07/08/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: Extratos bancários de Queiroz provam depósitos de 21 cheques à Michelle Bolsonaro

Extratos bancários do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz anexados à investigação sobre suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Boslonaro enquanto deputado estadual no Rio revelam que o ex-PM depositou 21 cheques em nome da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

As movimentações datam de outubro de 2011 a dezembro de 2016, em valores de R$ 3 mil e R$ 4 mil que somados chegam a R$ 72 mil.

O detalhamento dos depósitos de Queiroz em nome de Michelle foi revelado pela Revista Crusoé nesta sexta, 7, e confirmado pelo Estadão.Em 2018, quando o caso Queiroz veio à tona, relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado aos autos da Operação Furna da Onça já havia citado um cheque de R$ 24 mil depositado pelo PM em favor da mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Logo em seguida, o presidente apresentou sua versão dizendo que o valor seria referente a parcela do pagamento de um débito antigo de Queiroz com ele. Além disso, apontou que o montante depositado em favor de Michelle seria ainda maior: R$ 40 mil.

Os extratos bancários de Queiroz são um novo capítulo da história e apontam que os depósitos do ex-assessor para Michelle chegam a R$ 72 mil e foram realizados da seguinte maneira:

  • 2011 – três cheques de R$ 3 mil compensados em outubro, novembro e dezembro
  • 2012 – três cheques de R$ 3 mil compensados em janeiro, fevereiro e julho
  • 2013 – dois cheques de R$ 3 mil compensados em fevereiro e abril
  • 2016 – sete cheques de R$ 4 mil compensados em abril, maio (2), junho, julho, novembro e dezembro

Segundo a reportagem da Crusoé, nos extratos bancários de Queiroz não há depósitos feitos por Bolsonaro na conta do ex-PM. A publicação diz ainda que entre 2007 e 2018 foram registrados créditos de R$ 6,2 milhões na conta do ex-assessor – R$ 1,6 milhão identificado como salários, R$ 2 milhões atrelados a depósitos do gabinete de Flávio na Alerj e R$ 900 mil em espécie sem identificação.

Queiroz é apontado como suposto operador financeiro de esquema de ‘rachadinha’ instalado no gabinete do senador Flávio Bolsonaro à época em que era deputado estadual no Rio.

Ele foi preso preventivamente em junho, mas hoje está em domiciliar por ordem do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral da República tenta restabelecer a prisão do ex-PM e de sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar.

COM A PALAVRA, MICHELE BOLSONARO

A reportagem do Estadão entrou em contato por e-mail com a Assessoria de Imprensa da Presidência da República e ainda não havia recebido uma resposta.

ESTADÃO CONTEÚDO


23/07/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política

Alckmin é denunciado por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira (23) o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de mais de R$ 10 milhões em doações não contabilizadas da Odebrecht.De acordo com a denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões da Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014.

Segundo o MP, essas doações solicitadas pelo então candidato e não foram registradas nas prestações de contas de Alckmin, o que configura crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica. O MP afirma que os pagamentos foram feitos pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht por meios ilegais, incluindo doleiros, para dificultar o rastreamento – o que justifica a denúncia por lavagem de dinheiro.

Os promotores sustentam que a Odebrecht fez os pagamentos para manter influência junto ao governo Alckmin, e que não poderia ter feito doações pois participou do consórcio para construção da linha 6-Laranja do Metrô e porque controla a concessionária que administra a Rodovia Dom Pedro I.

Os R$ 2 milhões repassados em 2010 foram pagos pela Odebrecht ao escritório de Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, durante a campanha, afirma o MP. Já os R$ 9,3 milhões de 2014 foram pagos ao então tesoureiro da campanha do tucano, Marcos Antônio Monteiro, em 11 repasses.

Além de Alckmin, foram denunciados:

  • Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014;
  • Sebastião Eduardo Alves, funcionário de Marcos Antônio Monteiro;
  • Benedicto Barbosa da Silva Júnior, da Odebrecht;
  • Luiz Antônio Bueno Júnior, Odebrecht;
  • Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Odebrecht ;
  • Maria Lúcia Guimarães Tavares, Odebrecht;
  • Fernando Migliaccio da Silva, Odebrecht;
  • Luiz Eduardo da Rocha Soares, Odebrecht;
  • Alvaro José Gallies Novis, doleiro.
  • Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, não foi denunciado porque tem mais de 70 anos e os crimes imputados a ele prescreveram.

G1


22/07/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política, Saúde

Presidente Jair Bolsonaro testa positivo para coronavírus pela terceira vez

O presidente Jair Bolsonaro voltou a testar positivo para Covid-19. É o terceiro teste que ele fez nas últimas semanas e que apontou que o chefe do Executivo ainda está com coronavírus. O procedimento teria sido feito na terça-feira (21), conforme informação dada em primeira mão pelo canal de TV CNN Brasil.

Desde que foi confirmado a sua infecção por coronavírus, no dia 7 de julho, o presidente Bolsonaro tem se mantido isolado no Palácio da Alvorada. Ele é monitorado por médicos constantemente e não estaria mais com os sintomas. No último domingo (19), ele chegou a ir até a frente do Palácio para acenar a apoiadores.


03/07/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: Senador José Serra (PSDB) e filha são denunciados por lavagem de dinheiro

A Operação Lava Jato em São Paulo denunciou, nesta sexta-feira (3), o senador José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por corrupção. A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), a Operação Revoada apura o funcionamento de um esquema de lavagem de dinheiro no exterior, em favor de agentes políticos e outros operadores.

A denúncia indica que, entre 2006 e 2007, José Serra se aproveitou de seu cargo e influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul. Milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior.

As investigações mostram que o empresário José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes. Por meio delas, os dois receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.

Segundo o colunista da CNN Igor Gadelha, os advogados de José Serra ainda tentam ter acesso ao inquérito que baseou a denúncia. Segundo interlocutores do parlamentar, por causa da pandemia do novo coronavírus, o documento estaria na casa do delegado que comandou a investigação.

Eles realizaram diversas transferêcias para dissimular a origem do dinheiro e o manteve em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica até o fim de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade também oculta, na Suíça.

Até agora, a força-tarefa já detectou que podem ter sido lavados dezenas de milhões de reais ao longo dos últimos anos. Com as provas colhidas até o momento, o MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhoes em uma conta na Suíça. As investigações seguem em sigilo.

Em nota, a Odebrecht disse que “está comprometida com atuação ética, íntegra e transparente, colabora com a Justiça de forma permanente e eficaz para esclarecer fatos do passado”.

O PSDB afirmou em sua conta no Twitter que “acredita no sistema judicial do país e defende as apurações na utilização de recursos públicos”, mas destacou “que confia na história do senador José Serra e nos devidos esclarecimentos dos fatos”.

Serra não está em sua residência na capital paulista. Ao colunista da CNN Igor Gadelha, interlocutores do senador informaram que o tucano se isolou com a família em uma casa no interior Bahia desde o início da pandemia de Covid-19.

Um dos mandados é cumprido nesta sexta em um endereço na Vila Nova Conceição, bairro nobre da capital paulista. No RJ, os policiais estão no bairro do Leblon, zona sul da capital fluminense. Até o momento, não há informações sobre mandados de prisão sendo cumpridos.

CNN Brasil


02/07/2020
Por Edilson Silva em Política, RN, Saúde

Morre em Natal o ex-deputado federal Wanderley Mariz devido à covid-19

O ex-deputado federal Wanderley Mariz, de 79 anos, faleceu nesta quinta-feira, em decorrência da Covid-19. Ele estava internado desde o último dia 27 na UTI do Hospital São Lucas, mas teve piora no quadro de saúde e teve morte cerebral confirmada. Wanderley é filho do ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte Dinarte Mariz.

Natural de Caicó, Wanderley exerceu três mandatos de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Ele é advogado com Bacharelado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, foi eleito deputado federal pela ARENA em 1974 e 1978 e com o fim do bipartidarismo no Governo João Figueiredo ingressou no PDS e foi reeleito em 1982 graças ao capital político do pai, que militou por mais de cinquenta anos na política potiguar.

Em sua última passagem pela Câmara dos Deputados ausentou-se na votação da emenda Dante de Oliveira em 1984 e votou em Paulo Maluf no Colégio Eleitoral em 1985, entretanto filiou-se ao PMDB e disputou uma vaga de senador pelo Rio Grande do Norte em 1986 ao lado de Martins Filho, mas ambos foram derrotados por José Agripino Maia (PFL) e Lavoisier Maia (PDS). Durante o governo Geraldo Melo foi Secretário de Justiça do Rio Grande do Norte.

Como integrante da Comissão de Interior da Câmara dos Deputados tratava com frequência das questões relacionadas ao semiárido nordestino. Após deixar o cargo no governo do estado retornou à advocacia e disputou sua última eleição pelo PSDC em 2008 quando perdeu a prefeitura de Caicó para Rivaldo Costa (Partido da República).

Blog do FM


02/07/2020
Por Edilson Silva em Patu, Política

Imoral: Em Patu/RN, Câmara aprova reajuste de salário de vereadores, secretários, prefeito e vice

G1/RN – A Câmara Municipal de Patu, cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, votou e aprovou um projeto de lei que reajusta o salário de vereadores e secretários, além de dobrar os vencimentos para os cargos de prefeito e vice-prefeito da cidade. O projeto foi sancionado pelo prefeito Rivelino Câmara (MDB) no fim de junho.

Constitucionalmente, no último ano de mandato as câmaras municipais devem definir as remunerações para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que assumirão os postos no mandato seguinte. No entanto, o reajuste de até 100% em Patu durante contexto de pandemia do coronavírus chamou a atenção de algumas autoridades.

Com a nova legislação, os vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito passarão a receber os seguintes salários para o mandato 2021-2024:

  • Vereador: R$ 5.200, atualmente é R$ 3.940 (aumento de 31,9%);
  • Secretário: R$ 4.500, atualmente é R$ 3.150 (aumento de 42,8%);
  • Prefeito: R$ 20.000, atualmente é R$ 10.000 (aumento de 100%);
  • Vice-prefeito: R$ 10.000, atualmente é R$ 5.000 (aumento de 100%).

A votação que aprovou o reajuste contou com a presença de seis, dos nove vereadores da cidade. A votação foi de 5 votos pelo aumento contra 1 voto contrário. Kaka de Bodim, única vereadora presente a se posicionar contrário ao aumento, reconhece a obrigatoriedade da Câmara em estabelecer os novos valores para o próximo mandato, mas considera o aumento “imoral”.

“É inadmissível em plena pandemia estarmos discutindo essa problemática. Não questionei sua legalidade. Sei que existem prazos a serem respeitados, sei que está na lei. Questiono o quanto é imoral propor isso nesse momento. Aumentar em 100% o salário do prefeito é imoral diante a realidade de dor e sofrimento causado por uma doença avassaladora”, coloca a vereadora.

O aumento também repercutiu na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam), que emitiu uma recomendação para que os reajustes só sejam implementados a partir de 2022 por causa da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

“A gente tem orientado as câmaras filiadas a seguirem a lei. Há uma lei complementar nova que impede que aconteçam esses reajustes e que caso esses aumentos acontecem, que eles sejam colocados na prática a partir de janeiro ou fevereiro de 2022”, afirmou Anchieta Júnior, presidente interino da Fecam.

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Patu disse ainda que o reajuste dos salários “trata-se de procedimento constitucional amparada na lei de responsabilidade fiscal e na lei orgânica da cidade”, e que “a aprovação dos reajustes salariais no momento de pandemia de Covid-19 que o Brasil e o mundo atravessa pode ocasionar estranhamento para quem desconhece a legislação e o processo legislativo”.

Outras cidades

Pelo menos outros cinco municípios potiguares já aprovaram ou estão com projetos nas câmaras municipais para votar reajustes salariais para vereadores, prefeitos e vices. É o caso de Acari, Angicos, João Câmara, Poço Branco e Guamaré.

Em Acari, a lei que prevê o reajuste foi sancionada pelo prefeito da cidade. Os vereadores passarão a receber R$ 4.500 a partir do próximo mandato, um aumento de 30%. A votação aconteceu ainda no mês de março, antes da suspensão das atividades por causa da pandemia.

Na cidade de Poço Branco, o aumento para os cargos de prefeito, vice, vereador e secretário foi vetado pelo chefe do Executivo local Waldemar de Góis (DEM). O veto foi mantido pela Câmara Municipal da cidade.


28/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Educação, Política

“Mentira acima de tudo”: Reitor de universidade da Argentina nega que Decotelli tenha doutorado na instituição

Nesta sexta-feira (26), o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci, negou, em postagem no Twitter, que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva, recém-nomeado ministro da Educação no Governo Bolsonaro, tenha doutorado na instituição.

“Precisamos esclarecer que Carlos Alberto Decotelli da Silva não obteve na Universidade Nacional de Rosário o título de doutor mencionado neste comunicado”, escreveu Bartolacci, compartilhando, ao mesmo tempo, o anúncio que o presidente Jair Bonsonaro fez na quinta-feira (25), em seu Twitter, informando a nomeação do novo ministro.

“Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu Bolsonaro.


27/06/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política

Blogueiro bolsonarista é preso em inquérito sobre atos antidemocráticos

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira 26 o blogueiro Oswaldo Eustáquio, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a organização de atos antidemocráticos. A detenção ocorreu por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

A prisão ocorreu no âmbito do mesmo inquérito em que foi determinada a prisão da militante de extrema-direita Sara Winter.

Segundo informações do jornal O Globo, Eustáquio foi preso na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Recentemente, o blogueiro havia visitado um município na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Segundo investigadores, ele tentava fugir do país.

No entanto, Eustáquio anunciava na internet que estava no país vizinho com seu “núcleo de jornalismo investigativo”. Nas redes sociais, Eustáquio se apresenta como jornalista investigativo, conservador, “apaixonado pela verdade, inimigo da corrupção”.

Após a detenção, a conta do blogueiro publicou uma mensagem de protesto.

“O jornalista Oswaldo Eustáquio acaba de ser preso arbitrariamente! É o 8º preso político do Brasil”, diz a publicação.

Jornal O Globo


25/06/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Política

Câmara municipal de Jucurutu/RN suspende recesso parlamentar que aconteceria em julho de 2020

Submetido a votação pelo presidente da Câmara municipal de Jucurutu, Fagner Brito, o Projeto de Resolução 04/2020, foi aprovado por unanimidade de votos nesta terça-feira (23/06) durante sessão ordinária virtual. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o mencionado Projeto de Resolução suspende o recesso parlamentar que aconteceria no período de 1º a 31 de julho de 2020.

“Desse modo, a fim de garantir que seja dado o regular e contínuo funcionamento do processo legislativo, é de interesse público que seja suspenso o recesso parlamentar do período de 1º a 31 de julho de 2020, o qual está previsto no Regimento Interno da Casa Legislativa”, diz trecho do texto da justificativa do Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara municipal de Jucurutu.

“Vamos continuar trabalhando cumprindo nosso papel, nesse momento tão difícil, buscando caminhos para amenizar os efeitos negativos provocados pela pandemia da COVI-19”, destacou o vereador Fagner Brito.

No âmbito interno, a Câmara municipal de Jucurutu tem suspendido, desde 19 de março de 2020, a presença física de seus servidores e vereadores ao seu prédio-sede e anexo, e limitado o ingresso e seu uso por demais pessoas, como forma de evitar aglomerações e resguardar a integridade física e saúde de seus agentes públicos. Várias medidas têm sido tomadas para que não haja prejuízo à continuidade das atividades administrativas, à prestação dos serviços comunitários e às funções fiscalizatórias e legislativas da Câmara.


23/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

CORRUPÇÃO: sites que apoiam Bolsonaro apagaram centenas de vídeos nos últimos meses

G1 – Levantamentos de análise digital mostraram que sites que apoiam o presidente Jair Bolsonaro apagaram centenas de vídeos nos últimos meses. Grande parte depois da operação de busca e apreensão autorizada pelo STF no inquérito das fake news, que investiga mensagens falsas e ataques a integrantes da Corte.

O “Monitor do debate político no meio digital”, um projeto da USP sobre a polarização política no Brasil, acompanha, numa plataforma de vídeos na internet, grupos de diferentes vertentes. Em abril e maio, os pesquisadores encontraram em canais de vídeo que dão apoio ao governo Bolsonaro, 1.874 menções ao Supremo Tribunal Federal.

“Uma parte delas fazia críticas completamente lícitas e outra parte fazia ataques, inclusive fazendo citação ao fechamento do STF por meio de uma intervenção militar ou por meio de uma intervenção direta do Poder Executivo, algo parecendo um golpe. Elas comprometem o próprio regime democrático”, disse Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas da USP.

Mas vários desses vídeos saíram do ar: 25 dos 100 mais vistos, segundo os pesquisadores, não estão mais disponíveis. Foram apagados por quem postou.

Guilherme Felitti comanda uma empresa de análise de dados digitais, que acompanha há um ano canais bolsonaristas num site de vídeos da internet. Um levantamento mostra mês a mês o número de vídeos de apoio ao governo que saíram do ar. Foram 1.136 em janeiro; 911 em fevereiro; quase 700 em março e 247 em abril. O número voltou a passar de mil em maio, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito das fake news. Em junho, um novo aumento: 2.015 registros. Foi o mês com maior número de vídeos apagados ou escondidos. Guilherme Felitti explica que são vídeos retirados da lista do site, ou que só podem ser acessados por meio de um link.

“A gente tem percebido que, entre maio e junho, acelerou um processo de vídeos deletados ou que sumiram das contas de 81 canais que estão alinhados com o bolsonarismo no YouTube Brasil. Coincidência ou não, nesse período de aceleração desses vídeos desaparecidos, você tem um inquérito de fake news instaurado pelo Supremo Tribunal Federal. O inquérito foi aberto em março de 2019 e a gente tem uma operação de busca e apreensão que aconteceu em 27 de maio”, afirmou Guilherme Felitti, programador e fundador da Novelo Data.

Em fevereiro de 2020, o presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, já tinha ressaltado essa tendência nas redes ao afirmar ao site Consultor Jurídico que o inquérito das fake news tinha inibido ações que geram “instabilidade institucional”. Toffoli afirmou que, da noite para o dia, mais de 70% das fake news que rodavam nas redes sociais desapareceram.

Especialistas em direito digital dizem que as empresas não são obrigadas a manter os vídeos depois da remoção, mas que, se houver ordem judicial, podem colaborar enviando o conteúdo que eventualmente ainda esteja armazenado – conteúdo que pode ser decisivo na investigação.

“Toda a reprodução feita por uma máquina, esse testemunho da máquina é muito forte. Se você consegue demonstrar um apagamento intencional, com a intenção de dificultar a ação da Justiça, você agir com a intenção de ocultar provas, apagar provas para dificultar investigação, dificultar a ação da Justiça, sim, pode ser também entendido e configurado como sendo uma prática também criminosa. Como poderia acontecer de na época ainda presencial e do papel; alguém dizer: ‘olha vai baixar aí a polícia, joga tudo fora, pica os papéis, queima’. No digital é essa remoção dos conteúdos que estavam publicados”, explica Patrícia Peck, advogada especialista em direito digital.


23/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: Polícia faz operação para encontrar a esposa de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) deflagaram, na manhã desta terça-feira 23/VI, uma operação em Belo Horizonte (MG) na casa da madrinha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, em busca da esposa dele, Márcia Oliveira Aguiar, que está foragida.

Os mandados desta terça são de busca e apreensão, mas Márcia pode ser presa caso seja encontrada, por causa da ordem de prisão expedida na última quinta-feira, dia em que Queiroz foi preso em Atibaia (SP).

Segundo o G1, a casa alvo da operação pertence à madrinha de Queiroz, dona Penha, que morreu neste mês. Agora vivem no local primas e sobrinha do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Os investigadores suspeitam de que a esposa de Queiroz tenha ido para esse imóvel. A operação, feita em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, acontece no bairro São Bernardo, zona norte de Belo Horizonte.


23/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

STF vê ‘real possibilidade’ de atuação de associação criminosa em atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os indícios reunidos pela Procuradoria Geral da República confirmam a real possibilidade de existência de uma associação criminosa que estaria atuando em atos antidemocráticos.

A afirmação consta na decisão do ministro, à qual a TV Globo teve acesso, autorizando as buscas realizadas pela Polícia Federal e as quebras de sigilos que atingiram parlamentares, empresários e blogueiros bolsonaristas. Segundo Moraes, os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República confirmam a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa” na organização dos atos.

Para o Ministério Público Federal, “pode haver abusos e crimes que precisam ser apurados a partir do esclarecimento do modo de funcionamento estruturado e economicamente rentável de uma escala de organização e agrupamento com pretensões aparentes de execução de ações contra a ordem constitucional e o Estado Democrático e provocação das Forças Armadas ao descumprimento de sua missão constitucional”.

Moraes afirmou ainda que garantias individuais não podem servir de pretexto para eventuais atos criminosos.

“Torna-se imprescindível o deferimento das diligências, inclusive com afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, escreveu.

A Procuradoria dividiu essa suposta organização em quatro núcleos: “organizadores e movimentos”; “influenciadores digitais e hashtags”; “monetização”; e “conexão com parlamentares”. De acordo com o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, “as chamadas redes sociais não são apenas espaço de liberdade de expressão”.

Segundo ele, “os usuários das redes sociais com muitos seguidores podem auferir renda das próprias plataformas a partir do volume de tráfego que geram, a quantidade de seguidores que arrebanham, o universo de pessoas que alcançam com suas mensagens, a sua capacidade de influenciar seus seguidores”.

Medeiros afirmou que “só há como inferir que os envolvidos não praticaram condutas lesivas ao livre exercício das casas legislativas [ Senado e Câmara] e deste próprio Tribunal [ STF] por meio de providências cautelares, entre outras diligências a serem implementadas pela autoridade policial”.

A PGR disse ainda que, “como se pode verificar, no ecossistema de redes sociais e propagação de ideias de mobilização social e realização de manifestações ostensivas nas ruas, há participação de parlamentares tanto na expressão e formulação de mensagens, quanto na sua propagação e visibilidade, quanto na sua propagação e visibilidade, quanto no convívio e financiamento de profissionais na área”.

“Na parte visível de toda essa organização há militantes, há políticos, há organização, há recursos financeiros. Há também direitos. Todavia, potencialmente pode haver abusos e crimes que precisam ser apurados a partir do esclarecimento do modo de funcionamento estruturado e economicamente rentável de uma escalada de organização e agrupamento com pretensões aparentes de execução de ações contra a ordem constitucional e o Estado Democrático e provocação das Forças Armadas ao descumprimento de sua missão constitucional”, afirmou o vice-PGR.

Veja matéria completa AQUI.


22/06/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política

PM do DF usa spray de pimenta para conter bolsonaristas em Brasília

Após um início de confusão em frente ao Palácio do Itamaraty, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) fez uso de spray de pimenta para dispersar manifestantes bolsonaristas que tentaram ultrapassar a barreira montada na Esplanada dos Ministérios.

Ao contrário do que ocorreu no último domingo (14), não há proibição para a circulação de pedestres ao longo dos ministérios. Os manifestantes contra e a favor do governo Jair Bolsonaro, no entanto, não têm acesso às áreas que circundam o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto – todos situados na Praça dos Três Poderes.

Ao chegarem à barreira montada pela PMDF em frente ao Congresso Nacional e ao Palácio do Itamaraty, parte dos bolsonaristas que até então protestavam pacificamente – incluindo idosos – pressionou pela abertura das grades, tentando chegar à Praça dos Três Poderes. Os policiais do cordão de isolamento responderam com spray de pimenta.

Após rápida dispersão, os próprios manifestantes pró-governo afastaram parte das pessoas que causaram o tumulto e retornaram à grade para cantar o hino nacional.

Do outro lado da Esplanada dos Ministérios, manifestantes contrários ao governo também marcham com bandeiras. Os dois grupos estão isolados por um cordão de policiais, que inclui a Cavalaria da PMDF. Até o momento, não há ocorrência de confrontos entre os dois grupos que protestam hoje em Brasília.


21/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

“QG Rural” de grupo bolsonarista ‘300’ é alvo de operação de busca e apreensão neste domingo

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpriu na manhã deste domingo (21), mandado de busca e apreensão em um dos pontos de apoio do grupo conhecido como “300 do Brasil”.

A operação aconteceu em uma chácara na região de Arniqueiras, em Águas Claras, em duas casas onde também havia barracas instaladas. O imóvel conta com câmeras de segurança que cobrem toda a sua extensão. No momento da operação, duas pessoas estavam no local, conhecido pelo grupo como “QG Rural”.

A ação apreendeu fogos de artifício, vários manuscritos com planejamento de ações e discursos, cartazes, aparelhos de telefone celular, um facão, um cofre (que ainda será aberto), e outros materiais destinados a manifestações.

A Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) apura a prática de supostos crimes de milícia privada, ameaças e porte de armas cometidos grupo. Sara Geromini, vulgo Sara Winter, líder do grupo, está presa desde o dia 15.

“Esses bandidos estão perseguindo quem luta pela nação para nos livrar dessa bandalheira da corrupção. A casa que dá apoio aos patriotas que lutam pela nação foi invadida. Hoje são eles, amanhã será vocês”, disse o bolsonarista Renan Sena em um vídeo publicado nas redes sociais.

A operação ocorreu horas antes das manifestações marcadas para este domingo (21).


20/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Supremo Tribunal Federal (STF) prorroga prisão da extremista Sara Winter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta sexta-feira (19) por mais cinco dias a prisão da extremista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter. Ela está custodiada no presídio feminino do Distrito Federal.

Na segunda-feira (15), Sara foi presa pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação que apura ataques a instituições, como pedidos de intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo.

A ativista já foi denunciada pela Procuradoria da República no Distrito Federal pelos crimes de injúria e ameaça ao ministro. A denúncia foi enviada à 15ª Vara Federal de Brasília.

Nesta quinta (18), a ministra Cármen Lúcia, do STF, negou um pedido de liberdade feito pela defesa de Sara Winter.

Segundo a defesa, houve abuso de poder e ilegalidade na decretação da prisão. Para os advogados, Sara é vítima de perseguição política.

“Se pessoas condenadas por tráfico de drogas podem ser beneficiadas por HC [habeas corpus] para ficarem em prisão domiciliar com seus filhos menores, qual o motivo a ora paciente deverá, duplamente, permanecer encarcerada, se não cometeu crime algum, não é condenada, não é autoridade com foro de prerrogativa, e possui um filho de 5 anos de idade?”, questionou a defesa no STF.

Sara Winter é líder do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.


20/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: MP suspeita da origem de R$ 261 mil pagos em dinheiro a escolas e plano de saúde da família de Flávio Bolsonaro

O pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro que levou à prisão de Fabrício Queiroz — preso na quinta-feira (18) — levanta suspeita sobre R$ 261 mil pagos em dinheiro por mensalidades escolares e plano de saúde das filhas de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ao cruzar dados e imagens de câmeras de segurança de agência bancária de dentro da Alerj, o MPRJ concluiu que Fabrício Queiroz fez esses dois pagamentos.

Segundo a documento, ao qual a TV Globo teve acesso, foram 116 boletos quitados em espécie. Ao menos dois desses boletos, de mensalidades de um colégio no Rio, foram comprovadamente pagos por Queiroz, segundo o MP. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa (Alerj) quitou duas mensalidades, de R$ 3.382,27 e R$ 3.560,28, em 1º de outubro de 2018, segundo fotos e dados incluídos no processo.


20/06/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Política

Facebook remove anúncio de Trump que incluía símbolo nazista

O Facebook removeu um anúncio publicado pela campanha eleitoral do presidente americano, Donald Trump, que atacava a esquerda e mostrava um triângulo vermelho invertido, símbolo usado pelos nazistas para designar os presos políticos nos campos de concentração.

“Removemos estes anúncios e publicações, porque infringem nosso regulamento sobre o ódio organizado”, declarou um porta-voz da rede social americana nesta quinta-feira.

“Não autorizamos símbolos que representam organizações ou ideologias de ódio, a menos que seja para condená-las”, assinalou Nathaniel Gleicher, diretor de normas de segurança cibernética da rede social, ao ser questionado nesta quinta-feira (18), no Congresso, sobre um artigo do jornal “The Washington Post” que revelava a existência do anúncio.


19/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO – Assim como Michelle Bolsonaro, esposa de Flávio recebeu R$ 25 mil de Queiroz

Jornal GGN – Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa de Flávio Bolsonaro, recebeu um depósito de R$ 25 mil em sua conta bancária, feito pessoalmente por Fabrício Queiroz. A informação consta na decisão do juiz Flávio Itabaiana, que determinou a prisão de Queiroz, executada na quinta (18).

O depósito para a esposa de Flávio foi feito em 2011. Segundo o Ministério Público, o esquema da rachadinha na ALERJ desviou um total de R$ 2 milhões para Queiroz, que transferiu parte disso para pagar despesas pessoais e familiares de Flávio, como mensalidade escolar e plano de saúde. Leia mais aqui.

Queiroz já havia chamado atenção da mídia por ter deposito para Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro, um cheque no valor de R$ 24 mil. O pagamento foi descoberto quando o Coaf analisou as movimentações financeiros de Queiroz entre 2016 e 2017. Em 2018, o presidente da República afirmou que o cheque era retorno de um empréstimo que ele fez a Queiroz.


19/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Weintraub diz que vai sair do Brasil “o quanto antes” para evitar prisão

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que teve sua demissão anunciada na quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à CNN Brasil que pretende deixar o país “o quanto antes” para evitar “morte e prisão”.

“A prioridade total é que eu saia do Brasil o quanto antes”, afirmou Weintraub. “Agora é evitar que me prendam, cadeião e me matem”, continuou.

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter Weintraub na mira do inquérito que apura fake news disparadas contra integrantes da corte e seus familiares.

Weintraub é investigado por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Além disso, ele é alvo de inquérito por racismo contra chineses.

Ao anunciar sua saída do MEC, Weintraub afirmou que foi indicado ao cargo de diretor executivo para o Banco Mundial. A nomeação, no entanto, precisa ser aceita pelos outros países que compõem o bloco com o Brasil.


18/06/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: Justiça autoriza prisão da mulher de Queiroz, ambos foram assessores de Flávio Bolsonaro

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a prisão de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz. Ambos foram assessores parlamentares de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Fabrício foi preso no começo desta manhã em Atibaia, no interior de São Paulo. Até as 8h25, não havia informações se a prisão de Márcia também havia sido cumprida. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Márcia também trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, assim como duas filhas de Fabrício, Nathalia Mello de Queiroz e Evelyn Mello de Queiroz. Márcia aparece na folha de pagamento da Alerj de agosto de 2017 como consultora parlamentar e salário de R$ 9,2 mil. Evelyn foi nomeada em dezembro de 2016 como assessora parlamentar, na vaga da irmã Nathalia.




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