Barra de Santana

 

Três meses depois da entrega das 177 casas de Nova Barra de Santana, a população vive um momento de reconstrução, novos hábitos e vivências no novo lar. Principal obra social do Complexo Oiticica, a comunidade planejada de Nova Barra de Santana está sendo habitada nos mais diferentes espaços e recebendo novas cores e reformas nas fachadas das casas. Os equipamentos institucionais já estão em funcionamento e sendo utilizados pela população: escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro comercial e quadra poliesportiva.

 

Durante todo o processo de construção e reassentamento, o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, manteve o respeito com toda a população e levou em consideração o estilo de vida na comunidade. O local para a implantação da Nova Barra de Santana foi escolhido pelos próprios moradores, a igreja católica é uma réplica do templo construído na antiga comunidade, a disposição das casas considerou a vizinhança já estabelecida anteriormente e cada morador pode escolher entre três opções de fachadas para o seu novo lar.

 

Para o andamento das obras e diálogo direto com as famílias que moravam na região da bacia hidrográfica, o Governo do RN se reuniu frequentemente com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem. O Movimento dos Atingidos é uma organização dos moradores de Barra de Santana, que busca a garantia de direitos e informações sobre os processos de desapropriação, indenização e realocação das famílias.

 

“Com a mudança para Nova Barra de Santana, tanto eu como as demais pessoas da comunidade, tivemos grande avanço na qualidade de vida. São casas boas, novas, e já estamos adaptando às casas ao nosso jeito. Os prédios públicos são amplos. A Unidade Básica de Saúde é um local aconchegante e vejo que as pessoas se sentem à vontade aqui. Eu, como agente de saúde, quando passo nas casas, ouço as pessoas dizerem que estão satisfeitas, e como moradora me sinto feliz por estar recomeçando uma vida aqui”, diz Maria do Rosário Pereira de Medeiros, Agente de Saúde e moradora do lugar.

 

Localizada no município de Jucurutu, Nova Barra de Santana é 100% saneada e conta com abastecimento de água potável, energia elétrica, estação de tratamento de esgoto, pavimentação de vias, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e acessibilidade.

 

Em junho, o Governo do RN concluiu a entrega das casas da Agrovila Raimundo Nonato e segue com a construção de mais duas unidades: São Fernando e Jardim de Piranhas. Já foi realizada a escolha do local e indenização do proprietário. No total, 112 famílias serão beneficiadas pela construção das agrovilas.

 

Complexo Oiticica

 

O Complexo Oiticica é formado pelas obras físicas de construção da Barragem Oiticica e por todas as obras sociais, como o reassentamento da comunidade em Nova Barra de Santana e agrovilas, incluindo as obras complementares, como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal.

 

A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. O reservatório beneficiará 43 municípios e mais de 800 mil pessoas, garantindo a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.

 

 

O Secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcante, anunciou no início da noite de sábado (28) durante evento dentro da 49ª Exposição Agropecuária de Caicó, que a governadora Fátima Bezerra, vai inaugurar no próximo dia 27 de junho, uma agrovila na zona rural de Jucurutu e a Nova Barra de Santana. As obras fazem parte do Complexo Oiticica.

 

“Nós herdamos uma obra com muitos problemas, mas, vamos entregar no dia 27 de junho. São mais de 200 casas que serão entregues, além de todos os equipamentos públicos do lugar. Queremos convidar a todos para participar desse momento importante para o Rio Grande do Norte”, disse João Maria.

 

Quando ocorrer a mudança dos moradores para a Nova Barra, a parece de concreto da Barra de Oiticica, poderá ser fechada definitivamente.

 

Sidney Silva

 

Na região do Seridó, chove pouco e por pouco tempo, dificultando a subsistência da população, que busca novas estratégias para convivência com a seca e a insegurança hídrica. Diante desse cenário, está sendo construída a Barragem Oiticica, no município de Jucurutu, Seridó potiguar.

 

A obra, hoje com 93% concluída, tem como objetivo principal regularizar o curso do rio Piranhas e atender às necessidades hídricas das comunidades localizadas na região.

 

De acordo com o Governo do Estado, à medida que as famílias na área de abrangência do lago forem sendo realocadas, a parte restante vai sendo elevada até chegar à cota máxima de acordo com o projeto. Para a construção da Barragem serão inundadas áreas em que estão localizadas propriedades rurais e a comunidade de Barra de Santana, localizada em Jucurutu. O Complexo é formado pelas obras físicas de construção e por todas as obras sociais, como o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e agrovilas, incluindo as obras complementares, como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal.

 

Para garantir a segurança das famílias das áreas inundáveis, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), responsável pela execução das obras, elaborou o plano para reassentar essa população, garantindo condições de vida com dignidade no que se refere à habitação, organização social, ambientais e organização econômica. “A barragem garantirá a segurança hídrica, o abastecimento humano, irrigação para a agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região”, destaca o secretário João Maria Cavalcanti.

 

O secretário da SEMARH explica ainda que as obras sociais, como as agrovilas, terão produção agroecológica, visando garantir alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade da Caatinga, respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental, além de garantir segurança alimentar, trabalho e renda às famílias.

 

Ainda segundo o governo estadual, para o andamento das obras e diálogo direto com as famílias que moram na região da bacia hidrográfica, reuniões são promovidas com o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem. O Movimento dos Atingidos é uma organização dos moradores de Barra de Santana, que busca a garantia dos seus direitos e informações sobre os processos de desapropriação, indenização e realocação das famílias.

 

Agrovilas

 

As agrovilas foram criadas para realizar o reassentamento da população de trabalhadores rurais, que moram na área inundável da barragem, e que manifestaram o interesse em permanecer na zona rural. No total, 112 famílias serão beneficiadas pela construção das quatro agrovilas, uma para cada um dos municípios contemplados pela barragem — Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas e uma quarta ainda não definida. As agrovilas são projetadas de acordo com a necessidade da demanda das famílias, e a escolha do local é feita com base na inspeção dos tipos de solo para que haja desenvolvimento agrícola e na disponibilidade de infraestrutura local.

 

Para a construção das agrovilas, a governadora Fátima Bezerra, através de decreto, realizou a desapropriação dos terrenos e pagamento da indenização dos proprietários, garantindo a construção das moradias e espaço para que os trabalhadores rurais possam realizar a produção agrícola e a criação de animais de pequeno porte. As agrovilas se concentram na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável a partir do cultivo de alimentos e geração de renda.

 

Segundo o Estado, a primeira delas, localizada em Jucurutu, já está pronta e será a primeira a ser inaugurada. A agrovila de Jucurutu possui um centro comunitário e 37 casas, que serão a nova moradia das 14 famílias da Comunidade Carnaúba Torta. Cada lote individual, com 0,7 hectare, será cercado e contará com uma residência. As casas possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e lavanderia externa. Todas as agrovilas terão centro comunitário que funcionará como sede da associação das famílias.

 

A previsão dada pelo Governo do Estado é que as casas da agrovila de Jucurutu sejam entregues integralmente na próxima semana. Os moradores que desejarem se mudar poderão fazê-lo imediatamente. As casas serão entregues todas de uma só vez, com abastecimento de água, esgotamento sanitário e rede de energia. As famílias de Carnaúba Torta são as primeiras beneficiadas. A gestão estadual destacou que segue com a construção de mais duas agrovilas: São Fernando e Jardim de Piranhas. Já foi realizada a escolha do local e indenização do proprietário. Além dos lotes com casas e centro comunitário, a agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde. A agrovila de Jucurutu utilizará os serviços disponíveis na comunidade Nova Barra de Santana, próxima à agrovila. O mesmo ocorre com a agrovila de São Fernando que utilizará a escola e a unidade básica de saúde já existentes e em funcionamento, situadas na localidade Boa Vista.

 

Barra de Santana

 

A Comunidade de Nova Barra de Santana conta com 177 casas, equipamentos sociais e institucionais. Para a distribuição das casas, cada proprietário teve três opções de fachadas disponíveis para escolha. O local para a implantação da comunidade foi escolhido pela própria população de Barra de Santana e a disposição das casas levou em consideração a vizinhança atual.

 

A Nova Barra de Santana possui abastecimento de água, infraestrutura de saneamento, com estação de tratamento de esgoto, pavimentação de vias, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e acessibilidade. Os equipamentos institucionais serão entregues prontos para funcionamento. A comunidade terá escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro de comércio, quadra poliesportiva, cemitério, igreja e praça da igreja. Ainda segundo a gestão estadual, igreja católica construída é uma réplica do templo da “antiga” Barra de Santana. Para o cemitério antigo, localizado em Barra de Santana, foi cumprido o plano de exumação, translado e novo sepultamento dos restos mortais no novo cemitério.

 

Conforme ressaltou o Governo do Estado, Nova Barra de Santana está praticamente concluída e será entregue 100% saneada. A SEMARH informou que está em tratativa junto às concessionárias Caern e Cosern para a ligação definitiva de água e energia. As famílias já foram conhecer suas novas casas e a realocação para a Nova Barra de Santana está prevista até março deste ano.

 

Barragem de Oiticica

 

A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Ocupa uma área de 60 milhões de metros quadrados. Isso equivale aproximadamente 771 campos de futebol como o da Arena das Dunas, em Natal. O reservatório tem capacidade instalada para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água e beneficiará 43 municípios, com mais de 800 mil pessoas beneficiadas.

 

Segundo o governo, o corpo da barragem já foi concluído e iniciado o processo de fechamento. Foi dada a continuidade dos serviços da tomada d’água e dos dispositivos do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que são os dispositivos de recepção da contribuição hídrica que vem da transposição. Está em andamento a instalação dos equipamentos hidromecânicos, que representam as comportas da barragem.

 

A SEMARH informou que segue com a execução da obra, garantindo a obediência às normas e procedimentos legais, priorizando as obras sociais como as agrovilas e a Nova Barra de Santana, pertencentes ao Complexo Oiticica. A barragem está 93% concluída e a previsão de inauguração é dezembro deste ano.

 

 

Nas redes sociais, a comunidade de Barra de Santana, no município de Jucurutu, está comunicando o falecimento da senhora Jucineide, a mãe da jovem Rosineide, de 24 anos, que recentemente também faleceu vítima da Covid-19. A comunidade de Barra de Santana está de luto.

 

“Vá com Deus, mulher lutadora que sonhava em morar na nova Barra de Santana. Deus o receba com sua infinita bondade. Nossa solidariedade aos amigos e familiares”, diz o comunicado.

 

 

 

A governadora Fátima Bezerra assinou ordem de serviço para implantação do reassentamento rural denominado Agrovila Jucurutu cujo objetivo é abrigar famílias de trabalhadores rurais em decorrência da conclusão da Barragem Oiticica, na bacia hidrográfica Piranhas/Açu. O assentamento das famílias é a última etapa do projeto da transposição na Bacia Piranhas/Açu, e ocorre paralelamente ao processo de finalização da obra, diferentemente do que houve com a Barragem Armando Ribeiro, inaugurada em maio de 1983. Na época, os trabalhadores rurais passaram anos morando em casas improvisadas e lutando pela desapropriação das terras onde pudessem retomar as atividades agrícolas.

 

A Agrovila Jucurutu é a primeira das quatro unidades previstas para o Rio Grande do Norte a ter a ordem de serviço emitida pelo Governo do Estado. Localizada na comunidade conhecida como Lagoinha, tem área total de 276,8 hectares. O projeto prevê a construção de 37 unidades habitacionais e a demarcação de lotes de aproximadamente cinco hectares por família para a produção de alimentos.

 

“A implantação das agrovilas em Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas tem um simbolismo especial para nós. Não só porque representa o processo final das obras físicas da Barragem Oiticica, mas, e principalmente, por proporcionar o início de uma nova vida para agricultores e trabalhadores rurais sem-terra em condições de vulnerabilidade social. Lá eles vão produzir alimentos, gerar renda para a família. Isso é inclusão social e quis Deus que eu, como governadora, estivesse à frente desse processo”, disse Fátima Bezerra. A governadora também cobrou do governo federal a conclusão das obras da transposição para que as águas do São Francisco possam chegar ao RN.

 

O projeto das agrovilas é pautado na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável. As unidades habitacionais são compostas por dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e lavanderia externa. Os assentados poderão obter renda através do que produzirem, além de terem acesso a todos os equipamentos sociais e serviços públicos como escola, posto de saúde, energia elétrica, água tratada.

 

Segundo o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, “as agrovilas são fruto da luta por justiça social do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem Oiticica, e está sendo possível a partir do diálogo aberto pelo Governo do Estado, que vem desenvolvendo com muita responsabilidade o trabalho de desapropriação e de implantação das agrovilas.”

 

De acordo com o secretário, além do assentamento de trabalhadores rurais sem terra que vivem naquela região, as agrovilas têm ainda como objetivo promover processo de produção em transição agroecológica, visando garantir alimentos saudáveis e respeito à biodiversidade da Caatinga com glebas de terras familiares e coletivas, respeitando a área de reserva legal e área de proteção ambiental; garantir trabalho e renda, segurança e soberania alimentar e nutricional.

 

 

José Bezerra Filho, conhecido popularmente por Fernado perdeu a batalha para o coronavírus. Filho de Barra de Santana, zona rural de Jucurutu/RN, era uma pessoa muito querida por todos.

 

Com apenas 33 anos de idade contraiu a Covid-19, não resistiu as complicações e faleceu no Hospital Regional de Caicó nesta quinta, 15 de Julho de 2021.

 

Nota de Pesar

 

Faleceu o companheiro e amigo de todos as horas, Fernando, da comunidade Barra de Santana.

 

Perde a família, perde os(as) amigos(as), perde a comunidade, perde o complexo Barragem de Oiticica, perde a sociedade de Jucurutu e do Seridó!

 

Mais uma vítima da COVID-19. É muita dor e sofrimento! Hoje somos menos e mais fracos(as).

 

Perdemos todos nós que lutamos pelos direitos dos(as) atingidas(as) pela construção da Barragem de Oiticica!

 

Muito obrigado por absolutamente tudo o que fez, por toda a luta em Oiticica, pelas famílias e pessoas que você ajudou a garantir os direitos e indenizações.

 

Seu novo endereço é a morada de Deus. Vida nova no caminho sagrado da luz divina.

 

Descanse em paz.

 

Te admiraremos para sempre, lutador Fernando!

 

Estamos profundamente abalados com essa triste notícia. Toda a nossa solidariedade e orações à família de Fernando. Que a fé no Cristo Ressuscitado os fortaleça nesse momento de dor.

 

Equipe do Seapac

 

 

O movimento dos moradores da comunidade Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu, comunidade atingida pela construção da Barragem de Oiticica, vai realizar uma série de reuniões nesta sexta-feira (25), para dar andamento a detalhes da construção das casas, igreja e sobre a versão preliminar do estatuto social da associação comunitária da nova comunidade que está sendo erguida próximo da Barragem.

 

Às 10horas acontece visita e reunião presencial na Igreja da Nova Barra de Santana, com a presença do Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria, Cavalcanti, o Padre Josenilton Hipólito, a comissão da Igreja (Erika, Maria do Céu e Nobertinho), engenheiro do consórcio EIT/ENCALSO e os membros da coordenação/assessoria do movimento para dialogar sobre a construção final da igreja, em particular, a respeito da cor das portas, paredes, formato da porta da sacristia e o tamanho do presbitério.

 

As 15hs, acontece visita e reunião com os 10 comerciantes (Iramir Bezerra de Araújo, Janúncio Bezerra de Medeiros, Marli Soares Fernandes, Manoel Fernandes Bezerra, Sales José Cavalcante, Sandro Fernandes de Azevedo, Dinamérico Bezerra de Medeiros, Marlon Bezerra de Queiroz,  Marilene Lopes Galvão e Roberto Bezerra Queiroz) com o arquiteto Marcelo da MHAS Engenharia/consórcio EIT-ENCALSO e o movimento para apresentação e discussão da planta baixa e de cobertura dos 10 pontos comerciais no terreno da nova Barra de Santana. Esse reunião será no terreno dos pontos comerciais na nova Barra de Santana conforme acordo com o governo do estado/SEMARH.

 

Às 17 horas, reunião presencial no Mercado Público com os moradores da comunidade, equipe do Seapac, o agrônomo Procópio Lucena e a advogada Jailma Oliveira, para apresentação e discussão da versão preliminar do estatuto social da associação comunitária da nova Barra de Santana. No final da reunião, serão deliberados os próximos passos para o processo de fundação, eleição da diretora e legalização da associação.

 

 

A agenda que a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) em parceria com a AMSO e a AMS estava programando para esta quinta-feira (17) com prefeitos da região e a governadora Fátima Bezerra na Barragem de Oiticicas foi cancelada.

 

Na ocasião as autoridades fariam uma visita as obras sociais e físicas da Barragem, e participariam de uma mesa de diálogo com o Governo do Estado.

 

Segue a nota oficial da Adese comunicando o cancelamento da agenda:

 

Considerando o falecimento de Expedito Jorge de Medeiros, uma grande liderança sindical, membro do polo sindical do Seridó e assessor da Fetarn que compõe o quadro da ADESE e, considerando também que a mãe de um dos Prefeitos que estava colaborando com a mobilização e articulação do evento está internada na UTI, a diretoria da ADESE resolveu adiar a reunião prevista para amanhã, na Barragem de Oiticica/Barra de Sant’Ana, em Jucurutu.

 

Adiante, em momento oportuno, será anunciada nova data para a reunião entre ADESE, convidados e municípios seridoenses.

 

Diante do exposto pedimos a compreensão de todas e todos que estavam envolvidos nesta agenda.

 

A Diretoria da ADESE.

 

 

Ao lado de prefeitos da região do Seridó a governadora do RN Fátima Bezerra visitará as obras físicas e sociais do Complexo Barragem de Oiticicas nesta quinta (17). A visita integra uma agenda construída pela ADESE em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e a Secretaria de Recursos Hídricos do RN.

 

A visita está marcada para ter início as 8h30 começando pelas obras físicas da Barragem de Oiticicas e depois a nova Barra de Santana. As 9h30 acontece uma mesa de diálogo na Quadra Poliesportiva da nova Barra de Santana com a seguinte pauta:

 

• Pré-acordo assinado pelo Governo do Estado sobre o Programa de Integração do São Francisco (PISF-Eixo Norte);

 

• Projeto Seridó e seu contexto atual;

 

• Novo marco regulatório do saneamento básico (Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020) -anteprojeto de Lei complementar estadual;

 

• Complexo Barragem de Oiticicas – estado da arte atual.

 

 

O Governo do RN publicou no Diário Oficial, dessa sexta-feira (16), dois decretos com os termos de desapropriações das áreas de terra, situadas nos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando, que serão destinadas à instalação de agrovilas para realocar as famílias de trabalhadores rurais sem terra desapropriados pela construção da Barragem Oiticica.

 

No total, 112 famílias serão beneficiadas, incluindo as da agrovila de Jucurutu, que já teve terreno desapropriado por decreto da governadora Fátima Bezerra, em agosto de 2020.

 

O secretário de estado do meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, explica que esse decreto é a garantia de implantação desses espaços e que cada uma das três agrovilas vai permitir, além da moradia, a área de produção dos trabalhadores rurais. “O projeto é pautado na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável. Lá eles vão poder obter sua renda através do que produzir, além de terem acesso a todos os equipamentos sociais como escola, uma sede para a associação dos assentados e posto de saúde” destaca o titular da Semarh ressaltando que os locais onde serão implantadas as três agrovilas foram escolhidos pelo próprio Movimento dos Atingidos.

 

Um terceiro decreto também foi publicado hoje para fins de desapropriação, nesse caso, declarando de utilidade pública áreas de terra nos municípios de Jucurutu/RN, São Fernando/RN e Jardim de Piranhas/RN para a ampliação da poligonal de contorno da respectiva bacia hidráulica.

 

A poligonal de contorno é a delimitação da área da bacia hidráulica que será desapropriada para implantação da Barragem de Oiticica. Esse novo decreto amplia o de 2016 e vai promover a desapropriação de imóveis que não foram contemplados anteriormente, detectados por meio de levantamento topográfico mais detalhado. “Esse novo decreto amplia a área em quase mil hectares a mais e está atendendo as demandas dos moradores circunvizinhos da barragem, uma vez que, muitos teriam propriedades e benfeitorias atingidas pela água e não estavam contemplados com indenizações” explica o secretário.

 

“A Governadora Fátima Bezerra tem dado prioridade nas ações relacionadas às obras sociais ligadas ao complexo e esse é mais um passo rumo a finalização dessa obra tão esperada que vai trazer redenção hídrica para a região do Seridó. Vamos continuar nesse trabalho com afinco pra garantir agilidade nas ações envolvidas” finaliza João Maria.

 

Sobre Oiticica

 

A Barragem de Oiticica e´ a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e sera´ o terceiro maior reservato´rio do estado. Quando concluída, beneficiara´ 800 mil pessoas, de 43 munici´pios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milho~es de metros cu´bicos, vai receber as a´guas do Eixo Norte do Projeto de Integrac¸a~o do rio Sa~o Francisco e ofertara´ a´gua para as regio~es do Serido´, Vale do Ac¸u e regia~o Central. As obras fi´sicas da parede do reservato´rio já estão com 90% executadas e da Nova Barra de Santana 87%.

 

 

O Prefeito da cidade de Jucurutu/RN, Iogo Queiroz, proibiu o acesso de populares e banhistas a Barragem de Oiticica, que está em obras. A medida, segundo o gestor, é para evitar aglomerações, o que gera risco de contágio pelo novo coronavírus.

 

A reunião onde foi definida a proibição, aconteceu na quarta-feira (14). Estiveram presentes, além do prefeito, o Capitão da PM Valdez, comandante da PM de Jucurutu e o responsável pelo Consórcio EIT/Enclaso, Martins Neto, que é responsável pela obra.

 

“Fica proibido o acesso de populares e banhistas ao trecho que compreende a Barragem de Oiticica. Está sendo montado uma barricada e quem descumprir será penalizado mediante o que rege a lei“, disse o gestor.

 

 

O Governo do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), publicou hoje (14) a Portaria-SEI Nº 13, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias para a mitigação da propagação do novo Coronavírus, assim como a proteção física da população local no Complexo da Barragem Oiticica. A portaria considerou que o cenário pandêmico atual exige cada vez mais cuidados, uma vez que o empreendimento tem trânsito permanente de pessoal e máquinas, e o início do período chuvoso na localidade pode acarretar o aumento do fluxo de pessoas para usar as imediações com o objetivo de lazer.

 

Definida após diálogo em reunião com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, com a mediação do Juiz Uedson Uchôa, a portaria traz a suspensão por tempo indeterminado das atividades coletivas, desportivas e congêneres, tal como banho, dentre outras práticas de lazer, sejam públicos ou privados, no âmbito do Complexo da Barragem. A reunião, realizada na última segunda-feira (12) contou com a participação da SEMARH, por meio de seu secretário de estado João Maria Cavalcanti, de representantes da Prefeitura de Jucurutu, incluindo seu prefeito Iago Queiroz, de representantes do consórcio EIT/ENCALSO e, por fim, de vários moradores e moradores da comunidade Barra de Santana e do Movimento dos Atingidos e Atingidas.

 

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, lembra que o Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021 traz obras como uma essencialidade e enfatiza a importância da portaria. “Sabemos a importância das obras no Complexo de Oiticica para a população e, por isso, continuamos trabalhando com responsabilidade na região. A portaria reforça as orientações preventivas à disseminação da COVID-19, com todas as orientações impostas pelas autoridades sanitárias do Estado e do Município desde o retorno das obras em maio do ano passado, fato verificado semanalmente durante as vistorias rigorosas de fiscalização e monitoramento das obras da EIT/Encalso, por parte da Semarh”, ressalta o titular da pasta.

 

Desta vez, a Semarh solicitou o apoio da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado (Sesed) no sentido de auxiliar a realização de barreira sanitária para impedir o acesso à Oiticica para banho e qualquer outra atividade de lazer, especialmente, do Rio Piranhas, onde está terminantemente proibida qualquer aglomeração, banho e pesca. O Movimento dos Atingidos e a comunidade concordaram com os encaminhamentos e pediram início imediato da barreira sanitária. Uma nova reunião ficou marcada para daqui 15 dias (26/04) para avaliação dos efeitos das medidas deliberadas.

 

 

O Dr. Mark Clark Santiago Andrade, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jucurutu, na forma da lei e no uso das suas atribuições, etc. Faz saber, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Jurisdição Voluntária, Processo de nº 0800487-76.2020.8.20.5118 (Ação de Alvará Judicial  – Exumação, translado e inumação de restos mortais do antigo cemitério em decorrência das obras da Barragem de Oiticica), proposta por município de Jucurutu contra Estado do Rio Grande do Norte, tendo sido determinada a CITAÇÃO de todos os familiares das pessoas sepultadas no antigo Cemitério da Comunidade da Barra de Santana em Jucurutu/RN, para que tomem ciência desta ação, e querendo, contestem a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão.

 

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

 

Acompanhe o registro das águas que estão chegando na Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, após chuvas do fim de semana na região.

 

Veja no vídeo: