27/05/2018
Por Edilson Silva em Eleições

Eleições 2018: confira as novas regras

Nos últimos meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as novas regras para as eleições deste ano. Confira algumas das mudanças e resoluções e entenda melhor o processo de votação:

Gastos de campanha

Os candidatos têm um teto de gastos para as campanhas e devem informar os valores ao TSE. Para candidatos a presidente, o limite é de R$ 70 milhões no primeiro turno e de R$ 35 milhões no segundo turmo. Já candidatos ao posto de senador podem gastar entre R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Para a disputa a governador, os participantes podem gastar entre R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões; a deputado federal, até R$ 2,5 milhões; e a deputado estadual ou distrital, até R$ 1 milhão.

Arrecadação

Neste ano, pessoas físicas vão poder doar a um candidato até 10% do rendimento bruto pessoal em 2017. Os candidatos podem ainda arrecadar verba por meio de financiamento coletivo, as vaquinhas ou crowdfunding. Pessoas jurídicas (empresas) não podem fazer doações a candidatos desde 2015.

Propaganda na TV e no rádio

O tribunal decidiu que as propagandas eleitorais podem começar a partir de 16 de agosto, enquanto as veiculadas durante o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão devem começar somente em 31 de agosto. No segundo turno, ela vai começar na sexta-feira seguinte após o primeiro turno e terá o formato de dois blocos diários de dez minutos para cada eleição (presidente e governador). Não são permitidos efeitos especiais com montagens, animações e computação gráfica.

Propaganda na internet

Na internet, a propaganda também poderá começar em 16 de agosto e está permitido o impulsionamento de conteúdos (quando a publicação em uma rede social é paga para alcançar um maior número de pessoas) por partidos, coligações e candidatos. Já as propagandas por telefone são proibidas.

Propaganda na rua

Nas ruas, os candidatos podem utilizar carros de som e minitrios apenas em carreatas, passeatas e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis para o som e de 7 km, velocidade do veículo. Os comícios podem ser realizados das 8h à meia-noite, e os comícios de encerramento devem acabar, no máximo, às 2h da madrugada. E atenção: outdoors são proibidos, enquanto bandeiras e mesas não devem atrapalhar os pedestres ou o trânsito.

Nome social

O TSE decidiu que, a partir destas eleições, os candidatos transgêneros vão poder utilizar o nome social na urna. Já os eleitores transexuais e travestis podem solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor e no caderno de votação até 9 de maio.

Voto impresso

Outra mudança neste ano é a impressão do voto, que será implementada de forma gradual até 2028. Em 2018, cerca de 5% das 600 mil urnas eletrônicas terão voto impresso.


27/04/2018
Por Edilson Silva em Eleições

Termina em 9 de maio o prazo para tirar e transferir título de eleitor

Os cidadãos brasileiros que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio (151 dias antes do pleito) para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral. O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 7 de outubro.

De acordo com o Calendário Eleitoral 2018, 9 de maio é ainda a data-limite para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade. Do mesmo modo, esse é o prazo para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não possuam título regular façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.

Ao se dirigir ao cartório eleitoral, o cidadão deve levar consigo os seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

As regras estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 21.008/2002.


03/01/2018
Por Edilson Silva em Eleições

AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura.

A cartilha traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral, além de definir a melhor conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral. O guia tem 60 páginas e é dividido por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de direitos políticos.


18/12/2017
Por Edilson Silva em Eleições

TSE aprova regras para eleições 2018 e voto impresso fica de fora

Tribunal Superior Eleitoral(TSE) aprovou na manhã desta segunda-feira (18) dez resoluções que vão reger as eleições de 2018. As regras tratam de questões como prestações de contas, calendário eleitoral, registro de pesquisa de intenção de candidaturas e de votos, direito de resposta e propaganda na internet.

Mas pontos importantes ficaram de fora e dependem de uma nova deliberação da corte: limites ao autofinanciamento de campanha pelos próprios candidatos, voto impresso e medidas para combater as fake news serão debatidas só no ano que vem.

Segundo o relator das resoluções, o ministro Luiz Fux, as instruções ainda podem ser modificadas até o dia 5 de março do ano que vem e o Tribunal deve se aprofundar nas questão que ainda não foram tratadas até lá. Em relação ao voto impresso, por exemplo, ele afirmou que será feita uma audiência pública sobre o tema.

A adoção do voto impresso em 2018 foi imposta por meio de lei aprovada no Congresso. Mas o TSE já informou que a implementação não será possível devido a restriçõesorçamentárias e técnicas. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, voltou a anunciar a compra de apenas 30 mil impressoras para as cerca de 600 mil urnas eletrônicas.

No caso do limite para autofinanciamento de campanha, ele afirmou que, antes de regulamentar, o tribunal precisa primeiro decidir qual norma valerá para as próximas eleições. Isso porque o Congresso impôs a regra somente na semana passada, ao derrubar o veto do presidente Michel Temer. Para valer em 2018, a regra deveria estar em vigor um ano antes do primeiro turno, em outubro.

Propaganda na internet

Entre as resoluções aprovadas, está a que trata da propaganda eleitoral na internet. O texto aprovado manteve limites já discutidos, como o de que as propagandas somente poderão aparecer nos sites de candidatos, partidos e coligações, sendo vetada a propaganda em sites que pertençam a pessoas físicas ou empresas privadas.

No caso das redes sociais, como o Facebook, foram editadas regras para remoção de conteúdo, entre elas a de que qualquer retirada deve ser imposta aos provedores em prazo de pelo menos 24 horas. Continuam proibidas publicações anônimas, mas foi dado aos provedores espaço para que possam tentar identificar os autores das mensagens.

impulsionamento de publicações nas redes sociais também está sujeito a regra semelhante, só podendo ser feito pelas campanhas oficiais. O ministro Fux afirmou ainda que devem ser editadas regras para prevenir fake news, o que pode incluir a prisão de quem for pego em flagrante.

Outros assuntos que ainda devem ser alvo de consultas e modificações são as regras para a candidatura de mulheres e a distribuição do fundo partidário no âmbito interno dos partidos.


30/11/2017
Por Edilson Silva em Eleições

TSE lança E-título como alternativa ao documento impresso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançará o E-título nesta sexta-feira (1), às 10h, na sede da Corte Eleitoral. Com a tecnologia, os eleitores poderão acessar uma via digital do título eleitoral por meio de um aplicativo no seu smartphone ou tablet.

Para acessar o documento digital, o eleitor deverá baixar o aplicativo do E-título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e disponível na App Store e no Google Play. Ao inserir no aplicativo o número do seu título eleitoral, seu nome, o nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o E-título será validado e liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor. A novidade foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

A versão digital do título de eleitor trará novidades em relação à via tradicional, impressa. O documento terá a foto do eleitor, informações sobre a quitação eleitoral, dados sobre o seu cadastramento biométrico e o endereço de seu local de votação, inclusive com um mapa com geolocalização. Ele também terá um QR Code para a validação na zona eleitoral.

Impactos positivos

Além do aspecto sustentável, surgindo como alternativa à emissão de títulos eleitorais em papel, o E-título trará outros impactos financeiros positivos. A economia será perceptível na redução dos custos da Justiça Eleitoral com a emissão de segundas vias dos títulos extraviados, suprimentos de impressora, aquisição de equipamentos para a impressão dos documentos e consumo de energia, entre outros.

Para o eleitor, o benefício virá na facilidade de ter os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor. Também o tempo de atendimento nos cartórios eleitorais – relativo a impressão, assinatura e entrega do título – será consideravelmente reduzido. Por fim, haverá a diminuição da necessidade de deslocamentos até o cartório eleitoral.

Serviço

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançará o E-título em cerimônia na manhã desta sexta-feira (1), na sede da Corte Eleitoral.

O quê: Cerimônia de Lançamento do E-título

Onde: Gabinete da Presidência do TSE – 9º andar do edifício-sede, em Brasília (DF)

Quando: 1º de dezembro de 2017, às 10h.


30/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições, Policial

Homem é morto em Fortaleza por suposta discussão eleitoral

Um homem foi vítima de homicídio na manhã deste domingo (30) em Fortaleza. A motivação do crime foi uma suposta discussão sobre os candidatos à prefeitura. O crime ocorreu no bairro Pirambu, na periferia da capital. Informações do 7º Distrito Policial, localizado no bairro e onde foi registrada a ocorrência, revelam que dois homens que defendiam candidaturas diferentes discutiam na rua.

Um deles, que estava em um carro, disparou um tiro contra o outro e fugiu. O homem chegou a ser socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pirambu, mas não resistiu ao ferimento à bala. Segundo o tenente-coronel Lima, um dos responsáveis pela área de segurança que abrange o Pirambu, a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do estado está apurando o caso.

Via Terra


06/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições, Política

Detento eleito em Catolé do Rocha (PB) não tem impedimento para diplomação

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A Justiça Eleitoral em Catolé do Rocha informou ao ClickPB que ainda não recebeu comunicado do PPS sobre a anunciada expulsão do presidiário Ubiraci Rocha, conhecido como ‘Bira Rocha’. Ubiraci, que cumpre prisão preventiva, foi eleito como vereador na cidade de Catolé do Rocha, nas eleições municipais do dia 2 de outubro, com 948 votos. Até o momento, não há nenhum impedimento à diplomação do candidato eleito, porque não há condenação transitada em julgado ativa no cadastro eleitoral contra o detento.

A 36ª Zona Eleitoral, de Catolé do Rocha, não sabe ainda, entretanto, de que forma vai se dar a diplomação do eleito, se por meio de autorização judicial, por exemplo. O juiz ainda vai decidir essa questão, segundo informou o chefe do cartório Pedro Henrique Nunes. A diplomação está prevista entre final de novembro e início de dezembro. Antes dela, ainda haverá a prestação de contas de todos os candidatos.

A Direção Estadual do PPS na Paraíba decidiu, em reunião extraordinária, na última terça-feira (04), expulsar de seus quadros Ubiraci Rocha, após a repercussão que ganhou o caso no país. A decisão foi comunicada aos diretórios municipal de Catolé do Rocha e nacional do PPS.

Especialistas da área eleitoral, acreditam que para o filiado ser expulso do partido, ainda deve haver o devido processo no âmbito do partido, que oportunizará a defesa por parte do filiado.

De acordo com a 36ª Zona Eleitoral, o PPS supostamente tinha conhecimento da situação do candidato, já que quem faz o pedido de registro de candidatura é o partido ou coligação, com a autorização do candidato.

Conforme o advogado eleitoral Fábio Andrade, o candidato eleito Bira Rocha poderá se filiar a outro partido antes de assumir o cargo ou até mesmo, ele pode tomar posse sem partido. Por outro lado, o PPS pode entrar com uma ação de cassação do mandato do vereador. Mas tudo vai depender do resultado da decisão da Justiça Eleitoral.

Bira responde a processos por homicídios e ligação com o tráfico de drogas. Ele foi preso em João Pessoa pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil da Paraíba, em maio deste ano, dentro de uma agência bancária no bairro de Mangabeira. De acordo com a polícia, o vereador eleito é suspeito de fazer parte de um esquema criminoso de pistolagem, relacionado a homicídios na cidade de Catolé do Rocha.

De acordo com a gerência do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ubiraci foi votar escoltado por agentes penitenciários depois que a juíza Lilian Frassinette Correia Cananea determinou a saída do preso para votar.


04/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições, Política

Catador é eleito vereador na 1ª eleição que disputa

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Um catador de recicláveis popular em Assis (SP) foi eleito vereador na primeira vez que disputou a eleição. Nilson Pavão (PMDB) ficou em terceiro lugar, com 1.275 votos, neste domingo (2). E um dia depois das eleições municipais, ele já estava nas ruas trabalhando como faz há mais de 20 anos. E sempre junto com ele está o “pretinho”, cachorro de estimação de Nilson. (Confira aqui como foi a apuração dos votos em Assis)

Em Assis, o futuro vereador é conhecido como Nilson do cachorro, por causa do companheiro que vai com ele para todos os lados e devido a toda essa popularidade, ele resolveu se lançar a candidatura de vereador. “Esse resultado foi um surpresa para mim. Eu pensei que eu ia pegar uma base de uns 800 votos, então foi inesperado”, conta.


04/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições, Política

Ex-ator de filme pornô é vereador mais votado em Maceió

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O vereador mais votado de Maceió (AL) foi ex-ator pornô e vocalista da banda Cheiro de Calcinha, Anivaldo Luiz da Silva (PR), mais conhecido como Lobão, embora faça questão de explicar que deixou de usar o apelido após uma reclamação do músico carioca homônimo.

Ele recebeu 25 mil votos, 6% do total e 10 mil a mais do que o segundo colocado. Agora, prepara-se para assumir uma das 21 vagas na Câmara Municipal da capital alagoana. Anivaldo chegou a produzir mais de cem filmes pornográficos (além de atuar nas produções) antes de se dedicar à sua banda e às tentativas de entrar para a vida pública.


03/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições

TSE registra mais de 25 milhões de eleitores que não votaram

A Justiça Eleitoral registrou no primeiro turno das eleições municipais de 2016, neste domingo (2), abstenção de aproximadamente 17,58% do eleitorado. O número corresponde a 25.073.027 eleitores que deixaram de comparecer às urnas. O total de eleitores aptos a votar foi de 144 milhões.

Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o índice de abstenção registrado no pleito deste ano é baixo em relação às eleições presidenciais de 2014, quando a ausência foi de cerca de 20% dos eleitores. Nas eleições municipais de 2012, 16,41% do eleitorado não votou.

Durante coletiva para divulgar à imprensa o balanço final dos dados sobre o primeiro turno, Mendes considerou que os dados sobre votos brancos e nulos não são relevantes, por não indicaram mudanças no comportamento do eleitor em relação às votações anteriores. Segundo o presidente, a preferência do eleitor por votar em branco e mais um “voto de desinformação do que de protesto”.


03/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições

Fenômeno em 2012, Amanda Gurgel não se reelege vereadora em Natal

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Vereadora mais bem votada para a Câmara de Natal em 2012, com 32.814 votos, Amanda Gurgel (PSTU) não repetiu o feito em 2016. Com 8.002, ele ficou de fora do Legislativo pelo quociente eleitoral.


03/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu, Política

Valdir Medeiros (PROS), vence eleições em Jucurutu

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O candidato de oposição em Jucurutu, Valdir Medeiros (PROS), venceu o atual prefeito e candidato à reeleição, George Queiroz (PMDB).

Resultado

Valdir Medeiros (PROS): 6.409 (50,93%)

George Queiroz (PMDB): 6.175 (49,07%)


02/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu, Política

Nélter vota em Jucurutu confiante na vitória de George Queiroz

O deputado estadual Nélter Queiroz já exerceu seu direito ao voto, neste domingo (02). Ele se mostrou confiante na vitória do prefeito e candidato à reeleição, George Queiroz (PMDB). Tanto que já contratou o trio elétrico de Capilé para a festa da vitória.

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02/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições

Parelhas: Eleitor morre após passar mal em fila de votação

Um eleitor morreu após passar mal em uma fila de votação na cidade de Parelhas, na região Seridó potiguar. De acordo com a Polícia Militar, José Lima de Souto Filho, de 50 anos, chegou a ser socorrido ao hospital, mas não resistiu. O fato aconteceu na manhã deste domingo (2).

Ainda de acordo com a PM, o eleitor aguardava na fila de votação da Escola Municipal Arnaldo Bezerra quando começou a se sentir mal. De acordo com o subtenente Vitamar Franklin, da PM, ele já sofria com problemas pulmonares.

Familiares que acompanhavam o eleitor chegaram a socorrê-lo até o Hospital Doutor José Augusto Dantas, mas ele não resistiu.

Fonte Jean Sousa


02/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições

Forças Armadas atuam em 498 cidades nas eleições

Homens da Marinha do Brasil patrulham ruas em Nísia Floresta, RN (Foto: Marinha do Brasil/Divulgação)

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou neste domingo que militares das Forças Armadas foram mobilizados em 498 cidades em todo o país para auxiliar na segurança e na logística no primeiro turno das eleições municipais. Segundo ele, seis municípios da Paraíba foram adicionados à lista na manhã deste domingo. Com isso, o número de cidades atendidas já é superior ao das eleições municipais de 2012, quando 477 cidades necessitaram do reforço das Forças Armadas.


02/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições

Prefeito George Queiroz votou no início da tarde em Jucurutu

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Por volta das 12h10 deste domingo (02), o prefeito de Jucurutu e candidato a reeleição, George Queiroz (PMDB), votou na escola estadual Newman Queiroz. Acompanhado da esposa, Carolina Sindeaux Queiroz e da filha, Alice, George Queiroz mostrou-se confiante na vitória.

“A expectativa para a grande vitória que o povo de Jucurutu nos dará nesta eleição, é a melhor possível! Iremos vencer mais uma vez, com a permissão de Deus, pois além de realizarmos um trabalho sério e transparente à frente da prefeitura, viabilizamos a construção de muitas obras para melhorar a qualidade de vida das pessoas, ao longo desses três anos e nove meses, e ainda apresentamos as melhores propostas durante nossa campanha eleitoral”, ponderou o prefeito.


02/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições

Lei Seca será até às 18h no RN neste domingo

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu que até às 18h deste domingo (02) será proibida a venda de bebidas alcoólicas. De acordo com a portaria do tribunal, fica suspenso o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e supermercados.

De acordo com o TRE, a medida de restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas se mostrou eficaz para garantir ‘a boa ordem do processo eleitoral’ e reduzir o número de ocorrências nos locais de votação.


01/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Jucurutu: Escolas são preparadas para eleições municipais deste domingo (2)

Com a proximidade das eleições, já neste domingo (02/10), escolas municipais e estaduais estão sendo preparadas para o pleito de amanhã.

Entre os serviços, as escolas pertencentes as zonas eleitorais receberão limpeza, arrumação das salas de aula, colocação de placas indicando o local de entrada e saída, alertas de proibição da utilização de dispositivos no momento da votação e a indicação das seções eleitorais para facilitar a localização do eleitor.

Aqui em Jucurutu são elas:

Escola Municipal Santo Alexandre, Escola Estadual Newman Queiroz, Escola Estadual Antônio Batista, Escola Municipal Joel Lopes Galvão, Escola Municipal Wagner Lopes entre outras localizadas na zona rural.

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01/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições

Propaganda de boca de urna no dia da eleição é proibida e constitui crime

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da eleição é crime. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 5º estabelece a punição de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR. É preciso ficar atento ao que diz a legislação para não sofrer sanções.

Também constituem crimes, no dia da eleição, segundo a lei: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

No entanto, é vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.


01/10/2016
Por Edilson Silva em Eleições

TSE disponibiliza aplicativo para público acompanhar apuração das eleições

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O eleitor vai poder acompanhar em tempo real a apuração dos resultados das Eleições Municipais 2016 de quatro formas diferentes. A primeira delas pelo “Divulga”, sistema produzido pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações das eleições.

O “Divulga” permite a visualização dos dados por meio de várias consultas. Na versão desktop, o Divulga oferece maior gama de informações, permitindo ao usuário consultar os resultados de todos os municípios. “O Divulga é um software instalável, que se encontra disponível paradownload gratuito na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em versões para Windows e Linux”, explica o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados do TSE, Júlio Valente.

Acesse aqui os softwares para acompanhar a divulgação dos resultados das Eleições 2016.


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