RN

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher), lança nos dias 18 e 26 de junho, às 9h30, o “Manual de Boas Práticas Comportamentais”. Os eventos de lançamento acontecerão no Auditório Cortez Pereira, o Plenarinho, e serão direcionados para chefes de setor e servidores do Legislativo.

 

O manual aborda diversas formas de discriminação, incluindo machismo, misoginia, capacitismo, gordofobia, etarismo, transfobia, lgbtfobia e racismo. O objetivo é criar mecanismos de prevenção e enfrentamento das diversas violências no âmbito institucional, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.

 

Para a elaboração do manual, a Assembleia Legislativa formou um grupo de trabalho com integrantes da Promulher e de outros setores da Casa, com apoio metodológico e edição da doutora em Direito Mariana de Siqueira, professora da UFRN e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

 

O presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou a importância do manual: “Aqui na Assembleia Legislativa somos uma equipe unida, comprometida com a transparência, a ética e o serviço público de qualidade, cientes que a prevenção e o enfrentamento de qualquer tipo de assédio e de discriminação são tarefas que ainda estão em construção. Com este manual, contamos com a colaboração de todos, servidores, gestores, deputados e da própria sociedade para difundir as boas práticas”.

 

Baseado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, o manual orienta sobre padrões comportamentais respeitosos, sustentáveis e dignos. Aborda temas como assédio moral e sexual, importunação sexual e violência política de gênero, apresentando conceitos, exemplos e canais de acolhimento às vítimas, além de possíveis ações de prevenção e repressão a condutas indesejadas.

 

O lançamento do Manual de Boas Práticas Comportamentais representa um passo significativo na promoção da igualdade e no combate à discriminação dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, refletindo um compromisso contínuo com a transparência, ética e serviço público de qualidade.

 

 

Organizada há mais de 25 anos por feirantes, a famosa Feira do Milho já está montada para atender o público neste período junino. As vendas seguem até o dia 7 de julho, diariamente, das 5h às 20h. A feira acontece no Centro Administrativo, às margens da BR-101, próximo à Arena das Dunas e tem o apoio do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

 

A Feira conta com agricultores comercializando milho-verde, e o valor da “mão de milho”, que é o equivalente a 50 unidades do produto, está custando R$40 reais. Além do milho-verde, a feira também conta com barracas de comidas típicas de São João e outros produtos diversos dos agricultores familiares, como frutas, verduras e queijos.

 

O milho vendido na feira vem de vários polos produtores no Rio Grande do Norte como Touros, São José de Mipibu, Vera Cruz, Pedro Velho, Santa Maria, São Paulo do Potengi e Ipanguaçu.

 

Com expectativa de movimentar R$ 2,5 milhões, Alexandre Lima, secretário da Sedraf, destaca a importância da feira para a Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte: “A Feira do Milho é um evento crucial para os nossos agricultores familiares, pois proporciona uma oportunidade muito boa de comercialização direta com o consumidor, valorizando o trabalho e os produtos locais. Além disso, fortalece a economia rural e preserva uma tradição que é parte essencial da cultura potiguar”.

 

Cultura do milho

 

A origem do milho no Brasil se deriva dos povos originários do país. Porém, foi apenas com a chegada dos europeus no continente que o seu valor nutricional foi popularizado e a exploração comercial se intensificou. Hoje em dia, o milho é a segunda cultura mais cultivada no Brasil, ficando atrás apenas da Soja.

 

Com o passar do tempo foram aparecendo novos pratos à base do cereal, que hoje é um dos principais itens da mesa do nordestino: cuscuz, mingau, xerém, mungunzá, canjica, pamonha, pipoca, polenta, bolo, pão, e sorvete, por exemplo. O milho também está na composição de outros produtos industriais, como óleo de cozinha, bebidas alcoólicas e combustível.

 

Serviço:

Evento: Feira do Milho
Período: 10/06 a 07/07
Horário: 5h às 20h
Local: Centro Administrativo, às margens da BR-101, próximo ao Arena das Dunas

 

 

Quem vê o semblante tranquilo da pedagoga e funcionária pública aposentada Maria Luci Gomes Maia, nem imagina como foi a sua jornada a partir do nascimento dos gêmeos Ângelo e Augusto, 42 anos, até os dias atuais, quando eles estampam uma campanha anticapacitista para combater essa forma de preconceito e discriminação contra as pessoas com deficiência. A iniciativa, da Assembleia Legislativa do RN, conta também com a participação do influenciador e ativista anticapacitista potiguar, Ivan Baron.

 

O objetivo da campanha é promover a conscientização, inclusão e equidade para todas as pessoas com deficiência. O lançamento, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), será nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da ALRN, com a presença dos protagonistas, familiares, deputados, servidores e convidados, num evento aberto ao público.

 

“A Assembleia Legislativa lançar essa campanha com um tema tão importante e atual na área das pessoas com deficiência é de muita criatividade e sabedoria. As mães atípicas precisam dessas atitudes. Os desafios ao longo dos anos foram enormes, muito doloridos, porque naquela época vivemos muitos momentos de preconceito e não se falava em capacitismo, então não tínhamos o apoio de ninguém”, observa Luci Maia, mãe dos gêmeos.

 

Mais conhecida como Dona Luci, a mãe dos gêmeos autistas Ângelo e Augusto, conhecidos na internet e na cidade de Natal/RN pela doçura e pelos desafios que enfrentam, ganhou maior notabilidade pela luta em prol do bem-estar dos filhos.

 

Natural de Mossoró, a família chegou em Natal em 1987. Com a dificuldade de encontrar escolas que aceitassem crianças autistas, Luci resolveu fundar o Jardim Escola Dois Amores, em 1990, depois que os gêmeos passaram cerca de três anos sendo educados em casa. A mãe tentava manter o tempo dos meninos sempre ocupados. Repetia as palavras para tornar a fala deles funcional, mostrava gravuras em livros para que aprendessem o nome das coisas, dentre outras estratégias para atenuar a hiperatividade.

 

O que é capacitismo?

 

A palavra “capacitismo” significa a discriminação de pessoas com deficiência. Sua tradução para o inglês é ableism. O termo é pautado na construção social de um corpo padrão, sem deficiência, denominado como “normal” e da subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências.

 

O capacitismo é considerado uma forma de preconceito, comumente vindo de pessoas sem deficiência, que pré-julgam a capacidade e habilidades das pessoas com deficiência com base apenas no que elas acreditam sobre aquela condição.

 

Foi pensando nisso que a Assembleia Legislativa, através da nova campanha, lançou uma http://cartilha, cartilha

 

 

A Superintendência de Comunicação da UFRN (Comunica) e a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) lançam o edital da 11ª edição do Festival de Música Potiguar Brasileira (FMPB).

 

O evento, integrante da programação da Rádio Universitária (FMU), fornece uma plataforma para cantores, compositores, instrumentistas e arranjadores, valorizando a produção musical autoral e a diversidade da música potiguar. As inscrições estão abertas até 17 de julho.

 

As músicas inscritas e selecionadas serão submetidas a quatro seletivas regionais nas cidades de Santa Cruz, Currais Novos, Caicó e Natal (RN). Os oito melhores classificados neste processo participam da grande final, também realizada em Natal.  O vencedor recebe 4500 reais; o segundo colocado, 2250; e o terceiro, 1500. O diferencial deste ano está no prêmio de participação, no valor de 250 reais, para os participantes que ficarem entre o 4º e o 8º lugar.

 

O FMPB representa um marco nos esforços da Rádio Universitária e da Comunica no que cabe à promoção de artistas locais. Desde a primeira edição em 2011, o Festival premia músicas autorais e proporciona visibilidade para compositores e intérpretes da região. Em 2022, o formato do festival mudou e incluiu quatro seletivas, três delas no interior do Rio Grande do Norte e uma em Natal, com a final também na capital potiguar.

 

Nas últimas 10 edições, o evento teve mais de 1300 composições inscritos, contando com mais de 500 somente de 2017 a 2019.

 

Objetivo

 

A proposta do Festival é fortalecer a visibilidade dos artistas locais e incentivar à criação de novas músicas por meio da divulgação e premiação de obras musicais inéditas. Proporciona, também, espaço na programação da Rádio Universitária para novas composições.

 

Luciana Salviano, produtora da FMU, reforça a relevância e o alcance da competição. “O evento é uma ferramenta de fomento e divulgação da música potiguar e também de reconhecimento dos talentos dos artistas da nossa terra. Músicos como Ivando Monte, Priscila Matos e Rafael Almeida são alguns destaques que já foram premiados”, completa.

 

 

Segundo dados do setor de Monitoramento Volumétrico do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais do RN encerraram maio com um acumulado de 3,413 bilhões de metros cúbicos, o que representa 76,32% de sua capacidade total, estimado em 4.438.663.499 m³. Esse percentual confirma este como o melhor período chuvoso para o Rio Grande do Norte nos últimos 12 anos.

 

Historicamente, os meses de fevereiro, março, abril e maio são os que apresentam maiores volumes de chuva, contribuindo para a recarga dos reservatórios monitorados pelo Igarn.

 

Ainda segundo os dados do monitoramento, houve um crescimento constante no acúmulo de água nos reservatórios do RN durante os meses de março, abril e maio.

 

Os três maiores mananciais do RN encerraram a quadra chuvosa com volumes superiores a 80% da sua capacidade, sendo que a barragem Umari, localizada em Upanema, atingiu sua capacidade máxima pelo segundo ano consecutivo.

 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do RN, encerrou maio com um acumulado de 1.950.720.887 bilhões de m³, representando 82,20% de sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

 

O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi, encerrou a quadra chuvosa com um acumulado de 488.996.720 m³, equivalente a 81,48% de sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

 

A barragem Umari chegou ao dia 31 de maio com um volume de 292.210.297 m³, correspondendo a 99,80% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Em 2024, o manancial chegou a atingir 100% da sua capacidade no dia 20 de maio.

 

Ao todo, 25 reservatórios monitorados por Igarn alcançaram 100% de sua capacidade durante o principal período de chuvas no interior do RN. Dentre eles, destacam-se: Umari, em Upanema; Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o acesso público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, no Paraú; Malhada Vermelha, de Severiano Melo; Morcego, em Campo Grande; o Açude Público de Encanto; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz; o atendimento público de Currais Novos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Currães, do Itaú; Corredor, em Antônio Martins; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

 

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu nesta quinta-feira (23) a obra do desvio construído às margens da BR-304 em Lajes, na região Central Potiguar.

 

O local estava em construção desde 3 de abril, após fortes chuvas arrastarem uma ponte na BR-304, bloqueando o trânsito na rodovia. O prazo inicial de entrega era 15 dias, mas o Dnit adiou a finalização sucessivas vezes.

 

Na última segunda-feira (20), o tráfego foi liberado na via mesmo com a obra incompleta. Desde então, os serviços de pavimentação continuaram e os motoristas tiveram de respeitar o sistema de “Pare e Siga”. Agora, o trânsito está liberado completamente.

 

Segundo o Dnit, a obra custou pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19). O órgão enfatiza que não se trata de um simples desvio, e sim de uma estrada paralela na BR-304. O trecho será aproveitado durante a duplicação da rodovia.

 

Nova ponte

 

Agora, as atenções se voltam para a recuperação da estrada em si. De acordo com o Dnit, o anteprojeto da nova ponte da BR-304 foi aprovado e a empresa que fará o serviço também já foi selecionada.

 

A expectativa é que a ordem de serviço seja assinada na próxima semana, com prazo de conclusão de um ano. A nova ponte terá uma estrutura reforçada contra enchentes.

 

A contratação será na modalidade emergencial, o que dispensa a realização da licitação.

 

 

De acordo com um estudo recente do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Nordeste do Brasil tem uma probabilidade significativa de ocorrer abalos sísmicos. O professor Aderson Farias do Nascimento, em colaboração com os pesquisadores José Augusto Silva da Fonsêca e Stanislaw Lasocki do Institute of Geophysics da Academia de Ciências Polonesa, liderou a pesquisa.

 

Os dados sobre as origens sísmicas no Nordeste foram atualizados usando uma metodologia contemporânea, o que permitiu uma análise mais detalhada e precisa das informações já existentes. O objetivo do estudo não é prever danos ou avaliar condições de vulnerabilidade, diz o professor Aderson Nascimento. Em vez disso, o objetivo é fornecer dados essenciais para a construção de infraestruturas, como pontes, que têm um tempo útil estimado de 100 anos.

 

O professor Aderson destacou que o Nordeste já registrou abalos sísmicos significativos e que cidades como Dr. Severiano e João Câmara, no Rio Grande do Norte, são localidades suscetíveis a esses fenômenos. O maior tremor já registrado no estado ocorreu em novembro de 1986, em João Câmara, com uma magnitude de 5.1 na escala Richter.

 

“Há uma certa confusão às vezes das pessoas, isso, de certa forma, é natural. As pessoas confundem o resultado do nosso trabalho com uma previsão de terremotos e não é isso que a gente fez. Infelizmente, a sismologia não avançou ainda o suficiente em termos de metodologia para prever terremotos”, esclarece o professor.

 

Implicações do Estudo

 

Os resultados do estudo, publicado em 2 de maio, indicam que nas próximas cinco décadas, há uma probabilidade significativa de terremotos com magnitudes entre 4.7 a 5.1 na escala Richter ocorrerem no Nordeste. As regiões do lineamento Pernambuco, norte do Ceará e a bacia potiguar são algumas das áreas mais suscetíveis a abalos.

 

O professor Aderson Nascimento explica que, embora o Brasil continental esteja no interior de placas tectônicas, onde normalmente não se esperariam terremotos, esses eventos podem ocorrer. Ele reforça que o estudo é uma ferramenta crucial para o planejamento e gestão de obras de infraestrutura, mas não há motivo para alarmismo.

 

“Não existem motivos para uma preocupação excessiva nessas coisas. É simplesmente um trabalho científico que serve para balizar a forma com que a gente ocupa o nosso solo, que a gente constrói, e uma ferramenta de gestão. O que a gente faz é feito rotineiramente em vários lugares do mundo, é uma análise estatística para saber há possibilidade de haver um evento, e essa informação por si só tem muita relevância para o planejamento de obras de infraestrutura”, conclui o professor.

 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira, 20 de maio, indica que a barragem Umari, localizada em Upanema, atingiu 100% da sua capacidade.

 

Umari é o terceiro maior reservatório do RN, com capacidade para 292.813.650 m³. No ano passado o manancial teve sua sangria registrada no dia 09 de abril. A água vertida pelo sangradouro percorre o rio do Carmo, que se encontra com o Rio Mossoró e deságua no mar em Areia Branca.

 

Outro reservatório monitorado pelo Igarn que sangrou na madrugada desta segunda-feira, foi o açude Morcego, localizado em Campo Grande. O manancial possui capacidade para 6.708.330 m³.

 

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.453.678.835 m³, o que representa 76,36% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.

 

Maior reservatório dp RN,a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.941.002.478 m³, correspondentes a 81,79% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 487.358.920 m³, percentualmente, 81,27%, da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

 

Até o momento, 25 reservatórios monitorados pelo Igarn já atingiram 100% da sua capacidade no período de chuvas no interior do RN. Atualmente, são 18 os mananciais que permanecem com a capacidade máxima de acúmulo de água, são eles: Umari, em Upanema; Mendubim, em Assu; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Morcego, em Campo Grande; o açude Público de Encanto; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Corredor, em Antônio Martins; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; e Sossego, em Rodolfo Fernandes.

 

Os mananciais que estão com mais de 90% da sua capacidade são: Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, com 97,69%; Trairi, em Tangará, com 99,32%; o açude público de Cruzeta, com 90,31%; Dourado, com 98,17%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 98,20%; Flechas, em José da Penha, com 91,30%; Santa Cruz, com 94,47%; Novo Angicos, em Angicos, com 94,32%; Pinga, em Cerro Corá, com 94,43%; e o açude público de Currais Novos, com 99,61% da sua capacidade total.

 

Natal (RN), 20 de abril de 2024

 

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGARN

 

 

O Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) realizou o lançamento do Decola RN powered by InovAtiva, programa que visa oferecer, para empreendedores com negócios em fase inicial, mentorias personalizadas, capacitações e oportunidades de conexões com diversos atores dos ecossistemas locais, além de parceiros nacionais.

 

O evento aconteceu na sede do Metrópole Parque e contou com a participação de empreendedores, servidores, estudantes e representantes de ecossistemas de inovação de diferentes locais do estado. Também estiveram presentes o pesquisador Renan Hubert, represente da InovAtiva Brasil – entidade correalizadora do programa – e os CEOs das empresas Hubbi, WayABA e E-Rentav, negócios que já participaram do programa de aceleração da InovAtiva.

 

A ocasião marcou o início do prazo de inscrição para os empreendedores interessados em participar do Decola RN, que vai selecionar 25 projetos com foco em quem ainda não tem CNPJ e que conta com projeto em fase de ideação ou validação. As inscrições devem ser feitas a partir do link, até o dia 16 de junho.

 

O programa busca dar atenção especial aos empreendimentos do interior do Rio Grande do Norte, que atualmente conta com sete Ecossistemas Locais de Inovação (ELIs), nos municípios de Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Pau dos Ferros, Macaíba e Nova Cruz.

 

InovAtiva Brasil

 

O Decola RN é desenvolvido a partir da InovAtiva Brasil, também contando com a realização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); além do apoio metodológico da Wadhwani Foundation.

 

Segundo Rodrigo Romão, diretor do Metrópole Parque, espera-se receber um bom número de inscrições, visto que, em ações como o último Startup NE, programa de fomento à inovação, o número de projetos potiguares inscritos chegou a 340. Atualmente, o estado potiguar conta com cerca de 742 startups, segundo levantamento feito pelo Sebrae.

 

De acordo com Edinete Nascimento, analista do Sebrae, a iniciativa tem potencial para beneficiar todo o estado. “Esse programa, além de difundir informações, conexões e conhecimento, serve como uma plataforma de acesso para jovens empreendedores que querem concretizar suas ideias. Tudo isso através de uma metodologia que impulsiona negócios e novas oportunidades para nosso estado”, comenta ela.

 

Apoiadores

 

O evento de lançamento também marcou o início das inscrições para apoiadores do programa. A ideia é recrutar dezenas de profissionais que possam contribuir com o andamento do Decola RN nos próximos meses, exercendo as funções de avaliadores e mentores.

 

Os avaliadores serão responsáveis por selecionar os projetos a serem beneficiados pelo Decola RN. Interessados podem se inscrever no link. Já os mentores são os colaboradores que acompanharão os participantes durante toda a formação do Decola RN, atuando como tutores na condução das atividades. Nesse caso, os interessados podem realizar a inscrição aqui.

 

Além dessas, outras funções previstas são as de apoiadores para realização de eventos, divulgação, incentivo à submissão de propostas, disponibilização de conteúdos sobre empreendedorismo, entre outras. Nesse caso, quem quiser participar pode se candidatar por meio deste link.

 

 

O Governo do Estado, por meio da SETHAS, lança a Campanha “RN FAZ BONITO”. Um alerta sobre abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes que faz parte do 18 de Maio, uma data nacional de mobilização coordenada pela organização Faça Bonito.

 

A campanha dentro do Maio Laranja é extensiva a todos os municípios do RN e secretarias de estado que podem aderir ao combate à violação de direitos acessando o site https://www.facabonito.org/. Lá estão disponíveis materiais para as campanhas locais.

 

O RN FAZ BONITO é composto de peças gráficas banner, wind banner, leque, folder, panfleto e digitais. A parceria é com a organização Faça Bonito que este ano completa a 24ª edição com a mobilização nos estados e municípios.

 

Na SETHAS, a campanha é executada pela Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (COPAS) e Subcoordenadoria de Proteção Social Especial (PSE).

 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, data que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou centenas de municípios do país.

 

Neste 24º ano a campanha se alicerça no tripé de ações estratégicas a partir de três eixos: pauta técnica, pauta política e mobilização social, explica a subcoordenadora da PSE da SETHAS, Larissa Carvalho. O foco é debater sobre os entraves e os desafios que envolvem a linha da atenção/atendimento integral às crianças, adolescentes e suas famílias, complementa ela.

 

O objetivo, frisa Larissa Carvalho, é que todos os envolvidos na campanha se debrucem mais sobre as múltiplas necessidades para revisitar as políticas voltadas para o atendimento à crianças e aos adolescentes no Brasil. Também destaca a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

 

É o momento de revisitar as práticas e compreensões sobre o atendimento às vítimas e testemunhas de violência sexual e quais são os passos após a realização de uma denúncia, explica a subcoordenadora da PSE.

 

De acordo com Larissa Carvalho este é um ocasião para questionamentos sobre a rede de atendimento, passando pela recepção dos casos, compreensão da legislação vigente e de orçamento público é suficiente para a efetivação das políticas públicas nos estados e municípios do país.

 

É necessário e urgente garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao seu desenvolvimento de forma segura, protegida e livre do abuso e da exploração sexual, sentencia Larissa Carvalho.

 

Segundo ela, a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando são observados os marcadores sociais como as relações de gênero, raça/etnia, orientação sexual, classe social, local de moradia (rural ou urbana), condições econômicas e fatores geracionais.

 

Todos enquanto sociedade civil organizada, órgãos públicos e as pessoas em geral devem ficar atentos que na violação de direito são estabelecidas relações de poder nas quais tanto pessoas adultas e/ou redes de exploração utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros, ressalta a subcoordenadora da PSE da SETHAS.

 

Nesse contexto, a criança ou adolescente é tratado como “coisa” e não como sujeito de direitos.  Trata-se da “coisificação”, ou ainda, da desumanização das infâncias e das adolescências que ficam desprovidas de humanidade e de proteção. Para Larissa Carvalho, é importante destacar também que a violência sexual está classificada em duas modalidades: o abuso sexual e a exploração sexual.

 

CHAMADA PARA AÇÃO

 

A Campanha desde que foi criada chama atenção para a necessidade de compreensão da exigência do fortalecimento para ações conjuntas.

 

O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil convocam toda a sociedade brasileira para participação ativa na construção de ações alusivas ao 18 de maio em 2024. A rede de proteção tem o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, a Associação Nacional dos Centros de Defesa de Crianças e Adolescentes – ANCED, Fórum Nacional de Defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes – Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum Nacional DCA, suas organizações filiadas e as parceiras nacionais e internacionais.

 

SEMINÁRIO

 

No Rio Grande do Norte, sob a coordenação do CONSEC (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN), diversos atores do Sistema de garantia de direitos se juntaram para realização de um Seminário Estadual “Atendimento e Atenção Integral às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência sexual no Rio Grande do Norte”, no próximo dia 23 de maio.

 

Participam a SETHAS, Secretarias de Estado da Educação, da Saúde, de Segurança Pública e Defesa Social, Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude de Tribunal de Justiça do RN, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do RN, Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência e Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio, ambos da UFRN e Casa Renascer.

 

Reforçamos o chamado para a construção de uma agenda coletiva de ações que pautem as realidades locais do eixo da atenção e que, de forma mais abrangente, recoloquem a pauta do enfrentamento às violências sexuais como prioridade para promoção, garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes, em rede, de forma intersetorial, articulada e com orçamento público assegurado, finaliza Larissa Carvalho.

 

 

O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, não está mais sangrando. O reservatório, que há 36 dias atingiu sua capacidade máxima, não tem mais o cenário que levou milhares de turistas a Acari. Na noite da quarta-feira (8), somente a parte mais baixa da parede tinha a água descendo até o “sangradouro”.

 

O reservatório iniciou a sangria no dia 4 de abril. A informação sobre o fim da sangria foi confirmada pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) nesta quinta-feira (9).

 

Após o período de sangria, o Gargalheiras teve seu volume reduzido. De acordo com dados do Igarn, nesta quinta, o reservatório estava com 98,94% de sua capacidade total. Dos 44.421.480 m³, o açude contabiliza no momento 43.948.659 m³.

 

O açude Gargalheiras é responsável pelo abastecimento da cidade de Acari e complementa o fornecimento de água em Currais Novos. Até meados de fevereiro, existia o risco iminente de escassez de água tratada nessas duas localidades devido ao baixo volume armazenado nos reservatórios. Em 15 de fevereiro deste ano, Gargalheiras e Dourado juntos possuíam menos de 1 milhão de metros cúbicos de água, levando o governo do Estado, em cooperação com a Codevasf (responsável pelas obras), a adiantar a construção do trecho 4-Norte da Adutora Seridó para garantir o abastecimento de 52 mil habitantes das duas cidades.

 

Tribuna do Norte

 

 

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com o Governo do Estado e os Correios, abre as portas dos seus quartéis e lança oficialmente, nesta quarta-feira (8), a Campanha “Mãos que Salvam”, destinada a ajudar às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

 

A campanha seguirá até o dia de 7 de junho e a população pode colaborar doando alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, água sanitária, sabão em pó, panos de chão, desinfetante, lencóis, tolhas de banho e materiais de higiene pessoal, deixando os itens em qualquer Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, na capital e interior do Estado.

 

Para o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro, o povo potiguar é conhecido pela humanidade e sensibilidade a quem mais precisa, e não temos dúvidas que iremos arrecadar toneladas de doações que irão diminuir o sofrimento da população do Rio Grande do Sul. “Já começamos a campanha com mais de 20 toneladas de doações que haviam sido entregues pelas mães na Caminhada da Mãe Potiguar, realizada no última sábado (4) e iremos acrescentar muito mais com ajuda de todos. É uma corrente do bem e todos estão envolvidos”, disse o coronel.

 

Coordenação Geral da Campanha:

Coronel Denise Figueiredo (84) 98106-7733

 

LOCAIS DE ENTREGA DAS DOAÇÕES NOS QUARTÉIS DO CBMRN

 

CURRAIS NOVOS – Rua Dr. João Dutra de Almeida – Currais Novos.

NATAL – Av. Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho;

PARNAMIRIM – Rua Padre João Maria, 06 – Cohabinal;

SÃO GONÇALO DO AMARANTE – BR – 101 Norte, Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante (próximo a Indústria Textil Guararapes);

MOSSORÓ – Rua Felipe Camarão, Bairro Aeroporto, S/N;

APODÍ – Rodovia BR 405, ao lado do Posto Lajeado;

PAU DOS FERROS – Rodovia BR 405, Km 03, nº 1997, Bairro Arizona;

ASSÚ – Rua Antônio Basílio Quaresma nº 77, Bairro Novo Horizonte;

CAICÓ – Rodovia RN 228, KM 49, Aeródromo Rui Mariz, Bairro Samanau;

 

 

No Rio Grande do Norte, de segunda (6) a sexta-feira (10), os estudos do Portal Clima Tempo a prevalência de Sol com algumas nuvens em todas as regiões e chuvas passageiras. As temperaturas não devem ultrapassar os 37ºC. Os dados foram compilados nesta segunda, e pode sofrer alterações no decorrer dos dias.

 

Natal

 

Na capital, a semana deve iniciar com a segunda em um tempo de Sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite. Já de terça (7) a quinta-feira (9), os natalenses podem esperar Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chuva a qualquer hora. A sexta será de Sol com algumas nuvens, chuva passageira durante o dia, e à noite o tempo fica firme. A chance de precipitações ficam entre 52 e 38%. As temperaturas devem variar entre a mínima de 24ºC e a máxima de 31ºC.

 

Mossoró

 

Para a Região Oeste, a expectativa que de segunda a quarta-feira (8) seja de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. Já de quinta a sexta-feira, será esperado Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas variam entre 23ºC e 34ºC.

 

Caicó

 

No Seridó, de segunda a sexta-feira, a previsão não terá alterações. Será uma semana de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. As chances de precipitações variam entre 8 e 24%. Enquanto isso, as temperaturas devem ficar entre a mínima de 23ºC e máxima de 36ºC.

 

Tribuna do Norte

 

 

A Barragem Senador Jessé Pinto Freire, mais conhecida como Barragem de Umari, localizada em Upanema, no Oeste potiguar, atingiu a capacidade máxima neste sábado (04). A última sangria do reservatório, o terceiro maior do Rio Grande do Norte, aconteceu em 09 de abril do ano passado.

 

O registro do momento de vertedouro da barragem foi capturado em vídeo durante a manhã, com a queda d’água ao longo da parede do reservatório. A estrutura tem capacidade total de 292.813.650 metros cúbicos de armazenamento.

 

No relatório do dia 15 de fevereiro da Instituto de Gestão das Águas (Igarn), o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total.

 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares.

 

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (02), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.907.257.611 m³, percentualmente, 80,37% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 482.198.850 m³, correspondentes a 80,41% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.

 

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 287.383.458 m³, equivalentes a 98,15% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total.

 

As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.409.233.773 m³, percentualmente, 75,38% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.

 

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos,  que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

 

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Riachão, em Rodolfo Fernandes; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

 

Reservatórios que estão com mais de 90% da sua capacidade total, são: o açude público de Cruzeta, que está com 92,49%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 95,80%; e Morcego, em Campo Grande, com 97,48%.

 

Alguns açudes já sangraram nesta quadra chuvosa e permanecem próximos da sua capacidade máxima, casos de Santa Cruz do Trairi, que está com 97,74%; Novo Angicos, com 98,87%; Curraes, em Itaú, com 99,92% e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

 

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 24.592.861 m³, percentualmente, 29% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. Em meados de fevereiro o manancial estava com 5,81% da sua capacidade total.

 

A barragem de Poço Branco acumula 103.590.252 m³, correspondentes a 76,17% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de metros cúbicos. Em 15 de fevereiro, o manancial estava com 25,55% da sua capacidade total.

 

 

As chuvas acima da média ao longo do ano de 2023 e nos primeiros meses de 2024 causaram redução das áreas afetadas pelo fenômeno da seca no Rio Grande do Norte. Apenas 8 dos 167 municípios do estado estão classificados na categoria de seca fraca.

 

Isso é o que aponta o levantamento mais recente do Monitor de Secas, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), referente ao mês de março de 2024. Todas as cidades listadas estão localizados na região do Alto Oeste Potiguar, perto das divisas do estado com o Ceará e Paraíba.

 

Os municípios que ainda enfrentam seca no RN são:

 

Paraná,

Major Sales,

Luís Gomes,

Riacho de Santana,

Coronel João Pessoa,

Venha-Ver

São Miguel

 

 

A terceira maior barragem do Rio Grande do Norte, a de Umari, localizada em Upanema, alcançou, nesta segunda-feira (29), 98,35% de sua capacidade total, faltando apenas 16 cm para sangrar. O reservatório possui capacidade para acumular cerca de 292.813.650 m³ e, atualmente, acumula o volume de 287.986.813 m³.

 

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula 1.892.922.068 m³, percentualmente, 79,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

 

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, acumula 481.938.200 m³, equivalentes a 80,36% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

 

Tribuna do Norte