26/05/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial

MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro “Miss Infantil”

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora. A União também é ré pela omissão em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão. A competição, que foi ao ar em setembro de 2019, exibiu meninas de sete a dez anos de forma erotizada, em roupas de banho e com perguntas e comentários de teor sexual do apresentador.

De forma liminar, o MPF pede, como efetivação do direito de resposta, a exibição de programa educativo sobre a vulnerabilidade biopsicológica de crianças e adolescentes e os riscos da adultização e sexualização precoces. O programa deve ter o mesmo tempo e repetições da competição infantil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ACP também quer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pagos pela emissora, pelo apresentador e pela União, que deve ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, ressalta que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente conferem absoluta prioridade na proteção desse grupo de vulneráveis. “A veiculação de programa que expõe crianças a situações vexatórias, sexualizando, erotizando e ridicularizando sua imagem viola, frontalmente, o plexo normativo (…). Viola, ainda, as diretrizes constitucionais acerca da comunicação social”, explica. Para o procurador, o quadro “além de violar diretamente a dignidade das crianças que participaram (…) ou acompanharam o programa na condição de espectadores, violou a dignidade, a imagem e a honra de todas as crianças e adolescentes”.

A ACP tramita na 4a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0803353-58.2020.4.05.8400.

Exposição vexatória – Durante o “Miss infantil”, Sílvio Santos se dirigiu diretamente às crianças com perguntas como “Você vai crescer assim toda exibida como você é?” e “Por que botaram lacinho na sua cabeça? Você não se sente mais infantil com lacinho na cabeça? Quem botou? Fala sério. Fala pra sua mãe que isso aí é coisa de criancinha”. O quadro não é um episódio isolado, mas parte de uma conduta reiterada do apresentador ao interagir com crianças em seu programa. Em 2016, um vídeo em que ele perguntou a uma menina se ela preferia “sexo, poder ou dinheiro” teve grande repercussão.

Prejuízos – A ação também se baseia em representação do Instituto Alana, especialista na relação entre mídia e infância. De acordo com o instituto, estudos demonstram que a erotização e objetificação de meninas diminuem a confiança e o conforto delas com seu corpo, levando à formação de emoções negativas como vergonha, ansiedade e auto-repugnância.


21/05/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Policial

Caminhão de concreto usinado se envolve em acidente entre Caicó e Jucurutu

Um caminhão de concreto usinado tombou na RN-118, estrada que liga os municípios de Caicó e Jucurutu. Não tem ninguém gravemente ferido.

O acidente se deu na tarde desta quinta feira, 21, próximo à comunidade Aroeira. Há risco de mais acidentes devido o concreto derramado na pista.

Jair Sampaio


19/05/2020
Por Edilson Silva em Policial, RN

Panela esquecida no fogo causa princípio de incêndio em São José de Mipibu

Uma panela esquecida no fogão ligado dentro de um estabelecimento comercial ocasionou um princípio de incêndio, na tarde deste domingo (17), em uma fábrica de salgados, no município de São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para contê-lo, mas ao chegar ao local, os vizinhos que haviam percebido a fumaça que saía do local e acionaram os Bombeiros conseguiram abrir a porta do estabelecimento e retirar a panela do fogão.

Ao chegar, os bombeiros concluíram o serviço e deram orientações preventivas. Não houve feridos e nem danos materiais.

A orientação do CBMRN é que a população fique atenta com panelas no fogo. Se a pessoa for dormir ou sair de casa é importante conferir se esqueceu algo ligado no fogão para não ter maiores problemas.

Foto: Cedida/Bombeiros


18/05/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Jucurutu, Policial

Acidente entre Caicó e Jucurutu

A Polícia Rodoviária Estadual registrou grave acidente de moto na estrada que liga Caicó a Jucurutu na tarde desta segunda feira, 18 de maio, às 14h.

É possível que a corrente da moto tenha se rompido e o condutor do veículo caiu. A vítima foi socorrida pelo SAMU com apoio do Corpo de Bombeiros.

Ainda não há boletim médico informando o estado de saúde da vítima, mas aparentemente, de acordo com testemunhas, está relativamente fisicamente bem.

Não foi possível a identificação da vítima. O blog Jair Sampaio foi informado que trata-se de uma pessoa residente no bairro Barra Nova, e que os danos foram apenas materiais.

Via Jair Sampaio


06/05/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Saúde

Polícia identifica autora de fake news sobre caixões enterrados sem corpos

A mulher identificada pela Polícia Civil como Valdete Zanco, aparece no vídeo que foi divulgado nas redes sociais, insinuando que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, estaria autorizando o enterro de caixões sem corpos de supostas vítimas de covid-19, e sim com madeiras e pedras. O que teria sido descoberto depois de exumações para a realização de testes do coronavírus.

“Sabe o que tem dentro do caixão? Pedra e madeira. Um monte de caixão cheio de pedra e madeira, uma palhaçada, não?!” Relata a mulher no vídeo.

Hoje, a Polícia Civil informou que o vídeo se trata de fake news e que as denúncias feitas pela mulher são falsas. “Já foi feito contato com a prefeitura e essa denúncia não tem nenhum lastro probatório. Primeiro que ela fala de exumação, o que caso fosse realizado dependeria do IML do setor de perícias da Polícia Civil. Então essa notícia que ela traz é patentemente inverídica, irresponsável e criminosa”, afirmou o delegado responsável pelo caso, Wagner Sales.

Ainda segundo Sales, a mulher pode ser responsabilizada por eventual crime de denunciação caluniosa, difamação contra autoridade pública municipal e também a contravenção penal de produzir pânico e tumulto. Somadas as penas podem chegar a 9 anos de prisão mais multa estipulada pelo poder judiciário.

Uol


06/05/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Saúde

Homem que atacou enfermeiros é demitido do Ministério dos Direitos Humanos

O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos anunciou, nesta terça-feira (5), que Renan da Silva Sena não faz mais parte da equipe de prestadores de serviços terceirizados da pasta. Sena foi identificado como um dos participantes de abordagens violentas a profissionais de saúde que participavam de uma manifestação na última sexta-feira, 1° de maio, na Praça dos Três Poderes em Brasília.

De acordo com o ministério, ele foi contratado no dia 5 de fevereiro, como prestador da empresa G4F. Por isso, não há vínculo direto com administração pública federal. O órgão afirmou ainda que ele atuava como assistente técnico administrativo na Coordenação-Geral de Assuntos Socioeducativos, onde cumpriu as tarefas demandadas até 6 de abril.

A partir desse dia, o funcionário, que estava em trabalho remoto diante da pandemia, deixou de responder todas as tentativas de contatos telefônicos e e-mails da unidade. Diante disso, segunda nota, o ministério informou à empresa sobre a ausência de Renan.

O MMFDH disse que a empresa conseguiu contato com Sena no dia 23 de abril, dia em que órgão pediu a substituição do funcionário. O ministério afirma que a efetivação da rescisão contratual foi concluída no último dia 4 de maio.

Ainda na nota, o MMFDH ressalta que repudia qualquer ato de violência e agressão, “principalmente contra profissionais de saúde em um momento que eles devem ser ainda mais respeitados e valorizados”.

Sobre o ato

No dia 1° de maio, enfermeiros e outros profissionais da saúde participavam de um ato na Praça dos Três Poderes, em Brasília, O ato era em homenagem aos profissionais que trabalham na linha de frente no combate à Covid-19 e destacava a importância do isolamento social. Imagens divulgadas em redes sociais mostram o momento em que Sena hostiliza parte do grupo que participava da manifestação na praça


29/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial

Covid-19: Sikêra Jr. está em estado grave e com os dois pulmões comprometidos

O apresentador Sikêra Júnior está em estado grave com os dois pulmões comprometidos por causa do Coronavírus, afirmou o jornalista Ronaldo Tiradentes nesta quarta-feira (29), em seu programa de rádio.

O apresentador está afastado de seu programa na TV A Crítica/RedeTV desde o último dia 22, quando passou mal ao vivo e teve que ser substituído às pressas pela repórter Mayara Rocha.

Ele estava previsto para voltar ao ar nesta segunda-feira (27) o que não aconteceu.

ClickPB


27/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

Em carta, delegados da PF dizem que há ‘crise de confiança instalada’ e pedem autonomia e mandato para diretor

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) pediu neste domingo (26.abr.2020), em carta pública, que o presidente garanta que não haverá interferência no trabalho do próximo diretor-geral da PF e que envie ao Congresso projeto para dar formalmente autonomia à instituição.

O pedido é feito em meio à crise instaurada pela demissão do ex-diretor-geral da corporação Maurício Valeixo e a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro do governo. A ideia dos delegados é evitar novas crises na instituição.

No documento, a categoria pede que o presidente Jair Bolsonaro firme 1 compromisso público de que o próximo ocupante da cadeira na PF terá liberdade para formar sua equipe. Além disso, cobram que este não tenha obrigação de repassar informações ao governo federal nem de instaurar ou não inquéritos por interesse político. Eis a íntegra (247 KB).

Em seu pedido de demissão, Moro acusou Bolsonaro de tentar intervir na chefia da Polícia Federal com interesses políticos. Disse que o presidente gostaria de ter alguém que pudesse ter contato direto e obter informações do órgão.

Já Bolsonaro, em seu pronunciamento de resposta a Moro, confirmou que pediu para ter relatórios diários da PF. Ele, entretanto, negou que tenha interferido em qualquer investigação.

 “Eu tenho que todo dia ter 1 relatório do que aconteceu, em especial, nas últimas 24h para poder bem decidir o futuro dessa nação. Eu nunca pedi a ele o andamento de qualquer processo.”, disse na última 6ª feira (24.abr).

A carta ainda pede que Bolsonaro envie 1 projeto formal ao Congresso propondo a autonomia da Polícia Federal e que o cargo de diretor-geral tenha mandato e seja escolhido dentro de uma lista feita pelos delegados federais. A autonomia deveria vir por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

“Envie urgentemente projeto de legislação ao Congresso Nacional, prevendo mandato para o Diretor Geral da Polícia Federal e escolha mediante lista previamente apresentada pelos delegados ao Presidente da República, com sabatina. Os delegados para se tornarem integrantes da lista deverão atender a critérios objetivos mínimos estabelecidos em lei”, escrevem.

E seguem: “O Projeto deve garantir ao Diretor Geral escolhido pelo presidente a autonomia para nomear e exonerar todos os cargos internos da PF, mediante a obediência a critérios mínimos objetivos para cada cargo, definidos em lei“.


26/04/2020
Por Edilson Silva em Brasília, Policial, Política

Polícia Federal identifica Carlos Bolsonaro como líder de esquema de fake news

A Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, o filho “02” do presidente Jair Bolsonaro, como um dos líderes de um esquema criminoso de produção e propagação de notícias falsas, de acordo um inquérito sigiloso conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os investigadores da PF não têm dúvidas de que a decisão do presidente Bolsonaro de exonerar o diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, e pressionar o Ministério da Justiça a substitui-lo por um nome mais dócil aos interesses do Planalto está ligada às conclusões do inquérito.

Na sexta-feira, o então ministro da Justiça Sergio Moro pediu demissão do cargo e acusou o presidente de interferência política na PF. O nome mais cotado para substituir Valeixo na PF é o de Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e justamente um amigo do vereador Carlos.

De acordo com a Folha, além de identificar Carlos, a PF investiga a participação de outro filho do presidente, o deputado Eduardo, no esquema de fake news.

As suspeitas de uma eventual ligação de Carlos Bolsonaro com grupos difusores de fake news já remonta ao final do ano passado. Em dezembro, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso, denunciou um esquema de propagação de notícias falsas que funcionaria na sede da Presidência. Segundo ela, os mentores da rede são Carlos e Eduardo.

“Qualquer pessoa que eventualmente discorde [da família Bolsonaro] entra como inimigo da milícia”, disse, acrescentando que o grupo atua com uma estratégia bem definida e organizada, começando com uma lista de pessoas consideradas “traidoras” e que são escolhidas como alvo dos ataques cibernéticos.

O último “traidor” das redes de difusão bolsonaristas parece ser o próprio ministro Moro. No mesmo dia da sua saída do governo, essas redes passaram a acusar Moro de ser “a favor do aborto”, “de trair Bolsonaro”, de ser “um tucano disfarçado” e até mesmo de ter sido leniente com a criminalidade.

Ao longo do ano passado, a artilharia dessas redes já havia mirado outras figuras que ocuparam ministérios, como o general Santos Cruz e o cacique partidário Gustavo Bebianno, além de desafetos do Planalto, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Jornalistas que publicam matérias críticas ao governo também costumam entrar na mira dessa máquina de propagação de boatos e ataques, que foi apelidada de “Gabinete do Ódio”.

De acordo com a Folha, o mesmo grupo de delegados responsável pelo inquérito das fake news também conduz a investigação aberta na terça-feira pelo STF para apurar os protestos pró anticonstitucionais que pedem o fechamento do Congresso.

O inquérito foi aberto nesta semana a pedido da Procuradoria-Geral da República após mais uma manifestação no domingo passado. A concentração de Brasília chegou a contar com a participação do presidente Jair Bolsonaro, que no ano passado também convocou manifestantes para um protesto similar.

Nesta semana, em meio às investidas do Planalto para barrar as investigações, o ministro Alexandre de Moraes, do STF determinou que os delegados do caso não podem ser substituídos, como forma de blindar as apurações.


19/04/2020
Por Edilson Silva em Policial, RN

Dono de clube é preso em Pipa por promover festa

O dono de um clube localizado no distrito de Bela Vista, na praia de Pipa, foi preso em flagrante por promover uma festa no período de vigência do Decreto nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que proíbe o funcionamento de casas de eventos enquanto a lei vigorar.

Após receber denúncia anônima pelo 190 de que estava acontecendo um evento com muito barulho e aglomeração em um clube, no local, a polícia foi averiguar a veracidade e comprovou o relato.

Segundo a polícia Militar, no estabelecimento, havia um som acoplado a um veículo Gol de cor preta e uma aglomeração de aproximadamente 70 pessoas, que estavam dançando, outras, sentadas às mesas ingerindo bebidas alcoólicas e algumas tomando banho de piscina.

A polícia informou que o proprietário do clube foi indagado se havia autorização para a realização da festa. Ele teria respondido que a decisão de fazer o evento foi por conta própria.

Na ocasião, foi deflagrada a infringência do artigo 5º, do Decreto que diz: “Está suspenso o funcionamento de boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive os privativos, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica e similares.” “Em que se coaduna com o crime cometido pelo dono do estabelecimento, previsto no artigo 268, do Código Penal, ora transcrito: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. ”

Por fim, foi realizado o encaminhamento para Delegacia de Polícia Civil de Plantão, localizada na Praia da Pipa, em que houve a apreensão do aparelho de som do automóvel em razão da perturbação. O crime pode levar a pena de multa entre o valor mínimo de R$ 5.000 (cinco mil reais) para pessoas naturais e de R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais) para pessoas jurídicas de direito privado, conforme prevê o Decreto.

G1


19/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial

Pai mata filha que teria desviado R$2 milhões de empresa da família. Ela implorou: ‘Pai, não faça isso, eu te amo’

A empresária Yara Maeve Teixeira de Faria, de 45 anos, foi morta a tiros pelo próprio pai, José Maria Alves de Faria, de 72 anos, na sexta-feira (17). O crime ocorreu dentro da empresa que Yara administrava, em Aparecida de Goiânia, em Goiás.

De acordo com o delegado Álvaro Melo Bueno, que investiga o caso, o pai matou a filha porque ela teria desviado R$ 2 milhões de um comércio que os dois tinham juntos. As informações são do G1.

Ainda segundo Álvaro, Yara chegou a implorar para que o pai não a matasse e disse que o amava. “A filha gritou para o pai: ‘Pai, não faça isso, eu te amo’. Aí ela [funcionária] escutou os tiros, nesse momento pediu ajuda, mas, quando chegou, ela [vítima] já estava baleada”, afirmou ao G1.

Em depoimento à polícia, José disse que não se lembrava do que aconteceu no momento do crime. Ele explicou que tinha uma empresa com a filha e ela teria desviado o montante com a ajuda de outra funcionária. Desde então, as brigas entre eles se tornaram frequentes.

“Ele disse que ficou em dificuldades financeiras. Os dois romperam a sociedade, e a vítima teria aberto uma nova empresa e levado todos os clientes”, explicou o delegado ao G1.

José foi encontrado na GO-060, em Trindade, dirigindo sem rumo definido. Ele foi preso em flagrante por homicídio qualificado e encaminhado ao presídio de Aparecida de Goiânia.


14/04/2020
Por Edilson Silva em Natal, Policial, Saúde

Um PM está na UTI com suspeita de covid-19 em Natal e outros entraram em quarentena; segundo boletim da instituição

Um policial militar do 9º Batalhão de Natal está entubado na UTI do Hospital Giselda Trigueiro com Covid-19 há oito dias. Por causa da contaminação do PM, três colegas de farda que estiveram com ele no início do mês foram colocados em quarentena.

Um dos homens apresentou cansaço e perda do olfato e paladar, que são sintomas do novo coronavírus. A situação deixou em alerta os policiais que trabalham no mesmo batalhão.

O PM internado na UTI tem quadro de saúde grave e inspira cuidados, de acordo com o que informou a assessoria de comunicação da corporação. No começo de abril, durante o serviço, o policial dormiu e faz refeições na sede da 2ª Companhia do 9º batalhão, na Cidade da Esperança, Zona Oeste da capital. Ele teve contato com equipes de pelo menos três guarnições da unidade.

A Polícia Militar informou que tem feito a entrega de itens para que os policiais se protejam do novo coronavírus. Foram distribuídos, segundo a PM, 700 litros de álcool em gel, mais de 1,2 mil litros de álcool líquido e 5,7 mil máscaras hospitalares descartáveis.

G1RN

DO BLOG: Ainda de acordo com a instituição, dezenas de policiais militares em todo o Estado estão em quarentena, e afastados das ruas, devido suspeita do novo coronavírus. Circular foi publicado nesta segunda feira.


10/04/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Policial, Saúde

Com apoio do CPRE e PRF, Caicó instala barreiras sanitárias nas entradas da cidade

A Vigilância Sanitária, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início às barreiras sanitárias para prevenir a chegada, e/ou avanço, de casos de infecção pelo novo coronavírus no Município de Caicó.

Barracas foram montadas nas RN’s que cortam o município e também na BR-427. As estradas fazem divisa com os municípios de Serra Negra do Norte, Jucurutu, São José do Seridó, Jardim do Seridó e São João.

Para viabilizar as ações, as equipes de saúde contam com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE/Caicó) e da Polícia Rodoviária Federal, que dão suporte com reforço de pessoal e logística, e ação presença.

Coordenadas pela Secretária de Saúde, Débora Costa, as barreiras sanitárias acontecem durante o período das 8h às 17h até enquanto durarem os efeitos do decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra.

As equipes da Polícia Rodoviária Estadual dispostas em cada barreira sanitária são coordenadas pelo Major Chaves, comandante do 3º DPRE, além do Cap. Messias, sub-comandante deste pelotão de trânsito.


10/04/2020
Por Edilson Silva em Policial, RN, Saúde

Covid-19: Polícia Militar e Secretaria de Saúde de Pureza realizam barreira Sanitária

Na tarde de 09 de abril, policiais militares da RP Pureza participaram de uma ação social preventiva e educativa no combate à pandemia do corona vírus.

A Barreira Sanitária foi realizada no distrito de Manibu e trata-se de uma ação conjunta, com a participação de várias secretarias da Prefeitura de Pureza.

Na oportunidade, além de dar orientações sobre a importância do isolamento social e procedimentos de higiene pessoal, também foi realizada desinfecção de veículos.

As barreiras sanitárias continuarão em todo o município.

POLÍCIA MILITAR
VIGILANTIS SEMPER


09/04/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Policial

Militares do Exército e da Marinha fizeram desinfecção do Terminal Rodoviário de Caicó

Militares da Marinha e do Exército, fizeram na noite desta quarta-feira (08), a desinfecção do Terminal Rodoviário de Caicó.

A medida faz parte da Operação Covid-19 do Comando Conjunto Rio Grande do Norte/Paraíba e visa previnir e enfrentar o Coronavírus em locais de grande circulação de passageiros.

O trabalho de desinfecção fora do horário de funcionamento da rodoviária, sem a concentração de pessoas no local para facilitar a condução da atividade e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

Sidney Silva


06/04/2020
Por Edilson Silva em Policial

Cantora de forró sofre acidente após realizar live em prol de membros da banda

A cantora de forró Lucinha Owens, ex-vocalista da banda Mel com Terra, sofreu um acidente de carro, neste sábado (4), após deixar membros da banda em diferentes localidades.

Na noite do acidente, a artista tinha realizado uma live para arrecadar doações aos membros da equipe musical que estão sem se apresentar. Em uma via no município do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, ela perdeu o controle do veículo ao desviar de um buraco e colidiu o veículo com um muro.

O acidente aconteceu após Lucinha Owens deixar o último integrante da banda. Ela seguia para casa, no bairro Messejana, em Fortaleza. O veículo da cantora ficou completamente destruído.

A vocalista sofreu escoriações no corpo e um forte impacto na cabeça. Populares realizaram os primeiros atendimentos após o acidente. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas Lucinha Owens foi para um hospital privado com apoio do marido.

Ainda assustada com o ocorrido, na manhã desta domingo (5), ela agradeceu a Deus pelo dom da vida nas redes sociais. Lucinha Owens foi medicada e recebe cuidados em casa.


05/04/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial

Polícia fecha loja do bilionário da Havan por descumprimento de quarentena

Uma loja da rede Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang, foi fechada neste sábado (4) pela Polícia Militar, em Santa Catarina, por funcionar normalmente em meio à pandemia de Covid-19. No estado, só podem funcionar serviços essenciais de saúde, segurança, alimentação e energia, para evitar a disseminação do coronavírus.

Segundo o portal UOL, a PM havia autorizado a loja a vender chocolates devido à aproximação da Páscoa, considerando que o serviço se encaixaria como de alimentação. Porém, os outros setores da loja funcionavam normalmente, sem restrições de circulação. Havia, inclusive, venda irregular de roupas.

O gerente da Havan responsável pela região teria informado à PM que estava orientando os clientes sobre os setores autorizados, mas, chegando no local, a polícia verificou irregularidades.

A loja fica em em Porto Belo, no Litoral Norte do estado, a cerca de 67 quilômetros da capital, Florianópolis.

Estabelecimentos que, segundo a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), estejam dentro do critério de alimentação, estão autorizados a funcionar. “A autorização e as regras se aplicam, também, ao comércio de chocolates. Os estabelecimentos devem estabelecer restrição para a entrada de metade da capacidade de público para evitar aglomerações e preservar um distanciamento entre as pessoas de ao menos 1,5 metro”, informou o governo de Santa Catarina em nota.

A assessoria de imprensa da Havan afirmou que o departamento jurídico da loja “ainda não tem nenhum posicionamento sobre o ocorrido”.


03/04/2020
Por Edilson Silva em Policial, RN

Polícia Civil autua suspeito de fazer apologia contra isolamento em Natal

Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal divulgaram, nesta sexta-feira (03), a autuação de um homem de 46 anos, suspeito da prática de fazer apologia a fato criminoso.

De acordo com investigações, ele teria publicado em seu perfil, em uma rede social com aproximadamente 98 mil seguidores, um vídeo no qual incentivava as pessoas a infringirem uma determinação do Poder Público destinada a evitar a propagação do Covid-19. “Não respeitem o isolamento! Não respeitem esse pânico social, não façam parte do terror. Sigam suas vidas normais”, declarava o suspeito.

O homem foi intimado a comparecer à delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, foi liberado. O crime de apologia está previsto no Código Penal, sendo punível com uma pena de detenção de três a seis meses, ou multa.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS


03/04/2020
Por Edilson Silva em Policial, RN, Saúde

Decreto autoriza PMRN inspecionar qualquer veículo que entrar no estado

O novo Decreto do Poder Executivo Estadual, que consolida as medidas de saúde contra o novo coronavírus no Rio Grande do Norte, trouxe determinações à Polícia Militar do Estado para o seu enfrentamento no âmbito da segurança pública.

De acordo com o Decreto n° 29.583/2020, a Polícia Militar do RN, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), está autorizada a inspecionar todo e qualquer veículo de transporte rodoviário de passageiros, público ou privado, regular ou alternativo, quando da entrada no território potiguar por rodovias estaduais.

A medida visa averiguar a existência de passageiros com sintomas de contaminação pelo novo coronavírus, de modo que, caso seja detectados sintomas, os agentes de segurança deverão recomendar o regresso do caso suspeito para o seu Estado de origem, observando-se os cuidados necessários para preservação da saúde do passageiro e para evitar a disseminação da doença.

Contudo, caso o passageiro recuse retornar ao seu Estado de origem, este será notificado para que cumpra isolamento social domiciliar por, no mínimo, 14 dias, conforme as orientações dos órgãos sanitários.

Durante as inspeções realizadas pelo CPRE, equipes de saúde poderão proceder, se necessário, à medição da temperatura dos passageiros para detecção de febre, um dos sintomas do novo coronavírus.

O decreto ainda orienta que “os agentes de segurança pública e agentes de saúde procedam a prisão de quem quer que seja encontrado em flagrante delito relacionado à propagação do novo coronavírus no Estado, mediante as tipificações penais contidas no Código Penal e em legislações penais especiais”.

A Polícia Militar lembra, ainda, que há diversos crimes que podem ser autuados aqueles que desobedecem a determinação do Poder Público quanto ao isolamento, entre eles encontra-se o art. 268 do Código Penal que prevê a detenção de um mês a um ano, e multa.




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