21/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Morre voluntário brasileiro que participava dos testes da vacina Covid-19

G1 – O médico João Pedro Feitosa, que participava como voluntário dos testes da vacina de Oxford, morreu em decorrência de complicações da Covid-19, conforme noticiou o Jornal Hoje. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao G1 ter sido notificada do óbito em 19 de outubro, e que foi informada que o comitê independente que acompanha o caso sugeriu o prosseguimento do estudo (veja íntegra da nota da Anvisa abaixo). “O processo permanece em avaliação”, disse a agência.

O caso foi revelado nesta quarta-feira (21) pelo jornal “O Globo”.

O voluntário tinha 28 anos, era médico recém-formado e morador do Rio de Janeiro. Alegando “compromissos de confidencialidade ética”, a Anvisa não esclareceu se o voluntário tomou a vacina ou o placebo.

Em nota, a Universidade de Oxford ressaltou que os incidentes com participantes do grupo controle são revisados por um comitê independente e que a “análise cuidadosa” não trouxe preocupações sobre a segurança do ensaio clínico

A farmacêutica AstraZeneca informou ao G1 que ainda não tinha um posicionamento sobre o caso.

Testes e acordo no Brasil

A vacina desenvolvida em parceria entre o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford é a principal aposta do governo federal para uma futura campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

O estudo está na fase 3 dos testes, e eles começaram no Brasil em junho. Nesta fase, a eficácia da vacina é verificada a partir do monitoramento de milhares de voluntários. No país, 8 mil voluntários já participam do estudo.

Antes da fase 3, sua segurança foi verificada em pesquisas com um número menor de voluntários e nenhuma reação grave foi verificada, somente reações leves (leia mais abaixo).

O Ministério da Saúde prevê o desembolso de R$ 1,9 bilhão para o projeto AstraZeneca/Oxford, e espera oferecer 100 milhões de doses no primeiro semestre da vacina, caso os estudos confirmem sua eficácia e segurança. Além disso, prevê produzir mais 165 milhões de doses no Brasil no segundo semestre.

Segurança da vacina de Oxford

Um estudo com resultados preliminares da vacina de Oxford (AZD1222) foi publicado em 20 de julho, na revista científica “The Lancet”. A pesquisa cita reações consideradas leves e moderadas e não fala sobre efeitos colaterais graves:

  • Dor após a vacinação: 67% sem paracetamol; 50% com paracetamol.
  • Fadiga: 70% sem paracetamol; 71% com paracetamol.
  • Dor de cabeça: 68% sem paracetamol; 61% com paracetamol.
  • Dor muscular: 60% sem paracetamol; 48% com paracetamol.
  • Os testes iniciais, das fases 1 e 2, foram realizados na Inglaterra, com 1.077 voluntários, divididos em dois grupos: 543 pessoas receberam a vacina experimental, e outras 534 receberam uma vacina de meningite (o grupo controle) – 56 participantes da vacina experimental receberam paracetamol profilático.

    Nota da Anvisa sobre a morte do voluntário

    Abaixo, veja a íntegra do posicionamento divulgado pela Anvisa:

    “Em relação ao falecimento do voluntário dos testes da vacina de Oxford, a Anvisa foi formalmente informada desse fato em 19 de outubro de 2020. Foram compartilhados com a Agência os dados referentes à investigação realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança. É importante ressaltar que, com base nos compromissos de confidencialidade ética previstos no protocolo, as agências reguladoras envolvidas recebem dados parciais referentes à investigação realizada por esse comitê, que sugeriu pelo prosseguimento do estudo. Assim, o processo permanece em avaliação.

    Portanto, a Anvisa reitera que, segundo regulamentos nacionais e internacionais de Boas Práticas Clínicas, os dados sobre voluntários de pesquisas clínicas devem ser mantidos em sigilo, em conformidade com princípios de confidencialidade, dignidade humana e proteção dos participantes.

    A Anvisa está comprometida a cumprir esses regulamentos, de forma a assegurar a privacidade dos voluntários e também a confiabilidade do país para a execução de estudos de tamanha relevância.

    A Agência cumpriu, cumpre e cumprirá a sua missão institucional de proteger a saúde da população brasileira.”


19/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Brasil confirma primeiro caso de gato com a covid-19

Uma gata de poucos meses é o primeiro animal a testar positivo para o novo coronavírus no Brasil. O caso foi descoberto em Cuiabá, no Mato Grosso.

Ela não tem sintomas da covid-19 e foi infectada por seus donos este mês, durante o isolamento social. Mais dois contágios suspeitos, de outro gato e um cachorro, também estão sendo investigados.

A gata teve o diagnóstico confirmado por meio do teste de biologia molecular RT-PCR, considerado padrão ouro para detectar a infecção pelo novo coronavírus, A coleta de amostras para o exame foi realizada pela pesquisadora Valéria Dutra, professora da Faculdade de Medicina Veterinária da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso).

Em seguida, ela enviou o material para a UFPR (Universidade Federal do Paraná), que vai coordenar uma pesquisa sobre covid-19 em animais de estimação.

O caso reacende o alerta para a possível transmissão do vírus de pessoas para animais. Em laboratório, a China mostrou a possibilidade de gatos contagiarem outros felinos. Entretanto, não se sabe se isso acontece com facilidade e se esses animais podem infectar seres humanos.

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), dos Estados Unidos, informa que ainda são necessárias mais informações sobre o vírus, mas “parece que ele pode se espalhar de pessoas para animais em algumas situações, especialmente após contato próximo com uma pessoa doente”.

Ainda de acordo com o órgão, há poucos relatos de cães e gatos de estimação infectados com o coronavírus em todo o mundo e não existem evidências de que os animais desempenhem um papel significativo para disseminá-lo.


15/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

Pega Ladrão: PF apreende dinheiro na cueca de vice-líder do governo Bolsonaro em operação sobre desvios em verba da Covid-19

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14), em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais.

A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

Foram encontrados R$ 30 mil dentro da cueca do vice-líder do governo. Ao todo, os valores descobertos na casa do senador chegariam a R$ 100 mil. A investigação apura indícios de irregularidades em contratações feitas com dinheiro público, que teriam gerado sobrepreço de quase R$ 1 milhão.

Panela, cueca e calcinha! Políticos são criativos pra esconder a grana

As informações oficiais da PF, dado o sigilo do caso, se limitam a dizer que foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão durante a operação, em Boa Vista, que busca a “desarticulação de possível esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos, oriundos de emendas parlamentares”.

A CGU (Controladoria-Geral da União), que também faz parte da investigação, disse que a operação Desvid-19, realizada em Roraima, apura o “desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações”. Ainda segundo a CGU, as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao novo coronavírus.

A operação que alvejou o senador foi realizada no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro disse que dará uma “voadora no pescoço” de quem se envolver em corrupção. A nova expressão foi usada uma semana depois de o presidente ter afirmado que a Lava Jato acabou porque, segundo ele, não há casos de irregularidades em sua gestão.

Chico Rodrigues emprega Leo Índio, primo dos filhos de Bolsonaro como assessor parlamentar, em seu gabinete no Senado. Léo Índio é muito próximo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e é conhecido por ter livre trânsito no Palácio do Planalto.

No Palácio do Planalto, auxiliares avaliam que Rodrigues deve deixar o cargo de vice-líder do governo. O argumento é que seria péssimo para a imagem de Bolsonaro manter o senador nesse posto depois do escândalo. A expectativa é a de que o próprio parlamentar entregue o cargo.

Em nota, Rodrigues disse que tem “um passado limpo e uma vida decente” e afirmou nunca ter se envolvido em escândalos. “Acredito na justiça dos homens e na justiça divina. Por este motivo estou tranquilo com o fato ocorrido hoje em minha residência”, disse.

“A Polícia Federal cumpriu sua parte em fazer buscas em uma investigação na qual meu nome foi citado. No entanto, tive meu lar invadido por apenas ter feito meu trabalho como parlamentar, trazendo recursos para o combate à covid-19 para a saúde do Estado”, completou o senador.


12/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Religião

Por que Nossa Senhora Aparecida é Padroeira do Brasil?

Quando o Papa Pio XI, em 16 de Julho de 1930, assinou o Decreto constituindo Nossa Senhora da Conceição Aparecida Padroeira do Brasil, ele legitimou um fato já consagrado pelo povo. Era o Brasil que se consagrava à sua Senhora e Mãe: “Senhora Aparecida, o Brasil é vosso! Rainha do Brasil, abençoai a nossa gente.

Paz ao nosso povo! Salvação para a nossa Pátria! Senhora Aparecida, o Brasil vos ama, O Brasil, em vós confia! Senhora Aparecida, o Brasil vos aclama, Salve Rainha!

Logo após a realização do Congresso Mariano de 1929, por empenho do então Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Sebastião Leme, e do reitor do Santuário na época, padre Antão Jorge Hechenblaickner, os bispos presentes no Congresso pediram e obtiveram do Papa Pio XI, a graça de Nossa Senhora Aparecida ser declarada Padroeira do Brasil.

O decreto foi assinado pelo papa no dia 16 de julho daquele ano e a proclamação oficial se deu no Rio de Janeiro, então Capital Federal, no dia 31 de maio de 1931, perante uma multidão de fiéis, do Presidente da República, Dr. Getúlio Vargas, do Corpo Diplomático, de 25 bispos, do Núncio Apostólico, Dom Aloísio Masela, de autoridades civis e militares.

O Missionário Redentorista, padre Júlio Brustoloni descreveu em seu livro ‘História de Nossa Senhora Aparecida: A Imagem, o Santuário e as Romarias’ que naquele ano, a Imagem foi conduzida, saindo de Aparecida no dia 30 de maio para o Rio de Janeiro.

“A Imagem deixou seu nicho e foi conduzida pelo povo de Aparecida até a Estação local. Preces, lágrimas e emoção acompanhavam essa peregrinação histórica”, descreveu padre Júlio no livro.

A publicação ainda relata que cerca de um milhão de pessoas foram prestar suas homenagens à Padroeira naquele dia 31. De manhã, o ponto alto foi a Missa Campal celebrada diante da Igreja de São Francisco de Paula, onde a multidão cantou e rezou participando da eucaristia.

Mais tarde, uma procissão conduziu a Imagem para a Praça da Esplanada do Castelo. Junto do altar da Padroeira, encontrava-se o então presidente da república, Getúlio Vargas, Ministros de Estado, autoridades civis, militares e eclesiásticas. O Núncio Apostólico, Dom Aloísio Masella também esperava pela Virgem de Aparecida junto ao povo.

Notícias de jornais da época relatam que a imensa multidão repetiu com entusiasmo as palavras da consagração da nação e do povo a Nossa Senhora, proferidas por Dom Leme.

Após os atos de consagração e prece, Dom Duarte levou a Imagem para o carro-capela, estacionado na Estação Dom Pedro II com destino à Aparecida.

Na época, o Superior Vice-Provincial, padre José Francisco Wand escreveu no livro de ponto da paróquia, que é absolutamente certo que o dia 31 de maio de 1931 seria sempre um dos mais memoráveis na história eclesiástica da Terra de Santa Cruz.

Este dia significa para Aparecida o desenvolvimento grandioso das romarias”, afirmava a mensagem.

Ainda nos dias de hoje, o Santuário Nacional de Aparecida, local onde se encontra a Imagem da Padroeira do Brasil, aos cuidados dos Missionários Redentoristas acolhe centenas de romarias vindas de todas as partes do país.

Fonte: CDM- Centro de Documentação e Memória do Santuário Nacional / Catecismo Mariano


10/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Religião

PRF inicia Operação Nossa Senhora Aparecida nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à Operação Nossa Senhora Aparecida nas estradas e rodovias sob controle do governo federal em todo o país. A ação permanecerá até a noite de segunda-feira (12), dia do feriado nacional.

A maior movimentação nas estradas estava prevista para sexta e sábado, quando as pessoas se deslocam para os locais de permanência no feriado, e na tarde e noite de segunda-feira, quando a maioria volta para casa.

As equipes da PRF estão em campo para intensificar a fiscalização de desrespeito às normas de trânsito rodovias federais. De acordo com a corporação, o foco será em irregularidades como velocidade acima do permitido, embriaguez ao volante e ultrapassagens em desacordo com as regras. Também será dada atenção para o transporte de crianças.

Recomendações

Como em outros feriados com grande movimentação nas estradas, a PRF recomenda medidas para evitar qualquer tipo de problema durante a viagem, entre as quais o respeito às leis de trânsito, especialmente em relação aos limites de velocidade e à proibição de dirigir depois de consumir bebidas alcoólicas.

Para além da conduta ao volante, é importante cuidar do carro. Antes de pegar a estrada, é importante fazer uma revisão, checar o estado dos pneus e a calibragem, o nível de óleo no motor e a sinalização do carro.

A corporação sugere que os motoristas evitem os horários de pico, quando a movimento nas pistas é maior e o risco de acidentes cresce. Em viagens mais longas, é importante evitar dirigir cansado e parar a cada três ou quatro horas.


08/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Flordelis tem até a noite desta quinta para colocar a tornozeleira eletrônica

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) tem até a noite desta quinta-feira (8) para se apresentar à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e colocar a tornozeleira eletrônica. A parlamentar foi intimada às 19 horas desta terça-feira, na casa dela em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça deu um prazo de até 48 horas para que a medida seja cumprida.

A defesa havia informado que a parlamentar iria se apresentar na última quarta (7), o que não aconteceu.
Caso Flordelis não se apresente à Justiça no prazo de 48 horas, a defesa vai ter que justificar o não cumprimento da ordem no prazo fixado.

No dia 18 de setembro, a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, aceitou um pedido do Ministério Público e determinou que a deputada usasse tornozeleira. Flordelis também terá que cumprir recolhimento noturno domiciliar, das 23h às 6h.

Desde então foram diversas tentativas de intimação de Flordelis para que ela cumpra as medidas cautelares impostas. Tanto no endereço, em Niterói, quanto no funcional, em Brasília.

Na semana passada, a juíza Nearis dos Santos determinou que a medida fosse cumprida até fora do expediente judicial e autorizou o uso de força policial, caso necessário.

A parlamentar é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado.

CNN Brasil


06/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições, Paraíba, Política

Justiça Eleitoral defere pedido e proíbe comícios, carreatas, passeatas em cidades da Paraíba

A pedido do Ministério Público, a Justiça Eleitoral da Paraíba, através, da 027ª Zona Eleitoral de Taperoá, deferiu o pedido para proibir a realização, por parte dos partidos e coligações, de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas nos municípios de Assunção, Taperoá e Livramento. A decisão foi publicada nesta terça-feira (06).

A decisão assinada pelo juiz eleitoral, Diego Garcia Oliveira, seguiu um pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público solicitando restrições, “bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração, aqui entendida como a concentração de mais de vinte pessoas, nos municípios integrantes da 27ª Zona Eleitoral que estejam enquadrados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela, de acordo com as classificações periódicas publicadas pelo Estado da Paraíba, fundamentadas nos critérios instituídos no Decreto Estadual 40.304/2020”.

Caso ocorra descumprimento, os responsáveis serão penalizados com uma multa de R$ 50 mil para cada ato de descumprimento. O valor será revertido para o Fundo Partidário, “dado o caráter não patrimonial desta Justiça Eleitoral”. “Esclareço que a multa, também, será aplicada caso o beneficiário por ato que desrespeite esta decisão, notificado da existência do evento por qualquer meio por esta Zona Eleitoral, não demonstrar que diligenciou para tentar fazer cessá-lo”, destacou o juiz na decisão acessada pelo ClickPB.

Ficam permitidos os atos de campanha como “adesivagem”, abrangendo no máximo vinte pessoas, “desde que sejam adotadas as medidas sanitárias para a prevenção da COVID-19, tais como uso de máscara, distanciamento social de um metro e meio, higienização pessoal e de ambientes, tudo nos termos do parecer técnico anteriormente mencionado, emitido pela autoridade sanitária estadual”.


06/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Religião

Justiça inocenta padre Robson de acusações de lavagem de dinheiro em Trindade

Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça de Goiás inocentou padre Robson de Oliveira das acusações de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela defesa do religioso. Investigações do Ministério Público de Goiás tinham indicado que o réu havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO).

O julgamento de padre Robson começou às 13h e, após quarenta minutos, foi proferida a decisão. A investigação do Ministério Público havia apontado que a Afipe recebia doações altas de fiéis, chegando a receber R$ 20 milhões em doações por mês.

O órgão apurou, ainda, que parte dos recursos teriam sido usados na compra de fazendas e de uma casa de praia. Em setembro passado, dois representantes do Vaticano estiveram em Trindade para investigar a associação.

De acordo com um dos advogados de defesa do religioso, Cléber Lopes, os desembargadores do processo decidiram pela inocência pois não “não foi comprovado crime algum para ser investigado”. “Segundo os magistrados, a associação presidida pelo pároco é de natureza privada e não houve qualquer desvio de valores, sendo certo que todos os investimentos foram aprovados pelos membros da associação”, disse Lopes.

“A decisão do tribunal reconhece o que a defesa já havia dito há algum tempo. Esperam, com isso, que o sacerdote possa ter a sua biografia restaurada”, diz o advogado.


06/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Tempo

Onda de calor faz Inmet emitir alerta para risco de morte em parte do Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de “grande perigo” até a próxima sexta-feira (9). De acordo com o Instituto, há risco de morte por hipertermia em grande parte da região Centro-Oeste e no estado do Tocantins, no Norte do país.

Segundo o Inmet, as temperaturas registrarão 5ºC acima da média na região, por mais de 5 dias consecutivos. O aviso registra alerta para as seguintes áreas: Distrito Federal, Centro Sul Mato-Grossense, Nordeste Mato-Grossense, Norte Mato-Grossense, Sudeste Mato-Grossense, Sudoeste Mato-Grossense, Centro Goiano, Leste Goiano, Sul Goiano, Norte Goiano, Noroeste Goiano, Sudeste Tocantinense, Sul Tocantinense, Oeste Tocantinense.

O alerta foi emitido para que as pessoas tenham cuidados redobrados com a saúde nos próximos dias. Em caso de emergência, o Inmet recomenda que a população contate a Defesa Civil (telefone 199). Algumas recomendações devem ser seguidas no período. Entre elas, evitar a prática de atividades ao ar livre entre 10 horas e 17 horas, usar protetor solar e aumentar a ingestão de líquidos. Crianças e idosos precisam de atenção especial.

Calor no DF

No Distrito Federal há chances de chuva somente a partir do próximo sábado (10). No último domingo (4), foi registrado recorde de temperatura em 2020, de 36,7°C, e segundo o Inmet, há chances de o Distrito Federal atingir novas máximas nesta semana.

São Paulo

A Defesa Civil de São Paulo também emitiu um aviso para as fortes ondas de calor que se aproximam do estado. O Inmet alerta para perigos de incêndios florestais e risco de morte por hipertermia.

As temperaturas na região metropolitana de São Paulo, no litoral norte e algumas cidades do interior, como Sorocaba, Campinas, Itapeva, Franca e Serra da Mantiqueira, poderão variar entre 30° e 39°. Para esta terça (6), a previsão na Grande SP é chegar à máxima de 37°.

Outras cidades do interior, como Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília, Presidente Prudente, Araraquara e Barretos, poderão ultrapassar os 40°.

(Com informações de Julyanne Jucá, da CNN, em São Paulo)


30/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

POLÍTICOS CORRUPTOS – Governador de SC é alvo de buscas em investigação sobre suposta fraude

A Polícia Federal e a Ministério Público Federal (MPF) cumprem na manhã desta quarta-feira (30) mandado de busca e apreensão na Casa da Agronômica, onde mora o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em Florianópolis. Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com a defesa de Moisés.

Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo, que não tiveram os nomes divulgados, também são alvo da operação.

O mandado foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é necessário, segundo o Ministério Público Federal, para apurar a relação de Carlos Moisés com empresários que venderam aparelhos ao estado. O contrato sob suspeita é o da compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo em março.

O governador de Santa Catarina é alvo de dois processos de impeachment, um relacionado à compra dos respiradores, em um pedido entregue por 16 pessoas entre advogados e empresários, e outro relacionado ao aumento dado aos procuradores do estado em 2019. Há ainda um terceiro pedido, também relacionado à compra dos respiradores, que ainda é avaliado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Este processo, da questão salarial está sendo julgado por um tribunal mistro entre deputados e desembargadores. O segundo pedido é analisado por uma comissão especial de deputados.

Os respiradores foram comprados em março pelo Governo e não foram entregues. Apenas 50 dos 200 respiradores chegaram ao estado, mas foram apreendidos. Eles também não atendiam à necessidade do estado, segundo o próprio secretário de Estado da Saúde.

A compra foi alvo de investigação da Polícia Civil e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação foi enviada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao STF, que em agosto determinou que a Polícia Federal investigasse a compra.

Além disso, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina também investigou a compra e o relatório dos deputados pediu o impeachment do governador, apontando que ele foi omisso. O pedido é analisado pela Alesc e não foi votado.

As viaturas saíram descaracterizadas da Polícia Federal e do MPF logo no início da manhã em direção à Casa da Agronômica, que fica na Avenida Beira-mar Norte, na região central da capital catarinense, a poucos metros das sedes da PF e MPF.

De acordo com o MPF, as investigações sobre a compra desses respiradores apontaram indícios da participação do governador na contratação da empresa Veigamed para fornecimento de 200 respiradores. Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o mandado de busca e apreensão foi pedido para averiguar se a ordem de compra partiu do chefe do executivo.

“Há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público”, informou o MPF, que investiga se ocorreu fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

G1


28/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Novos casos de Covid-19 em Manaus desafiam esperança de imunidade de rebanho

A cidade de Manaus, no Amazonas, a maior da Amazônia brasileira, fechou bares e praias em rios para conter uma nova onda de casos de coronavírus.

A tendência ameaça contrariar teorias de que a região seria um dos primeiros lugares do mundo ter alcançado a chamada imunidade de rebanho, quando grande parte de uma comunidade fica imune a uma doença e sua disseminação se torna menos provável.

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) sugeriram que a queda drástica de mortes por Covid-19 em Manaus indicava a imunidade coletiva funcionando, mas eles também acreditam que os anticorpos da doença após a infecção podem não durar mais do que alguns meses.

Autoridades locais decidiram na sexta-feira proibir festas e outras reuniões de pessoas por 30 dias, restringindo também horários de restaurantes e shoppings, em um novo revés na cidade de 1,8 milhão de pessoas depois que o pior da pandemia parecia ter ficado para trás.

Entre abril e maio, tantos moradores de Manaus estavam morrendo de Covid-19 que os hospitais entraram em colapso e os cemitérios não conseguiram cavar covas com a rapidez necessária.

A cidade nunca impôs um lockdown completo. Negócios não-essenciais foram fechados, mas muitos simplesmente ignoraram as orientações de distanciamento social.

Em junho, as mortes caíram inesperadamente. Especialistas em saúde pública passaram então a questionar se tantos moradores haviam pegado o vírus que não havia mais ninguém para ser infectado.

Uma pesquisa publicada semana passada no medRxiv, um site que distribui artigos não públicos sobre saúde, estimou que entre 44% e 66% da população de Manaus havia sido infectada entre o auge da pandemia, em meados de maio, e agosto.

O estudo, do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo, testou um novo banco de sangue recentemente doado para anticorpos contra o vírus e usou um modelo matemático para estimar os níveis de contágio.

A alta taxa de infecção sugeria que a imunidade de rebanho havia levado a uma dramática queda no número de mortes e casos, segundo o estudo.

Enterros e cremações diárias caíram de um pico de 277 em 1º de maio para apenas 45 em meados de setembro, segundo a prefeitura. A contagem diária de mortes por Covid-19 na cidade, que atingiu o auge de 60 em 30 de abril, segundo dados oficiais, caiu para apenas dois ou três por dia ao fim de agosto.

Agora, os números voltaram a crescer.

A pesquisadora que liderou o estudo, Ester Sabino, não quis dar entrevista porque seu trabalho sobre a imunidade de rebanho de Manaus aguarda a revisão por pares antes de ser publicado.

Autoridades alertaram moradores de Manaus que eles estavam ignorando o vírus e que havia o risco de uma segunda onda de contágio devido à ausência do uso de máscaras, bares lotados e festas. Praias em rios de Manaus onde festas rave estavam sendo realizadas foram fechadas.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgilio, culpou o presidente Jair Bolsonaro, que segundo ele minimizou a gravidade da pandemia ao encorajar pessoas a retornarem à vida e ao trabalho normalmente ao invés de esperarem o desenvolvimento de uma vacina.

“O governo precisa levar a situação a sério e falar a verdade. Se disser que não tem problema, isso encoraja as pessoas a ignorar nossos decretos”, afirmou o prefeito em entrevista à reportagem.

O epidemiologista André Patricio Almeida, do Hospital Adventista de Manaus, afirmou que os casos estão crescendo novamente principalmente entre os jovens, pessoas mais saudáveis que vão a bares e mostram sintomas leves, mas com frequência passam a doença a parentes mais velhos que precisam ser tratados em hospitais.

Almeida disse que pouco se conhece sobre a Covid-19 e se a re-infecção é possível para verificar se Manaus alcançou a imunidade de rebanho, mas ele acredita que alguma imunidade de curto prazo provavelmente foi atingida.

O estudo da Universidade de São Paulo afirmou que os anticorpos contra coronavírus parecem diminuir após apenas alguns meses, o que pode explicar o ressurgimento de casos em Manaus.

“Algo que ficou claro em nosso estudo – e que também está sendo mostrado por outros grupos – é que os anticorpos contra a SARS-CoV-2 decaem rapidamente meses depois da infecção”, disse uma das autoras do estudo, Leis Buss, em um comunicado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que acompanhou o artigo.

“Isso claramente está acontecendo em Manaus”, afirmou Buss.

CNN Brasil

 


27/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições

Eleições: Aplicativo Pardal do TSE direciona sua denúncia para o MP nos estados

Entre outras novidades para este ano, o aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, disponibilizará um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada estado.

Haverá ainda um detalhamento maior na fase de identificação dos denunciantes, a fim de evitar: notícias de irregularidades que se utilizem de dados de terceiros; inclusão da autenticação de dois fatores para encaminhamento da notícia via sistema Pardal; impedimento de envio de notícia de irregularidade sem o preenchimento integral dos campos relativos ao tipo de denúncia e aos dados do denunciante; e utilização do sistema Pardal apenas para notícias relacionadas às irregularidades da campanha eleitoral que estejam submetidas ao poder de polícia da Justiça Eleitoral.

O app também oferecerá uma melhor qualificação do denunciante. Isso significa que, ao enviar a denúncia, a pessoa receberá um e-mail de confirmação, que será enviado para a caixa postal do denunciante.

Por fim, o aplicativo foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias infundadas ou repetitivas (lixo eletrônico), bem como para permitir a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato.

As novidades foram implementadas a partir de sugestões do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019 especificamente para trabalhar na evolução do Pardal. O grupo também propôs a possibilidade de converter a denúncia em processo dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe), após triagem eletrônica e humana. As sugestões foram acatadas pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em despacho assinado em julho deste ano.


27/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições, Política

Aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas eleitorais

Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional.

O objetivo principal é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.

De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as versões anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo eleições. Agora, o app passou por uma reformulação a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda eleitoral.

Isso porque, segundo Sandro Vieira, “havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade”. Portanto, nem todos os ilícitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas.

Conforme explica o magistrado, muitas vezes, o cidadão enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um prédio público, por exemplo, o que justificaria se coibir o ato.

A partir de agora, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Além disso, quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.

Não vamos deixar o cidadão sem meio de denúncia”, garante o juiz Sandro Vieira.


27/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições

Veja as regras: Começa a propaganda eleitoral das Eleições Municipais 2020

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores.

Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Regras gerais

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais.


27/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Brasil: candidatos milionários (vereador/prefeito) recebem auxílio emergencial

Segundo levantamento do Globo, ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam ter mais de R$ 1 milhão em bens receberam auxílio emergencial.

O jornal carioca cita o caso de um candidato a vereador em Itapetininga (SP) que declarou um patrimônio de R$ 6,4 milhões.

Dono de um shopping e de um escritório de advocacia, João Ricardo Baracho Navas, do PP, disse que pediu o benefício porque “está tudo parado”. O jornal identificou 254 candidatos a vereador, 25 a vice-prefeito e 19, a prefeito, que receberam o auxílio e declararam ter o patrimônio milionário. Do total, 15 disseram ter mais de R$ 5 milhões.


26/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Mundo, Religião

Papa Francisco destaca situação perigosa da Amazônia e de povos indígenas

O papa Francisco fez um pronunciamento na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e citou a “perigosa situação da Amazônia e de seus povos indígenas”.

Em um vídeo, o religioso fala também sobre desigualdade social do mundo e a pandemia do novo coronavírus. A gravação foi exibida nesta sexta-feira (25).

“Penso também na perigosa situação da Amazônia e de seus povos indígenas. Eles nos lembram que a crise ambiental está intimamente ligada a uma crise social e que o cuidado com o meio ambiente exige uma aproximação integrada para combater a pobreza e a destruição”, afirmou o líder religioso.

Ele também pediu que que sejam reduzidas “as sanções internacionais que dificultam o apoio adequado dos Estados a suas populações”, embora não tenha mencionado nenhuma em particular. O papa solicitou que a ONU faça mais pela paz e responda “ao rápido aumento da desigualdade entre os super ricos e os permanentemente pobres”, e lamentou o clima de desconfiança e a “erosão do multilateralismo” que prevalece nas sociedades.

O papa Francisco avaliou que a atual crise que surgiu com a pandemia do coronavírus pode ser uma oportunidade real para a transformação dos atuais modos de vidae sistemas econômicos e sociais, diminuindo o fosso entre ricos e pobres. Mas, ao mesmo tempo, reconheceu que pode levar a uma “retirada defensiva com características individualistas e elitistas”.

Segundo Francisco, existem dois caminhos possíveis após a crise atual: um leva ao fortalecimento do multilateralismo, solidariedade e unidade; e outro “dá preferência a atitudes de autossuficiência, nacionalismo, protecionismo, individualismo e isolamento, deixando de fora os mais pobres, os mais vulneráveis”.

Para ele, “a pandemia destacou a necessidade urgente de promover a saúde pública e realizar o direito de todos aos cuidados médicos básicos”.E renovou o recente apelo à comunidade internacional e ao setor privado para garantir “o acesso às vacinas contra a covid-19 e às tecnologias essenciais para cuidar dos enfermos”. “E se você tem de privilegiar alguém”, ele continuou, “que essa pessoa seja a mais pobre, a mais vulnerável, aquela que normalmente é discriminada por não ter poder ou recursos econômicos”.


25/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Religião

Mensagem sobre as queimadas: CNBB acompanha indignada a devastação e se solidariza com voluntários

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou mensagem sobre as queimadas que ocorrem nos biomas brasileiros da Amazônia, Cerrado e Pantanal. No texto, aprovado na noite desta quarta-feira, 23 de setembro, a entidade afirma que “acompanha indignada a devastação causada pelas queimadas” e se solidariza “com todos os voluntários que arriscam a própria vida, atuando com poucos recursos no combate ao crime sócio ambiental que está ocorrendo”.

“A efetiva superação dessa caótica situação só se dará por meio de forte fiscalização, investigação e responsabilização dos culpados, obrigação de reflorestamento, recuperação integral da natureza devastada e reorganização da estrutura econômica”, afirma a CNBB, que também convoca a sociedade brasileira a se unir ainda mais em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil.

Confira o texto na íntegra:

0406/20

Mensagem sobre as queimadas em território brasileiro

“As feridas causadas à nossa mãe terra são feridas que também sangram em nós.
(Papa Francisco – Mensagem do presidente da Colômbia, por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente).

  1. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acompanha indignada a devastação causada pelas queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Une-se às diversas manifestações de entidades católicas feitas nos últimos dias e enaltece todos que cuidam, com esmero, da Casa Comum, de modo especial os que bravamente combatem os focos de incêndio e trabalham pela preservação da vida nas áreas afetadas. A CNBB se solidariza com todos os voluntários que arriscam a própria vida, atuando com poucos recursos no combate ao crime socioambiental que está ocorrendo e na tentativa de salvar a fauna restante que não foi consumida pelo fogo.
  2. Mesmo diante de tamanha destruição, o Governo Federal paradoxalmente insiste em dizer que o Brasil está de parabéns com a proteção de seu meio ambiente. Esta atitude encontra-se em nítida contramão da consciência social e ambiental, na verdade beneficiando apenas grandes conglomerados econômicos que atuam na mineração e no agronegócio.
  3. O Ministério Público mostrou ao Governo Federal os lugares mais sensíveis onde o desmatamento e a queimada aconteceriam de forma mais evidente. Até mesmo ações judiciais foram propostas. Nada, entretanto, surtiu efeito que evitasse essa tragédia socioambiental.
  4. Não é possível permanecer em silêncio diante, por exemplo, dos cortes orçamentários no Ibama e no ICMBio, bem como do sucateamento dos órgãos de combate e fiscalização. O orçamento liberado para fiscalização do desmatamento no ano de 2019 foi de 102 milhões de reais e ainda sofreu um bloqueio de 15,6 milhões. Neste ano de 2020, o recurso foi ainda menor: conforme o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), aprovado, foram previstos 76,8 milhões para as ações de controle e fiscalização ambiental do Ibama. Isso significa ter 25,2 milhões de reais a menos!
  5. De acordo com o Fundo Mundial para a Natureza – WWF-Brasil, apesar da criação do Conselho da Amazônia, com a promessa de melhor controle no bioma por parte das Forças Armadas, agosto deste ano repetiu e mesmo superou a tragédia vivida em 2019, com um pico assustador no número de focos de incêndio. Essa agressão à Casa Comum, teve como resultado, nos anos de 2019 e 2020, recordes na quantidade de focos de queimadas no Cerrado (50.524 e 41.674), no Pantanal (6.052 e 15.973) e na Amazônia (66.749 e 71.499), totalizando, segundo dados do INPE, 123.325 focos em 2019 e 129.146 até 20 de setembro de 2020, correspondendo a um aumento de 5.821, destruindo grande parte da biodiversidade nestes biomas, ameaçando povos originários e tradicionais. Tudo isso se constitui num processo de verdadeiro desmonte das leis e sistemas de proteção do meio ambiente brasileiro.
  6. Em meio a toda essa devastação – cujas consequências chegam aos países vizinhos – também o bom senso é agredido tanto pelo o negacionismo explícito e reincidente por parte de nossas lideranças governamentais, quanto pela acusação de que povos e grupos seriam os responsáveis por algumas das queimadas. Esta criminalização, feita perante o mundo, camufla, na fumaça das fake-news, o esforço desses povos por sobrevivência, além de trazer o caos da desinformação.
  7. Não basta, porém, apenas constatar com tristeza a destruição ambiental e o desrespeito ao ser humano. Por isso, a CNBB convoca a sociedade brasileira a se unir ainda mais em torno do Pacto pela Vida e pelo Brasil, reforçando a voz dos que desejam um país mais justo e solidário, empenhados na proteção da Casa Comum, partindo dos mais vulneráveis. A efetiva superação dessa caótica situação só se dará por meio de forte fiscalização, investigação e responsabilização dos culpados, obrigação de reflorestamento, recuperação integral da natureza devastada e reorganização da estrutura econômica.
  8. Em meio a nossas diferenças, permaneçamos firmes na esperança e na união, solidificados na certeza de que a vida, em especial a vida humana, é o valor maior que nos cumpre preservar.

Brasília, DF, 23 de setembro de 2020

 

Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte, MG

Presidente

Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre, RS

1º Vice-Presidente

Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima, RR

2º Vice-Presidente

Joel Portella Amado
Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

Secretário-Geral


23/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Religião

Bispos da CNBB emitem carta aberta sobre a queimada no Pantanal

O bioma Pantanal tem enfrentado a pior queimada desde 1998, quando teve início o monitoramento e, mesmo ainda não tendo chegado ao fim o mês setembro deste ano já é o pior da história desse mês, mostra os dados divulgados na última quinta-feira, 18 de setembro, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Diante dessa realidade os bispos dos Regionais Oeste 1 e 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que abrange os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, emitiram uma carta aberta sobre a queimada do Pantanal.

O documento reivindica “que as autoridades se empenhem e se mobilizem com a máxima urgência e que seja feita uma investigação séria, responsabilizando e punindo os possíveis culpados com a reparação justa e necessária pelos danos causados”

Os bispos pedem na carta que as ações emergenciais são necessárias, mas não bastam; “é preciso desenvolver e aplicar políticas públicas sérias de prevenção e de proteção a curto, médio e longo prazo”, destaca o trecho do documento.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Pantanal é um dos menores biomas existentes no Brasil e está localizado na região Centro-Oeste, mais precisamente no sul do estado do Mato Grosso e no noroeste do estado do Mato Grosso do Sul, além de poder ser encontrado no Paraguai e na Bolívia.

Segundo o Inpe, só em setembro já são mais de 5,2 mil focos de calor, duas vezes mais do que o registrado em nos 30 dias de setembro de 2019. O levantamento do instituto aponta que entre janeiro e setembro, foram registrados 15.756 focos de incêndio no Pantanal. No mesmo período de 2019, foram 5.109 focos.

Leia a carta na íntegra:

CARTA ABERTA

“A Criação geme e sofre dores de parto” (Rm 8,22)

Os Regionais Oeste 1 e Oeste 2 da CNBB, especialmente através de suas Dioceses pantaneiras: Diocese de Corumbá/MS, Diocese de Jardim/MS, Diocese de Coxim/MS, Diocese de São Luiz de Cáceres/MT e Diocese de Rondonópolis/Guiratinga/MT, registram profunda preocupação com as terríveis queimadas no Pantanal.

Manifestamos nossa solidariedade e compromisso com todos que estão sensibilizados e envolvidos com a causa ambiental: militares, bombeiros, brigadistas, servidores e voluntários, bem como os irmãos e irmãs ribeirinhos, pantaneiros e indígenas, que dependem diretamente deste bioma para sua sobrevivência. Lamentamos, ao mesmo tempo, o desmonte das instâncias de fiscalização e punição e denunciamos as providências insuficientes e tardias que favorecem este incêndio sem controle e que está queimando tudo e matando a Vida.

Há um pedido de socorro, um grito que não quer e não pode se calar, dos humanos sensíveis e conscientes, das comunidades tradicionais, das populações indígenas, da terra, dos animais, das aves, das águas, das plantas, da vegetação nativa, de árvores centenárias. E um clamor para que os povos tradicionais sejam valorizados e apoiados, a fim de continuarem sendo agentes de proteção e cuidado da natureza.

Reivindicamos que as autoridades se empenhem e se mobilizem com a máxima urgência e que seja feita uma investigação séria, responsabilizando e punindo os possíveis culpados com a reparação justa e necessária pelos danos causados. As ações emergenciais são necessárias, mas não bastam; é preciso desenvolver e aplicar políticas públicas sérias de prevenção e de proteção a curto, médio e longo prazo.

A Igreja se une num forte grito pela defesa, promoção e cuidado com a Vida, em todas as suas formas e expressões. É preciso conter e apagar o fogo que vai avançando com poder destruidor, e assim salvar o Pantanal.

” Hoje, a voz da criação incita-nos, alarmada, a regressar ao lugar certo na ordem natural, lembrando-nos que somos parte, não patrões da rede interligada da vida.” (Papa Francisco)

Dom Dimas Lara Barbosa
Arcebispo de Campo Grande e Presidente do Regional Oeste 1

Dom Canísio Klaus
Bispo de Sinop e Presidente do Regional Oeste 2

Dom João Aparecido Bergamasco (Bispo de Corumbá)

Dom João Gilberto de Moura (Bispo de Jardim)

Dom Antonino Migliore (Bispo de Coxim)

Dom Jacy Diniz Rocha (Bispo de Cáceres)

Dom José Vieira de Lima (Bispo Emérito de Cáceres)

Dom Juventino Kestering (Bispo de Rondonópolis-Guiratinga)


22/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Tempo

Planetários de todo país vão transmitir a chegada da primavera online; veja como

Planetários de todo o país se unirão, nesta terça-feira (22), em uma sessão virtual exclusiva que marcará a chegada da primavera. A transmissão será pelo canal no Youtube da Associação Brasileira de Planetários (ABP) e, após a exibição de vídeo editado especialmente para esta apresentação, astrônomos e especialistas responderão perguntas e explicarão o que acontece com o planeta Terra no chamado equinócio da primavera.

“Quando você vai ao planetário, geralmente você vê [vídeos] sobre o céu da sua cidade. [Nessa sessão], vamos ver o céu do Brasil”, disse o presidente da ABP, José Roberto de Vasconcelos, em entrevista à Agência Brasil.

A sessão começa às 10h, no horário de Brasília. A exibição dura 30 minutos, terminando exatamente no horário que marca o início da primavera, às 10h31. A conversa segue até as 11h. A exibição poderá ser acessada gratuitamente pela internet.

Planetários são espécies de cinema. Ao invés de observarem uma tela plana, os espectadores sentam-se em poltronas reclináveis, possibilitando que observem uma cúpula, onde são projetados conteúdos sobre astronomia e sobre ciência. Os vídeos são produzidos pelos próprios planetários.

“É como se estivesse ao ar livre olhando para o céu. A função do planetário – embora ele possa apresentar vários tipos de conteúdos diferentes nessa tela em formato de domo – a principal finalidade é fazer um simulação do céu”, explicou Vasconcelos.

Com mais de 100 planetários fixos e itinerantes, o Brasil é, de acordo com o presidente da ABP, o país com o maior número deles em todo o Hemisfério Sul.

Na América, fica atrás apenas dos Estados Unidos. Esses espaços, disse Vasconcelos, ajudam as pessoas a despertar o gosto pela ciência: “Vivemos em uma sociedade altamente dependente de ciência e tecnologia, mas que poucos entendem o fazer da ciência, como ela funciona. Então, o planetário tem esse papel importante”.

Para falar sobre o equinócio de primavera, planetários, educação e a importância da ciência, conversamos com Roberto de Vasconcelos.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Por que foi escolhida a data 22 de setembro para esta exibição?
A ideia surgiu porque os planetários, assim como os cinemas e outros espaços em que há aglomerações de pessoas, ficaram bastante afetados durante a pandemia, os planetários inclusive ainda permanecem fechados.

Nós, que trabalhamos nesses ambientes, os chamados planetaristas, estávamos com uma saudade enorme de atender as pessoas, de mostrar nosso conteúdo. Nos planetários, a gente produz o nosso próprio conteúdo. São espaços voltados para a educação. Surgiu uma ideia de fazer algo virtual de planetário só para matar a saudade.

Decidimos aproveitar que nesse mês de setembro tem o equinócio de primavera, dia 22, e, por meio da ABP, reunir planetaristas do Brasil todo. Quando você vai ao planetário, geralmente você vê [vídeos] sobre o céu da sua cidade. [Nessa sessão], vamos ver o céu do Brasil. Dependendo da região que você está, você vê uma constelação mais alta, outra mais baixa.

Como será essa sessão?
Vamos tentar emular um pouco do que acontece dentro de um planetário. O planetário é um simulador do céu. Ele lembra uma sala de cinema, mas a projeção, ao invés de ser em uma tela plana, que fica na sua frente, acontece em uma cúpula, em um domo, que fica acima de você.

Quando você vai a um planetário, você senta em uma poltrona reclinável e olha para cima. É como se estivesse ao ar livre olhando para o céu. A função do planetário, embora ele possa apresentar vários tipos de conteúdos diferentes nessa tela em formato de domo, a principal função dele é fazer uma simulação do céu. Então, constelações, planetas, viagens espaciais, essas são as especialidade do planetário.

O que a gente vai fazer nesse dia 22 é uma simulação de planetário que vai acontecer no computador, no celular, no meio que a pessoa quiser assistir. Vamos falar sobre constelações, estações do ano, o que é o equinócio e o que é esse fenômeno que marca o início da primavera. E sobre os céus do Brasil.

O que é o equinócio de primavera, esse fenômeno que vai acontecer às 10h31 do dia 22?
Equinócio é um ponto da órbita do nosso planeta que marca o início de uma estação do ano. No ano, você tem quatro estações, que são mudanças climáticas que acontecem por conta da posição do nosso planeta em relação ao Sol. São quatro pontos de interesse nessa órbita, nessa trajetória que a Terra faz em torno do Sol.

O que a gente chama de ano é uma volta completa da Terra em volta do Sol. E tem quatro pontos de interesse, são dois pontos chamados equinócios e dois solstícios, os do equinócio, marcam o início da primavera e do outono e os solstícios, do verão e do inverno.

Qual é a situação dos planetários no Brasil e de forma eles foram impactados pela pandemia do coronavírus?
O que me incomoda é que a distribuição dos planetários é desigual. Ainda temos muito mais planetários nas regiões Sul e Sudeste que no Norte e Nordeste. Mas, somos uma comunidade numerosa, temos mais de 100 planetários no Brasil, entre unidade fixas e móveis.

Esse número de planetários, mais de 100, faz com que a nossa comunidade planetária seja a segunda das Américas, só perde para os Estados Unidos, e seja a maior de todo o Hemisfério Sul. No Hemisfério Sul não tem uma quantidade de planetários em um único país tão grande quanto no Brasil. Em termos de número, eles estão bem e estavam abertos. Agora estão nessa pausa.

Quem está sofrendo mais são os pequenos, os planetários móveis, porque muitas vezes são da iniciativa privada ou de uma associação. A parte dos planetários públicos, os federais, estaduais e municipais, eles estão em stand by. A grande maioria deles está ativa, no sentido de que, quando terminar essa pandemia, eles retornam, sim.

Esta semana tivemos uma notícia importante, a possível descoberta de vida em Vênus. Como isso foi visto pelos planetaristas?
Se a gente estivesse recebendo o público nesse momento, esse seria um assunto que todo planetarista ia conversar com os visitantes. Já estaria tudo preparado para mostrar a eles, estaríamos com sessão, com programa sobre o planeta Vênus.

O planetário está sempre muito conectado [com a atualidade], em termos de ciência, de astronomia em particular, de ciência em geral, e com a importância que isso tem para a nossa sociedade. Vivemos em uma sociedade que é altamente dependente de ciência e tecnologia, como afirma o astrônomo Carl Sagan.

Estamos conversando por celular, vamos fazer a live no computador, pela internet. A vacina que está sendo desenvolvida contra covid-19 é ciência, tudo isso é ciência. Mas, as pessoas não têm muito contato com a ciência. Vivemos em uma sociedade altamente dependente de ciência e tecnologia, mas que poucas pessoas entendem, compreendem o fazer da ciência, como ela funciona.

Então, o planetário tem esse papel importante de fazer esse gancho, de resgatar, de dizer “olha como a sociedade precisa da ciência”.

CNN Brasil


21/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil

Em diligência no Pantanal, senadores dizem que cenário é devastador

Parlamentares que integram a comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realizaram neste sábado (19) uma visita a Mato Grosso, estado que abriga parte do bioma.

O grupo saiu de Cuiabá para Poconé, para uma visita a um espaço de acolhimento de animais atingidos pelo fogo, na Rodovia Transpantaneira. Lá, percorreram cerca de 40 quilômetros (km) da região afetada pelas queimadas. O grupo se reuniu com representantes de proprietários de fazendas e pousadas, de organizações não governamentais (ONGs) e cientistas.

Durante os encontros, os senadores defenderam o Estatuto do Pantanal. “É uma legislação federal, específica para o bioma Pantanal, que possa nortear as legislações estaduais e municipais, tanto de Mato Grosso como de Mato Grosso do Sul para que com essa união possa produzir algo para que o Pantanal tenha seu desenvolvimento sustentável, para que a gente não tenha desequilíbrio, como está acontecendo hoje”, disse o presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Fagundes classificou como “devastador e desolador” o cenário visto pelo grupo frente à destruição da fauna e da flora pantaneira. “Hoje a situação do Pantanal é um estado de guerra. Brigadistas e voluntários estão trabalhando de forma sobre-humana por causa da falta de planejamento. Não nos calçamos através da ciência e da tecnologia para isso”, acrescentou, atribuindo o problema das queimadas à falta de planejamento do governo federal.

Paralelamente à diligência, outro grupo de senadores que integram a comissão realizou uma reunião remota hoje para discutir a situação. “Nós já saímos da comoção há muito tempo. Não é de hoje que vemos o Pantanal devastado. Mas nunca algo como o que estamos vendo neste momento. O meio ambiente grita por socorro. Nós estamos indignados de estarmos vivendo este momento sem suporte necessário para a prevenção. É tempo de ação e o recado é que esta comissão não vai terminar sem dar uma palavra propositiva”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A comissão criada esta semana vai enviar convites para que os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) participem de uma audiência pública no colegiado para tratar do tema.

A ideia é que sejam ouvidos, na mesma mesa, o homem pantaneiro, um representante da comunidade indígena, ambientalistas e representantes do agronegócio, da agroindústria “Não adianta dialogarmos com os iguais”, ponderou Tebet.

Vice-presidente

Também neste sábado o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, saiu em defesa das ações do governo no combate às queimadas na região. Por meio de postagem no Twitter, Mourão garantiu que o governo do presidente Jair Bolsonaro “não compactua com ilegalidades e manterá esforços constantes no sentido de que criminosos ambientais sejam enfrentados de acordo com a lei”.

Agência Brasil




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