31/08/2016
Por Edilson Silva em Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 945,80 em 2017

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.

O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,47%. Se confirmado, esse índice deverá cobrir apenas a inflação do período, ou seja, não haverá aumento real do mínimo.

A informação consta na proposta de orçamento federal para 2017 encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31), último dia do prazo legal para o envio do documento. Na LDO, a proposta era de que o salário mínimo fosse para R$ 946 no próximo ano.


31/08/2016
Por Edilson Silva em Religião

Pe. Neto celebra “Missa do Santuário da Vida” na Rede Vida de Televisão

Ao vivo, direto da cidade de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, os jucurutuenses e católicos de todo o Brasil acompanharam a “Missa do Santuário da Vida” que foi ao ar na noite desta quarta, 31 de Agosto/2016. 

E para nossa surpresa o celebrante foi o Pe. Pedro Neto.

Atualmente o sacerdote faz parte do clero da Diocese de Caicó e preside a Cáritas Diocesana.

O Padre comemora seus 40 anos de sacerdócio.

Veja nas imagens registradas pelo nosso blog via tv:

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31/08/2016
Por Edilson Silva em Tecnologia

Instagram passa a ter zoom em fotos e vídeos

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O Instagram começa a liberar, a partir desta quinta-feira (31), uma nova função em seu aplicativo: a opção de dar zoom em fotos e vídeos no feed de postagens. A atualização chega junto com a versão do Instagram 9.2 e já está disponível para download para Android e iOS— usuários de iPhone devem recebê-la primeiro. Com a mudança, os usuários da rede social poderão explorar detalhes de post aplicando o recurso ampliar em imagens maiores, com mais resolução e descobrir particularidades.

Para dar zoom numa foto ou vídeo, basta fazer um movimento de “pinça ao contrário” sobre ela: tocar nela com dois dedos e separar os dedos. O recurso funciona da mesma forma tanto para imagens quanto para vídeos. Também é possível se aproximar de determinadas partes de vídeos postados por usuários que você segue.

Essa parece ser mais uma medida do Instagram para recuperar espaço perdido para o Snapchat. Recentemente, a rede social ganhou um recurso que a torna quase idêntica ao Snapchat – tanto que o próprio CEO da empresa chegou a dizer que o Snapchat merece todo o crédito pela novidade.


31/08/2016
Por Edilson Silva em Apodi, Política

Justiça suspende efeitos de Ato Legislativo que cassou mandato do prefeito de Apodi

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O juiz Eduardo Neri Negreiros, determinou ao presidente da Câmara Municipal de Apodi e ao presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo 01/2015 a imediata suspensão de todos os efeitos do Decreto-Legislativo 01/2016, que cassou o mandato do prefeito Flaviano Moreira Monteiro, até o julgamento do mérito de um Mandado de Segurança movido perante a Vara Cível da Comarca de Apodi. Com a decisão, Flaviano reassumirá o cargo.

Caso haja descumprimento da decisão liminar, o magistrado estipulou uma pena de multa pecuniária no valor de R$ 10 mil para cada um dos impetrados, sem prejuízo de eventual responsabilização penal por crime de desobediência e responsabilização civil por ato de improbidade administrativa.

Por fim, determinou a notificação de José Pereira Filho, presidente da Câmara Municipal de Apodi, e Antônio Laete Oliveira de Souza, presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo 01/2015 para dar cumprimento imediato da liminar, devendo informar o juízo sobre a sua efetivação em no máximo 72 horas; e prestarem informações nos termos do art. 7º, I da Lei nº 12.016/09, no prazo de dez dias.


31/08/2016
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Em dia de luto, Senado enterra a democracia e dá golpe

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A presidenta Dilma foi definitivamente afastada pelo Senado Federal, apesar de não ter sido provado nenhum crime de responsabilidade. O golpe na democracia afetará profundamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade e dos brasileiros e brasileiras que mais precisam da manutenção e ampliação dos direitos e das políticas públicas, tanto hoje quanto no futuro. Não se trata de uma simples troca de comando e, sim, da usurpação dos destinos do Brasil por uma parcela da classe política, do judiciário e da imprensa que quer o poder a qualquer preço.

O julgamento, todos viram, foi um desfile da hipocrisia e de covardia dos parlamentares pelos corredores e no plenário do Congresso Nacional. Como “juízes”, lá estavam muitos senadores que são réus e estão sendo processados pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção e outros crimes. Sem o menor constrangimento, se sentiram no direito de julgar uma presidenta inocente, que não cometeu nenhum crime, não têm contas no exterior, nem foi acusada de corrupção e que foi eleita de forma legítima por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras.

Os mentores da estratégia golpista, Eduardo Cunha, réu no STF e com contas milionárias no exterior, e Michel Temer, citado por delatores da Lava-Jato, saíram dos subterrâneos onde sempre atuaram e se uniram ao perdedor das eleições, Aécio Neves, para viabilizar o golpe. Agora, exibem descaradamente suas facetas conspiratórias e cínicas à luz do dia, protegidos pelos barões da mídia, latifundiários, executivos de empresas multinacionais, banqueiros e tantos outros oportunistas.

Os ataques aos direitos sociais e trabalhistas do governo golpista de Temer é a melhor demonstração de que os empresários, do Brasil e do exterior, financiaram o golpe e, agora, estão cobrando reformas trabalhista e previdenciária.

Isso significa redução ou extinção de direitos conquistados com muita luta, desde a CLT de 1943 até os programas sociais da Constituinte de 1988, que têm feito o Brasil, embora mais lentamente do que desejaríamos, deixar de ser um país de miseráveis, famintos, analfabetos, doentes, sem moradia e água tratada, sem emprego, sem atendimento odontológico e médico.

Todas as propostas divulgadas até agora pelos golpistas são contra os interesses da classe trabalhadora. A última delas, o corte de verbas para os programas de alfabetização, já foi anunciada oficialmente pelo governo ilegítimo. O congelamento de gastos públicos por 20 anos, atrelados somente à correção da inflação, vai deixar milhões de pessoas sem os já modestos, porém essenciais, serviços de saúde, educação, segurança e lazer hoje existentes. O ministro ilegítimo da Saúde já disse que o SUS, por exemplo, é excessivamente grande e, portanto, precisaria ser cortado, diminuído, desmontado. O da Educação já anunciou a redução ou extinção de programas como o Ciências Sem Fronteiras, entre outros.

Está nos planos dos golpistas também um ataque brutal às leis trabalhistas, à carteira de trabalho e a todos os direitos delas decorrentes, como 13º, férias remuneradas, horas extras, descanso semanal e outros. Outra proposta, o negociado sobre o legislado, abandona os trabalhadores e trabalhadoras à própria sorte, colocando-os para negociar os direitos contidos na CLT diretamente com os empresários, sem a proteção adequada e sem regras.  A mira destruidora dos golpistas já foi apontada para acabar com a política de valorização do salário mínimo e também se volta contra aposentados e pensionistas, com anúncio de medidas como a redução de até 40% do valor dos benefícios, a desvinculação dos reajustes dos benefícios do salário mínimo e o aumento da idade mínima para 65 ou 70 anos.

O jogo contra o povo é bruto, cruel.

Direitos recentemente conquistados, como mecanismos de proteção à vida e à dignidade das mulheres, dos negros, dos indígenas, da população LGBT, são alvo de ataques e zombarias. Um exemplo disso são as cotas no ensino superior para os estudantes egressos das escolas públicas, tão essenciais na superação das desigualdades e falta de oportunidades seculares.

Com a injusta cassação da Dilma, golpistas ganham liberdade inédita para atacar o nosso futuro e o do país também.  A CUT e os movimentos sociais vão lutar contra retrocessos.

A destruição da dignidade e o desprezo pelo povo e, em consequência, pelo Brasil, não se dará apenas internamente.

Diante do mundo, o governo ilegítimo já anuncia a venda da Petrobrás e de suas jazidas de petróleo do pré-sal e a privatização de estatais como o Banco do Brasil, a Caixa, os Correios e as empresas de energia. Os golpistas também querem a liberação da venda de terra para estrangeiros, comprometendo nossa produção de energia e o uso da água. Querem a liberação do espaço aéreo. Enfim, querem leiloar a nossa soberania nacional na bacia das almas.

As medidas são a resposta dos parlamentares e do golpista Temer e sua equipe aos financiadores do golpe, empresários que exigem medidas que garantam mais e mais lucros e menos direitos para os trabalhadores e as trabalhadoras.

A CUT, seus sindicatos filiados e os movimentos sociais que conosco sempre estiveram fizeram tudo que estava ao nosso alcance para impedir esse golpe.

Não queríamos barrar o golpe simplesmente para defender a pessoa Dilma – cuja honestidade e seriedade já seriam suficientes para tanto – mas para impedir a onda conservadora que se agiganta ao redor, a perda de direitos, o retrocesso.

Com todas as dificuldades do seu governo, sabíamos que Dilma jamais apontaria suas baterias para levar o Brasil ao atraso. Ao contrário, assim como o presidente Lula, Dilma tudo fez para resguardar o país da crise internacional que castiga o mundo desde 2008.

De nossa parte, sempre apontamos aquilo que julgávamos errado, como o ajuste fiscal tão elogiado por aqueles que agora a levam ao cadafalso. Fizemos mobilizações, greves no setor público e privado, passeatas, reuniões, audiências e negociações para pressionar o governo a manter o rumo do desenvolvimento com a imprescindível luta por justiça social.

Hoje, neste dia de luto, daremos início a mais um ciclo de luta pela retomada da democracia. Para o mês de setembro, a CUT já marcou um Dia Nacional de Paralisação, um Esquenta Greve Geral contra a retirada de direitos, no dia 22.

Tudo faremos para organizar nossos filiados e os não filiados para combater o desemprego e impedir a retirada de direitos. Conosco estarão alguns companheiros e companheiras que nos orgulham pela mesma vocação democrática, a exemplo de artistas, intelectuais e juristas que também denunciaram o golpe, aqui e ao redor do mundo.

É um momento de profunda tristeza para nós. Tristeza que vai se espalhar até nos corações dos indiferentes, quando notarem, a despeito do silêncio da mídia, que o projeto dos golpistas é rasgar a Constituição de 1988. Mas a tristeza não nos fará abaixar a cabeça nem quebrar o espírito de luta da classe trabalhadora. Porque tudo o que conquistamos foi fruto da luta e da persistência.

Exerceremos resistência diária e aguerrida contra os inimigos da pátria. Não estamos sós, ocuparemos todos os espaços e, da mesma maneira que já fizemos antes, combateremos o arbítrio e a tirania, sempre em defesa da democracia, da participação popular, da distribuição de renda, justiça social e direitos da classe trabalhadora.

Até a vitória.

Vagner Freitas, presidente nacional da CUT


31/08/2016
Por Edilson Silva em Policial

Suspeito por estelionato é preso em shopping da capital

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Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR) prendeu, na tarde desta terça-feira (30), Gildácio Anderson Ferreira Fernandes. Ele é suspeito pela prática do crime de estelionato e foi preso em cumprimento de um mandado de prisão quando estava em um shopping no bairro de Ponta Negra. Gildácio Fernandes já havia sido preso por falsidade ideológica.


31/08/2016
Por Edilson Silva em Policial

Detento usando tornozeleira é encontrado morto com as mãos amarradas no Golandim em São Gonçalo

Um presidiário que usava uma tornozeleira foi encontrado morto na noite desta terça-feira (30), no bairro do Golandim, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo informações da Polícia Militar, o homem estava em uma área de mata, com as mão amarradas e vestindo apenas uma cueca.

No tornozelo, o equipamento apresentava uma numeração, que ajudará a Polícia Civil a identificar a vítima, mas até o momento não existem pistas que levem a autoria do crime, mas a polícia acredita que a morte tenha relação com a vida pregressa do apenado.


31/08/2016
Por Edilson Silva em Policial

Criança de três anos morre vítima de choque elétrico enquanto brincava em Tibau

Uma criança identificada como Luiz Gustavo, de três anos morreu vítima de choque elétrico no município de Tibau, na tarde desta terça-feira (29), após se aproximar de uma extensão elétrica.

A criança foi levada as pressas em estado grave ao Hospital Regional, mas acabou não resistindo e morreu na unidade hospitalar! O corpo da criança foi será entregue a família, para o sepultamento.

Fonte: Mossoró Hoje


31/08/2016
Por Edilson Silva em Jucurutu, Policial

Polícia confirma morte do motorista da carreta que capotou na “Curva da Aroeira”, em Jucurutu

O motorista não resistiu à violência do acidente e faleceu na tarde de ontem, em Caicó
Fonte: Blog PM Jucurutu – Nosso Blog fez contato com a 3ª Companhia da PM, em Jucurutu, a qual confirmou o falecimento do motorista da carreta que capotou na “Curva da Aroeira”, na RN 118, entre Jucurutu e Caicó, na tarde de ontem, 30 de agosto.

Os Policiais nos informaram que não foi possível identificar a vítima, pois não foi encontrado nenhum documento, uma vez que a cabine do caminhão ficou totalmente destruída e sem possibilidade de acesso para procurar os pertences pessoais da vítima.

O que se tem certeza é que o homem morto era o motorista da carreta e apenas ele estava abordo do veículo. Ele era do Estado da Paraíba, onde deverá ser sepultado.

À família da vítima, nossos sinceros sentimentos de pesar.


31/08/2016
Por Edilson Silva em Brasil

Trabalhadores têm até quarta-feira para sacar benefício do PIS/Pasep

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Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

Como saber se tem direito

No site do Ministério do Trabalho é possível pesquisar o nome dos trabalhadores com direito ao benefício que até a última quinta-feira (25) ainda não haviam feito o saque. Para realizar a consulta é preciso clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela. Para avançar na pesquisa, basta localizar seu estado e seu município, e procurar pelo seu nome, que constará em uma lista em ordem alfabética. No site do abono salarial há uma ferramenta onlinepara os trabalhadores checarem se têm direito ao abono.

Outra opção é o Alô Trabalho, no telefone 158, que é um canal gratuito de comunicação do Ministério do Trabalho com o trabalhador. São aceitas ligações de telefone fixo de todo o país, e os atendentes estão preparados para dar informações sobre o Abono Salarial. Além desses canais, o interessado deve procurar a Caixa Econômica Federal e fornecer informações sobre o PIS pelo telefone 0800-726 02 07. No caso do Pasep, a ligação deverá ser feita para o Banco do Brasil no telefone 0800-729 00 01, informou o Ministério do Trabalho.

Edição: Maria Claudia


31/08/2016
Por Edilson Silva em Policial

PM fecha oficina de fabricação de armas artesanais

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Policiais militares do 4º BPM fecharam, nesta terça-feira (30), uma oficina utilizada para a fabricação de armas artesanais na zona Norte de Natal. Os PMs faziam um patrulhamento de rotina no bairro de Pajuçara quando se depararam com um elemento em atitude suspeita que pulou para dentro de uma residência ao perceber a chegada da viatura. Nesse momento, os policiais entraram na propriedade e detiveram João Maria Santana Batista, de 33 anos.

Junto com ele a equipe encontrou diversas peças utilizadas para fabricação de armas artesanais de calibres 38, 44, 7.62, 30 e 26, uma motocicleta com registro de roubo, além de uma substância esverdeada que a polícia acredita ser droga. Tanto João Maria quanto o material apreendido foram levados para a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) para os procedimentos cabíveis.


31/08/2016
Por Edilson Silva em Policial

Polícia Civil prende suspeito de ter assassinado esposa

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Brenart Clemente Cardoso, 23 anos, suspeito de ter matado a companheira Naiara Régia Noemia da Silva, 18 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (30), quando compareceu à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária por ser apontado como o autor dos seis tiros disparados contra Naiara, no dia 16 de agosto, quando a vítima estava na casa da mãe, localizada à avenida Boa Sorte, bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Naiara tinha um filho de apenas dois meses, com o companheiro.

“Nós descobrimos que o suspeito tinha ciúmes de Naiara e que já havia cometido atos de violência contra ela. No dia do crime, eles discutiram durante a madrugada e ela decidiu ir para a casa da mãe. O suspeito foi até a casa onde Naiara estava e começaram uma discussão, que aconteceu na calçada. Ela ainda conseguiu correr, mas o suspeito conseguiu disparar os seis tiros contra ela”, detalhou o delegado da DHPP, Roberto Andrade.


31/08/2016
Por Edilson Silva em Saúde

Zika causa surdez em quase 6% dos bebês de mães infectadas, diz Fiocruz

Um estudo no Brasil com 70 bebês de mães que contraíram o vírus da zika registrou que quase 6% teve perda de audição, acrescentando o problema à lista de doenças que o vírus pode causar quando mulheres são infectadas durante a gravidez.

O estudo brasileiro, publicado nesta terça-feira (30) no relatório semanal sobre mortes e doenças do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, confirmou relatos menos rigorosos sobre surdez entre bebês nascidos de mães infectadas pelo o vírus da zika, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

A descoberta é parte de um esforço para caracterizar de forma total as possibilidades que o vírus pode causar durante a gravidez. Ele é mais conhecido por causar microcefalia, mas outros estudos indicam que pode provocar outras anomalias cerebrais, problemas de visão e alterações nas juntas.


31/08/2016
Por Edilson Silva em Policial

Empresário alvo de operação se suicidou, diz polícia

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O empresário Paulo César Morato, alvo da Operação Turbulência, teria se suicidado, segundo concluiu a Polícia Civil de Pernambuco. Morato foi encontrado morto em um motel em Olinda, no Grande Recife, em 22 de junho.

O fato correu um dia após a deflagração da operação que apura o esquema que teria movimentado mais de R$ 600 milhões na campanha de Eduardo Campos (PSB) ao governo de Pernambuco e na aquisição do jatinho usado por ele na campanha presidencial de 2014.


30/08/2016
Por Edilson Silva em Jucurutu, Policial

Atenção: Máquinas fizeram desvio na “Curva da Aroeira” e o trânsito na RN 118, em Jucurutu, já está normalizado

A Polícia informa a todos os motoristas que pretendem trafegar na RN 118, no trecho entre Caicó e Jucurutu, que já é possível fazer esse trajeto, graças a um desvio feito por máquinas da Prefeitura de Jucurutu.

Segundo policiais Militares que estão de serviço, a carreta ainda se mantém atravessada na pista e não há previsão da hora em que ela será removida. Mesmo assim o desvio feito é suficiente para permitir que o trânsito da Rodovia flua. Mas é importante os motoristas terem cautela ao passarem pelo local – Curva da Aroeira, a 13 km de Jucurutu –  para evitar novos acidentes.

PM Jucurutu


30/08/2016
Por Edilson Silva em Jucurutu, Policial

Caminhão capota na “Curva da Aroeira”, em Jucurutu. Bombeiros farão buscas na ferragens para detectar se há vítimas

A RN 118, no trecho próximo à Comunidade Aroeira ficou completamente interrompido

Blog PM Jucurutu – Um grave acidente automobilístico, tipo capotamento, foi registrado agora há pouco, por volta das 13h00 min., na RN 118, entre as Cidades de Caicó e Jucurutu, mais precisamente na conhecida “Curva da Aroeira”, que fica a 13km de Jucurutu.

De acordo com as primeiras informações passadas pela Policia Militar ao Blog PM Jucurutu,  o veículo envolvido no acidente é um caminhão baú, de placa AMB – 0538, de Campina Grande/PB, que está carregado de peças para moto. Segundo informações, ainda da PM local, uma pessoa foi socorrida para o Hospital Terezinha Lula, em Jucurutu, mas não se sabe ainda seu estado de saúde.

Neste momento (13h40 min.) aquele trecho da RN 118 está interrompido, uma vez que o caminhão ficou atravessado na via, impedindo o tráfego de veículos. A Polícia isola o local e aguarda a chegada de uma equipe do Corpo de Bombeiros de Caicó, que, antes de qualquer coisa, irá buscar possíveis vítimas que possam estar entre as ferragens. Em seguida, a providência será retirar o veículo e desobstruir a via.

Aguardamos mais informações e postaremos em nosso blog, assim que possível. Estamos torcendo para que não haja vítimas fatais. Em instantes, mais informações.


30/08/2016
Por Edilson Silva em Policial

Ceará: Idoso é preso suspeito de estuprar criança em Juazeiro do Norte

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Um idoso de 62 anos foi preso suspeito de estuprar uma garota de oito anos, nesta segunda-feira, 29, em Juazeiro do Norte. A ação criminosa foi interrompida por populares, que flagraram o homem em um bueiro com a vítima – esta com mãos e pés amarrados e um pano na boca -, localizado numa região de matagal no bairro São José. A criança completa nove anos nesta terça-feira, 30.

Populares espancaram o idoso após impedirem a continuação do ato criminoso. A Polícia Militar (PM) foi acionada ao local, onde impediu o linchamento e prendeu o suspeito. O homem foi levado ao Hospital Regional de Juazeiro do Norte, onde permanece internado, sob escolta policial.

Segundo a Polícia Civil, o idoso teve várias fraturas pelo corpo. Após a recuperação, ele seguirá para a Cadeia Pública do município. A criança passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) e foi levada por familiares.

Casos em agosto

Pelo menos outros oito casos de estupro de vulnerável foram registrados no mês de agosto, no Ceará. Na Capital, um treinador de escolinha de futebol foi preso por abusar de crianças, no último dia 22.

No Crato, um idoso de 65 anos também foi preso suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos, no dia 8 deste mês. Em Quixadá, a Polícia prendeu um homem de 34 anos que estuprava a própria filha de 5 anos, no último dia 21.


30/08/2016
Por Edilson Silva em Jucurutu, Policial

Jucurutu: Acidente sendo registrado na RN 118

Ocorreu agora pouco um acidente na RN 118 que liga os municípios de Jucurutu e Caicó. Segundo primeiras informações existe um homem ferido no local. O fato foi registrado nas proximidades do Sítio Aroeira.

Em breve mais detalhes.

Veja:

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30/08/2016
Por Edilson Silva em Política

Quase 60% dos senadores que julgam Dilma são alvo da Justiça

Brasília - Senador Aécio Neves fala à imprensa após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros e com o vice-presidente Michel Temer, na residência oficial do presidente do Senado (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Aécio Neves responde por crimes eleitorais e paira sobre ele suspeita de ter ocultado informações sobre um suposto esquema de compra de votos em Minas Gerais, em 2005. Um pedido de Janot para investigar o senador na Lava Jato está à espera de decisão no STF.

Mais da metade dos senadores que decidirão nesta quarta-feira (11) se a presidente Dilma Rousseff cometeu ou não crime de responsabilidade são alvo de processos na Justiça e/ou no Tribunal de Contas.

Do total de 80 senadores que participarão da votação (Delcídio Amaral foi cassado nesta terça-feira, 10), 47 são suspeitos ou acusados de crimes que vão desde falsidade ideológica até abuso de poder econômico – o que equivale a quase 60%. Treze deles podem ter ligação com casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato. E entre os 68 oradores que vão debater o tema no Senado nesta quarta-feira, 40 são suspeitos ou acusados de crimes.

O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob suspeita de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de denúncias feitas por um dos delatores da Lava Jato. A apuração já foi autorizada pela Justiça.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), adversário derrotado na última eleição presidencial, responde por crimes eleitorais. Também paira sobre ele suspeita de ter ocultado informações sobre um suposto esquema de compra de votos em Minas Gerais, em 2005. Um pedido do procurador-geral da República para investigar o senador no âmbito da Lava Jato está à espera de decisão no STF.

Entre os 13 políticos alvos de inquérito no STF devido à Lava Jato, suspeitos de ligação com o escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, estão: quatro senadores do PMDB (Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp); três do PT (Gleisi Hoffmann, Humberto Costa e Lindbergh Farias); três do PP (Benedito de Lira, Ciro Nogueira e Gladson Cameli); um do PSDB (Aécio Neves); um do PTC (Fernando Collor) e um do PSB (Fernando Bezerra Colelho).

Andamento da sessão

Antes da votação nesta quarta-feira, os 68 senadores inscritos para debater terão até 15 minutos para discutir o texto do relator da comissão especial do impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG). Em seguida, o próprio relator vai se manifestar, o qual também foi investigado pela Lava Jato, mas teve a acusação contra ele arquivada por falta de provas.

O último a falar será o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa da presidente. Ele foi ministro da Justiça por seis anos, desde o primeiro governo Dilma. Sob sua gestão, o escândalo na Petrobras começou a ser investigado pela Polícia Federal. O próximo passo é a votação eletrônica.

Ficha suja

A lei brasileira determina que condenados pela Justiça não podem se candidatar a cargos públicos. Nesse sentido, a lentidão no julgamento de políticos suspeitos de envolvimento em irregularidades conta a favor da impunidade.

A acusação mais recorrente entre os senadores é de improbidade administrativa, quando um agente público comete ato desonesto que vai contra a administração pública. É o caso da acusação feita contra o senador Blairo Maggi (PR-MT), apontado por favorecer o desmatamento irregular em seu estado. Os números são do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil.

Quem compõe o Senado brasileiro

O Senado brasileiro é composto principalmente por empresários de diferentes setores. De acordo com estudo da Transparência Brasil, quase um terço deles são ligados ao agronegócio, e um quarto dos senadores possui concessões de rádio e televisão. Há apenas 11 mulheres entre o total de 81 senadores, enquanto elas são 51,4% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal, são eleitos três senadores para mandatos de oito anos. O salário de cada senador é de 33,7 mil reais, e todos têm direito a alguns milhares de reais por ano para administrar a estrutura do mandato. O valor varia com a localização do estado de origem do senador.

Essa quantia pode ser usada para o aluguel de imóveis para escritório político em seu estado de atuação, na aquisição de material de consumo, para locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis, para contratar serviços de apoio ao parlamentar, divulgar atividade parlamentar, e ainda para passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais e para serviços de segurança privada.

Além disso, eles têm à disposição carro oficial com combustível, diárias em hotéis em caso de viagens oficiais e uma cota para postagens de correio pagas à parte pelo poder público. Em 2015, esses benefícios custaram 22,8 milhões de reais aos cofres públicos.

Via Terra


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