07/09/2020
Por Edilson Silva em Classificados, Jucurutu, Notas

Supermercado Floraci – Rede Seridó abre no feriadão das 6h às 11h da manhã

Caros clientes, avisamos que neste 07 de setembro, devido ao feriado da Independência do Brasil só funcionaremos no horário das 06h às 11h da manhã.

#SupermercadoFloraci #Jucurutu #RedeSeridó

 


23/08/2020
Por Edilson Silva em Emprego & Estágios, Notas

Empregador é responsável pelas condições de trabalho em home office e pode responder a processo trabalhista

A pandemia imposta pelo novo coronavírus alterou, entre outras coisas, as relações de trabalho. Uma das inovações trazidas foi a modificação do local de prestação de serviços que passou a ser, em sua grande maioria, nas residências dos empregados. “O home office — que na CLT é denominado como teletrabalho – mantém as mesmas responsabilidades assumidas no local de trabalho, ou seja, o simples fato do empregado poder acessar os dados da empresa e realizar o seu trabalho através da sua casa, não o liberta das obrigações assumidas quando a atividade era realizada de forma presencial, sendo certo que este descumprimento pode acarretar ainda em sua dispensa por justa causa”, explica o especialista Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.

Segundo ele, uma das questões levantadas diz respeito à Ergonomia no ambiente de trabalho. Se por um lado a empresa tem o dever de fornecer um ambiente seguro e saudável para que o empregado exerça o seu trabalho, por outro lado o empregado tem o dever de zelar pelo mesmo local de trabalho e dele fazer uso correto, para que não venha a se lesionar. “A Ergonomia é uma ciência que busca avaliar o ambiente de trabalho e as interações entre o homem e as máquinas ou equipamentos, com o intuito de trazer conforto ao trabalhador, prevenir as doenças ocupacionais e realizar uma boa interação entre o ambiente de trabalho, as capacidades físicas e psicológicas do empregado e a eficiência do sistema”, afirma.

Poliszezuk esclarece que essa ciência é abordada pela Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia (NR 17) que tem como objetivo “estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.” Nesse sentido, significa que é obrigação da empresa fornecer o mobiliário correto ao empregado para que este exerça suas atividades no estrito cumprimento da legislação, sendo importante tal medida para se evitar que o empregado adoeça com o uso indevido dos equipamentos ou, ainda, que trabalhe em local inapropriado do ponto de vista ergonômico, como do sofá de sua sala ou ainda na cadeira da sala de jantar.

“Ao fornecer o mobiliário correto para o empregado e o mesmo se recusa a utilizá-lo ou, ainda, faz uso indevido e mesmo assim for acometido por uma lesão por esforços repetitivos ou decorrente da postura da forma que executou o seu trabalho, a empresa poderá ser responsabilizada se a mesa for reconhecida como doença ocupacional”, diz o advogado.

De acordo com os dados levantados pela Previdência Social, que leva em consideração os benefícios concedidos no Brasil para o período de dezembro de 2018 a fevereiro de 2020 por CID M75 – Lesões do Ombro – e M758 – Outras Lesões do Ombro, observa-se que foram mais de 36 mil trabalhadores (16 mil homens e 20 mil mulheres) que solicitaram o Auxílio Doença Previdenciário e o Auxílio Doença por Acidente de Trabalho, demonstrando o impacto social e financeiro dos acidentes de trabalho.

“É fundamental que a empresa fique atenta para as condições do trabalho que seus empregados estão expostos, pois além do dever de fornecimento de equipamento compatível com a NR 17, o empregador tem o dever de fiscalizar se essas condições estão sendo cumpridas, sob pena de serem responsabilizadas em eventual ação trabalhista pelos danos ocasionados a seus empregados enquanto estes trabalhavam remotamente”, conclui Poliszezuk.


21/12/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Notas

Confira o calendário de feriados em 2020 no RN; sete deles serão prolongados

Se você é daqueles que monitora o calendário em busca de feriados para viagens ou descanso, é hora de se programar, pois 2020 reserva doze no Rio Grande do Norte. E o melhor: sete “feriadões” prolongados, quando o feriado cai na segunda-feira ou na sexta-feira e junta com o fim de semana.

Ao contrário do que rolou em 2018, só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, que será em um domingo.

O primeiro feriado de 2020 será o de Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. Na sequência, os natalenses terão mais dois feriados: o primeiro deles no dia 6 de janeiro, Feriado de Reis, e o outro no dia 21 de novembro, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade.

Veja a lista dos feriados nacionais e estaduais de 2020:

1º de janeiro – Confraternização Universal (Quarta)

25 de fevereiro – Carnaval (Terça)

10 de abril– Paixão de Cristo (Sexta)

12 de abril – Páscoa (Domingo)

21 de abril – Tiradentes (Terça)

1º de maio – Dia do Trabalho (Sexta)

11 de junho – Corpus Christi (Quinta)

7 de setembro – Independência do Brasil (Segunda)

3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Sábado)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Segunda)

2 de novembro – Finados (Segunda)

15 de novembro – Proclamação da República (Domingo)

25 de dezembro – Natal (Sexta)

Feriados em Natal em 2020:

6 de janeiro – Feriado de Reis (Segunda)

21 de novembro – Nossa Senhora da Apresentação (Sábado)


13/12/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Notas

Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito ao saque

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

Pasep

O trabalhador com vínculo a empresa pública tem inscrição no Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Neste mês, não há nova fase de pagamento do Pasep. Em novembro, o Banco do Brasil liberou o pagamento para os servidores públicos com final de inscrição 4. Os próximos a receber são os servidores com final de inscrição 5 e 6, no dia 16 de janeiro. Aqueles que têm conta no Banco do Brasil também recebem o crédito automaticamente em conta, dois dias antes da liberação de pagamentos.

O banco oferece ainda transferência eletrônica disponível (TED) sem custos para aqueles que têm conta em outras instituições financeiras.


13/11/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Notas

Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo com MP inconstitucional

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12/11) no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias.

A FENAJ entende que a MP estabelece uma nova Reforma Trabalhista com a criação da carteira “Verde e Amarela” e a alteração de diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente os relacionados a controle de jornada diária e trabalho aos fins de semana para o setor de comércio e serviços, o que também prejudica a categoria dos jornalistas profissionais. A jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas é estabelecida no artigo 303 da CLT e sua ampliação para até duas horas diárias está estabelecida no artigo 304. A MP estabelece o fim da notificação da ampliação de jornada aos órgãos de fiscalização.

Mais grave ainda é o fato de o governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado.

É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas profissões (jornalista, agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador a lavador de veículo, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculo de diversões, técnico em segurança do trabalho e técnico em secretariado) se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais.

A FENAJ vai tomar as medidas judicias cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, vai buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso. E a Federação chama a categoria dos jornalistas em todo o país a fazer o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à Democracia.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Brasília, 13 de novembro de 2019


31/08/2019
Por Edilson Silva em Notas

Bandeira tarifária continua no patamar vermelho em setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (30) que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a decisão de manter a bandeira no patamar vermelho 1 foi tomada devido ao fato de uma parcela significante da energia ser fornecida por meio de usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão a diminuição do volume de chuvas, com a intensificação da estação seca.

“Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica”, disse a Aneel.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com fbase nas condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

No dia 21 de maio, a agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e, no patamar 2 da bandeira, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.


05/08/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Notas

Nova queda de meteoro é registrada no RS na madrugada deste domingo

G1 – Na madrugada deste domingo (4), por volta das 2h18, foi registrada a queda de um meteoro de magnitude elevada sobre o Rio Grande do Sul. Ele foi flagrado por duas câmeras, em São Leopoldo e em Taquara, e se extinguiu a 70 quilômetros de altitude sobre a costa do estado.

O meteoro iniciou a entrada na atmosfera a 100 quilômetros de altitude, ainda em alto mar, e se extinguiu entre Tramandaí e Capão da Canoa, no Litoral Norte.

Em uma das imagens, é possível ver um feixe de luz se formar e rapidamente se dissolver sobre o céu de São Leopoldo. Em outra, utilizando a câmera All Sky, com visão do céu em 360º, o objeto é registrado em Taquara. Ambos os municípios ficam na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Os registros foram feitos pelo professor Carlos Fernando Jung, diretor científico da Brazilian Meteor Observation Network (Bramon). Este meteoro, segundo o professor, é denominado “bólido” e possuiu uma magnitude (brilho) de -9.8, que é considerada elevada. A nomenclatura se refere aos que possuem uma magnitude igual ou superior a -4, e recebem o nome popular de “bola de fogo” (“fireball”).

“De 1º janeiro até agora, registrei 10.036 meteoros de magnitudes baixa a média sobre o Uruguai, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e uma faixa de São Paulo”, diz o cientista. “Pelas ocorrências já registradas este ano, pode-se considerar um ano atípico. É um fenômeno normal. O que é mais raro são estes de elevadas magnitudes”, acrescenta.

Os registros foram feitos pelo professor Carlos Fernando Jung, diretor científico da Brazilian Meteor Observation Network (Bramon). Este meteoro, segundo o professor, é denominado “bólido” e possuiu uma magnitude (brilho) de -9.8, que é considerada elevada. A nomenclatura se refere aos que possuem uma magnitude igual ou superior a -4, e recebem o nome popular de “bola de fogo” (“fireball”).

“De 1º janeiro até agora, registrei 10.036 meteoros de magnitudes baixa a média sobre o Uruguai, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e uma faixa de São Paulo”, diz o cientista. “Pelas ocorrências já registradas este ano, pode-se considerar um ano atípico. É um fenômeno normal. O que é mais raro são estes de elevadas magnitudes”, acrescenta.


03/08/2019
Por Edilson Silva em Notas

Prorrogadas as inscrições para o prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude

O objetivo é incentivar e impulsionar as iniciativas inovadoras que deram certo nos municípios e no Distrito Federal, assim como estimular a sua replicação em outras regiões do Brasil.

Podem se inscrever o Distrito Federal e Prefeituras Municipais que tenham iniciativas inovadoras voltadas para o público de 15 a 29 anos.

Serão premiadas até cinco iniciativas inovadoras, sendo uma por região do país. Para mais informações, acesse  www.mdh.gov.br


28/07/2019
Por Edilson Silva em Notas, Política

FPM: 3º decêndio de julho será creditado no próximo dia 30 nas contas das prefeituras

Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de julho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 2.214.221.700,03, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor totaliza R$ 2.767.777.125,04.

O montante se refere ao 3º decêndio do mês, cuja base de cálculo ocorre entre os dias 11 e 20 do mês corrente e representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) mostram que o valor, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,66% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que é importante que os gestores municipais tenham cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos. Para o fechamento das contas, reforça a entidade, é necessário planejamento e reestruturação de compromissos financeiros das prefeituras.


05/06/2019
Por Edilson Silva em Notas

05 de Junho – Dia Mundial do Meio Ambiente 

05 de Junho – Dia Mundial do Meio Ambiente 
O que você está fazendo pelo nosso planeta? 


25/05/2019
Por Edilson Silva em Notas

Feira do Milho espera aumentar em 80% as vendas durante o período junino

A “Feira do Milho” será aberta oficialmente na próxima segunda-feira (27), na Central Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), em Natal. Segundo os organizadores, a previsão é de que este ano as vendas aumentem 80% em relação ao ano passado, devido ao crescimento na produção com as chuvas em 2019.

Este ano, o espaço contará com 14 comerciantes, que trarão o milho de municípios como Macaíba, Ceará Mirim, Pedro Velho, Assu, Ipanguaçu, Touros, Carnaubais, São José de Mipibu e Nísia Floresta. A feira será montada na entrada do estacionamento da Cecafes, de 6h às 20h, podendo o horário ser estendido até às 22h, dependendo do comerciante.

O preço poderá variar de R$ 20 a R$ 25 a mão de milho (50 espigas). Todos os comerciantes ficarão disponíveis na “Feira do Milho” até o dia 1º de julho, mas dependendo do movimento alguns poderão estender suas vendas até o dia 15 de julho.

A Cecafes passou a ser oficialmente ligada à recém-criada Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). O espaço de comercialização está localizado na esquina das avenidas Jaguarari e Capitão Mor Gouveia, vizinho à Ceasa, no bairro Lagoa Nova.


10/04/2019
Por Edilson Silva em Notas

Abril laranja: prevenção aos maus tratos contra animais

Pouca gente sabe, mas o mês de abril é dedicado à prevenção de maus tratos contra animais. O Abril Laranja  foi cunhado pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (ASPCA), mas a intenção é que as mais variadas organizações possam aderir e fortalecer a causa, isto porque, infelizmente, os maus tratos ainda são uma forte realidade no mundo todo.

Os maus tratos e abandonos acontecem sobretudo porque “muitas pessoas ainda vêem o animal como sua propriedade. Por isso acham que podem fazer o que quiserem, como se os mesmos fossem objetos”. Explica a professora do Hospital de Medicina Veterinária da UFBA (HOSPMEV/UFBA), Daniela Larangeira. Ela estima que, em média, cinco animais chegam ao HOSPMEV, por mês, em estado de maus tratos. Geralmente são trazidos por outras pessoas, que encontram o animal ferido e decidem procurar ajuda.

O Brasil possui parâmetros legais para punir quem pratica agressões físicas, abandono ou tráfico de animais silvestres, como afirma o representante da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB da Bahia, Tagore Trajano: “Na Lei 9605/98, no art. 32, afirma: praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime”.

Apesar da existência de leis e sanções previstas, a impunidade ainda prevalece. Sobretudo porque nem sempre é possível localizar os infratores ou porque as denúncias não são levadas a sério nos órgãos que deveriam ser responsáveis pela investigação. Segundo afirma a voluntária da causa animal, Etienne Bosetto: “em alguns casos quando era possível identificar e comprovar quem praticou os maus tratos, entramos com ação de denúncia acionando as autoridades competentes, mas infelizmente na maioria das vezes não é levado à sério”.

Etienne atua há cerca de oito anos no resgate de animais de rua, mutirões de castração e organização de abrigos em Salvador, tendo trabalhado mais recentemente para a ONG Sotero Bichanos. “Já tivemos dificuldade em registrar boletim de ocorrência por sermos ridicularizados pelos próprios agentes da lei”, relata.

Pode ser possível que uma pessoa que tendo presenciado uma situação de maus tratos não saiba como ou para quem denunciar. Nesses casos o advogado Trajano explica que “deve-se denunciar principalmente em delegacias ambientais, polícia ambiental, Ministério Público do Meio Ambiente”. Além disso, a Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) publicou o Guia Básico para denunciar maus-tratos contra animais, disponível no site da agência. O próprio guia prevê possíveis dificuldades para registrar uma ocorrência, por isso apresenta uma série de subsídios legais que podem ser acionados em caso de recusa de atendimento por parte de instituições, como as Delegacias.

Possíveis causas  – Algumas pessoas podem acreditar que as crueldades praticadas contra animais acontecem devido à falta de conhecimento de que se trata de um crime. Mas esse argumento é descartado pelos pesquisadores autores do artigo Posse responsável e dignidade dos animais, Luciano Santana e Thiago Oliveira. Para eles “tal  atitude do homem advém da pretensa superioridade  que este se atribui, um […] preconceito ou atitude  parcial em favor dos interesses de membros de nossa própria  espécie e contra os interesses dos membros de outras espécies”.

Etienne conta que já perdeu as contas da quantidade de animais que recebeu em situação de maus tratos. “A quantidade é muito grande, não tem como contabilizar durante esse período de oito anos quantos animais já resgatei, ajudei, acompanhei e acolhi em situações desse tipo”. Um dos casos que mais marcaram a trajetória de Etienne, segundo conta, foi o caso de Vida, uma gatinha resgatada por ela com uma fratura na face e nas costelas devido a um chute que havia tomado. “A gatinha tinha apenas dois meses. Um dos pulmões foi danificado, então ela tinha muita dificuldade para respirar. Lutei para tentar salvá-la por quatro meses mas ela era muito pequena para fazer cirurgia”, conta.

Descaso – Para além da crueldade existe outra questão: o abandono de animais. Etienne conta que em média, como voluntária, resgata cerca de seis animais de em situação de abandono e maus tratos, por mês. “Isso porque meu foco é mais CED (castração, esterilização e devolução) de animais de rua, então, teoricamente pego menos casos de maus tratos, pois os animais que capturo são em maioria gatos ferais que vivem na rua e tem medo de pessoas”, explica.

A prática de abandono também pode ser enquadrada como crime de maus tratos, mas é ainda mais difícil de ser controlada. “A  falta de um planejamento, pelas pessoas, orientado  sob os princípios da guarda responsável, acarreta várias  conseqüências, como a compra de animais pelo mero impulso  de consumir”, afirmam Santana e Oliveira. Assim, caberia ao poder público  a “realização de campanhas ambientais, sugerindo aos guardiões de animais que  façam um planejamento de quantos animais a sua família suporta, através de  um apoio a ser oferecido por centros de promoção da saúde animal, implantados pela administração pública”, sugerem os autores.

*Estudante do curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação da UFBA e repórter da Agência de Notícias em CT&I – Ciência e Cultura


02/04/2019
Por Edilson Silva em Notas

02 de Abril – Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Nesta terça-feira, 2 de abril, celebramos o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data visa ajudar a conscientizar a população mundial sobre o Autismo, um transtorno no desenvolvimento do cérebro que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo.

Origem do Dia Mundial do Autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre esta doença, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.

Dia do Autismo no Brasil

No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e eventos públicos que acontecem por várias cidades brasileiras. O objetivo é o mesmo em todo o lugar, ajudar a conscientizar e informar as pessoas sobre o que é o Autismo e como lidar com a doença.

Nesta data, vários pontos turísticos do país são iluminados de azul, cor que simboliza o Autismo.

O que é o Autismo?

O Autismo pertence a um grupo de doenças do desenvolvimento cerebral, conhecido por “Transtornos de Espectro Autista” – TEA.

Os sintomas do autismo são: fobias, agressividade, dificuldades de aprendizagem, dificuldades de relacionamento, por exemplo. No entanto, vale ressaltar que o autismo é único para cada pessoa. Existem vários níveis diferentes de autismo, até mesmo pessoas que apresentam o transtorno, mas sem nenhum tipo de atraso mental.


14/02/2019
Por Edilson Silva em Notas

Faturas de energia podem ser parceladas no cartão de crédito

Os compromissos financeiros dos primeiros meses do ano podem comprometer o orçamento doméstico. No RN, a Companhia Energética do Estado, a Cosern, divide as contas de energia elétrica em até 12 vezes no cartão de crédito.

De acordo com a empresa, a forma de pagamento é oferecida aos clientes que possuem duas ou mais faturas vencidas. Os clientes podem recorrer ao parcelamento desde que a prestação mínima seja R$ 5, incluindo a taxa da operadora do cartão – que podem ser Visa, Mastercard e Hiper.

O parcelamento é uma das estratégias para contribuir com o processo de adimplência, ainda segundo a companhia. A transação foi possível a partir de uma parceria da Cosern com a Flexpag, empresa especializada em pagamento por meio de cartões de crédito e débito.

Os clientes que se dirigirem a uma das Lojas de Atendimento da Cosern para efetuar o parcelamento receberão orientações dos atendentes e poderão utilizar a ferramenta online na própria loja.

O processo é simples, para realizar a negociação basta seguir o seguinte passo a passo:

1- Acessar o site da Cosern (www.cosern.com.br), selecionando a opção pagar parcelado.
2- O cliente será então redirecionado para a página da Flexpag, onde digitará o código de barras das faturas vencidas.
3- O cliente pode optar pelo parcelamento em até 12 vezes (valor mínimo de R$ 5,00 por parcela)

Em caso de dúvidas, o cliente pode entrar em contato pelos demais canais de relacionamento da Cosern.


29/12/2018
Por Edilson Silva em Notas

Portaria estabelece feriados nacionais e pontos facultativos em 2019

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, divulgou nesta sexta feira (28) por meio da Portaria n° 442, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2019.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.

Confira o calendário:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

04 de março: Carnaval (ponto facultativo)

05 de março: Carnaval (ponto facultativo)

06 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

2 de novembro: Finados (feriado nacional)

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas)

25 de dezembro: Natal (feriado nacional) e

31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)


12/12/2018
Por Edilson Silva em Notas

Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disser.

Senado

Um grupo de ativistas em defesa dos animais esteve hoje no Senado para pedir apoio ao presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para aprovar outro projeto que também endurece as penas por maus tratos a animais. De acordo com a PLS 470/2018, a pena para esse tipo de crime será de três anos e se for cometida em estabelecimentos comerciais poderá chegar a mil salários mínimos. A medida foi incluída na pauta e pode ser votada ainda nesta terça-feira.

Ao justificar o projeto, o autor da medida senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a sociedade brasileira recebeu com “indignação e estarrecimento a execução cruel a que foi submetido o cachorro em Osasco”. “A violenta morte do animal causou revolta e manifestações de repúdio e a rede de supermercados viu-se obrigada a publicar nota informando que repudia veementemente qualquer tipo de maus-tratos”.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Pelo texto de Randolfe, os estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, direta ou indiretamente – por omissão ou negligência – serão multados de um a mil salários mínimos. Esses valores serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

“É relevante também que se punam, pelo bolso, os estabelecimentos que concorrem para a prática medievalesca de maus-tratos a animais, atacando aquilo que é mais caro a essas empresas: o seu patrimônio”, argumentou o senador.

Por Heloisa Cristaldo / Da Agência Brasil


07/12/2018
Por Edilson Silva em Notas

Assembleia homenageia 15 anos da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza(PSDB), irá homenagear os 15 anos da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN – FAPERN nesta segunda-feira (10), às 9h. A sessão solene irá reunir pesquisadores e ex-presidentes da entidade.

A pesquisa, além de ser uma via para a construção de conhecimento  e informações, é  base para o progresso humano. Por isso temos que valorizar essa instituição, que há 15 anos tem como missão apoiar e fomentar a realização da pesquisa científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte”, justifica Ezequiel Ferreira.

Atualmente, a FAPERN é presidida pelo professor João Maria de Lima. Além dele, outros gestores que passaram pela instituição serão homenageados.

História

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte foi criada pela Lei Complementar Nº 257, de 14/11/2003 e tem seu funcionamento regido pelo Decreto Nº 17.456, de 19/04/2004, com recursos previstos na Constituição Estadual e na legislação pertinente à pesquisa científica e tecnológica. É vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, integrante da Administração indireta.


07/12/2018
Por Edilson Silva em Notas

“Orem por mim”, pede Simone ao anunciar pausa nas redes sociais

Simone, que faz dupla sertaneja com Simaria, anunciou na quarta-feira, 5, para seus seguidores que fará uma pausa nas redes sociais. A cantora, no entanto, não revelou o motivo por trás do seu afastamento e pediu que os seus fãs orem por ela.

“Passando para avisar que vou me ausentar essa semana das redes sociais. Estou nesse momento me conectando com Deus e ajudando vidas! Dia 10 estarei de volta, contando com um pouco dessa experiência para vocês, obrigada por todo amor e carinho, orem por mim! Beijo e Deus abençoe”, escreveu na legenda da selfie postada no Instagram.

Nos comentários, seguidores deixaram mensagens positivas como “Força, Simone”, “Vamos sentir saudades”, “Faça o melhor para você”, entre outras.

Fonte: IstoÉ


03/12/2018
Por Edilson Silva em Notas

Viralizou: Com dinheiro do aniversário, aluno paga ida de amigo que não iria a passeio escolar

Do Estado de Minas – A história de solidariedade entre dois pequenos amigos de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, surpreendeu uma diretora de escola e viralizou nas redes sociais. Um estudante de 12 anos pagou a ida de um colega de sala de aula a uma excursão com o dinheiro que tinha recebido de presente de aniversário.

Emocionada com a situação, a diretora postou a foto dos alunos em uma rede social e o conteúdo viralizou.  De acordo com ela, os alunos da escola municipal Francisco Murilo Pinto iriam participar de um passeio no museu ‘Catavento’ e no ‘Museu do Futebol’ em São Paulo. Cada aluno pagou R$ 45 para o transporte, que poderia ser parcelado em até quatro vezes.

Porém, um dos pequenos estudantes não poderia ir por falta de dinheiro. Sabendo que Iago iria ficar de fora do passeio, Matheus Monteiro resolveu ir até a sala da diretoria e pagar a passagem do amigo.

Nesta sexta-feira (30) Matheus foi presenteado pela escola com uma medalha de Atitude Solidária.


28/11/2018
Por Edilson Silva em Notas

Petrobras cede 34 campos no RN para exploração por R$ 1,7 bilhão

A Petrobras aprovou, na terça-feira, 27, a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a 3R Petroleum por US$ 453,1 milhões (R$ 1.747.878.560,00). Desse montante, US$ 34 milhões (7,5%) serão pagos na assinatura, marcada para 7 de dezembro, quando a 3R passará a operar os ativos, e o restante no fechamento da transação, considerando ajustes.

Segundo a estatal, a transação ainda está sujeita ao cumprimento das condições precedentes, bem como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e eventual direito de preferência.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal destaca que as 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, localizados a 40 km ao sul de Mossoró (RN). Reunidos, os campos formam o Polo Riacho da Forquilha, com uma produção de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.

Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a estatal detém 50% de participação tendo a Partex como operadora com 50% de participação, e os campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação tendo a Sonangol como parceira e operadora com 30% de participação.




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