19/01/2019
Por Edilson Silva em Política

CORRUPÇÃO: Em 1 mês Flávio Bolsonaro recebeu 48 depósitos suspeitos

Trecho de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que em um mês quase 50 depósitos em dinheiro foram feitos numa conta do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), revelou na noite desta sexta-feira, (18) o Jornal Nacional, da Rede Globo. A suspeita, segundo a reportagem, é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como “rachadinha”.

O registro, de acordo com o Jornal Nacional, traz dados sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. No total, foram 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, “concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil”.

Segundo a reportagem, foram R$ 96 mil depositados em cinco dias. O Coaf disse à Rede Globo que não foi possível identificar quem fez os depósitos. O relatório, segundo a reportagem, afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro. O documento faz parte de um relatório de inteligência financeira (RIF).

O Jornal Nacional informou que esse novo relatório foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj.

Conforme a reportagem do JN, o primeiro documento tratava da movimentação dos funcionários da Alerj. Desta vez, diz o jornal, o MP pediu ao Coaf para ampliar o levantamento. O MP pediu o novo relatório ao Coaf em 14 de dezembro e foi atendido no dia 17, um dia antes de Flávio Bolsonaro ser diplomado senador, conforme a reportagem. Portanto, segundo o MP, ele não tinha foro privilegiado na ocasião.

Por causa desse relatório, diz a reportagem, Flávio Bolsonaro questionou a competência do MP no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu temporariamente a investigação. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra o ex-assessor Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano. O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve resposta, de acordo com a reportagem.

Diário de Pernambuco


18/01/2019
Por Edilson Silva em Política

CORRUPÇÃO: Filho de Bolsonaro também pediu anulação de provas no caso Queiroz

Na solicitação que o deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi pedida também a anulação das provas obtidas até agora pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas investigações sobre as movimentações financeiras suspeitas por parte de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do filho do presidente envolvido no caso.

De acordo com o jornal “O Globo”, que revelou a informação, o ministro Luiz Fux deixou essa questão das provas para ser decidida pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. Tudo será analisado após o recesso da Corte, em fevereiro.

Fux afirmou ainda, na decisão em que suspendeu a investigação, que o MP-RJ “teria solicitado informações ao Coaf acerca de dados bancários de natureza sigilosa” de Flávio Bolsonaro, “abrangendo período posterior à confirmação de sua eleição para o cargo de senador da República, sem submissão a controle jurisdicional”.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO


17/01/2019
Por Edilson Silva em Política

CORRUPÇÃO: STF suspende investigação sobre Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, diz MP

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.

As movimentações atípicas detectadas pelo Coaf na conta de Queiroz incluíram depósitos de assessores de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A maioria deles ocorreu em datas próximas aos dias de pagamento no Legislativo fluminense.

O Ministério Público, no entanto, não informou o que motivou a decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989. “Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MP-RJ não se manifestará sobre o mérito da decisão”, informou o órgão, por meio de nota. O pedido ao STF foi movido pela defesa de Flávio Bolsonaro e foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello.


07/01/2019
Por Edilson Silva em Política

Rogério Marinho é nomeado secretário no governo Bolsonaro

O governo federal formalizou a nomeação do economista e deputado federal Rogério Simonetti Marinho no cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O deputado federal Marcos Montes também foi confirmado no comando da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As nomeações constam de edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, dia 4.

A mesma edição traz outros nomes da Economia, como o do ex-ministro Esteves Colnago, nomeado secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos da pasta. Também há nomeações e exonerações na Casa Civil; Presidência, Agricultura; Mulher, Família e Direitos Humanos; e Desenvolvimento Regional.


04/01/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Bolsonaro defende fim da Justiça do Trabalho

Na primeira entrevista depois de sua posse, dada ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que poderá acabar com a Justiça do Trabalho.

“Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Já temos a Justiça normal”, afirmou.

De acordo com Bolsonaro, o país tem mais ações trabalhistas que todo o mundo. Ele voltou a dizer que há no Brasil um excesso de proteção ao trabalhador. Também comparou a relação entre patrão e empregado ao casamento: “É como um casal, se tem excesso de ciúmes não dá certo”.

O presidente afirmou que não irá acabar com o CLT (Código de Leis Trabalhistas), mas que, assim como foi feito com a reforma trabalhista, irá atuar para flexibilizar os contratos de trabalho. Ele disse que no país há “muitos direitos e pouco emprego”.

“Quando eu disse que era difícil ser patrão no Brasil, os sindicatos disseram que difícil é ser empregado. A eles, eu responderia que mais difícil é ser desempregado”, afirmou.

Bolsonaro voltou a comparar o Brasil com os Estados Unidos em relação às leis trabalhistas. “Olha lá nos EUA, eles não têm direito do trabalho e têm emprego”, disse.

Durante a entrevista, o presidente ainda falou sobre a idade mínima para aposentadoria. Segundo Bolsonaro, o seu governo deverá aproveitar a reforma que já está na Câmara dos Deputados, concebida durante o governo de Michel Temer.

“A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, e não a que está na minha cabeça ou da equipe econômica”, afirmou.

Com informações da Folhapress.


02/01/2019
Por Edilson Silva em Política

No primeiro decreto Bolsonaro reduz valor do salário previsto para o trabalhador

Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de ontem (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.


01/01/2019
Por Edilson Silva em Política, RN

Fátima Bezerra é empossada Governadora do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) foi empossada no cargo de governadora do Estado, juntamente com seu vice Antenor Roberto (PCdoB), em solenidade na Escola de Governo, presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e com a presença de deputados estaduais da atual legislatura que se encerra em 01 de fevereiro, além dos deputados estaduais eleitos.

Confira o discurso:

Excelentíssimo Sr. Presidente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto;

Demais autoridades presentes;

Meus amigos e minhas amigas,

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte.

Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.

Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!


01/01/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Vestido de Michelle Bolsonaro vale 15 salários mínimos do Brasil


31/12/2018
Por Edilson Silva em Política

Posse de Fátima Bezerra será às 15h desta terça (01)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto nesta terça-feira, dia 1º de janeiro de 2019.

A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Após empossados e feito o juramento, a governadora e o vice seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.


16/12/2018
Por Edilson Silva em Política

Assessores de Flávio Bolsonaro repassaram até 99% dos salários

Uma análise na movimentação financeira de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, mostra indícios de que pelo menos uma funcionária pode ter depositado em sua conta o equivalente a quase tudo que recebeu na Casa no período agora sob investigação. Foi esse o caso de Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-servidor que, no período investigado, repassou a ele R$ 97.641,20, hipotético crédito mensal médio de R$ 7.510,86.

A quantia equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, segundo a folha salarial do Legislativo fluminense. Como não há dados sobre a movimentação financeira total de Nathalia, não é possível dizer com certeza que o dinheiro teve como origem exclusivamente os pagamentos da Alerj.

Os cálculos são por aproximação. Para fazê-los, o jornal O Estado de S. Paulo usou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça e consultou a folha salarial da Casa.


12/12/2018
Por Edilson Silva em Política

Eduardo Bolsonaro fica desolado com derrota do Escola Sem Partido

Parlamentares, estudantes, professores, gestores e defensores da educação livre celebraram nesta terça-feira 11 o arquivamento do projeto Escola sem Partido na comissão especial criada para debater a matéria na Câmara dos Deputados. A notícia foi dada quando o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que não vai mais convocar reuniões do colegiado para este ano.

Um dos principais defensores do projeto, apelidado de “Escola da Mordaça” pelos setores democráticos da sociedade, é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que não escondeu o desânimo diante da derrota e foi flagrado pelas lentes fotógrafo Lula Marques.

“É uma resistência pela liberdade, pela Constituição, pela liberdade de cátedra e pela liberdade pedagógica”, comemorou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que tratou o projeto como “um atentado, uma mentira que tirava da escola a liberdade”. “Se os nossos mandatos servirem apenas para impedir que eles concretizem essas maldades contra a educação brasileira, eles já servem para muita coisa”, disse Erika Kokay (PT-DF).


11/12/2018
Por Edilson Silva em Política

Ministro do TSE ‘fica de costas’ durante hino em diplomação de Bolsonaro, e viraliza

RIO e BRASÍLIA – Na cerimônia de entrega do diploma eleitoral ao presidente eleito , Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto preferiu ficar de costas para a plateia formada por 700 autoridades e convidados, quando foi anunciado que seria executado o hino nacional brasileiro, tocado pela banda de música dos Fuzileiros Navais de Brasília. Admar voltou-se para a bandeira nacional, hasteada no plenário do tribunal, assim que o hino começou a tocar. O gesto solitário logo fez o ministro ficar entre os assuntos mais comentados nas redes sociais. Ao GLOBO, Admar explicou o motivo:

— Eu sempre canto o hino olhando para a bandeira. Aprendi nas aulas de educação moral e cívica no Colégio Santo Inácio e na Escola Alferes Tiradentes, em Florianópolis, onde sempre cantávamos o hino nacional antes de entrar em sala — disse.

No Twitter, o fato de o ministro ter ficado de costas causou surpresa e gerou tanto críticas quanto elogios. O perfil oficial do TSE ressaltou que Admar estava de frente para “o símbolo do país”, em sinal de respeito à bandeira nacional.

O Globo


05/12/2018
Por Edilson Silva em Política

Onyx Lorenzoni passa a ser investigado por Caixa 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019.

A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.

Pesam sobre Lorenzoni o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros – à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte – para que um relator seja escolhido.


22/11/2018
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Política

Jucurutu: Governo garante conclusão da Barragem de Oiticica em 2019

Em reunião com a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, seu suplente, Jean-Paul Prates e a deputada Zenaide Maia, o Secretário executivo do Ministério da Integração, Gustavo Canuto, garantiu a liberação de R$ 239 milhões para a Barragem de Oiticica e afirmou que a obra será concluída em 2019. Participou também da reunião o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

Fátima ressaltou a necessidade da liberação de R$ 56 milhões, oriundos de emenda parlamentar de bancada para o Orçamento deste ano. “Fiquei muito satisfeita com as notícias que recebemos nesta tarde, uma vez que teremos a possibilidade de inaugurar a obra no nosso primeiro ano de governo. Desde 2013, venho batalhando, aqui em Brasília, para a liberação e conclusão da obra”, disse.

Gustavo Canuto garantiu que a pasta vai agilizar os documentos encaminhados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, para a liberação dos recursos da emenda de bancada ainda este ano.

Apodi

Durante a reunião, Fátima disse ser fundamental também que se inicie a construção do ramal do Apodi. A obra faz parte da Transposição do Rio São Francisco e levará as águas da transposição a todo o Oeste Potiguar. Fátima informou também que a bancada do estado já destinou R$ 5 milhões em emendas impositivas para o orçamento de 2019, a serem destinadas para esta obra. “Este ramal vai efetivamente dar funcionalidade às obras da Transposição do São Francisco, no Rio Grande do Norte, já que vai possibilitar a distribuição das águas por uma importante região do estado, que concentra quase metade dos municípios do estado e onde está a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró”, destacou.


16/11/2018
Por Edilson Silva em Política

Corrupção no RN: Justiça aceita denúncia contra Henrique Alves (MDB) na Operação Cui Bono

O ex-ministro e ex-deputado federal potiguar Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) tornou-se réu na Operação Cui Bono, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado para investigar fraudes na Caixa Econômica Federal. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília aceitou nesta quarta-feira (14) as denúncias apresentadas no mês de outubro pelo Ministério Público Federal contra Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ)  e mais 15 pessoas. Na condição de réus, eles passarão a responder a ação penal.

Com a decisão do juiz, na condição de réus, eles passarão a responder a ação penal. Os réus ainda serão julgados. De acordo com a investigação do MPF, a Operação Cui Bono envolve cinco empresas e 18 pessoas, todas implicadas em fraudes na liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal que somam mais de R$ 3 bilhões. Também foram denunciados desvios em aportes do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é gerido pelo banco público.

O advogado do ex-deputado Henrique Alves, Marcelo Leal, afirmou que a defesa provará a inocência dele no curso do processo.

Como funcionava o esquema, segundo MPF

Segundo os procuradores responsáveis, empresários que buscavam recursos junto à Caixa e o FGTS agiram em conluio com agentes públicos, empregados da Caixa, e agentes políticos, que ocupavam cargos de direção no banco. O esquema garantia vantagens indevidas às empresas mediante pagamento de propina, usadas tanto para enriquecimento ilícito como para caixa dois de campanha.

“O grupo dos empregados públicos era responsável por fornecer informações privilegiadas aos agentes políticos e operadores financeiros sobre o projeto apresentado pela empresa à Caixa. Cabia a eles também agir internamente para beneficiar as empresas e/ou influenciar as decisões dos comitês da Caixa ou do FGTS, para aprovar ou desaprovar a concessão de empréstimos (ou os investimentos) às empresas requerentes”, destacou o MPF em nota.

Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2015, período no qual Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa. Outro vice-presidente do banco acusado de participar do esquema, Cleto teria sido indicado ao cargo por Cunha.

As investigações tiveram origem em mensagens encontradas no celular Blackberry do ex-deputado Eduardo Cunha. O aparelho foi apreendido ainda em 2015, no âmbito da Operação Lava Jato. Os dados deram origem às operações Sépsis e Cui Bono, ambas tocadas pela força-tarefa denominada Greenfield, pelo MPF.

Ex-operador financeiro de Cunha, o analista Lucio Funaro delatou o esquema em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, “o valor da propina tinha como base um percentual sobre o valor liberado, em geral 3%, e a distribuição desse percentual girava em torno de 50% para Geddel, 30% para Cunha e 20% para ele”, diz a nota do MPF.

“Até o momento, foi identificado o repasse de valores ilícitos, por Lúcio Funaro, de R$ 89,5 milhões, no período de 2011 a 2015, a Eduardo Cunha; R$ 17,9 milhões, no período de 2012 a 2015, a Geddel Vieira Lima; e R$ 6,7 milhões, no período de 2012 a 2014, a Henrique Alves”, acrescenta o texto.

Via Sistema Opinião


15/11/2018
Por Edilson Silva em Política, RN

Fátima Bezerra reafirma a total disposição em dialogar com Bolsonaro; governador do Piauí representará estados do nordeste em encontro com presidente eleito

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias, representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (13) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. O chefe do executivo piauiense solicitará, na ocasião, uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas e defender os interesses da região.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, participará na próxima semana do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada ao presidente da República eleito e equipe.

Fátima Bezerra reafirma a total disposição em dialogar com o futuro Governo da República e defender, como sempre fez, os interesses do povo potiguar.

Veja nota dos governadores do NE:

Governadores do Nordeste Unidos e prontos para trabalhar pelo Brasil.

“Quando os governadores eleitos pelo DF, SP e RJ tiveram a importante iniciativa deste encontro, nós do Norseste, conforme fazemos desde 2004, tínhamos agendado para 21/11 agenda preparatória da região e pedido agenda ao Presidente Eleito para pauta comum. Até 20/11 os governadores organizaram suas agendas de transição e missões internacionais. Por isto é que coube a mim apresentar neste encontro e ao Presidente eleito Jair Bolsonaro a memória da pauta do Fórum dos Governadores e pedido de agenda sobre Pauta, priorizando no primeiro encontro Fomento ao Crescimento Econômico para Geração de Emprego e também a prioridade para Plano Nacional de Segurança”.


14/11/2018
Por Edilson Silva em Jucurutu, Política

Jucurutu presente na 1ª Semana Técnica de Serviços de Inspeção em Natal

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através da Superintendência Federal de Agricultura do Rio Grande do Norte – SFA/RN  em parceria com o Sebrae/RN realizam nos dias 13 e 14 de novembro de 2018, a 1ª Reunião Técnica sobre o tema “Serviços de Inspeção: Dinamismo para as economias locais e segurança alimentar”. O evento tem como objetivo fomentar o desenvolvimento das diferentes cadeias produtivas do estado e principalmente mostrar a viabilidade de se criar o Serviço de Inspeção – SISBI , bem como, os benefícios gerados na área de saúde pública e desenvolvimento regional.

A 1ª Reunião Técnica será realizada no auditório do Sebrae e terá sua programação dividida em duas partes: Evento 1 que trata sobre “Serviços de Inspeção”, cujo público alvo, serão gestores municipais, representantes do poder legislativo, Ministério Público, Agroindústrias, produtores, além de técnicos das vigilâncias municipal e estadual, entre outros. Já o 2º evento tem como tema “Orientações para criação do SIM, Consórcios intermunicipais e Construção de Programas de Trabalho para adesão ao SISBI/POA”, e está direcionado à técnicos das áreas afins, preferencialmente, os que estão trabalhando em serviços de inspeção, ou na criação e estruturação desses serviços de forma individual ou por meio de consórcio.

Durante os dois dias, os participantes vão assistir palestras e debater questões  inerentes ao Sistema Brasileiros de Inspeção de Produtos Animal SISBI/POA. As palestras serão ministradas por Daniele Cabriotti, diretora executiva e coordenadora SISBI/SUASA do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema MG- (CODEVALE). Outro que abordará as vantagens da criação de serviços de Inspeção Municipal- SIM, é o Prefeito Cacildo Dagno Pereira, do município de Santa Rita do Pardo/MS. O Encontro conta ainda com as palestras da Auditora Fiscal Federal Agropecuária (SFA/MG) Adriana Cássia de Oliveira, e Inês Castro da Costa e Almeida, também Auditora Fiscal Agropecuária da SFA/MS.


14/11/2018
Por Edilson Silva em Política, RN

Prefeitos potiguares se reúnem e debatem pautas municipalistas

Dezenas de prefeitos municipais do RN se reuniram na manhã desta terça-feira, 13 de novembro, em Natal, para participar do evento Conexões Municipalistas, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O encontro aconteceu na sede da Federação, e orientou os gestores potiguares sobre as principais pautas municipalistas da atualidade, abordando temas nacionais como a representação da CNM; Marcha dos Municípios a Brasília; Gestão Técnica; e conquistas federais. Já na pauta estadual, foram discutidos temas como a retirada dos programas federais da Lei de Responsabilidade Fiscal, com apresentação da conquista obtida pelos municípios do estado da Bahia; reconhecimento de multas aplicadas aos gestores; e ação judicial do pagamento das dívidas do programa Farmácia Básica pelo Governo do Estado às cidades potiguares.

O Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) falou sobre a atuação da Federação: “Precisamos intensificar nossas lutas. A FEMURN está atenta às reivindicações dos gestores municipais do RN, realizando audiências e reuniões com órgãos das mais diversas esferas, no sentido de garantir avanços as gestões municipais”, afirma Naldinho.

Ainda segundo o Presidente da Federação, a união dos gestores é importante para as conquistas das Prefeituras: “As pautas que discutimos hoje são de extrema importância para as cidades potiguares e brasileiras. A construção e discussão dos projetos que debatemos formulam a atuação do movimento municipalista, que só serão conquistadas com união dos gestores. A CNM e a FEMURN promovem o Conexões Municipalista para ouvirmos os prefeitos, e construirmos conjuntamente as ações, resultando em avanços para os municípios e contribuindo com a atuação dos gestores municipais do RN”, afirmou.

O evento contou com presença de prefeitos e representantes de todas as regiões do Estado, e teve as discussões lideradas pelo 2º Secretário da CNM, Eduardo Tabosa, ao lado do 1º secretário da CNM e Prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, e do Presidente da FEMURN, Naldinho.


12/11/2018
Por Edilson Silva em Política, RN

Corrupção no RN – O Fantasma da Dama de Espadas já assombra Robinson Faria

A partir do dia primeiro de janeiro sem foro privilegiado, o governador Robinson Faria (PSD), principal réu da operação Dama de Espadas, que investiga o desvio de milhões da Assembleia, começa a se ver assombrado. Ele corre o risco de prisão, assim como o deputado estadual Ricardo Motta(PSB), que perdeu a eleição.


12/11/2018
Por Edilson Silva em Política

Assinaturas: 2 milhões contra aumento de ministros

Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento. aumento de salário do STF

Segundo a legenda, o aumento de salário do STF “causa enorme impacto fiscal em todos os Estados brasileiros, devido a alteração do teto de salários do funcionalismo público”. Se sancionado o projeto de lei que prevê o aumento, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais.




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