25/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Conta de luz terá bandeira amarela em março, com extra de R$ 2 a cada 100 kWh

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em março será amarela, ou seja, com cobrança extra de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

Desde dezembro, a bandeira tarifária estava verde, sem custo extra para os consumidores. Na semana passada, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.


22/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Inscrições abertas para estágio de Direito no MPF em Assu

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiário de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março – sempre de 10h às 16h, nos dias úteis – e são gratuitas.

O interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2017/processo-seletivo-para-estagio-de-direito procuradoria-da-republica-no-municipio-de-assu, onde também constam os editais com regras e datas gerais do concurso. Depois de preenchido o formulário, deve levar a documentação necessária até a Procuradoria da República no Município, localizada na rua Sinhazinha Wanderley, 912, no Centro de Assu.

Para poder se inscrever, o estudante necessita estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não deve estar para se formar nem no primeiro, nem no segundo semestre deste ano.

A prova está prevista para ser aplicada no dia 12 de março, constando de 40 questões de conhecimento específico e ainda uma questão discursiva, que “consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”. Essa última, contudo, só será corrigida caso o candidato obtenha, na prova objetiva, classificação até o 15º lugar.


19/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Caixa atende mais de 300 mil pessoas para tirar dúvidas sobre FGTS

Cerca de 356 mil foram atendidas nas agências da Caixa Econômica Federal no primeiro sábado de funcionamento para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS). Agências do banco em todo o país abriram ontem (18) das 9h às 15h.

Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica. As agências abrirão durante cinco sábados, sendo um por mês. As próximas datas são: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.


17/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Caixa Econômica é condenada por prática de assédio moral

A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil a empregada submetida a assédio moral. Uma série de atos discriminatórios e abusivos, praticados pelo chefe imediato, por quase um ano, levaram à destituição da empregada da função de confiança exercida há uma década, além de desestabilização emocional e grave adoecimento.

A decisão do TRT levou em consideração o conjunto dos atos que culminaram na dispensa da função de confiança. Observou-se que o gerente ao qual a empregada estava subordinada agia, na prática do assédio, com sofisticação e excessivo cuidado nos meios utilizados para prejudicá-la, de forma a não deixar registros e documentos, e longe da presença de testemunhas.

Consta da ementa do voto do relator do recurso, desembargador José Rêgo Júnior, que ficou evidenciado no processo que “a conduta ofensiva da reclamada, aferida mediante a sequência de atos perpetrados sob a orientação do superior hierárquico, que culmina com a destituição abrupta da função de confiança exercida há mais de dez anos sem qualquer intercorrência, procedida de forma humilhante e constrangedora em meio a suspeitas de irregularidades, acarretando prejuízos à saúde psíquica e à dignidade humana da empregada, o que atrai a incidência do dever de indenizar”.

Na decisão foram citados depoimentos, colhidos no curso do processo, segundo os quais o gerente se utilizou, na prática do assédio, de atitudes tais como: uso das frases “você é minha funcionária problema” e “tudo o que se relaciona a você me traz problema”; realização de reunião com todos os subordinados, excluindo a empregada em questão; repreensão desproporcional pelo registro do relógio de ponto em um minuto a mais que o horário previsto; e imputação de erro à autora com comunicação a todos os demais colegas do setor, quando o erro não fora por ela cometido.

No parecer emitido pelo Ministério Público, o procurador Regional do Trabalho Xisto Tiago Medeiros Neto destacou que a conduta abusiva e assediadora de um superior hierárquico pode ser direcionada a infligir no trabalhador o seu paulatino isolamento no ambiente laboral, ou o cumprimento rigoroso do trabalho, como pretexto para maltratá-lo psicologicamente, ou, ainda, o uso de referências negativas, ou mesmo a ausência de justificativa para discriminá-lo negativamente. Ressaltou ainda o procurador que o gerente que adota essa conduta intenta desestabilizar o empregado, agindo de forma continuada e muito sutil, para não deixar provas da estratégia insidiosa de submeter a vítima a situações de humilhação e constrangimento.

A Caixa Econômica foi também condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, como reprimenda pela conduta temerária desrespeitosa do comando proferido expressamente pelo juiz de primeira instância, segundo destacou o desembargador relator.


15/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Caixa coloca no ar página para quem tem conta inativa no FGTS

A Caixa Econômica Federal colocou no ar uma página especial dentro de seu site com informações importantes aos trabalhadores que possuem conta inativa no FGTS.

O site traz um passo a passo sobre como efetivar o saque, as datas estabelecidas para o trabalhador ir ao banco e explicações de como checar o saldo e obter mais informações sobre as contas .

Para acessar a página, clique aqui.


15/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Microcrédito rural e disponibiliza R$ 1,9 bilhão a agricultores no Nordeste

O microcrédito rural do Banco do Nordeste registrou aumento de 7,4% em 2016 em relação ao ano anterior, tanto em valor contratado quanto em quantidade de operações. O programa Agroamigo disponibilizou R$ 1,9 bilhão, distribuídos em mais de 481 mil operações nos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

A Paraíba tem destaque na condução deste programa, com a contratação de 45 mil operações, que somam R$ 183,9 milhões. Este valor alcançado superou a meta para o ano passado em R$ 10,8 milhões. O número de contratos em 2016 foi 9% maior do que no ano anterior e o valor do crédito disponibilizado pelo Agroamigo a produtores rurais também cresceu o mesmo percentual de 9% no período.


05/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Legalização do jogo do bicho no Brasil está na pauta de projetos em regime de urgência da Câmara

A Câmara terá sessões deliberativas a partir de terça-feira, 06. A pauta prevê a apreciação de 15 requerimentos – a maioria para votação de projetos em regime de urgência – 11 projetos de lei e duas PECs, segundo a Agência Brasil.

Entre os requerimentos, um é para votação em regime de urgência do projeto 442/1991, que dispõe sobre a legalização do jogo do bicho (Marco Regulatório dos Jogos no Brasil).


03/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Após compartilhar dados sigilosos de Marisa, médica do Sírio é demitida

Uma médica do Hospital Sírio-Libanês compartilhou com terceiros informações sigilosas do diagnóstico da ex-primeira-dama Marisa Letícia, horas depois de sua internação, há dez dias. Médica reumatologista, Gabriela Munhoz, de 31 anos, enviou mensagens a um grupo de whatsapp de antigos colegas de faculdade, confirmando que dona Marisa estava no pronto-socorro com diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico de nível 4 na escala Fisher — considerado um dos mais graves — prestes a ser levada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Na noite desta quarta-feira, o hospital informou que Gabriela foi demitida por causa do compartilhamento de informações sigilosas, embora não tenha informado a data em que isso aconteceu.


02/02/2017
Por Edilson Silva em Notas

Crise na Rede Globo de Televisão

A crise nacional não atinge profundamente apenas os jornais impressos no País, que têm recorrido à redução dos seus quadros para tentar sobrevivência no mercado editorial. Os grandes conglomerados nacionais de TV, como as Organizações Globo, não escapam da guilhotina dos tempos sombrios.

Na sucursal de Brasília, uma das mais importantes do País, a ordem é trocar medalhões de altos salários por caras novas de baixos salários. Na vassourada, o primeiro a ser atingido foi o jornalista Carlos Monforte, há mais de 30 anos na empresa.


29/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Morre aos 85 anos, no Rio, o ex- assistente de palco Russo

Morreu neste sábado Antônio Pedro de Souza, o Russo, aos 85 anos, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Russo estava internado há uma semana no hospital Mario Lioni, na Baixada Fluminense.

O assistente de palco por mais de 40 anos da TV Globo morreu após uma embolia pulmonar. Ele ficou conhecido nacionalmente por ser ajudante dos apresentadores Xuxa, Chacrinha, Faustão e Angélica.

O Hospital de Clínicas Mário Lioni informou que Russo morreu na manhã deste sábado vítima de complicações decorrentes de infecção pulmonar. O velório está marcado para este domingo (29) no Cemitério de Xerém, em Duque de Caxias. Russo sofria de Mal de Alzheimer e, nos últimos anos, necessitava de cuidados.

O ex-assistente de palco estava separado da mulher, Adriana Mello, há dois anos, e estava morando com a filha Fernanda.


26/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Câmara gasta R$ 13,33 milhões com energia

A Câmara dos Deputados demonstra, em cada contrato e licitação, o pouco zelo com o recurso público. No ano passado, um contrato rendeu à Companhia Energética de Brasil (CEB) a bagatela de R$ 13,33 milhões.

A montanha de dinheiro foi destinada à “contratação do fornecimento de energia elétrica às áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais”.Cada deputado tem direito a uma unidade funcional. Os apartamentos são localizados na Asa Sul ou na Asa Norte, bairros nobres da Capital da República.

Além do alto custo com energia elétrica, arcado pelo distinto contribuinte, o imóvel custa, em média, R$ 2,2 milhões. Tudo para acomodar com muito conforto suas excelências, suprindo assim as variadas regalias oferecidas ao detentor do mandato.A licitação foi realizada em 17 de maio do ano passado. O valor reservado à energia dos suntuosos apartamentos equivale ao pago por uma loteria, como a Mega-Sena, a 190 casas populares ou a 35.833 cestas básicas, levando em consideração o valor no Grande Recife. Aproveitando a onda de teto de gastos públicos, a conta de luz deveria ser paga pelo deputado.


26/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Chamadas de fixo para celular terão reajuste

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Nesta quarta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%.

Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.


24/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

FGTS inativo começa a ser liberado em março

Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador. A Caixa propôs que a retirada seja feita até julho. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao “Estado” que esse cronograma foi aprovado pelo presidente.


23/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Caern investe em pesquisa hidrogeológica para ampliar oferta de água

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já concluiu a fase de testes dos quatro poços profundos construídos ao longo da BR-406, em Afonso Bezerra, que servirão como fonte de abastecimento para todas as cidades atendidas pelas adutoras Pendências/Macau/Guamaré e Sertão Central Cabugi, hoje abastecidas pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A vazão dos poços chega a 400 metros cúbicos por hora. A Caern investiu R$ 294 mil em recursos próprios para a pesquisa hidrogeológica e perfuração dos poços.

De acordo com o geólogo Marcelo Queiroz, chefe da Unidade de Apoio e Manutenção de Poços da companhia, agora a Caern vai pleitear os recursos para construir as interligações com as duas adutoras, localizadas em Pendências (Adutora Pendências/Macau/Guamaré) e em Angicos (Adutora Sertão Central Cabugi).


23/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Preço da gasolina sobe pela 3ª semana seguida, aponta ANP

O Preço médio do litro da gasolina nos postos de gasolina subiu pela terceira consecutiva e atingiu R$ 3,774 na semana encerrada no dia 21, ante média de R$ 3,773 na semana anterior, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta segunda-feira (23). No ano, o aumento acumulado é de 0,51%.

O preço médio do diesel e do etanol também subiu. O valor médio do primeiro passou de R$ 3,085 por litro no país para R$ 3,108 (alta de 0,75% na semana). Já etanol subiu de R$ 2,913 para R$ 2,931 (alta de 0,62%).


18/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Anac reajusta tarifas de embarque em 8% para voos nacionais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria que reajusta as tarifas de embarque para os aeroportos administrados pela Infraero. Para voos nacionais, a taxa subirá 8%, de R$ 27,69 para R$ 29,90. Nos voos internacionais, a alta foi de 3,6%, de R$ 109,13 para R$ 113,04.

O reajuste é anual e ocorre, geralmente, nos meses de janeiro. A nova taxa entra em vigor em 30 dias e vale para cerca de 60 aeroportos administrados pela Infraero, como Santos Dumont e Congonhas. A Anac destaca que há diferenças de tarifas em aeroportos menores. Os aeroportos concedidos a empresas privadas terão reajustes em datas específicas.


17/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

22º Feira Internacional de Artesanato começa dia 20

“As Tramas Entre a Arte, o Talento e as Oportunidades”, esse será o tema da 22º Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece de 20 a 29 de janeiro, no Centro de Convenções de Natal, das 16 às 22h. O evento beneficiará diretamente 227 artesãos potiguares, cadastrados no Programa Estadual de Artesanato (Proart), e 1.593 indiretamente. A feira tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

O pavilhão do governo vai reunir artesãos de 65 municípios, sendo 28 no estande do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), que serão representados por artesãos individuais, associações e cooperativas. Serão expostos produtos das mais variadas tipologias, desde o bordado à cerâmica. Além do pavilhão principal haverá o Salão dos Mestres, com cerca de 20 artesãos realizando seu trabalho no local para os visitantes.


17/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Banco antecipa saque de FGTS inativo; veja se vale a pena

Os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inativas ainda não foram liberados pelo governo, e o calendário só deve ser divulgado no início do mês que vem, mas instituições financeiras lançam serviços que antecipam o valor para os correntistas, com cobrança de juros.

O Santander anunciou nesta segunda-feira (16) que a liberação do dinheiro já está disponível para os clientes. O valor correspondente ao saldo do FGTS será liberado em até 24 horas na conta corrente, e o pagamento será realizado em uma única parcela, na data em que o valor for liberado pelo governo.

Há também a possibilidade de liquidação antecipada do empréstimo, com abatimento de juros. A taxa do financiamento varia de 2,59% a 4,59% ao mês. A linha estará disponível para os correntistas com saldo a resgatar e que disponham de limites pré-aprovados pelo banco. Não será obrigatório apresentar garantias ou comprovações.


14/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

DNOCS e ANA iniciarão recuperação de comportas de açudes no Seridó

As comportas dos açudes Itans (Caicó), São Antônio (São João do Sabugi) e Cruzeta, em Cruzeta serão recuperadas. Os serviços ficarão a cargo do DNOCS e devem começar já nos próximos dias. Os recursos foram garantidos pela Agência Nacional de Águas. Somadas as três obras, o montante chega a 1 milhão, 884 mil reais.

De acordo com José Eduardo Vanderley, diretor do DNOCS do RN as obras devem ser concluídas em até quatro meses. “Se o inverno pegar, esse prazo poderá demorar mais. A época está propícia para a realização dos reparos e manutenções das comportas”.


13/01/2017
Por Edilson Silva em Notas

Receita lança serviço para atualizar dados do CPF pela internet

A Receita Federal vai disponibilizar a partir de segunda-­feira (16) serviço em seu site para atualizar informações cadastrais do CPF —como nome, endereço, telefone. Para a atualização, o contribuinte precisará preencher o formulário eletrônico no endereço receita.fazenda.gov.br.

O serviço presencial continuará disponível em unidades dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa, com tarifa de até R$ 7. Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code. A Receita também apresenta novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF por meio de QR Code.


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