16/03/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Nova versão de aplicativo para consumidor permite consulta sobre CPF

A partir de (15/03), os consumidores brasileiros já podem consultar a situação do CPF por meio do aplicativo de smartphone SPC Consumidor. A consulta gratuita informa se o cadastro está na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A nova versão do aplicativo vai informar, além do atraso, informações detalhadas sobre o débito. O download está disponível para todos os sistemas operacionais.

O valor da pendência, a data de vencimento da conta e as informações de contato da empresa credora são as novidades desta nova versão do aplicativo. O SPC destaca que, com esses dados, o consumidor poderá fazer o pagamento ou propor renegociação direta com a empresa. Não há limites para a consulta ao próprio número de CPF.

Segundo o SPC, a segurança das informações é garantida com o preenchimento de um cadastro prévio no aplicativo a partir do qual o consumidor receberá um código de ativação pelo celular.

Por meio de nota, o superintendente de inovação do SPC Brasil, Magno Lima, disse que a medida tem potencial para alcançar milhões de brasileiros, tendo em vista que há mais de 240 milhões de aparelhos de smartphone no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Novas funcionalidades devem ser incorporadas ao SPC Consumidor ao longo deste ano, como o serviço de negociação de dívidas via aplicativo.


14/03/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Bispo pede paz em velório de vítimas de atentado em Suzano

O bispo de Mogi das Cruzes, dom Pedro Luiz Stringhini, fez um apelo para que as pessoas priorizem a paz, durante a celebração do ato ecumênico em homenagem às vítimas do atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. A cerimônia ocorreu no início da tarde de hoje (14) no ginásio onde estão sendo velados seis dos dez mortos durante o tiroteio.

“A paz é fruto da justiça”, disse dom Stringhini diante do auditório cheio. Enquanto as famílias se despediam das vítimas em volta dos caixões, colocados no centro da quadra esportiva, uma fila de pessoas passava ininterruptamente para prestar as últimas homenagens. Um número significativo de pessoas também permanecia nas arquibancadas velando os mortos.

A prefeitura de Suzano estimou que pelo menos 5 mil pessoas tenham passado pelo local. “A gente espera que as famílias se sintam reconfortadas com tamanha presença”, disse dom Stringhini diante da multidão.

O bispo pediu que as pessoas se mantenham firmes para “construir a cultura da paz”, por mais que existam forças que empurrem a sociedade no sentido contrário. “Por mais que os ventos sejam desfavoráveis, que tenhamos maus exemplos, inclusive as declarações que vem de cima, nosso caminho não será desviado. Não vamos acreditar que a violência vence”, disse durante o sermão.

A partir das 15h os corpos devem começar a deixar o ginásio rumo ao Cemitério São Sebastião em cortejos a cada 30 minutos. Os enterros devem acabar no início da noite.

Estão sendo velados no local os corpos dos estudantes Caio Oliveira, 15 anos; Claiton Antonio Ribeiro, 17 anos; Kaio Lucas Costa Limeira, 15 anos; e Samuel Melquiades, 16 anos, além da coordenadora pedagógica Marilena Ferreira Umezo, 59 anos, e da funcionária Eliana Regina de Oliveira Xavier, 38 anos. O estudante Douglas Murilo Celestino, por motivos religiosos, está sendo velado em uma igreja da Assembleia de Deus.

Jorge Antonio de Moraes, 51 anos, dono da locadora de onde os atiradores roubaram o carro utilizado na ação, e tio de um dos atiradores, também teve uma cerimônia em separado.

EBC


14/03/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Brasil – Episódio em Suzano reacende polêmica sobre posse de arma

O caso divide opiniões sobre como esse capítulo de sangue pode influenciar na política de flexibilização do porte e posse de armas. Para alguns advogados, professores de Direito e especialistas em gestão pública e segurança, a lição que fica é que “é um passo perigoso”. Para outros, chacinas como a de Suzano são “fatos isolados” sem qualquer relação causal com o fato de a legislação brasileira ser mais ou menos permissiva.

“A tragédia dialoga diretamente com o posicionamento dos organismos internacionais e dos especialistas em segurança pública: quanto menos armas circularem na sociedade mais segura ela será”, afirma Mônica Sapucaia Machado, advogada, cientista política e coordenadora de pós-graduação em Administração Pública da Escola de Direito do Brasil (EDB). Para ela, à luz do Direito e da política de segurança, a restrição de acesso às armas deve ser a regra, não a exceção.

A posição do criminalista e constitucionalista Adib Abdouni é diametralmente oposta. Para ele, a “tragédia repugnável ocorrida em Suzano não se enquadra como evento típico resultante da escalada irrefreável do crime no País”. “É um ato isolado que não deveria influenciar nem na questão da posse de armas nem no pacote anticrime recentemente lançado pelo ministro Sergio Moro.”

Para o criminalista João Paulo Martinelli, da EDB, o grande problema de facilitar a posse é a dificuldade de fiscalizar o comportamento de quem possui a arma, para evitar que ela seja levada para além dos limites da residência. “O novo decreto facilitou a posse, não o porte”, observa Martinelli. “Mas o Estado não possui estrutura para assegurar que o possuidor não saia de casa com a arma. Em outros termos, o limite entre a posse e o porte depende de efetiva fiscalização do Estado.”

O diretor do Instituto Sou da Paz e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Ivan Marques, concorda que o maior problema em relação ao novo decreto do presidente Bolsonaro é que ele não resolve a ineficácia do Estado no rastreamento de armas desviadas para o mercado ilegal. “São as armas legais que acabam abastecendo a criminalidade. Isso só tem um resultado: o aumento da violência, com o uso da arma de fogo no crime.”

Segurança de escolas

“De tudo que eu conheço dos estudos dessa área (segurança pública), os melhores resultados ocorrem em sociedades onde há, por um lado, rígido controle da posse de armas e, por outro, um sistema de segurança e Justiça eficientes”, observa o coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), Sérgio Adorno. Mas ele destaca que o número reduzido de atentados a escolas no Brasil nas duas últimas décadas dificulta a análise. “É um número muito pequeno de casos para sabermos se há um padrão, em termos do perfil de agressor, das armas utilizadas, do contexto em que isso acontece.”

Já o advogado Fabrício Rebelo, do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança, o caso não está vinculado à maior ou menor circulação de armas, e sim à segurança dos estabelecimentos de ensino. “Se não tivermos mecanismos de controle de acesso, nada que se pense a respeito de evitar casos assim vai surtir efeito”, ressaltou. “Uma coisa que deve se ter sempre em mente é que, por mais mecanismos de controle que se tenha, quando alguém já está predisposto a cometer um ato desses, chegando ao extremo de tirar a própria vida, é muito pouco eficaz qualquer medida de controle que não seja a eliminação desse agente.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


12/03/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Voos da GOL partindo dos EUA com destino a Fortaleza são cancelados

Dois voos que partiriam de Miami e Orlando, nos Estados Unidos, com destino a Fortaleza na noite desta segunda-feira (11) e operados pela companhia aérea GOL foram cancelados. Além destes, uma outra rota que estava prevista para sair de Fortaleza para Miami não deve mais partir. As informações são do site Flight Aware, que monitora os voos nos aeroportos.

O motivo dos cancelamentos é que a empresa  suspendeu as operações com os aviões modelo Boeing 737 Max 8, depois de uma aeronave similar cair neste domingo (10), matando 157 pessoas na Etiópia. Outro avião do mesmo modelo também sofreu acidente na costa da Indonésia em outubro do ano passado, com 189 vítimas.

O primeiro voo (GLO7655) partiria de Orlando às 22h45min desta segunda-feira e chegaria em Fortaleza às 7h15min desta terça-feira (12).

O voo de Miami (GLO7733 ) para a capital cearense estava previsto para sair às 23h de hoje com chegada às 7h15min desta terça-feira (12).

Já o voo de Fortaleza (9GLO7732) sairia às 8h50min de terça-feira (12) com chegada às 15h20min em Miami.

Segundo comunicado emitido pela GOL os passageiros com viagens previstas nas aeronaves 737 Max 8 serão reacomodados a partir de hoje (11) em voos da empresa ou de outras companhias aéreas, como a Delta Air Lines. Clientes também podem entrar em contato com a companhia por meio do telefone 0800 704 0465. Voos de longo curso permanecem sem previsão de cancelamento na malha, com os aviões Boeing 737 NG.


08/03/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Gás de cozinha vai ficar mais caro a partir deste sábado

O valor do botijão de gás de cozinha, de 13kg, vai passar a ser encontrado com um aumento de cerca de R$ 5 no preço, a partir do próximo sábado (9), de acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha da Paraíba (Sinregás-PB).

Conforme a entidade, o reajuste de cerca de 7% no valor do produto é uma recomendação nacional, que foi recebida pelas distribuidoras nesta quinta-feira (7).

Na maioria dos postos de venda da Paraíba, o preço médio do gás de cozinha é de R$ 70. com o reajuste, o botijão vai passar a ser vendido por R$ 75 no estado, conforme informou o presidente do Sinregás, Marcos Antônio Bezerra.

O presidente acrescentou que o reajuste corresponde à retirada do desconto financeiro por parte das companhias de gás, aumento de impostos e um percentual de reajuste anunciado pela Petrobrás.


01/03/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Número de mortos em Brumadinho sobe para 186

Subiu para 186 o número de mortos pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Há ainda 122 desaparecidos, segundo informação divulgada na tarde desta quinta-feira, 28, pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, as buscas pelas vítimas da tragédia seguem, nesta quinta-feira, com 15 frentes de trabalho.

Segundo a corporação, por causa do tempo instável e desfavorável para uso de drones, a operação segue intensa com 62 maquinários pesados nas escavações. Ao todo, trabalham no local 124 bombeiros. O Corpo de Bombeiros informou que a operação em Brumadinho não será prejudicada em função do reforço para as operações de Carnaval, que começam a partir desta sexta-feira, 1º, em todo o Estado de Minas Gerais.

O Estadão Conteúdo informou que a barragem 1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro. Os rejeitos atingiram a área administrativa, uma pousada e comunidades que moravam perto da mina. As causas da tragédia ainda não foram esclarecidas. A principal linha de investigação sobre as causas do colapso é o acúmulo anormal de água e a falha no sistema de drenagem da barragem.


17/02/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Sobe para quatro número de crianças mortas após desabamentos em Mauá

A chuva intensa que caiu na Grande São Paulo deixou dois irmãos mortos e outras duas crianças desaparecidas, na cidade de Mauá, na noite deste sábado (16). Duas casas foram soterradas por deslizamentos de terra, no bairro Jardim Zaira.

Em uma das residências estavam um garoto de 8 anos e sua irmã, um bebê de apenas 11 meses, cujos corpos foram encontrados pelo Corpo de Bombeiros, na madrugada deste domingo (17). A mãe deles foi resgatada com uma contusão no ombro.

Além dela, um homem de 41 anos também foi atingido e teve fratura exposta. De acordo com o portal G1, ele foi encaminhado ao pronto-socorro da região. “O barranco da casa de cima despencou e derrubou a laje da casa de baixo sobre os moradores”, afirmou o secretário de governo do município, João Veríssimo.

Segundo a prefeitura, foram registrados 13 deslizamentos de terra e 5 desabamentos, desde a noite de ontem.

Na segunda residência atingida, os bombeiros conseguiram socorrer uma mulher com vida, que foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Seus dois filhos também estavam na casa e foram soterrados. Um menino de 4 anos e outra criança de 11 anos não conseguiram sobreviver.

Onze viaturas do Corpo de Bombeiros foram para o local, com 21 bombeiros. Cães farejadores também ajudam na ocorrência. A Defesa Civil foi acionada e ainda não foi divulgado o número exato de feridos. As informações são do Notícias ao Minuto.


13/02/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Avião cai e deixa um homem morto e dois feridos no bairro do Benguí, em Belém

G1 – O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) confirmou a queda de um avião de pequeno porte em Belém na manhã desta quarta-feira (13). A aeronave caiu dentro de uma residência na rua Ferreira Filho, próximo a um residencial, ao lado da delegacia do Benguí.

De acordo com as informações do CBM, foram identificadas três vítimas, sendo que dois homens que estavam dentro da aeronave, e uma terceira vítima que era vigilante e estava na residência onde o avião caiu.

Uma equipe dos Bombeiros está no local. O vigilante sofreu escoriações. As vítimas de dentro da aeronave ficaram presas nas ferragens. A morte do copiloto, identificado como Lucas Ernesto Santos, foi confirmada pelo CBM, já o piloto, Bruno Alencar, foi retirado na aeronave, sofreu traumatismo craniano e está sendo atendido dentro da ambulância do Samu.

A matrícula do avião é PT-JIC, modelo Cessna Aircraft 210L. O monomotor e podia transportar até cinco pessoas. Ele era particular. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Inspeção Anual de Manutenção e o Certificado de Aeronavegabilidade da aeronave estavam em dia.


12/02/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Morre cantora do Fat Family após luta contra câncer

Morreu na tarde desta terça-feira (12) a cantora Deise Cipriano, do Fat Family. A informação foi confirmada ao portal da RedeTV! pela assessora do grupo, Suh Souza. Aos 39 anos e lutando contra um câncer no fígado, ela estava internada em coma induzido no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo.

“Infelizmente informamos nesta terça-feira dia 12/02 com muita dor o falecimento da Deise integrante do Grupo Fat Family. As informações sobre o velório e sepultamento serão divulgadas”, diz o comunicado enviado ao portal da RedeTV!.

Em nota enviada minutos antes, a assessoria informou que a cantora estava se recuperando em casa e se submetendo às sessões de quimioterapia, mas voltou a passar mal com náuseas, dificuldade para se alimentar e febre. Encaminhada ao CAIO (Centro de Atendimento de Intercorrências Oncológicas), do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, ela foi submetida a exames, que detectaram queda da imunidade e ela foi internada na UTI do local.

Na manhã desta terça, no entanto, seu estado ficou mais delicado e ela foi colocada em coma induzido, mas não resistiu. “Hoje pela manhã apresentou muita falta de ar, queda da pressão arterial, sendo necessário sedar e entubar a cantora. Sua pressão voltou ao normal e a falta de ar foi controlada”, diz o comunicado enviado mais cedo.

Internada em 21 de agosto após passar mal, a cantora foi diagnosticada com o câncer no aparelho digestivo semanas depois e iniciou as sessões de quimioterapia na mesma época. Internada por meses, sendo mais de um somente na UTI, ela chegou a comemorar seus 39 anos com uma festa surpresa no hospital. No Insta Stories, a filha dela, Talita Cipriano, mostrou a mãe falando pela primeira vez ao deixar a UTI.

Em post recente no Instagram, a irmã Simone, também do Fat Family, havia mostrado Deise cantando. “Ela está se recuperando bem graças a Deus”, dizia a legenda.


12/02/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Projeto isenta circos do ISS

Os circos poderão ficar isentos do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza. É o que determina o projeto de lei complementar (PLP 17/2019), proposto pelo senador Alvaro Dias (Pode-PR). A matéria aguarda a designação do relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Em sua justificativa, o autor argumenta que o circo é um instrumento de inclusão social e que a incidência do ISS nos espetáculos circenses é altamente prejudicial a situação daquelas iniciativas, que vêm lutando para continuar suas atividades.

“Importante frisar que a receita dos municípios proveniente da cobrança do ISS sobre os espetáculos circenses é mínima. Para os circos, contudo, o imposto representa um fator extremamente oneroso, que contribuirá, certamente, para a sua progressiva extinção”, destaca Alvaro Dias em sua justificativa.

Agência Senado


12/02/2019
Por Edilson Silva em Brasil

O piloto que faleceu junto com Boechat também merece ser lembrado e homenageado

Ronaldo Quattrucci, 56 anos, foi o piloto que conduzia o helicóptero que levava o jornalista Ricardo Boechat na tarde desta segunda-feira (11).

O piloto era dono da empresa proprietária do helicóptero, a RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda.

Segundo a Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe), Quattrucci “seguiu à risca as doutrinas de segurança até o último momento, na tentativa de preservar a vida da tripulação a bordo do helicóptero”.

“Importante destacar, ainda, a experiência de quase duas décadas do comandante, as licenças regulares, bem como as características e potencial da aeronave que comandava”, diz a nota.

O helicóptero saiu de Campinas, no interior do estado, onde Boechat participou nesta manhã de um evento, e seguia em direção à sede do Grupo Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul . A queda ocorreu na rodovia Anhanguera, junto ao Rodoanel: a aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave, um Bell Helicopter prefixo PT-HPG, estava em situação regular.

Ronaldo Quattrucci deixa dois filhos. Nosso respeito a seu trabalho e sinceros sentimentos à família.

Ressaltamos também nosso desejo de recuperação ao motorista do caminhão atingido e nossa eterna saudade a Boechat.


11/02/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Urgente: vídeo mostra acidente de helicóptero que matou Ricardo Boechat; imagens chocam

Nesta segunda-feira, 11 de Fevereiro, morreu um dos jornalistas mais queridos do Brasil. Faleceu, aos 66 anos, o  jornalista e apresentador Ricardo Boechat. A tragédia acabou sendo mostrada, ao vivo, pela TV Globo. Inicialmente, a emissora mostrou imagens da queda de um helicóptero em São Paulo.

Ainda não se sabe o que motivou a queda do helicóptero, mas poucos minutos depois da notícia, a própria Globo acabou confirmando o falecimento de um dos jornalistas mais célebres do Brasil.

Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista IstoÉ. Ele também trabalhou nos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de S. Paulo” e “Jornal do Brasil” e foi comentarista no Bom Dia Brasil, da TV Globo. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro (leia mais abaixo).


11/02/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Jornalista Ricardo Boechat morre em acidente de helicóptero em SP

SÃO PAULO – O jornalista Ricardo Boeacht, de 66 anos, morreu em um acidente de helicóptero no início da tarde desta segunda-feira em São Paulo. A aeronave caiu sobre um caminhão no kk 22 da Rodovia Anhanguera, próximo ao Rodoanel Mário Covas.

Além de Boechat, outra pessoa que estava no helicóptero morreu, segundo o Corpo de Bombeiros. Até as 13h45, sua identidade não tinha sido confirmada. O motorista do caminhão ficou ferido e foi socorrido.

Segundo informações da Band, onde Boechat trabalhava atualmente, o jornalista iria para Campinas, no interior de São Paulo, onde daria uma palestra.

Boechat começou a carreira de jornalista na década de 1970, como repórter do extinto jornal Diário de Notícias, no Rio.

Anos depois, integrou a equipe do colunista social Ibrahim Sued. Em 1983, começou a trabalhar no GLOBO, onde ficou até 2001. Ele também trabalhou nos jornais O Dia, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil.

Atualmente, apresentava o Jornal da Band, era âncora da rádio BandNews FM e assinava uma coluna semanal na revista IstoÉ.


08/02/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Esporte

Jovens atletas do Flamengo morrem em incêndio no Centro de Treinamento, na Zona Oeste do Rio

Na madrugada desta 6ª feira (8.fev.2019), 1 incêndio no centro de treinamento Presidente George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, do time de futebol Flamengo, deixou 10 mortos e 3 pessoas feridas (uma em estado grave).

O espaço fica localizado em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio. O Corpo de Bombeiros foi chamado às 5h e por volta das 7h20 as chamas foram controladas.

As causas do incêndio ainda não foram divulgadas.

Ninho do Urubu:

Antes do acidente, eram contabilizadas mais de 20 instalações no espaço, incluindo 1 módulo profissional, 2 campos, campo de treinamento para goleiro.

O centro é utilizado para treinamento do elenco profissional e das categorias de base. O Ninho do Urubu é considerado 1 dos mais modernos centros de treinamento da América Latina.

Com 1 investimento de R$ 23 milhões, o espaço passou por reformas em 2018, com inauguração de 1 novo módulo. Veja imagens do local antes da tragédia:

A Sede da Gávea, localizada no bairro Lagoa, na avenida Borges de Medeiros, é o principal estabelecimento do Clube de Regatas do Flamengo. É onde treinam a maioria dos atletas do clube.


30/01/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Marca de cosméticos faz campanha polêmica com atores cobertos de lama

A tragédia em Brumadinho (MG) mobilizou muitas pessoas e empresas. Entretanto, algumas dessas manifestações estão causando polêmica. A Jendayi Cosméticos publicou em suas redes sociais uma campanha controversa para ‘homenagear’ as vítimas da tragédia. A empresa realizou um ensaio fotográfico com atores cobertos de lama com o intuito de interpretar aqueles que foram atingidos pelo rompimento da barragem.

O autor das imagens, que também é diretor de marketing da empresa, Jorge Beirigo, na publicação disse que o objetivo da campanha é “mostrar que existe uma marca de cosméticos que se preocupa com a beleza… beleza da vida”. As imagens causaram revolta em vários internautas que criticaram a proposta e chamaram a marca de ‘sem noção’ e oportunista. “A tragédia aconteceu por causa de pessoas como vocês que só pensam em dinheiro e na realidade estão cagando para as vidas envolvidas. Campanha lixo, de muito mal gosto. Apaga que dá tempo”, escreveu um.  “Vocês perderam completamente a NOÇÃO tentando se promover em cima disso, hei? (sic)”, comentou outro.

O jornal Estadão entrou em contato com a marca, que excluiu as fotos do ensaio, e um dos funcionários afirmou que a direção está em reunião para decidir o que será feito, mas, segundo ele, a intenção era ‘ajudar’.  Xiiii…


25/01/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na Grande BH

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu nesta sexta-feira (25), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ainda não há informações sobre vítimas. Imagens aéreas mostram que um mar de lama destruiu casas da região do Córrego do Feijão. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão no local.

A Vale informou que o rompimento ocorreu no início da tarde de hoje, na Mina Feijão. Segundo as primeiras informações, os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. “A prioridade total da Vale, neste momento, é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade”, disse em nota.


05/01/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Brasil em crise e o STF gastando mais de R$ 400 mil em obra de gabinete

Por determinação do ministro Dias Toffoli, o gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) passa há mais de dois meses por uma reforma que inclui a substituição de carpete por piso frio e até mesmo a instalação de um chuveiro. A obra vai custar R$ 443.908,43 aos cofres públicos e deve ser concluída até o final de janeiro.

De acordo com a assessoria do tribunal, a troca do piso “foi por questão de higiene e saúde, assim como a reforma geral do gabinete”. “A opção pelo piso frio, além de seguir o padrão já utilizado no tribunal, dispensará novas despesas com substituição, higienização e outros serviços”, informou o STF.

Segundo o STF, o carpete retirado do gabinete da presidência foi instalado em 2001 e sua condição era de “absoluta insalubridade”. O revestimento provocou alergia em Toffoli.

A obra não depende de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) “pois não houve alteração de estrutura ou dos aspectos arquitetônicos do edifício sede, que fazem parte do tombamento”, explicou o STF.

Com informações do Estadão Conteúdo*


04/01/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Bolsonaro defende fim da Justiça do Trabalho

Na primeira entrevista depois de sua posse, dada ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que poderá acabar com a Justiça do Trabalho.

“Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Já temos a Justiça normal”, afirmou.

De acordo com Bolsonaro, o país tem mais ações trabalhistas que todo o mundo. Ele voltou a dizer que há no Brasil um excesso de proteção ao trabalhador. Também comparou a relação entre patrão e empregado ao casamento: “É como um casal, se tem excesso de ciúmes não dá certo”.

O presidente afirmou que não irá acabar com o CLT (Código de Leis Trabalhistas), mas que, assim como foi feito com a reforma trabalhista, irá atuar para flexibilizar os contratos de trabalho. Ele disse que no país há “muitos direitos e pouco emprego”.

“Quando eu disse que era difícil ser patrão no Brasil, os sindicatos disseram que difícil é ser empregado. A eles, eu responderia que mais difícil é ser desempregado”, afirmou.

Bolsonaro voltou a comparar o Brasil com os Estados Unidos em relação às leis trabalhistas. “Olha lá nos EUA, eles não têm direito do trabalho e têm emprego”, disse.

Durante a entrevista, o presidente ainda falou sobre a idade mínima para aposentadoria. Segundo Bolsonaro, o seu governo deverá aproveitar a reforma que já está na Câmara dos Deputados, concebida durante o governo de Michel Temer.

“A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, e não a que está na minha cabeça ou da equipe econômica”, afirmou.

Com informações da Folhapress.


03/01/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Começa o prazo para o alistamento no serviço militar 2019

O prazo para o alistamento no serviço militar já começou. A partir desta quarta-feira (2), os jovens brasileiros que nasceram em 2001 devem fazer o registro na página oficial. A medida vale para as pessoas do sexo masculino, sejam elas cis ou transgêneros. As mulheres não atuam no serviço militar em tempos de paz.

O alistamento termina no último dia útil do mês de junho e é necessário possuir um número de CPF para validar as informações. Quem não tem CPF deve levar a certidão de nascimento, comprovante de residência e identidade à Junta Militar. Para os que vivem no exterior e não têm número de CPF, o alistamento deve ser feito em uma repartição consular.

Prazo

Os convocados passam por uma seleção entre julho e outubro e, em seguida, recebem treinamento nos quartéis do Exército, Marinha ou Aeronáutica. Essa opção só é feita na etapa de seleção. Se o jovem perder o prazo para se alistar, é preciso procurar a Junta Militar para quitar a multa de R$ 4,14. Quem está irregular com o serviço militar fica impedido de assumir cargo público, tirar passaporte e se matricular em instituições de ensino, por exemplo.

Dispensa

Contudo, há situações específicas em que os rapazes podem ser dispensados do alistamento. Quem for o único responsável pelo sustento da família deve procurar a Junta Militar do município para deixar de participar do alistamento. Já os portadores de necessidades especiais podem pedir a isenção do serviço militar. Nesses casos, é preciso apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico.

Serviço alternativo

Há ainda a possibilidade de se alistar para fazer um serviço alternativo. Isso é possível quando o candidato tem convicções religiosas ou políticas que o impedem de servir às Forças Armadas. Nessas situações, o líder religioso, político ou filosófico deve redigir uma declaração para justificar o pedido. Junto da declaração, o jovem precisa entregar o requerimento de prestação de serviço alternativo.

Nome social

Durante a inscrição, os jovens podem optar por registrar o nome social. Para tanto, é necessário levar a certidão de nascimento, comprovante de residência, documento de identidade e o requerimento do uso do nome social.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Defesa


03/01/2019
Por Edilson Silva em Brasil

Aposentadoria aos 65 anos

A idade mínima para as aposentadorias deve ser de 65 anos.

Diz O Globo:

“A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, no entanto, há mais de uma alternativa. Ela pode ser igual, ou ficar em 63 anos.

No INSS, onde não há idade mínima, ela começaria aos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens), subindo gradativamente. No setor público, onde as idades mínimas são de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), elas começariam subindo de forma mais rápida, para 62 e 57 anos, respectivamente, logo na largada.”




Facebook


Twitter