01/02/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Governo do RN entrega 40 moradias em Barra de Santana

Governo do Estado através do programa Moradia Cidadão entregou nesta quarta-feira (31), 40 imóveis da nova Barra de Santana, em Jucurutu. As casas irão substituir as antigas moradias daquela comunidade que está sendo removida para abrigar a Barragem de Oiticica. Os imóveis foram construídos por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), com investimento de R$ 492 mil. Mais uma unidade ainda será construída.

As chaves dos imóveis e um termo provisório de propriedade de cada residência foram entregues aos beneficiários em reunião na Igreja da comunidade. A Cehab foi representada pelo diretor administrativo do órgão, Romero de Souza. Os moradores poderão ocupar as casas quando as obras da nova Barra de Santana estiverem concluídas, com infraestrutura de água, energia e saneamento.

BARRA DE SANTANA

Na nova Barra de Santana também estão sendo construídos projetos complementares de cunho social, como escola, creche, posto de saúde, sede da Associação dos Moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praças. A nova comunidade vai abrigar 87% dos moradores da antiga. Eles receberão os novos imóveis em acordo de permuta. Outras 186 casas serão construídas através de convênio federal. Os imóveis variam de 50 a 140 m² de área.

Segundo o presidente da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega, um dos pleitos do movimento dos atingidos pela construção do reservatório, foi a possibilidade dos moradores que pagam aluguel ganhar uma casa própria. “Tivemos várias reuniões com os moradores e encontramos uma solução para atender a esse pedido. O governo cumpriu com o acordo e construiu os imóveis para beneficiar essas famílias”, ressaltou João Ronaldo.

“Todos esses ganhos sociais são frutos do diálogo permanente e do respeito que o governador Robinson Faria tem pela população que será reassentada”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior.

O conjunto de obras da nova Barra de Santana está com 35% dos serviços executados. O novo cemitério, equipamento eleito como prioritário para a população, está em fase de conclusão. A obra da barragem alcançou um percentual de execução de 60%.

BARRAGEM DE OITICICA

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza no leito do rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.


29/01/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Reuniões vão discutir agrovilas na Barragem de Oiticica

Dando continuidade às atividades das sessões públicas do acordo extrajudicial entre governo do estado, União e o movimento dos atingidos pela construção do Complexo Barragem de Oiticica, acontecerão três reuniões, todas a partir das 9h, nas sedes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Jardim de Piranhas (29/01), São Fernando (30/01) e Jucurutu (31/01).

O objetivo destas reuniões é socializar informações, definindo consensualmente o perfil e nomes dos futuros membros das agrovilas em cada um dos três municípios (Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando), a partir do cadastramento feito pela KL Engenharia e critérios estabelecidos entre os governos, movimentos dos atingidos, Fetarn, Sindicatos, Seapac e famílias pretendentes.

Cabe informar que dentro do acordo extrajudicial está negociado consensualmente o compromisso da implantação do reassentamento rural com a criação de três agrovilas nos municípios para atender à população de trabalhadores rurais sem terra (subordinados, parceiros, arrendatários e comodatários autônomos, com cultura efetiva e morada habitual), em torno de 114 famílias, que manifestarem interesse em permanecer na zona rural.


23/01/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Após dois anos, juiz Herval Sampaio deixa coordenação do Centro Judiciário

Foto: Edilson Silva

Com uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, como pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou nesta segunda-feira (22) que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), criado pelo Tribunal de Justiça para atuar diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem.

O afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN. A audiência pública, feita nesta manhã de segunda na Câmara Municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à frente da missão dada pelo TJ-RN. “Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, explicou.

À frente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o próprio Herval reconhece ter tido uma atuação bem mais ampla, do que apenas homologar acordos de desapropriações.

“Nesses dois anos em que estivemos à frente, avançamos demais. Terminamos todo o aspecto rural, estamos iniciando o urbano e o que ficou do Rural, inclusive não tem nada dependendo do Judiciário. Quando cheguei só tinham 17 processos concluídos e hoje temos mais de 300, o que significa 27 milhões de reais da zona rural já indenizados. Avançamos todos os projetos de agrovilas, avançamos na parte urbana, avançamos todas as conversações no entorno, como comerciantes”.

Na entrevista, Dr. Herval Sampaio confessou que o trabalho à frente das negociações jurídicas envolvendo a Barragem de Oiticicas lhe fascinou, ao ponto de ter conseguindo se identificar muito com a causa. “Se depender da minha vontade pessoal, eu realmente quero ficar junto ao trabalho da Barragem de Oiticicas, mas claro que a decisão será tomada pelo Tribunal de Justiça”.


22/01/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Secretário de Obras participa de Sessão Pública sobre Barragem de Oiticica

O acordo extrajudicial firmado entre Governo do Estado e Movimento dos Atingidos pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica foi discutido durante sessão pública realizada, nesta segunda-feira (22), no Plenário Augusto Queiroz, na Câmara Municipal de Jucurutu.

O Secretário de Obras e serviços urbanos, Fyllippe Mello, representou o Prefeito Valdir Medeiros no evento. “É um momento importante para que a população e o gestor possam inteirar-se sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica”, afirmou Fyllipe Mello.

Ele aproveitou a ocasião para falar sobre os prazos de entrega novo cemitério e a luta para aprovar o partido urbanístico para legalização do loteamento. “Ainda estamos aguardando a solicitação oficial por parte do consórcio”, completou.

A sessão foi mediada pelo Juiz de Direito, Herval Sampaio. O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal, Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), KL Engenharia, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (IDEMA), Consorcio EIT/Encalso e Solo Consbrasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Rio Grande do Norte (FETARN) e Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica.


22/01/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Acordo extrajudicial sobre Barragem de Oiticicas volta a ser discutido nesta segunda-feira em Jucurutu

Acontece nesta segunda-feira (22), a partir das 9 horas na Câmara Municipal de Jucurutu, mais uma sessão pública sobre o acordo extrajudicial, firmado entre o Governo Federal, o Governo Estadual e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

A sessão será mediada pelo juiz Herval Sampaio e contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Governo do Estado, DNOCS, Seapac, prefeitos, Sindicatos, Empresa Solo Moveterra e o Consórcio Encalso\EIT e a comissão do Movimento dos Atingidos.


11/01/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Tempo

Internauta registra chuva no Distrito de Barra de Santana

O tempo quente a abafado dos últimos dias, no interior do estado do Rio Grande do Norte, trouxe chuva para a localidade de Barra de Santana nesta tarde de quinta-feira (11).

As precipitações tão aguardadas fizeram a alegria dos residentes na comunidade.

Alguns aproveitaram a água que caia do céu para darem aquela geral nas casas, calçadas e até nos automóveis.

Veja no vídeo enviado por moradores ao Blog Edilson Silva.

 


25/12/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

No Seridó, atrasados deixa obra da Barragem de Oiticica 130% mais cara

Atrasos no cronograma, reajustes contratuais, estimativas orçamentárias subdimensionadas, realização de estudos não previstos no plano inicial, atendimento de demandas sociais e alterações no projeto elevaram o custo da barragem de Oiticica em 131,95%. A obra começou a sete anos, com um orçamento original de R$ 241,7 milhões.

Esse valor saltou, este ano, para R$ 559 milhões – orçamento atualizado para viabilizar a conclusão total da barragem e das obras complementares. De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), se os repasses do Governo Federal forem efetuados dentro das expectativas, a previsão é que Oiticica entre em operação até dezembro de 2018.

No momento, segundo a Semarh, já foram executados 58,5% da estrutura da barragem e 65% do empreendimento como um todo, cujo projeto prevê a implantação de agrovilas e a construção de uma nova sede para o distrito de Barra de Santana. Cerca de 1,5 mil pessoas serão realocadas na região para dar lugar ao açude.


13/12/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Governo do RN segue dialogando com população de Oiticica

Dando continuidade às negociações sobre as obras sociais envolvidas na construção da Barragem de Oiticica, O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior participou de mais uma reunião com o Movimento dos Atingidos pela obra. O Procurador da PGE, Francisco Sales e o Presidente da Companhia de Habitação e Desenvolvimento urbano (Cehab), João Ronaldo, também representaram o Governo Estadual, na sessão pública, que aconteceu, ontem (11), em Jucurutu.

A reunião faz parte de uma série de encontros coordenados pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Herval Sampaio, no intuito de discutir detalhes do acordo extrajudicial firmado entre o Estado e o Movimento.

Na oportunidade, a Semarh apresentou a nota técnica que será protocolada no Dnocs com os novos ajustes relacionados ao cronograma físico e financeiro da obra. A Cehab apresentou a relação oficial dos inquilinos beneficiados com uma moradia. Essas casas foram viabilizadas, através de um convênio entre o Governo do Estado e Ministério das Cidades, para reassentamento dos agricultores que moram de aluguel.

Para o Secretário Ivan Júnior, o diálogo desenvolvido com os atingidos pela construção da Barragem é inovador. “Todas as ações são discutidas com a população. Estamos em contato direto para escutar seus pleitos e trabalhando para que a rotina da população reassentada seja minimamente alterada” frisa Ivan.

Outros temas ainda foram discutidos como a como supressão vegetal da bacia hidráulica, indenizações, os projetos das agrovilas e mais detalhes do reassentamento. Quanto aos sítios arqueológicos inseridos no trecho da Barragem, a Semarh já está em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PHAN) e desenvolvendo os projetos e procedimentos legais para sua conservação.

Como desdobramento do encontro, uma reunião será realizada, na terça (12), na Igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, para discutir a acomodação dos comerciantes. O procurador Francisco Sales apresentará os critérios de pontuação para definir a ordem de importância do setor de comércio, serviços e indústria, bem como, ajustar e adaptar esses empreendedores em pontos fora do centro comercial.

Também participaram representantes do Idema, Fetarn, Seapac, sindicatos, Prefeitos e empresas envolvidas na obra. Uma nova reunião já está agendada para o mês de janeiro e outra para fevereiro.


04/12/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, RN, São Fernando

De São Fernando para Cracóvia, “Sonho de Oiticica” é selecionado para o Festival de Cinema Off Camera

Pelo segundo ano consecutivo, a Referência Comunicação terá um filme exibido no Festival Off Camera, na Cracóvia. Na edição de 2017, “Domerina” foi um dos filmes escolhidos para participar do festival de cinema independente, realizado anualmente na Europa.

Nesse ano, “Sonho de Oiticica” participou da competição Curta 1 Minuto, do 8º Festival internacional de Baía Formosa, realizado nos dias 01 e 02 de dezembro, sendo selecionado para o Festival off Camera, em 2018. O filme tem direção e roteiro de Raildon Lucena e filmagem e edição de Jefferson Dutra.

“Sonho de Oiticica” conta a história do pescador Inácio Pereira, que herdou a vocação da pesca do seu pai. Em meio a escassez hídrica que assola a região Seridó do Rio Grande do Norte, Inácio sonha em ainda estar vivo para ver a conclusão da Barragem das Oiticicas, que poderá solucionar o problema de falta de água na região.

O júri selecionou os seguintes filmes para participar do Off Camera: “A Espera” (Leandro Solari), vencedor geral; “Entre o Mar” (Adriele Dantas do Nascimento), vencedora IFRN; “Um Mar de Saudade” (Marcos Diniz); “Flor do Rio” (Airasana Busato e Geraldo Pessoa); “Amar Aberto” (Mariland Brito); “Essência de Pescador” (Thawan Tárcio); “Sonho de Oiticica” (Raildon Lucena); “Pescadores” (Anelly Costa, Gustavo Pereira e Isabele da Silva); “Meu Pescador” (Breno Edson) e “Palavras” (Ricardo Peres).

Sonho de Oiticica


23/11/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Filmado em São Fernando, curta-metragem “Sonho de Oiticica” é selecionado para festival

Com o tema “Sou Pescador”, o Festival Internacional de Baía Formosa chega a sua oitava edição. Um dos filmes selecionados para a Mostra do Minuto é “Sonho de Oiticica”, da Referência Comunicação. É o segundo ano consecutivo que a agência emplaca uma produção na mostra Curta 1 Minuto, do Festival Internacional de Baía Formosa.

Filmado em São Fernando, “Sonho de Oiticica” conta a história de Inácio Pereira, pescador que herdou a habilidade do pai e desde criança sonha com a finalização da Barragem de Oiticicas que, segundo ele, poderia resolver o problema de escassez de água na região do Seridó.

“Sonho de Oiticica” tem a direção do jornalista Raildon Lucena com filmagem e edição de Jefferson Dutra. É o segundo ano consecutivo que a agência Referência participa do festival. Ano passado o curta-metragem “Domerina” foi selecionado para participar do Festival Off Camera, realizado em Cracóvia, na Polônia.


22/11/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Secretarias discutem elaboração de projeto técnico para construção de agrovilas em Oiticica

A construção de um plano de trabalho para a elaboração de projeto técnico para as agrovilas que serão construídas para as famílias atingidas pela Barragem de Oiticica foi ponto de pauta entre titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, o Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado (Semarh), Mairton França e a Subcoordenadora de Projetos e Estudos de Infraestrutura Hídrica (Coinfra) da Semarh, Beatriz Souza.

Eles se reuniram ontem para tratar da temática em questão e já irão iniciar a elaboração do projeto técnico, que será encaminhado ao Ministério da Integração. O Secretário Raimundo Costa explicou que serão construídas agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim do Seridó e que as áreas para as obras já foram identificadas para dar celeridade ao processo.


09/11/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Obras físicas da Barragem de Oiticicas estão com 53% concluídas

As obras físicas da Barragem de Oiticicas estão com mais de 53%. Já as sociais, como a nova Barra de Santana e o Cemitério da comunidade estão com 35%.

As informações foram confirmadas pelas empresas responsáveis pelas obras, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, durante visita nesta terça-feira (07) ao local.

Só em Barra de Santana, cerca de 150 funcionários trabalham diariamente na construção.


18/10/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Projeto Gestão Itinerante é lançado na zona rural de Jucurutu

A comunidade do Distrito Barra de Santana vivenciou, na manhã desta quarta-feira (18), o início do projeto “Gestão Itinerante”, realizado pela prefeitura de Jucurutu.

O projeto tem como finalidade promover o diálogo entre a prefeitura e a população, identificando as demandas existentes no município e, a partir dessas informações, buscar soluções coletivas para os problemas vivenciados pela população, em geral.

Várias secretarias estiveram presentes na atividade realizada hoje, em Barra de Santana: Educação e Cultura, Saúde, Obras e Serviços Urbanos, Assistência Social, Agricultura, Esporte e Gabinete Civil. Na ocasião, a comunidade teve a possibilidade de relatar as melhorias esperadas no distrito, por parte da atual gestão.

De acordo com o prefeito Valdir Medeiros, o projeto Gestão Itinerante busca estar em sintonia com a população, realizando ações que possibilitem a resolução dos pleitos demandados.

A Gestão Itinerante é uma iniciativa que pretendemos estender pelos próximos quatro anos, caminhando pelas comunidades rurais do município de Jucurutu. A partir disso, de forma participativa e em contato direto com a população, solucionar os principais problemas que afetam a comunidade” disse Valdir.


18/10/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Justiça promove audiência de conciliação com envolvidos na obra da Barragem de Oiticica

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da Comarca de Jucurutu, intermediou reunião envolvendo membros do Poder Público e membros do movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, realizada na tarde dessa segunda-feira, 17, no Plenário da Câmara de Vereadores daquele Município.

Da reunião, alguns encaminhamentos foram feitos como o acordo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) remeter para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), até esta quarta-feira, 18, já com o auxílio da KL, empresa agora efetivamente contratada, um plano de trabalho para a execução da obra, sendo que a Semarh, apreciará no prazo de 20 dias úteis, o pedido de replanilhamento para fins de aditivo contratual apresentado pelo Consórcio Solo, submetendo sua decisão ao Dnocs para apreciação no prazo subsequente de dez dias úteis.

Também ficou acordado que a empresa Consórcio Solo compromete-se a entregar, de maneira improrrogável, o cemitério no dia 27 de novembro de 2017, ficando o Município de Jucurutu e a empresa Consórcio Solo comprometidos em se reunirem para fins de resolução das pendências para a entrega do cemitério.

Ficou acertado ainda que o Estado garantirá toda a infraestrutura de água, energia elétrica e saneamento das 41 casas em processo de construção, bem como se comprometeu em viabilizar uma alternativa de se conseguir um terreno para 20 outras famílias que assinaram um abaixo assinado que foi protocolado na Semarh, sendo que o seu representante acenou com a possibilidade da construção de mais 20 casas.

A KL Engenharia, Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Comissão dos Atingidos, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Consórcio EIT Encalso se reunirão no dia 23 de outubro, às 10 horas, no canteiro de obras da EIT Encalso, para a discussão do projeto técnico de desmatamento da bacia da Barragem de Oiticica.

Por fim, o Governo do Estado comprometeu-se, definitivamente, a cumprir o acordo extrajudicial de incorporar no novo plano de trabalho as Agrovilas, abstendo-se de negociar com o Governo Federal nada além do que já foi acordado extrajudicialmente. Ainda, o Estado se comprometeu, através da Semarh, a zerar a trigésima segunda parcela das duas empresas, Consórcio Encalso e Solo.

Ao final, ficou agendada uma outra reunião, para o dia 17 de novembro, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Jucurutu.

Fonte: Portal do Judiciário


22/09/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Secretário Ivan Júnior mantém dialogo com a população atingida pela construção da Barragem de Oiticica

Dando continuidade ao diálogo com a população atingida pela construção da Barragem de Oiticica, o Secretário Ivan Júnior participou, nesta tarde (21), de uma reunião no Fórum de Jucurutu, para discutir detalhes do acordo extrajudicial, feito entre o Governo do RN e o Movimento.

O Juiz Herval Sampaio coordenou o encontro, que também contou a presença do Procurador Francisco Sales, Dnocs, Seapac e representantes das empresas responsáveis pela construção do reservatório e da Nova Barra de Santana.

“Estamos trabalhando para aumentar o ritmo das obras e atender todas as demandas relacionadas a parte social do empreendimento”, frisou Ivan Júnior.


04/09/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Prefeito Valdir Medeiros visita obras de construção do novo cemitério de Barra de Santana

Em companhia de uma comitiva composta por vários segmentos da sociedade, o prefeito Valdir Medeiros esteve recentemente na comunidade rural de Barra de Santana onde visitou os serviços de construção do novo cemitério público da localidade.

A primeira fase do serviço já está bem avançada e em breve será entregue para ser administrado pelo executivo. A expectativa é que até o final de setembro os trabalhos sejam concluídos.

O Prefeito Valdir e o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, o engenheiro Felipe tem buscado conhecimento estudando o Cemitério Morada da Paz em Natal. O prefeito e o secretário estiveram lá recentemente vendo toda estrutura e como administram. Segundo assessoria, Valdir e Felipe terão que voltar a Natal no Morada da Paz para fechar os últimos detalhes.


02/09/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Política

Senadora Fátima participa de mobilização pela continuidade das obras de Oiticica

A senadora Fátima Bezerra esteve na manhã desta sexta-feira, 01 de setembro, na Comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, para participar de mobilização pela continuidade e conclusão da obra da Barragem de Oiticica.

Esperada pelos seridoenses há mais de 50 anos, a construção da Barragem de Oiticica, orçada atualmente em R$ 559 milhões, foi iniciada no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Essa obra é fundamental para garantir a segurança hídrica, além de trazer benefícios sociais e econômicos para mais de 500 mil pessoas, em 27 municípios”, destacou a senadora Fátima Bezerra.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, Fátima anunciou que irá propor uma jornada de audiências públicas para tratar o tema. Para isso, serão convidados os governos federal, estadual e municipais, Bancada Federal e estadual, igreja, além de representações sociais. “Diante de um governo que impõe ao país uma política de corte de gastos, de privatização e desmonte do estado, precisamos intensificar ainda mais a luta e a mobilização para garantir a celeridade na conclusão da barragem e da nova Barra de Santana”.

Fátima destacou ainda o papel da igreja e dos movimentos sociais, bem como a parceria da Bancada Federal com a causa, a exemplo do ano passado quando destinou emenda impositiva no valor de R$ 112 milhões. “Vou propor que a emenda de bancada seja para a Barragem de Oiticica, o que contribuirá para a sua conclusão”, acrescentou a senadora. Para ela, é urgente a conclusão da Transposição do Rio São Francisco para que as águas cheguem ao Rio Grande do Norte.

Entre os presentes, o governador Robinson Faria, o senador Garibaldi Filho, deputados federais Zenaide Maia e Antônio Jácome, deputados estaduais Fernando Mineiro e Nelter Queiroz, além de prefeitos, vereadores da região Central, Vale do Açu e Seridó, representações da Arquidiocese de Natal, Dioceses de Caicó e Mossoró, Movimento dos atingidos e Atingidas pela obra, Comitê da Bacia Hidrografica do Rio Piancó-Piranhas-Açu; AMSO, SEAPAC, FETARN, OAB-Caicó, poder Judiciário, etc.


02/09/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Política

Zenaide Maia presente na mobilização pela conclusão das obras da Barragem de Oiticica

Nesta sexta-feira (01), a deputada federal Zenaide Maia esteve na comunidade Barra de Santana, na cidade de Jucurutu, onde participou da mobilização pela continuidade e conclusão da obra da Barragem de Oiticica.

Os seridoenses esperam pela obra há mais de 50 anos. A construção da Barragem de Oiticica foi iniciada no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff e foi orçada atualmente em R$ 559 milhões.

Para Zenaide Maia, o valor orçado para conclusão da obra não é nada diante dos juros que o Brasil paga, sem falar na representatividade do significado da conclusão da obra para o seridoense. “A gente sabe que essa obra faz muitos anos que é esperada. A bancada federal do Rio Grande do Norte tem um compromisso: destinar uma dessas emendas impositivas seja destinada para a Barragem de Oiticica. Esse valor de R$ 559 milhões não é nada diante de um orçamento do Brasil para 2017 para pagar 500 bilhões de juros de uma dívida que não foi ninguém aqui que fez”, declarou a deputada.

Entre os presentes, o governador Robinson Faria, os senadores, Fátima Bezerra e Garibaldi Filho, deputado federal Antônio Jácome, deputados estaduais Fernando Mineiro e Nelter Queiroz, além de prefeitos, vereadores da região Central, Vale do Açu e Seridó, representações da Arquidiocese de Natal, Dioceses de Caicó e Mossoró, Movimento dos atingidos e Atingidas pela obra, Comitê da Bacia Hidrografica do Rio Piancó-Piranhas-Açu; AMSO, SEAPAC, FETARN, OAB-Caicó, poder Judiciário, etc.


17/08/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Funcionamento do novo cemitério da Barra de Santana será apresentado nesta sexta-feira em Jucurutu

Às 9 horas desta sexta-feira (18) haverá uma reunião na Prefeitura de Jucurutu, com a presença de representantes da Secretaria de Recursos Hídricos do RN, IDEMA, Seapac, prefeitura e secretarias, Consórcio Solo Moveterras, Comissão dos Atingidos pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

O objetivo será apresentar a situação do novo Cemitério da Barra de Santana, que está em fase de acabamento, e será entregue dentro de mais ou menos dois meses, e planejar o seu funcionamento, que ficará a cargo da gestão municipal.

“É um cemitério dentro dos novos padrões técnico-ambientais, e a prefeitura terá o conhecimento da funcionalidade desse novo equipamento”, destacou Procópio Lucena, representante do Seapac junto ao Movimento.


15/08/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Por falta de recursos federais, Barragem de Oiticicas pode “ficar pela metade”

A preocupação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena em entrevista ao Jornal Regional (Sistema Rural) nesta terça-feira (15). De acordo com ele, o Governo Federal insiste em reconhecer apenas o primeiro Plano de Trabalho da Barragem, que é o de 2007, no valor de 311 milhões de reais, recursos quase todos já usados na obra.

Neste orçamento inicial, os valores para pagar as indenizações eram em torno de 8 milhões de reais, quando já foram pagos cerca de 28 milhões; a nova Barra de Santana estava orçada em 11 milhões, e seu orçamento atual é de 34,5 milhões. Sem contar as agrovilas que não estavam previstas, que custam em torno de 6 milhões.

“Além de um conjunto de adequações técnicas, como o caso do Cemitério, a própria localização da nova Barra de Santana, indenizações de imóveis da velha Barra, e a própria inflação no decorrer deste período, nada disso foi levado em consideração no primeiro plano de trabalho”, explicou Procópio.

No período de 2013, quando iniciou a obra, até os dias atuais foram realizados várias mobilizações sociais e paralisações da obra, por ausência de clareza do projeto, fato esse que gerou um acordo extra-judicial entre o Movimento dos Atingidos pelo Complexo Barragem de Oiticicas e o Governo do Estado, aperfeiçoando e atualizando o projeto inicial, de forma que dois planos de trabalho (nota técnica) do Governo do Estado foram elaboradas, elevando os custos do projeto de 311 para 415 milhões no primeiro plano, e de 415 para 559 milhões no segundo, este último feito em 2017 para conclusão total do Complexo.

O que preocupa, de acordo com Procópio é que o DNOCS, TCU e Governo Federal não querem reconhecer o acordo extra-judicial, e até o presente momento não aprovaram os novos planos de trabalho, readequando o projeto para a realidade.

Fruto desta situação, na última reunião realizada sexta-feira passada, com representes do Governo, Prefeituras, Seapac, Diocese de Caicó, Movimento Sindical e os atingidos pela Barragem, foi deliberado uma audiência pública, na própria comunidade Barra de Santana onde serão convidados toda a bancada federal e estadual do RN, o Ministro da Integração Nacional, prefeitos, Movimentos Sociais, DNOCS, bispos das três dioceses do Estado, e vários outros segmentos.

“De acordo com essa deliberação o Movimento deseja que todos esses segmentos conheçam in-loco, todo o complexo da Barragem de Oiticicas, antes da audiência pública. O Movimento está disposto a fazer todas as lutas necessárias, e articular os mais diferentes atores da sociedade para que o complexo Barragem de Oiticicas não fique mais uma vez, apenas em sonho”, finalizou Procópio Lucena.


Página 1 de 712345...Última »


Facebook


Twitter