29/01/2020
Por Edilson Silva em Economia

Prazo para regularização do Simples Nacional termina 31 de janeiro

Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até 31 de janeiro para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.

O Simples representa um grande alívio para os empresários de micro e pequenas empresas, que sofrem mais para driblar os encargos da burocracia. Pesquisas do Sebrae apontam que sem o Simples, quase 70% dos pequenos negócios fechariam as portas. Regularizar a situação para permanecer no regime tributário é uma grande oportunidade”, destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

Pendências com o Simples Nacional

Enquanto não vencer o prazo, os contribuintes com débitos junto ao Simples Nacional (que foram excluídos) ou com débitos junto a outros entes (que nunca optaram pelo Simples Nacional) podem regularizar as pendências que impedem o ingresso no regime. Os devedores têm a opção de pagar os débitos à vista ou realizar o parcelamento convencional (aberto a qualquer tempo) em até 60 meses, com, no mínimo, duas parcelas.

O parcelamento também pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao Portal do Simples é feito com certificado digital ou código de acesso gerado no próprio portal. Para acessar o e-CAC, é necessário certificado digital ou código de acesso gerado pelo site. O código gerado em uma página da internet não pode ser usado para acessar outra.

Assessoria de Imprensa Sebrae
Telefone (61) 3348-7570 / (61) 3348-7754 / (61) 3348-7161


27/01/2020
Por Edilson Silva em Economia, Natal

FIART faz abertura oficial nesta segunda e lançam promoção nos ingressos

No aniversário de 25 anos da Feira Internacional de Artesanato – FIART quem ganha é o visitante. A partir desta semana os ingressos estão promocionais: R$ 12,00 (Inteira) e R$ 6,00 (Meia).

E para quem quiser comprar antecipado e garantir 50% de desconto basta acessar o site www.feirafiart.com.br ou apresentar na bilheteria do evento que é cadastrado no App da “Nota Potiguar” ou ser cliente Unimed Natal. A promoção é válida até o dia 02 de fevereiro, último dia do evento no Centro de Convenções de Natal.

Nesta segunda-feira acontece a abertura oficial da 25ª edição da Fiart, a partir das 18h, com a participação da governadora Fátima Bezerra e demais autoridades e representantes dos patrocinadores e parceiros. Antes, a partir das 16h acontece o primeiro dia do Seminário do Folclore, com o painel: “Grupos Folclóricos: Manifestação da Identidade Popular”, com Joaquim Crispiniano Neto, Gutenberg Costa e Luiz Assunção, e mediação de Glaucio Teixeira. O seminário é gratuito e as inscrições poderão ser feitas na hora.

Na programação desta segunda-feira também acontece, a partir das 17h, a recepção e cortejo com a Banda da Polícia Militar, a Mostra de Folclore e o Encontro de Mestres, a partir das 19h30, com a entrega da Comenda de reconhecimento Fiart Patrimônio da Cultura Potiguar aos Mestres de Folclore do RN das mãos do poeta Diógenes da Cunha Lima. O encerramento será com o Show de Isaque Galvão.


27/01/2020
Por Edilson Silva em Areia Branca, Economia

Areia Branca implanta Projeto Cidade Empreendedora

Conhecido como “Terra do Sal” pelo grande volume de sal marinho que produz, o município de Areia Branca dá um novo passo na direção do desenvolvimento local ao implantar o projeto Cidade Empreendedora, executado no estado pelo Sebrae-RN.

Com a adesão ao projeto Cidade Empreendedora serão implantadas políticas de desenvolvimento no município por meio de vários eixos, como a desburocratização, incremento das compras governamentais, ações de sustentabilidade, implantação da educação empreendedora, maior incremento na Sala do Empreendedor, além de um plano de desenvolvimento econômico e planejamento estratégico para a gestão municipal.

Cerca de 250 servidores e secretários municipais participaram de dois seminários de sensibilização no Hotel Costa Atlântico, visando conhecer todas as etapas do projeto. As capacitações tiveram como destaque a palestra mágica da empresa paulista Ilusion, apresentada pelos ilusionistas Henry Vargas e Klauss Duraes.

Os empresários e sócios da Ilusion explicam que é essencial acreditar na mudança para transformar a realidade local e que é impossível ficar indiferente as transformações ocorridas nos últimos tempos. Ao contrário, é essencial assumir a liderança, porque a melhor maneira de se manter preparado, é estar atualizado e antecipar-se às mudanças.


17/01/2020
Por Edilson Silva em Economia

Caixa e Banco do Brasil começam a pagar abono do PIS/Pasep

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.

Pasep

Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil

Calendário

No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

Consulta

O valor do abono salarial do PIS pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.


13/01/2020
Por Edilson Silva em Economia

Prazo para microempreendedor fazer declaração anual já está aberto

Os Microempreendedores Individuais (MEI) formalizados até o mês passado estão obrigados a fazer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), que é a declaração anual de faturamento do negócio enquadrado nessa categoria jurídica. O prazo para entrega do documento já começou e vai até maio. Gratuita, a declaração pode ser feita no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. No Rio Grande do Norte, mais de 120 mil negócios registrados nessa categoria jurídica terão de fazer a declaração.

O Sebrae no Rio Grande do Norte alerta que o empreendedor não deve confundir a Declaração Anual com a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), uma vez que essa última se refere aos rendimentos da pessoa física em 2019 e a primeira diz respeito ao faturamento bruto do negócio somado no ano passado. A instituição mantém uma equipe de técnicos para atender aos MEI’s, retirar as principais dúvidas e ajudá-los a preencher o documento.


12/01/2020
Por Edilson Silva em Economia

Número de microempreendedores individuais cresce 1.050% no RN

Em um década, o número de microempreendedores individuais no Rio Grande do Norte cresceu 1.050,51%. O quantitativo saltou de 10.496 em 2010 para 120.758 em 2019.

Os dados foram tabulados pela Tribuna do Norte a partir das estatísticas disponíveis no Portal do Empreendedor, que concentra os dados de registros de Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o Brasil.

Em tempos de crise financeira e cortes nos empregos formais, a saída encontrada pela maioria dos trabalhadores brasileiros excluídos do mercado de trabalho com carteira assinada foi a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), que garante benefícios como seguro desemprego e Previdência Social.

“As pessoas estão preferindo se registrar como microempreendedores individuais, que é uma porta de entrada para o empreendedorismo. A formalização é uma tentativa de sobrevivência diante da falta de abertura de vagas formais no mercado de trabalho”, avalia o diretor-superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo. Ele alerta, ainda, destacando que não há vantagem em ser informal no Brasil. “As pessoas procuram o MEI, hoje, a maioria, por causa da necessidade, quase 90%. Os outros 10% é porque realmente tem o espírito empreendedor, já são empresários quase natos”, relata Melo.


11/01/2020
Por Edilson Silva em Economia

Reajuste do salário mínimo para R$ 1.039 fica abaixo da inflação

O salário mínimo de R$ 1.039, fixado pelo governo Jair Bolsonaro, ficou abaixo da inflação do ano passado. Como o mínimo estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou em 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado nesta sexta-feira, 10.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.042,71 em 2020.

Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. Com esse INPC, o valor de todo o ano de 2019 somaria 3,84%.

Um integrante da equipe econômica lembrou que é possível compensar a inflação no ano seguinte, o que é feito tradicionalmente. Ao definir o salário mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 porque o INPC de 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do salário mínimo de 2018.

Já para a definição do salário mínimo de 2020, a equipe econômica levou em conta o valor de R$ 999,91 (acima dos R$ 998 vigentes no ano passado) porque a inflação efetiva de dezembro de 2018 também veio mais alta do que a estimativa que foi levada em conta.

Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,70.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.


08/01/2020
Por Edilson Silva em Economia

Jucern registra maior aumento na quantidade de empresas abertas no RN

Responsável pelo registro empresarial no Rio Grande do Norte, a Junta Comercial do RN (Jucern) aponta uma alta na abertura de novos empreendimentos. Foram 7.709 solicitações de novos negócios registradas na Jucern. Os números consolidados de 2019 mostram um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, configurando o maior incremento em dez anos.

Desde 2010 houve períodos de queda e de estabilidade, mas no último ano houve um crescimento substancial. E foi o setor de serviços que apresentou a maior alta, com 18% a mais de estabelecimentos abertos em 2019. Em seguida vieram comércio e indústria com 10% de alta.

Já o número de empreendimentos que encerraram suas atividades em 2019 foi de 4.957. Na comparação com 2018, quando foram registrados 4.316 encerramentos, houve um aumento de 14%. Os números não incluem os Microempreendedores Individuais (MEI).

“A Junta Comercial está contribuíndo para um trabalho integrado por meio da desburocratização de processos, descentralização de serviços, digitalização de procedimentos e de parcerias com o governo e com o setor produtivo. E isso vem sendo feito seja na própria Jucern, seja nas unidades do Escritório do Empreendedor. Os números também são um reflexo desse trabalho voltado para a melhoria do ambiente de negócios”, destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

O Rio Grande do Norte chega a 2020 com cerca de 100 mil empresas ativas. Quase 60% delas estão concentradas em três cidades: Natal, Mossoró e Parnamirim. Entre as atividades mais exercidas estão o comércio de roupas e acessórios, a venda de produtos alimentícios e os serviços de restaurantes e lanchonetes.


28/12/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Petrobrás vai aumentar preço do gás de cozinha em 5%

A Petrobras vai aumentar o preço do gás de cozinha em cerca de 5% a partir desta sexta-feira (27). A alta vale para todos os tipos de GLP (gás liquefeito de petróleo), que inclui botijões de uso doméstico (13 kg) e industrial (acima de 13 kg). De acordo com Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão doméstico era de R$ 69,11 em novembro.

Este será o terceiro aumento seguido no preço do botijão de 13 kg. Em novembro, a ANP reajustou em 4%, enquanto em outubro o aumento foi de 5%. Após seis mudanças durante 2019 (cinco aumentos e uma queda de 8,2%), o gás de cozinha teve alta de quase 10% no ano.


28/12/2019
Por Edilson Silva em Economia

Proarte abre inscrições para a Fiart 2020

O Governo do Estado, por meio da Sethas, inicia nesta sexta-feira (27) as inscrições ao processo seletivo para a 25ª Fiart (Feira Internacional de Artesanato) de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções da Via Costeira.

As inscrições começam hoje e vão até dia 03 de janeiro de 2020 para o preenchimento de 180 para artesãs, artesãos e entidades representativas do artesanato potiguar.

Serão 22 vagas para Associações ou Cooperativas; 135 vagas para artesãos individuais;  5 vagas para artesãos de aromatizantes, essências e cosméticos; e  18 vagas para artesãos culinaristas.

Todas as informações do edital de chamamento público Nº 006/2019-SETHAS-RN estão no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira no link PODER EXECUTIVO (contratos, editais e avisos – Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) e também no site da Sethas.

Será limitada a participação de artesãos de acordo com técnica e tipologia empregada, a um máximo de 15 artesãos da mesma tipologia e técnica (exemplo: fio e tecidos/croché).

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sala do Proarte (Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte), no prédio da Sethas, no Centro Administrativo do Estado, na BR 101, Km 0, Lagoa Nova, das 8h às 15h.

Outra forma de inscrição é via e-mail. Interessados(as) devem enviar a ficha de inscrição que consta no edital e documentos exigidos para o seguinte endereço eletrônico: proartern@gmail no período das 8h às 17. No corpo do e-mail informar nome do artesão ou entidade interessada.


26/12/2019
Por Edilson Silva em Economia

Confira 12 dicas para economizar energia durante o Verão

A chegada do Verão pode afetar o cotidiano de muitas famílias brasileiras. A combinação entre calor e maior permanência em casa por conta das férias escolares e festas de fim de ano eleva consideravelmente o gasto com energia.

Concessionárias de energia elétrica chegam a registrar um aumento de 10% a 20% no consumo, pressionando os órgãos responsáveis, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a encontrar soluções para atender a demanda. A alternativa mais convencional é acionar as usinas termelétricas, cuja energia é mais cara e poluente.

Por isso, desde 2015, vigora o Sistema de Banderas Tarifárias para quase todo o Brasil (exceto Roraima), que indicam quando há um acréscimo na conta de luz. É o caso quando há o acionamento das termelétricas ou em um longo período sem chuvas, por exemplo.

A bandeira aplicada pela Aneel em novembro foi a “vermelha – patamar 1”, implicando no aumento de cerca de R$ 4 a cada 100 kWh de consumo.

Gastar mais com energia pode complicar a vida do usuário em um período que antecede, por exemplo, o pagamento de importantes impostos como o IPTU e IPVA e despesas pessoais como viagens, alimentação e renovação de seguros.

Alguns cuidados podem ajudar o usuário a economizar energia sem grandes intervenções na instalação elétrica da casa ou apartamento:

1) Troque lâmpadas incandescentes ou fluorescentes pelos modelos de LED: Uma lâmpada LED de 10W, por exemplo, ilumina tanto quanto uma fluorescente de 15W ou uma incandescente de 60W – isto é, uma economia de quase 35% em relação à lâmpada fluorescente e uma economia de 90% em relação à lâmpada incandescente;

2) Quando não estiverem em uso, desligue os aparelhos da tomada: Mesmo após apertarmos o botão ‘desliga’, na maioria das vezes, o aparelho fica em modo “stand-by”, ou seja, continuam consumindo energia, o que pode custar até 10% a mais no fim do mês;

3) Se for viajar, se possível, desligue a chave geral da residência;

4) Evite o uso excessivo do ar-condicionado: Optar pelo ventilador ao invés do ar-condicionado pode gerar uma economia de até 20%, em média;

5) Verifique se a geladeira está a pelo menos 10 cm de distância da parede: A distância evita que o calor aumente excessivamente na parte traseira, o que faz com que a geladeira precise trabalhar mais para dissipá-lo;

6) Combine a iluminação natural com paredes de cores claras: A pintura com cores claras consegue manter o ambiente mais claro por mais tempo em um período do ano que conta com mais horas de sol;

7) Utilizar chuveiro elétrico na função verão: Isto pode economizar de 20% a 30% na conta de energia;

8) Evite banhos acima dos 10 minutos: Além do consumo elevado de energia, isto gera um grande desperdício de água;

9) Verifique a bitola (diâmetro) de cabos e proteção dos circuitos: É importante averiguar se, por exemplo, a do chuveiro está de acordo com sua potência, pois instalações mal dimensionadas geram perda de energia (que reflete no consumo) e podem ocasionar sobrecarga e curto circuitos nas instalações;

10) Evite remendos em resistências de chuveiros: Além do perigo, isto gera aumento na conta de energia;

11) Acumule roupas para lavar e passar: Isto evita o gasto excessivo com várias lavagens na máquina ou acionamentos do ferro de passar. Se possível, evite também a função secadora de máquinas;

12) Caso esteja desconfiado que o consumo é menor que o gasto mensal: a dica é desligar todas as luzes e equipamentos elétricos da tomada e, após alguns minutos, o relógio deve ficar parado. Caso não fique, procure um profissional, pois pode haver indícios de fuga de corrente na residência.


17/12/2019
Por Edilson Silva em Economia, São Gonçalo do Amarante

São Gonçalo do Amarante lança projeto Cidade Empreendedora

O Sebrae do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (16) no município de São Gonçalo do Amarante o projeto Cidade Empreendedora. Este é o segundo município a fazer a adesão ao projeto, que tem o objetivo de implantar políticas de desenvolvimento local.

O “Cidade Empreendedora” atua em vários eixos, como na desburocratização, compras governamentais, sustentabilidade, educação empreendedora, sala do empreendedor, plano de desenvolvimento econômico e planejamento estratégico para a gestão municipal.


17/12/2019
Por Edilson Silva em Economia

Empresas simples de crédito superam as expectativas e chegam a 530 negócios abertos em nove meses

O número de Empresas Simples de Crédito (ESC), criadas entre abril e dezembro deste ano, superou a expectativa, totalizando 538 unidades em 24 estados e no Distrito Federal, conforme levantamento realizado pelo Sebrae. Inicialmente, era esperada a abertura de 300 ESC para todo o ano de 2019, mas a soma já foi ultrapassada. A meta estabelecida para o próximo ano é de mil empresas.

A lei que criou a ESC, sancionada no dia 24 de abril, foi uma ação coordenada pela Frente Parlamentar Mista das MPEs, com o apoio do Sebrae, e deve injetar cerca de R$ 20 bilhões por ano nos pequenos negócios e na economia do país.

São Paulo, onde foi criada a primeira empresa dessa natureza, lidera o ranking com 187 ESC, totalizando um capital de R$ 80,7 milhões; seguido pelo Paraná, com 47 empresas e R$ 20,4 milhões de capital. O capital total de todas as empresas soma mais de R$ 232,9 milhões, cerca de R$ 60 milhões a mais do que o valor do último levantamento feito pelo Sebrae. Até agora, o maior capital de uma Empresa Simples de Crédito é de R$ 10 milhões, sendo que a média está em torno de R$ 434 mil e o aporte mais frequente é de R$ 100 mil. O levantamento do Sebrae mostra que foram abertas, desde 24 de abril, quando a lei foi sancionada, 474 ESC e outras 64 empresas migraram sua atividade para ESC, muitas delas ligadas ao segmento de factoring, migraram para o novo tipo de negócio.


13/12/2019
Por Edilson Silva em Economia, Eventos, Jucurutu

Prefeitura de Jucurutu e SEBRAE realizaram palestra com o tema: Como Ser MEI – Microempreendedor Individual na Prática

O Governo Municipal de Jucurutu, por meio do Agente de Desenvolvimento, Gabinete Civil e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE realizaram nesta quinta-feira, 12 de dezembro de 2019, uma palestra com o tema: Como Ser MEI na Prática.

O evento teve inicio às 19h e contou com a participação de José Rangel de Araújo, técnico do SEBRAE que orientou os participantes que estiveram presentes no auditório da Câmara Municipal de Jucurutu, sobre as vantagens de se formalizar no MEI (Microempreendedor Individual), cuja legalização poderá ser feita em breve na Sala do Empreendedor que será instalada pela Gestão.

MEI

O portal do empreendedor traz explicações sobre o que é o MEI (Microempreendedor Individual) e como realizar a inscrição.

Para se legalizar como pequeno empresário, por exemplo, é necessário trabalhar por conta própria e faturar no máximo até R$ 81.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.


08/12/2019
Por Edilson Silva em Economia

Agricultura Familiar do RN ganhará linha de crédito

A partir de 2020, a agricultura familiar do Rio Grande do Norte ganhará novos instrumentos de apoio. A governadora Fátima Bezerra assinou junto à diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), Márcia Maia, e do titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, um protocolo de intenções para realização de uma parceria entre as duas entidades a fim de fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte através de crédito em condições especiais para produtores rurais do segmento.

A partir de 2020, no formato de projeto ainda piloto no estado, será disponibilizado um montante de até R$ 600 mil através de linha de crédito – com condições especiais nos juros – para apoiar inicialmente 11 cooperativas que atuam no segmento.


08/12/2019
Por Edilson Silva em Economia, Política

Após reação, governo manterá profissões do setor cultural no MEI

O governo irá revogar a resolução que excluiu da categoria de microempreendedor individual (MEI) 14 ocupações e atividades que se beneficiam dessa condição, das quais seis eram diretamente ligadas ao setor de cultura . A informação foi confirmada pela Receita Federal.

Em nota, a Secretaria-Executiva do Simples Nacional informou que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta para revogar a portaria. O Conselho deve fazer uma reunião virtual, ainda neste sábado, para revogar a medida.

“O órgão informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das cerca de 500 atividades que podem atuar como MEI, previstas no anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 2018, considerando dinamismo econômico que resulta no constante surgimento e transformação de novas ocupações”, diz a Receita Federal.

Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida. “Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime. O Comitê é formado pela União (4 da RFB – Receita Federal do Brasil), representantes dos Estados (2) e Municípios (2)”, afirmou Bolsonaro.

O tema repercutiu nas redes sociais e grupos de artistas e produtores culturais. Abaixos-assinados digitais contra a medida ganharam milhares de adesões em poucas horas, e um protesto foi marcado na segunda-feira, às 14h, em frente ao Palácio Capanema, no Centro.

O temor é de que muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade. Uma reunião de emergência marcada pela APTR (Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro) em Botafogo, para tratar do tema, será mantida, mesmo com o recuo do governo, conforme informou seu presidente, o produtor Eduardo Barata.

Em Brasília, Câmara e Senado já se articulavam para derrubar a medida, por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL) antes do recesso parlamentar, conforme informou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).


07/12/2019
Por Edilson Silva em Economia

Gasto em compras de Natal deve aumentar 7%, diz Fecomércio

O Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos da Fecomércio, realizou a pesquisa de intenção de compras para o Natal e uso do 13º salário, em Natal e em Mossoró. Na capital foram entrevistadas 653 pessoas entre os dias 9 e 13 de novembro, e em Mossoró, foram ouvidas 500 pessoas entre os dias 18 e 20 de novembro.

De acordo com a pesquisa, os recursos do 13º salário já têm destino certo: 43,7% dos natalenses e 44,3% dos mossoroenses devem para pagar dívidas; e 25,7% dos natalenses e 34,2% dos mossoroenses vão usar o abono para as compras de final de ano. Ainda tem aqueles de irão usar o dinheiro para pagar as despesas típicas do início do ano, como o IPTU e IPVA (15,1% em Natal e 8,7% em Mossoró).

Quando perguntados se irão comprar presentes neste final de ano, 67,1% dos natalenses e 66% dos mossoroenses responderam que sim. Em 2018, 66,2% dos consumidores natalenses e 65,7% dos mossoroenses pretendiam presentear durante as comemorações do Natal. O perfil das pessoas que pretendem comprar presentes em Natal é de homens (69%), com idades entre 18 e 44 anos (67,9%). Já em Mossoró, a maioria são mulheres (66,2%), com idade entre 18 e 24 anos (73%).

Entre os que não irão presentear (32,9% em Natal e 34% em Mossoró), os principais motivos alegados foram a falta de dinheiro (36,3% – Natal; 48,8% – Mossoró); o desemprego (23,7% – Natal; 14,1% – Mossoró); porque querem poupar (19,1% – Natal; 18,8% – Mossoró); ou porque estão com contas ou dívidas (14,4% – Natal; 17,6% – Mossoró).

Antes das compras, a maioria dos entrevistados (80,6% – Natal; 86,4% – Mossoró) afirmam que vão fazer pesquisa de preço. E os produtos mais procurados devem ser as roupas, que aparecem inclusive com o mesmo percentual nas duas cidades (57,3% das intenções). Em seguida vem os brinquedos (26,5% – Natal; 23,6% – Mossoró); os itens de perfumaria (21,5% – Natal; 18,8% – Mossoró); e os calçados (15,5% – Natal; 15,8% – Mossoró). A maioria dos entrevistados querem comprar até três presentes (65,1% – Natal; 67,9% – Mossoró).


07/12/2019
Por Edilson Silva em Economia

Acesso ao crédito é entrave para 54% das microempresas no RN

O acesso ao crédito ainda é um entrave para a maioria dos donos de micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte. Dos empreendedores que recorreram às instituições financeiras em busca de financiamento neste ano, somente 43% conseguiram êxito.

Os demais (32%) não obtiveram o recurso ou ainda estão aguardando a aprovação do empréstimo (22%). Isso é o que mostra uma pesquisa feita pelo Sebrae Nacional com proprietários de pequenos negócios de todo o país.

A pesquisa ‘O Financiamento dos Pequenos Negócios’ foi realizada entre os meses de julho e agosto deste ano e ouviu mais de seis mil empreendedores donos de microempresas, empresas de pequenos porte e microempreendedores individuais (MEI) com negócios na indústria, construção civil, comércio e serviços de todo o Brasil.

A região Nordeste teve o maior número de entrevistados: 1.807 empresários. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos.

Segundo o levantamento, 78% dos empreendedores pesquisados no Rio Grande do Norte não buscou empréstimo este ano, grande parte (40%) porque a empresa não precisou de recursos financeiros. Outros 19% desse público preferiu não obter o crédito em função do cenário econômico desfavorável. Já 10% deles afirmaram que não conseguiriam pagar o empréstimo e 9% não gostam de fazer financiamentos. Soma-se a isso mais 3% que não confiam na política econômica e 19% têm outras razões.

Entre os que buscaram o empréstimo e não conseguiram, 26% não sabem ou o banco não explicou o motivo de negar o empréstimo. Para 16%, o crédito foi negado porque a empresa estava com dados inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) ou no Serasa. Outros 16% não conseguiram o dinheiro porque a conta ou a empresa era muito nova. Para 12%, o empréstimo foi negado em função de a empresa ter um faturamento baixo e 9% tinham o saldo médio da conta insuficiente.


05/12/2019
Por Edilson Silva em Economia

Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) a Lei Complementar n° 169, de 2019, que autoriza a constituição de sociedades de garantia solidária (SGSs) a serem formadas por micro e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários. O texto inclui a nova sociedade na Lei do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123, de 2006), que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte.

A nova norma, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) quando era deputado federal, é oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementaraprovado no Senado no último dia 9 de outubro.

Acionistas

Segundo a nova lei, a SGS será criada na forma de sociedade por ações. Os sócios participantes poderão ser desde grandes investidores a empresas de pequeno porte. O texto estabelece que será livre a negociação, entre os sócios, de suas ações na SGS.

A garantia fornecida será vinculada a uma taxa de remuneração pelo serviço prestado, fixada por meio de contrato com cláusulas sobre as obrigações do sócio beneficiário perante a sociedade. Para a concessão da garantia, a sociedade poderá exigir contragarantia do sócio.

A lei autoriza ainda a criação de sociedades de contragarantia, com a finalidade de oferecer apoio financeiro às operações da SGS. As duas novas sociedades (de garantia e contragarantia) integrarão o Sistema Financeiro Nacional e terão sua constituição, organização e funcionamento disciplinados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Vetos

A proposta foi sancionada com três vetos presidenciais. Bolsonaro vetou o dispositivo que limitava a participação acionária de cada sócio a 10% do capital social. O texto previa também que pessoas físicas ou jurídicas poderiam integrar a sociedade como sócios investidores, com o objetivo exclusivo de obter rendimentos, com participação máxima de 49%.

O presidente alegou que os limites não se alinham à realidade brasileira, a exemplo do que ocorre nas sociedades de garantia de crédito (SGC), nas quais 85% do patrimônio decorre de aportes de investidores. As SGCs também fornecem garantias aos pequenos negócios, mas apenas de modo complementar.

Também foi vetado o dispositivo que determinava que a SGS teria finalidade exclusiva de conceder garantias aos sócios. O argumento foi de que a limitação de objetivo desestimularia a participação de investidores e reduziria a capacidade dessas sociedades se sustentarem.

O último veto se deu sobre o dispositivo que autorizava a SGS a receber recursos públicos. O presidente afirmou que a redação não especifica os tipos de recursos públicos.

Os três vetos serão analisados agora pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada, que pode mantê-los ou derrubá-los.

Agência Senado


04/12/2019
Por Edilson Silva em Economia, Natal

Gasolina aumenta e chega a R$ 4,99 em postos de Natal

O preço da gasolina aumentou e chegou a R$ 4,99 por litro em alguns postos de combustíveis de Natal, na manhã desta terça-feira (3). Segundo os revendedores, o reajuste segue a elevação de 4% feita pela Petrobras no valor do combustível que sai das refinarias na última semana.

A alta iniciada na última quarta-feira (27) foi a segunda em pouco mais de uma semana, em meio à valorização do dólar em relação ao real. O diesel, em contrapartida, foi mantido estável, na semana passada, mas a Petrobras anunciou reajuste de 2% a partir desta quarta (4).

Com a alta, a gasolina na refinaria ficou em R$ 1,92 por litro – o valor mais alto desde o fim de maio, quando chegou a aproximadamente R$ 1,95 por litro.

O repasse de ajustes de valores nas refinarias aos consumidores finais nos postos depende de diversos fatores, como margens de revendedoras e distribuidoras, misturas de biocombustíveis e impostos.

G1




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