A Prefeitura de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a ONG – “Olhar Pelo Próximo”, deu início nesta quinta-feira, 21 de junho aos atendimentos da Semana da Saúde Visual.
Com orientações sobre cuidados com a visão, exames de vista e avaliações oftalmológicas gratuitos, os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS estão sendo atendidos na Unidade Maria Lúcia Pacifico no bairro Novo Horizonte.
A população jucurutuense terá acesso a uma série de exames, entre eles: avaliação da acuidade visual, refração completa (medida de grau), exames dos movimentos oculares, exames da parte posterior dos olhos (fundoscopia), exames de biomicroscopia, medição de pressão intraocular e teste do olhinho em bebês (0 à 2 anos).
Essa é a primeira etapa do projeto onde estão sendo realizados os agendamentos para exames e avaliações. Documentos necessários: RG, CPF, SUS, tefelone/comp.endereço.
Os atendimentos seguirão até o próximo sábado, 23 de junho e estão sendo realizados através de profissionais altamente capacitados com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde que estão mobilizando os moradores a participarem do projeto.
Os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiram, nesta quinta-feira (21), que as regras processuais estabelecidas pela reforma trabalhista só valem para ações ajuizadas após a nova lei entrar em vigor, em novembro do ano passado.
Isso significa que o pagamento de honorários em caso de derrota na ação e custas processuais, por exemplo, não pode ser aplicado em ações ajuizadas antes da vigência da reforma trabalhista. Pela regra anterior, o trabalhador que alegasse insuficiência financeira tinha o benefício da gratuidade.
O plenário da corte deu aval à decisão da comissão criada para analisar a nova legislação. A proposta foi apresentada em maio.
Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, o Ministério do Trabalho havia informado que caberia aos juízes decidir se a cobrança valeria também para processos antigos.
A decisão do TST nesta quarta-feira ocorre quase um ano após a sanção da reforma trabalhista pelo presidente Michel Temer. O texto ainda enfrenta críticas de juízes do trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Pontos da reforma estão em análise inclusive no STF (Supremo Tribunal Federal), que começou a discutir o tema, mas ainda não concluiu.
Relator do caso, o ministro do STF Luís Roberto Barroso não viu problemas na restrição do acesso gratuito à Justiça do Trabalho. No entanto, sugeriu critérios para limitar o pagamento de advogados e perícia.
O ministro Edson Fachin foi em sentido inverso ao defender a inconstitucionalidade dessas mudanças. O julgamento está interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Luiz Fux e não há prazo para o tema retornar à pauta.
Rio Grande do Norte tem 25.390 trabalhadores com direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29 de junho. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 19,4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.
O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores de todo o país.
O prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, assinou o decreto nº 1.191 de 21 de junho de 2018, que estabelece o expediente dos órgãos da administração pública, no âmbito do poder público municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo/FIFA 2018.
Considerando que, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte estipulou expediente especial em virtude da participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol que está a se realizar na Rússia de junho a julho de 2018, e
Considerando que o município trabalha em parceria com repartições estaduais, sendo razoável e mais produtivo adequar a jornada aos horários estabelecidos por aquelas repartições,
DECRETA:
Art. 1º O expediente das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado na forma dos incisos a seguir:
I – dia 22 de junho de 2018 (sexta-feira) será Ponto Facultativo, e
II – no dia 27 de junho de 2018(quarta-feira), o expediente será das 07h às 13h.
Art. 2º Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras:
I – nos dias em que os jogos se iniciarem às 11h, será Ponto Facultativo;
II – nos dias em que os jogos se iniciarem às 15h, o expediente será das 07h às 13h.
Art. 3º O disposto nos artigos anteriores não se aplica aos casos de serviços essenciais de natureza contínua.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sexta-feira, como costuma acontecer com milhares de brasileiros, é dia de acordar cedo, mas desta vez não para trabalhar. A seleção do técnico Tite entra em campo, pela segunda rodada do grupo E da Copa do Mundo, para enfrentar a Costa Rica, às 9h (horário de Brasília) no Estádio de São Petersburgo.
Em seguida, a Nigéria jogará com a Islândia e, para encerrar, Sérvia e Suíça se enfrentarão pelo mesmo grupo do Brasil. De todos os jogos de hoje, apenas a Sérvia pode garantir a classificação às oitavas de final, em caso de vitória.
A passagem de um meteoro pelo Ceará, na noite desta quarta-feira, foi registrada por câmeras de estações de monitoramento da Brazilian Meteor Observation Network (Bramon), em João Pessoa e Campina Grande. O ápice da passagem do meteoro foi na cidade de Icó, no Ceará. Mesmo a uma distância de mais de 500 quilômetros entre João Pessoa e Icó, a imagem pôde ser captada com clareza.
As imagens foram descobertas na manhã desta quinta-feira (21), quando os membros das Associação Paraibana de Astronomia (APA) perceberam o registro da estação que fica no bairro da Torre, em João Pessoa.
Com o objetivo de resgatar a cultura local e regional a Prefeitura Municipal de Jucurutu realizará nos dias 04, 05 e 06 de Julho o 2º Circuito Junino de Jucurutu.
Em sua primeira edição o Circuito Junino foi um sucesso e conquistou total aceitação do público presente.
Em 2018 o evento popular será realizado na praça Januncio Afonso no centro da cidade e reunirá quadrilhas juninas do município e cidades convidadas.
A programação do São João de Patos 2018, no Sertão da Paraíba, tem shows de Jorge e Mateus e Gusttavo Lima nesta quinta-feira (21). Além das atrações, ainda se apresentam no evento as atrações Vinicius Mendes e Pedro Carpelli.
A festa, que acontece no Terreiro do Forró, mantém a programação cultural alternativa na Vila São João – um espaço montado com características típicas da cultura junina.
A programação completa do São João 2018 de Patos, que vai até o domingo (24), ainda conta com shows de Léo Magalhães, Avine Vinny e Solteirões do Forró.
Diversas pesquisas apontam que materiais como uma garrafa peti pode passar até 600 anos para se decompor no meio ambiente. Já as latinhas podem chegar a 500 anos. Associando a geração de emprego e renda à preocupação com o meio ambiente, a Prefeitura em parceria com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mossoró (ASCAMAREM) desenvolve um trabalho de limpeza através da coleta seletiva após os shows na Estação das Artes Elizeu Ventania.
As garrafas peti e as latinhas são os materiais mais encontrados durante o trabalho feito pelos oito integrantes da Ascamarem durante todo o Mossoró Cidade Junina, de quinta-feira a sábado, após os shows da Estação. De acordo com o presidente da Associação, Ronaldo Nunes, o montante coletado só pode ser calculado após a última festa. “Baseado nos anos anteriores são certa de oito toneladas, mas nós vamos fazendo a triagem e, juntando, só pesamos ao final”, disse.
Em sessão realizada nesta terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que os acusava de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato. O empresário Ernesto Kugler também foi absolvido de ambas as acusações.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o casal, baseada em delações premiadas, é de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles são acusados de pedir e receber propina de R$ 1 milhão, supostamente desviado da Petrobras, para abastecer a campanha dela ao Senado em 2010.
Os primeiros a votar, os relator Edson Fachin e o revisor Celso de Mello, entenderam que não foi comprovado que a petista ofereceu contrapartida para receber os recursos. Por isso, os ministros resolveram absolver o casal das acusações da denúncia e votaram para condenar a senadora petista por falsidade ideológica eleitoral (Caixa 2).
O entendimento, no entanto, não foi acompanhado pelo restante dos ministros que, além de absolverem a senadora e o ex-ministro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entenderam que não era possível imputar ao casal o crime de caixa 2 por falta de provas. Votaram desta maneira os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski e Dias Toffoli.
O “script” não saiu como o governador Robinson Faria esperava, e a recepção na inauguração da Central do Cidadão, nesta quarta (20) em Parelhas foi marcada por vaias e protestos, de servidores públicos que cobram salários em dia.
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira, 20, a convocação de 384 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de ensino.
A convocação é referente ao concurso do edital 001/2015, que já convocou mais de cinco mil candidatos. Só neste mês de junho, já ocorreram duas convocações para esse concurso, totalizando 451 candidatos chamados.
As vagas são para diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, ciências biológicas, história, artes, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa e matemática.
Para tomar posse, os candidatos devem apresentar os seguintes exames médicos: atestado de sanidade mental, válido por trinta dias; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes. Esses documentos têm que ter a validade de 90 dias.
As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.
Os convocados com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.
A inspeção médica admissional será feita pela Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal. O atendimento deve ser agendado através do telefone (84) 3232-1056, no horário de 8h às 12h.
Devem ser apresentados também, conforme prevê o edital, o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, atestado de saúde ocupacional habilitando o candidato para o exercício do cargo expedido por Junta Médica Oficial.
O candidato deve apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos, e cópia da carteira de inscrição no Conselho Regional de Educação Física para os convocados de Educação Física.
Confira a lista completa com os nomes dos candidatos convocados clicando aqui.
Nesta terça-feira (19) à tarde, na Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia conduziu a Audiência Pública sobre a PEC 160, de sua autoria desde 2015. Com o tema: “Discutir a PEC 160 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras”, a audiência contou com a presença de deputados e representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com apoio da Comissão de Defesa do Consumidor.
A proposta da PEC 160 é proibir que os juros das instituições financeiras sejam maiores do que três vezes a taxa básica de juros estabelecida pelo Banco Central. “Os cartões de crédito cobram até 300%, 400% de juros, ao mês, das famílias brasileiras, enquanto no país de origem deles cobram no máximo 1%. Isso, para usar um eufemismo, é uma extorsão, pois na verdade trata-se de um roubo”, criticou Zenaide Maia.
O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas, segundo a deputada Zenaide Maia (PHS-RN), ainda não foi votado a pedido do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Relatora da proposta na CCJ, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), também esteve presente e se disse favorável à medida. Desde 2016, o parecer dela, pela aprovação, está pronto para ser apreciado.
O debate de hoje ocorreu em audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor; e de Defesa dos Direitos da Mulher. Dois dos principais interessados no assunto – o Banco Central e a Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços – foram convidados, porém não enviaram representantes à audiência.
A Secretaria Municipal de Saúde de Jucurutu informa que a Campanha de Vacinação contra a Influenza foi prorrogada até 22 de Junho, para os grupos prioritários.
A vacina é gratuita e está disponível nas Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural.
Devem tomar a vacina gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, crianças com idades entre 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais 60 anos, pacientes crônicos, além de profissionais de saúde e indígenas.
Revoltados com os frequentes alagamentos, os moradores da Rua Avelino André de Souza, no conjunto Frei Damião, em Touros, no litoral norte, encontraram uma forma inusitada de protestar contra o prefeito, Francisco de Assis (Assis do Hospital), do PP. Os residentes colocaram, nesse domingo, 17, um aparelho de TV em uma estrutura de madeira improvisada e sofás o “convocando” para ver o jogo do Brasil no local onde a água da chuva se acumula.
O convite foi realizado por meio de vídeo, que ‘viralizou’ nas redes sociais. O moradores convidaram o prefeito para tomar um banho de piscina após o jogo no local se referindo ao acúmulo de água das chuvas, que é um problema antigo, segundo os residentes.
Eles também informaram que o protesto irá perdurar durante a Copa do Mundo e o “convite segue aberto ao prefeito” e novas formas de protesto não estão descartadas. Para evitar acidentes foram colocados troncos e pedaços de árvores para impedir a passagem de veículos.
Os brasileiros que aparecem em vídeos gravados na Rússia que causaram indignação podem responder por crime no país da Copa do Mundo. A jurista russa Alyona Popova fez uma denúncia e escreveu uma petição contra os atos machistas por violência e humilhação pública à honra e à dignidade de outra pessoa.
Dessa forma, o Ministério de Assuntos Interiores deve começar a investigar o caso de acordo com a petição e com os relatos já publicados na imprensa. A petição ajuda a promover a opinião pública sobre o caso e a encontrar soluções para o problema.
Nas imagens que viralizaram na internet no último fim de semana, um grupo de brasileiros aborda uma mulher estrangeira e a faz repetir palavras chulas em referência ao órgão sexual feminino. Nos vídeos, os brasileiros dizem as palavras “boceta rosa” e a estrangeira as repete.
No documento, Alyona, que é ativista feminista e umas das maiores referências no país em defesa dos direitos da mulher, cita a repercussão do caso entre imprensa, autoridades e celebridades no Brasil. Segundo ela, as punições para os ofensores podem variar de multa a restrições na Rússia.
A Secretaria de Saúde de Jucurutu informa aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que estão com viagem marcada para Natal no próximo dia 25 de junho, que as passagens serão entregues neste dia 21, em virtude do ponto facultativo na próxima sexta-feira (22).
Atenciosamente
Marjorie Ovídio
Secretária de Saúde de Jucurutu/RN
Nos últimos 30 dias, o açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão teve uma perda de 1,43% do volume de água. Desde o dia 4 de abril, o reservatório não está mais recebendo águas da transposição do Rio São Francisco e deve ficar sem bombeamento do ‘Velho Chico’ até o fim de agosto deste ano. Apesar disso, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) da Paraíba garante que a situação de segurança hídrica está garantida.
Segundo os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), essa queda no volume começou no dia 19 de maio deste ano, quando o açude estava com 35,45% do volume total que corresponde a cerca de 145,9 milhões de metros cúbicos de água. Já nesta segunda-feira (18) o volume está em 34,02% que equivale a 140 milhões de m³ de água.
