Notas

Bancos deixam de oferecer transferências via DOC a partir de hoje (15)

 

BRASÍLIA – Instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), vão encerrar hoje, às 22h, a realização de transferências via DOC, um dos mais tradicionais meios de pagamento bancário. A medida valerá para pessoas físicas e jurídicas. De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro, data máxima para que os bancos processem transferências já programadas.

 

Além do DOC, os bancos deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito, conhecida como TEC, que é a operação realizada exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.

 

Não foram anunciadas mudanças nas operações de TED, a Transferência Eletrônica Direta.

 

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Band escala ‘novo’ Chacrinha para ultrapassar Record e SBT na audiência

 

O portal F5, da Folha de São Paulo, revelou que a Band está planejando começar o ano de 2024 com o pé direito. De acordo com o site, o propósito da emissora é retomar o programa do Chacrinha, agora com um novo apresentador. Segundo as informações divulgadas pela página, o projeto surgiu com o objetivo de ultrapassar as marcas de audiências de outros canais concorrentes, como a Record e também o SBT.

 

O portal F5 revelou que, antes de mais nada, a Band chegou a realizar uma investigação para saber se os patrocinadores das outras emissoras gostariam da ideia de uma nova versão do Programa do Chacrinha, e o retorno foi positivo. Com isso, a emissora paulista teria a chance de brigar pelo segundo lugar no ranking de audiência nacional. Desta vez, como Abelardo Barbosa faleceu em junho de 1988, o apresentador seria Stephan Nercessian, que já o interpretou em filme, peças teatrais e até mesmo em programas de TV.

 

De acordo com o site, a atração entraria na grade de horário vespertino da Band, sendo exibido no sábado, na faixa das 14h. Tal horário foi pensado estrategicamente, já que os programas exibidos pela Record e também pelo SBT estão enfrentando uma crise de baixa audiência nesse horário. Logo em seguida, a emissora tentaria se manter em alta, colocando em seguida o jornal “Brasil Urgente”, comandado pelo jornalista José Luiz Datena no final de semana.

 

O projeto, que será baseado na “Discoteca do Chacrinha”, agora está nas mãos do novo chefe do setor comercial da Band, Walter Zagari, que trabalhará para recrutar patrocinadores ao programa. A atração contará com a ajuda de Leleco Barbosa, filho do Chacrinha, que já deu sua autorização para o desenvolvimento da proposta e também atuará dando consultoria ao programa. Outra figura que também teve seu nome envolvido no projeto foi o deputado federal Alexandre Frota, que ainda não teve sua função revelada.

 

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Saiba como fazer para regularizar o seu CPF com pendências

 

A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

 

Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.

 

A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.

 

Nascimento

 

Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.

 

Situação cadastral

 

Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar alterações de dados ou regular a situação cadastral quando houver a indicação de pendências. As novas regras estabelecem que o CPF poderá apresentar as seguintes situações: regular (sem inconsistência cadastral e com a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF- em dia); pendente de regularização (DIRPF obrigatória não foi entregue); suspenso (inconsistência cadastral); cancelado (multiplicidade de inscrição); titular falecido (após certidão de óbito); e nulo (fraude). O pagamento de tributos não altera a situação do CPF, portanto pendência financeira não afeta os serviços associados ao identificador, como emissão da CIN ou o acesso a benefícios como o do INSS e o Bolsa Família.

 

Regularização

 

É possível consultar a situação cadastral no site da Receita Federal. Em casos em que o cadastro apareça “pendente de regularização” é possível identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue, por meio do portal e-CAC, com o uso de uma conta Govbr. Depois é possível entregar a declaração pelo e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, por celular ou tablet.

 

Para casos em que conste a situação “suspenso”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e agendar a entrega da documentação comprobatória da alteração na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br, após consultar o que é preciso apresentar.

 

Para correção de CPF incluido indevidamente na situação “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento.

 

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Carteira do Idoso tem diversos benefícios e gratuidades; como solicitar?

 

Se você já completou 60 anos e mora no Brasil, saiba que pode estar perdendo a oportunidade de garantir uma série de benefícios e gratuidades garantidos por lei. A Carteira da Pessoa Idosa, também conhecida como Carteira do Idoso, é um documento que facilita o acesso a essas vantagens.

 

A carteirinha é um importante meio de comprovação para os cidadãos da terceira idade que desejam usufruir de descontos em passagens, atendimento prioritário, acesso a programas sociais e muito mais. E o melhor: não é preciso ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar a sua.

 

Benefícios da Carteira da Pessoa Idosa

 

Emitido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o documento libera benefícios como meia-entrada em eventos, vagas preferenciais de estacionamento, atendimento prioritário em qualquer estabelecimento e passagens de ônibus gratuitas ou com descontos.

 

O artigo 40 do Estatuto do Idoso prevê a reserva de duas vagas gratuitas para idosos em ônibus interestaduais, além de desconto de 50% do valor das passagens quando as vagas gratuitas já estiverem ocupadas. O benefício também vale para outros tipos de transporte, como trem e barco.

 

Como solicitar a carteirinha

 

Pode solicitar o documento o cidadão com idade a partir de 60 anos, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para realizar o cadastro, o interessado deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa.

 

Após a inscrição no CadÚnico, é só acessar o site carteiraidoso.cidadania.gov.br, clicar em “Emitir Carteira” e seguir as instituições para fazer a emissão. O documento tem validade de dois anos e pode ser renovado quantas vezes o cidadão precisar.

 

A pessoa idosa que tem meios de comprovar renda não precisa apresentar obrigatoriamente a Carteira do Idoso para ter acesso aos benefícios. Porém, ter a carteirinha em mãos facilita a garantia do direito.

 

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Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 a pena de quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou visão monocular. O texto aumenta ainda a pena no mesmo 1/3 quando o ato for cometido por professor no exercício da função.

 

A proposta acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Atualmente, a pena geral para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência é reclusão de um a três anos e multa.

 

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), aos projetos de lei 1600/23, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), e 4203/23, do deputado Mario Frias (PL-SP). O substitutivo reúne o conteúdo das propostas e amplia a medida.

 

Originalmente, o projeto de Bruno Farias tratava apenas do TEA, mas Sargento Portugal considerou importante incluir outros transtornos na proposição. Ele acredita que o aumento de pena pode desencorajar agressores.

 

“O TEA é um transtorno neurobiológico que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social. Muitas vezes as vítimas com TEA podem ser mais vulneráveis e ter dificuldades em se proteger ou em relatar abusos”, afirmou o relator, especificamente sobre o autismo.

 

Educação


Já a proposta de Mario Frias trata originalmente do aumento de pena em caso de discriminação da pessoa com deficiência cometida por professor no exercício da função. “O aumento de violência psicológica dentro de sala de aula leva à tomada de medidas mais rígidas para frear, coibir e inibir a discriminação em razão da autoridade dos agentes de educação sobre seus alunos”, avaliou Sargento Portugal.

 

Ele observou, por outro lado, que a violência psicológica nas escolas pode estar relacionada à falta de profissionais da educação capacitados para trabalhar com a inclusão.

 

Tramitação


Os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votados pelo Plenário.

 

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

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É possível proteger os pets do barulho dos fogos de artifício; veja dicas

 

Pleno dezembro de 2023 e o assunto pets/fogos de artifício ainda é pauta. Infelizmente, não existem leis efetivas nem conscientização suficiente para entender o quanto de sofrimento os barulhos trazem não só para os animais como também para pequenos humanos mais sensíveis ou inseridos no transtorno do espectro autista.

 

A solução, por enquanto, é tentar minimizar os efeitos da tradicional (e desnecessária) forma de comemoração tão presente nas festas de fim de ano.

 

Passar por um dia bastante agitado que promova muitos gastos de energia é a primeira recomendação do comportamentalista canino e adestrador, Rapha Aleixo. “A recomendação que sempre dou aos tutores é que promovam passeios com bastante atividade física, usem e abusem dos treinamentos e também dos gastos mentais, além de manterem os cães entretidos com alimentos e brinquedos na hora dos fogos”, ensina.

 

Para se ter uma ideia do tamanho do estrago causado por barulhos muitas vezes ensurdecedores, enquanto os cães ouvem ruídos com frequência de até 45 mil Hz e os felinos são capazes de identificar sons ultrassônicos de 65 mil Hz, as pessoas chegam a apenas 20 mil Hz, ou seja, os animais captam ruídos tão agudos que são imperceptíveis à audição humana.

 

Outra dica para os tutores na hora da Virada é que mantenham seus animais em ambientes controlados como um quarto, uma sala fechada ou outro local onde o pet possa permanecer em segurança caso algo aconteça. É importante salientar que muitos casos de animais perdidos porque fugiram com o barulho acontecem nas festas de fim de ano.

 

“Gosto de fazer algumas recomendações dentro desse ambiente. Você pode deixar um aparelho antigo em alguma rádio fora de sintonia para emitir um som que chamamos de ruído branco. Ele tem a função de abafar os barulhos externos. Pode-se fazer ali também um enriquecimento ambiental para que o cão fique mordendo ou roendo algo”, disse Rapha.

 

Foi exatamente usando a técnica do ruído branco citada por Aleixo que a PremierPet desenvolveu áudios unindo sons de diferentes frequências em uma só combinação. Disponibilizados gratuitamente no canal da marca no YouTube, são três áudios que mascaram e reduzem ruídos de alta, moderada e baixa intensidade.

 

O de baixa intensidade é indicado para reuniões de família ou encontros com poucas pessoas. O de média, para barulhos próximos ao local em que o pet está (como festas na vizinhança, por exemplo) e tempestades. E o de alta, este sim, recomendado para fogos de artifício a uma curta distância ou festas no mesmo local em que o animalzinho está.

 

Rapha Aleixo também afirma ser importante que os cães e gatos não fiquem soltos pela casa para que não se machuquem tentando se esconder e até mesmo pular pela janela para fugir do barulho.

 

De qualquer forma, o ideal, ainda de acordo com ele, é que cães e gatos possam passar por treinamentos e adaptações gradativas ao barulho para que consigam manter comportamentos tranquilos e não se abalarem em situações de festas e comemorações.

 

O que não se deve fazer

 

Colocar algodão no ouvido dos animais, pegar os bichinhos no colo ou enrolá-los em algum pano na tentativa de acalmá-los estão entre os procedimentos que devem ser evitados no momento das festas e no auge dos barulhos.

 

De acordo com o comportamentalista, o algodão não abafa o som e pode ser esquecido no ouvido dos pets, provocando problemas maiores como a proliferação de fungos e bactérias em um ambiente úmido e fechado.

 

Já o ato de pegar no colo pode reforçar o comportamento de medo e o “embrulhar” em um pano pode gerar ansiedade. “Essa última técnica pode até funcionar se for inserida em um contexto de treinamento. Porém, se só utilizarmos o material para enrolar o cãozinho no momento dos fogos, o que ele entende? Naturalmente, você cria um processo de ansiedade nesse cão, ou seja, colocou aquilo, vai começar a estourar os fogos. Ao invés de ser algo bom, se torna algo ruim. Diferentemente de quando fazemos reforços positivos vinculados ao barulho.”

 

Dicas para utilizar os áudios da PremierPet ou os ruídos brancos

 

  • Logo que o barulho começar (e não antes), dar o play no áudio e colocar o cão ou gato a poucos metros da caixa de som
  • Não é aconselhável utilizar o áudio por mais de 30 minutos, ou seja, nada de deixar o som em looping
  • Não deixar o animal sozinho e mantê-lo em ambiente protegido, se possível com janelas e portas fechadas
  • Agir normalmente para que o pet entenda que está em um ambiente seguro

 

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Nattan cancela agenda de shows em Recife devido a problemas de saúde

 

O cantor cearense Nattan cancelou a apresentação que faria neste sábado (30) no Réveillon do Recife devido a problemas de saúde. A apresentação do artista estava marcada para iniciar a partir das 22h, no Polo do Pina, antes da cantora Ivete Sangalo.

 

O Réveillon do Recife conta com uma programação com três dias de festas, espalhadas por quatro polos diferentes da cidade.

 

A apresentação de Nattan em uma festa particular na praia de Maracaípe, em Pernambuco, neste sábado, também foi cancelada. A cantora Anitta fará a substituição.

 

Nattanzinho apresentou problemas de saúde ainda na noite de sexta-feira (29). Ele chegou a procurar atendimento médico em três hospitais antes de um show que faria em Barra de São Miguel, em Alagoas, conforme relatou o amigo do cantor, Theo Braga, em publicação nas redes sociais.

 

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Hidratação é essencial nas festas de fim de ano, diz endocrinologista

 

Para preservar a saúde nas festas de fim de ano, a endocrinologista Lorena Lima Amato, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), destaca que, no verão, no Brasil, como se trata de uma época sempre quente, a hidratação é essencial. A pessoa deve beber muita água e tomar cuidado com a exposição excessiva ao sol “porque, realmente, as temperaturas são muito elevadas”.

 

Lorena disse à Agência Brasil que é preciso escolher o tipo de alimento e, também, as bebidas alcoólicas, porque agravam qualquer situação de desidratação. Em relação aos alimentos, de forma particular, chamou a atenção para a verificação da procedência, para evitar quadro de desarranjo intestinal.

 

“A desidratação, às vezes, pode se transformar em um quadro grave, dependendo do paciente”. Ela recomendou a manutenção dos tratamentos medicamentosos, quaisquer que sejam. “Não parar e continuar a prática de atividade física, na medida do possível”.

 

Gordura

 

Em relação à alimentação, a médica indicou que se deve ter atenção em relação a alimentos muito gordurosos. “Não abusar muito”. Lembrou, entretanto, que nenhum alimento é proibido, inclusive para diabéticos e hipertensos.

 

“Nenhum alimento é proibido; eu sempre falo isso para os pacientes. A questão é moderação Se há um alimento que não vai fazer tão bem, que seja em pequena quantidade, isto é, para saborear e não para um excesso ou abuso. Se desconfiar que tem um certo descontrole, ou compulsão por alimento, procure atenção médica, porque existe tratamento para isso”.

 

Durante reuniões ou confraternizações de fim de ano, uma dica é, a cada gole de bebida alcoólica, tomar também um gole de água para manter-se hidratado, pois o álcool desidrata o organismo rapidamente.

 

“Você se hidrata e acaba bebendo menos”. As pessoas devem manter-se longe das mesas de petiscos, principalmente se estão com fome. Uma dica prática é, em vez de ficar pegando com a mão direto do pote, pegar o que quer de petisco de entrada em um prato e afastar-se. “A questão é perder a noção da quantidade porque, se ficar do lado da mesa e da comida, vai pegando da fonte e não faz a menor ideia se comeu um balde ou uma colher”.

 

Ainda em relação a bebidas, afirmou que deve-se dar preferência a bebidas sem açúcar, porque o álcool já tem muita caloria vazia, ou caloria zero nutriente.

 

“Se você ainda bota açúcar, fica cheio de calorias vazias”. Outra dica é não deixar o garçom ficar enchendo sua taça ou copo antes da bebida acabar porque, no final, a pessoa não vai ter ideia de quantas doses tomou. O preferível é deixar esvaziar a taça para ter percepção e manter o domínio da quantidade que está ingerindo. E sem esquecer de tomar a mesma proporção de água a cada gole.

 

Risco

 

Segundo a médica, os diabéticos bem controlados não precisam se privar de nada, da mesma forma que uma pessoa saudável. Mas deve ter uma atenção maior, evitando alimentos que tenham alto índice de gordura ou muito açúcar. No caso dos hipertensos, muita gordura e muito sal vão ser prejudiciais também.

 

Devem ter atenção especial, mas nada é proibido, desde que tomem as devidas cautelas.  A endocrinologista destacou que o problema da hipertensão é o risco cardiovascular, porque os alimentos com gordura geralmente têm colesterol alto.

 

Para aqueles que exagerarem na bebida alcoólica e tiverem ressaca no dia seguinte, a orientação é manter-se hidratado e usar medicamentos apropriados para os sintomas, mas sempre com a orientação do seu médico. A ingestão de alimentos leves é muito importante para a recuperação após excesso de álcool.

 

Aspecto social

 

A nutricionista clínica do Hospital São Vicente de Paulo, Julia Quinet, reforçou que, para evitar excessos e manter a boa alimentação e a saúde nas festas de fim de ano, as pessoas devem reduzir o foco na comida e destacar o aspecto social, “que é o mais importante, a gente se reunir para confraternizar com os outros”.

 

Evitar pular refeições é outra dica de Julia para que o cidadão, se tiver algum evento, não chegue com muita fome e acabe comendo mais petiscos e bebendo mais. Ele deve dar preferência a alimentos mais proteicos. “Sempre pedir uma carne, proteína, para ter mais saciedade”, disse à Agência Brasil.

 

Julia Quinet recomendou que a pessoa deve buscar possíveis alterações no cardápio em confraternizações fora de casa, de acordo com as suas restrições alimentares, substituindo, por exemplo, dois acompanhamentos por uma salada, para a refeição ficar mais equilibrada.

 

Em restaurantes, a dica é começar sempre com água normal ou com água com gotas de limão, “porque, com isso, a gente consegue controlar mais a fome e aí você não vai com tanto apetite na hora da refeição. Consegue comer um pouco menos, reduzir o espaço do estômago”.

 

Se a pessoa for consumir bebida alcoólica, deve preferir os destilados, como vodca, gim tônica, e evitar cerveja e chope, que são mais calóricos, e fugir das preparações fritas ou empanadas, mais gordurosas, além de serem inflamatórias para o corpo. “A pessoa acaba retendo mais líquido e inchando um pouco mais, ficando mais inflamado”.

 

Da mesma maneira, deve-se evitar molhos cremosos, como rosé e tártaro, que têm ingredientes lácteos, mais gordurosos. Uma boa opção são caldos de feijão e abóbora que têm menos calorias, e dispensar torradinhas, sugeriu. Na dúvida, para Julia Quinet, a melhor opção são os grelhados, com acompanhamento de legumes assados, cozidos ou no vapor ou, então, salada. Se tiver o carboidrato da bebida alcoólica, essa é a opção mais inteligente, disse a nutricionista. “Se vai ter a caloria da bebida, a gente tenta reduzir um pouco mais na comida.”

 

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Aposentadoria Especial: INSS anuncia grande novidade para agilizar concessão de benefícios

 

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma medida para acelerar a análise de pedidos de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Agora, a avaliação não dependerá mais exclusivamente da perícia, sendo realizada de forma administrativa com base nas informações fornecidas no formulário de atividade especial.

 

A decisão visa agilizar o processo de análise dos pedidos de benefícios do INSS, eliminando a necessidade de aguardar agendamento e realização de perícias presenciais. No entanto, de acordo com informações disponibilizadas pelo instituto, essa dispensa de perícia será aplicada apenas nos casos em que as informações contidas no formulário forem consideradas suficientes para a avaliação.

 

Isso significa que em casos onde as informações se mostrem insuficientes ou se a empresa na qual o trabalhador foi exposto aos agentes nocivos já tenha sido extinta, será necessário passar por exame presencial para a análise mais detalhada. A medida representa uma tentativa de modernização por parte do INSS, que vem buscando simplificar o processo de solicitação dos benefícios e reduzir o tempo de espera para os trabalhadores que buscam o reconhecimento de atividade especial.

 

Dispensa de perícia para trabalhadores expostos a ruído

 

O INSS informou que a dispensa de perícia médica será implementada inicialmente para trabalhadores expostos a ruído, conforme a Portaria 1.630, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A medida busca simplificar a obtenção de benefícios relacionados à exposição sonora no ambiente de trabalho.

 

ação do Instituto Nacional do Seguro Social busca agilizar o processo para trabalhadores expostos a ruído, eliminando etapas desnecessárias, ao mesmo tempo em que mantém a precisão na avaliação. A expectativa é de que, futuramente, com o aprimoramento das políticas previdenciárias, a dispensa de perícia seja estendida a outros casos.

Aposentadoria especial do INSS

 

aposentadoria especial por exposição ao ruído é um direito de muitos trabalhadores, no entanto, ainda permanece pouco conhecida. Os trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes onde são expostos a níveis elevados de ruído têm o direito a essa modalidade, que reconhece os riscos à saúde associados a essa exposição.

 

Esse direito visa compensar os danos potenciais à saúde resultantes da exposição prolongada a um agente físico prejudicial, como o ruído acima dos limites permitidos. Uma das principais características desta modalidade é a redução no tempo de contribuição necessário para alcançar a aposentadoria.

 

Essa redução reconhece o impacto negativo da exposição ao ruído na saúde do trabalhador, permitindo que ele se aposente mais cedo em comparação com as regras gerais de aposentadoria. No entanto, é importante lembrar que a concessão da aposentadoria especial do INSS por exposição ao ruído requer uma comprovação documentada da exposição e o cumprimento dos critérios estabelecidos pela legislação previdenciária.

 

A iniciativa do INSS em dispensar a perícia para trabalhadores expostos a agentes nocivos, inicialmente focada na exposição ao ruído, representa um avanço significativo na modernização do processo de reconhecimento de atividade especial. Essa medida busca agilizar a análise de benefícios e eliminar barreiras burocráticas.

 

A dispensa de perícia, embora aplicada de forma seletiva com base nas informações fornecidas no formulário de atividade especial, reflete a busca do INSS por eficiência e simplificação nos procedimentos previdenciários. Mais informações sobre a medida podem ser obtidas nos canais oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social.

 

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Como garantir a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves

 

Você sabia que a isenção do Imposto de Renda é um direito garantido para pensionistas e aposentados que possuem doenças graves? De acordo com a Lei Nº 7.713/88, para solicitar a isenção um dos principais requisitos é ter um laudo médico da doença, onde especifique  o estado da  sua saúde.

 

Atualmente, no Brasil, mais de 38 milhões de pessoas já recebem algum tipo de aposentadoria ou benefício. Do total cerca de 1 milhão de pessoas estão aposentadas por motivos relacionados a doenças graves. Aqueles que se aposentaram com alguma condição grave preexistente ou a desenvolveram ao longo do tempo têm o direito de solicitar a isenção de certos benefícios, segundo especialistas.

 

O advogado especialista em direito previdenciário Lucas Neves explica que o laudo médico deve ser emitido por um perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por um médico do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Após isso, o beneficiário deve preencher um requerimento e levar até a Receita Federal, portando a carteira de identidade, comprovante de endereço, laudos e exames médicos.

 

“Sobre o procedimento para solicitar a isenção, o primeiro passo é conseguir um laudo pericial que comprove a moléstia. O laudo deve ser no modelo oficial da Receita Federal e emitido por  um médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Isso significa que, mesmo que o tratamento seja realizado por meio de convênio médico ou particular, o interessado deverá recorrer a uma dessas esferas, como perito do INSS ou médico do SUS”, explica o especialista.

 

No entanto, somente doenças como moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada, se qualificam para a isenção do Imposto de Renda.

 

Lucas Neves também esclarece que não existe um limite de renda para garantir a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves. Ele observa que há uma exceção apenas se o indivíduo já estiver recebendo outros rendimentos que ultrapassam o teto de isenção.

 

“Não há limite de renda para se qualificar para a isenção, desde que você atenda aos critérios  médicos estabelecidos para a doença grave em questão, você pode ser elegível para a isenção do imposto de renda. A isenção, no entanto, é aplicada apenas ao cálculo de rendimentos provenientes de aposentadorias ou pensões, e não há um limite de renda. Porém, caso o cidadão receba outros rendimentos tributáveis mais superiores ao teto de isenção atual, como aluguéis, ou possua bens cujo valor somado supere R$ 300 mil, por exemplo, deve fazer a declaração — e esses valores estarão sujeitos à tributação”, diz o advogado.

 

O aposentado Euripedes Martinelli, de 70 anos, mora em Ituiutaba, Minas Gerais. Ele procurou os serviços para sua esposa, que atualmente está com esclerose múltipla. Ele relata que ambos compareceram para a perícia e no dia levaram todos os exames, laudos médicos e receitas dos medicamentos utilizados.

 

“Nós fomos fazer a perícia e no dia levamos todos os exames, os laudo do neurologista, os  exames de ressonância magnética, tomografia e a receita da medicação usada por ela. Após isso ficamos esperando o resultado da perícia, depois passamos pela triagem e conseguimos a isenção”, explica o Eurípedes.

 

Orientações de especialista

 

A advogada e professora de direito previdenciário Thais Riedel dá orientações sobre as ações a serem tomadas caso o pedido de isenção seja negado. Ela destaca que a negação pode ocorrer em casos de doenças que exigem níveis específicos de gravidade, como no exemplo da cardiopatia.

 

“Há possibilidade recursal no âmbito administrativo ou ajuizamento de ação judicial, muitas vezes a discussão se dá pelo não enquadramento em conceitos mais restritos como por exemplo a cardiopatia grave que exige um determinado nível de funcionamento do coração. Então é preciso verificar em cada caso concreto se vale mais a pena fazer esse recurso administrativo ou ir para o judiciário”, diz a advogada.

 

Conforme orientação dos especialistas, se a situação de saúde do beneficiário sofrer alterações e ele não mais se enquadrar nos critérios para a isenção do Imposto de Renda, ele terá um período de até 5 anos para atualizar sua condição com a Receita Federal. Essa responsabilidade recai sobre a própria pessoa, considerando que no futuro pode surgir a necessidade de retroagir à isenção.

 

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FGTS aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões de lucro aos trabalhadores

 

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a proposta do governo para distribuição de R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores cotistas, referentes a parte do lucro do fundo em 2022. O valor representa 99% do resultado positivo de R$ 12,8 bilhões registrado no ano passado pelo fundo.

 

Com a distribuição do lucro, o rendimento final das contas do FGTS será de 7,09%, superior à inflação registrada no ano passado (5,79%). Ou seja, os cotistas terão ganho real de 1,3%. O rendimento não foi suficiente para bater a poupança, que teve rentabilidade de 7,89% no ano passado. De acordo com o Conselho Curador, a distribuição dos valores leva em conta o equilíbrio do fundo, a inflação acumulada no ano passado e a preservação do poder de compra da poupança dos trabalhadores.

 

Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano, mas o Conselho tem como referência pelo menos a reposição da inflação. Para comparação, o rendimento nominal da poupança no ano passado foi de 7,89%, com rendimento real de 2,10%.

 

O voto apresentado pelo governo defendeu a distribuição de 99% do lucro do fundo, o que ensejou uma discussão sobre o uso do termo “parte”. O ministro Luiz Marinho disse que, antes da definição do voto, houve debate sobre o montante a ser distribuído e lembrou ainda a demanda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os critérios de correção do FGTS.

 

“Achei por bem que a gente mantenha na prática (a distribuição) da totalidade (do lucro do fundo) e criar condições de mostrar para a Corte que o voto do relator do jeito como está não é cabível. É preciso passar por um processo de ajuste, porque ele fala em estabelecer o piso na poupança. A poupança não pode ser estabelecida como referência, porque no caso de 2022, ele (rendimento do FGTS) está acima do IPCA, mas abaixo da poupança”, disse durante a votação. O ministro defendeu que esse entendimento é importante para não comprometer o futuro do fundo.

 

No ano passado, o FGTS distribuiu aos cotistas do fundo R$ 13,2 bilhões referentes a 99% do resultado do ano anterior. Em 2021, o governo distribuiu R$ 8,129 bilhões referentes a 96% do lucro de 2020. Do lucro de 2019, foram distribuídos apenas 66,23%, ou R$ 7,5 bilhões. A única vez em que o FGTS repassou 100% do lucro aos trabalhadores cotistas foi em 2019, quando o total de R$ 12,22 bilhões do resultado de 2018 foi depositado nas contas ativas e inativas do fundo.

 

Os montantes serão depositados até 31 de agosto de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS que detinha recursos em 31 de dezembro do ano passado. A distribuição de resultados alcançará cerca de 217,7 milhões de contas vinculadas ao fundo, que acumulavam um saldo de R$ 516,7 bilhões no fim de 2022.

 

Os valores distribuídos não podem ser sacados imediatamente pelo trabalhador, a não ser que ele se enquadre em alguma das regras de resgate do fundo de garantia, como saque-aniversário, demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição de casa própria ou doença grave.

 

Tribuna do Norte

 

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Jovem que trabalha no lixão, alcança 2ª lugar no curso de Ciências Biológicas da UFPE

 

Desmontando a estatística e virando exceção em sua realidade, Cassiano Oliveira da Silva, hoje com 29 anos, começou no lixão de sua cidade, Passira, no agreste de Pernambuco, ainda criança, com aproximadamente 12 anos. Aprovado no curso de Ciências Biológicas e com início das aulas previsto para este mês de maio, o jovem orgulhoso do feito planeja contribuir com sua região e conscientizar a população sobre os cuidados com o meio ambiente, a reutilização do lixo e as mudanças climáticas.

 

Ciente do desafio que será a graduação, o futuro estudante acompanhará as aulas de maneira remota, pois foi optante do curso na versão à distância, e dá um show de motivação que certamente irá incentivar diversos outros jovens de sua região. “Eu já estou acostumado a estudar pela internet. Muitas vezes eu trabalhava o dia inteiro e de noite, quando chegava em casa, eu ia estudar pelo celular, vendo vídeos”, relembra Cassiano.

 

Atualmente ele tira o sustento de sua família e possibilita que outros trabalhadores também levem o pão de cada dia aos seus lares, através de um depósito de material reciclável, fundado por Cassiano.

 

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Dia do trabalhador: 1º de maio

 

O Dia do Trabalho, ou Dia do Trabalhador, é celebrado em vários países do mundo em 1.° de maio, dia que é feriado no Brasil e em mais cerca de 80 países.

 

Esta data comemorativa é dedicada à conquista de todos os trabalhadores durante a história. Por isso, apesar de seu nome completo ser Dia mundial do trabalho, muitas pessoas preferem usar Dia do trabalhador, porque esta é uma forma de homenagear os trabalhadores.

 

O dia do trabalhador surgiu decorrente da greve operária que ocorreu em Chicago, nos Estados Unidos, em 1.º de maio de 1886. Esse episódio teve como mote a luta pela melhoria das condições de trabalho:

 

  • a redução de jornada (de 13 horas para 8 horas)
  • o aumento de salários
  • o descanso semanal e as férias

 

Organizados pela Federação Americana do Trabalho, esse evento contou com a participação de milhares de operários que se reuniram nas ruas da cidade.

 

Denominada de Revolta de Haymarket (Haymarket Affair), em 4 de maio de 1886, durante o confronto com a polícia, uma bomba explodiu, resultando em mortos e inúmeros feridos.

 

Diante disso, em 1889, na França, foi instituído o Dia do Trabalho em homenagem às pessoas que perderam a vida lutando pelos seus direitos, que ficaram conhecidas como os “Mártires de Maio”.

 

Dia do trabalho nos Estados Unidos

 

Nos Estados Unidos da América (EUA) – país onde se desencadeou o movimento pela luta dos direitos laborais – o Dia do trabalho (Labor Day) é celebrado na primeira segunda-feira de setembro.

 

Isso revela a tentativa de não marcar a data com a lembrança triste deixada pelas pessoas que morreram em maio de 1886 em Chicago. No entanto, outros afirmam que o motivo foi afastar a associação da celebração com o movimento da esquerda, que propulsionou as lutas sindicais.

 

Dia do Trabalho no Brasil

 

No Brasil, o Dia do trabalho foi instituído no governo de Artur Bernardes, em 1925. Antes disso, em 1917, ocorreu em São Paulo uma greve geral.

 

Os operários e comerciantes da cidade permaneceram em greve durante dias, por conta das condições precárias de trabalho. Dentre o que eles reivindicavam, estava:

 

  • o aumento de salário;
  • a redução da jornada de trabalho;
  • a proibição do trabalho infantil;
  • a proibição do trabalho feminino à noite.

 

Durante os meses de junho e julho de 1917 outros trabalhadores se juntaram ao movimento. Como resultado, as condições melhoraram e parte das reivindicações foram atendidas. Assim, os trabalhadores conquistaram, dentre outras coisas, o aumento de 20% de salário.

 

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“Só sei que foi assim”: João Grilo e Chicó estarão juntos novamente em “O Auto da Compadecida 2”

 

Os atores Selton Mello e Matheus Nachtergaele anunciaram nesse domingo (12), em seus perfis nas redes sociais, o filme “O Auto da Compadecida 2”. Os icônicos Chicó e João Grilo, interpretados por eles, respectivamente, estarão de volta. O filme tem previsão de lançamento apenas em 2024.

 

“João Grilo & Chicó, vinte e cinco anos depois, juntos mais uma vez”, publicou Mello, em um post com colaboração de Nachtergaele. O filme terá direção de Guel Arraes e Flávia Lacerda.

 

A publicação ainda destaca que mais detalhes sobre a produção, como o elenco, serão divulgados em breve. O primeiro filme foi lançado em 2000. Um ano antes, O Auto da Compadecida foi exibido em formato de minissérie.

 

“Fazer o Chicó novamente, ao lado de João Grilo, é uma emoção gigante, que nunca imaginei reviver. Nosso time é de craques, faremos o Auto 2 à altura da grandeza do nosso filme do peito e celebrando a memória de Ariano Suassuna. O Brasil esperava e merecia este presente”, afirmou Selton Mello.

 

“Aprendi muito a amar o Brasil e seus palhaços no sertão de Suassuna, no sertão brincante de nós. É muito emocionante reencontrar Chicó e João Grilo agora, 25 anos depois. Que as bodas de prata do Auto da Compadecida sejam uma celebração e uma renovação pros corações”, disse Matheus Nachtergaele.

 

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Aplicativo informa comunidades do entorno sobre situação das estruturas de barragens e emite alertas em casos de rompimento, enchentes e incêndios

 

O aplicativo Prox, cujo objetivo é dar conhecimento sobre a situação das barragens às comunidades do entorno, já possui o cadastro de 536 estruturas. Ao todo, foram agregados dados por 11 mineradoras diferentes, entre elas a Samarco e a Vale, responsáveis pelas tragédias que ocorreram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

 

A ferramenta foi criada numa parceria entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), estatal mineira do setor energético, e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país. Embora tenha sido lançado em 2021, novas funcionalidades continuam sendo agregadas. Elas foram apresentadas nesta quinta(17) em um novo lançamento.

 

O aplicativo foi desenvolvido para reunir informações de segurança de barragens ligadas à mineração e a usinas hidrelétricas, além de servir como canal de interação entre empresas, gestores municipais, bombeiros, profissionais da defesa civil e a população. As comunidades do entorno podem acompanhar a situação das estruturas e receber alertas em casos de rompimento, enchentes e incêndios.

 

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Projeto leva sessões de cinema gratuitas a quatro cidades do RN; Caicó é uma delas

 

Entre os dias 21 e 23 de novembro, o RN irá receber a V Mostra Sesc de Cinema – Panorama Rio Grande do Norte. O projeto, que busca apresentar destaques da produção audiovisual para o público em geral, terá sessões em quatro diferentes cidades do estado: Natal, Macaíba, Caicó e Mossoró.

 

As sessões são gratuitas e abertas ao público, sendo possível agendar sessões para turmas de escolas das redes pública e privada de ensino, ONG’s e grandes grupos.

 

Neste ano, o projeto recebeu 1.609 inscrições de todo o país, com 96 destas sendo oriundas do RN. Para o Panorama Rio Grande do Norte, 12 curtas potiguares foram selecionados: “Dionísia, Poema Além Da Floresta”; “Olho Em Perfeito Silêncio Para As Estrelas”; “Corpo Seco”; “Chico Augusto: O Inventor”; “Vale Do Vento Eterno”; “A Cabaça De Criação”; “Encruzilhada”; “Curta Os Congos”; “Vindouro”; “Rosa De Aroeira”; “Ouça”; e “Sideral”. Esta última, inclusive, representou o estado no Panorama Brasil da Mostra Sesc de Cinema.

 

Destaque potiguar da mostra, “Sideral”, dirigido por Carlos Segundo, foi o representante do estado no Panorama Brasil da Mostra Sesc de Cinema. O filme é uma ficção que se desenvolve no futuro, em torno do histórico dia do lançamento do primeiro foguete tripulado brasileiro na base aérea de Natal e como isso afeta a vida de Marcela, Marcos e seus dois filhos.

 

Tendo estreado no 74º Festival de Cannes, em 2021, o curta é a primeira produção potiguar na história a concorrer a Palma de Ouro, e já circulou por mais de 60 festivais, em 26 países, levando 31 prêmios.

 

É possível consultar informações detalhadas sobre cada uma das obras selecionadas, além dos horários e locais de exibição no portal do Sesc RN. Para realizar agendamentos, é preciso entrar em contato com a central de relacionamento de cada unidade para conferir a disponibilidade de cada horário.

 

SERVIÇO

 

V Mostra Sesc de Cinema – Panorama Rio Grande do Norte

Data: Entre 21 a 23 de novembro de 2022

Onde ocorre: Natal, Macaíba, Caicó e Mossoró
Agendamentos:

Natal: (84) 3133-0360

Macaíba: (84) 3271-1433

Caicó: (84) 3421-2337

Mossoró: (84) 3312-9811

 

Tribuna do Norte

 

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Marília Mendonça ainda é artista mais ouvida do Brasil no YouTube um ano após sua morte

 

g1 – Marília Mendonça ainda é a artista mais ouvida do Brasil na parada do YouTube, mesmo com sua morte na véspera de completar um ano. Ela também liderou a maior parte dos rankings semanais do Spotify em 2022. A cantora morreu no dia 5 de novembro de 2021, em uma queda de avião.

 

O domínio dela no streaming não depende só de poucas faixas no topo das paradas. Ela segue como a mais tocada graças ao conjunto do repertório. Marília escreveu ou gravou mais de 440 músicas – conheça todas elas no especial “Mariliateca” do g1.

 

Em 2022, ela liderou a parada semanal de artistas mais tocados do Brasil no YouTube em 42 das 43 semanas até agora – inclusive a mais recente, relativa aos dias 21 a 27 de outubro. Ela só ficou em 2º lugar na última semana de junho, atrás de Henrique Juliano, mas logo voltou e segue no topo.

 

No Spotify, Marília também foi a artista mais ouvida do Brasil na maioria das semanas de 2022. Das 43 semanas até agora, ela liderou em 28.

 

Marília ficou atrás de Henrique e Juliano entre maio e julho. Também ocuparam o topo, por uma semana cada um, Jorge e Mateus e Taylor Swift – que tem o 1º lugar mais recente graças ao novo álbum, “Midnights”.

 

Entre as faixas mais tocadas de Marília nos últimos meses no YouTube estão os lançamentos póstumos “Vai lá em casa hoje”, com George Henrique e Rodrigo, e “Mal feito”, com Hugo e Guilherme, além das faixas com Maiara e Maraisa que tinham acabado de sair quando ela morreu.

 

Mas ela não ocupa atualmente nenhuma das 15 primeiras posições entre as faixas mais tocadas. A liderança vem com a soma dos lançamentos póstumos e músicas de todas as fases da carreira que continuam sendo bem tocadas até hoje.

 

Veja as 20 faixas mais ouvidas de Marília Mendonça no YouTube nos últimos 12 meses:

 

– Mal Feito (Live) – Hugo & Guilherme & Marília Mendonça
2 – Vai Lá Em Casa Hoje (Live) – George Henrique & Rodrigo & Marília Mendonça
3 – Presepada – Marília Mendonça & Maiara & Maraisa
4 – Cê Tá Preparada (Ao Vivo) – Tayrone & Marília Mendonça
5 – Todo Mundo Menos Você – Marília Mendonça & Maiara & Maraisa
6 – Esqueça-Me Se For Capaz – Marília Mendonça & Maiara & Maraisa
7 – Coração Bandido (Ao Vivo) – Marília Mendonça & Maiara & Maraisa
8 – Troca de Calçada – Marília Mendonça
9 – Não Sei o Que Lá – Marília Mendonça & Maiara & Maraisa
10 – Motel Afrodite (Live) – Marília Mendonça & Maiara & Maraisa
11 – Hackearam-Me – Tierry & Marília Mendonça
12 – ã Clube – Marília Mendonça & Maiara & Maraisa
13 – Bebi liguei Marília Mendonça
14 – Graveto (Ao Vivo) – Marília Mendonça
15 – INTENÇÃO (feat. Gaab) – Marília Mendonça
16 – Supera (Ao Vivo) – Marília Mendonça
17 – Bem pior que eu – Marília Mendonça
18 – Eu Sei De Cor (Ao Vivo) – Marília Mendonça
19 – Deprê – Marília Mendonça
20 – De Quem É A Culpa? – Marília Mendonça

 

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Flávio José anuncia que vai se afastar dos palcos

 

O sanfoneiro Flávio José contou neste sábado (2) que já admite a possibilidade do afastamento dos palcos, em meio a uma desvalorização do forró e da cultura nordestina. O artista está na grade do último dia de shows no Parque de Exposições. O cantor já tinha falado sobre a sua saída dos palcos em entrevista durante o São João de Amargosa.

 

“Olha eu venho de uma geração em que a gente via o São João muito tradicional, música autêntica, as escolas, e as crianças com festinhas juninas, mostrando os tipos de música que se faz nessa época. Hoje eu não vejo mais.”

 

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Cachorro viraliza ao vender doces para pagar a própria quimioterapia

 

Graças às redes sociais, a história de Tribilín, um cãozinho do Panamá, tornou-se viral. O animal sofre de sarcoma, um tipo de câncer que alcança tecidos como ossos ou músculos. De acordo com a Animal Defenders Foundation of Panama, Tribilín foi resgatado em fevereiro deste ano. Após conseguirem uma casa para ele, publicaram uma foto pedindo ajuda, na qual o cãozinho posa ao lado de uma placa que diz “Vendo doces para pagar minhas quimioterapias”.

 

O post diz ainda: “Fui resgatado há 1 mês por esta Fundação e finalmente estou pronto para receber quimioterapias, porque são minha única esperança. Já tentaram retirar cirurgicamente o tumor, mas é muito grande. Você pode me dar uma pata?”. Como esperado, a história de Tribilín dominou a internet e tocou o coração dos internautas, e a consequência foi terem conseguido arrecadar dinheiro suficiente para que ele fosse internado em uma clínica veterinária, na qual receberá tratamento adequado.

 

Após alguns dias, a fundação comunicou pelas redes sociais que Tribilín podia receber a primeira quimioterapia, e no momento aguardam a confirmação dos veterinários para saber se ele conseguirá prosseguir com o tratamento, dependendo do estado dos órgãos do animal.

 

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Saiba como sacar dinheiro ‘esquecido’

 

O Banco Central (BC) divulgou na última quarta (2) o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começará na próxima segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano.

 

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

 

No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou uma data e um horário de retorno para agendar a retirada. Essa etapa exigirá conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br.

 

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1

 

Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2

 

Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate.

Passo 3

 

Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4

 

Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5

 

Clicar na opção indicada pelo sistema:

 

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

 

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada.

 

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.

Calendário

 

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

 

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

 

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

 

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

 

Agência Brasil

 

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