Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios terão direito a uma moradia digna dentro dos próximos anos com o investimento de R$ 55 milhões que será feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com as prefeituras, na construção de mil casas populares. A ação atende cidades espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A média de investimento por município será de R$ 800 mil, com a construção de pelo menos 14 moradias em cada localidade. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual.
A adesão dos municípios ao programa Pró-Moradia foi simbolicamente formalizada na tarde desta segunda-feira (14), com a presença de mais de 30 prefeitos – além de vice-prefeitos e vereadores – em solenidade realizada na Governadoria.
A governadora Fátima Bezerra e o prefeito Grimalde Lins, de Senador Elói de Sousa, representando os municípios beneficiados, assinaram o termo, contando ainda com a presença do vice-governador Antenor Roberto, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues e Eudiane Macedo, a prefeita de Riachuelo e vice-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Mara Cavalcanti, e a secretária de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Íris Oliveira.
“Esta é uma tarde muito especial para nós, enquanto gestores, pois por trás destes números estão os sonhos, as esperanças e o desejo de cidadania para quem até hoje não teve uma casa digna para morar. É a celebração de uma conquista para o povo potiguar. Por 12 anos, o Rio Grande do Norte ficou sem investimentos do Governo do Estado, por isso tivemos todo o empenho em resolver essa questão contando com a colaboração do deputado Benes Leocádio e da bancada de deputados estaduais, em especial a deputada Eudiane Macedo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
No início do ano o Governo recebeu um ofício relatando a impossibilidade de continuar o programa, que foi iniciado em 2005. “Sinto-me feliz em ter contribuído com essa vitória, que veio principalmente pela coragem e decisão da governadora em garantir a contrapartida”, afirmou Benes. “Fomos a Brasília e trabalhamos juntos para resolver, mas tudo isso é fruto da sensibilidade do Governo e da governadora em entender a importância do investimento para os municípios”, completou Eudiane Macedo.
Durante o evento, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Cruz, relatou o trabalho de reprogramação feito no Pró-Moradia, que faz parte do projeto Viver Melhor, que visa combater o déficit habitacional no Rio Grande do Norte com a construção de habitações, reforma de casas e regularização fundiária. Apenas na área de regularização, a CEHAB estima chegar a 25 mil residências até o fim de 2022, concretizando o maior programa no setor em todo o país. “As casas serão no padrão do Minha Casa, Minha Vida e devemos executar as obras dentro dos próximos três anos, em cinco contratos diferentes. O nosso planejamento é começar os trabalhos no 1º semestre de 2020”, explicou Cruz.
As prefeituras receberam da CEHAB um pacote de documentos e informações necessárias para concluir a parceria, incluindo a minuta do projeto de lei que concederá os terrenos municipais para a construção das casas.
A escolha das 60 cidades que receberão as casas foi feita pela Companhia a partir de critérios técnicos, como o déficit habitacional dos municípios e a quantidade de famílias em situação de risco social. “A escolha técnica mostra que o republicanismo impera no Governo. Uma ação como essa representa trazer dignidade para o povo que terá sua casa e também poderá acreditar no trabalho sério dos gestores”, pontuou a prefeita de Jandaíra, Marina Dias, que discursou em nome dos gestores municipais.
A abertura do Governo do Estado para o diálogo e o trabalho conjunto também foi saudada pelo superintendente regional da Caixa Econômica, Marcus Vinícius Nascimento, relembrando a criação do comitê conjunto para o acompanhamento das obras no estado. “Essa parceria entre Governo, Caixa e prefeituras faz o recurso transformar-se em obra e é isso que tem valor. Nossa missão é não deixar o dinheiro voltar para Brasília e não para nenhuma obra”, disse ele.
O Governo do Estado decretou situação de emergência por causa do incêndio em Portalegre e Viçosa. O decreto tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
O texto será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial ainda nesta quarta-feira (9). O decreto permite ao Corpo de Bombeiros contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços necessários para solucionar os estragos causados pelos incêndios, além da aquisição de materiais e equipamentos necessários ao combate às queimadas.
Já são mais de 40 horas de ações de combate ao fogo na serra do município de Portalegre.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 20 militares estão trabalhando no local com a ajuda de voluntários, carros-pipa e máquinas cedidos pela Prefeitura.
A Universidade Federal do Rio Grande Grande do Norte (UFRN) torna pública a realização de dois novos Concursos Públicos de nível superior que, juntos, visam à admissão de Professores do Magistério Superior nas Classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar.
No edital nº 25/2019 há 16 vagas disponíveis para as disciplinas/ áreas de conhecimento de Anestesiologia/ Semiologia e Prática Médica/ Medicina de Urgência/ Internato e Residência/ Educação na Comunidade (1); Cardiologia/ Semiologia e Prática Médica/ Medicina de Urgência/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Clínica Cirúrgica/ Semiologia e Prática Médica/ Medicina de Urgência/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Clínica Médica/ Semiologia e Prática Médica/ Medicina de Urgência/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Doenças do Sistema Urinário/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Ginecologia e Obstetrícia/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Hematologia/ Oncologia/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Infectologia/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Medicina/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Medicina de Família e Comunidade/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade – 20h (1); Medicina de Família e Comunidade/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade – 40h (1); Medicina do Trabalho/ Medicina Legal/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Otorrinolaringologia/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Pediatria/ Pediatria/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1); Reumatologia/ Semiologia e Prática Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1) e Semiologia Médica/ Semiologia Médica/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação na Comunidade (1).
Já no edital nº 26/2019 serão preenchidas 53 vagas no total, distribuídas entre as disciplinas de Pedagógica (1); Audiologia Educacional (1); Geriatria/ Saúde do Idoso/ Internato em Medicina de Família e Comunidade/ MAPS (1); MAPS – Assistência integral à saúde do adulto no contexto familiar (1); Nutrição Clínica (1); Clínica Infantil (1); Imagenologia (1); Pediatria Geral (1); Ginecologia e Obstetrícia (2); Gestão da Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente (1); Políticas e Gestão da Educação (1); Educação Infantil, Alfabetização, Linguagens e Literatura (1); Pesquisa e Crítica em Artes Visuais (1); Ciências Sociais – Ciências Políticas (1); Ciências Sociais – Ensino de Sociologia (1); Lógica e Filosofia das Ciências (1); Ensino de Libras (1); Teorias Sociais e Políticas Contemporâneas (1); Teoria e Metodologia da História (1); Psicologia e Saúde Coletiva (1); Modelagem Matemática (1); Probabilidade e Estatística (1); Astropartículas (1); Micrometeorologia (1); Meteorologia Física (1); História Econômica Geral/ História do Pensamento Econômico (1); Economia e Metodologias Quantitativas em Turismo (1); Gestão em Turismo (1); Tecnologia com Ênfase em Conforto Ambiental (1); Gestão Ambiental/ Recursos Hídricos (1); Projeto e Desenvolvimento de Software (1); Sinais e Sistemas (1); Engenharia Bioquímica (1); Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos e Elementos de Automação Industrial (1); Transmissão de Calor e Mecânica dos Fluidos (1); Sistemas de Telecomunicações (1); Sistemas Digitais e Embarcados (1); Educação Infantil e Processo de Alfabetização (1); Didática (1); Língua Inglesa e Ensino (1); Língua Espanhola (1); Linguística (1); Administração Financeira (1); Turismo, Patrimônio Histórico e Cultura (1); Geografia Humana (2); História do Brasil e História Regional – RN (1); Morfologia e Fisiologia Humana (1); Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia (1); Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor – Ortopedia, Traumatologia, Reumatologia e Neurologia – no contexto hospitalar (1); Engenharia Florestal (1) e Ensino do Instrumento Violino (1).
Quando contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades em Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte e nos Centros de Ciências da Saúde – CCS, Educação – CE, Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, Ciências Exatas e da Terra – CCET, Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, Tecnologia – CT e Ensino Superior do Seridó – CERES, nos Departamentos de Educação Física Fonoaudiologia, Medicina Clínica, Medicina Integrada, Nutrição, Odontologia, Pediatria, Toco – Ginecologia, Saúde Coletiva, Fundamentos e Políticas da Educação, Artes, Ciências Sociais, Filosofia, Letras, História, Psicologia, Matemática, Estatística, Física, Ciências Atmosféricas e Climáticas, Economia, Turismo, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia da Computação e Automação, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia de Comunicação, Engenharia Elétrica, Educação- CERES, Letras – CERES, Ciências Sociais e Humanas – CERES, Geografia – CERES, História – CERES; na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA; nas Escolas Agrícolas de Jundiaí – EAJ e Música – EMUFRN e no Instituto Humanitas, distribuídas entre as unidades de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos, Natal e Macaíba, em regime de trabalho de 20h e 40h semanais ou em Dedicação Exclusiva, com vencimentos básicos que alternam entre R$ 2.236,32 a R$ 4.472,64, acrescido com Retribuição por Titulação e Auxílio Alimentação, totalizando até R$ 10.074,18 ao mês.
Interessados em participar devem realizar as inscrições no período entre os dias 11 de novembro de 2019 até às 23h59 do dia 02 de janeiro de 2020, observado o horário local, via internet, no endereço eletrônico: www.sigrh.ufrn.br e efetuar o pagamento da taxa de participação no valor de R$ 50,00 a R$ 220,00.
A classificação dos candidatos inscritos consistirá em quatro tipos de avaliações, realizadas na seguinte ordem: Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório; Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório; Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório; e Prova de Títulos, de caráter classificatório.
As provas do edital 25/2019 estão previstas para serem aplicadas no período entre os dias 05 de abril de 2020 a 23 de maio de 2020, no município de Caicó. Já as provas do edital nº 26/2019 das áreas de conhecimento vinculadas ao CCS/ CE/ CCHLA/ EAJ e EMUFRN devem ser aplicadas no período de 05 de abril de 2020 a 02 de maio de 2020 e as dos CCET/ CCSA/ CT/ CERES e FACISA entre os dias 03 a 23 de maio de 2020.
Vale ressaltar que a entrega será feita, exclusivamente, via internet, no período entre os dias 27 de janeiro de 2020 até às 23h59 do dia 07 de fevereiro de 2020, conforme especificado nos editais.
O Governo do RN, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc), vai realizar no período de 12 a 19 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a 57ª Festa do Boi – o maior evento agropecuário e de agronegócio do estado e um dos maiores do Nordeste. Deve movimentar R$ 60 milhões e receber um público de 350 mil pessoas.
“Em um momento no qual o Estado comemora a regularização de 39 queijeiras artesanais, por meio do Edital de Leite e Derivados do Governo Cidadão, a Festa do Boi traz, através de toda a sua programação, expertises e técnicas que fomentam os negócios no campo, fortalecendo a agricultura familiar”, destacou o secretário de Gestão de Projeto e Metas, Fernando Mineiro.
Participarão diretamente da feira as secretarias estaduais da Agricultura e Pecuária (SAPE) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf); o Instituto de Assistência Técnica e de Extensão Rural (Emater); e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Os investimentos ultrapassam os R$ 180 mil, por meio do Projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
Programação
A SAPE vai oferecer ciclos de palestras que abordarão desde tecnologias aplicáveis às demandas do consumidor de pescado, o circuito produtivo aquícola e o uso de macroalgas como instrumento de desenvolvimento do semiárido potiguar.
A Fazendinha, ação da Emater montada em um galpão, deve ser bastante visitada. Lá estarão tecnologias de convivência com o semiárido, como experiências de produção e armazenagem de forragens; além de técnicas de apicultura e meliponicultura e de acesso a mercados institucionais.
A Emparn promoverá leilões, julgamentos e desfiles de raças de bovinos, caprinos e ovinos, ações das mais importantes para o agronegócio potiguar e que tem seu ápice na Festa do Boi. A empresa também fará a comercialização de pintos da raça sasso e pescoço pelado, mudas de coqueiro anão do Jiqui e de banana princesa, a preços acessíveis para os produtores, além de degustação de galinha caipira. No estande institucional, serão distribuídos folders e cartilhas sobre pesquisas na área da agropecuária, além de amostras de sementes de palma forrageira tolerantes à cochonilha do carmim, sorgo, feijão, milho e feixe de capim elefante da variedade Capiaçu.
A Festa do Boi contará também com inovações como a Mostra Nacional de Queijos Artesanais, a Feira de Aquarismo, a Exposição Nacional de Peixes Ornamentais e o Espaço Terroir (Sebrae e Senac RN). A arena de shows traz programação diversificada, a partir das 22h.
Mais um paraíso do Rio Grande do Norte sofre com incêndios em vegetação. Dessa vez, a cidade turística Portalegre, é quem padece em chamas. Imagens através das redes sociais mostram um grande Incêndio registrado nesta segunda-feira, dia 7.
As queimadas na região oeste do Rio Grande do Norte estão cada vez mais constantes. As chamas tomaram conta da Comunidade do Góis, na região da chapada do Apodi no último dia 30 de setembro, ameaçando plantações e até mesmo uma reserva da Petrobras. Em agosto, a Serra de Lima, em Patu, queimou por dias, ameaçando o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, eleito uma das sete maravilhas do RN.
A Arquidiocese de Natal celebra a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os padroeiros do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, 3 de outubro, com programação nos Santuários dedicados a eles, no bairro de Nazaré, em Natal, e em Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante.
Santuário em Nazaré
No Santuário dos Santos Mártires, situado na Av. Miguel Castro, no bairro de Nazaré, zona oeste de Natal, haverá missa solene, às 8h30, nesta quinta-feira, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha. Lá, a programação se estende até o dia 12 de outubro, em comemoração aos dez anos de instalação da paróquia dedicada aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.
Santuário de Uruaçu
Santuário para a Vila de Uruaçu. Pela manhã, serão celebradas três missas, às 8h, às 10h e às 12 horas. À tarde, às 14 horas, haverá show com a cantora natalense, Fátima Santos; às 15h, show com o missionário Antônio Cardoso, de São Paulo; às 17 horas, será celebrada a missa solene, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha, encerrando os festejos.
Santos Mártires
O martírio, no Rio Grande do Norte, aconteceu no ano de 1645. No dia 16 de julho, no Engenho Cunhaú, em Canguaretama, durante a celebração da missa, na capela de Nossa Senhora das Candeias, o Padre André de Soveral e cerca de 70 fiéis foram cruelmente mortos por soldados holandeses e índios potiguares. Quase três meses depois, no dia 3 de outubro, em Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, aconteceu outro martírio, durante o qual cerca de 80 pessoas, entre elas o Padre Ambrósio Francisco Ferro, foram mortas por holandeses. Nos dois casos, por seguirem a religião católica, tiveram que pagar com a própria vida o preço da fé, por causa da intolerância calvinista dos invasores holandeses.
Os mártires foram beatificados dia 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro, no Vaticano, pelo Papa João Paulo II, e foram canonizados em 15 de outubro de 2017, também na Praça de São Pedro, pelo Papa Francisco.
O Sistema FIERN participou, na tarde desta segunda-feira, 23, do Encontro de Negócios do Setor Fotovoltaico, realizado na sede do Sebrae-RN. O evento foi criado para mostrar as vantagens desse tipo de sistema elétrico e facilitar a contratação de financiamento para essa operação.
Para isso reuniu os agentes financeiros com linhas de crédito voltadas para essa matriz, avaliadores de viabilidade de projetos de instalação e as empresas que fazem a instalação e manutenção dos painéis fotovoltaico para retirar as dúvidas de quem pretende adotar esse sistema.
Durante o evento, técnicos do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis fizeram estudos de viabilidade para implantação dos painéis fotovoltaicos, que ajudam no momento da contratação da implantação para os participantes. A engenheira eletricista CTGAS-ER, Daniela Dantas Reis, explicou o processo. “Hoje aqui o CTGAS-ER participa fazendo análise técnico-econômica para os clientes que desejam ter um suporte de informações de uma instituição que é imparcial no mercado.
Pegamos os dados dos clientes, temos um software apropriado para fazer simulação dos estudos do sombreamento e qual seria a potência gerada por essa micro geração, a partir daí temos uma informação bastante segura para passar para o cliente a respeito desse empreendimento que querem fazer em sua empresa”.
A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes para o litoral do Rio Grande do Norte. Segundo o aviso, as rajadas podem chegar até 61 km/h no trecho entre a costa potiguar e o Maranhão desta segunda-feira (23) até a quarta-feira (25).
Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) destaca previsão de baixas pancadas de chuvas em Natal e região neste fim de semana. No período entre esta sexta-feira(20) ao domingo(22), a predominância será de céu parcialmente nublado a claro.
Imagens enviadas pelo morador Wallyson, de Patu, mostram a intensidade do fogo que consome a vegetação na Serra do Lima.
Ele explica que o incêndio na serra menor, onde fica o Santuário, foi controlado, e agora a maior parte das chamas atingem a serra maior, que está localizada mais próxima da área urbana do município.
Moradores estão assustado com a intensidade do fogo e com a fumaça que atinge as residências.
Militares do Corpo de Bombeiros ainda lutam para tentar controlar um incêndio florestal que atinge uma área de densa vegetação no município de Patu, no Oeste potiguar, desde a tarde desta segunda-feira (16). Segundo o comando do CBM, há risco de as chamas chegarem ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, igreja que fica no alto da Serra do Lima, principal ponto turístico da região. A vegetação seca e os ventos fortes na região aumentam o perigo.
O CBM informou que há 14 militares e três viaturas de combate a incêndio atuando na tentativa de debelar as chamas. Policiais militares e equipes da prefeitura de Patu auxiliam nos trabalhos. Outros 35 bombeiros já foram enviados e devem chegar à região ainda nesta tarde.
Eleito pelo voto popular como uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte, o Santuário do Lima fica a 6 quilômetros da zona urbana de Patu. É considerado um dos locais religiosos de maior visitação no interior do estado.
Não se sabe como o fogo começou e ainda não é possível dimensionar a área atingida, mas até o momento não há feridos e nenhuma edificação foi danificada.
Ainda na noite da segunda (16), os bombeiros foram acionados para combater outros três incêndios florestais, sendo um em Currais Novos, na região Seridó, e outros dois focos nas proximidades da cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste. Nos dois municípios, as chamas já foram debeladas.
A Marinha do Brasil divulgou um novo alerta de ventos fortes para o trecho que compreende o litoral do Rio Grande do Norte até o Maranhão. O aviso indica que as rajadas podem atingir até 61 km/h. De acordo com a nota, o aviso tem validade até as 21 horas desta terça-feira (17).
Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
A senadora Zenaide Maia participou, nesta segunda-feira (16), do Fórum de Governadores do Nordeste, acompanhando a governadora Fátima Bezerra. O encontro foi realizada no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal.
Entre os assuntos na pauta dos governadores estavam as discussões sobre: Propostas da Reforma Tributária, Agenda Europa, Projeto Nordeste Conectado, Análise sobre a efetivação de concessões, Desinvestimento da Petrobras e a captação de investimentos para a região.
Estiveram presentes no encontro, os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Ceará, a vice-governadora Isolda Cela (PDT), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevedo (PSB); de Sergipe, Belivado Chagas (PDT) e da Bahia, Rui Costa (PT), ausente apenas o chefe do executivo de Alagoas, Renan Filho.
O Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O evento é anual e acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica.
O EEBA reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.
Veja íntegra do discurso da governadora:
Bom dia a todos e todas que visitam o Rio Grande do Norte, por ocasião do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha. Nossas boas vindas e nosso agradecimento pela oportunidade do nosso Estado sediar, pela primeira vez, um encontro que já acontece há 37 anos. Nosso agradecimento, também, pela oportunidade de troca e de estreitamento de laços com esse país que é um modelo de desenvolvimento industrial, inovação tecnológica e democracia para o mundo.
Quero cumprimentar Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Dieter Kempf, presidente da Federação das Indústrias Alemãs (BDI); Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN); Kenneth Nóbrega, Secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Thomas Bareiss, Secretário do Ministério de Economia e Energia (BMWI); e o General Amilton Mourão, Vice-presidente da República do Brasil; senhoras e senhores aqui presentes.
Esse encontro é uma grande oportunidade para que os senhores fiquem a par das mudanças promovidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento, atraindo novos investimentos e consolidando os já realizados. Em nome do Governo do Estado, manifesto todo o nosso interesse em ampliar a parceria comercial do Rio Grande do Norte com a Alemanha, que hoje é o 5° principal parceiro comercial brasileiro e o 7º parceiro comercial do nosso Estado.
E quero dizer para vocês que nosso interesse vem acompanhado de ações concretas para favorecer essa ampliação. Estamos fazendo um esforço concentrado para melhorar o ambiente de negócios no Estado. Atuando, com todo foco, para garantir segurança jurídica, eficiência nos processos de licenciamento ambiental e incentivos atraentes para quem desejar investir no RN.
Nosso governo está de mãos dadas com instituições parceiras e com a iniciativa privada para impulsionar o desenvolvimento. Nesses quase nove meses de governo, mantivemos diálogo com vários setores da atividade econômica.
Fizemos mudanças na direção de um RN mais competitivo, mais produtivo e mais inclusivo, através de ações e medidas voltadas para atrair mais investimentos e gerar mais empregos. O conjunto de inciativas que lançamos pode ser traduzido em um pacto intersetorial pelo desenvolvimento sustentável do nosso Estado.
Ele é coordenado pelo Governo, em articulação com as federações representantes do setor produtivo. O programa é a garantia de retorno para quem tiver a visão de investir no Rio Grande do Norte.
Adotamos incentivos fiscais, acompanhados das devidas contrapartidas, para que deixássemos de ter as passagens aéreas mais caras do Nordeste e aumentássemos nossa oferta de voos, algo que já trouxe bons resultados. Estamos também investindo na divulgação do nosso estado, tão rico em potencialidades turísticas, dentro e fora do país.
Melhoramos a segurança pública. Empresário e turista nenhum podem ter interesse em um Estado que apresente índices alarmantes de criminalidade e violência como o Rio Grande do Norte atingiu. Felizmente, dando toda prioridade que o tema exige, saímos da triste marca do estado mais violento do país e conseguimos reduzir em mais de 35% os homicídios e assaltos. Somos o segundo estado que mais reduziu violência em 27 unidades da federação.
Reformulamos nossa política de incentivos fiscais – com destaque para o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), que identifica como estratégica a indústria de equipamentos de geração de energias renováveis, garantindo benefícios de até 95% do ICMS.
Posso garantir para os senhores que o Rio Grande do Norte está pronto para o crescimento. Nossa economia reúne potencialidades valiosas, capacidade de geração de energia eólica e solar, recursos naturais abundantes, com importantes ativos minerais, e um litoral belo e extenso, além de uma localização estratégica privilegiada.
As oportunidades de investimento no Rio Grande do Norte são inúmeras. Para falar apenas das ENERGIAS RENOVÁVEIS, o Brasil superou o número de 600 usinas eólicas instaladas, com capacidade de geração de mais de 15 giga watts. E o nosso Rio Grande do Norte possui um lugar de destaque nesse setor, já que mais de 150 desses parques estão localizados aqui, superando os 4 giga watts de capacidade, ou seja, quase um terço da produção de energia eólica do Brasil.
O Rio Grande do Norte possui mais de 1.500 turbinas eólicas em operação comercial, que representaram investimentos na faixa de R$ 15 bilhões. Com 60 novos parques já contratados para entrar em operação até 2023, mais de R$ 13 bilhões deverão ser investidos no RN até lá. Esperamos superar a marca dos 5 giga watts de capacidade instalada já no ano que vem.
Temos o maior centro de formação profissional para energia eólica e solar do Brasil, garantindo mão de obra especializada não só para os projetos desenvolvidos aqui, mas em todo o país. Somos os maiores exportadores de mão-de-obra para este setor.
Cabe aqui apontar também o trabalho sério e dedicado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, o IDEMA, que hoje emite a licença ambiental mais rápida para parques eólicos do Brasil, com uma média inferior a 2 meses. Tudo isso, claro, sem descuidar da qualidade técnica e da segurança jurídica, tão importantes no licenciamento ambiental. Entendemos que isso é fundamental para segurança do investidor.
Assim como no caso da energia eólica, o Rio Grande do Norte possui um grande potencial de geração de energia solar. Estamos entre os maiores potenciais geradores do Brasil. Nosso plano de expansão da infraestrutura do Estado prevê a criação de parques de produção de energia solar em nove cidades.
Além das Energias Renováveis, temos boas oportunidades de comercio nas áreas de FRUTICULTURA IRRIGADA; MINÉRIOS E SIDERURGIA; PESCA E CARCINICULTURA; TURISMO E TRANSPORTE AÉREO; PETRÓLEO E GÁS NATURAL; CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO.
Temos trabalhado incansavelmente para colocar o Rio Grande do Norte nos trilhos do desenvolvimento. Formatamos uma ampla carteira de projetos com oportunidades de investimentos em setores como o TURISMO e INFRAESTRUTURA, com destaque para Infraestrutura de logística e transportes; Parques de Energia Solar; Interligação de rede de dados; VLT; e Parque Tecnológico.
Outra boa novidade que quero compartilhar com vocês é a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Um instrumento de gestão compartilhado entre os nove estados da região, pelo qual montamos uma cartela de projetos comuns em diversas áreas.
Esses projetos serão apresentados em uma missão internacional que faremos e para qual elegemos como primeiro destino a Europa. Conjuntamente, buscaremos parcerias institucionais e de financiamento que tragam desenvolvimento para o Rio Grande do Norte, a região Nordeste e o país.
Finalizo dizendo que vocês têm no governo do Estado do Rio Grande do Norte um parceiro. Um governo que tem olhos voltados para o desenvolvimento do Estado e para a geração de emprego e renda para sua gente. Estamos muito animados e otimistas com as projeções que vêm sendo apresentadas pelas empresas com quem temos dialogado.
Nossa diretriz é a formação de um ambiente favorável aos negócios. Tenho certeza que, em breve, nosso Estado não será conhecido apenas por suas praias paradisíacas, sua natureza estonteante, Sol e vento constantes, mas por ser uma terra de excelentes oportunidades de negócios. Sejam muito bem vindos! Voltem sempre ao Rio Grande do Norte.
Estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN registraram neste domingo (15) uma sequência de tremores que atingiu a região de João Câmara, incluindo também os municípios de Bento Fernandes, Poço Branco e Pureza. Foram identificados pelo menos 5 eventos.
O maior tremor ocorreu às 11h14 e teve magnitude preliminar estimada em 1.5. O epicentro foi localizado na área acima de Riacho Seco, no município de Pureza, onde, em março de 1989, ocorreu o segundo tremor em magnitude (5.0) da sequência de sismos entre 1986 e 1993, na região de João Câmara.
Essa atividade sísmica foi a que causou maior impacto social devido a terremotos no Brasil, provocando extensos danos em edificações e pânico e fuga da população.
De acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN, é impossível saber como a atividade sísmica relacionada à Falha de Samambaia vai evoluir, mas a UFRN segue o monitoramento permanente dessa atividade, visando obter dados que permitam informar a sociedade sobre o que realmente está ocorrendo na região e que servem para orientar ações de Defesa Civil.
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) subiu à tribuna para discursar sobre dados da educação brasileira. O parlamentar divulgou índices do censo escolar de 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. De acordo com o censo, menos crianças se matricularam na educação básica em escolas públicas e privadas em 2018 comparado a 2014. Em cinco anos já são um milhão e trezentas mil crianças a menos nas escolas.
O senador relatou a visita que fez, a pedido um aluno de 15 anos de idade, Erick Gabriel Ferreira Cordeiro, para acompanhar a paralisação das obras na Escola Estadual Professor José Fernandes Machado, em Ponta Negra. “A escola, em 2018, foi contemplada para ser reformada num prazo de seis meses. Esse prazo passou e ficou aquele canteiro de obras. Desde 2018 que esses alunos estão utilizando banheiros químicos. Uma escola que não tem nem banheiro? Preciso só lembrar que Ponta Negra é zona sul de Natal, é área nobre, escola pública na área nobre”, contou Styvenson.
Styvenson Valentim também apresentou informações da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. Levantamento feito em 2017, mostra que das 617 escolas estaduais, a infraestrutura de 77 escolas era considerada péssima e de 165 era considerada ruim. Apenas 40 escolas tinham a infraestrutura boa. “Não estou falando de ter biblioteca. Não estou falando de ter uma quadra de esportes, que nem têm. Não estou falando de ter uma piscina. Estou falando de coisas básicas que não existem. Imagine falar de acessibilidade, de tratar o diferente de forma inclusiva. Em escola pública, não” observou o parlamentar potiguar.
O senador esclareceu que quando adotou a escola Maria Ilka, sua primeira providência foi deixar a estrutura mais acolhedora para os alunos, para que eles se sentissem mais dignos no ambiente escolar. “Quem quer estudar, sem água, sem lugar para sentar, sob a ameaça desse teto cair nas suas cabeças? Numa temperatura, no Nordeste, de mais de 30 graus, sem ar-condicionado e sem ventilador? Diante dessa perspectiva, para algumas escolas, falar em laboratório de informática, em internet, em banda larga, só sendo ficção neste país, não existe”, lamentou. Ele ainda ressaltou que é desanimador quando se compara o investimento em infraestrutura da rede privada com a pública, já que apenas 8% das escolas públicas no país tem laboratório de ciências contra 26% das privadas, para os alunos do ensino fundamental.
Outro número, que segundo o senador preocupa no Rio Grande do Norte, é o das obras paradas em escolas. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os contratos referentes a essas construções representam R$ 62,5 milhões. São 84 obras paradas: 53 municipais e 31 estaduais. A maior parte delas são de quadras de esporte, mas 22 obras são de construção da escola como um todo. “E os motivos da paralisação? Má gestão? É o quê? Falta de dinheiro? Só não é falta de dinheiro, não é? Ou é a contenção do passado? Várias empresas simplesmente abandonam suas obras. Por quê? Não vale a pena prosseguir devido à demora para receber o pagamento. A depender do tempo que essas obras estão paradas será necessário começar do zero. Aí vão mais recursos pelo ralo, porque, se uma hora para, tem que recomeçar. Eu estou falando isso, porque há muitos prefeitos me procurando no gabinete pedindo emenda, mas, quando vem pedir, pede para a mesma escola”, disse o senador.
O parlamentar estimulou os jovens do Rio Grande do Norte a usarem as redes sociais, a exemplo de Erick Cordeiro, para denunciar o abandono em suas escolas. “A melhor política é a política feita por essas pessoas. Quando um jovem começa a se manifestar da forma que ele se manifestou, mandando e-mail, dizendo que quer uma escola melhor e mostrando que a obra não está andando, que está paralisada há mais de um ano, apesar de já ter ido recurso. Então, eu vejo que este país está realmente querendo melhorar através da juventude”, comemorou.
O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (10), do Diário Oficial do Estado, a renovação do decreto de situação de emergência por causa da seca em 135 municípios. O número corresponde a 81% das cidades do estado. Este é 17º decreto seguido em 7 anos de estiagem severa.
O número de municípios incluídos na situação de emergência diminuiu. Na última publicação, em março, o decreto abrangia 148 municípios.
Os municípios atingidos pelo decreto foram definidos pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca baseado em análises técnicas dos órgãos que integram o comitê. A análise leva em conta os relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os municípios de Paraná e São Miguel ainda permanecem em colapso no abastecimento de água.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Preocupação
O decreto ainda considera preocupante a situação de insegurança hídrica no estado, tendo em vista que o primeiro semestre de 2019 acabou com importantes açudes e barragens com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água totalmente secos. São eles:
Santana, em Rafael Fernandes
Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros
Pilões, em Pilões
Zangarelhas, em Jardim do Seridó
Itans, em Caicó
Esguicho, em Ouro Branco
Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari
Inharé, em Santa Cruz
Trairi, em Tangará
Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz
Japi II, em Japi
Quanto aos prejuízos causados pela seca, o decreto cita que a Caern acumulou, somente nos primeiros seis meses do ano, perdas financeiras de R$ 2.961.080,23 em razão da paralisação do abastecimento de água em municípios atingidos pela seca.
Municípios em situação de emergência por causa da seca
O II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte, com o tema “Gestão das Águas e Mudanças Climáticas”, será realizado de 10 a 12 deste mês de setembro, no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A abertura será às 18 horas da terça-feira (10), com a presença da Governadora Fátima Bezerra e do diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade.
O evento é promovido pelo Fórum Potiguar de Comitês de Bacias Hidrográficas, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). O encontro contará com a presença de várias autoridades, entre as quais o Secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti; o presidente do Igarn, Caramuru Paiva; a diretoria do Comitê da Bacia do Rio São Francisco; e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA); do Ministério Público Federal, de técnicos e gestores de órgãos da área de meio ambiente e recurso hídricos do Estado, usuários de água, professores, estudantes e líderes comunitários.
O evento terá palestras, mesas-redondas, capacitações e reuniões que discutirão temas como o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), desertificação e os cuidados com a Caatinga, o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, o papel do Mistério Público na qualidade da água e zona costeira com seus manguezais.
O Fórum Potiguar dos Comitês de Bacias Hidrográficas é uma entidade que reúne os quatro comitês que atuam no RN: do rio Apodi-Mossoró, do rio Pitimbu e do rio Ceará-Mirim; e o comitê federal do rio Piancó-Piranhas-Açu. A Semarh atua como secretaria executiva dos colegiados, auxiliando-os com ações relacionadas à logística e qualificação técnica.
A Marinha do Brasil divulgou nesse sábado (7) um novo alerta de ventos fortes para o litoral do Rio Grande do Norte. O aviso de rajadas até 61 km/h que valia até a segunda foi estendido para até a noite de terça-feira (10), às 21 horas.
Além do RN, os litorais de Ceará, Piauí e Maranhão também podem ser atingidos pelos ventos fortes. A Marinha orienta ainda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
As informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).
