07/12/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana

Governo conclui Plano de Trabalho e assegura empenho R$ 56 milhões para Oiticica

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), entregou, na manhã da quarta-feira, 5, ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o novo Plano de Trabalho das obras da Barragem de Oiticica, que amplia o limite do termo de compromisso de R$ 311 milhões para R$ 550 milhões. O envio do documento com a nota técnica assegurou o empenho feito pelo Departamento, no valor de R$ 56 milhões.

“Com isso, fechamos o ano com 100 milhões empenhados, recursos esses advindos de emendas impositivas da bancada federal. A luta agora é batalharmos para transformar isso em repasses financeiros para que o próximo governo inicie com dinheiro em caixa, o que vai assegurar um ritmo mais acelerado da obra”, ressalta o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

Mairton acrescenta que recentemente conseguiu, junto ao Ministério da Integração, anular toda a questão do pagamento das contrapartidas, por parte do Governo Estadual. “O atendimento a esse pleito vai ajudar muito no andamento da obra, pois a obrigatoriedade da contrapartida muitas vezes travava o pagamento às empresas envolvidas” disse.

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 56%. O novo cemitério está concluído aguardando disponibilidade financeira para o início da remoção dos corpos.

Em paralelo às obras físicas, a Semarh está trabalhando na elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, entre eles, o de sedimentação e de simulação para a qualidade da água que será futuramente reservada. A Semarh também protocolou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos de prospecção da área que será afetada pela construção da barragem, necessários para rastrear novos sítios arqueológicos, caso existam.

“O Governo do Estado dá uma atenção enorme a tudo que envolve a obra e trabalha para cumprir todos os compromissos assumidos junto à sociedade, tentando cumprir os prazos que foram acertados nas audiências sobre o acordo extrajudicial firmado com o movimento de atingidos pela construção do complexo da Barragem de Oiticica” finaliza o Secretário.

Na sexta-feira, 7, acontecerá na Câmara Municipal de Jucurutu, a décima quarta sessão pública do acordo extrajudicial entre o movimento e os Governos Federais e Estaduais. Os itens de pauta tratam dos detalhes financeiros como pagamentos realizados, replanilhamento e prestação de contas das instituições envolvidas. A reunião será mediada pelo juiz Adriano da Silva.

Por Agora RN


29/11/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

MPF cobra melhoria nas futuras casas dos moradores desalojados pela Barragem de Oiticica

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Consórcio Solo-Consbrasil e a KL Engenharia, por causa dos problemas detectados nas casas que vêm sendo construídas para receber a população transferida do local que será a futura Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

A população da comunidade de Barra de Santana – que será transferida para a área que ficou conhecida como Nova Barra de Santana – já vinha denunciando falhas nos imóveis em construção. No início deste ano, 38 casas sofreram desabamento de parte de suas estruturas em decorrência de fortes ventos e chuvas na região.

O fato chamou ainda mais atenção para os possíveis problemas, tanto do ponto de vista do material e da técnicas que vinham sendo utilizados na obra, quanto ao risco que essas falhas podem representar à vida dos futuros moradores.

A Procuradoria da República no Município de Caicó, que vem acompanhando o caso, solicitou a realização de perícia técnica, realizada por expert dos quadros do MPF. O laudo pericial constatou diversas irregularidades na técnica empregada na construção das casas, incluindo concretagem mal executada; piso cedendo; contrapiso mal executado; vazios na argamassa das juntas; estrutura em madeira do telhado apoiada diretamente na alvenaria, sem previsão de estruturas de apoio ou de maiores cuidados na distribuição das cargas; tijolos com furos na vertical; falta de alinhamento da alvenaria; entre outros.

Com base na perícia, a ação civil pública requer a execução das obras de reparo que forem necessárias, após serem analisadas as possíveis soluções técnicas. Já em relação aos imóveis não periciados (ao todo serão 186 casas, sem contar outros prédios públicos), o pedido é para que seja promovido um levantamento que comprove sua adequação, ou não, às normas de segurança. Caso se encontre novas irregularidades, deverão ser tomadas as providências necessárias.

As empresas responsáveis devem garantir ainda, na construção das casas ainda não erguidas, a correção de todas irregularidades apontadas no laudo. O MPF destaca também a necessidade de a União e o Dnocs serem intimados para integrar a a ação, bem como assumirem “uma posição mais ativa na fiscalização das obras”.

Reservatório – A construção da barragem de Oiticica é, atualmente, a maior e mais importante obra do Rio Grande do Norte, com custo estimado em R$ 559 milhões, e financiada com recursos federais. A expectativa é que garanta benefícios diretos e indiretos para meio milhão de pessoas, sobretudo moradores da região do Seridó.

Enquanto as obras físicas da barragem eram realizadas, o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh/RN) aceitaram pedidos do Movimento de Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica e de diversos outros grupos sociais e se comprometeram a promover uma série de ações que minimizariam o impacto da obra na população local.

Comunidade – A Nova Barra de Santana irá incluir cemitério, escola, creche, posto de saúde, centro comercial, quadra poliesportiva, praças, associação de moradores, quiosques, igreja e 186 unidades residenciais, além de sistemas de esgotamento sanitário, de abastecimento de água e de energia elétrica, bem como serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem.

O Consórcio Nova Barra de Santana – formado pela Solo Moveterras Construções e Serviços Ltda. e Consbrasil Construtora Brasil Ltda. – foi selecionado para a realocação da comunidade. A elaboração dos projetos e a fiscalização dos serviços estão sob a responsabilidade da KL Serviços de Engenharia.

A ação do MPF tramita na Justiça Federal sob o número 0806191-36.2018.4.05.8402.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-cobra-melhoria-nas-futuras-casas-dos-moradores-desalojados-pela-barragem-de-oiticica


22/11/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Política

Jucurutu: Governo garante conclusão da Barragem de Oiticica em 2019

Em reunião com a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, seu suplente, Jean-Paul Prates e a deputada Zenaide Maia, o Secretário executivo do Ministério da Integração, Gustavo Canuto, garantiu a liberação de R$ 239 milhões para a Barragem de Oiticica e afirmou que a obra será concluída em 2019. Participou também da reunião o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

Fátima ressaltou a necessidade da liberação de R$ 56 milhões, oriundos de emenda parlamentar de bancada para o Orçamento deste ano. “Fiquei muito satisfeita com as notícias que recebemos nesta tarde, uma vez que teremos a possibilidade de inaugurar a obra no nosso primeiro ano de governo. Desde 2013, venho batalhando, aqui em Brasília, para a liberação e conclusão da obra”, disse.

Gustavo Canuto garantiu que a pasta vai agilizar os documentos encaminhados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, para a liberação dos recursos da emenda de bancada ainda este ano.

Apodi

Durante a reunião, Fátima disse ser fundamental também que se inicie a construção do ramal do Apodi. A obra faz parte da Transposição do Rio São Francisco e levará as águas da transposição a todo o Oeste Potiguar. Fátima informou também que a bancada do estado já destinou R$ 5 milhões em emendas impositivas para o orçamento de 2019, a serem destinadas para esta obra. “Este ramal vai efetivamente dar funcionalidade às obras da Transposição do São Francisco, no Rio Grande do Norte, já que vai possibilitar a distribuição das águas por uma importante região do estado, que concentra quase metade dos municípios do estado e onde está a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró”, destacou.


31/10/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Planejamento garante ampliação de recursos para a Barragem de Oiticica

A governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, a deputada e senadora eleita Zenaide Maia e os deputados Rafael Mota e Beto Rosado, se reuniram, nesta quarta-feira, com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, para discutir a continuidade da obra da barragem de Oiticica, em Jucurutu. O secretário afirmou que, até o final de novembro, vai homologar a Nota Técnica que garantirá a aplicação de recursos para a finalização da barragem.

A Nota Técnica contempla a ampliação dos recursos para a obra que foram solicitados pelo ministério da Integração e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Os recursos serão ampliados de R$ 311 milhões para R$ 550 milhões.

A pasta ainda garantiu que após a homologação serão encaminhados R$ 100 milhões ainda este ano a partir de emendas parlamentares e de recursos próprios do Orçamento da União. A bancada do Rio Grande do Norte também destinou R$ 50 milhões ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018) para 2019, para complementar os recursos da barragem.

As obras da barragem de Oiticica estão 70% concluídas e contemplarão ainda a construção do distrito Nova Barra de Santana. O distrito está com 56% das obras concluídas e beneficiará mais de 1.500 pessoas atingidas pelas obras.

 


21/09/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

Para 2019 existe no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões a serem aprovados, somado a uma emenda de mais R$ 32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, através de emendas de bancada.

Também participaram da reunião o procurador do Estado Francisco de Sales e o titular da Semarh, José Mairton França, que levaram informações sobre os valores investidos na realocação dos moradores da região, bem como a respeito das desapropriações e dos respectivos pagamentos. A procuradora da República alertou que uma perícia do MPF já apontou graves falhas estruturais na construção das casas que receberão os moradores realocados.

Quando o laudo definitivo sobre essas falhas for concluído, o documento será encaminhado à Semarh. Os representantes da secretaria afirmaram que a queda de alguns painéis e paredes de alvenaria foi ocasionada por fortes ventos e pela falta de cintas de amarração, mas que não houve queda de casas e o prejuízo caberá à empresa construtora.

Falta de estudos

Na reunião do dia 24, o superintendente substituto do Iphan no Rio Grande do Norte, Márcio Alekssander Granzotto, esclareceu a situação dos embargos. A chamada bacia hidráulica (área alagável da barragem) está totalmente embargada até que seja feito o resgate arqueológico ou a adoção de medidas compensatórias. Além disso, a área da chamada Barragem Auxiliar II e da Jazida Santa Clara estão momentaneamente embargadas, já que ainda não houve renovação do contrato de monitoramento desses espaços (feito por arqueólogos).

Segundo o Iphan, todas as pendências poderiam ter sido evitadas se, durante o licenciamento ambiental da obra, o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) tivesse acionado o Iphan – bem como a Funai e a Fundação Palmares – para que fossem realizados na área os trabalhos que subsidiariam a chamada Licença Cultural.

De acordo com Márcio Alekssander, se tivesse conhecimento da existência dos sítios arqueológicos antes do início da construção, o Iphan poderia ter solicitado mudanças no projeto para que não fossem atingidas áreas de relevância cultural, evitando os embargos. As obras, no entanto, iniciaram em 2011 e somente em 2013 o instituto tomou conhecimento de ocorrências arqueológicas na área. Houve então um embargo inicial e o Governo do Estado apresentou um diagnóstico que identificava apenas dois sítios de gravura e dois sítios líticos (de objetos/rochas).

No entanto, novas informações foram surgindo e dão conta da existência de outros sítios arqueológicos e painéis de gravuras (mais de 90 no total). O superintendente explicou ainda que tanto a apresentação do diagnóstico quanto do relatório de prospecção – que deveriam ter sido elaborados antes da obra – são obrigações do empreendedor.

TAC

Atualmente, indica o Iphan, cabe ao Governo do Estado promover um novo diagnóstico, com uma “reprospecção” da área, “uma vez que o estudo inicial foi mal feito”. Esses serviços duram, em média, um ano. O instituto propôs que o trabalho seja feito em etapas, permitindo à Semarh controlar o enchimento da barragem à medida que o estudo for sendo concluído.

Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, a obra deve continuar embargada, daí a importância de o Governo do Estado agilizar as providências. Para o MPF, é fundamental que o Iphan cobre as ações necessárias, evitando que a barragem fique pronta ainda com as pendências, o que resultaria em muita pressão, inclusive da comunidade, pelo fim dos embargos, independente das solução dos problemas.

A procuradora da República se dispôs, caso necessário, a acompanhar as negociações, inclusive ressaltando a possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual poderiam ser definidos prazos e sanções. A Semarh, por sua vez, alegou que precisa de uma definição do Iphan quanto aos serviços necessários para o licenciamento cultural e questionou o elevado custo de alguns dos serviços solicitados. Um contato com um arqueólogo já vinha sendo buscado pela Semarh e, após a apresentação dos projetos, o termo de referência deverá ser encaminhado ao Setor de Perícias em Arqueologia do MPF, para análise.

Licenciamento –

No último dia 17, uma nova reunião foi realizada a respeito do assunto, tendo sido promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Caicó e presidida pelo juiz de Direito Adriano da Silva Araújo, na Câmara de Vereadores de Jucurutu. Na ocasião, o representante do Iphan, Márcio Alekssander, expôs a problemática do licenciamento cultural da barragem ao público em geral e aos representantes dos órgão públicos presentes, além da importante participação do Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem de Oiticica.

Ele relatou o histórico do licenciamento e afirmou que o termo de referência listando os serviços necessários já havia sido encaminhado à Semarh. O Iphan agora aguarda as providências a serem tomadas pelo empreendedor para dar prosseguimento ao licenciamento cultural.


17/07/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Saúde

Secretaria de Saúde realiza atendimento odontológico em Barra de Santana, São Bento e Barro Branco

Por meio da Secretaria de Saúde a Prefeitura Municipal de Jucurutu vem ofertando atendimento odontológico na Unidade de Saúde – UBS Lindalva Sutério Silva Batista no Distrito de Barra de Santana e nas comunidades São Bento e Barro Branco.

No distrito Janúncio Afonso, a oferta do serviço para os moradores da localidade, acontece sempre nas segundas e quartas-feiras, onde são agendadas 14 fichas e duas vagas de demanda espontânea.

O atendimento é realizado pela dentista Drª. Laís Regina e Maria José, técnica de saúde bucal. Nas terças a equipe odontológica realiza atendimento no Sítio São Bento e nas quintas-feiras na comunidade Barro Branco.


12/07/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Ministério da Integração garante recursos para conclusão da Barragem de Oiticica

O Ministério da Integração Nacional assegurou, nesta quarta-feira (11), a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. O empreendimento – com 65% de execução física – beneficiará aproximadamente 330 mil pessoas com oferta de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e na região central do estado.

Segundo a Integração Nacional, Serão disponibilizados R$ 239 milhões para a conclusão dos serviços. Os recursos, solicitados ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, são parte da carteira de empreendimentos prioritários da União para o período de 2019-2022.


14/06/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Religião

Paróquia de Jucurutu divulga programação religiosa e sociocultural da Festa de Sant´Ana, padroeira de Barra de Santana

A Paróquia de São Sebastião de Jucurutu divulgou programação religiosa e sociocultural por ocasião da 18ª Festa de Sant´Ana, padroeira do Distrito Januncio Afonso. Os festejos acontecerão no período de 06 a 15 de Julho naquela comunidade.

Em nota o Pe. Luiz Carlos saúda os devotos e devotas:

Estamos nos aproximando de mais uma Festa de nossa Padroeira. E queremos, com muita alegria, convidar você e sua família para juntos vivermos esse tempo forte de oração, de missão, de louvor, de fé e de agradecimento a Deus. Celebrar a Padroeira de nossa comunidade deve ser, para cada um de nós, tempo de graça, no qual renovamos o nosso  compromisso de seguir Jesus”, frisou o Pe. Luiz Carlos, pároco de Jucurutu.

Confira:

Dia 06/07 (Sexta) – Abertura da Festa e 1ª Novena dedicada aos motoristas, moto-taxistas, ciclistas e todos devotos de Nossa Senhora Santana. Pregador: Pe. Luiz Carlos. Concentração a partir das 19h na entrada da comunidade com destino a Igreja. Em seguida apresentação da Banda Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula.

Dia 07/07 (Sábado) – Jantar de Santana com música ao vivo.

Dia 08/07 (Domingo)

07h – 3ª Cavalgada de Sant´Ana com saída do Alto do Paiol com destino a Barra de Santana.

13h – Feirinha com festa dançante em praça pública.

Dia 09/07 – (Segunda) – 20h – Cinema no Mercado Público

Dia 10/07 – (Terça)

16h – Inicio do Torneio de Futsal

20h – Show Religioso

Dia 11/07 – (Quarta)

20h – Final dos Jogos de Futsal

Dia 12/07 (Quinta)

09h – Dia de Convivência da 3ª idade no Mercado Público

Dia 14/07 – (Sábado)

20h – Leilão da Festa e em seguida show na quadra de esporte

Dia 15/07 – (Domingo)

17h – Procissão de Encerramento e logo após Missa Solene da Festa.

21h – Show na quadra de esporte


11/05/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Governo do RN quer mais R$ 239 milhões para obras da barragem de Oiticica

Os R$ 311 milhões garantidos pela União para a construção da Barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, estão acabando, mas a obra só está 65% concluída. É o que afirma o governo do Rio Grande do Norte, que busca o acréscimo de mais R$ 239 milhões por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem isso, a obra só deve se sustentar por mais três ou quatro meses e parar.

Uma reunião sobre o assunto aconteceu nesta quarta-feira (10), entre o ministro da Integração, Antônio de Pádua, o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, e a bancada federal. O acréscimo solicitado significa um aumento de quase 76,8% no valor final do projeto, que agora é previsto em R$ 550 milhões. O governo também quer zerar a contrapartida do Estado que atualmente é de 6,11%.

A barragem idealizada há quase 70 anos começou a ser construída apenas em 2013 e tinha previsão de conclusão para 2015. Oiticica é anunciada como garantidora de segurança hídrica para 21 municípios, atendendo diretamente 330 mil pessoas e, indiretamente, 2 milhões de potiguares. Quando concluída, será o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade para 570 milhões de metros cúbicos de água.


19/04/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Reunião discutirá situação da obra física e social do complexo Barragem de Oiticica

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica se reúne no próximo sábado, dia 21 as 14 horas na Igreja de Barra de Santana, zona rural de Jucurutu. A referida reunião tem o objetivo de avaliar a situação da obra física e social do complexo Barragem de Oiticica nos seguintes aspectos:

a) pagamento de medições, paralização e demissões de pessoal por parte das empresas, ritmos das atividades, recursos disponíveis e contrapartida do governo do estado;

b) Negociações e pagamentos das indenizações dos imóveis de Barra de Santana;

c) Informações sobre a não conclusão e razões da paralização das obras do cemitério;

d) Esclarecimentos sobre a saída e ausência da empresa supervisora\gerenciadora da obra e os prejuízos aos processos em curso;

e) Informações sobre as negociações entre governo do estado e Governo federal\DNOCS\MIN\Planejamento para aprovação da nota técnica de aditamento financeiro; f) Diálogo entre SEMARH e IPHAN e as medidas adotadas para as questões ambientais e a construção da estrada de contorno;

f) Situação do novo estudo e proposta de supressão vegetal em consonância com proposta do movimento;

g) Retomada das negociações sobre agrovilas, comerciantes e inquilinos residências; Outros assunto de interesse dos presentes.

Participarão da reunião, Mairton França, Secretário da SEMARH, Procurador Sales, Seapac, Fetarn, Sindicatos, Prefeitos, população de Barra de Barra de Santana,  Empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT e a comissão dos  atingidos e atingidas pela construção do Complexo barragem de Oiticica.


01/03/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Representantes do MPRN visitam obras da barragem de Oiticica em Jucurutu

As promotoras de Justiça e coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA) e de Cidadania (Caop-Cidadania) do MPRN, Mariana Barbalho e Fladja Souza, visitaram nesta terça-feira (27) as obras da barragem de Oiticica em Jucurutu, incluindo a área do novo Distrito de Barra de Santana. O projeto garantirá mais segurança hídrica para o Rio Grande do Norte, já que a área também receberá as águas da transposição do Rio São Francisco.

Enquanto esse projeto se concretiza, a construção do novo distrito ganha forma. Estão sendo erguidas mais de 200 casas, igreja, cemitério, centro comercial, Unidade Básica de Saúde, ginásio, entre outros equipamentos públicos coletivos.

“A nossa visita ao espaço foi realizada com a proposta de conhecermos a iniciativa como um todo para termos uma noção geral para poder contribuir com o que for necessário”, destacou a coordenadora do Caop-MA Mariana Barbalho.

Atualmente, o procedimento foi remetido pela Promotoria de Justiça de Jucurutu ao Ministério Público Federal, já que a verba que executa o projeto é do Ministério da Integração Nacional. Por outro lado, a questão sócio-ambiental continua sendo acompanhada pelo MPRN em Jucurutu.

“O processo de implantação da barragem envolve uma série de direitos sociais, dentre os quais o direito à moradia digna, informação e participação, sendo tais questões equacionadas em audiências com os envolvidos”, ressaltou Fladja Souza.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) está avaliando como será realizada a compensação ambiental. “Para que a área possa ser alagada, será necessário o desmatamento de muitos hectares. O estudo do Idema avaliará a melhor forma de proceder com essa ação”, complementou Mariana Barbalho.

Além de receber as águas da transposição, Oiticica deverá abastecer mais 21 cidades da região Seridó. A barragem, esperada há mais de 50 anos, já está com 65% das obras concluídas. São mais de 4 km de área construída e capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, que servirão tanto para o abastecimento humano, quanto para produção econômica e para o lazer.


22/02/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Vídeo: Moradores registram chegada das águas em Barra de Santana

Em vídeo, moradores do Distrito de Barra de Santana fazem registro da chegada das águas no Rio Piranhas, após chuvas que caíram nos últimos dias na região.

A presença do líquido precioso é motivo de festejos e comemorações entre os residentes na localidade.

Veja:


22/02/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Rio Piranhas em Barra de Santana recebe águas das últimas chuvas

As águas das chuvas que caíram nos últimos dias no Rio Grande do Norte e no estado vizinho da Paraíba, já estão abastecendo o Rio Piranhas no Distrito de Barra de Santana no município de Jucurutu.

As precipitações provocaram consideravelmente o aumento do volume de água no local, motivo de alegria para população residente na localidade que convivia com o leito do Rio muito seco em virtude da forte estiagem.

Veja nas imagens registradas por Fábio, morador da comunidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


01/02/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Governo do RN entrega 40 moradias em Barra de Santana

Governo do Estado através do programa Moradia Cidadão entregou nesta quarta-feira (31), 40 imóveis da nova Barra de Santana, em Jucurutu. As casas irão substituir as antigas moradias daquela comunidade que está sendo removida para abrigar a Barragem de Oiticica. Os imóveis foram construídos por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), com investimento de R$ 492 mil. Mais uma unidade ainda será construída.

As chaves dos imóveis e um termo provisório de propriedade de cada residência foram entregues aos beneficiários em reunião na Igreja da comunidade. A Cehab foi representada pelo diretor administrativo do órgão, Romero de Souza. Os moradores poderão ocupar as casas quando as obras da nova Barra de Santana estiverem concluídas, com infraestrutura de água, energia e saneamento.

BARRA DE SANTANA

Na nova Barra de Santana também estão sendo construídos projetos complementares de cunho social, como escola, creche, posto de saúde, sede da Associação dos Moradores, réplica do templo da Igreja Católica, centro de comércio e praças. A nova comunidade vai abrigar 87% dos moradores da antiga. Eles receberão os novos imóveis em acordo de permuta. Outras 186 casas serão construídas através de convênio federal. Os imóveis variam de 50 a 140 m² de área.

Segundo o presidente da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega, um dos pleitos do movimento dos atingidos pela construção do reservatório, foi a possibilidade dos moradores que pagam aluguel ganhar uma casa própria. “Tivemos várias reuniões com os moradores e encontramos uma solução para atender a esse pedido. O governo cumpriu com o acordo e construiu os imóveis para beneficiar essas famílias”, ressaltou João Ronaldo.

“Todos esses ganhos sociais são frutos do diálogo permanente e do respeito que o governador Robinson Faria tem pela população que será reassentada”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior.

O conjunto de obras da nova Barra de Santana está com 35% dos serviços executados. O novo cemitério, equipamento eleito como prioritário para a população, está em fase de conclusão. A obra da barragem alcançou um percentual de execução de 60%.

BARRAGEM DE OITICICA

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza no leito do rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.


29/01/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Reuniões vão discutir agrovilas na Barragem de Oiticica

Dando continuidade às atividades das sessões públicas do acordo extrajudicial entre governo do estado, União e o movimento dos atingidos pela construção do Complexo Barragem de Oiticica, acontecerão três reuniões, todas a partir das 9h, nas sedes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de Jardim de Piranhas (29/01), São Fernando (30/01) e Jucurutu (31/01).

O objetivo destas reuniões é socializar informações, definindo consensualmente o perfil e nomes dos futuros membros das agrovilas em cada um dos três municípios (Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando), a partir do cadastramento feito pela KL Engenharia e critérios estabelecidos entre os governos, movimentos dos atingidos, Fetarn, Sindicatos, Seapac e famílias pretendentes.

Cabe informar que dentro do acordo extrajudicial está negociado consensualmente o compromisso da implantação do reassentamento rural com a criação de três agrovilas nos municípios para atender à população de trabalhadores rurais sem terra (subordinados, parceiros, arrendatários e comodatários autônomos, com cultura efetiva e morada habitual), em torno de 114 famílias, que manifestarem interesse em permanecer na zona rural.


23/01/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Após dois anos, juiz Herval Sampaio deixa coordenação do Centro Judiciário

Foto: Edilson Silva

Com uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, como pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou nesta segunda-feira (22) que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), criado pelo Tribunal de Justiça para atuar diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem.

O afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN. A audiência pública, feita nesta manhã de segunda na Câmara Municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à frente da missão dada pelo TJ-RN. “Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, explicou.

À frente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o próprio Herval reconhece ter tido uma atuação bem mais ampla, do que apenas homologar acordos de desapropriações.

“Nesses dois anos em que estivemos à frente, avançamos demais. Terminamos todo o aspecto rural, estamos iniciando o urbano e o que ficou do Rural, inclusive não tem nada dependendo do Judiciário. Quando cheguei só tinham 17 processos concluídos e hoje temos mais de 300, o que significa 27 milhões de reais da zona rural já indenizados. Avançamos todos os projetos de agrovilas, avançamos na parte urbana, avançamos todas as conversações no entorno, como comerciantes”.

Na entrevista, Dr. Herval Sampaio confessou que o trabalho à frente das negociações jurídicas envolvendo a Barragem de Oiticicas lhe fascinou, ao ponto de ter conseguindo se identificar muito com a causa. “Se depender da minha vontade pessoal, eu realmente quero ficar junto ao trabalho da Barragem de Oiticicas, mas claro que a decisão será tomada pelo Tribunal de Justiça”.


22/01/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Secretário de Obras participa de Sessão Pública sobre Barragem de Oiticica

O acordo extrajudicial firmado entre Governo do Estado e Movimento dos Atingidos pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica foi discutido durante sessão pública realizada, nesta segunda-feira (22), no Plenário Augusto Queiroz, na Câmara Municipal de Jucurutu.

O Secretário de Obras e serviços urbanos, Fyllippe Mello, representou o Prefeito Valdir Medeiros no evento. “É um momento importante para que a população e o gestor possam inteirar-se sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica”, afirmou Fyllipe Mello.

Ele aproveitou a ocasião para falar sobre os prazos de entrega novo cemitério e a luta para aprovar o partido urbanístico para legalização do loteamento. “Ainda estamos aguardando a solicitação oficial por parte do consórcio”, completou.

A sessão foi mediada pelo Juiz de Direito, Herval Sampaio. O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal, Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), KL Engenharia, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (IDEMA), Consorcio EIT/Encalso e Solo Consbrasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Rio Grande do Norte (FETARN) e Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica.


22/01/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Acordo extrajudicial sobre Barragem de Oiticicas volta a ser discutido nesta segunda-feira em Jucurutu

Acontece nesta segunda-feira (22), a partir das 9 horas na Câmara Municipal de Jucurutu, mais uma sessão pública sobre o acordo extrajudicial, firmado entre o Governo Federal, o Governo Estadual e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

A sessão será mediada pelo juiz Herval Sampaio e contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Governo do Estado, DNOCS, Seapac, prefeitos, Sindicatos, Empresa Solo Moveterra e o Consórcio Encalso\EIT e a comissão do Movimento dos Atingidos.


11/01/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Tempo

Internauta registra chuva no Distrito de Barra de Santana

O tempo quente a abafado dos últimos dias, no interior do estado do Rio Grande do Norte, trouxe chuva para a localidade de Barra de Santana nesta tarde de quinta-feira (11).

As precipitações tão aguardadas fizeram a alegria dos residentes na comunidade.

Alguns aproveitaram a água que caia do céu para darem aquela geral nas casas, calçadas e até nos automóveis.

Veja no vídeo enviado por moradores ao Blog Edilson Silva.

 


25/12/2017
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

No Seridó, atrasados deixa obra da Barragem de Oiticica 130% mais cara

Atrasos no cronograma, reajustes contratuais, estimativas orçamentárias subdimensionadas, realização de estudos não previstos no plano inicial, atendimento de demandas sociais e alterações no projeto elevaram o custo da barragem de Oiticica em 131,95%. A obra começou a sete anos, com um orçamento original de R$ 241,7 milhões.

Esse valor saltou, este ano, para R$ 559 milhões – orçamento atualizado para viabilizar a conclusão total da barragem e das obras complementares. De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), se os repasses do Governo Federal forem efetuados dentro das expectativas, a previsão é que Oiticica entre em operação até dezembro de 2018.

No momento, segundo a Semarh, já foram executados 58,5% da estrutura da barragem e 65% do empreendimento como um todo, cujo projeto prevê a implantação de agrovilas e a construção de uma nova sede para o distrito de Barra de Santana. Cerca de 1,5 mil pessoas serão realocadas na região para dar lugar ao açude.




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