31/05/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Semarh supervisiona retomada das obras no Complexo de Oiticica

A equipe de supervisão e fiscalização das obras do Complexo de Oiticica, formada pela Assessoria Técnica e coordenação de infraestrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizaram nesta semana uma vistoria técnica por todo empreendimento, em Jucurutu.

O objetivo principal da visita foi verificar se a retomada dos serviços está acontecendo de acordo com a orientação dos órgãos sanitários, a fim de minimizar o contágio pelo novo coronavírus entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

A equipe realizou a vistoria em todas as frentes de trabalho: Nova Barra de Santana, na parede do reservatório e no canteiro de obras. De acordo com o assessor técnico da Semarh, Carlos Linhares, todos os protocolos estão sendo respeitados a contento da retomada gradual do andamento da obra.

A empresa fez a ampliação do refeitório para atender o distanciamento entre os funcionários, está sendo rigorosa quanto ao uso da máscara e também disponibilizou o álcool em gel para toda equipe, além de realizar a verificação periódica de temperatura” destaca Linhares.

O Governo do Estado, por meio da Semarh, autorizou o retorno das obras do Complexo Oiticica, no último dia 21, com o respaldo técnico das autoridades sanitárias do Estado e da prefeitura do município de Jucurutu. A obra da parede da Barragem se encontra com um percentual de execução de 81% e a da Nova Barra de Santana com 52%.

Atualmente, a Semarh está finalizando o Plano de Trabalho com novo cronograma financeiro que será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a elaboração do termo de referência para contratação da empresa que vai assumir a supervisão das obras.

No novo plano consta um levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente, entre eles as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades e uma nova estimativa das indenizações urbanas” frisa o secretário João Maria Cavalcanti.

A Semarh já realizou a proteção dos sítios arqueológicos identificados e com a retomada da obra vai dar andamento ao trabalho de supressão vegetal da bacia hidráulica e iniciar o processo de exumação e traslado dos corpos, para entrega definitiva da obra do cemitério ao município de Jucurutu.


20/05/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, RN

Com respaldo técnico Governo do Estado autoriza retorno das obras em Oiticica, no Seridó

O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, em Jucurutu (RN), após a análise da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no Empreendimento. O anúncio foi feito nesta manhã (20), durante reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa,  representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.

Em novo parecer, os órgãos sanitários  observaram o cumprimento pelo Consórcio dos protocolos de saúde pública apontados para enfrentar o coronavírus (COVID-19), a fim de minimizar o contágio entre os trabalhadores da obra e a população que vive no entorno.

“Novamente nossa decisão foi respaldada no laudo das instituições responsáveis pela segurança sanitária. Já encaminhamos ofício com ordem de reinicio, onde também solicitamos que o consórcio intensifique a fiscalização junto aos seus empregados para que utilizem os Equipamentos de Proteção Individual e cumpram com as medidas necessárias para segurança deles” frisa o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Histórico

O adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava, naquele momento, cumprindo as exigências face à pandemia. A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas  das autoridades responsáveis e  levando em consideração o apelo do Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório à Governadora Fátima Bezerra, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.


19/05/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

No Seridó, órgãos sanitários analisam documentos de adequação às normas da Barragem de Oiticica

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) recebeu na tarde de sexta-feira (15) um ofício do consórcio executor das obras do Complexo de Oiticica, o EIT/ENCALSO, com respostas às solicitações de adequação sanitária contidas no despacho da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O Documento pede ainda nova vistoria com vistas a remobilização e retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana, em Jucurutu.

A Semarh já encaminhou o ofício à Vigilância Sanitária do município de Jucurutu, à Regional de Saúde em Caicó e a própria Sesap para que os órgãos analisem a proposta de retomada e participem da nova vistoria com prazo para acontecer até o dia 20, próxima quarta-feira.

Após fazer um apelo à Governadora Fátima Bezerra pelo adiamento da retomada da obra, o Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório emitiu uma nova nota, na tarde de ontem (15), reiterando a decisão do Governo do RN de só autorizar o retorno dos trabalhos no local após determinação das autoridades sanitárias do estado e a garantia de que o consorcio EIT/ENCALSO tem condições de campo pra cumprir todos os protocolos de prevenção de contagio ao COVID-19.


15/05/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Sem condição de cumprir as exigências sanitárias, retomada das obras da Barragem de Oiticica é adiada

Após diálogo com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica e a constatação, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), de que o Consórcio EIT/Encalso não teria condição de cumprir as exigências sanitárias e preventivas para evitar contágio da Covid-19, o Governo do Estado adiou, até o próximo dia 20, a retomada das obras do reservatório, em Jucurutu.

Em nota endereçada à Governadora Fátima Bezerra, a comunidade expôs preocupação com a atual situação de crescimento acelerado do contágio da Covid-19 no interior, levando em consideração que a maioria dos trabalhadores da obra são moradores de Barra de Santana, a comunidade a ser realocada.

Os recursos de R$ 50 milhões destinados ao Complexo de Oiticica são provenientes das emendas impositivas da bancada federal em 2019, então não existe a possibilidade de serem contingenciados. Eles se encontram na conta da Semarh e parte já foi utilizado para pagamento de faturas.

“A questão de Oiticica e a redenção hídrica do Seridó é uma prioridade que sempre esteve pautada nas minhas principais lutas enquanto pessoa pública. E agora como governadora não é diferente. Estamos trabalhando com muito afinco e não mediremos esforços para tornar possível esse sonho da região do Seridó” enfatiza a governadora Fátima Bezerra.

Logo que o Consórcio concluir a implantação de todos protocolos e medidas preventivas quanto a contaminação por Covid-19, será feita uma vistoria com a Sesap, para atestar o cumprimento do que foi pactuado. Até que isso aconteça, a orientação ao consórcio é que garanta o pagamento do salário dos trabalhadores, uma vez que não existe nenhuma fatura em atraso.


12/05/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Obras da Barragem de Oiticica seguem paradas até o dia 20 de maio

O Movimento dos Atingidos pela construção da Construção da Barragem Oiticica, concordou concorda com a Secretaria de Recursos Hídricos de manter as obras do complexo barragem de Oiticica suspensas até o próximo dia 20 de maio, conforme determinação do Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, que prorrogou as medidas de isolamento social, por causa da pandemia do Coronavírus.

Veja nota divulgada pelo movimento:

Entendemos que diante do aumento exponencial do coronavírus no estado e região e a grande mobilização humano no local e no entorno do complexo barragem de Oiticica, poderão contribuir para elevar o numero de pessoas contaminadas e, conseqüentemente aumentar a demanda do sistema de saúde da região a um processo de superlotação e esgotamento.

Entendemos que neste momento o isolamento/distanciamento social se impõe como único meio de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio, achatando a curva de contaminação e preservando a capacidade de ação dos sistemas de saúde, dando tempo para a implantação de políticas públicas de proteção a vida que assegurem as condições para que as pessoas possam permanecer em casa durante o período de isolamento social.

É fundamental garantir que as pessoas tenham acesso aos alimentos saudáveis, com especial atenção às parcelas mais empobrecidas da população.

Por fim, entendemos também que após 20 de maio, prazo que se exauri o Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, será realizada uma nova avaliação sobre a retomada das obras do complexo barragem de Oiticica, conforme as determinações cientificas, sanitárias e das autoridades de saúde do estado.


25/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Semarh autoriza paralisação de Obras no Complexo de Oiticica

Considerando a recomendação das autoridades sanitárias do país e do estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, o secretário de estado de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, assina ordem que autoriza o Consórcio EIT/ENCALSO a paralisar as obras de construção da Barragem Oiticica e da implantação urbana do novo povoado de Barra de Santana.

O objetivo da ordem é mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas para enfrentamento do novo coronavírus.

A medida está em consonância com a legislação vigente e entra em vigor nesta quarta-feira, dia 25 de março.


23/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Obras na barragem de Oiticica são suspensas por tempo indeterminado

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), João Maria Cavalcanti, anunciou nesta segunda-feira (23) que as obras na barragem de Oiticica, no Oeste potiguar, serão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima quarta (25).

Em nota, a secretaria afirmou que a medida foi estabelecida em prevenção ao novo coronavírus.

Confira a nota completa:

Pela presente, autorizo a paralisação dos serviços objeto dos Contratos nº 039/2010 – SEMARH, referente à Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oicica e nº 034/2019 – SEMARH cujo objeto é a execução do remanescente das obras civis de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial do Povoado de Nova Barra de Santana, firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Consórcio EIT/ENCALSO, considerando a recomendação das autoridades sanitárias do País e do Estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, para migar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte; considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do novo coronavírus; considerando a necessidade de se intensificarem as medida de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), com fundamento no Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual; no Decreto nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; no Decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); e no Decreto nº 29.534, DE 19 DE MARÇO DE 2020, no qual foi declarado estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Ordem de Paralisação entrará em vigor a partir de 25 de março do corrente ano.


19/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Banho e demais atividades coletivas na Barragem de Oiticicas estão suspensos

Em portaria assinada pelo secretário de Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti ficam suspensas por tempo indeterminado as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, tal como banho, dentre outras, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados no âmbito do Complexo Barragem Oiticica.

A portaria também recomenda à população para que não frequentem espaços em que hajam aglomeração de pessoas, tais como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres, com o to de diminuir o contato e circulação de pessoas, a m de mitigar as possibilidades do contágio pelo Coronavírus(COVID‐19). A portaria foi encaminhada ao Secretário de Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva para que ajuda no cumprimento da portaria.


06/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Obras da Barragem de Oiticica em Jucurutu passam dos 80% de conclusão

As obras de construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, estão se aproximando da reta final. Segundo o secretário João Maria Cavalcante, os serviços estão 81,25% concluídos. Já as obras de construção da Nova Barra de Santana, chegaram a 50%. A comunidade está sendo erguida para receber os moradores que tiveram que se mudar da área que será inundada quando o reservatório for concluído, o que deve acontecer ainda este ano.

As obras de Oiticica “estão em pleno vapor”, afirmou João Maria. “Ano passado, enfrentamos um problema com a empresa que estava tocando parte das obras, mas isso já foi resolvido e os trabalhos foram retomados em dezembro”, acrescentou.

A construtora EIT, que já era a responsável pelas obras da barragem, também assumiu a obra social, que é a construção da nova comunidade. Ao todo, 240 famílias serão realocadas para 186 moradias da Nova Barra de Santana. A nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Transposição

A atual previsão de início para a chegada das águas do Rio São Francisco é o primeiro semestre de 2021.

Segundo a Semarh, o convênio com a União para concluir a obra da barragem de Oiticica se encerra em dezembro. Por isso, a pasta corre contra o tempo para entregar todo o complexo.

“Hoje, a barragem é aberta, tem nível para barrar o que hoje está represando (limite de 88 milímetros), mas segue aberta. Não podemos inundar a comunidade de Barra de Santana. Com o fim das obras da nova área habitável, nós iremos fechar o barramento. Esperamos iniciar já em setembro”, diz João Maria.

Como a carga d’água proveniente do São Francisco só vai chegar em 2021, a Barragem de Oiticica deve contar com o volume das chuvas para ganhar capacidade de armazenamento.

Oiticica

Oiticica terá capacidade para armazenar até 566 milhões de metros cúbicos de água. A unidade será o terceiro maior reservatório do Estado. A estrutura vai beneficiar 350 mil pessoas em 43 municípios potiguares. A barragem vai ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor saltou para R$ 550 milhões após ajustes no contrato da obra.

 


02/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Obras da nova Barra de Santana não serão paralisadas

O Governo do Estado não vai paralisar a construção das obras sociais do complexo Barragem de Oiticica, da comunidade Barra de Santana, em Jucurutu-RN. Essa afirmação foi feita pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH), João Maria Cavalcanti, diante da informação de que as obras de construção da Nova Barra de Santana seriam paralisadas porque o Consórcio EIT/ENCALSO seria substituído por uma outra empresa do Ceará. O Secretário fez a afirmação ao comunicador Marcos Dantas, numa entrevista ao programa Panorama, da Rádio FM 95, de Caicó, nesta segunda-feira, 2 de março.

Diante da notícia de que as obras seriam paralisada pelo DNOCS, em razão da substituição do Consórcio EIT/ENCALSO por outra empresa, o Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem de Oiticica se reuniu e decidiu que pararia todas as obras do complexo, caso se confirmasse essa notícia. A luta do Movimento pela continuação deste consórcio à frente da construção da nova Barra de Santana tem várias razões. A principal delas é o fato de que, pelo acordo extrajudicial em vigência, a obra física da Barragem de Oiticica só será concluída três (3) meses após a conclusão das obras sociais. Esse fato faz com que o consórcio EIT/ENCALSO agilize a construção da nova Barra de Santana.

Outras razões são bem simples, porém de grande importância para a comunidade: em razão de sua capacidade técnica, condições de estrutura, canteiro de obra já instalado, agilidade e qualidade nos serviços, respeito à legislação trabalhista, oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras da comunidade.Atualmente, a Barragem está com mais de 75% das obras concluídas. Da forma como está agora, com uma abertura de 170 no braço secundário do Rio Piranhas-Açu (a chamada cota 88m), a barragem já acumula cerca de 5 milhões de metros cúbicos de água. A água que passa pela cota 88m vai para a barragem Armando Ribeiro Conçalves.


28/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Construção da Barragem de Oiticica será paralisada se consórcio for afastado

O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, Município de Jucurutu-RN, realizou plenária ontem, 27 de fevereiro, na Igreja da comunidade, e decidiu que vai parar todas as atividades do complexo barragem de Oiticica, por tempo indeterminado, se o consórcio EIT/ENCALSO for afastado da construção da nova Barra de Santana.

O Movimento defende a permanência do Consórcio EIT/ENCALSO na construção da nova Barra de Santana, em razão de sua capacidade técnica, condições de estrutura, canteiro de obra já instalado, agilidade e qualidade nos serviços, respeito à legislação trabalhista, oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras da comunidade e ser a mesmo consórcio que está construindo a obra física da Barragem.

Pelo acordo extrajudicial em vigência, está acordado que a obra física da Barragem só será concluída três (3) meses após a conclusão das obras sociais. Esse fato faz com que o consórcio EIT/ENCALSO agilize a construção da nova Barra de Santana. Na plenária, o Movimento também exigiu que o deputado federal Girão e o DNOCS expliquem publicamente as razões para o afastamento do consórcio EIT/ENCALSO da construção da nova Barra de Santana.


20/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Novo cemitério de Barra de Santana tem bênção inaugural e primeiro sepultamento

O Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, na tarde desta quarta-feira, 19 de fevereiro, deu a bênção do novo cemitério da Nova Barra de Santana, situada no município de Jucurutu-RN. A nova comunidade ainda está em fase de construção e vai abrigar os moradores da atual Barra de Santana, que será coberta pelas águas da Barragem de Oiticica. O novo cemitério já está concluído e antes mesmo de receber a bênção inaugural acolheu o primeiro sepultamento do corpo de um morador da atual Barra de Santana, senhor José Dias da Silva.

Ele foi sepultado no novo cemitério, às 9 horas do dia, 19 de fevereiro. A missa de corpo presente foi presidida pelo Padre Ivanof Pereira, na Capela de Santana, da atual Barra de Santana. Seu José Dias da Silva era considerado um “doutor” em plantas medicinais e o “rei dos lambedores” – xaropes feitos a partir das plantas medicinais.

O novo cemitério e a nova Barra de Santana são obras físicas, mas de cunho social, construídas ao mesmo tempo em que prosseguem as obras físicas da Barragem de Oiticica, mas com uma grande diferença. As obras da Barragem caminham muito mais rapidamente do que as obras de cunho social, como o cemitério, a Nova Barra de Santana, a estada do contorno, as agrovilas, dentre outras.

Com informações da SEAPAC e fotografia do novo cemitério da Barra de Santana registrado pelo Blog Edilson Silva de Jucurutu.

 


19/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Prefeito Valdir Medeiros participou da Benção do novo cemitério de Barra de Santana

O prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros ao lado de secretários esteve participando da Benção do novo cemitério de Barra de Santana. O ato religioso teve início por volta das 17h desta quarta, 19/02 e contou com presença do Pe. Hipólito, Pároco da Paróquia de São Sebastião; do Bispo Diocesano, Dom Antônio; de representantes do Legislativo e Executivo dos municípios envolvidos, de representantes do Gov. do Estado do RN, das empresas responsáveis pelas obras, de Procópio Lucena, Articulador Estadual do Seapac e assessor do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica; e moradores daquela localidade.

“Na perspectiva teológica esse é um símbolo para aqueles que acreditam na ressurreição, pois cremos que a vida não se encerra aqui e até podemos dizer que esse local é como uma espécie de portal para vida eterna. Esse é um símbolo forte pertencente à comunidade de Barra de Santana que muito já sofreu e continua sofrendo com as obras da nova Barra de Santana que aguardamos serem concluídas. O cemitério de maneira especial ficou pronto, após quase sete anos, onde trabalhamos juntos em toda parte burocrática para que tivéssemos esse espaço. Aqui é também um local de encontro com a história dos moradores de Barra de Santana, por isso quero agradecer a todos que vieram de maneira especial ao Pe. Hipólito e ao Bispo Dom Antônio e a Procópio Lucena, Articulador Estadual do Seapac e assessor do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica”, destacou o prefeito Valdir.

O cemitério é a primeira obra social do Complexo Oiticica a ser entregue a comunidade de Barra de Santana.

O convite para o momento foi estendido a Semarh; MPF; MPE; Juiz Coordenador do CEJUSC Caicó/RN; Consórcio EIT/ENCALSO; Fetarn; Seapac; prefeituras, câmaras de vereadores e sindicatos dos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas:, toda população de Barra de Santana e comunidades circunvizinhas.

 


18/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Prefeitura de Jucurutu emite nota de pesar pelo falecimento do Sr. José Dias, morador de Barra de Santana

O Governo Municipal de Jucurutu lamenta a morte do Sr. José Dias da Silva, residente no Distrito de Barra de Santana, zona rural desta cidade. Sua perda é reconfortada pela fé e esperança na ressurreição. Unimos-nos aos familiares neste momento de profunda dor e saudade.


17/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Benção das obras do cemitério da nova Barra de Santana será nesta quarta

CONVITE

O movimento dos atingidos/as pela construção da barragem de Oiticica convida a Semarh; MPF; MPE; Juiz Coordenador do CEJUSC Caicó/RN; Consórcio EIT/ENCALSO; Fetarn; Seapac; prefeituras, câmaras de vereadores e sindicatos dos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas:, Toda população de Barra de Santana, comunidades circunvizinhas e demais pessoas e instituições interessadas, para participarem próxima quarta-feira, dia 19.02.20, às 17h00, da benção do cemitério da nova Barra de Santana.

O ato religioso da benção do cemitério da nova Barra de Santana será presidida pelo bispo diocesano de Caicó, Dom Antonio Carlos Cruz dos Santos!

A presença de todos e todas será um sinal de respeito a esse lugar sagrado e de esperança e ressurreição para todos os homens e mulheres!

Procópio Lucena

Articulador Estadual do Seapac e assessor do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica!


06/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Chuvas fizeram transbordar a “Cota 88” da Barragem de Oiticica

As chuvas deste ano, a exemplo do que ocorreu em 2019, acumularam cerca de 5 milhões de metros cúbicos no local em que está sendo construída a Barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, município de Jucurutu-RN. O local é a chamada “Cota 88m”, da parede da Barragem, no braço secundário do rio Piranhas-Açu. Esta água do transbordo da “Cota 88m” vai direto para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem capacidade para estocar 2,37 bilhões de metros cúbicos e aos poucos aumenta o volume atual, que está em pouco mais de 22%.

Este espaço da “Cota 88m”, ao longo da parede da Barragem de Oiticica, somente será fechado quando todas as pessoas forem retiradas da área a ser inundada pelas águas represadas pela barragem, inclusive a atual comunidade Barra de Santana, conforme o Acordo Extrajudicial firmado entre o Movimento das Famílias Atingidas pelas Obras da Barragem de Oiticica e o Governo do Estado. Esse acordo é para evitar a inundação da atual Barra de Santana, onde as famílias permanecem até que seja concluída a Nova comunidade. Esta imagem é de um vídeo feito por Nego de Valdemar, residente em Barra de Santana e mostra a água do Rio Piranhas-Açu transbordando pela “Cota 88m”.

A Barragem de Oiticica, quando estiver concluída, terá capacidade de acumular 556 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a cerca de de 110 vezes mais do que os 5 milhões represados atualmente, com a “Cota 88m” permanecendo aberta. O acesso a este local é proibido porque apresenta elevado o risco de afogamento. Em 2019, neste mesmo local, morreu um jovem afogado e o banho foi proibido. Provavelmente, neste ano, também será proibido.


06/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Criança morre afogada em açude na zona rural de Jucurutu

Uma menina de aproximadamente 12 anos morreu afogada em um açude na zona rural do município de Jucurutu. O caso aconteceu após a garota que reside no Distriro de Barra de Santana sair com parente para localidade onde ocorreu o fato.

Sara que não resistiu era aluna da Escola Estadual Januncio Afonso em Barra de Santana.


16/12/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Famílias de Barra de Santana celebram o Natal e conquistam mais uma vitória na luta por direitos

O povo da comunidade Barra de Santana, distrito do Município de Jucurutu-RN que será coberto pelas águas da barragem de Oiticica, vivenciou um momento significativo, marcado por dois fatos: o insistente pedido e desejo de paz na comunidade, e de vivência da dimensão da fé, durante a celebração da missa comemorativa do Natal de Jesus na vida daquela gente, presidida pelo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos; e a informação de que o Governo do Rio Grande do Norte, através da SEMARH, assinou o contrato com o Consórcio EIT/ENCALSO para a conclusão da construção da Nova Barra de Santana e do novo Cemitério da comunidade.

A assinatura do contrato tranquilizou as famílias. As obras de construção da Nova Barra de Santana e do novo cemitério estavam paralisadas há meses. Nesta semana o Governo do Estado emitirá a Ordem de Serviço e, já na quarta-feira, o Consórcio EIT/ENCALSO reiniciará os trabalhos. O Cemitério e a Nova Barra de Santana deverão estar concluídos em 10 meses, prazo acertado entre as partes contratantes.

“A missa celebrada ontem (15 de dezembro) em Barra de Santana pelo senhor bispo foi marcada por uma profundo dimensão de fé, mas carrega, também, pelo desejo de paz, fraternidade, solidariedade e um pedido: basta de violência! Ao mesmo tempo, foi um momento de reafirmação da unidade e resistência do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica para a garantia de direitos e justiça social”, comentou José Procópio de Lucena, Articulador do Seapac, que acompanha a luta das famílias de Barra de Santana.


13/12/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Famílias de Barra de Santana terão um Natal Solidário neste 2019

A celebração do Natal de Jesus Cristo na comunidade Barra de Santana, do Município de Jucurutu-RN, celebrado pelas famílias locais, neste ano, será bastante diferente dos anos anteriores. Será um Natal Solidário, envolvendo todas as famílias da comunidade. Na noite do domingo, 15 de dezembro, às 19 horas, haverá missa na Capela de Santana, da comunidade, presidida pelo Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos.

Depois da celebração, haverá um jantar solidário, às 20h, para 800 pessoas. Após o jantar, haverá a apresentação do documentário feito pela TV assembleia, do Rio Grande do Norte, sobre a história de luta e resistência do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica, na defesa dos direitos e de justiça. Ao mesmo tempo, nas ruas do povoado, haverá atividades de lazer, com disponibilização camas elásticas, carrossel inflável, algodão doce e pipocas à disposição de cerca de 300 crianças.

Esse Natal solidário está sendo organizado pelas famílias da comunidade, pelo Seapac e outros parceiros dessa luta do povo de Barra de Santana. “Será um Natal de paz no coração, solidariedade, amor e respeito ao próximo, acúmulo cooperado de forças e energia para a longa jornada de luta por direitos e justiça, em 2020”, comenta José Procópio de Lucena, articulador Estadual do Seapac, que acompanha a luta daquele povo. Este poderá ser o último Natal das famílias naquela comunidade. Se as obras sociais foram concluídas em 2020, certamente a obra física da Barragem também será e Barra de Santana poderá ser coberta pelas águas acumuladas no reservatório.


26/11/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Semarh inicia etapa de supressão vegetal no entorno da Barragem de Oiticica

A construção da Barragem de Oiticica chegou à fase conhecida como “Supressão Vegetal”. Nesta etapa é feita a retirada do material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada, visando garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Para minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente durante esta fase, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizou um trabalho integrado que atuou em várias frentes, dentre elas a de orientar a população local por meio de uma campanha educativa.

O dia “D” da campanha aconteceu na última quinta-feira (21), na comunidade de Barra de Santana, localizada no município de Jucurutu. Após um mês de intensa mobilização na região, a coordenadoria de infraestrutura (Coinfra) esteve presente na cidade para fechar o ciclo de reuniões que buscou preparar a população e tirar todas as dúvidas relacionadas à etapa da supressão vegetal. Somaram-se às apresentações do dia “D” os parceiros do Centro de Toxicologia do RN (Ceatox/Sesap), da Defesa Civil do Estado (Sesed) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Cada entidade enfatizou temas ligados à sua área de atuação.

Como fruto desse trabalho em conjunto, a Semarh organizou um material de apoio à Campanha, uma espécie de cartilha educativa, que traz informações úteis que vão desde o que fazer em caso de se encontrar animais silvestres nas residências até como agir com relação às queimadas, caça e transporte de lenhas.

Clique e tenha acesso ao material completo:

             

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Obra

A Barragem Oiticica está inserida na região do semiárido brasileiro, uma das regiões mais secas e pobres do país, muito susceptível a estiagens prolongadas e processos de desertificação acentuados. Sua construção tem como objetivo primordial regularizar o curso do Rio Piranhas, bem como passar a integrar o complexo de obras da Integração do São Francisco, proporcionando o desenvolvimento sócio econômico através de uma melhor gestão dos recursos hídricos com a melhoria das condições de abastecimento de água da região central potiguar.

Responsabilidade Ambiental

Os estudos realizados apontaram a melhor maneira de realizar a supressão vegetal, diminuindo os possíveis impactos ao meio ambiente através da delimitação de áreas que precisam ser protegidas:

Área de Preservação Permanente (APP) – Constituída por uma faixa de vegetação nativa de 100 metros de largura ao redor do lago formado, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, assim garantindo a proteção e qualidade da água que será destinada ao abastecimento público.

Sítios Arqueológicos – Visando garantir a preservação do patrimônio cultural e histórico até a realização do resgate arqueológico.

Corredores de Escape – Serão formadas temporariamente faixas contínuas de vegetação a cada 1000 metros para facilitar a fuga dos animais até as áreas protegidas da APP.

Salvamento da Fauna

Visando garantir a sobrevivência dos animais durante a supressão vegetal será executado o Programa de Afugentamento, Salvamento e Resgate da Fauna na área da bacia hidráulica. Atuarão profissionais capacitados nas frentes de obras com objetivo de resgatar os animais e destiná-los às áreas seguras, diminuindo o risco de acidentes às espécies da região. Os animais também serão afugentados para os corredores ecológicos podendo migrar naturalmente até a Área de Preservação Permanente.




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