A Polícia Rodoviária Federal dá início, nesta quarta-feira (14), a operação Corpus Christi 2017. No Rio Grande do Norte, haverá reforços nas estradas federais e cinco rodovias terão atenção especial.
O inspetor Tibério Freitas, da PRF no RN, informa que devido ao aumento no movimento nas rodovias a fiscalização e o policiamento também aumentam, como forma de prevenir a incidência de infrações e, consequentemente, acidentes de trânsito.
No Rio Grande do Norte, as cinco rodovias que terão atenção especial são: BR 101 Norte (liga a capital às praias do Norte); BR 101 Sul (corredor de saída do RN para João Pessoa e Recife); BRs 226 e 427 (corredor que liga a capital ao Seridó potiguar); BR 304 (corredor para chegada a Mossoró e Ceará); e BR 406 (conexão de Natal a Macau).
No Dia Nacional da Imprensa (1º), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o V Prêmio de Jornalismo num evento que reuniu integrantes da instituição e profissionais dos veículos de comunicação do Estado. Em 2017, fazendo alusão a um importante marco para o Ministério Público, a temática do concurso é “MPRN 125 anos: na defesa dos direitos da sociedade potiguar”.
Uma brincadeira, em formato de Quiz, foi o diferencial do lançamento, com perguntas dirigidas a cinco profissionais da imprensa potiguar. “Esse prêmio tem uma significação especial para o Ministério Público porque reflete uma parceria saudável, mas independente, entre a instituição e a imprensa. Todos nós trabalhamos em prol da sociedade. O MP gera notícia para a imprensa e, por vezes, a própria imprensa pauta a nossa atuação”, observou o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima.
O presidente da Associação dos Membros do MPRN (Ampern), Fernando Vasconcelos, também fez observação semelhante, destacando que o prêmio oportuniza a valorização do trabalho dos jornalistas e o estímulo à produção de matérias que informem a população sobre as mais variadas temática ligadas aos direitos sociais – objeto da atuação do Ministério Público. “Além disso, o MP por sua vez tem a chance de prestar contas à sociedade através do que a imprensa noticia”, completou.
Para o diretor administrativo e financeiro do Sindicato de Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindijorn), Alexandre Othon, a interação entre Ministério Público e comunicadores proporciona à população o acesso a matérias mais aprofundadas, fato que pode contribuir para a conscientização e o pensamento crítico sobre assuntos importantes.
A secretária de Comunicação do Estado, Juliska Azevedo, prestigiou o evento e parabenizou a iniciativa da instituição: “sabemos como é difícil para um órgão público continuar ações como essa e é o tipo de iniciativa que faz a imprensa refletir sobra o que é bom no poder público”.
Durante a realização do Quiz, os competidores responderam questões relacionadas à atuação e história do MPRN. No final, o jornalista Norton Rafael, do Novo, foi o vencedor da disputa.
Hotsite
O site com todas as informações sobre o prêmio já está no ar (www.mprn.mp.br/premiodejornalismo/). O concurso é dividido em cinco categorias profissionais – Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo, Fotojornalismo – com premiação para o primeiro lugar (R$ 3.500), para o segundo lugar (R$ 2.500) e para o terceiro lugar (R$ 1.500) em cada uma.
Há ainda a categoria destaque acadêmico para estudante de Comunicação. Entre os trabalhos acadêmicos poderá haver classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma Menção Honrosa, mas sem premiação em dinheiro.
Em setembro será aberto o prazo de inscrições. As matérias válidas para concorrer deverão ter sido publicadas entre o espaço temporal de um ano (novembro de 2016 a novembro de 2017). A premiação acontecerá em dezembro, mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público (14).
O Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a finalidade de alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo e defender as políticas para redução do consumo de tabaco. O tema internacional da campanha de 2017 é “Tabagismo como um obstáculo para o desenvolvimento”.
O Programa Estadual de Controle do Tabagismo do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu reduzir, no período de 2006 a 2015, a prevalência de fumantes maiores de 18 anos de 13,5% (253.497 pessoas) para 8,0% (170.756 pessoas).
“Hoje, aproximadamente 65 municípios do Estado oferecem na rede SUS tratamento para as pessoas que desejam parar de fumar, com fornecimento de medicamentos gratuitamente. A terapia é baseada em sessões em que profissionais treinados pela SESAP/INCA ajudam os fumantes a identificar situações que os levam a fumar e a conviver com elas. Dos participantes de todo o processo de tratamento, que dura um ano, 40% a 50% param de fumar definitivamente”, explica a coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo do RN, Lizabeth Guimarães.
Começa hoje uma das mais importantes rodadas de negócios para o setor turístico no Sul do país. A 23ª edição da BNT Mercosul acontece até amanhã em Itajaí (Balneário Camboriú), Santa Catarina, e vai reunir milhares de expositores, operadores de turismo e agentes de viagem. E o Rio Grande do Norte marca presença pelo segundo ano consecutivo com estande e cursos de capacitação para aproximadamente 200 agentes.
“O Sul do país é sempre um mercado potencial para nós. Por isso organizamos essas palestras nos dois dias do evento para mostrar os destinos de Sol e Mar e também os atrativos do interior do nosso Estado”, comentou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar. “É uma feira que aproxima muito o expositor dos agentes de viagem para facilitar negócios. E no nosso caso, ainda promovemos palestras para estreitar ainda mais esse contato”, complementa a presidente da Emprotur, Aninha Costa.
Para a subsecretária de Turismo, Solange Portela, a feira assume sua importância quando abrange não só o mercado de Santa Catarina ou do Sul do país, mas também agentes e operadores da América do Sul, sobretudo argentinos e uruguaios. “Apesar das dezenas de expositores presentes, nosso Estado terá um momento exclusivo para apresentação do destino Rio Grande do Norte, com exibição de vídeo e palestra para agentes do setor”, ressaltou Solange Portela.
O Rio Grande do Norte participa da BNT Mercosul, feira de negócios turístico de Santa Catarina, com recursos do Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A feira recebe anualmente cerca de 6 mil profissionais do turismo. E para receber essa demanda, representam o Estado potiguar, além da subsecretária de Turismo, também a diretora de Marketing e a gerente de Promoção Nacional da Emprotur, Suyane França e Ana Rita Couto, respectivamente.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quarta-feira (24) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de junho. Os examinadores iniciam o trabalho na quinta-feira (1º), pela cidade de Ceará-Mirim e no decorrer do mês outros 21 municípios polos distribuídos em todas as regiões do estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.
Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação no mês junho. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.
Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.
Com a instabilidade oceânica do leste e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), está prevendo mais chuvas em quase todo o Rio Grande do Norte, pelo menos até a próxima quinta-feira (11). As ocorrências estarão concentradas, principalmente, nas regiões Agreste e Leste, por ser um período típico de chuvas que se prolonga até julho. Ao todo, foram 50 pluviômetros com registros de chuvas.
Da manhã de sexta-feira (5) até a manhã desta segunda-feira (8), foram registradas boas chuvas em vários municípios. O boletim pluviométrico apurou que as precipitações mais fortes caíram nos municípios de Senador Georgino Avelino, 109,6 milímetros(mm); Extremoz, 104,7mm; Parnamirim (Base Física da EMPARN), 82,0mm e Natal, 75,2mm.
Choveu ainda no Oeste em Apodi, 23,0 mm; Serrinha dos Pintos, 10mm; Janduís, 3,8mm e também nos municípios de São Francisco do Oeste, Assu, Severiano Melo, Jucurutu, São Rafael, Campo Grande, Olho D’Agua dos Borges e Felipe Guerra. No Seridó, choveu em Carnaúba dos Dantas, 32,7mm; São Vicente, 23,5mm; Caicó (Açude Mundo Novo-EMPARN), 12,0mm; Florânia, 10,5mm e ainda em São Fernando.
No Agreste e no Leste, choveu em Boa Saúde, 39,2mm; Santo Antonio, 22,8mm; Nova Cruz, 18,0mm, Rui Barbosa, 15,9mm; Santa Maria, 15,0mm e São Pedro, 13,5mm. Choveu ainda em Bento Fernandes, São Tomé, Bom Jesus, Tangará, Taipu, Ceará- Mirim, Canguaretama, Espírito Santo, São José de Mipibu, Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante Goianinha e Montanhas.
A Diretora de Empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Geny Formiga e a Gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel participaram na manhã desta quinta-feira (04) da Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O evento que tem por objetivo discutir a crise hídrica no sistema Curemas/Mãe D’Água foi realizado na cidade de Pombal, na Paraíba.
Na reunião também estiveram presentes o diretor presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Josivan Cardoso, e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e de outras entidades do estado da Paraíba relacionadas aos recursos hídricos.
O Governo do Rio Grande do Norte continua o pagamento da folha na próxima quinta-feira 11, quando deposita os salários dos 51.391 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 84,9 milhões. No dia seguinte 12, recebem os 14.234 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, um montante de R$ 49,3 milhões.
Com o pagamento destas duas faixas salariais somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 80% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 89.179 servidores, o que corresponde a uma folha de R$ 185,7 milhões.
A FIERN, através do Centro Internacional de Negócios, em parceria com o Sebrae, realizará no dia 3 de maio, na Casa da Indústria (auditório do 1º andar), curso de formação de preço de exportação. Com carga horária de 8 horas, abordará os principais fatores na formação do preço de exportação.
Será ministrado pelo professor Dr. da Universidade de Caxias do Sul-UCS, Guilherme Bergmann. A capacitação também discorrerá sobre incentivos fiscais e como devem ser considerados na formação dos preços de exportação, além de simular os custos dos produtos em diferentes mercados de destino, avaliando a sua competitividade.
O texto principal da proposta de reforma trabalhista foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na noite de ontem quarta-feira (26), na surdina, na calada da noite, quase na hora do futebol da poderosa Globo. Agora, o projeto de lei 6787/16, que muda os direitos dos trabalhadores, segue para o Senado.
A votação serviu para que os potiguares comecem a enxergar quais deputados estão a favor do povo. Quatro, pelo menos já sabemos que são contra os trabalhadores.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou, nesta terça-feira (25), que as reformas que estão sendo propostas pelo governo irão “aprofundar o abismo entre ricos e pobres”. A senadora disse que os Projetos de Lei 4302/1998 e 6787/2016, que tratam da reforma trabalhista, precarizam as relações laborais, rebaixam salários e levarão os trabalhadores de volta ao tempo da escravidão.
De acordo com Fátima Bezerra o PL 6787, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação é a proposta com a maior retirada de direitos trabalhistas já votada no Congresso. “Tenho certeza que essa reforma trabalhista não irá prosperar porque a mobilização social falará mais alto. A mudança que estão fazendo na CLT é um atraso, um retrocesso. É levar o trabalhador aos tempos da escravidão”, protestou.
A senadora também considerou a reforma da previdência “desumana” e disse que essas duas reformas levarão muitas pessoas às ruas nesta sexta-feira (28). Segundo ela, a insatisfação ultrapassam o âmbito sindical e estão atingindo toda a população. “Tenho confiança de que o povo brasileiro vai dar um duro recado na próxima sexta-feira. Esse movimento entrará para a história pelo que terá de manifestação ética, de sentimento de indignação e pela insatisfação do povo brasileiro diante do governo ilegítimo que aí está”, disse.
Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia na noite desta terça-feira, 25 de abril, participar ativamente da GREVE GERAL que ocorre em todo o Brasil nesta sexta-feira (28). O intuito é barrar as reformas trabalhista e da Previdência que prometem acabar com as conquistas trabalhistas e a previdência pública.
A paralisação é convocada por várias centrais sindicais, incluindo a CSP Conlutas, central à qual o Sindicato dos Bancários do RN é filiado, e promete parar o país. No RN os bancários prometem intensificar a movimentação e o diálogo com a sociedade para mostrar a toda a classe trabalhadora que os ataques são contra todos e somente unidos será possível barrar um retrocesso tão grande.
A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), Giucélia Figueiredo elogiou neste domingo, 23, as atitudes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que se manifestaram publicamente em nota contra a Reforma da Previdência na última quarta-feira, 19.
As entidades criticaram a falta de debate com a sociedade na tramitação das mudanças. “Nenhuma reforma que afete direitos básicos da população pode ser formulada, sem a devida discussão com o conjunto da sociedade e suas organizações”, afirma o texto assinado ainda pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon).
As investigações da Lava-Jato ainda não chegaram 100% no RN. A casa vai pegar fogo quando iniciarem as investigações das construções da Arena das Dunas e do terminal de passageiros do Aeroporto Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante.
Segundo uma fonte do Blog do Primo, a bomba ainda não estourou pelo foto do MPF do RN manter-se pachorrento na apuração dos casos.
Polícia Rodoviária Federal vai reforçar a fiscalização e o policiamento nas principais rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriado. A Operação Tiradentes 2017 que segue segue até o próximo domingo (23).
Durante toda a operação serão realizadas ações voltadas para inibir condutas ofensivas à segurança do trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e embriaguez ao volante, principais causas dos acidentes graves.
Além da diminuição do número dos acidentes e da gravidade, a operação tem como objetivo garantir segurança e fluidez no trânsito aos usuários das rodovias federais e também conta com atividades direcionadas para o combate à criminalidade. Na mesma operação, em 2016, a PRF registrou uma redução de 27% no índice de feridos e de 40% no número de acidentes graves nas BRs do RN, em relação ao mesmo período em 2015.
A Procuradoria-Geral da República, através do chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, informou ao Rio Grande do Norte que o material concernente a políticos potiguares investigados na Operação Lava Jato devem chegar ao estado para apreciação no mês do maio. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte ao Agora Jornal. Em Brasília, Rodrigo Janot tem analisado os processos das investigações e desmembrado com o intuito de enviar aos respectivos Ministério Públicos Federais materiais relativos a políticos envolvidos.
O caso, especificamente, acontece quando os investigados não possuem foro privilegiado – prerrogativa concedida às autoridades políticas para serem julgados em tribunal diferente ao de primeira instância. De acordo com o MPRN, o material tem sido redistribuído para os estados uma vez que Rodrigo Janot o considerou “muito extenso” para que apenas o STF pudesse analisar. Em se tratando de políticos potiguares envolvidos na Lava Jato e que não possuem foro privilegiado – isto é, deixarão de ser apreciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para serem julgados pela Justiça do Rio Grande do Norte – citam-se dois: o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) e a vereadora Wilma de Faria (PT do B). A parlamentar cai nesta lista por ocupar um lugar na Câmara Municipal de Natal o que, juntamente ao cargo de prefeito, não lhe concede o direito do foro privilegiado. Já a situação de Henrique Alves é diferente; a perda do foro privilegiado se deu após ele ter deixado o governo do presidente Michel Temer.
A situação de Henrique Alves é extensa. Apenas em abril deste ano, ele foi citado em, pelo menos, quatro novas delações premiadas. O ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou que a empresa fez doação de R$ 2 milhões, sob forma de caixa 2, para a campanha do peemedebista ao governo do RN em 2014. Henrique voltou a ser citado por Ariel Parente Costa, João Antônio Pacífico Ferreira, Cláudio Melo Filho e Paulo Falcão Corrêa Lima Filho por, supostamente, ter recebido pagamento em propina de duas empreiteiras para a realização da obra chamada “Tabuleiros Litorâneas”, em Parnaíba, no Piauí. Márcio Faria da Silva, ex-executivo da empresa disse, por sua vez, que o ex-ministro havia participado de uma reunião em São Paulo em julho de 2010 comandada pelo, então, candidato a vice-presidente Michel Temer, para tratar, com um executivo da Odebrecht, da cobrança de US$ 40 milhões em propinas. Por fim, nesta quarta-feira 19, o Estado de S. Paulo publicou matéria em que afirma que Henrique Alves ainda está incluído em investigações sigilosas na Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste caso, Henrique teria recebido R$ 2 milhões em propina da Odebrecht também para sua campanha em 2014.
O ex-ministro vem sendo investigado pelo MPF, desde o final de 2015, quando o falecido ministro Teori Zavascki autorizou uma busca da Polícia Federal em sua casa a partir do depoimento do doleiro Alberto Youssef. Desde então, Henrique teve seu nome envolvido em denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de divisas graças a uma conta na Suíça atribuída a ele que guardava 800 mil francos suíças, quantia que Henrique, em março deste ano, disse à Justiça Federal de Brasília, desconhecer completamente. O último incidente impulsionou Henrique a pedir demissão do Ministério do Turismo ao presidente Temer.
No ano passado, o MPF enviou denúncia à Justiça Federal afirmando que Henrique Eduardo Alves estaria envolvido em esquemas de corrupção, prevaricação, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional de aportes de fundos de investimentos administrados pela Caixa Econômica Federal.
A vereadora Wilma, que atualmente se encontra cuidando da saúde, pediu 30 dias de licença da Câmara dos Vereadores de Natal, sendo substituída por seu suplente da coligação, Dickson Nasser Júnior (PT do B). De acordo com as delações, a ex-governadora do Rio Grande do Norte teria recebido pagamento de vantagem indevida durante execução da obra da Estação de Tratamento de Efluentes na capital potiguar – o dinheiro teria sido destinado a bancar suas campanhas em 2006 para reeleição ao governo, e em 2010 ao Senado – que contaria, ainda com o falecido ex-governador e ex-deputado federal, Iberê Ferreira de Souza, também citado nas delações.
A Lista de Fachin
Wilma e Henrique foram citados em delações premiadas da Odebrecht, que popularmente vieram a ser conhecidas como “Lista de Fachin”, em alusão ao ministro do STF, Edson Fachin, que divulgou uma lista de políticos mencionados durante os depoimentos dos executivos e ex-membros da empresa baiana. No caso do Rio Grande do Norte, também foram citados o governador Robinson Faria (PSD), o deputado federal Fábio Faria (PSD), o senador José Agripino Maia (DEM) e a prefeita de Mossoró e ex-governadora do estado Rosalba Ciarlini (PP). O senador Garibaldi Alves (PMDB) e o deputado Felipe Maia (DEM) também chegaram a ter seus nomes envolvidos na lista do ministro Fachin, que, contudo, admitiu equívoco e os retirou.
A queda no volume de chuvas no interior do Rio Grande do Norte manteve crítica a situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado. De acordo com o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) ontem (19), em um mês, o número de açudes considerados em volume morto subiu de 15 para 18.
Atualmente, 61,6% dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn estão em situação crítica, entre seco e em volume morto. Na primeira quinzena de março, em levantamento semelhante, esse percentual era de 57%. O relatório atual mostra que, no caso da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o volume de água subiu pouco mais de 74 milhões de metros cúbicos desde 13 de março, chegando a 19% de sua capacidade total.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está dando seguimento às atividades de mobilização com vistas à implantação das tecnologias do Programa Água Para Todos (PAT). A meta do PAT aqui no Estado é atender 4500 famílias com implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.
Na última semana, uma equipe de técnicos visitou a comunidade de Tamata, no município de Boa Saúde, e Saquinho do Padre, em Jucurutu, para realizar o cadastramento das famílias que serão beneficiadas. Além do cadastramento, foi realizada uma reunião de apresentação do programa e sensibilização e capacitação da comunidade.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, ressalta que as obras físicas também seguem em andamento. “Já iniciamos as obras de 30 sistemas simplificados de abastecimento de água e de sete barreiros, inclusive algumas já estão prestes a serem entregues”, disse Ivan reiterando a importância destas ações como forma de suprir o abastecimento de água em comunidades que estavam prejudicadas pela estiagem.
De acordo com o Coordenador estadual do PAT, Ranielle Linhares, em paralelo com as obras, a Semarh está executando um trabalho de campo, onde são realizando diagnósticos socioambientais e técnicos necessários para implantar os sistemas. Ele explica que o diagnóstico ambiental consiste na realização de um cadastro dos beneficiários, na capacitação da comunidade e na montagem do modelo de gestão, além de definir qual a melhor tecnologia a ser implantada.
O “Água para Todos” vai beneficiar em torno de 18 mil pessoas em 50 municípios do estado. Serão recuperados e perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica de cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias rurais. Já os barreiros vão permitir água para o rebanho dos agricultores.
O Secretário Ivan Júnior ressalta que todas as ações são desenvolvidas de acordo com as linhas estabelecidas pelo Ministério da Integração, presentes no decreto que institui o programa.
Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão destinados R$ 23 milhões para a implantação dos sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção dos barreiros. Dos R$ 26,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões.
Os critérios de escolha das cidades foram elencados no decreto de criação do “Agua Para Todos” e entre eles estão: Que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.
O Programa conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que coordena as iniciativas e articula as ações entre os estados e com um Comitê Gestor Estadual (CGE) que deve atuar como fórum para garantir a participação da Sociedade Civil, instituições e entidades com finalidades semelhantes às do Programa.
Aqui no estado o Comitê tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh, Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) e Femurn.
O Governo do RN anunciou o pagamento de parte dos salários dos servidores estaduais que recebem acima de R$ 4 mil. De acordo com a Secretaria de Planejamento, na próxima sexta-feira (21) será depositada uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.
Ainda segundo a Seplan, o restante dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos
e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.
O pagamento dos salários do mês de março começou a ser feito no dia 31 daquele mês com os servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui recursos próprios. No dia 6 de abril foram pagos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. No dia 11 de abril foram pagos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já no dia 13 de abril foram pagos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, totalizando 80% da folha.
