Policial

PM prende cerca de 50 pessoas por descumprir decreto contra Covid-19 em Extremoz

A Polícia Militar prendeu cerca de 50 pessoas na madrugada deste sábado (13) por descumprimento do decreto estadual em vigência que proíbe aglomeração de pessoas.

Os policiais receberam a denúncia anônima de que estava sendo realizada uma festa na rua Espada na praia de Santa Rita, em extremoz, litoral norte do Rio Grande do Norte, por volta das 3h30 da manhã. A denúncia foi comprovada e os suspeitos, homens e mulheres, foram conduzidos à delegacia de plantão da zona Norte para as devidas providências.

Segundo a PM do quarto batalhão e que atendeu a ocorrência, foram detidas cerca de 50 das 100 pessoas que participavam da festa irregular, a metade conseguiu se evadir do local.

O último decreto foi promulgado no dia 4 de junho e tem vigência até o dia 16 do mesmo mês.

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Feriado no RN é marcado por ações da polícia com foco no isolamento social

Em mais uma etapa da operação ‘Pacto pela Vida’, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou ações em diferentes cidades do estado durante os dois dias de feriado. Nesta sexta-feira (12), os policiais estiveram em Parnamirim, região metropolitana de Natal, para conscientizar os cidadãos sobre a importância do isolamento social e da obediência aos decretos estaduais no combate à Covid-19.

De acordo com a PM, na ocasião, foi realizada uma fiscalização na área comercial do município averiguando o cumprimento dos decretos e patrulhamento na área inibindo o funcionamento irregular de bares e dispersando aglomerações. Participaram da operação policiais militares do 3º Batalhão e da Polícia Rodoviária, em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, Defesa Civil e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).

Na quinta-feira (11), foi a vez dos municípios de Riachuelo e Santa Maria, localizados no Agreste Potiguar. Ao longo do dia, em parceria com as secretarias municipais de Saúde, os mesmos procedimentos foram seguidos na tentativa de diminuir a circulação de pessoas nas ruas.

A operação ‘Pacto pela Vida’ foi decretada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com os municípios e executada através de seus órgãos de segurança pública, com o intuito de diminuir os índices de infectados e de mortes pelo novo coronavírus no estado potiguar.

Ainda segundo a Polícia Militar, há diversos crimes que podem ser autuados aqueles que desobedecerem a determinação do Poder Público quanto ao isolamento, entre eles encontra-se o previsto no art. 268 do Código Penal, que estabelece a detenção de um mês a um ano, e multa.

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Operação Pacto Pela Vida: CPRE no apoio a barreiras sanitárias em cidades do Seridó

Em colaboração com o Programa PACTO PELA VIDA, do Governo do Estado, o Coronel Romualdo Borges, comandante do CPRE, intensificou ações/operações de apoio a barreiras sanitárias de várias cidades no Seridó Potiguar.

Nesta sexta feira, 12 de junho, feriado alusivo aos Mártires de Cunhaú, o CPRE se fez presente em pelo menos duas cidades da região: Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte, e especialmente, esta última recebeu apoio mais intenso.

Para o Coronel Romualdo, a operação PACTO PELA VIDA está sendo uma grande oportunidade de orientação e fiscalização por parte do CPRE, ajudando a população no combate ao Coronavírus

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Criar e divulgar fake news (falsas notícias) são crimes

Os atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas podem ser enquadrados em pelo menos oito artigos do Código Penal e um do Código Eleitoral, com penas que vão desde a aplicação de multas até a prisão

Leia, abaixo, alguns trechos extraídos das orientações que relacionam as fake news a crimes previstos nos códigos Penal e Eleitoral:

A publicação de notícia sabidamente inverídica (fake news) no intuito de ofender a honra de alguém poderá caracterizar um dos tipos penais dos arts. 138, 139 e 140, todos do Código Penal, cumulados com a majorante do art. 141, III, do Código Penal, a depender do caso concreto;

a veiculação de fake news, quando o agente visa dar causa à instauração de procedimento oficial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, poderá configurar o delito de denunciação caluniosa, tipificado no art. 339 do Código Penal, sendo que presente a finalidade eleitoral o crime será o do art. 326-A do Código Eleitoral;

de acordo as circunstâncias do caso concreto, a conduta de disseminação de notícias falsas poderá estar tipificada no art. 286 do Código Penal (incitação ao crime), no qual o agente induz, provoca, estimula ou instiga publicamente a prática de determinado crime;

  • na eventualidade de a publicação sabidamente falsa (fake news) ser veiculada por meio da rede mundial de computadores (seja em redes sociais ou em navegadores de internet) mediante link com código malicioso para a captação indevida de dados da vítima, invadindo dispositivo informático alheio, o agente poderá incorrer nas penas previstas para o crime do art. 154-A e seus parágrafos do Código.
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Homens são presos por vender ivermectina ilegalmente na BR-101 em Natal

Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite desta terça-feira (9) dois homens que vendiam ilegalmente ivermectina, remédio que vem sendo utilizado para o combate ao coronavírus. Os suspeitos estavam em frente a um shopping, no perímetro urbano da BR-101, em Natal.

A PRF ainda apreendeu 50 caixas do medicamento. Após receber a denúncia de que pessoas estavam vendendo o medicamento próximo a um shopping na BR-101, uma equipe se deslocou até o local e constatou a irregularidade.

Quando os policiais chegaram, encontraram um Honda Fit estacionado às margens da BR, com dois homens no seu interior. No colo do passageiro, um homem de 37 anos, foi encontrada uma caixa grande, contendo 50 caixas de ivermectina 6 mg, com 4 comprimidos.

Aos policiais, o homem informou que teria comprado o medicamento na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, e estava revendendo em Natal. Ele estava cobrando um valor que variava entre R$ 50,00 e R$ 100, por caixa. A ivermectina é um medicamento prescrito para combater verminoses, porém vem sendo muito procurada pela população para minimizar os efeitos da Covid-19.

A pessoa que ligou denunciando, disse que recebeu uma mensagem pelo aplicativo Whatsapp, oferecendo a medicação. Diante dos fatos, os homens foram detidos e encaminhados com o remédio para a delegacia de plantão da zona Sul, em Natal.

O responsável pelo medicamento foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime previsto no artigo 132 do código penal: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. O crime prevê pena de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

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MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro “Miss Infantil”

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora. A União também é ré pela omissão em fiscalizar a concessão do serviço público de televisão. A competição, que foi ao ar em setembro de 2019, exibiu meninas de sete a dez anos de forma erotizada, em roupas de banho e com perguntas e comentários de teor sexual do apresentador.

De forma liminar, o MPF pede, como efetivação do direito de resposta, a exibição de programa educativo sobre a vulnerabilidade biopsicológica de crianças e adolescentes e os riscos da adultização e sexualização precoces. O programa deve ter o mesmo tempo e repetições da competição infantil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A ACP também quer indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, pagos pela emissora, pelo apresentador e pela União, que deve ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, ressalta que a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente conferem absoluta prioridade na proteção desse grupo de vulneráveis. “A veiculação de programa que expõe crianças a situações vexatórias, sexualizando, erotizando e ridicularizando sua imagem viola, frontalmente, o plexo normativo (…). Viola, ainda, as diretrizes constitucionais acerca da comunicação social”, explica. Para o procurador, o quadro “além de violar diretamente a dignidade das crianças que participaram (…) ou acompanharam o programa na condição de espectadores, violou a dignidade, a imagem e a honra de todas as crianças e adolescentes”.

A ACP tramita na 4a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o nº 0803353-58.2020.4.05.8400.

Exposição vexatória – Durante o “Miss infantil”, Sílvio Santos se dirigiu diretamente às crianças com perguntas como “Você vai crescer assim toda exibida como você é?” e “Por que botaram lacinho na sua cabeça? Você não se sente mais infantil com lacinho na cabeça? Quem botou? Fala sério. Fala pra sua mãe que isso aí é coisa de criancinha”. O quadro não é um episódio isolado, mas parte de uma conduta reiterada do apresentador ao interagir com crianças em seu programa. Em 2016, um vídeo em que ele perguntou a uma menina se ela preferia “sexo, poder ou dinheiro” teve grande repercussão.

Prejuízos – A ação também se baseia em representação do Instituto Alana, especialista na relação entre mídia e infância. De acordo com o instituto, estudos demonstram que a erotização e objetificação de meninas diminuem a confiança e o conforto delas com seu corpo, levando à formação de emoções negativas como vergonha, ansiedade e auto-repugnância.

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Panela esquecida no fogo causa princípio de incêndio em São José de Mipibu

Uma panela esquecida no fogão ligado dentro de um estabelecimento comercial ocasionou um princípio de incêndio, na tarde deste domingo (17), em uma fábrica de salgados, no município de São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para contê-lo, mas ao chegar ao local, os vizinhos que haviam percebido a fumaça que saía do local e acionaram os Bombeiros conseguiram abrir a porta do estabelecimento e retirar a panela do fogão.

Ao chegar, os bombeiros concluíram o serviço e deram orientações preventivas. Não houve feridos e nem danos materiais.

A orientação do CBMRN é que a população fique atenta com panelas no fogo. Se a pessoa for dormir ou sair de casa é importante conferir se esqueceu algo ligado no fogão para não ter maiores problemas.

Foto: Cedida/Bombeiros

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Acidente entre Caicó e Jucurutu

A Polícia Rodoviária Estadual registrou grave acidente de moto na estrada que liga Caicó a Jucurutu na tarde desta segunda feira, 18 de maio, às 14h.

É possível que a corrente da moto tenha se rompido e o condutor do veículo caiu. A vítima foi socorrida pelo SAMU com apoio do Corpo de Bombeiros.

Ainda não há boletim médico informando o estado de saúde da vítima, mas aparentemente, de acordo com testemunhas, está relativamente fisicamente bem.

Não foi possível a identificação da vítima. O blog Jair Sampaio foi informado que trata-se de uma pessoa residente no bairro Barra Nova, e que os danos foram apenas materiais.

Via Jair Sampaio

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Polícia identifica autora de fake news sobre caixões enterrados sem corpos

A mulher identificada pela Polícia Civil como Valdete Zanco, aparece no vídeo que foi divulgado nas redes sociais, insinuando que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, estaria autorizando o enterro de caixões sem corpos de supostas vítimas de covid-19, e sim com madeiras e pedras. O que teria sido descoberto depois de exumações para a realização de testes do coronavírus.

“Sabe o que tem dentro do caixão? Pedra e madeira. Um monte de caixão cheio de pedra e madeira, uma palhaçada, não?!” Relata a mulher no vídeo.

Hoje, a Polícia Civil informou que o vídeo se trata de fake news e que as denúncias feitas pela mulher são falsas. “Já foi feito contato com a prefeitura e essa denúncia não tem nenhum lastro probatório. Primeiro que ela fala de exumação, o que caso fosse realizado dependeria do IML do setor de perícias da Polícia Civil. Então essa notícia que ela traz é patentemente inverídica, irresponsável e criminosa”, afirmou o delegado responsável pelo caso, Wagner Sales.

Ainda segundo Sales, a mulher pode ser responsabilizada por eventual crime de denunciação caluniosa, difamação contra autoridade pública municipal e também a contravenção penal de produzir pânico e tumulto. Somadas as penas podem chegar a 9 anos de prisão mais multa estipulada pelo poder judiciário.

Uol

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Homem que atacou enfermeiros é demitido do Ministério dos Direitos Humanos

O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos anunciou, nesta terça-feira (5), que Renan da Silva Sena não faz mais parte da equipe de prestadores de serviços terceirizados da pasta. Sena foi identificado como um dos participantes de abordagens violentas a profissionais de saúde que participavam de uma manifestação na última sexta-feira, 1° de maio, na Praça dos Três Poderes em Brasília.

De acordo com o ministério, ele foi contratado no dia 5 de fevereiro, como prestador da empresa G4F. Por isso, não há vínculo direto com administração pública federal. O órgão afirmou ainda que ele atuava como assistente técnico administrativo na Coordenação-Geral de Assuntos Socioeducativos, onde cumpriu as tarefas demandadas até 6 de abril.

A partir desse dia, o funcionário, que estava em trabalho remoto diante da pandemia, deixou de responder todas as tentativas de contatos telefônicos e e-mails da unidade. Diante disso, segunda nota, o ministério informou à empresa sobre a ausência de Renan.

O MMFDH disse que a empresa conseguiu contato com Sena no dia 23 de abril, dia em que órgão pediu a substituição do funcionário. O ministério afirma que a efetivação da rescisão contratual foi concluída no último dia 4 de maio.

Ainda na nota, o MMFDH ressalta que repudia qualquer ato de violência e agressão, “principalmente contra profissionais de saúde em um momento que eles devem ser ainda mais respeitados e valorizados”.

Sobre o ato

No dia 1° de maio, enfermeiros e outros profissionais da saúde participavam de um ato na Praça dos Três Poderes, em Brasília, O ato era em homenagem aos profissionais que trabalham na linha de frente no combate à Covid-19 e destacava a importância do isolamento social. Imagens divulgadas em redes sociais mostram o momento em que Sena hostiliza parte do grupo que participava da manifestação na praça

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Covid-19: Sikêra Jr. está em estado grave e com os dois pulmões comprometidos

O apresentador Sikêra Júnior está em estado grave com os dois pulmões comprometidos por causa do Coronavírus, afirmou o jornalista Ronaldo Tiradentes nesta quarta-feira (29), em seu programa de rádio.

O apresentador está afastado de seu programa na TV A Crítica/RedeTV desde o último dia 22, quando passou mal ao vivo e teve que ser substituído às pressas pela repórter Mayara Rocha.

Ele estava previsto para voltar ao ar nesta segunda-feira (27) o que não aconteceu.

ClickPB

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Dono de clube é preso em Pipa por promover festa

O dono de um clube localizado no distrito de Bela Vista, na praia de Pipa, foi preso em flagrante por promover uma festa no período de vigência do Decreto nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que proíbe o funcionamento de casas de eventos enquanto a lei vigorar.

Após receber denúncia anônima pelo 190 de que estava acontecendo um evento com muito barulho e aglomeração em um clube, no local, a polícia foi averiguar a veracidade e comprovou o relato.

Segundo a polícia Militar, no estabelecimento, havia um som acoplado a um veículo Gol de cor preta e uma aglomeração de aproximadamente 70 pessoas, que estavam dançando, outras, sentadas às mesas ingerindo bebidas alcoólicas e algumas tomando banho de piscina.

A polícia informou que o proprietário do clube foi indagado se havia autorização para a realização da festa. Ele teria respondido que a decisão de fazer o evento foi por conta própria.

Na ocasião, foi deflagrada a infringência do artigo 5º, do Decreto que diz: “Está suspenso o funcionamento de boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive os privativos, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica e similares.” “Em que se coaduna com o crime cometido pelo dono do estabelecimento, previsto no artigo 268, do Código Penal, ora transcrito: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. ”

Por fim, foi realizado o encaminhamento para Delegacia de Polícia Civil de Plantão, localizada na Praia da Pipa, em que houve a apreensão do aparelho de som do automóvel em razão da perturbação. O crime pode levar a pena de multa entre o valor mínimo de R$ 5.000 (cinco mil reais) para pessoas naturais e de R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais) para pessoas jurídicas de direito privado, conforme prevê o Decreto.

G1

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Pai mata filha que teria desviado R$2 milhões de empresa da família. Ela implorou: ‘Pai, não faça isso, eu te amo’

A empresária Yara Maeve Teixeira de Faria, de 45 anos, foi morta a tiros pelo próprio pai, José Maria Alves de Faria, de 72 anos, na sexta-feira (17). O crime ocorreu dentro da empresa que Yara administrava, em Aparecida de Goiânia, em Goiás.

De acordo com o delegado Álvaro Melo Bueno, que investiga o caso, o pai matou a filha porque ela teria desviado R$ 2 milhões de um comércio que os dois tinham juntos. As informações são do G1.

Ainda segundo Álvaro, Yara chegou a implorar para que o pai não a matasse e disse que o amava. “A filha gritou para o pai: ‘Pai, não faça isso, eu te amo’. Aí ela [funcionária] escutou os tiros, nesse momento pediu ajuda, mas, quando chegou, ela [vítima] já estava baleada”, afirmou ao G1.

Em depoimento à polícia, José disse que não se lembrava do que aconteceu no momento do crime. Ele explicou que tinha uma empresa com a filha e ela teria desviado o montante com a ajuda de outra funcionária. Desde então, as brigas entre eles se tornaram frequentes.

“Ele disse que ficou em dificuldades financeiras. Os dois romperam a sociedade, e a vítima teria aberto uma nova empresa e levado todos os clientes”, explicou o delegado ao G1.

José foi encontrado na GO-060, em Trindade, dirigindo sem rumo definido. Ele foi preso em flagrante por homicídio qualificado e encaminhado ao presídio de Aparecida de Goiânia.

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Um PM está na UTI com suspeita de covid-19 em Natal e outros entraram em quarentena; segundo boletim da instituição

Um policial militar do 9º Batalhão de Natal está entubado na UTI do Hospital Giselda Trigueiro com Covid-19 há oito dias. Por causa da contaminação do PM, três colegas de farda que estiveram com ele no início do mês foram colocados em quarentena.

Um dos homens apresentou cansaço e perda do olfato e paladar, que são sintomas do novo coronavírus. A situação deixou em alerta os policiais que trabalham no mesmo batalhão.

O PM internado na UTI tem quadro de saúde grave e inspira cuidados, de acordo com o que informou a assessoria de comunicação da corporação. No começo de abril, durante o serviço, o policial dormiu e faz refeições na sede da 2ª Companhia do 9º batalhão, na Cidade da Esperança, Zona Oeste da capital. Ele teve contato com equipes de pelo menos três guarnições da unidade.

A Polícia Militar informou que tem feito a entrega de itens para que os policiais se protejam do novo coronavírus. Foram distribuídos, segundo a PM, 700 litros de álcool em gel, mais de 1,2 mil litros de álcool líquido e 5,7 mil máscaras hospitalares descartáveis.

G1RN

DO BLOG: Ainda de acordo com a instituição, dezenas de policiais militares em todo o Estado estão em quarentena, e afastados das ruas, devido suspeita do novo coronavírus. Circular foi publicado nesta segunda feira.

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Com apoio do CPRE e PRF, Caicó instala barreiras sanitárias nas entradas da cidade

A Vigilância Sanitária, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início às barreiras sanitárias para prevenir a chegada, e/ou avanço, de casos de infecção pelo novo coronavírus no Município de Caicó.

Barracas foram montadas nas RN’s que cortam o município e também na BR-427. As estradas fazem divisa com os municípios de Serra Negra do Norte, Jucurutu, São José do Seridó, Jardim do Seridó e São João.

Para viabilizar as ações, as equipes de saúde contam com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE/Caicó) e da Polícia Rodoviária Federal, que dão suporte com reforço de pessoal e logística, e ação presença.

Coordenadas pela Secretária de Saúde, Débora Costa, as barreiras sanitárias acontecem durante o período das 8h às 17h até enquanto durarem os efeitos do decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra.

As equipes da Polícia Rodoviária Estadual dispostas em cada barreira sanitária são coordenadas pelo Major Chaves, comandante do 3º DPRE, além do Cap. Messias, sub-comandante deste pelotão de trânsito.

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Covid-19: Polícia Militar e Secretaria de Saúde de Pureza realizam barreira Sanitária

Na tarde de 09 de abril, policiais militares da RP Pureza participaram de uma ação social preventiva e educativa no combate à pandemia do corona vírus.

A Barreira Sanitária foi realizada no distrito de Manibu e trata-se de uma ação conjunta, com a participação de várias secretarias da Prefeitura de Pureza.

Na oportunidade, além de dar orientações sobre a importância do isolamento social e procedimentos de higiene pessoal, também foi realizada desinfecção de veículos.

As barreiras sanitárias continuarão em todo o município.

POLÍCIA MILITAR
VIGILANTIS SEMPER

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Militares do Exército e da Marinha fizeram desinfecção do Terminal Rodoviário de Caicó

Militares da Marinha e do Exército, fizeram na noite desta quarta-feira (08), a desinfecção do Terminal Rodoviário de Caicó.

A medida faz parte da Operação Covid-19 do Comando Conjunto Rio Grande do Norte/Paraíba e visa previnir e enfrentar o Coronavírus em locais de grande circulação de passageiros.

O trabalho de desinfecção fora do horário de funcionamento da rodoviária, sem a concentração de pessoas no local para facilitar a condução da atividade e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

Sidney Silva

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Cantora de forró sofre acidente após realizar live em prol de membros da banda

A cantora de forró Lucinha Owens, ex-vocalista da banda Mel com Terra, sofreu um acidente de carro, neste sábado (4), após deixar membros da banda em diferentes localidades.

Na noite do acidente, a artista tinha realizado uma live para arrecadar doações aos membros da equipe musical que estão sem se apresentar. Em uma via no município do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, ela perdeu o controle do veículo ao desviar de um buraco e colidiu o veículo com um muro.

O acidente aconteceu após Lucinha Owens deixar o último integrante da banda. Ela seguia para casa, no bairro Messejana, em Fortaleza. O veículo da cantora ficou completamente destruído.

A vocalista sofreu escoriações no corpo e um forte impacto na cabeça. Populares realizaram os primeiros atendimentos após o acidente. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas Lucinha Owens foi para um hospital privado com apoio do marido.

Ainda assustada com o ocorrido, na manhã desta domingo (5), ela agradeceu a Deus pelo dom da vida nas redes sociais. Lucinha Owens foi medicada e recebe cuidados em casa.

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