23/03/2020
Por Edilson Silva em Paraíba

Boqueirão chega perto de 60% e poderá sangrar este ano

O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão, Cariri do estado, registrou 57,94% de volume nesta segunda-feira (23), o que equivale a 270,32 milhões de metros cúbicos de água (m³). O reservatório é responsável pelo abastecimento de Campina Grande e cidades próximas.

Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), o reservatório recebeu grandes recargas de água após as chuvas dos últimos dias que chegaram até os mananciais localizados no Cariri paraibano e seguiram para o açude de Boqueirão.

A expectativa da população paraibana é de que o açude de Boqueirão chegue à capacidade total ainda em 2020, depois de nove anos. Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, as chuvas estão dentro do período esperado, de fevereiro a maio. “O importante é acompanhar a previsão do tempo, essa previsão vai indicar onde as chuvas caíram. Caindo na bacia de contribuidores o açude terá mais recarga de águas”, disse a meteorologista.

Em 2017, o açude atingiu 2% da sua capacidade total, situação que fez Campina Grande e outras 18 cidades entrarem em uma crise hídrica histórica e adotarem medidas rigorosas de racionamento. Com esse cenário, o açude começou a receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

Previsão

De acordo com a previsão da Aesa, as condições de tempo continuam favoráveis à ocorrência de chuvas sobre o estado da Paraíba, principalmente na região compreendida entre o Cariri/Curimataú e Alto Sertão e adjacências. As pancadas de chuva são mais propícias de ocorrerem entre os períodos da tarde e noite.

O outono de 2020 começou no dia 20 de março e irá se estender até o dia 20 de junho. De forma geral, a principal característica da estação é a grande redução da frequência e do volume de chuva na maior parte do país. Porém, para muitas áreas do Nordeste, outono é sinônimo de aumento da chuva.

Na costa leste do Nordeste podem ocorrer os Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL), que trazem chuva forte e volumosa para a faixa leste, especialmente entre o Rio Grande do Norte e a região de Salvador.

Portal Correio


23/03/2020
Por Edilson Silva em RN, Saúde

Infectado pelo coronavírus General Girão é internado na UTI em Brasília

O quadro de saúde do deputado federal General Girão (PSL) alterou.  Ele teve que ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia em Brasília.

Girão testou positivo para o coronavírus.

Confira o boletim médico:


23/03/2020
Por Edilson Silva em RN, Saúde

Covid-19: TJRN destina R$ 260 mil de penas pecuniárias para aquisição de respiradores

O Tribunal de Justiça do RN aderiu à campanha do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon/RN) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para a aquisição de respiradores a serem doados para atendimento aos pacientes atingidos pelo coronavírus (Covid-19). O Poder Judiciário potiguar irá destinar o valor de R$ 260 mil, correspondente a cinco aparelhos (cada um custa R$ 52 mil). Os recursos são originários da aplicação de penas pecuniárias e multas aplicadas em ações penais.

“O Poder Judiciário está comprometido com o desafio de enfrentar com seriedade este momento que requer de todos nós uma cota de contribuição em nome do coletivo. Já contribuímos com a aquisição das 350 tornozeleiras para os presos do semiaberto e agora entramos também na campanha da compra dos respiradores. Todos temos que fazer nossa parte para que tudo volte à normalidade o mais breve possível”, destacou o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.


23/03/2020
Por Edilson Silva em Brasil, RN, Saúde

Órgãos assinam acordo para garantir compra imediata de respiradores no RN

O Governo do Estado, o Ministério Público do RN e o Ministério Público Federal firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para padronizar os processos de aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, EPI´s e outros materiais destinados ao enfrentamento emergencial ao novo coronavírus.

O propósito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) encaminhado pelo MPRN e MPF é ajustar procedimentos para aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, epi´s, entre outros, destinados ao enfrentamento emergencial da grave crise provocada pelo coronavírus, causador da Covid-19.

Para isso, o Estado deve observar prioritariamente as disposições da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.


23/03/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu

Obras na barragem de Oiticica são suspensas por tempo indeterminado

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), João Maria Cavalcanti, anunciou nesta segunda-feira (23) que as obras na barragem de Oiticica, no Oeste potiguar, serão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima quarta (25).

Em nota, a secretaria afirmou que a medida foi estabelecida em prevenção ao novo coronavírus.

Confira a nota completa:

Pela presente, autorizo a paralisação dos serviços objeto dos Contratos nº 039/2010 – SEMARH, referente à Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oicica e nº 034/2019 – SEMARH cujo objeto é a execução do remanescente das obras civis de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial do Povoado de Nova Barra de Santana, firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Consórcio EIT/ENCALSO, considerando a recomendação das autoridades sanitárias do País e do Estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, para migar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte; considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do novo coronavírus; considerando a necessidade de se intensificarem as medida de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), com fundamento no Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual; no Decreto nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; no Decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); e no Decreto nº 29.534, DE 19 DE MARÇO DE 2020, no qual foi declarado estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Ordem de Paralisação entrará em vigor a partir de 25 de março do corrente ano.


23/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu

Programa de rádio da Prefeitura de Jucurutu destaca ações de combate e prevenção ao coronavírus

No Direto do Gabinete, programa de rádio institucional do Governo Municipal de Jucurutu, profissionais que estão atendendo na Secretaria de Saúde, estiveram participando da produção radiofônica levando a população jucurutuense e da região, informações importantes no combate e prevenção a transmissão do coronavírus.

O programa é de caráter informativo e vai ao ar todas às sextas-feiras à partir das 16he30min pela Rádio Comunitária de Jucurutu – 104,9 – Cidade FM.

Ouça:

Programa Direto do Gabinete – Edição de numero 47, 20 de Março de 2020Link para baixar o programahttp://www.mediafire.com/file/uco5d7hd66duedu/DIRETO_DO_GABINETE_-_20_DE_MAR%25C3%2587O_2020.mp3/file

Publicado por Município de Jucurutu em Sábado, 21 de março de 2020


23/03/2020
Por Edilson Silva em Natal

Prefeito Álvaro Dias determina suspensão do São João de Natal e utilizar recursos na Saúde

Em função da crise do Covid-19, e da necessidade de evitar um surto da doença na cidade, o prefeito Álvaro Dias determinou a suspensão das ações que visavam à organização do São João de Natal.

“Vamos elaborar um decreto não apenas para suspender o São João, mas também estabelecendo a transferência de todos os recursos que seriam utilizados no evento para o combate à disseminação do novo coronavírus em Natal”, afirma o prefeito. “Mesmo sabendo da importância do São João para a nossa economia, entendemos como fundamental a concentração de todos os nossos esforços e recursos para o combate ao Covid-19”.


23/03/2020
Por Edilson Silva em Cursos

Mais de 500 cursos gratuitos para profissionais na quarentena

O home office e a rotina sem sair de casa virou realidade para muitos brasileiros devido a transmissão do coronavírus no no país. Com o objetivo de fazer com que estas pessoas tenham dias mais produtivos, instituições de ensino liberaram mais de 500 cursos gratuitos para os profissionais, tanto os funcionários de empresas como os empreendedores.

Na maior parte dos sites, é preciso realizar um cadastro, com senha, para acessar os cursos.

Para o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Wilson Poit, estamos em um momento de exceção e o isolamento social pode abrir oportunidades.

“É a chance de transformar um tempo que poderia estar perdido em algo útil. Além de adquirir novos conhecimentos, que mais tarde poderão ser usados na sua empresa, na sua profissão, é uma forma de manter-se ocupado e fugir um pouco das preocupações com a pandemia de coronavírus. Esses cursos servem não só para a capacitação, mas por que não dizer, para manter a saúde mental, uma vez que todos estão sob uma forte carga de estresse”, afirma.

Veja a lista de cursos gratuitos disponíveis:

Harvard

A Universidade de Harvard oferece mais de 100 cursos gratuitos online sobre diversos temas, como literatura, educação, negócios, estatística, biologia, entre outros assuntos. Todas as opções são em inglês.

FGV

A FGV (Fundação Getulio Vargas) oferece 56 cursos gratuitos online nas áreas de finanças, administração pública, direito, gestão, marketing, entre outros temas. Os mais curtos têm duração de cinco horas e o mais longo, de 30 horas – que fala a respeito dos Fundamentos das Relações Internacionais.

Senai

No site do Senai, são 12 cursos online gratuitos com os temas consumo consciente de energia, desenho arquitetônico, educação ambiental, empreendedorismo, finanças pessoais, fundamentos de logística, lógica de programação, propriedade intelectual, segurança do trabalho, metrologia, noções básicas de mecânica automotiva e tecnologia da informação e comunicação.

VTX Lab

Os profissionais da área de beleza podem melhorar suas habilidades profissionais por meio de cursos sobre corte, escova e visagismo. A plataforma oferece sete cursos gratuitos.

Udemy

A plataforma oferece 193 cursos gratuitos, com temas como conserto de celulares, criação de jogos e investimentos.

Coursera

Foram disponibilizados cursos em diversos idiomas, como português, inglês, alemão e espanhol. Dentre os temas estão negociação, marketing e projetos.

Sebrae

Focados em empreendedores, o Sebrae também está oferecendo 117 cursos gratuitos. Dentre as opções estão acesso ao mercado, startups, como planejar seu negócio e como vender pela internet.

O Sebrae afirma que reforçou o atendimento remoto e que os empresários podem entrar em contato pelo telefone 0800 5700800 ou buscar informações no portal sebraesp.com.br.

“Fluxo de caixa”, “Planejamento de marketing – Ferramentas práticas” e “Gestão financeira” são algumas das opções disponíveis. Também haverá cursos ao vivo, com duração de duas horas.

Segundo Poit, em torno de 15 mil pessoas fizeram EAD do Sebrae em março. “Esse número é 58% maior do que comparado com o mesmo período de 2019.  Quem puder, deve aproveitar para fazer esses cursos e se qualificar ainda mais”, afirmou.

Really Education

Também é possível aprender inglês durante os dias em casa. A Really Experience é uma escola sediada na Flórida, Estados Unidos, que dá aulas com professores americanos para brasileiros. As inscrições para o curso intensivo começam na segunda-feira (23) e os participantes vão receber exercícios diários de audição, conversação, vão ter interação com o professor e material didático.

“Criamos um curso intensivo para ser estudado em até 30 dias, para ajudar esse momento que o país vive de isolamento social, tornando-o mais produtivo. É preciso sempre lembrar que a quarentena não são férias e por isso temos que aproveitá-la de maneira consciente. Estudar e aperfeiçoar o conhecimento é a maneira mais inteligente de se resguardar em casa”, afirma Édney Quaresma, CEO da Really Experience.


23/03/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Religião

Papa Francisco convoca o mundo para rede de oração

O Papa Francisco convocou duas importantes iniciativas para esta semana.

Horários dos eventos:

Quarta-feira, 25 de março, oração do Pai-Nosso com o Papa Francisco às 12h locais

Brasil: 08h
Portugal: 11h
Angola: 12h
Moçambique: 13h
Guiné-Bissau: 11h
Cabo Verde: 10h
Timor-Leste: 20h

Sexta-feira, 27 de março, oração com o Papa Francisco e bênção Urbi et Orbi às 18h locais

Brasil: 14h
Portugal: 17h
Angola: 18h
Moçambique: 19h
Guiné-Bissau: 17h
Cabo Verde: 16h
Timor-Leste: 02h do dia 28


23/03/2020
Por Edilson Silva em Saúde

Campanha de vacinação contra a gripe começa para idosos

A Campanha Nacional de Vacinação começa nesta segunda-feira (23) inicialmente para idosos e trabalhadores da saúde. A ação foi antecipada neste ano para ajudar na identificação de pacientes com coronavírus – a imunização não tem eficácia contra o vírus, mas como os sintomas da doença são parecidos com os da gripe, a medida facilita os diagnósticos por exclusão.

A campanha vai contar com mais duas etapas e a meta é vacinar 67,6 milhões de pessoas em todo o país até 22 de maio, e com isso reduzir o movimento de pacientes nos hospitais e postos de saúde. O Ministério da Saúde vai distribuir 75 milhões de doses aos estados.

Os idosos acima de 60 anos estão no grupo de maior risco para o coronavírus, com letalidade de 15% para o grupo acima de 80 anos. Eles também são considerados mais vulneráveis à gripe. Segundo o governo, eles são 20,8 milhões de pessoas no país.

A próxima etapa da campanha começa no dia 16 de abril e vai imunizar. doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança e salvamento.

A última fase, que começa no dia 9 de maio, priorizará crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.


23/03/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Saúde

Coronavírus: cientistas descobrem como o corpo combate a covid-19

Cientistas australianos disseram ter identificado pela primeira vez como o sistema imunológico combate a infecção pelo novo coronavírus, causador da doença covid-19.

A pesquisa, publicada na revista médica Nature Medicine, mostra que as pessoas estão se recuperando da infecção pelo novo coronavírus da mesma maneira como elas se recuperam de uma gripe.

Segundo os especialistas, determinar quais células do sistema imunológico atuam no combate ao vírus poderá ajudar no desenvolvimento de uma vacina.

Globalmente, as autoridades já confirmaram mais de 170 mil casos de infecção pelo coronavírus e mais de 7 mil mortes. Cerca de 80 mil infectados já se recuperaram.

‘Esta descoberta é importante porque é a primeira vez que estamos realmente entendendo como nosso sistema imunológico combate o novo coronavírus”, disse Katherine Kedzierska, co-autora do estudo.


23/03/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Saúde

Pesquisadores trabalham para encontrar remédio eficaz para o coronavírus

É uma corrida desigual. Enquanto o vírus se multiplica rapidamente, os cientistas precisam de tempo para testar os remédios. Pesquisadores do mundo todo estão na briga contra o relógio. O primeiro passo para achar o tratamento certo é entender direito como o vírus se comporta quando está dentro do nosso corpo.

A maioria das pessoas diagnosticadas com Covid-19 tem só sintomas leves. Isso acontece porque, quando o vírus entra na gente, nosso corpo percebe e contra-ataca produzindo anticorpos. Só que nem sempre isso é suficiente. Quando ganha a corrida, o vírus de certa forma “escraviza” as nossas células para se reproduzir.

Mais de 200 testes de medicamentos já estão feitos em várias partes do mundo – e boa parte dos remédios que estão sendo testados já existem. É que eles foram desenvolvidos pra serem usados no tratamento de outras doenças, como ebola, aids, câncer e artrite – mas podem funcionar também para pacientes diagnosticados com a Covid-19.


22/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Saúde

Hospital Regional informa que Caicó não possui caso confirmado de Coronavírus e que são investigadas 24 pessoas

De acordo com boletim divulgado hoje (22) a noite pela direção do Hospital Regional do Seridó, em Caicó (RN) deu negativo o primeiro resultado de exame de Coronavírus. Os outros quatro casos suspeitos resultados ainda não foram divulgados.

Confira:


22/03/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Religião

Croácia atingida por um terremoto neste domingo

Um violento terremoto de magnitude 5,4 abalou a cidade de Zagreb na manhã deste domingo. Informações falam de feridos, incluindo um rapaz em estado grave, e danos consideráveis. Francisco no Angelus não se esquece de manifestar a sua proximidade para com a população que já bloqueada pelo coronavírus.

Cecilia Sepia, Silvonei José – Cidade do Vaticano

Eu exprimo a minha proximidade à população da Croácia atingida por um terremoto nesta manhã. Que o Senhor lhes dê a força e a solidariedade para enfrentar esta calamidade”.

Após a recitação da oração mariana do Angelus da Biblioteca do Palácio Apostólico, o Papa dirigiu o seu pensamento ao povo croata que ainda está nas ruas por causa do terremoto que atingiu a capital Zagreb ao amanhecer.

Feridos e Danos

Dois tremores, um de magnitude 5,4 e outro de 4,6, um às 5,24 horas locais, o outro meia hora depois, também sentidos na Itália, causaram grandes danos à cidade e alguns ferimentos, incluindo, um jovem de 15 anos em estado grave: em um primeiro momento dado como morto, sob os escombros de um edifício no centro. As imagens que circulam na mídia mostram edifícios seriamente danificados, carros destruídos por detritos e ruas cobertas de escombros. O jornal Vecernji também relata danos no hospital da Rebro.

Para além do terramoto, a epidemia

No país a situação é muito difícil, pois desde a noite deste sábado está em vigor o bloqueio destinado a limitar a propagação do coronavírus e há uma parada total dos trens e dos transportes públicos. O presidente da República, Zoran Milanovic, foi colocado em segurança. O Ministério do Interior apelou a todos para permanecerem nas ruas, mas mantendo uma distância segura. “Estamos enfrentando duas crises graves, o terremoto e a epidemia”, disse o ministro do Interior, Davor Bozinovic: nas últimas horas se contam mais 29 casos de coronavírus no país, com o total subindo para 235.

Nenhum dano à central nuclear

Não há nenhum problema na central nuclear Krsko em território esloveno e a cerca de 60 km de Zagreb, que continua a funcionar de modo seguro e fiável sem quaisquer problemas. A direcção da estrutura continua as inspeções preventivas dos sistemas e equipamentos, mas por enquanto não há necessidade de fechar a central.

Vatican News


22/03/2020
Por Edilson Silva em Brasil

Descumprimento de quarentena poderá levar a prisão, decidem os ministros Moro e Mandetta

Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, divulgaram hoje uma portaria interministerial (leia aqui a íntegra) com determinações sobre a obrigatoriedade de cumprimento por parte da sociedade das medidas anunciadas pelo governo para controle da pandemia de coronavírus.

Entre as decisões, eles determinam que pacientes que descumprirem regras de quarentena ou isolamento poderão ser presos. Segundo o advogado Daniel Gerber, mestre em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, a medida baixada hoje é legal (veja mais abaixo).

Os principais artigos da portaria levam em consideração a lei 13.979, deste ano, que delibera sobre medidas de enfrentamento à covid-19. No artigo 3, o governo determina que poderá adotar medidas como isolamento, quarentena e realização compulsória de exames e tratamentos, entre outras.

“O descumprimento das medidas previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores”, diz a portaria. O descumprimento, segundo os ministérios, implica em dois artigos do decreto-lei 2.848: o 268 e o 330. O primeiro trata sobre infrações a medidas sanitárias, e o segundo, sobre desobediência.

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa;

Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público. Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

A nota divulgada pelos dois ministérios diz que, se o governo passar a determinar o isolamento compulsório de pacientes — o que ainda não acontece —, deve haver indicação médica e a medida deve ser informada previamente. E gestores do sistema de saúde podem solicitar auxílio de força policial em caso de descumprimento das regras.

“No exercício de polícia administrativa, a autoridade policial pode encaminhar o infrator a sua residência ou ao estabelecimento hospitalar para cumprimento das medidas estabelecidas “, diz o texto da portaria.

No caso de detenção de possíveis pacientes que se recusem a realizar testes, a portaria recomenda que eles sejam mantidos “em estabelecimento ou cela separada dos demais presos”.


22/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu

Jucurutu: Liderada pelo Ten. Cel. Costa, patrulha da PM vai à Oiticica orientar a dispersão de banhistas

O Comandante do 6º BPM/Caicó, Tenente Coronel Walmary Costa, lidera uma grande equipe de policiais militares da CIPAM, Cavalaria, GTO, 3º DPRE e CPR-II, para que seja cumprido o decreto de governo e assim possam ser evitadas aglomerações, em quaisquer que sejam os ambientes.

Nesta manhã de domingo, 22 de março, as equipes lideradas pelo comandante Costa estiveram progredindo para a barragem Oiticica, onde haviam denúncias de que banhistas usufruiriam daquele ambiente. De cordo com Costa, as orientações se estenderam a muitos ambientes.

Jair Sampaio


22/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Religião

Em Jucurutu Missa Dominical será de portas fechadas, acompanhe pelo rádio e internet

Em virtude da quarentena, a Missa Dominical será de portas fechadas, mas transmitida pelas mídias (rádio e internet). Confira na mensagem do Pe. Hipólito, pároco de Jucurutu:

Este é um dia consagrado ao Senhor, vosso Deus! Não fiqueis tristes, nem choreis, pois este dia é santo para o Senhor. Não fiqueis tristes, por que a alegria do Senhor será a vossa força“.

#Jucurutu

Em virtude da quarentena, a Missa Dominical será de portas fechadas, mas transmitida pelas mídias (rádio e internet). Confira na mensagem do Pe. Hipólito, pároco de Jucurutu: "Este é um dia consagrado ao Senhor, vosso Deus! Não fiqueis tristes, nem choreis, pois este dia é santo para o Senhor. Não fiqueis tristes, por que a alegria do Senhor será a vossa força".

Publicado por Blog do Edilson Silva em Domingo, 22 de março de 2020


22/03/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Ceará, Saúde

URGENTE: Velórios de mortos pelo coronavírus são proibidos no Ceará: “Sepultamento imediato”

Eventuais mortos pelo coronavírus no Ceará devem ser sepultados imediatamente, conforme decisão do plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O enterro deve acontecer “tão logo seja liberado o corpo, sendo terminantemente proibida a realização de velórios, bem como a realização de serviços de somatoconservação e outras técnicas”.

A decisão em tutela de urgência foi assinada nesta sexta-feira, 20, pela juíza Sonia Meire de Abreu Tranca Calixto. O mandado de citação foi direcionado à Procuradoria Geral do Estado e a matéria distribuída a uma das varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital em trâmite prioritário, pela excepcionalidade do caso de calamidade pública.

A tutela de urgência requerida para restrições na prestação do serviço funerário foi deferida em parte, a pedido do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado (Sefec).

Mortos por demais causas devem ser velados por, no máximo, uma hora. “Cerimônias funerárias aos familiares (velórios) são limitadas a número não superior a 10 pessoas, por qualquer causa morte, devendo serem realizadas exclusivamente no período diurno”.

Óbitos ocorridos em unidades hospitalares após o fechamento dos cemitérios devem ser direcionados ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou Perícia Forense do Estado (Pefoce, antigo Instituto Médico Legal). Neste período, o corpo deve ser acondicionado em local e equipamento apropriado, “devendo a remoção ser garantida nas primeiras horas do dia imediatamente após o óbito, em caráter liminar ou de outro grau de prioridade, se a urgência do caso exigir”.

Confira trecho da decisão judicial:

“Cabe ao Estado tutelar o direito à saúde pública e a vigilância sanitária, inclusive, intervindo na prestação do serviço funerário em situação de calamidade pública. O serviço funerário tem caráter público peculiar, buscando a equidade e regularidade na sua prestação. Desse modo, não pode ser interrompida ainda que o mundo vivencie momento de pânico em razão das pandemia, mas precisam ser estabelecidas algumas medidas para os procedimentos realizados nos velórios, visando mitigar os efeitos danosos da doença.

Cumpre observar também, o perigo de dano que representa a pandemia do coronavírus, com potencial lesivo de relevo, acentuado poder de transmissão e letalidade, especialmente, nos contatos físicos como apertos de mãos, abraços e beijos, frequentes em velórios.

Não há perder de vista que, na situação em que uma família perde seu ente querido, precisa do apoio dos amigos, mas nesse instante os cuidados e recomendações feitas pelas autoridades de saúde devem prevalecer. Por isso, considerando a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito a ser provisoriamente acautelado, face a constatação da verossimilhança fática da narrativa da parte autora, na busca da provável verdade, assim como, caracterizado o perigo de dano, entendo prudente a concessão de liminar pelo mesmo tempo de vigência que o Decreto do Governador do Estado do Ceará determinar.”


22/03/2020
Por Edilson Silva em Natal, RN

RN passa a ter 9 casos de Codiv-19: Natal, Parnamirim e agora em Mossoró

Secretaria de Estado da Saúde Pública e as Secretarias Municipais de Saúde de NatalParnamirim e Mossoró, na noite deste sábado (21/03), vêm a público informar que exames laboratoriais realizados no Laboratório Central de Saúde Pública do RN constatam três casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte. Com as novas confirmações, o Estado passa a ter nove casos.

A confirmação do município de Parnamirim trata de paciente com 28 anos, do sexo feminino, e histórico de contato com caso confirmado de Covid-19 residente na cidade de Natal. Ela passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas no seu município de residência.

Outro caso confirmado por Covid-19 é do município de Natal de 41 anos, do sexo feminino, com histórico de contato com caso confirmado de pessoa residente na cidade de Recife. Ela também passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas no seu município de residência.

O último caso confirmado na noite deste sábado (21) por Covid-19 é de um residente de Mossoró – o primeiro confirmado neste município. Trata-se de paciente com 55 anos, do sexo masculino, com histórico de contato com caso suspeito de Covid-19.

Ele passa bem e está seguindo as recomendações de isolamento preconizadas no seu município de residência.

Destacamos que desde a notificação, todas as medidas de controle e prevenção da doença vêm sendo tomadas pelas Secretarias de Estado e Secretarias Municipais de Saúde de Natal, Parnamirim e Mossoró.

Importante destacar que com as confirmações dos três casos acima relatados, evidencia-se transmissão local no RN. Ou seja, quando ocorre caso autóctone com vínculo epidemiológico a um caso confirmado identificado.

Na última sexta-feira (20) o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 454/GMMS, declarou em todo o território nacional o estado de transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19), ou seja, segundo as orientações do Ministério da Saúde, o recomendado seria a partir deste momento apenas realizar os exames (coleta de amostras) em pacientes graves hospitalizados, adotando-se estratégias de mitigação da propagação do vírus.

Contudo, após reunião de análise técnica realizada na tarde deste sábado (21), e diante da comprovação de transmissão local apenas em três municípios do RN, a Sesap esclarece que no território do RN permanecerão sendo coletadas as amostras dos pacientes que se enquadrarem na definição de caso suspeito conforme

NOTA TÉCNICA Nº 7/2020/SESAP – SUVIGE/SESAP – CPS/SESAP – SECRETARIO (anexo), além das amostras dos pacientes graves hospitalizados com sintomas de Síndrome

Respiratória Aguda Grave, visto que ainda se faz necessária a melhor definição do perfil epidemiológico no RN.

As Secretarias reforçam a necessidade da população manter as medidas de higiene que protegem não só para a covid-19, mas para diversos vírus de transmissão respiratória que circulam em nosso território. Os potiguares também devem ficar atentos às informações oficiais, evitando propagar fake news, e principalmente seguindo as recomendações de medidas preventivas decretadas pelo Governo do

Estado do Rio Grande do Norte, destacadas especialmente no Decreto nº 29.541, de 20 de março de 2020, e pelo Governo Federal

Por fim, a Sesap-RN e as SMS Natal, Parnamirim e Mossoró reafirmam que seguem, junto aos abnegados profissionais de Saúde do RN, num esforço concentrado para garantir as informações necessárias para a prevenção e para o atendimento necessários ao combate da doença. Este não é um momento para pânico.

O Governo do RN está intensificando a articulação com os municípios para operacionalizar o plano de contingência que prevê a ampliação das ações assistenciais, de vigilância e de educação em saúde. Lembre-se: se puder, fique em casa.

Natal, 21 de março de 2020.

Cipriano Maia de Vasconcelos

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

George Antunes de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde do Natal

Maria da Saudade Azevedo

Secretário Municipal de Saúde de Mossoró

Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim


22/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Saúde

Caicó NÃO tem caso confirmado de CORONAVÍRUS, mas há 20 pessoas sendo monitoradas, diz hospital

Em mais uma nota divulgada à população de Caicó o Hospital Regional do Seridó diz que NÃO HÁ NENHUM CASO CONFIRMADO DO CORONAVÍRUS EM CAICÓ, embora tenha confirmado que são 20 os casos em monitoramento.




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