Brasil

Brasileiros resgatados da guerra no Líbano agradecem ao governo e a Lula com relatos emocionados

 

O avião KC-30 da Aeronáutica traz na manhã deste domingo (6/10) os primeiros 228 brasileiros, acompanhados de três pets, resgatados da guerra levada ao Líbano pelos ataques de Israel. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já votou na manhã de hoje em São Bernardo do Campo, recebe os passageiros e a tripulação na Base Aérea de Guarulhos.

 

Com sensação de alívio e gratidão, os repatriados e o embaixador brasileiro no Líbano, Tarcísio Costa, gravaram mensagens comoventes.

 

Um voo com muitas histórias de esperança e alívio. De felicidade e emoção pela chegada ao Brasil após deixar para trás o som de aviões militares e de sirenes, além dos estrondos e tremores causados por bombas. “Parece que saí do inferno e entrei no paraíso”, definiu Salim Calaun, um dos 229 passageiros resgatados no primeiro voo da Operação Raízes do Cedro.  Na chegada, uma recepção articulada por diversas áreas do Governo Federal e a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Base Aérea de São Paulo.

 

“Espero que vocês encontrem no Brasil a felicidade que tiraram de vocês com esse bombardeio. E que a gente possa reconstruir a nossa vida em paz aqui no Brasil. Vocês sabem que o Brasil tem por volta de oito ou nove milhões de árabes e descendentes, a maioria libaneses. Somos agradecidos, porque vocês ajudaram a construir a cidade de São Paulo, o estado de São Paulo e o Brasil. Vocês têm muita responsabilidade por aquilo que somos”, ressaltou Lula, ao dirigir-se aos repatriados e à imprensa.

 

“O Brasil é generoso. Não tem contencioso com nenhum país porque a gente não deseja guerra. A guerra só destrói. Quando não perde a vida, perde escola, hospital, médico, uma série de coisas que trazem tranquilidade para a gente. O que constrói é a paz”, completou o presidente.

 

Cônsul Geral do Líbano em São Paulo, Rudy El Azzi agradeceu a ação brasileira não apenas na missão Raízes do Cedro, mas por todo o apoio dado ao país. “Em nome do povo do Líbano, da comunidade libanesa no Brasil, quero agradecer o presidente Lula e o governo brasileiro. Precisamos do apoio do Brasil e do mundo. Dizem que o Brasil é gigante pela própria natureza. É gigante também pelo coração e acolhimento”, disse.

 

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Morre Cid Moreira, lenda do jornalismo brasileiro, aos 97 anos

 

jornalista Cid Moreira morreu na manhã desta quinta-feira (3), aos 97 anos. A informação foi confirmada com exclusividade pela apresentadora Patrícia Poeta, ao vivo, no programa “Encontro”.

 

Conhecido como o primeiro apresentador do “Jornal Nacional”, principal telejornal da TV brasileira, Cid estava internado no Hospital Santa Teresa, na Região Serrana do Rio de Janeiro, em tratamento contra pneumonia.

 

“Agora há pouco nós perdemos um colega muito querido, um dos maiores nomes do nosso telejornalismo brasileiro, dono de uma voz inconfundível. Nosso querido Cid Moreira acabou de nos deixar aos 97 anos […] Eu acabei de receber essa notícia da Fátima, mulher do Cid, que ainda está no hospital onde ele estava internado há algumas semanas”, explicou a apresentadora ao vivo.

 

Carreira de Cid Moreira

 

O jornalista Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba e completou 97 anos na última sexta-feira (27). Ele foi o primeiro apresentador do “Jornal Nacional” e, segundo o Memórias Globo, esteve à frente do produto cerca de 8 mil vezes.

 

O jornalista iniciou a carreira no rádio, fazendo locução na Rádio Difusora de Taubaté, em 1944. Cinco anos depois, Cid se mudou para São Paulo e trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.

 

Em 1951 o profissional foi para o Rio de Janeiro e teve as primeiras experiências na televisão. A estreia no “JN” aconteceu em 1969, onde permaneceu até 1996.

 

Cid também ficou conhecido pelas narrações da bíblia cristã, que foram vendidas em CDs e alcançaram 33 milhões de cópias vendidas em todo o Brasil.

 

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Governo já controlou ou extinguiu 70% dos incêndios na Amazônia, Pantanal e Cerrado

 

Peças de desinformação estão subestimando as ações do Governo Federal no combate às queimadas que afetam o Brasil. Manter a floresta em pé é um dos compromissos desta gestão, ao lado do trabalho de combate aos incêndios criminosos e de responsabilização dos culpados. O uso do fogo no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão. A Polícia Federal tem mais de 50 inquéritos abertos contra responsáveis por incêndios.

 

De acordo com o Boletim do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, 2.992 profissionais estão envolvidos no combate aos incêndios em todo o Brasil entre brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). militares das Forças Armadas e pessoal da Força Nacional de Segurança Pública. O esforço contra os incêndios também conta com 30 aeronaves entre aviões e helicópteros do Ibama, ICMBio e Forças Armadas.

 

Dos 820 incêndios registrados até 15 de setembro registrados incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal 402 foram extintos e 184 controlados. O esforço dos brigadistas, militares e demais envolvidos nesse combate às chamas já extinguiu ou controlou 71% dos incêndios nos três biomas.

 

De acordo com o Cemaden, 58% do território nacional está afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa. No Pantanal, a mudança do clima intensificou em cerca de 40% os incêndios florestais registrados em junho. A emergência climática elevou em até 20 vezes a probabilidade das condições climáticas que intensificaram os incêndios na Amazônia Ocidental de março de 2023 a fevereiro de 2024.

 

Por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram convocados 150 bombeiros militares da Força Nacional para atuar no combate aos incêndios pelo país. Até o momento, mais de R$ 38,6 milhões foram destinados pelo MJSP para custeio das forças de segurança dos estados e do Distrito Federal nas operações de proteção dos biomas — incluindo o combate a incêndios e a situações extremas de clima — de janeiro até agosto de 2024.O valor corresponde a um aumento de mais de 400% em relação a todo o ano de 2022, quando foram pagos aproximadamente R$ 9,4 milhões.

 

O governo brasileiro decidiu enviar missão humanitária para combater, em coordenação com as autoridades bolivianas, os incêndios florestais em curso na faixa de fronteira comum entre os dois países. Os incêndios ao longo da faixa de fronteira ameaçam atingir também o Pantanal brasileiro. Integram a missão 37 bombeiros militares da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), e por 25 efetivos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

 

A área sob alertas de desmatamento na Amazônia em agosto de 2024 foi a menor em seis anos. Segundo dados do sistema de monitoramento Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a queda foi de 10,6% em relação a agosto de 2023, quando o país já havia retomado as políticas ambientais, e de 69,7% em relação ao mesmo mês de 2022.

 

No Cerrado houve queda de 12% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2023. Neste ano foram 404 km² no mês, contra 458 km² no ano passado. No recorte de janeiro a agosto, a queda em 2024 é de 16% em relação a 2023: 4.573 km² neste ano contra 5.459km² no ano passado.

 

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Médico de Silvio Santos narra últimos momentos do apresentador e revela lição

 

O médico geriatra Victor Dornelas fez parte da equipe que cuidou de Silvio Santos até os últimos momentos. No domingo (18), publicou nas redes sociais um depoimento agradecendo à família Abravanel pela confiança e revelando um conselho inesperado que recebeu do apresentador, que morreu no último sábado, 17.

 

Eu jamais vou me esquecer do nosso longo bate papo na noite do dia 19 de julho, quando você me perguntou o motivo de eu não ser casado. Sem graça, respondi que eu era casado com meus pacientes Ganhei um lendária risada com a reposta e de bônus, outra lição: Conheço poucas pessoas que trabalharam mais do que eu, mas a família é muito importante Dr. Victor, não se esqueça.

 

Nos comentários, o médico recebeu elogios. “Aquece o coração saber que foi cuidado por você”, escreveu uma seguidora.

 

Na postagem, Victor também escreveu: “Cuidar de você foi o maior desafio e o maior privilégio que eu já tive. As últimas semanas foram tão intensas que a sensação foi de que duraram muito mais tempo. Foi tão bonito ver o privilégio no rosto de cada um dos envolvidos na rede de cuidado que montamos. Mais bonito do que isso, foi ver o amor e a fé da sua família. Inabalável, intensa e verdadeira. Um amor que acolheu e nos permitiu praticar uma medicina honesta e humana, preservando a sua biografia”, lê-se na postagem.

 

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SBT lamenta morte de Silvio Santos: “Viveu para levar felicidade e amor”

 

Silvio Santos, um dos maiores nomes da história da TV brasileira, morreu aos 93 anos, na madrugada deste sábado (17/8), após ser internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

 

O apresentador tinha voltado à unidade hospitalar no início de agosto, poucos dias depois de receber alta médica devido a um quadro de H1N1. Silvio Santos deixa seis filhas, que vão continuar o legado do pai no comando do SBT.

 

Trajetória do Homem do Baú

 

Silvio Santos é um marco na história da televisão brasileira. Ao longo dos últimos 60 anos, ele manteve-se no ar, com passagens pelas principais emissoras, incluindo a rede Globo, até criar sua própria rede: o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

 

A própria trajetória de Senor Abravanel, nome real do apresentador, daria uma série de televisão. A história, de fato, resultou em um seriado (O Rei da TV) e em um filme, que será lançado em 5 de setembro. Filho do casal Alberto Abravanel e Rebeca Caro, Senor Abravanel nasceu no Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1930, e, desde cedo, envolveu-se em negócios para ajudar a família.

 

Um dos capítulos mais conhecidos de sua vida remota à juventude, quando trabalhou como camelô nas ruas da capital carioca, vendendo capas para títulos de eleitor.

 

O nome artístico Silvio Santos surgiu quando a carreira no rádio e na televisão virou uma opção para o vendedor aumentar seus lucros. Assim, Silvio, depois da parceria com Manoel da Nóbrega, estreou nas telinhas em 1962, no programa Vamos Brincar de Forca, na TV Paulista. No ano seguinte, estreou o Programa Silvio Santos, que, desde 1963, está no ar no país.

 

Para Maurício Stycer, biógrafo do apresentador e autor do livro Topa Tudo Por Dinheiro, Silvio buscou a televisão e o rádio como uma maneira de ampliar os negócios e conseguir o próprio canal.

 

Diante do sucesso nessa empreitada, Silvio Santos decidiu dobrar a aposta e passou a lutar para criar uma rede de televisão.

 

O sonho começou em 1976, quando o general Ernesto Geisel, um dos presidentes do período da ditadura militar, concedeu ao comunicador a TVS (TV Studios) do Rio de Janeiro. Quase cinco anos depois, em 1981, Senor Abravanel fundou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

 

No SBT, Silvio criou um jeito próprio de fazer televisão. A estratégia incluía diversas mudanças na grade, com pouco espaço para jornalismo, programas inovadores e apostas que poucos fariam, como o seriado Chaves e as novelas mexicanas.

 

A emissora lançou nomes como Gugu Liberato, Celso Portioli, Eliana, Mara Maravilha e, mais recentemente, Maisa e Larissa Manoela.

 

Presidente do Brasil?

 

Em 1989, na primeira eleição presidencial do Brasil após a ditadura militar, uma surpresa ocorreu: Silvio Santos decidiu candidatar-se ao cargo de presidente da República.

 

A menos de um mês para o primeiro turno, setores do Partido da Frente Liberal planejaram lançar a candidatura do empresário Silvio Santos, filiado à legenda desde 1988. Porém, o comunicador sairia por outra agremiação: o Partido Municipalista Brasileiro (PMB).

 

O PMB havia lançado Armando Correia, que se dispunha a renunciar. Assim, foi criada a chapa com Silvio Santos e o senador paraibano Marcondes Gadelha como vice.

 

A entrada de Silvio na corrida eleitoral causou impacto e a Justiça Eleitoral recebeu 18 pedidos de impugnação da chapa. De acordo com pesquisas realizadas na época, a candidatura de Silvio Santos atingiu a preferência de cerca de 30% do eleitorado.

 

Contudo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a ilegalidade da candidatura, que não teria respeitado os prazos previstos em lei. Assim, em 9 de novembro de 1989, por decisão unânime, a Corte impugnou a chapa Silvio Santos-Marcondes.

 

A votação ocorreu em 15 de novembro de 1989. Ao fim do processo, Fernando Collor de Mello foi eleito presidente da República.

 

Metrópoles

 

 

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Avião que caiu em Vinhedo enfrentou nuvens de -40ºC e ventos acima de 50 km/h

 

O meteorologista Humberto Barbosa, fundador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas, classificou como “caóticas” as condições meteorológicas enfrentadas pela aeronave que caiu na sexta-feira, 9, em Vinhedo, interior de São Paulo.

 

O especialista analisou dados do voo e imagens de satélites e radar das condições de tempo do local e reconstituiu, minuto a minuto, todo o trajeto do voo que saiu de Cascavel (PR) em direção ao Aeroporto de Guarulhos (SP), caiu em Vinhedo (SP) e matou 62 pessoas.

 

“A análise permitiu identificar que a aeronave enfrentou uma zona meteorológica crítica, por quase 10 minutos, entre 13h10 e 13h19. Nesse período, a aeronave reduziu a velocidade e atravessou nuvens supercongeladas de até 40 graus negativos”, diz o professor.

 

A partir da análise das imagens, é possível verificar, de acordo com o especialista, que a aeronave saiu rapidamente de uma área sem nuvens para outra com formação de gelo e, em seguida, enfrentou mais uma área adversa com água supercongelada.

 

Havia condições atípicas de congelamento em razão de muita umidade, formada por gotículas de água líquidas supercongeladas. A região do voo do ATR 72 tinha alerta de “gelo severo”.

 

Nesse cenário, o fenômeno meteorológico mais provável do acidente foi a aeronave ter entrado em condições de formação de gelo.

 

Quando a água supercongelada leva à formação de gelo nas asas do avião, a aeronave perde sustentação, de acordo com especialistas.

 

Imagens do satélite Meteosat mostram também nuvens do tipo Cirrocumulus, que se formam em razão de muita umidade. Houve grande variação nas temperaturas e nas condições de pressão. Também ventava muito.

 

Os ventos fortes, com velocidade em torno de 53 km/h, atuavam na mesma direção do voo, trazendo ainda mais instabilidade.

 

De acordo com Barbosa, essas condições meteorológicas provocaram severas turbulências e também podem ter afetado a aerodinâmica do avião.

 

Não há ainda qualquer conclusão oficial sobre a queda do voo da Voepass. “Essa é apenas uma das possibilidades levantadas. De maneira geral, as quedas das aeronaves são provocadas por vários fatores que atuam em conjunto. Nunca é um fator só. Mas a situação meteorológica era caótica.”

 

A atuação conjunta desses diversos fatores ajuda a explicar a grande variação de velocidade da aeronave ao longo do trajeto. As variações da velocidade parecem não ter relação direta com a queda, mas ilustram como as condições das atmosféricas influenciavam o comportamento da aeronave.

 

Às 13h06, o avião saiu rapidamente da velocidade de 604 km/h para 491 km/h. A partir daí, começou a perder velocidade.

 

O último dado registrado ocorreu às 13h22, com o avião numa velocidade de 63 km/h e altitude de 1.798 metros.

 

A aeronave despencou mais de 4 mil metros de altura em apenas um minuto até atingir o solo. A aeronave não explodiu no céu. Teve uma queda praticamente livre.

 

Imagens da queda do avião, que mostram a aeronave caindo em um giro vertical, posição chamada de “parafuso chato” no meio da aviação, é o principal indicativo de que o acidente ocorreu devido a uma perda de sustentação, o “estol”.

 

O Instituto Médico-Legal (IML) de São Paulo concluiu que as vítimas do acidente morreram de politraumatismo. Ocorreu um incêndio somente após a queda do avião.

 

A Polícia Civil de São Paulo, por meio da Delegacia de Vinhedo, instaurou inquérito policial para investigar o acidente aéreo, em paralelo às investigações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

 

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RS: menina encontrada morta dentro de lixo era torturada pela mãe

 

 

Metrópoles – O corpo de Kerollyn Souza Ferreira, 9 anos, foi encontrado dentro de um contêiner de lixo, em Guaíba, região metropolitana de Porto Alegre (RS), na manhã de sexta-feira (9/8). A mãe da menina é a principal suspeita de ter cometido e crime, e segue presa temporariamente desde sábado (10/8). A mulher teria torturado e provocado a morte da filha.

 

Em entrevista a um jornal filiado à TV Globo, Matheus Ferreira, pai de Kerollyn, contou que ficou sabendo da morte da filha por vizinhos. “A guria dormia na rua, a guria comia comida do lixo, os vizinhos me falaram. Era uma situação que eu não estava sabendo, não estava por dentro do que estava acontecendo”, disse.

 

Kerollyn morava com a mãe e os irmãos em Guaíba, e o pai vive em Santa Catarina.

 

“Sempre deixei claro para ela [a mãe]: ‘Cara, se tu não quer cuidar da guria, se tu não tem paciência, então dá a guria para mim, deixa que ela fica comigo, que eu cuido, e não tem problema’. Só que ela [a mãe] nunca quis, ela nunca aceitou”, lamentou Matheus.

 

Conselho Tutelar do município informou que acompanhava o caso de Kerollyn e que havia um expediente aberto sobre violação de direitos.

 

De acordo com o Tribunal de Justiça, provas apresentadas pela Polícia Civil indicam que a mulher submetia a filha a intenso sofrimento físico e mental. A investigação apontou, ainda, que a menina seria vítima de “negligência e extrema agressividade”, com características de maus-tratos, abandono de incapaz e tortura.

 

A mulher, em depoimento, não teria apresentado surpresa ao ser informada da localização de um corpo que poderia ser o da filha. Ela teria, na verdade, ficado com raiva por ser considerada suspeita. A polícia aguarda o resultado de exames de corpo de delito para que a causa da morte da criança seja determinada.

 

 

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Dez milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

 

Dez milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo documento vai modernizar todo o Sistema de Identificação do Cidadão no Brasil, possibilitando o estabelecimento de dados íntegros para os cadastros do governo, redução de fraudes e ampliação da segurança dos processos de identificação brasileiros. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (29/7) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

 

“Estamos trabalhando em conjunto com os estados para ampliar a emissão da CIN, recomendamos aos cidadãos que têm interesse em ter a sua carteira que procurem o posto de atendimento de seu estado ”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. Até o momento, a CIN é emitida em 24 estados e no Distrito Federal. Somente o Amapá e Roraima ainda não expedem a nova carteira.

 

Uma das grandes novidades da nova carteira é a adoção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de Registro Geral (RG) em todo o país, evitando que cada estado da federação emita um documento com um número diferente. “Mas este é um documento que vai além da segurança pública, a CIN vai possibilitar que a administração pública seja proativa na oferta de serviços públicos”, complementou o secretário .

 

Como a CIN acompanha todo o ciclo de vida dos cidadãos, a sua base de dados vai possibilitar no futuro que o governo oriente um estudante sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou avise a uma pessoa idosa que ela tem direito a receber um benefício, como o BPC , por exemplo. “Com a CIN, vai ficar mais simples saber se uma pessoa tem direito a receber o Bolsa Família ou avisar sobre a data de uma consulta médica”, acrescentou Mascarenhas.

 

Uma outra vantagem da CIN é a conexão com a identidade digital do GOV.BR. Com a nova carteira, os usuários da plataforma do governo federal tornam a sua conta de nível ouro, garantindo o maior nível de segurança. Até o momento, o GOV.BR possui mais de 159 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.30 0 serviços digitais.

 

Rio Grande do Sul

 

Até o momento, o estado que mais emitiu CINs foi o Rio Grande do Sul (RS), com mais de 1,2 milhão de carteiras expedidas. Morena Santos, moradora de Porto Alegre, relata que conseguiu pegar sua CIN mesmo com todo o momento difícil vivido pelo estado por causa d o desastre ambiental . Ela relata que fez a nova carteira antes das enchentes e que a sua CIN ficou pronta durante es se período .

 

“Não tinha certeza se tinha atendimento ou não pelas questões da enchente. E quando eu liguei lá, o protocolo estava funcionando. A pessoa que me atendeu disse que minha carteira estava pronta e que eu poderia retirar”, disse Santos. “Co nsegui retirar durante a enchente”, completou.

 

Para apoiar o estado, o Ministério da Gestão está trabalhando em conjunto com as autoridades do RS para realizar a reimpressão de CINs . Todo este movimento foi simplificado pela tecnologia utilizada na nova carteira , que simplifica o processo . Como o documento possui padrão nacional, foi possível verificar a identidade das pessoas e emitir a segunda via da CIN.

 

A primeira via da CIN é gratuita e pode ser emitida até 2032. Mais informações sobre a nova carteira estão disponíveis em gov.br/identidade

 

Por: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)

 

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Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente; confira lista

 

Desde essa quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas.

 

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”.

 

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita.

 

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

 

O programa

 

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública.

 

Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”.

 

“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”

 

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Projeto prevê metas para remoção de microplásticos de água potável e residual

 

Grande problema para o meio ambiente e para a saúde humana, os microplásticos — pequenas partículas, com não mais do que cinco milímetros de diâmetro — contaminam água e solo. E estão associados ao aumento do risco, tanto para pessoas como animais, de doenças por ingestão.

 

Diante da ampliação da circulação desses e de outros materiais contaminantes, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou um projeto de lei, o PL 260/2024, para introduzir diretrizes específicas para a remoção de poluentes orgânicos persistentes, desreguladores endócrinos e microplásticos das águas potáveis e residuais.

 

O projeto prevê alterações no Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007) para determinar que sejam definidas “metas progressivas para a implementação de sistemas de tratamento destinados à remoção” desses poluentes.

 

Na justificativa da proposta, Veneziano argumenta que “essas metas refletem a necessidade de evolução contínua dos serviços de saneamento básico, promovendo a efetiva descontaminação das águas potáveis e residuais”.

 

Recente pesquisa publicada no New England Journal of Medicine apontou que 60% de 257 pessoas avaliadas apresentavam microplásticos em artérias importantes, o que aumentaria em 4,5 vezes as chances de sofrerem derrame, ataque cardíaco e outros problemas. Além de seres humanos, esses materiais contaminam os animais. Há muito é notória a inadequada quantidade desses poluentes em oceanos e rios.

Poluentes

 

Esse projeto de lei define como poluentes orgânicos persistentes os compostos sintéticos tóxicos que resistem à degradação, mantêm-se inalterados por períodos prolongados e se acumulam em organismos vivos.

 

Os desreguladores endócrinos são descritos como as substâncias químicas que interferem no sistema endócrino, alterando a função hormonal.

 

Os microplásticos, por sua vez, são definidos como fragmentos microscópicos de polímeros plásticos capazes de se alojar nos tecidos de organismos vivos.

 

De acordo com a proposta, a entidade reguladora, a partir de diretrizes determinadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), é que deverá estabelecer as metas progressivas para a implementação de sistemas de tratamento destinados à remoção desses poluentes.

 

Fonte: Agência Senado

 

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Governo anunciará medidas para o setor audiovisual brasileiro

 

O governo federal anunciará nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia 19 de junho de 1898, quando o italiano radicado no Brasil, Afonso Segreto, registrou as primeiras imagens cinematográficas no país.

 

Segundo nota divulgada pela Presidência da República, os investimentos celebram “a consolidação de políticas culturais de incentivo, fomento e valorização dos filmes produzidos no país. É também uma oportunidade de reconhecer o talento dos profissionais da indústria, além de evidenciar o cinema como importante expressão artístico-cultural”.

 

No ano passado, das 415 estreias de longas metragens em cinemas do país, 161 eram produções nacionais. Apesar disso, em termos de público, os filmes brasileiros atraíram apenas 3,6 milhões de pessoas, ou seja, apenas 3,2% do total, segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), divulgados pelo Ministério da Cultura.

 

Investimentos

 

A previsão é que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) invista R$ 1,6 bilhão para a produção de filmes e séries brasileiras neste ano, um valor recorde, segundo o Ministério da Cultura, e 23% superior ao registrado em 2023 (R$ 1,3 bilhão).

 

Entre as ações em andamento, o ministério destaca o investimento em coproduções internacionais, no valor de R$ 200 milhões. O segmento recebeu 476 projetos de 47 países.

 

Também estão aprovados R$ 400 milhões para crédito para projetos de infraestrutura, principalmente focados na expansão da rede de cinemas fora do eixo Rio/São Paulo.

 

De acordo com o ministério, desde 2023 já foram investidos R$ 6,1 milhões em cerca de 100 projetos de produção de curtas-metragens e para intercâmbio de profissionais no exterior, a partir de seis chamadas públicas da Secretaria do Audiovisual.

 

Através da Lei Rouanet, houve captação de R$ 146,6 milhões para projetos audiovisuais em 2023 e 2024.

 

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Morre Chrystian, cantor que fez dupla com Ralf, aos 67 anos

 

O cantor Chrystian, que fez parte da dupla “Chrystian e Ralf”, morreu na noite desta quarta-feira (19). Ele tinha 67 anos e estava internado em um hospital de São Paulo. A morte foi confirmada pela família, por meio de nota.

 

A assessoria do cantor afirmou que ele precisou ser hospitalizado após ser diagnosticado “com uma condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado”.

 

Em fevereiro, Chrystian foi internado Hospital do Rim, da Fundação Oswaldo Ramos, para se preparar para um transplante de rim. O artista havia sido diagnosticado com rim policístico, uma condição genética. A doação seria feita pela esposa, Key Vieira.

 

Entretanto, a cirurgia foi adiada para o final de 2024. Durante os exames pré-operatórios, foi preciso realizar um cateterismo no paciente.

 

“Esse procedimento exige o uso de uma medicação para afinar o sangue, por seis meses, e durante este tratamento não é permitido que seja realizada uma cirurgia”, segundo nota de esclarecimento publicada na rede social do artista.

 

Após ser hospitalizado nesta quarta-feira, a assessoria do cantor afirmou que ele estava seguindo todas as recomendações médicas. O artista tinha um show marcado para sábado (22) em Franco da Rocha, na Grande São Paulo.

 

Por G1

 

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Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo

 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

 

O texto define discriminação contra pessoas com TEA como qualquer forma de distinção, recusa, restrição ou exclusão, inclusive por meio de comentários pejorativos, por ação ou omissão, presencialmente, por redes sociais ou veículos de comunicação.

 

As punições previstas são:

 

  • advertência por escrito e encaminhamento do infrator para participação em palestras educativas sobre o TEA;
  • multa de 1 salário mínimo no caso de pessoa física;
  • multa de 5 salários mínimos para empresas; e
  • suspensão de participar de licitações públicas.

O texto prevê ainda a responsabilização do agente público que, no exercício de suas funções, praticar um ou mais atos descritos no texto.

 

Internet

Em caso de publicação de qualquer conteúdo, impresso ou publicado em plataforma da internet, utilizando ou não as redes sociais, que represente discriminação contra pessoas com TEA, o material deverá ser retirado de imediato e os responsáveis punidos.

 

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que optou por incluir as mudanças na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, aperfeiçoando ainda aspectos de técnica legislativa da proposta original – Projeto de Lei 1758/22 deputado José Nelto (PP-GO).

 

Uma emenda aprovada pela comissão estabelece multas em dobro em caso de reincidência. “A emenda torna a aplicação da sanção administrativa mais justa e apropriada, além de estabelecer multas diferenciadas para infratores reincidentes”, reforçou o relator.

 

Próximos passos

O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

 

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Governo decide abrir multiprogramação de TV Digital para canais comerciais

 

Foi publicado nesta quarta-feira (12) o Decreto nº 12.051, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o recurso de multiprogramação para as detentoras de outorga para execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos ou de exploração comercial.

 

“Temos o compromisso de levar a TV Digital para todos os brasileiros, com mais opções de informação, cultura e entretenimento. A multiprogramação possibilita que o sinal dos canais seja utilizado de uma forma mais produtiva e racional”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

 

A multiprogramação possibilita ampliar a oferta de conteúdo à população de maneira mais econômica, permitindo que a transmissão em tecnologia digital divida um canal de televisão em faixas de programação simultâneas, podendo ser utilizadas por um mesmo radiodifusor ou de maneira compartilhada entre radiodifusores distintos. Assim, em um mesmo canal de radiofrequência e em uma única infraestrutura, é possível transmitir mais de uma programação.

 

Até então, apenas as emissoras públicas tinham permissão para utilizar a multiprogramação. Agora, será possível fomentar a inovação e o desenvolvimento de novos modelos de negócios no setor de radiodifusão, promovendo uma utilização mais eficiente da tecnologia digital, tanto para fins educacionais quanto para exploração comercial.

 

A multiprogramação oferece a possibilidade de se diversificar os conteúdos transmitidos e conta com um enorme potencial para a promoção da educação, por exemplo. Com a capacidade de transmitir múltiplos conteúdos simultaneamente, as emissoras podem dedicar faixas de programação específicas para essa finalidade. Isso inclui a transmissão de aulas, cursos, documentários educativos, programas de alfabetização e conteúdos voltados para a formação profissional.

 

Ainda, este recurso – que permite a transmissão simultânea de programações distintas -, promove um uso mais eficiente e diversificado do espectro de radiodifusão, focando em conteúdos educativos, científicos, tecnológicos, de inovação, cidadania e saúde.

 

Por MCom

 

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Menino com albinismo ocular ganha óculos e viraliza com reação; entenda a condição da criança

 

Brayan tem albinismo, condição genética caracterizada pela redução ou ausência da produção de melanina, que também afetou sua visão.

 

A reação de Brayan ao ganhar um óculos emocionou a web nesta semana. O momento publicado pela página Razões Para Acreditar mostra quando o pequeno consegue enxergar melhor o pai e os irmãos.

 

Em depoimento para a página, a mãe de Brayan, Maristela Vaz, conta que o filho foi diagnosticado com retina albina e por causa disso não enxergava direito.

 

Nem todo albino tem falhas na vista

 

Em entrevista ao Terra Você, a oftalmologista do CBV-Hospital de Olhos, Nubia Vanessa, e o oftalmologista Tiago César Pereira Ferreira, explicaram a condição que levou Brayan a ver o mundo com dificuldade.

 

Os especialistas contam que o albinismo ocular é uma condição genética caracterizada pela redução ou ausência de pigmentação na íris e na retina. Esta falta de pigmento resulta em várias anormalidades na visão devido ao desenvolvimento inadequado dos nervos ópticos e outras estruturas oculares.

 

De acordo com Nubia Vanessa, nem todas as pessoas com albinismo têm albinismo ocular. Porém, pessoas com albinismo oculocutâneo, que afeta pele, cabelo e olhos, também apresentam sintomas oculares. Em contrapartida, alguém pode ter albinismo ocular isoladamente, sem alterações na pele e cabelo.

 

Alguns dos sintomas do albinismo ocular incluem:

 

Baixa acuidade visual;

Fotofobia (sensibilidade à luz);

Nistagmo (movimentos involuntários dos olhos);

Estrabismo (alinhamento incorreto dos olhos);

Hipopigmentação da íris (cor muito clara que pode parecer translúcida).

 

Thiago César Pereira explica que o diagnóstico do albinismo ocular é feito por meio de uma combinação de exames clínicos e genéticos, como por exemplo:

 

Exame oftalmológico completo, com avaliação da acuidade visual;

Exame com lâmpada de fenda;

Exame de fundo de olho para observar a retina;

Eletrorretinograma, para avaliar a função das células da retina;

Exame de nistagmo, que observa os movimentos involuntários dos olhos;

Teste genético, para a identificação de mutações nos genes associados ao albinismo ocular.

 

O médico reforça que não há cura para o albinismo ocular, mas existem várias opções de tratamento para manejar os sintomas e melhorar a qualidade de vida do paciente.

 

Óculos e lentes de contato para ajudar na correção de erros refrativos, uso de lentes escuras para reduzir a fotofobia, exercícios oculares ou cirurgia para corrigir o desalinhamento dos olhos são algumas das opções.

 

A oftalmologista Nubia Vanessa conta que o prognóstico para pessoas com albinismo ocular varia, mas muitos conseguem levar vidas normais e ativas com o manejo adequado dos sintomas.

 

“A visão geralmente não se deteriora com o tempo devido à condição, embora permaneça limitada. Com suporte adequado, a maioria das pessoas com albinismo ocular pode alcançar um bom nível de independência e qualidade de vida”, afirma a especialista.

 

 

Terra

 

 

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Anatel aprova novo sistema de alertas de emergência

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu “sinal verde técnico” para a implementação de um novo sistema de alertas de emergência. Ele é diferenciado por ser no formato pop up, ficando sobreposto às telas abertas nos celulares. A informação aparece de forma imediata na tela dos dispositivos e, para ser fechada, requer ação do usuário.

 

A ferramenta testada, chamada cellbroadcast, fez uso das tecnologias móveis de quarta e quinta geração (4G e 5G) das operadoras Claro, Tim, Vivo e Algar.

 

Sua utilização depende, ainda, de treinamento a ser feito com agentes das defesas civis locais, mas a expectativa é de que comece a operar até o fim deste ano, sendo testado inicialmente em dez cidades de pequeno porte, com histórico de desastres ambientais.

Ao condicionar o fechamento da tela para dar sequência ao uso do aparelho celular, o que se buscou foi garantir que informações sobre riscos de desastres sejam mais lidas, do que os alertas enviados exclusivamente por SMS ou via TV por assinatura.

 

“Diferentemente das notificações via SMS, que chegam gradativamente aos usuários, as mensagens de texto do cellbroadcast são recebidas quase que instantaneamente por todos os usuários”, informa a Anatel.

 

“Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso, o que vai permitir maior funcionalidade do alerta nas situações de risco”, acrescentou.

 

Uso efetivo

 

A Agência, no entanto, reitera que o uso efetivo desta “solução de alertas de emergência” depende das autoridades das defesas civis estaduais e municipais competentes para gerir os riscos estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

 

“O objetivo é complementar e auxiliar as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por desastres naturais, alertando os cidadãos que estejam em localidades de risco sobre a iminência de eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros. O conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil”, explicou a Anatel.

 

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Por unanimidade, STF proíbe desqualificar vítima de violência contra mulher em processos

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, proibir a prática de desqualificação da mulher vítima de crimes sexuais ou de violência em audiências judiciais e investigações.

 

A conduta se caracteriza pelo uso de elementos que façam referência à vida sexual da mulher ou seu modo de vida, por exemplo, como forma de desqualificar a vítima.

 

Pela decisão, esses pontos não poderão mais ser usados como argumento das defesas de acusados dos crimes sexuais.

 

Policiais, promotores e juízes também ficam proibidos de tratar desses pontos. Os representantes dos órgãos do Estado devem atuar para impedir atos de desqualificação, sob pena de responsabilização.

 

Os ministros seguiram o voto da relatora, Cármen Lúcia

 

A magistrada, que votou na sessão de quarta-feira (22), é a relatora de uma ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual em investigações ou julgamentos de acusados pelo crime.

 

Sem base

 

Para a relatora, argumentos que usam elementos da intimidade da mulher, como seus hábitos sexuais, não têm base legal nem constitucional.

 

A conduta costuma ser usada pela defesa dos acusados, por exemplo. Também ocorre de os órgãos de Justiça não coibirem a prática.

 

Segundo a magistrada, essa prática foi construída a partir de um “discurso que distingue as mulheres entre aquelas que ‘merecem e outras que não merece’ ser estupradas”.

 

Trata-se, segundo Cármen, de uma forma de “relativizar a prática da violência, a tolerância vivida na sociedade aos estupros praticados contra mulheres com comportamento que fugisse ou destoasse do que era desejado pelo agressor”.

 

Em seu voto, a ministra citou casos de mulheres que comparecem a delegacias ou que participam de audiências de instrução em processos e são revitimizadas. “Atribuem a ela [à mulher] que já teria vida sexual anterior ‘promíscua’ ou o tipo de vestimenta que adotava”.

 

Ação

 

A ação foi apresentada ao STF em dezembro de 2023 pela então procuradora-geral da República interina Elizeta Maria de Paiva Ramos.

 

No pedido, a PGR afirmou que a prática de desqualificação da vítima por meio da exposição dos detalhes da sua vida deve ser invalidada porque representa uma conduta discriminatório, preconceituosa e de manutenção de uma desvalorização da mulher.

 

Segundo a PGR, a conduta parte de uma concepção de que seria possível distinguir mulheres que merecem ou não a proteção pela violência sofrida.

 

“Em ambiente que haveria de ser de acolhimento, a mulher vítima de violência passa a ser, ela própria, julgada em sua moral e seu modo de vida, na tentativa da defesa de justificar a conduta do agressor, e sem a reprimenda proporcional pelo Estado”, argumentou.

 

A PGR argumenta que há omissão do poder público nesses casos e afirma que o único elemento a ser considerado na investigação de crimes sexuais é o consentimento da vítima.

 

A ação pede que os envolvidos e os advogados dos casos sejam proibidos de mencionarem relações sexuais e modo de vida da vítima, e que os juízes sejam obrigados a combater a prática. Caso contrário, a PGR defende que os magistrados devem sofrer penalidades.

 

Mariana Ferrer

 

Um dos casos de desqualificação que ganhou notoriedade foi o da influenciadora Mariana Ferrer. O fato chegou a ser lembrado pelos ministros durante o julgamento do Supremo.

 

Na audiência que colheu seu depoimento, em 2020, Ferrer foi constrangida e atacada pelo advogado de defesa do réu no processo.

 

A influenciadora acusava o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, quando ela tinha 21 anos. Ele foi absolvido em duas instâncias. A influenciadora recorreu ao STJ e STF.

 

Em uma das audiências do processo, na 1ª instância, o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, mostrou o que chamou de fotos “ginecológicas” de Mariana e afirmou que “jamais teria uma filha” do “nível” dela.

 

Após Ferrer chorar com as falas, Rosa Filho se dirigiu a ela dizendo que “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.

 

“Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente, o que é isso?”, disse a jovem.

 

Em uma das ocasiões, o juiz do caso, Rudson Marcos, pediu para o advogado manter “bom nível”.

 

O juiz do caso foi punido com pena de advertência pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

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CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas

 

O Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, teve o parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (15). O texto substitutivo apresentado pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), seguirá para apreciação do plenário, com previsão de votação ainda hoje.

 

O PL trata da criação de um plano nacional, que orientará versões nos estados e municípios, para tornar o país mais resistente e resiliente às mudanças climáticas. Se aprovado, modificará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, criada pela Lei 12.187/2009.

 

Na construção dos planos, as ações deverão passar por revisões periódicas, além de preverem medidas de desenvolvimento regional e redução das emissões de gases do efeito estufa.

 

A proposta de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) estava ontem (14) na pauta do plenário, mas teve a votação adiada por um dia, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para análise de emendas. Um acordo para atender ao pedido condicionou que a votação, tanto na CCJ quanto no plenário, ocorressem ainda hoje.

 

Para isso, Jaques Wagner, que também é líder do governo no Senado, acolheu parcialmente uma das emendas para a inclusão da participação do setor privado na elaboração do plano. Sem novos pedidos de vista, o acordo foi cumprido e a proposta avançou.

 

O PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022 e, após ser enviado para análise do Senado, tramitou por mais de um ano na Comissão de Meio Ambiente, tendo sido aprovado somente em fevereiro deste ano. O texto aprovado também sofreu modificações no substitutivo do relator Alessandro Vieira (MDB-SE).

 

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Governo Federal aprova 235 planos de trabalho para restabelecimento de cidades gaúchas

 

O Governo Federal já avaliou e aprovou até esta quarta-feira (15/5), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 235 planos de trabalho para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas no estado. Com isso, R$ 186,6 milhões estão sendo repassados para as ações de Defesa Civil. Outros 94 planos de trabalho estão em análise, somando mais R$ 131,4 milhões solicitados pelos municípios.

 

O Governo Federal ainda anunciou nesta quarta-feira novas ações efetivas para ajudar a população do estado do Rio Grande do Sul e apoiar a reconstrução das localidades impactadas. Em São Leopoldo (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o pagamento de R$ 5.100 por família desabrigada e mais uma série de medidas para as pessoas que perderam suas casas, além da antecipação do Bolsa Família.

 

A estratégia para atender as famílias que tiveram casas destruídas nas áreas urbanas atingidas pelas enchentes inclui a compra assistida de imóveis usados, busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. O governo também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados.

 

Entre as medidas, está prevista ainda a aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídos; aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Para os casos que não foram contemplados nas anteriormente citadas, uma nova seleção do MCMV para os municípios será realizada.

 

Também nesta quarta, o Ministério da Saúde coordenou a doação de 603 mil itens de higiene pessoal para as vítimas das enchentes no estado. No total, foram entregues 423 mil absorventes, 61,8 mil pacotes de toalhas umedecidas, 116 mil fraldas infantis e 3 mil fraldas geriátricas. A entrega vai beneficiar diretamente mais de 20 mil pessoas.

 

Segundo o balanço da quarta-feira, atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de municípios afetados é de 452. São 76,5 mil pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e 2,14 milhões de pessoas afetadas. Nas últimas 24 horas, não houve registro de novos óbitos, mantendo o número de 149 mortes. Há 806 feridos e 108 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 76,5 mil, e o número de animais resgatados é de 11,4 mil.

 

Confira outras atualizações das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul

 

Importação de arroz

 

O Governo Federal definiu os parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com a portaria assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, a primeira aquisição, de até 104.034 toneladas do cereal no primeiro leilão, está marcada para terça-feira (21/5). Para esta compra, foram previstos R$ 416,1 milhões — outros R$ 100 milhões para as despesas relativas à equalização de preços para a venda do produto. No total, a Conab foi autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos, ao longo de 2024, a partir da Medida Provisória nº 1.217/2024. O objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país.

 

Auxílio reconstrução

 

Todas as famílias diretamente afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul vão receber um repasse de R$ 5,1 mil do Governo Federal para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado. A oficialização foi feita nesta quarta-feira, em evento com a presença do presidente Lula em São Leopoldo (RS). A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão. Uma Medida Provisória vai reunir os critérios para o estabelecimento do apoio financeiro às famílias.

 

Gás gratuito

 

Um total de 197 cozinhas comunitárias, que diariamente produzem refeições para desabrigados no Rio Grande do Sul, terão fornecimento gratuito de gás por 90 dias. A garantia veio durante reunião no Palácio do Planalto entre o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, com os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. A expectativa é que sejam entregues pelo menos 9 mil botijões de gás neste período, para a produção de refeições pelas cozinhas comunitárias em todo o estado.

 

Formulário para habitações

 

O Ministério das Cidades criou um formulário digital para levantar necessidades no setor habitacional dos municípios atingidos pela tragédia climática no RS. O documento servirá como ponto de partida para o planejamento do Governo Federal voltado à reestruturação dos municípios. Nele, gestores municipais poderão inserir as estimativas iniciais de necessidade habitacional para suas cidades. As informações servirão de base para o mapeamento das soluções. Entre os dados que podem ser enviados no documento estão a quantidade de imóveis destruídos (total ou parcialmente) nas áreas urbanas e rurais, a renda média mensal das famílias atingidas diretamente, entre outras.

 

Cofinanciamento federal

 

Há um recurso disponível sem burocracia no Governo Federal com potencial de ajudar dezenas de prefeituras gaúchas em estado de calamidade na compra de colchões, cobertores, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e até estrutura para montar abrigos. O repasse em dinheiro vai direto para o município, em cerca de 72 horas após o requerimento. Pela regra, são R$ 20 mil a cada grupo de 50 pessoas acolhidas. O recurso já foi solicitado, até a noite de quarta-feira (15/5), 48 dos 446 municípios gaúchos impactados pela crise climática. Para eles, foi aprovado um repasse total de R$ 11,3 milhões para assistência a cerca de 40 mil pessoas. Para solicitar o recurso extraordinário, o gestor municipal deve encaminhar ofício simplificado ao email: emergencianosuas@mds.gov.br. Outros documentos previstos devem ser enviados em até 90 dias após o recebimento dos recursos. Para tirar qualquer dúvida, basta acessar o WhatsApp em (61) 99321.0068.

 

Exportações do exterior

 

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal criaram uma parceria para estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas. O Ministério de Portos e Aeroportos lançou na semana passada a malha aérea emergencial para reforçar voos que atendem o interior do Rio Grande do Sul. A Receita Federal criou a iniciativa “Receita Via Rápida”, que facilita o envio de doações do exterior em situações de calamidades. Basta ir à transportadora e indicar como destinatário o estado do RS ou um dos municípios afetados, para que as mercadorias doadas sejam enviadas isentas de tributos.

 

Mantimentos e resgates

 

A Marinha já transportou para o Rio Grande do Sul mais de 390 toneladas de donativos e 130 mil litros de água, além de 2 mil militares, nove navios de guerra, 50 embarcações, 11 helicópteros e 70 viaturas. Com o auxílio de um drone, o Exército conseguiu localizar, no fim da tarde de terça-feira (14), um grupo de moradores de Canoas (RS) que estavam pedindo ajuda no topo de um prédio. A equipe de resgaste salvou sete pessoas e dois pets. Além das missões de entrega de mantimentos, os helicópteros da Aeronáutica já realizaram mais de 60 evacuações aeromédicas e milhares de resgates.

 

Secretaria Geral

 

Em Porto Alegre está sendo constituído o Fórum da Participação Social, mantendo um canal de diálogo permanente com os movimentos e suas demandas. Foi criada uma coordenação dos movimentos, acompanhada pela SG. Uma reunião extraordinária do Comitê Interministerial de Inclusão Socioprodutiva dos Catadores e Catadoras (CIISC) foi realizada, para tratar do atendimento às necessidades imediatas e projetando ações estruturantes.

 

Secretaria de Relações Institucionais

 

Emenda de resgate emergencial, que soma R$1,33 bilhão para os municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul

 

a) Autorizado pagamento de R$ 647,7 milhões / R$ 620,1 milhões foram pagos (97,3%)

 

b) Transferências Especiais para o RS (R$ 464 milhões disponíveis para aceite dos municípios) / 465 (99%) dos 469 municípios indicados já confirmaram o aceite, totalizando R$ 451 milhões (97% do total disponível).

 

Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS)

 

A SNAS conta com 17 técnicos “in loco” no Estado, com o objetivo de orientar os municípios na solicitação, utilização e prestação de contas do cofinanciamento federal, gestão de abrigo e cadastro de famílias e indivíduos desabrigados e desalojados. Já solicitaram o cofinanciamento (para manutenção dos alojamentos provisórios) 74 municípios, implicando na soma de R$ 32,29 milhões em repasses.

 

Ministério das Minas e Energia

 

Dez mil clientes tiveram o religamento do fornecimento de energia nas últimas 24 horas pelas distribuidoras do Rio Grande do Sul, embora muitos acessos ainda estejam bloqueados ou obstruídos. Foram religadas mais de 300 mil clientes — porém, 257 mil clientes ainda continuam sem energia, em sua maioria por questões de segurança ou impedimento de acesso. O município de Boqueirão do Leão continua com 100% dos clientes desligados. Na Rede Básica não há limitação de atendimento à carga a partir dos ativos de transmissão, para suprir a rede de distribuição atualmente disponível.

 

Petrobras

 

A empresa contabilizou o fornecimento de 1.033 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil até o dia 14/5. Até esta terça-feira, também foram fornecidos 2.387 litros de gasolina e 265 litros de diesel para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas.

 

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

 

Até esta quarta-feira (15), às 16 horas, 12.113 pessoas foram resgatadas (1.893) ou assistidas (10.220) pelas equipes em operação. Também foram resgatados 159 animais. A PRF permanece no trabalho de resgate, na desobstrução de rodovias e no transporte de mantimentos para a população do Rio Grande do Sul. Entre as atividades realizadas no estado, a PRF escolta caminhões com doações que chegam de diversos locais do país com destino às cidades atingidas pelas chuvas.

 

Agência Brasileira de Cooperação (MRE)

 

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em coordenação com o MDS e a ABC/MRE, se comprometeu a doar ao Rio Grande do Sul 100 “casinhas modulares” (oriundas da ACNUR Colômbia) e itens emergenciais (do ACNUR Panamá), sendo estes 3,6 mil cobertores, lâmpadas (luminárias), 200 kits para cozinhas comunitárias e kits de higiene, inclusive higiene feminina. A ABC/MRE está em coordenação com a Receita Federal para realizar, em caráter de urgência, o desembaraço aduaneiro dessas doações. Os donativos devem chegar em Florianópolis (SC), por meio da companhia aérea Latam, em datas a serem definidas. A Santa Sé também anunciou doação financeira de 100 mil euros para as paróquias no Rio Grande do Sul ajudarem a população afetada.

 

Ministério de Portos e Aeroportos

 

Foram realizados dois voos da Azul com doações para Canoas, totalizando 235,9 toneladas transportadas por via aérea (19 voos).

 

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Madonna faz show hoje para 1,5 milhão de fãs no Rio de Janeiro; saiba tudo do evento

 

Madonna está no Rio de Janeiro. Seu show gratuito, neste sábado (4), será o último da turnê The Celebration Tour, que marca os 40 anos de carreira da artista. Se você faz parte do público de 1,5 milhão de pessoas esperado na praia de Copacabana, veja dicas para assegurar uma noite especial.

 

COMO CHEGAR?

 

A previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45. A programação, porém, começa antes, às 19h. Entre as atrações está o DJ norte-americano Diplo.

 

As ruas de Copacabana estarão fechadas para o trânsito de veículos, inclusive de moradores. Assim, a recomendação da Prefeitura do Rio de Janeiro é optar pelo transporte público, que funcionará em regime especial.

 

A principal novidade é a criação da Linha Especial Direta, saindo do terminal Gentileza para Copacabana por R$ 8,60 (ida e volta). Os passageiros que optarem por esse serviço serão identificados com uma pulseira para facilitar o embarque.

 

Os serviços regulares de ônibus acompanharão os desvios de tráfego, mas uma operação especial de embarque e desembarque vai funcionar nos terminais criados na enseada de Botafogo e no posto 6.

 

As estações de metrô em Copacabana, especialmente a Siqueira Campos, terão horário ampliado e funcionarão até as 4h de domingo (5). A estação Cardeal Arcoverde estará aberta apenas para desembarque das 16h às 22h, sem venda de bilhetes. E não haverá transferência para os passageiros da linha 2 da estação Pavuna até General Osório.

 

As linhas do BRT Transcarioca, Transoeste, Transolímpica e Transbrasil ficarão disponíveis em circulação por 24 horas. O mesmo vale para a Linha 1 do VLT (Santos Dumont X Terminal Gentileza), podendo ser uma opção para quem está hospedado no centro do Rio.
Para qualquer opção, a principal recomendação é a compra antecipada dos bilhetes. No domingo, a reabertura do bairro ao tráfego será gradual.

 

SAÚDE

O Sudeste e o Centro-Oeste atravessam uma forte onda de calor. O sábado no Rio de Janeiro deve ser marcado por calorão, com máxima de 36ºC e baixa umidade do ar. Isso, combinado aos perrengues de assistir a um show lotado, pode trazer consequências sérias para o corpo, então é preciso se cuidar.

 

Em meio a altas temperaturas, um problema comum é a queda da pressão, seja por desidratação ou por insolação, podendo causar vômitos, dor de cabeça e perda da consciência. É essencial manter-se hidratado o tempo todo.

 

A Cedae, companhia de água no estado do Rio, terá funcionários distribuindo copos de água gratuitamente, bem como quatro pontos de hidratação na orla. O objetivo é evitar os problemas que ocorreram em novembro do ano passado no Rio de Janeiro, quando uma jovem morreu durante a apresentação da cantora Taylor Swift, no estádio Nilton Santos.

 

Quanto às roupas, escolha peças confortáveis que permitam mobilidade e, se possível, tenham bolsos úteis para manter suas mãos livres. Priorize também o conforto dos seus pés, dando preferência aos tênis.

 

Se a ideia é chegar cedo para garantir um bom lugar, inclua no seu kit itens como protetor solar, boné e óculos de sol. Usar repelente também é indicado, principalmente na prevenção à dengue.

 

Em caso de emergência, três postos médicos estarão em funcionamento entre as 17h30 e as 4h nas redondezas, na av. Princesa Isabel, na praça do Lido e na rua República do Peru.

 

SEGURANÇA

 

A Polícia Militar atuará com 3.200 agentes, distribuídos pelas ruas e em 18 pontos de revista equipados com detectores de metais. Além disso, 65 torres de observação estão sendo instaladas na faixa de areia, no calçadão e em vias adjacentes. Também serão posicionadas câmeras de reconhecimento facial na avenida Nossa Senhora de Copacabana.

 

A Marinha assumirá o controle marítimo em parte da orla do Rio de Janeiro, do Leme ao posto 5, com interdição entre as 12h do sábado até as 4h do domingo. Durante esse período, boias serão colocadas para delimitar a área e haverá separação das embarcações, mantendo-as a 200 metros da praia, conforme orientação da Capitania dos Portos. Apenas as embarcações autorizadas e identificadas poderão ocupar a área bloqueada.

 

Na hora de curtir o show, doleiras e pochetes são mais seguras do que bolsos para guardar itens valiosos. Também é recomendável usar a pochete com o zíper virado para o corpo ou a doleira sob a roupa.

 

Celulares são alvos comuns de roubo, portanto evite exibi-los sem necessidade. Adote medidas de segurança como senhas e bloqueio por impressão digital ou reconhecimento facial.

 

Antes de sair, desinstale aplicativos sensíveis, como os apps de bancos. Em caso de roubo, registre um boletim de ocorrência, tenha o número do IMEI do celular anotado e contate imediatamente a operadora e os bancos para evitar transações fraudulentas.

 

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