16/09/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Eleições

Sistema Rural de Comunicação reuniu funcionários em palestra sobre legislação eleitoral

O Sistema Rural de Comunicação reuniu os seus funcionários na manhã desta terça-feira (15), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, em palestra com a advogada Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros. O objetivo foi esclarecer sobre o “Direito Eleitoral na prática, após Emenda Constitucional 107 de julho de 2020“.

Os funcionários das 4 emissoras que compõem o Sistema Rural, das cidades de Caicó (Rural FM 102,7 e 95FM), Parelhas (Rural AM 1470) e Currais Novos (90,9FM), participaram.

Também estiveram presentes, o diretor geral da Fundação Educacional Sant’Ana, Padre Welson Rodrigues, o diretor das emissoras em Caicó, Padre Alcivan Tadeus, a coordenadora das rádios, Joelma de Souza, a assessora jurídica da Fundação, advogada, Simone Soniere, além dos coordenadores, Anderson, de Parelhas e S. Ramos, de Currais Novos.

A advogada, de forma clara, explicou sobre o papel da comunicação no pleito eleitoral, inclusive, sobre as implicações de cada um veículo quando infringir a legislação vigente.

Sidney Silva


15/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.

A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes da eleição presidencial daquele ano.

A liminar havia sido pedida pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entre outros argumentos disse haver o risco de o sigilo do voto ser violado. Seria o caso, por exemplo, das pessoas com deficiência visual, que necessitariam de auxílio para verificar as informações no voto impresso.

Com a decisão de agora, torna-se definitivo o entendimento do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que concordou ser o voto impresso inconstitucional por ameaçar a inviolabilidade do sigilo da votação e ainda favorecer fraudes eleitorais.

O julgamento foi realizado na sessão encerrada às 23h59 de segunda-feira (14) do plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral de uma semana, para votar remotamente por escrito.

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas. A então presidente Dilma Rousseff chegou a vetar a medida, alegando entre outros pontos o “alto custo” de implementação, de R$ 1,6 bilhão, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O veto, entretanto, foi depois derrubado pelos parlamentares.


08/09/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Eleições, Política

Convenção homologa candidaturas de Diego Vale e Vilma Medeiros a prefeito e vice em Caicó

O Solidariedade foi o primeiro partido de Caicó-RN a realizar uma convenção virtual. O encontro dos filiados aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 7 de setembro, pela plataforma Google Meet e homologou as candidaturas de Diego Vale a prefeito de Caicó e de Vilma Medeiros a vice-prefeita.

“O Solidariedade foi o primeiro partido a lançar uma plataforma virtual para os cidadãos contribuírem com nosso Plano de Governo Participativo, o primeiro de Caicó a realizar uma convenção virtual e o primeiro a anunciar a vice. Por sinal, a única mulher até agora apresentada para a disputa majoritária em Caicó”, destaca Diego Vale, pré-candidato a prefeito.

O partido também homologou quinze candidaturas para a Câmara Municipal de Caicó: Cleide Silva, Liduina Cândido, professora Lucinete, Betânia Medeiros, Goretti Silva, Antônio Soares, Cristiano Manoel, Diego Borges, Djanní Martinho, Lúcio Bezerra, Klecio Saraiva, Lidimário dos Santos, Max Azevedo, Roberto Freire e Romildo Dantas.

Fonte: Assessoria de imprensa


02/09/2020
Por Edilson Silva em Eleições

Eleições 2020: TRE-RN aprova emprego de Tropas Federais para 113 cidades sendo 18 no Seridó

O Tribunal Regional Eleitoral encaminhou ao TSE requisição do envio de Tropas Federais para 113 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte às vésperas e no dia da eleição de 15 de novembro.

Na região Seridó, as Zonas Eleitorais constantes no documento, são:

18ª – Santana do Matos;
20ª – Bodó, Cerro-Corá, Currais Novos e Lagoa Nova;
21ª – Florânia e Tenente Laurentino Cruz;
23ª – Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas;
25ª – Caicó;
26ª – Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas e Ipueira;
27ª – Jucurutu e São Rafael

A requisição de tropas do Exército foi um dos últimos processos relatados pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, desembargador Glauber Rego, antes de deixar o cargo na segunda-feira (31), quando foi sucedido pelo desembargador Gilson Barbosa, a quem cabe, agora, encaminhar esse pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


04/07/2020
Por Edilson Silva em Eleições

Eleições: Por medo de contaminação, abstenção pode ser maior em 2020

Depois de o Congresso estipular as novas datas das eleições municipais, as definições sobre o processo de votação cabem agora à Justiça Eleitoral, que enfrenta os desafios de organizar um pleito atípico, em meio à pandemia de coronavírus. Como o distanciamento social minimiza o risco de contágio, a falta de mesários e um provável aumento da abstenção são algumas preocupações.

No Rio, a atuação das milícias é outro fator de alerta — a pandemia atrapalhou o planejamento que previa um aumento de fiscalização no primeiro semestre em áreas com atuação criminosa mais intensa. Em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute medidas como a ampliação do horário de votação, para diminuir filas, e parcerias para a doação de máscaras e álcool em gel.

Promulgada nesta quinta (2), a emenda constitucional estabelece que o primeiro turno da eleição aconteça em 15 de novembro, enquanto a segunda fase do pleito ocorrerá no dia 29 do mesmo mês. Segundo o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador de Fiscalização e Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o medo de ir aos locais de votação já está evidente entre eleitores e mesários.

Para evitar aglomerações, o TSE avalia estender o horário de votação. Uma hipótese é que o início seja às 7h ou às 8h, com o encerramento às 20h. Normalmente, as seções ficam abertas entre 8h e 17h.

É preciso definir, no entanto, como viabilizar a extensão em locais como as comunidades ribeirinhas da Amazônia, em que o acesso é feito com barco ou helicóptero, sem a possibilidade de transporte noturno.

Também há a hipótese de dividir os horários de votação por faixa etária, mas um problema seria o caso de famílias que comparecem unidas às seções. Caso um dos familiares fosse proibido de votar no horário previsto para um parente, provavelmente não voltaria ao local mais tarde, aumentando as abstenções.Está em debate o cancelamento da multa para quem não comparecer, desde que haja uma justificativa relacionada ao risco de exposição.

“Temos recebido muitas mensagens de eleitores dizendo claramente: ‘Estou com medo de votar’. Terá que ser feito um trabalho de comunicação muito grande. Há um preocupação nossa com a abstenção, que compromete a legitimidade do pleito. Há uma questão que é muito importante: muitos mesários estão dizendo que não querem trabalhar, e eles precisam ser treinados”, afirmou o magistrado. “É uma situação inusitada. Tudo que foi programado foi por terra”.

Cada seção eleitoral conta com quatro mesários. O TSE está discutindo se eles vão se se revezar ao longo do tempo de votação ou se ficarão juntos na seção o dia todo. Em outra frente, o Tribunal negocia com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) doações de equipamentos buscando a proteção de mesários e eleitores. A ideia do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é não gastar dinheiro público com esses produtos, já que não existe orçamento previsto para essa despesa nas eleições.

“Vamos prover toda a segurança possível para os mesários e para o eleitorado, inclusive com o fornecimento de máscaras, álcool em gel, luvas onde necessário, com demarcação no chão, talvez com extensão do horário”, disse Barroso.

O ministro ressaltou que todas as medidas serão tomadas depois de consultas a médicos e cientistas:

“Estaremos tomando todas as providências razoáveis e possíveis. Nada por achismo. Estamos ouvindo a comunidade médica e os especialistas para cada passo. Portanto, empregando meios científicos e em compromisso com a sociedade e com o Brasil”.

Ainda há dúvida se a biometria será usada. A tecnologia garante a identidade do eleitor que comparece à urna. No entanto, a desvantagem é que, com a necessidade de conferir a digital de cada um, o tempo de espera para votar é maior. Caso a opção seja manter a biometria neste ano, quem votar não vai poder usar álcool em gel nas mãos, para não comprometer as digitais. A alternativa será usar álcool líquido.

Segurança é desafio

No Rio, há o elemento extra da preocupação com a interferência do crime no processo eleitoral. O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Brandão, havia acertado , em janeiro, com o governador Wilson Witzel, a realocação de policiais militares para as zonas eleitorais dos municípios. A mudança ocorreria em março, mas, diante da pandemia, os PMs foram deslocados para a fiscalização do isolamento social, muitos foram atingidos pelo vírus, e o planejamento naufragou.

preocupação segue. São situações de segurança pública. Não temos como prender, mas temos que fiscalizar. Sabemos das dificuldades que alguns candidatos enfrentam em comunidades dominadas por milicianos. Precisamos trabalhar com inteligência. E hoje estão proibidas as incursões em comunidades. Será um desafio — afirmou o juiz Luiz Márcio Pereira, citando a decisão do Supremo Tribunal Federal que vetou operações em favelas durante a pandemia.

Outro reflexo no processo eleitoral, de acordo com pesquisadores, será o aumento da relevância das redes sociais, já que a interação nas ruas deverá ser menor em relação a eleições anteriores:

“A internet ganha uma dimensão muito grande. Em 2018, ficou evidente que candidato que não migrasse para a busca de votos na internet não estaria na corrida. O uso da tecnologia é incontornável. Estabelecer os limites disso é o grande desafio”, avaliou o professor de ciência Política da UnB Carlos Machado.


04/07/2020
Por Edilson Silva em Eleições

TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta sexta-feira (3), que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias.

A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro deste ano, em função da pandemia da Covid-19.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.

Na quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE.


02/07/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições

No Brasil, Congresso Nacional adia as eleições para novembro

O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

  • a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
  • 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
  • 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
  • a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
  • 29 de novembro: segundo turno da eleição;
  • até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.


23/06/2020
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu, RN

Justiça Eleitoral de Jucurutu/RN reativa seções dos Distritos de Barra de Santana e Boi Selado por causa da Covid-19

COMUNICADO N° 03/2020 – 27ªZE

O Excelentissimo Dr. Mark Clark Santiago Andrade, Juiz Eleitoral da 27ªZE, comunica a todos os eleitores desta jurisdição que, em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (COVID–19), e objetivando diminuir a circulação de pessoas nas rotas de transportes disponibilizadas pela Justiça Eleitoral no dia das Eleições 2020, bem como proporcionar um ambiente mais seguro nos locais de votação e nas seções eleitorais, em observância às normas sanitárias dos órgãos de saúde, como também por não prejudicar nenhum eleitor das localidades afetadas pela presente decisão, foram reativadas os locais de votação que anteriormente funcionavam nos Distritos de Boi Selado (Seções 25, 26 e 44) e Janúncio Afonso/ Barra de Santana (Seções 21, 22, 23 e 31), considerando que esses 02 (dois) distritos concentram o maior número de eleitores da zona rural no município de Jucurutu/RN.

Comunica ainda que, as demais seções continuam concentradas na zona urbana, conforme informado em comunicados anteriores e publicado no DJE do TRE/RN, através do Edital n.o 015/2019, em 22/03/2019. Dessa forma, ficam as seções eleitorais na 27ªZE, município de Jucurutu/RN, distribuídos da seguinte forma:


06/05/2020
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Jucurutu: Juiz Eleitoral da 27ªZE, informa que as seções e os locais de votação da Zona Rural foram transferidos para outros endereços

O Excelentíssimo Dr. Mark Clark Santiago Andrade, Juiz Eleitoral da 27ªZE, comunica a todos os eleitores desta jurisdição que, por necessidades de ordem técnica, as seções (sala onde o eleitor vota) e os locais de votação (prédios onde o eleitor vota) da Zona Rural do município de Jucurutu/RN, foram transferidos para outros endereços, ficando distribuídos da seguinte forma:


26/03/2020
Por Edilson Silva em Eleições, RN

TRE divulga orientações ao público externo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte permanece em regime de plantão extraordinário até o dia 30 de abril. Durante o período você pode buscar a Justiça Eleitoral através de nossos canais de atendimento. Acompanhe:

ATENDIMENTO AO ELEITOR
O eleitor deve tratar de dúvidas e situações emergenciais , via e-mail, dirigido às zonas eleitorais. Consulte aqui os e-mails das Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte.

SERVIÇOS QUE PODEM SER BUSCADOS PELA INTERNET

A Justiça Eleitoral disponibiliza pela internet ao eleitor os serviços de emissão de certidões de crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento, quitação eleitoral e composição partidária; emissão de GRU para quitação de multas eleitorais; e justificativa eleitoral, dentre outros.

  • Serviços online
  • Certidão de quitação eleitoral
  • Certidão de crimes eleitorais
  • Certidão negativa de alistamento eleitoral
  • Informações partidárias
  • Título e local de votação – consulta por título
  • Título e local de votação – consulta por nome

PLANTÃO JUDICIÁRIO

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunica que, durante o Plantão Extraordinário fixado pela Resolução TSE nº 23.615/2020, que se estenderá até o dia 30 de abril de 2020, eventuais contatos com suas unidades poderão ser ultimados a partir dos nºs (84) 3654-5403, (84) 3654-5404 e (84) 3654-5405 ou do endereço eletrônico gapsj@tre-rn.jus.br. Ressalte-se que o referido Plantão ocorrerá em idêntico horário ao do expediente forense regular, a saber: de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h, e das 8h às 14h, na sexta-feira.

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

A Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças está à disposição para qualquer esclarecimento de ordem administrativa através do do e-mail gapsaof@tre-rn.jus.br ou por atendimento presencial que poderá ser feito mediante agendamento pelo telefone (84) 3654 5297.

TRE/RN


19/03/2020
Por Edilson Silva em Eleições, RN

Presidente do TRE-RN não descarta adiamento de eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, avalia que a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus vai atrapalhar o calendário das eleições municipais de 2020.

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (18), ele também anunciou as ações da Justiça Eleitoral potiguar para conter a possível proliferação da Covid-19. Entre as medidas, está a suspensão imediata dos atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais de todo o Estado durante 30 dias.

Além disso, o TRE vai atender somente situações de urgência e que demandem a regularização da situação do eleitor.

“Por estarmos em ano em que temos programado processo eleitoral para o dia 4 de outubro, os atropelos do calendário podem impedir a realização da eleição municipal. Digo isso com a preocupação de dirigente de Tribunal [Regional Eleitoral] que submeteu à Corte medidas que limitam a nossa força de trabalho”, disse o desembargador.

De acordo com a medida tomada pela Justiça Eleitoral, a suspensão vai afetar os serviços de alistamento eleitoral e transferência de títulos, cuja data final é 6 de maio. “Todas as medidas irão comprometer o calendário eleitoral. Eu chego a imaginar não como absurdo, mas como possibilidade, de não termos a realização das eleições municipais de 2020”, reforçou.


02/03/2020
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Em Jucurutu Justiça Eleitoral da 27ª Zona abre vaga de estágio para estudantes de Direito

Justiça Eleitoral da 27ª. Zona – Jucurutu/RN, abiru inscrições para o preenchimento de 1 (uma) vaga de estagiário do curso de Direito, para atuar junto ao Fórum Eleitoral desta 27ª ZE, no auxílio nas Eleições Municipais de 2020.

Confira:


06/10/2019
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Confira os eleitos para Conselho Tutelar em Jucurutu

A Comissão Organizadora da Eleição para Conselho Tutelar do município de Jucurutu torna público o resultado final do pleito que ocorreu neste domingo, 06 de outubro de 2019. Na cidade de Jucurutu, a votação aconteceu na Escola Municipal Wagner Lopes e foi através das antigas cédulas, o que dificultou a contagem dos votos.

Foram eleitos para as cinco vagas:

1º – Chiquinho – 381

2º – Poxota – 368

3º – Fabiana – 281

4º – Aline – 271

5º – João Paulo – 266

SUPLENTES:

6º – Josué – 254

7º – Eva – 248

8º – Vanessa – 240

9º – Everton – 190

10º – Franciélia de Erifran – 143

11º – Franciélia da Igreja – 114


06/10/2019
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Jucurutu: Eleições para o Conselho Tutelar acontecem neste domingo (06)

Desde a manhã deste domingo, 06 de outubro os jucurutuenses estão votando para eleger os representantes do Conselho Tutelar. Onze candidatos estão concorrendo às cinco vagas para conselheiros.

As eleições acontecem até as 16h na sede da Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros situada no Bairro Stª. Izabel e ao final serão eleitos os que obtiverem o maior número de votos.

É necessário na hora do voto documento de identificação: RG e título de eleitor.

O voto não é obrigatório.

A organização é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jucurutu.

 


04/10/2019
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Atenção eleitores da Zona Rural: Justiça Eleitoral informa novos locais de votação em Jucurutu

Faltando exatamente 1 (um) ano para a realização das Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral comunica a todos os eleitores desta jurisdição que por necessidades de ordem técnica as seções (sala onde o eleitor vota) e os locais de votação (prédios onde o eleitor vota) da Zona Rural do município de Jucurutu/RN foram transferidos para outros endereços, ficando distribuídos da seguinte forma:


31/08/2019
Por Edilson Silva em Eleições

TSE lança programa de combate a fake news sobre Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (30) um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.

De acordo com o TSE, o Programa de Enfrentamento à Desinformação atuará em parceria com partidos, agências de checagem e entidades que atuam em defesa da segurança na internet.

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o programa deverá ampliar e aperfeiçoar as medidas que foram tomadas nas eleições do ano passado para evitar a proliferação de notícias falsas pela internet e redes sociais contra a Justiça Eleitoral.

Sem dúvida, o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazo, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral”, disse a ministra.

Segundo o TSE, o programa terá parcerias com órgãos de imprensa para checagem de informações de procedência duvidosa, teste público de segurança das urnas, aumento das entidades que participam da verificação das urnas, como as Forças Armadas, além da disponibilização do código-fonte da urna para checagem de segurança do sistema.


25/05/2019
Por Edilson Silva em Eleições

Justiça cancela mais de 4 milhões de títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (24) que 2.486.495 títulos de eleitores foram cancelados por ausência nas três últimas eleições.

Desse total, foram cancelados:

  • 1.247.066 títulos no Sudeste;
  • 412.652 títulos no Nordeste;
  • 292.656 títulos no Sul;
  • 252.108 títulos no Norte;
  • 207.213 títulos no Centro-Oeste;
  • além de 74,8 mil títulos no exterior.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674,5 mil títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás,com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Para saber se o seu título foi cancelado, é preciso consultar a situação no site do TSE na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título” ou comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título,se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

Fonte: G1


26/04/2019
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Promotor de Justiça de Jucurutu manifesta apoio em medida que altera locais de votação

A Promotoria Eleitoral da 27ª Zona manifestou apoio do Ministério Público Eleitoral ao Juízo Eleitoral em decisão que trata da alteração nos locais de votação em Jucurutu.

Confira na nota publicada pelo Promotor de Justiça, Alysson Michel de Azevedo Dantas:

Nesta data, o Ministério Público Eleitoral toma ciência do despacho de Vossa Excelência, exarado em 25/04/2019, o qual detalha as razões para a centralização das seções eleitorais na zona urbana do município de Jucurutu.

Diga-se, inicialmente, que este Promotor Eleitoral concorda com a medida referida, em sua integralidade, conforme já se manifestou verbalmente por algumas vezes, desde o dia da votação do primeiro turno das últimas eleições.

Com efeito, é completamente razoável remover seções que se encontram separadas da zona urbana por diversos quilômetros, sediadas em locais desconfortáveis, sem contato telefônico, sem possibilidade de transmissão de dados, com necessidade para chegada de deslocamento difícil, por estradas vicinais, consumindo um enorme tempo.

Tal fato dificulta a logística empregada para as eleições, como também de modo quase insuperável, a fiscalização, facilitando, ao ver do Ministério Público Eleitoral, possíveis práticas ilegais que podem influenciar no pleito.

Por esse motivo, a centralização, não só trará facilidades para a regularidade da votação, da apuração, para a organização de toda a estrutura necessária para tanto, como implicará em uma maior eficiência na fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral, sendo medida extremamente acertada. 

Como já dito por Vossa Excelência, ainda importa em economia, a qual foi adotada em outras Zonas Eleitorais e no outro município integrante desta Zona, sendo ainda extremamente comum, em outros pleitos, como, por exemplo para escolha de Conselheiros Tutelares, sem que exista qualquer problema no deslocamento dos eleitores até os pontos de votação.

Ademais, se por um lado o eleitor, terá que se deslocar por mais tempo para exercer o seu direito de voto, fará em local mais agradável e melhor fiscalizado pelas autoridades responsáveis pela regularidade de todo o processo eleitoral, de forma que tal direito será exercido com mais liberdade e independência. O suposto sacrifício apontado pelo reclamante, não só é justificado pelas razões descritas no despacho referido, como também traz compensação direta ao eleitor.

Sendo assim, muito embora estejamos diante de medida administrativa tomada pela Justiça Eleitoral, que independe de oitiva desta instituição, utilizo-me desta para manifestar o apoio do Ministério Público Eleitoral, acreditando que seja o melhor para a democracia, razão pela qual solicito que esta manisfestação seja juntada aos autos em epígrafe.

Jucurutu, 26 de Abril de 2019.

Alysson Michel de Azevedo Dantas

Promotor de Justiça


26/04/2019
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Jucurutu: Juiz Eleitoral emite esclarecimentos acerca da alteração nos locais de votação

O Juízo Eleitoral da 27ª. Zona com sede na Rua Benjamim Constant, nº 135 no município de Jucurutu emitiu despacho respondendo a Comissão Provisória Municipal do Partido Progressista que solicitou esclarecimento acerca da motivação do ato que transferiu as seções eleitorais da zona rural de Jucurutu para locais de votação na zona urbana da cidade.

Acompanhe na nota assinada pelo Juiz Eleitoral, Mark Clark Santiago Andrade e reproduzida pelo Blog Edilson Silva:

Informo que a decisão de alocar as seções da zona rural no centro da cidade de Jucurutu/RN foi tomada visando sua adequação em locais de votação com melhor conforto e acessibilidade para o eleitor, redução de gastos públicos, maior estrutura técnica para agilizar a divulgação dos resultados, aumento da segurança e facilitação da fiscalização do regular funcionamento do processo eleitoral, dotando de maior celeridade e eficiência a apuração de denúncias eleitorais pelo juiz eleitoral.

Nesse sentido, a centralização das seções eleitorais na zona urbana do município de Jucurutu almeja dar celeridade na apuração e divulgação dos resultados das eleições, visto que todas as escolas do centro urbano de Jucurutu possuem internet acompanhada da estrutura indispensável à instalação de pontos de transmissão descentralizada.

Além disso, a alteração objetiva a redução de gastos públicos com a complexa logística da eleição, na mesma linha já adotada com os recentes rezoneamentos realizados pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e pelas demais cortes eleitorais do país, sendo conclusão lógica que os gastos são extremamente reduzidos se as seções forem concentradas no centro urbano do que se espalhadas pela zona rural.

Verifica-se, também: maior facilidade de se obter mesários capacitados na zona urbana; melhor distribuição da escassa força policial para fazer a guarda das urnas; mais rapidez e maior segurança na montagem das seções e no recolhimento das mídias de votação, materiais da justiça eleitoral, inclusive das urnas eletrônicas; mais conforto para os eleitores, que passarão a votar em escolas climatizadas e com maior acessibilidade; já foi iniciado o processo de alistamento eleitoral, tendo sido concluída a exclusão das seções da zona rural e transferidos eleitores para as novas seções no centro urbano.

Na oportunidade, reforço que, como em todas as eleições anteriores, será disponibilizada uma rota para transporte de eleitores, com fins de atender as pessoas que residem em definitivo na zona rural, bem como para coibir a prática do crime do art. 10 c/c art. 11, inciso III, da Lei nº. 6.091/74.

Cumpre ainda ressaltar que em cidades como São José do Campestre, Lages, Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta, Tangará, Serra Caiada, Pedro Avelino e São Rafael, esta última que faz parte da jurisdição da 27ª ZE, as seções eleitorais funcionam apenas nas zonas urbanas. Até mesmo por questão de isonomia com o município de São Rafael, cuja área rural é igualmente extensa, impõe-se a adoção de tal providência.

Um aspecto digno de nota é que não existiu, até o presente momento, qualquer reclamação formal dos eleitores atingidos por tal medida. É também conhecimento cediço que as pessoas da zona rural de Jucurutu deslocam-se diariamente para se utilizarem dos serviços do centro urbano, para resolver seus problemas junto ao cartório eleitoral, ao fórum estadual da cidade, ao Banco do Brasil, ao Bradesco e ao INSS, para fazerem sua feira aos finais de semana e para realizarem tantos outros afazeres.

Não é razoável admitir-se que o deslocamento dos eleitores da zona urbana, com o transporte garantido pela justiça eleitoral, uma vez a cada dois anos (ou duas vezes, quando há segundo turno), possa acarretar aos cidadãos da zona rural prejuízos tão grandes que superem as inúmeras vantagens que a centralização das seções eleitorais na zona urbana do município certamente trazem.

Por fim, importa registrar que todo o procedimento pre isto na legislação e junto ao TER/RN foi devidamente observado para possibilitar o redimensionamento, mesmo ainda restando mais de um na e meio para as próximas eleições, o que reforça o compromisso deste Magistrado com as normas jurídicas aplicáveis à espécie, com os regulamentos da corte eleitoral local incidentes na hipótese, com a eficiência do pleito eleitoral e com a transparecia para com o eleitor.

Nada mais havendo a tratar, encaminhe-se cópia do presente pedido de esclarecimento e deste despacho à Presidência e á Corregedoria Regional do TER/RN para conhecimento.

Dê ciência ao partido interessado.

Após, arquive-se.

Jucurutu/RN, 25/04/2019.

 Mark Clark Santiago Andrade

Juiz Eleitoral da 27ª. ZE


03/03/2019
Por Edilson Silva em Eleições

Justiça Eleitoral inicia etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico

A Justiça Eleitoral já iniciou a etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico do eleitorado, prevista para ocorrer em 755 municípios de todo o país.

Os eleitores dessas localidades têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, portando documento oficial com foto e comprovante de residência. Confira no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se, no seu município, está sendo feito o recadastramento biométrico obrigatório.

Além de atualizar as informações de sua inscrição no Cadastro Eleitoral, o eleitor também será fotografado e terá as impressões digitais colhidas. Esse material será incluído no banco de dados da Justiça Eleitoral e auxiliará a coibir possíveis fraudes, como uma mesma pessoa possuir diversos títulos simultaneamente ou um eleitor tentar se passar por outro na hora da votação.

O prazo para se recadastrar varia de cidade a cidade, conforme cronograma estabelecido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se não atender à convocação no prazo estabelecido pelo TRE, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral o quanto antes para regularizar sua situação.

Caso contrário, poderá ter seu título eleitoral cancelado, ficando sujeito a alguns impedimentos, entre eles o de obter passaporte e carteira de identidade ou o de inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública.

A previsão da Justiça Eleitoral para esta fase do recadastramento biométrico é de que mais de 17 milhões de eleitores passem a ser identificados pela biometria na hora de votar. Até o momento, já foram recadastrados mais de 90 milhões de cidadãos, e a meta da Justiça Eleitoral é que, até as Eleições de 2022, todo o eleitorado seja identificado pelas digitais.

Não perca o prazo

Para saber se sua cidade terá o recadastramento biométrico obrigatório, basta consultar a página do TSE na internet. Nessa página, além da lista de todas as cidades que serão abrangidas pela revisão biométrica este ano, o eleitor pode consultar as datas de início e encerramento do recadastramento na sua localidade e, assim, preparar-se para não perder o prazo.

A biometria já abrange 100% dos eleitores nos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins e no Distrito Federal. O andamento do recadastramento biométrico nas unidades da Federação também pode ser acompanhado no Portal do TSE.




Facebook


Twitter