Brasil

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

 

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

 

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

 

Calendário

 

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

 

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

 

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.

 

Quem tem direito

 

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

 

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

 

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

 

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

 

Como consultar

 

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

 

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”. Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

 

Confira o calendário completo

 

Quem ganha até um salário mínimo:

 

Final do benefício – Dia do crédito

 

1………………………………………..24/abr

2………………………………………..25/abr

3 ……………………………………….26/abr

4 ……………………………………….29/abr

5 ………………………………………..30/abr

6 ……………………………………….2/mai

7 ……………………………………….3/mai

8 ……………………………………….6/mai

9 ……………………………………….7/mai

0 ……………………………………….8/mai

 

Quem ganha acima do piso nacional:

Final do benefício – Dia do crédito

 

1 e 6 …………………………………..2/mai

2 e 7 …………………………………..3/mai

3 e 8 …………………………………..6/mai

4 e 9 …………………………………..7/mai

5 e 0 …………………………………..8/mai

 

Com informações da Agência Brasil

 

 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, falou nesta quinta-feira (18/4), em rede nacional, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril.

 

A chefe da pasta destacou as políticas públicas indigenistas implementadas pelo governo do presidente Lula, como a criação do próprio ministério comandado por ela e a retomada da demarcação dos territórios indígenas. Sonia afirmou também que o Governo Federal trabalha para ter, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, “a maior e melhor participação indígena na história dos acordos ambientais”. O evento será realizado em Belém, no Pará.

 

Sobre a luta contra o garimpo, a extração ilegal de madeira, a grilagem de terras e outras atividades criminosas em territórios indígenaas, a ministra foi taxativa. “A mensagem do governo Lula é clara: tolerância zero com o crime organizado, esteja ele onde estiver”, afirmou, ao citar a força-tarefa que destruiu aviões, lanchas, helicópteros, máquinas de dragagem, antenas de internet via satélite e demais equipamentos utilizados pelos criminosos.

 

Sonia Guajajara lembrou que os territórios indígenas preservam 80% de toda a biodiversidade do planeta e são as áreas onde ocorre a menor taxa de desmatamento. “Sem o nosso cuidado com o meio ambiente, a crise climática se agravaria, provocando secas, inundações, ciclones e outros eventos ainda mais severos em todo o país”, disse.

 

A ministra enfatizou ainda a instalação da Casa de Governo, em Boa Vista, para promover a saúde e a dignidade dos Yanomami, o aumento da fiscalização nas Terras Indígenas do país, a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista e as metas do presidente Lula de investir em atividades sustentáveis para geração de emprego e renda.

 

 

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou seis novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária. As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10/4).

 

Serão beneficiados com as transmissões os moradores de Cascavel, no Paraná; Dois Irmãos das Missões, no Rio Grande do Sul; Indaiatuba e Luís Antônio, em São Paulo; na capital tocantinense, Palmas; Pedro Régis, na Paraíba; e também na capital de Santa Catarina, Florianópolis. Ao todo, mais de 1,4 milhão de pessoas serão contempladas.

 

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

 

A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contados da data de publicação do ato de deliberação.

 

Rádios comunitárias

 

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

 

Até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.

 

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

 

Por: Ministério das Comunicações (MCom)

 

 

Morreu aos 91 anos o desenhista e escritor Ziraldo, criador de personagens como os de “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”. A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu dormindo, quando estava em casa, em um apartamento no bairro da Lagoa, na Zona Sul do Rio, por volta das 15h.

 

Também chargista, caricaturista e jornalista, ele foi um dos fundadores nos anos 1960 do jornal “O Pasquim”, um dos principais veículos a combater a ditadura militar no Brasil.

 

Ziraldo Alves Pinto nasceu em 24 de outubro de 1932 em Caratinga (MG), onde passou a infância. Mais velho de uma família com sete irmãos, foi batizado a partir da combinação do nome da mãe (Zizinha) com o nome do pai (Geraldo). Leitor assíduo desde a infância, teve seu primeiro desenho publicado quando tinha apenas seis anos de idade, em 1939, no jornal “A Folha de Minas”.

 

Iniciou a carreira nos anos 1950, na revista “Era uma vez…”. Em 1954, passou a fazer uma página de humor no mesmo “A Folha de Minas” em que havia estreado.

 

Em 1957, formou-se em Direito na Faculdade de Direito de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No mesmo ano, entrou para o time das revistas “A Cigarra” e, depois, “O Cruzeiro”. Em 1958, casou-se com Vilma Gontijo, sua namorada havia sete anos. Tiveram três filhos, Daniela, Fabrizia e Antônio.

 

Já na década seguinte, destacou-se por trabalhar também no “Jornal do Brasil”. Assim como em “O Cruzeiro”, publicou charges políticas e cartuns. São dessa época os personagens Jeremias, o Bom, Supermãe e Mineirinho.

 

No período, pôde enfim realizar um “sonho infantil”. Ele se tornou autor de histórias em quadrinhos e publicou a primeira revista brasileira do gênero com um só autor, sobre a “Turma do Pererê”.

 

Os personagens eram um pequeno índio e vários animais que formam o universo folclórico brasileiro, como a onça, o jabuti, o tatu, o coelho e a coruja.

 

A revista deixou de ser publicada em 1964, a partir do início do regime militar. Cinco anos mais tarde, Ziraldo fundou, com outros humoristas, “O Pasquim”.

 

Com textos ácidos, ilustrações debochadas e personagens inesquecíveis, como o Graúna, os Fradins ou o Ubaldo, o semanário entrou na luta pela democracia.

 

 

O Governo Federal deve anunciar nas próximas semanas o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens de R$ 200. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em entrevista, informou que o público-alvo serão os cerca de 21 milhões de aposentados e os aproximados 700 mil alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni).

 

“A gente espera anunciar esse programa com cinco milhões de passagens, que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, sem nenhum real do Tesouro”. Esse é um trabalho de construção coletiva para que mais brasileiros possam ser inseridos na aviação comercial”, afirmou o ministro, lembrando que, na média, as aeronaves circulam com 18 a 21% de ociosidade, o que permitirá a oferta para estes grupos específicos.

 

O titular da pasta de Portos e Aeroportos também esclareceu que, assim como idealizado na proposta inicial do projeto, o programa Voa Brasil nasceu com propósito de atender um público-alvo específico, não sendo possível, nesse momento, contemplar toda a população brasileira.

 

“Nós conversamos com o presidente Lula e com o ministro Rui Costa e remodelamos o Voa Brasil. A primeira etapa vai atender mais de 21 milhões de aposentados do INSS que ganham até dois salários-mínimos e que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, além de 700 mil alunos do Prouni”, indicou Costa Filho.

 

Por: Ministério de Portos e Aeroportos

 

Edição: Fernando Fraga

 

 

O Brasil voltou ao grupo das 10 maiores economias do mundo, depois de registrar um crescimento de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. Um levantamento da consultoria Austin Ratings — com base nos dados preliminares de PIBs em valores correntes que já foram divulgados por 54 países — mostra que o Brasil ultrapassou o Canadá e a Rússia, para ocupar a 9ª posição do ranking, com um PIB de US$ 2,17 trilhões no ano passado.

 

Em 2022, o país foi a 11ª maior economia do mundo, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os Estados Unidos continuam liderando o ranking. No ano passado, os EUA chegaram a um PIB de US$ 26,9 trilhões, seguidos pela China, com US$ 17,7 trilhões, e Alemanha, com US$ 4,4 trilhões.

 

 

O documento mais importante de se ter na carteira não será mais o RG, mas sim a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN. O número de identificação desse documento é o mesmo do CPF, mas a nova carteira tem mais tecnologia e poderá agregar mais informações. Entenda o que mudou e como tirar o novo documento.

 

A Lei 14.534/23 determina que: “O órgão emissor deverá, na emissão de novos documentos, utilizar o número de inscrição no CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade”.

 

Qual a diferença do novo documento?A mudança visa dar mais segurança e unificar os documentos. Atualmente, é possível que uma pessoa consiga emitir RG em mais de um estado, com a nova identificação isso não será mais possível.

 

Novo documento terá QR code. A inovação torna fácil a checagem de dados pela Segurança Pública e por unidades de atendimento público e privados.

 

A CIN poderá ser utilizada como documento de viagem, desde que haja acordo entre países, como no bloco do Mercosul. Apesar disso, não substitui o passaporte.

 

Carteira poderá ser física e digital. O cidadão poderá carregar o documento físico, mas ele também é digital e pode ser baixado no aplicativo GOV.BR.

 

Carteira poderá agregar documentos. É possível adicionar dados como carteira de motorista e NIS.

 

Documentos atuais serão aceitos até 2032.

 

Nova carteira terá validade. O documento deverá ser renovado conforme os prazos:

 

0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

Acima de 60 anos – validade indeterminada.

 

Como tirar a nova carteira de identificação, a CIN?Conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a responsabilidade pela emissão da Carteira de Identidade Nacional continuará sendo dos estados, por meio dos seus respectivos institutos de identificação, da mesma forma que já ocorre atualmente. A primeira emissão da CIN será gratuita.

 

A princípio, apenas quem já tem um número de CPF poderá tirar o novo documento.

 

Quem ainda não tem CPF pode emitir a CIN com o novo número nos estados de Goiás, Paraná, Santa Catarina, Piauí e Minas Gerais. Nos demais estados, apenas quem já tem um número de CPF poderá tirar o novo documento.

 

Com informações de UOL

 

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores que tenham entre 50 e 70 anos de idade, e de 70% para os que tiverem 70 anos ou mais.

 

O projeto determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos condutores pelo órgão executivo de trânsito a título de taxa administrativa na renovação do documento.

 

O PL 5.153/2023 é do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta segue agora para a análise e decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

O autor argumenta que a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos. O projeto seria, na visão do autor, uma forma de privilegiar a isonomia e a inclusão no trânsito.

 

 — O projeto traz justiça para aqueles que renovam a sua habilitação […] É necessário, por uma questão de justiça social e por uma questão etária, que nós tenhamos a respeitabilidade de cumprir um protocolo de justiça. Isso aqui não é benefício, é justiça — disse Fernando Dueire durante a reunião da CAE.

 

Para a relatora, se os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renovar uma única vez a cada década.

 

Teresa Leitão também argumenta que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como a sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.

 

Fonte: Agência Senado

 

 

Faustão está fora da TV desde o final do primeiro semestre do ano passado por conta do fim do vínculo com a Band. Meses depois, o apresentador passou pelo transplante de coração, procedimento considerado um grande sucesso, e iniciou uma longa recuperação.

 

Desde as suas primeiras aparições na telinha após o acontecido, o comunicador virou alvo de especulações a respeito do seu retorno à TV. Fora da Band, o pai de João Guilherme Silva se tornou protagonista de rumores envolvendo Record, SBT e até a Globo.

 

Faustão e SBT em união inédita?

 

Em relação ao canal de Silvio Santos, Faustão estaria em negociação para um programa a partir de junho, de acordo com as informações da revista Veja. Por meio de nota, a assessoria do SBT não confirmou a notícia. “Não temos essa informação”, disse.

 

No ano passado, como forma de ajudar o Teleton 2023, o comunicador fez um vídeo e falou sobre a importância da maratona em prol das crianças da AACD. No palco, João Guilherme acompanhou o desabafo do pai e ficou emocionado ao lado de João Augusto, filho de Gugu Liberato (1959-2019).

 

Vale lembrar que 2024 é um ano de reforma na grade de programação do SBT, com a chegada de ao menos 7 programas: sendo 5 ligados ao entretenimento e 2 jornalísticos. Todos entraram em produção no canal.

 

A direção comandada por Daniela Beyruti deu sinal verde para as estreias ainda no primeiro semestre deste ano, inicialmente com o Chega Mais, novo matinal, no dia 26 de fevereiro.

 

Por Paulo Carvalho – RD1

 

 

O prazo para que todos os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) termina na próxima quinta-feira (11). O novo documento não tem mais o número do RG (Registro Geral), apenas o do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

 

Até agora, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, 18 estados já estão emitindo o documento. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo.

 

A adesão começou em julho de 2022 pelo Rio Grande do Sul. Já foram emitidas mais de 2,8 milhões de novas Carteiras de Identidade Nacional.

 

A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perdê-lo e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. A substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

 

O novo documento está disponível nos formatos físico e digital. A versão física é produzida em papel-moeda. Além das marcas-d’água na imagem do território nacional e no brasão da República, foram mantidos detalhes de segurança em sigilo.

 

Um QR Code permite a validação eletrônica da autenticidade, bem como saber se o documento é verdadeiro, se foi furtado ou extraviado. Ele traz ainda informações do cidadão, impressão digital e a opção pela doação de órgãos.

 

Essa nova versão serve também como documento de viagem para os países do Mercosul, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

 

O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular: cinco anos para crianças de até 11 anos, e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento.

 

Para ter acesso ao novo documento é preciso que o CPF esteja regularizado na Receita Federal. Segundo o órgão, haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira.

 

Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032.

 

O que tem a CIN

 

• Tem um único número de identificação, o CPF.
• Conta com um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.
• Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizado como documento de viagem.
• Pode ser emitido em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente (pelo aplicativo gov.br).
• É válido em todo o território nacional.
• Está disponível na versão digital, que pode ser apresentada no celular, caso o cidadão esqueça o documento em papel ou plástico.

 

Validade da CIN

 

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:

 

• cinco anos, para crianças de até 12 anos incompletos;
• dez anos, para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e
• indeterminado, para quem tem acima de 60 anos.

 

O objetivo da medida é desburocratizar o acesso e unificar o número do documento dos cidadãos nos estados, para evitar fraudes. O novo modelo prevê a integração de vários órgãos, o que viabiliza a realização de consultas em bases de dados com unicidade de informações relativas aos cidadãos.

 

 

O Governo Federal, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lança nesta terça-feira (19) o aplicativo “Celular Seguro”. A ferramenta busca bloquear, de forma imediata, o acesso a aparelhos furtados ou roubados em todo o país.

 

Para utilizar o aplicativo, é só fazer o download do “Celular Seguro” nas lojas de aplicativos. No caso de aparelhos tipo Android, a aquisição acontece no Google Play Store. Já no iPhone, o usuário deve recorrer à App Store.

 

Após instalado, o usuário deve cadastrar os dados do celular na plataforma gov.br. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nas redes sociais.

 

“Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo”, complementa o ministro. “O aplicativo funciona como um atalho, um botão de emergência”, afirmou à CNN o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Capelli.

 

“O bloqueio inibe a receptação por quem compra o celular de origem duvidosa. Não vai mais [ocorrer], o que desestimula o roubo. A pessoa não vai ter coragem de vender se não terá acesso às informações, dados bancários, nada. Esse aplicativo transforma o celular em um pedaço de metal inútil”, disse Capelli.

 

CNN

 

 

Silvio Santos fez uma rara aparição pública, justamente no dia em que completa 93 anos de idade. Ele recebeu uma surpresa dos fãs na porta de casa e aproveitou para ter uma breve conversa com jornalistas. No bate-papo, um dos maiores comunicadores da televisão brasileira revelou se pretende voltar à sua emissora algum dia.

 

Bem humorado como sempre, o dono do SBT respondeu que sim, vai voltar à TV, para a alegria dos milhões de telespectadores. No entanto, ele revelou que às vezes sente uma “preguiça”, quando pensa em seu retorno. Silvio está afastado há cerca de um ano.

 

“Claro que eu vou voltar, eu tô com preguiça, na verdade. É preguiça mesmo”, respondeu rindo.

 

 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) iniciou nesta segunda-feira (11) a emissão da nova identidade, a Carteira de Identificação Nacional (CIN). O agendamento está disponível para algumas unidades da Central do Cidadão em cinco cidades do RN.

 

De acordo com o Itep, a população pode agendar para todas as unidades de Natal, além de Parnamirim, Mossoró (Shopping Estação), Patu e Pau dos Ferros. A expectativa é que até o final do mês o serviço seja expandido para as demais unidades no estado. A primeira via do novo documento é gratuita para todos. O agendamento pode ser feito pelo site www3.itep.rn.gov.br/agendamento .

 

“Lembramos que a Carteira de Identidade atual que a população possui continua válida até 2032, ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao Novo RG”, frisou o Itep.

 

A CIN tem padrão nacional e número único para todas as unidades da federação. Ao utilizar o CPF como número único, a carteira estrutura os cadastros administrativos, amplia as verificações de Segurança Pública e mitiga os problemas de fraudes no Brasil. Tudo isso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Ao permitir a integração de dados de forma segura e por um fluxo em tempo real, o novo documento também possibilita que diferentes áreas do governo atuem de forma integrada para atender às necessidades dos cidadãos.

 

Entre as inovações incorporadas pela CIN está a inclusão do QR Code, que apresenta a opção de verificação fácil e confiável pela Segurança Pública e por unidades de atendimentos públicos e privados, além da inclusão de uma área específica no documento da Machine Readable Zone (MRZ), com possibilidade de utilização como documento de viagem, desde que haja acordo entre países. Além disso, a nova Carteira de Identidade Nacional também é digital e está no aplicativo GOV.BR.

 

 

 

Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.

 

A medida – publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União – foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.

 

Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

 

Prazo de 120 dias

 

A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.

 

De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.

 

Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60 graus Celsius. No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.

 

 

Hoje, dia 7 de novembro, é oficialmente comemorado o Dia do Radialista. Acontece que, segundo a entidade das rádios, o dia do profissional da área é comemorado nos dias 21 de setembro e 7 de novembro. Isso acontece porque o dia já era comemorado em setembro até que a Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, instituiu a nova data, no então governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Esta data homenageia o profissional responsável em apresentar os programas e informativos radiofônicos que entretêm os ouvintes com suas características e vozes marcantes.

 

A data oficial para a comemoração do Dia do Radialista é uma homenagem ao compositor, músico e radialista Ary Barroso, que nasceu em 7 de novembro de 1903.

 

No entanto, popularmente, os radialistas ainda celebram o dia 21 de setembro, que se refere à data da criação da lei que fixava o salário base para estes profissionais, em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas. Os radialistas ainda comemoram o Dia Mundial do Rádio, celebrado internacionalmente em 13 de fevereiro.

 

Por anos e anos, a data era lembrada no dia 21 de setembro. Entretanto, pela lei federal assinada em 2006, transferiu para 7 de novembro o dia que homenageia os radialistas. A curiosidade é que, com a alteração, muitos passaram a comemorar o Dia do Radialista em duas datas.

 

“Consta que, numa reunião realizada na Rádio Nacional, teria sido decidida a escolha da data do referido decreto Lei, 21 de setembro, como referência para se comemorar o Dia do Radialista. Na primeira comemoração, todas as emissoras do Rio de Janeiro silenciaram. Os profissionais foram à rua participar de uma gincana com corridas de calhambeques e foi servido um churrasco na Quinta da Boa Vista”, informa a professora de radiojornalismo e pesquisadora, Débora Lopez.

 

Com uma mudança imposta por uma lei federal em 2006, os radialistas passaram a ter duas datas para comemorar, além do tradicional Dia do Rádio (25 de setembro). O dia 21 de setembro virou uma data simbólica e 7 de novembro a oficial. A mudança aconteceu em decorrência a uma homenagem ao músico e radialista Ary Barroso.

 

Curiosidade

 

Consta do calendário que o profissional do rádio comemora o seu dia em duas ocasiões. Uma no mês de setembro e outra em novembro. E qual seria a data certa? Uma é simbólica e a outra oficial?

 

A data 21 de setembro ficou conhecida no meio radiofônico como o Dia do Radialista, mas a Lei 11.327/2006 alterou a data de comemoração oficial da categoria, passando para 7 de novembro. A história do Dia do Radialista teve início em 1943, no governo Getúlio Vargas. O então presidente sancionou uma lei com a fixação de um piso salarial ou remuneração mínima para os profissionais do rádio.

 

Com a nova lei, em homenagem ao dia de nascimento do músico e radialista Ary Barroso, os profissionais do rádio têm duas datas para comemorar: o dia 21 de setembro virou uma data simbólica, e o 7 de novembro, a oficial.

 

A ABERT adotou a data oficial, 7 de novembro, para homenagear todos aqueles que fazem do rádio esse importante meio de comunicação, serviço e entretenimento.

 

 

A atriz Lolita Rodrigues morreu neste domingo (5) aos 94 anos, em João Pessoa, na Paraíba. Ela estava internada no Hospital Nossa Senhora das Neves e não resistiu a uma pneumonia. A filha da artista, a médica Silvia Rodrigues, disse que o corpo de Lolita será cremado ainda neste domingo (5) em uma cerimônia restrita à família.

 

Lolita Rodrigues, nascida em 10 de março de 1929, em Santos, no litoral de São Paulo, tornou-se uma figura icônica na televisão do Brasil. Aos dez anos de idade, ela fez sua estreia em radionovelas pela Rádio Record, na capital paulista. Quando a TV Tupi inaugurou suas transmissões em 1950, Lolita teve a honra de cantar o hino da televisão brasileira.

 

Sua estreia como atriz ocorreu em 1957, na novela “O Corcunda de Notre Dame”, na qual interpretou a protagonista cigana Esmeralda. Ao longo de uma carreira brilhante que abrangeu 75 anos, ela participou de diversas produções, incluindo “A Viagem,” “Uga Uga,” “Kubanacan,” entre outras. Seu último trabalho na televisão foi em “Viver a Vida,” uma trama escrita por Manoel Carlos, em 2009.

 

Lolita Rodrigues compartilhou uma grande amizade com outras duas lendas da televisão brasileira, Nair Bello e Hebe Camargo, que morreram em 2012 e 2007, respectivamente.

 

 

A situação do Rio Negro continua preocupante em razão da forte seca que atinge o Amazonas. Nesta terça-feira (17), a cota do rio chegou a 13,49 metros, a menor desde 1902, quando começaram as medições. A informação é do Porto de Manaus, que realiza as medições no rio, e a previsão é que as águas continuem baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem. Na segunda-feira (16), a cota do rio estava em 13,59 metros. O maior volume foi registrado em 2021, quando o nível do rio atingiu a marca de 30,02 metros.

 

A seca fez com que o governador Wilson Lima, decretasse, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios do estado. Atualmente, 58 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência.

 

Na segunda-feira, o governador se encontrou coma ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater a parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para reforçar a atenção da saúde à população.

 

Na ocasião, a ministra anunciou o repasse de mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do Amazonas. Foram duas portarias, uma no valor de R$ 225 milhões, que engloba a recomposição do chamado Teto MAC (média e alta complexidades) em 59 municípios.

 

A segunda portaria, no valor de R$ 8,9 milhões, é voltada à atenção primária nas cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, com unidades de saúde geridas pelo estado.

 

Dos R$ 225 milhões para média e alta complexidade, R$ 102,3 milhões serão liberados em parcela única aos municípios. Outros R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e alta complexidade do estado.

 

Segundo o governo do estado, desse repasse, R$ 100 milhões serão destinados a 61 municípios do Amazonas e outros R$ 12 milhões vão para Manaus, a fim de serem usados para auxílio emergencial nos abastecimentos das unidades de saúde municipais com medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares. A divisão tomou como base os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

Em setembro, segundo a rede colaborativa de universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresa de tecnologia, MapBiomas, o Amazonas registrou, em nota técnica, a menor extensão coberta por água no estado desde 2018. Os dados foram obtidos a partir de imagens de satélites dos sistemas LandSat e Sentinel e apontam para uma superfície de água de 3,56 milhões de hectares, uma redução de 1,39 milhão de hectares em relação aos 4,95 milhões de hectares registrados em setembro de 2022 – que foi um patamar acima da média histórica acompanhada pelo MapBiomas, com início em 1985.

 

“A redução de água foi detectada em rios, lagos e em áreas de úmidas, atingindo 25 municípios com perda de mais de 10 mil hectares de superfícies de água, sendo que os cinco primeiros do ranking perderam mais de 40 mil hectares”, diz nota da rede.

 

Os pesquisadores também mapearam alguns pontos afetados de forma aguda pela redução da superfície de água. Além da seca no Lago Tefé, que culminou na morte de mais de 140 botos, segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As imagens de satélite mostraram que lagos inteiros secaram em áreas de várzea na Reserva Extrativista (Resex) Auatí-Paraná. Situada no Médio-Solimões, a reserva abrange os territórios dos municípios de Fonte Boa, Japurá e Maraã.

 

O mesmo aconteceu com a seca no Lago de Coari, afetando o acesso a alimentos, medicamentos e o calendário escolar. Entre Tefé e Alvarães, a seca forma bancos de areia extensos.

 

“A seca severa na Amazônia em 2023 tem sido atribuída a uma combinação do fenômeno El Niño com o aquecimento do Atlântico Norte, levando a uma intensa estiagem que pode continuar até janeiro de 2024. O estado do Amazonas é um dos mais atingidos. No mês de setembro de 2023, aproximadamente 20 estações da rede hidrológica amazônica registaram condições de seca, com metade localizadas no Amazonas”, diz a nota técnica do MapBiomas.

 

Agência Brasil

 

 

A cantora Solange Almeida está passando por tratamento de fonoterapia devido ao vicío em cigarros eletrônicos. Ela falou sobre o assunto em entrevista no programa “Domingo Espetacular”, exibido no último domingo (15/10).

 

A artista contou que começou a usar os cigarros eletrônicos por influência de amigos próximos. “Fui usuária durante oito, nove meses. Aquela coisa de ver amigos usando, eu nunca tinha usado”, ela relatou.

 

No entanto, Solange revelou que o vício em vape trouxe sequelas na voz, além de resultar na “dificuldade para respirar”. “Depois de um exame aprofundado, eu descobri que estava com uma lesão nas cordas vocais e no pulmão”, contou a cantora.

 

Fonoterapia

 

Ainda na entrevista, Solange Almeida apareceu acompanhada de um profissional e com um aparelho na garganta para cuidar das cordas vocais. A cantora também revelou que o tratamento de fonoterapia é realizado antes das apresentações artísticas.

 

Essa não foi a primeira vez que ela entrou no assunto. A cantora falou contou, em junho deste ano, que foi apresentada ao cigarro eletrônico durante a pandemia de coronavírus. “e disseram que não fazia mal, que não tinha nicotina”, afirmou à Veja.

 

“Comecei a comprar de vários sabores. Cheguei a ter um em cada uma das cinco bolsas que mais uso, dentro do carro, na gaveta da cozinha… E foi me dando dificuldade de respirar, problema nas cordas vocais. […] Minha filha me mostrou uma matéria sobre uma menina internada por uso do cigarro. Naquele dia decidi que não usaria”, acrescentou ela, que teve crises de ansiedade, pânico e depressão devido ao vício.

 

Fonte: Terra/VEJA

 

 

Quando um eclipse solar anular ocorre, algo semelhante a um anel de fogo surge no céu. Por isso, o evento previsto para este sábado, 14 de outubro, é tão aguardado. Além disso, apenas algumas regiões do planeta conseguem acompanhar o fenômeno em sua plenitude. Entre elas, estão algumas partes do Brasil. No entanto, quem quiser observar o eclipse não devem olhar diretamente para o sol sem uso de filtros adequados.

 

Ao portal do Observatório Nacional, a astrônoma Josina Nascimento explica que usar um telescópio, por exemplo, pode trazer danos imediatos e irreversíveis.

 

— Nunca use um telescópio, pois o dano será imediato e também irreversível. Somente se pode usar telescópio apropriado, com filtro apropriado e sob supervisão de profissionais. Uma outra forma é a projeção, ou seja observação indireta. É bem fácil construir um aparato. Pode-se simplesmente usar um pedaço de papelão, como por exemplo uma tampa de caixa de pizza, e fazer um furo no meio.

 

Coloca-se um papel branco no chão e direciona-se o furo para a direção do sol. O eclipse é visto tranquilamente no papel no chão. Há uma série de construções interessantes para a observação indireta — orienta.

 

O astrônomo Marcelo Zurita, diretor técnico da Rede Brasileira de Observação de Meteoros, explicou a O GLOBO que o perigo da observação a olho nu não está no eclipse, mas sim no Sol. Isso porque a estrela emite tanta luz e radiação que pode queimar a retina.

 

— Na prática, o que acontece é que a nossa córnea funciona como uma lente, que vai concentrar a luz solar lá no fundo da nossa retina. Assim como acontece se a gente pegar uma lente ou lupa para aquecer um ponto, queimar uma folha de papel, é a mesma coisa que acontece com a nossa retina: ela vai ser queimada pela luz, pela radiação concentrada do Sol — disse Zurita.

 

Segundo Zurita, a exposição contínua à luz solar provoca feridas na retina — e, dependendo do caso, elas podem infeccionar e levar à cegueira. Por isso, o astrônomo recomenda não olhar diretamente para o Sol de maneira geral, e não apenas quando houver eclipses. Outro especialista consultado pelo O GLOBO, o físico Anisio Lasievicz concorda:

 

— Jamais [devemos] olhar para o Sol, independente de ser em eclipse ou não. A quantidade de luz que o Sol emite é prejudicial aos nossos olhos se a gente olhar diretamente para ele, independente da situação — completa.

 

Um eclipse anular do sol acontece quando o sol, a lua e a Terra estão em alinhamento. Assim, a maior parte do disco solar fica coberta, e apenas uma borda com aspecto ígneo aparece. Segundo o site Climatempo, apenas algumas regiões do Norte e Nordeste do Brasil poderão enxergar o fenômeno.

 

A diferença entre o eclipse anular e o eclipse total é que, no primeiro caso, a lua fica mais distante da Terra, segundo a astrônoma Josina Nascimento. O diâmetro aparente dela, portanto, aparece diferente do diâmetro aparente do sol.

 

— Tanto no eclipse total quanto no anular a lua está alinhada entre a Terra e o sol, bloqueando toda ou a maior parte da luz do sol em uma parte da superfície da Terra. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra. Em torno da umbra se define a sombra mais clara, a penumbra, onde a luz solar é parcialmente bloqueada e o eclipse é visto como parcial — diz Josina ao Observatório.

 

O eclipse anular, no entanto, não é um evento raro. No entanto, somente pode ser visto em poucos lugares do planeta. O último, por exemplo, aconteceu em 2021, mas nenhum lugar do Brasil conseguiu vê-lo.

 

De maneira geral, no Brasil, o eclipse solar anelar de 2023 deve começar por volta das 15h (horário de Brasília), mas a hora em que o fenômeno atinge o seu pico — ou seja, o momento em que a Lua fica completamente posicionada entre o Sol e a Terra — varia de acordo com a localização do observador.

 

Em Manaus, no Amazonas, por exemplo, a expectativa é de que o eclipse chegue ao seu ponto máximo entre 15h e 15h30. Já em João Pessoa, na Paraíba, o pico deve acontecer por volta das 16h40.

 

De acordo com o Observatório Nacional brasileiro, o fenômeno de 2023 chegará ao seu fim na costa leste do Brasil pelas 17h30 (horário de Brasília).

 

Apesar de não ser indicado assistir ao eclipse solar a olho nu, existem algumas formas de ver o fenômeno sem prejudicar os olhos. Os especialistas consultados por O GLOBO apontaram métodos indiretos e diretos de visualização do evento:

 

— A forma mais segura de observar o Sol é utilizando filtros adequados. Existem óculos específicos pra observação solar, que têm certificação ISO e são feitos propriamente para isso, e existe o vidro de soldador, que é uma improvisação que funciona. — disse Zurita.

 

Segundo Lasievicz, para ter segurança na hora de olhar o eclipse solar, o vidro soldador utilizado deve ser de tonalidade N 14 ou acima. O físico indica que qualquer fator abaixo desse — ou seja, N 10 ou N 12 — não fará a proteção necessária da retina. Além disso, esse método também requer outro cuidado:

 

— A gente não pode, utilizando o vidro de soldador, observar por muito tempo, porque ele filtra, sim, parte da radiação, mas ainda assim deixa passar alguma coisa, então se a gente deixar o olho muito tempo exposto a essa radiação, pode causar algum dano também. O recomendado é olhar por uns 10 segundos e descansar a vista por mais 30, 40 segundos, até voltar a olhar novamente. — alertou o astrônomo Marcelo Zurita.

 

Outra maneira segura de ver o eclipse solar é fazendo uma observação indireta do evento. O Observatório Nacional do Brasil, por exemplo, vai fazer uma transmissão ao vivo do fenômeno. A live pode ser vista pelo YouTube a partir das 11h30 (horário de Brasília) de sábado, que é quando o eclipse iniciará nos Estados Unidos.

 

Além disso, em alguns estados, planetários e institutos de educação farão uma observação conjunta e segura do fenômeno. É possível conferir o mapa de lugares no site oficial do Observatório Nacional.

 

Fonte: O Globo