15/02/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Governo dá novo ritmo às obras da barragem de Oiticica com pagamento de R$ 13 milhões

A partir de agora, as obras do Complexo de Oiticica terão um ritmo mais acelerado. Isso se deve ao fato de o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) ter feito pagamento, na manhã de ontem (14), da ordem R$ 13 milhões, às empresas que atuam na construção do Complexo. O débito pago foi referente às medições e serviços de outubro, novembro e dezembro de 2018.

Os recursos integram os R$ 101 milhões que estavam empenhados, advindos de emendas impositivas da bancada federal. “Com muito esforço e integração com a Secretaria de Planejamento (Seplan), conseguimos sanar os entraves burocráticos para esse pagamento. As construtoras assumiram compromisso de dar um novo ritmo as obras, daqui a dois meses já vamos perceber a diferença, principalmente na Nova Barra de Santana” afirma o secretário João Maria Cavalcanti. Ele destaca ainda que já está em contado com o Dnocs, órgão interveniente do convênio, para a liberação do restante das verbas que somam os 101 milhões de reais.

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 56%. A obra está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo do Consórcio Solo Penascal está a construção da Nova Barra de Santana.


07/02/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Comunicado – Barragem Oiticica – Equipe de Mobilização Social da KL ENGENHARIA

A Barragem Oiticica encontra-se com cerca de 70% das obras construídas, sua estrutura atual permite acumular até 5 milhões de m³ (metros cúbicos) de água.

O período chuvoso proporcionou um acúmulo de água no Rio Piranhas de modo a embelezar a paisagem da região. Com a chegada da quadra invernosa, está ocorrendo diariamente a sangria em um trecho do barramento, na situação em que se encontra a construção. Esse cenário tornou-se atrativo para visitação e para o lazer da população local e dos municípios vizinhos.

Porém, alguns cuidados devem ser tomados para evitar riscos a vida humana, danos à saúde e ao meio ambiente:

  • O local é impróprio para banho e têm alto risco de afogamento;
  • Caminhar, correr e pular em partes molhadas da Barragem aumenta a possibilidade de acidentes fatais;
  • Mergulhar em locais próximo da barragem é extremamente perigoso, o leito do rio é extremamente irregular e com grande ocorrência de afloramentos rochosos;
  • O lixo quando descartado inadequadamente causam graves problemas ambientais ao solo, e podem causar doenças aos animais e a população;
  • Entrar com garrafas e outros recipientes de vidro na água podem provocar ferimentos, caso sejam quebrados;
  • É importante respeitar as placas de sinalização existentes no entorno da Barragem, tanto para a velocidade dos veículos como para locais de acesso não permitido.

Contamos com a colaboração da população para seguir as orientações de segurança, para assim preservar a vida e o meio ambiente.

“Barragem Oiticica. Água para a Vida!”

Equipe de Mobilização Social da KL ENGENHARIA


03/02/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Oiticica virá point de encontro e atrai turistas de vários lugares do seridó

Banhada pelo Rio Piranhas a Barragem de Oiticica é um grande reservatório de água em construção que integra os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. O local atraiu turistas de várias regiões neste fim de semana a cidade de Jucurutu. O motivo é o banho que ficou garantido após chuvas que caíram no mês de Janeiro de 2019 e que somada a água que já estava acumulada em 2018 resultou na sangria de uma área da obra.

DICA DO BLOG:

Pessoal, todo mundo feliz aproveitando o final de semana com banho no Rio Piranhas em Jucurutu. Uma dica: não vamos poluir o rio, evite deixar sacolas plásticas, garrafas e restos de alimentos no local. Ao final do passeio, recolha seu lixo. Cuidar do rio é dever de todos nós. O vídeo aqui foi enviado à nossa página pelo nosso amigo Dioginis, o blog finalizou com “Planeta Água”, que não é apenas uma música, mas um hino de conscientização.

Veja:

Segue o baile na Barragem de Oiticica neste domingo, 03/02 aqui em Jucurutu/RN. População comemora chegada do líquido no complexo que já armazena 5 milhões de metros cúbicos de água. #BlogEdilsonSilva WhatsApp (84) 9 9629 7591.

Publicado por Blog do Edilson Silva em Domingo, 3 de fevereiro de 2019

Pessoal, todo mundo feliz aproveitando o final de semana com banho no Rio Piranhas em Jucurutu. Uma dica: não vamos poluir o rio, evite deixar sacolas plásticas, garrafas e restos de alimentos no local. Ao final do passeio, recolha seu lixo. Cuidar do rio é dever de todos nós. O vídeo aqui foi enviado à nossa página pelo nosso amigo Dioginis, o blog finalizou com "Planeta Água", que não é apenas uma música, mas um hino de conscientização.

Publicado por Blog do Edilson Silva em Domingo, 3 de fevereiro de 2019


31/01/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Articulador estadual do Seapac faz revelação sobre a questão hídrica no local de construção da barragem Oiticica

O secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Assu e Articulador Estadual do Seapac/Assessor do movimento dos Atingidos(as) pela construção do Complexo Barragem de Oiticica, José Procópio de Lucena, esteve visitando a área de construção da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu. Na ocasião, Procópio produziu dois vídeos e está divulgando nas redes sociais sobre a questão da calha principal do rio Piranhas, onde está sendo construída a barragem de Oiticica.

Essa água barrada é fruto das chuvas caídas neste mês de janeiro. Esse local é onde foi construído a ensecadeira para se fazer a fundação do eixo central da barragem. Esse parte de concreto elevado é a parte principal do eixo da parede da barragem”, disse José Procópio se referindo ao primeiro vídeo gravado no local.

Procópio também fez imagens na calha secundária do Rio Piranhas, onde está sendo construída também a barragem de Oiticica.

É esta calha que ficará aberta para o escoamento das águas do rio Piranhas até que todas as obras sociais do Complexo barragem de Oiticica sejam concluídas. Só após isso, ela será fechada. Fruto das chuvas as águas desta calha, a água está transbordando em direção a Jucurutu-Barragem Armando Ribeiro”, afirmou Procópio.

Ele destacou que as águas acumuladas chegam a aproximadamente a 5 milhões de metros cúbicos.

Edição: Paulo Júnior / Jornal e Portal Correio do Seridó

Publicado por Procopio Lucena em Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019


31/01/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Barragem de Oiticica hoje, 31/01

Barragem de Oiticica atrai moradores em Jucurutu. Veja nas imagens do local registradas no fim de tarde desta quarta-feira, 30/01 e na manhã de hoje, 31/01. O registro foi enviado ao Blog pelo nosso amigo, Paulo Moreira.


30/01/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Barragem de Oiticica em Jucurutu recebendo um bom volume de água

Imagens da Barragem de Oiticica, situada no Distrito de Barra de Santana, Zona Rural de Jucurutu no RN. O vídeo foi enviado pelo Nelson Rodrigues.

Veja:

Imagens da Barragem de Oiticica, situada no Distrito de Barra de Santana, Zona Rural de Jucurutu no RN. Vídeo enviado pelo Nelson Rodrigues.

Publicado por Blog do Edilson Silva em Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019


22/01/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Rio Piranhas (Barra de santana) começa receber água das últimas chuvas nos estados do RN e PB

As águas das últimas chuvas que caíram nos estados da PB e RN avançam em direção ao Distrito de Barra de Santana na Zona Rural de Jucurutu. Aqui um registro do Rio Piranhas enviado pela nossa leitora, Jamyli que passava pelo local.

Veja:


22/01/2019
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Oiticica: Semarh detalha ações em sessão pública com Dnocs e Movimento dos Atigindos

As últimas ações do Governo do Estado dentro do complexo da Barragem de Oiticica, principal obra de infraestrutura hídrica em andamento no Rio Grande do Norte e prioridade da atual gestão, foram apresentadas na sexta-feira (18), durante uma sessão pública com o Movimento dos Atingidos pela obra, na Câmara Municipal de Jucurutu.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, participou da reunião, junto com o Procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Francisco Sales, O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Ângelo Guerra, O prefeito de São Fernando, Polion Maia, e representantes das empresas envolvidas na obra.

Na oportunidade, a equipe da coordenadoria de infraestrutura da Semarh listou algumas das últimas ações desenvolvidas, em paralelo às obras físicas, e os encaminhamentos dados junto aos órgãos envolvidos, como a elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, e o projeto de execução dos estudos que vão rastrear novos sítios arqueológicos na área, requisitado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Os dois já foram protocolados, inclusive o Iphan já liberou as portarias que autorizam o início dos trabalhos” ressaltou João Maria.

Quanto às desapropriações da área urbana, Sales explicou que o Estado já preparou os laudos de avaliação dos pontos comerciais e vai iniciar os acordos para pagamento de indenização, uma vez que os comerciantes concordaram com os valores sugeridos pela comissão de avaliação. “Também vamos começar a elaborar os laudos de avaliação das residências dos moradores que manifestaram interesse de indenização e não de permuta” destaca o Procurador.


07/12/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana

Governo conclui Plano de Trabalho e assegura empenho R$ 56 milhões para Oiticica

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), entregou, na manhã da quarta-feira, 5, ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, o novo Plano de Trabalho das obras da Barragem de Oiticica, que amplia o limite do termo de compromisso de R$ 311 milhões para R$ 550 milhões. O envio do documento com a nota técnica assegurou o empenho feito pelo Departamento, no valor de R$ 56 milhões.

“Com isso, fechamos o ano com 100 milhões empenhados, recursos esses advindos de emendas impositivas da bancada federal. A luta agora é batalharmos para transformar isso em repasses financeiros para que o próximo governo inicie com dinheiro em caixa, o que vai assegurar um ritmo mais acelerado da obra”, ressalta o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

Mairton acrescenta que recentemente conseguiu, junto ao Ministério da Integração, anular toda a questão do pagamento das contrapartidas, por parte do Governo Estadual. “O atendimento a esse pleito vai ajudar muito no andamento da obra, pois a obrigatoriedade da contrapartida muitas vezes travava o pagamento às empresas envolvidas” disse.

As obras da parede da barragem já se encontram com um percentual de execução de 70% e da Nova Barra de Santana, construída para abrigar os moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório, atualmente com percentual de execução de 56%. O novo cemitério está concluído aguardando disponibilidade financeira para o início da remoção dos corpos.

Em paralelo às obras físicas, a Semarh está trabalhando na elaboração dos estudos exigidos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para emissão da outorga definitiva, entre eles, o de sedimentação e de simulação para a qualidade da água que será futuramente reservada. A Semarh também protocolou, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos de prospecção da área que será afetada pela construção da barragem, necessários para rastrear novos sítios arqueológicos, caso existam.

“O Governo do Estado dá uma atenção enorme a tudo que envolve a obra e trabalha para cumprir todos os compromissos assumidos junto à sociedade, tentando cumprir os prazos que foram acertados nas audiências sobre o acordo extrajudicial firmado com o movimento de atingidos pela construção do complexo da Barragem de Oiticica” finaliza o Secretário.

Na sexta-feira, 7, acontecerá na Câmara Municipal de Jucurutu, a décima quarta sessão pública do acordo extrajudicial entre o movimento e os Governos Federais e Estaduais. Os itens de pauta tratam dos detalhes financeiros como pagamentos realizados, replanilhamento e prestação de contas das instituições envolvidas. A reunião será mediada pelo juiz Adriano da Silva.

Por Agora RN


29/11/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

MPF cobra melhoria nas futuras casas dos moradores desalojados pela Barragem de Oiticica

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, o Consórcio Solo-Consbrasil e a KL Engenharia, por causa dos problemas detectados nas casas que vêm sendo construídas para receber a população transferida do local que será a futura Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

A população da comunidade de Barra de Santana – que será transferida para a área que ficou conhecida como Nova Barra de Santana – já vinha denunciando falhas nos imóveis em construção. No início deste ano, 38 casas sofreram desabamento de parte de suas estruturas em decorrência de fortes ventos e chuvas na região.

O fato chamou ainda mais atenção para os possíveis problemas, tanto do ponto de vista do material e da técnicas que vinham sendo utilizados na obra, quanto ao risco que essas falhas podem representar à vida dos futuros moradores.

A Procuradoria da República no Município de Caicó, que vem acompanhando o caso, solicitou a realização de perícia técnica, realizada por expert dos quadros do MPF. O laudo pericial constatou diversas irregularidades na técnica empregada na construção das casas, incluindo concretagem mal executada; piso cedendo; contrapiso mal executado; vazios na argamassa das juntas; estrutura em madeira do telhado apoiada diretamente na alvenaria, sem previsão de estruturas de apoio ou de maiores cuidados na distribuição das cargas; tijolos com furos na vertical; falta de alinhamento da alvenaria; entre outros.

Com base na perícia, a ação civil pública requer a execução das obras de reparo que forem necessárias, após serem analisadas as possíveis soluções técnicas. Já em relação aos imóveis não periciados (ao todo serão 186 casas, sem contar outros prédios públicos), o pedido é para que seja promovido um levantamento que comprove sua adequação, ou não, às normas de segurança. Caso se encontre novas irregularidades, deverão ser tomadas as providências necessárias.

As empresas responsáveis devem garantir ainda, na construção das casas ainda não erguidas, a correção de todas irregularidades apontadas no laudo. O MPF destaca também a necessidade de a União e o Dnocs serem intimados para integrar a a ação, bem como assumirem “uma posição mais ativa na fiscalização das obras”.

Reservatório – A construção da barragem de Oiticica é, atualmente, a maior e mais importante obra do Rio Grande do Norte, com custo estimado em R$ 559 milhões, e financiada com recursos federais. A expectativa é que garanta benefícios diretos e indiretos para meio milhão de pessoas, sobretudo moradores da região do Seridó.

Enquanto as obras físicas da barragem eram realizadas, o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh/RN) aceitaram pedidos do Movimento de Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica e de diversos outros grupos sociais e se comprometeram a promover uma série de ações que minimizariam o impacto da obra na população local.

Comunidade – A Nova Barra de Santana irá incluir cemitério, escola, creche, posto de saúde, centro comercial, quadra poliesportiva, praças, associação de moradores, quiosques, igreja e 186 unidades residenciais, além de sistemas de esgotamento sanitário, de abastecimento de água e de energia elétrica, bem como serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem.

O Consórcio Nova Barra de Santana – formado pela Solo Moveterras Construções e Serviços Ltda. e Consbrasil Construtora Brasil Ltda. – foi selecionado para a realocação da comunidade. A elaboração dos projetos e a fiscalização dos serviços estão sob a responsabilidade da KL Serviços de Engenharia.

A ação do MPF tramita na Justiça Federal sob o número 0806191-36.2018.4.05.8402.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-cobra-melhoria-nas-futuras-casas-dos-moradores-desalojados-pela-barragem-de-oiticica


22/11/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Política

Jucurutu: Governo garante conclusão da Barragem de Oiticica em 2019

Em reunião com a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, seu suplente, Jean-Paul Prates e a deputada Zenaide Maia, o Secretário executivo do Ministério da Integração, Gustavo Canuto, garantiu a liberação de R$ 239 milhões para a Barragem de Oiticica e afirmou que a obra será concluída em 2019. Participou também da reunião o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

Fátima ressaltou a necessidade da liberação de R$ 56 milhões, oriundos de emenda parlamentar de bancada para o Orçamento deste ano. “Fiquei muito satisfeita com as notícias que recebemos nesta tarde, uma vez que teremos a possibilidade de inaugurar a obra no nosso primeiro ano de governo. Desde 2013, venho batalhando, aqui em Brasília, para a liberação e conclusão da obra”, disse.

Gustavo Canuto garantiu que a pasta vai agilizar os documentos encaminhados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, para a liberação dos recursos da emenda de bancada ainda este ano.

Apodi

Durante a reunião, Fátima disse ser fundamental também que se inicie a construção do ramal do Apodi. A obra faz parte da Transposição do Rio São Francisco e levará as águas da transposição a todo o Oeste Potiguar. Fátima informou também que a bancada do estado já destinou R$ 5 milhões em emendas impositivas para o orçamento de 2019, a serem destinadas para esta obra. “Este ramal vai efetivamente dar funcionalidade às obras da Transposição do São Francisco, no Rio Grande do Norte, já que vai possibilitar a distribuição das águas por uma importante região do estado, que concentra quase metade dos municípios do estado e onde está a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró”, destacou.


31/10/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Jucurutu: Planejamento garante ampliação de recursos para a Barragem de Oiticica

A governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, a deputada e senadora eleita Zenaide Maia e os deputados Rafael Mota e Beto Rosado, se reuniram, nesta quarta-feira, com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, para discutir a continuidade da obra da barragem de Oiticica, em Jucurutu. O secretário afirmou que, até o final de novembro, vai homologar a Nota Técnica que garantirá a aplicação de recursos para a finalização da barragem.

A Nota Técnica contempla a ampliação dos recursos para a obra que foram solicitados pelo ministério da Integração e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Os recursos serão ampliados de R$ 311 milhões para R$ 550 milhões.

A pasta ainda garantiu que após a homologação serão encaminhados R$ 100 milhões ainda este ano a partir de emendas parlamentares e de recursos próprios do Orçamento da União. A bancada do Rio Grande do Norte também destinou R$ 50 milhões ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018) para 2019, para complementar os recursos da barragem.

As obras da barragem de Oiticica estão 70% concluídas e contemplarão ainda a construção do distrito Nova Barra de Santana. O distrito está com 56% das obras concluídas e beneficiará mais de 1.500 pessoas atingidas pelas obras.

 


21/09/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

Para 2019 existe no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões a serem aprovados, somado a uma emenda de mais R$ 32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, através de emendas de bancada.

Também participaram da reunião o procurador do Estado Francisco de Sales e o titular da Semarh, José Mairton França, que levaram informações sobre os valores investidos na realocação dos moradores da região, bem como a respeito das desapropriações e dos respectivos pagamentos. A procuradora da República alertou que uma perícia do MPF já apontou graves falhas estruturais na construção das casas que receberão os moradores realocados.

Quando o laudo definitivo sobre essas falhas for concluído, o documento será encaminhado à Semarh. Os representantes da secretaria afirmaram que a queda de alguns painéis e paredes de alvenaria foi ocasionada por fortes ventos e pela falta de cintas de amarração, mas que não houve queda de casas e o prejuízo caberá à empresa construtora.

Falta de estudos

Na reunião do dia 24, o superintendente substituto do Iphan no Rio Grande do Norte, Márcio Alekssander Granzotto, esclareceu a situação dos embargos. A chamada bacia hidráulica (área alagável da barragem) está totalmente embargada até que seja feito o resgate arqueológico ou a adoção de medidas compensatórias. Além disso, a área da chamada Barragem Auxiliar II e da Jazida Santa Clara estão momentaneamente embargadas, já que ainda não houve renovação do contrato de monitoramento desses espaços (feito por arqueólogos).

Segundo o Iphan, todas as pendências poderiam ter sido evitadas se, durante o licenciamento ambiental da obra, o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) tivesse acionado o Iphan – bem como a Funai e a Fundação Palmares – para que fossem realizados na área os trabalhos que subsidiariam a chamada Licença Cultural.

De acordo com Márcio Alekssander, se tivesse conhecimento da existência dos sítios arqueológicos antes do início da construção, o Iphan poderia ter solicitado mudanças no projeto para que não fossem atingidas áreas de relevância cultural, evitando os embargos. As obras, no entanto, iniciaram em 2011 e somente em 2013 o instituto tomou conhecimento de ocorrências arqueológicas na área. Houve então um embargo inicial e o Governo do Estado apresentou um diagnóstico que identificava apenas dois sítios de gravura e dois sítios líticos (de objetos/rochas).

No entanto, novas informações foram surgindo e dão conta da existência de outros sítios arqueológicos e painéis de gravuras (mais de 90 no total). O superintendente explicou ainda que tanto a apresentação do diagnóstico quanto do relatório de prospecção – que deveriam ter sido elaborados antes da obra – são obrigações do empreendedor.

TAC

Atualmente, indica o Iphan, cabe ao Governo do Estado promover um novo diagnóstico, com uma “reprospecção” da área, “uma vez que o estudo inicial foi mal feito”. Esses serviços duram, em média, um ano. O instituto propôs que o trabalho seja feito em etapas, permitindo à Semarh controlar o enchimento da barragem à medida que o estudo for sendo concluído.

Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, a obra deve continuar embargada, daí a importância de o Governo do Estado agilizar as providências. Para o MPF, é fundamental que o Iphan cobre as ações necessárias, evitando que a barragem fique pronta ainda com as pendências, o que resultaria em muita pressão, inclusive da comunidade, pelo fim dos embargos, independente das solução dos problemas.

A procuradora da República se dispôs, caso necessário, a acompanhar as negociações, inclusive ressaltando a possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual poderiam ser definidos prazos e sanções. A Semarh, por sua vez, alegou que precisa de uma definição do Iphan quanto aos serviços necessários para o licenciamento cultural e questionou o elevado custo de alguns dos serviços solicitados. Um contato com um arqueólogo já vinha sendo buscado pela Semarh e, após a apresentação dos projetos, o termo de referência deverá ser encaminhado ao Setor de Perícias em Arqueologia do MPF, para análise.

Licenciamento –

No último dia 17, uma nova reunião foi realizada a respeito do assunto, tendo sido promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Caicó e presidida pelo juiz de Direito Adriano da Silva Araújo, na Câmara de Vereadores de Jucurutu. Na ocasião, o representante do Iphan, Márcio Alekssander, expôs a problemática do licenciamento cultural da barragem ao público em geral e aos representantes dos órgão públicos presentes, além da importante participação do Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem de Oiticica.

Ele relatou o histórico do licenciamento e afirmou que o termo de referência listando os serviços necessários já havia sido encaminhado à Semarh. O Iphan agora aguarda as providências a serem tomadas pelo empreendedor para dar prosseguimento ao licenciamento cultural.


17/07/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Saúde

Secretaria de Saúde realiza atendimento odontológico em Barra de Santana, São Bento e Barro Branco

Por meio da Secretaria de Saúde a Prefeitura Municipal de Jucurutu vem ofertando atendimento odontológico na Unidade de Saúde – UBS Lindalva Sutério Silva Batista no Distrito de Barra de Santana e nas comunidades São Bento e Barro Branco.

No distrito Janúncio Afonso, a oferta do serviço para os moradores da localidade, acontece sempre nas segundas e quartas-feiras, onde são agendadas 14 fichas e duas vagas de demanda espontânea.

O atendimento é realizado pela dentista Drª. Laís Regina e Maria José, técnica de saúde bucal. Nas terças a equipe odontológica realiza atendimento no Sítio São Bento e nas quintas-feiras na comunidade Barro Branco.


12/07/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Ministério da Integração garante recursos para conclusão da Barragem de Oiticica

O Ministério da Integração Nacional assegurou, nesta quarta-feira (11), a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. O empreendimento – com 65% de execução física – beneficiará aproximadamente 330 mil pessoas com oferta de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e na região central do estado.

Segundo a Integração Nacional, Serão disponibilizados R$ 239 milhões para a conclusão dos serviços. Os recursos, solicitados ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, são parte da carteira de empreendimentos prioritários da União para o período de 2019-2022.


14/06/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Religião

Paróquia de Jucurutu divulga programação religiosa e sociocultural da Festa de Sant´Ana, padroeira de Barra de Santana

A Paróquia de São Sebastião de Jucurutu divulgou programação religiosa e sociocultural por ocasião da 18ª Festa de Sant´Ana, padroeira do Distrito Januncio Afonso. Os festejos acontecerão no período de 06 a 15 de Julho naquela comunidade.

Em nota o Pe. Luiz Carlos saúda os devotos e devotas:

Estamos nos aproximando de mais uma Festa de nossa Padroeira. E queremos, com muita alegria, convidar você e sua família para juntos vivermos esse tempo forte de oração, de missão, de louvor, de fé e de agradecimento a Deus. Celebrar a Padroeira de nossa comunidade deve ser, para cada um de nós, tempo de graça, no qual renovamos o nosso  compromisso de seguir Jesus”, frisou o Pe. Luiz Carlos, pároco de Jucurutu.

Confira:

Dia 06/07 (Sexta) – Abertura da Festa e 1ª Novena dedicada aos motoristas, moto-taxistas, ciclistas e todos devotos de Nossa Senhora Santana. Pregador: Pe. Luiz Carlos. Concentração a partir das 19h na entrada da comunidade com destino a Igreja. Em seguida apresentação da Banda Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula.

Dia 07/07 (Sábado) – Jantar de Santana com música ao vivo.

Dia 08/07 (Domingo)

07h – 3ª Cavalgada de Sant´Ana com saída do Alto do Paiol com destino a Barra de Santana.

13h – Feirinha com festa dançante em praça pública.

Dia 09/07 – (Segunda) – 20h – Cinema no Mercado Público

Dia 10/07 – (Terça)

16h – Inicio do Torneio de Futsal

20h – Show Religioso

Dia 11/07 – (Quarta)

20h – Final dos Jogos de Futsal

Dia 12/07 (Quinta)

09h – Dia de Convivência da 3ª idade no Mercado Público

Dia 14/07 – (Sábado)

20h – Leilão da Festa e em seguida show na quadra de esporte

Dia 15/07 – (Domingo)

17h – Procissão de Encerramento e logo após Missa Solene da Festa.

21h – Show na quadra de esporte


11/05/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Governo do RN quer mais R$ 239 milhões para obras da barragem de Oiticica

Os R$ 311 milhões garantidos pela União para a construção da Barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, estão acabando, mas a obra só está 65% concluída. É o que afirma o governo do Rio Grande do Norte, que busca o acréscimo de mais R$ 239 milhões por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Sem isso, a obra só deve se sustentar por mais três ou quatro meses e parar.

Uma reunião sobre o assunto aconteceu nesta quarta-feira (10), entre o ministro da Integração, Antônio de Pádua, o secretário de Recursos Hídricos do RN, Mairton França, e a bancada federal. O acréscimo solicitado significa um aumento de quase 76,8% no valor final do projeto, que agora é previsto em R$ 550 milhões. O governo também quer zerar a contrapartida do Estado que atualmente é de 6,11%.

A barragem idealizada há quase 70 anos começou a ser construída apenas em 2013 e tinha previsão de conclusão para 2015. Oiticica é anunciada como garantidora de segurança hídrica para 21 municípios, atendendo diretamente 330 mil pessoas e, indiretamente, 2 milhões de potiguares. Quando concluída, será o terceiro maior reservatório do estado, com capacidade para 570 milhões de metros cúbicos de água.


19/04/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Reunião discutirá situação da obra física e social do complexo Barragem de Oiticica

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticica se reúne no próximo sábado, dia 21 as 14 horas na Igreja de Barra de Santana, zona rural de Jucurutu. A referida reunião tem o objetivo de avaliar a situação da obra física e social do complexo Barragem de Oiticica nos seguintes aspectos:

a) pagamento de medições, paralização e demissões de pessoal por parte das empresas, ritmos das atividades, recursos disponíveis e contrapartida do governo do estado;

b) Negociações e pagamentos das indenizações dos imóveis de Barra de Santana;

c) Informações sobre a não conclusão e razões da paralização das obras do cemitério;

d) Esclarecimentos sobre a saída e ausência da empresa supervisora\gerenciadora da obra e os prejuízos aos processos em curso;

e) Informações sobre as negociações entre governo do estado e Governo federal\DNOCS\MIN\Planejamento para aprovação da nota técnica de aditamento financeiro; f) Diálogo entre SEMARH e IPHAN e as medidas adotadas para as questões ambientais e a construção da estrada de contorno;

f) Situação do novo estudo e proposta de supressão vegetal em consonância com proposta do movimento;

g) Retomada das negociações sobre agrovilas, comerciantes e inquilinos residências; Outros assunto de interesse dos presentes.

Participarão da reunião, Mairton França, Secretário da SEMARH, Procurador Sales, Seapac, Fetarn, Sindicatos, Prefeitos, população de Barra de Barra de Santana,  Empresa Solo Moveterra e o consórcio Encalso\EIT e a comissão dos  atingidos e atingidas pela construção do Complexo barragem de Oiticica.


01/03/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Representantes do MPRN visitam obras da barragem de Oiticica em Jucurutu

As promotoras de Justiça e coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA) e de Cidadania (Caop-Cidadania) do MPRN, Mariana Barbalho e Fladja Souza, visitaram nesta terça-feira (27) as obras da barragem de Oiticica em Jucurutu, incluindo a área do novo Distrito de Barra de Santana. O projeto garantirá mais segurança hídrica para o Rio Grande do Norte, já que a área também receberá as águas da transposição do Rio São Francisco.

Enquanto esse projeto se concretiza, a construção do novo distrito ganha forma. Estão sendo erguidas mais de 200 casas, igreja, cemitério, centro comercial, Unidade Básica de Saúde, ginásio, entre outros equipamentos públicos coletivos.

“A nossa visita ao espaço foi realizada com a proposta de conhecermos a iniciativa como um todo para termos uma noção geral para poder contribuir com o que for necessário”, destacou a coordenadora do Caop-MA Mariana Barbalho.

Atualmente, o procedimento foi remetido pela Promotoria de Justiça de Jucurutu ao Ministério Público Federal, já que a verba que executa o projeto é do Ministério da Integração Nacional. Por outro lado, a questão sócio-ambiental continua sendo acompanhada pelo MPRN em Jucurutu.

“O processo de implantação da barragem envolve uma série de direitos sociais, dentre os quais o direito à moradia digna, informação e participação, sendo tais questões equacionadas em audiências com os envolvidos”, ressaltou Fladja Souza.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) está avaliando como será realizada a compensação ambiental. “Para que a área possa ser alagada, será necessário o desmatamento de muitos hectares. O estudo do Idema avaliará a melhor forma de proceder com essa ação”, complementou Mariana Barbalho.

Além de receber as águas da transposição, Oiticica deverá abastecer mais 21 cidades da região Seridó. A barragem, esperada há mais de 50 anos, já está com 65% das obras concluídas. São mais de 4 km de área construída e capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água, que servirão tanto para o abastecimento humano, quanto para produção econômica e para o lazer.


22/02/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Vídeo: Moradores registram chegada das águas em Barra de Santana

Em vídeo, moradores do Distrito de Barra de Santana fazem registro da chegada das águas no Rio Piranhas, após chuvas que caíram nos últimos dias na região.

A presença do líquido precioso é motivo de festejos e comemorações entre os residentes na localidade.

Veja:




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