07/10/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Política

CCJ aprova alienação de área de Oiticica e parcelamento de dívidas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (6), aprovou duas matérias de inicativa do Poder Executivo. As proposições tratavam sobre a alienação de área desapropriada no interior do estado e também acerca de concessão de condições especiais para pagamento de débitos tributários.

A primeira proposta, que teve relatoria do deputado Francisco do PT, era referente a uma área localizada entre os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. As terras foram desapropriadas para que fossem destinadas à construção e formação da bacia de acumulação de água da Barragem de Oiticica.

A proposta, de acordo com o Governo do Estado, tem como objetivo a alienação da área desapropriada para suprir a demanda da população que foi diretamente afetada pela construção da barragem. “Nesse contexto, com a aprovação da proposição, o Estado poderá celebrar os contratos de permuta com os proprietários ou posseiros para obtenção de imóvel de natureza congênere a ser construído no núcleo ‘Nova Barra de Santana’”, justificou o Executivo.

O relator da matéria, deputado Francisco do PT, votou pela admissibilidade da proposta e elogiou a iniciativa do Governo do Estado, afirmando que se trata de uma obra importante para a população. O relatório foi aprovado à unanimidade.

Também à unanimidade, os deputados componentes da comissão aprovaram o relatório favorável do deputado Kleber Rodrigues (PL) ao projeto do Governo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial”.

Pela proposta, os débitos poderão ser parcelados em até 84 meses, além de facultar ao Executivo a não exigência de multas. No entendimento do relator, a proposta estava dentro da legalidade e das prerrogativas do Governo.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PSC), George Soares (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).


19/08/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Política

Governadora entrega projeto de construção da Nova Barra de Santana, em Jucurutu

Em vistoria às obras do Complexo Oiticica, em Jucurutu, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, oficializou o novo projeto urbanístico aplicado na construção da Nova Barra de Santana, comunidade vai abrigar 240 famílias que serão realocadas nas 217 moradias que estão sendo construídas. Com a conclusão da Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada.

A readequação da obra social é uma das principais reivindicações dos moradores. “Essa obra representa a realização de um sonho para quem vive na região e vai garantir segurança hídrica para quase um milhão de pessoas”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra, referindo-se aos habitantes do Oeste e do Seridó.

“É com a emoção do dever cumprido, que eu entrego uma cópia desse projeto que vai trazer cidadania e dignidade para a comunidade, que vai garantir a posse e a legalidade de Nova Barra de Santana. Vai garantir o direito sagrado de vocês, do direito à posse da terra e da casinha que está sendo construída para vocês”, enfatizou.

Na ocasião, a governadora assinou a mensagem para envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa autorizando alienação de bem imóvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado Nova Barra de Santana. Com a aprovação, poderão ser celebrados contratos de permuta com os proprietários ou posseiros, para obtenção de imóvel a ser construído no núcleo Nova Barra de Santana.

Obra da barragem de Oiticica está com 83% de execução

A Procuradoria Geral do Estado já realizou 378 indenizações via desapropriação ou servidão administrativa na área rural e há 186 indenizações em curso na área urbana. A obra da Nova Barra de Santana está com 56% de execução e a obra da parede da barragem com 83%. O cronograma prevê a conclusão da obra até final de 2021.

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos João Maria Cavalcanti ressalta que a construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, além de lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti foi um dos responsáveis pelo encaminhamento do projeto de urbanização, que vai garantir qualidade de vida aos moradores.

“A governadora orientou que tivéssemos todo o cuidado para agilizar a obra”, assinalou João Maria Cavalcanti, titular da SEMARH.

A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, além de lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Novo projeto de Barra de Santana

A construção da Nova Barra de Santana, em Jucurutu, avança em ritmo mais acelerado e com nova qualidade técnica desde que o Governo do Estado, por meio da Semarh, contratou nova empresa para conduzir os trabalhos na obra social e elaborou novo projeto urbanístico da comunidade. Dentre as modificações estão o acréscimo de rampas de acessibilidade para cadeirantes e escadas para pedestres.

Barragem de Oiticica é orçada em R$ 550 milhões

Orçada em R$ 550 milhões, a Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a 5ª maior do Brasil e será o 3º maior reservatório do Estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do RN. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

 


18/08/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Política

Governadora cumpre agenda em Jucurutu e Assu nesta terça-feira, 18

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda nas cidades de Jucurutu (RN) e Assu (RN) nesta terça-feira, 18. Às 10h, em Jucurutu, na localidade de Nova Barra de Santana, a gestora estadual acompanha uma vistoria às obras desta nova comunidade e realiza a entrega do Novo Projeto Urbanístico da Nova Barra de Santana. Em seguida, Fátima Bezerra realiza a assinatura da mensagem de envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa que autoriza a alienação de bem móvel para criação da Nova Barra de Santana.

Às 17h, no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assu, a governadora entrega 10 leitos de UTI.

Serviço:

Agenda da governadora Fátima Bezerra em Jucurutu e Assu

Data: 18 de agosto, terça-feira

10h – Jucurutu – Localidade da Nova Barra de Santana

Assinatura de Mensagem de envio de projeto de Lei à Assembleia Legislativa “Que autoriza a alienação de bem móvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado ‘Nova Barra de Santana’.

17h – Entrega de 10 de UTIs

Local:  Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos – Rua Dr. Luís Carlos, 3400, Bairro Novo Horizonte, Assu.


13/08/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Movimento dos Atingidos e Atingidas pela obra da Barragem Oiticica conquista instalação de agrovila

Foi decretado ontem (12/08) pela governadora do estado do Rio Grande do Norte (RN), Fátima Bezerra (PT), a desapropriação de área localizada no município de Jucurutu-RN para a instalação de nova agrovila. A obra será destinada aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, desapropriados pela construção da Barragem de Oiticica.

Segundo documento publicado no Diário Oficial do Estado, a área territorial, que possui 276,84 ha, deverá ser desapropriada com urgência. Em caráter administrativo, coube a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) definição dos valores de indenização nas desapropriações, segundo decreto de lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Também foi declarado que caso seja comprovada inviabilidade de acordo judiciais vinculadas ao imóvel, fica a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação por via judicial.

A conquista foi mais um fruto da luta do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, que seguirão na defesa da construção das demais agrovilas nos municípios de São Fernando-RN e Jardim Piranhas-RN.


08/08/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Semarh realiza trabalho constante de supervisão das obras do complexo de Oiticica

A Semarh realiza um trabalho constante de supervisão das obras do complexo de Oiticica. Nossa equipe de fiscalização, formada pela Assessoria Técnica e a Coordenação de Infraestrutura, está em campo, desde quinta (06), realizando mais vistoria por todo empreendimento, em Jucurutu.

Na Nova Barra de Santana, a equipe conferiu detalhes da infraestrutura das ruas e avenidas e de toda parte de tratamento de esgoto que atenderá à população realocada, de acordo com a legislação ambiental e de saneamento básico. As obras da parede do reservatório já alcançaram um percentual de 83 % de execução.

De acordo com o assessor técnico da Semarh, Carlos Linhares, as obras do complexo estão se desenvolvendo de forma bastante satisfatória, atendendo ao último cronograma estabelecido. “A população e o movimento dos atingidos estão muito satisfeitos, tanto com o ritmo quanto com a qualidade técnica da construção dos prédios”, frisa Carlos.

Além de Linhares, o coordenador de infraestrutura, José Moacyr, as engenheiras Dara Guedes, subcoordenadora de Obras, e
Bianca Medeiros, subcoodenadora de Estudos e Projetos, integraram a equipe.


28/07/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Semarh, por meio da sua Assistência Técnica e da Coordenadoria de Infraestrutura (Coinfra), esteve vistoriando a obra de Oiticica

Dando continuidade ao acompanhamento permanente de apoio e supervisão das obras no Complexo de Oiticica, a Semarh, por meio da sua Assistência Técnica e da Coordenadoria de Infraestrutura (Coinfra), esteve vistoriando a obra nesta última quinta-feira (23).

O Coordenador Carlos Linhares, o pesquisador Luiz Fernandes e as engenheiras Dara Guedes e Bianca Medeiros supervisionaram todas as frentes de trabalho do empreendimento. Na obra da parede do reservatório, atualmente com 83% de execução, uma das ações verificadas foi a execução da tomada d’água suplementar que atenderá às demandas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). De acordo com Linhares, as obras da Nova Barra de Santana já se encontram 56% executadas.

Na ocasião, parte da equipe de comunicação da Semarh, composta pelo designer Arandu Tessaporan e pela pesquisadora Livia Cavalcanti, também esteve presente no Complexo e registrou o trabalho de resgate de fauna que vem sendo realizado na obra, durante a fase da supressão vegetal.


27/07/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Imagens gráficas mostram novo layout da comunidade Barra de Santana

Os moradores da nova Barra de Santana, localizada no município de Jucurutu-RN, puderam ver, por meio de uma prévia, como ficará sua comunidade.

Demonstrada através de imagens gráficas, os entornos da futura Barragem de Oiticica, contará com cerca de 220 moradias construídas, além da implementação de saneamento básico, de acordo com a legislação ambiental e sanitária; a construção de um anfiteatro; uma sede da associação ampla para a realização de reunião, seminários e capacitações; e, também tem sido discutida, a construção de um museu para exposição dos achados arqueológicos.

Essas conquistas são fruto de um longo caminho de luta e resistência do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, da assessoria e apoio cotidiano prestados pela igreja Católica, através do Seapac, e em parceria com o movimento sindical rural ligado à Fetarn.

A Barragem Oiticica beneficiará cerca de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado com as águas do Rio São Francisco. Quando pronta, essa intervenção estruturante irá regularizar o curso do Rio Piranhas-Açu, controle de cheias na região e abastecimento de água para consumo humano e irrigação de 6,5 mil hectares, garantindo uma segurança hídrica.


25/07/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Semarh supervisiona trabalhos ambientais envolvidos nas obras de Oiticica

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), por meio da sua Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas), vem realizando um acompanhamento permanente de apoio e supervisão dos trabalhos ambientais envolvidos na construção da Barragem de Oiticica.

Durante a última visita ao complexo, o Coordenador da Comeas, Robson Henrique, o subcoordenador de saneamento, André Bezerra, e o engº ambiental Luís Fernandes acompanharam a supressão vegetal da bacia hidráulica, uma das atividades em curso, nesse sentido.

A equipe supervisionou uma das frentes de trabalho do consórcio EIT/ENCALSO que realiza a retirada do material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada. “Nossa orientação é no sentido de minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente e supervisionar se o processo está atendendo às exigências do licenciamento ambiental” frisa Robson.

A supressão da vegetação está dentro das ações previstas no licenciamento ambiental do empreendimento. Ela é necessária para garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Esse trabalho envolve o afugentamento, salvamento e resgate da fauna local e a soltura dos animais que acontecem nas áreas de preservação permanentes que foram definidas na fase inicial do complexo hídrico. Esse serviço está sendo realizado pelos biólogos contratados pelo consórcio, com supervisão da coordenação de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh.

“No primeiro momento do trabalho de supressão são implantados diversos corredores ecológicos para o acolhimento da fauna que é afugentada. Ao mesmo tempo também é feita a sinalização de ninhos e colmeias, que não são retirados até que sejam devidamente abandonados ou remanejados para as novas áreas designadas. Quando, então, as áreas são definitivamente liberadas, se prossegue a supressão de toda a vegetação restante, concluindo a limpeza da região da bacia que será inundada” explica Robson.

Além do supressão vegetal, o licenciamento ambiental também prevê a retirada dos insumos locais usados na própria obra, como areia e argila.

Na oportunidade, a equipe também visitou as obras de construção da Nova Barra de Santana e a área onde será implantada a estação de tratamento de esgoto que atenderá a comunidade realocada.

Para o Secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, a obras de implantação da Barragem vai muito além do benefício do ponto de vista de abastecimento de água que o empreendimento trará para a região: “Embora se trate de uma complexa obra de engenharia e de grande extensão, toda a implantação do Complexo Oiticica vem se constituindo como um exemplo público de ações integradas entre desenvolvimento e respeito ao meio ambiente”.


15/07/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

OITICICA: Trabalho coordenado pela Semarh garante preservação da fauna local

O complexo de Oiticica, no município de Jucurutu, é a maior obra de infraestrutura hídrica do estado e a quinta maior do Brasil que pretende levar água de qualidade para mais de 800 mil pessoas.

A construção de uma barragem não se limita a uma obra apenas. Além de todo o trabalho que tem sido realizado no Complexo, como a construção da parede do reservatório e das casas novas para realocar a comunidade de Barra de Santana, tem muito mais gente trabalhando em volta. A razão: minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente.

Nesse sentido, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh) vem realizando um trabalho integrado que tem atuado em várias frentes. Na atual fase de supressão vegetal, onde é feita a retirada do material orgânico da área que será inundada, visando a melhor qualidade de água possível a ser armazenada no novo reservatório, não seria diferente.

Para garantir que os efeitos sobre a fauna da região sejam reduzidos ao máximo e compensados da melhor forma, animais são resgatados por profissionais qualificados para isso. Uma equipe de biólogos acompanha todo o processo de retirada da vegetação nativa com o objetivo de preservar a fauna local. Além da preservação do meio ambiente, a conscientização das populações do entorno da obra (promovida por um longo processo de mobilização local), contribuíram nessa operação.

Desde o início das atividades do programa em novembro de 2019 até junho desse ano foi contabilizado pela equipe de biológos um total de 346 registros, dos quais 43 foram de afugentamento, 59 de proteção/isolamento de ninhos e colmeias de abelhas, 243 resgates de animais vivos e um de animal encontrado morto que foi coletado e descartado.

No caso da proteção e isolamento da área de ninhos, a equipe acompanhou o desenvolvimento dos ovos, crescimento dos filhotes e abandono do ninho dos filhotes já crescidos. Já as colmeias permanecem isoladas até a sua remoção e translocação por apicultores da região.

Entre os animais salvos nos resgates ou afugentados para corredores que levam à área de preservação ambiental da região, estavam várias espécies de cobras (jiboia, corre-campo, cascavel, jararaca, falsa-coral, corredeira, muçurana, cobra-verde), 18 espécies de aves, além de calango-cego, tejús, iguanas, pebas, lagartos, ratos-de-fava, cuícas, preás, pererecas, sapos, morcegos, gato-do-mato, gato-mourisco e jaguatirica.

O resgate da espécie Leopardus tigrinus (gato-do-mato) e o afugentamento do Leopardus pardalis (jaguatirica) e do  Herpailurus yagouaroundi (gato-mourisco) reforçam a importância da execução do Programa de Afugentamento, Salvamento e Resgate da Fauna Silvestre, haja visto que o L. tigrinus e H. yagouaroundi são espécies consideradas ameaçadas de extinção em nível nacional. Para além disso, por serem predadores de topo de cadeia alimentar, essas espécies exercem um importante papel nos ecossistemas nos quais estão inseridos.

As atividades desenvolvidas vêm atingindo seus objetivos, que é a salvaguarda de indivíduos da fauna silvestre, uma vez que as ações de proteção a fauna estão conseguindo manter uma baixa mortalidade (0,3%) durante as atividades de supressão vegetal.

“Desenvolvimento Sustentável é aquilo que supre as necessidades do presente sem afetar a capacidade de desenvolvimento das gerações futuras. Isso significa pensar em obras sociais com respeito à natureza”, enfatizou o secretário de estado de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti. “É assim que trabalhamos: com a consciência que essas obras devem respeitar o meio ambiente e com a certeza que as gerações futuras herdarão a natureza que nós conservarmos”, completou o titular da pasta da Semarh.


10/07/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Moradores aprovam a qualidade das casas na Nova Barra de Santana

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, realizou, na manhã de hoje (08), mais uma visita a Nova Barra de Santana para verificar andamento das obras e apresentar as cinco tipologias das casas que vão realocar os moradores atingidos pela área alagada da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Uma comissão do movimento dos atingidos também participou da vistoria e aprovou o trabalho realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Na presença de cinco futuros proprietários, o secretário mostrou as residências explicando todos os detalhes de engenharia envolvidos nos diferentes modelos de moradia. “Conseguimos reverter o serviço mal feito, já executado, e imprimir, além de ritmo, qualidade na construção dos imóveis” explica João Maria destacando também um avanço significativo na parte de planejamento urbano.

Estamos muito satisfeitos em ver como coisas estão avançando de forma organizada. O negócio agora está bonito de se ver! Gostaria de agradecer o empenho pessoal do secretário João Maria, que inclusive é engenheiro, e vem orientando muito bem os representantes da construtora” disse Euzimar Araújo morador de Barra de Santana.

A comitiva, que também contou com representantes do consórcio construtor, EIT/ENCALSO, visitou os terrenos onde serão construídas os comércios, indústrias e serviços.

O andamento da obra está em ritmo bastante satisfatório, os moradores já estão relatando isso desde a semana passada e hoje fortalecemos ainda mais essa constatação” frisou Procópio Lucena, assessor do Movimento dos Atingidos.

A obra da Nova Barra de Santana se encontra atualmente com 55% de execução. De acordo com o titular da Semarh, se os repasses federais continuarem sendo mantidos, o cronograma estabelecido que prevê a conclusão da obra até final de 2021 será atendido. “Verificamos também que todos os protocolos de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus continuam sendo respeitados por parte da empresa”, finaliza João.

Histórico

A gestão da Governadora Fátima Bezerra deu um importante passo na construção de Barra de Santana, quando no início de 2019 a Semarh observou que a empresa responsável pela obra e já não tinha mais condições técnicas de prosseguir com o trabalho. Com amparo legal da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público, a Semarh realizou o distrato com o Consórcio anterior e no final de Dezembro de 2019, a Governadora assinou da ordem de serviço da obra para continuidade da Nova Barra de Santana.

Barra de Santana

Com a Barragem de Oiticica, a atual Barra de Santana será alagada e as 240 famílias serão realocadas nas 186 moradias que serão construídas na Nova Barra de Santana. A construção da nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.


31/05/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Semarh supervisiona retomada das obras no Complexo de Oiticica

A equipe de supervisão e fiscalização das obras do Complexo de Oiticica, formada pela Assessoria Técnica e coordenação de infraestrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizaram nesta semana uma vistoria técnica por todo empreendimento, em Jucurutu.

O objetivo principal da visita foi verificar se a retomada dos serviços está acontecendo de acordo com a orientação dos órgãos sanitários, a fim de minimizar o contágio pelo novo coronavírus entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

A equipe realizou a vistoria em todas as frentes de trabalho: Nova Barra de Santana, na parede do reservatório e no canteiro de obras. De acordo com o assessor técnico da Semarh, Carlos Linhares, todos os protocolos estão sendo respeitados a contento da retomada gradual do andamento da obra.

A empresa fez a ampliação do refeitório para atender o distanciamento entre os funcionários, está sendo rigorosa quanto ao uso da máscara e também disponibilizou o álcool em gel para toda equipe, além de realizar a verificação periódica de temperatura” destaca Linhares.

O Governo do Estado, por meio da Semarh, autorizou o retorno das obras do Complexo Oiticica, no último dia 21, com o respaldo técnico das autoridades sanitárias do Estado e da prefeitura do município de Jucurutu. A obra da parede da Barragem se encontra com um percentual de execução de 81% e a da Nova Barra de Santana com 52%.

Atualmente, a Semarh está finalizando o Plano de Trabalho com novo cronograma financeiro que será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a elaboração do termo de referência para contratação da empresa que vai assumir a supervisão das obras.

No novo plano consta um levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente, entre eles as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades e uma nova estimativa das indenizações urbanas” frisa o secretário João Maria Cavalcanti.

A Semarh já realizou a proteção dos sítios arqueológicos identificados e com a retomada da obra vai dar andamento ao trabalho de supressão vegetal da bacia hidráulica e iniciar o processo de exumação e traslado dos corpos, para entrega definitiva da obra do cemitério ao município de Jucurutu.


20/05/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, RN

Com respaldo técnico Governo do Estado autoriza retorno das obras em Oiticica, no Seridó

O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu (RN), após a análise da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento. O anúncio foi feito nesta manhã (20), durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa,  representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários  observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

“Novamente nossa decisão foi respaldada no laudo das instituições responsáveis pela segurança sanitária. Já encaminhamos ofício com ordem de reinicio, onde também solicitamos que o consórcio intensifique a fiscalização junto aos seus empregados para que utilizem os Equipamentos de Proteção Individual e cumpram com as medidas necessárias para segurança deles” frisa o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Histórico

O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia. A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas  das autoridades responsáveis e  levando em consideração o apelo do Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório à Governadora Fátima Bezerra, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.


19/05/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

No Seridó, órgãos sanitários analisam documentos de adequação às normas da Barragem de Oiticica

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) recebeu na tarde de sexta-feira (15) um ofício do consórcio executor das obras do Complexo de Oiticica, o EIT/ENCALSO, com respostas às solicitações de adequação sanitária contidas no despacho da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O Documento pede ainda nova vistoria com vistas a remobilização e retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana, em Jucurutu.

A Semarh já encaminhou o ofício à Vigilância Sanitária do município de Jucurutu, à Regional de Saúde em Caicó e a própria Sesap para que os órgãos analisem a proposta de retomada e participem da nova vistoria com prazo para acontecer até o dia 20, próxima quarta-feira.

Após fazer um apelo à Governadora Fátima Bezerra pelo adiamento da retomada da obra, o Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório emitiu uma nova nota, na tarde de ontem (15), reiterando a decisão do Governo do RN de só autorizar o retorno dos trabalhos no local após determinação das autoridades sanitárias do estado e a garantia de que o consorcio EIT/ENCALSO tem condições de campo pra cumprir todos os protocolos de prevenção de contagio ao COVID-19.


15/05/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Sem condição de cumprir as exigências sanitárias, retomada das obras da Barragem de Oiticica é adiada

Após diálogo com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e a constatação, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), de que o Consórcio EIT/Encalso não teria condição de cumprir as exigências sanitárias e preventivas para evitar contágio da Covid-19, o Governo do Estado adiou, até o próximo dia 20, a retomada das obras do reservatório, em Jucurutu.

Em nota endereçada à Governadora Fátima Bezerra, a comunidade expôs preocupação com a atual situação de crescimento acelerado do contágio da Covid-19 no interior, levando em consideração que a maioria dos trabalhadores da obra são moradores de Barra de Santana, a comunidade a ser realocada.

Os recursos de R$ 50 milhões destinados ao Complexo de Oiticica são provenientes das emendas impositivas da bancada federal em 2019, então não existe a possibilidade de serem contingenciados. Eles se encontram na conta da Semarh e parte já foi utilizado para pagamento de faturas.

“A questão de Oiticica e a redenção hídrica do Seridó é uma prioridade que sempre esteve pautada nas minhas principais lutas enquanto pessoa pública. E agora como governadora não é diferente. Estamos trabalhando com muito afinco e não mediremos esforços para tornar possível esse sonho da região do Seridó” enfatiza a governadora Fátima Bezerra.

Logo que o Consórcio concluir a implantação de todos protocolos e medidas preventivas quanto a contaminação por Covid-19, será feita uma vistoria com a Sesap, para atestar o cumprimento do que foi pactuado. Até que isso aconteça, a orientação ao consórcio é que garanta o pagamento do salário dos trabalhadores, uma vez que não existe nenhuma fatura em atraso.


12/05/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Obras da Barragem de Oiticica seguem paradas até o dia 20 de maio

O Movimento dos Atingidos pela construção da Construção da Barragem Oiticica, concordou concorda com a Secretaria de Recursos Hídricos de manter as obras do complexo barragem de Oiticica suspensas até o próximo dia 20 de maio, conforme determinação do Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, que prorrogou as medidas de isolamento social, por causa da pandemia do Coronavírus.

Veja nota divulgada pelo movimento:

Entendemos que diante do aumento exponencial do coronavírus no estado e região e a grande mobilização humano no local e no entorno do complexo barragem de Oiticica, poderão contribuir para elevar o numero de pessoas contaminadas e, conseqüentemente aumentar a demanda do sistema de saúde da região a um processo de superlotação e esgotamento.

Entendemos que neste momento o isolamento/distanciamento social se impõe como único meio de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio, achatando a curva de contaminação e preservando a capacidade de ação dos sistemas de saúde, dando tempo para a implantação de políticas públicas de proteção a vida que assegurem as condições para que as pessoas possam permanecer em casa durante o período de isolamento social.

É fundamental garantir que as pessoas tenham acesso aos alimentos saudáveis, com especial atenção às parcelas mais empobrecidas da população.

Por fim, entendemos também que após 20 de maio, prazo que se exauri o Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, será realizada uma nova avaliação sobre a retomada das obras do complexo barragem de Oiticica, conforme as determinações cientificas, sanitárias e das autoridades de saúde do estado.


25/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Semarh autoriza paralisação de Obras no Complexo de Oiticica

Considerando a recomendação das autoridades sanitárias do país e do estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, o secretário de estado de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, assina ordem que autoriza o Consórcio EIT/ENCALSO a paralisar as obras de construção da Barragem Oiticica e da implantação urbana do novo povoado de Barra de Santana.

O objetivo da ordem é mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas para enfrentamento do novo coronavírus.

A medida está em consonância com a legislação vigente e entra em vigor nesta quarta-feira, dia 25 de março.


23/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Obras na barragem de Oiticica são suspensas por tempo indeterminado

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), João Maria Cavalcanti, anunciou nesta segunda-feira (23) que as obras na barragem de Oiticica, no Oeste potiguar, serão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima quarta (25).

Em nota, a secretaria afirmou que a medida foi estabelecida em prevenção ao novo coronavírus.

Confira a nota completa:

Pela presente, autorizo a paralisação dos serviços objeto dos Contratos nº 039/2010 – SEMARH, referente à Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oicica e nº 034/2019 – SEMARH cujo objeto é a execução do remanescente das obras civis de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial do Povoado de Nova Barra de Santana, firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Consórcio EIT/ENCALSO, considerando a recomendação das autoridades sanitárias do País e do Estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, para migar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte; considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do novo coronavírus; considerando a necessidade de se intensificarem as medida de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), com fundamento no Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual; no Decreto nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; no Decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); e no Decreto nº 29.534, DE 19 DE MARÇO DE 2020, no qual foi declarado estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Ordem de Paralisação entrará em vigor a partir de 25 de março do corrente ano.


19/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Banho e demais atividades coletivas na Barragem de Oiticicas estão suspensos

Em portaria assinada pelo secretário de Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti ficam suspensas por tempo indeterminado as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, tal como banho, dentre outras, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados no âmbito do Complexo Barragem Oiticica.

A portaria também recomenda à população para que não frequentem espaços em que hajam aglomeração de pessoas, tais como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres, com o to de diminuir o contato e circulação de pessoas, a m de mitigar as possibilidades do contágio pelo Coronavírus(COVID‐19). A portaria foi encaminhada ao Secretário de Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva para que ajuda no cumprimento da portaria.


06/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Obras da Barragem de Oiticica em Jucurutu passam dos 80% de conclusão

As obras de construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, estão se aproximando da reta final. Segundo o secretário João Maria Cavalcante, os serviços estão 81,25% concluídos. Já as obras de construção da Nova Barra de Santana, chegaram a 50%. A comunidade está sendo erguida para receber os moradores que tiveram que se mudar da área que será inundada quando o reservatório for concluído, o que deve acontecer ainda este ano.

As obras de Oiticica “estão em pleno vapor”, afirmou João Maria. “Ano passado, enfrentamos um problema com a empresa que estava tocando parte das obras, mas isso já foi resolvido e os trabalhos foram retomados em dezembro”, acrescentou.

A construtora EIT, que já era a responsável pelas obras da barragem, também assumiu a obra social, que é a construção da nova comunidade. Ao todo, 240 famílias serão realocadas para 186 moradias da Nova Barra de Santana. A nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Transposição

A atual previsão de início para a chegada das águas do Rio São Francisco é o primeiro semestre de 2021.

Segundo a Semarh, o convênio com a União para concluir a obra da barragem de Oiticica se encerra em dezembro. Por isso, a pasta corre contra o tempo para entregar todo o complexo.

“Hoje, a barragem é aberta, tem nível para barrar o que hoje está represando (limite de 88 milímetros), mas segue aberta. Não podemos inundar a comunidade de Barra de Santana. Com o fim das obras da nova área habitável, nós iremos fechar o barramento. Esperamos iniciar já em setembro”, diz João Maria.

Como a carga d’água proveniente do São Francisco só vai chegar em 2021, a Barragem de Oiticica deve contar com o volume das chuvas para ganhar capacidade de armazenamento.

Oiticica

Oiticica terá capacidade para armazenar até 566 milhões de metros cúbicos de água. A unidade será o terceiro maior reservatório do Estado. A estrutura vai beneficiar 350 mil pessoas em 43 municípios potiguares. A barragem vai ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor saltou para R$ 550 milhões após ajustes no contrato da obra.

 


02/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Obras da nova Barra de Santana não serão paralisadas

O Governo do Estado não vai paralisar a construção das obras sociais do complexo Barragem de Oiticica, da comunidade Barra de Santana, em Jucurutu-RN. Essa afirmação foi feita pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH), João Maria Cavalcanti, diante da informação de que as obras de construção da Nova Barra de Santana seriam paralisadas porque o Consórcio EIT/ENCALSO seria substituído por uma outra empresa do Ceará. O Secretário fez a afirmação ao comunicador Marcos Dantas, numa entrevista ao programa Panorama, da Rádio FM 95, de Caicó, nesta segunda-feira, 2 de março.

Diante da notícia de que as obras seriam paralisada pelo DNOCS, em razão da substituição do Consórcio EIT/ENCALSO por outra empresa, o Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem de Oiticica se reuniu e decidiu que pararia todas as obras do complexo, caso se confirmasse essa notícia. A luta do Movimento pela continuação deste consórcio à frente da construção da nova Barra de Santana tem várias razões. A principal delas é o fato de que, pelo acordo extrajudicial em vigência, a obra física da Barragem de Oiticica só será concluída três (3) meses após a conclusão das obras sociais. Esse fato faz com que o consórcio EIT/ENCALSO agilize a construção da nova Barra de Santana.

Outras razões são bem simples, porém de grande importância para a comunidade: em razão de sua capacidade técnica, condições de estrutura, canteiro de obra já instalado, agilidade e qualidade nos serviços, respeito à legislação trabalhista, oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras da comunidade.Atualmente, a Barragem está com mais de 75% das obras concluídas. Da forma como está agora, com uma abertura de 170 no braço secundário do Rio Piranhas-Açu (a chamada cota 88m), a barragem já acumula cerca de 5 milhões de metros cúbicos de água. A água que passa pela cota 88m vai para a barragem Armando Ribeiro Conçalves.




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