Mês: abril 2021

Vasco encerra tabu, derrota Flamengo e segue vivo no Carioca

16 de abril de 2021 Edilson Silva

 

O tabu chegou ao fim. Nesta quinta-feira (15), o Vasco da Gama derrotou o Flamengo por 3 a 1, no Maracanã, pela 9ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, encerrando um jejum de 17 jogos sem vitórias sobre o maior rival.

 

O Cruzmaltino subiu para o quinto lugar do Estadual, com 13 pontos, três pontos atrás do Fluminense, quarto colocado. O Rubro-Negro continua com 19 pontos e perdeu a chance de reassumir a ponta, mas já está garantido nas semifinais (os quatro primeiros se classificam). O Volta Redonda, com 20 pontos, lidera a tabela do Carioca.

 

O Flamengo já volta a campo neste sábado (17), às 21h05 (horário de Brasília), diante da Portuguesa, em local a ser definido. No domingo (18), às 18h30, o Vasco visita o Boavista no estádio Elcyr Resende de Mendonça, em Bacaxá, distrito de Saquarema (RJ). Os jogos valem pela 10ª rodada do Estadual.

 

Agência Brasil

 

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Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

16 de abril de 2021 Edilson Silva

 

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

 

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

 

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

 

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

 

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

 

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

 

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Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

16 de abril de 2021 Edilson Silva

 

A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.

 

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

 

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível.

 

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro.

 

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm “influência limitada” sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

 

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AÇÃO EMERGENCIAL DA DIOCESE DE CAICÓ – “O SERIDÓ TEM SEDE DE SOLIDARIEDADE II”

15 de abril de 2021 Edilson Silva

 

A Diocese de Caicó, através da Cáritas Diocesana, realiza ações permanentes de formação, mobilização, organização e acompanhamento às pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Contudo, o momento exige uma ação emergencial para atender às famílias que, devido à pandemia do Corona vírus, se encontram em situação de extrema necessidade.

 

Portanto, estamos realizando a segunda Ação Emergencial da Diocese De Caicó: “O Seridó tem sede de solidariedade II”. Uma campanha juntamente com as Paróquias, Pastorais e Serviços Sociais da Diocese de Caicó, para doação de cestas básicas e kits de higiene pessoal.

 

Você pode ajudar! Escolha a melhor forma para você.

 

Doação em alimentos, no Centro Pastoral Dom Wagner ou doação financeira:

 

Caixa Econômica Federal: Agência 0758 / Conta: 585-8 / Operação 003.

Banco do Brasil: Agência 128-7 / Conta corrente 60552-2

PIX: 08066854000182

 

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Covid-19 deixa a imprensa de luto: morre o repórter Francileno Góis

15 de abril de 2021 Edilson Silva

 

Morreu o jornalista/radialista Francileno Góis, vítima da Covid-19. A notícia foi confirmada pela família na manhã desta quinta-feira (15).

 

Francileno lutava pela vida desde que testou positivo para a doença. Recebeu a primeira assistência no Hospital Regional Dr. Agnaldo Pereira, de Caraúbas, e depois foi transferido para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

 

Havia esperança de que ele sairia da luta com vida, mas o seu quadro clínico se agravou nesta quarta-feira (14), quando precisou ser intubado com urgência. A equipe médica utilizou todos os recursos e esforços possíveis, mas o inimigo invisível foi letal.

 

Natural de Caraúbas, Francileno Góis era um apaixonado pelo ofício da comunicação, que ele expressa diariamente como repórter policial do Canal 10/TCM.

 

Francileno Góis era casado com a assistente social Licinha Guerra e tinha duas filhas: Fernanda (odontóloga) e Geovana.

 

Via defato.com

 

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Surfe: Potiguar Ítalo Ferreira estreia em etapa contra tricampeão mundial

15 de abril de 2021 Edilson Silva

 

Começa nesta quinta-feira (15) a janela de disputas da terceira etapa do Circuito Mundial de Surfe. E os brasileiros chegam à competição realizada na praia de North Narrabeen, em Sydney (Austrália), no papel de favoritos, em especial após a conquista, no último sábado (10), do título da etapa de Newcastle por Ítalo Ferreira.

 

Além do potiguar (atual líder do ranking mundial), o Brasil conta com nomes como o bicampeão Gabriel Medina (segundo colocado do ranking mundial), que disputou a final da etapa de Newcastle com Ítalo Ferreira, e Filipe Toledo (sétimo colocado do ranking mundial) e que chegou à semifinal na competição realizada na praia australiana de Merewether.

 

Porém, mesmo com o bom momento, os brasileiros não terão vida fácil em North Narrabeen, a começar por Ítalo Ferreira. O potiguar enfrenta logo na primeira fase da competição uma bateria formada pelos australianos Morgan Cibilic (a grande surpresa da etapa de Newcastle) e Mick Fanning (tricampeão mundial, que encerrou sua carreira em 2018 e que atua na condição convidado).

 

O outro potiguar na disputa é Jadson André, que encara na primeira fase Medina e o australiano Dylan Moffat. Outra bateria que terá um confronto de atletas do Brasil é a terceira, que contará com o campeão mundial Adriano de Souza (que faz sua temporada de despedida do circuito mundial), Filipe Toledo e o australiano Mikey Wright.

 

Além de Ítalo Ferreira, Gabriel Medina, Filipe Toledo, Adriano de Souza e Jadson André, o Brasil será representado na competição masculina por Yago Dora, Alex Ribeiro, Peterson Crisanto, Miguel Pupo, Deivid Silva e Caio Ibelli.

 

Na competição feminina, a única brasileira é Tatiana Weston-Webb, que enfrenta na primeira fase a norte- americana Courtney Conlogue e a australiana Bronte Macaulay. A surfista nascida no Rio Grande do Sul teve um bom início de temporada, alcançando a terceira posição na primeira etapa do Circuito Mundial, disputada em dezembro de 2020 no Havaí.

 

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ABC cede empate nos acréscimos, mas vence Botafogo/RJ nos pênaltis e avança na Copa do Brasil

15 de abril de 2021 Edilson Silva

 

Com emoção até o último minuto, o ABC garantiu a classificação à terceira fase da Copa do Brasil. Na noite dessa quarta-feira (14), o Alvinegro potiguar recebeu o Botafogo/RJ no estádio Frasqueirão e superou o adversário nos pênaltis por 4 a 1, após empatar por 1 a 1 no tempo normal. A classificação rendeu ao ABC um prêmio de R$ 1,7 milhão.

 

No primeiro tempo, o time do RN saiu na frente, logo aos 10 minutos, com gol de Maycon Douglas. No entanto, aos 56 minutos do segundo tempo, o Botafogo chegou ao empate com Gilvan.

 

Com a igualdade, o confronto foi para os pênaltis. Pelo Botafogo, apenas Ricardinho marcou. O ABC acertou todas as cobranças com Marcílio, Allef, Marcos Antônio e Janderson Maia. Garantido na próxima fase, agora o Alvinegro aguarda o sorteio para conhecer o próximo adversário.

 

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América perde para o Cruzeiro/MG e é eliminado da Copa do Brasil

15 de abril de 2021 Edilson Silva

 

O América de Natal perdeu a chance de avançar em uma competição de grande expressão do futebol nacional. O América recebeu o Cruzeiro/MG, na noite dessa quarta-feira (14), e acabou derrotado por 1 a 0, na Arena das Dunas, pela segunda fase da Copa do Brasil. O único gol do jogo foi marcado por Matheus Barbosa, já no segundo tempo da partida.

 

Com o revés, o Alvirrubro está eliminado da competição. O foco agora é o Campeonato Potiguar. No domingo (18), às 16 horas, a equipe americana tem o clássico-rei contra o ABC, na Arena das Dunas.

 

No estadual, o América é o líder com 10 pontos. O Globo também tem 10 pontos e ocupa a segunda colocação. O ABC é o terceiro, com sete.

 

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Chuvas voltam a trazer recarga para os reservatórios do RN

15 de abril de 2021 Edilson Silva

 

As chuvas ocorridas nos últimos dias, no interior do RN, voltaram a trazer aporte hídrico para os reservatórios potiguares. Segundo os dados recebidos, nesta quarta-feira (14), pelo setor de Monitoramento Quali Quantitativo do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), o manancial que teve maior aumento percentual foi o açude Flechas, localizado em José da Penha, que acumula 2.806.450 m³, correspondentes a 31,36% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. Nesta última segunda-feira (12), o manancial estava com 1.741.650 m³, equivalentes a 19,46% da sua capacidade.

 

Outro reservatório que recebeu bom volume de água foi o açude de Marcelino Vieira, que acumula 7.439.531 m³, percentualmente, 66,42% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³. Há dois dias atrás, o manancial estava com 6.684.488 m³, correspondentes a 59,68% da sua capacidade.

 

O açude de Encanto voltou a receber aporte hídrico e está novamente cheio, com os 5.192.538 m³, que compõem a sua capacidade total. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 4.940.678 m³, o correspondente a 95,15% do seu volume total.

 

O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, acumula 1.221.134 m³, equivalentes a 16,2% da sua capacidade total, que é de 7.537.478 m³. Dois dias atrás o reservatório estava com 787.038 m³, correspondentes a 10,44% do seu volume total.

 

Dos 3 maiores reservatórios do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior deles, recebeu aporte hídrico e acumula 1.233.307.878 m³, correspondentes a 51,97% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último dia 12 de abril, o manancial estava com 1.229.922.154 m³, equivalentes a 51,83% da sua capacidade.

 

O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, também recebeu água e acumula 162.751.240 m³, percentualmente, 27,14% da sua capacidade, que é de 599.712.000 m³. Na última segunda-feira, a barragem estava com 161.031.070 m³, equivalentes a 26,85% do seu volume total.

 

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que receberam aporte hídrico, foram: Santana, localizado em Rafael Fernandes, que passou de 73,67% para 74,67%; Rodeador, localizado em Umarizal, que passou de 55,85% para 56,42%; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que passou de 41,57% para 42,53%; Sabugi, também em São João do Sabugi, que passou de 30,35% para 30,85%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, que passou de 67,78% para 68,54%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, que passou de 18,21% para 18,83%; Tourão, localizado em Patú, que passou de 19,40% para 20,04%; Bonito II, localizado em São Miguel, que passou de 15,80% para 15,99%; a Barragem de Pau dos Ferros, que passou de 20,76% para 21,17% e o açude de Pilões, que passou de 39,98% para 40,59% da sua capacidade total.

 

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Complexo de Oiticica: Governo do RN intensifica medidas de segurança contra Covid-19

15 de abril de 2021 Edilson Silva

 

O Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), publicou hoje (14) a Portaria-SEI Nº 13, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias para a mitigação da propagação do novo Coronavírus, assim como a proteção física da população local no Complexo da Barragem Oiticica. A portaria considerou que o cenário pandêmico atual exige cada vez mais cuidados, uma vez que o empreendimento tem trânsito permanente de pessoal e máquinas, e o início do período chuvoso na localidade pode acarretar o aumento do fluxo de pessoas para usar as imediações com o objetivo de lazer.

 

Definida após diálogo em reunião com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, com a mediação do Juiz Uedson Uchôa, a portaria traz a suspensão por tempo indeterminado das atividades coletivas, desportivas e congêneres, tal como banho, dentre outras práticas de lazer, sejam públicos ou privados, no âmbito do Complexo da Barragem. A reunião, realizada na última segunda-feira (12) contou com a participação da SEMARH, por meio de seu secretário de estado João Maria Cavalcanti, de representantes da Prefeitura de Jucurutu, incluindo seu prefeito Iago Queiroz, de representantes do consórcio EIT/ENCALSO e, por fim, de vários moradores e moradores da comunidade Barra de Santana e do Movimento dos Atingidos e Atingidas.

 

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, lembra que o Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021 traz obras como uma essencialidade e enfatiza a importância da portaria. “Sabemos a importância das obras no Complexo de Oiticica para a população e, por isso, continuamos trabalhando com responsabilidade na região. A portaria reforça as orientações preventivas à disseminação da COVID-19, com todas as orientações impostas pelas autoridades sanitárias do Estado e do Município desde o retorno das obras em maio do ano passado, fato verificado semanalmente durante as vistorias rigorosas de fiscalização e monitoramento das obras da EIT/Encalso, por parte da Semarh”, ressalta o titular da pasta.

 

Desta vez, a Semarh solicitou o apoio da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado (Sesed) no sentido de auxiliar a realização de barreira sanitária para impedir o acesso à Oiticica para banho e qualquer outra atividade de lazer, especialmente, do Rio Piranhas, onde está terminantemente proibida qualquer aglomeração, banho e pesca. O Movimento dos Atingidos e a comunidade concordaram com os encaminhamentos e pediram início imediato da barreira sanitária. Uma nova reunião ficou marcada para daqui 15 dias (26/04) para avaliação dos efeitos das medidas deliberadas.

 

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46 pessoas estão com a 2ª dose da vacina contra Covid atrasada em Jucurutu

14 de abril de 2021 Edilson Silva

 

Pelo menos 4.422 pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso na capital potiguar. Os dados são da plataforma RN + Vacina. O número representa quase 50% do total de “atrasados” para a segunda dose no estado.

 

De acordo com o Laboratório de Inovação em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que desenvolveu o sistema RN + Vacina, ao todo, 8.967 pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso no RN.

 

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que os números do sistema RN+Vacina têm atraso no cadastramento dos usuários e “não representa um dado atualizado em tempo real, podendo haver atraso médio de até 10 dias de atualização”.

 

Pessoas com a 2ª dose em atraso por município do Seridó

 

Parelhas 124

Jardim de Piranhas 95

Currais Novos 91

Caicó 83

Lagoa Nova 65

Cerro Corá 59

Carnaúba dos Dantas 50

Cruzeta 47

Jucurutu 46

Serra Negra do Norte 20

Jardim do Seridó 12

Acari 11

Santana do Seridó 10

São João do Sabugi 9

Tenente Laurentino Cruz 9

Equador 4

Florânia 4

São Vicente 4

Ouro Branco 3

São Fernando 3

Ipueira 2

Timbaúba dos Batistas 2

São José do Seridó 1

 

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MPRN, MPF/RN, MPT-RN, Ampern e Sindsemp lançam campanha de arrecadação para ajudar famílias necessitadas

14 de abril de 2021 Edilson Silva

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) lançaram uma campanha conjunta de arrecadação de dinheiro para ajudar famílias necessitadas durante a pandemia da Covid-19.

 

A campanha é aberta para participação do público em geral. O montante arrecadado será destinado a comprar cestas básicas, que serão entregues a entidades para distribuição às famílias necessitadas.

 

Os valores em dinheiro devem ser transferidos para a conta da Ampern (Agência 1588-1, Conta 70023-1, CNPJ 09.390.006/0001-97, Banco do Brasil ou pelo Pix: Chave de celular (84) 99408-3145). Não existem valores pré-determinados. Cada cidadão pode contribuir com a quantia que puder. Todas as doações ajudam.

 

O MPRN disponibiliza o telefone (84) 99972-3633 para esclarecimento de dúvidas.

 

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América-RN perde Flávio Boaventura, mas ganha Geovani para encarar o Cruzeiro nesta quarta-feira

14 de abril de 2021 Edilson Silva

 

O América-RN recebe o Cruzeiro nesta quarta-feira, na Arena das Dunas, pela segunda fase da Copa do Brasil. O Alvirrubro finalizou nesta terça-feira a preparação e contou com a regularização do meia Geovani, apresentado no dia anterior. O jogador que estava no Bangu deve ser a novidade do técnico Evaristo Piza para o confronto.

 

– O Geovani vinha jogando pelo Bangu, fazendo um Carioca com muitas ações positivas, bem equilibrado, fez quatro jogos muito bons com os grandes. Era o jogador de organização que a gente vinha buscando. Eu sempre falei que queria um jogador que viesse atuando. Surgiu essa possibilidade e a gente trouxe para nos fortalecer na sequência das competições – comentou Piza.

 

Por outro lado, a equipe rubra não contará com o zagueiro Flávio Boaventura, que se recupera de lesão muscular. A zaga deve ser formada por Ian Carlo e Alisson Brand.

 

A classificação para a terceira fase da Copa do Brasil vale premiação de R$ 1,7 milhão, montante que pode dar um equilíbrio financeiro para o restante da temporada.

 

– Todos sabemos da responsabilidade desse jogo, da dificuldade também, de quanto significa a gente conseguir esse objetivo para o clube, para os nossos torcedores, para os nossos atletas, par a comissão. É buscar fazer o nosso melhor, nos dedicar ao máximo, competir com um grande adversário e tentar trazer essa classificação – falou Piza.

 

Nesta segunda fase da Copa do Brasil não há vantagem para nenhuma das equipes. Portanto, se houver empate, a vaga será decidida nos pênaltis.

 

G1RN

 

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Apresentador Sikêra Júnior divulga fake news sobre repasses federais ao Rio Grande do Norte

14 de abril de 2021 Edilson Silva

 

O apresentador da Rede TV, Sikêra Júnior, divulgou fake news sobre repasses federais ao Rio Grande do Norte. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira 12, o âncora do programa Alerta Nacional afirmou que o Estado potiguar recebeu R$ 18,3 bilhões da União em 2020, sendo R$ 1,8 bi para o combate à Covid-19.

 

“O Rio Grande do Norte recebeu 18,3 bilhões. Para o combate à Covid, a sua governadora recebeu R$ 1,8 bilhão. Procure dela, tá? Benefícios ao cidadão: a governadora do RN recebeu R$ 5,5 bilhões. É muito dinheiro, não é? Vai ter que mostrar onde foi que usou. Hospital de campanha… deve tá de pé. Muitos respiradores, deve ter comprado. Eu vou cobrar, tá? Eu quero um extrato”, disse Sikêra Júnior.

 

Algumas das informações divulgadas pelo apresentador são falsas. O Governo do Estado não paga auxílio emergencial, portanto, não recebeu R$ 5,5 bilhões destinados aos benefícios dos cidadãos, como disse o apresentador. O governo federal também não transferiu R$ 1,8 bilhão para o combate à Covid-19, mas sim R$ 1,1 bilhão. Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões.

 

Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa liquidada na ordem de R$ 1,61 bilhão (não computada a intraorçamentária). Desse valor, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, entre elas doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.

 

O levantamento, contendo o detalhamento da execução do Orçamento de 2020, publicado em Nota Técnica, aponta que o governo federal transferiu R$ 1,1 bilhão em decorrência da pandemia.

 

A União também transferiu, em função da pandemia, além dos valores para a saúde, recursos para as áreas de assistência social (R$ 9,3 milhões), cultura (Lei Aldir Blanc – R$ 32,1 milhões) e o resto para compensar queda de arrecadação própria dos estados e municípios em 2020.

 

Bolsonaro propagou fake news sobre pagamento da folha de servidores; Fátima Bezerra e TCE-RN rebateram

 

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) participou de uma entrevista coletiva neste fim de semana e comentou a CPI da Covid, que possui a finalidade de apurar ações e omissões do governo federal na pandemia. A CPI somente será instalada após ordem do ministro Luís Roberto Barroso (STF) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). Durante a entrevista, Bolsonaro disse que todos os prefeitos e governadores também devem ser investigados e usou o Rio Grande do Norte como exemplo, afirmando que o Estado potiguar utilizou R$ 900 milhões enviados para o combate à Covid-19 no pagamento dos servidores públicos – o que foi rebatido pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).

 

Bolsonaro apontou que enviou recursos para todos os Estados e Municípios para serem utilizados no combate à pandemia. “Quem é que sumiu com o dinheiro? Fui eu? Eu mandei dinheiro para todo mundo. Qual o objetivo do dinheiro? Não é preparar a rede hospitalar? Quantos Estados e Municípios prepararam? Não sei quantos”, indagou Bolsonaro.

 

Questionado por um repórter, o presidente afirmou que todos os governadores e prefeitos devem ser investigados. “Todo mundo. Se é para fazer CPI, é para ver… por exemplo, eu vi ontem uma matéria, não sei qual imprensa foi, que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte levantou que R$ 900 milhões, que foi do ano passado do governo federal para aquele Estado, foi para pagar folha de servidores. Se é legal ou não é, ao meu entender, parece que esse dinheiro não foi usado para combater a Covid, só isso”, disse Bolsonaro.

 

Na noite deste domingo 11, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), usou o Twitter para rebater a fala do presidente. “Passei o final de semana como sempre trabalhando, dedicada a salvar vidas da nossa população, e me deparo com ataques do presidente da República ao Governo do RN sem qualquer lastro fático ou que se assemelhe à verdade. É deplorável a maior autoridade do país se prestar a esse tipo de ilação, quando, em uma pandemia sem precedentes, deveria estar voltado a viabilizar mais vacinas e a proteger o povo brasileiro”, escreveu a gestora estadual.

 

“O presidente só pode estar no mínimo mal assessorado, dado o descuido com a checagem das informações que externou sobre o RN. Aliás, não é só o RN que tem sido vítima de calúnias e difamações deste tipo, através da propagação de fake News. Mas nosso Governo não tem o que temer”, pontuou Fátima. Ela finaliza a postagem afirmando que pedirá uma retratação. “Agimos dentro dos princípios da Constituição, com seriedade e honestidade. Tanto que nosso jurídico já foi acionado e está encaminhando o devido processo legal para reposição da verdade”.

 

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou nesta segunda-feira 12 esclarecimentos acerca da repercussão das informações do levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. O documento detalhada dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020.

 

Segundo o TCE, no dia 31 de março, o auditor de controle externo Evandro Alexandre Raquel, diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

 

“Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria”, explicou o TCE. A explicação foi publicada em nota oficial à imprensa.

 

Ainda de acordo com a Corte de Contas, o Boletim Extraordinário mostra que o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

 

O valor de R$ 750,9 milhões, segue o TCE, foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

Após as explicações do TCE, o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, fez comentários, através do perfil no Twitter, no que diz respeito aos gastos públicos estaduais de enfrentamento da pandemia. “TCE acaba de jogar uma pá de cal na fake news bolsonarista: @GovernodoRN não desviou recursos da Covid-19 p pagar folha. Pagamento da folha da saúde utilizou a mesma fonte que sempre utilizamos desde janeiro de 2019: a famosa Fonte 100. Seria estranho se fosse utilizado outra fonte”, escreveu.

 

Pagamento dos servidores

 

Em junho de 2019, a atual gestão quitou o décimo terceiro de 2017, no total de R$ 30 milhões, utilizando recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, tendo na oportunidade que pagar os R$ 102 milhões não repassados pelo governo anterior.

 

Em fevereiro de 2020 quitou novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, utilizando recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasse constitucional do FPE. Em janeiro de 2021, utilizando recursos arrecadados do Super Refis, iniciou o pagamento do débito do 13°/2018, destinando R$ 90 milhões para quitar o débito com os servidores que recebem até R$ 3.500,00 líquidos.

 

Assim, aponta o levantamento, a atual gestão já utilizou R$ 317 milhões para quitar compromissos com folha de salários em atraso.

 

Agora RN

 

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Mais de 620 mil micro e pequenas empresas foram abertas em 2020

14 de abril de 2021 Edilson Silva

 

Dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostram que, em 2020, foram abertas 626.883 micro e pequenas empresas em todo o país. Desse total, 535.126 eram microempresas (85%) e 91.757 (15%) eram empresas de pequeno porte.

 

Os setores onde as microempresas abriram maior número de unidades em 2020 foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (20.398 empresas), comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (16.786) e restaurantes e similares (13.124). Já os setores onde as pequenas empresas abriram mais estabelecimentos foram serviços combinados de escritório e apoio administrativo (3.108), construção de edifícios (2.617) e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (2.469). De acordo com o Sebrae Nacional, o resultado evidencia a força do empreendedorismo no Brasil.

 

Com base em dados do governo federal, apurou-se que, no ano passado, o país criou 3,4 milhões de novas empresas, alta de 6% em comparação a 2019, apesar da pandemia de covid-19. Ao final de 2020, o saldo positivo no país foi de 2,3 milhões de empresas abertas, com destaque para microempreendedores individuais (MEI).

 

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Cientistas da UFRN desenvolvem fonte alternativa de energia

14 de abril de 2021 Edilson Silva

 

Em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029, a UFRN assumiu como visão de futuro sua consolidação, dentre outras situações, como uma Universidade inovadora e socialmente referenciada. Pois bem, nova carta-patente concedida à Instituição no último dia 30 mostra que o caminho está sendo pavimentado para a consolidação. Um grupo de cientistas recebeu o registro de propriedade industrial de um processo de síntese de pós, materiais estes utilizados para “alimentar” um dispositivo eletroquímico capaz de gerar energia de forma limpa a partir do hidrogênio e do ar. E, ponto importante: a tecnologia está pronta para ser adaptada para utilização em escala industrial.

 

Para tanto, os pesquisadores utilizaram esse processo em materiais compósitos à base de diferentes substâncias, como cobaltita de lantânio, com a técnica da combustão assistida por microondas. Umas das inventoras, Dulce Araújo, destacou que o reconhecimento da descoberta representa uma importante contribuição ao desenvolvimento científico e tecnológico.

 

“De pronto, é mais uma fonte alternativa de energia em substituição ao combustível fóssil. Utilizamos esse processo dos compósitos voltado para a aplicação como “condutor” oxidante de células a combustível de óxido sólido, que são, por si só, dispositivos de conversão de energia de elevado rendimento e sem a geração de resíduos”, explica a docente do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). Uma célula a combustível de óxido sólido é um dispositivo capaz de transformar energia proveniente de reações químicas que ocorrem nos eletrodos em energia elétrica.

 

Rubens Maribondo do Nascimento pontua que o processo patenteado tem uma rota mais simples que a maioria dos demais e que permite a obtenção de materiais com boas características. Também autor da patente, o docente identifica que, com um processo eficiente e simples como o desenvolvido, há a redução de custos, situações que contribuem para a ampliação do campo de aplicação das células a combustível de óxido sólido.

 

O documento emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem a denominação Processo para obtenção de nanocompósitos à base de cobaltita de lantânio e óxidos de terras raras e havia sido depositado em 2011. Além de Dulce e Rubens, Moisés Rómolos Cesário, Daniel Araújo de Macedo, Braulio Silva Barros e Antonio Eduardo Martinelli também são inventores, envolvendo dessa maneira também pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Química.

 

A caminhada que culmina na carta-patente é longa, bem mais do que propriamente o tempo dos dez anos. Para Moisés, autor da tese que rendeu como fruto o patenteamento, aspectos como dedicação, perseverança e disciplina são fundamentais para construir um espírito crítico e de reflexão, contribuindo para consolidação de ideias como as que resultam num pedido de patente. “No meu ponto de vista, uma formação de nível pós-graduação de alto nível está intimamente relacionada a um espírito pesquisador-cientista que envolva esses aspectos no cotidiano. O objetivo do inventor é a concretização de ideias e a busca por novos desafios, predisposição essencial para um desenvolvimento sustentável e ambiental”, frisa o hoje pesquisador na University of the Littoral Opal Coast, na França.

 

Para o diretor da Agência de Inovação (AGIR), Daniel de Lima Pontes, a importância do patenteamento se reflete em quatro aspectos principais e o primeiro deles é propiciar a propriedade moral e financeira da tecnologia desenvolvida na Universidade. “A patente é o título de propriedade de um dado invento, assim como a escritura é para o instrumento que reconhece a propriedade de um bem tangível, como um imóvel. Um segundo aspecto é que a propriedade torna possível que apenas o titular ou terceiros com a sua permissão possam explorar economicamente o invento. Desta forma, através do sistema de patentes é possível obter recursos financeiros para novamente investir no desenvolvimento de novas tecnologias ou incrementos”, coloca.

 

Dentro da Universidade, a Agência de Inovação (AGIR) é a unidade responsável pela avaliação dos requisitos de patenteabilidade, tais quais a novidade, capacidade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva. Daniel Pontes esclarece que outro aspecto no processo de patenteamento é justamente o reconhecimento da capacidade inventiva de um grupo de pesquisadores ou laboratórios no desenvolvimento de tecnologias em uma dada área do conhecimento, o que atrai investimento de empresas interessadas em novos desenvolvimentos.

 

“Por fim, há a importância que as patentes possuem na divulgação do conhecimento e auxílio na inovação, embora este viés seja ainda pouco explorado no Brasil por parte das empresas e instituições de pesquisa. Um dos critérios para deferimento de um pedido de patente é a suficiência descritiva do relatório descritivo. Portanto, o inventor precisa informar os detalhes técnicos de como produzir o invento. Assim, após o período de sigilo do relatório descritivo, todos têm acesso à descrição, facilitando assim que outros pesquisadores estudem o invento em detalhes para propor novos incrementos tecnológicos”, identifica o diretor.

 

Além de avaliar os requisitos de patenteabilidade, cabe à AGIR a proteção e gestão dos ativos de propriedade intelectual da UFRN, como patentes e programas de computador. Em tempos de pandemia, as orientações e explicações a respeito dos aspectos para patentear uma determinada invenção são dadas através do e-mail patente@agir.ufrn.br ou via aplicativos de mensagens, pelo telefone 99167 6589. As notificações de invenção, por sua vez, são feitas através do Sigaa, através da aba “pesquisa”. Em seguida, a equipe da AGIR entra em contato com o inventor para dar prosseguimento aos trâmites.

 

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Ordem judicial para afastar Flordelis do cargo de deputada completa 50 dias sem ser cumprida

13 de abril de 2021 Edilson Silva

 

Cinquenta dias após a Justiça do Rio ter determinado o afastamento da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo, a decisão ainda não foi submetida ao Plenário da Câmara dos Deputados. Apesar da ordem judicial, a pastora e cantora continua exercendo suas funções como parlamentar. Flordelis, que é ré pela morte da morte do marido, recebe mensalmente um salário bruto de R$ 33,7 mil.

 

No dia 23 de fevereiro, a 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio determinou o afastamento de Flordelis de qualquer função pública até seu julgamento pelo assassinato do marido. Os desembargadores decidiram que o afastamento deveria ser submetido ao plenário do Congresso Nacional, conforme determina a Constituição Federal, o que não ocorreu até então.

 

O advogado Ângelo Máximo, que representa a família do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, protocolou no último dia 8 uma petição ao relator do processo na 2a Câmara Criminal, desembargador Celso Ferreira Filho, relatando que a decisão judicial da Justiça do Rio ainda não foi cumprida.

 

Máximo requer que o magistrado tome “medidas enérgicas e necessárias” diante da “inércia” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que sequer designou sessão plenária para a votação do afastamento em plenário.

 

Em entrevista ao O GLOBO, logo após a decisão judicial, Lira chegou a questionar se a Justiça do Rio teria competência para afastar uma deputada federal e afirmou que a procuradoria da Câmara dos Deputados estaria analisando se a determinação seria cumprida. No entanto, questionada pelo EXTRA na última semana, a assessoria de imprensa da Casa informou que não havia chegado à procuradoria qualquer questão relacionada com a decisão judicial.

 

A Câmara dos Deputados foi notificada sobre o afastamento no dia seguinte à decisão judicial. Os advogados de Flordelis recorreram da decisão e pediram a suspensão da mesma até que os recursos sejam julgados, o que ainda não foi decidido pelos desembargadores da 2a Câmara Criminal.

 

Questionado pelo GLOBO se tomaria providências diante da demora na deliberação sobre Flordelis, o Ministério Público estadual do Rio informou que o órgão não pode interferir na decisão da Câmara dos Deputados, que é soberana para decidir se mantém ou não o afastamento. Já o Tribunal de Justiça do Rio informou que após a decisão dos desembargadores, a deliberação cabe à Câmara.

 

Além da decisão judicial, Flordelis ainda é alvo de um processo disciplinar na Corregedoria da Câmara dos Deputados, por quebra de decoro parlamentar, que pode culminar com a perda de seu mandato.

 

Apesar dos questionamentos, a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados não esclareceu por que o afastamento de Flordelis ainda não foi votado pelo plenário da Casa.

 

A assessoria afirmou apenas que a decisão “precisa ser submetida à apreciação do Plenário, mas ainda não foi incluída na pauta. A construção da pauta de Plenário é um processo de negociação coletivo, que ocorre por acordo entre os líderes e o presidente da Casa”.

 

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MPRN recomenda exoneração de servidores para evitar nepotismo em município potiguar

13 de abril de 2021 Edilson Silva

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o prefeito de São Miguel exonere duas servidoras pela prática de nepotismo. Esta é a principal medida da recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca. Os cargos a serem desocupados são o da secretária municipal de Bem-Estar Social, Trabalho e Habitação, que vem a ser irmã do prefeito, e da diretora de Departamento de Ensino Rural, tia do vice-prefeito, por sua vez.

 

Outro aspecto ensejou a recomendação ministerial para configurar os casos como nepotismo: ambas servidoras não possuem experiência anterior comprovada para atuar nos cargos que assumiram. As exonerações devem ser efetuadas dentro do prazo de 30 dias.

 

A irmã do prefeito, a secretária municipal (cargo de natureza política), Dalva Franco de Queiroz, além de somente possuir como formação o Ensino Médio completo, afirmou ao próprio MPRN que nunca exerceu nenhum serviço em órgãos/entidades ligadas à assistência social. E ainda que desde 1998, quando foi contratada diretamente para o cargo de assistente de professora na rede municipal de ensino do Município, não ocupou nenhum outro cargo/função pública até presente nomeação para assumir a citada pasta em janeiro de 2021.

 

Já a tia do vice-prefeito, a diretora de Departamento de Ensino Rural (cargo de natureza não política), Severina Solangia Fernandes de Carvalho, relatou no âmbito ministerial que nunca assumiu nenhum outro cargo de direção desde que ingressou no serviço público no ano de 1998 (cargo efetivo de professor), nem eventualmente substituiu algum titular de cargo desta natureza.

 

O MPRN ainda aproveitou a oportunidade para recomendar que, no mesmo prazo mencionado, proceda com a exoneração de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, vereadores, bem como com o governador do Estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o nepotismo cruzado.

 

O Município também deve passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo.

 

Por fim, o Município precisa remeter à unidade ministerial de São Miguel, ofício comprovando que atendeu ao que foi recomendado, inclusive com cópias das exonerações.

 

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Concurso Exército EsPCEx 2021/2022: preparativos são iniciados

13 de abril de 2021 Edilson Silva

 

O Exército Brasileiro (EB) vai abrir um novo edital de concurso EsPCEx 2022. Segundo o órgão, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército já começou a contratar empresas para serviços no próximo concurso, previsto para ser divulgado neste primeiro semestre de 2021.

 

Já foi divulgado no Diário Oficial da União, o pregão eletrônico para contratação de serviço de transporte aéreo por empresa especializada, em condições de segurança e sigilo, envolvendo transporte e controle do material sensível destinado à realização do Concurso de Admissão à EsPCEx 2021/2022. A expectativa é que o edital não demore de ser liberado.

 

O edital do concurso será divulgado em breve e as inscrições serão abertas logo em seguida. As provas devem ficar para o segundo semestre. A EsPCEx, assim como aconteceu em concursos anteriores, deve realizar as provas em dois dias (sábado e domingo).

 

Para concorrer a uma das vagas, o interessado deverá: ser brasileiro nato; possuir cédula de identidade civil ou militar; possuir comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); possuir idade de, no mínimo, 17 (dezessete) e, no máximo, 22 (vinte e dois) anos, completados até 31 de dezembro do ano da matrícula no CFO/LEMB; se menor de 18 (dezoito) anos, estar autorizado por seu responsável legal a submeter-se ao certame e, caso seja aprovado e classificado nas vagas estabelecidas, a ser matriculado no CFO/LEMB.

 

Além disso, para matrícula no curso, o candidato do sexo masculino deverá ter, no mínimo, 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) de altura, sendo que esta limitação não se aplica ao candidato com até 16 (dezesseis) anos de idade, desde que possua a altura mínima de 1,57 m (um metro e cinquenta e sete centímetros) e exame especializado revele a possibilidade do crescimento; se do sexo feminino, ter, no mínimo, 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura.

 

O interessado deverá ter concluído o Ensino Médio, dentre as formas previstas em legislação federal que regula a matéria, e apresentar original e cópia dos seguintes documentos comprobatórios de conclusão:

 

  • diploma do Ensino Médio, emitido por instituições credenciadas e cursos oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), na forma da legislação federal que regula a matéria e devidamente registrados;
  • histórico escolar, caso a forma de conclusão do Ensino Médio produza tal documento; ou
  • outros documentos comprobatórios de conclusão do Ensino Médio, nas modalidades reconhecidas pelo MEC.

 

O último edital divulgado, em 2020, contou com 440 vagas, sendo 400 para homens e 40 para mulheres. Segundo o edital, houve reserva de 20% das vagas para candidatos negros. Para a ampla concorrência, são 320 vagas para o sexo masculino e 32 para o sexo feminino.

Salários e Benefícios

 

O aluno receberá, durante o curso, vencimento mensal, além de assistência médica, odontológica e psicopedagógica. Após ser considerado Aspirante-a-oficial, primeiro posto da carreira logo após a conclusão da AMAN, receberá aproximadamente R$ 6.993,00.

Etapas do Concurso Exército EsPCEx

 

O concurso vai contar com as seguintes fases:

 

I – primeira etapa: Exame Intelectual (EI), de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada por todos os candidatos; e

 

II – segunda etapa, composta das seguintes fases:

 

a) Inspeção de Saúde (IS): de caráter eliminatório, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado no EI (classificado e majorado, quando convocado);

b) Exame de Aptidão Física (EAF): de caráter eliminatório, a ser realizado apenas pelo candidato aprovado no EI e apto na IS (classificado e majorado, quando convocado);

c) Avaliação Psicológica (Avl Psc), de caráter eliminatório, a ser realizado apenas pelo candidato aprovado no EI, apto na IS e no EAF; e

d) comprovação dos requisitos para a matrícula: de caráter eliminatório, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado nas fases anteriores, no procedimento de heteroidentificação, caso tenha se autodeclarado negro, e classificado dentro do número de vagas previstas pelo Estado-Maior do Exército (EME).

 

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RN: IPVA de veículos com placas de final 3 e 4 vence nesta terça-feira

13 de abril de 2021 Edilson Silva

 

Os proprietários de veículos com final de placas 3 e 4 têm até esta terça-feira (13) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de uma única vez. O prazo vale também para quem optar pelo parcelamento, que pode ser feito em até cinco parcelas, sem acréscimos. O calendário de pagamentos do IPVA 2021 no Rio Grande do Norte continua sendo seguido normalmente e quem perder as datas poderá pagar o tributo com juros. As datas de pagamento são organizadas segundo o número final da placa dos veículos.

 

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) lembra os boletos estão disponíveis na internet, no site do Detran-RN (http://www.detran.rn.gov.br/). Como não há mais o envio do carnê aos contribuintes, a guia pode ser gerada a qualquer momento e, mesmo após o vencimento, o documento é automaticamente corrigido e os valores são atualizados. Isso vale também os condutores que parcelaram o IPVA no mês passado e que agora vão quitar a segunda parcela.

 

O subdiretor de controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, destaca que neste mesmo boleto já vem deduzido o desconto oferecido aos participantes da campanha Nota Potiguar, que concede uma redução de até 10% no valor integral do imposto para quem acumulou pontos no ano passado, independente da opção pelo pagamento em cota única ou parcelado.

 

Para gerar o boleto, o motorista precisa acessar o site www.detran.rn.gov.br/ e clicar na opção ‘consulta de veículos’. Em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam, sem pontos e hífens. Para finalizar, o último passo é escolher a geração de guia. Para os usuários do aplicativo Nota Potiguar, a geração também é simples. Basta abrir o app e escolher a opção IPVA, que fica na tela inicial, e o documento é gerado no próprio dispositivo.

 

O calendário com todas as datas dos demais veículos está disponível no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br), no menu superior do portal. O cronograma de vencimentos segue até julho. Em todo o Rio Grande do Norte, cerca de 530 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA deste ano. Desse total, 30,2 mil condutores foram contemplados com os descontos oferecidos pela Nota Potiguar, o que representa um valor total de descontos da ordem de R$ 2,5 milhões.

 

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