Brasil

19 de Abril — Dia do Índio

 

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.

Por que 19 de abril é o Dia do Índio?

 

O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

 

No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.

 

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.

Por que celebrar o Dia do Índio?

 

celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano.

Instituição do Dia do Índio no Brasil

 

No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:

 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,

 

DECRETA:

 

Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.


Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

 

GETÚLIO VARGAS

 

Vê-se que Vargas, bem como seu corpo de ministros, orientou-se diretamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Havia também, no contexto do Estado Novo, a forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era também entusiasta do governo de Getúlio.

 

Por Me. Cláudio Fernandes

 

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Preço do botijão atinge recorde histórico e Congresso analisa programa social

 

A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica gerada pela pandemia reacendeu no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carvão para cozinhar suas refeições.

 

Em meados de fevereiro, o preço médio do botijão no país atingiu o maior valor desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004. E, mesmo com a isenção de impostos anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, o preço do produto não parou de subir.

 

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14 milhões de domicílios brasileiros usavam lenha ou carvão para preparar alimentos em 2019, número equivalente ao do ano anterior e a cerca de 20% do total de domicílios do país.

 

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que, já em 2018, combustíveis como lenha e carvão ultrapassaram a fatia do gás de cozinha na matriz energética residencial brasileira, tendência que, segundo especialistas, pode ter se acentuado na pandemia.

 

A estimativa é feita em toneladas de petróleo equivalente. Como lenha ou carvão têm poder calorífico bem menor ao do gás, é necessária uma quantidade bem maior desses combustíveis para obter o mesmo resultado na cozinha.

 

Além de poluidor e menos eficiente, o consumo de lenha ou carvão é prejudicial à saúde dos moradores da residência. Mas tem sido a única alternativa para famílias como a da estudante de serviço social Nadjane dos Santos, 27, de Salvador.

 

“Com três crianças, mais despesas com aluguel, água, energia, medicações para minhas filhas, internet móvel para estudar e manter contato com clientes, não tenho condições de comprar gás, senão a gente não come”, diz ela.

 

Nadjane trabalha como trançadeira de cabelos e vendedora ambulante de salgados, atividades que são parte do setor mais afetado pela pandemia, o de Serviços. Hoje, sobrevive com cerca de R$ 800 por mês, dos quais R$ 123 vêm do programa Bolsa Família.

 

Sem condições de gastar de R$ 80 a R$ 100 em um botijão de gás, ela improvisou um fogão com tijolos no quintal de casa e recolhe lenha nas redondezas, uma região pobre com cerca de 50 mil habitantes. Quando chove, apela para um fogareiro com álcool.

 

A escalada do preço do botijão ganhou força no fim de 2019, após o fim do subsídio cruzado dado pela Petrobras desde 2003, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a empresa vendesse mais barato o gás envasado em botijões de 13 quilos.

 

A desvalorização cambial acrescentou outro ingrediente ao problema, pressionando ainda mais os preços nas refinarias, que seguem as cotações internacionais do petróleo e as variações do dólar.

 

Há dois meses, o preço médio do botijão ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 81. Na última semana, segundo a ANP, o produto era vendido a R$ 84, alta de 22% em relação ao valor vigente na semana em que o subsídio foi extinto, em 2019.
O cenário provocou uma enxurrada de projetos de lei sobre o tema no Congresso. Dos 28 textos hoje em tramitação, 12 foram apresentados e 2020 e 8, em 2021.

 

“A demanda da população de baixa renda é muito sensível a preço e a sua renda”, diz o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Marcelo Colomer. “Isso não só justifica como legitima a definição de políticas públicas”.

 

Os projetos no Congresso discutem três soluções principais: a criação de um programa social, a inclusão do botijão de gás na cesta básica e o tabelamento de preços, alternativa que enfrenta resistência do governo, da Petrobras e das empresas do setor.
Autor de um dos projetos, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) avalia que a isenção concedida pelo governo em março é insuficiente e acaba subsidiando famílias que têm condições de comprar o botijão.

 

O desconto é de R$ 2,18 por botijão, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão por ano. “Se destinarmos essa renúncia totalmente para o Bolsa Família, daria um desconto de até R$ 30 por botijão”, defende.

 

Seu projeto prevê o uso do cartão do Bolsa Família para direcionar o subsídio. O valor destinado ao botijão de gás só poderia ser usado em estabelecimentos que vendem o combustível.

 

Áureo defende que a estratégia adotada pelo governo, de dar um pequeno desconto para todos, “não é política pública”. “É desoneração sem capacidade de mensuração de resultados, que é o pior tipo de política pública que se pode ter”.

 

Ao dar o desconto para cadastrados no Bolsa Família, diz, é possível saber se o beneficiário migrou da lenha para o gás ou se melhorou padrão nutricional.

 

As propostas para incluir o botijão na cesta básica também têm efeitos no preço, ainda que menores, pela redução da carga tributária estadual, hoje responsável por cerca de 14%, em média, do preço final do produto.

 

Estudo da LCA Consultores estima que a medida provocaria corte de 9,1% a 17,3% no preço do botijão, dependendo do estado. A menor variação se daria em São paulo e a maior, em Pernambuco.

 

Os responsáveis pelo estudo afirmam que os maiores valores de ICMS são cobrados justamente nos estados de renda mais baixa e de maior consumo de lenha e carvão, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

 

A mudança na tributação, porém, depende da disposição de governos estaduais a perder arrecadação.

 

A posição do governo Bolsonaro sobre as propostas não é consensual. Segundo fontes, o Ministério da Economia tem uma posição mais refratária à adoção de subsídios, enquanto o Ministério de Minas e Energia vem estudando soluções para suavizar as variações de preços dos combustíveis.

 

A reportagem procurou as duas pastas e o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa Bolsa Família, mas nenhum deles quis dar entrevistas sobre o tema.

 

“Estamos vendo o empobrecimento da população e o aumento do consumo de lenha. É efetivamente uma questão social”, diz Sérgio Bandeira de Mello, que preside o Sindigás, que reúne os distribuidores do produto. “Não é o setor privado que vai resolver.”

 

“À medida em que a dificuldade aumenta, seja pelo preço, seja pelo desemprego, mais pessoas vão correr atrás da lenha para cozinhar os alimentos, mesmo com o risco de problemas de saúde”, conclui o presidente da Abragás (associação que representa a revenda do produto), José Luiz Rocha.

 

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TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para 2022

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para as eleições de 2022, quando os eleitores votam para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

 

A audiência pública é a primeira etapa no processo de licitação, conforme previsto na Lei das Licitações (Lei 8.666/1993). Caso seja concretizada, esta será a segunda compra de urnas eletrônicas para as eleições de 2022.

 

De acordo com as justificativas do edital da nova licitação, a compra adicional é necessária para substituir equipamentos adquiridos em 2009, hoje obsoletos. “Assim, nas Eleições 2022 está prevista a utilização das urnas modelos 2010, 2011, 2013, 2015, 2020 e 2022”, diz o documento.

 

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Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

 

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

 

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

 

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

 

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

 

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

 

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

 

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Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

 

A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.

 

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

 

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível.

 

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro.

 

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm “influência limitada” sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

 

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Apresentador Sikêra Júnior divulga fake news sobre repasses federais ao Rio Grande do Norte

 

O apresentador da Rede TV, Sikêra Júnior, divulgou fake news sobre repasses federais ao Rio Grande do Norte. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira 12, o âncora do programa Alerta Nacional afirmou que o Estado potiguar recebeu R$ 18,3 bilhões da União em 2020, sendo R$ 1,8 bi para o combate à Covid-19.

 

“O Rio Grande do Norte recebeu 18,3 bilhões. Para o combate à Covid, a sua governadora recebeu R$ 1,8 bilhão. Procure dela, tá? Benefícios ao cidadão: a governadora do RN recebeu R$ 5,5 bilhões. É muito dinheiro, não é? Vai ter que mostrar onde foi que usou. Hospital de campanha… deve tá de pé. Muitos respiradores, deve ter comprado. Eu vou cobrar, tá? Eu quero um extrato”, disse Sikêra Júnior.

 

Algumas das informações divulgadas pelo apresentador são falsas. O Governo do Estado não paga auxílio emergencial, portanto, não recebeu R$ 5,5 bilhões destinados aos benefícios dos cidadãos, como disse o apresentador. O governo federal também não transferiu R$ 1,8 bilhão para o combate à Covid-19, mas sim R$ 1,1 bilhão. Um levantamento feito pela Controladoria Geral do Estado (Control) mostra que no ano passado o governo federal repassou ao Fundo Estadual de Saúde para enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte R$ 308,2 milhões.

 

Isso representa menos de 20% do orçamento da Secretaria Estadual da Saúde (Sesap) no ano passado, que teve despesa liquidada na ordem de R$ 1,61 bilhão (não computada a intraorçamentária). Desse valor, 64% são oriundos da arrecadação estadual, 19% vieram das transferências constitucionais para o SUS e 1% de outras fontes, entre elas doações efetuadas pelo Ministério Público do Trabalho, Tribunais Regionais Federais, Pessoas Físicas e Jurídicas.

 

O levantamento, contendo o detalhamento da execução do Orçamento de 2020, publicado em Nota Técnica, aponta que o governo federal transferiu R$ 1,1 bilhão em decorrência da pandemia.

 

A União também transferiu, em função da pandemia, além dos valores para a saúde, recursos para as áreas de assistência social (R$ 9,3 milhões), cultura (Lei Aldir Blanc – R$ 32,1 milhões) e o resto para compensar queda de arrecadação própria dos estados e municípios em 2020.

 

Bolsonaro propagou fake news sobre pagamento da folha de servidores; Fátima Bezerra e TCE-RN rebateram

 

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) participou de uma entrevista coletiva neste fim de semana e comentou a CPI da Covid, que possui a finalidade de apurar ações e omissões do governo federal na pandemia. A CPI somente será instalada após ordem do ministro Luís Roberto Barroso (STF) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM). Durante a entrevista, Bolsonaro disse que todos os prefeitos e governadores também devem ser investigados e usou o Rio Grande do Norte como exemplo, afirmando que o Estado potiguar utilizou R$ 900 milhões enviados para o combate à Covid-19 no pagamento dos servidores públicos – o que foi rebatido pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT).

 

Bolsonaro apontou que enviou recursos para todos os Estados e Municípios para serem utilizados no combate à pandemia. “Quem é que sumiu com o dinheiro? Fui eu? Eu mandei dinheiro para todo mundo. Qual o objetivo do dinheiro? Não é preparar a rede hospitalar? Quantos Estados e Municípios prepararam? Não sei quantos”, indagou Bolsonaro.

 

Questionado por um repórter, o presidente afirmou que todos os governadores e prefeitos devem ser investigados. “Todo mundo. Se é para fazer CPI, é para ver… por exemplo, eu vi ontem uma matéria, não sei qual imprensa foi, que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte levantou que R$ 900 milhões, que foi do ano passado do governo federal para aquele Estado, foi para pagar folha de servidores. Se é legal ou não é, ao meu entender, parece que esse dinheiro não foi usado para combater a Covid, só isso”, disse Bolsonaro.

 

Na noite deste domingo 11, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), usou o Twitter para rebater a fala do presidente. “Passei o final de semana como sempre trabalhando, dedicada a salvar vidas da nossa população, e me deparo com ataques do presidente da República ao Governo do RN sem qualquer lastro fático ou que se assemelhe à verdade. É deplorável a maior autoridade do país se prestar a esse tipo de ilação, quando, em uma pandemia sem precedentes, deveria estar voltado a viabilizar mais vacinas e a proteger o povo brasileiro”, escreveu a gestora estadual.

 

“O presidente só pode estar no mínimo mal assessorado, dado o descuido com a checagem das informações que externou sobre o RN. Aliás, não é só o RN que tem sido vítima de calúnias e difamações deste tipo, através da propagação de fake News. Mas nosso Governo não tem o que temer”, pontuou Fátima. Ela finaliza a postagem afirmando que pedirá uma retratação. “Agimos dentro dos princípios da Constituição, com seriedade e honestidade. Tanto que nosso jurídico já foi acionado e está encaminhando o devido processo legal para reposição da verdade”.

 

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou nesta segunda-feira 12 esclarecimentos acerca da repercussão das informações do levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. O documento detalhada dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020.

 

Segundo o TCE, no dia 31 de março, o auditor de controle externo Evandro Alexandre Raquel, diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020.

 

“Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria”, explicou o TCE. A explicação foi publicada em nota oficial à imprensa.

 

Ainda de acordo com a Corte de Contas, o Boletim Extraordinário mostra que o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação.

 

O valor de R$ 750,9 milhões, segue o TCE, foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

Após as explicações do TCE, o secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, fez comentários, através do perfil no Twitter, no que diz respeito aos gastos públicos estaduais de enfrentamento da pandemia. “TCE acaba de jogar uma pá de cal na fake news bolsonarista: @GovernodoRN não desviou recursos da Covid-19 p pagar folha. Pagamento da folha da saúde utilizou a mesma fonte que sempre utilizamos desde janeiro de 2019: a famosa Fonte 100. Seria estranho se fosse utilizado outra fonte”, escreveu.

 

Pagamento dos servidores

 

Em junho de 2019, a atual gestão quitou o décimo terceiro de 2017, no total de R$ 30 milhões, utilizando recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, tendo na oportunidade que pagar os R$ 102 milhões não repassados pelo governo anterior.

 

Em fevereiro de 2020 quitou novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, utilizando recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasse constitucional do FPE. Em janeiro de 2021, utilizando recursos arrecadados do Super Refis, iniciou o pagamento do débito do 13°/2018, destinando R$ 90 milhões para quitar o débito com os servidores que recebem até R$ 3.500,00 líquidos.

 

Assim, aponta o levantamento, a atual gestão já utilizou R$ 317 milhões para quitar compromissos com folha de salários em atraso.

 

Agora RN

 

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Novas regras de trânsito entram em vigor; veja principais mudanças

 

A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo.  O texto (PL 3.267/2019), aprovado em setembro do ano passado pelo Parlamento, foi sancionado com 12 vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, em outubro, e agora entra em vigor, após um prazo de seis meses de vacância (veja no final do texto as mudanças que serão implementadas).

 

Os brasileiros vão precisar se adaptar a situações com as quais não estão acostumados: um veículo poderá, por exemplo, fazer conversão à direita no cruzamento, mesmo com o sinal na luz vermelha, se houver placa indicando a permissão. Tal prática é comum nos Estados Unidos e em países da Europa, mas no Brasil, até agora, só era permitida excepcionalmente e em locais bem específicos.

 

Para os motociclistas, há pelo menos uma mudança relevante: crianças na garupa, só a partir de dez anos de idade, e não mais aos sete, como permitido atualmente.

 

O projeto aprovado no Congresso chegou a reduzir a mobilidade das motocicletas, autorizando sua circulação nos corredores de carros somente quando o trânsito estivesse parado ou lento. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, não concordou com tal limitação, e o veto acabou sendo mantido pelos parlamentares.

 

Principais mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

 

CNH – A Carteira Nacional de Habilitação terá a validade aumentada para 10 anos a quem tiver menos de 50 anos. Motoristas entre 50 e 70 anos continuam sendo obrigados a renovar a cada 5 anos. Maiores de 70 precisam refazer exames a cada 3 anos.

 

Pontuação – Atualmente, a suspensão da carteira ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em 12 meses. A partir de 12 de abril, haverá três limites: 20 pontos para quem tem duas ou mais infrações gravíssimas; 30 para quem tem uma gravíssima; e 40 para quem não tiver nenhuma gravíssima.

 

Atividade remunerada – Para condutores que usam o veículo para atividade remunerada, o limite para suspensão é um só: 40 pontos.

 

Conversão à direita – Passa a ser liberada, mesmo com o sinal fechado, se houver placa indicando.

 

Exames – Exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos com titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito. Os atuais peritos terão três anos para conseguir a titulação. A exigência havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto

 

Nova avaliação – O condutor deverá passar por nova avaliação psicológica quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído; quando condenado judicialmente por delito de trânsito; e a qualquer tempo, se for constatado que o motorista está colocando em risco a segurança do trânsito. Tal comando também fora vetado pelo Executivo, mas os parlamentares restauraram sua validade.

 

Cadeirinha – Passa a ser obrigatória para crianças com até 1,45 metro ou até os 10 anos de idade. A norma atual exige até os 7 anos. A infração é considerada gravíssima.

 

Álcool – A punição ficou mais dura para quem ingerir álcool ou usar drogas e for responsável por acidente grave. Não será mais possível trocar a prisão por outras penas alternativas.

 

Substituição de multas – As multas médias e leves poderão ser substituídas por advertências, caso o condutor não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

 

Motocicletas – O projeto aprovado no Congresso reduzia a mobilidade das motocicletas, autorizando sua circulação nos corredores de carros somente quando o trânsito estivesse parado ou lento. O presidente Jair Bolsonaro não concordou, e o veto foi mantido pelo Congresso. Com isso, continuará ampla a possibilidade de circulação das motos entre os demais veículos. O presidente também vetou a proibição inicial de as motos circularem entre a calçada e a faixa a ela adjacente. Tal veto também foi mantido.

 

Recall – O veículo só poderá ser licenciado mediante comprovação de que tenha atendido a campanhas de recall.

 

RNPC – Passará a valer o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), onde serão cadastrados os motoristas que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses. A consulta ao RNPC será garantida a todos os cidadãos.

 

Garupa – A idade mínima para crianças serem transportadas nas garupas das motocicletas aumentará de 7 para 10 anos. A infração será considerada gravíssima.

 

Viseira – Antes o tema era tratado por resolução do Contran. Agora foi criada uma infração específica, de categoria média, para quem trafegar sem a viseira do capacete ou com ela levantada

 

Bicicleta – Além de estacionar, parar o veículo sobre ciclovias ou ciclofaixas também passará ser infração grave.

 

Faróis – Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia. Antes da alteração, o CTB dizia ser obrigatório o uso da luz baixa durante o dia em rodovia, sem especificar o tipo. Já os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas, e as motos deverão utilizar farol baixo durante o dia e à noite.

 

Luz de rodagem diurna – Tal equipamento passará a constar entre os itens obrigatórios dos veículos futuros. Diferente do farol baixo, que precisa ser ligado pelo motorista, a luz diurna (DRL na sigla em inglês) acende de forma automática. Atualmente, a Resolução 667 do Contran já trata do assunto.

 

Exame toxicológico – Está mantida a obrigatoriedade de exame toxicológico para condutores com carteiras nas categorias C, D e E, sob pena de cometimento de infração gravíssima. O texto inicial do governo eliminava tal exigência.

 

Agência Senado

 

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Brasil bate recorde e registra 4.249 mortes por Covid-19 em 24 h

 

O Brasil bateu recorde no número de mortes por Covid-19, nesta quinta-feira (8), chegando a 4.249 óbitos registrados em 24 horas. Com este dado, o país soma 345.025 mortes e 13.279. 857 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

 

O estado brasileiro com maior número de casos e de vítimas da doença é São Paulo, com mais de 79 mil mortes e mais de 2 milhões de contaminados.

 

Depois de São Paulo, os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina lideram, respectivamente, o número de casos e mortes gerados pela Covid-19 no Brasil.

Nova vacina contra Covid-19

 

Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização de ensaio clínico com voluntários brasileiros para o desenvolvimento de uma nova vacina contra a Covid-19. Este é o quinto estudo de imunizante autorizado pela Anvisa.

 

O imunizante, desenvolvido pelos laboratórios Medicago R&D Inc (Canadá) e GlaxoSmithKline (GSK – Reino Unido), utiliza a proteína S e tecnologia de partícula semelhante ao coronavírus (CoVLP).

 

A vacina é desenvolvida para ser administrada em duas doses, com intervalo de 21 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

Importação da Sputnik V

 

Representante Consórcio de Governadores do Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), pretende importar 66 milhões de doses da vacina Sputnik V e quer aproveitar dados divulgados pela Argentina para acelerar a aprovação do imunizante no Brasil.

 

“Tivemos uma vitória importante com a Anvisa, que é separar os processos de importação pelo Ministério da Saúde, pela União Química e pelo Consórcio do Nordeste,” disse o governador.

 

CNN Brasil

 

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STF obriga Senado a abrir CPI da Covid

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.

 

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e Jorge Kajuru (Cidadania – GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF.

 

Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a comissão.

 

No início da noite, Pacheco disse que vai acatar a decisão.

 

Segundo Luís Roberto Barroso, não se pode negar o direito à instalação da comissão sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante”, diz o ministro na decisão.

 

O ministro justificou a concessão da liminar com urgência em razão do agravamento da crise sanitária no país que está “em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”. O Brasil teve, nesta quinta-feira (8), recorde de mortes pela doença.

 

O presidente do Senado afirmou que aguarda “que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para se manifestar sobre esse tema”.

 

Ao conceder a liminar, Barroso afirma que a decisão monocrática ocorreu porque, nesta quinta-feira, o plenário analisou a abertura de cultos e missas durante a pandemia.

 

“Coerente com a minha visão de institucionalidade da Corte, tinha a intenção de submetê-la em mesa ao Plenário, na data de hoje. Infelizmente, a relevância e a extensão do julgamento relativo ao decreto restritivo de cultos religiosos durante a pandemia impediram que o fizesse. Observo, porém, que se trata, como demonstrado adiante, de mera reiteração de jurisprudência antiga e pacífica do Tribunal.”

 

A decisão de Barroso vai ser levada para o plenário virtual da corte no dia 16 de abril.

Pacheco defendeu que CPI não fosse instalada

 

A decisão ocorre após Pacheco defender oficialmente à corte que a CPI não fosse instalada. Em uma manifestação de 11 páginas assinada por seu advogado do senador, Pacheco diz ao STF que não é o momento para uma CPI.

 

“O que discute, de forma serena e republicana – porque é inerente à elevada responsabilidade que o Plenário do Senado lhe cometeu, ao elegê-lo Presidente da Casa – é o momento adequado para instalar investigação parlamentar que eventualmente preencha os requisitos constitucionais nas atuais circunstâncias”, diz o advogado de Pacheco.

 

Segundo ele, uma comissão parlamentar de inquérito pode ser pior para o combate à pandemia. “O funcionamento de uma CPI que eventualmente preencha os requisitos constitucionais, neste momento, poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas, além de eventualmente ocasionar o já conhecido fenômeno do “apagão das canetas” (nefasta reação de inércia e omissão de administradores públicos diante do receio de punição por eventual excesso dos órgãos de controle)”

 

Pacheco também declara que “os resultados da CPI pretendida não terão a aptidão de contribuir com o imediato combate à pandemia da Covi-19, objetivo que deve unir os parlamentares em ações e recursos para construir soluções eficazes e urgentes que salvem vidas e que tragam vacinas para o Brasil”.

 

O pedido de CPI foi assinado em fevereiro por 32 senadores, 5 a mais que o necessário. O Palácio do Planalto, porém, sempre se posicionou contrário desde o início à CPI e conseguiu o apoio de Pacheco para barrar a a instalação da investigação.

 

CNN

 

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Brasil bate novo recorde e passa de 4 mil mortes em 24h

 

Brasil registrou 4.195 mortes nas últimas 24 horas por covid-19, elevando para 336.947 as vítimas da pandemia no país, informou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta terça-feira (6).

 

O número é um recorde absoluto desde o início da pandemia, em fevereiro do ano passado, e conta com o represamento de dados que sempre ocorre nos fins de semana, quando as secretarias estaduais trabalham em capacidade reduzida de notificação.

 

O dado também é um dos mais altos registrados no mundo. Conforme a Universidade Johns Hopkins, o recorde para 24 horas pertence aos Estados Unidos: foram 4.476 óbitos no dia 12 de janeiro.

 

A taxa de letalidade do coronavírus Sars-CoV-2 continua a subir e está em 2,6% na média nacional e a de mortalidade está em 160,3 a cada 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro é o que possui a maior média na letalidade da doença (com 5,8%), seguido por Pernambuco (3,5%), Amazonas (3,4%) e São Paulo (3,1%).

 

O recorde também ocorre no dia em que o estado de São Paulo, que possui os maiores números absolutos, bateu sua própria marca para um dia, contabilizando 1.389 óbitos. Ao todo, são 78.554 vidas perdidas para a doença.

 

Ainda nos números totais, o Rio de Janeiro aparece na segunda posição (38.040), seguido por Minas Gerais (25.795), Rio Grande do Sul (21.018) e Paraná (17.685).

 

O total de novos casos de Covid-19 no período foi de 86.979, totalizando 13.100.580 os contágios confirmados no país. São Paulo continua na liderança nos dados absolutos, com 2.554.841 contaminações e é seguido por Minas Gerais (1.169.489), Rio Grande do Sul (868.590), Paraná (864.677) e Santa Catarina (821.952).

 

Conforme o portal covid-19 no Brasil (https://coronavirusbra1.github.io/), o Brasil tem 20.685.707 pessoas que receberam ao menos uma dose das duas vacinas aplicadas no país e 5.798.401 que foram totalmente imunizadas com as duas doses – o que representa 2,74% da população.

Consórcio de imprensa

 

O Brasil ultrapassou pela primeira vez nesta terça-feira, 6, a marca de 4 mil mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, com 4.211 registros, recorde na pandemia. Ainda com aumento de infecções após quase um mês de medidas restritivas e vacinação lenta, a crise sanitária deve piorar antes de dar trégua e o País pode chegar a 5 mil vítimas diárias, segundo especialistas. Na contramão, outros países que tiveram número alto de óbitos – como Estados Unidos e Reino Unido – têm apresentado tendência de redução. A falta de coordenação das medidas de isolamento, dizem os cientistas, prejudica a contenção da doença.

 

Apenas em março, a média de mortes diárias pelo coronavírus no Brasil ficou em 2.147, transformando este no pior mês de toda a pandemia no País, segundo dados do consórcio de imprensa, formado por Estadão, Folha, G1, O Globo, Extra e Uol – a média dos últimos sete dias está em 2.775. Em contrapartida, a média dos Estados Unidos, que concentra a maior parte de vítimas da covid-19, ficou em 1.223 no mesmo período. Grande parte dos especialistas defende lockdown para conter o avanço do contágio, mas a restrição mais severa só foi adotada por algumas cidades, como Araraquara, que viu redução significativa de doentes e mortes.

 

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Valores Humanos: filho de Bolsonaro faz vídeo cuspindo na mãe

 

Um vídeo que circula nas redes mostra Renan Bolsonaro, o filho 04 do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) cuspindo na própria mãe, Ana Cristina Siqueira Valle.

 

A ação, de acordo com eles, fazia parte de uma brincadeira em que Renan pedia para que ela imitasse o som de animais.

 

No momento em que pede para que Cristina imite o som de baleias, Renan cuspiu a água do copo que segurava e a mãe reagiu com xingamentos.

 

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Tratamento de Paulo Gustavo custa R$ 30 mil por dia e não é mais ofertado pelo SUS

 

O tratamento por oxigenação por membrana extracorpórea (Ecmo), que está sendo feito pelo ator Paulo Gustavo para combater complicações da covid-19, custa, em média, R$ 30 mil por dia e foi barrado de ser disponibilizado na rede pública, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O humorista está internado desde o dia 13 de março e precisou da espécie de “pulmão artificial” após piora do quadro de saúde, na sexta-feira (2/4).

 

No Brasil, o SUS oferece o tratamento, principalmente, em cirurgias cardíacas, como ponte de safena ou troca de válvula, em unidades especializadas, como o Instituto do Coração e o Instituto do Câncer. Porém, a máquina também é utilizada para o tratamento de pneumonias graves. No entanto, ele foi barrado em 2015 pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para esta finalidade. O Conitec levou em conta que as pesquisas existentes sobre o tratamento mostram a eficácia dele, porém, para seu uso, são necessários centros especializados e um gasto bastante elevado. Por isso, a comissão solicitou a elaboração de um protocolo de pesquisa. “Não é um tratamento habitual, porque é preciso dominar a técnica e ter experiência. Existe muito risco de trombose e de sangramento. Então acaba por sendo segunda e terceira linha de tratamento. O custo acaba sendo alto e muitos planos de saúde não fazem a cobertura. O SUS não fornece por não ter estrutura para isso. Precisa de uma equipe, alguém que monitore o equipamento 24 horas”, explica o infectologista e chefe da Comissão de Controle de Infecção do Hospital Santa Lúcia, Werciley Júnior.

 

Segundo ele, a taxa de sobrevivência para quem usa o tratamento é de 60% nos melhores serviços do mundo, ou seja, onde a terapia já é usada rotineiramente. Em centros não especializados, a taxa cai para 20% a 30% de chance de sobrevivência. Além disso, o médico destaca que o Brasil enfrenta outro problema para usar o tratamento: a falta de materiais. “Está faltando material de base, que são os descartáveis, como tubos. Tem semana que tem e tem que semana que não”, explica.

 

No Brasil, o uso do Ecmo ainda é muito restrito. Por aqui, só existem 21 centros registrados na sociedade internacional Extracorporeal Life Support Organization (Elso), que reúne os locais que fazem uso da terapia. É um tratamento também novo, que só existe há 10 anos. Só em 2018, o Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecê-lo. Segundo a médica cardiologista Ludhmila Hajjar, o preço para usar a terapia gira em torno de R$ 30 mil por dia e muitos planos de saúde não liberam sua utilização. “Muita gente não tem a chance de ser tratado numa ótima estrutura, como Paulo Gustavo, nem tem chance de ter a ECMO, dispositivo relativamente caro. Não se consegue fazer Ecmo em alta escala no SUS”, disse à CNN.

Entenda a tecnologia

 

A técnica é muito mais complexa do que um respirador. O Ecmo é uma máquina que fica ligada ao paciente e que substitui a função do pulmão e do coração. Ele é utilizado em pacientes graves que poderiam morrer sem o equipamento. No procedimento, o sangue é tirado do corpo do paciente, levado à máquina que tira o gás caebônico do sangue, coloca oxigênio e e devolve para a veia. Paulo Gustavo, que tem 42 anos, é bom candidato para o tratamento, já que, segundo recomendações da Elso, a terapia é mais indicada para pacientes jovens e sem comorbidades. “Não é todo mundo que tem ser colocado em Ecma. Só aquele que tem condições de recuperar. Por exemplo, idade acima de 70 anos é contraindicado porque o risco de causar dano é tão grande que não recomenda”, afirma Werciley.

 

De acordo com Matheus Mourão, cardiologista, chefe das UTIs do Sírio-Libanês Brasília, o tratamento é muito bom, mas tem uma indicação muito especifica. “Ele tem uma indicação muito restrita. É uma terapia muito invasiva, por isso é indicada somente para casos muito graves, refratária a outros tratamentos. Como ele não trata o pulmão, nem a infecção, o que a gente faz é ganhar tempo para que a inflamação passe. Então tem que ter uma perspectiva de que o pulmão é recuperável. Infelizmente em casos mais dramáticos, a própria infecção pode causar lesões irreversíveis”, destaca.

Paulo Gustavo

 

O ator está internado desde 13 de março em um hospital particular no Rio de Janeiro. No dia 21, ele foi intubado. Neste fim de semana, o quadro de Paulo Gustavo se agravou e ele entrou em tratamento por Ecmo. Neste sábado (3/4), o marido do ator, o dermatologista Thales Bretas, fez uma longa declaração ao amado, pediu para as pessoas não acreditarem em fake news e se disse confiante na melhora de Paulo Gustavo.

 

Ao Fantástico, Thales Bretas agradeceu o apoio que tem recebido de todos. Nas redes sociais têm se formado uma grande corrente de oração pela melhora do ator. “Queria encher o coração de vocês de esperança, agradecer todas as orações e dizer que, em breve, nosso amado Paulo vai estar de volta na minha família, na telinha de vocês e no coração e na alegria de todo mundo que está torcendo para ele”, disse.

 

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Agnaldo Timóteo morre aos 84 anos vítima da Covid-19

 

O cantor Agnaldo Timóteo morreu neste sábado (3) aos 84 anos, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O artista deu entrada no Hospital São Bernardo, no Rio de Janeiro, dia 17 de março e dez dias depois precisou ser intubado.

 

Os familiares do artista relataram sucessivas pioras no quadro do artista e pediram correntes de oração, no que foram atendidos pelos fãs do cantor.

 

A morte aconteceu às 10h45 e foi confirmada pela assessoria do cantor.

 

“É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas.Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações!”, diz o texto.

 

Timóteo já havia recebido as duas doses do imunizante contra o coronavírus. No entanto, os médicos acreditam que o cantor foi infectado no intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina.

 

Natural de Caratinga, em Minas Gerais, Timóteo se mudou para Governador Valadares aos 16 anos, onde se tornou torneiro mecânico. Na década de 1950, em busca do sonho de ser cantor, foi para Belo Horizonte. Embora fosse conhecido como “Cauby mineiro” na cidade, Timóteo não obteve muito sucesso.

 

Já na década de 1960 mudou-se para o Rio de Janeiro e passou a trabalhar como motorista particular para o empresário e produtor Kléber Lisboa. Conquistou a admiração da esposa de Kléber, a cantora Angela Maria, consagrada, na época, como a “Rainha do Rádio”, que passou a apoiar sua aspiração pela carreira artística.

 

Ao longo dos mais de 50 anos de carreira musical, Agnaldo Timóteo lançou mais de 30 LPs, mais de 20 CDs e três DVDs. Mesmo tantas décadas depois, o cantor seguia com mais de 100 mil ouvintes mensais segundo o Spotify.

 

Em 2019, o artista sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e precisou ser colocado em coma induzido.

Carreira Política

 

Agnaldo Timóteo se candidatou ao cargo de deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro nas eleições de 1982 e obteve a maior votação daquele pleito: mais de 500 mil votos. Deixou a Câmara no fim da legislatura, em janeiro de 1987, retornando à vida artística.

 

Em 1990, já no PDS, voltou ao cenário político e disputou o governo do Rio de Janeiro contra seu ex-aliado Leonel Brizola, que venceu o pleito ainda no primeiro turno.

 

O cantor voltou a se candidatar a deputado federal em 1994. Concorrendo pelo Partido Progressista Reformador (PPR) – resultado da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC) – obteve votação inexpressiva. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), diante de uma suspeita de fraude, impugnou as eleições e convocou novo pleito. O desempenho de Timóteo foi o suficiente para conquistar a primeira suplência e o levar à Câmara novamente, em maio de 1995.

 

Timóteo substituiu o deputado Amaral Neto, que precisou se afastar por motivos de saúde, e atuou como titular nas comissões de Defesa do Consumidor, de Meio Ambiente e das Minorias. Ele atuou também junto à comissão especial criada para analisar a proposta de abertura de cassinos no país.

 

Com a fusão do PPR com o Partido Progressista (PP) em 1995, o cantor filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB). Com a morte do deputado Amaral Neto, em outubro do mesmo ano, Timóteo foi efetivado na Câmara. Em julho de 1996 tornou-se membro das comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos.

 

Nas eleições de 1996, em outubro, concorreu ao cargo de vereador Rio de Janeiro pelo PPB e conquistou 29.383 votos, alcançando a maior votação do partido. Renunciou ao cargo de deputado federal e assumiu o mantado na Câmara Municipal do Rio em janeiro de 1997. Na Câmara dos Deputados, foi substituído pelo suplente Osmar Leitão.

 

Tentou se reeleger em 2000, mas não obteve sucesso e deixou o cargo em janeiro de 2001. Mudou-se para São Paulo e pelo Partido Progressista (PP) – legenda oriunda da refundação do PPB – voltou a se candidatar como vereador e foi eleito em 2004.

 

Começou o mandato na Câmara Municipal de São Paulo em janeiro de 2005 e logo em julho do ano seguinte migrou para o Partido Liberal (PL). Seis meses mais tarde, a sigla anunciou a fusão com o Partido de Reedificação da Ordem Nacional (PRONA), originando o Partido da República (PR).

 

Em 2008, foi reeleito para um novo mandato como vereador por São Paulo. Dois anos depois, no mês de outubro, se licenciou do cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. No entanto, conseguiu apenas uma suplência.

 

De volta ao mandato de vereador, destacou-se na Comissão da Verdade, criada em abril de 2012 para investigar violações de direitos humanos no período do Regime Militar. Apesar de crítico à criação da Comissão, integrou o grupo até agosto.

 

Nas eleições de outubro de 2012, Timóteo tentou se reeleger, mas não obteve sucesso. Após a derrota, o cantor declarou estar decepcionado com os números e anunciou que iria se retirar das atividades políticas para retomar a carreira artística.

 

CNN

 

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Comandante da Polícia Militar do DF é exonerado por furar fila da vacina

 

O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Julian Rocha Pontes, foi exonerado do cargo após furar a fila da vacina. A demissão dele será publicada, ainda nesta sexta-feira (2/4), em edição extra do Diário Oficial. A decisão foi confirmada ao Correio por fontes do Palácio do Buriti.

 

Na manhã de hoje, houve uma reviravolta no calendário de vacinação das forças de segurança pública da capital. Após anunciar o início da imunização da categoria neste sábado (3/4), a Secretaria de Saúde voltou atrás, e adiou para a próxima segunda-feira (5/4).

 

Revolta

 

A informação de que militares de alta patente furaram a fila da vacina gerou revolta na caserna. Além do comandante da corporação, também furaram a fila o subcomandante-geral da PM, coronel Cláudio Fernando Condi; o chefe do Departamento Operacional (DOP), coronel Hemerson Rodrigues Silva; e o subcomandante operacional do 2º Comando de Policiamento Regional, tenente-coronel Eduardo Condi. Os nomes foram confirmados ao Correio por fontes militares.

 

Fontes policiais com quem a reportagem conversou informaram que o comandante-geral da PM, Julian Pontes, se vacinou na Unidade Básica de Saúde I (UBS I) da Asa Sul, na quarta-feira (31/3). A imunização dos coronéis e comandantes ocorre devido à circular vigente da Secretaria de Saúde do DF, que prevê a a destinação das sobras da vacina, chamadas de “xepas” para os policiais militares que fazem a segurança das vacinas, do transporte e dos locais de vacinação.

 

Em nota oficial divulgada na quinta-feira (1º/4), a SES-DF informou que “esses profissionais (citados na lista da circular) também fazem parte do grupo de prioritários e já estarão nos locais trabalhando justamente para que a população tenha tranquilidade e segurança durante a aplicação das vacinas”.

 

Um dos vacinados antes dos praças é o tenente-coronel Eduardo Condi, irmão do subcomandante-geral, coronel Cláudio Fernando Condi. Condi passou a atuar na área administrativa da corporação após ser indiciado no caso Naja.

 

O policial militar é padrasto de Pedro Henrique, o estudante de medicina veterinária picado pela serpente Naja, e, no esquema criminoso, teria dado suporte financeiro e material para que a residência servisse de cativeiro para as cobras. O tenente-coronel responde 23 vezes por tráfico de animais silvestres, fraude processual, maus-tratos e associação criminosa.

 

Queixa-crime

 

O deputado e bombeiro militar Roosevelt Vilela (PSB) gravou um vídeo classificando a atitude dos militares como “inacreditável e inadmissível”. “Isso (vacinação antecipada) é um desrespeito aos mais de 20 policiais militares que perderam a vida para a covid-19. Enquanto você, policial da ativa, está no enfrentamento e na defesa da sociedade, o comandante-geral de gabinete fura fila da vacina”, disse.

 

O parlamentar afirmou que acionará o Artigo 101 da Lei Orgânica, que prevê, por meio da Câmara Legislativa do DF, o afastamento imediato dos gestores. Afirmou, ainda, que estará representando uma queixa-crime, exigindo que a Corregedoria da PM abra um conselho de justificação contra os oficiais. “Essas são ações efetivas e enérgicas no sentido de manter a moral e respeito de cada um desses PMs, que diuturnamente defendem a sociedade”, frisou.

 

As informações são do Correio Braziliense

 

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Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

 

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

 

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

 

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

 

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.742.htm] e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

 

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

 

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

 

Agência Brasil

 

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Morre João Acaiabe, o Tio Barnabé do ‘Sítio do Picapau Amarelo’

 

O ator João Acaiabe, de 76 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira, dia 1º, em decorrência de complicações da covid-19. A informação foi confirmada por amigos dele nas redes sociais. Acaiabe estava internado no Hospital Prevent Senior, em São Paulo, e foi diagnosticado com o novo coronavírus no dia 15 de março. De acordo com publicação no perfil oficial no Instagram, da noite de quarta, 31, o ator apresentava “um quadro estável”. No entanto, após uma piora, ele precisou ser transferido para a UTI e intubado.

 

Segundo o post, Acaiabe tomava todos os cuidados para não se infectar e não transmitir o vírus. O ator também não queria que a família divulgasse o fato “para evitar que os seus milhares de amigos, admiradores enviassem uma grande quantidade de mensagens, telefonemas e porque, no fundo, acredita que vai superar o coronavírus”.

 

“Nós, a família que tanto o amamos pedimos a todos que o admiram que emanem energias positivas, vibrações, orações conforme a fé de cada um, para ajudar João Acaiabe, uma pessoa que ama a vida e as pessoas, a superar este momento difícil”, escreveram familiares horas antes da notícia de sua morte.

 

Em setembro do último ano, em participação no programa Balanço Geral, Acaiabe contou que estava passando por sessões de hemodiálise em um hospital de São Paulo. Diagnosticado com insuficiência renal, ele era mais um cidadão na fila esperando por um transplante de rim.

 

O ator ganhou destaque na televisão por viver personagens como Tio Barnabé no Sítio do Picapau Amarelo entre os anos de 2001 e 2006, exibido pela Rede Globo; o Seu Pimpinonni na nova versão da telenovela Uma Rosa com Amor; além do Chefe Chico no remake de Chiquititas exibido entre os anos de 2013 e 2015. Ele também tem longa carreira no cinema. Seu trabalho mais recente foi dando voz a Rafiki na versão “live action” de O Rei Leão.

 

Correio Braziliense

 

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Brasil bate novo recorde e registra 3.869 mortes por covid-19 em 24 horas

 

O Brasil registrou, nesta quarta-feira (31), mais 3.869 mortes pelo novo coronavírus, levando o país ao total de 321.515 pessoas que perderam a vida para a doença, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde.

 

O país já soma 12.748.747 infectados pelo vírus, desde o início da pandemia, sendo 90.638 novas contaminações registradas apenas nas últimas 24 horas.

 

São Paulo ainda é o estado com maior número de casos e mortes, em seguida, Minas Gerais aparece no ranking de estados brasileiros mais atingidos pelo novo coronavírus, logo depois vem os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mostrando um avanço da pandemia na região Sul do país.

 

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Crianças afirmam ter visto imagem de Nossa Senhora de Fátima em telhado de capela de Cristina, MG

 

Isto É – Moradores de Cristina, em Minas Gerais, se depararam com um mistério. Crianças que brincavam em uma rua da cidade mineira afirmam ter visto a imagem de Nossa Senhora de Fátima em uma capela.

 

Imagens que circulam pelas redes sociais registraram a possível aparição.

 

“No momento que eu olhei a foto, eu senti uma emoção profunda e comecei a chorar”, afirmou Mônica Aparecida de Oliveira ao G1.

 

Uma das meninas que presenciou o suposto fenômeno disse ter ouvido uma mensagem da santa.

 

“Ela a todo tempo falava pra gente rezar, todo tempo. A voz dela era baixinha e ela falava assim: reza, reza. Falava bem baixinho no nosso ouvido”, relembrou a menina.

 

A mãe de duas das meninas contou que no dia seguinte a imagem também foi vista na casa delas.

 

“A minha mais velha sentou no sofá e eu fui até a porta pegar a outra menina que estava chorando demais. Quando eu pus a mão nela, ela estava inteira gelada. Eu comecei a rezar ‘Ave Maria’ com ela e vim pra sala com ela. Quando cheguei na sala minha filha mais velha relatou de novo: mãe, ela está do seu lado. No começo eu não tinha acreditado”, relatou a mãe de uma das meninas.

 

O caso chegou ao pároco de Cristina que encaminhou as imagens para um bispo.

 

“A primeira coisa eu comuniquei o bispo sobre esta aparição e ele pediu pra aguardar um pouco. Quando a gente fala de aparição é uma coisa muito delicada, é estudado e analisado”, explicou o padre Antônio Carlos Oliveira.

 

“Comuniquei ao bispo e achamos melhor retirar a corneta para averiguar de forma mais clara”, completou.

 

O padre ainda ressaltou que a imagem pode ser efeito ótico, mas questionou o fato de só ser percebido agora.

 

“Esta corneta sempre esteve aqui. Por que só agora esta imagem veio aparecer? O que eu guardo no coração é que aprendamos com esta mensagem. Neste momento é preciso que nós rezemos em casa em família, ainda mais durante esta pandemia”, finalizou.

 

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Campanha “Band contra a fome: abrace essa ideia” pretende arrecadar cestas básicas durante a pandemia

 

Atualmente, cerca de 27 milhões de brasileiros estão numa situação de pobreza extrema – o equivalente à população inteira da Austrália. A campanha “Band contra a fome: abrace essa ideia” tem o objetivo de arrecadar os mais diferentes mantimentos em todo o país para ajudar a população no pior momento da pandemia do coronavírus.

 

Com isso, o Grupo Bandeirantes de Comunicação faz uma parceria com a ONG Gerando Falcões para arrecadar cestas básicas que serão distribuídas nas favelas para as famílias em estado de vulnerabilidade. Até agora, R$ 1 milhão em donativos já foram arrecadados para ajudar as famílias mais necessitadas.

 

Quer ajudar também?

 

Acesse o site bandcontrafome.com ou acesse a nossa programação do YouTube e aponte a tela da câmera do celular para o QR CODE que aparece nas lives da BandNews FM!

 

Faça parte dessa corrente de solidariedade!

 

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Com covid-19, Agnaldo Timóteo é intubado no Rio de Janeiro

 

Os familiares de Agnaldo Timóteo, que segue internado na UTI de um hospital do Rio de Janeiro, lutando contra a covid-19, informaram que o cantor de 84 anos precisou ser intubado na manhã deste sábado (27). O procedimento foi realizado com a finalidade de tratar a doença de forma mais segura.

 

“Por se tratar de uma doença traiçoeira, altos e baixos, a idade e com o intuito de tentar preservar a evolução positiva clínica e laboratorial até o momento e tentar melhorar a lenta recuperação dos pulmões, Timóteo necessitou entrar em ventilação mecânica invasiva, a partir de hoje às 7 horas manhã, para ser tratado de forma mais segura”, diz o comunicado. Na sexta-feira (26), os familiares disseram que o cantor já havia recebido as duas doses da vacina contra a doença.

 

R7

 

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