18/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Anac reajusta tarifas de embarque em 8% para voos nacionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria que reajusta as tarifas de embarque para os aeroportos administrados pela Infraero. Para voos nacionais, a taxa subirá 8%, de R$ 27,69 para R$ 29,90. Nos voos internacionais, a alta foi de 3,6%, de R$ 109,13 para R$ 113,04.

O reajuste é anual e ocorre, geralmente, nos meses de janeiro. A nova taxa entra em vigor em 30 dias e vale para cerca de 60 aeroportos administrados pela Infraero, como Santos Dumont e Congonhas. A Anac destaca que há diferenças de tarifas em aeroportos menores. Os aeroportos concedidos a empresas privadas terão reajustes em datas específicas.


17/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

22º Feira Internacional de Artesanato começa dia 20

“As Tramas Entre a Arte, o Talento e as Oportunidades”, esse será o tema da 22º Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece de 20 a 29 de janeiro, no Centro de Convenções de Natal, das 16 às 22h. O evento beneficiará diretamente 227 artesãos potiguares, cadastrados no Programa Estadual de Artesanato (Proart), e 1.593 indiretamente. A feira tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

O pavilhão do governo vai reunir artesãos de 65 municípios, sendo 28 no estande do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que serão representados por artesãos individuais, associações e cooperativas. Serão expostos produtos das mais variadas tipologias, desde o bordado à cerâmica. Além do pavilhão principal haverá o Salão dos Mestres, com cerca de 20 artesãos realizando seu trabalho no local para os visitantes.


17/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Banco antecipa saque de FGTS inativo; veja se vale a pena

Os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativas ainda não foram liberados pelo governo, e o calendário só deve ser divulgado no início do mês que vem, mas instituições financeiras lançam serviços que antecipam o valor para os correntistas, com cobrança de juros.

O Santander anunciou nesta segunda-feira (16) que a liberação do dinheiro já está disponível para os clientes. O valor correspondente ao saldo do FGTS será liberado em até 24 horas na conta corrente, e o pagamento será realizado em uma única parcela, na data em que o valor for liberado pelo governo.

Há também a possibilidade de liquidação antecipada do empréstimo, com abatimento de juros. A taxa do financiamento varia de 2,59% a 4,59% ao mês. A linha estará disponível para os correntistas com saldo a resgatar e que disponham de limites pré-aprovados pelo banco. Não será obrigatório apresentar garantias ou comprovações.


14/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

DNOCS e ANA iniciarão recuperação de comportas de açudes no Seridó

As comportas dos açudes Itans (Caicó), São Antônio (São João do Sabugi) e Cruzeta, em Cruzeta serão recuperadas. Os serviços ficarão a cargo do DNOCS e devem começar já nos próximos dias. Os recursos foram garantidos pela Agência Nacional de Águas. Somadas as três obras, o montante chega a 1 milhão, 884 mil reais.

De acordo com José Eduardo Vanderley, diretor do DNOCS do RN as obras devem ser concluídas em até quatro meses. “Se o inverno pegar, esse prazo poderá demorar mais. A época está propícia para a realização dos reparos e manutenções das comportas”.


13/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Receita lança serviço para atualizar dados do CPF pela internet

A Receita Federal vai disponibilizar a partir de segunda-­feira (16) serviço em seu site para atualizar informações cadastrais do CPF —como nome, endereço, telefone. Para a atualização, o contribuinte precisará preencher o formulário eletrônico no endereço receita.fazenda.gov.br.

O serviço presencial continuará disponível em unidades dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa, com tarifa de até R$ 7. Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code. A Receita também apresenta novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF por meio de QR Code.


11/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Caixa libera R$ 6 bilhões para linha de custeio antecipado no Crédito Rural

A Caixa Econômica anunciou, nesta quarta-feira (11), o valor de R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado no crédito rural, para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio da Safra Verão 2017/2018. O crédito rural está disponível em mais de 1.700 agências em todo o Brasil.

O financiamento está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão e sorgo, e conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil. Segundo o vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa, Fábio Lenza, ao antecipar os recursos da próxima safra, o agricultor pode negociar ainda no primeiro semestre de 2017 a aquisição de insumos para o plantio.


09/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Cortar luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território brasileiro

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.


09/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

FGTS: novas regras vão afetar a vida do brasileiro

Com o objetivo de injetar R$ 30 bilhões na economia, em mais uma tentativa de tirar o país da recessão, o governo anunciou três mudanças no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no apagar das luzes de 2016. Endividadas, as famílias brasileiras estão consumindo pouco, o que reduz a atividade dos setores produtivos e empaca o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. As mudanças pretendem aliviar a vida dos trabalhadores.

A Medida Provisória 763/2016, encaminhada ao Congresso Nacional, libera os saques das contas inativas até 31 de dezembro de 2015 e aumenta a rentabilidade do FGTS, hoje a mais baixa do mercado, remunerada pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Para amenizar os encargos das empresas e favorecer a geração de empregos, um projeto altera a Lei Complementar nº 110/2001 e elimina a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS nos casos de demissão sem justa causa.


06/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Diesel sobe de novo

A Petrobrás anunciou nesta quinta-feira, 5, um reajuste de 6,1%, em média, para o diesel nas refinarias. A mudança vale a partir desta sexta-feira, 6. O preço da gasolina não teve alteração.

A companhia informa ainda que, caso o reajuste do diesel seja integralmente repassado ao consumidor final, o preço na bomba pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro em média.


06/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Aneel oficializa bandeira verde nas tarifas de energia em janeiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) oficializou, em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3/1), a bandeira verde nas tarifas de energia em janeiro. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz neste mês, o que havia sido anunciado pela agência no fim de dezembro.

Entre abril e outubro de 2016 vigorou a bandeira verde. Em novembro, a piora nas condições hidrológicas levou ao acionamento da bandeira amarela, que acrescenta R$ 1,50 nas contas para cada 100 kWh consumidos. Em dezembro, foi retomada a bandeira verde.


04/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Refis: contribuintes terão descontos de até 100% nas multas até dia 5

Os contribuintes com dívidas junto à Receita Estadual – como ICMS, IPVA e ITCD – estão tendo condições especiais para quitação de valores até o próximo dia 5 de janeiro. O Governo do RN segue oferecendo descontos de até 100% nas multas para quem regularizar sua situação tributária por meio do Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016.

O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5.

Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes.


23/12/2016
Por Edilson Silva em Notas

Calendário para saque do FGTS será divulgado até 1º de fevereiro

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou que até 1º de fevereiro o governo divulgará um cronograma para os trabalhadores interessados em sacar os recursos disponíveis em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até 31 de dezembro de 2015. O calendário, explicou o ministro, seguirá ordem determinada pelas datas de nascimento dos beneficiários.

O governo optou por retirar o limite para saque, antes avaliado entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil porque, segundo o ministro, os valores dessas contas inativas se concentram (86%) em contas de valores correspondentes a um salário mínimo.


22/12/2016
Por Edilson Silva em Notas

Detran publica portaria exigindo licenciamento e registro de quadriciclos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN publicou nesta quarta-feira (21) uma portaria regularizando a exigência de registro e licenciamento dos quadriciclos para circularem em vias públicas. A norma segue a Resolução do Contran 573/2015, que estabelece requisitos de segurança e circulação para esse tipo de veículo. O prazo para regularização dos veículos será de 30 dias a partir da data da publicação.

Pela Resolução do Contran, os quadriciclos só poderão circular por vias urbanas se estiverem emplacados com placa de identificação traseira, como ocorre como as motos. Além do mais, o condutor tem que ser maior de idade e ter carteira nacional de habilitação do tipo B e a garupa precisa ter mais de 7 anos de idade. Ambos devem obrigatoriamente utilizar capacetes com viseira ou óculos protetores.


22/12/2016
Por Edilson Silva em Notas

Valor do prêmio do seguro DPVAT cairá em 2017

A partir de 1º de janeiro de 2017, os valores do prêmio tarifário do Seguro DPVAT cobrados de motoristas e motociclistas serão reduzidos, conforme resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

A redução dos valores abrange dez categorias de veículos. Para automóveis particulares e táxis, por exemplo, o prêmio cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23.


02/12/2016
Por Edilson Silva em Notas

Atenção: Saiba porque a posição fetal pode salvar sua vida em uma queda de avião

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Na madrugada de terça-feira, 29, o avião que levava a equipe da Chapecoense à Colômbia, para disputar a final da Copa Sul-Americana, sofreu uma queda possivelmente causada por pane elétrica. No entanto, até o momento, a real causa do acidente ainda não foi divulgada.

Dos 77 ocupantes da aeronave, apenas seis sobreviveram. Entre eles, está o comissário de bordo boliviano Erwin Tumiri, que, em recente entrevista ao jornal La Razón, afirmou que escapou da morte ao seguir o passo a passo das etapas das recomendações de segurança em casos de acidentes aéreos:

“Sobrevivi porque segui os protocolos de segurança. Na hora, com o pânico, as pessoas se levantaram de seus assentos e começaram a gritar. Eu coloquei as malas entre as minhas pernas e fiquei em posição fetal, o que é recomendado em casos de acidentes.”

Essa não foi a primeira vez que esse procedimento salvou a vida de alguém. Em 2009, quando o voo 1549, da US Airways, fez um pouso forçado no rio Hudson, em Manhattan, todos os 155 ocupantes da aeronave que respeitaram e seguiram as recomendações de segurança, aderindo à posição de queda, sobreviveram ao acidente.

A ‘posição fetal’, ou posição de queda, é quando a pessoa fica agachada, com as pernas e os pés juntos (os pés devem ficar abaixo do banco do avião, pois assim é possível evitar fraturas nos tornozelos e nas canelas), e encosta o peito na coxas, como se estivesse apoiado sobre as pernas. Neste caso, a cabeça deve ficar entre os joelhos e as mãos por trás da mesma, protegendo-a de objetos que podem machucar. Também é importante permanecer com o cinto de segurança.

Essa posição é a mais indicada em casos de acidentes aéreos porque, desta forma, você protege a si mesmo com seu próprio corpo, servindo de escudo para maiores impactos. Além disso, o fato de seu corpo permanecer ‘todo junto’ faz com que o impacto não se espalhe pelos membros com maior intensidade, concentrando o mesmo em ‘um só lugar’ e diminuindo as chances de fraturas mais graves.

Além dessa instrução, quem costuma andar de avião com frequência (e também quem não costuma) precisa estar atento a todas as recomendações de bordo e, mais do que isso, realmente seguir o passo a passo indicado. Por isso, sabendo da importância dessa atitude, reunimos algumas dicas de segurança que vão te ajudar a enfrentar momentos de pânico como o encarado em uma queda de avião:

– Em primeiro lugar, leia os cartões de segurança e ouça os discursos pré-voo e pós-queda. Mesmo que você ache que já sabe tudo, está enganado. Cada companhia aérea e cada avião pode ter recomendações diferentes;

– Vista uma roupa confortável. Caso ocorra algum tipo de acidente, você estará preparado para agir rapidamente;

– Coloque o cinto de segurança e permaneça com ele até o avião pousar;

– Tente não entrar em pânico. É difícil em uma situação como essa, mas também é importante que você lembre que se preparou e sabe o que fazer. Mantenha a calma e tente pensar racionalmente;

– Proteja-se da possível fumaça (para isso, utilize um pedaço de pano, de preferência úmido) e coloque a máscara de oxigênio. Se o avião estiver caindo e o oxigênio da cabine for comprometido, você terá no máximo 15 segundos de ar para respirar;

– Coloque a bagagem abaixo do assento à sua frente; isso pode evitar que suas pernas fiquem presas embaixo dele;

– Siga as recomendações de segurança, aderindo à ‘posição fetal’ e respeitando seus próprios limites.

 


01/12/2016
Por Edilson Silva em Notas

Medo de avião leva sertanejo a cancelar gravação para Jonas Esticado

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O cantor Jorge, da dupla Jorge e Mateus, não pôde participar da gravação do DVD de Jonas Esticado em Maceió (AL), como estava combinado, por conta de um problema no avião. Segundo comunicado da produtora do DVD, o avião teve problemas elétricos e também não seria indicado viajar por causa do mau tempo.
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O sertanejo então fez um vídeo se desculpando pelo ocorrido: “Jonas, me desculpa, cara, a gente está aqui desde às 14h, mas talvez até seja um aviso de Deus que não é pra gente ir. E, infelizmente, a gente não vai conseguir cumprir esse compromisso com você hoje. Mas dia 10, se você quiser, estou firme aí pra gente gravar a música junto em Fortaleza”, diz o cantor.
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“Desculpa, mais uma vez, é coisa que não depende da gente, é pra nossa segurança, para o bem maior, talvez seja mesmo um aviso de Deus. Então, meu irmão, boa sorte aí, fica com Deus e tamo junto”, finaliza.
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Por meio de sua assessoria de imprensa, Jonas lamentou a ausência de Jorge, mas disse que o importante era que ele estava bem. “Vamos ter outras oportunidades de gravar juntos e cantarmos muito por esse país a fora. O DVD vai ser lindo e vamos com tudo”, completou.


22/11/2016
Por Edilson Silva em Notas

PRF realiza campanha nacional contra câncer infantil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está recebendo, durante o mês de novembro, donativos para entregar a crianças e adolescentes com câncer atendidas em instituições de saúde e assistência. Podem ser doados por policiais e parceiros, de acordo com a demanda da entidade beneficiada, brinquedos, roupas, fraldas descartáveis, leite, entre outros. Neste ano, espera-se que em torno de 1,5 mil crianças e adolescentes sejam atendidos, número duas vezes maior que de 2015.

As arrecadações serão entregues em eventos que ocorrerão entre os dias 20 e 27 de novembro. A ação faz parte da campanha Policiais Contra o Câncer Infantil, pensada para auxiliar no processo curativo das crianças. Para isso, muitos se fantasiam de super-heróis, pintam os rostos das crianças, entregam carteirinhas de PRFs Mirins e fazem diversas apresentações artísticas.


22/11/2016
Por Edilson Silva em Notas

Secretário de turismo é denunciado por morte de Domingos Montagner

O secretário de turismo da cidade de Canindé de São Francisco (SE), Dilmas Roque, foi denunciado pela morte do ator Domingos Montagner. O artista morreu em setembro, após se afogar no rio São Francisco. Segundo o UOL, a denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça da cidade, Emerson Oliveira Andrade. De acordo com o documento apresentado por ele, Dilmas seria o responsável pela falta de sinalização na chamada Prainha, local onde Montagner se afogou.

No despacho, Andrade diz que “José Dimas dos Santos Roque, conhecido por Dimas Roque, tinha o dever legar de agir, vez que com seu comportamento anterior (retirada de bóias, das placas de sinalizações e demissão dos guardas vidas), criou o risco da ocorrência do resultado ao liberar a área para banho, sem atender os deveres objetivos de cuidados, sem tentar impedir a ocorrência de resultados danosos, cuja ação resultou na morte do ator Domingos Montagner”.


14/11/2016
Por Edilson Silva em Notas

Evento discute papel das escolas legislativas no país

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Começa nesta quarta-feira (16) a 28ª edição do Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento acontece até a sexta-feira (18) e reunirá diretores de escolas legislativas de diversos estados brasileiros, pesquisadores e representantes de institutos e associações voltadas para a administração pública. A abertura acontece às 19h no Plenário da Assembleia Legislativa.

O encontro tem o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.

Natal foi escolhida sede do encontro, principalmente pelos avanços da Escola da Assembleia Legislativa do RN. Hoje, a instituição exerce um papel importante para a educação de servidores públicos e sociedade, através de cursos técnicos, graduação, pós graduação e é o primeiro no país a oferecer mestrado.


21/10/2016
Por Edilson Silva em Notas

Som que possa ser ouvido do lado de fora do carro vai render cinco pontos na carteira e multa

Pela Resolução nº 624, a infração, considerada grave, independe do volume e da frequência do som

Motoristas que costumam ouvir som no carro muito alto estarão sujeitos à perda de cinco pontos na carteira e a multa de R$ 127,69. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou ontem, quarta-feira, uma resolução que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo que possa ser ouvido do lado de fora do veículo.

Pela Resolução nº 624, a infração, considerada grave, independe do volume e da frequência do som. A medida só exclui ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e outros componentes obrigatórios do próprio veículo. Também não estarão sujeitas às penalidades as emissões sonoras de publicidade, divulgação ou entretenimento público previamente autorizados.

A regra entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ainda não tem prazo para ser feita.

Gazeta On Line


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