06/01/2021
Por Edilson Silva em Caicó, Política

Dr. Tadeu diz que dívida deixada pela gestão de Batata pode chegar aos R$ 15 milhões

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, disse no Rural Debate da Rádio Rural 102,7 FM, desta terça-feira (05) que encontrou a prefeitura pior do que esperava. “Eu achava que a situação era difícil, mas é pior do que eu imaginava, é de inteira calamidade em todas as secretarias”, relatou.

Ele disse ainda que “não temos os números exatos das dívidas deixadas, mas a previsão é que seja de 15 milhões de reais”, disse Dr. Tadeu, relatando que está sendo procurado pelos fornecedores a quem a gestão anterior não pagou.

Tentando limpar a cidade e colocar os serviços em dia, o prefeito disse que o maquinário municipal está praticamente todo sucateado. “A oficina do município parece mais um cemitério de máquinas, somente a patrol está funcionado”.

Dr. Tadeu disse que ontem teve que comprar ‘do bolso’ uma câmara de ar para um trator fazer serviços urgentes. “A que tinha, deixaram no sol, até ressecar. A lógica da outra gestão parece que era deixar quebrar para alugar os carros e máquinas”, afirmou.

Sobre os salários que o ex-prefeito Batata deixou atrasar, Dr. Tadeu disse que está torcendo para que a parcela do Fundo de Participação dos Municípios não venha zerada. “Quero honrar os salários em atraso e garantir os recursos para pagar janeiro a todos os servidores”, finalizou.


31/12/2020
Por Edilson Silva em Mossoró, Política

Vereadores de Mossoró aprovam aumento de 20,5% nos próprios salários a partir de 2022

Vereadores de Mossoró aprovaram reajuste de 20,5% nos próprios salários. O Aumento aprovado nesta quarta-feira (30), passa a valer a partir de 2022, isto porque a a Lei Complementar 173/2020 – aprovada pelo Congresso Nacional garantindo auxílio financeiro para os estados – proibiu o poder público de conceder qualquer vantagem, aumento ou adequação de salários até 31 de dezembro de 2021.

Apenas 11 dos 21 vereadores compareceram à sessão extraordinária que aprovou o reajuste por unanimidade. Assim, o salário sai de R$ 12.600 para R$ 15.190, um aumento de R$ 2.590.


24/12/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO e ROUBALHEIRA: STJ concede prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades.

Na manhã de ontem (22), Crivella foi preso por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do prefeito e de outros investigados foi realizada em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão. “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, afirmou o presidente da corte.

No habeas corpus, a defesa de Crivella afirmou que a prisão é ilegal e uma demonstração de criminalização da política. “A prisão foi decretada com base em presunções genéricas e abstratas, desamparadas de qualquer base legal, sendo certo que o prefeito terá sua inocência demonstrada no curso do processo.”, declararam os advogados.

Ao chegar à Cidade da Polícia após ser preso, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição política. “Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei com o VLT. Foi o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, afirmou.


24/12/2020
Por Edilson Silva em Natal, Política

Em regime de urgência, vereadores de Natal aprovam aumento do próprio salário

Os vereadores de Natal aprovaram, em regime de urgência, nessa quarta-feira (23), um projeto de lei da mesa diretora da Câmara Municipal que garante aumento dos salários dos parlamentares da próxima legislatura, que começa em 2021. Apesar disso, o reajuste só irá valer a partir de 2022. A aprovação ocorreu por maioria de votos, com 17 a favor e cinco contra.

De acordo com a vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a sessão e foi uma entre os vereadores que votaram favoráveis, o reajuste será de R$ 1.600 e visa compensar perdas salariais dos últimos quatro anos. Atualmente, os vereadores ganham R$ 17 mil, em salário bruto. No projeto de lei aprovado, consta que o salário passará a ser R$ 19.533,24, representando um aumento de 14,9% (R$ 2.533,24) em relação ao valor atual.

Os votos contrários foram de Eleika Bezerra (PSL), Franklin Capistrano (PSB), Ana Paula Araújo (PL), Júlia Arruda (PCdoB) e Divaneide Basílio (PT). Em declaração de voto, Ana Paula afirmou que era contrária ao aumento por causa do momento da pandemia.

Devido à Lei Complementar 173/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, que proibiu o poder público de conceder qualquer vantagem, aumento ou adequação de salários até 31 de dezembro de 2021, o aumento é previsto apenas para 2022. Em novembro, o próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) se posicionou contrário a aumentos aprovados em municípios do RN para 2021.


22/12/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

Prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) é preso em operação da polícia e do MP-RJ

O Prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso na manhã desta terça-feira (22) em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Além dele, foram presos também o empresário Rafael Alves, o delegado aposentado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, além de outro empresário identificado como Adenor Gonçalves dos Santos.

O ex-senador Eduardo Lopes também é alvo da operação. No entanto, ele não foi encontrado em sua casa no Rio. Ele teria se mudado para Belém e deverá se apresentar à polícia. Ele foi senador do Rio pelo Republicanos, ao herdar o cargo de Crivella, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento do governador afastado Wilson Witzel.

A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. Os mandados são cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (Gaocrim), do MP-RJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita.

Crivella foi preso em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, por volta das 6h. Ele foi levado diretamente para a Cidade da Polícia, na Zona Norte. Antes de entrar na Delegacia Fazendária, ele disse que foi o prefeito que mais combateu a corrupção e que espera por “justiça”.

“Lutei contra o pedágio ilegal, tirei recursos do carnaval, negociei o VLT, fui o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, disse Crivella. Questionado sobre sua expectativa a partir de sua prisão, o prefeito se restringiu a responder: “justiça”.

A prisão de Crivella acontece 9 dias antes de terminar o seu mandato. Como o vice-prefeito dele, Fernando McDowell, morreu em maio de 2018, quem assume a prefeitura enquanto o prefeito estiver preso é o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felipe (DEM).

Delação revelou ‘organização criminosa’ na prefeitura

A investigação começou em 2018, a partir da delação do doleiro Sergio Mizrahy, que admitiu ser responsável pela lavagem de dinheiro para o que os investigadores chamam de organização criminosa que atuava dentro da prefeitura.

O chefe dessa organização, segundo o delator, seria o empresário Rafael Alves, que não tinha nenhum cargo na prefeitura, mas que dava até expediente na Cidade das Artes, numa sala ao lado do irmão Marcelo Alves, que foi presidente da Riotur.

Em algumas mensagens interceptadas durante as investigações, Rafael Alves chegou a dizer que fez o irmão se tornar presidente da Riotur. Além disso, afirmou possuir a “caneta”, sugerindo dar as ordens na prefeitura do Rio, nomeando quem quisesse para cargos e escolhendo as empresas que iriam fazer contratos com o município.

Segundo os investigadores, foi a partir dessa influência que surgiu o esquema de propina e extorsão de empresários que queriam fazer contratos com a prefeitura.

As investigações apontaram que empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município entregavam cheques a Rafael Alves. A partir da propina, o empresário facilitaria a assinatura dos contratos e o pagamento das dívidas.

O ex-delegado Fernando Moraes, também preso na operação, foi citado em trocas de mensagens entre Rafael Alves e o ex-senador Eduardo Lopes. Ele ficou famoso quando chefiou a Divisão Antissequestro do Rio. Após se aposentar, chegou a se tornar vereador na cidade. Atualmente ele faz parte do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).

Intimidade com o prefeito

O empresário Rafael Alves esbanjava muita intimidade com o prefeito Crivella. Eles eram vistos caminhando juntos próximo ao condomínio onde mora o prefeito. Trocas de mensagens que vieram à tona quando foi deflagrada a Operação Hades mostraram que ele conversava com o prefeito a todo instante e que marcavam jantares e encontros frequentes.

Também durante a primeira fase da operação, um vídeo mostrou um delegado atendendo a uma suposta ligação do prefeito Crivella para o celular do empresário Rafael Alves. O relatório afirma que na tela do celular apareceu a identificação da pessoa que estava ligando: “Prefeito Crivella Novo 2”.

O delegado atendeu a chamada e identificou a voz do interlocutor como sendo do prefeito Marcelo Crivella, que disse: “Alô, bom dia Rafael. Está tendo uma busca e apreensão na Riotur? Você está sabendo?”.

Na operação desta terça-feira, outro mandado é cumprido contra Rafael Alves no Porto do Frade, em Angra dos Reis, no Sul Fluminense, para apreender uma lancha de 77 pés que pertence a ele.

Por Leslie Leitão, Marco Antônio Martins, Paulo Renato Soares e Pedro Figueiredo, TV Globo e G1 Rio


10/12/2020
Por Edilson Silva em Jardim de Piranhas, Policial, Política

Promotores prenderam, Vereador, Assistente Social e Secretário de Saúde de Jardim de Piranhas

Os promotores de Justiça do GAECO/Seridó, com apoio da Polícia Militar, cumpriram três mandados de prisão preventiva na manhã desta quinta-feira (10), na Operação Ordenha. Os alvos, foram, o vereador, Cícero Lindberg Lopes de Farias, “Chó de Sula” (PSD), de 42 anos, (detido em Caicó), o Secretário Municipal de Saúde, Luciano Saraiva e, a Assistente Social, Sarah Queiroz. Todos foram conduzidos para serem ouvidos na sede do Ministério Público em Caicó.

Na mesma operação, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em Caicó, Jardim de Piranhas e Natal.

De acordo com o que foi divulgado pelo Ministério Público, as investigações tiveram inicio em 28 de março de 2019, com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o objetivo de apurar possível atividade de lavagem de dinheiro em operações realizadas por uma queijeira pertencente ao atual secretário de Saúde do município. Há fortes indícios de que o empreendimento, que funciona de fato, seja utilizada em operações de lavagem de dinheiro.

Sidney Silva


10/12/2020
Por Edilson Silva em Jardim de Piranhas, Policial, Política

Operação do MPRN investiga esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas (RN)

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Ordenha, que tem por objetivo apurar um esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas (RN). A suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre os anos de 2017 e 2019.

A operação Ordenha, deflagrada com o apoio da Polícia Militar, cumpre mandados de prisão e outros, de busca e apreensão, nas cidades de Jardim de Piranhas (RN), Natal (RN) e Caicó (RN). A investigação apura os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

A ação é resultado de um ano e 7 meses de investigações feitas pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.

Revelou-se, no curso das investigações, a existência de um sistema de pagamento de propina e de desvio de recursos públicos na Prefeitura integrado por servidores públicos comissionados e empresários fornecedores do Município.

O Prefeito de Jardim de Piranhas (RN) é Elídio Queiroz .

Via Sidney Silva


10/12/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política, RN

CORRUPÇÃO – MPF denuncia Rosalba Ciarlini Rosado e ex-presidente da OAS por desvio de R$ 16 milhões na construção da Arena das Dunas

G1 RN – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, seu marido Carlos Augusto Rosado, o ex-presidente da Construtora OAS, José Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e outras sete pessoas por um suposto esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal.

Rosalba é a atual prefeita de Mossoró, segundo maior município do Rio Grande do Norte, localizado na região Oeste. Segundo o MPF, o desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Polícia Federal.

De acordo com o órgão, as investigações apontaram pagamento de propina, entre 2011 e 2014, com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena. Os valores teriam sido pagos por meio de empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”.

O objetivo das propinas teria sido assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

A denúncia do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como o próprio Léo Pinheiro, outros executivos da OAS e do doleiro Alberto Youssef, além de provas colhidas com a Receita Federal.

O G1 procurou a assessoria da ex-governadora, a OAS e a Arena das Dunas, mas não recebeu retorno com posicionamentos sobre a denúncia até a última atualização desta matéria. A reportagem não conseguiu contato com os outros citados.

Os denunciados são:

  • Rosalba Ciarlini, ex-governadora do Rio Grande do Norte
  • Carlos Augusto Rosado, marido da ex-governadora
  • José Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS
  • Demétrio Paulo Torres, então Secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014;
  • Luciano Ribeiro da Silva (conhecido como Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN;
  • Charles Maia Galvão, então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal
  • Os executivos da empreiteira: Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.

Segundo o MPF, eles deverão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de financiamento. As penas previstas, além de prisão e multa, incluem reparação do dano aos cofres públicos, perda de função pública e interdição do exercício de função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade. A denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal no RN.

Evolução patrimonial

Ainda de acordo com o MPF, informações de Pesquisa e Investigação (Ipei) da Receita Federal demonstraram que a evolução patrimonial dos denunciados é incompatível com as rendas registradas por eles nos anos de 2011 a 2014. Foram identificadas despesas bem acima dos valores declarados e movimentados em contas bancárias, reforçando os indícios de existência de fontes não lícitas de rendimentos.

Ainda de acordo com os investigadores, o casal Rosalba e Carlos Rosado teve movimentação financeira superior aos rendimentos declarados e evolução patrimonial a descoberto – quando o patrimônio tem aumento superior à renda líquida declarada – de 2011 a 2014. Ainda de acordo com o MPF, para fugir dos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), as operações que somam mais de R$ 500 mil teriam sido fracionadas. Foi identificado também pagamento em espécie de dívidas superiores a R$ 400 mil.

“Essas circunstâncias indicam que pelo menos parte das vantagens indevidas pagas e recebidas no caso veio a ser depositada, ao longo do tempo, em suas contas bancárias pessoais. Isso foi feito de modo estruturado, inclusive de maneira a mesclar valores de origem lícita e de origem ilícita (recebimentos de propinas) nas contas em questão, com o propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação de valores”, diz o MPF.

Departamento de propinas e Lava Jato

A denúncia aponta o funcionamento da “área de projetos estruturados” da OAS como gerenciadora de um complexo esquema de pagamento de propinas: “Nem sempre a propina referente a uma determinada obra vinha diretamente de subcontratações feitas naquela mesma obra, em especial quando havia pressão pelo recebimento das vantagens indevidas por parte dos agentes públicos beneficiários. Por isso, eventualmente, eram acionados mecanismos de geração de ‘caixa dois’ de outras obras da empreiteira. Entre 2012 e 2014, isso ocorreu algumas vezes no esquema da Arena das Dunas, envolvendo o doleiro e testemunha-colaboradora Alberto Youssef”.

No curso da “Operação Lava Jato”, que tratou de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Petrobras, colheram-se elementos que confirmariam o pagamento de propina pela OAS, em valores em espécie, em Natal, entre 2011 e 2012. A obra da Arena das Dunas era a única de grande porte executada pela empresa no local, nesse período, conforme destaca o órgão.


04/12/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Política

Jucurutu: Em Oiticica, Rogério Marinho e Ezequiel anunciam mais R$ 40 milhões para obra

Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da Barragem de Oiticica, no Seridó. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) durante visita do ministro Rogério Marinho ao município de Jucurutu (RN), acompanhado do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB), além do prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, a prefeita eleita de Triunfo Potiguar (RN) Darkinha e o atual prefeito reeleito de São Rafael (RN), Reno Marinho. Os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), também estiveram presentes.

Os recursos garantem a continuidade desta que é considerada uma das mais importantes obras na área de recursos hídricos do Estado até hoje. O projeto está orçado em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

Antes de Oiticica, a comitiva esteve em Jardim do Seridó (RN) – onde foi assinada a ordem de serviço para recuperação da Barragem Passagem das Traíras por R$ 11,1 milhões -, e em Acari (RN), quando foi lançada a pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Ainda nesta quinta-feira eles estiveram em Mossoró para participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020. Toda a agenda do ministro Rogério Marinho está sendo acompanhada pelo deputado Ezequiel Ferreira, representando o Poder Legislativo potiguar.


03/12/2020
Por Edilson Silva em Política, RN

Ministro assina ordem de serviço para recuperar barragem no RN no valor de R$ 11 milhões

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou na manhã desta quinta-feira (3) a ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras. A solenidade ocorreu no município de Jardim do Seridó. O projeto será executado pelo Dnocs e receberá investimento federal de R$ 11,1 milhões. A estimativa é que 750 mil potiguares sejam beneficiados.

O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), do prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, dos deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), e do deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Após o evento em Jardim do Seridó, a comitiva segue extensa agenda pelo Estado. Na sequência, Rogério Marinho vai à cidade de Acari para o lançamento da pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda.

O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Em Jucurutu, o ministro visita as obras da Barragem Oiticica. Durante a agenda, será anunciada a liberação de R$ 40 milhões para a continuidade das obras do empreendimento. A obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

No fim da tarde Marinho participa da abertura do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020, em Mossoró. O evento, que conta com organização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), tem como tema oportunidades de investimento na região.


03/12/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Política

Jucurutu: Ministro do Desenvolvimento Regional cumpre agenda na região do Seridó

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estará no Rio Grande do Norte nesta quinta (3) e sexta (4) para uma série de compromissos em municípios do interior do estado.

Na agenda, estão previstas visitas e liberações de recursos para obras de segurança hídrica, entrega de unidades habitacionais e inauguração de sistemas dessalinizadores e de uma central geradora de energia hidrelétrica.

O primeiro compromisso em território potiguar será em Jardim do Seridó (RN), às 9h da quinta-feira, para assinatura de ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras. A obra será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e receberá investimento federal de R$ 11,1 milhões. A previsão é que 750 mil pessoas sejam beneficiadas.

Na sequência, Rogério Marinho vai à cidade de Acari (RN) para o lançamento, às 10h30, da pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Em Jucurutu (RN), o ministro visita as obras da Barragem Oiticica, às 14h30. Durante a agenda, será anunciada a liberação de R$ 40 milhões para a continuidade das obras do empreendimento. A obra está orçada em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

Às 17h, Marinho participa da abertura do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020, em Mossoró. O evento, que conta com organização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e da Frente Parlamentar presidida pelo General Girão, tem como tema oportunidades de investimento na região.

Programação:

09h – Visita a Barragem das Traíras em Jardim do Seridó e Liberação de Recursos

10h30 – Lançamento da Pedra Fundamental e início da tramitação do processo que resultará na construção do Centro de Produção e Eventos “Acari, cidade da moda” Local: BR-427 (Bairro Petrópolis, saída para Jardim do Seridó)

14h30 – Visita a Barragem de Oiticica em Jucurutu e Liberação de Recursos

Sexta-Feira

Na sexta-feira (4), o ministro participa da inauguração de quatro sistema dessalinizadores de água em Areia Branca. Às 9h, ele estará no Assentamento Ponta do Mel, que receberá um dos equipamentos que integram o Programa Água Doce (PAD). Até o momento, já foram implantados 91 sistemas no Rio Grande do Norte e a meta é chegar a 103, com potencial de atendimento de 41,2 mil pessoas.

Às 11h, Rogério Marinho acompanha a inauguração da central geradora hidrelétrica na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A obra foi executada por meio de uma parceria público-privada entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Grupo Rodrigues Pedroso, vencedor de licitação para a instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em oito barragens. A instalação das duas turbinas bifurcadas, que podem gerar 4,7 megawatts (MW), foi iniciada em novembro de 2019. Elas podem gerar energia para atender até 5 mil residências.

Por fim, Rogério Marinho dará início à entrega de 300 unidades habitacionais do Residencial Mossoró II, em Mossoró. O Governo Federal investiu R$ 18,3 milhões no empreendimento, sendo R$ 3,2 milhões desde janeiro de 2019. A projeção é que 1,2 mil pessoas sejam beneficiadas com as moradias.


11/11/2020
Por Edilson Silva em Política

Robinson Faria é condenado e tem direitos políticos suspensos por improbidade

Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita de Faria foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos.

A sentença é da 12ª vara Cível de Natal. Robinson Faria também foi condenado a pagar multa civil no valor de 25 vezes a última remuneração percebida enquanto governador e está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Na ação, o MPRN demonstrou que houve omissão por parte de Robinson Faria por sete quadrimestres, a contar de janeiro de 2015, em adotar as medidas imperativas para combater a extrapolação do limite legal de gastos com pessoal. A ação de improbidade do MPRN teve por base dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontam o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MPRN apontou que o ex-governador não detalhou despesas na publicação do Relatório de Gestão Fiscal, a denominada operação de “pedaladas fiscais”, o que configura ofensa ao princípio da legalidade. Para o MPRN, houve dolo por parte de Robinson Faria em virtude da expedição de notificação oriunda do TCE, bem como de recomendação encaminhada pelo próprio MPRN para que o Governo do Estado se adequasse ao previsto na LRF. Além disso, o então governador majorou gastos com pessoal, dando reajustes à categoria profissional dos procuradores do Estado e gratificação aos servidores da Secretaria de Estado da Tributação. Para o MPRN, esse ato administrativo se configurou ofensa ao princípio da impessoalidade, pois outras categoriais de servidores supostamente deixaram de receber as mesmas vantagens financeiras.

O Juízo da 12ª vara Cível de Natal determinou a intimação pessoal do ex-governador Robinson Faria para, no prazo de 15 dias, constituir novo advogado, considerando que não é mais representado pela Procuradoria-Geral do Estado. Em seguida, será concedido prazo para o ex-governador recorrer da sentença.

Por Potiguar Notícias


08/11/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Política

Comentarista da CNN chora ao vivo com vitória de Biden e derrota de Trump

O comentarista da rede de TV americana CNN Van Jones se emocionou enquanto comentava a vitória de Joe Biden à presidência dos EUA e a derrota do atual presidente Donald Trump, que era candidato à reeleição.

Van Jones diz que “é mais fácil ser um pai essa manhã e dizer aos seus filhos que ter caráter importa, que dizer a verdade e que ser uma boa pessoa importa”.

Muito emocionado, Jones reforça que é mais fácil para muitas pessoas agora que Joe Biden foi eleito, que muitos muçulmanos e imigrantes não precisam mais se preocupar com o fato de que os EUA possuem um presidente que não quer a presença deles no país.

O comentarista ainda cita que a frase dita por George Floyd, morto pela polícia, “eu não consigo respirar”, representava muita gente que se sentia da mesma forma no país.


07/11/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Política

‘Serei um presidente para todos os americanos’, diz Biden após vitória

Logo após ter a vitória confirmada pelas projeções de veículos de imprensa, o democrata Joe Biden disse que será um presidente para todos os americanos, de quem votou e quem não votou nele. Em mensagem no Twitter, Biden disse que está honrado e que terá um trabalho árduo pela frente. Na mensagem, Biden disse ainda que está honrado por ter sido escolhido para liderar o país, que o trabalho pela frente será duro e que manterá a fé depositada nele.

“América, estou honrado por ter me escolhido para liderar nosso grande país. O trabalho que temos pela frente será árduo, mas eu prometo a você o seguinte: serei um presidente para todos os americanos – quer você tenha votado em mim ou não. Vou manter a fé que vocês colocaram em mim”, disse Joe Biden.


07/11/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Política

Joe Biden é eleito presidente dos Estados Unidos

O democrata Joe Biden alcançou os 270 delegados no Colégio Eleitoral neste sábado (7), segundo projeções de diversos veículos de imprensa, número suficiente para derrotar o republicano Donald Trump e se sagrar o 46º presidente dos Estados UnidosKamala Harris torna-se a primeira mulher vice-presidente do país.

Embora não oficial, a projeção dos veículos de comunicação é suficiente para que a sociedade americana reconheça a eleição de um presidente (entenda como funciona), já que a contagem chega a demorar semanas e o sistema de colégio eleitoral permite saber antecipadamente quem será o vencedor.

Arizona

Na manhã deste sábado, faltavam pelo menos 6 votos no colégio eleitoral para que Biden chegasse a 270 e sua vitória se confirmasse, segundo as projeções da Associated Press. Com a vitória projetada na Pensilvânia, Biden chegou a 284 delegados.

Outros veículos, como “The New York Times”, por exemplo, ainda não haviam declarado Biden vencedor no Arizona, que tem 11 delegados. Porém, com os 20 votos eleitorais da Pensilvânia, a disputa no Arizona passou a ser indiferente, já que não muda mais o resultado.

Medidas judiciais

O presidente Donald Trump alega que a eleição está sendo roubada e promete ações na Justiça. Logo após a declaração de Biden como vencedor na imprensa americana, sua campanha soltou nota dizendo que a eleição não acabou.

“Todos nós sabemos por que Joe Biden está se apressando em fingir que é o vencedor e por que seus aliados da mídia estão se esforçando tanto para ajudá-lo: eles não querem que a verdade seja exposta. O simples fato é que esta eleição está longe de terminar”, afirmou Trump.

Pouco depois, advogados de Trump disseram a jornalistas que houve fraude eleitoral e que medidas legais, como recursos pedindo a recontagem dos votos, serão apresentados à Justiça a partir de segunda-feira (9).

Também pediu interferência em um caso pendente na Suprema Corte dos EUA sobre a Pensilvânia, um estado importante da disputa que ainda está contando centenas de milhares de cédulas enviadas pelo correio. O republicano tenta impedir que o estado conte votos que cheguem depois da eleição.

Trump está tentando evitar se tornar o primeiro presidente em exercício dos EUA a perder uma candidatura à reeleição desde George H.W. Bush, em 1992.

Biden

A vitória de Biden marca o retorno de um democrata à Casa Branca desde a saída de Barack Obama, que governou o país entre 2009 e 2017 — e de quem Biden foi vice-presidente.

Casado com Jill Biden, Joe Biden nasceu em 1942 na Pensilvânia, em uma família católica. O democrata se notabilizou na política em 1972, quando, aos 29 anos, se elegeu para o Senado pelo estado de Delaware e se tornou uma das pessoas mais jovens a assumir o cargo na história dos Estados Unidos.


04/11/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

CORRUPÇÃO: Ministério Público denuncia Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quarta-feira (4) que denunciou ao Tribunal de Justiça do Estado o senador Flávio Bolsonaro, o assessor Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita, ocorridos entre os anos de 2007 e 2018.

De acordo com o MP, a denúncia foi ajuizada no dia 19 de outubro, e redistribuída na terça-feira (3) ao desembargador responsável pelo processo.

CNN Brasil


23/10/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política

Políticos Corruptos: Candidato é preso com R$ 15 mil na cueca no interior

Um candidato a vereador de Carira, no semiárido de Sergipe, foi preso ontem com R$ 15.300 em uma sacola escondida na cueca. Edilvan Messias dos Santos, o Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi detido em flagrante por policiais militares que investigavam uma denúncia de compra de votos no povoado de Altos Verdes, zona rural do município.

O PSD anunciou que investigará o caso. O UOL procurou a defesa do candidato, mas não obteve resposta.

Segundo a PM, o flagrante foi realizado depois que a equipe da 2ª Companhia Militar foi informada, por uma denúncia pelo número 190, que pessoas circulavam em dois veículos no povoado sob a suspeita de comprar votos.

Os policiais foram ao local e, após buscas na região, localizaram os suspeitos por volta das 14h30. Durante a abordagem, os policiais encontraram material de campanha dentro de um dos carros, que estava ocupado por um casal.


19/10/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política, Sem categoria

Corrupção: Defesa diz que senador foi ‘linchado por ter guardado próprio dinheiro’ na cueca

Advogados do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado na semana passada com cerca de R$ 33,1 mil escondidos na cueca, afirmaram que o dinheiro tem origem lícita comprovada.

Em nota oficial divulgada à imprensa, eles alegaram que o valor seria entregue para funcionários da empresa do parlamentar. Os advogados disseram que Chico teve uma “atitude impensada” e sofreu um “linchamento” da imprensa. Mas segundo eles, não há qualquer prova contra a conduta dele.

Os advogados também criticaram a ação da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca por suspeita de desvio de dinheiro que deveria ser utilizado no combate contra a pandemia de covid-19. “Ter dinheiro lícito em casa não é crime. O único ato ilícito deste caso é o vazamento dos registros da diligência policial arbitrária que ele sofreu”, escreveram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Yasmin Handar.

UOL


15/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

Pega Ladrão: PF apreende dinheiro na cueca de vice-líder do governo Bolsonaro em operação sobre desvios em verba da Covid-19

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14), em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais.

A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

Foram encontrados R$ 30 mil dentro da cueca do vice-líder do governo. Ao todo, os valores descobertos na casa do senador chegariam a R$ 100 mil. A investigação apura indícios de irregularidades em contratações feitas com dinheiro público, que teriam gerado sobrepreço de quase R$ 1 milhão.

Panela, cueca e calcinha! Políticos são criativos pra esconder a grana

As informações oficiais da PF, dado o sigilo do caso, se limitam a dizer que foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão durante a operação, em Boa Vista, que busca a “desarticulação de possível esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos, oriundos de emendas parlamentares”.

A CGU (Controladoria-Geral da União), que também faz parte da investigação, disse que a operação Desvid-19, realizada em Roraima, apura o “desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações”. Ainda segundo a CGU, as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao novo coronavírus.

A operação que alvejou o senador foi realizada no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro disse que dará uma “voadora no pescoço” de quem se envolver em corrupção. A nova expressão foi usada uma semana depois de o presidente ter afirmado que a Lava Jato acabou porque, segundo ele, não há casos de irregularidades em sua gestão.

Chico Rodrigues emprega Leo Índio, primo dos filhos de Bolsonaro como assessor parlamentar, em seu gabinete no Senado. Léo Índio é muito próximo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e é conhecido por ter livre trânsito no Palácio do Planalto.

No Palácio do Planalto, auxiliares avaliam que Rodrigues deve deixar o cargo de vice-líder do governo. O argumento é que seria péssimo para a imagem de Bolsonaro manter o senador nesse posto depois do escândalo. A expectativa é a de que o próprio parlamentar entregue o cargo.

Em nota, Rodrigues disse que tem “um passado limpo e uma vida decente” e afirmou nunca ter se envolvido em escândalos. “Acredito na justiça dos homens e na justiça divina. Por este motivo estou tranquilo com o fato ocorrido hoje em minha residência”, disse.

“A Polícia Federal cumpriu sua parte em fazer buscas em uma investigação na qual meu nome foi citado. No entanto, tive meu lar invadido por apenas ter feito meu trabalho como parlamentar, trazendo recursos para o combate à covid-19 para a saúde do Estado”, completou o senador.


08/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Flordelis tem até a noite desta quinta para colocar a tornozeleira eletrônica

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) tem até a noite desta quinta-feira (8) para se apresentar à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e colocar a tornozeleira eletrônica. A parlamentar foi intimada às 19 horas desta terça-feira, na casa dela em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça deu um prazo de até 48 horas para que a medida seja cumprida.

A defesa havia informado que a parlamentar iria se apresentar na última quarta (7), o que não aconteceu.
Caso Flordelis não se apresente à Justiça no prazo de 48 horas, a defesa vai ter que justificar o não cumprimento da ordem no prazo fixado.

No dia 18 de setembro, a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, aceitou um pedido do Ministério Público e determinou que a deputada usasse tornozeleira. Flordelis também terá que cumprir recolhimento noturno domiciliar, das 23h às 6h.

Desde então foram diversas tentativas de intimação de Flordelis para que ela cumpra as medidas cautelares impostas. Tanto no endereço, em Niterói, quanto no funcional, em Brasília.

Na semana passada, a juíza Nearis dos Santos determinou que a medida fosse cumprida até fora do expediente judicial e autorizou o uso de força policial, caso necessário.

A parlamentar é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado.

CNN Brasil




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