Em 2025, Belém vai sediar a maior conferência global sobre o clima, a COP 30

 

No mês de novembro deste ano a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) está programada para ocorrer em Belém do Pará, Brasil. Em um momento significativo onde a urgência ao enfrentamento das mudanças climáticas, tanto para o Brasil como para a comunidade global, os holofotes internacionais estarão voltados à floresta amazônica. Floresta que vem sendo palco de desmatamento, queimadas e disputas por terras há décadas e que agora se vê como um ecossistema crítico na luta contra o aquecimento global.

 

A escolha do governo brasileiro por Belém ressalta a dimensão da importância deste bioma e a importância que o governo quer dar à preservação do mesmo, tendo inclusive a meta de acabar com o desmatamento até 2030. Para garantir o devido fluxo de delegados e visitantes, o governo federal brasileiro destinou mais de US$ 800 milhões para melhorar a infraestrutura de Belém, incluindo a construção de novos hotéis e melhorias nos sistemas de transporte.

 

A COP30, ou COP da Natureza, representa uma oportunidade única para o Brasil reforçar seu protagonismo na agenda climática internacional e liderar discussões sobre questões críticas, incluindo:

 

  • Conservação da Amazônia: espera-se que a COP30 concentre-se em estratégias de preservação, gestão sustentável e direitos das comunidades indígenas.
  • Financiamento climático: com base nos resultados de COPs anteriores, provavelmente haverá um impulso para maiores compromissos financeiros de nações desenvolvidas para apoiar os países em desenvolvimento em seus esforços de mitigação e adaptação climática. A expansão do Fundo Amazônia e as parcerias com países como a China serão centrais para essas discussões.
  • Implementação de NDCs: a COP30 servirá como uma plataforma para avaliar o progresso de implementação das NDCs, compartilhar as melhores práticas e abordar os desafios na implementação dos compromissos climáticos. As NDCs aprimoradas do Brasil estarão nos holofotes dessa discussão, e o governo terá a oportunidade de demonstrar suas estratégias e realizações.
  • Biodiversidade: É esperado que nesta COP sejam integradas as agendas de biodiversidade à agenda climática, em outras palavras, proteger a biodiversidade como forma de aumentar a resiliência climática.

 

Espera-se da COP da Natureza que acordos de financiamento climático sejam implementados, que os fluxos de recursos e sinais políticos sejam alinhados e que um caminho coerente para direcionar de forma relevante a urgência climática seja encontrado. Esta será também a COP dos povos e nações originárias, uma COP onde o governo brasileiro precisará mostrar ações concretas e não apenas discursos em prol da preservação do meio-ambiente e respeito aos povos tradicionais. O governo precisará demonstrar caminhos concretos para atingir o desmatamento zero até 2030 (principal fonte de emissões do país) reconhecendo os desafios e as diferenças de cada região do país para atingir tal meta. Espera-se que a delegação brasileira, liderada pelo embaixador André Corrêa do Lago, repita o esforço que logrou consenso na adoção dos 10 princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia na última reunião do G20 e consagre a 30° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas verdadeiramente como a COP da Natureza.

 

As NDCs, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas, são um conjunto de metas que cada país-membro das Nações Unidas deve desenvolver. Estas metas representam a ambição de cada país em reduzir as emissões de gases de efeito estufa sob o Acordo de Paris. Ao longo dos anos, o Brasil atualizou progressivamente suas NDCs para refletir maior ambição e alinhamento com as metas climáticas globais.

 

  • NDC original (2016): redução das emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005 até 2025 e em 43% até 2030.
  • Primeira atualização (2020): as metas permaneceram as mesmas; porém com preocupações em relação a como recalcular as linhas de base, o que poderia potencialmente permitir emissões absolutas mais altas, apesar das metas percentuais.
  • Segunda atualização (2022): O Brasil reafirmou seu compromisso com as metas originais e abordou preocupações anteriores ao esclarecer cálculos de linha de base para garantir reduções genuínas de emissões.
  • Terceira atualização (2023): O país aumentou sua ambição ao se comprometer com uma redução de 48% nas emissões até 2025 e uma redução de 53% até 2030, em relação aos níveis de 2005. Esta atualização também definiu um objetivo de longo prazo de atingir emissões líquidas zero até 2050.
  • Última atualização (novembro de 2024): Na COP29 em Baku, Azerbaijão, o Brasil anunciou uma nova NDC que visa reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005.

 

Para atingir essas metas, o Brasil delineou várias iniciativas e estratégias principais, como o Plano Climático, Plano de Transformação Ecológica, Combate ao Desmatamento e Cooperação Internacional.

 

  • Plano Climático: se concentra em estratégias de mitigação e adaptação com sete planos setoriais para mitigação e dezesseis para adaptação, abrangendo todos os setores econômicos. O plano orienta as ações climáticas do Brasil até 2035, garantindo uma abordagem estruturada para reduzir emissões e construir resiliência contra impactos climáticos.
  • Plano de Transformação Ecológica: integração da sustentabilidade ao modelo de desenvolvimento econômico do Brasil com ênfase na inovação tecnológica, o uso sustentável de recursos naturais e a criação de empregos verdes. Os instrumentos econômicos que apoiam esse plano incluem o Fundo Climático, os Títulos Soberanos Sustentáveis ​​e a Taxonomia Sustentável Brasileira.
  • Combate ao Desmatamento: sendo esta a fonte primária de suas emissões de gases de efeito estufa, o Brasil intensificou os esforços para proteger suas florestas. Com esforços no desmatamento da Amazônia e no Cerrado.
  • Cooperação internacional: o Brasil pretende expandir o Fundo Amazônia para incluir outros países sul-americanos na bacia amazônica, fomentando a colaboração regional no combate ao desmatamento e promovendo o desenvolvimento sustentável. Além disso, o Brasil vê a China como um aliado estratégico devido à sua capacidade financeira e experiência em tecnologias verdes, destacando a importância de parcerias internacionais para enfrentar os desafios climáticos.

 

O Instituto Ar demonstra em sua cartilha “Como As Mudanças Climáticas Impactam A Nossa Saúde” como a poluição do ar está diretamente relacionada à mortes por doenças pulmonares, do coração, doenças cerebrovasculares e por câncer de pulmão. Como agravante, a poluição do ar está associada a 600 mil mortes de crianças anualmente, adoecendo a população já em seus primeiros anos de vida.

 

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Como uma iniciativa liderada por jovens católicos de Uganda está respondendo à Laudato Si’ do Papa Francisco

 

Em todo o Uganda, os jovens estão a liderar a ação climática, combinando a fé com soluções tangíveis. Das escolas e universidades às dioceses, estes jovens são pioneiros em projectos de sustentabilidade que se estendem para além das fronteiras, chegando agora ao Quénia e à Tanzânia. No centro deste esforço está a Iniciativa Laudato Jovem (ILJ), uma força dinâmica sediada no Centro de Justiça e Paz João Paulo II, na capital do Uganda, Kampala. Embora operando a partir de um modesto escritório de uma sala, a LYI coordena uma vasta rede de jovens líderes apaixonados e empenhados na transformação ecológica.

 

Uma Iniciativa Movida pela Fé

 

O Irmão Adolf Mugume, C.S.C., tem sido fundamental na orientação desses jovens, orientando-os a desenvolver soluções centradas na África para os desafios climáticos. Sob sua liderança, os participantes da ILJ se engajaram no plantio de árvores, educação cívica, conscientização sobre saúde mental, defesa da mídia por meio de narrativas digitais e inovações científicas de sustentabilidade. Sua abordagem aproveita as mídias sociais e a tecnologia para envolver os jovens de Uganda—entre a população mais jovem do mundo—em ações climáticas que se relacionam com suas experiências.

 

“Somos chamados a cuidar de nossa casa comum, conforme solicitado pelo Papa Francisco na Laudato Si’”, explica o irmão Adolf. “Nosso trabalho está profundamente enraizado nos ensinamentos sociais católicos, nas leis ambientais de Uganda e até mesmo na História dos Mártires de Uganda, que inspira conversas sobre fé, sustentabilidade ecológica e valores culturais. Precisamos agir agora, alinhando nossos esforços com o apelo da Laudate Deum e a urgência do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13.”

 

Jovens que Unem Gerações

 

Sua abordagem envolve a criação de “Clubes Laudato Si” e a orientação de uma geração de jovens sensíveis ao clima, conhecidos como “Jovens Laudato”. Uma jovem líder inspiradora da ILJ é Sarah Kirikumwino, recém-formada no ensino médio e líder dos Clubes Laudato Si’. Ela facilitou diálogos entre gerações, garantindo que jovens e idosos trabalhem juntos pela sustentabilidade.

 

“Sarah está ajudando os jovens a se verem como parte da solução, não do problema”, reflete o irmão Adolf. “Ao orientar os mais velhos a apreciar as práticas sustentáveis por meio do serviço comunitário, ela promove o aprendizado e a aceitação entre as gerações.”

 

Inovação e Ação no Campo

 

The initiative is hands-on, with youth immediately applying their skills to climate projects. ILJ members actively document climate change stories, such as Immaculate Kisembo’s report on rising heat waves affecting students. Meanwhile, young innovators are addressing environmental hazards with practical solutions. At Holy Cross Lake View S.S.S in Jinja, students developed a solar tracking system to optimize energy efficiency and designed a miniature helicopter for flood and landslide rescue missions.

 

“Os professores dedicados da Santa Cruz são verdadeiros educadores”, observa Sarah. “Eles incutem valores de fé e serviço enquanto preparam os alunos para enfrentar problemas do mundo real com criatividade e resiliência.”

 

Crescendo Além das Fronteiras

 

O impacto da ILJ está se expandindo, impulsionado por seu compromisso com o envolvimento das bases. “A verdadeira mudança vem de dentro da comunidade”, enfatiza o irmão Adolf. “Ao envolver igrejas, líderes e famílias locais, garantimos que nossas iniciativas sejam mais do que apenas intervenções temporárias—elas se tornam parte do modo de vida da comunidade.”

 

Projetos recentes refletem o alcance cada vez maior da ILJ:

 

  • Uma iniciativa de plantio de um milhão de árvores para promover o reflorestamento e a restauração ecológica.
  • Iniciativas de agricultura inteligente que ensinam técnicas agrícolas sustentáveis.
  • A Campanha do Ano do Jubileu dos Peregrinos da Esperança Verde, que mobiliza as comunidades religiosas para a ação climática.
  • Esforços de Pesquisa e Publicação, incluindo apresentações sobre a promoção da responsabilidade ambiental em eventos acadêmicos importantes.

 

Embora a ILJ opere com recursos limitados, o compromisso de seus membros é inabalável. “Com parcerias estratégicas e a generosidade dos benfeitores, podemos aumentar exponencialmente nosso impacto entre os jovens da África Oriental”, observa o irmão Adolf.

 

À medida que a ILJ continua a se expandir, ela não está apenas abordando as preocupações imediatas com o clima, mas também formando uma geração preparada para enfrentar futuros desafios ambientais. Ao integrar fé e ação, a Iniciativa Iniciativa Laudato Jovem está provando que os jovens não são apenas participantes do esforço climático—eles o estão liderando.

 

Via https://plataformadeacaolaudatosi.org/

 

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MapBiomas alerta: Brasil tem cada vez menos água

 

As secas pelo país levaram o Brasil a registrar redução na superfície de água pelo segundo ano consecutivo. A perda total no ano passado foi de 400 mil hectares, uma área maior do que duas vezes e meia a cidade de São Paulo. Em 2023, a redução da superfície de água no país foi ainda maior: 571 mil hectares, uma área do tamanho de todo o Distrito Federal. Os dados são de uma pesquisa do MapBiomas, divulgada nesta sexta-feira (21/3), que analisou números dos últimos 40 anos.

 

O Pantanal foi o bioma mais prejudicado, perdendo 61% da cobertura no ano passado. Segundo os pesquisadores, a ocupação e o uso da terra no Brasil, junto com eventos climáticos extremos causados pelo aquecimento global, deixam o país mais seco.

 

Isso liga o alerta sobre a necessidade de estratégias adaptativas de gestão hídrica e políticas públicas. Em dois anos, a área seca no país cresceu mais de 900 mil hectares, o equivalente a duas vezes o Distrito Federal.

 

Em 2024, houve redução de 2% da cobertura de água em relação a 2023, passando de 18,3 milhões de hectares para 17,9 milhões de hectares. O número é 4% abaixo da média da série histórica, o que confirma uma tendência de redução, como explica a pesquisadora do MapBiomas Água, Mariana Dias.

 

“Isso foi muito influenciado pela grande seca da Amazônia. A Amazônia enfrentou em 2024 um período de seca extrema, sem precedentes, com grandes rios secando, muitas áreas ficando emersas e, paralelamente, a gente observou grandes cheias, enchentes sem precedentes na região sul do país, no bioma Pampa, na transição do Pampa com a  Mata Atlântica, que ocasionaram um grande impacto para a população.”

 

A pesquisa também mostra que, desde 2009, apenas o ano de 2022 registrou aumento da superfície de água no Brasil, sendo que oito dos dez anos mais secos ocorreram na última década. Além disso, a água armazenada em hidrelétricas, reservatórios e áreas de mineração cresceu 54% em relação a 1985, ou 1,5 milhão de hectares a mais.

 

Mas esse ganho não reverteu a tendência geral de redução. No ano passado, a maior perda foi registrada em rios e lagos, que respondem por 77% da cobertura de água no Brasil, com redução de 15%, ou 2,4 milhões de hectares a menos de superfície natural em comparação com 1985.

 

A Amazônia, que tem mais da metade da água do país, sofreu uma seca extrema no ano passado e teve queda de 3,6% em relação à extensão média de água no bioma.

 

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Especialistas alertam para os impactos ambientais do uso da IA

 

Usar as redes sociais, participar de videoconferências, assistir filmes em plataformas, mandar fotos para os amigos e fazer o uso cotidiano da inteligência artificial. Pessoas, governos e empresas dependem cada vez mais de tecnologias de informação e comunicação. O que nem todo mundo vê é que o aumento da demanda por esses serviços traz impactos ao meio ambiente. Segundo a Agência Internacional de Energia,  cerca de 7% da eletricidade consumida no mundo é atualmente usada por essa infraestrutura. O consumo mundial pode dobrar em 2026 em relação a 2022, quando foi de 460 terawatts / hora (TWh). Uma quantidade de energia equivalente a 90% de tudo que o Brasil consumiu naquele ano. Uma das principais causas são as ferramentas de inteligência artificial, segundo divulgado neste mês pela revista Fapesp. Cada pergunta simples respondida pelo ChatGPT, por exemplo, consome dez vezes mais energia que uma busca similar feita no Google. 

 

Para combater essa tendência, algumas propostas incluem elevar a eficiência energética das máquinas e priorizar o uso de energias renováveis em data centers. Quem explica é o especialista em tecnologia e inovação Arthur Igreja. Segundo Arthur, o sucesso do chatbot chinês DeepSeek, lançado em janeiro e que apresentou desempenho comparável ao dos modelos da OpenAI e do Google, entram nesse contexto.

 

“Nós temos a questão da utilização de fontes de energia renováveis justamente para alimentar esses centros de dados. Então o Brasil aí pode ser um protagonista da sua matriz. Mas eu diria que a coisa mais promissora que existe são estratégias de treinamento aprendizado aí no campo do software, no campo do algoritmo. E é por isso que o evento da Deep Seek foi tão importante. Porque evidenciou isso. que é possível utilizar a IA com muito poder e uma de uma forma mais enxuta.”

 

O autoconsumo de água pelas infraestruturas de inteligência artificial também preocupa. A maioria dos grandes data centers do mundo utilizam refrigeração líquida para equipamentos de grande porte.  Um dos chatbots do chat GPT-3, por exemplo,  consumiu em média uma garrafa de meio litro de água para cerca de 10 a 15 respostas de tamanho médio. Para Arthur Igreja, existem opções viáveis para enfrentar esse problema ambiental.

 

“Por exemplo, vários data centers têm sido instalado já em regiões mais frias. Alguns são até submersos, porque aí você demanda menos estrutura de arrefecimento. E aí é claro, nós temos essa promessa de chips quânticos que aumentariam drasticamente o poderio da IA. Então com o consumo energético menor; Fazendo comparativo com o processamento feito. Enfim, são várias frentes complementares, eu diria.”

 

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, os governos devem estabelecer padrões para medir o impacto ambiental da inteligência artificial.

 

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Vereadora Marcione solicita ao Executivo instalação de dessalinizadores em várias comunidades rurais de Jucurutu

 

Blog Edilson Silva – A vereadora Marcione solicitou na sessão da última terça-feira, na Câmara Municipal de Jucurutu, através da indicação nº075  de 11 de março de 2025, que o Poder Executivo em parceria com o DNOCS, instale dessalinizadores em várias comunidades rurais do município.

 

A instalação de dessalinizadores é uma forma de valorização da população das  comunidades rurais, com a oferta de água potável para as áreas mais isoladas”, explicou Marcione de Adú.

 

 Cada vez mais pessoas da nossa região dependem de água dessalinizada para beber, cozinhar e lavar, pois moram em áreas onde água é um recurso escasso, lembrou a parlamentar, que afirmou ter certeza que os gestores serão sensíveis ao seu requerimento que foi aprovado e subscrito pelos demais vereadores.

 

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Mais de 18 mil famílias no Seridó podem obter até 65% de desconto na conta de luz

 

Os 21 municípios que integram o Seridó potiguar totalizam 18.186 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (19) pela Neoenergia.

 

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

 

Para acessá-lo, o beneficiário não precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern. A distribuidora realiza o cadastro proativo (automático) quando o beneficiário é o titular da conta. Entretanto, não precisa ser titular da conta para receber o desconto. É necessário, porém, apresentar o NIS ou o NB e informar a Neoenergia Cosern em qual conta deve ser concedido o benefício.

 

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

 

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Vereador Rubinho solicitou medidas para viabilizar cobertura do sinal da Tim em áreas rurais

 

 

Blog Edilson Silva – A Indicação nº. 084/2025, proposta pelo Vereador Rubens Batista (Rubinho) solicitou ao Poder Executivo e ao Deputado Estadual Nelter Queiroz; e o Deputado Federal Girão, pede providências quanto a ampliação do sinal oferecido pela operadora Tim no município de Jucurutu, principalmente para comunidades rurais.

 

Vários moradores de comunidades e distritos fazem queixas do sinal da operadora, dizendo não conseguirem realizar ligações, especialmente em lugares mais afastados da sede do município.

 

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‘Eu acreditava que era possível fazer’, diz Lula na inauguração da barragem de Oiticica (RN)

 

“Muita gente acreditava que não era possível fazer, e eu acreditava que era possível fazer. Porque isso é a redenção de um povo que, durante 300 anos, padeceu por falta d’água, padeceu por conta da seca”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a inauguração do Complexo Oiticica, em Jurucutu, município do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 19 de março.

 

Para Lula, a obra, que beneficia o sertão do Seridó e está inserida no contexto do programa Água para Todos, salva do sofrimento 12 milhões de nordestinos que moram no semiárido do país. “Eu sempre dizia que a seca é um fenômeno da natureza, mas a morte de animais e de gente era por conta da irresponsabilidade de quem governava esse país. Porque a gente tinha condição de fazer, e nós provamos. Não só porque foi feito um canal grande, mas porque esse canal faz jorrar água pelo estado da Paraíba, pelo estado do Rio Grande do Norte, por uma parte do Pernambuco, pelo estado do Ceará e pelo estado da Bahia”, afirmou o presidente.

 


Muita gente acreditava que não era possível fazer, e eu acreditava que era possível fazer. Porque isso é a redenção de um povo que, durante 300 anos, padeceu por falta d’água, padeceu por conta da seca”

Luiz Inácio Lula da Silva,
presidente da República


 

A barragem integra o Complexo Hidrossocial Oiticica, que contempla outros equipamentos e projetos, como agrovilas e a comunidade Nova Barra de Santana. O empreendimento integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) e terá a capacidade de reservatório ampliada em quase dez vezes. Saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Desde o começo da construção da barragem, em 2013, R$765 milhões foram repassados pelo Governo Federal, sendo R$163,1 milhões desde o início da atual gestão, por meio do Novo PAC.

 

“A barragem de Oiticica, além da água do rio Piranhas, vai receber a água do eixo norte do Pisf. Garantir sustentabilidade hídrica a todos os municípios da região do Seridó, mas também controlar cheias, abastecer milhares de pessoas, além dos animais, e garantir que, se for necessário, o atendimento a até 2 milhões de pessoas. A barragem vai estar preparada para isso”, ressaltou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Segundo ele, a obra garantirá produção de energia, expansão da piscicultura e exploração do turismo. “Oiticica vem para garantir segurança hídrica às pessoas, garantir que as pessoas que empreendem possam gerar renda e produzir alimentos e também explorar várias outras possibilidades”, definiu.

 

GESTÃO PÚBLICA — A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, registrou que a construção da barragem se apresenta como uma boa experiência de gestão pública.

 

“Hoje estamos aqui celebrando uma barragem, esse complexo que significa vida, desenvolvimento, dignidade para gerações presentes e gerações futuras. Celebrar uma conquista deste tamanho é, sobretudo, fazer uma homenagem aos nossos antepassados, às mães que sofreram tanto no passado com o flagelo da seca, e homenagear o presente, as gerações presentes, dizendo exatamente a essa geração que o futuro já começou”, pontuou.

 

ADUTORA — Durante o evento, foi assinada a autorização de contratação para construção da Adutora do Agreste Potiguar. É um sistema de abastecimento de água projetado para atender 38 municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte, captando água do Rio Guajú para ser distribuída por meio de uma rede de 170,9 km de extensão. O projeto, que tem vazão total de 890 litros por segundo, visa integrar três sistemas adutores intermunicipais para garantir maior segurança hídrica à população, com investimento de R$448,46 milhões. O prazo para execução da obra é de cinco anos.

 

“Esse complexo de obras da transposição do São Francisco está entre as maiores obras de abastecimento de água e hídricas do planeta. E vamos seguir construindo água para todos. Porque água é vida, água é desenvolvimento, água é emprego. E água é melhoria do povo, da qualidade de vida do povo nordestino”, apontou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao resumir que a obra vai promover melhoria das condições sanitárias e a amenização dos problemas sociais causados pela seca.

 

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Barragem de Oiticica ganha vida nas agrovilas

 

A grandiosidade de uma obra pública não se mede apenas pelas benfeitorias diretas, mas também pela transformação das pessoas que vivem no entorno. No caso do Complexo Hidrossocial de Oiticica, inaugurado nesta quarta-feira (19), a mudança social é incalculável.

 

A agricultora Maria Aparecida Bezerra, 41 anos, deixou para trás as incertezas para traçar novas linhas para a própria trajetória de vida. Hoje, com moradia garantida por conta dos ganhos sociais do projeto hídrico, as agrovilas, ela e o marido sustentam a família. Com o terreno que recebeu pelo projeto, resultado de uma ação do governo do Estado do Rio Grande do Norte, ela planta batatas e hortaliças.

 

Com a formação do reservatório da barragem, aproximadamente 400 famílias precisaram deixar suas casas. Para atender a essa população, foram implementadas três agrovilas, que hoje abrigam 115 famílias de agricultores em uma área total de 786 hectares. O projeto também contemplou 41 famílias sem-teto, que receberam casas do Governo do Estado, e outras 33 que ganharam terrenos para construção de suas moradias.

 

Maria Aparecida mora em uma das unidades residências da Agrovila Jucurutu, também conhecida como Raimundo Nonato. Com uma área total de 276,84 hectares, o local oferece fácil acesso através da rodovia RN-118 e está a apenas 2 km da Barragem Oiticica.

 

A agricultora sempre morou nas proximidades de onde hoje está localizada a barragem. “A barragem mudou a minha vida. Sim, eu saí do meu antigo local, onde cresci, mas recebi uma casa e um terreno para plantar. Hoje, estou muito melhor. Consigo vender o que planto, tenho minha própria casa e tenho água. Isso é uma bênção”, disse.

 

 

O marido de Maria Aparecida, Paulo Damião Bezerra, 43 anos, disse que nem o solo pedregoso da região o impediu de plantar tubérculos. “Não tem dificuldade. Só precisei limpar o terreno. Hoje, é só bênção. A felicidade não cabe no peito”, conta.

 

Além da moradia e do fornecimento de água e energia, as famílias da agrovila conseguiram melhorar o acesso dos filhos à educação. “Antes, eu não tinha como levar meu filho à escola, mas, com a agrovila e a abertura de acessos ao município de Jucurutu, o transporte escolar vem até aqui. É uma vida melhor para todos”, contou Maria Aparecida.

 

Acesso a serviços essenciais

 

Foram implementados 128 quilômetros de estradas de contorno, conectando as comunidades e facilitando o acesso a serviços essenciais. Além disso, 114 quilômetros de novas redes de energia elétrica garantem qualidade de vida e possibilidades de desenvolvimento econômico para a região.

 

A governadora Fátima Bezerra comemora o legado social gerado pelo empreendimento hídrico. “A Barragem de Oiticica não é apenas concreto e água represada. Ela representa esperança, segurança e desenvolvimento. Ela é um grito de liberdade para cada família que, geração após geração, conviveu com a incerteza da seca”, disse.

 

Ainda segundo Fátima Bezerra, além da unidade São Raimundo, os beneficiados também foram alocados em outras duas agrovilas: São Fernando e Jardim de Piranhas. A São Fernando contempla 24 famílias. A Agrovila Jardim de Piranhas foi instalada na Fazenda Juazeiro. Além das moradias, conta com uma escola e um posto de saúde, garantindo acesso à educação e saúde para os moradores.

 

Francisco Evaldo de Souza é outro que se orgulha da residência recebida. Morador da região desde a infância, ele conta que vivia em casa de taipa, à sombra de uma oiticica, até ser realocado para a Agrovila São Raimundo. “A gente não tinha casa e agora tem. Morávamos debaixo de um pé de pau. Às vezes, em casa alugada, não tínhamos como pagar e precisávamos sair. Agora, temos a nossa casa”, diz.

 

O pescador Erivaldo Marcilino de Souza, 44 anos, conta que já se beneficia das águas da barragem. Ele utiliza rede e tarrafa para pescar nas águas que se acumulam na região. “Sou pescador, mas agora não posso mais por causa da tuberculose e dos problemas na coluna. Minha esposa também está doente, teve câncer de mama. Mas a gente sobrevive da pesca e dos nossos filhos, que ajudam.”

 

Erivaldo relembra, com tristeza, os tempos em que não tinha um teto para protegê-lo. “Vivi um tempo em que não era ninguém. Antes, passava de casa em casa, vivia de aluguel. Agora tenho minha casa, meu nome nela. Isso mudou tudo para mim. Precisava de um lugar para ficar e hoje, graças a Deus, tenho minha casinha. Agora estou no céu, agradeço a Deus todos os dias.”

 

Atualmente, ele divide a casa com seis pessoas, às vezes oito, pois todo final de semana suas filhas vêm para casa. “Essa casa foi feita pelo governo do Estado. Quem vivia de aluguel sabe como é difícil. Agora tenho meu canto, minha casa, e não preciso mais ficar me mudando.”

 

Nova Infraestrutura, Nova Vida

 

Para as 176 famílias que moravam na comunidade Barra de Santana, que será coberta pelas águas da barragem, houve a realocação completa dos moradores para em Nova Barra de Sant’An. O local conta com acesso à infraestrutura social, hidráulica e elétrica completa. O planejamento do complexo também contemplou a criação de 33 terrenos destinados a serviços e indústrias, além de um centro comercial com 22 boxes para comércio local. Esta infraestrutura visa garantir não apenas moradia, mas também oportunidades de renda e desenvolvimento econômico para as comunidades reassentadas.

 

Nas agrovilas, além dos lotes individuais, foram reservadas áreas para uso coletivo, destinadas a cultivos irrigados e de sequeiro, gerenciadas por associações comunitárias. O projeto também respeitou a legislação ambiental, com áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal devidamente demarcadas.

 

Com a conclusão da rede de distribuição de energia aérea trifásica, que totaliza 114,25 km ao longo da estrada de contorno, o projeto garantiu não apenas o abastecimento das novas agrovilas, mas também criou condições para o desenvolvimento de propriedades rurais e residências ao longo de todo o perímetro do reservatório.

 

A dimensão social do Complexo Hidrossocial Oiticica

 

176 famílias foram realocadas em Nova Barra de Santana, com toda a infraestrutura social, hidráulica e elétrica necessária.

Foram construídas três agrovilas para o reassentamento de 115 famílias de agricultores, em uma área de 786 hectares – Agrovilas Raimundo Nonato, São Fernando e Jardim de Piranhas.

41 famílias sem teto receberam casas do governo do Estado.

33 famílias sem teto receberam terrenos para a construção de suas moradias.

33 terrenos foram destinados para serviços e indústrias.

Centro comercial com 22 boxes para comércio.

128 quilômetros de estradas foram construídos.

 

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Uern abre seleção de Auxílio Inclusão Digital para estudantes na modalidade EAD

 

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern),por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) abre processo seletivo para concessão do Auxílio Inclusão Digital – semestre 2025.1. A seleção é voltada para estudantes de graduação na modalidade Ensino a Distância (EaD).

 

O Edital tem por finalidade selecionar exclusivamente estudantes de graduação EaD devidamente matriculados em componentes curriculares ofertados pela Uern no semestre letivo 2025.1, que se encontrem em situação de comprovada vulnerabilidade socioeconômica, para concessão de Auxílio Inclusão Digital.

 

Serão disponibilizados 200 auxílios para apoio financeiro no valor de mil reais destinados ao custeio das despesas com aquisição de equipamentos de informática e contratação de serviços de internet, softwares ou qualquer outro item/serviço que proporcione a inclusão digital.

 

Poderá concorrer ao Auxílio Inclusão Digital, o(a) estudante deverá, entre os seguintes requisitos, comprovar vulnerabilidade socioeconômica que justifique a concessão do auxílio; não possuir renda per capita superior a um salário mínimo e meio; e não ter sido contemplado pelo Auxílio Inclusão Digital em outra etapa ou modalidade ofertada por edital anterior.

 

As inscrições deverão ser realizadas mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição disponível neste link, no período de 19 de março de 2025 até as 23h59 do dia 30 de março.

 

No ato da inscrição, o (a) estudante que tiver cadastro na Prae, poderá juntar a Declaração emitida pelo Serviço Social, conforme espaço indicado no formulário. Já aos(as) estudantes que não tem cadastro na Prae, deverão fazer uploads de todos os documentos exigidos no Formulário de Inscrição, digitalizados em formato PDF.

 

Após análise da documentação apresentada na inscrição, será estabelecido um ranking crescente com base na renda per capita (da menor para maior renda) dos(as) estudantes inscritos.

 

O resultado preliminar será publicado no dia 11 de abril.

 

O Edital com as normas do processo seletivo pode ser conferido neste link.

 

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Presidente Lula inaugura nova barragem da transposição do São Francisco no RN

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta quarta-feira (19), a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A obra foi iniciada em 2013 e, desde então, R$ 765 milhões foram repassados pelo governo federal, sendo R$ 163,1 milhões na atual gestão, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

Em seu discurso, Lula lembrou da decisão de iniciar a, então chamada, transposição do Rio São Francisco, obra que começou a ser estudada ainda durante o Império do Brasil, sob o reinado de Dom Pedro II.

 

“A seca é um fenômeno da natureza, ela é uma coisa feita por Deus. Acontece que a gente ver pessoas ou animais morrerem por conta da seca já não é mais de Deus, é por conta da irresponsabilidade das pessoas que governaram esse país durante tantos e tantos anos. Porque tem solução”, disse o presidente.

 

Os primeiros canais começaram a ser abertos em 2007 para, segundo Lula, “salvar do sofrimento 12 milhões de nordestinos que moram no semiárido desse país”.

 

“Hoje, eu estou aqui inaugurando um dos últimos trechos e uma das últimas obras da transposição das águas do Rio São Francisco, demonstrando que aquilo que a elite econômica brasileira não quis fazer, que os fazendeiros não fizeram, que os advogados que governaram esse país não fizeram. Aquilo que os sociólogos não fizeram, que os professores que governaram o país não fizeram, um metalúrgico de São Bernardo do Campo [SP] fez, essa obra”, destacou.

 

“Eu fiz isso porque, com 7 anos, eu já ia para a beira do açude encher um pote para levar água para casa para beber. E somente quem viveu isso, somente quem viu a sua mãe sair de Caetés [PE], com oito filhos agarrados no rabo da saia para não morrer de fome, e ir para São Paulo, é que entende o problema da seca no sertão nordestino”, contou Lula, lembrando sua infância em Pernambuco.

 

A barragem inaugurada hoje integra o Complexo Hidrossocial Oiticica, que contempla outros equipamentos e projetos, como agrovilas e o reassentamento da comunidade Nova Barra de Santana. A capacidade do reservatório foi ampliada de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões de metros cúbicos, beneficiando diretamente 22 municípios e cerca de 294 mil pessoas.

 

As obras beneficiam o sertão do Seridó e estão inseridas no âmbito do programa Água para Todos. Lula cobrou que os gestores locais deem andamento às intervenções para que a água chegue à população. “Isso é o começo de uma solução”, disse.“Essa obra não vai resolver tudo. É importante os prefeitos saberem que eles têm muito trabalho a fazer. É preciso que a governadora [do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra] saiba que tem muito trabalho a fazer, porque essa água parada não vai resolver muita coisa. É preciso levar a água até a casa das pessoas, até a lavoura das pessoas, é preciso tratar essa água para que ela fique água de qualidade para as pessoas beberem, para as pessoas tomarem um banho”, reforçou o presidente.

 

“Essa obra não vai resolver tudo. É importante os prefeitos saberem que eles têm muito trabalho a fazer. É preciso que a governadora [do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra] saiba que tem muito trabalho a fazer, porque essa água parada não vai resolver muita coisa. É preciso levar a água até a casa das pessoas, até a lavoura das pessoas, é preciso tratar essa água para que ela fique água de qualidade para as pessoas beberem, para as pessoas tomarem um banho”, reforçou o presidente.

 

A região do Seridó abrange partes do Rio Grande do Norte e da Paraíba e é caracterizada pelo clima semiárido, com vegetação de caatinga e longos períodos de estiagem. A economia da região é baseada na agropecuária e, nos últimos anos, tem crescido o investimento no turismo ecológico e cultural, como o Geoparque Seridó, reconhecido como território de relevância mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

 

Nova adutora

 

Durante a cerimônia, também foi assinada a autorização de contratação para construção da adutora do Agreste Potiguar, outro projeto da transposição do Rio São Francisco. O sistema de abastecimento de água é projetado para atender 38 municípios da região agreste do Rio Grande do Norte, captando água do Rio Guajú para ser distribuída por uma rede de 170,9 quilômetros de extensão.

 

O projeto visa integrar três sistemas adutores intermunicipais, para garantir maior segurança hídrica à população, com um investimento de R$ 448,46 milhões. O prazo para execução da obra é de cinco anos.

 

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

 

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Lula no RN: helicópteros do Grupo de Transporte Especial (GTE), da Força Aérea Brasileira (FAB), estão a postos no Aeroporto Governador Dix-sept Rosado

 

Helicópteros do Grupo de Transporte Especial (GTE), da Força Aérea Brasileira (FAB), estão a postos no Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró, aguardando a chegada do Presidente Lula.

 

Após o desembarque, por volta das 10h, a comitiva presidencial seguirá para Jucurutu.

 

📸 Willian Santos /@rwillian_santos

 

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Pessoas com deficiência podem ter direito ao auxílio-inclusão. Saiba como solicitar

 

O auxílio-inclusão é um benefício assistencial mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é concedido para pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho e recebem até dois salários-mínimos.

 

O benefício cumpre os requisitos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão. Essa legislação visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, com o objetivo de garantir sua plena inclusão social e cidadania.

 

Para ter direito a esse benefício, a pessoa com deficiência moderada ou grave deve ter recebido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por qualquer período nos últimos cinco anos anteriores ao início da atividade remunerada. Além disso, o BPC deve ter sido suspenso devido ao exercício de uma atividade remunerada, seja como empregado ou em outra forma de trabalho. No entanto, a concessão do auxílio-inclusão para contribuintes individuais, como prestadores de serviço, trabalhadores avulsos e segurados especiais, está suspensa e depende de regulamentação específica.

 

Em 2024, a renda mensal do auxílio-inclusão foi de meio salário-mínimo: R$ 706. O benefício é concedido enquanto forem mantidas as condições que deram origem à concessão. Seu pagamento será cessado se o beneficiário deixar de atender aos critérios de elegibilidade, como não estar mais exercendo uma atividade remunerada ou não cumprir os requisitos de manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo a suspensão do BPC devido ao exercício de atividade remunerada.

 

Para solicitar o auxílio-inclusão, o beneficiário pode ligar no 135 ou abrir o pedido por meio do aplicativo ou site do Meu INSS e apresentar a documentação necessária. Durante a vigência do contrato de trabalho, o BPC do empregado é suspenso, mas pode vir a ser reativado caso ele deixe de trabalhar por qualquer motivo.

 

Outros critérios devem ser atendidos pelos requerentes como:

 

– Possuir inscrição atualizada no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);

– Ser titular do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-Loas);

– Exercer, na data de entrada do requerimento (DER), atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiado a Regime Próprio de Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios;

– Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– Atender aos critérios de manutenção do BPC, incluídos os relativos à renda familiar mensal per capita exigida para o acesso ao benefício, que atualmente é igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.

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Avaliação de renda per capita

 

Atendimento aos critérios de manutenção do BPC relativos à renda familiar mensal per capita:

 

– Para os requerentes titulares de BPC ativo, o direito ao auxílio-inclusão é presumido;

– Para os demais requerentes, é necessário comprovar o recebimento do BPC nos últimos cinco anos.

 

Além disso, será desconsiderado do cálculo da renda per capita:

 

– As remunerações obtidas pelo requerente em decorrência de exercício de atividade laboral, desde que o total recebido no mês seja igual ou inferior a dois salários-mínimos;

– As rendas provenientes de estágio supervisionado e de aprendizagem;

– O valor do auxílio-inclusão percebido por um membro da família não será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita para concessão e manutenção de outro auxílio-inclusão no âmbito do mesmo grupo familiar.

 

O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de:

 

– BPC;

– Prestações a título de aposentadoria, de pensões ou de benefícios por incapacidade pagos por qualquer regime de previdência social;

– Seguro-desemprego.

 

É importante destacar que, em caso de cessação do auxílio-inclusão, o beneficiário, mediante requerimento, pode ter o BPC restabelecido.

 

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Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistas

 

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023.

 

A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores da sociedade de aprovar projetos de lei que anistiam os envolvidos no caso. A iniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociais.“A ideia é pressionar pela não anistia e pela responsabilização das pessoas que participaram da tentativa de golpe de Estado no nosso país. Essa anistia representaria um aval para que outros golpes pudessem acontecer”, explica a advogada Tereza Mansi, que integra a executiva nacional da ABJD.

 

“A ideia é pressionar pela não anistia e pela responsabilização das pessoas que participaram da tentativa de golpe de Estado no nosso país. Essa anistia representaria um aval para que outros golpes pudessem acontecer”, explica a advogada Tereza Mansi, que integra a executiva nacional da ABJD.

 

Tereza lembra que o país tem uma história de golpes de Estado.“Foi justamente a falta de responsabilização, principalmente em relação ao golpe de 64, que abriu as portas para uma tentativa de golpe agora em 2023”.

 

No último domingo (16), apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro fizeram manifestação na orla da praia de Copacabana defendendo a anistia. 

 

No dia 8 de janeiro de 2022, uma semana após a posse do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, milhares de pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, rumaram para a Praça dos Três Poderes e invadiram as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promovendo atos de vandalismo.

 

Até dezembro de 2024, 370 pessoas já haviam sido condenadas pelos crimes relacionados ao ataque, entre eles golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado. Além disso, mais de 500 pessoas haviam assinado acordos na Justiça. No último dia 7, mais 63 pessoas foram condenadas a penas que chegam a 14 anos de prisão.

 

A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República afirmam que o atentado fez parte de uma tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que foram indiciados e denunciados à Justiça, em fevereiro deste ano.

 

Na terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se Bolsonaro e parte dos denunciados virarão réus neste caso. 

 

Quando a denúncia foi revelada, o advogado de defesa de Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, divulgou nota na qual afirma que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

 

Segundo o advogado, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado. “Não há qualquer mensagem do então presidente da República que embase a acusação”.

 

Fonte: Agência Brasil

 

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Confira os cuidados com a leptospirose no período chuvoso

 

As fortes chuvas que atingem a capital nos últimos dias podem favorecer a infecção por doenças como a leptospirose. Transmitida pelo contato com água de enchentes e esgotos com urina de ratos contaminados, a doença tem cura, mas os sinais devem ser transmitidos para iniciar o tratamento o mais breve possível.

 

A leptospirose é uma doença infecciosa causada pelo contato direto ou indireto com a bactéria Leptospira, presente na urina de animais infectados, como os ratos, por exemplo. No período chuvoso, é comum que os dejetos desses animais sem mistura com a água, ou que acabem por contaminá-la. Pessoas que tenham contato com essa água podem ser suscetíveis a doenças, principalmente as que apresentam lesões ou feridas, pois as leptospiras penetram no corpo humano pela pele.

 

Os sintomas mais frequentes da infecção são semelhantes aos de outras doenças, como a gripe e a dengue, por exemplo. Febre, dor de cabeça, dor muscular (principalmente nas panturrilhas), falta de apetite e náuseas ou vômitos, diarreia e vômito são alguns dos sintomas na fase inicial. Nas formas mais graves, podem aparecer icterícias (coloração amarelada da pele e dos olhos); além de apresentar complicações que podem levar ao óbito, por isso a leptospirose deve ser identificada e tratada ao longo do tempo.

 

Para prevenir doenças, é importante evitar água manuseada ou lama de enchentes e evitar que crianças entrem em contato com essas águas. A limpeza e desinfecção de locais e objetos onde ocorreu inundação recentemente pode ser feita com uma solução de um copo de água sanitária em um balde de 20 litros de água. Durante o processo de desinfecção, deve-se utilizar luvas ou sacolas plásticas que protejam os pés e as mãos do contato com água ou lama infectada.

 

Outros cuidados incluem o combate aos ratos urbanos, a realização do descarte do lixo no local correto, o armazenamento adequado de alimentos em recipientes com tampas, além de manter a higienização de casas e terrenos, com a intenção de evitar a supervisão dos roedores.

 

Caso apresente algum sintoma que possa indicar infecção pela doença, após contato com águas de enchente ou esgoto, deve-se procurar imediatamente a Unidade Básica de Saúde mais próximo de sua residência. O diagnóstico e o tratamento são a melhor solução para evitar casos mais graves de infecção. A automedicação não é indicada, pois pode agravar a doença.

 

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Helicóptero da FAB, que levará Lula ao município de Jucurutu, pousou no Aeroporto de Mossoró

O helicóptero Helibras 225 – Caracal, da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou na noite dessa segunda-feira (17), no Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró.
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A aeronave, que faz parte do Grupo de Transporte EspeciaL (GTE), levará o presidente Lula e parte da comitiva até Jurucutu, para a inauguração da Barragem de Oiticica.
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A tripulação contou com pilotos e parte da segurança presidencial.
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A expectativa é de que nesta manhã de terça-feira (18), outro helicóptero, do mesmo modelo, chegue a Mossoró por volta das 9h. Ambos deverão realizar um voo simulado pela região.
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Via TCM
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Lula virá ao RN nesta quarta-feira (19) para inauguração da Barragem de Oiticica, confirma Governo

 

A inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu terá as presenças do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e da governadora Fátima Bezerra. A inauguração será na quarta-feira (19), dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas.

 

Este será o principal acontecimento da Semana da Água, que acontece anualmente no estado em comemoração ao Dia Mundial da Água. Com o tema central “Proteja as águas potiguares”, a Semana Estadual da Água 2025 inicia nesta segunda-feira (17) com eventos realizados em várias regiões do Rio Grande do Norte, seguindo até o sábado (22).

 

Os eventos, que são gratuitos, seguem ao longo da semana tanto na capital potiguar quanto em diversos municípios do estado.

 

O Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica, em Jucurutu (RN), teve seu barramento principal concluído. Com capacidade para 742,6 milhões de metros cúbicos, segundo maior em volume do RN, o reservatório integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). A obra custou R$ 893 milhões.

 

Com informações de Tribuna do Norte

 

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Assu: MPRN obtém decisão para Município realizar concurso público para cargos efetivos

 

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de Assu realize concurso público para cargos efetivos.

 

decisão judicial da 1ª Vara de Assu determina que o Município realize concurso público, no prazo de 12 meses, contados a partir do trânsito em julgado, para cargos de natureza permanente atualmente ocupados por contratados temporários, como, por exemplo, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, fiscais sanitários e fiscal ambiental.

 

O Município deverá dispensar os servidores temporários irregulares, além dos celetistas e outras denominações que tenham sido admitidos sem prévia aprovação em concurso público.

 

A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Assu e teve como base dois inquéritos civis que apuraram a ausência de fiscais na área urbanística/ambiental e a realização de diversas contratações temporárias em desacordo com os requisitos constitucionais.

 

Durante o processo, o Município de Assu realizou concurso público para os cargos de professor, engenheiro civil, arquiteto e assistente de serviços operacionais. Com a realização deste concurso e o início das nomeações, o juízo entendeu que houve perda superveniente do interesse de agir em relação ao cargo de professor.

 

A decisão ressalta que a contratação temporária deve ser exceção, e não regra, na Administração Pública. A sentença destaca a necessidade de observância do art. 37, II, da Constituição Federal, que estabelece a regra do concurso público para o preenchimento de cargos na Administração Pública.

 

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Com bloqueio de Israel, 1 milhão de crianças em Gaza enfrentam fome

 

Cerca de 1 milhão de crianças na Faixa de Gaza estão sem o básico para sobreviver, como alimentos e água, alertou o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef). O diretor do Unicef para o Oriente Médio e Norte da África, Edouard Beigbeder, esteve nos territórios palestinos de Gaza e da Cisjordânia em viagem de 4 dias.“A situação é extremamente preocupante. Algumas crianças vivem com tremendo medo ou ansiedade, outras enfrentam as consequências reais da privação de assistência humanitária e proteção, deslocamento, destruição ou morte. Sem a entrada de ajuda na Faixa de Gaza, cerca de 1 milhão de crianças estão vivendo sem o básico de que precisam para sobreviver, mais uma vez”, alertou o chefe da Unicef.

 

“A situação é extremamente preocupante. Algumas crianças vivem com tremendo medo ou ansiedade, outras enfrentam as consequências reais da privação de assistência humanitária e proteção, deslocamento, destruição ou morte. Sem a entrada de ajuda na Faixa de Gaza, cerca de 1 milhão de crianças estão vivendo sem o básico de que precisam para sobreviver, mais uma vez”, alertou o chefe da Unicef.

 

Já são 16 dias do bloqueio total de Israel à entrada de ajuda humanitária no enclave palestino. Estima-se que 95% da população de 2,1 milhão de habitantes esteja enfrentando algum nível de fome, com 344 mil palestinos com fome extrema. Os cálculos são do Painel IPC, organização que mede a fome em todo o mundo.

 

O representante do Unicef visitou as instalações para dessalinização de água apoiada pela entidade, em Khan Younis, no sul de Gaza, e constatou que a falta de eletricidade, cortada por Israel, está privando milhares de crianças do acesso à água potável.

 

“A única instalação que recebeu eletricidade desde novembro de 2024 foi desconectada. Agora, ela está funcionando com apenas 13% de sua capacidade”, lamentou Edouard Beigbeder.

 

Edouard Beigbeder destacou que, há algumas dezenas de quilômetros de Gaza, estão mais de 180 mil doses de vacinas para infância bloqueadas por Israel.“É o suficiente para vacinar e proteger completamente 60 mil crianças menores de 2 anos, bem como 20 ventiladores que salvam vidas para unidades de terapia intensiva neonatal”, disse.

 

“É o suficiente para vacinar e proteger completamente 60 mil crianças menores de 2 anos, bem como 20 ventiladores que salvam vidas para unidades de terapia intensiva neonatal”, disse.

 

O diretor-regional do Unicef denunciou que 4 mil recém-nascidos em Gaza não conseguem ter assistência médica e, em consequência, “vidas são perdidas todos os dias por falta de acesso a ventiladores neonatais”.“O Unicef está defendendo que esses suprimentos de saúde para crianças, que salvam vidas, sejam autorizados a entrar. Não há razão para que não sejam. De acordo com o direito humanitário internacional, as necessidades essenciais dos civis devem ser atendidas”, defendeu o representante da entidade da ONU.

 

“O Unicef está defendendo que esses suprimentos de saúde para crianças, que salvam vidas, sejam autorizados a entrar. Não há razão para que não sejam. De acordo com o direito humanitário internacional, as necessidades essenciais dos civis devem ser atendidas”, defendeu o representante da entidade da ONU.

 

Na Cisjordânia, a instituição calcula que 2,3 milhões de crianças palestinas sejam afetadas pelo conflito. Desde o dia 7 de outubro de 2023, calcula-se que 40 mil palestinos foram expulsos de suas casas na Cisjordânia. “A educação está fortemente interrompida para quase 12 mil crianças, por causa dos recentes deslocamentos populacionais. As crianças na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, são frequentemente expostas a bloqueios de estradas e à ausência de material escolar”, afirmou Beigbeder.

 

“A educação está fortemente interrompida para quase 12 mil crianças, por causa dos recentes deslocamentos populacionais. As crianças na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, são frequentemente expostas a bloqueios de estradas e à ausência de material escolar”, afirmou Beigbeder.

 

Israel bloqueou a entrada de ajuda humanitária em Gaza após o fim da primeira fase do cessar-fogo, iniciado no dia 19 de janeiro e finalizado no dia 1º de março.

 

O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu acusa o Hamas de não aceitar a proposta feita pelos Estados Unidos para libertação dos reféns israelenses.

 

Neste final de semana, o gabinete de Netanyahu informou que instruiu a equipe de negociação para a continuação das negociações “para liberação de 11 reféns vivos e metade dos reféns falecidos”.

 

O Hamas sustenta que está disposto a seguir com as negociações e pede a manutenção dos compromissos firmados pela primeira fase da negociação, o que inclui a entrada de ajuda humanitária em Gaza.

 

“Ao apertar o cerco e impedir a entrada de suprimentos essenciais, a ocupação está mirando diretamente nas populações mais vulneráveis ​​de Gaza, os doentes, os idosos, as crianças e as pessoas com deficiência. Esses são os indivíduos que Netanyahu está tentando matar”, afirma o Hamas, em nota.

 

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) informou que, durante a primeira fase do cessar-fogo em Gaza, conseguiu entregar mais de 40 mil toneladas de alimentos. “Com o fechamento das passagens de fronteira, esses ganhos de segurança alimentar duramente conquistados estão agora em risco”, alerta a organização.

 

“Com o fechamento das passagens de fronteira, esses ganhos de segurança alimentar duramente conquistados estão agora em risco”, alerta a organização.

 

Fonte: Agência Brasil

 

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Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão de Braga Netto

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (14), por unanimidade, manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022.

 

Braga Netto está preso desde 14 de dezembro do ano passado, sob suspeita de interferência nas investigações da tentativa de golpe de Estado.

 

Segundo a Polícia Federal, Braga Netto tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

 

Na sessão virtual desta sexta, o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações, argumentou que os novos depoimentos de delação premiada de Cid revelaram “gravíssima participação” de Braga Netto na trama golpista que tinha o objetivo de impedir a posse de Lula.

 

*Com informações da Agência Brasil

 

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