06/10/2019
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Confira os eleitos para Conselho Tutelar em Jucurutu

A Comissão Organizadora da Eleição para Conselho Tutelar do município de Jucurutu torna público o resultado final do pleito que ocorreu neste domingo, 06 de outubro de 2019. Na cidade de Jucurutu, a votação aconteceu na Escola Municipal Wagner Lopes e foi através das antigas cédulas, o que dificultou a contagem dos votos.

Foram eleitos para as cinco vagas:

1º – Chiquinho – 381

2º – Poxota – 368

3º – Fabiana – 281

4º – Aline – 271

5º – João Paulo – 266

SUPLENTES:

6º – Josué – 254

7º – Eva – 248

8º – Vanessa – 240

9º – Everton – 190

10º – Franciélia de Erifran – 143

11º – Franciélia da Igreja – 114


06/10/2019
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Jucurutu: Eleições para o Conselho Tutelar acontecem neste domingo (06)

Desde a manhã deste domingo, 06 de outubro os jucurutuenses estão votando para eleger os representantes do Conselho Tutelar. Onze candidatos estão concorrendo às cinco vagas para conselheiros.

As eleições acontecem até as 16h na sede da Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros situada no Bairro Stª. Izabel e ao final serão eleitos os que obtiverem o maior número de votos.

É necessário na hora do voto documento de identificação: RG e título de eleitor.

O voto não é obrigatório.

A organização é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jucurutu.

 


04/10/2019
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Atenção eleitores da Zona Rural: Justiça Eleitoral informa novos locais de votação em Jucurutu

Faltando exatamente 1 (um) ano para a realização das Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral comunica a todos os eleitores desta jurisdição que por necessidades de ordem técnica as seções (sala onde o eleitor vota) e os locais de votação (prédios onde o eleitor vota) da Zona Rural do município de Jucurutu/RN foram transferidos para outros endereços, ficando distribuídos da seguinte forma:


31/08/2019
Por Edilson Silva em Eleições

TSE lança programa de combate a fake news sobre Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (30) um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.

De acordo com o TSE, o Programa de Enfrentamento à Desinformação atuará em parceria com partidos, agências de checagem e entidades que atuam em defesa da segurança na internet.

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o programa deverá ampliar e aperfeiçoar as medidas que foram tomadas nas eleições do ano passado para evitar a proliferação de notícias falsas pela internet e redes sociais contra a Justiça Eleitoral.

Sem dúvida, o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazo, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral”, disse a ministra.

Segundo o TSE, o programa terá parcerias com órgãos de imprensa para checagem de informações de procedência duvidosa, teste público de segurança das urnas, aumento das entidades que participam da verificação das urnas, como as Forças Armadas, além da disponibilização do código-fonte da urna para checagem de segurança do sistema.


25/05/2019
Por Edilson Silva em Eleições

Justiça cancela mais de 4 milhões de títulos de eleitor

A Justiça Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (24) que 2.486.495 títulos de eleitores foram cancelados por ausência nas três últimas eleições.

Desse total, foram cancelados:

  • 1.247.066 títulos no Sudeste;
  • 412.652 títulos no Nordeste;
  • 292.656 títulos no Sul;
  • 252.108 títulos no Norte;
  • 207.213 títulos no Centro-Oeste;
  • além de 74,8 mil títulos no exterior.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno é contabilizado como uma eleição, bem como pleitos suplementares realizados.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674,5 mil títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás,com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Para saber se o seu título foi cancelado, é preciso consultar a situação no site do TSE na área de “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título” ou comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título,se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

Fonte: G1


26/04/2019
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Promotor de Justiça de Jucurutu manifesta apoio em medida que altera locais de votação

A Promotoria Eleitoral da 27ª Zona manifestou apoio do Ministério Público Eleitoral ao Juízo Eleitoral em decisão que trata da alteração nos locais de votação em Jucurutu.

Confira na nota publicada pelo Promotor de Justiça, Alysson Michel de Azevedo Dantas:

Nesta data, o Ministério Público Eleitoral toma ciência do despacho de Vossa Excelência, exarado em 25/04/2019, o qual detalha as razões para a centralização das seções eleitorais na zona urbana do município de Jucurutu.

Diga-se, inicialmente, que este Promotor Eleitoral concorda com a medida referida, em sua integralidade, conforme já se manifestou verbalmente por algumas vezes, desde o dia da votação do primeiro turno das últimas eleições.

Com efeito, é completamente razoável remover seções que se encontram separadas da zona urbana por diversos quilômetros, sediadas em locais desconfortáveis, sem contato telefônico, sem possibilidade de transmissão de dados, com necessidade para chegada de deslocamento difícil, por estradas vicinais, consumindo um enorme tempo.

Tal fato dificulta a logística empregada para as eleições, como também de modo quase insuperável, a fiscalização, facilitando, ao ver do Ministério Público Eleitoral, possíveis práticas ilegais que podem influenciar no pleito.

Por esse motivo, a centralização, não só trará facilidades para a regularidade da votação, da apuração, para a organização de toda a estrutura necessária para tanto, como implicará em uma maior eficiência na fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral, sendo medida extremamente acertada. 

Como já dito por Vossa Excelência, ainda importa em economia, a qual foi adotada em outras Zonas Eleitorais e no outro município integrante desta Zona, sendo ainda extremamente comum, em outros pleitos, como, por exemplo para escolha de Conselheiros Tutelares, sem que exista qualquer problema no deslocamento dos eleitores até os pontos de votação.

Ademais, se por um lado o eleitor, terá que se deslocar por mais tempo para exercer o seu direito de voto, fará em local mais agradável e melhor fiscalizado pelas autoridades responsáveis pela regularidade de todo o processo eleitoral, de forma que tal direito será exercido com mais liberdade e independência. O suposto sacrifício apontado pelo reclamante, não só é justificado pelas razões descritas no despacho referido, como também traz compensação direta ao eleitor.

Sendo assim, muito embora estejamos diante de medida administrativa tomada pela Justiça Eleitoral, que independe de oitiva desta instituição, utilizo-me desta para manifestar o apoio do Ministério Público Eleitoral, acreditando que seja o melhor para a democracia, razão pela qual solicito que esta manisfestação seja juntada aos autos em epígrafe.

Jucurutu, 26 de Abril de 2019.

Alysson Michel de Azevedo Dantas

Promotor de Justiça


26/04/2019
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Jucurutu: Juiz Eleitoral emite esclarecimentos acerca da alteração nos locais de votação

O Juízo Eleitoral da 27ª. Zona com sede na Rua Benjamim Constant, nº 135 no município de Jucurutu emitiu despacho respondendo a Comissão Provisória Municipal do Partido Progressista que solicitou esclarecimento acerca da motivação do ato que transferiu as seções eleitorais da zona rural de Jucurutu para locais de votação na zona urbana da cidade.

Acompanhe na nota assinada pelo Juiz Eleitoral, Mark Clark Santiago Andrade e reproduzida pelo Blog Edilson Silva:

Informo que a decisão de alocar as seções da zona rural no centro da cidade de Jucurutu/RN foi tomada visando sua adequação em locais de votação com melhor conforto e acessibilidade para o eleitor, redução de gastos públicos, maior estrutura técnica para agilizar a divulgação dos resultados, aumento da segurança e facilitação da fiscalização do regular funcionamento do processo eleitoral, dotando de maior celeridade e eficiência a apuração de denúncias eleitorais pelo juiz eleitoral.

Nesse sentido, a centralização das seções eleitorais na zona urbana do município de Jucurutu almeja dar celeridade na apuração e divulgação dos resultados das eleições, visto que todas as escolas do centro urbano de Jucurutu possuem internet acompanhada da estrutura indispensável à instalação de pontos de transmissão descentralizada.

Além disso, a alteração objetiva a redução de gastos públicos com a complexa logística da eleição, na mesma linha já adotada com os recentes rezoneamentos realizados pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e pelas demais cortes eleitorais do país, sendo conclusão lógica que os gastos são extremamente reduzidos se as seções forem concentradas no centro urbano do que se espalhadas pela zona rural.

Verifica-se, também: maior facilidade de se obter mesários capacitados na zona urbana; melhor distribuição da escassa força policial para fazer a guarda das urnas; mais rapidez e maior segurança na montagem das seções e no recolhimento das mídias de votação, materiais da justiça eleitoral, inclusive das urnas eletrônicas; mais conforto para os eleitores, que passarão a votar em escolas climatizadas e com maior acessibilidade; já foi iniciado o processo de alistamento eleitoral, tendo sido concluída a exclusão das seções da zona rural e transferidos eleitores para as novas seções no centro urbano.

Na oportunidade, reforço que, como em todas as eleições anteriores, será disponibilizada uma rota para transporte de eleitores, com fins de atender as pessoas que residem em definitivo na zona rural, bem como para coibir a prática do crime do art. 10 c/c art. 11, inciso III, da Lei nº. 6.091/74.

Cumpre ainda ressaltar que em cidades como São José do Campestre, Lages, Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta, Tangará, Serra Caiada, Pedro Avelino e São Rafael, esta última que faz parte da jurisdição da 27ª ZE, as seções eleitorais funcionam apenas nas zonas urbanas. Até mesmo por questão de isonomia com o município de São Rafael, cuja área rural é igualmente extensa, impõe-se a adoção de tal providência.

Um aspecto digno de nota é que não existiu, até o presente momento, qualquer reclamação formal dos eleitores atingidos por tal medida. É também conhecimento cediço que as pessoas da zona rural de Jucurutu deslocam-se diariamente para se utilizarem dos serviços do centro urbano, para resolver seus problemas junto ao cartório eleitoral, ao fórum estadual da cidade, ao Banco do Brasil, ao Bradesco e ao INSS, para fazerem sua feira aos finais de semana e para realizarem tantos outros afazeres.

Não é razoável admitir-se que o deslocamento dos eleitores da zona urbana, com o transporte garantido pela justiça eleitoral, uma vez a cada dois anos (ou duas vezes, quando há segundo turno), possa acarretar aos cidadãos da zona rural prejuízos tão grandes que superem as inúmeras vantagens que a centralização das seções eleitorais na zona urbana do município certamente trazem.

Por fim, importa registrar que todo o procedimento pre isto na legislação e junto ao TER/RN foi devidamente observado para possibilitar o redimensionamento, mesmo ainda restando mais de um na e meio para as próximas eleições, o que reforça o compromisso deste Magistrado com as normas jurídicas aplicáveis à espécie, com os regulamentos da corte eleitoral local incidentes na hipótese, com a eficiência do pleito eleitoral e com a transparecia para com o eleitor.

Nada mais havendo a tratar, encaminhe-se cópia do presente pedido de esclarecimento e deste despacho à Presidência e á Corregedoria Regional do TER/RN para conhecimento.

Dê ciência ao partido interessado.

Após, arquive-se.

Jucurutu/RN, 25/04/2019.

 Mark Clark Santiago Andrade

Juiz Eleitoral da 27ª. ZE


03/03/2019
Por Edilson Silva em Eleições

Justiça Eleitoral inicia etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico

A Justiça Eleitoral já iniciou a etapa 2019/2020 do recadastramento biométrico do eleitorado, prevista para ocorrer em 755 municípios de todo o país.

Os eleitores dessas localidades têm um prazo para se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, portando documento oficial com foto e comprovante de residência. Confira no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se, no seu município, está sendo feito o recadastramento biométrico obrigatório.

Além de atualizar as informações de sua inscrição no Cadastro Eleitoral, o eleitor também será fotografado e terá as impressões digitais colhidas. Esse material será incluído no banco de dados da Justiça Eleitoral e auxiliará a coibir possíveis fraudes, como uma mesma pessoa possuir diversos títulos simultaneamente ou um eleitor tentar se passar por outro na hora da votação.

O prazo para se recadastrar varia de cidade a cidade, conforme cronograma estabelecido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se não atender à convocação no prazo estabelecido pelo TRE, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral o quanto antes para regularizar sua situação.

Caso contrário, poderá ter seu título eleitoral cancelado, ficando sujeito a alguns impedimentos, entre eles o de obter passaporte e carteira de identidade ou o de inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública.

A previsão da Justiça Eleitoral para esta fase do recadastramento biométrico é de que mais de 17 milhões de eleitores passem a ser identificados pela biometria na hora de votar. Até o momento, já foram recadastrados mais de 90 milhões de cidadãos, e a meta da Justiça Eleitoral é que, até as Eleições de 2022, todo o eleitorado seja identificado pelas digitais.

Não perca o prazo

Para saber se sua cidade terá o recadastramento biométrico obrigatório, basta consultar a página do TSE na internet. Nessa página, além da lista de todas as cidades que serão abrangidas pela revisão biométrica este ano, o eleitor pode consultar as datas de início e encerramento do recadastramento na sua localidade e, assim, preparar-se para não perder o prazo.

A biometria já abrange 100% dos eleitores nos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins e no Distrito Federal. O andamento do recadastramento biométrico nas unidades da Federação também pode ser acompanhado no Portal do TSE.


10/10/2018
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

TRE diz que votação em Jucurutu só foi concluída às 22h20

O município de Jucurutu foi o último a concluir a votação no primeiro turno das eleições, no último domingo (7). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o último eleitor apertou a tecla “confirma” apenas às 22h20.

Segundo o presidente do Tribunal, Glauber Rêgo, às 17 horas, quando os portões foram fechados, 71 pessoas ainda estavam na fila aguardando para votar. O que significa que cada um dos últimos eleitores levou cerca de cinco minutos para concluir a votação.

Ainda segundo Rêgo, o atraso foi causado pela insistência na leitura da biometria. Outro fator foi a complexidade da eleição. “A mesa diretora perdeu muito tempo na tentativa de leitura das digitais dos eleitores e atrasou a votação. Além disso, nós tínhamos seis telas”, explicou.

Para corrigir o problema, o TRE informou que a mesa foi substituída e acrescentou ainda que a insistência na leitura biométrica não estava entre as recomendações. “O atraso foi muito grande. Então decidimos substituir a mesa diretora para o segundo turno. Nós temos outras formas de fazer a identificação dos eleitores”, concluiu.


06/10/2018
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Saiba onde votar aqui em Jucurutu nas eleições 2018

O Blog Edilson Silva fez contato com o Tribunal Regional Eleitoral através da 27° Zona – Jucurutu/RN e divulga agora seções e locais de votação no pleito de 2018 que ocorrerá em 07 de outubro.

É preciso se informar.

Você pode estar em uma dessas situações abaixo:

Seções: 51

Local de votação: Escola Eloy Gomes de Araújo

Endereço: Sítio Santa Rita

 

Seções: 1, 2, 34, 42, 48 e 58

Local de votação: Escola Estadual Antônio Batista

Endereço: Praça da Bandeira, n° 18 – Centro

 

Seções: 21, 31

Local de votação: Escola Estadual Januncio Afonso

Endereço: Rua Alexandre Ezequiel, S/N – Povoado Januncio Afonso Zona Rural

 

Seções: 25, 26 e 44

Local de votação: Escola Estadual Maria das Graças da Silva Germano

Endereço: Rua Joaquim Mangaba, S/N – Povoado Boi Selado Zona Rural

 

Seções: 54

Local de votação:  Escola Municipal Ana Maria do Amaral

Endereço: Sítio Pedra do Navio, S/N Zona Rural

 

Seções: 33

Local de votação: Escola Municipal Cirilo Batista

Endereço: Sítio Espinheiro – Zona Rural

 

Seções: 35

Local de votação: Escola Municipal Gerôncio Galvão

Local de votação: Distrito de Aroeira

 

Seções: 3, 4, 5, 6, 19, 20 e 43

Local de votação: Escola Municipal Joel Lopes

Endereço: Rua Manoel Janúncio de Medeiros – Santa Izabel

 

Seções: 40

Local de votação: Escola Municipal José Ferreira

Endereço: Sítio Riachão, S/N Zona Rural

 

Seções: 55

Local de votação: Escola Municipal José Rodrigues da Silva

Endereço: Sítio São Braz – Zona Rural

 

Seções: 27, 28 e 29

Local de votação: Escola Municipal Marechal Rondon

Endereço: Sítio Chã dos Félix – Zona Rural

 

Seções: 24

Local de votação: Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima

Endereço: Povoado Mutamba – Zona Rural

 

Seções: 32, 47 e 53

Local de Votação: Escola Municipal Presidente Castelo Branco

Endereço: Sítio São Bento – Zona Rural

 

Seções: 38

Local de votação: Escola Municipal Presidente Kennedy

Endereço: Sítio Pinturas, S/N Zona Rural

 

Seções: 37, 46, 56 e 82

Local de votação: Escola Municipal Santo Alexandre

Endereço: Rua Projetada, S/N Freitas

 

Seções: 30 e 36

Local de votação: Escola Municipal Senador Dinarte Mariz

Endereço: Sítio Adequê, S/N Zona Rural

 

Seções: 13, 14, 16, 17, 18, 41, 45, 49 e 57

Local de votação: Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros

Endereço: Manoel Januncio de Medeiros, 214; bairro Santa Izabel

 

Seções: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 29, 50 e 52

Local de votação: Escola Newman Queiroz

Endereço: Rua José Lourênço, 01 Alto Bela Vista

 

Seções: 22 e 23

Local de votação: Mercado Público de Janúncio Afonso

Endereço: Povoado Januncio Afonso, S/N Zona Rural


06/10/2018
Por Edilson Silva em Eleições

Confira qual é a ordem de votação na urna eletrônica

Neste domingo (7), os eleitores vão às urnas escolher o novo presidente do Brasil, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. Também serão escolhidos os 1.059 deputados estaduais das assembleias legislativas e 24 deputados distritais, 513 deputados federais e dois terços, ou seja, 54 senadores (que ficarão os próximos oito anos no Congresso).

A ordem de votação sofreu uma pequena mudança este ano em relação ao pleito de 2014, quando o primeiro voto foi dado para o deputado estadual. A mudança decorre da Lei nº 12.976, de maio de 2014, que alterou o parágrafo 3º do artigo 59 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) .

Ordem de votação

O eleitor escolherá primeiro o deputado federal (quatro dígitos). Depois, será a vez de votar para um deputado estadual (cinco dígitos), dois senadores (três dígitos), um governador (dois dígitos) e, por fim, o presidente da República (dois dígitos).

Ao digitar os números, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde Confirma. Para o cargo de senador, o eleitor deve fazer a operação duas vezes.  A urna eletrônica também tem a tecla Corrige, que permite ao eleitor mudar o voto caso detecte algum erro.


06/10/2018
Por Edilson Silva em Eleições

Eleitores poderão usar camisetas de candidatos no dia da eleição

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recomendar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que permitam, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por meio do uso de camisetas de partido político, coligação e candidato. A decisão da Corte foi tomada em resposta a provocação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), na sessão administrativa desta sexta-feira (5).

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, justificou que o MPF tem sido provocado pelos procuradores regionais eleitorais sobre o nível de divergência entre os TREs acerca de ações penais por propaganda no dia da votação. O “ruído” é em torno da leitura exata do artigo 39-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a sua regulamentação pela Resolução TSE nº 23.551, que dispõe sobre propaganda eleitoral.

Ao apresentar um estudo sobre a norma, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lembrou que o caput do artigo 76 da resolução, que regulamenta o artigo 39-A da Lei das Eleições, aborda a permissão, no dia das eleições, da manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Já o parágrafo 1º do artigo 76 da resolução diz que são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de propaganda referidos no caput, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

O ministro explicou que a questão central é saber sobre a possibilidade do uso de camisetas no dia da votação e, nesse ponto, ele ressaltou que a lei proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa, silenciosa e, sobretudo, individual. “O que eu traria como sugestão hermenêutica para adoção, pelos Regionais, dentro do livre arbítrio de cada um deles, é de que se permita, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, também pelo o uso de camisetas, mas com alguns cuidados”.

A sugestão foi acolhida pelos demais ministros da Corte, que recomendaram o seguinte aos TREs:

É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa das preferências do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada pelo uso de camisetas, com as seguintes restrições:

1) não pode haver aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado;

2) não pode haver caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa;

3) não pode haver abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento;

4) não pode haver distribuição de camisetas.

“A preocupação é exclusivamente no sentido de uniformização da atuação dos diferentes Regionais para que se observe, de maneira mais ampla, a orientação dessa Casa, pela explicitação do conteúdo da sua resolução”, concluiu a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.


06/10/2018
Por Edilson Silva em Eleições

Tudo pronto para as eleições no Rio Grande do Norte

O primeiro turno das Eleições 2018 acontece amanhã (07), das 08h00 às 17h00, e a Justiça Eleitoral já está com tudo pronto para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 2.373.619 eleitores vão às urnas no Rio Grande do Norte para escolher os seus candidatos. Serão 06 telas no momento da votação, cabendo ao cidadão votar nos representantes para os seguintes cargos: Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador 1, Senador 2, Governador e Presidente.

Para essas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) preparou uma estrutura para atender o eleitorado do estado. Serão 60 zonas eleitorais, com 7.791 seções espalhadas nos 1.551 locais de votação do RN. Ao todo, 8.043 urnas eletrônicas estarão disponíveis, das quais 7.389 serão instaladas para votação, 67 serão utilizadas como Mesas Receptoras de Justificativas (MRJs) e 625 ficarão na situação de contingência.

Em termos de pessoal, o TRE-RN contará com um total de 32.000 trabalhando na organização do pleito. Serão 554 servidores deste Regional Eleitoral, 29.698 mesários que, voluntariamente, estarão atuando diretamente nos locais de votação e 3.883 supervisores. Os mesários voluntários passaram por um treinamento prévio com suas respectivas zonas eleitorais para que todo o serviço seja prestado de maneira padronizada, garantindo ao eleitor uma votação tranquila.

Quanto à segurança, estarão atuando nas eleições os membros das Forças Armadas, da Guarda Municipal, da Polícia Militar, Civil e Federal. Desde a última quinta-feira (04), integrantes do exército começaram a chegar no RN. Ao todo, 97 municípios do estado – correspondendo a 39 zonas eleitorais e 780 locais de votação, serão contemplados com a presença dos militares. São tropas vindas dos estados da Bahia, Paraíba e Pernambuco, garantindo um efetivo de 3.600 militares para atender a demanda do estado potiguar nas Eleições 2018.


02/10/2018
Por Edilson Silva em Eleições

Record desmente o Globope! Haddad e Bolsonaro estão empatados

O Globope, cada vez mais Globo e menos Ibope, anunciou uma vantagem de 10 pontos percentuais para Bolsonaro, contra Haddad.

A RecordTV, segundo portal R7, contratou a Real Time Big Data e chegou a resultado diferente (em ambos, Ciro vence Bolsonaro no segundo turno):

A menos de uma semana da eleição, pesquisa RealTime Big Data/RecordTV de intenção de voto para presidente da República mostra um possível segundo turno entre os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). No levantamento, divulgado nesta segunda-feira (1º), os candidatos aparecem com 29% e 24%, respectivamente.

Confira os números:

• Jair Bolsonaro (PSL): 29%
• Fernando Haddad (PT): 24%
• Ciro Gomes (PDT): 11%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
• Marina Silva (REDE): 5%
• João Amoêdo (NOVO): 3%
• Henrique Meirelles (MDB): 3%
• Álvaro Dias (PODE): 2%

Os candidatos Cabo Daciolo (PATRI), Eymael (DC), João Goularf Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU) tiveram juntos 1% das intenções de voto. Guilherme Boulos (PSOL) não pontuou. Votos brancos e nulos representam 8%; indecisos, 7%.

A pesquisa foi realizada nos dias 28 e 29 de setembro, com 3.200 entrevistados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06928/2018.

Veja abaixo a evolução dos candidatos na comparação com as pesquisas anteriores.

O Real Time BigData também simulou nove cenários de segundo turno.

Bolsonaro x Haddad

Haddad: 45%
Bolsonaro: 41%
Nulos/brancos: 9%
Indecisos: 5%

Bolsonaro x Ciro

Ciro: 47%
Bolsonaro: 39%
Nulos/brancos: 8%
Indecisos: 6%

Bolsonaro x Marina

Bolsonaro: 37%
Marina: 36%
Nulos/brancos: 18%
Indecisos: 9%

Bolsonaro x Alckmin

Bolsonaro: 40%
Alckmin: 39%
Nulos/brancos: 17%
Indecisos: 4%

Ciro x Marina

Ciro: 40%
Marina: 23%
Nulos/brancos: 28%
Indecisos: 9%

Ciro x Haddad

Ciro: 40%
Haddad: 31%
Nulos/brancos: 24%
Indecisos: 5%

Marina x Alckmin

Alckmin: 29%
Marina: 28%
Nulos/brancos: 29%
Indecisos: 14%

Marina x Haddad

Haddad: 35%
Marina: 28%
Nulos/brancos: 32%
Indecisos: 5%

Alckmin x Haddad

Haddad: 37%
Alckmin: 35%
Nulos/brancos: 22%
Indecisos: 6%

Os entrevistados também opinaram sobre em qual candidato eles não votariam de jeito nenhum. Como é possível escolher mais de um, as somatórias excedem 100%.

Veja o índice de rejeição de cada candidato:

• Jair Bolsonaro (PSL): 54%
• Fernando Haddad (PT): 53%
• Ciro Gomes (PDT): 45%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 44%
• Cabo Daciolo (PATRI): 37%
• Marina Silva (REDE): 36%
• Guilherme Boulos (PSOL): 31%
• João Amoêdo (NOVO): 28%
• Henrique Meirelles (MDB): 27%
• Vera Lúcia (PSTU): 27%
• Alvaro Dias (PODE): 26%
• Eymael (DC): 22%
• João Goulart Filho (PPL): 22%
• Não rejeita nenhum candidato: 8%


01/10/2018
Por Edilson Silva em Eleições

Transporte de eleitores somente pode ser feito pela própria Justiça Eleitoral

Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do voto direto e secreto.

Para garantir esse direito político, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como, por exemplo, tentar interferir na vontade do eleitor.

Um exemplo disso é a proibição de transportar eleitores até o local de votação. Prática comum no início do século passado, a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada passou a ser proibida pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

A legislação prevê que, no campo ou na cidade, somente a Justiça Eleitoral poderá fornecer transporte e alimentação no dia da votação. Para não privar o eleitor que reside nessas localidades do exercício do voto no dia da eleição, a Lei nº 6.091/1974 – regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 9.641/1974 – passou a prever o fornecimento de transporte e alimentação a eleitores em zonas rurais.

Conforme a Lei nº 6.091/1974, artigo 1º, “os veículos e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, estados, territórios e municípios e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição”. Também não se incluem na regra “os veículos e embarcações em número justificadamente indispensável ao funcionamento de serviço público insusceptível de interrupção”.

O Código Eleitoral também estabelece que ninguém poderá impedir ou atrapalhar outra pessoa de votar. Em caso de comprovação, o autor do crime poderá pegar até seis meses de detenção.


28/09/2018
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Cartório Eleitoral de Jucurutu informa seções e locais de votação nas eleições 2018

O Blog Edilson Silva fez contato com o Tribunal Regional Eleitoral através da 27° Zona – Jucurutu/RN e divulga agora seções e locais de votação no pleito de 2018 que ocorrerá em 07 de outubro.

É preciso se informar.

Você pode estar em uma dessas situações abaixo:

Seções: 51

Local de votação: Escola Eloy Gomes de Araújo

Endereço: Sítio Santa Rita

 

Seções: 1, 2, 34, 42, 48 e 58

Local de votação: Escola Estadual Antônio Batista

Endereço: Praça da Bandeira, n° 18 – Centro

 

Seções: 21, 31

Local de votação: Escola Estadual Januncio Afonso

Endereço: Rua Alexandre Ezequiel, S/N – Povoado Januncio Afonso Zona Rural

 

Seções: 25, 26 e 44

Local de votação: Escola Estadual Maria das Graças da Silva Germano

Endereço: Rua Joaquim Mangaba, S/N – Povoado Boi Selado Zona Rural

 

Seções: 54

Local de votação:  Escola Municipal Ana Maria do Amaral

Endereço: Sítio Pedra do Navio, S/N Zona Rural

 

Seções: 33

Local de votação: Escola Municipal Cirilo Batista

Endereço: Sítio Espinheiro – Zona Rural

 

Seções: 35

Local de votação: Escola Municipal Gerôncio Galvão

Local de votação: Distrito de Aroeira

 

Seções: 3, 4, 5, 6, 19, 20 e 43

Local de votação: Escola Municipal Joel Lopes

Endereço: Rua Manoel Janúncio de Medeiros – Santa Izabel

 

Seções: 40

Local de votação: Escola Municipal José Ferreira

Endereço: Sítio Riachão, S/N Zona Rural

 

Seções: 55

Local de votação: Escola Municipal José Rodrigues da Silva

Endereço: Sítio São Braz – Zona Rural

 

Seções: 27, 28 e 29

Local de votação: Escola Municipal Marechal Rondon

Endereço: Sítio Chã dos Félix – Zona Rural

 

Seções: 24

Local de votação: Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima

Endereço: Povoado Mutamba – Zona Rural

 

Seções: 32, 47 e 53

Local de Votação: Escola Municipal Presidente Castelo Branco

Endereço: Sítio São Bento – Zona Rural

 

Seções: 38

Local de votação: Escola Municipal Presidente Kennedy

Endereço: Sítio Pinturas, S/N Zona Rural

 

Seções: 37, 46, 56 e 82

Local de votação: Escola Municipal Santo Alexandre

Endereço: Rua Projetada, S/N Freitas

 

Seções: 30 e 36

Local de votação: Escola Municipal Senador Dinarte Mariz

Endereço: Sítio Adequê, S/N Zona Rural

 

Seções: 13, 14, 16, 17, 18, 41, 45, 49 e 57

Local de votação: Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros

Endereço: Manoel Januncio de Medeiros, 214; bairro Santa Izabel

 

Seções: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 29, 50 e 52

Local de votação: Escola Newman Queiroz

Endereço: Rua José Lourênço, 01 Alto Bela Vista

 

Seções: 22 e 23

Local de votação: Mercado Público de Janúncio Afonso

Endereço: Povoado Januncio Afonso, S/N Zona Rural


22/09/2018
Por Edilson Silva em Eleições

TSE usa robôs para ajudar a tirar dúvidas de eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a tirar dúvidas sobre o pleito de outubro e sobre candidatos. Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus).

Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os assistentes funcionam como “perfis” com quem o usuário dialoga. No Facebook, basta o usuário procurar o perfil do TSE e enviar uma primeira mensagem. Em seguida, aparecerão diversas opções, como “dúvidas frequentes”, “situação eleitoral”, “quitação eleitoral” e “candidatos”.


29/08/2018
Por Edilson Silva em Eleições

O que está proibido durante o período de campanha eleitoral

No último dia 16 começou o período de campanha eleitoral. Mas nem tudo é permitido nesse período. Afinal, o que o candidato e o eleitor podem e o que não podem fazer? O especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo explica que os famosos santinhos – aqueles panfletos com a foto e as propostas do candidato – são permitidos, mas a propaganda em outdoor, não. Telemarketing também é proibido.

Adesivos, pode, mas há restrições. Segundo Rollo, o tamanho do adesivo em bicicletas, carros e janelas não pode passar de meio metro quadrado. No para-brisa traseiro do veículo, os adesivos microperfurados estão liberados. Mas não pode envelopar o carro.

As pinturas em muro de propriedade privada, divulgação em locais públicos como paradas de ônibus, postes e viadutos também são proibidas.

Comícios e carreatas

Os comícios estão liberados até o dia 5 de outubro, mas não pode ter artistas fazendo show, os conhecidos showmícios.  O candidato também não pode prometer bens ou cargos públicos nem não pode distribuir chaveirinhos, camisetas, bonés, cestas básicas.

As carreatas, passeatas e caminhadas coletivas estão liberadas até a véspera da eleição. Nelas, o carro de som é permitido, mas eles não podem circular de forma isolada. A divulgação na imprensa escrita só pode se não exceder um oitavo do tamanho da página de jornal e um quarto da página de revista. Além disso, deve haver de forma visível o valor pago pela inserção.


02/08/2018
Por Edilson Silva em Eleições

TRE-RN sedia seminário sobre contabilidade eleitoral na próxima sexta-feira (03)

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sedia na próxima sexta-feira (03) o ‘Seminário sobre Contabilidade Eleitoral‘, organizado pelo Conselho de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN). O Seminário será das 08h às 18h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado na Rua da Torre, s/n, Tirol, próximo ao Parque das Dunas. A entrada é gratuita, mediante inscrição prévia pelo site do Conselho: www.crcrn.org.br/cursos

O evento contará com uma série de palestras com referências do setor eleitoral: Wlademir Soares Capistrano – Membro da Corte Eleitoral do TRE/RN e advogado; Lígia Limeira – Secretária Judiciária do TRE-RN; Alan Nicácio de Souza – Membro da Comissão de Contabilidade Pública do CRC-RN; Emmanuel Mabelmo – Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/RN; Carlos José Bonifácio – Chefe da Seção de Processamento de Feitos e Marcos Maia Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RN.

A proposta é discutir sobre as mudanças estabelecidas pela Justiça Eleitoral para as Eleições 2018, principalmente nos campos da prestação de contas, arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas, limite de doações, vaquinhas online e outras regulamentações. O seminário é voltado para contadores, advogados, assessores e profissionais que trabalham no ramo da política, com o objetivo de orientá-los sobre as novas mudanças no setor eleitoral do país.


25/07/2018
Por Edilson Silva em Eleições

Facebook vai dar transparência para anúncios eleitorais no Brasil

O Facebook confirmou ontem (24) que vai adotar no Brasil ferramentas de transparência para o uso da plataforma durante as eleições, especialmente por partidos e candidatos e no impulsionamento de conteúdos. O país será o segundo do mundo, depois dos Estados Unidos, onde esses recursos técnicos serão disponibilizados.

Os anúncios pagos relacionados às eleições serão identificados como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da agremiação. Segundo a legislação eleitoral, apenas esses dois atores podem impulsionar conteúdos no pleito de outubro.




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