05/12/2018
Por Edilson Silva em Brasil

Em 1 ano, aumenta em quase 2 milhões número de brasileiros em situação de pobreza, diz IBGE

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população (em 2016, eram 25,7%).

Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de 207 milhões de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.


14/11/2018
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

Cuba abandona programa Mais Médicos após declarações de Bolsonaro

VEJA – O governo de Cuba informou nesta quarta-feira que está saindo do programa Mais Médicos devido às declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças “inaceitáveis” ao projeto governamental.

O país caribenho tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.

“Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretora da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em comunicado.

O presidente eleito Jair Bolsonaro manifestou-se pelo Twitter. “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.”

Histórico

Criado em 2013, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), o programa prevê a contratação de médicos, preferencialmente brasileiros, para atender em regiões onde há maior demanda por estes profissionais — as vagas remanescentes podem ser preenchidas por estrangeiros.

No caso dos cubanos, foi firmado um convênio com o governo do país caribenho para o envio dos profissionais sob intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial da Saúde.

O formato do acordo com Cuba, entretanto, foi objeto de críticas da oposição. Isso porque o salário dos médicos cubanos era repassado inicialmente ao governo do país caribenho, que enviava uma parcela aos profissionais.

Crítico de primeira hora do programa, Bolsonaro chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, que também foi acionado pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Mesmo após o impeachment de Dilma, o programa foi mantido pelo governo de Michel Temer (MDB), que continuou com a previsão de contratação de médicos estrangeiros, caso as vagas não fossem preenchidas por profissionais brasileiros. Em novembro de 2017, o Mais Médicos foi considerado constitucional pelo STF.

(com EFE)


10/11/2018
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

Política: Preso na Operação Capitu tentou jogar dinheiro na privada quando a PF chegou

O advogado Mateus de Moura Lima Gomes, que foi diretor vice-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e é um dos presos na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (9), jogou cerca de R$ 3 mil na privada quando os agentes chegaram em sua casa no condomínio Vale do Sereno, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta, o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), e os executivos da JBS Joesley Batista e Demilton de Castro em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura. As informações são da Folha de S.Paulo e portal Globo.

A PF também faz buscas no gabinete de Andrade. No total, são 62 mandados de busca e apreensão em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso do Sul.

A operação, um desdobramento da Lava Jato, foi batizada de Capitu e é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e políticos no Ministério da Agricultura nos anos de 2014 e 2015. À época, Andrade era ministro da Agricultura.

Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, que pertencem aos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.

Com informações do G1


08/11/2018
Por Edilson Silva em Brasil

Servidores protestam contra fim do Ministério do Trabalho: ‘Não fomos ouvidos’

Servidores do Ministério do Trabalho se uniram nesta quinta-feira (8) em um ato contra o fim da pasta. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ontem que o órgão deverá ser incorporado por “algum ministério”. A pasta tem uma história de 88 anos e concentra as funções de elaborar políticas para a criação de empregos e controle de salários, modernizar as relações do trabalho, fiscalizar os postos, desenvolver e proteger os trabalhadores.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) defende a manutenção do status da pasta e disse que busca interlocução com membros do futuro governo. “Para o Sinait, o melhor caminho é a manutenção do Ministério do Trabalho, por sua importância no cenário nacional. É preocupante que a declaração de extinção do Ministério do Trabalho não venha acompanhada de detalhes sobre os desdobramentos de acomodação dos serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente quanto à unidade das atribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho, espinha dorsal do Ministério do Trabalho.”

O próprio perfil oficial do ministério no Twitter se manifestou sobre o risco de fechamento. “O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira”,

A servidora Maria Aparecida Fernandes Araújo, técnica concursada do órgão há 24 anos, afirmou que o ministério tem grande importância social. “Não podemos ficar de braços cruzados. Esperamos que o país reconheça a importância do ministério. Que o país perceba que fazemos políticas para engrandecer nosso país. Esperamos que ele não acabe, e sim fortaleça. Temos muito a oferecer”, disse.

José Cláudio, também técnico da área, estava ao lado dos manifestantes mesmo sendo eleitor do Bolsonaro. “Isso não é justo. Em momento algum fomos ouvidos. Entendemos a política, estou a favor do governo Bolsonaro, sou eleitor dele. Acho que é importante enxugar a máquina pública, entretanto, não acho justo penalizar uma política que tem como se comprovar. Está sendo feita uma reestruturação. Podemos ter números efetivos”, criticou.

Já Maria das Graças de Souza argumentou que a fusão do ministério com outra pasta seria “uma tragédia”. Ela contou que trabalha há 40 anos no órgão. “Entrei concursada em 1978. Trabalhei em diversas áreas técnicas, administrativas. Este ministério sempre teve uma grande importância para o Brasil, para o Trabalhador e para os funcionários. Você não imagina a tragédia que será a fusão com outra pasta. Nossos servidores sofrerão muito, e muito mais o trabalhador brasileiro. Estamos aqui para defender o trabalhador. Peço que o presidente olhe por nós e não deixe o ministério acabar.”


31/10/2018
Por Edilson Silva em Brasil

STF proíbe atuação contra liberdade de expressão em universidades

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quarta-feira que autoridades não podem determinar ou promover a entrada de agentes policiais em universidades públicas ou particulares. Para os ministros, a liberdade de expressão deve prevalecer no ambiente acadêmico.

O caso envolve uma série de decisões tomadas por juízes eleitorais, que autorizaram às vésperas do segundo turno invasões policiais às instituições de ensino sob o argumento de investigar propagandas eleitorais ilegais. Reunidos em plenário, os ministros mantiveram a liminar da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o ingresso da Polícia Federal e de outras forças de segurança nas universidades.

Em sua decisão, no último sábado, Cármen Lúcia defendeu a “manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas”. Com isso, suspendeu qualquer determinação para a busca e apreensão de documentos, a interrupção de aulas, debates e manifestações em universidades e a coleta irregular de depoimentos de professores ou alunos.

De acordo com a ministra, os atos questionados apresentam “subjetivismo incompatível com a objetividade e neutralidade que devem permear a função judicante, além de neles haver demonstração de erro de interpretação de lei, a conduzir a contrariedade ao direito de um Estado democrático”.

A norma que regulamenta a propaganda eleitoral e proíbe alguns comportamentos no período eleitoral, segundo Cármen Lúcia, têm o objetivos de  impedir o abuso do poder econômico e político e de preservar a igualdade entre os candidatos no processo. Em seu parecer, ela destacou que o processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de informação, de ensino e aprendizagem, e de escolhas políticas, além da autonomia universitária.


18/09/2018
Por Edilson Silva em Brasil, Tecnologia

Anatel começa domingo processo de bloqueios de celulares irregulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a partir de domingo, 23, em dez estados, o processo de bloqueio de celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel.

Segundo a agência, que divulgou a informação nesta segunda-feira, 17, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo mensagens alertando sobre o problema.

Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Os aparelhos irregulares receberão a partir de domingo a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal“.

Já o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares.

Aparelhos Certificados

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da agência.

Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de telefones móveis não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o número.

IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos certificados em qualquer país têm o número de identificação.


18/09/2018
Por Edilson Silva em Brasil

Bolsa Família de setembro começa a ser pago

Beneficiários do Bolsa Família começaram a receber nesta segunda-feira (17) os pagamentos do programa referentes ao mês de setembro. A liberação é escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), que consta no cartão do programa.

Para ter direito ao benefício, os inscritos no Cadastro Único (Cad-Único) precisam ter renda familiar mensal per capta de até R$ 89 ou R$ 178, se houver gestantes, crianças ou adolescentes na casa. Os repasses, cujos valores variam de acordo com a renda da família, visam reduzir os impactos da pobreza.

A inscrição e manutenção no programa está condicionada ao cumprimento ações em saúde e educação, como pré-natal, vacinação e frequência escolar.

 


10/09/2018
Por Edilson Silva em Brasil

A cada 40 segundos, há um suicídio no mundo

No Brasil, há um suicídio a cada 45 minutos. Os dados mundiais indicam que ocorre uma tentativa a cada três segundos e um suicídio a cada 40 segundos. No total, chega-se a 1 milhão de suicídios no mundo. Provocar o fim da própria vida está entre as principais causas das mortes entre jovens, de 15 a 29 anos, e também de crianças e adolescentes.

No esforço para mudar esses números, a Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu que a data de 10 de Setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Há quatro anos a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), promove a campanha nacional Setembro Amarelo.

O presidente eleito da Associação Psiquiátrica da América Latina (Apal) e superintendente técnico da ABP, Antônio Geraldo da Silva, destacou a importância da campanha para prevenção e conscientização.

“Esses números são altíssimos, mas nós sabemos que são falhos. Mesmo assim, são assustadores.”

Crianças e jovens

Pelos dados da OMS, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. É também a sétima causa de morte de crianças entre 10 e 14 anos de idade. O caminho, segundo Silva, é adotar medidas preventivas de ajuda e auxílio.

“É uma maneira de a gente salvar vidas porque 90% dos suicídios poderiam ser evitados se as pessoas tivessem acesso a tratamento e pudessem tratar a doença que leva ao suicídio”, afirmou o presidente da Apal.

Segundo o psiquiatra, em geral, a maior parte das pessoas que tenta colocar fim à vida sofre de algum tipo de transtorno mental.


05/09/2018
Por Edilson Silva em Brasil

Museu do Roberto Marinho recebeu 24 vezes mais verbas que o Museu Nacional

Revista Forum – Apenas oito quilômetros separam o Museu Nacional do Museu do Amanhã, da Fundação Roberto Marinho. Porém, a pouca distância entre eles encobre a diferença de recursos públicos recebidos pelas instituições históricas.

Inaugurado em 2015, o Museu do Amanhã recebeu R$ 12 milhões dos cofres públicos ano passado – oito vezes o valor que o museu de 1822 pedia para arcar com suas despesas de manutenção.

Mesmo que o destino seja diferente, a fonte de financiamento é parecida: o Museu do Amanhã recebe dinheiro da Prefeitura do Rio; já o Museu Nacional recebe verbas federais. Sem receber o dinheiro para a manutenção há três anos, a instituição viu o auge de sua crise no último domingo (2), quando um incêndio destruiu as instalações.

Essa diferença de investimento público, de 24 vezes, é ainda maior na prática, uma vez que Brasília não repassou a verba integral ao Museu Nacional por três anos seguidos.

De acordo com a UFRJ, o governo transferiu R$ 346,3 mil em 2015, aumentou o valor para R$ 415,3 mil em 2016 e, no ano passado, voltou a reduzir o repasse, novamente para R$ 346,3 mil.


20/08/2018
Por Edilson Silva em Brasil

Brasil pode usar energia solar em motores de embarcações

Dentro de cinco a dez anos, o Brasil chegará ao patamar de países como França e Suíça, atualmente líderes no desenvolvimento e uso de embarcações com motores elétricos de propulsão, alimentados por baterias carregadas por painéis solares. Além de diminuírem a emissão de gases, esses motores são menos poluentes.

A estimativa foi feita à Agência Brasil pelo professor do Departamento de Engenharia Elétrica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Walter Issamu Suemitsu.

Ele participou da 15ª Marintec South America, principal evento do continente dedicado aos setores de construção naval, manutenção e operações, encerrado no Rio de Janeiro.

Poluição

Segundo o professor, as chamadas embarcações solares são uma alternativa de combate visando reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e a poluição das águas.

“Na Europa, por exemplo, tem países que proíbem barcos de propulsão a sistema de combustão porque, às vezes, tem escape de combustível e aí polui a água dos lagos e rios”, disse.

A utilização dos barcos solares ainda apresenta restrições em termos de velocidade e autonomia, destacou. “Porque são barcos alimentados por baterias de painel solar e nem sempre tem sol o tempo todo. Por isso, ainda não estão populares no exterior”, ponderou.

Como o Brasil, ao contrário das nações europeias, é um país ensolarado, ele acredita que apresenta muitas possibilidades para adoção dessa tecnologia no setor naval.

Desafio solar

No Departamento de Engenharia Elétrica da Coppe, Suemitsu tem desenvolvido pesquisas sobre motores para barcos solares, visando sua maior confiabilidade. Alguns professores estão trabalhando com conversores eletrônicos de controle para a parte elétrica.

Alguns protótipos poderão ser vistos no período de 10 a 16 de setembro próximo, quando a UFRJ vai realizar no município de Armação dos Búzios, Região dos Lagos, no Estado do Rio, o Desafio Solar Brasil. A competição vai mostrar o conceito do barco e sua capacidade, entre outros elementos.

Esse tipo de energia para movimentar embarcações no Brasil pode representar, inclusive, diminuição de custos mais à frente.

“O custo inicial pode ser mais caro, porque se trata de uma tecnologia em evolução, mas, dependendo do tempo de operação, pode ficar vantajoso”. Nesse caso, terá de ser feito um cálculo de viabilidade econômica, sugeriu.

A vantagem atual está ligada à questão ambiental. Suemitsu admitiu, entretanto, que, se tiver uma produção industrial e uso mais amplo, o custo desses motores poderá ser reduzido, tal como ocorreu em relação aos painéis fotovoltaicos, cuja instalação já começa a ser vantajosa em áreas urbanas.

Várias pesquisas estão em andamento em países da Europa. Existem barcos solares que são usados para pesquisa em áreas ambientalmente protegidas, revelou o professor.

“Realmente, o Brasil está atrasado nesse aspecto, embora tenha um grande potencial de recursos naturais na Amazônia, por exemplo”, afirmou.

Nos Estados Unidos, a Marinha quer ter navios elétricos e está fazendo pesquisas no campo de embarcações solares.

Suemitsu disse que os motores solares poderiam ser adotados no Brasil para o transporte de passageiros, inicialmente em embarcações pequenas e médias.

As barcas que fazem a ligação entre o Rio de Janeiro e Niterói poderiam ser uma opção viável. “Vai depender muito do desenvolvimento da tecnologia no futuro. Por enquanto, é melhor para embarcações pequenas e médias”, opinou.

A entrada do Brasil nesse campo exigiria a participação e o interesse da Marinha, por meio de pesquisas, finalizou o professor.

Por Alana Gandra /Agência Brasil


15/08/2018
Por Edilson Silva em Brasil

61% das crianças e dos adolescentes no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Se alguém ganha acima de determinado valor por dia ou o suficiente para se alimentar, por exemplo, fica de fora das estatísticas e não é considerado pobre. Mas quão realistas são estudos desse tipo? Uma criança que vive em uma casa onde há dinheiro para alimentos e roupas, mas que não tem acesso a saneamento básico e educação, conseguiu escapar da pobreza?

Para o Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef), a resposta a essa última pergunta é não. Segundo o órgão da ONU, a privação de direitos é uma face determinante da pobreza, e pode estar ou não acompanhada de pobreza monetária. E é essa visão que está refletida no estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, lançado nesta terça-feira (14/8), em Brasília.

O levantamento, que leva em consideração a legislação do país e os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, traça, de maneira inédita, o impacto multidimensional da pobreza nos brasileiros com menos de 18 anos.


06/07/2018
Por Edilson Silva em Brasil

84% dos consumidores brasileiros ‘vivem no aperto’, diz pesquisa

A pesquisa do IBGE divulgada nesta quinta-feira (5) que traçou um perfil dos municípios brasileiros também investigou políticas públicas para a área de habitação nos municípios. Segundo o IBGE, menos da metade dos municípios brasileiros tinham Plano Municipal de Habitação em 2017. O percentual chegava a 39,7% das 5.570 cidades do país no ano passado.

A criação de Plano Municipal de Habitação é exigência para que municípios tenham acesso aos recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse social.

Segundo o IBGE, apenas pouco mais de um quarto dos municípios (25,7%) tinha plano de habitação articulado com o Plano Diretor da cidade, que é o instrumento básico de formulação de política de desenvolvimento e expansão urbana.

A pesquisa mostrou ainda que apenas 4% dos municípios brasileiros têm secretaria de Habitação exclusiva. Na maior parte das vezes, ou em 42,1% das cidades, a habitação é subordinada a outra secretaria. Quando consideradas cidades com mais de 500 mil habitantes, o percentual com secretaria exclusiva sobe para 23,8%.

Munic investigou ainda a presença, nas cidades, de conselhos municipais de habitação, que são onde governo e sociedade civil se reúnem para elaborar e discutir políticas públicas do setor. Do total, 59,6% tinham Conselho Municipal de Habitação. Dessas, metade tinham conselhos que fizeram pelo menos uma reunião nos últimos 12 meses. Se considerados todos os municípios brasileiros, apenas 30,2% tiveram reuniões do conselho no último ano.

Sob o ponto de vista do financiamento das políticas de moradia, apenas 40% das cidades brasileiras tinham no ano passado um fundo municipal de habitação, onde recursos do orçamento e outras fontes são alocados com esse propósito. Apenas 23,2% têm os três instrumentos: Plano Municipal de Habitação, Conselho Municipal de Habitação e Fundo Municipal de Habitação.

No top três da lista dos dez estados com maior número de municípios com fundo de habitação estão Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro. São Paulo ocupa a 14ª posição, atrás de Pará e Minas Gerais.

Com relação à ocorrência de condições precárias de habitação, a pesquisa identificou que 60,6% das cidades brasileiras tinham pessoas vivendo em loteamentos irregulares ou clandestinos. Em 13% havia terrenos ou prédios invadidos por movimentos de moradia. Quando consideradas grandes cidades, com mais de 500 mil habitantes, loteamentos ilegais estão presentes em 97,6% dos locais, enquanto ocupações por movimentos de moradia estão em 73,8%.

A última vez que a Munic investigou o tema habitação foi em 2011, mas houve ligeira mudança na metodologia de coleta. Há, contudo, alguns aspectos comparáveis.

RECORTE TEMPORAL

Entre as medidas possíveis de fazer uma comparação de 2017 com 2011 estão os instrumentos de gestão para promoção de política habitacional.

Houve queda no período de 14,7 pontos percentuais na proporção de cidades com Fundo Municipal de Habitação. Também caiu, em 9,4 pontos percentuais, a proporção de cidades com famílias com interesse em cadastro em programas habitacionais.

Ações diretas das prefeituras em relação à política habitacional também recuaram no período. Houve quedas na proporção de cidades em que as prefeituras construíram unidades habitacionais (-4,5 pontos percentuais) e que urbanizaram assentamentos (-4,5 pontos percentuais).


01/07/2018
Por Edilson Silva em Brasil

PF investiga suposta fraude em compra de usina da Petrobrás

Polícia Federal está investigando a compra de uma usina de biodiesel em Feira de Santana (BA) pela Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com informações do G1, a Petrobras Biocombustível (PBio), um das subsidiárias da estatal, adquiriu 50% do capital da Bioóleo Industrial e Comercial S.A.. A companhia é especializada no processamento de mamona e outros grãos para a produção de biodiesel.

A petroleira teria gasto cerca de R$ 18,5 milhões na operação financeira, realizada em agosto de 2010. O prejuízo causado pela compra foi de R$ 5,3 milhões. Agora, a PF apura suspeitas de fraude, lavagem de dinheiro e evasão de divisas diante do “mau negócio”.

Petrobras Biocombustível era comandada pelo atual ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, na época em que o negócio foi fechado. O caso já é comparado à aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), negócio investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento.


02/06/2018
Por Edilson Silva em Brasil, Política

A Constituição prevê a possibilidade de uma intervenção militar?

Na últimas semanas, com a crise provocada pelo movimento grevista de caminhoneiros em todo o país, voltaram a surgir nas redes sociais e em faixas espalhadas nas estradas pedidos por uma certa “intervenção militar constitucional”, que daria a membros das Forças Armadas o poder para governar o país. Mas, apesar do uso do termo “constitucional”, tal medida não tem nenhum fundamento jurídico. Na realidade, demandas do tipo são baseadas em interpretações equivocadas da Constituição, segundo juristas.

De acordo com os especialistas, diferentemente do que argumentam militantes polítcos que defendem a intervenção, a Constituição não prevê qualquer cenário em que militares possam assumir o poder, ainda que com missão e prazo delimitados.

A hipótese de uma intervenção também é rechaçada pelos comandantes das Forças Armadas, que citam os riscos de um retrocesso institucional no país.

“Qualquer intervenção em que os militares assumam o poder equivaleria a uma ruptura institucional e a um golpe de Estado”, diz Daniela Teixeira, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal.

‘Limpeza ética’

Em grupos de apoiadores da greve no WhatsApp e no Facebook, além de outros movimentos, são comuns os pedidos por uma intervenção militar temporária, que promova uma “limpeza ética” no governo e conduza o país até a próxima eleição.

Segundo os difusores da ideia, esse tipo de intervenção seria diferente de um golpe ou da imposição de uma ditadura militar.

“Em 1964 as leis eram outras, eram outros tempos”, diz num áudio que circula em grupos de WhatsApp um homem que se identifica como militar da reserva da Aeronáutica. Ele diz que, nos golpes, os militares agem por conta própria. Já em intervenções, segundo ele, “as forças são convocadas a agir pela população” – fator que conferiria legalidade aos atos.

O autor defende a realização de grandes manifestações pró-intervenção pelo Brasil. “Aí teremos o respaldo do mundo e da ONU, senão a ação cai por terra”.


01/06/2018
Por Edilson Silva em Brasil

Conta de energia ficará mais cara a partir de hoje

A bandeira tarifária para o mês de junho será vermelha (patamar 2) com custo de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Com o fim do período úmido, os reservatórios do Sul apresentaram redução de volume provocando o aumento do risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica. O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

O sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples, para que os consumidores possam assimilar que as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios.


31/05/2018
Por Edilson Silva em Brasil

Correios prorrogam inscrições para 5 mil vagas de jovens aprendizes

Os Correios prorrogaram as inscrições para 4.983 vagas, além de formação de cadastro de reserva, dentro do Programa Jovem Aprendiz.

Os que passarem na seleção receberão salário de R$ 448,46, vale-transporte e vale-refeição ou alimentação.

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas somente pelo site dos Correios até 11 de junho.

Para participar, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.

Pessoas com deficiência não tem limitação de idade para concorrer.

É desejável ter noções básicas de editores de texto, planilhas, navegação e pesquisa na internet utilizando em computadores ou notebook.

A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital.

O jovem aprendiz terá jornada de 20 horas semanais, com 4 horas diárias, durante os 12 meses de contrato.

A carga horária concilia uma fase teórica no curso de aprendizagem de assistente administrativo no Senai e uma fase prática nos Correios.

Implantado em 2010, o programa Jovem Aprendiz tem como objetivo o desenvolvimento de jovens por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de valores éticos.


31/05/2018
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Como ele foi de uma lojinha aos 19 anos a uma rede de 3 mil vendedores

A maioria dos futuros empreendedores sonha com o overnight sucess: aquela ideia de negócio que, do dia para a noite, torna-se um empreendimento inesquecível. Para Tiago Dalvi, esse sonho já dura 12 anos. E ele acredita estar longe do sucesso.

Para Dalvi, ter uma própria empresa é como pilotar um carrinho de rolimã em alta velocidade. No começo, você precisa se segurar. Depois, a própria rapidez o manterá no rumo que você decidiu. “Mas mais importante do que saber onde essa rua dará é aprender com as raladas no meio do caminho”, relata o empreendedor durante o evento Endeavor Day1 2018, com palestras sobre dias decisivos na vida de empreendedores.

No caso de Dalvi, essa jornada o levou de uma pequena lojinha, fundada aos 19 anos de idade, à Olist. O empreendimento já ajudou mais de 3 mil vendedores a chegar em marketplaces como Amazon, Americanas, Extra, Ponto Frio, Submarino e Walmart.

Primeiros passos

Dalvi é natural de Londrina, interior do Paraná. Sua primeira experiência com o empreendedorismo foi aos seis anos de idade. Ele viu seus pais abandonarem um escritório de arquitetura, que ia “super bem”, para investirem todas as economias em um novo negócio: uma loja de shopping para vender brinquedos importados.

O futuro empreendedor se animou com a ideia. Mas se assustou com as discussões dos pais sobre como andava a loja. “Lembro de um dia em que o governo sobretaxou os brinquedos importados. Do dia para a noite, o modelo de negócios deles caiu por terra.”

Os pais tiveram dificuldades para se reerguer – e Dalvi começou a ajudar na loja. Mais velho, no curso da Administração de Empresas na Universidade Federal do Paraná (UFPR), entrou para a empresa júnior e foi convidado a ser voluntário na Aliança Empreendedora, uma organização que fomenta novos negócios em comunidades de baixa renda. Seis meses depois, recebeu seu primeiro salário.

Na Aliança Empreendedora, Dalvi percebeu que a maioria das pessoas atendidas eram artesãos. “Eles tinham um ótimo produto, design, preço adequado, mas não tinham a menor ideia de como vender”, conta. “Comecei a apresentar os produtos deles para varejistas de Curitiba e percebi que tinha muito gente querendo comprar. Ninguém fazia a ponte entre esses dois mundos de forma escalável.”

Com base nessa experiência, Dalvi teve sua primeira ideia de negócio, aos 19 anos de idade: uma lojinha de shopping, chamada Solidarium. “Não era nada muito diferente do que meus pais faziam 20 anos atrás. Mas foi muito importante para eu entender as dores de um varejista, o que é operar no Brasil.”

A vida no primeiro empreendimento, criado em 2017, não era nada fácil e Dalvi tentava vender os produtos dos artesãos de todas as formas possíveis. Isso incluiu a tentativa de entrar nas lojas do Walmart para fazer a Solidarium ganhar escala.

Após meses de tentativas de contato, a pequena lojinha fechou um contrato para vender 32 produtos na rede varejista. Uma falha na integração dos sistemas fez Dalvi perder o primeiro mês de vendas – e acordar com, do nada, 1.600 pedidos acumulados. Ele mesmo ia até lojas próximas para entregar os produtos, colocá-los nas prateleiras e tentar vender.

Com o tempo, aprendeu a organizar a produção. “Chegamos a estar em quase 500 lojas de varejistas como Renner, Tok&Stok e o próprio Walmart”.

Dalvi estava nesse negócio há quase quatro anos e queria inovar no atendimento aos artesãos. Por isso, se inscreveu para um programa de cinco semanas no Colorado (Estados Unidos), chamado Unreasonable Institute. Lá, aprendeu como a tecnologia é uma alavanca para o crescimento das empresas e conversou com os fundadores de negócios como eBay e Etsy. Veio a ideia de levar a Solidarium para o online, no modelo de marketplace.

Carrinho de rolimã

“No primeiro dia de operação, tivemos 20 vezes mais demanda do que jamais havíamos conseguido”, conta Dalvi. Era o momento do carrinho de rolimã: bastava encarar a alta velocidade e seguir em frente, batalhando contra a resistência do ar. O site chegou a ter 15 mil lojistas e 80 mil produtos. Mas, sem investimento pesado, a nova Solidarium não sobreviveria.

“Eu não recebia salário há três meses, minha namorada me ajudava a pagar o aluguel. Até que eu recebi uma ligação”, conta. Era da aceleradora 500 Startups, uma das mais conhecidas do Vale do Silício. A 500 estava oferecendo uma vaga em seu programa, junto com investimento. Dalvi pediu para o dinheiro ser depositado em até uma semana – caso contrário, a Solidarium não conseguiria mais operar.

No final de aceleração, o negócio havia captado 1 milhão de dólares em aportes. Um mês depois, Dalvi começou a sentir a pressão da concorrência no mundo dos marketplaces – inclusive de antigos parceiros, como a rede Walmart.

“Por que não juntar os dois mundos – a minha experiência de aquisição do lojista, com a Solidarium, e a experiência de aquisição do cliente das grandes redes?”, indaga. A ideia era criar um site que conectasse os produtos aos grandes sites de revenda de produtos.

Mas como convencer os recém-adquiridos investidores? O empreendedor sentou com cada um deles, apresentou seu contexto e defendeu a mudança do negócio. No final, Dalvi percebeu que eles confiavam muito mais nele e em seu time do que na Solidarium. Ela se tornou, então, a Olist.

“No primeiro mês de Olist no ar, passamos toda a história da Solidarium. Dez anos depois, acertamos a mão”. A “maior loja de departamento dentro das lojas de departamento” intermedeia hoje a venda de 180 mil produtos, de 3 mil lojistas, todos os dias. O negócio possui 145 funcionários.

“Se há um aprendizado ao longo da minha história, é não se apegar ao modelo de negócio. Não o escreva na pedra, porque ele vai mudar. Se não é pelo seu investidor, pelo seu cliente ou pelo seu time, é pelo seu aprendizado e experiência”. O carrinho de rolimã está turbinado.

Via MSN


30/05/2018
Por Edilson Silva em Brasil

Bancos fecham no feriado e funcionam normalmente na sexta-feira

As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira (1º), após o feriado nacional de Corpus Christi amanhã (31). No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento, como mobile (celular) e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Segundo a Febraban, os carnês e as contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.


27/05/2018
Por Edilson Silva em Brasil

Presidente do STF, Cármen Lúcia diz que enfrentou grupos de pressão sem ceder

A crise política frustrou a pretensão da ministra Cármen Lúcia de marcar sua gestão na presidência do Supremo, que termina em setembro, como o exercício da pacificação social. Coube a ela apaziguar ministros nos embates sobre a Lava Jato, belicosidade que minimiza.

Sua gestão deverá ser lembrada pelo combate à violência contra a mulher, em especial as presas grávidas e lactantes. Investiu em pesquisas e enfrentou a resistência dos tribunais para dar visibilidade ao que chama de “verdade remuneratória” dos magistrados: subsídios, gratificações e penduricalhos.

O Judiciário precisa de mudanças estruturais. Há estados em que mais da metade das comarcas não têm juízes”, diz.

Folha – A sra. disse que gostaria de marcar sua gestão como o exercício da pacificação social. Tem sido bem-sucedida?

Cármen Lúcia – A tentativa de pacificar foi permanente. Não consegui a pacificação social, pelo menos do que era minha atribuição. Porém, dei o exemplo de serenidade nos momentos mais difíceis.

Como enfrenta a animosidade entre ministros?

Com muita tranquilidade. Essa eventual tensão se dá nos julgamentos, na tentativa de convencimento do outro. As pessoas acham que aquilo prevalece depois do julgamento. Ao final da sessão, os ministros saem, conversam entre si.

Como lida com o voluntarismo de ministros?

Acho que não é tanto o voluntarismo. Os ministros têm processos que eles acham que são preferenciais. Há, por parte de alguns —e só por parte de alguns— pedidos de inclusão em pauta. Nem sempre você pode colocar de imediato. Não tive a experiência que indicasse alguma coisa muito pessoal.

Lembrando Catilina, senador romano, até quando Gilmar Mendes vai abusar da sua paciência?

O jeito do ministro é esse. Me dou muito bem com ele. Na verdade, não acho que seja por voluntarismo. Ele defende as suas opiniões, aquilo no que acredita, com uma certa contundência que às vezes é mal compreendida. Mas o ministro sempre motiva muito, é preciso reconhecer isso.

Considera aceitável ministros abandonarem o plenário para atender a interesses privados?

A prioridade é sempre o julgamento do STF. Quando acontece de eles saírem, a justificativa geralmente oferecida é que se estendeu em demasia a sessão, e eles tinham assumido um compromisso não prevendo isso.

E sobre a prisão em segunda instância?

O STF vinha aceitando a execução em segunda instância e, em 2009, houve a mudança de orientação. De 2009 a 2016, alguns ministros que formavam a corrente vencedora começaram a dizer que era preciso discutir, porque se estava levando à impunidade. Em 2016, foi reafirmada a possibilidade do início da execução em segunda instância. A maioria aprovou, dando efeito vinculante.

Essa mudança recente permanecerá na próxima gestão?

Eu não sou capaz de prever. Na minha gestão não se pôs nenhuma razão específica. Não tem por que passar na frente de outros casos para rediscutir.

Como vê a crítica de que o STF foi rigoroso com Lula e benevolente com Renan Calheiros e Aécio Neves?

O que se teve com o ex-presidente foi o julgamento de um habeas corpus ao qual se aplicou a tese que vem prevalecendo na jurisprudência. Não se trata aqui de cuidar de uma ou de outra pessoa. E nos outros casos, nós temos inquéritos e ações ainda em andamento. Não se trata de benevolência.

Qual era a urgência da conversa com Temer em sua casa, num sábado? Não teria sido mais prudente encontrá-lo no STF?

Nem era um caso de urgência. Tinha sido decretada a intervenção no Rio, eu tinha estado lá. Foi uma conversa sobre a questão carcerária e a segurança pública. Não escondi, não estava na agenda porque era na minha casa.

Como tem sido o relacionamento entre a toga e a farda? Celso de Mello criticou as “intervenções pretorianas” do general Eduardo Villas Bôas. Combinou com a sra.?

Não. Nós estamos numa época em que as pessoas falam muito. E há uma quase virulência em muitas falas, gerando a necessidade de resposta. As instituições têm que ser preservadas.

Quais foram as principais marcas de sua gestão no CNJ?

A transparência da remuneração de todos os magistrados. O cadastro de presos, para se saber quais são as políticas necessárias a serem adotadas. A questão das mulheres grávidas e lactantes com prisão decretada. O programa Justiça pela Paz em Casa, com a criação de varas de combate à violência doméstica.

O corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, faz inspeções nos tribunais, mas não leva os relatórios a plenário. Ele assumiu prometendo blindar os juízes.

Ele vai levar agora [a plenário]. Eles queriam fazer as comparações no final. Por exemplo, por que um tribunal tem produção 30% a menos do que outro…

E quanto às eventuais irregularidades nos tribunais?

Acho que ele vai dar transparência. O número de processos nos quais se teve julgamentos de magistrados é muitas vezes maior do que em outras gestões.

Mas presidentes punidos anos atrás, porque não cumpriram determinações do CNJ na época, foram absolvidos na sua gestão.

Ainda tem os casos dos que foram afastados e, depois de um tempo, mandaram voltar…

Com devolução corrigida do que não foi pago enquanto estiveram afastados por malfeitorias. Está errada essa leitura?

Não. Está correta.

Duvidava-se de sua capacidade de enfrentar grupos de pressão.

Eu mantive o enfrentamento na transparência da remuneração dos magistrados. Ex-ministros e conselheiros disseram que eu não conseguiria. Desde outubro, há uma plataforma com a demonstração de quanto se paga. Eu resisto às pressões. Eu não cedo.

Folhapress


27/05/2018
Por Edilson Silva em Brasil

Com preço do litro a R$ 2,98, posto de Ciudad del Este, no Paraguai, tem fila de brasileiros

Com a falta de combustível devido à greve dos caminhoneiros, moradores de Foz do Iguaçu e outros municípios do oeste do Paraná estão cruzando a fronteira neste sábado (26) para abastecer.

O posto mais próximo em Ciudad del Este, no Paraguai, que vende a gasolina a R$ 2,98 o litro, tem fila de motoristas brasileiros – que também causam transtorno no trânsito local.

Outros postos da cidade paraguaia também estão sendo procurado pelos brasileiros. A gasolina também é encontrada, neste sábado, a R$ 3,06 e R$ 3,10 no país vizinho.




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