19/04/2018
Por Edilson Silva em Notas

Conta de luz aumentará com venda da Eletrobras, dizem especialistas

A privatização da Eletrobras vai elevar o preço das tarifas de energia pagas pelos consumidores brasileiros. Essa foi a principal constatação dos especialistas convidados a debater, nesta quarta-feira (18), o projeto de privatização da empresa energética. A audiência foi realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta.

Os convidados foram indicados pelos partidos contrários ao projeto do governo Michel Temer. Eles foram ouvidos um dia após a audiência pública com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior.

“Nós vamos botar uma usina da Eletrobras nas mãos da empresa privada e ela vai ditar o preço. Ela vai igualar o preço da uma [usina] hídrica ao preço de uma térmica. É essa a realidade”, criticou Nelson Hubner, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo ele, como o setor é muito oligopolizado, duas ou três grandes usinas nas mãos de um único agente privado – com a Eletrobras desestatizada – poderão impor o preço que quiser ao mercado.

Para Hubner, o País está indo na contramão das nações onde a hidroeletricidade responde pela maior parte da matriz energética, como Estados Unidos e Noruega. No primeiro, o setor público controla 73% da produção hidrelétrica. “Todas as grandes usinas [hidrelétricas] americanas estão nas mãos do Estado, sem exceção”, comentou.


19/04/2018
Por Edilson Silva em Notas

De olho na Lei Seca: legislação fica mais rígida a partir desta quarta-feira

Dirigir alcoolizado representa perigo no trânsito. Por conta disso, a partir desta quarta-feira (18), a Lei n° 13.546/2017, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passa a valer em todo o Brasil, tornando a operação Lei Seca mais rígida.

De acordo com o CTB, o condutor que cometer homicídio ou provocar uma lesão grave ou gravíssima enquanto estiver dirigindo sob o efeito de álcool ou de outra substância psicoativa pode ir preso e cumprir pena maior. No caso de homicídio, agora a pena pode ir de cinco a oito anos de reclusão, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.

Com a alteração na lei, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

“A partir de agora, o delegado não pode mais arbitrar fiança. Não vai acontecer mais aquela coisa de condutor que tira a vida de alguém e é levado preso ser liberado depois da fiança. Não combinar álcool e direção é uma maneira de preservar a própria vida e a dos demais motoristas e pedestres”, explica o coordenador da Lei Seca em Alagoas, tenente Emanuel Costa.

Para quem não comete nenhum crime de lesão à vida no trânsito, as penas do CTB continuam iguais.  Se o teor de álcool indicado no bafômetro ficar entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l, o motorista vai responder administrativamente. Se for maior do que 0,34 mg/l, ele deve ser levado imediatamente a uma delegacia e vai responder também por crime de trânsito, cuja pena é de seis meses a três anos. E ainda há a possibilidade de recusa ao teste do bafômetro.

Em todos os casos citados, os motoristas terão que pagar a multa de R$ 2.934,70. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será recolhida e outro condutor habilitado terá que retirar o carro do local.


17/04/2018
Por Edilson Silva em Notas

Aneel aprova reajuste de 15,61% nas tarifas da Cosern

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, um reajuste de 15,61% nas tarifas da Cosern. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 17,47%, e para a baixa tensão, a alta será de 14,88%.

O reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo realizado de quatro em quatro anos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

As novas tarifas vigoram a partir de domingo, 22 de abril. A empresa pertence ao grupo Neoenergia e atende a 1,4 milhão de unidades consumidoras no Rio Grande do Norte.


05/04/2018
Por Edilson Silva em Notas

Licença-maternidade pode aumentar de 120 para 180 dias

Smiling African mother holding her 11 days old newborn baby

A licença-maternidade para trabalhadoras em regime de CLT deve passar de 120 para 180 dias. A proposta, já adotada por empresas públicas e algumas privadas, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 4, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Por tramitar em regime terminativo, o projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez.

O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele citou bons resultados obtidos pelo programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade das funcionárias para 180 dias.


24/03/2018
Por Edilson Silva em Notas

Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia

Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social. De 1º a 21º de março, segunda etapa do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram feitas 69,7 mil perícias, com 19,4 mil benefícios cortados (28%).

Entre os motivos apontados pelo ministério para o cancelamento dos benefícios estão indícios de irregularidades. “Se multiplicam no país vários exemplos de irregularidades, já que cerca de 28% dos benefícios já revisados foram cancelados em função de pessoas estarem recebendo um benefício indevidamente”, afirmou ao G1 o secretário-executivo do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.


24/03/2018
Por Edilson Silva em Notas

Bandeiras tarifárias não cumprem objetivo de reduzir consumo, diz TCU

O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os consumidores a entender o custo da eletricidade e a economizar energia. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria. De acordo com o tribunal, o sistema de três bandeiras – verde, amarela e vermelha –, não contribui para que os usuários possam tomar a decisão de reduzir o consumo em caso de taxa extra na cobrança da luz, diminuindo a demanda energética.

Em razão disso, o tribunal determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovam, em 180 dias, o realinhamento do sistema às reais metas pretendidas. A decisão, publicada hoje (23), foi tomada na última quarta-feira (21).

De acordo com o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o sistema não tem alcançado o objetivo de reduzir a demanda por energia. “O consumidor é induzido a acreditar que seria ele o maior beneficiário do sistema. Isso faz parte de uma cultura perversa, que nos persegue em todos os momentos das políticas públicas”, disse o ministro.

O TCU determinou ainda que a Aneel, em articulação com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), elabore e publique relatórios mensais com as informações necessárias à verificação, “por qualquer interessado”, dos dados e valores que subsidiaram a bandeira tarifária do respectivo mês.

Histórico

Instituídas em 2005 pela Aneel, as bandeiras tarifárias arrecadaram, até julho de 2017, aproximadamente R$ 20,5 bilhões. Em 2013 e 2014, funcionou apenas com caráter informativo, não resultando em nenhum acréscimo à tarifa do consumidor. A cobrança extra começou a vigorar em 2015.

De acordo com a agência reguladora, a finalidade das bandeiras tarifárias é sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica, “permitindo que o consumidor tenha a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”. O repasse extra nas tarifas considera o aumento do custo de geração de energia com o acionamento e usinas térmicas, em razão de problemas na geração das hidrelétricas.

Cedraz destacou que uma pesquisa realizada em 2015 mostrou que menos de 10% dos entrevistados sabiam o significado da bandeira vermelha. Para 33% dos entrevistado a bandeira vermelha foi atrelada ao alto consumo de energia e não a problemas com o custo da geração; 45% consideravam ainda que cada domicílio tinha a sua cor de bandeira tarifaria.

Para o ministro, o desconhecimento da população, torna evidente a incapacidade de o sistema surtir os efeitos desejados. “Considerando-se que as bandeiras se mostram como um mecanismo de controle da demanda, faz-se primordial que aqueles responsáveis por aumentar ou reduzir tal demanda tenham pleno conhecimento da ferramenta aplicada, de maneira a contribuir com seu melhor desempenho”, disse Cedraz.

Bandeiras

Desde janeiro de 2018, a bandeira verde está em vigor no país. Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplica uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos (atualemente a cobrança é de R$ 1 a cada 100 kWh).

Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência, com acréscimo de R$ 3,50 em outubro e R$ 5 em novembro, já que a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018.

Em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh.

O TCU apontou que de 2015 até hoje, o sistema já foi alterado cinco vezes. Além disso, foi criado um novo patamar de bandeira (vermelha patamar 2) e a metodologia de acionamento foi revista em três oportunidades.

O ministro disse ainda que além de não alcançar o objetivo de provocar o consumo consciente de energia nos períodos em que a geração está mais cara, as bandeiras estão “assumindo um papel cada vez mais importante de antecipar receitas para evitar um acúmulo de custos para as distribuidoras de energia, deixando em segundo plano a pré-anunciada intenção de atuar como sinalizador para redução de consumo”, disse.

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil


22/03/2018
Por Edilson Silva em Notas

Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR

Uma das possibilidades para ampliar as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a inclusão de dependentes idosos exige cuidados. Em vez de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição a receber, a relação de pais, avós e bisavós como dependentes na declaração pode ter o efeito contrário.

Pela legislação, podem ser incluídos como dependentes na declaração do Imposto de Renda pais, avós e bisavós que tenham recebido rendimentos – tributáveis ou não – de até R$ 22.847,76 em 2017 cada um. Sogros dentro desse limite de rendimentos também podem ser registrados, no caso de declaração conjunta do casal.

O declarante pode deduzir até R$ 2.275,09 por dependente. A inclusão de idosos na declaração, no entanto, requer cuidados porque o contribuinte será obrigado a informar os rendimentos de cada dependente, o que pode aumentar a base de cálculo e elevar o imposto a pagar ou diminuir o valor da restituição.


21/03/2018
Por Edilson Silva em Notas

Servidor do Legislativo relata vitórias sobre o preconceito a Síndrome de Down

Em tempos de intolerância, o exemplo de quem prega a igualdade. O servidor da Assembleia Legislativa Felipe Medeiros (à direita na foto), 30 anos, ao contrário do que se imagina, não se limita. Neste Dia Internacional da Síndrome de Down, ele conta seus sonhos, que passam ao largo do preconceito, e desarma qualquer um quando lhe é pedido para deixar uma mensagem a quem tem Down e se limita. “Para quem tem Down? Por que? Deixo uma mensagem para todos: tenham mais alegria”, disse esboçando um largo sorriso. Medeiros chegou à Assembleia Legislativa em 2011, através do projeto de inclusão social de pessoas com deficiência, iniciativa pioneira no Brasil. Além dele, há outro servidor com Down, Stives Luiz da Silva, 25 anos. Ambos são lotados no Cerimonial.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), hoje é um dia para comemorarmos as conquistas contabilizadas pelas pessoas com Síndrome de Down, como os acessos ao ensino regular e ao mercado de trabalho. “Mas é preciso avançar mais e disseminar informações para promover a inclusão de todos na sociedade. A experiência da Assembleia Legislativa é uma demonstração clara disto”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

“Eu faço várias atividades, mas minhas preferidas são fazer os convites e ajudar no Plenário”, destacou Felipe, que encontrou na Assembleia Legislativa o impulso de que precisava para confiar mais em si”. Acrescentando em seguida: “Aqui, aprendi a ser mais eu, sou aceito”, disse ele, que relatou ter aprendido, a partir daí, a perceber que poderia confiar mais em si mesmo e não se importar com o julgamento alheio.

A confiança lhe permitiu arejar as ideias. Com pensamento fixo, Felipe agora ambiciona fazer a faculdade de odontologia. “Gosto de sorrir. Gosto de cuidar do sorriso. Quero ser dentista”, afirma com outro sorriso o futuro odontólogo.


19/03/2018
Por Edilson Silva em Notas

Conta de luz pode subir mais de 20% e ter peso extra no bolso do consumidor

Em um ano de inflação baixa, a conta de luz deve ter um peso extra no bolso dos consumidores. Segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o reajuste médio nas contas ficará acima de 10% este ano. Em alguns casos, a alta deve superar a casa dos 20%. As razões para esse aumento, muito acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto para o ano, são a falta de chuvas, que levou ao acionamento de usinas térmicas, muito mais caras que as hidrelétricas, mas também os subsídios embutidos na conta de luz, que não param de crescer, e segundo executivos do setor, erros de planejamento.

De acordo com Romeu Rufino, presidente da agência, os aumentos da conta de energia devem ter comportamento semelhante aos autorizados para os clientes fluminenses da Light e Enel Rio. Nesta semana, a Aneel autorizou um aumento tarifário médio de 10,36% nas tarifas da Light, que atende a cidade do Rio e outros 30 municípios do Estado. Na Enel Rio, que fornece energia para Niterói e outras 66 cidades fluminenses, a alta, em média, foi de 21,04%.

A diferença entre os índices autorizados para cidades tão próximas tem explicação. Na Light, houve reajuste ordinário, que é feito todos os anos. Já para a Enel Rio foi realizada a revisão tarifária, processo que é realizado de quatro em quatro anos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos Nas revisões, as empresas são reembolsadas por investimentos feitos na expansão da rede e na melhoria dos serviços.

Segundo Rufino, os consumidores, de forma geral, devem esperar comportamento semelhante ao verificado nos casos da Light e da Enel Rio. Os reajustes anuais devem ser da ordem de 10%. É o caso de empresas como Eletropaulo (São Paulo) e Copel (Paraná), por exemplo. Mas, para aqueles atendidos pelo grupo de empresas que vão passar por revisão tarifária, a alta deve ser de cerca de 20% – caso da Cemig (Minas), RGE Sul (Rio Grande do Sul) e Energisa (em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), entre outras.

Gestão

Diversos fatores explicam o aumento, mas há uma avaliação de que falhas cometidas na gestão do setor elétrico no passado têm causado impacto nas tarifas até hoje. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, lembra que principalmente nos últimos anos da gestão Dilma Rousseff foram realizados leilões para contratação de novas usinas e linhas em nível bem acima do necessário, por conta da recessão. Segundo ele, somente no ano passado o consumo de energia voltou aos patamares registrados em 2014.

“Perdemos três anos de crescimento por causa da recessão. Parte desses custos da tarifa hoje serve para pagar reforços nos sistemas de geração e transmissão que vieram para atender a um mercado que não se concretizou”, afirmou Barroso.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa, reconhece que o aumento tarifário desagrada à população, mas reafirma que o governo não adotará nenhuma medida intervencionista para maquiar os preços. “Já se enganou muito o consumidor a respeito do custo da energia. Infelizmente, só agora a verdade apareceu”, afirmou.

Regional

Rufino, da Aneel, faz fortes críticas aos subsídios, cobrados por meio de encargos setoriais. Os subsídios vão custar R$ 18 bilhões neste ano, 30% mais que no ano passado, e serão integralmente pagos pelos clientes. Isso significa que o consumidor residencial paga uma conta mais cara para que seja possível oferecer descontos para agricultores, irrigantes, produtores de carvão, geradores de energias renováveis, além de distribuidoras no Norte, que utilizam termoelétricas a diesel e óleo combustível.

“Todas as empresas já estão condenadas a um aumento de 2,5 pontos porcentuais por conta dos encargos setoriais. Os subsídios não param de crescer e já têm peso de 20% nas tarifas”, disse Rufino.

O presidente da Aneel destacou ainda que, além da seca, que reduziu o uso de hidrelétricas e levou ao acionamento das termoelétricas, mais caras, a decisão do governo Temer de cobrar bônus de outorga das usinas que foram licitadas também elevou os custos de geração, pois as empresas que compram os empreendimentos em leilão repassam essa cobrança à tarifa final. “Só o leilão das usinas da Cemig teve impacto de 1 ponto porcentual nas tarifas.”

Pedrosa, do MME, admite que isso encarece as tarifas, mas disse que parte do ganho vai gerar abatimentos futuros na conta de luz Ele destacou que a pasta enviou à Casa Civil um projeto de lei com o novo modelo do setor elétrico, que busca resolver passivos do passado, reduzir o peso dos subsídios e promover a competição e a eficiência no setor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


14/03/2018
Por Edilson Silva em Notas

Reajuste da energia elétrica no RN será debatido

A revisão tarifária da Cosern para os próximos quatro anos será discutida em sessão promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira, 14. O evento será realizado a partir das 15h no Auditório da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio), no Alecrim. A estimativa é que o aumento no custo do serviço de distribuição de energia fique em 14,8%.

Para consumidores conectados em alta tensão, o aumento seria de 16,18%, e para a baixa tensão, de 14,35%. A proposta de reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.


10/03/2018
Por Edilson Silva em Notas, Tecnologia

Pesquisa: notícias falsas circulam 70% mais do que as verdadeiras na internet

Notícias consideradas falsas se espalham mais facilmente na internet do que textos verdadeiros. A conclusão foi de um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), instituição de ensino reconhecida mundialmente pela qualidade de cursos de ciências exatas e de áreas vinculadas à tecnologia.

Os pesquisadores Soroush Vosoughi, Deb Roy e Sinan Aral analisaram 126 mil mensagens (não apenas notícias jornalísticas) divulgadas na rede social Twitter entre 2006 e 2017. No total, 3 milhões de pessoas publicaram ou compartilharam essas histórias 4,5 milhões de vezes. O caráter verdadeiro ou falso dos conteúdos foi definido a partir de análises realizadas por seis instituições profissionais de checagem de fatos.

Os autores estimaram que uma mensagem falsa tem 70% mais chances de ser retransmitida (retuitada, no jargão da rede social) do que uma verdadeira. As principais mensagens falsas analisadas chegaram a ser disseminadas com profundidade oito vezes maior do que as verdadeiras. O conceito de profundidade foi usado pelos autores para medir a difusão por meio dos retuítes (quando um usuário compartilha aquela publicação em sua rede).

O alcance também é maior. Enquanto os conteúdos verdadeiros em geral chegam a 1.000 pessoas, as principais mensagens falsas são lidas por até 100.000 pessoas. Esse aspecto faz com que a própria dinâmica de “viralização” seja mais potente, uma vez que a difusão é “pessoa a pessoa”, e não por meio de menos fontes com mais seguidores (como matérias verdadeiras de contas de grandes veículos na Internet).

Motivos

Os pesquisadores investigaram o perfil dos usuários para saber se estaria aí o motivo do problema. Mas, para sua própria surpresa, descobriram que os promotores desses conteúdos não são aqueles com maior número de seguidores ou mais ativos. Ao contrário, em geral são pessoas com menos seguidores, que seguem menos pessoas, com pouca frequência no uso e com menos tempo na rede social.

Uma explicação apresentada no estudo seria a novidade das mensagens. As publicações falsas mais compartilhadas eram mais recentes do que as verdadeiras. Outra motivação destacada pelos autores foi a reação emocional provocada pelas mensagens. Analisando uma amostra de tuítes, perceberam que elas geravam mais sentimentos de surpresa e desgosto, enquanto os conteúdos verdadeiros inspiravam tristeza e confiança.

Política no centro

A pesquisa também examinou a disseminação por assunto. As mensagens sobre política circulam mais e mais rapidamente que as de outras temáticas. Esses tipos de conteúdos obtiveram um alto alcance (mais de 20 mil pessoas) três vezes mais rápido que as publicações de outros assuntos. Também ganharam visibilidade os tuítes sobre as chamadas “lendas urbanas” e sobre ciência.

“Conteúdos falsos circularam significantemente mais rapidamente, mais longe e mais profundamente do que os verdadeiros em todas as categorias de informação. E esses efeitos foram mais presentes nas notícias falsas sobre política do que naquelas sobre terrorismo, desastres naturais, lendas urbanas e finanças”, constaram os autores.

Robôs

Os autores também examinaram a participação de robôs (bots, no jargão utilizado por especialistas) na disseminação dessas notícias. Diferentemente de teses apresentadas em outros estudos, os robôs avaliados compartilharam mensagens falsas e verdadeiras com a mesma intensidade. “Notícias falsas se espalham mais do que as corretas porque humanos, e não robôs, são mais suscetíveis a divulgá-las”, sugere o artigo.

Edição: Fernando Fraga


09/03/2018
Por Edilson Silva em Notas

LBV apoia famílias para que crianças, adolescentes e jovens sejam motivados a frequentar a escola

Anualmente, a Legião da Boa Vontade (LBV) realiza a sua tradicional campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro, por meio da qual entrega, em todo o Brasil, kits de material pedagógico a crianças, adolescentes e jovens de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa consiste em mobilizar as pessoas a contribuir para a manutenção dos programas socioeducacionais promovidos pela LBV, além de incentivar a sociedade e os meios de comunicação a fortalecer o protagonismo infantojuvenil e garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Para angariar as doações, a LBV conta com a solidariedade do povo brasileiro e a mobilização de colaboradores, voluntários, amigos e parceiros. Os donativos para a campanha podem ser feitos pelo site www.lbv.org ou pelo tel. 0800 055 50 99.

O Centro Comunitário de Assistência Social, da Legião da Boa Vontade em Natal/RN, está localizado na Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.


09/03/2018
Por Edilson Silva em Notas

Primeira parcela do FPM de março teve aumento de 24%

Cerca de R$ 2,9 bilhões serão transferidos às Prefeitura nesta sexta-feira, 9 de março. A verba, referente ao primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, considera o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem considerar a retenção destinada ao financiamento educação, chamado de valor bruto, o montante será de R$ 3,6 bilhões.

Com base nos dados disponibilizados pela Secretária do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula crescimento de 24,55%, em relação ao montante repassado no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, foram repassados R$ 2,9 bilhões em valores brutos, mesma cifra transferida este ano, mas considerando o desconto do Fundeb.

Quando se consideram os efeitos inflacionários, o levantamento da Confederação aponta aumento no primeiro repasse de março de 21,80%. Os números da entidade também apontam crescimento no acumulado do Fundo, em comparação com o ano anterior. De janeiro até agora, o FPM soma R$ 22,3 bilhões e crescimento de 10,59% em termos nominais. Nesse mesmo período de 2017, a conta estava em pouco mais de R$ 20 bilhões.


02/03/2018
Por Edilson Silva em Notas

Pente-fino do INSS inicia nova etapa e convoca 522 mil beneficiários

Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia médica a partir desta quinta-feira (1º). Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.

As cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A meta da nova etapa da revisão é de que, ao longo de 2018, sejam analisados 1,2 milhão de benefícios por incapacidade, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.


26/02/2018
Por Edilson Silva em Notas

Pessoa com deficiência pode pedir pela internet gratuidade em viagens

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios.

Com a nova funcionalidade, que está adaptada aos principais padrões de acessibilidade na rede, atuais beneficiários e pessoas que têm direito à inclusão no programa também terão a possibilidade de fazer a adesão e a renovação online. O andamento dos pedidos poderá ser acompanhado no site. O serviço de inscrição com o envio de formulário pelos Correios será mantido.

O atleta Francisco Fábio, morador de Ceilândia, no Distrito Federal, é usuário do programa há três anos. Cadeirante, ele recebe pensão de um salário mínimo do INSS e costuma viajar três vezes por ano utilizando o Passe Livre. “Na questão financeira, [o benefício] ajuda muito, porque não é toda hora que a gente tem dinheiro suficiente pra comprar passagem. É uma forma de inclusão”, afirma.


24/02/2018
Por Edilson Silva em Notas

Contas de luz vão continuar com bandeira verde em março

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira verde no mês de março. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. A bandeira verde está em vigor desde janeiro.

A bandeira verde sinaliza condições de geração de energia favoráveis, com chuvas chegando aos reservatórios das hidrelétricas. “Apesar da bandeira verde, é importante que os consumidores mantenham as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). No novo sistema, a bandeira verde continua sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.


24/02/2018
Por Edilson Silva em Notas

Avicultura caipira terá R$ 1,2 milhão para se expandir no RN

Ofertar mais uma alternativa de renda ao produtor rural e, ao mesmo tempo, promover a expansão da avicultura caipira em contraposição à avicultura industrial com frangos de granja. Essa é a proposta do Projeto de Avicultura Caipira, que será desenvolvido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte em parceria com a Fundação Banco do Brasil.

O termo de cooperação financeira do convênio foi assinado nesta quinta-feira (22), durante solenidade no auditório dao Sebrae e que contou com a presença do presidente da fundação, Asclepius Soares (Pepe), que veio de Brasília (DF) para a assinatura do convênio.

Na avaliação de Pepe Soares, os projetos vão gerar inclusão produtiva capaz de mudar a realidade de famílias que vivem no campo. Ele comentou sobre a parceria e enfatizou a reputação do Sebrae no Rio Grande do Norte, cujo trabalho, na avaliação do executivo, faz a diferença. “A fundação tem a missão transformar e cuidar das vida das pessoas. Não existe nada mais transformador e inclusivo que a educação. Nesse ponto, faço uma referência ao Sebrae. A gente está fazendo esse convênio com o Sebrae porque temos a certeza de que vai dar certo, justamente devido ao envolvimento”.


23/02/2018
Por Edilson Silva em Notas

Carteira de habilitação pode ser solicitada diretamente nas autoescolas

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) quer descentralizar os serviços oferecidos pelo Órgão, agora os Centro de Formação de Condutores (autoescolas) estão credenciados a abrir processos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que as 94 autoescolas habilitadas pelo Detran em todo Rio Grande do Norte já se encontram aptas a realizar os procedimentos de abertura de processos de primeira habilitação e renovação de CNH, como também os de adicionar e mudar a categoria da CNH.

“Com essa medida, o Detran avança no sentido da descentralização dando ao usuário mais opções para atender a sua demanda”, comentou.

Para abrir o processo de solicitação basta o cidadão se dirigir a um das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach).

De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran para finalizar o procedimento e receber sua CNH atualizada.

“Ao chegar no Detran o cidadão já pula a etapa de abertura de processo fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e consequentemente diminua filas e o tempo de espera”, relatou o subcoordenador de Habilitação do Órgão, Aryan Gleydson.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desse total, 70% foram requisições feitas por condutores do sexo masculino e 30% do feminino. O município com maior número de procedimentos foi Natal (114.425), seguido de Mossoró (30.435) e Parnamirim (15.431).


08/02/2018
Por Edilson Silva em Notas

Ipern convoca os aposentados e pensionistas para o Recadastramento

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) está convocando os servidores aposentados e pensionistas para que façam o recadastramento dentro do mês de aniversário, evitando o bloqueio no pagamento do benefício. A previdência estadual possui hoje cerca de 50 mil beneficiários, sendo 42 mil aposentados e 8 mil pensionistas.

O presidente do Ipern, José Marlúcio informou que o Recadastramento Previdenciário é obrigatório e utilizado como um instrumento imprescindível no combate a fraudes na previdência: “Os beneficiários da previdência estadual fazem um recadastramento anualmente, no mês do aniversário, isso tem nos ajudado a corrigir irregularidades e evitar pagamentos de benefícios indevidos, como em casos de aposentados e pensionistas que faleceram, mas parentes ou pessoas muito próximas, que tinham acesso ao cartão e senha do banco continuavam recebendo os proventos indevidamente”, e, ressaltou ainda que, além de evitar fraudes, também contribui para a atualização dos dados cadastrais de todos os beneficiários.

O recadastramento poderá ser feito na sede do IPERN, que funciona na Rua Jundiaí, nº 410, Tirol; nas agências de Mossoró, Currais Novos e Caicó, ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Parnamirim, Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibú, Macaíba, Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues.

Aposentados e pensionistas, que residem em outros Estados, podem fazer o recadastramento através do site do Ipern, www.ipe.rn.gov.br, obtendo o formulário no link Recadastramento, imprimir e reconhecer a firma com assinatura presencial em Cartório, anexar cópias autenticadas do RG, CPF, um comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, atualizada em um ano e, enviar à sede do IPERN através dos Correios.

Os que não puderem comparecer por problemas de saúde, idade ou locomoção, deverão nomear um representante através de procuração pública.

Em caso de dúvidas, é importante entrar em contato com o Ipern por meio do telefone (84) 3232-2922, entre 7h30 e 13h30.


05/02/2018
Por Edilson Silva em Notas

INSS vai conceder salário-maternidade automaticamente

Trabalhadoras não precisarão mais ir até um posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer o salário-maternidade. A partir de hoje, a concessão desse benefício deve acontecer automaticamente.

A mudança será possível por meio de uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios do país. Isso permitirá que o INSS cheque se as mães das crianças registradas nos cartórios são seguradas e estão aptas ao recebimento do benefício.


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