20/08/2019
Por Edilson Silva em Educação, RN

Rio Grande do Norte ganha 20 medalhas na Olimpíada Nacional em História do Brasil

O Rio Grande do Norte levou 20 medalhas na Olimpíada Nacional em História do Brasil. A premiação aconteceu neste domingo (18), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo.

Foram quatro medalhas de ouro, sete de prata e 9 de bronze, o que representa 27% do total das 75 distribuídas nas três premiações. Das 20 medalhas do RN, 19 foram de campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Foram convocadas 314 equipes de todo o país. Ao todo, foram entregues 15 medalhas de ouro, 25 de prata e 35 e bronze, além de medalhas de honra ao mérito para os demais participantes.

O Rio Grande no Norte foi o estado com maior número de medalhistas: 20 no total, seguido de Pernambuco (15), Ceará (14), São Paulo (12), Bahia (4), Piauí (3), Minas Gerais (2), além de Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe, que levaram uma medalha cada.

Neste ano, a ONHB teve 73 mil inscritos desde a fase inicial. As equipes passaram por seis etapas online com duração de uma semana cada.

A final contou com a realização de uma prova dissertativa no sábado (17) em que foi apresentado um conjunto de documentos com manchetes de jornais dos últimos do Brasil e solicitado aos competidores a elaboração de um texto com os temas: violência, exclusão e banalidade do mal.

G1RN


16/08/2019
Por Edilson Silva em Política, RN

Senadora Zenaide presente durante anúncio do Ministro da Saúde de liberação de recursos para o RN

Uma boa notícia para saúde do Estado: Ministério da Saúde vai liberar R$ 84 milhões para o RN. A senadora Zenaide Maia esteva presente na solenidade de assinatura da liberação de recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no estado, juntamente com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a governadora Fátima Bezerra. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira na Governadoria.

No início do mês de julho, o Governo assegurou com o Ministério da Saúde investimentos para o SUS no RN, através da liberação do repasse de recursos federais para o setor. Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado e bancada federal que apresentaram no início do ano um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinham pleiteando os repasses. Grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos.

O déficit orçamentário na Saúde do Estado está previsto para este ano, atualmente, é entre R$ 155 milhões e R$ 200 milhões.

Para Senadora Zenaide, a liberação de recursos para Saúde do Estado vai contribuir muito para melhoria do serviço e é um ajuda de direito da população potiguar. “Os recursos anunciados pelo Ministro vão suprir um déficit orçamentário já existente e que foi solicitado pela bancada federal e a Governadora Fátima Bezerra desde o início do ano. Ajudará na qualificação da assistência à população potiguar”, declarou.


16/08/2019
Por Edilson Silva em Economia, RN

RN lidera no Nordeste o ranking de empreendedorismo formal

Apesar de o Nordeste ter a segunda maior taxa de informalidade no Brasil de acordo com o ‘Estudo do Empreendedorismo Informal no Brasil, elaborado em maio pelo Sebrae Nacional, o Rio Grande do Norte dá sinais de ir na contramão desse quadro, que indica uma fragilidade da economia.

O estado tem um índice de formalidade dos negócios de 19,5%, juntamente com Alagoas, de acordo com a pesquisa do Sebrae. Um dos grandes responsáveis pela saída desse contingente de negócios da informalidade tem sido a figura jurídica do MEI, que completou, no mês passado, dez anos em vigor no Brasil.

Nos últimos sete meses, o Rio Grande do Norte obteve a quinta melhor posição no índice de formalização de Microempreendedores Individuais (MEI), com um acréscimo de quase 11 mil empreendedores registrados no período, o que representa uma taxa de 10,8%, com base nos  dados da Receita Federal.   As primeiras posições estão entre estados geograficamente maiores e mais populosos: Ceará (11,9%) e Bahia (11,8%).

O aumento de negócios enquadrados nessa categoria jurídica minimiza o fosso de competitividade entre nossas empresas e as de outras regiões com indicadores mais formais, como as regiões Sul e Sudeste. Com isso, o Rio Grande do Norte chega a um total de 112.222 MEIs formalizados. No Brasil, já são mais de 8,7 milhões de empreendedores registrados.

Do Sebrae


16/08/2019
Por Edilson Silva em RN, Tempo

Emparn registra chuvas abaixo da média

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a redução de chuvas no estado em geral, tanto no interior, quanto na faixa leste, ficando abaixo da média esperada para o mês de julho em 17,9%.

“Quando se analisa os índices pluviométricos observados em julho de 2019, observou-se que em praticamente todas as regiões do RN os desvios foram negativos ou próximo disso, isto é, choveu menos do que o normal. Os maiores desvios negativos ocorreram nas Mesorregiões Oeste e Leste, e no Estado como um todo o desvio ficou em -17,9 % abaixo do normal”, explicou o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista explicou que a principal causa foi a posição do centro de alta pressão do Atlântico Sul, que além de mais fraco do que o normal, esteve muito próximo do continente sul-americano, produzindo na costa leste do Nordeste, ventos fracos e soprando das direções sul/sudeste. “Essa configuração favoreceu a ocorrência de chuvas somente nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas”, disse.


16/08/2019
Por Edilson Silva em Economia, RN

Processo seletivo do Sine emprega mais de 200 jovens do interior do RN

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN), vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), empregou 293 jovens sem experiência profissional do interior do Estado. O processo seletivo para atendente de mesa e auxiliar de cozinha foi realizado em nove municípios polos: Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Mipibu, Serra de São Bento, João Câmara e Macau.

As vagas foram ofertadas para Rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro. O processo de seleção teve mais de mil inscritos que passaram por entrevista, dinâmicas em grupos, entre outras etapas. Os selecionados possuem idade entre 18 a 26 anos e ensino fundamental completo. O diferencial do processo foi a não obrigatoriedade de apresentar experiências nas funções almejadas.

Para subsecretária do Trabalho, Karla Veruska, o processo seletivo e a parceria com o Restaurante Madero foram muito importantes para retomada do trabalho executado pelo Sine Estadual. “O Governo do Estado tem se preocupado com o resgate do Sine e entende que a atuação eficiente da captação de vagas contribui no processo de seleção e contratação dos candidatos. A procura dos candidatos foi bastante positiva. A empresa contou com um grande número de inscrições.”, disse.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, ressalta a importância dessa ação do Sine. “Essa foi uma inciativa muito importante que confluiu com o projeto do governo de estimular o primeiro emprego. Trata-se de uma primeira ação nesse sentido que vai garantir aos jovens do interior, que não têm as mesmas oportunidades dos jovens da capital, uma inserção no mercado de trabalho com qualidade, proteção, direitos garantidos, carteira assinada e treinamento. Uma parte dos jovens selecionados já iniciaram o treinamento em Curitiba. Isso é muito importante para o Estado, pois é geração de emprego e renda”, ressalta.

Além disso, a ação do Sine contribui para as políticas públicas voltadas para os trabalhadores jovens, pois gera oportunidade de emprego para aquele jovem sem experiência que nunca teve a oportunidade de trabalhar. O subsecretário de Juventude, Gabriel Medeiros, ressalta a importância dessa ação para os jovens do interior do Estado.  “Esse processo de destinação dos esforços do Sine e do Governo do Estado para garantir capacidade de entrada no mercado de trabalho para a juventude constitui uma iniciativa fundamental e muito bem direcionada ao enfrentamento do desemprego entre os jovens. É uma iniciativa focada em uma das principais características das dificuldades da vida da juventude do Rio Grande do Norte”, disse.

Os 293 jovens selecionados já estão sendo encaminhados para treinamento remunerado, que acontecerá na cidade de Curitiba (PR), sede da rede de restaurantes e deve durar de 30 a 40 dias. As próximas seleções para o Restaurante Madero acontecerão nos meses de setembro e outubro deste ano.


15/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Proprietários de veículos já podem acessar boleto com a taxa dos Bombeiros

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que após a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) liberou no sistema do Detran a emissão dos boletos para pagamento da taxa.

Os boletos podem ser acessados no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na aba “Consulta de Veículos e Boletos”, em seguida o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa.

Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.

A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).


14/08/2019
Por Edilson Silva em RN, Saúde

Exame confirma primeiro caso de criança com sarampo no RN em 2019

Uma criança de 1 ano e seis meses foi diagnosticada com sarampo no hospital Maria Alice Fernandes, na Zona Norte de Natal, nesta terça-feira. Trata-se de uma menina que, segundo informações preliminares, mora em um sítio no município de Tibau do Sul, a 79 quilômetros da capital.

Quando ela chegou ao Maria Alice, no domingo (11), já tinha febre há quatro dias. Na segunda-feira (12) foram colhidas as amostras para exame. Nesta terça-feira (13), o resultado confirmou que se trata de um caso de sarampo. A vacinação da criança estaria atrasada.

Ela apresentava febre, tosse seca, erupções vermelhas na pele, mais conjuntivite com secreção e lacrimejamento. Uma equipe da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) foi acionada e se dirigiu ao hospital na terça-feira à noite.

A ideia inicial é promover um bloqueio vacinal em todos que tiveram contato com a paciente e não têm as duas doses contra o sarampo. Isso inclui todos os funcionários da unidade. Esse é o primeiro caso da doença registrado em criança moradora do RN, em 2019.

Dia 26 de julho foi registrado um caso de adulto que foi infectado após viagem ao Sudeste. Fazia 19 anos que o Rio Grande do Norte não registrava casos de sarampo. A criança agora será submetida a tratamento.

O aparecimento de casos do tipo não é algo isolado no Rio Grande do Norte. Em Pernambuco e Alagoas já foram registrados casos este ano. Em 39 cidades dos estados de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro atualmente há surto ativo da doença.

A Secretaria de Saúde do RN deve emitir posicionamento sobre o caso na manhã desta quarta-feira (14). Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano.

Entenda mais sobre o sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa de origem viral capaz de provocar diversos sintomas, tais como manchas avermelhadas pelo corpo, febre, tosse, faringite, conjuntivite, entre outros.

A doença é potencialmente fatal e extremamente contagiosa. A taxa de transmissão para pessoas não vacinadas chega a ser de até 90%. Não ser vacinado e ter contato com alguém infectado pelo vírus é praticamente certeza de ser contaminado.

Antes da vacina, o sarampo chegava a acometer até 90% das crianças até os 5 anos. Atualmente, porém, o sarampo é uma infecção pouco comum, tendo sido praticamente erradicado do Brasil desde o ano 2000.

Segundo o Ministério da Saúde, a volta da doença tem ligação com “campanhas obscurantistas anti-vacinação”. “A partir de 2017, vários estados do Brasil apresentaram queda na cobertura vacinal, e novos surtos de sarampo e casos de morte voltaram a ser identificados no país”.

Saiba quais são os sintomas da doença

  • O primeiro sinal geralmente é a febre alta, acima de 38,5°C, que dura cerca de 7 dias;
  • Do 2º ao 4º dia desse período, surge o exantema, quando se acentuam os sintomas iniciais. O paciente apresenta prostração e lesões características de sarampo – o exantema, erupção na pele que dura aproximadamente três dias, e se espalham, atingindo eventualmente as mãos e os pés.
  • O período de incubação pode variar entre 7 e 21 dias, desde a data da exposição até o aparecimento do exantema.
  • O período de transmissibilidade inicia-se 6 dias antes do exantema e dura até 4 dias após seu aparecimento, com maior transmissibilidade 2 dias antes e 2 dias após o início do exantema.
  • Diante de quadro suspeito deve procurar imediatamente a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência para atendimento e encaminhamentos necessários.


14/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Detran vai definir novo calendário para o pagamento da “Taxa dos Bombeiros”

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai definir nesta semana como será feita a retomada da cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos licenciados no Rio Grande do Norte. A chamada “Taxa dos Bombeiros” fora suspensa em março passado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão nesta segunda-feira, 12, que restabelece o pagamento do tributo. Além disso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também foi notificada da ação tomada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o que vai permitir que seja retirado o efeito suspensivo definido pelo Judiciário potiguar.

A expectativa do Detran é que seja feita uma reunião com o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, para definir as estratégias para cobrança da taxa – que é vinculada ao pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

Também será definido calendário para que os proprietários de veículos possam efetuar o pagamento do novo tributo. A expectativa é retomar nas próximas semanas a cobrança da Taxa dos Bombeiros. A dúvida reside nos casos sobre o que será feito com quem já efetuou todos os tramites relacionados com o licenciamento do veículo e obteve a liberação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Com a retomada da cobrança, os proprietários de veículos terão de pagar R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para veículos de carga perigosa.

A cobrança foi questionada pelo Ministério Público Estadual em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ. Entre os argumentos, o MP alegou que esses são serviços colocados à disposição indistintamente de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas.

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli verificou que a decisão do Judiciário Potiguar impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente a segurança dos indivíduos.

Ele aponta que a receita arrecadada pelas taxas compõe o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, que visa, entre outros objetivos, fornecer apoio financeiro à execução de serviços e obras de construções de unidades de salvamento e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar. “Representa violação à ordem pública provimento judicial que interfere, indevidamente, no exercício do poder de polícia da administração pública”, afirmou.


08/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Rio Grande do Norte leva três dos cinco prêmios de melhor queijo

Um queijo do tipo boursin – que é de origem francesa e tem por característica ser mais cremoso à base de leite de cabra – com melaço produzido pela queijeira Capril Buxada, localizada no município de Monte Alegre (RN), foi o vencedor na categoria ‘Inovação’ do Concurso de Queijos Regionais do 15º Encontro Nordestino de Leite e Derivados (Enel), que encerrou nesta quarta-feira (7), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

A categoria foi mais acirrada do evento, com 61 produtos avaliados, e é também a mais inventiva do concurso, já que são apresentados os novos tipos de queijos produzidos na região. A avaliação foi feita por um corpo de 18 jurados convidados, que avaliou o sabor, a apresentação e a criatividade na produção do derivado lácteo.

“A ideia dessa categoria é estimular os laticinistas a desenvolverem novos produtos, inovadores e que poderão ou não chegar ao mercado consumidor”, explica o coordenador do concurso, Fernando Magalhães, que é professor e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Segundo ele, a competição serve com estímulo para o queijeiro e o título de vencedor acaba sendo usado pelas marcas como instrumento de divulgação e marketing. “Os laticínios vencedores, principalmente os artesanais, usam esses prêmios como forma de marketing pesadamente e é importante para ratificar a qualidade dos queijos feitos no Nordeste”.

Além da categoria Inovação, o Enel também elegeu os melhores queijos de coalho e de manteiga de todo o Nordeste. E as queijeiras do Rio Grande do Norte dividiram o pódio com laticínios pernambucanos. Na categoria Queijo de Manteiga Industrial, o queijo Dona Gertrudes, de Caicó (RN), desbancou 10 outros laticínios e sagrou-se o melhor do Nordeste. O de melhor Coalho Industrial foi para a Valelac, de Pedra (PE), que também ficou com o título de melhor queijo de coalho artesanal. Na categoria Melhor Queijo de Manteiga Artesanal, o vencedor foi a Fazenda Riacho Fundo, instalada em Serra Negra do Norte (RN).


08/08/2019
Por Edilson Silva em Educação, RN

Aberto processo seletivo para professores e especialistas no Estado

Ontem (7), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN tornou pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet, no portal do SIGEduc, até o próximo domingo (11).

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação, em conformidade com a legislação acima enunciada.

Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do RN.

Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site do SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br) e, seguir os seguintes passos: na tela inicial, clicar no item Outros, que consta no menu lateral esquerdo do site, em seguida clicar no item Concurso. O navegador carregará o local onde o candidato selecionará a opção a qual deseja se inscrever e preencherá a ficha de inscrição. A ficha de inscrição para o processo seletivo está disponível, exclusivamente na internet, até as 23h59 do dia 11 de agosto.

Os contratos terão vigência de até um ano, prorrogáveis por até 12 meses. O número de vagas para temporários não será previamente definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano, prorrogável por mais um, contando a partir da data de publicação.

A remuneração do professor temporário, com nível superior será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais. Enquanto que a remuneração para o professor de nível médio, exclusivamente para os componentes/áreas de Ciências Agrárias e Língua Materna, será de R$ 1.918,75.

Os candidatos doadores de sangue, os que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno, têm direito à isenção da taxa de inscrição, de R$ 35,00, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será conhecido no dia 13 de agosto.

Os candidatos que concorrerem às vagas e forem portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar esta declaração perderá o direito de concorrer a tais vagas. O interessado deverá apresentar laudo médico com o código referente à Classificação Internacional de Doenças – CID no dia da entrega dos documentos à DIREC.

Após a inscrição e pagamento da taxa ou deferimento da isenção, o candidato deve ir à sede da respectiva DIREC com os documentos exigidos no edital para que seja realizada a efetivação da inscrição. É imprescindível que toda a documentação seja entregue até o dia 14 de agosto, às 13h00. Será eliminado o candidato que não apresentar toda a documentação exigida. Os documentos, critérios de avaliação, recursos e prazos estão disponíveis no edital.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN (www.diariooficial.rn.gov.br) e divulgados no portal da Secretaria de Educação do RN (www.educacao.rn.gov.br). O resultado preliminar do seletivo será publicado no dia 26 deste mês e, o resultado final, no dia 30.

Clique aqui e confira a íntegra do edital publicado na edição desta quarta-feira no Diário Oficial do RN.

Cronograma

Período de inscrição via internet – 07 a 11/08/2019

Solicitação para a isenção via internet – 07 a 09/08/2019

Divulgação do resultado da isenção – 13/08/2019

Entrega da documentação na sede da DIREC – 07 a 14/08/2019

Período de homologação das inscrições – 15 a 23/08/2019

Resultado preliminar – 26/08/2019

Interposição de Recurso – 27/08/2019

Resultado final – 30/08/2019


06/08/2019
Por Edilson Silva em RN, Tempo

Marinha do Brasil adverte que pequenas embarcações evitem sair ao mar no litoral potiguar até quinta-feira

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, participa da possibilidade de ocorrer MAR GROSSO com RESSACA e VENTOS FORTES de sudeste aleste, velocidade de até 61Km/h, ondas de até 3,5 metros, em todo o litoral da Bahia até o Maranhão.

A previsão meteorológica poderá acontecer entre 5 a 8 de agosto, segundo o aviso de mau tempo divulgado pelo Centro de Hidrografia da Marinha.

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao e recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.


05/08/2019
Por Edilson Silva em Política, RN

“Escola é território da livre opinião”, afirma a Governadora Fátima Bezerra ao sancionar projeto de lei do deputado Francisco do PT

Escola não é lugar de intolerância, agressão, discriminação, perseguição e censura. Escola é território aberto do debate, da liberdade de expressão e da livre opinião. É assim que será a escola no Rio Grande do Norte: democrática e digna”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao destacar a importância da lei de autoria do deputado Francisco do PT, sancionada por ela, nesta segunda-feira (5).

A sanção da lei 10569/2019, denominada de lei da “Escola Democrática”, aconteceu na presença de educadores e educadoras de todos o Estado, durante o evento “Mobilização para Aprendizagem no Ensino Médio”.

O ato foi bastante aplaudido pelos presentes, que comemoraram a iniciativa. Para a diretora da Escola Estadual Imperial Marinheiro, Maria Raquel, a educação no Brasil vive um momento de ameaças, com um governo federal que combate o pluralismo de ideias e deseja impor um pensamento único. “Esta lei chega num momento muito oportuno, para que possamos garantir o ambiente livre de qualquer censura e, de maneira respeitosa, possamos ter espaços democráticos para a liberdade de pensamento, como deve ser em qualquer processo de ensino”, declarou a diretora.

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, também elogiou a nova lei. “Os professores agora têm a segurança de que não serão perseguidos. Que têm toda a liberdade de expressão e que a convivência com a comunidade e com os alunos será respeitosa”, destacou o secretário de educação.

A aprovação do projeto na Assembleia Legislativa aconteceu por unanimidade e não sofreu alterações durante a tramitação, o que segundo o deputado Francisco do PT, demostra que se tratou de uma matéria bem elaborada, debatida com categorias de alunos e educadores, ouvindo as diversas opiniões. O parlamentar falou do momento histórico para a educação potiguar.

Estou muito feliz de, na condição de professor e deputado estadual, poder apresentar esse projeto e afirmar que aqui no Rio Grande do Norte, a comunidade escolar é livre para expressar suas opiniões. Aqui não teremos censura e perseguição, mas um ambiente de paz e de respeito. De convivência pacífica”, disse o deputado Francisco do PT.


05/08/2019
Por Edilson Silva em Campanhas, RN

Idiarn inicia campanha de vacinação contra a brucelose

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) deu  início à divulgação da campanha de vacinação do rebanho bovino e bubalino do Estado contra a brucelose. O órgão esclarece sobre a importância da vacina e da sua obrigatoriedade com o tema “Vacinar é um bom negócio!”.

A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 03 a 08 meses com a vacina B19″, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias. De acordo com o Diretor, a ação será toda desenvolvida com base na instrução normativa nº 10, de 03 de março de 2017, que regulamenta as medidas de prevenção contra a doença.

A partir do dia 16 de setembro, os produtores que não realizarem a vacinação das bezerras de três a oito meses de idade e efetuarem a declaração ficarão impossibilitados de emitir a Guia de Transito Animal – GTA e produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do Estado. A declaração pode ser feita nos escritórios do Idiarn, Emater e nas Secretarias de Agricultura dos Municípios.


05/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Tremor de 5.8 de magnitude é registrado no Oceano Atlântico próximo ao litoral nordestino

G1 – Um tremor de 5.8 de magnitude foi registrado no Oceano Atlântico na noite deste domingo (4). De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o terremoto aconteceu às 21h40, a cerca de 700 quilômetros da ilha de Fernando de Noronha.

Nas redes sociais circularam mensagens que falavam do risco de um possível tsunami no litoral nordestino. Porém, o coordenador do Laboratório Sismológico da UFRN, Aderson Nascimento, esclarece que não há risco nenhum de tsunami ou alterações no mar por causa deste tremor.

“O movimento de solo que foi registrado não oferece risco nenhum de tsumani na costa do Brasil”, afirmou.

De acordo com Aderson, tremores de magnitude acima de 5.5 são menos comuns nessa área, mas abaixo disso são “razoavelmente comuns”.


03/08/2019
Por Edilson Silva em Política, RN

No senado, Zenaide defende que não dar aumento real para o salário mínimo é retrocesso

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou, na quarta-feira (24), a proposta do governo Bolsonaro de não dar aumento real (acima da inflação) para o salário mínimo. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado ao Legislativo define que o valor do piso nacional em 2020 será corrigido apenas com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em discurso na tribuna, a senadora considerou um “retrocesso” a nova regra.

Este governo traz mais este retrocesso para o nosso povo brasileiro, e isso é dinheiro tirado da economia, porque deixa de circular esse dinheiro na economia, no comércio principalmente”, enfatizou a senadora.

Salário mínimo não é caridade. Já está comprovado que o salário mínimo é instrumento de redução de desigualdades e de incentivo à economia. E é o mínimo que uma família pode receber para sobreviver, dando em troca o seu trabalho. Os trabalhadores brasileiros que ainda estão empregados com um salário mínimo veem uma única coisa que os beneficiaria sendo retirada”, observou.

A parlamentar ressaltou que o salário mínimo que o trabalhador recebe atualmente já está muito aquém do necessário para suprir suas necessidades básicas, como determina a Constituição. “Não podemos compactuar com mais esse ataque aos direitos dos cidadãos. Temos que reformular a proposta da LDO, corrigindo mais essa injustiça: mais recursos tirados da economia”, frisou.

Ela destacou ainda que se essa proposta do governo for aprovada pelo Congresso, mais da metade da população brasileira será prejudicada.

Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017 seis em cada dez famílias brasileiras contavam com até um salário mínimo para viver, sendo que mais da metade dessas famílias, representando 35,3 % da população, vivia com até meio salário mínimo”, disse.


03/08/2019
Por Edilson Silva em Política, RN

Prefeitos participarão de fórum para debater desenvolvimento econômico do RN

Os prefeitos do Rio Grande do Norte e os secretários da área de Desenvolvimento Econômico estarão no auditório da Casa da Indústria, sede da FIERN, na próxima quarta-feira, 07, para o encontro que deve marcar uma nova fase do Mais RN.

Trata-se do Fórum “O Mais RN e o Desenvolvimento Municipal”, que será aberto, a partir das 9 horas, pelos presidentes da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro, e terá palestra do consultor José Bezerra Marinho.

“O Mais RN, para 2019 a 2022, tem a Agenda Potiguar, uma atualização deste extraordinário plano de desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. Mas há necessidade de assegurar um contato mais próximo do Mais RN com aos governantes e gestores em nível municipal e estadual”, destaca José Bezerra Marinho.

Ele lembra que o Mais RN aponta caminhos, mas é fundamental a adesão dos governos e, por isso, é preciso uma ferramenta de comunicação dos agentes de desenvolvimento do estado e dos municípios com os investidores. Essa ferramenta vai ser assegurada, a partir de quarta-feira, com o lançamento de uma plataforma, integrada ao Portal da FIERN, por intermédio da qual os municípios vão informar suas características econômicas, oportunidades para investidores, diferenciais, atrativos, disponibilidade de recursos e potenciais.

“Nesta plataforma estarão não apenas informações sobre os recursos tradicionais, a vocação natural, a quantidade de mão de obra, a oferta de matéria prima, mas também a evolução do capital humano, a política de incentivo dos municípios, as ações de educação profissionalizante. Tudo isso, com a possibilidade da Prefeitura atualizar os dados sempre que tiver alguma informação nova ou adicional”, disse o consultor.

Assessor técnico do Departamento Econômico da FIERN, Pedro Albuquerque, explica que o fórum será um marco para uma nova fase do Mais RN, que passa a ter uma ênfase também no crescimento econômico dos municípios. “É uma iniciativa que abre a possibilidade de estimular o desenvolvimento municipal”, afirma.

O Mais RN terá, assim, mais uma ênfase. Neste ano, o plano de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte por meio de ações que priorizam restaurar o equilíbrio fiscal, investimentos em infraestrutura, geração de emprego, além de melhoria do ambiente de negócios, completou cinco anos.

O estudo, lançado em 2014, foi atualizado no ano passado e mantém o direcionamento dos rumos do crescimento econômico, com o lançamento, na próxima quarta, da nova plataforma que busca integrar os potenciais dos municípios do estado.

Elaborado pela Macroplan Consultoria, a pedido da Federação das Indústrias do RN (FIERN), o MAIS RN é apresenta uma ampla agenda para o avanço econômico e promoção de investimentos que podem elevar a competitividade do RN. O estudo identificou, há cinco anos, quando foi lançado, 403 oportunidades de negócios em 15 segmentos, que representariam, segundo estimativa, em crescimento de 5% do PIB do Estado, em cinco anos.


03/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Festival de Inverno deve levar 50 mil pessoas para Serra de São Bento neste fim de semana

O IX Festival de Inverno de Serra de São Bento deve levar 50 mil pessoas à região serrana potiguar entre sexta-feira (2) e domingo (4). O evento conta com uma programação recheada de atividades artísticas, culturais e esportivas, exposições, shows e experiências gastronômicas. A realização é da prefeitura de Serra de São Bento com apoio do Governo do RN e Secretaria de Turismo (Setur), através de recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Além de turistas, o festival movimenta a população local, gerando emprego e renda para agricultores familiares, artistas, artesãos e cozinheiros. Nascido em 2006, hoje se consagra como o mais importante evento turístico das serras.

Serra de São Bento é um dos três municípios das Serras do Agreste Potiguar que foi contemplado com um projeto de dinamização e sustentabilidade turística, fruto de uma campanha do Governo do Estado para promover a interiorização do turismo. Capacitações de agentes e guias turísticos, visitas de campo e ações de promoção com instituições locais serviram para fomentar a cadeira produtiva da região.

Confira a programação completa AQUI.


02/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Bebê morre por falta de ambulância no RN; motorista é preso pela Polícia Civil

A equipe de policiais civis da 6° Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz deflagrou a Operação Respeito à Vida, que resultou na prisão de Mewerton Avelino de Moura, 33 anos. A ação aconteceu na cidade de Nova Cruz, em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela 1° Vara da Comarca de Nova Cruz.

A prisão se deu em decorrência da morte de um bebê, ocorrida no dia 29 de julho, no Hospital Municipal de Nova Cruz, após o motorista de ambulância Mewerton Avelino se negar a realizar a transferência de emergência de uma gestante para um hospital de outra cidade.

De acordo com as investigações, a equipe médica havia alertado o motorista da necessidade imediata de transferência da gestante, por ela precisar de um atendimento especializado em outra unidade, caso contrário, poderiam morrer a paciente e o bebê.

No entanto, Mewerton teria alegado que não poderia realizar a viagem, pois extrapolaria o horário do seu turno de trabalho, apesar de ainda faltar aproximadamente duas horas para o término do seu expediente.

Em decorrência da negativa do motorista, o procedimento foi realizado na unidade de Nova Cruz, porém o quadro clínico se agravou e o bebê não resistiu, indo à óbito.

O nome da operação faz alusão ao direto fundamental à vida. Mewerton Avelino está sendo investigado por crime homicídio, decorrente de conduta omissiva, já que teria o dever de agir, em razão de sua função.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Grande Ponto


01/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Sertão da PB só terá água da transposição pelo eixo norte em 2021

O Sertão paraibano só vai receber água da transposição do São Francisco pelo eixo norte da obra a partir de 2021. A informação foi dada ao Portal Correio nesta quarta-feira (31) pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão, após o Governo Federal publicar uma portaria sobre o assunto.

O documento define as diretrizes básicas para elaboração do Plano de Gestão Anual (PGA) do exercício 2020 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Nele, o governo definiu que todo o eixo leste da transposição irá funcionar normalmente, mas que o eixo norte terá estrutura apenas até o reservatório de Jati, no Ceará.

Com isso, fica impossibilitado o seguimento da água para o reservatório de Morros, também no Ceará, e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). Além dos municípios do Sertão da Paraíba, cidades do Rio Grande do Norte que serão abastecidas pelo eixo norte também ficarão sem a água da transposição até 2021.

“A infraestrutura já existe em parte do eixo norte, mas o caminho para a água chegar à Paraíba não foi terminado. Então, só veremos água da transposição pelo eixo norte em 2021, que é quando deverão ser concluídas todas as obras de infraestutura”, afirmou Porfírio.

O presidente da Aesa também falou sobre a vazão do eixo leste da transposição, que segue sem funcionar para a Paraíba desde fevereiro. Segundo Porfírio, o problema deve ser solucionado pelo Governo Federal nos próximos dias.

“Estamos sem receber água pelo eixo leste desde fevereiro. Depois que o governo solucionar esse problema, voltaremos a receber os 3,65 metros cúbicos de água por segundo. Estamos também concluindo um estudo para solicitarmos a vazão desse eixo para 2020”, conclui Porfírio.


30/07/2019
Por Edilson Silva em RN

Jornalista potiguar, Lídia Pace, vai apresentar o Jornal Nacional

A jornalista Lídia Pace, apresentadora do RN 2ª edição, da InterTV Cabugi, irá apresentar o Jornal Nacional por um dia, em uma iniciativa da TV Globo que comemora os 50 anos do programa jornalístico de maior audiência do país. A comunicação da escolha – feita por sorteio – foi feita por e-mail de William Bonner, editor-chefe do JN.




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