27/04/2017
Por Edilson Silva em Notas

Centrais do Cidadão não funcionarão nesta sexta

Considerando a greve geral amplamente divulgada pela imprensa, marcada para esta sexta-feira (28), aliada à paralisação dos serviços de transporte público e a expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções, o que pode trazer entraves no atendimento à população e no deslocamento dos servidores, a Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) determinou que não haverá expediente nas unidades das Centrais do Cidadão na referida data. O atendimento será retomado normalmente no próximo dia 2 de maio, exceto na Central do Via Direta, em Natal, que já funcionará no sábado (29).


23/04/2017
Por Edilson Silva em Notas

Consumidor deve ficar atento a fatores que influenciam o preço da energia

Diversos fatores podem influenciar a conta de luz e o consumidor deve estar atento às informações do setor para se programar e tentar economizar quando as condições estiverem menos favoráveis, como na vigência da bandeira vermelha, por exemplo, que encarece o preço da energia.

A fatura de eletricidade é composta por diversos itens, como o custo da geração de energia, da transmissão, além de impostos e encargos. Todos os anos, ela passa pelo processo de reajuste, que tem como objetivo corrigir os preços cobrados pelas distribuidoras. A cada quatro anos, em média, ocorre a revisão tarifária, quando são revistas as regras de cálculo das tarifas e a transferência dos ganhos de produtividade das distribuidoras. No ano em que há a revisão tarifária, não é aplicado o reajuste anual.

Tanto os reajustes quanto as revisões tarifárias são definidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Recentemente, a agência tem estabelecido alguns percentuais negativos de reajustes, ou seja, o preço da energia para os clientes de algumas distribuidoras têm caído em vez de aumentar. Isso acontece quando a Aneel faz um ajuste dos valores que foram estimados no processo tarifário anterior.

Bandeiras

Além dos reajustes nas tarifas, desde 2015 a conta de luz sofre o impacto das bandeiras tarifárias, que refletem o custo de geração da energia. Quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Em abril, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, que significa um adicional de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, explica que a bandeira tarifária não é um pagamento adicional, porque os consumidores já pagavam pelo uso das termelétricas, mas isso entrava no cálculo dos reajustes anuais. “Não é um pagamento adicional, é apenas mais alinhado no tempo com a realidade. Se você está acionando mais termelétricas hoje, está fazendo o pagamento tempestivamente, com a bandeira amarela ou vermelha.”


13/04/2017
Por Edilson Silva em Notas

Agências da Caixa abrem mais cedo hoje para saque do FGTS de contas inativas

Agências da Caixa Econômica Federal abrem duas horas mais cedo hoje (13) para atendimento relativo às contas inativas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento, das 9h às 15h, que já estava previsto para alguns sábados, ocorrerá também nesta quinta-feira, em 1.305 agências.

Segundo a Caixa, a abertura de forma antecipada ocorrerá em razão do fluxo de atendimento acima do esperado em algumas regiões do país. A lista com as agências pode ser consultada na internet. Nos locais em que os bancos abrem às 9h, a Caixa atenderá a partir das 8h e o fechamento será às 16h.


13/04/2017
Por Edilson Silva em Notas

Banco do Brasil vai reduzir taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas

Após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic para 11,25% ao ano, o Banco do Brasil anunciou ontem (12) que vai reduzir as taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas. Essa é a terceira redução consecutiva no ano feita pelo BB. As novas taxas entram em vigor na próxima segunda-feira (17).

A queda mais expressiva foi para as linhas de crédito imobiliário pessoa física nas contratações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e da carteira hipotecária. A nova taxa para as operações no âmbito do SFH passa a ser de 9,99% ao ano na faixa mínima, redução de 0,81 ponto percentual na comparação com os 10,80% praticados hoje. Para a faixa superior, a nova taxa passar a ser de 10,94% ao ano, ante os 11% ao ano que o Banco cobrava até agora. Nos financiamentos da carteira hipotecária, a taxa cai de 11,80% ao ano para 10,90% ao mês no piso; e de 12,02% para 11,99% ao ano no patamar superior.


10/04/2017
Por Edilson Silva em Notas

FGTS: 70% dos cidadãos devem sacar nesta semana

A expectativa da Caixa Ecônomica Federal é de que 70% de beneficiários façam o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nesta semana, segundo o superintendente da unidade de São Paulo, Clayton Rosa Carneiro.

Para atender às demandas, as agências serão abertas com duas horas de antecedência entre esta segunda-feira e quarta-feira. Neste momento, podem receber o benefício os nascidos em março, abril e maio, junto com trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro.


07/04/2017
Por Edilson Silva em Notas

07 de Abril, Dia do Jornalista

O Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril, foi instituído em 1931, por decisão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), como homenagem ao médico e jornalista Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos em 1830.

Líbero Badaró, como era mais conhecido, era um oposicionista ao imperador D. Pedro I e foi o criador do Observatório Constitucional, jornal independente que focava em temas políticos até então censurados ou encobertos pelo monarca. Badaró era defensor da liberdade de imprensa e morreu em virtude de suas denúncias e de sua ideologia que contrariava os homens do poder.

A morte de Badaró alimentou ainda mais a crise que começava a se instaurar no império de D. Pedro I. A revolta de populares e políticos que eram contra a repressão do monarca tornaram sua permanência no poder cada vez mais perigosa, uma vez que atos violentos estavam acontecendo frequentemente. Esse foi um dos fatores que levaram à renúncia de D. Pedro em 07 de abril de 1831.

A criação da ABI

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) foi criada para representar e assegurar aos jornalistas seus direitos e legitimar sua profissão. A data escolhida para sua criação oficial foi o dia 07 de abril de 1908, haja vista o seu caráter histórico e importância para a liberdade de imprensa.

A ABI foi idealizada pelo jornalista Gustavo de Lacerda, que acreditava que os jornais deveriam funcionar como cooperativas com uma missão social de informar e levar conhecimento à população. Sua ideologia era contrária ao Jornalismo praticado até então, cujos veículos eram empresas que visavam ao lucro, e a notícia era apenas uma mercadoria. Tal posição fez com que a associação enfrentasse certa resistência e até boicotes por parte dos grandes empresários, fator que levou a uma maior demora na consolidação da entidade.

Jornalismo no Brasil

O primeiro jornal brasileiro não era produzido no Brasil. O Correio Braziliense foi criado em 1º de junho de 1808 pelo jornalista Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, em Londres. Sua circulação encerrou-se em 1º de dezembro de 1822.

Os custos de produção dos primeiros jornais eram altos, e a tiragem era de poucos exemplares, já que a maior parte da população brasileira era analfabeta. O conteúdo dos semanários tinha um caráter predominantemente opinativo.

A imprensa brasileira passou a se desenvolver e se tornar mais popular com a abolição da escravatura, os avanços na educação básica, o barateamento dos custos de produção e possibilidade de inserção de imagens nos semanários, que depois se tornaram periódicos.


07/04/2017
Por Edilson Silva em Notas

Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de março

Termina hoje (7) o prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a março. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores em relação aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados após essa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso, informou a Receita Federal.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na Internet. Os empregadores podem fazer o pagamento em guichê de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.


18/03/2017
Por Edilson Silva em Notas

Dia Internacional do Sono: Especialista afirma que dormir pouco pode provocar diabetes

Quando falamos de sono falamos sobre quantidade, qualidade e ritmo. Se os três pontos não estiverem alinhados, o que se tem é uma alteração de todo o funcionamento do corpo. No longo prazo, quanto menos tempo e qualidade de sono, maior é o risco de diabete, doenças cardiovasculares e alteração do sistema imunológico.

Os princiapis problemas que os brasileiros enfrentam em relação ao sono são a insônia, que é a dificuldade para iniciá-lo ou mantê-lo, e a apneia, uma fraqueza dos músculos da faringe, que ao deixar a língua bamba, provoca ronco e deixa o sono superficial, e, por fim, o descanso reduzido.

Luciano Ribeiro, médico especialista em neurologia do sono, comenta outros dois problemas, estes de causa social. Um deles é a redução da quantidade de sono, consequência do tempo que se gasta para chegar ao trabalho. “É muito comum que uma pessoa acorde às 4h da manhã e chegue às 10h no trabalho. O cochilo que ela tira no ônibus não tem a mesma qualidade do sono que teria em casa”, avalia Ribeiro. O outro ponto que ele menciona é a perda de sono no exato momento em que se deita na cama, situação que foi tema de um estudo da Universidade de Pensilvânia, publicado pela revista Times.

“A cama deixou de ter o condicionamento de sono, de descanso. As pessoas têm levado para lá notebooks e smartphones, como se ali fosse ambiente de trabalho”. O estudo da Universidade da Pensilvânia concluiu que o cérebro entende o que é local de atividade e um ambiente de repouso, e já associa a cama a um local onde se trabalha ou tem muita atividade mental. “Antes a recomendação médica era tirar a televisão do quarto. Agora aconselhamos que não se leve nenhuma tecnologia para lá”, atualiza Ribeiro.

“Quando um indivíduo dorme pouco, o relógio de cada órgão começa a funcionar em um horário que não é dele, e isso desorganiza todo o sistema”, explica Ribeiro. “No futuro teremos ainda mais problemas devido a essa situação de privação de sono que vivemos”.

Deus ajuda quem cedo madruga? Não é bem assim. Se você vive durante o dia e dorme ao longo da noite, seu corpo segue o ritmo circadiano, que trabalha sob a luz e repousa quando é noite. Agora, se seu sono só vem às 5h da manhã, junto aos primeiros raios de sol, seu ritmo é diferente. É uma questão genética, e pode ser adaptada.

Ribeiro, presidente da Associação Brasileira do Sono, recomenda terapia comportamental para os que sofrem de insônia. “Uma das prinicpais causas é a ansiedade e extrema atividade mental”. O indivíduo precisa procurar um médico para se organizar e voltar a conseguir dormir. Já os que sofrem de apneia, precisam ser avisados que roncam – já que dormem e não escutam. Os médicos disponíveis para tratar essas questão são neurologistas, otorrinolaringolostias, psiquiatras, clínicos gerais e os profissionais da medicina do sono.

Higiene do sono. Para reduzir o risco de alterações importantes no corpo, o médico recomenda um conjunto de atitudes adequadas como meditação, horário de ir para cama e horário de dormir. À noite, é melhor evitar comidas pesadas que dificultem a digestão, atividades físicas que despertem e o consumo de álcool, que deixa o sono superficial e intermitente.

“As pessoas precisam reconhecer o ritmo que seus corpos têm e o quanto precisam dormir. É importante estar atento e tentar adaptar a rotina de trabalho às necessidades do corpo”. Ribeiro recomenda também que o indivíduo saiba quanto tempo precisa dormir para acordar bem, passar o dia bem e dormir bem.

Julice Gomes


11/03/2017
Por Edilson Silva em Notas

FGTS – Saiba o que fazer se a sua empresa não depositou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Desde que o governo anunciou a liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Ministério do Trabalho recebeu 239 denúncias de problemas com o depósito do benefício. Segundo a Lei 8.036/1990, todos os empregadores são obrigados a depositar, em conta bancária vinculada, o correspondente a 8% da remuneração do trabalhador no mês anterior. Nesse percentual devem ser incluídos cálculos referentes a comissões, gorjetas e gratificações.

Os depósitos do FGTS devem ocorrer mensalmente até o dia 7.  Quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. Além disso, as empresas são obrigadas a comunicar mensalmente os empregados sobre os valores recolhidos. O chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS no Ministério do Trabalho, Joel Darcie, lembra que qualquer trabalhador pode checar se os depósitos estão sendo feitos corretamente.

“Basta tirar um extrato atualizado da conta vinculada do Fundo de Garantia. O documento pode ser obtido em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, de posse do Cartão do Trabalhador, ou da Carteira de Trabalho e o cartão ou número do PIS. Também é possível fazer isso baixando o aplicativo do FGTS no smartphone”, explica.

A Caixa só tem as informações a partir de maio de 1992. Caso o trabalhador tenha sido admitido na empresa antes dessa data, ele deve verificar na Carteira de Trabalho, na parte FGTS, qual era o banco anterior e solicitar o extrato. Com o extrato em mãos, é possível verificar se todos os meses trabalhados tiveram depósito em conta.

Como denunciar

Se o trabalhador constatar que não teve o fundo de garantia depositado corretamente, pode formalizar denúncia contra a empresa. Joel Darcie garante que denunciar é igualmente simples, e a denúncia fica registrada como anônima, evitando possíveis prejuízos ao emprego. “Ele pode procurar o sindicato representante da categoria profissional ao qual ele pertence ou uma Superintendência, agência ou gerência do Ministério do Trabalho na cidade dele.”

A rede de atendimento do Ministério do Trabalho está disponível no site do Ministério do Trabalho. Não existe prazo para fazer a reclamação. Os documentos necessários são apenas carteira de trabalho e o extrato da conta vinculada do FGTS.

O trabalhador também tem a opção de oferecer denúncia ao Ministério Público do Trabalho ou ingressar com reclamação na Justiça do Trabalho. Nos casos em que a empresa não exista mais, o trabalhador pode ingressar com uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho e requerer o pagamento do FGTS devido.

Darcie ressalta que, além das denúncias feitas por trabalhadores, a auditoria-fiscal do trabalho realiza regularmente o confronto de informações entre os sistemas informatizados do Ministério do Trabalho e os da Caixa Econômica Federal. Desse procedimento, também surgem constatações de irregularidades nos depósitos de FGTS, que recebem os encaminhamentos necessários.

O saque de contas inativas foi liberado pela Medida Provisória 763/16, assinada pelo presidente Michel Temer, em 23 de dezembro do ano passado. O trabalhador poderá sacar os valores depositados em todas as contas cujo contrato de trabalho estava extinto em 31/12/2015. A Caixa criou um site com todas as informações sobre a MP e divulgou um calendário de pagamento, que começa a valer a partir desta sexta-feira (10), para os nascidos em janeiro e fevereiro.

Para saber mais sobre  a MP 763/16 e consultar o calendário de pagamento clique aqui. Faça o download com boletim de áudio aqui.

Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

Graziela Andreatta


10/03/2017
Por Edilson Silva em Notas

Liberação do FGTS inativo terá impacto direto no PIB deste ano

O saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que tem início hoje, pode ter um impacto importante de até 0,3 ponto porcentual no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, segundo cálculos feitos por economistas que consideram que uma parcela desses recursos será direcionada para o consumo.

A partir de hoje, os trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro que têm contas inativas do FGTS já podem sacar seus recursos na Caixa. Segundo o banco, 4,8 milhões de pessoas já poderá ter acesso ao dinheiro. Neste mês, R$ 6,9 bilhões já estarão disponíveis.

Na avaliação de Braulio Borges, economista da LCA Consultores, a liberação desses recursos ajudará o consumo do dia a dia e contribuirá para tirar o País da recessão. Ele acha bem provável que boa parte dos saldos até R$ 3 mil depositados nas contas inativas do FGTS sejam direcionados para consumo. Isso significa cerca R$ 16,5 bilhões, que podem representar um acréscimo de 0,3 ponto porcentual no PIB deste ano. “Não fosse isso, o crescimento esperado do PIB por nós seria de 0,6%, ao invés do 0,9% que projetamos.”

Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, faz coro. “Se cerca de R$ 15 bilhões forem utilizados para consumo, dado o efeito multiplicador sobre o PIB, podemos ter adição de cerca de 0,3 ponto porcentual PIB.”

Já o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, projeta um impacto menor, de 0,2 ponto porcentual na taxa de crescimento do PIB deste ano. “Boa parte desses recursos deve ir para pagamento de dívida, o que ajuda em um segundo momento no consumo, mas não agora”, observa.

Destino. Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) feita para saber o destino do dinheiro das contas inativas do FGTS mostra que o principal uso (38,2%) será para o pagamento de dívidas, seguido de despesas do dia a dia (34,3%).

Quando se avalia os resultados por estratos sociais, os mais ricos (classes A e B), terão como destino principal dos recursos poupança e investimento (30,8%). Entre os mais pobres (classes C, D e E), o principal uso será o pagamento de dívidas (43,7%).

Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, diz que, sozinhos, esses recursos não têm capacidade para tirar o País da crise, mas eles dão um alívio importante para o orçamento das famílias com dívidas em atraso que, no momento seguinte, poderão voltar a consumir.

Para facilitar os saques, a Caixa vai abrir, amanhã, 1.841 agências (54% do total). As agências também serão abertas em outros sábados (13 de maio, 17 de junho e 15 de julho), para atendimentos relacionados ao FGTS: solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro e emitir senha do cartão cidadão. A relação de agências está no site da Caixa.


09/03/2017
Por Edilson Silva em Notas

MDSA reajusta em 45% repasses da assistência social

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) reajustará o valor repassado aos municípios para o atendimento à população em vulnerabilidade social nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O aumento médio será de 45%. Os recursos começam a ser repassados aos fundos municipais a partir de junho deste ano. Desde 2013, o valor destinado às prefeituras não sofria reajuste.

Os municípios de até 20 mil habitantes, que recebiam R$ 6 mil por mês do financiamento federal para a execução do serviço nos Cras, passarão a receber R$ 8,7 mil. Já os municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes passam de R$ 9 mil para R$ 13 mil por cada centro de atendimento. E os municípios acima de 50 mil habitantes passam de R$ 12 mil para R$ 17,4 mil por mês.


09/03/2017
Por Edilson Silva em Notas

Saque do FGTS inativo começa amanhã para 4,8 milhões

Começa amanhã (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Serão beneficiadas inicialmente 4,8 milhões de pessoas, que poderão sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Segundo a Caixa Econômica Federal, 1,65 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa.

Além disso, mais de 1,2 milhão de pessoas poderão sacar utilizando o Cartão Cidadão no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão retirar seus recursos nas agências da Caixa, que vão abrir sábado (11), segunda (13) e terça-feira (14) com duas horas de antecedência para auxiliar no fluxo de atendimento.

O banco abrirá 1.841 agências no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril. No sábado, o horário de atendimento será das 9h às 15h.A consulta às agências que funcionarão pode ser feita na página da Caixa . Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas seguirá um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador.


09/03/2017
Por Edilson Silva em Notas

Custo de energia elétrica no país vai subir por causa da seca

A crise hídrica que afeta o país irá desencadear um aumento nas contas de luz. A situação dos reservatórios não é das melhores. O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) reconheceu que a seca poderá levar “a despachos térmicos mais volumosos, significando aumento no custo de operação do sistema”.

De acordo com informações do jornal O Globo, a indicação futura aponta para uma permanência ou até mudança de patamar na cobrança das bandeiras tarifárias. A partir deste mês, entrou em vigor a cobrança da bandeira amarela, com custo de R$ 2,00 a cada 100 kwh consumidos. Há ainda dois níveis mais caros, a bandeira vermelha patamar 1 (R$ 3,00) e a patamar 2 (R$ 3,50).

Uma nota do CMSE afirma que o governo vem estudando elevar ainda mais a vazão na hidrelétrica de Sobradinho, “para preservação dos estoques armazenados para garantia da segurança hídrica da região, tendo em vista a grave situação hidrometeorológica desta bacia”.

Apesar das restrições, a administração federal antecipou que o fornecimento de energia à região Nordeste está garantido pelo atendimento a partir de outras fontes de energia e hidrelétricas em outras regiões.


06/03/2017
Por Edilson Silva em Notas

Relator defende idade mínima de 65 anos para aposentadoria

O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu hoje (6) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá pra pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro Henrique Meirelles.

O relator afirmou que, durante o encontro, apresentou ao ministro as demandas de parlamentares em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 e pediu que sejam feitas “contas” para analisar eventuais alterações no texto enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Maia, estão em discussão as regras de transição, o fim da aposentadoria especial para policiais, a cobrança de contribuição de trabalhadores rurais, o aumento da idade para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a desvinculação do salário mínimo, além do acúmulo de aposentadoria e pensão.


05/03/2017
Por Edilson Silva em Notas

FGTS: Saques de R$ 6 bilhões começam na próxima sexta-feira, 10 – Veja calendário!

Na próxima sexta-feira (10), 4,9 milhões de pessoas nascidas em janeiro, fevereiro e março já poderão sacar o dinheiro do FGTS das contas inativas.

A expectativa da Caixa Econômica Federal é de que os saques dessa primeira liberação cheguem a cerca de R$ 6 bilhões. Até julho, quando o último lote será liberado, os saques podem chegar a R$ 30 bilhões, segundo as estimativas da Caixa.

Até esta sexta-feira (3), o site exclusivo da Caixa já recebeu 175 milhões de acessos. O telefone 0800 recebeu 6,5 milhões de ligações. Ao todo, são 49,6 milhões de contas de 30,2 milhões de trabalhadores.


04/03/2017
Por Edilson Silva em Notas

Ministério da Integração explica vazamento em barragem da Transposição

A assessoria de comunicação do Ministério da Integração confirmou nesta sexta-feira, 3, através de uma nota, que foi descoberto um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE).

Ainda garantem que o problema está sendo resolvido e que não atrapalhará o projeto de transposição.

Confira a nota na íntegra:

O Ministério da Integração Nacional vem a público informar que registrou na manhã desta sexta-feira (3) um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água. Até o momento não foi identificado nenhum risco estrutural ao reservatório.

As comunidades do entorno estão sendo alertadas sobre medidas de segurança por técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto São Francisco.

O Ministério da Integração reforça a moradores de áreas rurais na região de abrangência o pedido para estarem alertas e seguirem as orientações fornecidas por equipes técnicas.


25/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Conta de luz terá bandeira amarela em março, com extra de R$ 2 a cada 100 kWh

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.


22/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Inscrições abertas para estágio de Direito no MPF em Assu

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiário de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março – sempre de 10h às 16h, nos dias úteis – e são gratuitas.

O interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagio-de-direito procuradoria-da-republica-no-municipio-de-assu, onde também constam os editais com regras e datas gerais do concurso. Depois de preenchido o formulário, deve levar a documentação necessária até a Procuradoria da República no Município, localizada na rua Sinhazinha Wanderley, 912, no Centro de Assu.

Para poder se inscrever, o estudante necessita estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não deve estar para se formar nem no primeiro, nem no segundo semestre deste ano.

A prova está prevista para ser aplicada no dia 12 de março, constando de 40 questões de conhecimento específico e ainda uma questão discursiva, que “consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”. Essa última, contudo, só será corrigida caso o candidato obtenha, na prova objetiva, classificação até o 15º lugar.


19/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Caixa atende mais de 300 mil pessoas para tirar dúvidas sobre FGTS

Cerca de 356 mil foram atendidas nas agências da Caixa Econômica Federal no primeiro sábado de funcionamento para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS). Agências do banco em todo o país abriram ontem (18) das 9h às 15h.

Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica. As agências abrirão durante cinco sábados, sendo um por mês. As próximas datas são: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.


17/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Caixa Econômica é condenada por prática de assédio moral

A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil a empregada submetida a assédio moral. Uma série de atos discriminatórios e abusivos, praticados pelo chefe imediato, por quase um ano, levaram à destituição da empregada da função de confiança exercida há uma década, além de desestabilização emocional e grave adoecimento.

A decisão do TRT levou em consideração o conjunto dos atos que culminaram na dispensa da função de confiança. Observou-se que o gerente ao qual a empregada estava subordinada agia, na prática do assédio, com sofisticação e excessivo cuidado nos meios utilizados para prejudicá-la, de forma a não deixar registros e documentos, e longe da presença de testemunhas.

Consta da ementa do voto do relator do recurso, desembargador José Rêgo Júnior, que ficou evidenciado no processo que “a conduta ofensiva da reclamada, aferida mediante a sequência de atos perpetrados sob a orientação do superior hierárquico, que culmina com a destituição abrupta da função de confiança exercida há mais de dez anos sem qualquer intercorrência, procedida de forma humilhante e constrangedora em meio a suspeitas de irregularidades, acarretando prejuízos à saúde psíquica e à dignidade humana da empregada, o que atrai a incidência do dever de indenizar”.

Na decisão foram citados depoimentos, colhidos no curso do processo, segundo os quais o gerente se utilizou, na prática do assédio, de atitudes tais como: uso das frases “você é minha funcionária problema” e “tudo o que se relaciona a você me traz problema”; realização de reunião com todos os subordinados, excluindo a empregada em questão; repreensão desproporcional pelo registro do relógio de ponto em um minuto a mais que o horário previsto; e imputação de erro à autora com comunicação a todos os demais colegas do setor, quando o erro não fora por ela cometido.

No parecer emitido pelo Ministério Público, o procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago Medeiros Neto destacou que a conduta abusiva e assediadora de um superior hierárquico pode ser direcionada a infligir no trabalhador o seu paulatino isolamento no ambiente laboral, ou o cumprimento rigoroso do trabalho, como pretexto para maltratá-lo psicologicamente, ou, ainda, o uso de referências negativas, ou mesmo a ausência de justificativa para discriminá-lo negativamente. Ressaltou ainda o procurador que o gerente que adota essa conduta intenta desestabilizar o empregado, agindo de forma continuada e muito sutil, para não deixar provas da estratégia insidiosa de submeter a vítima a situações de humilhação e constrangimento.

A Caixa Econômica foi também condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, como reprimenda pela conduta temerária desrespeitosa do comando proferido expressamente pelo juiz de primeira instância, segundo destacou o desembargador relator.


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