10/07/2018
Por Edilson Silva em Notas

Saiba se você perdeu dinheiro ao sacar o PIS/Pasep antes da correção

governo liberou, até o último dia 29, o saque do saque do fundo do PIS/Pasep para todos os trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988. A oportunidade para resgatar o dinheiro será reaberta em agosto, após cálculo de atualização do valor.

A correção do valor pode chegar a 10%, de acordo com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Quem correu para sacar o benefício no primeiro semestre perdeu esse acréscimo, e não há como recuperá-lo.

Em 2017, a correção do valor foi 8,87%. Com isso, alguém que tivesse R$ 1.000 no fundo ganhou mais R$ 88,70 extras com a atualização.

Vale lembrar que o saque do fundo só estará aberto até 28 de setembro. Depois, o saque volta a ser restrito a quem atende pelo menos um dos critérios a seguir:

60 anos de idade ou mais;

Aposentado;

Invalidez;

Câncer;

Portador do vírus HIV;

Doenças graves listadas em portaria interministerial do governo;

Idoso e/ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC);

Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);

Em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar.


10/07/2018
Por Edilson Silva em Notas

Chuvas: Touros decreta situação de emergência

O município de Touros, no litoral Norte potiguar, decretou situação de emergência por causa das inundações provocadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade durante o último final de semana. O decreto foi assinado pelo prefeito Francisco de Assis Pinheiro de Andrade (PP) no sábado (7) e publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (9).

As águas das chuvas invadiram casas e comércios da cidade. Moradores perderam móveis, roupas e objetos pessoais com a inundação. Segundo a Secretaria de Administração do município, cerca de 8 mil pesssoas foram atingidas direta e indiretamente por causa dos estragos provocados pelas chuvas, que deixaram 20 famílias desalojadas.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), foram registrados mais de 200 mm de chuvas na região durante o final de semana. O grande volume de água causou inundação nos bairros Frei Damião, Conjunto Calcanhar, Portal de Touros e na comunidade de Praia do Cajueiro.

Ainda segundo a secretaria, mais de 150 pessoas, entre servidores e voluntários, estão atuando nas áreas mais efetadas. Além disso, um plantão social com equipe multidisciplinar ajuda aos moradores necessitados.

A Defesa Civil Estadual está prestando apoio às equipes locais do município. De acordo com o órgão, foi preciso, inclusive, escavar um canal de escoamento da água para o mar. Em caso de emergência, os moradores podem solicitar ajuda através dos contatos (84) 3232-5153, (84) 3232-5155 ou pelo 190.

G 1 (RN)


09/07/2018
Por Edilson Silva em Notas

Atendimentos do Procon Legislativo crescem 18% com canais à distância

Os canais de atendimento que foram incorporados pela Procon Legislativo nos últimos meses ampliaram os atendimentos do primeiro semestre em 18%. Os números gerais, de 3.105 atendimentos, ante a 2.612 no mesmo período do ano passado, foram impulsionados pelos 533 atendimentos da unidade móvel, que este semestre esteve em Parnamirim, e pelos 789 do WhatsApp.

“Além disso, a continuidade dos serviços, o alto índice de resolutividade e satisfação e o atendimento voltado para evitar a via litigiosa tem feito do Procon Legislativo um instrumento de referência na população. Natural, assim, que cresça a procura e o número de atendimentos”, analisou o diretor de Políticas Complementares, Ricardo Fonseca.

Por outro lado, o que também depõe em favor do Procon, é a taxa de conversão em processos: dos 3.105 atendimentos, 232 pessoas decidiram seguir em frente e abrir procedimento contra as demandadas, o que significa apenas 7%. Desse total, houve conciliação em 107 casos.

“O foco de nossa equipe em resolver conflitos o quanto antes, de modo a atender ao consumidor e à parte demandada, é o que baseia nossa rotina. Por isso, procuramos no dia a dia adotar medidas preventivas para o consumidor, de modo a evitar que posteriormente venha a se mover algum tipo de ação”, explicou o chefe de Apoio Administrativo da Diretoria de Políticas Complementares/Procon, Dary Dantas.

Os tradicionais canais de atendimento do Procon também contribuíram para o crescimento deste semestre. Foram 773 atendimentos presenciais e 544 por linha telefônica.

Os resultados de excelência se traduzem mais uma vez na pesquisa de satisfação, já que 91% dos consumidores deram nota 10 ao atendimento do Procon.


06/07/2018
Por Edilson Silva em Notas

Gasolina sobe 5% em junho; energia elétrica avança 7,93%, informa IBGE

Os combustíveis pesaram no bolso das famílias em junho. Sob pressão da greve dos caminhoneiros, a gasolina ficou 5,00% mais cara nas bombas, uma contribuição de 0,22 ponto porcentual para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O etanol subiu 4,22% em junho, um impacto de 0,04 ponto porcentual no IPCA.

O óleo diesel, porém, caiu 5,66% no mês, após negociação do governo com os grevistas. As passagens aéreas também ficaram mais baratas, com recuo de 2,05%.

Já a tarifa de ônibus urbano subiu 0,42% em junho, impulsionada pelo reajuste ocorrido no Rio de Janeiro.

Embora a greve dos caminhoneiros, em maio, tenha pressionado a inflação de junho, foi o aumento na conta de luz que mais pesou no IPCA do mês, informou o IBGE. A energia elétrica subiu 7,93% em junho, praticamente o dobro do aumento de 3,53% registrado em maio, o item de maior impacto individual no IPCA do mês, uma contribuição de 0,29 ponto porcentual para a taxa de inflação de 1,26%.

“A energia elétrica subiu porque houve reajuste e também pela mudança para a bandeira tarifária vermelha”, apontou Fernando Gonçalves, gerente na Coordenação de Índices de Preços do IBGE.

A bandeira tarifária vermelha patamar 2 foi acionada a partir de 1º de junho, adicionando uma cobrança extra na conta de luz de R$ 0,05 a cada kwh consumido. Além disso, houve reajustes nas tarifas de energia de concessionárias de Curitiba, Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Os gastos das famílias com Habitação subiram 2,48% em junho. Também houve pressão do gás encanado, que aumentou 2,37%, e do gás de botijão, com alta de 4,08% e 0,05 ponto porcentual de impacto sobre o IPCA do mês. A taxa de água e esgoto aumentou 1,10%, influenciada por reajustes em Curitiba (5,12%), Salvador (4,09%), São Paulo (3,50%) e Recife (2,78%).


06/07/2018
Por Edilson Silva em Notas

Mega-Sena acumula; próximo concurso deve pagar mais de R$ 27 milhões

O prêmio da Mega-Sena mais uma vez acumulou. Ninguém acertou as dezenas: 18 – 22 – 29 – 34 – 36 – 47. Elas foram sorteadas pelo Caminhão da Sorte na noite dessa quinta-feira (5), na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

A quina registrou 80 apostas vencedoras. Cada ganhador receberá R$ 24.597,04. A quadra teve 4.927 apostas premiadas; cabendo a cada acertador levará R$ 570,54.

A estimativa da Caixa é de um prêmio de R$ 27,5 milhões para o próximo concurso da Mega-Sena, marcado para este sábado (7), às 20h.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) de amanhã, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.


06/07/2018
Por Edilson Silva em Notas

59% das cidades não se previnem contra secas, diz pesquisa

Diferentemente do que se costuma imaginar, os episódios de escassez de chuvas não estão restritos ao Nordeste. Pelo contrário, são bem distribuídos por todo o País. Mesmo assim, a maioria dos municípios brasileiros (59%) não apresenta nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres naturais e apenas 14,7% tinham no ano passado um plano específico de contingência e/ou prevenção à seca.

É o que mostram as pesquisas Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) e Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic) 2017 divulgadas nesta quinta-feira, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Pensando sob o ponto de vista do abastecimento das cidades, o semiárido do Nordeste tem a situação mais crônica. Mas temos diversas outras regiões em que estamos no limite da pressão na relação oferta versus demanda”, diz o superintendente de planejamento de recursos hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA), Sérgio Ayrimoraes.

“Várias regiões metropolitanas estão pressionadas, porque cresceram, e os investimentos não vieram para que a oferta de água fosse adequada à demanda”, ressalta o superintendente. Ele aponta ainda conflitos pela água em vários locais, como na área do São Francisco.

Segundo a publicação do IBGE, entre 2013 e 2017 praticamente a metade dos 5.570 municípios brasileiros (48,6%) registrou algum episódio de seca. A maior parte se concentra no Nordeste, mas há municípios enfrentando escassez de chuva em todas as regiões.

“No Sudeste ou no Sul, não temos aquela imagem clássica da seca, do rebanho sem alimento, da plantação seca”, avalia a coordenadora de populações e indicadores sociais do IBGE, Vânia Maria Pacheco. “Mas nessas regiões temos episódios de seca, como os que resultaram, por exemplo, na recente crise hídrica em São Paulo e no Rio.”

Esta é a primeira vez que o IBGE aborda a questão das secas no âmbito das administrações municipais e estaduais. Por isso, não há série histórica a acompanhar. Mas, de uma forma geral, segundo Vânia, os desastres ambientais avaliados nas pesquisas (além da seca, enchente, erosão e deslizamento) estão bem distribuídos pelo país. Embora a seca seja o problema mais comum, 31% dos municípios registraram casos de alagamentos, 27,2% de enxurradas, 19,6% de erosão e 15% de deslizamentos.

Até o mês passado, o governo federal reconhecia situação de emergência pela seca em 184 cidades de Minas, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará. Entre os Estados, pela décima vez consecutiva, o governo do Rio Grande do Norte renovou, em junho, o estado de emergência provocado pela escassez hídrica. Segundo levantamento do Executivo, a cada ano de estiagem os prejuízos à economia giram em torno de R$ 4,3 bilhões. Dos 167 municípios potiguares, 134 estão em situação de emergência, reconhecida pelo governo federal.

No Ceará, o Castanhão, maior açude do Estado, está com apenas 8,07% de sua capacidade. Mas esteve pior em fevereiro, com 2,08%, quando atingiu o volume morto.

São Paulo

A escassez de chuva já é sentida na vida de muitos moradores do interior paulista. Em Santa Cruz das Palmeiras faz uma semana que a água chega às torneiras e é cortada com hora marcada. Na cidade, o racionamento começou no dia 28. “Estamos deixando para fazer as tarefas de casa à noite”, afirma a aposentada Maria Aparecida do Rosário. O motivo é que todos os dias, das 8 às 16 horas, o fornecimento de água é interrompido. “É complicado, atrapalha a vida da gente.”

A falta de água também já começa a ser sentida em municípios vizinhos e o motivo é a redução no índice pluviométrico. Medições do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) apontam que a região teve chuvas abaixo da média nos primeiros seis meses deste ano. E a situação pode se complicar ainda mais porque o período de estiagem vai até setembro.


05/07/2018
Por Edilson Silva em Notas

Banco do Brasil destina R$ 103 bilhões para crédito agrícola

O Banco do Brasil vai destinar R$ 103 bilhões para o financiamento da safra agrícola 2018/2019. O valor é 21% maior do que o total desembolsado na safra 2017/2018, cerca de R$ 85 bilhões. Para a safra que se inicia neste mês, os juros também serão menores do que os praticados até este momento.

Em entrevista, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, disse que, para a agricultura familiar, a taxa vai variar de 2,5% a 4,6% ao ano e, para os empréstimos do agronegócio, será de 6% a 7,5%. O anúncio do Plano Safra do Banco do Brasil foi feito hoje (4) em cerimônia na sede da instituição, com a participação do presidente Michel Temer.

O Banco do Brasil é o principal agente de financiamento da agricultura brasileira: responde por 60% do crédito disponível para o setor. Neste ano, o governo federal anunciou um total de R$ 194,3 bilhões para o financiamento da safra agrícola 2018/2019.

“Eu considero o Banco do Brasil, que é responsável por 60% dos créditos do agronegócio, o grande parceiro da agricultura brasileira. É importante destacar, acima de tudo, a capacidade que o produtor brasileiro teve de se superar, se reinventar e fazer com que o Brasil chegasse aos números que temos hoje”, afirmou Caffarelli.


04/07/2018
Por Edilson Silva em Notas

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 4,4%

Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 4, que aumentou em média de 4,4% o chamado gás de cozinha, referente a um botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço, sem tributos, será de R$ 23,10 na refinaria. No acumulado do ano, o GLP 13 Kg acumula queda de 5,2% em relação a dezembro de 2017, informou a estatal. Os novos preços entram em vigor nesta quinta-feira, 5.

Pelo levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg ao consumidor no Brasil é de R$ 68,28, sendo o maior preço de R$ 115,00 e o menor de R$ 50,00.

O gás de cozinha começou a ter reajuste trimestral em janeiro deste ano, “para suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico”, disse a Petrobras na época.

Em nota no seu site, a empresa apontou como motivos o ajuste à alta da cotação internacional do GLP, que subiu 22,9% entre março e junho, período em que a desvalorização do real frente ao dólar foi de 16%.

Segundo a Petrobras, o impacto ao consumidor brasileiro seria maior do que o concedido, mas foi diluído pela combinação entre o período de nove meses usado como base para o cálculo do preço, conforme definido na metodologia anunciada em janeiro, e do mecanismo de compensação que permitirá que eventuais diferenças entre os preços praticados ao longo do ano e o preço internacional sejam ajustadas ao longo do ano seguinte, conciliando a redução da volatilidade dos preços com os resultados da Petrobras.


03/07/2018
Por Edilson Silva em Notas

Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos

As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A proibição, prevista no calendário eleitoral, começou a valer no dia 30 de junho.

O descumprimento da determinação pode gerar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura. As sanções podem ser aplicadas, de acordo com Lei das Eleições (Lei 9.504/97), caso o pré-candidato seja escolhido na convenção partidária, que vai ocorrer entre 20 de julho a 5 de agosto.

A multa prevista em lei pode variar de 20 mil a 100 mil UFIR, podendo ser duplicada em caso de reincidência. A sigla de Unidade Fiscal de Referência é um indexador usado como parâmetro de atualização do saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.

Em 2018, os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e deputado distrital. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro. Já o segundo turno de votação ocorrerá no dia 28 de outubro.


01/07/2018
Por Edilson Silva em Notas

Museu Câmara Cascudo inaugura mostra digital na Cientec

Museu Câmara Cascudo (MCC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inaugura, na Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) o Museu Digital – Natura e Cultura. O projeto é feito em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD) e a Escola de Ciência e Tecnologia (ECT).

Pelo senso comum, natureza e cultura costumam ser pensadas como instâncias separadas, porém o objetivo do Museu Digital é explorar algumas formas de diálogo entre o ser humano, a natureza e as novas tecnologias e foi preparado especialmente para a Cientec, dentro da programação do aniversário de 60 anos da UFRN.

A proposta do MCC de mostrar que é possível conciliar passado e futuro, proporciona aprendizado e diversão aos visitantes. No primeiro espaço aberto, fotos de obras do museu exemplificam a transformação de matérias naturais (pedra e argila) pelo ser humano, em diferentes períodos, e a passagem do concreto ao virtual, graças a uma experiência de realidade aumentada. No segundo espaço, uma instalação projetada permite ao visitante interagir com elementos naturais do passado – paisagem e fauna – utilizando recursos tecnológicos.

A exposição fica aberta à visitação até o dia 30 de junho, num estande localizado vizinho à Praça da Alimentação da Cientec. A entrada para o Museu Digital é gratuita.


30/06/2018
Por Edilson Silva em Notas

Bandeira da conta de luz segue vermelha em julho

A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.


29/06/2018
Por Edilson Silva em Notas

Último FPM de junho será transferido aos cofres municipais nesta sexta (29)

Os municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a junho nesta sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.

A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente 0.6 – de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.

De acordo com o Levantamento da entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.


29/06/2018
Por Edilson Silva em Notas

Facebook e Google assinam acordo com TSE contra disseminação de ‘fake news’

O Facebook e o Google assinaram nesta quinta-feira, 28, um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a disseminação de notícias falsas (“fake news”) na próxima campanha eleitoral. O memorando de entendimento, obtido pelo Broadcast Político, , serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, prevê que as empresas se comprometerão, em consonância com as normas internacionais de direitos humanos e boas práticas da indústria, “a combater a desinformação gerada por terceiros”.

O texto também prevê que Facebook e Google apoiarão “a prevenção de práticas maliciosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade”. A formalização do memorando de entendimento foi antecipada pela Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, participou nesta manhã de solenidade no TSE para assinar o memorando com as plataformas digitais. A iniciativa é similar a um acordo de colaboração acertado no início deste mês entre a Corte Eleitoral e dez partidos políticos para a “manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas”.


29/06/2018
Por Edilson Silva em Notas

Petrobras aumenta o preço da gasolina

Petrobras elevou, nesta quinta-feira (28), em 1,23% o preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com isso, o preço da gasolina A passou de R$ 1,9027 por litro ontem para R$ 1,9262 nesta sexta (29).

O preço do diesel segue em R$ 2,0316 por litro desde 1º de junho, quando a estatal reduziu em R$ 0,07 o preço. O compromisso foi originado da greve dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do diesel.

Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 46,63% e, o do diesel, valorização de 49,92%.

Valor


28/06/2018
Por Edilson Silva em Notas

Definido calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017

O calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores já a partir do próximo mês. Os pagamentos começam em 26 de julho de 2018.

Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Os correntistas terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).


27/06/2018
Por Edilson Silva em Notas

Cientistas pedem criação de política nacional de redução de agrotóxicos

Comissão especial que analisa a política nacional de redução de agrotóxicos debateu o tema em audiência pública.

Em reação ao que chamam de “pacote do veneno”, cientistas e deputados defenderam, na Câmara dos Deputados, a política nacional de redução dos agrotóxicos (PL 6670/16).

A comissão especial que analisa a chamada Pnara debateu o tema nesta terça-feira (26), um dia após outra comissão especial aprovar polêmicas medidas que facilitam o uso de pesticidas (PL 6299/02).

A proposta da Pnara tem foco na redução progressiva de agrotóxicos, no desenvolvimento de alternativas biológicas e naturais de defensivos agrícolas e no controle desses produtos.

A pesquisadora Denise Oliveira e Silva, da Fundação Osvaldo Cruz, disse que a Pnara pode instituir, de fato, um sistema de informação e vigilância de agrotóxicos no Brasil. “Sendo o ‘PL do veneno’ aprovado ou não, essa comissão pode dar uma contribuição fundamental, que é trazer o que ainda não temos no Brasil: um sistema de fiscalização e controle”, declarou.


22/06/2018
Por Edilson Silva em Notas

TST: Regras da reforma trabalhista valem para ações posteriores à lei

Os ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiram, nesta quinta-feira (21), que as regras processuais estabelecidas pela reforma trabalhista só valem para ações ajuizadas após a nova lei entrar em vigor, em novembro do ano passado.

Isso significa que o pagamento de honorários em caso de derrota na ação e custas processuais, por exemplo, não pode ser aplicado em ações ajuizadas antes da vigência da reforma trabalhista. Pela regra anterior, o trabalhador que alegasse insuficiência financeira tinha o benefício da gratuidade.

O plenário da corte deu aval à decisão da comissão criada para analisar a nova legislação. A proposta foi apresentada em maio.

Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, o Ministério do Trabalho havia informado que caberia aos juízes decidir se a cobrança valeria também para processos antigos.

A decisão do TST nesta quarta-feira ocorre quase um ano após a sanção da reforma trabalhista pelo presidente Michel Temer. O texto ainda enfrenta críticas de juízes do trabalho e do Ministério Público do Trabalho.

Pontos da reforma estão em análise inclusive no STF (Supremo Tribunal Federal), que começou a discutir o tema, mas ainda não concluiu.

Relator do caso, o ministro do STF Luís Roberto Barroso não viu problemas na restrição do acesso gratuito à Justiça do Trabalho. No entanto, sugeriu critérios para limitar o pagamento de advogados e perícia.

O ministro Edson Fachin foi em sentido inverso ao defender a inconstitucionalidade dessas mudanças. O julgamento está interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Luiz Fux e não há prazo para o tema retornar à pauta.

Com informações da Folhapress


19/06/2018
Por Edilson Silva em Notas

Cratera misteriosa na BA aumentou quase 3 metros em 7 dias

A cratera gigante que se abriu misteriosamente perto de uma vila do município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, na Bahia, aumentou quase 3 metros no comprimento em um período de sete dias. O buraco, cujas causas ainda são desconhecidas, fica no meio de uma mata nativa na localidade de Matarandiba e está a cerca de 1 km do local onde vivem os moradores, que se dizem preocupados com a situação.

A erosão se formou numa área de propriedade da multinacional americana Dow Química, que utiliza a região para extração de salmora, uma mistura de água e sal usada na fabricação de produtos químicos – a salmora é retirada em seis poços a uma profundidade de 1,2 mil metros.

A empresa diz que está investigando se a cratera tem relação com o trabalho de perfuração que desenvolve no local e está monitorando a área com micro-sensores, drones e software de alta precisão. A erosão foi descoberta pela própria empresa há 20 dias, durante um trabalho de rotina.


19/06/2018
Por Edilson Silva em Notas

BNDES terá financiamento de energia solar para pessoas físicas

BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por meio do Programa Fundo Clima, passa a oferecer crédito para pessoas físicas investirem na instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração.

Os recursos poderão ser contratados em operações indiretas somente por meio de bancos públicos.”Trata-se de mais uma ação do BNDES para incentivar o cidadão brasileiro a investir em sustentabilidade e economia de energia”, diz a nota divulgada pelo banco.


19/06/2018
Por Edilson Silva em Notas

Mega-Sena acumula e pagará R$ 35 milhões

O Concurso 2.050 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 30 milhões, foi sorteado na noite desse sábado (17) em Pelotas (RS). Nenhum apostador acertou as dezenas 08 31 32 33 38 50.

Trinta e quatro apostas acertaram a quina e cada uma levará prêmio de R$ 75.709,93. Mais de 3,5 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam prêmio de R$ 1.038,79 cada.

O próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (20), tem prêmio acumulado em R$ 35 milhões. As apostas podem ser feitas nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.




Facebook


Twitter