07/08/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: Extratos bancários de Queiroz provam depósitos de 21 cheques à Michelle Bolsonaro

Extratos bancários do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz anexados à investigação sobre suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Boslonaro enquanto deputado estadual no Rio revelam que o ex-PM depositou 21 cheques em nome da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

As movimentações datam de outubro de 2011 a dezembro de 2016, em valores de R$ 3 mil e R$ 4 mil que somados chegam a R$ 72 mil.

O detalhamento dos depósitos de Queiroz em nome de Michelle foi revelado pela Revista Crusoé nesta sexta, 7, e confirmado pelo Estadão.Em 2018, quando o caso Queiroz veio à tona, relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado aos autos da Operação Furna da Onça já havia citado um cheque de R$ 24 mil depositado pelo PM em favor da mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Logo em seguida, o presidente apresentou sua versão dizendo que o valor seria referente a parcela do pagamento de um débito antigo de Queiroz com ele. Além disso, apontou que o montante depositado em favor de Michelle seria ainda maior: R$ 40 mil.

Os extratos bancários de Queiroz são um novo capítulo da história e apontam que os depósitos do ex-assessor para Michelle chegam a R$ 72 mil e foram realizados da seguinte maneira:

  • 2011 – três cheques de R$ 3 mil compensados em outubro, novembro e dezembro
  • 2012 – três cheques de R$ 3 mil compensados em janeiro, fevereiro e julho
  • 2013 – dois cheques de R$ 3 mil compensados em fevereiro e abril
  • 2016 – sete cheques de R$ 4 mil compensados em abril, maio (2), junho, julho, novembro e dezembro

Segundo a reportagem da Crusoé, nos extratos bancários de Queiroz não há depósitos feitos por Bolsonaro na conta do ex-PM. A publicação diz ainda que entre 2007 e 2018 foram registrados créditos de R$ 6,2 milhões na conta do ex-assessor – R$ 1,6 milhão identificado como salários, R$ 2 milhões atrelados a depósitos do gabinete de Flávio na Alerj e R$ 900 mil em espécie sem identificação.

Queiroz é apontado como suposto operador financeiro de esquema de ‘rachadinha’ instalado no gabinete do senador Flávio Bolsonaro à época em que era deputado estadual no Rio.

Ele foi preso preventivamente em junho, mas hoje está em domiciliar por ordem do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral da República tenta restabelecer a prisão do ex-PM e de sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar.

COM A PALAVRA, MICHELE BOLSONARO

A reportagem do Estadão entrou em contato por e-mail com a Assessoria de Imprensa da Presidência da República e ainda não havia recebido uma resposta.

ESTADÃO CONTEÚDO


30/07/2020
Por Edilson Silva em Policial, RN

CORRUPÇÃO NO RN – Justiça acata denúncia e Robinson Faria vira réu por obstrução de investigações

A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Faria e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações da operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015.

Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado, “mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal”.

O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação. A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.

A acusação é que Robinson Faria, então governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinou que Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertasse o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela, Gustavo Villarroel. “O intuito de Robinson era garantir que a ex-procuradora da ALRN não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa quando foi presidida por ele”, diz o MP.

Esse esquema foi desbaratado na operação Anteros, do MPF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Governadoria do Estado e na casa de Robinson, e que prendeu Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis.

Sob as ordens de Robinson Faria, Gustavo Villarroel começou a receber a quantia em outubro de 2015. A ação foi repetida em novembro e dezembro do mesmo ano, durante todos os meses de 2016 e de janeiro a maio de 2017. Magaly Cristina era responsável por agendar e providenciar o numerário e Adelson de entregar o valor, sempre em dinheiro. O pagamento era feito em diferentes lugares, como em shoppings, na casa de Rita das Mercês e até no estacionamento da Governadoria.

A Dama de Espadas apontou, assim, que Robinson Faria, em conluio com servidores públicos de sua estrita confiança ainda quando ocupava o cargo de presidente da ALRN, determinou a inserção na folha de pagamento do órgão uma série de funcionários que não prestavam quaisquer serviços à casa legislativa. Parte substancial da remuneração paga a essas pessoas ficavam com ele. O denunciado continuou recebendo as verbas indevidas mesmo depois de ter deixado a presidência da Assembleia, já na condição de vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Essas investigações já culminaram em outras ações penais tendo o ex-governador como réu. Recentemente, ele e outras 10 pessoas também foram denunciados pelo MPRN por peculato. O crime foi justamente cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Essa denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho de 2019. Assim como a Anteros, a Croupier é um desdobramento da operação Dama de Espadas.

Outra denúncia do MPRN, recebida pela Justiça em maio de 2020, aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da ALRN, Robinson Faria e Ricardo Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45 entre os meses de fevereiro de 2006 e março de 2016.

O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. Foram denunciados, assim dois ex-presidentes da ALRN, o advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato, além de Adelson Freitas dos Reis e outro, pelo crime de falso testemunho.

Portal N10


23/07/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política

Alckmin é denunciado por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira (23) o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de mais de R$ 10 milhões em doações não contabilizadas da Odebrecht.De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.

Segundo o MP, essas doações solicitadas pelo então candidato e não foram registradas nas prestações de contas de Alckmin, o que configura crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. O MP afirma que os pagamentos foram feitos pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht por meios ilegais, incluindo doleiros, para dificultar o rastreamento – o que justifica a denúncia por lavagem de dinheiro.

Os promotores sustentam que a Odebrecht fez os pagamentos para manter influência junto ao governo Alckmin, e que não poderia ter feito doações pois participou do consórcio para construção da linha 6-Laranja do Metrô e porque controla a concessionária que administra a Rodovia Dom Pedro I.

Os R$ 2 milhões repassados em 2010 foram pagos pela Odebrecht ao escritório de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, durante a campanha, afirma o MP. Já os R$ 9,3 milhões de 2014 foram pagos ao então tesoureiro da campanha do tucano, Marcos Antônio Monteiro, em 11 repasses.

Além de Alckmin, foram denunciados:

  • Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014;
  • Sebastião Eduardo Alves, funcionário de Marcos Antônio Monteiro;
  • Benedicto Barbosa da Silva Júnior, da Odebrecht;
  • Luiz Antônio Bueno Júnior, Odebrecht;
  • Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Odebrecht ;
  • Maria Lúcia Guimarães Tavares, Odebrecht;
  • Fernando Migliaccio da Silva, Odebrecht;
  • Luiz Eduardo da Rocha Soares, Odebrecht;
  • Alvaro José Gallies Novis, doleiro.
  • Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, não foi denunciado porque tem mais de 70 anos e os crimes imputados a ele prescreveram.

G1


21/07/2020
Por Edilson Silva em Natal, Policial, Saúde

Decreto autoriza fechamento de ruas em Natal, praias e prevê prisão e multa

A prefeitura do Natal (RN) publicou em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (21) um decreto em que autoriza o fechamento de ruas e avenidas como medidas excepcionais para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Município do Natal.

As Secretarias de Mobilidade Urbana (STTU) e de Segurança e Defesa Social (SEMDES) ficam autorizadas a promover o fechamento das vias públicas e, em especial, as que dão acesso às praias urbanas, a fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia.

“Aquele que infringir as disposições deste Decreto poderá ser processado por infração de medida sanitária preventiva, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa”, diz o artigo 4 do decreto, que entra em vigor na data de sua publicação.

A fiscalização caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, STTU, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimentos que descumprirem as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

RETOMADA GRADUAL E RESPONSÁVEL – PROTOCOLO GERAL

Criar comitês multidisciplinares para elaboração de planos de reabertura envolvendo todas as áreas do shopping;

Elaborar campanhas de comunicação que transmitam segurança de forma efetiva e eficaz para os lojistas e consumidores;

Estruturar campanhas internas e externas de prevenção à Covid 19 e informar sobre as mudanças de horário que podem ocorrer neste período;

Manter uma comunicação clara e eficiente com seus funcionários, lojistas e clientes;

Divulgar cartilhas entre lojistas, com orientações para que implementem distanciamento social dentro dos estabelecimentos;

Higienizar as mercadorias, produtos e materiais que entram no estabelecimento;

Cumprir as Ações Transversais;

Nos caixas eletrônicos, deve se realizar a constante limpeza dos teclados e organizar o espaço de forma que não se criem aglomerações;

Se for configurado como shopping observar os protocolos de Shopping Center.

Quanto às áreas comuns:

Aplicar comunicados de prevenção à Covid 19 em elevadores de carga e sociais;

Manter distanciamento físico mínimo seguro entre cada cliente e/ou funcionários em filas de estacionamento, bancos, lotéricas e caixas eletrônicos, entre outros, demarcando o chão com adesivos, inclusive em elevadores;

Delimitar mesas e bancos que podem ser usados, respeitando o distanciamento, inclusive em elevadores.


20/07/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial

TODO PODEROSO desembargador que humilhou guarda acumula processos

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que humilhou um agente da Guarda Civil de Santos por se recusar a usar máscara facial, acumula um histórico de abusos de autoridade.

Siqueira foi flagrado nesse fim de semana sem máscara e, ao ser abordado pelo agente que o multou, o chamou de analfabeto. Segundo a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti, que teve contato próximo com Siqueira, ele é uma figura “desprezível”.

“É o tipo de pessoa que teve ‘bola dividida’ com muita gente. É importante falar sobre o comportamento dele porque a sociedade não tolera mais essas coisas. Hoje em dia tudo é filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que não foi filmada nem gravada”, disse ao site Conjur.

Em entrevista, a magistrada contou que o desembargador se ofereceu como testemunha contra ela em processo de vitaliciedade, sem nenhuma denúncia contra a ex-colega. “Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Tive que processá-lo por difamação e injúria”, comentou.

Esta não foi a única acusação da desembargadora contra Siqueira. Em outra ocasião, o nome do magistrado virou notícia nos bastidores do Tribunal de Justiça por gritar com uma copeira por não ter o sabor do suco do qual ele gostava.

“Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação. Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele. Infelizmente, o presidente do TJSP na época, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal anteriormente ele não chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar a praia”, descreveu, o ocorrido.

Para Lúcia, a postura de Siqueira justifica a exoneração do cargo. “Ele cometeu o crime de abuso de autoridade, de tráfico de influência ao tentar ligar para outra autoridade e tem o caso de não usar a máscara e sujar a praia. Aposentadoria — como a própria mídia costuma dizer — é prêmio, né?”, comentou.

De acordo com o site Conjur, há também o registro em que o desembargador questionou o estado de saúde de uma ascensorista grávida sob a alegação de que isso “rebaixaria a classe dos magistrados”. O Conselho Nacional de Justiça apura a postura do magistrado contra o agente da Guarda Civil.

METRÓPOLE / CONJUR


20/07/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial

Abuso de autoridade: “A dupla de agentes municipais agigantou-se pelo contraste”

É preciso aplaudir os guardas que não se intimidaram com a carteirada do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira e o multaram por não usar máscara.

Diz Josias de Souza:

“A arrogância caricatural do desembargador produziu uma boa notícia. O elogio é algo raro no noticiário. Pois o caso de Santos subverteu a ordem natural das coisas. Chamado de analfabeto no instante em que multava o doutor por não usar máscara, o guarda Cícero Hilário Roza Neto exibiu comportamento de mostruário. Cícero reagiu à arrogância com moderação. Autor da filmagem, o guarda Roberto Guilhermino também se manteve dentro das fronteiras do manual. Ao contracenar com uma pequena criatura, a dupla de agentes municipais agigantou-se pelo contraste. Impossível não elogiar.”


20/07/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial

Corregedor Nacional de Justiça intima desembargador que humilhou guardas em SP a prestar esclarecimentos sobre conduta

O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra um guarda municipal de Santos, no litoral paulista.

Nos vídeos, publicados pelo G1 neste domingo (19), o magistrado aparece humilhando agentes da GCM ao ser multado por descumprir um decreto municipal sobre uso obrigatório de máscaras faciais.

Para o ministro, o vídeo divulgado demonstra indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o que impõem a necessidade de averiguação pela Corregedoria Nacional de Justiça.


07/07/2020
Por Edilson Silva em Economia, Policial, RN

Ministérios Públicos se manifestam contra reabertura econômica no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) divulgaram, na noite dessa sexta-feira (3), nota à sociedade potiguar em que se posicionam contrário à decisão do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal de autorizarem a reabertura inicial e gradual da economia. De acordo com a nota, a decisão contraria dados científicos de transmissibilidade do vírus do Comitê Científico do RN, do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e da Fiocruz.

Ainda segundo o documento, “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relativos aos critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagem da população e medidas de vigilância epidemiológica, os quais não foram contemplados nem no decreto estadual nem no municipal”, diz a nota.

Dados epidemiológicos

A retomada gradual da economia foi iniciada na última quarta-feira (1°) no Rio Grande do Norte. Natal, capital potiguar, já havia começado a reabertura um dia antes, dia 30. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na sexta-feira (4), o RN contabiliza um total de 33.421 casos confirmados da Covid-19, 524 a mais que no dia anterior, quando foram registrados 32.897. O número de óbitos em decorrência da doença chegou a 1.171, com um aumento de 68 mortes registradas de um dia para o outro.

Ainda segundo o boletim, existem 617 pacientes internados na rede pública e privada em tratamento para Covid-19. Esse número representa uma taxa de ocupação de 94% nos leitos críticos do Sistema Único de Saúde (SUS) e 82% nos hospitais privados. A atualização mais recente da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ainda mostra que o RN chegou a um índice de isolamento social de 40,2%, ainda menor que o recomendado pelas autoridades de sanitárias, que é entre 60 e 70%.

Veja nota na íntegra:

NOTA DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS À SOCIEDADE POTIGUAR:

01. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dirigem-se à sociedade potiguar para se manifestar sobre a reabertura da economia.

02. No dia 23 de junho de 2020, os ramos do MINISTÉRIO PÚBLICO neste Estado recomendaram ao governo estadual e a todos os prefeitos municipais que a retomada das atividades econômicas somente seria segura se fosse observada desaceleração da taxa de transmissibilidade da COVID-19 de maneira sustentada, e a ocupação dos leitos públicos de UTI não fosse superior a 70%, nos termos do art. 12,§1º, do Decreto Estadual nº 29.742/2020.1

03. A Governadora recebeu a Recomendação e comprometeu-se a cumpri-la, conforme ofício número 513/2020-GAC, enviado em 23.06.2020, a exemplo do prefeito de Natal/RN.

04. No dia 29 de junho de 2020, a Governadora do Estado publicou a Portaria Conjunta nº 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC, autorizando a reabertura inicial e gradual da economia, sob o argumento de que o Comitê Científico estadual teria recomendado o fim do isolamento social, conforme coletivas de imprensa e mensagens em redes sociais da Governadora e de representantes do governo, de conhecimento público. No mesmo sentido seguiu o prefeito de Natal/RN.

05. A Recomendação do Comitê Científico, porém, somente foi publicada no dia seguinte, apresentando dados ainda significativamente preocupantes quanto à situação no Estado do Rio Grande do Norte, especialmente em relação à taxa de contágio e ao número de leitos críticos de UTI. Além disso, os cientistas foram claros ao dizer que não seria ainda o momento indicado para a reabertura da economia e o fim do isolamento social.

06. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, então, oficiou ao Comitê Científico para que explicasse se, de fato, havia recomendado a reabertura, já que: (a) a Recomendação foi publicada após a decisão do Governo de retomar as atividades econômicas (de modo que não poderia ser usada para fundamentar a decisão), e (b) na própria Recomendação do Comitê Científico consta não ser o momento adequado para o fim do isolamento social.

07. A resposta foi fornecida no dia 02.07.2020, assinada pelo Secretário Estadual de Saúde, falando em nome do Comitê Científico local, alegando, em suma, que não foi possível garantir o isolamento ideal, que houve diminuição na taxa de transmissibilidade e que o novo critério para ocupação segura de leitos teria passado de 70% para 80%, além de haver perspectiva de abertura iminente de novos leitos.

08. As razões que justificaram a Recomendação Conjunta do MP no dia 23.06.2020 ainda persistem, exatamente porque a taxa de transmissão se mantém alta, a ocupação de leitos críticos é de 90% (noventa por cento) da capacidade e a fila de internação não foi reduzida de forma segura.

09. Em razão da falta de leitos, 2.494 pessoas perderam suas vidas na fila de regulação. Em estudo realizado pelo LAIS-UFRN, publicado em 12 de junho de 2020, fica evidente que a redução do isolamento social durante a pandemia em Natal, Parnamirim e Mossoró foi fator decisivo para o aumento do contágio e do número de mortes.

10. Este quadro não foi alterado da semana passada para hoje. A taxa de transmissibilidade se mantém alta, o isolamento social está muito aquém do recomendado (principalmente em razão da deficiência de fiscalização), a taxa de ocupação de leitos está acima de 90% da capacidade e a expansão anunciada dos leitos ainda não é uma realidade.

11. Portanto, a decisão de reabertura das atividades econômicas tomada pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de Natal/RN não foi respaldada por dados científicos consistentes. É necessário que a sociedade compreenda que:

a) a taxa de contágio continua alta (no Rio Grande do Norte cada pessoa contaminada, ainda que assintomática, contagia outras duas pessoas);
b) os leitos de UTI ainda não são suficientes para a demanda, que se mantém alta;
c) ainda que haja leitos, há deficit de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares necessários para o procedimento de intubação;
d) o número de mortes no Brasil continua alto (cerca de mil mortos por dia), o que coloca o Brasil no pior lugar no ranking mundial quanto a esse critério de análise.

12. Por outro lado, o Boletim número 09 do Comitê Científico de Combate ao coronavírus do Consórcio do Nordeste, de 02 de julho de 2020, reprova qualquer plano de reabertura da economia. Conforme relata o documento, há uma forte aceleração do processo de interiorização da pandemia em todo o Brasil, com possibilidade concreta de ocorrer o que foi designado como “efeito bumerangue”: o aumento de casos no interior do Estado, já percebidos nos boletins epidemiológicos diários do Rio Grande do Norte, gerará um inevitável deslocamento de pacientes em estado grave para capital.

13. Há uma tendência inequívoca de que a capital se depare com uma “avalanche” de casos graves, advindos do interior, situação que voltará a produzir uma sobrecarga dos seus sistemas hospitalares, ameaçando-os com um colapso em um intervalo de tempo muito curto. Repita-se, a ocupação dos leitos críticos na data dessa nota é de cerca de 90% dos leitos disponíveis.

14. O Estado do Rio Grande do Norte e o Município e Natal/RN, seja por falta de fiscalização, seja por falta de maiores esclarecimentos à população, seja por falta de testagem consistente, exibem curvas de crescimento exponencial mantidas há vários dias, ao contrário de Estados que mantiveram períodos de isolamento mais rígidos em suas capitais, como Ceará, Pernambuco e Maranhão, que exibiram uma desaceleração significativa do crescimento de casos.

15. Experiências de relaxamento açodadas do isolamento social em várias cidades do país, sem o uso de critérios epidemiológicos objetivos indicados, demonstraram ser catastróficas na gestão da pandemia, resultando em decisões dos governantes de retorno ao isolamento, inclusive de forma mais rígida, como bem advertiu o Comitê Científico do Consórcio Nordeste:

“De qualquer maneira, com um crescimento de casos da ordem de 71% em 14 dias, taxa de ocupação de leitos de UTI no máximo (100%) ou próximo disso, o comitê advertiu não entender quais critérios epidemiológicos e clínicos têm sido usados pelo comitê científico do RN, apoiado pelo governo estadual, bem como a prefeitura de Natal, para justificar uma reabertura, mesmo que gradual, de lojas e outras atividades econômicas na capital do Estado. Basta analisar o que ocorre neste momento no estado do Texas no EUA para verificar que qualquer relaxamento prematuro do isolamento social em cidades que ainda não controlaram a pandemia, como é o caso de Natal e também Mossoró, invariavelmente traz consigo efeitos desastrosos. No caso específico de Natal, a ocorrência de um fluxo de casos graves, provenientes do interior do estado, pode gerar um colapso completo do sistema hospitalar da cidade. Vale ressaltar também que pelo menos um município da região metropolitana de Natal, São Gonçalo do Amarante, ultrapassou o nível crítico de 1.000 casos por cem mil habitantes. A análise realizada no dia 29 de junho comprova que a pandemia de coronavírus atingiu todas as regiões do estado, uma vez que as 5 cidades identificadas como tendo o maior crescimento de casos estão distribuídas por todo o território estadual: Extremoz (grande Natal), Guamaré (região norte), Mossoró (região oeste), Jucurutu (centro-oeste) e Tibau do Sul (região sul). Embora o Rt de Natal tenha sofrido uma queda, ele ainda é superior a 1. Enquanto isso valores bem mais altos e preocupantes de Rt podem ser encontrados na periferia de Natal (Parnamirim, 1.56, Macaíba, 1.86, São Gonçalo, 1.71), na região oeste (Mossoró, 1.38, Apodi, 1.47) e sul (Caicó, 2.37) do estado. Este comitê não dispõe de qualquer informação sobre a realização de inquéritos soroepidemiológicos no estado e nem do grau de penetração do aplicativo telefônico escolhido pelo estado para monitorar casos de covid19, em detrimento do aplicativo sancionado por este comitê, o MONITORA COVID19, que já superou 200 mil downloads em todo o país.

16. A pressão da pandemia, após cem dias de proibição de funcionamento de atividades não essenciais, certamente trouxe um forte impacto negativo na economia, na arrecadação do Estado e dos municípios, nas condições para se efetivar a fiscalização, na manutenção de empregos, o que reflete a dificuldade de uma decisão pelos gestores públicos.

17. Porém, não é possível que essa decisão não se apoie em critérios científicos adequados ou se baseie em uma leitura errônea de dados, transmitindo à população a ideia de que o momento seria propício para se iniciar a reabertura econômica, pois as consequências dessa mensagem será o aumento da contaminação e os efeitos danosos daí decorrentes.

18. Uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relativos aos critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagens e medidas de vigilância epidemiológica, os quais não foram contemplados nem no decreto estadual nem no municipal.

19. Além de não prever a testagem, o Decreto estadual de reabertura descumpriu os próprios termos do parecer de aprovação do plano de retomada, pois o documento inicial previa a abertura em 3 ou em 4 fases, ao passo que o novo decreto estabeleceu que “o cronograma de que trata este Decreto será dividido em 3 (três) fases subsequentes de 14 (quatorze) dias cada uma delas”, sendo que a Fase 1 está dividida em 2 (duas) frações”, e entre elas haverá um intervalo de, apenas, 7 (sete) dias, e não mais os 14 (quatorze) dias que foram aceitos pelo documento do Comitê de Especialistas.

20. Outro ponto importante é que a propagação do vírus tende a aumentar se não forem adotadas medidas eficientes de racionalização do transporte coletivo, com o estabelecimento de horários diferentes para abertura e fechamento de estabelecimentos e fixação de abertura por bairros ou regiões, assunto de interesse local que o Estado deveria ter pactuado com os Municípios, antes de iniciar processo de retorno de atividades não essenciais.

21. O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que surpreendentemente não conta com um representante do Estado do Rio Grande do Norte, foi enfático, no dia de ontem, ao se manifestar contra a decisão de reabertura:

“Nada menos que uma completa reversão do plano de relaxamento (ou flexibilização) oferecido pelo comitê local do governo do Rio Grande do Norte e da prefeitura de Natal é necessária para evitar que a situação do estado se agrave consideravelmente. Com ocupação máxima de leitos de UTI em Natal e Mossoró, por várias semanas, não é concebível que qualquer tipo de afrouxamento do isolamento seja sequer considerado, muito menos implementado. Ao invés, este comitê continua defendendo de forma inequívoca que medidas mais rígidas de isolamento social e testagem e rastreamento de contatos de pacientes infectados, que deveriam ter sido iniciadas semanas atrás, como sugerido repetidamente, sejam postas em prática imediatamente. Além disso, o C4 recomenda que o governo deveria implementar, de forma imediata, Brigadas Emergenciais de Saúde por todo o estado, estabelecer um programa estadual de testagem, para realização de múltiplos inquéritos soroepidemiológicos, e implementar barreiras sanitárias e mecanismos de rodízio/controle de tráfego de carros particulares e ônibus intermunicipais nos seguintes trechos rodoviários: BR-101, no trecho João Pessoa- Natal, e no trecho Natal-Touros, e na rodovia NatalMossoró. A possibilidade de se estabelecer um lockdown de todo o estado, bem como o fechamento intermitente das fronteiras do estado com o Ceará e a Paraíba também deveria ser considerada imediatamente.”

22. Assim, ao tempo em que informa à sociedade potiguar acerca da ausência de dados científicos que respaldem a abertura da economia, e considerando que não há previsão de testagens em grande escala, o MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio dos três ramos no Estado, estuda a adoção das medidas cabíveis para garantir o enfrentamento adequado da pandemia no Estado e prevenir maiores, mais graves e irreversíveis danos à população.

 


03/07/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: Senador José Serra (PSDB) e filha são denunciados por lavagem de dinheiro

A Operação Lava Jato em São Paulo denunciou, nesta sexta-feira (3), o senador José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por corrupção. A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a Operação Revoada apura o funcionamento de um esquema de lavagem de dinheiro no exterior, em favor de agentes políticos e outros operadores.

A denúncia indica que, entre 2006 e 2007, José Serra se aproveitou de seu cargo e influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior.

As investigações mostram que o empresário José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes. Por meio delas, os dois receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.

Segundo o colunista da CNN Igor Gadelha, os advogados de José Serra ainda tentam ter acesso ao inquérito que baseou a denúncia. Segundo interlocutores do parlamentar, por causa da pandemia do novo coronavírus, o documento estaria na casa do delegado que comandou a investigação.

Eles realizaram diversas transferêcias para dissimular a origem do dinheiro e o manteve em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica até o fim de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade também oculta, na Suíça.

Até agora, a força-tarefa já detectou que podem ter sido lavados dezenas de milhões de reais ao longo dos últimos anos. Com as provas colhidas até o momento, o MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhoes em uma conta na Suíça. As investigações seguem em sigilo.

Em nota, a Odebrecht disse que “está comprometida com atuação ética, íntegra e transparente, colabora com a Justiça de forma permanente e eficaz para esclarecer fatos do passado”.

O PSDB afirmou em sua conta no Twitter que “acredita no sistema judicial do país e defende as apurações na utilização de recursos públicos”, mas destacou “que confia na história do senador José Serra e nos devidos esclarecimentos dos fatos”.

Serra não está em sua residência na capital paulista. Ao colunista da CNN Igor Gadelha, interlocutores do senador informaram que o tucano se isolou com a família em uma casa no interior Bahia desde o início da pandemia de Covid-19.

Um dos mandados é cumprido nesta sexta em um endereço na Vila Nova Conceição, bairro nobre da capital paulista. No RJ, os policiais estão no bairro do Leblon, zona sul da capital fluminense. Até o momento, não há informações sobre mandados de prisão sendo cumpridos.

CNN Brasil


28/06/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Policial

Jucurutu: Pai e filha são tirados de veículo em chamas após grave acidente na RN-118 e socorridos para o HRS

Um capotamento de um veículo, tipo caminhonete, na manhã deste sábado, 27 de junho, na RN-118 (entre Caicó e Jucurutu) levou pai e filha a ficarem em meio às chamas depois de incêndio provocado pelo vazamento de combustível.

Os dois foram resgatados por populares que passavam pelo local em outro veículo. Em vídeo gravado pela filha do motorista, também envolvida no acidente, é feito o agradecimento às pessoas que tiraram os dois do veículo em chamas.

“Eu estava no regional, quando eles chegaram lá. A pessoa que fez o socorro é um conhecido meu de Jucurutu, que se chama Chiquinho. Ele vinha de Jucurutu para Caicó mais um trabalhador da firma EIT”, disse Rivanildo Júnior, comunicador.

Jair Sampaio


27/06/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política

Blogueiro bolsonarista é preso em inquérito sobre atos antidemocráticos

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira 26 o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a organização de atos antidemocráticos. A detenção ocorreu por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

A prisão ocorreu no âmbito do mesmo inquérito em que foi determinada a prisão da militante de extrema-direita Sara Winter.

Segundo informações do jornal O Globo, Eustáquio foi preso na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Recentemente, o blogueiro havia visitado um município na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Segundo investigadores, ele tentava fugir do país.

No entanto, Eustáquio anunciava na internet que estava no país vizinho com seu “núcleo de jornalismo investigativo”. Nas redes sociais, Eustáquio se apresenta como jornalista investigativo, conservador, “apaixonado pela verdade, inimigo da corrupção”.

Após a detenção, a conta do blogueiro publicou uma mensagem de protesto.

“O jornalista Oswaldo Eustáquio acaba de ser preso arbitrariamente! É o 8º preso político do Brasil”, diz a publicação.

Jornal O Globo


23/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: Polícia faz operação para encontrar a esposa de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) deflagaram, na manhã desta terça-feira 23/VI, uma operação em Belo Horizonte (MG) na casa da madrinha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, em busca da esposa dele, Márcia Oliveira Aguiar, que está foragida.

Os mandados desta terça são de busca e apreensão, mas Márcia pode ser presa caso seja encontrada, por causa da ordem de prisão expedida na última quinta-feira, dia em que Queiroz foi preso em Atibaia (SP).

Segundo o G1, a casa alvo da operação pertence à madrinha de Queiroz, dona Penha, que morreu neste mês. Agora vivem no local primas e sobrinha do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Os investigadores suspeitam de que a esposa de Queiroz tenha ido para esse imóvel. A operação, feita em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, acontece no bairro São Bernardo, zona norte de Belo Horizonte.


22/06/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política

PM do DF usa spray de pimenta para conter bolsonaristas em Brasília

Após um início de confusão em frente ao Palácio do Itamaraty, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) fez uso de spray de pimenta para dispersar manifestantes bolsonaristas que tentaram ultrapassar a barreira montada na Esplanada dos Ministérios.

Ao contrário do que ocorreu no último domingo (14), não há proibição para a circulação de pedestres ao longo dos ministérios. Os manifestantes contra e a favor do governo Jair Bolsonaro, no entanto, não têm acesso às áreas que circundam o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto – todos situados na Praça dos Três Poderes.

Ao chegarem à barreira montada pela PMDF em frente ao Congresso Nacional e ao Palácio do Itamaraty, parte dos bolsonaristas que até então protestavam pacificamente – incluindo idosos – pressionou pela abertura das grades, tentando chegar à Praça dos Três Poderes. Os policiais do cordão de isolamento responderam com spray de pimenta.

Após rápida dispersão, os próprios manifestantes pró-governo afastaram parte das pessoas que causaram o tumulto e retornaram à grade para cantar o hino nacional.

Do outro lado da Esplanada dos Ministérios, manifestantes contrários ao governo também marcham com bandeiras. Os dois grupos estão isolados por um cordão de policiais, que inclui a Cavalaria da PMDF. Até o momento, não há ocorrência de confrontos entre os dois grupos que protestam hoje em Brasília.


21/06/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Policial, Saúde

Covid-19: Prefeitura de Jucurutu e PM intensificam fiscalização no cumprimento de decretos

O Governo Municipal de Jucurutu, Polícia Militar e equipes da Secretaria Municipal de Saúde realizaram, no último final de semana, operação de fiscalização no cumprimento dos decretos do Executivo Municipal e Estadual que estabelecem medidas restritivas para enfrentamento da Covid-19 na cidade.

Locais públicos, comércio, bares e estabelecimentos foram fiscalizados.

A ação visa reduzir a disseminação do coronavírus em Jucurutu.


21/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

“QG Rural” de grupo bolsonarista ‘300’ é alvo de operação de busca e apreensão neste domingo

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu na manhã deste domingo (21), mandado de busca e apreensão em um dos pontos de apoio do grupo conhecido como “300 do Brasil”.

A operação aconteceu em uma chácara na região de Arniqueiras, em Águas Claras, em duas casas onde também havia barracas instaladas. O imóvel conta com câmeras de segurança que cobrem toda a sua extensão. No momento da operação, duas pessoas estavam no local, conhecido pelo grupo como “QG Rural”.

A ação apreendeu fogos de artifício, vários manuscritos com planejamento de ações e discursos, cartazes, aparelhos de telefone celular, um facão, um cofre (que ainda será aberto), e outros materiais destinados a manifestações.

A Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) apura a prática de supostos crimes de milícia privada, ameaças e porte de armas cometidos grupo. Sara Geromini, vulgo Sara Winter, líder do grupo, está presa desde o dia 15.

“Esses bandidos estão perseguindo quem luta pela nação para nos livrar dessa bandalheira da corrupção. A casa que dá apoio aos patriotas que lutam pela nação foi invadida. Hoje são eles, amanhã será vocês”, disse o bolsonarista Renan Sena em um vídeo publicado nas redes sociais.

A operação ocorreu horas antes das manifestações marcadas para este domingo (21).


20/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: MP suspeita da origem de R$ 261 mil pagos em dinheiro a escolas e plano de saúde da família de Flávio Bolsonaro

O pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro que levou à prisão de Fabrício Queiroz — preso na quinta-feira (18) — levanta suspeita sobre R$ 261 mil pagos em dinheiro por mensalidades escolares e plano de saúde das filhas de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ao cruzar dados e imagens de câmeras de segurança de agência bancária de dentro da Alerj, o MPRJ concluiu que Fabrício Queiroz fez esses dois pagamentos.

Segundo a documento, ao qual a TV Globo teve acesso, foram 116 boletos quitados em espécie. Ao menos dois desses boletos, de mensalidades de um colégio no Rio, foram comprovadamente pagos por Queiroz, segundo o MP. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa (Alerj) quitou duas mensalidades, de R$ 3.382,27 e R$ 3.560,28, em 1º de outubro de 2018, segundo fotos e dados incluídos no processo.


19/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO – Assim como Michelle Bolsonaro, esposa de Flávio recebeu R$ 25 mil de Queiroz

Jornal GGN – Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa de Flávio Bolsonaro, recebeu um depósito de R$ 25 mil em sua conta bancária, feito pessoalmente por Fabrício Queiroz. A informação consta na decisão do juiz Flávio Itabaiana, que determinou a prisão de Queiroz, executada na quinta (18).

O depósito para a esposa de Flávio foi feito em 2011. Segundo o Ministério Público, o esquema da rachadinha na ALERJ desviou um total de R$ 2 milhões para Queiroz, que transferiu parte disso para pagar despesas pessoais e familiares de Flávio, como mensalidade escolar e plano de saúde. Leia mais aqui.

Queiroz já havia chamado atenção da mídia por ter deposito para Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro, um cheque no valor de R$ 24 mil. O pagamento foi descoberto quando o Coaf analisou as movimentações financeiros de Queiroz entre 2016 e 2017. Em 2018, o presidente da República afirmou que o cheque era retorno de um empréstimo que ele fez a Queiroz.


18/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: Justiça autoriza prisão da mulher de Queiroz, ambos foram assessores de Flávio Bolsonaro

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a prisão de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz. Ambos foram assessores parlamentares de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Fabrício foi preso no começo desta manhã em Atibaia, no interior de São Paulo. Até as 8h25, não havia informações se a prisão de Márcia também havia sido cumprida. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Márcia também trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, assim como duas filhas de Fabrício, Nathalia Mello de Queiroz e Evelyn Mello de Queiroz. Márcia aparece na folha de pagamento da Alerj de agosto de 2017 como consultora parlamentar e salário de R$ 9,2 mil. Evelyn foi nomeada em dezembro de 2016 como assessora parlamentar, na vaga da irmã Nathalia.


18/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é preso

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Fabrício Queiroz foi preso nesta quinta-feira (18) em Atibaia, no interior de São Paulo, em um imóvel ligado ao advogado de Flávio. A informação é da Record TV.

A ação é realizada pela Polícia Civil e Ministério Público de São Paulo e do Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro em investigação que apura esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Rachadinha é o nome dado a uma manobra em que o funcionário devolve parte do salário ao parlamentar. Segundo o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), servidores da Alerj devolveriam parte dos vencimentos a Flávio enquanto ele era deputado estadual do Rio de Janeiro.


15/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial

Sara Winter, militante bolsonarista, é presa pela PF

A ativista Sara Winter, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro e integrante do grupo 300 do Brasil, foi presa na manhã desta segunda-feira 15.

Segundo a Folha, o mandado de prisão foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal.




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