RN

UNICEF anuncia os municípios que recebem o Selo UNICEF 2017-2020

Brasília, 3 de dezembro de 2020 – Mais de 400 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira recebem, na próxima terça-feira, 8 de dezembro, o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O anúncio dos municípios certificados será realizado em um evento virtual, das 9h45h às 11h.

O evento será apresentado por Bruno Gagliasso e Thaynara OG, e contará com a presença de embaixadores do UNICEF no Brasil – Renato Aragão, Daniela Mercury, Lázaro Ramos e a personagem Mônica – e outros convidados.

Convidamos você a participar do evento, que será transmitido pelo YouTube do UNICEF no Brasil: (https://youtu.be/U3G_eRLCQ3I) e pelas redes sociais. Solicitamos a confirmação de presença por meio dos e-mails abaixo, com o nome do jornalista e veículo. Após o evento, porta-vozes do UNICEF estarão à disposição para entrevistas.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na edição 2017-2020, os municípios que recebem o Selo UNICEF se destacaram por avanços na garantia dos direitos de meninas e meninos a educação, saúde, proteção contra a violência e participação social.

Serviço:

  • O quê: Evento de divulgação dos resultados alcançados e da lista de municípios que recebem o Selo UNICEF 2017-2020
  • Quando: Terça-feira 8 de dezembro de 2020, às 9h45
  • Quem: Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil, embaixadores do UNICEF no Brasil e convidados
  • Onde: Evento será transmitido nos seguintes canais:
  • YouTube do UNICEF Brasil: https://youtu.be/U3G_eRLCQ3I
  • TikTok do UNICEF Brasil
  • Facebook UNICEF Brasil
  • Transmissão ao vivo na TVC (Ceará)
  • Confirmação de presença e mais informações com os contatos abaixo:

COMUNICAÇÃO UNICEF
Elisa Meirelles Reis: ereis@unicef.org – (61) 98166 1636
Ester Correa Coelho: escorrea@unicef.org – (85) 99814 2440

COMUNICAÇÃO LOURES
Luiza Maia: luiza.maia@loures.com.br – (21) 97220 8325
Erica Ribeiro: erica.ribeiro@loures.com.br – (21) 97656 1683

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DPE – RN: edital de Processo Seletivo para estagiário é disponibilizado

Defensoria Pública da União do Rio Grande do Norte (DPE – RN) divulga mais um Processo Seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários do curso de bacharelado em direito. Os estudantes atuarão nos Núcleos de Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Nísia Floresta e Pau dos Ferros.

A bolsa-auxílio ofertada será equivalente a um salário mínimo, mais auxílio-transporte, e a carga horária a ser cumprida é de 30 horas semanais.

Inscrição e seleção

As inscrições serão realizadas no período de a 16 de dezembro de 2020, exclusivamente via internet, mediante a entrega da documentação exigida para os seguintes e-mails conforme a lotação de interesse:

  • cearamirim@dpe.rn.def.br;
  • curraisnovos@dpe.rn.def.br;
  • joaocamara@dpe.rn.def.br;
  • macaiba@dpe.rn.def.br;
  • nisiafloresta@dpe.rn.def.br;
  • paudosferros@dpe.rn.def.br.

Para selecionar os candidatos, será realizada avaliação das notas constantes no histórico universitário, considerando o índice de rendimento acadêmico ou outro indicador similar. Caso haja empate, a preferência será dada ao candidato que tiver o maior número de médias finais das disciplinas atribuídas em seu máximo.

Validade

A validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contados da publicação do edital, com possibilidade de prorrogação por igual período.

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Jucurutu: 81 municípios do RN registram aumento no número de casos de Covid-19 em novembro

O Rio Grande do Norte teve 81 municípios que registraram mais casos de Covid-19 no mês de novembro em comparação com o mês de outubro (veja lista no fim). Os dados estão na plataforma de monitoramento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS).

Natal foi quem mais cresceu no número de casos registrados, com um aumento de 141%. Em outubro, foram 1.434 casos confirmados na capital. Já em novembro, esse número saltou para 3.469 – uma diferença de 2.035 casos.

Outro crescimento relevante aconteceu em Parnamirim, que registrou 831 casos a mais em novembro (1.315) que em outubro (484).

Jucurutu, que tem uma população estimada pelo IBGE em cerca de 18 mil habitantes teve 177 casos a mais em novembro (259) que em outubro (82). Caicó, que já tinha registrado 322 casos em outubro, teve 473 confirmados em novembro – 151 a mais.

O município de Macaíba, na Região Metropolitana, que tinha registrado 41 casos em outubro, teve 167 confirmados em novembro – 126 a mais. Situação semelhante a de São Gonçalo do Amarante, que teve 105 casos a mais em novembro (160) que em outubro (55).

Houve aumento significativo ainda em municípios pequenos, como Passagem, que tinha registrado apenas um caso em outubro e teve 30 em novembro. Passagem tem população estimada em cerca de 3 mil habitantes.

O RN tem atualmente mais de 97 mil casos confirmados de Covid-19 e mais de 2.700 mortes pela doença, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O Instituto de Medicina Tropical da UFRN também registrou um aumento de casos confirmados que são analisados no laboratório. Ao todo, novembro teve 2.785 casos confirmados contra 808 em outubro.

Aumento dos casos

Com o aumento dos casos e uma maior busca por unidades de saúde, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a reabertura de 89 leitos críticos para Covid-19 no RN na sexta-feira (4), seguindo uma recomendação do comitê científico.

“Infelizmente o Rio Grande do Norte, assim como os demais estados, passa por um momento de aumento do número de casos de pessoas com Covid-19, que já se refletiu no número de internações. Esse aumento não se refletiu no número de óbitos, mas é preciso tomar medidas para conter esse crescimento que está em curso”, disse Fátima.

Os número de casos também tem refletido nos hospitais, que tem registrado aumento na procura por atendimento e nas taxas de ocupação. Em Natal, muitos pacientes chegaram a relatar que não conseguiram atendimento na rede privada nos últimos dias.

Também para conter um novo avanço da doença, a prefeitura de Natal publicou um decreto no fim da sexta-feira (4) cancelando os festejos do Natal em Natal, o réveillon na praia com a queima de fogos, e o Carnaval 2021. Também estão proibidos os eventos com mais de 50 pessoas na capital potiguar.

Municípios com mais casos em novembro que em outubro

Município Casos em outubro Casos em novembro Casos a mais
Natal 1434 3469 2035
Parnamirim 484 1315 831
Caicó 322 473 151
Pau dos Ferros 375 412 37
Jucurutu 82 259 177
Apodi 159 204 45
Currais Novos 67 178 111
Assu 65 176 111
Macaíba 41 167 126
São Gonçalo do Amarante 55 160 105
Umarizal 50 138 88
Cruzeta 31 113 82
São José de Mipibu 65 105 40
Taipu 15 100 85
Nísia Floresta 25 97 72
Tibau do Sul 39 86 47
Severiano Melo 36 85 49
Olho D’água do Borges 64 84 20
Rafael Fernandes 50 83 33
Tenente Ananias 63 73 10
Paraú 4 70 66
São Francisco do Oeste 50 70 20
Doutor Severiano 56 65 9
Brejinho 18 64 46
Ceará-Mirim 54 60 6
Serra Caiada 19 60 41
Encanto 50 59 9
São Tomé 14 56 42
João Câmara 51 55 4
Tibau 37 55 18
Passa e Fica 12 54 42
Areia Branca 13 53 40
Água Nova 26 51 25
São José do Seridó 14 48 34
Extremoz 28 47 19
Santo Antônio 23 47 24
Bom Jesus 41 43 2
Fernando Pedroza 31 43 12
Baraúna 23 39 16
Triunfo Potiguar 24 39 15
Florânia 32 36 4
Guamaré 33 35 2
Parelhas 22 33 11
São José do Campestre 16 31 15
Passagem 1 30 29
Riacho de Santana 6 29 23
Canguaretama 9 27 18
Afonso Bezerra 3 26 23
Caiçara do Rio do Vento 18 24 6
São Paulo do Potengi 18 21 3
Serrinha dos Pintos 18 19 1
Lagoa d’Anta 3 18 15
Espírito Santo 4 17 13
Lucrécia 11 17 6
Maxaranguape 4 17 13
Coronel Ezequiel 0 15 15
Santana do Mato 5 15 10
Acari 13 14 1
Almino Afonso 10 14 4
Bodó 10 14 4
Macau 9 14 5
Serra do Mel 7 14 7
Pedro Velho 9 13 4
Lagoa Salgada 5 12 7
Pureza 4 11 7
Carnaúba dos Dantas 2 10 8
Monte das Gameleiras 1 10 9
São Fernando 8 9 1
Jaçanã 3 8 5
Lajes Pintadas 3 8 5
Várzea 2 7 5
Serrinha 2 6 4
Lagoa de Velhos 0 5 5
Santana do Seridó 3 5 2
Lagoa de Pedras 1 4 3
Santa Maria 0 4 4
Serra de São Bento 0 4 4
Montanhas 0 3 3
Barcelona 0 2 2
Senador Georgino Avelino 0 2 2
Vila Flor 1 2 1

Fonte: LAIS/Sesap

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Estudantes da UFRN desenvolvem interface de rastreamento de câncer de mama que utiliza apenas uma gota de sangue da paciente para apontar um diagnóstico

Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveram uma interface de rastreamento de câncer de mama que utiliza apenas uma gota de sangue da paciente para apontar um diagnóstico. A ideia, que já é desenvolvida há três anos por um grupo de pesquisadores da UFRN, acaba de vencer o primeiro lugar global na Bayer Digital Campus Challenge 2020, competição internacional patrocinada pela Bayer (empresa química e farmacêutica), na qual estudantes de todo o mundo apresentam inovações para a empresa.

Os alunos Ingrid de Moura Câmara (Química do Petróleo), João Vitor Medeiros Mariz (Química Licenciatura) e Raíssa Vanessa de Oliveira Silva (Química Licenciatura), batizaram o projeto de IRACEMA. “Além de fazer referência a uma grande obra da nossa literatura, o termo também se encaixa como sigla para Interface de RAstreamento do CâncEr de Mama”, explica Ingrid. Para ela a interface é eficaz pois automatiza a parte estatística do modelo quimiométrico. “Todos os processamentos escolhidos pelo grupo de pesquisa tiveram os melhores resultados e mostram de maneira simples, rápida e com baixo custo o resultado da análise de sangue”, afirma.

O grupo foi orientado pelo professor do Instituto de Química (UFRN) Kássio Michell Gomes de Lima, que dedicou os últimos anos ao desenvolvimento e aplicação do exame conhecido como bioespectroscopia e outras técnicas multivariadas de classificação, na busca por um diagnóstico alternativo ou complementar à mamografia. “Neste trabalho os alunos apresentaram uma proposta de implementação da bioespectroscopia aliada com técnicas de classificação multivariada para rastreamento primário do câncer de mama como uma proposta de inovação tecnológica. Os alunos apresentaram brilhantemente diretamente a empresa Bayer, destacando as potencialidades da técnica bem como um modelo de negócio a ser estudado pela empresa visando sua implantação na rotina”, sugere o professor Kassio.

A Bayer Digital Campus Challenge 2020 reuniu estudantes das áreas de ciência, tecnologias, engenharia, matemática, economia ou humanidades, que puderam apresentar inovações, com a promessa de que a Bayer irá comprar e capitalizar as melhores ideias e invenções e poderá usá-las para desenvolver tecnologias para a saúde. Neste ano, se inscreveram 1.223 participantes de 81 países, que formaram 577 equipes. Na final do evento, transmitida ao vivo nesta quarta-feira, 02 de dezembro, a equipe da UFRN teve vinte minutos para apresentar a IRACEMA e mais dez minutos para responder às perguntas do júri. Logo após foi anunciada como a vencedora global.

Segundo o site da BAYER a equipe da UFRN será recompensada com uma viagem para as cidades de Berlim, Barcelona ou Boston, além de receber uma mentoria especial.

Challenge

A competição reuniu estudantes universitários e recém-formados sem restrição de idade ou nacionalidade, que apresentassem ideias de como as novas tecnologias digitais podem melhorar a saúde das pessoas. Os grupos formados deveriam ter de dois até cinco pessoas e os eixos temáticos deveriam focar em Machine & Deep learning; Data Science; Cloud Computing and IT Security; Digital Therapeutics; Além da possibilidade da empresa comprar e capitalizar as ideias propostas.

Imprensa UFRN

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Ministro assina ordem de serviço para recuperar barragem no RN no valor de R$ 11 milhões

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou na manhã desta quinta-feira (3) a ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras. A solenidade ocorreu no município de Jardim do Seridó. O projeto será executado pelo Dnocs e receberá investimento federal de R$ 11,1 milhões. A estimativa é que 750 mil potiguares sejam beneficiados.

O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), do prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, dos deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), e do deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Após o evento em Jardim do Seridó, a comitiva segue extensa agenda pelo Estado. Na sequência, Rogério Marinho vai à cidade de Acari para o lançamento da pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda.

O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Em Jucurutu, o ministro visita as obras da Barragem Oiticica. Durante a agenda, será anunciada a liberação de R$ 40 milhões para a continuidade das obras do empreendimento. A obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

No fim da tarde Marinho participa da abertura do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020, em Mossoró. O evento, que conta com organização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), tem como tema oportunidades de investimento na região.

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Potiguares registram passagem de foguete chinês sobre o céu do Estado

Potiguares registraram a passagem do foguete chinês Chang’e-5 sobre o céu do Estado na noite desta segunda-feira (23). Em imagens obtidas pelo Portal N10, é possível ver, mesmo que de longe, a espaçonave em movimento.

O foguete foi lançado pela China nesta terça-feira (horário local) em direção à superfície lunar, com o objetivo de ser a primeira nação a trazer de volta rochas lunares e amostras de solo em mais de quatro décadas, segundo o The New York Times.

Conforme o jornal americano, a missão é a última etapa do programa espacial que a China espera culminar com uma estação de pesquisa lunar internacional e, finalmente, uma colônia humana na Lua por volta de 2030.

O perfil @apaixonadosporaviacao explica que a “nuvem” brilhante que apareceu no céu não só do Rio Grande do Norte, como em vários pontos do Brasil, “é a ejeção dos gases de queima que dão o empuxo para o foguete sair da Terra com missão para a Lua”. A passagem do foguete também pôde ser vista em cidades nos estados como Bahia, Ceará e Piauí.

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Ganhadores da Nota Potiguar ainda não resgataram prêmios em dinheiro

Desde a retomada dos sorteios da premiação em dinheiro da campanha Nota Potiguar, em agosto, 43 participantes de todas as regiões do Rio Grande do Norte que foram contemplados com prêmios de R$ 1 mil ainda não procuraram a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para resgatar o dinheiro.

O prazo para enviar a documentação expira em 60 dias após o anúncio dos sorteados. Quem ainda não fez esse procedimento deve enviar os documentos para o e-mail atendimento.notapotiguar@set.rn.gov.br

A Nota Potiguar sorteia a cada mês 45 prêmios em dinheiro com base nos números da loteria federal para usuários do aplicativo e as instituições filantrópicas cadastradas, totalizando um repasse mensal de R$ 284,5 mil. São 43 prêmios de R$ 1 mil para cidadãos de todas as regiões, além de prêmios globais nos valores de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As entidades escolhidas pelos sorteados ganham a metade desse valor além de um rateio de R$ 100 mil.

Para saber se foi um dos contemplados, o usuário deve verificar as notificações do aplicativo e mandar toda a documentação que é exigida. Os ganhadores retardatários já foram notificados via e-mail e mensagens, no entanto, alguns ficam ressabiados de se tratar de golpes virtuais. A orientação da campanha é para que esses ganhadores entrem em contato o mais rápido possível para iniciar o processo de transferência do recurso.

A Nota Potiguar é uma ação do governo do estado, através do Programa de Cidadania Fiscal do Estado, e concede diversos benefícios aos usuários do aplicativo que pedem a nota fiscal nas compras, incluindo as feitas pela internet ou nos pedidos de delivery.  Além da premiação em dinheiro, são concedidos outros benefícios, com descontos no IPVA, ingressos para eventos e vouchers para meios de hospedagem e passeios de buggy.

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Mãe tentou proteger o filho em desabamento de falésia em Pipa e morreu abraçada a ele, diz testemunha

Stella Souza, uma das vítimas do desabamento de falésia na praia de Pipa nesta terça-feira (17), tentou proteger o filho no momento do acidente. Ela foi encontrada abraçada ao bebê de 7 meses, segundo testemunhas. O marido de Stella, Hugo Pereira, de 32 anos, também morreu soterrado no local, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.

O empresário náutico Igor Caetano testemunhou o acidente e tentou socorrer as vítimas. Ele contou que a mãe abraçou o filho na tentativa de protegê-lo.

“A gente cavou até encontrar o pai, e depois encontramos a mãe e a criança. O menino ainda estava respirando. Por coincidência, uma médica estava passando aqui na hora. Ela tentou reanimar a criança, mas não teve mais jeito”, disse Caetano.

Na hora do acidente, o casal e o bebê estavam sentados perto da falésia. João Marinho, primo de Stella, contou que, quando a equipe de resgate chegou ao local, já encontrou a família sem vida – o cachorro do casal também morreu soterrado.

Conforme as marés enchem e atingem a falésia, sua base vai sendo desgastada, o que deixa a parte de cima mais vulnerável a desabamento.

Pipa é um distrito de Tibau do Sul, que fica a cerca de 100 km de Natal. Além das praias, o local é conhecido por festivais culturais e gastronômicos.

Placas levadas pela maré

De acordo com a prefeitura de Tibau do Sul, placas com alerta do risco de desabamento são colocadas constantemente na região, mas logo são levadas pela maré cheia.

O secretário de Comunicação do município, Fábio Pinheiro, disse que, pouco antes do acidente, o casal foi alertado dos riscos por um fiscal da prefeitura.

Antes da pandemia, Pipa recebia em média 7 mil pessoas por dia na alta temporada, segundo a prefeitura. O uso da praia não foi proibido durante a pandemia, e não há estimativa do público que tem frequentado o local nesse período.

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Parte de falésia desaba e deixa 3 mortos de uma mesma família em Pipa

Três pessoas de uma mesma família morreram após parte de uma falésia desabar no início da tarde desta terça-feira (17) na praia de Pipa, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.

As vítimas são um homem, uma mulher e uma criança de idade ainda não conhecida – todos da mesma família, segundo a Polícia Militar. Eles eram moradores da região.

Não há outras pessoas soterradas.

Pipa é um distrito de em Tibau do Sul, a cerca de 100 km de Natal. Além das praias, o local é famoso por festivais culturais e gastronômicos, realizados ao longo do ano.

Antes da pandemia, Pipa recebia em média 7 mil pessoas por dia na alta temporada, segundo a prefeitura de Tibau do Sul. O uso da praia não foi proibido durante a pandemia.

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Natal tem primeiro vereador cadeirante eleito: ‘Teremos um representante legítimo’

O administrador de empresas Tércio Tinôco (PP) foi eleito vereador de Natal no pleito eleitoral deste domingo (15) e vai se tornar o primeiro cadeirante no cargo na capital potiguar.

Ele conquistou 3.101 votos e vai ocupar uma das 29 vagas na Câmara Municipal a partir de 2021, sendo um dos 14 novos nomes para a próxima legislatura.

Aos 33 anos, Tércio Tinôco, que é presidente da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef) desde 2016, diz que decidiu entrar na vida pública para atuar em favor das pessoas com deficiência, buscando uma cidade com mais inclusão.

“Somos cerca de 28% da população, mas só agora vamos ter um representante legítimo na Câmara, que vivencia todas as dificuldades do dia a dia em uma cidade que ainda precisa ser mais inclusiva”, disse.

“O trabalho que eu sempre fiz em benefício das pessoas com deficiência vai poder ser ampliado com minha presença na Câmara”.

O novo vereador conta que recebeu grande apoio das pessoas com deficiência durante a campanha.

“Tive muito apoio de pessoas com deficiência que se identificaram com a minha bandeira, de mais inclusão e equidade”, falou.

Natalense, Tércio Tinôco fundou, através da Sadef, o projeto Natal Praia Inclusiva, que dá a possibilidade de pessoas idosas e com deficiência irem à Praia de Ponta Negra nos fins de semana e tomarem banho de mar com cadeiras equipadas.

O novo vereador lembra que ficou tetraplégico aos 18 anos, ao pular em uma piscina e bater com a cabeça no fundo. Desde então, garante lutar por acessibilidade e inclusão.

“Minha eleição também é um reconhecimento de tudo que já fiz pela categoria, mesmo sem um mandato. Agora vamos poder fazer muito mais”, disse.

G1RN

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Lei Aldir Blanc: FJA abre inscrições para projetos editoriais

O Governo do RN, através, Fundação José Augusto (FJA), abriu nesta segunda (16/11) as inscrições para o Edital Programa de Apoio Emergencial a Projetos Editoriais e Propostas de Aquisição de Livros, destinado à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal Nº 14.017/2020).

Os interessados poderão participar até 23 novembro pelo e-mail edital.livros.fja@gmail.com, disponibilizado no site www.cultura.rn.gov.br. O resultado será divulgado no dia 9 de dezembro. Mais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico duvidas.editais.fja@gmail.com.

O edital completo, publicado no site da FJA, irá selecionar 70 projetos editoriais, com destaque para novas produções literárias que foram prejudicadas pela pandemia e 300 propostas de aquisição de livros em lotes com a finalidade de retomar a comercialização de obras de autores e editores potiguares e de literatura em geral. O investimento nesse setor cultural é de R$ 2 milhões.

Por meio de chamada pública, o Governo do Estado fomentará a cadeia produtiva do livro apoiando financeiramente projetos editoriais e a compra de estoques, por meio das categorias Projetos Literários, Aquisição de Livros de Autores Potiguares e Aquisição de Livros de Livrarias e Sebos.

Dez editais 

São dez os editais lançados pelo Governo do Estado. Foram lançados: Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; e Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; Fomento à Cultura Potiguar, Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; e Ecos de Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.

O edital completo está no site www.cultura.rn.gov.br – Aba Editais/Editais Abertos

Lei Aldir Blanc RN 

Acesse em  http://www.cultura.rn.gov.br na aba “Editais Culturais/Editais Abertos”

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Turismo Cidadão anuncia datas da abertura dos lotes de vouchers em novembro

O programa Turismo Cidadão vai disponibilizar novos vouchers para reservas de diárias em meios de hospedagem e para passeios de buggy em novembro. A abertura do primeiro lote com 160 vouchers ocorre na próxima terça-feira (17), às 10h.

Já o segundo lote está programado para o dia 24 no mesmo horário. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), através da campanha Nota Potiguar. O objetivo é estimular o turismo interno com segurança e seguindo os protocolos.

Os usuários do app Nota Potiguar devem ficar atentos ao horário para destinar os pontos acumulados para esse benefício, pois os vouchers se esgotam em poucos minutos devido à demanda. Ao fim deste mês, o programa encerra a fase piloto e retorna no mês de março do próximo ano com mais novidades para os participantes. A expectativa é a ampliação do programa com a inclusão de novos serviços, possibilitando que mais potiguares sejam beneficiados.

Os vouchers para os dois lotes são divididos em categorias. No caso dos meios de hospedagem, a categoria 1 requer 15 pontos acumulados, a categoria 2 demanda 30 pontos e a categoria 3 necessita 45 pontos. Para os passeios de buggy, serão disponibilizados vouchers de 40 pontos.  A relação dos empreendimentos e participantes pode ser conferida no site https://np.set.rn.gov.br.

Participar do Nota Potiguar é muito simples: é só baixar o aplicativo (disponível para Android e iOS) e fazer o cadastro. Na hora da compra, basta pedir a inclusão do CPF na nota fiscal ou, pelo aplicativo do Nota Potiguar, escanear o QR Code, presente na nota fiscal, em até seis horas após a compra. O participante ganha um ponto a cada R$ 50 em compras. Entretanto, uma nota fiscal poderá acumular, no máximo, dez pontos. O acúmulo máximo mensal é de 80 pontos.

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RN: Governo utiliza mais de 8 mil agentes da segurança pública nas eleições

Policiais militares e civis, bombeiros e técnicos do Itep vão atuar em todo o Estado em ações integradas com Forças Armadas, Polícia Federal e Guardas Municipais

O Governo do RN vai empregar mais de 8 mil agentes na operação de segurança para as eleições deste domingo (15). Os agentes de segurança estarão nas ruas nos 167 municípios. O estado tem 1.539 locais de votação e 2,4 milhões de eleitores que terão a segurança garantida pelas forças estaduais, municipais e federais.

“Estaremos em todo o estado com 8.200 mil homens e mulheres da Polícia Militar para garantir a eleição. Deste total cerca de 3 mil estarão em trabalho extraordinário com pagamento de diárias pelo Governo no valor de R$ 2,5 milhões. Este esforço é para garantir o direito da população de exercer a democracia e escolher seus representantes”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva aos veículos de comunicação na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório da Governadoria.

O reforço na segurança vai contar com o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) agilizando as informações e ações diante das possíveis ocorrência e necessidade de intervenção. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) também vai fiscalizar o cumprimento da Lei Seca, que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no horário das 6 às 18 horas do domingo, dia15. O secretário estadual de Segurança, Francisco Araújo alertou que quem descumprir a Lei Seca será detido e conduzido à delegacia de polícia. O sistema de segurança do Estado (PM, PC, CBM, Itep e Seap) estará atuando integrado às Guardas Municipais em 30 municípios e às Forças Armadas e Federais em 113 municípios.

O policiamento ordinário e o patrulhamento de rotina estarão mantidos pela Polícia Militar. O comandante da PM, coronel Alarico Azevedo confirmou o emprego de todo o efetivo, sendo 3 mil policiais em trabalho extraordinário. “O policiamento começa hoje, permanece amanhã e domingo. Todo nosso efetivo estará em ação cobrindo todo o estado que é subdividido no policiamento da região metropolitana de Natal, policiamento do interior e policiamento rodoviário estadual”, explicou Alarico.

A Polícia Civil também vai atuar com todo o seu efetivo de 650 agentes. No domingo todas as delegacias estarão abertas para o trabalho ordinário e o extra para a eleição. “As delegacias regionais funcionarão no domingo, assim como todas as delegacias em sede de comarca. Algumas cidades contarão com reforço especial. Vamos atuar em parceria com Polícia Federal em Natal, Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros, Caicó e João Câmara”, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Ben-Hur Medeiros.

O Corpo de Bombeiros Militar estará também em prontidão, inclusive disponibilizando viaturas extras para atender possíveis ocorrências em todo o Estado como combate e prevenção a incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar de urgência, salvamento e outras atividades previstas, nos locais de votação ou em quaisquer outras áreas, caso necessário. “Estamos integrados a este esforço determinado pela governadora para garantir a tranquilidade nas eleições”, registrou o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro.

O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) terá plantões em Natal e Mossoró. O diretor geral Marcos Brandão afirmou que o órgão atuará com equipes de criminalística e perícia para identificação de documentos falsos, possíveis fraudes e irregularidades.

A entrevista coletiva contou ainda com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Marcos Brandão, comandantes do policiamento da região metropolitana de Natal e do interior, coronéis Raimundo Aribaldo e Castelo Branco, comandante do policiamento rodoviário estadual, coronel Kenedy, além dos diretores de Polícia Civil no interior, delegado Inácio Rodrigues e na Grande Natal, delegado Marcos Geriz.

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Cartilha Previdenciária traz novas regras para aposentadoria

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), elaborou uma Cartilha Previdenciária para facilitar o acesso dos servidores às informações sobre a Emenda Constitucional Estadual nº 20/2020, que trouxe as adequações da legislação estadual às normas federais, contidas na Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.

Com esta cartilha, o servidor vai obter informações sobre os novos critérios para a aposentadoria; as regras de transição para quem já estava perto de atingir os requisitos pela legislação anterior; os critérios e regras para as aposentadorias especiais; ver a comparação entre algumas normas da legislação federal e a estadual, verificando o quanto o Governo do RN procurou reduzir as perdas advindas da reforma federal.

O presidente do Ipern, Nereu Linhares, informou que o Instituto está viabilizando a impressão de algumas cartilhas, mas devido aos custos altos o principal acesso será pelo site do Instituto: “O Estado tem mais de 40 mil servidores, é inviável financeiramente fazer a distribuição dessas cartilhas para atender a todos. Por isso já disponibilizamos o acesso através do site do Ipern e vamos ter alguns exemplares impressos para distribuição nos órgãos da administração direta e indireta e em algumas unidades instaladas no interior do estado, com a finalidade de fazer uma divulgação junto aos servidores do acesso às normas da nova legislação previdenciária”, concluiu o presidente.

A cartilha traz ainda informações sobre o déficit previdenciário, Abono de Permanência, as novas regras de Pensão Previdenciária, entre outros temas.

Acesso a Cartilha Previdenciária Aqui

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Sead institui comissão para atuar na normatização do trabalho remoto

Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) instituiu Comissão de Trabalho Remoto para a normatização do teletrabalho no âmbito da Administração Estadual do Rio Grande do Norte. A publicação da Portaria que designa um grupo de seis servidores públicos estaduais para atuar na comissão foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado.

O grupo de trabalho foi criado considerando a necessidade de implementação de ações estratégicas que visam o aperfeiçoamento das políticas de gestão de pessoas, em decorrência das mudanças na organização do trabalho provocadas por causa da pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

De acordo com a Portaria, a Comissão de Trabalho Remoto terá uma série de competências para realizar em um prazo de 60 dias, quando deverá apresentar o relatório final do estudo à Sead. Entre as atribuições, estão definir as normas e regras para a normatização do trabalho remoto, bem como elaborar o Plano de Trabalho para instituir o teletrabalho e ainda elaborar as minutas dos marcos legais para a normatização do trabalho remoto no âmbito da administração direta e indireta do Executivo Estadual.

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Covid-19: governo federal reconhece calamidade pública no RN

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da Covid-19. Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro. No fim do mês passado, o governo também reconheceu calamidade pública na Bahia e no Ceará.

Balanço divulgado na segunda-feira (9) pela Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN), mostra que o estado registrou 218 novos casos da covid-19, em comparação com o boletim anterior, do dia 7. No total, o estado acumula 82.580 casos desde o início da pandemia. O boletim traz ainda o registro de três novas mortes, totalizando 2.601 óbitos no estado.

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RN registra 281 novos casos de coronavírus e 03 mortes nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (10). Os casos confirmados somam 82.861, sendo 281 novos em comparação com o último boletim, quando eram 82.580.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.607 no total. Três mortes nas últimas 24h no Estado, e outras três após confirmação de exames de dias anteriores.

Há 378 mortes em investigação.

Casos suspeitos somam 37.804 e descartados 199.430. Recuperados são 46.612.

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Potiguares podem concorrer a prêmio de economia criativa

A Secretaria do Turismo, a convite da Fundação Cultural Joaquim Nabuco, participou do lançamento do prêmio Delmiro Gouveia, no último dia 28, realizado pela instituição.

O edital abarca as seguintes categorias: patrimônio, cultura, artes visuais, audiovisual, publicações, criações funcionais nas áreas de arquiteturas populares, design, moda, confecção e reciclagem de materiais que enfatizem a consciência e responsabilidade com a ecologia. A premiação de R$ 900 mil será dividida entre os estados da região Nordeste, sendo R$ 100 mil para cada estado.

Podem se candidatar projetos que envolvam tanto elementos da cultura material quanto imaterial, ações em apoio a manifestações culturais, e atividades que deem acesso à cultura popular do Nordeste; mestres e guardiões de saberes e tradições populares, grupos, comunidades sociais e criadores como repentistas, cordelistas, artesãos e demais atores do cenário artístico e cultural.

As inscrições já estão abertas e seguem até às 23h59 do dia 9 de novembro de 2020. O edital e o formulário para inscrição do concurso estão disponíveis no site da Fundação, no endereço www.fundaj.gov.br. O resultado será às 10h do dia 4 de dezembro de 2020, por meio do site e canais da Fundação Joaquim Nabuco e do Ministério da Educação, bem como no Diário Oficial da União. Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail: premiodelmirogouveia@fundaj.gov.br.

Uma plateia restrita a 40 pessoas, participou do lançamento do edital, entre as quais o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, reitores das universidades de Pernambuco e do Instituto Federal, além de deputados estaduais e federais.

O diretor de marketing da Empresa Potiguar de Promoção Turística, Pinto Júnior, representou a Secretaria de Turismo e a Emprotur na solenidade e destacou a importância da premiação para o Rio Grande do Norte. “Essa é uma excelente iniciativa que vem impulsionar a economia neste momento de retomada, especialmente para este setor que foi um dos mais afetados pela pandemia. Nossa missão enquanto poder público é divulgar essa ação para que muitos potiguares participem”, ressaltou.

“É com criatividade e inovação que vamos buscar o desenvolvimento, como fez no passado, o empreendedor Delmiro Gouveia. Este prêmio é apenas o primeiro, anunciaremos outros”, ressaltou o diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundaj, Mário Hélio.

A Fundaj é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Educação do Brasil. Sediada no Recife em Pernambuco, fundada em 1949 com o propósito de preservar o legado histórico-cultural de Joaquim Nabuco, com ênfase nas regiões Norte e Nordeste.

A fundação mantém os seguintes espaços culturais em Recife: Museu do Homem do Nordeste, Cineteatro José Carlos Cavalcanti Borges, Galeria Baobá, Galeria Vicente do Rego Monteiro, Galeria Massangana, Galeria Waldemar Valente, Memorial Joaquim Nabuco, Sala Mauro Mota de exposição permanente, Biblioteca Central Blanche Knopf e a Biblioteca Nilo Pereira e o Centro Cultural Engenho Massangana no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

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