Com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e Governo Cidadão via empréstimo com o Banco Mundial, os cerca de 250 artesãos, que participaram da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), venderam R$ 660.584,00 mil em produtos, nos 10 dias do evento. A Fiart foi realizada no Centro de Convenções de Natal, entre o dia 31 de janeiro e 03 de fevereiro.
Foram mais de 7 mil produtos vendidos de todas as tipologias como Esculturas, brinquedos, pinturas, roupas, objetos decorativos, utensílios, cama, mesa e banho. O espaço do Governo ocupou uma área de 1.400 metros quadrado, com seis salões de mestres e cerca de 50 estandes.
“Esse número de vendas mostra o quanto o artesanato potiguar é importante para economia. Em apenas 10 dias esses artesãos venderam milhares de produtos. Precisamos investir em mais espaços de comercialização para que o artesão comercialize na sua região e que ele ganhe autonomia financeira. O Proarte-RN vai buscar atuar na interiorização do artesanato, de modo articulado a interiorização do Turismo, para que nosso artesanato seja ainda mais valorizado, dentro e fora do estado”, ressaltou a secretária da Sethas-RN, Iris de Oliveira.
Esse ano foram beneficiados artesãos de 44 municípios, 43 associações, 05 cooperativas, 12 empreendimentos solidários, além de instituições públicas como a Fundase-RN com artesanato dos socioeducandos, o “Projeto Tranforme-se” com artesanato produzido pelas internas da penitenciária João Chaves e a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecafes).
Atualmente, o artesanato potiguar consolida-se como uma fonte de renda para famílias que buscam melhorias nas condições socioeconômicas. Buscando incentivar essa cadeia produtiva, o Programa do Artesanato do Estado do Rio Grande do Norte (Proarte-RN), atua na valorização, divulgação e comercialização dos trabalhos realizados por artesãos independentes, associações, cooperativas e grupos de produções dos 167 municípios. O programa também incentiva a participação dos artesãos potiguares em feiras, exposições e eventos, realiza o cadastro dos artesãos e emite a Carteira Nacional do Artesão.
A partir de amanhã (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33. No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse nessa quinta-feira (6) que com o volume de chuva satisfatório abastecendo as principais bacias, a bandeira tarifária verde deve permanecer por “muito tempo”.
De acordo com Barata, a expectativa para o início do próximo ano é positiva. “Estamos terminando este ano com condições muito melhores do que terminamos o ano passado. Então nossa expectativa é muito positiva mesmo. [Além das chuvas], está entrando [aumento] na [capacidade de] transmissão de energia, as coisas estão caminhando bem”, disse.
O sistema de bandeiras foi criado para informar o custo da geração de energia produzida no país. O sistema é composto por bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2). No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.
Os brasileiros já pagaram R$ 2,2 trilhões em impostos este ano. O valor foi atingido na manhã desta quinta-feira (6), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
É a primeira vez que o “Impostômetro”, instalado em 2005, atinge a marca. O valor corresponde ao total arrecadado por União, estados e municípios na forma de impostos, taxas e contribuições.
Até o final do ano, a estimativa é que a arrecadação total chegue a R$ 2,388 trilhões – um aumento nominal de 8,98% em relação a 2017, quando o total arrecadado ficou em R$ 2,172 trilhões. Descontada a inflação, a alta foi de 5,55%.
O Banco do Nordeste criou uma série de eventos para oferecer à população da Região serviços e informações sobre as linhas de crédito dos programas de microcrédito Agroamigo (rural) e Crediamigo (urbano). No Rio Grande do Norte, o “Acelera Microcrédito” vai ser realizado em cinco municípios: Parnamirim, Caicó, Assú, Pau dos Ferros e Currais Novos, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN).
O primeiro evento, semelhante a uma feirinha, será realizado nesta terça-feira, 13, na Associação dos Moradores da Cohabinal, em Parnamirim, a partir das 8h. O Acelera Microcrédito do Banco do Nordeste oferecerá oportunidades de crédito, feira de produtos dos próprios clientes, palestra sobre empreendedorismo e prestação de serviços, como cortes de cabelo, e apresentações culturais.
Autoridades locais, representantes de instituições e entidades parceiras do BNB, produtores rurais e clientes empresariais estão entre os convidados. Eles vão conhecer a importância do microcrédito orientado para o município da Região Metropolitana de Natal e para o Rio Grande do Norte.
Até o dia 31 de outubro, o Crediamigo fez mais de 10 mil operações de crédito em Parnamirim, com R$ 27 milhões em empréstimos concedidos. No Estado, no mesmo período, foram 177,6 mil operações, que resultaram em R$ 409,3 milhões em empréstimos para micro e pequenos empreendedores.
O valor suficiente em outubro para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência foi de R$ 3.783,39.
O cálculo do salário mínimo “necessário” é elaborado há 24 anos pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A base de preços usada é o valor da cesta básica mais cara.
No mês passado, a cesta mais cara foi a de Florianópolis (R$ 450,35), seguida pelas de Porto Alegre (R$ 449,89), São Paulo (R$ 446,02) e Rio de Janeiro (R$ 443,69). Os menores valores médios foram observados em Natal (R$ 329,90) e Recife (R$ 330,20).
Os R$ 3.783,39 de outubro ficaram mais elevados tanto em relação aos R$ 3.636,04 de agosto, quanto dos R$ 3.754,16 de outubro do ano passado.
O valor do salário mínimo “suficiente” atual é 3,9 vezes mais alto do que o salário mínimo em vigor, que é de 954 reais.
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.
Cabe ao novo governo decidir se mantém a fórmula antiga, cria uma nova ou se decide o valor ano a ano de forma discricionária.
Consequências
Em um vídeo, o economista Carlos Eduardo Gonçalves explica quais seriam as consequências práticas se o salário mínimo saltasse bruscamente para o patamar calculado pelo Dieese:
“O que vai acontecer com a pessoa hoje empregada que ganha um salário baixo? (…) Você acha que elas vão continuar todas empregadas ganhando R$ 3.700 ou elas vão ser mandadas emboras porque a contribuição delas pro produto final da empresa não vale esses R$ 3.700?”.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.
A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.
A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.
O preço do gás de cozinha será reajustado pela Petrobras a partir desta terça-feira, 6 de novembro (06/11). O Sindigás, que representa as empresas distribuidoras, afirmou que os preços devem aumentar entre 8,2% a 9%, no caso do GLP para embalagens de até 13 kg.
A revisão do preço para consumo residencial representa em valores R$ 25,07, um reajuste de R$ 1,97 por botijão. No ano, a alta acumulada é de 2,8%. Desde janeiro, a estatal reajusta o botijão de gás trimestralmente. Em janeiro e abril, os valores foram reduzidos e em julho, elevado.
Desde o início do ano, revisões trimestrais são feitas. A estatal realiza o segundo aumento de preço seguido após dois trimestres de diminuição de preços
Apesar do aumento, o Sindigás estima que o preço ainda esteja 29% abaixo da média praticada no mercado internacional no caso dos botijões de até 13 kg.
No caso do GLP empresarial, os preços no mercado aparecem 52,4% maior em comparação com o gás de cozinha.
O horário de verão começou à 0h deste domingo (4) e vai até fevereiro. Os brasileiros de dez estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo) e do Distrito Federal precisaram adiantar os relógios em uma hora.
Adorado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão é polêmico em muitos aspectos. Alguns reclamam de ter que acordar quando ainda está escuro, mas muita gente comemora porque pode voltar para casa no fim do dia ainda com sol, e quem sabe até curtir uma praia ou um happy hour com amigos.
Controvérsias à parte, o fato é que a medida, adotada no Brasil desde 1931, proporciona uma economia para o país, com um menor consumo de energia no horário de pico (entre 18h e 21h), graças ao aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.
Se a ideia é economizar, pequenas mudanças no nosso dia a dia podem contribuir, e muito, para isso. Confira abaixo algumas dicas:
Aparelhos de ar-condicionado
– Escolha um aparelho com eficiência energética Procel classe A e verifique se tem uma potência de acordo com o tamanho do ambiente que será refrigerado
– Feche todas as portas e janelas do ambiente antes de iniciar o uso
– Desligue o ar-condicionado quando este atingir a temperatura escolhida
– Proteja a parte externa da incidência do sol
– Mantenha o filtro do aparelho sempre limpo para que não haja esforço extra
Lâmpadas
– Evite acendê-las durante o dia
– Substitua as lâmpadas incandescentes de casa ou do escritório por lâmpadas fluorescentes e modelos LED, que geram um consumo bem menor de eletricidade
– Apague as luzes ao sair de cada cômodo
Geladeiras
– Atente-se aos selos de eficiência dos freezers e refrigeradores antes de comprar um aparelho novo
– Evite colocar a geladeira próxima à parede ou ao fogão e guardar alimentos quentes, pois o motor do equipamento precisará trabalhar por mais horas
– Regule o termostato (sistema que regula a temperatura da geladeira) sempre que possível para evitar que se forme muito gelo
Aparelhos em stand-by
– Desligue o modo standy-by de equipamentos eletrônicos, como TV, micro-ondas ou carregadores de celulares, que ficam com uma luzinha acesa mesmo quando desligados. Essa medida pode gerar uma economia de cerca de 15% nas contas de energia elétrica, segundo uma pesquisa realizada pelo Idec em 2008
– Evite usar extensões e benjamins, que desperdiçam energia
Chuveiro elétrico
– Use os chuveiros e boilers elétricos na opção verão, para economizar até 30% de energia
– Limite seu tempo de banho e feche a torneira quando estiver ensaboando
Mesmo em meio a um cenário de incertezas na economia do país, a expectativa de parte dos empresários para a Black Friday brasileira deste ano é de bons resultados. Ao chegar em sua nona edição, se consolida como uma das principais datas para o varejo. Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 11% das empresas pretendem aderir a Black Friday — percentual que sobe para 16% no setor de comércio. Desse total, 77% enxergam uma oportunidade para aumentar suas vendas e 19% em girar produtos em estoque.
As principais estratégias de preparação que devem ser adotadas pelos empresários que participarão da Black Friday envolvem realização de promoções especiais (52%), investimento na divulgação de seu negócio (32%) e ampliação do estoque (29%). Para atrair os consumidores, o desconto médio a ser aplicado nos produtos ou serviços durante o período do evento será de 29%, sendo que 33% dos empresários prometem descontos que variam entre 31% e 50%.
Outro dado apontado pela pesquisa mostra que um em cada quatro (25%) empresários participantes do evento acredita que as vendas no Black Friday 2018 serão melhores em relação ao ano passado, enquanto 35% acham que serão iguais e apenas 10% avaliam que serão piores. “Este é um bom momento para o varejo oferecer descontos atrativos e impulsionar suas vendas, já aquecendo seus negócios para o fim de ano”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.
26% dos empresários brasileiros acreditam que a data é um indicativo para vendas no Natal e em maior número está o comércio
Ainda que a Black Friday seja tradicionalmente realizada na última sexta-feira de novembro, a apenas um mês das festas de final de ano, 26% dos empresários consideram que o evento é um indicativo de como serão vendas para o Natal — em maior medida no setor de comércio (29%).
Além disto, 47% acreditam que a Black Friday não interfere nas vendas de Natal, enquanto para 32% contribui para aumentar o faturamento e apenas 10% afirmam que há algum tipo de prejuízo. Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro, Natal e Black Friday são eventos com propósitos diferentes.
“O hábito de presentear no Natal já é tradição no mundo todo, que envolve familiares e amigos. Já a Black Friday trata-se de uma compra pessoal, com a finalidade de aproveitar um grande desconto”, observa. “Ainda assim, as vendas no Black Friday podem indicar um consumidor mais otimista e com mais apetite para as compras no Natal”, completa o presidente do SPC Brasil.
Metodologia
Foram ouvidos 1.168 empresários de serviços e comércio varejista localizados nas capitais e no interior do país.
No próximo dia 28 termina o prazo para que cotistas do PIS com menos de 60 anos possam sacar o benefício. No Rio Grande do Norte, aproximadamente 26 mil beneficiários atendidos pela MP 813/17 ainda não fizeram o saque. Montante ainda a ser pago ultrapassa os R$ 30 milhões.
Têm direito ao benefício os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não sacaram o saldo total de cotas na conta individual de participação. Cerca de 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 6,3 bilhões disponíveis para o saque até o último dia útil de setembro.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.
Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica. A bandeira tarifária está vermelha desde junho.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente.
Termina em 28 de setembro o prazo para que cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos possam retirar seu benefício.
Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o PIS, independentemente da idade. Aproximadamente 12 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas que têm direito. O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões.
Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site www.caixa.gov.br/cotaspis, informando o CPF ou NIS e a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação da senha internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto.
A Petrobras anunciou aumento dos combustíveis para as refinarias a partir desta quarta-feira, 5. O litro da gasolina ficará mais caro 1,68% passando de 2,1704 reais para 2,2069 reais. Já o diesel terá o seu preço estável, a 2,2964 reais até o próximo reajuste no início de outubro.
Na semana anterior, a Petrobras havia anunciado aumento de 13% do diesel nas refinarias, levando em conta a alta do dólar no mês de agosto. Esse foi o primeiro reajuste desde junho, quando os preços foram congelados a 2,0316 reais o litro como parte da subvenção econômica oferecida pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros.
A partir de agora, o reajuste do preço do diesel será feito mensalmente. O valor referência é composto pela cotação do petróleo negociado no mercado internacional e do dólar no mês de referência.
Na bomba
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro do combustível foi de 4,446 reais no país. A pesquisa avaliou os preços praticados em todo Brasil na última semana de agosto. Na mostra anterior, os motoristas pagavam 4,429 reais pelo litro da gasolina.
O litro do diesel teve uma pequena alta e foi vendido em média a 3,373 reais. No levantamento anterior, de acordo com a ANP, o combustível era comercializado a 3,371.
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apenas com consumidores inadimplentes mostra que 46% dos que estão com contas em atraso não acreditam que terão condições financeiras de pagar o que devem pelos próximos três meses.
O percentual se manteve estável na comparação com 2017, quando foi de 48%. De forma contrária, 49% dos inadimplentes confiam que vão conseguir regularizar a situação, sendo que 36% planejam quitar todo o valor e 13% apenas parte dele.
O estudo mostra que o valor médio da soma de todas as pendências do brasileiro é de R$ 2.615,98, sendo ainda maior quando considerada a parcela masculina de entrevistados (R$ 2.934,34) e as pessoas das classes A e B (R$ 3.718,48).
O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias aumenta nesta quinta-feira (30) de R$ 2,0829 para R$ 2,1079. Já o preço do diesel permanece estável em R$ 2,0316. O aumento obedece à política de preços da Petrobras para a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras e que “tem como base o preço de paridade, formado pelas cotações internacionais”.
De acordo com a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. A Petrobras informa ainda que a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras diferem dos produtos no posto de combustíveis.
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.
A partir desta sexta-feira, 31, até 9 de setembro, a Arena das Dunas sedia a 24ª edição da feira “Brasil Mostra Brasil”. O evento cresceu desde 2014, quando ainda era realizado no Centro de Convenções, e foi obrigado a se mudar para um local que oferecesse maior estrutura, segurança e conforto.
Em 2015, a Multifeira ‘Brasil Mostra Brasil’ instalou-se na Arena das Dunas e de lá para cá não parou de crescer. Em relação ao ano passado, a feira foi ampliada em 10%, chegando a 11 mil metros quadrados este ano, segundo informou Wilson Martinez, diretor da “Brasil Mostra Brasil”. A expectativa de receber cerca de 100 mil pessoas.
Com o objetivo de contar sempre com a colaboração do mercado local, Wilson Martinez aproveitou a ampliação do espaço físico para aumentar o número de parceiros. Segundo ele, serão 350 expositores nesta edição de 2018. “A nossa ideia é ampliar o número de parceiros com foco no empresário local”, confirmou Wilson Martinez.
O resgate das cotas do Fundo PIS/Pasep, liberado para beneficiários de todas as idades até o dia 28 de setembro, pode injetar até R$ 10,3 bilhões no segmento varejista. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tomando como base o saldo de cerca de R$ 35 bilhões disponíveis no fundo. Se essa projeção se confirmar, o comércio pode ser mais beneficiado do que com o que foi liberado das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou mais de R$ 44 bilhões na economia do país no ano passado, com R$ 10 bilhões sendo absorvidos apenas pelo varejo.
“A estimativa é mais otimista para os efeitos do PIS/Pasep porque o comprometimento da renda das famílias hoje, na faixa dos 17%, é melhor do que no ano passado, quando quase 20% da renda estava comprometida com o pagamento de dívidas, parcelas de bens, entre outros”, explica Fábio Bentes, chefe da divisão econômica da CNC.
Segundo ele, a disponibilidade de recursos pelas famílias é maior este ano, apesar da “frustração” com a tímida recuperação do mercado de trabalho e o aumento da inflação em relação a 2017.
“No ano passado, a gente viu que o segmento que mais se beneficiou da liberação das contas inativas do FGTS foi o de vestuário, seguindo pelo de material de construção. A tendência é que esses mesmos setores também se beneficiem com os recursos do PIS/Pasep”, acrescenta Fábio. Segundo ele, os efeitos já devem ser sentidos ao longo do mês de setembro. A expectativa é que o comércio cresça, no segundo semestre deste ano, 3% em relação ao mesmo período do ano passado.
O Ministério do Planejamento calcula que o impacto da liberação desses recursos poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,55 ponto percentual em 2018, um valor expressivo tendo em vista a expectativa de crescimento este ano está em 1,6%. Em média, cada cotista do PIS/Pasep deve sacar um saldo de R$ 1.000.
Na opinião de Claudio Considera, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apesar de boa parte das famílias declarar o uso desses recursos para quitar dívidas, isso abre possibilidade para a retomada do crédito. “Boa parte das pessoas usam o dinheiro para pagar dívidas, mas com isso elas voltam ao mercado de crédito”, aponta.
O economista, que é coordenador do Monitor do PIB, diz ainda que após a liberação das contas inativas do FGTS, no ano passado, houve um incremento no mercado de consumo de bens duráveis, que inclui automóveis, eletrônicos, televisores e eletrodomésticos em geral. “Bens de consumo duráveis são comprados, em geral, por meio do crediário e os consumidores só poderiam fazer essa aquisição caso tivessem liquidado suas dívidas. Esse pessoal voltou ao mercado de consumo”, argumenta. Ele lembra que até abril do ano passado, as estatística de consumo de bens duráveis eram negativas e passaram a experimentar um alta crescente, que tem se mantido.
CRONOGRAMA
Desde que o governo federal deu início ao processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até a última atualização do balanço de pagamentos, no último dia 19 de agosto, foram pagos R$ 13,8 bilhões, atendendo 13 milhões de pessoas. Esse número representa 45,5% do total de cotistas do Fundo PIS/Pasep.
Até o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades têm direito a fazerem os seus saques. Ao todo, são 15,6 milhões de pessoas aptas a resgatar o benefício, com recursos que totalizam R$ 28,4 bilhões.
Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.
QUEM TEM DIREITO
Têm direito ao saque servidores públicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos.
O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelo presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.
O Brasil nunca teve tantos inadimplentes. Em julho, o total de brasileiros com dívidas em atraso chegou a 63,4 milhões, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), contingente quase equivalente à população da Itália. O número assusta, porque a série histórica mostrava uma melhora na inadimplência de março a setembro de 2017, diz Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil. No entanto, a reversão das expectativas da economia afetou essa trajetória.
Os mais pobres ainda são os que mais devem, mas é entre as famílias de maior renda que a inadimplência tem resistido, indica a mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Enquanto o porcentual de famílias de menor renda com dívidas pendentes caiu de 29%, em julho de 2017, para 26,7%, agora, no grupo com renda superior a dez salários mínimos, o índice de inadimplentes alcançou 10,8%, ante 10,6% do mesmo mês do ano passado.
