18/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Prefeitura de Jucurutu emite nota de pesar pelo falecimento do Sr. José Dias, morador de Barra de Santana

O Governo Municipal de Jucurutu lamenta a morte do Sr. José Dias da Silva, residente no Distrito de Barra de Santana, zona rural desta cidade. Sua perda é reconfortada pela fé e esperança na ressurreição. Unimos-nos aos familiares neste momento de profunda dor e saudade.


17/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Benção das obras do cemitério da nova Barra de Santana será nesta quarta

CONVITE

O movimento dos atingidos/as pela construção da barragem de Oiticica convida a Semarh; MPF; MPE; Juiz Coordenador do CEJUSC Caicó/RN; Consórcio EIT/ENCALSO; Fetarn; Seapac; prefeituras, câmaras de vereadores e sindicatos dos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas:, Toda população de Barra de Santana, comunidades circunvizinhas e demais pessoas e instituições interessadas, para participarem próxima quarta-feira, dia 19.02.20, às 17h00, da benção do cemitério da nova Barra de Santana.

O ato religioso da benção do cemitério da nova Barra de Santana será presidida pelo bispo diocesano de Caicó, Dom Antonio Carlos Cruz dos Santos!

A presença de todos e todas será um sinal de respeito a esse lugar sagrado e de esperança e ressurreição para todos os homens e mulheres!

Procópio Lucena

Articulador Estadual do Seapac e assessor do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica!


06/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Chuvas fizeram transbordar a “Cota 88” da Barragem de Oiticica

As chuvas deste ano, a exemplo do que ocorreu em 2019, acumularam cerca de 5 milhões de metros cúbicos no local em que está sendo construída a Barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, município de Jucurutu-RN. O local é a chamada “Cota 88m”, da parede da Barragem, no braço secundário do rio Piranhas-Açu. Esta água do transbordo da “Cota 88m” vai direto para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem capacidade para estocar 2,37 bilhões de metros cúbicos e aos poucos aumenta o volume atual, que está em pouco mais de 22%.

Este espaço da “Cota 88m”, ao longo da parede da Barragem de Oiticica, somente será fechado quando todas as pessoas forem retiradas da área a ser inundada pelas águas represadas pela barragem, inclusive a atual comunidade Barra de Santana, conforme o Acordo Extrajudicial firmado entre o Movimento das Famílias Atingidas pelas Obras da Barragem de Oiticica e o Governo do Estado. Esse acordo é para evitar a inundação da atual Barra de Santana, onde as famílias permanecem até que seja concluída a Nova comunidade. Esta imagem é de um vídeo feito por Nego de Valdemar, residente em Barra de Santana e mostra a água do Rio Piranhas-Açu transbordando pela “Cota 88m”.

A Barragem de Oiticica, quando estiver concluída, terá capacidade de acumular 556 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a cerca de de 110 vezes mais do que os 5 milhões represados atualmente, com a “Cota 88m” permanecendo aberta. O acesso a este local é proibido porque apresenta elevado o risco de afogamento. Em 2019, neste mesmo local, morreu um jovem afogado e o banho foi proibido. Provavelmente, neste ano, também será proibido.


06/02/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Criança morre afogada em açude na zona rural de Jucurutu

Uma menina de aproximadamente 12 anos morreu afogada em um açude na zona rural do município de Jucurutu. O caso aconteceu após a garota que reside no Distriro de Barra de Santana sair com parente para localidade onde ocorreu o fato.

Sara que não resistiu era aluna da Escola Estadual Januncio Afonso em Barra de Santana.


16/12/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Famílias de Barra de Santana celebram o Natal e conquistam mais uma vitória na luta por direitos

O povo da comunidade Barra de Santana, distrito do Município de Jucurutu-RN que será coberto pelas águas da barragem de Oiticica, vivenciou um momento significativo, marcado por dois fatos: o insistente pedido e desejo de paz na comunidade, e de vivência da dimensão da fé, durante a celebração da missa comemorativa do Natal de Jesus na vida daquela gente, presidida pelo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos; e a informação de que o Governo do Rio Grande do Norte, através da SEMARH, assinou o contrato com o Consórcio EIT/ENCALSO para a conclusão da construção da Nova Barra de Santana e do novo Cemitério da comunidade.

A assinatura do contrato tranquilizou as famílias. As obras de construção da Nova Barra de Santana e do novo cemitério estavam paralisadas há meses. Nesta semana o Governo do Estado emitirá a Ordem de Serviço e, já na quarta-feira, o Consórcio EIT/ENCALSO reiniciará os trabalhos. O Cemitério e a Nova Barra de Santana deverão estar concluídos em 10 meses, prazo acertado entre as partes contratantes.

“A missa celebrada ontem (15 de dezembro) em Barra de Santana pelo senhor bispo foi marcada por uma profundo dimensão de fé, mas carrega, também, pelo desejo de paz, fraternidade, solidariedade e um pedido: basta de violência! Ao mesmo tempo, foi um momento de reafirmação da unidade e resistência do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica para a garantia de direitos e justiça social”, comentou José Procópio de Lucena, Articulador do Seapac, que acompanha a luta das famílias de Barra de Santana.


13/12/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Famílias de Barra de Santana terão um Natal Solidário neste 2019

A celebração do Natal de Jesus Cristo na comunidade Barra de Santana, do Município de Jucurutu-RN, celebrado pelas famílias locais, neste ano, será bastante diferente dos anos anteriores. Será um Natal Solidário, envolvendo todas as famílias da comunidade. Na noite do domingo, 15 de dezembro, às 19 horas, haverá missa na Capela de Santana, da comunidade, presidida pelo Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos.

Depois da celebração, haverá um jantar solidário, às 20h, para 800 pessoas. Após o jantar, haverá a apresentação do documentário feito pela TV assembleia, do Rio Grande do Norte, sobre a história de luta e resistência do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica, na defesa dos direitos e de justiça. Ao mesmo tempo, nas ruas do povoado, haverá atividades de lazer, com disponibilização camas elásticas, carrossel inflável, algodão doce e pipocas à disposição de cerca de 300 crianças.

Esse Natal solidário está sendo organizado pelas famílias da comunidade, pelo Seapac e outros parceiros dessa luta do povo de Barra de Santana. “Será um Natal de paz no coração, solidariedade, amor e respeito ao próximo, acúmulo cooperado de forças e energia para a longa jornada de luta por direitos e justiça, em 2020”, comenta José Procópio de Lucena, articulador Estadual do Seapac, que acompanha a luta daquele povo. Este poderá ser o último Natal das famílias naquela comunidade. Se as obras sociais foram concluídas em 2020, certamente a obra física da Barragem também será e Barra de Santana poderá ser coberta pelas águas acumuladas no reservatório.


26/11/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Semarh inicia etapa de supressão vegetal no entorno da Barragem de Oiticica

A construção da Barragem de Oiticica chegou à fase conhecida como “Supressão Vegetal”. Nesta etapa é feita a retirada do material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada, visando garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Para minimizar ao máximo os possíveis impactos ao meio ambiente durante esta fase, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizou um trabalho integrado que atuou em várias frentes, dentre elas a de orientar a população local por meio de uma campanha educativa.

O dia “D” da campanha aconteceu na última quinta-feira (21), na comunidade de Barra de Santana, localizada no município de Jucurutu. Após um mês de intensa mobilização na região, a coordenadoria de infraestrutura (Coinfra) esteve presente na cidade para fechar o ciclo de reuniões que buscou preparar a população e tirar todas as dúvidas relacionadas à etapa da supressão vegetal. Somaram-se às apresentações do dia “D” os parceiros do Centro de Toxicologia do RN (Ceatox/Sesap), da Defesa Civil do Estado (Sesed) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Cada entidade enfatizou temas ligados à sua área de atuação.

Como fruto desse trabalho em conjunto, a Semarh organizou um material de apoio à Campanha, uma espécie de cartilha educativa, que traz informações úteis que vão desde o que fazer em caso de se encontrar animais silvestres nas residências até como agir com relação às queimadas, caça e transporte de lenhas.

Clique e tenha acesso ao material completo:

             

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Obra

A Barragem Oiticica está inserida na região do semiárido brasileiro, uma das regiões mais secas e pobres do país, muito susceptível a estiagens prolongadas e processos de desertificação acentuados. Sua construção tem como objetivo primordial regularizar o curso do Rio Piranhas, bem como passar a integrar o complexo de obras da Integração do São Francisco, proporcionando o desenvolvimento sócio econômico através de uma melhor gestão dos recursos hídricos com a melhoria das condições de abastecimento de água da região central potiguar.

Responsabilidade Ambiental

Os estudos realizados apontaram a melhor maneira de realizar a supressão vegetal, diminuindo os possíveis impactos ao meio ambiente através da delimitação de áreas que precisam ser protegidas:

Área de Preservação Permanente (APP) – Constituída por uma faixa de vegetação nativa de 100 metros de largura ao redor do lago formado, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, assim garantindo a proteção e qualidade da água que será destinada ao abastecimento público.

Sítios Arqueológicos – Visando garantir a preservação do patrimônio cultural e histórico até a realização do resgate arqueológico.

Corredores de Escape – Serão formadas temporariamente faixas contínuas de vegetação a cada 1000 metros para facilitar a fuga dos animais até as áreas protegidas da APP.

Salvamento da Fauna

Visando garantir a sobrevivência dos animais durante a supressão vegetal será executado o Programa de Afugentamento, Salvamento e Resgate da Fauna na área da bacia hidráulica. Atuarão profissionais capacitados nas frentes de obras com objetivo de resgatar os animais e destiná-los às áreas seguras, diminuindo o risco de acidentes às espécies da região. Os animais também serão afugentados para os corredores ecológicos podendo migrar naturalmente até a Área de Preservação Permanente.


22/11/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Dia “D” da campanha educativa sobre a supressão vegetal na bacia hidráulica da barragem de Oiticica aconteceu em Barra de Santana

O Governo do RN, por meio da Semarh e em parceria com o movimento dos atingidos pela obra do Complexo de Oiticica, promoveu na última quarta-feira (20), em Barra de Santana, o dia “D” da campanha educativa sobre a supressão vegetal na bacia hidráulica da barragem de Oiticica.

Na oportunidade, foram realizadas palestras pelos técnicos da Semarh, Idema, Defesa Civil (Sesed), Centro de Toxicologia do RN (Ceatox/Sesap) e da Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipam), sobre orientações e cuidados gerais que a população local deve adotar durante a etapa da supressão que terá início na próxima segunda-feira (25).


19/11/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Campanha sobre supressão vegetal na área da Oiticica realiza Dia “D”

O Dia “D” da campanha educativa de conhecimento e informações sobre a supressão vegetal da área da bacia hidrográfica da Barragem de Oiticica terá encontro amanhã, 20 de novembro, às 9 horas, na Igreja de Santana da comunidade Barra de Santana. O Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e o movimento sindical convidaram todos os envolvidos nesses aspectos da construção da Barragem para participarem desse processo de formação.

Foram convidados os prefeitos de Jucurutu, Jardim de Piranhas e de São Fernando; vereadores, secretárias municipais de educação, saúde e agricultura; associações rurais; entidades da sociedade civil; igrejas; professores; agentes de saúde; Emater; e a população rural residente na área da barragem de Oiticica dos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Essa atividade é um dos itens da carta reivindicatória entregue pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem à Governadora Fátima Bezerra.


13/11/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Governo do RN promove campanha educativa na região da Barragem de Oiticica

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Semarh, por meio da Coordenadoria de Infraestrutura (Coinfra), realiza esta semana uma série de encontros com comunidades próximas à região das obras da Barragem de Oiticica, com objetivo de mobilizar a população local para participar de palestras, orientações e cuidados sobre a supressão vegetal da bacia hidráulica da barragem. Ao todo, serão realizadas seis reuniões, entre os dias 12 e 14/11 (terça à quinta-feira), que contemplarão todas as localidades dos munícipios atingidos pelas obras da Barragem.

As duas primeiras reuniões aconteceram ontem (12) em Jucurutu e Jardim de Piranhas, ocasião em que os pesquisadores da Semarh, Luiz Fernandes e Cristiane Souza encaminharam questões como estratégias de comunicação e articulação para o dia “D” da campanha, além da consolidação de parcerias envolvendo instituições públicas e da sociedade civil para o sucesso na divulgação de informações aos moradores rurais.

O Dia “D” da campanha educativa de conhecimento à supressão vegetal acontecerá na próxima quarta-feira, dia 20/11, às 9h na comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu. Vale ressaltar que as reuniões foram planejadas pela Semarh em atenção ao pedido do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica.

ENTENDA A SUPRESSÃO VEGETAL

A supressão vegetal, como é chamada a retirada da vegetação nativa da área que será inundada, é necessária para evitar que o material orgânico comprometa a qualidade da água que chegará até os usuários. Nesta fase, muitos animais devem começar a migrar em busca de abrigos, aumentando a possibilidade de ocorrências com picada de cobras, escorpiões, aranhas, entre outros. Além disso, problemas com caça, tráfico de animais silvestres, transporte de lenha, bem como queimadas podem ser tornar comuns. Por isso, o governo do estado preparou uma campanha de educação, visando orientar aos moradores locais sobre a importância da responsabilidade ambiental compartilhada com todos e da conservação da nossa fauna e das nossas áreas protegidas.

Fotos das Reuniões de Mobilização em Jardim de Piranhas e Jucurutu, respectivamente:


28/10/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, RN

Movimento e Barragem de Oiticica fazem nova sessão do Acordo Extrajudicial

A 20ª sessão pública sobre o acordo extrajudicial firmado entre os governos federal e estadual e o Movimentos dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo barragem de Oiticica, será realizada na próxima sexta-feira, dia 1º de novembro, às 10:00 horas, no plenário da Câmara municipal de Jucurutu. A sessão pública será mediada pelo Juiz Uedson Bezerra Costa Uchôa.

A pauta da sessão tem 3 pontos: análise da operacionalidade dos 6 encaminhamentos relativos aos pontos da décima nona sessão; análise da exequibilidade dos pontos constantes da carta de reivindicações do Movimento ao governo do estado; e informações da SEMARH sobre o aditivo de prazo e financeiro da KL Engenharia.


22/10/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Governo do RN responde demandas do Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica

Representando a governadora Fátima Bezerra, o Secretário João Maria Cavalcanti, participou, na noite de ontem (21), de uma reunião em Barra de Santana para entregar as respostas do Governo sobre as reinvindicações feitas pelo Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica, durante audiência mês passado.

O documento entregue responde as questões, entre elas, sobre a obra do Cemitério, que já foi repassado ao município de Jucurutu, em caráter provisório, e sobre a implantação de agrovilas, que tiveram seus projetos de engenharia já concluídos.

“A governadora Fátima sempre defendeu os interesses do Movimento, que é legítimo, por isso estamos aqui para entregar as respostas das demandas da população da forma mais transparente possível”, disse João Maria.


21/10/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Famílias de Barra de Santana discutem reivindicações feitas ao governo

O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica reunirá a população de Barra de Santana e comunidades circunvizinhas, hoje, 21 de outubro, às 19 horas, na Igreja de Santana, daquela comunidade. O objetivo é discutir uma pauta em que constam as 10 reivindicações feitas à Governadora Fátima Bezerra, numa carta entregue no dia 14 de setembro, quando da audiência pública realizada no mesmo local. Na ocasião, a governadora pediu um prazo de 30 dias para analisar as propostas e começar a viabilizá-las.

Na semana passada, um mês depois da entrega da carta à governadora com as 10 propostas do Movimento, sem que fossem reiniciados os trabalhos de construção da Nova Barra de Santana, as famílias se reuniram decidiram estender o prazo até hoje, 21 de outubro, para que a governadora desse início às obras. Por decisão das famílias, se as obras não fossem reiniciadas hoje, 21 de outubro, o movimento iria paralisar as obras de construção da Barragem.

Separadamente, os temas da pauta da reunião da noite de hoje são a avaliação das informações do governo sobre as 10 reivindicações do movimento; a socialização das discussões da reunião informal realizada entre a coordenação do movimento e o juiz Uedson Uchôa, mediador do acordo extrajudicial; apresentação das novas informações sobre a ação Civil Pública junto à Justiça Federal; as emendas parlamentares para o complexo barragem de Oiticica; e o posicionamento e rumos do movimento após esses novos acontecimentos.


18/10/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, RN

Governo defende inclusão de Oiticica e Projeto Seridó nas emendas federais

Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participaram nesta segunda (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte que discutiu a alocação de emendas parlamentares para o Orçamento 2020.

Durante o encontro, o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) defendeu a inclusão de dois projetos na área de recursos hídricos, considerados prioritários pelo Governo do Estado: O Projeto Seridó, um plano básico para implantação de adutoras na região do Seridó, e a conclusão Barragem de Oiticica.

“A preocupação da Governadora Fátima Bezerra é viabilizar o financiamento dessas obras para estruturar de vez a região. Nossa proposta foi muito bem recebida pelos parlamentares, agora a bancada vai decidir o que realmente acha importante” disse o secretário.

João Maria ressalta ainda que o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre o convênio do Projeto Seridó está avançado: “Na nossa última reunião, o MDR sinalizou que quando as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema de convênios para incluirmos os dados técnicos do convênio no valor de R$ 150 milhões”.

Na ocasião, secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, defendeu a inclusão de projetos nas áreas da educação, infraestrutura, saúde e segurança.

Projeto Seridó – O projeto consiste na construção de um sistema com sete adutoras totalizando 300 km de extensão que vai garantir oferta hídrica humana a toda a população dos 25 municípios da Região do Seridó pelos próximos 50 anos. Os projetos executivos dos sistemas adutores, bem como suas interligações, já se encontram em fase final de execução pela Semarh.

Barragem de Oiticica – A obra da construção da parede da reservatório se encontra 78% concluída. A Semarh está iniciando a etapa de supressão vegetal da bacia hidráulica, onde acontece retirada de todo material orgânico (vegetação nativa) da área que será inundada, visando garantir a qualidade da água a ser armazenada no novo reservatório. Orçada em 550 milhões de reais beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado.


09/10/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Seapac e parceiros oferecem curso sobre futsal para jovens

“Aprenda futsal brincando” é o tema de um minicurso de dois dias, a ser ministrado pelo professor e educador físico Fábio Bezerra, nos dias 8 e 9 de novembro deste ano. O minicurso é uma iniciativa do Seapac, da Prefeitura de Jucurutu, e da DIREC, com apoio da Secretaria Estadual de Esportes do Rio Grande do Norte. Poderão participar do minicurso de futsal pessoas, principalmente jovens, de Caicó, Jucurutu e comunidades vizinhas.

O principal objetivo é desenvolver habilidades e técnicas iniciais, além de ensinar de maneira lúdica os fundamentos principais do esporte em questão. As inscrições poderão ser feitas até o dia 8 de novembro, através do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfiPlVNLOWlSSCRJEO9UfgEBQJ5Uo_SgVr96PClQr5lUr44jQ/viewform?usp=sf_link.

O link foi criado e enviado por Ricardo, jovem da comunidade Barra de Santana, após reunião na comunidade com a comissão de jovens.


09/10/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Governo do RN inicia mobilização para Campanha de Prevenção durante supressão vegetal da Barragem de Oiticica

A Semarh, por meio da Coordenadoria de Infraestrutura, realiza esta semana uma série de reuniões com comunidades próximas à região das obras da Barragem de Oiticica, com objetivo de mobilizar a população local para participar de palestras, orientações e prevenções sobre a supressão vegetal da bacia hidráulica da barragem. Nas reuniões ocorridas ontem (08) em Jucurutu e São Fernando e hoje (09) em Jardim de Piranhas, os técnicos da SEMARH, Luiz Fernandes e Cristiane Souza encaminharam questões como estratégias de comunicação e articulação para o dia “D” da campanha de prevenção, além da consolidação de parcerias envolvendo instituições públicas e da sociedade civil para a campanha de informações aos moradores rurais. Vale ressaltar que a realização das reuniões foram planejadas pela Semarh em atenção ao pedido do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica, o qual esteve representado por sua liderança, Procópio Lucena.

ENTENDA A SUPRESSÃO VEGETAL

Mais uma etapa da obra da Barragem Oiticica chegou e a melhoria do abastecimento de água da região beneficiada está cada vez mais perto. A supressão vegetal, como é chamada a retirada da vegetação nativa da área que será inundada, é necessária para evitar que o material orgânico comprometa a qualidade da água que chegará até os usuários. Nesta fase, muitos animais irão começar migrar em busca de abrigos, aumentando os riscos de acidentes como picada de cobras, escorpiões, aranhas, entre outros. Além disso, problemas com caça, tráfico de animais silvestres, transporte de lenha, bem como queimadas podem ser tornar comuns. Por isso, o governo do estado preparou uma campanha de prevenção a estas ocorrências, visando orientar aos moradores locais sobre a importância da responsabilidade ambiental compartilhada com todos e da conservação da nossa fauna e das nossas áreas protegidas.

 

   


01/10/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Movimento e órgãos discutirão supressão vegetal da bacia hidráulica da barragem de Oiticica

As demandas das obras sociais do complexo Barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, município de Jucurutu-RN, depois da audiência com a Governadora, em setembro, estão caminhando, embora ainda num ritmo que poderia ser mais célere. Amanhã, 2 de outubro, às 10 horas, o Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem terá uma reunião de serviço, no canteiro da obra. Um dos assuntos é o planejamento da proposta metodológica e técnica de supressão vegetal de 6 mil hectares da bacia hidráulica da barragem.

Outro assunto da pauta é a mobilização da população rural para palestras, orientações e prevenções sobre a supressão vegetal. Também será discutida a disponibilidade das estacas, mourões e lenha dessa supressão vegetal para os agricultores e agricultoras da área que se enquadraram nas servidões administrativas. Esta proposta está na carta do Movimento entregue à Governadora, quando da audiência realizada na Barragem de Oiticica, em setembro último.

Também estarão presentes na reunião os representantes da SEMARH, do IDEMA, do Consórcio EIT/ENCALSO, da KL Engenharia, da comissão do Movimento, dos sindicatos e das prefeituras de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.


15/09/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Complexo Oiticica: Governo assegura retomada da obra de Nova Barra de Santana

A reunião, articulada pelo Seapac (Serviços de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários), através de José Procópio Lucena, Foi bem produtiva e contou com a participação dos senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia; do vice-governador Antenor Roberto; do diretor do DNOCs, Gustavo Medeiros; do diretor do Idema, Leon Aguiar; do diretor do DER-RN, Manoel Marques; do secretário de Infraestrutura, Gustavo Rosado; da equipe da Defesa Civil do RN, liderada por Dalchen Viana; do prefeito Polion Maia, de São Fernando, representando os prefeitos da região; do diretor da Fetarn, Francisco de Assis Araújo; e foi encerrada sob as bençãos do padre Ivanoff Pereira, coordenador das pastorais sociais, da Diocese de Caicó.

A moradora Érica Gomes falou em nome de toda a comunidade e agradeceu o empenho da Semarh para replanejar a Nova Barra. “É angustiante dormir e acordar sem saber quando a gente vai para lá. O nosso sonho é ver a obra física concluída e a gente na nossa casa, vivendo a nossa nova vida”, afirmou.

A governadora enfatizou que até hoje todas as reivindicações do movimento dos atingidos pela barragem foram tratadas com muito respeito. “A presença da nossa equipe mostra por si só o zelo com que a nossa gestão trata as necessidades da população. No entanto, existem propostas apresentadas hoje que precisarão ser analisadas do ponto de vista técnico e jurídico. Garanto todo o empenho para solucionarmos tudo isso que foi exposto, porque eu sei o que é passar por dificuldades devido à seca. De ouvir da mãe que não se podia repetir o prato porque não iria sobrar para o irmão”, afirmou.

Para resolver este e outros problemas de ordem jurídica, a Procuradoria Geral do Estado constituiu um grupo trabalho com oito procuradores exclusivamente dedicados para as questões do Complexo Oiticica. O procurador-geral, Luís Antônio Marinho, e o adjunto, José Duarte Santana, estavam presentes à reunião e explicaram acerca dos pontos pendentes. “A PGE tem estado presente aqui na Barra de Santana, juntamente com o Idema, o DER, a Infraestrutura e a Semarh, para que os processos e procedimentos tenham a agilidade que a comunidade cobra e merece”, afirmou Marinho. O procurador adjunto, Santana, é quem ficou responsável por levar o acordo do distrato ao juiz federal e dar encaminhamentos a outras pendências. “Esta obra além de física é também social. E quando tem aspecto social, aumenta seu grau de importância porque tem o sonho de vocês. E nós garantimos que o calendário será cumprido até dezembro de 2020”, esclareceu, além de acrescentar que todas as reivindicações não contempladas anteriormente serão analisadas pela PGE.

Em resposta à população que pede urgência quanto ao prosseguimento das obras da Nova Barra de Santana, localidade que está sendo construída para abrigar a comunidade, o secretário João Maria (Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh) informou que o principal entrave para a retomada das obras da Nova Barra de Santana já foi solucionado. “Agora o governo vai replanejar. O distrato com a empresa foi feito ontem, com apoio da PGE, sob a orientação da governadora. Após o distrato, a PGE se comprometeu a encaminhar a solução quanto à contratação da nova empresa que vai retomar a construção da Nova Barra. Asseguramos que dentro de poucos dias os trabalhos serão reiniciados”, garantiu.

SOBRE A REUNIÃO

Inicialmente, a moradora Érica Gomes, uma das líderes do movimento, apresentou a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de agrovilas para família de agricultores sem terra; indenizações da atual Barra de Santana; construção da estrada de contorno; e supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica hidráulica da barragem de Oiticica.

A governadora Fátima Bezerra também esteve presente na reunião com a comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu, que deverá ser realocada para um local próximo ao atual distrito quando a área em que a população reside for alagada, conforme projeto original do Complexo Barragem de Oiticica. O encontro ocorreu na igreja local, onde a chefe do Executivo estadual e sua equipe foram recebidos por parte das 200 famílias, representadas pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem. “Eu quero parabenizar o grau de organização de vocês. Estou nessa luta desde o início. Não estou em falta com a comunidade de Barra de Santana e estou aqui para trazer respostas e resolver aquilo que está na alçada do Governo”, disse Fátima.

SOBRE A OBRA DA BARRAGEM DE OITICICA

A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do Estado. Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

O local para abrigar as mais de 200 famílias foi escolhido pela própria população após constantes diálogos e construções coletivas. Além de moradias, a Nova Barra de Santana conta com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

As obras para a Nova Barra de Santana estão paralisadas por conta do distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio Solo/Penascal. A Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, está com percentual de execução de quase 60%.No final de julho, a governadora Fátima Bezerra assegurou, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de R$ 56 milhões para obra de Oiticica. O aporte irá manter o ritmo das atividades na parede da barragem, que se encontra com 74% de execução.


15/09/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Senadora Zenaide discute em Jucurutu ações em favor da comunidade atingida pelas obras da Barragem de Oiticica

Na manhã desse sábado (14), a senadora Zenaide Maia participou de uma reunião com os representantes do Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica, para discutir pautas tais como: a construção da Nova Barra de Santana e Cemitério; Implantação das 03 agrovilas para família de agricultores sem-terra; Indenizações da atual Barra de Santana; Casas e terrenos para os inquilinos; Construção 130 km da estrada de contorno; Supressão de 6 mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica e hidráulica da barragem de oiticica, na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. A senadora estava acompanhada da governadora Fátima Bezerra, do senador Jean Paul Prates e do Padre Ivanoff, representante da Diocese.

Em seu discurso, a parlamentar reassumiu o compromisso com os moradores da comunidade, em nome da bancada do Rio Grande do Norte. “Quero aqui dizer que nós não vamos deixar de colocar emendas até ver essa obra concluída, obra essa que é um sonho de todos da região do Seridó”, declarou Zenaide Maia.

Na ocasião, estiveram presentes o vice governador, Antenor Roberto, João Maria – SEMARH, Luis Antonio – PGE, Gustavo Rosado – SIN, Manoel Marques – DER, Leon Aguiar – IDEMA, Luiz Hudson Guimarães – Assessor GAC, Ângelo Varela – DNOCS, Gustavo Andrade – DNOCS, moradores da Barra de Santana.

Ainda no sábado, a senadora cumpriu agenda no município de Jardim de Piranhas durante comemorações da sua padroeira Nossa Senhora dos Aflitos, na Noite dos Agricultores, onde a parlamentar aproveitou para rever os familiares e amigos de sua terra.


14/09/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Governadora se reuniu com movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica

A governadora do RN, Fátima Bezerra, esteve na manhã de hoje, 14 de setembro em audiência com SEAPAC na Igreja de Barra de Santana em Jucurutu e com o movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica. Entre a pauta de reivindicações e posicionamento do Governo está a Nova Barra de Santana e o cemitério.

O Governo está empenhado na retomada dessas duas obras e para isso está tomando as providências legais para finalizar o distrato com a empresa que era responsável. Essa semana a Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu o parecer sobre a consulta que a Semarh realizou para que isso aconteça. A Semarh já está providenciando as ações propostas pela PGE para a concretização do distrato, no prazo de 15 a 20 dias.




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