No próximo dia 28 termina o prazo para que cotistas do PIS com menos de 60 anos possam sacar o benefício. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 26 mil beneficiários atendidos pela MP 813/17 ainda não fizeram o saque. Montante ainda a ser pago ultrapassa os R$ 30 milhões.
Têm direito ao benefício os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não sacaram o saldo total de cotas na conta individual de participação. Cerca de 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 6,3 bilhões disponíveis para o saque até o último dia útil de setembro.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.
Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica. A bandeira tarifária está vermelha desde junho.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente.
Termina em 28 de setembro o prazo para que cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos possam retirar seu benefício.
Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o PIS, independentemente da idade. Aproximadamente 12 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas que têm direito. O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões.
Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site www.caixa.gov.br/cotaspis, informando o CPF ou NIS e a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação da senha internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto.
A Petrobras anunciou aumento dos combustíveis para as refinarias a partir desta quarta-feira, 5. O litro da gasolina ficará mais caro 1,68% passando de 2,1704 reais para 2,2069 reais. Já o diesel terá o seu preço estável, a 2,2964 reais até o próximo reajuste no início de outubro.
Na semana anterior, a Petrobras havia anunciado aumento de 13% do diesel nas refinarias, levando em conta a alta do dólar no mês de agosto. Esse foi o primeiro reajuste desde junho, quando os preços foram congelados a 2,0316 reais o litro como parte da subvenção econômica oferecida pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros.
A partir de agora, o reajuste do preço do diesel será feito mensalmente. O valor referência é composto pela cotação do petróleo negociado no mercado internacional e do dólar no mês de referência.
Na bomba
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro do combustível foi de 4,446 reais no país. A pesquisa avaliou os preços praticados em todo Brasil na última semana de agosto. Na mostra anterior, os motoristas pagavam 4,429 reais pelo litro da gasolina.
O litro do diesel teve uma pequena alta e foi vendido em média a 3,373 reais. No levantamento anterior, de acordo com a ANP, o combustível era comercializado a 3,371.
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apenas com consumidores inadimplentes mostra que 46% dos que estão com contas em atraso não acreditam que terão condições financeiras de pagar o que devem pelos próximos três meses.
O percentual se manteve estável na comparação com 2017, quando foi de 48%. De forma contrária, 49% dos inadimplentes confiam que vão conseguir regularizar a situação, sendo que 36% planejam quitar todo o valor e 13% apenas parte dele.
O estudo mostra que o valor médio da soma de todas as pendências do brasileiro é de R$ 2.615,98, sendo ainda maior quando considerada a parcela masculina de entrevistados (R$ 2.934,34) e as pessoas das classes A e B (R$ 3.718,48).
O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias aumenta nesta quinta-feira (30) de R$ 2,0829 para R$ 2,1079. Já o preço do diesel permanece estável em R$ 2,0316. O aumento obedece à política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras e que “tem como base o preço de paridade, formado pelas cotações internacionais”.
De acordo com a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. A Petrobras informa ainda que a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras diferem dos produtos no posto de combustíveis.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
A partir desta sexta-feira, 31, até 9 de setembro, a Arena das Dunas sedia a 24ª edição da feira “Brasil Mostra Brasil”. O evento cresceu desde 2014, quando ainda era realizado no Centro de Convenções, e foi obrigado a se mudar para um local que oferecesse maior estrutura, segurança e conforto.
Em 2015, a Multifeira ‘Brasil Mostra Brasil’ instalou-se na Arena das Dunas e de lá para cá não parou de crescer. Em relação ao ano passado, a feira foi ampliada em 10%, chegando a 11 mil metros quadrados este ano, segundo informou Wilson Martinez, diretor da “Brasil Mostra Brasil”. A expectativa de receber cerca de 100 mil pessoas.
Com o objetivo de contar sempre com a colaboração do mercado local, Wilson Martinez aproveitou a ampliação do espaço físico para aumentar o número de parceiros. Segundo ele, serão 350 expositores nesta edição de 2018. “A nossa ideia é ampliar o número de parceiros com foco no empresário local”, confirmou Wilson Martinez.
O resgate das cotas do Fundo PIS/Pasep, liberado para beneficiários de todas as idades até o dia 28 de setembro, pode injetar até R$ 10,3 bilhões no segmento varejista. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tomando como base o saldo de cerca de R$ 35 bilhões disponíveis no fundo. Se essa projeção se confirmar, o comércio pode ser mais beneficiado do que com o que foi liberado das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou mais de R$ 44 bilhões na economia do país no ano passado, com R$ 10 bilhões sendo absorvidos apenas pelo varejo.
“A estimativa é mais otimista para os efeitos do PIS/Pasep porque o comprometimento da renda das famílias hoje, na faixa dos 17%, é melhor do que no ano passado, quando quase 20% da renda estava comprometida com o pagamento de dívidas, parcelas de bens, entre outros”, explica Fábio Bentes, chefe da divisão econômica da CNC.
Segundo ele, a disponibilidade de recursos pelas famílias é maior este ano, apesar da “frustração” com a tímida recuperação do mercado de trabalho e o aumento da inflação em relação a 2017.
“No ano passado, a gente viu que o segmento que mais se beneficiou da liberação das contas inativas do FGTS foi o de vestuário, seguindo pelo de material de construção. A tendência é que esses mesmos setores também se beneficiem com os recursos do PIS/Pasep”, acrescenta Fábio. Segundo ele, os efeitos já devem ser sentidos ao longo do mês de setembro. A expectativa é que o comércio cresça, no segundo semestre deste ano, 3% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Ministério do Planejamento calcula que o impacto da liberação desses recursos poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,55 ponto percentual em 2018, um valor expressivo tendo em vista a expectativa de crescimento este ano está em 1,6%. Em média, cada cotista do PIS/Pasep deve sacar um saldo de R$ 1.000.
Na opinião de Claudio Considera, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apesar de boa parte das famílias declarar o uso desses recursos para quitar dívidas, isso abre possibilidade para a retomada do crédito. “Boa parte das pessoas usam o dinheiro para pagar dívidas, mas com isso elas voltam ao mercado de crédito”, aponta.
O economista, que é coordenador do Monitor do PIB, diz ainda que após a liberação das contas inativas do FGTS, no ano passado, houve um incremento no mercado de consumo de bens duráveis, que inclui automóveis, eletrônicos, televisores e eletrodomésticos em geral. “Bens de consumo duráveis são comprados, em geral, por meio do crediário e os consumidores só poderiam fazer essa aquisição caso tivessem liquidado suas dívidas. Esse pessoal voltou ao mercado de consumo”, argumenta. Ele lembra que até abril do ano passado, as estatística de consumo de bens duráveis eram negativas e passaram a experimentar um alta crescente, que tem se mantido.
CRONOGRAMA
Desde que o governo federal deu início ao processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até a última atualização do balanço de pagamentos, no último dia 19 de agosto, foram pagos R$ 13,8 bilhões, atendendo 13 milhões de pessoas. Esse número representa 45,5% do total de cotistas do Fundo PIS/Pasep.
Até o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades têm direito a fazerem os seus saques. Ao todo, são 15,6 milhões de pessoas aptas a resgatar o benefício, com recursos que totalizam R$ 28,4 bilhões.
Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.
QUEM TEM DIREITO
Têm direito ao saque servidores públicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos.
O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelo presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.
O Brasil nunca teve tantos inadimplentes. Em julho, o total de brasileiros com dívidas em atraso chegou a 63,4 milhões, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), contingente quase equivalente à população da Itália. O número assusta, porque a série histórica mostrava uma melhora na inadimplência de março a setembro de 2017, diz Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil. No entanto, a reversão das expectativas da economia afetou essa trajetória.
Os mais pobres ainda são os que mais devem, mas é entre as famílias de maior renda que a inadimplência tem resistido, indica a mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Enquanto o porcentual de famílias de menor renda com dívidas pendentes caiu de 29%, em julho de 2017, para 26,7%, agora, no grupo com renda superior a dez salários mínimos, o índice de inadimplentes alcançou 10,8%, ante 10,6% do mesmo mês do ano passado.
O salário mínimo “necessário” atingiu em julho o menor valor do ano de 2018. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), R$ 3.674,77 seriam suficientes para “para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.
O cálculo é feito mensalmente desde 1994 com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de São Paulo (R$ 437,42), seguida pela de Porto Alegre (R$ 435,02) e Rio de Janeiro (R$ 421,89).
As cestas básicas mais baratas foram verificadas em Salvador (R$ 321,62), São Luís (R$ 336,67) e Natal (R$ 341,09). O custo da cesta básica caiu em 19 das 20 capitais analisadas em julho, com destaque para Cuiabá (-8,67%), São Luís (-6,14%) e Brasília (-5,49%). A única alta foi em Goiânia (0,16%).
A conta de luz já subiu quatro vezes mais que a inflação em 2018. Enquanto o IPCA ficou em 2,94% de janeiro a julho deste ano, a energia elétrica aumentou 13,79% para a população brasileira no mesmo período.
De acordo com o jornal ‘Estadão’, o aumento está relacionado a uma série de fatores como a alta do dólar, o peso crescente dos subsídios e a falta de chuva. A previsão para os próximos meses não há nada positiva, e a expectativa é de que novos aumentos possam comprometer ainda mais a renda das famílias brasileiras.
“A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor”, diz Romeu Rufino, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O custo da cesta básica de alimentos caiu em 19 capitais no mês de julho, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em Natal, a queda foi de 2,85% em comparação a junho.
Conforme os dados divulgados nesta segunda-feira, 6, as maiores quedas ocorreram em Cuiabá (-8,67%), São Luís (-6,14%), Brasília (-5,49%), Belém (-5,38%), Rio de Janeiro (-5,32%) e Curitiba (-5,12%). No sentido contrário, aparece Goiânia (0,16%).
Segundo a pesquisa, a cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 437,42), seguida pelas de Porto Alegre (R$ 435,02) e do Rio de Janeiro (R$ 421,89). Os menores valores médios foram constatados em Salvador (R$ 321,62), São Luís (R$ 336,67) e Natal (R$ 341,09).
Quando observados os preços entre julho de 2017 e 2018, os valores médios caíram em todas as cidades, com destaque para Salvador (-9,98%), São Luís (-8,41%) e Belém (-7,09%). Na avaliação do valor acumulado de janeiro a julho deste ano, o resultado só foi negativo em Florianópolis (-0,80%) – nas demais capitais pesquisadas, houve variação de 0,46%, em Belo Horizonte, e de 5,51%, em Vitória.
A pesquisa do Dieese revela ainda que, com base nos preços avaliados para a cesta básica, o salário mínimo necessário para manter um família de quatro pessoas no mês de julho deveria ser de R$ 3.674,77, ou 3,85 vezes o salário mínimo nacional (R$ 954). Em junho, a estimativa foi de R$ 3.804,06, ou 3,99 vezes o piso mínimo do país. Em julho do ano passado, o mínimo necessário era equivalente a R$ 3.810,36, ou 4,07 vezes o salário mínimo nacional de então, correspondente a R$ 937.
Conforme o levantamento, de junho a julho, aumentaram os preços do leite integral, da farinha de trigo, do pão francês e do arroz agulhinha. No caso do leite integral, as altas variaram entre 3,75% e 19,84%. A farinha de trigo teve alta em todas as capitais e ficou entre 1,19% e 8,50%. O valor médio do pão francês subiu em 16 cidades, com variações entre 4,53% e 3,84%. Já o valor médio do arroz agulhinha subiu em 15 cidades (entre 0,38% e 5,40%)
As reduções foram observadas no tomate, na batata, banana e carne bovina de primeira. O preço do tomate caiu em todas as cidades (entre -51,02% e -29,45%), e o da batata variou entre -40,76% e -4,03%, em todas as cidades onde foi feita a pesquisa (região centro-sul). A banana ficou mais barata em 19 capitais, com valor médio oscilando entre -14,52% e -0,48%. O quilo da carne bovina de primeira caiu em 15 capitais, variando de -4,88% a 0,42%.
Com o objetivo de mostrar a importância da educação financeira nas empresas, a Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), divulga uma pesquisa inédita sobre a saúde financeira dos trabalhadores brasileiros.
Em parceria com a Unicamp e o Instituto Axxus foram entrevistados 2.000 funcionários de cem empresas, dos mais diferentes níveis hierárquicos, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal.
A pesquisa revelou que apenas 16% dos colaboradores ouvidos são capacitados financeiramente, ou seja, conseguem pagar suas contas com o remuneramento mensal e planejam seus gastos com antecedência.
Por outro lado, 84% dos entrevistados enfrentam dificuldades para lidar com o dinheiro, sofrem prejuízos ou não entendem de finanças. O resultado, é claro, são dívidas, e proporcionalmente quanto maiores elas forem, menor será o rendimento dos colaboradores.
“Os dados apresentados são realmente preocupantes para as empresas, sendo que essa dificuldade, mais cedo ou mais tarde, pode ter reflexo na produtividade dos profissionais. Pois, ao se endividarem, eles perderão o foco no trabalho, muitas vezes receberão ligações de cobradores ou buscarão alternativas, estarão mais nervosos em casos extremos forçam a demissão para quitar as dívidas com o dinheiro da rescisão contratual. Assim, as empresas devem se precaver implementando a educação financeira como um benefício aos colaboradores”, explica o presidente da DSOP, Reinaldo Domingos.
CONARH 2018
Os dados da pesquisa vão de encontro à 44ª edição do CONARH – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, que acontece de 14 a 16 de agosto, no São Paulo Expo, na capital paulista. O tema escolhido neste ano é Protagonista da Transformação levando a ideia de colocar em prática ações que façam a diferença nas empresas, com o objetivo de mostrar que todos são responsáveis por serem protagonistas, influenciando as pessoas de forma positiva.
Pensando nisso, durante os três dias do congresso a DSOP Educação Financeira também irá oferecer gratuitamente um Teste de Perfil Financeiro para que os gestores de Recursos Humanos possam aplicar nas empresas, podendo assim diagnosticar financeiramente os seus colaboradores, sabendo se eles se encontram endividados, equilibrados ou são investidores.
Por que educar financeiramente?
A implementação de um programa de educação financeira na empresa propicia uma estrutura de apoio, amparo e instrução para os colaboradores. Com esse suporte, o profissional aprende a administrar os recursos financeiros que passam por suas mãos e a respeitar o limite de seu padrão de vida.
Muitos acreditam que a solução para os problemas financeiros é ter aumento salarial ou de benefícios. Contudo, trata-se de aprender a administrar a quantia que se tem, antes mesmo de buscar mais.
Ao elaborar um orçamento financeiro que leve à conquista de seus sonhos, o profissional aprende a equilibrar as finanças e mudar seus hábitos e comportamentos, consumindo de forma mais consciente.
O pagamento das cotas doPIS/Pasep para trabalhadores de qualquer idade será retomado na quarta-feira, dia 8 de agosto. Os recursos começaram a ser liberados em junho, mas o pagamento foi suspenso em julho para aplicação do reajuste anual, que será de 8,97%.
Têm direito ao benefício pessoas que trabalharam com registro em carteira entre os anos de 1971 e 1988. A permissão de saque nessas condições é válida apenas até 28 de setembro. Após esta data, volta a valer a regra anterior, que libera o pagamento para maiores de 60 anos.
A expectativa do governo é que 16 milhões de pessoas, com idade inferior a 60 anos, possam sacar até 16 bilhões de reais do PIS/Pasep até o final do calendário. Na primeira etapa, 4,8 milhões de cotista sacaram o benefício, totalizando 6,6 bilhões de reais.
O Escritório Regional do SEBRAE/RN, em Caicó, realizará o evento “Negócios em Cena”, com foco no amplo universo do empreendedorismo e do mundo dos negócios. O Negócios em Cena será realizado no Centro Cultural Adjuto Dias, nos dias 15 e 16 de agosto, abordando as temáticas “liderança e inovação no mundo do empreendedorismo”, com apresentações culturais, palestrantes nacionais, painéis e casos de sucesso.
“A mágica do sucesso: transformando empenho em desempenho” será o tema da palestra proferida por Jardel Beck. O palestrante aborda gestão e empreendedorismo de forma lúdica, com mágicas surpreendentes e humor na medida certa. A palestra acontecerá na quarta-feira (15).
Rodrigo Pimentel é o palestrante da quinta-feira (16). Com o tema “Construa sua Tropa de Elite”. Ex-policial do BOPE, no Rio de Janeiro, Rodrigo Pimentel é autor do livro Elite da Tropa que inspirou a série de filmes Tropa de Elite, protagonizada pelo ator Wagner Moura. Além destes palestrantes, a programação conta com a participação de empresários apresentando seus casos de sucesso e outros palestrantes.
A isenção nas contas de luz de famílias pobres aprovada pela Câmara dos Deputados deverá elevar a conta de luz do consumidor em R$ 742 milhões, o que terá um impacto de 0,5% na conta de luz, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A medida está inclusa dentro do projeto de lei que destrava a venda de distribuidoras da Eletrobras, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado, provavelmente em agosto.
Hoje, a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, inclusa na conta de luz) já prevê uma tarifa social. O novo projeto prevê uma ampliação do benefício, o que elevaria de R$ 2,28 bilhões por ano para R$ 3,02 bilhões por ano os gastos com o benefício.
O projeto de lei tinha como objetivo inicial resolver dívidas bilionárias das seis distribuidoras que a estatal de energia pretende vender em julho deste ano. Uma série de emendas, porém, foram adicionadas à redação final e deverão provocar um aumento na conta de luz do consumidor.
O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na noite dessa quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial.
A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais.
O valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso, no entanto, representa uma redução de 0,4% em relação aos R$ 1.002 presentes na previsão inicial do governo para o salário mínimo do ano que vem.
Ao reduzir a projeção de reajuste, o governo estimou que a inflação para 2018 seria de 3,3%, valor 0,87 inferior às expectativas atuais do mercado financeiro. O governo avalia que a diminuição de R$ 4 resultará em um ganho de R$ 13,4 bilhões em 2019 aos cofres públicos.
Por lei, o salário mínimo brasileiro será definido, até 2019, com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA, do ano anterior.
Vale lembrar que neste ano o salário mínimo estabelecido resultou em uma perda real na remuneração paga aos trabalhadores. Isso ocorreu com a aceleração da inflação ao final do ano passado fez com que o índice de preços fechasse 2018 em 2,07%, enquanto o reajuste mínimo já havia sido fixado em 1,81%.
Termina no próximo dia 9 de julho o prazo para as micro e pequenas empresas com débitos fiscais até novembro do ano passado aderiram ao programa de refinanciamento (Refis). Conforme as regras do Comitê Gestor do Simples Nacional, o devedor terá um prazo de até 15 anos (180 meses) para a liquidação dos valores cobrados.
A parcela mínima será de R$ 50, para o Microempreendedor Individual (MEI), e R$ 300, para os demais negócios de pequeno porte inscritos no regime simplificado. Até esta quinta-feira (21), 133.207 empresas de micro e pequeno porte haviam solicitado adesão junto à Receita Federal. Outros 15.149 Microempreendedores Individuais também procuraram quitar seus débitos fiscais, totalizando 148.356 pequenos negócios.
A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.
Agora, o eSocial está sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais. Em 2019, será a vez de as instituições públicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado.
Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de microempreendedores individuaise 4,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. O número de médias empresas que precisam se cadastrar no sistema não foi divulgado.
Qualquer empresa com mais de um funcionário terá de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jurídica que garante proteção a operações eletrônicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial. Os microempreendedores individuais, que podem ter até um empregado, precisarão apenas cadastrar um código de acesso para inserir as informações trabalhistas.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.
Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.
Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.
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