A recuperação e manutenção de áreas em que ainda há vegetação nativa foi a prioridade apontada pela maioria dos participantes da oficina do Projeto de Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Potiguar do Rio Piranhas-Açu (MZPAS) realizada nesta terça-feira (3), no campus do IFRN de Macau.
O evento abriu o segundo ciclo de debates do projeto, que definirá diretrizes prioritárias para disciplinar as atividades na bacia do principal rio do estado, de forma a conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
Os debates em Macau definiram 28 diretrizes prioritárias sobre o uso das águas do Piranhas-Açu para o consumo humano e na economia da região; preservação e expansão da cobertura vegetal; combate à erosão do solo e ao assoreamento do rio; e diversificação das atividades produtivas – agropecuária, mineração, geração de energia, agricultura familiar e turismo, entre outras –, com ênfase no desenvolvimento sustentável.
O MZPAS faz parte do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão – realizado pelo Governo do Estado com recursos do empréstimo do Banco Mundial. Nesse novo ciclo, agentes públicos e representantes da sociedade civil debatem mais de uma centena de propostas surgidas na primeira rodada de oficinas, que diagnosticou, em julho passado, os problemas e potenciais da bacia integrada por 45 municípios. “É uma questão estratégica para o Rio Grande do Norte. Por isso, é fundamental a participação da sociedade civil organizada”, acentuou Eudes Cabral, que representou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão.
As oficinas prosseguem nesta quarta-feira (4), em Assu, e na quinta (5), em Caicó. Na próxima semana, será a vez de Parelhas (dia 10), Currais Novos (11) e Lagoa Nova (12), fechando os debates nos seis municípios-polo da bacia do Piranhas-Assu. Segundo a empresa Cobrape, contratada pelo Governo do RN para elaborar o MZPAS, as propostas serão consolidadas em documento final que deverá ficar pronto em abril/2020, instituindo diretrizes e políticas públicas para assegurar sua execução.
A oficina em Macau teve a participação de técnicos do Governo Cidadão, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e Agência de Fomento do RN (AGN), além de representantes da sociedade civil e das prefeituras de Macau, Pendências e Porto do Mangue.
Em Reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado ao longo de setenta anos de trabalho e realizações. Esse foi o objetivo da homenagem prestada pela Mesa Diretora do Legislativo Potiguar à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN. A celebração aconteceu durante evento alusivo ao aniversário da instituição, na noite desta sexta-feira (29), no hotel Holiday Inn, em Natal.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado George Soares (PL), disse sentir-se honrado por representar o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), bem como os demais parlamentares. “Temos um respeito muito grande por essa intuição que há sete décadas vem gerando empregos, impostos e oportunidades no nosso Estado. A Fecomércio é uma referência para todos os potiguares. Por isso, nada mais justo nós homenagearmos a entidade aqui, hoje, para registrar nosso carinho e admiração”, destacou, ao fazer a entrega de uma placa alusiva ao momento histórico, representando os 24 deputados estaduais.
Para Hermano Morais, a homenagem à Fecomércio é o reconhecimento pelo excelente desempenho da instituição, apesar das dificuldades enfrentadas. “O comércio, o setor de serviços e o turismo têm garantido muitos empregos e renda para a nossa população. Então é uma atividade pela qual nós temos muito respeito. Daí a iniciativa de prestar essa homenagem, como agradecimento, em nome do povo potiguar, pelo trabalho e capacidade empreendedora daqueles que fazem a Fecomércio RN”, ressaltou o parlamentar.
“A nossa Federação tem a imensa responsabilidade de representar os empresários dos segmentos do comércio, serviços e turismo do RN. Nós somos responsáveis por quase 65% do PIB e mais de 70% dos empregos formais do Estado. São números grandiosos para um sistema grandioso, que, por meio do Sesc, Senac e IPDC, cuida das pessoas, transforma suas vidas, defende as causas do setor e atua para estimular o crescimento do Rio Grande do Norte. Temos, portanto, muitos motivos para marcar esta data de maneira relevante”, disse o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz.
Além da celebração pelos setenta anos de sua fundação, a entidade procedeu à entrega do troféu “70 anos da Fecomércio RN”, através do qual homenageou sete das mais antigas empresas potiguares dos setores de comércio e serviços.
Receberam a distinção: Rede A Construtora, Armazém Pará, Casa Centelha (Mossoró), Casa Universo (Caicó), Comercial José Lucena, Rio Center e Rede de Supermercados Nordestão.
Compareceram ao evento diretores da Federação, representantes de sindicatos filiados, empresários potiguares, autoridades e personalidades potiguares.
A Fecomércio
O setor de Comércio e Serviços representa 70,6% dos empregos formais gerados no Rio Grande do Norte e responde por quase 65% do PIB do Estado.
Além de defender os interesses dos segmentos do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, fomentando a atividade econômica, o Sistema Fecomércio RN possui hoje uma das maiores e mais completas estruturas de estímulo e suporte ao desenvolvimento social potiguar, com atuação nas áreas de Educação, Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, através do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Também compõe o Sistema a maior instituição de promoção da educação profissional voltada para o setor, no Estado e no País: o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
O Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), e o Ministério do Desenvolvimento Social, atual Ministério da Cidadania (MDC), firmaram convênio para construção de quase mil unidades de tecnologias sociais de acesso à água, barragens subterrâneas, distribuídas por todo o território potiguar.
O objetivo da tecnologia é proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos a família de baixa renda e residente na zona rural atingida pela seca ou falta regular de água, por meio da implantação de barragem subterrânea, associada a capacitações técnicas e formação para a gestão da água.
“É um programa fantástico em todos os aspectos. A barragem subterrânea proporciona a família rural a possibilidade de permanecer desenvolvendo suas atividades no campo, apesar das adversidades climáticas. Além disso, o agricultor ainda tem a oportunidade de se capacitar, participar de todo o processo de construção da barragem subterrânea. Um ciclo que impulsiona o desenvolvimento agropecuário da região”, enfatiza o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.
O agricultor beneficiado com a barragem subterrânea recebe um poço artesiano (cacimbão), duas caixas d’água de 1.500 litros e uma bomba centrifuga, e conta ainda com cursos de capacitação de manejo de água para produção de alimentos e sistema simplificado de manejo de água para a produção. Por participar ativamente da construção da sua barragem, o trabalhador recebe uma ajuda de custo pela mão de obra, no valor de R$ 675 (seiscentos e setenta e cinco reais), por família, e uma cesta básica pela alimentação.
Dessa maneira, a família beneficiada tem a oportunidade de melhorar suas condições de vida, facilitando o acesso à água e contribuindo para a garantia da segurança alimentar e nutricional, e a geração de renda a partir da comercialização de excedentes, se for o caso. A seleção dos beneficiários foi realizada a partir de lista orientadora encaminhada pelo Ministério da Cidadania, obtida junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O público alvo potencial foram as famílias com renda de até meio salário mínimo per capita, residentes na zona rural do município e sem acesso à água potável.
Mais de 200 barragens já foram finalizadas e entregues às famílias de agricultores, distribuídas em 26 municípios do RN. Para implementação de toda a ação estão sendo investidos cerca de R$ 15 milhões provenientes do Governo Federal.
Barragens entregues por município:
| AFONSO BEZERRA |
10 |
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| ANGICOS |
19 |
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| CARNAÚBA DOS DANTAS |
6 |
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| CRUZETA |
15 |
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| CURRAIS NOVOS |
10 |
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| LAJES |
25 |
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| PARELHAS |
11 |
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| SANTANA DO SERIDÓ |
10 |
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| SERRA NEGRA DO NORTE |
20 |
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| ALEXANDRIA |
10 |
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| ANTÔNIO MARTINS |
2 |
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| CAMPO GRANDE |
6 |
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| FRUTUOSO GOMES |
1 |
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| JANDUÍS |
1 |
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| LUCRÉCIA |
8 |
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| MAJOR SALES |
1 |
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| PARAÚ |
5 |
|
| PATU |
8 |
|
| PILÕES |
5 |
|
| RAFAEL GODEIRO |
2 |
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| SÃO MIGUEL |
1 |
|
| ASSÚ |
5 |
|
| APODI |
5 |
|
| CARAÚBAS |
5 |
|
| MESSIAS TARGINO |
5 |
|
| SÃO RAFAEL |
5 |
|
|
|
Barragens em execução por município:
| BOM JESUS |
10 |
| ESPÍRITO SANTO |
7 |
| JAPI |
7 |
| NOVA CRUZ |
12 |
| PASSA E FICA |
4 |
| SANTA CRUZ |
14 |
| SANTO ANTÔNIO |
14 |
| TANGARÁ |
8 |
Empreendedores de sete cidades do Rio Grande do Norte foram contemplados com o apoio do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar, iniciativa da Agência de Fomento do RN. A instituição assegurou um investimento total de R$ 1,3 milhão que foram direcionados a 447 empreendedores na forma de linha de crédito em condições especiais.
Foram três dias da caravana do Microcrédito que passou pelas cidades de Almino Afonso, Alexandria, Martins, Patu, Paraná, Portalegre e Tenente Ananias entre a terça (19) e a quinta-feira (21) para assinatura dos contratos e liberação dos recursos que irão garantir a abertura de novos negócios e a ampliação do potencial de vários já existentes.
Em Almino Afonso, município distante a 332 quilômetros de Natal, Ana Fabrícia é empreendedora do ramo de beleza e qualidade de vida. A jovem começou a trajetória profissional como designer de sobrancelha e depiladora na casa dos pais e após alguns anos, conseguiu se formalizar como microempreendedora individual e construir seu próprio salão.
“Eu precisava comprar alguns equipamentos, pranchas novas, escovas, produtos em geral, fazer uma pequena reforma, então esse recurso será fundamental para melhorar o meu salão. É muito bom para nós que somos empreendedores termos acesso a esse programa do microcrédito”, afirma Ana Fabrícia.
Manuela Adilene, que atua há 19 anos com a comercialização de cosméticos, também foi contemplada em Almino Afonso. Ela comemorou a possibilidade de ter acesso ao crédito em condições especiais para ampliar seu negócio.
“Moramos numa cidade de poucos recursos e para gente avi ser muito importante porque esses recursos, não só meu, mas dos outros colegas atendidos poderão fazer investimentos na cidade e fazer esse giro na economia. Está chegando final de ano, as vendas melhoram um pouco e vai ser muito bom.
Para a diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, os investimentos que têm sido realizados na economia dos municípios e das diversas regiões do estado fazem parte da política da Agência em assegurar a criação de novos negócios e ativação da atividade econômica no interior do RN sem perde de vista a geração de oportunidades e renda para as pessoas.
“O programa tem transformado a vida e a realidade de muitas pessoas em Natal e no interior do estado. Para se ter uma ideia do tamanho do programa, apenas em 2019, a Agência investiu quase R$ 15 milhões, em recursos próprios, a partir do financiamento de 4,6 mil negócios. É algo enorme e que, mesmo num momento de crise, pode garantir não só a criação de novos empreendimentos, mas também a manutenção de muitos”, afirmou.
Programa Microcrédito
O programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar nasceu para estimular a implantação de novos negócios e colaborar com o crescimento sustentável dos empreendimentos e empreendedores do estado, uma iniciativa com viés de política pública de estado gerida pela AGN-RN e que está presente em mais de 135 cidades do RN.
Os financiamentos realizados através do Microcrédito são direcionados a microempreendedores e pequenos empreendedores formais ou informais. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante. Os clientes que pagam as parcelas em dia têm condições especiais como o pagamento apenas do valor contratado, sem a cobrança de juros.
O resultado positivo do Microcrédito do Empreendedor Potiguar é reforçado por dados de pesquisa de satisfação realizada pela Agência com empreendedores de todo o estado. A aprovação obtida é de 96% dos atendidos que classificam o programa como “muito bom” e “bom”.
O Banco do Nordeste (BNB) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram nesta sexta (22), acordo de cooperação técnica para ampliar a competitividade dos pequenos negócios da região Nordeste e também do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Segundo o banco, os empreendedores de cerca de dois mil municípios na área de atuação do BNB serão atendidos por meio de ações coordenadas com o Sebrae, envolvendo capacitação gerencial e ampliação do acesso ao crédito.
Além disso, o acordo prevê soluções de educação financeira, realização de pesquisas conjuntas com segmentos de varejo e de eventos negociais e institucionais.
Ações integradas
Para o diretor de Administração e Finanças do Sebrae nacional, Eduardo Diogo, o acordo integrará ações das duas instituições. “Vamos dividir espaços físicos, compartilhar estudos e pesquisas e criar um grande fórum anual para discutir o desenvolvimento do Nordeste”, disse. O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, afirmou que o banco quer ser consultor das micro e pequenas empresas.
“O Sebrae fazendo seu papel antecedente ao crédito e o banco ofertando crédito de forma sustentável. Assim, contribuímos para a perpetuidade das empresas. Queremos ser não apenas financiadores, mas também consultores das micro e pequenas empresas. E a gente não faz um trabalho desses sem parcerias. Por isso, estamos efetivando esse acordo para cumprir nossa missão com mais qualidade, com mais assertividade e atendendo melhor os nossos clientes”, finalizou.
Blog do FM – Não é de hoje que ouvimos relatos de pessoas de comunidades rurais que alegam ter visto um Objeto Voador não Identificado (OVNI), realizando pousos em regiões de plantio. O tema já serviu até mesmo para grandes produções de cinema. Dessa vez, um morador da região de Messias Targino, interior do RN, afirma que um suposto “Disco Voador” pousou em uma fazenda.
Segundo o proprietário da fazenda, um comerciante de móveis, o suposto pouso deixou a vegetação do seu terreno com marcas de “amassado”, o fato teria acontecido na madrugada do último domingo, 18.
O comerciante diz ainda que teria acordado com barulho forte e luzes vinda do céu. Ao amanhecer, ele foi ao local e avistou o objeto estranho. Quando chegou ao local indicado pelo pouso, teria visto a plantação amassada.
Depois do famoso caso em Varginha, Minas Gerais, será que o objetivo dos seres “não terráqueos” está na região Nordeste agora?
Mistério…
Mais desenvolvimento, emprego e renda para o Rio Grande do Norte. Em visita à governadora Fátima Bezerra, representantes da empresa Casa do Vento, uma das pioneiras no mercado de energia eólica no Brasil, anunciaram a instalação de um novo parque eólico nos municípios de Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo, com capacidade de gerar 1,2 gigawatts de energia e cerca de 2 mil novos empregos.
“Estamos em um ciclo de desenvolvimento. Realizamos mudanças importantes nas políticas de incentivos para criar um ambiente atrativo e favorável aos negócios. O Proedi foi fundamental para devolver ao Rio Grande do Norte competitividade. Somado a isso, o trabalho integrado das secretarias de Estado forma uma verdadeira força-tarefa que promove a celeridade nos processos administrativos e garantem segurança jurídica para as empresas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A seleção brasileira, além do título, teve o craque da Copa do Mundo Sub-17. O atacante potiguar Gabriel Veron, do Palmeiras, foi eleito o melhor jogador da competição, conquistada pelo Brasil na noite deste domingo, 17, após vencer o México de virada, por 2 a 1.
Veron fez dois gols e distribuiu duas assistências em sete partidas disputadas como titular absoluto da seleção brasileira. Na final, sofreu o pênalti que resultou no gol de empate, marcado por Kaio Jorge, do Santos.
O JOGO
Como acontecera diante da França nas semifinais, o time do técnico Guilherme Dalla Déa foi buscar um resultado que parecia perdido e, com gols de Kaio Jorge, em cobrança de pênalti, e o predestinado Lázaro (também autor do gol decisivo sobre a França na semifinal) chegou ao título com sete vitórias em sete jogos.
A taça conquistada no Distrito Federal é a quarta da seleção brasileira, que já havia sido campeã nos anos de 1997, 1999 e 2003, devolvendo a derrota para os mexicanos de 2005, em final perdida no Peru. O maior campeão da história do Mundial Sub-17 ainda é a Nigéria, que levou o título em 1985, 1993, 2007, 2013 e 2015.
Para chegar à decisão, com um nível de rendimento que foi crescendo durante o torneio, a equipe anfitriã venceu ainda a desconfiança geral que havia antes do evento, do qual o Brasil só participou por conta da mudança de última hora da sede. A competição seria realizada no Peru, para a qual o time nacional não havia obtido vaga por intermédio do Sul-Americano da categoria. No fim, com a desistência dos peruanos, acabou competindo como país-sede.
O primeiro tempo do jogo foi quase todo da equipe brasileira, que chegava à decisão com 100% de aproveitamento, com seis vitórias, e produzia ótimas movimentações. Desde a primeira grande chance, aos 13 minutos, com Gabriel Verón perdendo arremate, quase na pequena área, após ótimo cruzamento de Yan.
Com maior posse de bola, os garotos mexicanos eram bem menos incisivos e davam muitos espaços para o trio ofensivo da equipe anfitriã do torneio. Gabriel Verón, Kaio Jorge e João Peglow continuavam abusando da velocidade e toques de bola rápidos e envolventes.
No momento de maior pressão, Peglow, com passe preciso de Kaio Jorge, que fez linda jogada pela esquerda da entrada da área, mandou chute que explodiu na trave do goleiro Garcia, aos 16 minutos.
Os mexicanos conseguiram conter um pouco mais a velocidade brasileira na parte final da primeira etapa, que terminou com o placar em branco e a sensação de que a equipe dona da casa havia abusado do direito de perder oportunidades de gol.
Na volta do intervalo, os comandados de Guilherme Dalla Déa retomaram o ritmo inicial e quase inauguraram o marcador. Aos 16 minutos, Garcia espalmou chute de longe de longa distância Patrick, e aos 18, Peglow desperdiçou nova chance, mandando chute na rede pelo lado de fora.
A abertura do placar parecia muito próxima para o Brasil, só que foi o México a movimentar o marcador primeiro, quando o capitão Pizzuto levantou bola na área, aos 20 minutos. O atacante Bryan González subiu, às costas de Patrick, e fez seu primeiro gol no campeonato.
Visivelmente mais nervoso e já com Lázaro, herói da virada na semifinal contra a França, em campo, o time brasileiro partiu para o abafa. Aos 35, em rebote dado pela defesa, um chute de muito longe de Daniel Cabral explodiu no travessão.
Neste mesmo lance, quando a bola parou, o árbitro letão Andris Treimanis foi chamado pelo VAR para analisar um possível pênalti e acabou confirmando a penalidade em carrinho da defesa mexicana sobre Verón. Na cobrança, Kaio Jorge, que atua no Santos, cobrou na lateral direita da rede, tirando de Garcia, que quase espalmou, para empatar a decisão.
Com a igualdade, a pressão voltou a ser toda brasileira, empurrando o adversário contra sua própria área, tal qual ocorrera diante dos franceses na partida anterior. Nos acréscimos, já aos 47, Yan fez cruzamento preciso que passou por Kaio Jorge, mas não por Lázaro. O meia-atacante do Flamengo bateu, de chapa, para vencer Garcia e fazer a festa do estádio Bezerrão para os novos campeões mundiais da categoria.
FICHA TÉCNICA
MÉXICO 1 x 2 BRASIL
MÉXICO – Garcia; Lara, Guzman, A. Gomez e R. Martinez; Pizzuto, Alvarez (Ávila), J. Martinez e González; Luna (El-Mesmari) e Muñoz (J. Gómez). Técnico: Marco Ruiz.
BRASIL – Matheus Donelli; Yan (Garcia), Henri, Luan Patrick e Patrick; Daniel Cabral, Diego Rosa e Pedro Lucas (Matheus Araújo); Gabriel Verón, Kaio Jorge e João Peglow (Lázaro). Técnico: Guilherme Dalla Déa.
GOLS – González, aos 20, Kaio Jorge, aos 38, e Lázaro, aos 47 minutos do segundo tempo.
CARTÕES AMARELOS – Daniel Cabral (Brasil); Ávila e A. Gomez (México).
ÁRBITRO – Andris Treimanis (Fifa/Letônia).
RENDA – R$ 189.760,00.
PÚBLICO – 11.858 pagantes (14.544 no total).
LOCAL – Estádio Bezerrão, no Gama (DF).
Uma apresentação dos queijos produzidos nos municípios da região Seridó, no Rio Grande do Norte, é o primeiro evento da agenda da governadora Fátima Bezerra na França. Na manhã deste domingo, 17, no Grand Palais, em Paris, no Mercado de Rungis – que pode ser comparado à “Ceasa” da capital francesa e maior mercado atacadista daquele país e principal fornecedor da Europa, aconteceu a comemoração dos 50 anos da instalação do entreposto. Na ocasião foi oferecida degustação do queijo de manteiga do RN acompanhada por geleia finlandesa de pétalas de rosa. Os comerciantes atacadistas aprovaram e ficaram muito interessados nas ações de melhoria da cadeia de produção do leite e dos queijos que está sendo realizada no RN com a implantação de normas sanitárias, controle de qualidade e de origem, além da construção de 51 queijeiras.
“Estamos apresentando os queijos do Seridó aos atacadistas do Mercado de Rungis, local que reúne os principais fornecedores da maior parte dos restaurantes franceses”, afirmou Fátima Bezerra. Ela registra que a participação do RN no evento “é fruto de nossa articulação no Encontro de Leite e Derivados (Enel) que aconteceu no mês de agosto em Natal e de todo o trabalho que estamos fazendo para organizar e valorizar a produção do leite e do queijo em nosso Estado”.
O Governo do RN participa do evento a convite da presidente da associação Sertãobras, Débora de Carvalho Pereira, e de Claude Maret, presidente da Federação dos Queijeiros da França. Débora, que também é mestre queijeira na França, confirma o interesse do mercado francês em importar queijos potiguares. “Os franceses estiveram no Brasil e no Rio Grande do Norte em agosto último, conheceram os queijos norte-rio-grandenses e ficaram muito interessados. Foi uma agenda muito positiva. Inclusive Claude Maret me passou hoje uma lista de técnicos franceses que se dispõem a ir ao estado para atuar no aperfeiçoamento da produção de queijos e na importação e exportação”, afirmou Débora de Carvalho.
A entrega da premiação do quarto sorteio mensal da campanha Nota Potiguar, nesta sexta-feira, 08, o Governo do Estado beneficiou seis cidadãos e 39 instituições com o valor de R$ 277 mil. Nos cinco meses de realização da campanha a premiação entregue é no valor de R$ 1,1 milhão.
Realizada pela Secretaria Estadual de Tributação o programa Nota Potiguar possui hoje 203 mil usuários cadastrados e tem a meta de alcançar 400 mil.
A governadora Fátima Bezerra explicou que o Nota Potiguar “é um programa que fortalece a cidadania e promove a educação fiscal. Oferece premiação em dinheiro, ingressos para jogos de futebol e estamos incluindo ingressos para o Carnatal. O Nota Potiguar também vai permitir desconto no IPVA e estamos estudando outros benefícios, para 2020, como a aquisição de livros e acesso a eventos culturais”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora também destacou que o Nota Potiguar “contribui com o trabalho realizado pelas instituições filantrópicas, que têm atuação das mais importantes e nos dão lições de generosidade, apoio ao próximo, respeito e dignidade”.
O secretário da SET, Carlos Eduardo Xavier disse que o programa Nota Potiguar tem o reconhecimento da sociedade e beneficia efetivamente o cidadão e instituições. “Constatamos a credibilidade e o engajamento das pessoas. Neste quarto sorteio ultrapassamos R$ 1 milhão em premiação e já processamos quase 12 milhões de documentos fiscais”, afirmou, acrescentando que o programa também combate a sonegação e conscientiza as pessoas sobre a cidadania fiscal.
O diretor da Casa Durval Paiva, Rilder Campos disse que o Nota Potiguar “faz ação que beneficia instituições que atendem demandas da sociedade. O programa chegou para somar, e de forma muito organizada. É um modelo interessante e facilitador, executado com muita transparência. A Casa Durval já foi beneficiada com quase 90 mil reais. Somos gratos ao Governo do Estado pela implementação do programa e à população que nos escolheu como beneficiário”.
Os seis ganhadores do quarto sorteio como pessoa física são de Natal, São José do Mipibu e Canguaretama. Eles foram contemplados com prêmios que somam R$ 118 mil, sendo um prêmio de R$ 50 mil, um de R$ 30 mil, um de R$ 20 mil, um de 10 mil e dois de R$ 4 mil.
As instituições sorteados – que são indicadas pelo consumidor ao fazerem o cadastro no programa – foram a Casa Durval Paiva (R$ 32 mil), Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (R$ 16,7 mil), Grupo de Apoio à Criança com Câncer (R$ 14,8 mil), Hospital Infantil Varela Santiago (R$ 12,5 mil), AMICO – Associação Amigos do Coração da Criança (R$ 10,1 mil), Instituto Juvino Barreto (R$ 8,2 mil) e Centro de Assistência Social pastor Eugênio Martins Pires (R$ 3,7).
Além dessas, outras 33 instituições também receberão dinheiro da campanha, com recursos variando entre R$ 1,1 mil a R$ 7,5 mil.
SOBRE A NOTA POTIGUAR
A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. A expectativa é que, com o programa, o Governo arrecade em torno de R$ 84 milhões por ano através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. É preciso baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, escolher uma instituição para apoiar e realizar compras solicitando o CPF na nota fiscal. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. O participante pode trocar pontuação por desconto de até 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês).
O aplicativo Nota Potiguar também presta serviço ao consumidor, por meio de uma pesquisa de preço dos combustíveis nos postos de abastecimento. Medicamentos também devem entrar em breve na lista de pesquisa de preços. São distribuídos todos os meses R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal.
Agora RN – Parlamentar criticou proposta do presidente Jair Bolsonaro que prevê fusão de municípios que têm menos de 5 mil habitantes e também baixa arrecadação
O deputado federal João Maia (PL-RN) criticou na noite desta terça-feira, 5, a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e que têm baixa arrecadação. Segundo o parlamentar potiguar, a chance de o projeto ser aprovado no Congresso Nacional é “zero”.
Em contato com a reportagem do Agora RN, João Maia afirmou que esse trecho da PEC do Pacto Federativo, como o projeto foi batizado, representa “proposta de burocrata que acha que uma suposta eficiência econômica pode desprezar a história e a cultura” dos municípios.
Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, pelo menos 10 dos atuais 167 municípios do Rio Grande do Norte podem ser extintos. Isso porque o projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a incorporação valerá a partir de 2026. Caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. A ideia é que municípios não absorvam mais do que três outras cidades.
Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte tem 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, ao qual o Agora RN teve acesso, apenas 10 deles possuem receita própria inferior a 10% do custo para manutenção da máquina pública, o que torna as prefeituras dessas cidades dependentes de repasses federais.
O governo alega que a fusão de municípios promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
No País todo, segundo o IBGE, há 1.253 cidades com menos de 5 mil habitantes. O órgão, entretanto, não detalhou quantos também atendem ao outro requisito: ter receita própria inferior a 10% da receita total. O Agora RN solicitou à Firjan dados atualizados sobre a receita dos municípios, mas não conseguiu acesso às informações até o fechamento desta reportagem.
Em nota, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) disse que as mudanças pretendidas pelo governo “afetam desde a economia até o dia a dia da população”. A entidade pediu que sejam avaliados cautelosamente os impactos econômicos, políticos e sociais da medida e prometeu realizar um levantamento completo de quais municípios podem ser afetados com a medida no RN.
NOTA SOBRE A PROPOSTA DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN esclarece que acompanhará, atentamente, aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada nesta terça-feira (5) pelo Governo Federal ao Senado.
Temos convicção de que a matéria deverá ser trabalhada com o Congresso Nacional e as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a FEMURN é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional.
Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.
Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão.
A FEMURN pretende realizar um levantamento de quais municípios poderão ser afetados no Estado do RN, e seguirá acompanhando as discussões do tema juntamente com a CNM.
O prefeito Túlio Lemos assinou, na manhã desta sexta-feira (1), o protocolo de intenções para integrar o Consórcio Intermunicipal para Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que auxilia no desenvolvimento da economia regional e que ainda reduz os custos do Poder Público. Ao todo, cinco municípios devem fazer parte do projeto.
Túlio destacou que Macau já tentou adotar o Selo SIM no Município por iniciativa da Prefeitura e com ampla discussão e aprovação popular em audiências públicas, mas que a matéria terminou sendo rejeitada na Câmara. Ele espera que, com o consórcio, a medida seja implementada.
“Nós já tivemos essa iniciativa em Macau. Ela já foi amplamente discutida e agora esperamos que ela possa ser aprovada na Câmara. Essa união de municípios vai tornar economia regional mais forte”, destacou.
A gestora de Políticas Públicas do Sebrae RN, Cátia Lopes, elogiou a iniciativa dos prefeitos lembrando que a medida vai impulsionar o desenvolvimento econômico e permitir que os municípios comprem dos pequenos produtores locais que trabalham com produtos de origem animal. Ela adiantou que no próximo dia 13 de novembro os trabalhos serão iniciados.
“Teremos uma reunião para começar a desenhar o protocolo de intenções, para definir sede, rateio, taxas e colocar a mão na massa de fato. Esperamos concluir os trabalhos em 90 dias”, avisou.
Para o técnico da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetarn), Joseraldo do Vale, que acompanha o projeto, a iniciativa do Consórcio Intermunicipal visa também a geração de emprego e renda para os integrantes do consórcio, com a compra direta da produção local e a cooperação técnica.
Irão integrar o consórcio os municípios de Macau, Guamaré, Pedro Avelino, Galinhos e Jandaíra.
Capacitar os queijeiros beneficiários do projeto Governo Cidadão é a próxima meta do Governo do Estado. Nesta quarta-feira (30), o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, se reuniu com diretores do IFRN, Funcern e Centro de Tecnologia do Queijo de Currais Novos para definir o modelo de capacitação para as 39 queijeiras que serão construídas e regularizadas no Seridó. A ideia é começar os cursos em fevereiro de 2020.
Serão disponibilizadas 60 vagas no curso, que terá duração de dois meses. Além de aprenderem o processo regular de fabricação de queijo artesanal e doces, os queijeiros também irão ter aulas sobre como manusear e instalar os equipamentos. “Nosso objetivo com essa parceria não é ensiná-los a fazer queijo, porque isso eles sabem muito bem. É mostrar como ocorre o processo de produção de acordo com a legislação vigente, para quando as queijeiras estiverem prontas, estejam aptos a trabalhar de maneira plena”, destaca Mineiro.
O curso será oferecido em parceria com o IFRN, através da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e do CTQueijo, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Participaram da reunião o diretor do IFRN em Currais Novos, Andreilson Oliveira, o representante da Funcern Francisco Lima, o coordenador do CTQueijo Ramon Araújo e equipes técnicas do projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).
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O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, e tem como objetivo estruturar e equipar as queijeiras do Seridó, em um investimento total de R$ 20 milhões. Ao todo, 39 queijeiras estão ligadas às duas cooperativas selecionadas na chamada pública – Capesa e Coafs. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias exigidas por lei e aptas a entrarem no mercado formal.
Serão feitos a adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O Rio Grande do Norte tem mais de 6 mil vagas de trabalho para aprendizes que não estão preenchidas. A informação foi dada pelo juiz do trabalho da 10ª Vara de Natal e juízo auxiliar da infância e juventude do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Zéu Palmeira Sobrinho durante o 3º Seminário de Combate ao Trabalho Infantil.
“Vamos buscar que as cotas de aprendizagem passem a ser discutidas no âmbito do juizado da infância e juventude no TRT-RN, principalmente, para dialogarmos com as empresas e mostrarmos que, com a aprendizagem, a família ganha, o adolescente ganha, a sociedade ganha, todo mundo ganha”, avaliou o juiz.
O Governo do RN busca interiorizar suas ações facilitando a vida de quem reside nas diversas regiões do Estado. O IGARN Itinerante tem propósito de levar as atividades de regularização do uso da água para as populações do interior. Esta semana o programa está em Caicó levando os serviços de cadastramento de Licenças de Obra Hidráulica, Dispensa de Licenças, Outorgas de Uso da Água e Dispensa de Outorga, que serão oferecidos até o dia 31 de outubro, das 7h às 12h e das 13h às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
O cadastramento é de grande importância para que o Governo do RN saiba quem usa, como usa, onde usa e para que usa as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir a melhor da gestão dos recursos hídricos e a manutenção da maior quantidade de água pelo maior tempo permissível atendendo às necessidades, tanto das populações, quanto das produções.
No ato do cadastramento, o usuário deve ter em mãos cópias dos seus documentos pessoais (RG e CPF), conta de luz, Cadastro Ambiental Rural (se tiver), documentos da terra (escritura, cadastro no Incra, ITR) e documentação do poço, caso exista.
Desde muito jovem, envolvido com a agricultura, Edmundo Medeiros, de 70 anos, aproveitou a oportunidade de ter uma equipe do IGARN na sua cidade para fazer o seu cadastramento junto ao instituto. “Vim regularizar para poder plantar batata, milho, feijão, melão e capim para o meu gado, trabalho com pecuária e agricultura”, disse.
Já Labório Gladino, 71 anos, também trabalha com cultivo de feijão e milho, além de ter uma criação de gado. Ele ficou sabendo da ação do IGARN na cidade, por meio do Sindicato Rural. “Acho muito importante ações como essa do IGARN, pois facilitam a vida de quem mora no interior do Estado e não tem tanta facilidade no acesso à internet”, explicou.
O coordenador Técnico e de Planejamento do IGARN, André Nunes, explica que esta é uma ação de Governo que visa facilitar a vida de quem mora nas diversas regiões do estado distante da capital. “É uma política de Governo, a chegada dos serviços às diversas populações do interior, evitando os trabalhadores tenham prejuízo quanto a alguma documentação ou crédito junto aos bancos para as suas produções”, disse.
Ele reforçou ainda a importância de os produtores da região aproveitarem a ida do IGARN Itinerante à cidade e região. “Reforçamos a importância da regularização, para que o máximo de pessoas aproveite essa nossa estada na cidade, pois temos que atender a outras regiões também, então quanto mais pessoas conseguirmos regularizar agora, melhor para o trabalhador local e para o órgão que consegue fazer a melhor gestão dos recursos hídricos no seridó”, explicou André Nunes.
O IGARN Itinerante é realizado com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras e dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Seridó.
A 20ª sessão pública sobre o acordo extrajudicial firmado entre os governos federal e estadual e o Movimentos dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo barragem de Oiticica, será realizada na próxima sexta-feira, dia 1º de novembro, às 10:00 horas, no plenário da Câmara municipal de Jucurutu. A sessão pública será mediada pelo Juiz Uedson Bezerra Costa Uchôa.
A pauta da sessão tem 3 pontos: análise da operacionalidade dos 6 encaminhamentos relativos aos pontos da décima nona sessão; análise da exequibilidade dos pontos constantes da carta de reivindicações do Movimento ao governo do estado; e informações da SEMARH sobre o aditivo de prazo e financeiro da KL Engenharia.
A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo para as repartições e órgãos da administração direta e indireta na próxima segunda-feira, 28, em alusão ao feriado do ‘Dia do Servidor Público’.
A portaria que regulamenta o ponto facultativo, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 24, aponta que compete aos dirigentes órgãos e entidades da administração pública estadual a dispensa dos servidores.
O texto aponta ainda que a medida não vai afetar serviços essenciais, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, Samu 192 e hospitais.
Os serviços públicos retomarão à normalidade apenas na terça-feira, 29.
O Governo do Estado está investindo na construção de 15 novas queijeiras no Seridó Potiguar, que é o coração da produção artesanal de derivados do leite no Rio Grande do Norte.
As ordens de serviço foram assinadas em Parelhas na tarde desta quarta-feira (23). As obras representam uma aplicação de R$ 6,6 milhões, com uma contrapartida de R$ 921 mil feita pelos beneficiários, trazendo uma mudança inédita na vida de quem trabalha naquela que está entre as mais tradicionais cadeias produtivas potiguares.
A solenidade foi realizada na sede da Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa), que reúne as 15 queijeiras beneficiadas e é uma das duas entidades selecionadas no edital de leite e derivados.
O processo que é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo projeto Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial, ainda vai construir mais 24 queijeiras. O projeto ainda conta com a parceria do Sebrae-RN, através do escritório de Caicó.
“Este investimento é um apoio à vocação natural do Seridó, agregando valor à produção e trazendo mais emprego e renda para o nosso povo. Ver uma ação como essa de hoje concretizada mostra porque a cada dia temos mais fé que estamos construindo dias melhores para o estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
As novas queijeiras serão feitas em nove cidades: Currais Novos, Parelhas, Acari, Jucurutu, Timbaúba dos Batistas, Tenente Laurentino Cruz, Carnaúba dos Dantas, Florânia e Santana do Seridó.
Gestor do Governo Cidadão e secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro destacou a importância da ação para o desenvolvimento econômico do estado. “A construção dessas queijeiras é uma transformação fundamental para a economia do Rio Grande do Norte, com alto impacto na cadeia do leite e benefício para toda sociedade que terá acesso a um produto de alta qualidade”, destacou Mineiro.
Além da infraestrutura física, as queijeiras terão maquinário novo e investimentos na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários. Todas as queijeiras também serão entregues aos beneficiários dentro do padrão da Lei Nivardo Mello/Lei do Queijo (n° 10.230/2017), que trata da produção e da comercialização de queijos e manteiga artesanais do Rio Grande do Norte.
As medidas são importantes para que os produtores recebam o selo do Serviço de Inspeção Municipal, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“A satisfação em chegar a esse momento é imensa. Sei da dificuldade de cada um dos produtores beneficiados hoje porque também sou um deles, que acorda cedo para trabalhar”, pontuou Venâncio Lima, presidente da Capesa.
O edital de leite e derivados engloba 39 queijeiras ligadas à Capesa e à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), totalizando R$ 20 milhões em investimentos. A seleção foi lançada em 2018 e enfrentava uma série de entraves. Ao longo deste ano, o secretário Fernando Mineiro fez reuniões com as cooperativas e conseguiu retomar os investimentos, realizando a primeira licitação em junho.
A disposição do Governo em resolver a situação e resgatar o investimento foi saudada pelos presentes. “O passo dado hoje é de extrema importância para continuar o crescimento e a geração de emprego e renda da região. Parabéns ao Governo por ter conseguido concretizar esse investimento”, afirmou o prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, que falou em nome dos gestores presentes. “Um momento como esse é fruto da ousadia e do trabalho da equipe do Governo, liderado pela governadora Fátima”, completou o deputado estadual Francisco Medeiros.
Para complementar o projeto, o Governo firmou parcerias com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio do Centro de Tecnologia do Queijo do campus de Currais Novos, e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para capacitar os beneficiários.
As empresas responsáveis pelas obras serão S. Torres, Dantas Construtora, Silva Cruz, 3R Construções, W&W Soluções e DP de Lima. A previsão é de que as obras durem quatro meses.
CERTIFICAÇÃO
A governadora entregou na semana passada, durante a da Festa do Boi, o primeiro certificado de queijeira artesanal do RN para a Fazenda Caju. A propriedade, localizada em Ceará Mirim, seguiu os parâmetros traçados na Lei Nivardo Mello do modo de produção, equipamentos utilizados e o perfil do profissional queijeiro.
A legislação aprovada em 2017 busca formalizar a produção artesanal, abrindo novos mercados e dando garantia de qualidade ao consumidor, além de preservar a cultura gastronômica potiguar.
Durante a agenda em Parelhas, a governadora ainda visitou a Maternidade Doutor Graciliano Lordão e o Hospital Municipal Doutor José Augusto Dantas. A maternidade foi beneficiada recentemente com novos equipamentos adquiridos via Governo Cidadão e por uma emenda parlamentar do período em que a governadora foi senadora, que também destinou investimentos para o hospital municipal. Entre os equipamentos está um dessalinizador, que está sendo instalado com o apoio técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
A solenidade também contou com a presença de Alexandre Wanderley, secretário-adjunto da Sape; Cesar Oliveira, diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN); prefeitos Odon Júnior (Currais Novos), Hudson Brito (Santana do Seridó), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas); vereadores de Parelhas, Caicó, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Jardim do Seridó; Pedro Medeiros, gerente do escritório do Sebrae em Caicó, e Joseilson Medeiros, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no RN (Sescoop-RN).
LISTA DOS BENEFICIADOS COM NOVAS QUEIJEIRAS
Ademar Azevedo Dantas – Parelhas
Anderson Ricardo de Sena Dantas – Parelhas
Carlos Joaquim Libânio Pereira de Viana – Jucurutu
Francisco de Macêdo – Santana do Seridó
Jacionara de Jesus Souza – Parelhas
João Sérgio Rodrigues de Leles Araújo – Acari
José Bezerra Sobrinho – Florânia
José Filho de Oliveira – Carnaúba dos Dantas
Josefa de Lima Batista – Carnaúba dos Dantas
Josenildo Ramos de Oliveira – Parelhas
Lailson Ananias de Araújo – Timbaúba dos Batistas
Lucenildo Firmino de Souza – Tenente Laurentino Cruz
Maria de Lourdes Teixeira – Currais Novos
Marcelo Roque de Medeiros – Parelhas
Robson Arthur Batista Pereira – Jucurutu
A governadora Fátima Bezerra e a Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) assinam nesta quarta-feira (23) as ordens de serviço para construção de 15 queijeiras vinculadas à Capesa, beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do RN via projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com recursos do Banco Mundial. A assinatura está marcada para acontecer às 15h na sede da cooperativa, em Parelhas.
Os investimentos nestas 15 queijeiras somam R$ 6.688.380,53, incluindo R$ 921 mil de contrapartida dos 15 beneficiários. A injeção de recursos vai mudar a realidade da produção de queijo em todo o Rio Grande do Norte, mas sobretudo no Seridó, onde se concentra a maior parte da produção artesanal.
As queijeiras estão localizadas em Parelhas, Santana do Seridó, Florânia, Acari, Carnaúba dos Dantas, Tenente Laurentino Cruz, Currais Novos, Jucurutu e Timbaúba dos Batistas. As empresas vencedoras das licitações foram a S. Torres, Dantas Construtora, Silva Cruz, 3R Construções, W&W Soluções e DP de Lima.
Ao todo, 39 queijeiras estão ligadas à Capesa e à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), selecionadas na chamada pública, e receberão investimento total de R$ 20 milhões. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias da legislação vigente e aptas a entrarem no mercado formal.
Serão feitas a adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
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