Política

Vereador Rubinho apresenta Moção de Pesar aos familiares de Maria Gomes de Araújo

 

Carecem palavras para descrever a figura dessa pessoa que era tão querida na comunidade Boi Selado, conciliando de forma admirável sua função de esposa, mãe, avó, bisavó e amiga de todos, seu espírito acolhedor era marcante em seus traços.

 

Em nome da Câmara Municipal de Jucurutu, manifestamos aos familiares e amigos as nossas sinceras condolências, reiterando que não poderíamos deixar de expressar o nosso pesar. Manifestamos nossos profundo respeito e rogamos a Deus para que traga conforto aos corações enlutados, desejando que a Sra. Maria Gomes de Araújo descanse em paz, ao lado do nosso bom Deus.

 

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TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.

 

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

 

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

 

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.

 

Agência Brasil

 

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Vereador Lulu de Chico Ivo solicita que Prefeitura forneça uniforme escolar aos alunos do município

 

O vereador Lulu de Chico Ivo, apresentou requerimento ao Poder Executivo, solicitando que a Prefeitura de Jucurutu/RN, disponibilize uniforme escolar aos estudantes da Rede Pública Municipal. O parlamentar leva em consideração o fato de que existe no quadro de alunos, famílias que no início do ano letivo sofrem por terem dificuldades econômicas na hora da aquisição do uniforme.

 

Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, adote providências para distribuir fardamento escolar para todos os alunos da rede pública municipal de ensino no início do ano letivo de 2023”, pontuou o vereador.

 

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“Que fique cego”: diz golpista bolsonarista a pai impedido de levar filho para cirurgia em bloqueio no MT

 

A cada dia, novas cenas brutais dos atos golpistas promovidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) chocam e causam indignação nas redes sociais. Nesta quarta-feira (23), um vídeo mostra a desumanidade dos golpistas diante de um pai que levara o filho para uma cirurgia ocular.

 

Morador de Sorriso, região golpista no “Nortão” do Mato Grosso, Eder Rodrigues Boa Sorte levava para Cuiabá o filho, de 9 anos, para fazer uma cirurgia para não perder o globo ocular após um acidente na escola, quando se deparou com o bloqueio na BR-163.

 

Ao se deparar com os golpistas, Eder explicou que obteve a liberação para cirurgia da Secretaria Municipal de Sorriso ao vencer uma batalha judicial e que precisa levar o filho com urgência para Cuiabá para tentar recuperar a visão.

 

“Mostrei os documentos da cirurgia, mas não quiseram saber e um deles já puxou um facão. Me exaltei quando expliquei que meu filho poderia perder o globo ocular e um deles falou: ‘que fique cego”, disse Eder ao jornal O Globo.

 

Na discussão, um golpista ainda mandou o homem levar o filho “a pé” até a capital matogrossense e, aos berros, falava: “não vai passar”, diante do choro do menino.

 

Revista Fórum

 

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Lei de autoria do Vereador Rubens Batista que dispõe sobre a criação do programa “Raimundo Nonato de Souza Filho” de incentivo às atividades esportivas, que concede isenção de pagamento de taxa de inscrição e para participação em eventos no município, foi sancionada pelo o executivo

 

Lei de autoria do Vereador Rubens Batista que dispõe sobre a criação do programa “Raimundo Nonato de Souza Filho” de incentivo às atividades esportivas, que concede isenção de pagamento de taxa de inscrição e para participação em eventos no município de Jucurutu, foi sancionada pelo o executivo municipal nesta semana.

 

É uma homenagem ao nosso saudoso conterrâneo “Nonato” como era popularmente conhecido, pois ele gostava muito incentivar as atividades esportivas em nosso município, bem como estava sempre participando dos eventos que envolver-se a prática esportiva“, finalizou o vereador Rubinho.

 

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Vereador Lulu de Chico Ivo solicitou remanejamento de equipamento para solucionar abastecimento na Vila do Velame e Pedra do Navio

 

O vereador Lulu de Chico Ivo solicitou o remanejamento do equipamento que era utilizado no sistema de abastecimento da antiga Barra de Santana, visando atender necessidades dos moradores da Vila do Velame e Pedra do Navio.

 

Estive visitando o sistema de abastecimento da antiga Barra de Santana. Solicito que se possível equipamento seja remanejado para abastecer a Vila do Velame, Pedra do Navio entre outras comunidades rurais que necessitam de um olhar á mais sobre a situação de abastecimento que foi pensando nessa situação que solicitei uma mini-adutora para essas comunidades. Tendo em vista que esse equipamento corre o risco de ficar alagado, sendo assim danificado e sem condições de uso”, disse o parlamentar.

 

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VÍDEO: Acampamento golpista em Brasília é tomado pela água após forte chuva

 

Revista Fórum – Mais uma vez um temporal que atingiu Brasília na tarde desta terça-feira (15) transformou o acampamento golpista em frente ao Quartel General (QG) do Exército em uma verdadeira represa.

 

Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam o resultado das eleições e que clamam por uma intervenção militar estão há dias no local, com barracas e lonas, e nesta terça-feira se uniram a outros “manifestantes” que aproveitaram o feriado da Proclamação da República para fazer um ato em prol de um golpe.

 

Ao final da tarde, entretanto, os bolsonaristas foram surpreendidos por uma forte chuva, que alagou totalmente o espaço onde ficam suas barracas. Vídeo que circula nas redes sociais mostra apoiadores de Bolsonaro andando pelo local com a água batendo em suas canelas.

 

 

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Ida de Lula à COP27 pode definir chefia de dois ministérios: Meio Ambiente e Povos Originários

 

O Egito é o primeiro destino internacional do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista chega ao país africano para participar da COP27 nesta segunda-feira (14), onde encontrará com as principais candidatas aos ministérios do Meio Ambiente e Povos Originários.

 

Já estão no Egito as ex-ministras do Meio Ambiente Marina Silva e Izabella Teixeira, que são as principais cotadas para chefiar a pasta que já comandaram. Também estão na COP27 Sônia Guajajara e Joênia Wapichana, favoritas para o comando do Ministério dos Povos Originários.

 

Marina Silva, que foi eleita deputada federal em São Paulo pela Rede, está próxima do círculo principal de Lula e teve importante participação na eleição do petista. Há uma divisão na cúpula do partido em relação ao seu nome. Uma parte considera que a nomeação da parlamentar pode ser um recado do novo governo ao mundo, colocando a questão ambiental como prioridade.

 

Por outro lado, há integrantes do partido que consideram Marina Silva maior que a pasta e que suas posições irredutíveis podem gerar problemas para o governo, em um ambiente de constante negociação, como deve ser o mandato de Lula.

 

Izabella Teixeira comandou o Ministério do Meio Ambiente entre os anos de 2010 e 2016, atravessando os governos de Lula e Dilma Rousseff (PT). A ex-ministra foi responsável por formular a agenda ambiental do plano de governo do presidente eleito. Atualmente, ocupa a copresidência do Painel Internacional de Recursos, é consultora da COP27 e se tornou um dos principais nomes do mundo no debate climático.

 

Como adiantou o Brasil de Fato, Lula pode anunciar Sônia Guajajara como ministra do Ministério dos Povos Originários ainda na COP27. Seria outro anúncio que demonstraria o comprometimento do novo governo brasileiro com a questão climática.

 

Internamente, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já aprovou o nome de Guajajara para a chefia da pasta e ela se encontrará com Lula durante a COP27 para acertar os detalhes para o anúncio. Entre os petistas, o nome da líder indígena é consenso.

 

Por fora, corre a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR). Quem a defende, argumenta que a saída de Guajajara do Congresso Nacional enfraquece a bancada do cocar, que tem 4 parlamentares.

 

Edição: Thalita Pires

 

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“Engraçado que o mercado não ficou nervoso durante os quatro anos de Bolsonaro”, ironiza Lula

 

Em conversa com a imprensa após um segundo dia de intensa agenda política em Brasília (DF), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou o comportamento do mercado financeiro depois da declaração crítica do petista à ideia de “estabilidade fiscal”. Mais cedo, o dólar comercial disparou e fechou o dia com alta de 4,14%, com cotação de R$ 5,397, movimento ocorrido após o presidente eleito defender a priorização de políticas sociais em detrimento dos interesses do mercado.

 

“O mercado fica nervoso à toa. Nunca vi um mercado tão sensível como o nosso. É engraçado que esse mercado não ficou nervoso durante quatro anos [do governo] Bolsonaro”, alfinetou Lula, que nesta quinta fez sua primeira visita à sede de trabalho da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

 

A questão tem como pano de fundo a articulação do governo eleito em torno da “PEC da Transição”, proposta de emenda constitucional que irá acomodar gastos não previstos na proposta de Orçamento de 2023 enviada ao Legislativo pela gestão Bolsonaro. Lula tem defendido o financiamento de políticas como o aumento real do salário mínimo, o Bolsa Família de R$ 600 com R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos de famílias atendidas pelo programa, além de diversas outras políticas públicas.

 

“Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal deste país? Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país?”, questionou o petista,

 

Relacionamento

 

Entre os compromissos que teve durante o dia, Lula conversou no CCBB com dezenas de parlamentares que hoje compõem a frente ampla que o elegeu presidente. Entre outras coisas, ele reiterou o compromisso de combater a fome no país, emocionou-se durante o discurso e destacou que pretende fazer o “governo do diálogo”, com uma relação harmônica com todos os governadores e instituições.

 

Ao tocar no assunto, ele mencionou também os encontros que teve com os mandatários da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e sugeriu que pretende conversar com todos os parlamentares eleitos.

 

“Muita gente achava que jamais Lula ia conversar com Lira. Eu sei o que ele pensa ideologicamente. Sei que ele é meu adversário, é presidente da Câmara, foi eleito por deputados, preciso conversar com ele da mesma forma que fui conversar com Pacheco. Não venham me dizer ‘Ah, vai conversar com centrão’. Vou conversar com deputados eleitos por partidos políticos. As pessoas não são obrigadas a concordar comigo”, frisou Lula.

 

PEC da Transição

 

Os investimentos sociais defendidos por Lula atingem a discussão sobre o Teto de Gastos. A equipe do novo governo defende que esses gastos fiquem de fora do ajuste fiscal. O tema está sob análise política e tem relação direta com a PEC da Transição, proposta de emenda constitucional que irá prever valores de investimentos não previstos na proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional pela gestão Bolsonaro.

 

O texto da PEC ainda não veio a público porque tem sido alvo de costuras políticas por parte da equipe de Lula. Na tarde desta quinta (10), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), reuniu-se com Rodrigo Pacheco e lideranças do Congresso para discutir pontos do texto.

 

Em conversa com a imprensa depois do encontro, o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que ficou acordado que a proposta final acertada pela equipe de transição será enviada ao emedebista até esta sexta (11). O parlamentar afirma que não pretende publicizar o texto inicial por uma questão de estratégia. A divulgação da PEC será feita somente após a consolidação de acordos para votação no Legislativo.

 

Os parlamentares e articuladores políticos de Lula discutem quais gastos serão excepcionalizados do Teto de Gastos. O Bolsa Família é a política mais frequentemente mencionada pelo grupo e deverá ficar de fora do ajuste. De acordo com Castro, há também a proposta de que o programa seja permanente.

 

“A ideia é que haja um compromisso da sociedade brasileira com os mais carentes, os mais pobres, pra que eles possam sentir que há uma segurança e que estarão excepcionalizados para sempre esses recursos. Nós vivemos num país que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e não aceitamos que nossos irmãos sofram com fome e com essas maiores dificuldades.”

 

Ainda de acordo com o relator, já está decidido que a proposta de ampliação dos gastos virá por meio de PEC, e não de medida provisória, outra opção que vinha sendo estudada pela equipe técnica e política de Lula. O texto deve começar a tramitar pelo Senado, onde o rito é mais célere, e, ao chegar à Câmara, será anexado à PEC 24, que tem a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) como relatora.

 

Edição: Thalita Pires – Brasil de Fato

 

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Desafio para o próximo governo: Bolsonaro cortou 50% de recursos da área da saúde para 2023

Um levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) aponta para um corte de aproximadamente 50% em diversas áreas da saúde com o Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro para 2023. O atual projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê para todos os gastos do governo, não só com saúde, um montante de R$ 149,9 bilhões para o próximo ano, o menor valor desde 2014.

 

O vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Francisco Funcia, afirma que os cortes foram motivados pelo desvio de cerca de R$ 20 bilhões dos R$ 149,9 bilhões para emendas parlamentares.

 

Para fazer isso, foi necessário fazer cortes de programações que já vinham sendo financiadas pelo governo federal, como recursos da Farmácia Popular, Saúde Indígena, formação de profissionais da saúde e da Atenção Primária de Saúde.

 

Funcia lembra que o Teto de Gastos permite esse remanejamento, mas isso significa “cortar programações de despesas que já eram “ealizadas inclusive, como dois terços do orçamento Ministério da Saúde. Isso penaliza severamente o financiamento de estados e municípios para 2023”, afirma.

 

Soma-se a isso a defasagem já embutida nos R$ 149,9 bilhões devido ao Teto de Gastos. O valor deveria ser de R$ 172 bilhões, ou seja, “teria que ter R$ 23 bilhões a mais nesses 149,9 bilhões. Esses cortes foram sobre um valor já deprimido, depreciado, desfinanciando o SUS pela emenda 95”. Trata-se de “um golpe de morte no SUS”.

 

Enquanto aumentam as verbas para emendas parlamentares, os recursos para os programas diminuem, segundo dados da ABrES. Houve uma diminuição de 31% no orçamento previsto para o Programa Médicos pelo Brasil; 65,7% a menos para o programa Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde; 63% a menos para a Alimentação e Nutrição para a Saúde; 53,5% a menos para Educação e Formação em Saúde, 60% a menos para a Saúde Indígena e 55% a menos para Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica, entre outras quedas.

 

PEC emergencial

 

O cenário constitui um dos principais desafios do próximo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A discussão sobre o orçamento está incluída nos trabalhos da equipe de transição, e o assunto deve ser levado para o Congresso Nacional mesmo antes da posse.

 

A equipe de transição deve entregar até o final desta semana o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial com os valores necessários para garantir as prioridades do novo governo, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste maior do salário-mínimo.

 

Francisco Funcia afirma que o novo governo deve discutir uma PEC emergencial para a recomposição do piso orçamentário da Saúde.

 

“Há uma necessidade de aumentar a participação federal no financiamento do SUS, dado que estados e municípios já não têm mais capacidade de alocar recursos adicionais. Essa é uma questão fundamental e, para isso, precisa ter esse esforço que a equipe de transição está fazendo, que é uma negociação política desde já com o Congresso atual para que aprove mudanças no orçamento”, afirma Funcia.

 

Um exemplo do que pode ser proposto dentro de uma PEC é um crescimento gradual do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) investido na saúde ao longo dos anos. Um estudo do Ieps propõe que o governo federal chegue a investir 3% do PIB em até 10 anos. “O gasto público em saúde em países como o Reino Unido, que tem um sistema de saúde parecido com o do Brasil, corresponde a 7,8% do PIB. O governo federal também tem instrumentos para isso”, afirma.

 

Atualmente, o gasto do governo federal com a saúde corresponde a 1,6% do PIB.

 

Revogação do Teto de Gastos

 

Funcia explica, entretanto, que a medida só é possível a partir da revogação do Teto de Gastos. “Combater o desfinanciamento do SUS significa revogar a emenda 95”, uma vez que as necessidades de gastos aumentam em proporção maior do que os investimentos demandam, em suas palavras.

 

“A população cresce a 0,8% e a população idosa cresce a 3,8% ao ano. Então deixar o piso da saúde congelado no nível de 2017 [quando foi promulgado o Teto de Gastos] significa alocar para a saúde, em termos per capita a cada ano, menos do que o ano anterior. As necessidades de saúde não podem ficar presas a um piso, cuja regra é baseada em um fator condicionado pela dinâmica cíclica, como a receita”, afirma Funcia.

 

“Quando a economia cai, as necessidades de saúde da população não deixam existir. Então tem que ter um piso compatível para atendimento dessas necessidades da população. Você pode ter mecanismos de controlar os gastos públicos que não seja esta forma que congela valores nos níveis de vinte anos.”

Na prática, o Teto de Gastos ainda irá congelar os investimentos em saúde por mais 15 anos. Isto significa que o orçamento da União com saúde não poderá ultrapassar o valor investido no ano anterior acrescido à inflação.

 

Até o momento, segundo levantamento da ABrES, estima-se que o Teto de Gastos foi responsável por uma diminuição de R$ 48 bilhões na saúde entre 2018 e 2022. Em 2012, o valor médio de gastos na saúde por brasileiro foi de R$ 687,00. Já em 2021, os gastos caíram para R$ 617,00, sem levar em conta os recursos utilizados no âmbito da pandemia de covid-19.

 

Brasil de Fato

 

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“Vim aqui pra falar do nosso respeito pelas instituições”, diz Lula após visita ao Judiciário

 

Em um dia de agenda cheia na capital federal, o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (9), com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também entraram no roteiro encontros com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

 

“Amanhã eu vou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e viemos ao TSE, primeiro, pra agradecer pelo comportamento e a lisura do Poder Judiciário no enfrentamento à violência, à ilegalidade e ao desrespeito democrático que estava sendo praticado neste país. A urna eletrônica é uma conquista do povo brasileiro. Eu acho que muitos países do mundo invejam o Brasil pela lisura do processo”, disse Lula, ao alfinetar o presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

 

O petista também falou da importância de manter uma relação institucionalmente equilibrada com o Poder Legislativo. “Eu vim aqui pra falar do nosso respeito pelas instituições, da relação que a gente pretende manter com a Câmara dos Deputados, com o Senado. Eu não enxergo dentro da Câmara e do Senado essa coisa de centrão. Eu enxergo deputados que foram eleitos e, portanto, nós vamos ter que conversar com eles pra garantir as coisas que serão necessárias pra melhorar a vida do povo brasileiro”, acrescentou.

 

Lula ressaltou ainda que pretende se dedicar ao futuro mandato diuturnamente: “Nós voltamos a governar o país e não há tempo para vingança, não há tempo pra raiva, não há tempo para ódio. O tempo é de governar, e eu pretendo trabalhar 24 horas por dia. Vou trabalhar o dia inteiro porque temos uma dívida a resgatar com o povo pobre deste país. Temos uma dívida a resgatar com milhões de crianças que durante a pandemia não tiveram oportunidade de estudar e estão muito atrasadas em relação àquelas que puderam estudar”.

 

Esta é a primeira vez que o petista vem a Brasília após a vitória nas urnas. O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), que acompanhou a reunião com Lira, disse à imprensa que as agendas “reinauguram as relações civilizadas dentro dos Poderes”. A declaração é uma referência indireta à crise institucional criada e alimentada permanentemente por Bolsonaro nos últimos anos, especialmente com o Judiciário.

 

“Acho que foi um marco importante, um marco histórico que sinaliza como o presidente Lula vai governar, respeitando as instituições, respeitando as pessoas, conversando com os Poderes. Então, esse foi o espírito da reunião.”

 

PEC da Transição

 

No centro das discussões entre a equipe de Lula e o Legislativo está a chamada “PEC da Transição”, proposta de emenda que amplia os investimentos previstos para 2023. O argumento do novo governo é o de que as contas atualmente sinalizadas pela gestão Bolsonaro não suprem a demanda necessária a programas considerados importantes pela campanha de Lula, como é o caso do aumento real do salário mínimo e da concessão do Bolsa Família de R$ 600 com R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos em famílias atendidas pela política.

 

Os articuladores políticos estudam se a PEC seria o melhor caminho para alterar o orçamento ou se o petista irá editar uma medida provisória no começo do ano que vem. “O presidente Lula falou que tem preferência pela PEC e o próprio Arthur Lira também falou que a PEC é um caminho que dá segurança jurídica e que valoriza o debate na Casa com todos os líderes, com a sociedade brasileira”, disse Lopes.

 

O valor a ser previsto na PEC segue indefinido, mas a previsão tem oscilado entre R$ 100 e R$ 170 bilhões, em média. Segundo o líder do PT, Lula e Lira acertaram que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vai coordenar o processo político relativo à PEC e será feita uma reunião nos próximos dias para fechar o texto, cuja publicização estava marcada para ocorrer na terça (8), mas acabou sendo adiada.

 

“Temos uma decisão de começar [a tramitação] pelo Senado porque o regimento permite levar direto pro plenário e temos também um caminho, com o qual o Lira concorda e que o regimento permite, que é de a gente fazer um apensamento da PEC imediatamente numa PEC que já foi aprovada na CCJ”, sinalizou.

 

Os arranjos a respeito da tramitação da PEC terão sequência na manhã desta quinta-feira (10), quando Lula e sua equipe irão se reunir com o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para acertar pontos do texto. O encontro será no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede dos trabalhos da equipe de transição, e local que o presidente eleito irá visitar pela primeira vez. Na ocasião, Lula também irá se reunir com parlamentares das bancadas aliadas.

 

Edição: Nicolau Soares

 

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Vereador Rubinho agradece ao prefeito Iogo Queiroz, pela reforma e ampliação da Unidade de Ensino Senador Dinarte Mariz e colocação da placa na sala de atendimento médico na comunidade Adequê

 

O vereador Rubens Batista (Rubinho), agradeceu ao Poder Executivo por reforma e ampliação da Unidade de Ensino Senador Dinarte Mariz, situada na comunidade Adequê. Na oportunidade destacou a colocação da placa na sala de atendimento médico naquela comunidade.

 

Venho aqui agradecer ao senhor Prefeito Municipal Iogo Queiroz pela reforma e ampliação da Unidade de Ensino Senador Dinarte Mariz, localizada na comunidade Adequê, bem como a colocação da placa na sala de atendimento médico na referida comunidade, em homenagem a saudosa Luminata, moradora daquela localidade na qual merece todas as homenagens sendo projeto de minha autoria para que fosse colocado o nome dela da referida sala”, destacou.

 

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Vereador Rubinho solicitou realização de força tarefa com a finalidade de reformar os barreiros e açudes dos pequenos produtores rurais

 

Na sessão ordinária desta terça, 08/11, o vereador Rubinho apresentou um Requerimento solicitando da Secretaria Municipal de Agricultura a realização de força tarefa com a finalidade de reformar os barreiros e açudes dos pequenos produtores rurais.

 

Tal medida visa proporcionar ao homem do campo para que haja reserva de água no período chuvoso que se aproxima.

 

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Com segurança reforçada, Lula cumpre agenda intensa em Brasília antes de ida à COP-27

 

Enquanto Jair Bolsonaro (PL) se ocupa em limpar as gavetas, com um único compromisso – reunião com assessor às 15h – na agenda oficial, Lula (PT) cumpre uma agenda intensa em Brasília, com reuniões com chefes de poderes e o governo de transição, antes de embarcar para o Egito no fim de semana, onde vai participar da COP-27, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

 

Lula foi citado na abertura do encontro, na segunda-feira (7), pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, que disse que “o povo brasileiro escolheu, há poucos dias, parar de destruir a Amazônia”, em relação à vitória do petista nas urnas.

 

Lula foi convidado a participar da COP 27 pela presidência do Egito, e se juntará a nomes como o do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e do presidente da França, Emmanuel Macron.

Agenda em Brasília

 

Nesta quarta-feira (9), Lula inicia o dia com uma reunião com Arthur Lira (PP-AL), às 10h na residência oficial do Presidente da Câmara dos Deputados. Às 15h, o presidente eleito se encontra com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na residência oficial do Presidente do Senado.

 

O presidente eleito ainda deve se reunir com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em meio aos rumores em torno do relatório das Forças Armadas sobre o segundo turno das eleições.

 

Lula ainda deve se reunir com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que comanda o governo de transição, além de integrantes da equipe para definir as propostas para o orçamento de 2023, que devem constar na PEC da Transição.

 

Nesta terça-feira (8), Alckmin assinou a portaria que instituiu o Gabinete de Transição Governamental e divulgou nomes e diretrizes que serão trabalhadas pelo novo governo, que ocupa três andares do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

 

O vice-presidente eleito também assinou a portaria que designou a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, como coordenadora de Articulação Política, o ex-ministro Aloizio Mercadante como coordenador dos Grupos Técnicos, formado por 31 grupos em diversas áreas, Floriano Pesaro como coordenador Executivo, e a futura primeira-dama Janja da Silva, como coordenadora de Organização da Posse.

 

Em entrevista, Alckmin anunciou os quatro integrantes do Grupo Técnico na área de Economia: André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Pérsio Arida. E também os quatro integrantes do Grupo Técnico de Assistência Social: Simone Tebet, Márcia Lopes, Tereza Campello e André Quintão.

Segurança reforçada

 

A Polícia Federal está montando um esquema especial para a segurança do gabinete de transição no CCBB. Na tarde desta segunda (7), a PF fez uma vistoria no local antes de Lula chegar e definiu algumas prioridades – além do reforço no esquema.

 

A equipe comandada pelo delegado Andrei Rodrigues passou a fazer monitoramento para identificação de grampos, além de montar uma estrutura de segurança cibernética para evitar ataques hackers e o vazamento de dados sigilosos que serão disponibilizados.

 

Lula vai ocupar um gabinete no terceiro andar do prédio, com acesso restrito e a segurança de policiais federais. Alckmin e os quatro principais coordeadores terão sala exclusiva também com acesso restrito.

 

Só chegarão próximo as salas de Lula e Alckmin aqueles que tiverem credenciamento específico — todos os integrantes da transição serão credenciados com diferentes níveis de acesso a áreas do CCBB.

 

Entre as ações da PF ainda estão previstas frequentes de varreduras antibombas, com equipamentos, agentes e cães farejadores.

 

Revista Fórum

 

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Lula começa agenda oficial e assume negociações de transição em Brasília

 

BAND – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia com chefes dos poderes em Brasília, nesta quarta-feira (9), mudanças no orçamento enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para o ano que vem.

 

Em primeiro compromisso oficial de transição, Lula vai debater a proposta com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) antes de apresentá-la.

 

Até agora, as conversas sobre a PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição) que abre espaço no Orçamento de 2023, ou outras alternativas para financiar a manutenção de programas sociais e de salário, eram comandadas pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Ele e lideranças do PT se reuniram com políticos bancada a bancada em busca de apoio às medidas.

 

Lula chegou a Brasília na noite de terça. A agenda prevê que ele se reúna em separado com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

 

À tarde, deve se encontrar com dois ministros do Judiciário: a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes.

 

Equipe

 

Os trabalhos técnicos de transição de governo acontecem no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde foram instalhados gabinetes de transição, como determina a lei.

 

Alckmin é o coordenador-geral da equipe de transição. O futuro governo tem direito a 50 cargos remunerados para a equipe, mas também pode contar com trabalhadores voluntários. O PT estima que mais de 100 pessoas atuarão no CCBB até a posse de Lula, em 1º de janeiro de 2023.

 

São 31 grupos temáticos, com objetivo de “debater e produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição”.

 

Na terça-feira, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou os primeiros nomes da equipe.

 

Na economia,  Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff, e Guilherme Mello vão atuar junto de Pérsio Arida e André Lara Resende, que ajudaram na criação do Plano Real.

 

Questionado, Geraldo Alckmin negou que os escolhidos tenham visões opostas. “São complementares”, disse. E a participação de Guido Mantega, de acordo com Alckmin, não está descartada.

 

A prioridade do novo governo é aprovar no Congresso a proposta que permite furar o teto de gastos para pagar os R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Além disso, manter os serviços públicos funcionando, segundo o vice-presidente eleito.

 

Um dos cotados para comandar a Economia, o ex-ministro Henrique Meirelles afirma que – até agora –não foi convidado para exercer cargos no futuro do governo.

 

Na área social, Simone Tebet – que apoiou Lula no segundo turno – estará ao lado de Márcia Lopes, André Quintão e da ex-ministra Tereza Campello. Os grupos temáticos são organizados pelo ex-ministro Aloizio Mercadante.

 

O deputado federal eleito Guilherme Boulos, do PSOL, vai integrar a equipe de transição para ajudar a desenhar uma política de moradia.

 

Cotado para a pasta das Cidades, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto garantiu que uma coisa nada tem a ver com a outra:

 

Em São Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad se reuniu com voluntários que vão ajudar a fazer um diagnóstico do setor.

 

Na equipe de transição, Gleisi Hoffmann está responsável pelas relações institucionais e Floriano Pêsaro, ex-deputado e homem de confiança de Geraldo Alckmin, vai tocar as áreas administrativa e jurídica.

 

No Congresso, assim como o PSD, de Gilberto Kassab, o MDB foi convidado a fazer parte da base do novo governo.

 

Segundo o presidente do partido, Baleia Rossi, a decisão vai depender dos integrantes da legenda.

 

 Até agora, o Conselho Político do governo de transição conta com 12 partidos: PSD, PSB, Agir, Pros, PT, Avante, Solidariedade, PV, PSOL, PC do B, Rede e PDT. Com o possível apoio do MDB, a base do futuro governo no Congresso pode chegar 228 deputados e 36 senadores.

 

A esposa de Lula, Janja, ficará responsável por decidir os detalhes da posse, no 1º de janeiro.

 

O PL, de Jair Bolsonaro, confirma que vai fazer oposição ao novo governo.

 

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Equipe de Lula avalia dar aumento real do salário mínimo ainda mais elevado no primeiro ano de governo

 

247 – A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu início às discussões visando conceder um aumento real do salário mínimo mais alto em 2023 do que o que vinha sendo debatido anteriormente. “Segundo as discussões preliminares, o valor do piso nacional poderia chegar a R$ 1.319. Hoje, a proposta orçamentária para o ano que vem prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302”, diz o jornal Folha de S. Paulo.

 

Ainda segundo a reportagem, o gasto para bancar a diferença de R$ 17 seria de cerca de R$ 6,4 bilhões. As discussões tentam colocar o montante na PEC da Transição, que está sendo negociada pelo governo eleito junto ao Congresso Nacional.

 

“Congressistas que participam das discussões já incorporaram o discurso de que o reajuste mais elevado em 2023 busca compensar parte do período em que o salário mínimo ficou congelado em termos reais durante o governo Bolsonaro”, diz o periódico.

 

O último aumento real do salário mínimo foi registrado no início de 2019, quando Jair Bolsonaro (PL) “aplicou a política de valorização do salário mínimo que havia sido implementada ainda na gestão Dilma Rousseff (PT). A partir de 2020, o piso foi corrigido apenas pela inflação —atualização que é garantida pela Constituição”.

 

Ainda segundo a reportagem, “a PEC de Transição também vai autorizar gastos extras para assegurar a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil, pagar o benefício adicional de R$ 150 por criança com até seis anos, reduzir as filas do SUS (Sistema Único de Saúde), ampliar as ações de saúde indígena e merenda escolar, além de destravar recursos para investimentos”.

 

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Com eleição de Lula, fundo nórdico com mais de 200 bilhões de euros retira restrições e voltará a investir no Brasil

 

247 – A Nordea Asset Management, uma das 20 maiores gestoras de patrimônio do mundo, com ativos de cerca de 237 bilhões de euros, retirou as restrições para investimentos em títulos da dívida do governo brasileiro após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizar que irá atuar fortemente na defesa do meio ambiente e que a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva terá um papel de destaque em seu governo.

 

“Com base nas declarações do presidente-eleito, incluindo o esperado retorno de Marina Silva ocupando um papel central no governo, junto com o efetivo reconhecimento do resultado da eleição por parte do presidente que está de saída, o time de dívidas de países emergentes do Nordea resolveu retirar a quarentena imposta aos bonds do governo brasileiro”, disse o chefe de investimentos responsáveis da Nordea Asset Management, Eric Christian Pedersen, por meio de nota, segundo o jornal O Globo.

 

A Nordea Asset Management, braço de gestão de ativos da Nordea, havia imposto o veto aos títulos brasileiros em 2019 devido às preocupações com o desmonte das políticas e dos órgãos de fiscalização e controle ambientais da Amazônia sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).

 

“Na época, o fundo tinha uma exposição de € 100 milhões em títulos do governo brasileiro. Atualmente, a exposição do fundo ao Brasil, considerando emissões de governo e privadas, é de € 1 bilhão”, ressalta a reportagem.

 

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Bancada evangélica “quer conversa com Lula” e Bolsonaro fica cada vez mais isolado

 

Apenas quatro dias após a confirmação da vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a sensação no universo político de que Jair Bolsonaro (PL) e o bolsonarismo serão varridos da vida pública nacional apenas aumenta. Com uma debandada de vários aliados (não tão) fiéis, como a maior parte do Centrão e até o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quem parece estar desembarcando da aventura insana e radical é a bancada evangélica, ou pelo menos parte significativa dela.

 

O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), um dos líderes desse poderoso grupo parlamentar “religioso”, embora diga abertamente que “não está traindo Bolsonaro”, afirmou nesta quinta-feira (3) que sua bancada quer “uma conversa com Lula”.

 

Apenas quatro dias após a confirmação da vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a sensação no universo político de que Jair Bolsonaro (PL) e o bolsonarismo serão varridos da vida pública nacional apenas aumenta. Com uma debandada de vários aliados (não tão) fiéis, como a maior parte do Centrão e até o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quem parece estar desembarcando da aventura insana e radical é a bancada evangélica, ou pelo menos parte significativa dela.

 

O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), um dos líderes desse poderoso grupo parlamentar “religioso”, embora diga abertamente que “não está traindo Bolsonaro”, afirmou nesta quinta-feira (3) que sua bancada quer “uma conversa com Lula”.

 

Para o deputado evangélico, “não foi Lula que venceu, mas sim Bolsonaro que perdeu” e isso teria ocorrido por conta da atitude tresloucada da colega de parlamento e também bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que saiu correndo com uma pistola automática em via pública, à luz do dia, na região da Avenida Paulista, apontando para transeuntes só porque um eleitor de esquerda a provocou com palavras.

 

“A Zambelli cometeu a pior bobeira, é gente despreparada. Nossa eleição estava ganha. Para o Tarcísio, nossa previsão era de 16 milhões de votos. Eu digo que Lula não ganhou, nós que perdemos”, opinou o parlamentar da bancada evangélica.

 

Revista Fórum

 

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Vereador Rubinho comemora ligação da rede de água para o Cemitério do Distrito Boi Selado

 

O vereador Rubens Batista (MDB), fez questão de expressar seu agradecimento ao executivo municipal que atendendo ao seu pleito, realizou a ligação da rede de água do cemitério do Distrito Boi Selado.

 

“Depois de muitos anos sem disponibilidade de água no cemitério público da comunidade Boi Selado, o prefeito Iogo Queiroz atendeu nosso pleito e realizou a ligação da rede de água para o referido cemitério, contribuindo assim para o serviço de limpeza do ambiente. Ainda atendendo uma solicitação de nosso mandato, o senhor Prefeito disponibilizou uma tenda móvel para que a população possa ter mais conforto durante a celebração da missa de finados. Agradeço aqui sempre o trabalho que o senhor Prefeito Iogo Queiroz está realizando em buscar sempre realizar os pleitos de nosso mandato que tem a participação ativa da população”, destacou o vereador.

 

 

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Bordadeiras do RN que fizeram vestido de noiva de Janja já sonham com look da primeira-dama na posse de Lula: ‘remeta ao país e ao amor’

 

Entre os 60 milhões de brasileiros que votaram para eleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente do país, cerca de 800 mulheres tinham um motrivo a mais para apertar o 13 nas urnas eletrônicas. Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, município do Rio Grande do Norte, viram sua realidade mudar antes mesmo do pleito. Seis delas foram as responsáveis pelos bordados do vestido de noiva de Janja Lula da Silva e, claro, sonham em fazer também o da posse como primeira-dama ao lado do marido, no próximo 1º de janeiro.

 

“A gente sonha, pensa. Se precisar, estaremos a postos”, avisa Valdineide Dantas, a Patinha, uma das que se debruçaram sobre o vestido de Janja, desenhado pela estilista Helô Rocha, que já trabalha com essas nordestinas desde 2017.

 

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