28/08/2019
Por Edilson Silva em RN

No RN, projeto de lei prevê que motos apreendidas em blitzen sejam liberadas após assinatura de ‘termo de compromisso’

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos deputados estaduais um projeto de lei denominado Moto Legal, que, segundo o governo, tem o objetivo de incentivar a regularização de motocicletas no estado. A entrega do texto aconteceu durante reunião na manhã desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa.

Parte da equipe de governo também foi à sede do Legislativo para explicar os principais pontos do projeto aos parlamentares. O texto vai ser analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça da casa.

O Ministério Público investiga suposta interferência política na atuação do Comando de Polícia Rodoviária Estadual do estado. Questionado sobre o assunto, porém, o governo negou.

Segundo a proposta do Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitzen com suas motocicletas em situação irregular, deverão assinar um termo de compromisso, onde constarão todos os problemas do veículo, e se comprometerão a regularizar tudo até 31 de dezembro deste ano.

Quem tiver a moto apreendida, poderá reaver o veículo sem pagar taxas de remoção ou de estadia do veículo no pátio do Detran. Além disso, as eventuais multas também poderão ser parceladas. Todas as medidas valem apenas para as motos de até 155 cilindradas.

Ainda de acordo com a proposta do governo, quem comprar motos de até 155 cilindradas dentro do ano de 2019 terá o benefício de ficar isento do IPVA.

Na mesma ocasião, a governadora anunciou que vai regulamentar no mês de setembro o projeto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) social, que facilitará a emissão do documento para pessoas de baixa renda.

Fátima Bezerra negou que haja interferência política na atuação do CPRE, que vinha realizando blitzen em cidades do interior, e afirmou que o objetivo é justamente que os motociclistas regularizem as motos.

“O que nós estamos fazendo aqui é expressando mais uma vez a sensibilidade do nosso governo, contando com a Assembleia Legislativa, no sentido de estabelecer mais condições para que os condutores das motos de até 155 cilindradas possam regularizar as suas motos”, declarou. “Grande parte dessas pessoas tem na moto sua sobrevivência, então a lei vem exatamente para dialogar com essa realidade”, justificou.

Já o líder do governo na Assembleia, deputado George Soares (PL), afirmou que o projeto “é uma resposta ao grito que veio das ruas com relação aos excessos dessas operações (policiais)”. O G1 procurou a Polícia Militar que informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.


28/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Detran vai ampliar ações de educação para o trânsito no Estado

As ações de educação para o trânsito vão ser intensificadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) com paradas educativas que vão percorrer todas as regiões do Estado. Já na tarde dessa terça-feira (27), a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do órgão realizou uma blitz informativa na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal.

Na ocasião, os técnicos do Detran abordaram mais de 200 condutores que receberam informações importantes sobre segurança viária, condução veicular segura e procedimentos de respeito as normas legais do trânsito. Os condutores tiveram as documentações pessoal e veicular averiguadas, sendo aqueles onde foi constatada alguma alteração ou pendência orientados a solucionar e seguir de acordo com as determinações do Código Trânsito Brasileiro (CTB).

Além das informações e orientações concedidas pela equipe de educação de trânsito do Detran, os condutores receberam kits com brindes focados no fortalecimento de uma cultura segura no tráfego. Os kits compostos de sacolinha veicular para lixo, adesivo “Só ando na paz”, e chaveirinhos com essência para aromatizar o automóvel foram entregues a cada um dos motoristas e motociclistas abordados.

Também foi efetivada a adesivação dos veículos com decalque que levam a logomarca da nova campanha educativa do Detran. A blitz ainda levou aos condutores informes básicos sobre punições administrativas referentes a valores de multas e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que desrespeitam o CTB. Nesse sentido, a ideia é conscientizar que não vale a pena infringir as regras colocando vidas em perigo e respondendo administrativamente e até penalmente pela infração.

As paradas educativas do Detran vão ser levadas as cidades do interior do Estado com foco mais intensificado aos motociclistas. A medida visa orientar, conscientizar e fomentar um trânsito mais seguro e humano no Rio Grande do Norte.


28/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Golfinho encalhado no RN é resgatado em garupa de moto

Ao menos quatro golfinhos ficaram encalhados na praia de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar, na manhã desta terça-feira, 27. Um dos animais, que estava ferido, pegou ‘carona’ em uma moto para chegar mais perto da água. Uma equipe de biólogos e veterinários do projeto Cetáceos da Costa Branca foi ao local para resgatar os animais, mas não os encontraram quando chegou lá.

O presidente da associação de lancheiros da região, Laércio Alves da Silva, disse que os animais foram vistos pelas pessoas por volta das 7h30. Ao ver os golfinhos encalhados, pescadores e moradores trabalharam para colocá-los na água. Um dos animais ficou mais distante do mar e foi resgatado com uma motocicleta.


27/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Aluno do SENAI representa o RN e Brasil em competição internacional na Rússia

O aluno do SENAI-RN, Raimundo Nonato, é um dos representantes brasileiros na 45º WorldSkills Competition, que nesta edição acontece em Kazan (Rússia). Raimundo Nonato viajou no domingo com destino a São Paulo, onde encontrou os demais integrantes da delegação do SENAI, e de lá seguiram para a cidade russa para concorrer por uma medalha na principal competição profissional do mundo.

Para representar o Brasil na WorldSkills, Raimundo Nonato participou de vários treinamentos, desde a etapa escolar até a seleção final. Agora ele disputa o título de campeão mundial na sua ocupação. Ele vai disputar com alunos de 36 nacionalidades.

Desde janeiro que Nonato mudou para Brasília onde realizou treinamento intensivo para a competição mundial. Ele é aluno do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER).

O WorldSkills 2019 reúne concorrentes de 63 países e regiões que competirão em 56 habilidades e acontece entre os dias 22 a 27 de agosto.

“O SENAI-RN tem uma história de conhecimento, medalhas e vitórias neste tipo de competição, o que demonstra a excelência na formação profissional. Ao ter um representante em mais uma competição deste nível, demonstra que prossegue cumprindo sua missão”, destacou o presidente da FIERN, Amaro Sales, ao receber Raimundo Nonato, que esteve na Casa da Indústria, na sexta-feira,16, acompanhado de Simone Oliveira, gerente da Unidade de Educação e Tecnologias do SENAI e do instrutor Kerginaldo Nogueira.

Amaro acrescentou que a participação do aluno na competição, em Kazan, fortalece o ensino profissional no Brasil e no Estado. “Temos a tradição de trazer medalhas nestes torneios e torcemos para que venha mais uma vitória. Ele já vai como o melhor aluno do país em sua área. Então temos certeza de que representará muito bem o Rio Grande do Norte”, disse.


25/08/2019
Por Edilson Silva em RN, Tempo

Marinha alerta para ventos fortes de até 60 km/h no litoral do RN

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ventos fortes que podem chegar até 60 km/h no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado vale a partir deste sábado (24) até às 21h da segunda-feira (26).

O alerta é para todo o litoral do Rio Grande do Norte até o litoral do Maranhão.

Por conta do mau tempo, a Capitania dos Portos do RN recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site. Por G1 RN


23/08/2019
Por Edilson Silva em Política, RN

Mais uma derrota para os velhos caciques da política do RN: Ministro do TSE nega recurso do PSDB-RN e mantém mandato da senadora Zenaide Maia

portal Justiça Potiguar destaca nesta sexta-feira(23) que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi,  julgou improcedente o recurso impetrado pelo PSDB-RN com acusações de captação ilícita de recursos da senadora potiguar Zenaide Maia durante a campanha eleitoral, o que poderia leva-la a cassação. O ministro manteve a decisão do TER-RN que já havia decidido em favor da senadora.

Confira todos os detalhes aqui.


20/08/2019
Por Edilson Silva em Educação, RN

Rio Grande do Norte ganha 20 medalhas na Olimpíada Nacional em História do Brasil

O Rio Grande do Norte levou 20 medalhas na Olimpíada Nacional em História do Brasil. A premiação aconteceu neste domingo (18), na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo.

Foram quatro medalhas de ouro, sete de prata e 9 de bronze, o que representa 27% do total das 75 distribuídas nas três premiações. Das 20 medalhas do RN, 19 foram de campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Foram convocadas 314 equipes de todo o país. Ao todo, foram entregues 15 medalhas de ouro, 25 de prata e 35 e bronze, além de medalhas de honra ao mérito para os demais participantes.

O Rio Grande no Norte foi o estado com maior número de medalhistas: 20 no total, seguido de Pernambuco (15), Ceará (14), São Paulo (12), Bahia (4), Piauí (3), Minas Gerais (2), além de Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe, que levaram uma medalha cada.

Neste ano, a ONHB teve 73 mil inscritos desde a fase inicial. As equipes passaram por seis etapas online com duração de uma semana cada.

A final contou com a realização de uma prova dissertativa no sábado (17) em que foi apresentado um conjunto de documentos com manchetes de jornais dos últimos do Brasil e solicitado aos competidores a elaboração de um texto com os temas: violência, exclusão e banalidade do mal.

G1RN


16/08/2019
Por Edilson Silva em Política, RN

Senadora Zenaide presente durante anúncio do Ministro da Saúde de liberação de recursos para o RN

Uma boa notícia para saúde do Estado: Ministério da Saúde vai liberar R$ 84 milhões para o RN. A senadora Zenaide Maia esteva presente na solenidade de assinatura da liberação de recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no estado, juntamente com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a governadora Fátima Bezerra. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira na Governadoria.

No início do mês de julho, o Governo assegurou com o Ministério da Saúde investimentos para o SUS no RN, através da liberação do repasse de recursos federais para o setor. Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado e bancada federal que apresentaram no início do ano um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinham pleiteando os repasses. Grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos.

O déficit orçamentário na Saúde do Estado está previsto para este ano, atualmente, é entre R$ 155 milhões e R$ 200 milhões.

Para Senadora Zenaide, a liberação de recursos para Saúde do Estado vai contribuir muito para melhoria do serviço e é um ajuda de direito da população potiguar. “Os recursos anunciados pelo Ministro vão suprir um déficit orçamentário já existente e que foi solicitado pela bancada federal e a Governadora Fátima Bezerra desde o início do ano. Ajudará na qualificação da assistência à população potiguar”, declarou.


16/08/2019
Por Edilson Silva em Economia, RN

RN lidera no Nordeste o ranking de empreendedorismo formal

Apesar de o Nordeste ter a segunda maior taxa de informalidade no Brasil de acordo com o ‘Estudo do Empreendedorismo Informal no Brasil, elaborado em maio pelo Sebrae Nacional, o Rio Grande do Norte dá sinais de ir na contramão desse quadro, que indica uma fragilidade da economia.

O estado tem um índice de formalidade dos negócios de 19,5%, juntamente com Alagoas, de acordo com a pesquisa do Sebrae. Um dos grandes responsáveis pela saída desse contingente de negócios da informalidade tem sido a figura jurídica do MEI, que completou, no mês passado, dez anos em vigor no Brasil.

Nos últimos sete meses, o Rio Grande do Norte obteve a quinta melhor posição no índice de formalização de Microempreendedores Individuais (MEI), com um acréscimo de quase 11 mil empreendedores registrados no período, o que representa uma taxa de 10,8%, com base nos  dados da Receita Federal.   As primeiras posições estão entre estados geograficamente maiores e mais populosos: Ceará (11,9%) e Bahia (11,8%).

O aumento de negócios enquadrados nessa categoria jurídica minimiza o fosso de competitividade entre nossas empresas e as de outras regiões com indicadores mais formais, como as regiões Sul e Sudeste. Com isso, o Rio Grande do Norte chega a um total de 112.222 MEIs formalizados. No Brasil, já são mais de 8,7 milhões de empreendedores registrados.

Do Sebrae


16/08/2019
Por Edilson Silva em RN, Tempo

Emparn registra chuvas abaixo da média

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a redução de chuvas no estado em geral, tanto no interior, quanto na faixa leste, ficando abaixo da média esperada para o mês de julho em 17,9%.

“Quando se analisa os índices pluviométricos observados em julho de 2019, observou-se que em praticamente todas as regiões do RN os desvios foram negativos ou próximo disso, isto é, choveu menos do que o normal. Os maiores desvios negativos ocorreram nas Mesorregiões Oeste e Leste, e no Estado como um todo o desvio ficou em -17,9 % abaixo do normal”, explicou o Chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista explicou que a principal causa foi a posição do centro de alta pressão do Atlântico Sul, que além de mais fraco do que o normal, esteve muito próximo do continente sul-americano, produzindo na costa leste do Nordeste, ventos fracos e soprando das direções sul/sudeste. “Essa configuração favoreceu a ocorrência de chuvas somente nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas”, disse.


16/08/2019
Por Edilson Silva em Economia, RN

Processo seletivo do Sine emprega mais de 200 jovens do interior do RN

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN), vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), empregou 293 jovens sem experiência profissional do interior do Estado. O processo seletivo para atendente de mesa e auxiliar de cozinha foi realizado em nove municípios polos: Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Mipibu, Serra de São Bento, João Câmara e Macau.

As vagas foram ofertadas para Rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro. O processo de seleção teve mais de mil inscritos que passaram por entrevista, dinâmicas em grupos, entre outras etapas. Os selecionados possuem idade entre 18 a 26 anos e ensino fundamental completo. O diferencial do processo foi a não obrigatoriedade de apresentar experiências nas funções almejadas.

Para subsecretária do Trabalho, Karla Veruska, o processo seletivo e a parceria com o Restaurante Madero foram muito importantes para retomada do trabalho executado pelo Sine Estadual. “O Governo do Estado tem se preocupado com o resgate do Sine e entende que a atuação eficiente da captação de vagas contribui no processo de seleção e contratação dos candidatos. A procura dos candidatos foi bastante positiva. A empresa contou com um grande número de inscrições.”, disse.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, ressalta a importância dessa ação do Sine. “Essa foi uma inciativa muito importante que confluiu com o projeto do governo de estimular o primeiro emprego. Trata-se de uma primeira ação nesse sentido que vai garantir aos jovens do interior, que não têm as mesmas oportunidades dos jovens da capital, uma inserção no mercado de trabalho com qualidade, proteção, direitos garantidos, carteira assinada e treinamento. Uma parte dos jovens selecionados já iniciaram o treinamento em Curitiba. Isso é muito importante para o Estado, pois é geração de emprego e renda”, ressalta.

Além disso, a ação do Sine contribui para as políticas públicas voltadas para os trabalhadores jovens, pois gera oportunidade de emprego para aquele jovem sem experiência que nunca teve a oportunidade de trabalhar. O subsecretário de Juventude, Gabriel Medeiros, ressalta a importância dessa ação para os jovens do interior do Estado.  “Esse processo de destinação dos esforços do Sine e do Governo do Estado para garantir capacidade de entrada no mercado de trabalho para a juventude constitui uma iniciativa fundamental e muito bem direcionada ao enfrentamento do desemprego entre os jovens. É uma iniciativa focada em uma das principais características das dificuldades da vida da juventude do Rio Grande do Norte”, disse.

Os 293 jovens selecionados já estão sendo encaminhados para treinamento remunerado, que acontecerá na cidade de Curitiba (PR), sede da rede de restaurantes e deve durar de 30 a 40 dias. As próximas seleções para o Restaurante Madero acontecerão nos meses de setembro e outubro deste ano.


15/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Proprietários de veículos já podem acessar boleto com a taxa dos Bombeiros

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que após a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) liberou no sistema do Detran a emissão dos boletos para pagamento da taxa.

Os boletos podem ser acessados no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na aba “Consulta de Veículos e Boletos”, em seguida o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa.

Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.

A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).


14/08/2019
Por Edilson Silva em RN, Saúde

Exame confirma primeiro caso de criança com sarampo no RN em 2019

Uma criança de 1 ano e seis meses foi diagnosticada com sarampo no hospital Maria Alice Fernandes, na Zona Norte de Natal, nesta terça-feira. Trata-se de uma menina que, segundo informações preliminares, mora em um sítio no município de Tibau do Sul, a 79 quilômetros da capital.

Quando ela chegou ao Maria Alice, no domingo (11), já tinha febre há quatro dias. Na segunda-feira (12) foram colhidas as amostras para exame. Nesta terça-feira (13), o resultado confirmou que se trata de um caso de sarampo. A vacinação da criança estaria atrasada.

Ela apresentava febre, tosse seca, erupções vermelhas na pele, mais conjuntivite com secreção e lacrimejamento. Uma equipe da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) foi acionada e se dirigiu ao hospital na terça-feira à noite.

A ideia inicial é promover um bloqueio vacinal em todos que tiveram contato com a paciente e não têm as duas doses contra o sarampo. Isso inclui todos os funcionários da unidade. Esse é o primeiro caso da doença registrado em criança moradora do RN, em 2019.

Dia 26 de julho foi registrado um caso de adulto que foi infectado após viagem ao Sudeste. Fazia 19 anos que o Rio Grande do Norte não registrava casos de sarampo. A criança agora será submetida a tratamento.

O aparecimento de casos do tipo não é algo isolado no Rio Grande do Norte. Em Pernambuco e Alagoas já foram registrados casos este ano. Em 39 cidades dos estados de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro atualmente há surto ativo da doença.

A Secretaria de Saúde do RN deve emitir posicionamento sobre o caso na manhã desta quarta-feira (14). Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano.

Entenda mais sobre o sarampo

O sarampo é uma doença infecciosa de origem viral capaz de provocar diversos sintomas, tais como manchas avermelhadas pelo corpo, febre, tosse, faringite, conjuntivite, entre outros.

A doença é potencialmente fatal e extremamente contagiosa. A taxa de transmissão para pessoas não vacinadas chega a ser de até 90%. Não ser vacinado e ter contato com alguém infectado pelo vírus é praticamente certeza de ser contaminado.

Antes da vacina, o sarampo chegava a acometer até 90% das crianças até os 5 anos. Atualmente, porém, o sarampo é uma infecção pouco comum, tendo sido praticamente erradicado do Brasil desde o ano 2000.

Segundo o Ministério da Saúde, a volta da doença tem ligação com “campanhas obscurantistas anti-vacinação”. “A partir de 2017, vários estados do Brasil apresentaram queda na cobertura vacinal, e novos surtos de sarampo e casos de morte voltaram a ser identificados no país”.

Saiba quais são os sintomas da doença

  • O primeiro sinal geralmente é a febre alta, acima de 38,5°C, que dura cerca de 7 dias;
  • Do 2º ao 4º dia desse período, surge o exantema, quando se acentuam os sintomas iniciais. O paciente apresenta prostração e lesões características de sarampo – o exantema, erupção na pele que dura aproximadamente três dias, e se espalham, atingindo eventualmente as mãos e os pés.
  • O período de incubação pode variar entre 7 e 21 dias, desde a data da exposição até o aparecimento do exantema.
  • O período de transmissibilidade inicia-se 6 dias antes do exantema e dura até 4 dias após seu aparecimento, com maior transmissibilidade 2 dias antes e 2 dias após o início do exantema.
  • Diante de quadro suspeito deve procurar imediatamente a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência para atendimento e encaminhamentos necessários.


14/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Detran vai definir novo calendário para o pagamento da “Taxa dos Bombeiros”

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai definir nesta semana como será feita a retomada da cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos licenciados no Rio Grande do Norte. A chamada “Taxa dos Bombeiros” fora suspensa em março passado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão nesta segunda-feira, 12, que restabelece o pagamento do tributo. Além disso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também foi notificada da ação tomada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o que vai permitir que seja retirado o efeito suspensivo definido pelo Judiciário potiguar.

A expectativa do Detran é que seja feita uma reunião com o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, para definir as estratégias para cobrança da taxa – que é vinculada ao pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

Também será definido calendário para que os proprietários de veículos possam efetuar o pagamento do novo tributo. A expectativa é retomar nas próximas semanas a cobrança da Taxa dos Bombeiros. A dúvida reside nos casos sobre o que será feito com quem já efetuou todos os tramites relacionados com o licenciamento do veículo e obteve a liberação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Com a retomada da cobrança, os proprietários de veículos terão de pagar R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para veículos de carga perigosa.

A cobrança foi questionada pelo Ministério Público Estadual em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ. Entre os argumentos, o MP alegou que esses são serviços colocados à disposição indistintamente de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas.

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli verificou que a decisão do Judiciário Potiguar impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente a segurança dos indivíduos.

Ele aponta que a receita arrecadada pelas taxas compõe o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, que visa, entre outros objetivos, fornecer apoio financeiro à execução de serviços e obras de construções de unidades de salvamento e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar. “Representa violação à ordem pública provimento judicial que interfere, indevidamente, no exercício do poder de polícia da administração pública”, afirmou.


08/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Rio Grande do Norte leva três dos cinco prêmios de melhor queijo

Um queijo do tipo boursin – que é de origem francesa e tem por característica ser mais cremoso à base de leite de cabra – com melaço produzido pela queijeira Capril Buxada, localizada no município de Monte Alegre (RN), foi o vencedor na categoria ‘Inovação’ do Concurso de Queijos Regionais do 15º Encontro Nordestino de Leite e Derivados (Enel), que encerrou nesta quarta-feira (7), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

A categoria foi mais acirrada do evento, com 61 produtos avaliados, e é também a mais inventiva do concurso, já que são apresentados os novos tipos de queijos produzidos na região. A avaliação foi feita por um corpo de 18 jurados convidados, que avaliou o sabor, a apresentação e a criatividade na produção do derivado lácteo.

“A ideia dessa categoria é estimular os laticinistas a desenvolverem novos produtos, inovadores e que poderão ou não chegar ao mercado consumidor”, explica o coordenador do concurso, Fernando Magalhães, que é professor e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Segundo ele, a competição serve com estímulo para o queijeiro e o título de vencedor acaba sendo usado pelas marcas como instrumento de divulgação e marketing. “Os laticínios vencedores, principalmente os artesanais, usam esses prêmios como forma de marketing pesadamente e é importante para ratificar a qualidade dos queijos feitos no Nordeste”.

Além da categoria Inovação, o Enel também elegeu os melhores queijos de coalho e de manteiga de todo o Nordeste. E as queijeiras do Rio Grande do Norte dividiram o pódio com laticínios pernambucanos. Na categoria Queijo de Manteiga Industrial, o queijo Dona Gertrudes, de Caicó (RN), desbancou 10 outros laticínios e sagrou-se o melhor do Nordeste. O de melhor Coalho Industrial foi para a Valelac, de Pedra (PE), que também ficou com o título de melhor queijo de coalho artesanal. Na categoria Melhor Queijo de Manteiga Artesanal, o vencedor foi a Fazenda Riacho Fundo, instalada em Serra Negra do Norte (RN).


08/08/2019
Por Edilson Silva em Educação, RN

Aberto processo seletivo para professores e especialistas no Estado

Ontem (7), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN tornou pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de professor e especialistas de educação temporários. Esses profissionais terão contrato por tempo determinado com o objetivo de atender às eventuais necessidades existentes na Rede Estadual de Educação. As inscrições são realizadas, exclusivamente, pela internet, no portal do SIGEduc, até o próximo domingo (11).

O processo seletivo destina-se a selecionar candidatos para compor cadastro de reserva de professores e especialistas de educação dos componentes curriculares nos Ensinos Fundamental, Médio e suas modalidades de acordo com as seguintes opções: 1) Unidades Escolares – Base Comum, 2) Educação Profissional, 3) Educação do Campo (espaços escolares), 4) Educação do Campo (espaços não escolares), 5) Educação Escolar Quilombola, 6) Educação Escolar Indígena (espaço escolar), 7) Educação Escolar Indígena (espaços não escolares), além das opções 8) Unidades Prisionais, 9) Centros de Atendimento Socioeducativo e 10) Especialista de Educação, em conformidade com a legislação acima enunciada.

Esses educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do RN.

Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o site do SIGEduc (www.sigeduc.rn.gov.br) e, seguir os seguintes passos: na tela inicial, clicar no item Outros, que consta no menu lateral esquerdo do site, em seguida clicar no item Concurso. O navegador carregará o local onde o candidato selecionará a opção a qual deseja se inscrever e preencherá a ficha de inscrição. A ficha de inscrição para o processo seletivo está disponível, exclusivamente na internet, até as 23h59 do dia 11 de agosto.

Os contratos terão vigência de até um ano, prorrogáveis por até 12 meses. O número de vagas para temporários não será previamente definido devido a variabilidade da demanda. A publicação de vagas com a respectiva convocação dos candidatos selecionados ocorrerá a posteriori, em qualquer data dentro da validade do processo seletivo. O edital tem validade de um ano, prorrogável por mais um, contando a partir da data de publicação.

A remuneração do professor temporário, com nível superior será igual ao do professor graduado do quadro funcional do magistério público estadual em início da carreira, R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho com 30 horas semanais. Enquanto que a remuneração para o professor de nível médio, exclusivamente para os componentes/áreas de Ciências Agrárias e Língua Materna, será de R$ 1.918,75.

Os candidatos doadores de sangue, os que trabalharam na Justiça Eleitoral e as doadoras de leite materno, têm direito à isenção da taxa de inscrição, de R$ 35,00, mediante o cumprimento das normas estabelecidas no Edital. O resultado da isenção será conhecido no dia 13 de agosto.

Os candidatos que concorrerem às vagas e forem portadores de necessidades especiais deverão declarar sua condição no ato de inscrição. O candidato que não realizar esta declaração perderá o direito de concorrer a tais vagas. O interessado deverá apresentar laudo médico com o código referente à Classificação Internacional de Doenças – CID no dia da entrega dos documentos à DIREC.

Após a inscrição e pagamento da taxa ou deferimento da isenção, o candidato deve ir à sede da respectiva DIREC com os documentos exigidos no edital para que seja realizada a efetivação da inscrição. É imprescindível que toda a documentação seja entregue até o dia 14 de agosto, às 13h00. Será eliminado o candidato que não apresentar toda a documentação exigida. Os documentos, critérios de avaliação, recursos e prazos estão disponíveis no edital.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN (www.diariooficial.rn.gov.br) e divulgados no portal da Secretaria de Educação do RN (www.educacao.rn.gov.br). O resultado preliminar do seletivo será publicado no dia 26 deste mês e, o resultado final, no dia 30.

Clique aqui e confira a íntegra do edital publicado na edição desta quarta-feira no Diário Oficial do RN.

Cronograma

Período de inscrição via internet – 07 a 11/08/2019

Solicitação para a isenção via internet – 07 a 09/08/2019

Divulgação do resultado da isenção – 13/08/2019

Entrega da documentação na sede da DIREC – 07 a 14/08/2019

Período de homologação das inscrições – 15 a 23/08/2019

Resultado preliminar – 26/08/2019

Interposição de Recurso – 27/08/2019

Resultado final – 30/08/2019


06/08/2019
Por Edilson Silva em RN, Tempo

Marinha do Brasil adverte que pequenas embarcações evitem sair ao mar no litoral potiguar até quinta-feira

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, participa da possibilidade de ocorrer MAR GROSSO com RESSACA e VENTOS FORTES de sudeste aleste, velocidade de até 61Km/h, ondas de até 3,5 metros, em todo o litoral da Bahia até o Maranhão.

A previsão meteorológica poderá acontecer entre 5 a 8 de agosto, segundo o aviso de mau tempo divulgado pelo Centro de Hidrografia da Marinha.

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao e recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Recomenda-se que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.


05/08/2019
Por Edilson Silva em Política, RN

“Escola é território da livre opinião”, afirma a Governadora Fátima Bezerra ao sancionar projeto de lei do deputado Francisco do PT

Escola não é lugar de intolerância, agressão, discriminação, perseguição e censura. Escola é território aberto do debate, da liberdade de expressão e da livre opinião. É assim que será a escola no Rio Grande do Norte: democrática e digna”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao destacar a importância da lei de autoria do deputado Francisco do PT, sancionada por ela, nesta segunda-feira (5).

A sanção da lei 10569/2019, denominada de lei da “Escola Democrática”, aconteceu na presença de educadores e educadoras de todos o Estado, durante o evento “Mobilização para Aprendizagem no Ensino Médio”.

O ato foi bastante aplaudido pelos presentes, que comemoraram a iniciativa. Para a diretora da Escola Estadual Imperial Marinheiro, Maria Raquel, a educação no Brasil vive um momento de ameaças, com um governo federal que combate o pluralismo de ideias e deseja impor um pensamento único. “Esta lei chega num momento muito oportuno, para que possamos garantir o ambiente livre de qualquer censura e, de maneira respeitosa, possamos ter espaços democráticos para a liberdade de pensamento, como deve ser em qualquer processo de ensino”, declarou a diretora.

O secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, também elogiou a nova lei. “Os professores agora têm a segurança de que não serão perseguidos. Que têm toda a liberdade de expressão e que a convivência com a comunidade e com os alunos será respeitosa”, destacou o secretário de educação.

A aprovação do projeto na Assembleia Legislativa aconteceu por unanimidade e não sofreu alterações durante a tramitação, o que segundo o deputado Francisco do PT, demostra que se tratou de uma matéria bem elaborada, debatida com categorias de alunos e educadores, ouvindo as diversas opiniões. O parlamentar falou do momento histórico para a educação potiguar.

Estou muito feliz de, na condição de professor e deputado estadual, poder apresentar esse projeto e afirmar que aqui no Rio Grande do Norte, a comunidade escolar é livre para expressar suas opiniões. Aqui não teremos censura e perseguição, mas um ambiente de paz e de respeito. De convivência pacífica”, disse o deputado Francisco do PT.


05/08/2019
Por Edilson Silva em Campanhas, RN

Idiarn inicia campanha de vacinação contra a brucelose

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) deu  início à divulgação da campanha de vacinação do rebanho bovino e bubalino do Estado contra a brucelose. O órgão esclarece sobre a importância da vacina e da sua obrigatoriedade com o tema “Vacinar é um bom negócio!”.

A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 03 a 08 meses com a vacina B19″, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias. De acordo com o Diretor, a ação será toda desenvolvida com base na instrução normativa nº 10, de 03 de março de 2017, que regulamenta as medidas de prevenção contra a doença.

A partir do dia 16 de setembro, os produtores que não realizarem a vacinação das bezerras de três a oito meses de idade e efetuarem a declaração ficarão impossibilitados de emitir a Guia de Transito Animal – GTA e produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do Estado. A declaração pode ser feita nos escritórios do Idiarn, Emater e nas Secretarias de Agricultura dos Municípios.


05/08/2019
Por Edilson Silva em RN

Tremor de 5.8 de magnitude é registrado no Oceano Atlântico próximo ao litoral nordestino

G1 – Um tremor de 5.8 de magnitude foi registrado no Oceano Atlântico na noite deste domingo (4). De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o terremoto aconteceu às 21h40, a cerca de 700 quilômetros da ilha de Fernando de Noronha.

Nas redes sociais circularam mensagens que falavam do risco de um possível tsunami no litoral nordestino. Porém, o coordenador do Laboratório Sismológico da UFRN, Aderson Nascimento, esclarece que não há risco nenhum de tsunami ou alterações no mar por causa deste tremor.

“O movimento de solo que foi registrado não oferece risco nenhum de tsumani na costa do Brasil”, afirmou.

De acordo com Aderson, tremores de magnitude acima de 5.5 são menos comuns nessa área, mas abaixo disso são “razoavelmente comuns”.




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