23/10/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política

Políticos Corruptos: Candidato é preso com R$ 15 mil na cueca no interior

Um candidato a vereador de Carira, no semiárido de Sergipe, foi preso ontem com R$ 15.300 em uma sacola escondida na cueca. Edilvan Messias dos Santos, o Vanzinho de Altos Verdes (PSD), foi detido em flagrante por policiais militares que investigavam uma denúncia de compra de votos no povoado de Altos Verdes, zona rural do município.

O PSD anunciou que investigará o caso. O UOL procurou a defesa do candidato, mas não obteve resposta.

Segundo a PM, o flagrante foi realizado depois que a equipe da 2ª Companhia Militar foi informada, por uma denúncia pelo número 190, que pessoas circulavam em dois veículos no povoado sob a suspeita de comprar votos.

Os policiais foram ao local e, após buscas na região, localizaram os suspeitos por volta das 14h30. Durante a abordagem, os policiais encontraram material de campanha dentro de um dos carros, que estava ocupado por um casal.


19/10/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política, Sem categoria

Corrupção: Defesa diz que senador foi ‘linchado por ter guardado próprio dinheiro’ na cueca

Advogados do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado na semana passada com cerca de R$ 33,1 mil escondidos na cueca, afirmaram que o dinheiro tem origem lícita comprovada.

Em nota oficial divulgada à imprensa, eles alegaram que o valor seria entregue para funcionários da empresa do parlamentar. Os advogados disseram que Chico teve uma “atitude impensada” e sofreu um “linchamento” da imprensa. Mas segundo eles, não há qualquer prova contra a conduta dele.

Os advogados também criticaram a ação da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca por suspeita de desvio de dinheiro que deveria ser utilizado no combate contra a pandemia de covid-19. “Ter dinheiro lícito em casa não é crime. O único ato ilícito deste caso é o vazamento dos registros da diligência policial arbitrária que ele sofreu”, escreveram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Yasmin Handar.

UOL


15/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

Pega Ladrão: PF apreende dinheiro na cueca de vice-líder do governo Bolsonaro em operação sobre desvios em verba da Covid-19

O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14), em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais.

A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

Foram encontrados R$ 30 mil dentro da cueca do vice-líder do governo. Ao todo, os valores descobertos na casa do senador chegariam a R$ 100 mil. A investigação apura indícios de irregularidades em contratações feitas com dinheiro público, que teriam gerado sobrepreço de quase R$ 1 milhão.

Panela, cueca e calcinha! Políticos são criativos pra esconder a grana

As informações oficiais da PF, dado o sigilo do caso, se limitam a dizer que foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão durante a operação, em Boa Vista, que busca a “desarticulação de possível esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos, oriundos de emendas parlamentares”.

A CGU (Controladoria-Geral da União), que também faz parte da investigação, disse que a operação Desvid-19, realizada em Roraima, apura o “desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações”. Ainda segundo a CGU, as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao novo coronavírus.

A operação que alvejou o senador foi realizada no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro disse que dará uma “voadora no pescoço” de quem se envolver em corrupção. A nova expressão foi usada uma semana depois de o presidente ter afirmado que a Lava Jato acabou porque, segundo ele, não há casos de irregularidades em sua gestão.

Chico Rodrigues emprega Leo Índio, primo dos filhos de Bolsonaro como assessor parlamentar, em seu gabinete no Senado. Léo Índio é muito próximo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e é conhecido por ter livre trânsito no Palácio do Planalto.

No Palácio do Planalto, auxiliares avaliam que Rodrigues deve deixar o cargo de vice-líder do governo. O argumento é que seria péssimo para a imagem de Bolsonaro manter o senador nesse posto depois do escândalo. A expectativa é a de que o próprio parlamentar entregue o cargo.

Em nota, Rodrigues disse que tem “um passado limpo e uma vida decente” e afirmou nunca ter se envolvido em escândalos. “Acredito na justiça dos homens e na justiça divina. Por este motivo estou tranquilo com o fato ocorrido hoje em minha residência”, disse.

“A Polícia Federal cumpriu sua parte em fazer buscas em uma investigação na qual meu nome foi citado. No entanto, tive meu lar invadido por apenas ter feito meu trabalho como parlamentar, trazendo recursos para o combate à covid-19 para a saúde do Estado”, completou o senador.


08/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Flordelis tem até a noite desta quinta para colocar a tornozeleira eletrônica

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) tem até a noite desta quinta-feira (8) para se apresentar à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e colocar a tornozeleira eletrônica. A parlamentar foi intimada às 19 horas desta terça-feira, na casa dela em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça deu um prazo de até 48 horas para que a medida seja cumprida.

A defesa havia informado que a parlamentar iria se apresentar na última quarta (7), o que não aconteceu.
Caso Flordelis não se apresente à Justiça no prazo de 48 horas, a defesa vai ter que justificar o não cumprimento da ordem no prazo fixado.

No dia 18 de setembro, a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, aceitou um pedido do Ministério Público e determinou que a deputada usasse tornozeleira. Flordelis também terá que cumprir recolhimento noturno domiciliar, das 23h às 6h.

Desde então foram diversas tentativas de intimação de Flordelis para que ela cumpra as medidas cautelares impostas. Tanto no endereço, em Niterói, quanto no funcional, em Brasília.

Na semana passada, a juíza Nearis dos Santos determinou que a medida fosse cumprida até fora do expediente judicial e autorizou o uso de força policial, caso necessário.

A parlamentar é acusada de ser mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado.

CNN Brasil


07/10/2020
Por Edilson Silva em Barra de Santana, Jucurutu, Política

CCJ aprova alienação de área de Oiticica e parcelamento de dívidas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (6), aprovou duas matérias de inicativa do Poder Executivo. As proposições tratavam sobre a alienação de área desapropriada no interior do estado e também acerca de concessão de condições especiais para pagamento de débitos tributários.

A primeira proposta, que teve relatoria do deputado Francisco do PT, era referente a uma área localizada entre os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. As terras foram desapropriadas para que fossem destinadas à construção e formação da bacia de acumulação de água da Barragem de Oiticica.

A proposta, de acordo com o Governo do Estado, tem como objetivo a alienação da área desapropriada para suprir a demanda da população que foi diretamente afetada pela construção da barragem. “Nesse contexto, com a aprovação da proposição, o Estado poderá celebrar os contratos de permuta com os proprietários ou posseiros para obtenção de imóvel de natureza congênere a ser construído no núcleo ‘Nova Barra de Santana’”, justificou o Executivo.

O relator da matéria, deputado Francisco do PT, votou pela admissibilidade da proposta e elogiou a iniciativa do Governo do Estado, afirmando que se trata de uma obra importante para a população. O relatório foi aprovado à unanimidade.

Também à unanimidade, os deputados componentes da comissão aprovaram o relatório favorável do deputado Kleber Rodrigues (PL) ao projeto do Governo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial”.

Pela proposta, os débitos poderão ser parcelados em até 84 meses, além de facultar ao Executivo a não exigência de multas. No entendimento do relator, a proposta estava dentro da legalidade e das prerrogativas do Governo.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PSC), George Soares (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).


06/10/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições, Paraíba, Política

Justiça Eleitoral defere pedido e proíbe comícios, carreatas, passeatas em cidades da Paraíba

A pedido do Ministério Público, a Justiça Eleitoral da Paraíba, através, da 027ª Zona Eleitoral de Taperoá, deferiu o pedido para proibir a realização, por parte dos partidos e coligações, de comícios, carreatas, passeatas e caminhadas nos municípios de Assunção, Taperoá e Livramento. A decisão foi publicada nesta terça-feira (06).

A decisão assinada pelo juiz eleitoral, Diego Garcia Oliveira, seguiu um pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público solicitando restrições, “bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração, aqui entendida como a concentração de mais de vinte pessoas, nos municípios integrantes da 27ª Zona Eleitoral que estejam enquadrados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela, de acordo com as classificações periódicas publicadas pelo Estado da Paraíba, fundamentadas nos critérios instituídos no Decreto Estadual 40.304/2020”.

Caso ocorra descumprimento, os responsáveis serão penalizados com uma multa de R$ 50 mil para cada ato de descumprimento. O valor será revertido para o Fundo Partidário, “dado o caráter não patrimonial desta Justiça Eleitoral”. “Esclareço que a multa, também, será aplicada caso o beneficiário por ato que desrespeite esta decisão, notificado da existência do evento por qualquer meio por esta Zona Eleitoral, não demonstrar que diligenciou para tentar fazer cessá-lo”, destacou o juiz na decisão acessada pelo ClickPB.

Ficam permitidos os atos de campanha como “adesivagem”, abrangendo no máximo vinte pessoas, “desde que sejam adotadas as medidas sanitárias para a prevenção da COVID-19, tais como uso de máscara, distanciamento social de um metro e meio, higienização pessoal e de ambientes, tudo nos termos do parecer técnico anteriormente mencionado, emitido pela autoridade sanitária estadual”.


30/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

POLÍTICOS CORRUPTOS – Governador de SC é alvo de buscas em investigação sobre suposta fraude

A Polícia Federal e a Ministério Público Federal (MPF) cumprem na manhã desta quarta-feira (30) mandado de busca e apreensão na Casa da Agronômica, onde mora o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em Florianópolis. Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com a defesa de Moisés.

Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado e dois ex-integrantes do governo, que não tiveram os nomes divulgados, também são alvo da operação.

O mandado foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é necessário, segundo o Ministério Público Federal, para apurar a relação de Carlos Moisés com empresários que venderam aparelhos ao estado. O contrato sob suspeita é o da compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo em março.

O governador de Santa Catarina é alvo de dois processos de impeachment, um relacionado à compra dos respiradores, em um pedido entregue por 16 pessoas entre advogados e empresários, e outro relacionado ao aumento dado aos procuradores do estado em 2019. Há ainda um terceiro pedido, também relacionado à compra dos respiradores, que ainda é avaliado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Este processo, da questão salarial está sendo julgado por um tribunal mistro entre deputados e desembargadores. O segundo pedido é analisado por uma comissão especial de deputados.

Os respiradores foram comprados em março pelo Governo e não foram entregues. Apenas 50 dos 200 respiradores chegaram ao estado, mas foram apreendidos. Eles também não atendiam à necessidade do estado, segundo o próprio secretário de Estado da Saúde.

A compra foi alvo de investigação da Polícia Civil e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A investigação foi enviada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao STF, que em agosto determinou que a Polícia Federal investigasse a compra.

Além disso, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina também investigou a compra e o relatório dos deputados pediu o impeachment do governador, apontando que ele foi omisso. O pedido é analisado pela Alesc e não foi votado.

As viaturas saíram descaracterizadas da Polícia Federal e do MPF logo no início da manhã em direção à Casa da Agronômica, que fica na Avenida Beira-mar Norte, na região central da capital catarinense, a poucos metros das sedes da PF e MPF.

De acordo com o MPF, as investigações sobre a compra desses respiradores apontaram indícios da participação do governador na contratação da empresa Veigamed para fornecimento de 200 respiradores. Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o mandado de busca e apreensão foi pedido para averiguar se a ordem de compra partiu do chefe do executivo.

“Há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público”, informou o MPF, que investiga se ocorreu fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

G1


27/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições, Política

Aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas eleitorais

Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional.

O objetivo principal é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.

De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as versões anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo eleições. Agora, o app passou por uma reformulação a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda eleitoral.

Isso porque, segundo Sandro Vieira, “havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade”. Portanto, nem todos os ilícitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas.

Conforme explica o magistrado, muitas vezes, o cidadão enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um prédio público, por exemplo, o que justificaria se coibir o ato.

A partir de agora, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Além disso, quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.

Não vamos deixar o cidadão sem meio de denúncia”, garante o juiz Sandro Vieira.


27/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Brasil: candidatos milionários (vereador/prefeito) recebem auxílio emergencial

Segundo levantamento do Globo, ao menos 298 candidatos a vereador e prefeito que declararam ter mais de R$ 1 milhão em bens receberam auxílio emergencial.

O jornal carioca cita o caso de um candidato a vereador em Itapetininga (SP) que declarou um patrimônio de R$ 6,4 milhões.

Dono de um shopping e de um escritório de advocacia, João Ricardo Baracho Navas, do PP, disse que pediu o benefício porque “está tudo parado”. O jornal identificou 254 candidatos a vereador, 25 a vice-prefeito e 19, a prefeito, que receberam o auxílio e declararam ter o patrimônio milionário. Do total, 15 disseram ter mais de R$ 5 milhões.


19/09/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política, RN

Corregedor Eleitoral publica norma sobre poder de polícia e a fiscalização da propaganda eleitoral

O Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Cláudio Santos, publicou uma norma sobre os procedimentos relativos ao exercício do poder de polícia no que diz respeito à propaganda eleitoral nas Eleições 2020. O provimento define como deve ser fiscalizada a propaganda e os prazos e medidas para o atendimento de determinações da Justiça Eleitoral no caso de irregularidades.

O Provimento dispõe que o poder geral de polícia relativo exclusivamente à fiscalização da propaganda eleitoral será exercido pelos juízes eleitorais de primeiro grau. Nos municípios de Natal e Mossoró, o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será dos juízes da 3ª e da 33ª Zonas Eleitorais. Cabe ao juiz eleitoral tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais.

O provimento destaca ainda que o poder de polícia se restringe às providências necessárias para impedir ou fazer cessar a propaganda irregular, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, no rádio, na internet e na imprensa escrita; e destaca ainda que é vedado aos juízes eleitorais instaurar, de ofício, representação visando punir irregularidades na propaganda.

Fiscais de propaganda

De acordo com o documento assinado pelo Desembargador Cláudio Santos, os juízes eleitorais poderão designar servidores lotados nos cartórios eleitorais respectivos para atuarem como fiscais de propaganda, sendo estes responsáveis, dentre outros atos, pela lavratura dos termos de constatação.

Caberá ao fiscal de propaganda promover as diligências necessárias à coleta de elementos que permitam constatar a irregularidade ou não da propaganda eleitoral, sem prejuízo de, se necessário, solicitar ao Juiz que requisite o auxílio da Polícia Judiciária e/ou Militar para tanto.

Ao ser identificada propaganda irregular, o juiz eleitoral deverá determinar a notificação do responsável ou beneficiário para retirada ou regularização em 48 horas. A retirada deve ser comunicada ao cartório eleitoral acompanhada de fotos ou outras evidências. De acordo com o provimento, denúncias anônimas não poderão ensejar a instauração de processo administrativo e judicial, mas devem gerar medidas para a devida apuração dos fatos.

Prazo de 48 horas

O juiz poderá determinar a imediata retirada da propaganda irregular, a apreensão de material ou a sustação de atos realizados em desacordo com os ditames legais e regulamentares, caso a circunstância assim exija, independentemente de notificação do responsável ou beneficiário (candidato), a fim de garantir a legitimidade e a normalidade do pleito.

O provimento prevê ainda que o candidato intimado da existência da propaganda irregular terá o prazo de 48 horas, sua retirada ou regularização, sob pena de ser responsabilizado conforme a legislação eleitoral.


19/09/2020
Por Edilson Silva em Policial, Política

Justiça determina que irmã Flordelis use tornozeleira eletrônica

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ), ré por orquestrar a morte do marido,o pastor Anderson do Carmo, terá que usar tornozeleira eletrônica. A decisão, é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A magistrada pediu à Secretaria de Administração Penitenciária urgência na colocação do equipamento e também determinou o recolhimento noturno da parlamentar entre 23h e 6h. No entanto, negou pedido do Ministério Público estadual para afastar Flordelis do cargo na Câmara dos Deputados.

A medida, no entanto, depende de aprovação da Câmara dos Deputados. À CNN, o deputado Paulo Bengston (PTB-PA), corregedor da Casa, classificou a decisão de “controversa demais”. O entendimento dele é que caberá aos parlamentares a decisão sobre a medida, em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal: em 2017, a Corte determinou que em caso de medidas que “dificultem ou impeçam” o exercício regular do mandato, a decisão judicial deve ser remetida para o Legislativo em até 24h. Aí, cabe a Casa decidir sobre as medidas. A CNN apurou, ainda, que a Procuradoria da Câmara será acionada a dar um parecer sobre o tema.

Como base para a decisão, a magistrada lembrou que Flordelis tentou atrapalhar as investigações da morte do marido. Segundo a juíza, com a tornozeleira eletrônica também ficaria mais fácil a fiscalização de que medidas cautelares anteriores sejam cumpridas, como a proibição de contato com testemunhas e acusados do assassinato.

A juíza também determinou que também determinou que Adriano dos Santos Rodrigues seja transferido para a Bangu 1, unidade de segurança máxima dentro do Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio. É que existem suspeitas de que o filho biológico de Flordelis estava mantendo contato com a mãe, mesmo preso. Na semana passada, a justiça já tinha negado o pedido para que Adriano respondesse ao processo em liberdade.

Mesmo sendo apontada como mandante do assassinato, que aconteceu em junho do ano passado, a deputada Flordelis não pode ser presa em função da imunidade parlamentar.

CNN Brasil


18/09/2020
Por Edilson Silva em Política, RN

RN tem 168 gestores com contas reprovadas no TCU e que podem ser declarados inelegíveis

O Rio Grande do Norte tem 168 gestores públicos entre os que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que poderão ser declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral no estado. A corte entregou na segunda-feira (14), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista com nomes de 7.354 gestores de todo o país que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Os casos julgados pelo TCU são especificamente os que envolvem aplicação de verbas federais. No Rio Grande do Norte, foram 247 processos, envolvendo 168 pessoas. Somente na capital potiguar, há 70 pessoas com contas julgadas irregulares.

Entre os nomes, há ex-prefeitos de várias cidades do Rio Grande do Norte, ex-vereadores, diretores de associações que receberam recursos federais, além de gestores de empresas e companhias estatais.

Segundo o Tribunal de Contas, a inclusão do nome do gestor na lista não o torna inelegível automaticamente. Isso porque cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato.
Segundo o TSE, quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. A partir da divulgação da lista, Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar ao TSE a análise das candidaturas.

G 1


17/09/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Política

Deputado Federal General Girão visita obras do IFRN – Campus Avançado Jucurutu

Blog Edilson Silva – Na manhã desta quarta-feira (16), o deputado federal General Girão visitou o canteiro de obras de construção do IFRN – Campus Avançado Jucurutu. Em breve a nova unidade irá ofertar aos moradores da região a qualidade de infraestrutura e de ensino característica do IFRN. Ele foi recepcionado por técnicos do IFRN e pelo prefeito Valdir Medeiros que esteve in loco acompanhado do engenheiro Edu Lopes.

Na oportunidade Girão destacou a importância da chegada do IFRN para a cidade e, consequentemente região. O parlamentar ainda lembrou dos avanços sociais e econômicos que a instalação do Campus trará para localidade. O município de Jucurutu possui forte desenvolvimento na indústria têxtil e na agricultura e se prepara para a instalação do novo campus do IFRN.

Desde que assumiu o cargo de deputado federal, Girão tem destinado emendas para o município de Jucurutu e região.

 


15/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Economia, Política

Equipe econômica fala em congelar aposentadorias por dois anos, Bolsonaro diz não e vai permanecer com Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 15, que merece “cartão vermelho” quem sugere congelar aposentadorias. Ele também enterrou de vez o programa Renda Brasil, que nem chegou a ser anunciado, mas estava em formulação para ser o substituto do Bolsa Família.

“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou Bolsonaro, em vídeo postado nas redes sociais.

O presidente disse ter ficado “surpreendido” ao ler as manchetes dos jornais desta terça-feira sobre as medidas em estudo pela equipe econômica para abrir espaço no Orçamento de 2021 para bancar o novo programa assistencial, entre elas o congelamento das aposentadorias e pensões por dois anos.

A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família.

Bolsonaro e a equipe econômica, porém, não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do novo programa.

“Eu já disse, há poucas semanas, que eu jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados do Brasil”, disse o presidente.

A ideia de congelar os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, auxílio doença e salário-família) por dois anos foi confirmada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A medida atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em RR$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso – o que é proibido atualmente.

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta (de correção). O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse o secretário ao portal G1.

“Quero dizer a todos vocês. De onde veio? Pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado nesse assunto, pode ser, mas por parte do governo jamais vamos congelar salário de aposentados como jamais vamos fazer com que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência seja reduzido para qualquer coisa que seja”, disse o presidente da República.

No texto que acompanha o vídeo no Facebook, Bolsonaro classifica a ideia como “um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.

Guedes é chamado para se explicar

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convocado ao Palácio do Planalto para se explicar. Ele participaria do evento online “Painel Tele Brasil 2020”, às 9h30.

Segundo a organização do evento, o ministro foi chamado para uma reunião de última hora com o presidente Jair Bolsonaro e sua fala passou para as 12 horas.

Questionada se Guedes já se encontra no Palácio do Planalto, a assessoria do ministério não soube informar onde o ministro está.


14/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

‘QG da Propina’: mensagens e depoimentos de investigados pelo MP na gestão Marcelo Crivella

O Ministério Público analisou mais de dez mil mensagens de celular entre Crivella e um grupo de colaboradores que, segundo a acusação, mantinham o chamado ‘QG da Propina’.

As conversas sugerem que esse grupo tinha carta branca para extorquir dinheiro de empresários e não tinha pudor em colocar o próprio prefeito contra a parede, com ordens e até ameaças.

De acordo com a delação, o esquema teria começado desde o período eleitoral, em 2016. O Fantástico mostra os depoimentos e conversas inéditas.

O QUE DIZEM OS CITADOS

O prefeito Crivella divulgou dois vídeos neste sábado (12) nas redes sociais para se defender das acusações do Ministério Público.

Ele negou que tenha interferido para evitar o rebaixamento das escolas de samba Grande Rio e Império Serrano, em 2018. Segundo Crivella, a prefeitura foi consultada e respondeu que a decisão caberia apenas à Liga das Escolas de Samba, mas Crivella não respondeu às principais denúncias do inquérito do MP.

Segundo o prefeito, as buscas feitas pelo Ministério Público em sua casa e em seu gabinete, na prefeitura, nada encontraram. Ele disse que é acusado de tudo, mas não é réu em nenhum processo.

Crivella reuniu ao seu redor a equipe da prefeitura que responde pelas licitações e que, segundo ele, são todos servidores de carreira com mais de 30 anos de serviço. Ele afirmou que tem absoluta certeza de que todas as licitações foram conduzidas, nas palavras do prefeito, “pelo sagrado interesse do povo”.

Marcelo Crivella disse ainda que cobrou na Justiça bilhões desviados por empresas e abriu processo disciplinar contra funcionários condenados na Lava Jato e que foi ele que abriu também processo contra as organizações sociais que praticavam ilícitos na área da saúde e proibiu novas contratações com o setor público, além de ter aplicado multa milionária à OS Iabas. Essas ações, segundo ele, incomodam muita gente.

E neste domingo (13), a prefeitura do Rio refutou as acusações do Ministério Público sobre as negociações com o Grupo Assim Saúde. Em nota, disse que o processo de contratação do plano de saúde dos servidores foi aberto a todas as operadoras e que a Assim Saúde foi a única a apresentar uma proposta. O Grupo Assim Saúde não comentou a acusação de que teria pago propina em troca do contrato. Em nota, disse apenas que vem tentando junto à prefeitura equilibrar economicamente o contrato diante do aumento de custos de operação.

A defesa de Marcelo Faulhauber, ex-marqueteiro do prefeito, afirma que ele não participou de nenhum esquema criminoso e que está pronto a prestar todos os esclarecimentos às autoridades. O advogado do empresário Rafael Alves disse que as acusações contra ele são precipitadas e não têm compromisso com a verdade e que o Ministério Público interpretou as mensagens encontradas no celular de Rafael de forma malévola e enviesada. A LIESA, Liga das Escolas de Samba, e as escolas Grande Rio e Império Serrano não quiseram se manifestar.

O ex-coordenador de campanha de Crivella, Mauro Macedo, não respondeu aos contatos do Fantástico.

No sábado, o Jornal Nacional mostrou que o Ministério Público afirma ter encontrado indícios de que a Igreja Universal do Reino de Deus foi usada para lavar dinheiro da corrupção na prefeitura do Rio na gestão de Marcelo Crivella. Os investigadores citaram movimentações atípicas de quase R$ 6 bilhões, em um ano, nas contas da Universal.

Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus disse que não foi legalmente citada sobre as denúncias e que ignora a existência do documento relativo a elas e classificou de imoral o que chamou de vazamento de informações por autoridades sem que a parte envolvida saiba de investigação. Diz ainda que toda sua movimentação financeira é “completamente lícita” e declarada aos órgãos competentes.

A igreja também afirma que, sobre o prefeito Marcelo Crivella, “qualquer bispo ou pastor que decide ingressar na carreira política licencia-se de suas funções na igreja, passando a se ocupar exclusivamente da atividade pública”.

A Universal diz ainda que não há nenhuma relação financeira entre Marcelo Crivella, suas campanhas políticas e a igreja e que não participa direta ou indiretamente de atividades político-partidárias no Brasil e em nenhum dos outros países onde desenvolve atividade missionária.

A Universal também afirma que “nos últimos 30 anos, nenhuma instituição religiosa brasileira foi tão perseguida, atacada, fiscalizada e julgada com a Universal. Alega ainda que em todos os procedimentos, a igreja e seus oficiais foram inocentados”. E conclui afirmando que os autores da denúncia que classifica de infâmia, responderam na Justiça pelo que chama de falsas acusações e preconceitos contra cristãos.

Fantástico – G1


11/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Com filha foragida, Roberto Jefferson irá participar de live com Malafaia abordando a família cristã

O empresário evangélico Silas Malafaia anunciou em suas redes sociais nesta sexta-feira (11) que irá fazer uma live nesta sábado (12) com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, para abordar o tema: “família cristã e as eleições de 2020”.

Autoridades policiais foram às ruas nesta sexta-feira (11) para cumprir um mandado de prisão contra a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha de Jefferson, que não é alvo da Operação Catarata. Estão sendo investigados supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio. O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso. Cristiane Brasil ainda não se entregou e segue foragida.


11/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política

Falso Patriotismo: Procurada pela polícia, Cristiane Brasil usou camisa amarela da CBF ao votar pelo golpe contra Dilma

Alvo de mandado de prisão nesta sexta-feira (11), a ex-deputada federal Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), usou uma camisa da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), ao voltar pelo golpe contra Dilma Rousseff, em 2016. Na blusa, estava escrito “basta” em cima de uma mão com nove dedos, uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas no processo do triplex no Guarujá (SP).

“Há 11 anos atrás meu pai perdeu seu mandato porque disse a verdade, em homenagem ao meu pai, à verdade, à democracia, meu voto é sim”, disse ela ao justificar o seu voto pelo golpe.

A ex-parlamentar é alvo de mandado de prisão em uma investigação sobre supostos desvios em contratos de assistência social no governo do estado e na Prefeitura do Rio. Os contratos sob investigação, firmados entre 2013 e 2018, custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. O secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso.

O pai de Cristiane, ex-deputado Roberto Jefferson, é investigado no inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura um esquema de propagação de fake news. O presidente nacional do PTB e atual aliado de Jair Bolsonaro foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), em maio, após autorização do ministro da Corte Alexandre de Moraes.

A filha do ex-deputado votou pelo afastamento de Dilma sem crime de responsabilidade. A então presidente da República foi acusada de ter cometido as chamadas “pedaladas fiscais”, o que foi desmentido por uma perícia do Senado em 2016.

“Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”, diz trecho do laudo.

Também naquele ano, o Ministério Público Federal concluiu que a “pedalada” fiscal envolvendo o Plano Safra não é operação de crédito, nem crime. Em sua decisão, o procurador da República Ivan Cláudio Marx levantou suspeitas sobre “eventuais objetivos eleitorais” com as “pedaladas” e afirmou que o caso “talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado ‘jeitinho brasileiro’ em ‘criatividade maquiavélica'”.

O ex-presidente Lula, também criticado por Cristiane por meio de um “símbolo” na camisa da seleção brasileira, foi acusado de ter recebido da OAS um apartamento como propina, mas nunca dormiu nem tinha a chave do imóvel.

Uma reportagem do site Intercept Brasil, publicada em junho do ano passado, apontou que o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra Lula.

“No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: ‘Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'”, diz o site.

Ao apresentar a denúncia em setembro de 2016, o procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia “provas cabais” de que o ex-presidente era o proprietário do imóvel.


10/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

CORRUPÇÃO: Marcelo Crivella é alvo de busca e tem celular aprendido

Agentes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e da Polícia Civil cumprem nesta quinta-feira, 10, 22 mandados de busca e apreensão em investigação sobre um suposto esquema de corrupção na administração municipal do Rio de Janeiro.

O prefeito Marcelo Crivella é um dos alvos da operação. De acordo com informações da TV Globo, ele teve um celular aprendido durante a ação da Polícia Federal.

Os policiais estão em endereços residenciais e funcionais de agentes públicos municipais e empresários na capital fluminense – nos bairros da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Tijuca e Flamengo -, em Itaipava, na região serrana, e em Nilópolis, na região metropolitana.

Os mandados foram expedidos pelo 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio. A operação é conduzida pela Suprocuradoria-Geral de Assuntos Criminais (Subcriminal/MPRJ) e pelo Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ), junto com integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro (CIAF/PCERJ) da Polícia Civil.

Segundo o MP-RJ, a operação é um desdobramento da primeira fase da Operação Hades, executada em 10 de março deste ano. O procedimento policial está sob sigilo, por isso não foram reveladas mais informações sobre os investigados.


08/09/2020
Por Edilson Silva em Política

Ex-prefeito de cidade no Piauí que foi preso 3 vezes admite que roubou, mas foi pra dar ao povo e diz que o atual roubou para si mesmo

O ex-prefeito de Cocal (PI) José Maria Monção, do MDB, chamou atenção ao comparar seu governo com o do atual prefeito, Rubens Vieira (PSDB), durante convenção do MDB no domingo (6).

“Fui prefeito 3 vezes, sei do sofrimento. Mas também não roubei o tanto que esse aí roubou, não. Esse é descarado, está afundando Cocal”, afirmou José Monção.

A fala foi durante discurso em apoio à candidatura de Cristiano Brito para disputar a Prefeitura de Cocal pelo MDB nas eleições municipais deste ano.

Entre reações do público com palmas e risos, ele continuou. “Eu posso até ter tirado alguma coisa, dado pros pobres. Que na verdade ninguém pode ser tão sincero. Se eu tivesse sido tão direito, eu não tinha ido preso, né. Se eu fui preso, tem um motivo. O mais político que rouba, rouba para dar pro povo. É difícil o cara roubar para si. Agora esse daí não, roubou para ele. A maior mansão da cidade de Cocal é a dele.”

José Monção foi preso em 2009 durante a Operação Harpia da Polícia Federal, acusado de participar de um esquema que desviou mais de R$ 2,6 milhões do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2015, ele chegou a ser preso novamente por crimes de responsabilidade praticados quando estava no cargo.

Por nota, a assessoria do prefeito Rubens Vieira declarou repúdio ao que chamou de discurso de ódio e acusações levianas de um adversário político.

Deu no G1


08/09/2020
Por Edilson Silva em Natal, Política

Confirmado como candidato a prefeito de Natal, Afrânio Miranda promete “peia na corrupção”

O Podemos confirmou nesta segunda-feira 7 que o empresário Afrânio Miranda, dono das lojas Miranda Computação, será o candidato do partido à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020. A candidatura foi homologada durante convenção em Natal, com a presença do senador Styvenson Valentim, presidente estadual do partido.

A legenda decidiu também que a candidata a vice-prefeita será a advogada Ana Paula Trento, uma das fundadoras do Coletivo Clara Camarão, que atua no combate à violência contra a mulher. Ela também é uma das diretoras da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Norte (Abracrim).

Em seu primeiro discurso como candidato, Afrânio Miranda disse que quer usar sua experiência como gestor na iniciativa privada para melhorar a gestão pública. “Natal é conhecida por ter uma beleza de cinema, mas a política precisa deixar de ser um roteiro de Hollywood, que, nas épocas de campanha, apresenta uma Natal cinematográfica, que a maioria dos natalenses não conhece”, afirmou.

“Quero ser prefeito de Natal para oferecer à cidade minha experiência como gestor de sucesso, para estruturar a administração pública dando transparência e combatendo a corrupção. Natal precisa ser uma excelente cidade para os turistas, mas, em primeiro lugar, Natal precisa ser uma cidade excelente para os natalenses”, postou nas redes sociais logo após a convenção.

Afrânio Miranda disse, ainda, que pretende combater a corrupção caso seja eleito. “Ana Paula, essa convenção é ainda mais especial para mim, para todos nós, por termos você como pré-candidata a vice-prefeita. Obrigado por ter aceitado o nosso convite. Vamos ser uma dupla para dar peia na corrupção em Natal”, finalizou.




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