Brasil

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional

 

Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br.

 

Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O prazo anterior se encerrava este mês. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.

 

Até o momento, segundo pasta, um total 11 estados brasileiros já estão aptos a emitir a nova carteira: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cerca de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil baixados no formato digital.

 

Tecnologia

 

O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

 

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

 

Até o momento, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

 

Segurança

 

Antes do novo documento de identificação, era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação, o que reduz a possibilidade de fraudes.

 

A nova carteira é válida legalmente em todo o território nacional e, caso o cidadão esqueça o documento físico, pode apresentar a versão digital em seu celular.

 

Agência Brasil

 

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Bancos não abrem na segunda e terça-feira de Carnaval e reabrem na quarta ao meio dia

 

Os bancos não vão ter expediente na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de Carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h, e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município.

 

Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

 

As operações do sistema de pagamento PIX estarão em pleno funcionamento, no período.

 

A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.

 

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Presidente Lula anuncia salário mínimo de R$ 1.320 e isenção de IR a R$ 2.640

 

Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que irá reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio. O anúncio deverá ser feito no dia 1º do mês, quando é comemorado o Dia do Trabalho.

 

Segundo o presidente, em maio, além do reajuste, será retomada a política do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

 

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse à âncora da CNN Daniela Lima, no Palácio do Planalto.

 

O piso nacional deixou de ter reajustes reais (de acordo com a inflação) no governo Bolsonaro, que decidiu não seguir a regra de reajuste vigente entre 2011 a 2019.

 

“Então, estamos fazendo esse sacrifício, é compromisso meu com o povo brasileiro”.

 

Isenção do IR

 

O presidente confirmou também que irá elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640. Hoje a faixa de isenção do IR considera remuneração de até R$ 1.903,98 mensais.

 

“Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse.

 

A âncora da CNN Daniela Lima entrevistou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diretamente do Palácio do Planalto, em Brasília. A íntegra da primeira entrevista de Lula à CNN Brasil desde que tomou posse vai ao ar nesta quinta-feira (16), às 18h, no canal 577, Prime Video, YouTube, TikTok e Kwai.

 

*Publicado por Ligia Tuon

 

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Jornalista Glória Maria morre no Rio de Janeiro

 

A jornalista e apresentadora Glória Maria morreu, na manhã desta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro por complicações de um câncer no cérebro.

 

A informação foi confirmada pela TV Globo, empresa pela qual ela exercia a profissão desde o início dos anos 1970.

 

“Em 2019, Glória foi diagnosticada com um câncer de pulmão, tratado com sucesso com imunoterapia, e metástase no cérebro, tratada cirurgicamente – inicialmente também com êxito. Em meados do ano passado, a jornalista iniciou uma nova fase do tratamento para combater novas metástases cerebrais que, infelizmente, deixou de fazer efeito nos últimos dias”, relatou a assessoria da emissora em nota.

 

“Glória marcou a sua carreira como uma das mais talentosas profissionais do jornalismo brasileiro, deixando um legado de realizações, exemplos e pioneirismos para a Globo e seus profissionais”, acrescentou a TV Globo.

 

A jornalista deixa duas filhas, Laura e Maria.

 

Glória estava internada no hospital Copa Star, em Copacabana, desde o dia 4 de janeiro. Em dezembro do ano passado, a decana do jornalismo global foi afastada da apresentação do “Globo Repórter” para cuidar de sua saúde.

 

Não tinha sido o primeiro afastamento dela por razão médica. Glória Maria chegou a ficar afastada por quase dois anos da apresentação do programa por conta de, inicialmente, uma licença médica para operar um tumor no cérebro, no final de 2019, e depois por conta da pandemia da Covid-19.

 

Jornalista pioneira

 

Glória colecionou momentos em que realizou algo pela primeira vez no jornalismo brasileiro.

 

Ela foi a primeira repórter a entrar ao vivo, e em cores, no Jornal Nacional, quando em 1977 mostrava o movimento de saída de carros em um final de semana da capital fluminense.

 

Em relato ao Memória Globo, ela relembrava que a iluminação para fazer o link ao vivo queimou faltando um minuto para a entrada ao vivo.

 

“Eu estava dura, rígida, porque não podia errar. Era a primeira entrada ao vivo. Faltavam cinco, dez minutos, era o técnico que ficava com o fone para me dar o ‘vai’. Quando a lâmpada queimou, faltava um minuto para a entrada ao vivo. O jeito foi acender a luz da Veraneio (carro usado pela emissora nas reportagens)”, contou a jornalista.

 

Glória também fez a primeira transmissão em HD da televisão brasileira, em uma reportagem do Fantástico em 2007.

 

Pelo dominical da TV Globo, a jornalista colecionou mais de 100 países visitados. Cobriu a guerra das Malvinas, em 1982, a invasão da embaixada brasileira no Peru por um grupo terrorista, em 1996, os Jogos Olímpicos de Atlanta, em 1996, por exemplo.

 

Fez entrevistas com diversos chefes de Estado – inclusive contava que o ditador militar João Figueiredo a tinha como desafeto.

 

“Onde chegava, o ex-presidente dizia para a segurança: ‘Não deixa aquela neguinha chegar perto de mim’”, relembrou ao Memória Globo.

 

Ela também entrevistou as maiores personalidades do planeta, como Michael Jackson, Harrison Ford, Leonardo DiCaprio e Madonna.

 

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Nuvem gigante “engole” prédios de cidade em Goiás e impressiona moradores; Vídeo

 

Moradores da cidade de Mineiros, região sudoeste de Goiás, ficaram impressionados com uma nuvem que adentrou a cidade e “engoliu” os prédios. O episódio aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) e vários vídeos mostram o momento em que o fenômeno aconteceu.

 

Alguns moradores da cidade registraram o episódio em vídeo e compartilharam nas redes sociais. Abaixo, é possível ver, de longe, o momento em que a imensa nuvem adentra a cidade. Aos poucos, prédios e casas vão sumindo.

 

“Foi bem rápido, achei interessante, mas também fiquei com medo. Nunca tinha visto. Achei que era o fim do mundo. Os eucaliptos balançaram, mas foi rápido. Realmente de passagem”, contou Deliene, morada da cidade, em entrevista ao g1.

 

Este é um fenômeno natural conhecido informalmente como “nuvem de rolo” e acontece quando correntes de vento de altitudes diferentes e direções opostas se encontram. Além disso, as massas de ar também apresentam umidade diferente.

 

 

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Lula chega a Roraima e anuncia medidas de emergência contra fome no território Yanomami

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Boa Vista neste sábado (21) para anunciar medidas para enfrentar a crise sanitária na Saúde Yanomami, principalmente frente aos casos de desnutrição grave entre crianças na reserva indígena, que é maior do país.

 

Lula chegou às 9h49 Base Aérea de Boa Vista. A grave situação de desassistência na saúde Yanomami fez com que o Ministério da Saúde declarasse emergência de saúde pública na noite dessa sexta-feira (20).

 

Da Base, ele e a comitiva de ministros foi para a Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, na zona Rural de Boa Vista, onde foi recepcionado por indígenas que entoaram cantos ao vê-lo. Além disso, alguns seguram cartazes com pedidos de ajuda, como “Vidas indígenas importam” e “fora garimpo”.

 

Após a visita na Casai, Lula anuncia as ações emergenciais para a população indígena. O presidente está acompanhado dos ministros:

 

Nísia Trindade (Saúde)

Sônia Guajajara (Povos Indígenas)

Wellington Dias (Desenvolvimento Social)

Flávio Dino (Justiça)

José Múcio (Defesa)

Silvio Almeida (Direitos Humanos)

Márcio Macêdo (Secretaria-Geral)

General Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional)

e o comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno

O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, também integra a comitiva.

 

Leia a declaração oficial do Ministério da Saúde:

 

O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território Yanomami. A portaria, publicada nesta sexta-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da União, foi assinada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

 

Além da declaração de emergência, o Ministério instalou também o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), considerando a tipologia da emergência.

 

O Coe é o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do SUS.

 

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

 

Após o retorno da missão, que deverá acontecer no próximo dia 25, a equipe tem cerca de 15 dias para apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde que os indígenas se encontram. Técnicos estão analisando toda a situação saúde na região, dos atendimentos prestados e insumos disponíveis.

 

O Ministério da Saúde instalou nesta sexta-feira (20) uma Sala de Situação para tratar da grave crise sanitária e humanitária dos povos indígenas Yanomamis. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou o dramático quadro de desnutrição constatado pelos profissionais de saúde enviados aos territórios indígenas, e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.

 

Revista Fórum

 

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Quase 100 crianças morreram na terra Yanomami, diz Ministério dos Povos Indígenas

 

247 – O Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sônia Guajajara, informou nessa sexta-feira (20) que 99 crianças do povo Yanomami morreram em 2022 por conta do garimpo ilegal na região. As vítimas foram crianças entre um a 4 anos. As causas da morte foram, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia. Também foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas são maiores de 50 anos, seguida pela faixa etária de 18 a 49 e 5 a 11 anos.

 

De acordo com informações publicadas neste sábado (21) pelo portal G1,  a pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome nos últimos anos.

 

O Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Boa Vista (RR) para acompanhar os trabalhos dos ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde na terra Yanomami.

 

 

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Entenda as mudanças nas aposentadorias em 2023

 

Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

 

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

 

Aposentadoria por idade

 

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.

 

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

 

Aposentadoria por tempo de contribuição

 

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).

 

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

 

Direito adquirido

 

Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.

 

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.

 

Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência. Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto.

 

Agência Brasil

 

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Lula vai relançar Minha Casa, Minha Vida em viagem à Bahia no dia 20

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai relançar o programa Minha Casa, Minha Vida em agenda no dia 20 de janeiro, na cidade de Feira de Santana, na Bahia. O Estadão/Broadcast apurou que o evento será usado para entrega simultânea de unidades habitacionais em outros municípios brasileiros. Quatro mil moradias estão aptas para distribuição no País, mas o governo ainda não definiu se todas serão repassadas na mesma cerimônia.

 

Lula fará entregas pessoalmente em Feira, na primeira viagem ao Nordeste após a posse. A agenda foi definida nesta tarde. Ao optar pela Bahia para relançar um programa símbolo das gestões petistas e que é uma das prioridades do início do governo, Lula faz gesto simbólico ao Estado que lhe deu 72% dos votos no segundo turno da disputa eleitoral.

 

A escolha por Feira de Santana foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e mira fortalecer o PT na cidade, a segunda maior da Bahia em termos populacionais e nunca governada pelo partido. O governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), deve participar da cerimônia.

 

A inauguração das moradias também atende ao desejo de Lula de fazer entregas rápidas de obras à população. A Bahia será o primeiro dos dois Estados que o presidente pretende visitar antes da primeira viagem internacional do mandato, para a Argentina. A equipe de Lula estuda qual será a próxima unidade da federação a receber a visita do presidente, também para inauguração de obras.

 

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Com aumento das chuvas, usinas hidrelétricas abrem as comportas

 

Usinas hidrelétricas de várias regiões do Brasil começaram a abrir as comportas desde a última semana.  Na usina de Itaipu Binacional, as comportas da calha esquerda foram abertas neste sábado (14), com vazão de 1.400 m³/s. A previsão de vertimento é de dez dias, mas a programação pode ser alterada.

 

Já as usinas do Rio Madeira, no Complexo Belo Monte, e das Bacias do Rio São Francisco foram abertas durante a semana. Para os próximos dias é esperado o início do vertimento na Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

 

A medida excepcional é tomada com a recuperação dos níveis dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os reservatórios superam 60% de armazenamento em janeiro, mês com chuvas acima da média em algumas regiões do país.

 

De acordo com o MME, em geral, a abertura dos vertedouros ocorre por dois fatores principais: garantir a segurança das barragens, quando o volume dos reservatórios chega aos patamares máximos, e redução da demanda de energia, como é esperado em janeiro. Assim, a água que passaria pelas turbinas é escoada nos vertedouros.

 

Agência Brasil

 

 

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TERRORISMO BOLSONARISTA: Anderson Torres (golpista) chega ao Brasil e é preso pela Polícia Federal

 

O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Anderson Torres, chegou ao Brasil às 7h28 deste sábado (14) e foi preso pela Polícia Federal (PF) ao desembarcar no Aeroporto de Brasília.

 

De forma discreta, agentes da PF abordaram o ex-ministro no aeroporto e o levaram à sede da Polícia Civil do Distrito Federal – que era comandada por ele – para passar por exame de corpo de delito, antes de ser levado à cadeia.

 

Em uma ironia do destino, Torres viajou em um voo da empresa Gol identificado pelo prefixo GLO7749. GLO é a sigla para Garantia da Lei e da Ordem, uma medida invocada durante a Ditadura Militar e pedida pelos golpistas que provocaram atos terroristas em Brasília para tentar derrubar o governo Lula e alçar Bolsonaro de volta ao poder.

 

Anderson Torres é acusado de conivência com o ataque terrorista promovido por apoiadores de Jair Bolsonaro contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, já que, naquele dia, estava no cargo de secretário de Segurança Pública do DF e, portanto, era sua a responsabilidade de coordenar a ação policial para impedir o levante golpista.

 

Na manhã desta sexta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, deu um ultimato: caso Torres não se apresentasse até segunda-feira (16), o governo daria início a um processo de extradição. O anúncio de Dino foi feito um dia após a PF divulgar que encontrou, em operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro, uma minuta de decreto, de quando ele era titular da Justiça do governo Bolsonaro, para encampar um golpe e anular o resultado da eleição vencida pelo presidente Lula.

 

Ao comprar a passagem aérea, o ex-secretário omitiu o sobrenome “Torres” para que ninguém soubesse que ele está retornando ao país e, assim, não criar alarde durante o desembarque.

 

Revista Fórum

 

 

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Deputados dos EUA acionam Biden e pedem investigação do FBI sobre ataques em Brasília

 

Deputados americanos aumentaram a pressão sobre a Casa Branca para revogar o visto diplomático do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos EUA desde 30 de dezembro, e pediram que o Departamento de Justiça responsabilize “quaisquer atores baseados na Flórida que possam ter financiado ou apoiado os crimes violentos de 8 de janeiro”, quando golpistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

 

Os parlamentares, todos do Partido Democrata, pedem ainda que o FBI, a polícia federal americana, “investigue quaisquer ações que tenham sido tomadas em solo dos EUA para organizar esse ataque ao governo brasileiro.” A carta, enviada na noite de quarta-feira (11) ao presidente Joe Biden, foi assinada por 46 congressistas americanos.

 

“Não devemos permitir que Bolsonaro ou quaisquer outras ex-autoridades brasileiras se refugiem nos EUA para escapar da Justiça por quaisquer crimes que possam ter cometido quando estavam no cargo, e devemos cooperar plenamente com qualquer investigação do governo brasileiro sobre suas ações, se solicitado”, diz o texto, que elenca também ataques às instituições e ao sistema eleitoral feitos pelo ex-presidente ao longo do mandato.

 

Bolsonaro, que deixou o Brasil às vésperas do fim do governo, anunciou nesta semana que vai antecipar sua volta ao país. Também na Flórida está o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, que teve a prisão decretada após os ataques -ele disse que retornará para responder à Justiça brasileira. Vivem ainda no estado outros notórios apoiadores de Bolsonaro, como o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça.

 

O ataque em Brasília foi automaticamente rechaçado de forma ampla por autoridades americanas, inclusive Biden, que ainda no domingo chamou a insurreição de “ultrajante” e na segunda-feira telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para expressar solidariedade.

 

“Dois anos atrás, os EUA enfrentaram um ataque semelhante à nossa democracia. Conhecemos em primeira mão o impacto -imediato e de longo prazo- de quando funcionários do governo subvertem as normas democráticas, espalham desinformação e fomentam o extremismo violento”, escreveram os parlamentares na carta à Casa Branca.

 

Os congressistas pedem ainda que o governo Biden “reavalie sua situação [de Bolsonaro] no país para verificar se há uma base legal para a permanência e revogar qualquer visto diplomático de que seja portador”.

 

Na segunda-feira (9), o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, indicou que Bolsonaro pode perder o direito de permanecer nos EUA com o visto de chefe de Estado. O documento, que ele teria usado para entrar no país, expira com o fim do mandato. Se não procurar o governo americano até o final de janeiro para mudar a categoria do visto -e passar a usar um de turista, por exemplo-, o político de extrema direita ficará em situação irregular e pode até ser deportado.

 

Também na quarta, outro grupo de 32 legisladores democratas dos EUA e 38 brasileiros de diversos partidos divulgou uma declaração conjunta acusando o ex-presidente Donald Trump e seus ex-assessores Steve Bannon e Jason Miller de “encorajarem Bolsonaro a contestar os resultados das eleições no Brasil” e pedindo responsabilização pelos ataques à democracia.

 

Os legisladores apontaram semelhanças entre o ataque ao Capitólio, em Washington em 6 de janeiro de 2021, e os empreendidos contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto em Brasília, no último domingo (8). No texto, afirmam que “agitadores de extrema direita no Brasil e nos EUA” estão coordenando esforços para ameaçar a democracia.

 

As declarações aumentam a pressão sobre Biden em meio às discussões nos EUA sobre o status de Bolsonaro no país. Congressistas democratas querem que a Casa Branca deporte o ex-presidente.

 

Joaquín Castro, que representa a minoria governista no Comitê de Hemisfério Ocidental, disse à CNN americana que “os EUA não deveriam ser um refúgio para o autoritário que inspirou terrorismo doméstico no Brasil”. Alexandria Ocasio-Cortez, conhecida como AOC, parte da ala mais à esquerda dos democratas, postou no Twitter: “Os EUA precisam deixar de dar guarida a Bolsonaro”.

 

Ao viajar para a Flórida na antevéspera da posse de Lula, o ex-líder rompeu uma tradição democrática ao não passar a faixa presidencial para o petista. Bolsonaro ficou hospedado na casa do ex-lutador de MMA José Aldo em um condomínio fechado repleto de brasileiros, com a ex-primeira-dama Michelle, a filha, Laura, e uma enteada.

 

Fez poucas aparições fora do condomínio e passou a maior parte do tempo recebendo e tirando fotos com apoiadores que passaram a se aglomerar em frente à casa, sem fazer comentários sobre a situação política do Brasil. Na segunda, foi internado com dores abdominais e recebeu alta no dia seguinte. Segundo sua versão, ele antecipou a volta ao Brasil devido ao quadro médico.

 

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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

 

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

 

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

 

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

 

Agência Brasil

 

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Acampamento no QG do Exército em Brasília começa a ser desmontado; manifestantes vão para PF

 

O acampamento de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Quartel General do Exército em Brasília vem sendo desmontado gradualmente na manhã desta segunda-feira (9) em uma ação coordenada entre a Polícia Militar e o Exército.

 

Os manifestantes, que estão no local há mais de 60 dias, foram vistos pela CNN ao longo da última hora desmontando suas barracas.

 

Eles estão sendo levados em ônibus para a Superintendência da Polícia Federal onde será averiguado quem participou dos atos com ataques às sedes dos Três Poderes neste domingo (8).

 

CNN pode verificar mais de 15 ônibus deixando o QG rumo à PF.

 

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Morre aos 49 anos Rita de Cássia, uma das principais compositoras de forró

 

A cantora e compositora de forró Rita de Cássia morreu na terça-feira (3) aos 49 anos.

 

Segundo o empresário da artista, Fernando Ivo, ela estava internada em um hospital particular de Fortaleza desde a tarde de terça e, pela noite, morreu em decorrência de uma fibrose cística.

 

Pacientes com a doença apresentam infecções respiratórias frequentes, também chamadas de exacerbações respiratórias. Entenda os riscos da fibrose cística.

 

Informações sobre o velório ainda não foram divulgadas.

 

Natural de Alto Santo, no Ceará, Rita é considerada uma das maiores compositoras de forró do Brasil, com mais de 500 composições.

 

Ela é responsável pela composição de sucessos, como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de um Vaqueiro”, ambas gravadas pela banda Mastruz com Leite, e “Jeito de Amar”, cantada pela banda Aviões do Forró.

 

Em 2010, na Festa de São João de Campina Grande (PB), considerado o maior do mundo, Rita recebeu o título de Maior Compositora de Forró do Brasil e a música “Saga de Um Vaqueiro” de Melhor Música da Década.

 

CNN

 

 

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Veja quem pode se aposentar pelo INSS em 2023

 

A reforma da Previdência adiou a aposentadoria dos brasileiros, principalmente, dos que estavam perto de conquistar o benefício. Para evitar que estes segurados esperassem muito tempo mais até alcançar o direito pela nova legislação, regras de transição têm requisitos mais brandos.

 

A partir desta segunda-feira (1º), três dessas regras têm novas exigências. Para saber se pode pedir a aposentadoria ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano, o segurado deve ficar atento à sua data de nascimento, ao tempo de contribuição previdenciária e à característica do seu trabalho.

 

Há segurados que se encaixam em mais de uma regra de transição. Neste caso, o trabalhador pode se aposentar pela exigência que alcançar primeiro.

 

Em 2023, homens que na soma da idade com o tempo de contribuição atingem pelo menos cem pontos, e mulheres ao menos 90 pontos, têm direito de se aposentar pela regra da pontuação mínima. Neste caso, é preciso ter pelo menos 30 anos de pagamentos ao INSS, no caso das mulheres, e 35 quando homem.

 

O trabalhador idoso da iniciativa privada com menos tempo de contribuição pode se aposentar por idade. A exigência é de 15 anos de recolhimento, sendo que os homens devem ter pelo menos 65 anos de idade, e as mulheres, 62, em 2023.

 

Para pessoa com deficiência os requisitos são mais brandos: para os homens, 60 anos de idade, e para as mulheres, 55 anos. O tempo de contribuição é igual, de 15 anos, e deve ser, integralmente, na condição de Pessoa com Deficiência.

 

Se a segurada tiver 58 anos de idade e pelo menos 30 anos de contribuição neste ano, pode se aposentar antes de completar a idade mínima exigida pela emenda constitucional de 2019. No caso dos homens, são exigidos 35 anos ou mais de recolhimentos ao INSS e 63 anos de idade para entrar na regra da idade mínima progressiva.

 

A cada ano são acrescentados seis meses à idade mínima que dá direito à aposentadoria. No caso das mulheres, a modalidade sofrerá alterações até 2031, quando a idade mínima para se aposentar será de 62 anos. Para os homens, as mudanças anuais vão até 2027, chegando à idade mínima de 65 anos.

 

Nem todas as regras de transição mudam. Para os trabalhadores que estavam a até dois anos da aposentadoria quando a reforma previdenciária entrou em vigor, ou seja, homens que tinham ao menos 33 anos de contribuição e mulheres com pelo menos 28 anos até 13 de novembro de 2019 podem pagar o chamado pedágio de 50%.

 

A aposentadoria por esta regra de transição exige que o segurado cumpra metade do tempo que faltava para completar o mínimo de contribuição de 30 anos (para mulher) ou 35 anos (para homem). Não há idade mínima e o valor do benefício considera a média de todos os salários desde julho de 1994, com a incidência do fator previdenciário.

 

Já os homens com pelo menos 60 anos de idade e 35 de contribuição e as mulheres com 57 anos de idade e 30 de pagamentos ao INSS precisam trabalhar o dobro do tempo que faltava para se aposentar quando as novas regras entraram em vigor.

 

Um segurado que tinha 55 anos de idade e 30 de contribuição em 13 de novembro de 2019, por exemplo, precisa contribuir com a Previdência por mais dez anos para se aposentar. Pelas regras antigas, ele teria de trabalhar por mais cinco anos para entrar com o pedido.

 

Nesta modalidade, o valor do benefício considera a média de todos os salários a partir de julho de 1994 e não há aplicação do fator previdenciário.

 

Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos) até 13 de novembro de 2019 e tem a prova disso a partir de 1995, é possível pedir a conversão deste tempo especial em comum, aumentando o tempo de contribuição para se aposentar.

 

Direito adquirido Se havia cumprido os requisitos antigos para se aposentar antes de 13 de novembro de 2019 e não pediu o benefício, o trabalhador tem direito às regras anteriores à reforma e mais vantajosas.

 

É o caso de quem completou 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, ou 35 anos, se homem, antes de a reforma entrar em vigor. Ao pedir o benefício por tempo de contribuição pelas regras antigas, não terá que cumprir idade mínima nem pedágio da regra de transição.

 

O mesmo vale, por exemplo, para segurados que aguardavam processo trabalhista, antes da mudança, para comprovar ao INSS que haviam cumprido as regras. Ao solicitar a aposentadoria, o sistema faz os cálculos com base nas contribuições registradas e deve conceder o benefício mais vantajoso.

 

QUEM TEM DIREITO A APOSENTADORIA?

 

A aposentadoria do INSS é paga aos trabalhadores que contribuem com o órgão por um tempo mínimo, conforme o tipo de benefício a ser solicitado. As regras também variam se o segurado é homem ou mulher ou conforme o tipo de atividade que exerce, caso o trabalho seja considerado com exposição a agentes prejudiciais à saúde.

 

Têm direito ao benefício do INSS trabalhadores da iniciativa privada, autônomos, donas de casa de baixa renda, estudantes, pessoas com deficiência, cidadãos que atuam em atividade considerada prejudicial à saúde e profissionais que já trabalharam no serviço público, mas que passaram a contribuir com o INSS e vão fazer a transferência de contribuições de um regime para o outro.

 

QUAL O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SE APOSENTAR?

 

O tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo INSS depende do tipo de benefício que o cidadão irá pedir.

 

Até 13 de novembro de 2019, data em que reforma da Previdência entrou em vigor, o tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS para a aposentadoria por idade era de 15 anos de contribuição para homens e mulheres, além de 65 anos de idade para os homens e 60 anos para as mulheres.

 

Após a reforma da Previdência, a regra geral do sistema determina idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O tempo de contribuição continua sendo de 15 anos de pagamentos ao INSS. Essas normas, no entanto, são válidas para novos segurados. Quem já estava no mercado de trabalho entra nas regras de transição.

 

Folhapress

 

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A mensagem da roupa escolhida por Janja para a posse de Lula

 

Vestida com um terninho champanhe de seda assinado pela estilista Helô Rocha, com bordado de palhas, em parceria com bordadeiras do Nordeste, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, surgiu assim para a cerimônia de posse do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

O objetivo de Janja foi privilegiar a indústria brasileira da moda e elementos da natureza do país.

 

A roupa de poder há séculos é o terno. “Eu acho que ela não usa roupa decorativa de boneca, peça de decoração, ela se coloca em outro lugar. Ela tem uma presença forte e eu acho que a roupa traduz isso: roupa de trabalho. Versão feminina da roupa masculina. Ela usa o colete como blusa e pronta para o trabalho”, resume a estilista Thais Farage.

 

O look elaborado por Helô Rocha, mesma estilista que fez o vestido do casamento da socióloga, em maio passado, conta também com uma calça estilo pantalona, um colete com gola V e botões. Na prática, o blazer acinturado apresenta feminilidade e o colete interno remete ao smoking típico masculino.

 

Thais Farage diz que as roupas de Janja e Lula passam a mensagem de valorizar os artistas brasileiros.

 

“Não foram de vermelho. Moda é um negócio e parte importante da cultura. Valorização do país e resgatar um Brasil unido e de todo mundo e não tanto da polarização, sem símbolos de partido”.

 

A principal informação da pantalona é de uma apropriação de espaço. Até 1997, as pessoas não podiam usar calça no Senado.

 

“Mulher de calça na política ainda é um lugar diferente. primeiras-damas são esperadas para ser bonecas e a Janja quando coloca a calça quebra a paradigma”.

 

Já a estilista Cynara Boechat disse que a primeira-dama quebrou protocolo ao aparecer de calça comprida.

 

“Primeira dama que entrou de calça. Me lembrou Coco Chanel. Entretanto, a forma que o bordado foi feito é estratégico de realeza, sempre bordado nas lapelas”, diz.

 

Cynara diz ainda que a pantalona apresenta um equilíbrio, conforto e sofisticação.

 

“Mas nada diferente de um vestido. A seda poderia ter sido trocada por uma peça que não amarrotasse tanto”, explica. Para Boechat, um ponto positivo é o bordado com a flora brasileira feita por fundações de mulheres.

 

Em entrevista exclusiva à Vogue de janeiro, Janja falou sobre o look: “Queria vestir algo que tivesse simbolismo para o Brasil, para os estilistas, para as cooperativas e para as mulheres brasileiras”, disse.

 

“A moda não é só um aspecto muito importante da cultura brasileira como é um motor da economia. Quero carregar os estilistas brasileiros aonde for. Mostrar para o mundo, abrir portas de comércio, de oportunidades. Se puder contribuir, vou ajudar”, disse à revista de moda.

 

Lu Alckmin, mulher do vice-presidente Geraldo Alckmin, optou usar um vestido branco, em corte de alfaiataria, tamanho midi abaixo dos joelhos, com mangas longas que se abrem na parte interna dos braços. A esposa de Alckmin escolheu ainda cabelos soltos. Tanto Janja quanto Lu optaram por maquiagem discreta.

 

 

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Janja usa conjunto com bordados de Timbauba dos Batistas na posse de Lula e Alckmin

 

A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, roubou a cena com o seu look estiloso para a cerimônia de posse do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. A celebração de posse aconteceu neste domingo, 1º, e marcou a terceira vez que Lula se tornou presidente do Brasil.

 

Para o evento, Janja escolheu um look que fugiu do tradicional vestido para a primeira-dama. Ela usou um conjunto de blazer e calça assinado pela estilista Helô Rocha.

 

O conjunto consiste em um blazer e uma calça pantalona de cintura alta. Segundo a Vogue, os bordados presentes na roupa foram aplicados em parceria com as bordadeiras de Timbaúba dos Batistas e possuem tingimento natural, mesma escolha dos detalhes que finalizaram seu vestido de casamento, em maio de 2022.

 

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Histórico: Lula vai as lágrimas e recebe faixa de indígena, mulher, criança e pessoa com deficiência

 

Oficialmente empossado como presidente da República neste domingo (1), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protagonizou mais um momento histórico. O mandatário subiu a rampa do Palácio do Planalto proporcionando uma cena inédita, “como nunca antes na história deste país”.

 

Diante da ausência de Jair Bolsonaro, que fugiu para os Estados Unidos, o novo chefe do Executivo cumpriu o rito tradicional acompanhado de representantes de diferentes segmentos da sociedade civil: o menino Francisco Carlos do Nascimento e Silva, de 10 anos, morador de Itaquera, em São Paulo (SP); Aline Sousa, catadora de materiais recicláveis; Carique Raoni, uma das lideranças indígenas mais respeitadas do mundo; Wesley Rocha, metalúrgico; Murilo Jesus, professor; Jucimara Santos, cozinheira; Ivan Baron, jovem LGBT que tem paralisia cerebral; e Flávio Pereira, artesão.

 

Também subiram a rampa ao lado de Lula a esposa do presidente, Rosângela Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua companheira, Lu Alckmin, além da cachorrinha do novo mandatário, a Resistência.

 

Ao receber a faixa, que passou por cada uma das mãos dos representantes da sociedade civil até Aline Souza, o presidente se emocionou e foi à lágrimas. 

 

Na sequência, Lula discursou no parlatório do Palácio do Planalto. Leia aqui a íntegra do pronunciamento. 

 

Assista à cena:

 

 

 

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