18/10/2017
Por Edilson Silva em Política

Corrupção Institucionalizada: dos 44 votos a favor de Aécio, 19 são alvos da Lava Jato

Dos 44 senadores que votaram ontem para derrubar as medidas cautelares impostas ao tucano Aécio Neves (MG), ao menos 19 (43,2%) são alvo da Operação Lava Jato. A maior parte deles (10) é do PMDB, partido que mais deu votos a favor do senador mineiro – foram 18 no total.

Apenas dois senadores do PMDB votaram por manter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou e determinou o recolhimento noturno de Aécio. Foram contrários ao tucano Kátia Abreu (PMDB-TO), também alvo da Lava Jato, e Roberto Requião (PMDB-PR).

Também partiu dos investigados as defesas mais enfáticas para que o Senado barrasse as restrições impostas a Aécio. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, foi um dos cinco a discursar em defesa do tucano. Mesmo em recuperação de uma cirurgia, ele descumpriu recomendação médica para participar da sessão e ajudar a “salvar” o colega. “Quis Deus que eu tivesse a saúde para que, depois de operado, estivesse aqui hoje também para falar desta tribuna como último orador”, disse o senador no discurso. As informações são da Agência Estado.

Também fazem parte da lista nomes como Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-MA) e Valdir Raupp (PMDB-RR). No PSDB, que deu 10 dos 11 votos possíveis a favor do correligionário, três senadores são alvo da Lava Jato: Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP). Apenas Ricardo Ferraço (ES), também investigado, não compareceu à votação.

Dos 26 que votaram contra o tucano, seis são alvo da Lava Jato. Entre eles o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada. O partido chegou a divulgar uma nota, logo após o afastamento de Aécio, na qual defendeu o enfrentamento com o Supremo, mas recuou após repercussão negativa.


18/10/2017
Por Edilson Silva em Política

Corrupção: José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) votaram pelo retorno de Aécio Neves

Dois dos três senadores do Rio Grande do Norte votaram pelo retorno de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado. Os potiguares Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Mais (DEM) ajudaram a derrubar nesta terça-feira, 17, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento do senador mineiro do mandato. A senadora Fátima Bezerra (PT), votou contra Aécio.

O placar final foi 44 votos a 26. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares. Para retomar o mandato, o tucano precisava de, pelo menos, 41 votos.

Os líderes do PMDB, PSDB, PP, PR, PRB, PROS e PTC orientaram os senadores das respectivas bancadas a votar “não”, ou seja, contra o afastamento e a favor de Aécio.

PT, PSB, Pode, PDT, PSC e Rede orientaram voto a favor da decisão da Turma do Supremo.

DEM e PSD liberaram os senadores a votar como quisessem.


17/10/2017
Por Edilson Silva em Política, RN

Pesquisa Certus: Robinson Faria é o mais rejeitado

Outra hipótese, levantada pela Certus, é de quem o eleitor espera por “novos nomes, que possam suscitar confiança”. Os percentuais de quem afirma que não votará em ninguém ou que ainda não sabe que candidato eleger são ainda maiores na pesquisa espontânea, quando nenhum nome é apresentado para a escolha do entrevistado.

Neste caso, 40,26% afirma que não votará em “nenhum” e 53,30% que “não sabe” em quem votar. Entretanto, o prefeito de Natal mantém a liderança, com 2,64% das citações, seguido pela senadora Fátima Bezerra (1,49%) e pelo governador Robinson Faria (1,32%).

Indagados quanto à rejeição aos nomes que aparecem como prováveis candidatos, a maioria dos entrevistados se dividiu entre os que “rejeitam todos” (29,54%) e os que “rejeitam Robinson Faria” (29,04%).

O segundo percentual de rejeição individual é da senadora Fátima Bezerra (12,87%), seguida pelo prefeito Carlos Eduardo (4,95%) e pelo desembargador Cláudio Santos (4,79%). Entre os entrevistados, 11,88% disseram “não rejeitar nenhum” dos nomes citados.

Tribuna do Norte


17/10/2017
Por Edilson Silva em Política, RN

No RN, Lula tem 37% e Jair Bolsonaro, 15% da preferência dos eleitores da Capital

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em primeiro lugar na intenção de voto do eleitor de Natal e o deputado Jair Bolsonaro aparece em segundo. Lula tem 37,29% da preferência dos natalenses; seguido por Bolsonaro, com 15,51%.

Os números são Instituto Certus, pesquisa e consultoria, em pesquisa realizada para a Rádio 98FM. O percentual de indecisos também é expressivo, quando se trata da sondagem da preferência para presidente: 26,4% responderam “nenhum”, quando questionados em quem votariam ao Palácio do Planalto. “Não sabe” foi a resposta de  3,14%,

Em terceiro lugar, ficaram praticamente empatados, Marina Silva (5,61%) e Ciro Gomes (5,12%).    O atual prefeito de São Paulo João Doria ficou com 3,14%. O senador Álvaro  Dias apareceu com 2,15%; enquanto o também filiado ao PSDB, como João Doria, Geraldo Alckimin, atual governador de São Paulo, teve 1,32%.

Na sondagem da rejeição, o maior índice foi a soma dos que responderam “rejeita todos”, que chegou a 24%. O ex-presidente Lula tem rejeição de 19,47%. Em seguida, aparece Jair Bolsonaro, com 10,23%. Os demais nomes têm rejeição inferior a dez pontos percentuais: Marina (5,12%), Alckmin (4,79%), Ciro Gomes (4,62%), João Doria (3,96%) e Álvaro Dias (1,32%).

Tribuna do Norte


16/10/2017
Por Edilson Silva em Política

Corrupção: novos vídeos agravam situação de Temer (PMDB) em meio à votação de denúncia

As atenções dos deputados, esta semana, devem se concentrar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado o parecer sobre a denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

A análise do texto, elaborado pelo relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), ocorre em meio a mais uma polêmica envolvendo delações premiadas. Desta vez, vídeos do depoimento do operador financeiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) foram disponibilizados, no site da Câmara dos Deputados.

Sobre o vazamento, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, disse que as imagens não deveriam ter sido divulgadas. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alega que seguiu orientação de Fachin.

No meio da confusão, alguns parlamentares avaliam que os vídeos, ao mostrarem o delator fazendo acusações sobre a existência de um suposto esquema de propina envolvendo o presidente, agravam a situação de Michel Temer.

A base governista está com receio do desgaste que o apoio a Temer pode causar, ainda mais em ano pré-eleitoral. “Essas duas próximas semanas serão utilizadas para votar esse processo na CCJ e depois no plenário, para concluir essa segunda denúncia contra Temer”, afirmou Edmar Arruda (PSD-PR).

“Estamos em um clima de focar as ações na denúncia, que é gravíssima, contra o presidente Temer e dois de seus ministros”, disse Henrique Fontana (PT-RS), lembrando ainda outros envolvidos no caso estão presos, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Denúncia

Temer e políticos do PMDB foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de organização criminosa e obstrução de justiça. O Palácio do Planalto rechaça as acusações.

Caberá à CCJ votar o parecer sobre a Solicitação para Instauração de Processo, elaborado pelo relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Independentemente do resultado na comissão, o plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição.

No debate, serão usados os mesmos procedimentos da primeira denúncia, com 15 minutos para cada integrante da CCJ – são 66 titulares e 66 suplentes – e 10 minutos para não membros contra e a favor do prosseguimento da denúncia, com até 20 em cada grupo. Cada advogado terá 20 minutos para o pronunciamento final.


13/10/2017
Por Edilson Silva em Caicó, Política

Em Caicó vereador se fantasia de palhaço e faz a festa com a criançada

Gláucia Lima – O vereador Diogo Silva (PP) inovou e levou muita alegria a criançada hoje em Caicó. Ele se fantasiou palhaço e saiu para distribuir seiscentas lancheirinhas e oitocentos picolés nas Casas Populares, Novo Horizonte e Walfredo Gurgel.

Sempre procuro fazer ações simples dentro das minhas condições para beneficiar os mais simples. Fico muito feliz em ver crianças felizes ao receber uma simples lancheirinha , um simples picolé ou até mesmo simples brinquedo. Não vou parar por aqui. Em todos os períodos festivos vou sair nas ruas fazendo o bem sem olhar a quem”, disse ao #BlogdaGL

Diogo contou com a solidariedade de alguns amigos para executar a ação e disse que no Natal sairá de Papai Noel.


12/10/2017
Por Edilson Silva em Brasil, Política, Religião

Missa em Aparecida tem vaia a políticos e ministros de Temer (PMDB)

Estadão – A principal celebração em comemoração aos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida começou às 9h30 desta quinta-feira, 12, em altar montado do lado de fora da basílica nacional, na cidade de Aparecida do Norte, interior do Estado. O cantor Agnaldo Rayol se apresentou durante a procissão de entrada que levou uma imagem de Nossa Senhora ao altar.

A missa, presidida por Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, durou duas horas. Sessenta mil pessoas acompanharam a celebração especial do jubileu, 40 mil estavam no pátio e 20 mil estavam dentro da basílica. Segundo a assessoria de comunicação, até meio-dia, 155 mil pessoas passaram pelo santuário de Nossa Senhora Aparecida.

A missa campal começou com uma mensagem em vídeo enviada pelo papa Francisco, que lamentou não estar no santuário hoje e afirmou estar com “saudades, saudades do Brasil“.

Papa Francisco deixou um fraterno abraço e fez um apelo a esperança, sobretudo perante a ‘situação de desespero’. “Não se deixem vencer pelo desânimo, confiem em Deus, confiem na intercessão de Nossa Senhora Aparecida“.

Uma mensagem aos devotos de Nossa Senhora Aparecida foi publicada na conta oficial do papa Francisco no Twitter nesta quinta-feira, 12, dia da celebração dos 300 anos em que a imagem da Padroeira do Brasil foi encontrada. “Nossa Senhora Aparecida foi encontrada por trabalhadores pobres: hoje abençoa todos, especialmente aqueles que procuram um trabalho”, disse o pontífice na rede social.     


09/10/2017
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Para 78% dos brasileiros, corrupção aumentou no País, aponta ONG internacional

A ONG Transparência Internacional divulgou nesta segunda-feira (09) um relatório que afirma que, para 78% dos brasileiros, a corrupção aumentou no País. O levantamento foi realizado em 20 países da América Latina e do Caribe, entrevistou mais de 22 mil pessoas e foi realizada entre maio e junho do ano passado, com perguntas sobre os 12 meses anteriores.

No Brasil, o período em que os questionamentos foram feitos foi o mesmo da época do processo do impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff.

Na pergunta “na sua opinião, no decorrer do ano anterior, o nível de corrupção no País aumentou, diminuiu ou ficou o mesmo?”, 64% dos entrevistados disse que cresceu muito, 14% que aumentou consideravelmente, 14% disseram que ficou o mesmo, 4% que reduziu consideravelmente, 2% disseram que reduziu muito e outros 2% disseram não saber”.

Ao se somar os índices negativos, 78% afirmam que o nível de corrupção “aumentou consideravelmente” ou “cresceu muito”.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o representante no Brasil da ONG Transparência Internacional, Bruno Brandão, destacou: “o período de coleta das respostas foi no auge do processo de impeachment. Sem dúvida esse período conturbado influenciou na resposta dos brasileiros”.

Sobre a forma como cada Governo combate a corrupção, no Brasil, 56% afirmaram que o Governo atua de forma inadequada. 19% afirmaram que é muito mal, 37% bastante mal, 31% razoavelmente bem, 4% muito bem e 9% dos entrevistados não souberam responder.

Para 52% dos brasileiros entrevistados, Dilma e seu gabinete estavam envolvidos em casos de corrupção, 36% disseram que ela e seu Governo não teria nenhum ou algum integrante envolvido em corrupção, 12% não souberam responder.

Na pesquisa, 83% dos brasileiros disseram acreditar que cidadãos comuns podem fazer a diferença no combate à corrupção. Esta é a maior taxa da América Latina e Caribe. 74% dizem que denunciar casos de corrupção é algo socialmente aceito.

Outro ponto analisado no estudo foi o baixo índice sobre corrupção na polícia. A seguinte pergunta foi feita: “quantas das pessoas nessa instituição você acha que estão envolvidas em corrupção, ou não ouviu o suficiente sobre ela para dizer?”.

As respostas foram: 5% nenhuma, 55% algumas, 23% a maioria, 8% todas e 95 não sei/não ouvi falar.

Desta forma, 60% afirmaram que nenhum ou alguns integrantes da polícia são corruptos, enquanto 31% disseram que a maioria ou todos são corruptos.

No quesito “suborno e denúncias”, o México lidera com 51% relatando pagamentos de subornos, no Brasil, o índice é de 11%.

“O brasileiro foi o cidadão que menos reportou ter pagado suborno. Isso revela realidade que a corrupção no dia a dia não está tão impregnada na vida do cidadão como em outros países da América Latina”, disse Brandão.


06/10/2017
Por Edilson Silva em Política

Demagoga: Autora do projeto de demissão de concursados, faltou mais de 80% das sessões no Senado

Líder nas pesquisas para o Senado em seu estado, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) se encaminha para o seu terceiro mandato consecutivo. Perto de completar 16 anos na Casa, a parlamentar tem na discrição uma de suas principais características. Mesmo presente à grande maioria das sessões de votação, Maria do Carmo raramente é vista em plenário, onde pouco fala e pouco vota.

Uma consulta às planilhas de votação mostra que a senadora não votou ou não compareceu ao plenário na grande maioria das votações. No ano passado, por exemplo, deixou de votar 140 proposições examinadas nos dias em que ela havia registrado presença. Isso representa 80% de todas as 176 matérias apreciadas pelos senadores no período (houve dias em que mais de uma matéria foi discutida). Ela justificou a ausência na votação de 18 dessas matérias, assinalou voto em outras 17, conforme a orientação do partido, e se absteve de votar em uma ocasião – no dia 23 de outubro de 2013, quando houve duas deliberações sobre o mesmo projeto (ela registrou presença, votou adiamento para projeto de decreto legislativo, mas não registrou voto sobre seu mérito).

A discrição continuou neste ano. Segundo dados do Senado, Maria do Carmo deixou de votar nas últimas 15 votações – embora, segundo registros oficiais, estivesse na Casa. Nesse período, foram votadas três propostas de emenda à Constituição (PECs), três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de mensagens do Executivo e ofícios de indicação de autoridades, em que a votação é secreta (confira).

Ouvir sua voz em plenário também é raridade. Desde 2006, a senadora tem feito apenas quatro discursos por ano, em média. Foram 32 desde 2006. Ela também raramente utiliza a prerrogativa garantida aos parlamentares de manifestar suas opiniões em plenário. Nos oito anos do atual mandato, não pediu a palavra aos colegas uma vez sequer – seja para concordar ou discordar de alguma manifestação. O expediente do aparte é largamente utilizado pelos senadores para marcar posição sobre os mais variados assuntos, sejam de natureza regional, nacional ou internacional.

A grande maioria das falas da senadora foi proferida em sessões solenes (homenagens, condecorações, datas comemorativas). Em 16 anos de mandatos, Maria do Carmo usou a tribuna do plenário para “apartear” os colegas somente três vezes, ambas no primeiro mandato (duas em 1999 e uma em 2001).

De acordo com levantamento do Congresso em Foco, Maria do Carmo compareceu a 102 das 119 sessões reservadas a votação pelo Senado em 2013 (confira). De suas 18 ausências, só uma ficou sem justificativa, o que a deixa longe do grupo dos mais faltosos.

Produção

Outro dado significativo sobre os mandatos de Maria do Carmo é a quantidade de projetos apresentados – na essência, uma das principais atividades dos parlamentares. Em quase 16 anos de Senado, juntando os dois mandatos, a senadora apresentou 64 proposições, número tímido em termos de produção legislativa. Para efeito de comparação, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) é autor de 135 proposições, por exemplo, enquanto Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) assina 318 projetos. Detalhe: ambos tomaram posse em fevereiro de 2011, ou seja, têm um quarto do tempo de atuação de Maria do Carmo na Casa.

A candidata à reeleição assina três propostas de emenda à Constituição (PEC); 47 projetos de lei; 12 diferentes requerimentos; um projeto de resolução do Senado; e um recurso para votação de projeto em plenário. A maioria foi rejeitada, arquivada ao fim do primeiro mandato ou ainda aguarda deliberação. Apenas duas de suas propostas viraram lei até hoje – uma instituiu o Dia Nacional do Inventor e outra altera a legislação sobre política agrícola.

Menos voz

Da primeira para a segunda passagem pela Casa, Maria do Carmo teve uma grande redução em sua média anual de pronunciamentos. No primeiro mandato, foram 131 discursos, média de 16,2 a cada ano. No mandato atual, foram apenas 32 falas. Em todo o seu tempo de Senado, o ano de maior escassez de discursos foi 2008, quando ela se afastou em março por motivos de saúde: apenas um foi feito, em 11 de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e da outorga do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

No atual mandato, o máximo que Maria do Carmo fez em termos de uso da tribuna para debate de propostas foi em 5 de maio de 2009. Foi quando ela defendeu projeto de sua autoria (PLS 157/2009) que versava sobre o Programa Nacional de Imunizações – pretendia alterar a legislação para tornar obrigatória a aplicação de “calendários diferenciados de vacinação”. Apresentada em abril de 2009 e aprovada em decisão terminativa no Senado (foi direto para votação na Câmara), a proposição foi arquivada em 1º de dezembro de 2011.

Os demais pronunciamentos da senadora na atual legislatura destinaram-se às sessões de homenagem, ao relato de experiências em missões internacionais ou ao apoio de proposições de seus colegas – como o discurso feito em maio de 2012 para celebrar a aprovação de projeto que institui o Dia Nacional de Saúde Bucal, “passo significativo para que se aumente a visibilidade e a consciência de uma séria questão de saúde pública”.

Por meio da assessoria, a senadora admitiu ao Congresso em Foco que seu mandato é marcado, entre outras coisas, por características como “a sobriedade, a seriedade, a simplicidade e o foco no social”. Maria do Carmo, no entanto, restringiu seus esclarecimentos e não respondeu, por exemplo, por que tem deixado de votar mesmo quando o painel acusa sua presença na Casa.

“Os pronunciamentos em plenário dão visibilidade. Sou discreta, mas faço pronunciamentos pontuais. Entretanto, isso é pouco para medir a atividade parlamentar, que deve incluir também a apresentação de bons projetos de lei, a análise séria de matérias propostas por outros parlamentares e o trabalho nas comissões permanentes. Na Comissão de Educação, atualmente, estou apoiando a proposta de federalização da educação básica defendida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é extremamente importante”, disse.

Primeira-dama

Natural do município sergipano de Cedro de São João, Maria do Carmo tem 73 anos e é casada com o ex-governador e atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), com quem tem três filhos. Integrante de uma família ligada ao ramo imobiliário, tem como única doação de campanha declarada até a última quinta-feira (2), junto ao Tribunal Superior Eleitoral, um cheque de R$ 400 mil em nome do industrial sergipano Albano Franco, também ex-governador do estado. Na eleição de 2006, ela declarou R$ 2 milhões como valor máximo de gastos de campanha. Na última pesquisa Ibope, divulgada no início de setembro, ela liderava com folga a corrida ao Senado com 41% das intenções de voto. Seu principal adversário, o deputado federal Rogério Carvalho (PT), aparecia com 20%.

Além das licenças de saúde e para missões oficiais, Maria do Carmo Alves se afastou das funções no Senado para assumir cargos públicos em duas ocasiões. Entre fevereiro e setembro de 2003 e junho e dezembro de 2004, a senadora assumiu a Secretaria de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho na gestão do marido, o então governador João Alves Filho. A secretaria havia sido criada semanas antes da chegada da senadora. Hoje isso já não seria possível, em razão das restrições legais ao nepotismo.


06/10/2017
Por Edilson Silva em Política

TSE barra registro de partido que pretendia lançar Bolsonaro candidato à Presidência

Da Agência Estado:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira o registro do Muda Brasil. A legenda vinha se articulando para lançar o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) como candidato à Presidência. Com a negativa, se quiser concorrer, o parlamentar terá que ficar na mesma sigla ou se filiar a outra. O Muda Brasil é ligado ao ex-deputado Valdemar da Costa Neto. O placar foi de 4×1.

Atualmente, existem 35 partidos políticos registrados no TSE e 28 com representação no Congresso Nacional.

O argumento para barrar o novo partido é que ele não conseguiu a quantidade de assinaturas suficientes no momento em que foi protocolado o pedido de registro, no TSE. O único que entendeu que os pré-requisitos para o registro foram alcançados foi o relator da ação, ministro Napoleão Nunes Maia.

Segundo o TSE, no momento do protocolo, a legenda apresentou apenas cerca de 350 assinaturas. O número exigido pela legislação é de 500 mil nomes dando aval à criação do partido.


04/10/2017
Por Edilson Silva em Caicó, Jucurutu, Política

Valdir Medeiros ressalta compromisso da gestão com o desenvolvimento econômico de Jucurutu

O I Fórum de Dirigentes e Secretários de Desenvolvimento Econômico do Seridó foi realizado nesta quarta-feira (04), na Casa do Empresário, em Caicó/RN. O evento contou com a presença de gestores e secretários municipais da região do Seridó, entre os quais, o prefeito Valdir Medeiros, representando o município de Jucurutu bem como o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Ranieri Almeida, o qual responde pela área temática, no Município.

O evento abordou o panorama econômico geral dos municípios do Seridó, a importância do consórcio do Selo de Inspeção Municipal – SIM e o mapeamento da vocação econômica do Seridó no programa Mais RN, por meio da análise SWOT; no tocante ao planejamento estratégico para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, conduzido pela FIERN.

Valdir Medeiros destacou que impulsionar a economia do município é uma das prioridades da atual gestão. Todavia, integrar os municípios para defenderem as pautas coletivas do desenvolvimento econômico do Seridó é fundamental. Segundo ele, é preciso capacitar os empresários locais para, dessa forma, estimular o crescimento econômico de Jucurutu/RN.

“A partir do incentivo ao empreendedorismo será possível tornar Jucurutu um verdadeiro polo de desenvolvimento”, reforçou.


03/10/2017
Por Edilson Silva em Política

Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a comunidades quilombolas e população negra

G1 – O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Ministério Público Federal do Rio de Janeiro entrou com um processo contra Jair Bolsonaro, em abril deste ano, depois que o deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas. O deputado pode recorrer da sentença. A assessoria do deputado disse ao G1, na tarde desta terça-feira (3), que Bolsonaro não vai se pronunciar sobre o caso.

Na ação, os procuradores da República sustentam que Bolsonaro distorceu informações e fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.

No Hebraica, segundo MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais”. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal”.

“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os procuradores na ação.

Na sentença, publicada nesta segunda-feira (2), a juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirma que está “evidenciada a total inadequação da postura e conduta praticada pelo réu, infelizmente, usual, a qual ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral”.


03/10/2017
Por Edilson Silva em Policial, Política

Le Monde: Brasil sob ameaça de novo golpe de Estado

Matéria publicada nesta segunda-feira (2) pelo jornal francês Le Monde relata que diante da crise que atravessa o país, um general falou de “possível intervenção militar”, sem ser refratado pela hierarquia, despertando espanto nas redes sociais.

Segundo a reportagem, após quase uma hora de conversa, o general de repente tomou um tom categórico. “Se for preciso, acontecerá”.

Monde destaca: “Meio século após o golpe militar de 1964 no Brasil, Antonio Hamilton Martins Mourao, um oficial do exército, falou de uma possível” intervenção militar para remediar a crise ética e politica-institucional “do país.

“Ou as instituições resolvem o problema político, pela ação do judiciário, levando todos esses elementos envolvidos em atos ilegais para fora da vida pública, ou teremos de impor [a solução]”, explica ele, um evento organizado pelo movimento maçônico, em Brasília, e em seguida foi aplaudido, descreve o diário.

Le Monde ressalta que em um país onde as feridas da ditadura militar (1964-1985) com sua parcela de tortura, assassinato e prisão arbitrária quase não estão fechadas, um vídeo logo se espalhou pelas redes sociais, causando pânico.

O general já havia sido repreendido por sua irreverência em relação ao Estado. Em 2015, ele foi demitido de suas responsabilidades depois de criticar Dilma Rousseff pedindo o “despertar da luta patriótica”. O exército não interfere na política, lembrou-lhe seu superior, de acordo com Le Monde.


02/10/2017
Por Edilson Silva em Policial, Política

Deputado sai de casa de pijama pouco antes da chegada da Polícia Federal

As câmeras de segurança do prédio onde mora o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), preso há duas semanas na Operação Malebolge, flagraram o político saindo às pressas de casa, em Cuiabá, pouco antes da Polícia Federal (PF) chegar ao local. No dia 14 de setembro, os agentes cumpriam um mandado de busca e apreensão determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), autorizado pelo ministro do STF Luiz Fux, Fabris acabou sendo preso. Na solicitação, o órgão afirmava que o deputado soube da operação e por isso decidiu deixar o apartamento. Ele está preso no Centro de Custódia da Capital (CCC).

O vídeo mostra o político e a esposa pegando o elevador às 5h34. De pijama e chinelos, ele carrega uma mala. O casal deixa o prédio de carro 20 minutos antes da chegada da PF.

Quando questionados sobre as imagens, os advogados de defesa disseram que o deputado explicará em juízo.

A Operação Malebolge investiga corrupção passiva, lavagem de dinheiro, sonegação de renda e organização criminosa por receberem “mensalinhos” para facilitar projetos e obras do governo do Mato Grosso. Além de Frabis, outros sete deputados do Estado foram alvo da operação.

Os crimes foram denunciados pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB).

Este não é a primeira vez que o deputado é visto em situação comprometedora. Ele também apareceu reclamando do valor de uma suposta propina em imagens entregues à PGR por Barbosa.


01/10/2017
Por Edilson Silva em Política

‘Muita gente está pedindo intervenção militar’, diz coronel do Exército

Com a crise política, a economia em um dos piores momentos de sua história e escândalos semanais de corrupção, muitos brasileiros estão se perguntando: chegou a hora de uma intervenção militar?

A última ditadura militar registrada no Brasil ocorreu entre 1964 e 1985. No período, foram cassados mandatos de políticos, jornais foram censurados e opositores foram presos, torturados e assassinados. Ainda assim, o fantasma da intervenção militar volta para assombrar a sociedade brasileira vez ou outra.

A mais recente aparição do assunto ocorreu quando o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes perguntou em seu Twitterse os brasileiros querem uma intervenção militar. Após mais de 37 mil votos, o “não” venceu com 51%.

O porta-voz do Clube Militar, Coronel Ivan Cosme, avalia que os pedidos por uma intervenção são fruto da desesperança com a política.

“A questão da intervenção militar, que muita gente está pedindo, talvez seja até em função de uma desesperança que está se abatendo sobre o povo em função do que a gente vê nos nossos meios políticos.”

Ivan Cosme ressalta que, em sua opinião particular, a intervenção não é o melhor caminho. “Não é que a intervenção não vai resolver. Até porque muitas pessoas estão se esquecendo que no mundo atual, globalizado, a intervenção leva ao isolamento da comunidade internacional”.

O Clube Militar é uma associação civil que reúne membros do Exército, Marinha e Aeronáutica. Com sede no Rio de Janeiro, a entidade costuma realizar eventos no aniversário da ditadura.

O general do Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, que defendeu uma intervenção militar para combater a crise enfrentada pelo Brasil, afirmou ao jornal Estado de S. Paulo que pretende presidir o Clube Militar.

1964

Apesar da crise política enfrentada pelo Brasil, o cenário atual é diferente de quando ocorreu o golpe militar, em 1964, avalia a professora de ciência política da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ) Sônia Fleury.

“Ainda não temos esse cenário pela frente. Não há uma deterioração tão grande do país, da economia, e das próprias relações entre as forças sociais para justificar um golpe.”

Ela ressalta que o momento da geopolítica mundial alterou-se bastante e que não há uma tensão social entre esquerda e direita como na década de 1960. Também não há mais a guerra fria e seu “incentivo para combater tudo que parecesse comunismo, sendo ou não”.

“A elite está confortavelmente instalada no Governo, Congresso, Legislativo e Judiciário”, afirmou a professora da FGV. Com informações do Sputnik Brasil.


01/10/2017
Por Edilson Silva em Política

Andrada: família do relator da denúncia contra Temer ocupa cargos no poder desde o Império

Há quase dois séculos, desde que o Brasil declarou independência de Portugal, gerações consecutivas da tradicional família Andrada se revezam em importantes cargos da política, da Justiça e do Ministério Público brasileiro.

Nesta semana, a linhagem dos Andrada voltou aos holofotes com a indicação do deputado Bonifácio José Tamm de Andrada (PSDB-MG), de 87 anos, para a relatoria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da denúncia de organização criminosa e obstrução de Justiça contra o presidente da República, Michel Temer.

Descendente da quinta geração de José Bonifácio Andrada e Silva, considerado o “Patriarca da Independência”, o deputado do PSDB terá a responsabilidade de elaborar o parecer que recomendará o encaminhamento da acusação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou a suspensão da denúncia até que Temer conclua o mandato presidencial.

A primeira geração dos Andrada envolvida com a política nasceu em Santos (SP) no final do século 18. Herdeiros de uma rica família da aristocracia portuguesa, os irmãos José Bonifácio Andrada e Silva, Martim Francisco Ribeiro de Andrada e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva ganharam protagonismo político no início da década de 1820.

À época, o retorno de Dom João VI para Lisboa motivou a elite brasileira a instigar o então príncipe regente D. Pedro a se insurgir contra a Corte portuguesa e proclamar a independência do Brasil, o que acabou ocorrendo em 7 de setembro de 1822.

Cientista consagrado na Europa – onde viveu por mais de 30 anos –, José Bonifácio Andrada e Silva se aproximou da Corte portuguesa quando retornou ao Brasil, em 1819, dois anos antes de Dom João VI embarcar de volta para Lisboa. Ele tinha ideias progressistas para a época, sendo, inclusive, reconhecido abolicionista quase sete décadas antes de a princesa Isabel decretar a abolição da escravatura.

Aos 58 anos, José Bonifácio ganhou a confiança do jovem D. Pedro – que tinha apenas 23 anos –, se tornou um dos principais conselheiros políticos do príncipe regente e influenciou o filho de Dom João VI a aderir ao movimento de emancipação. Às vésperas da proclamação da independência – diante da pressão de Portugal para que D. Pedro retornasse à Europa –, José Bonifácio teve papel crucial no “Dia do Fico”, em que o príncipe anunciou que permaneceria no Rio de Janeiro.

Assim que foi proclamada a independência brasileira, José Bonifácio Andrada e Silva assumiu o cargo de ministro do Interior e dos Negócios Estrangeiros, que, à época, era o mais importante posto da burocracia brasileira, algo equivalente a um primeiro-ministro.

Enquanto isso, Martim Francisco – um dos irmãos de José Bonifácio –, ocupava o cargo de ministro da Fazenda. Já o outro irmão, Antônio Carlos, integrou a Assembleia Constituinte de 1823. Ele redigiu o primeiro projeto de Constituição para o Brasil, mas o texto nem chegou a ser votado porque D. Pedro I, agora imperador do Brasil, dissolveu a Constituinte antes da conclusão dos trabalhos.

Apesar da forte influência que José Bonifácio chegou a manter sobre o imperador, a relação do ministro do Interior com D. Pedro I foi marcada por altos e baixos. Um desentendimento com o imperador por conta da elaboração da primeira carta constitucional brasileira levou José Bonifácio e os dois irmãos a serem banidos do Brasil, ficando exilados na França durante quase seis anos.

Ao retornar ao Brasil em 1829, José Bonifácio Andrada e Silva voltou a ter protagonismo no cenário político brasileiro. Reconciliado com o monarca, ele foi indicado tutor do filho de 5 anos do imperador – que viria a ser coroado mais tarde como D. Pedro II – quando D. Pedro I decidiu retornar a Lisboa para assumir o trono português.

Herdeiros dos Andrada

O protagonismo dos Andrada se intensificou na segunda geração de políticos da família, embora o “Patriarca da Independência” tenha terminado a vida, aos 75 anos, no ostracismo, após ter sido destituído do posto de tutor do príncipe herdeiro durante uma conspiração política organizada por adversários.

Os descendentes dos irmãos Andrada tiveram intensa atuação durante o reinado de D. Pedro II, atuando como deputados, senadores e ministros de Estado. José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como “o moço” por ter o mesmo nome do avô, foi senador e ministro da Marinha.

O irmão dele Martim Francisco Ribeiro de Andrada – que era chamado de Martim Francisco filho – comandou o Ministério de Relações Exteriores e presidiu a Câmara de Deputados.

Antonio Carlos Ribeiro de Andrada – filho de Martim Francisco e sobrinho de Antonio Carlos – foi deputado e senador. Apesar de ter nascido em Santos, no litoral paulista, ele fez carreira em Minas Gerais, criando o ramo mineiro dos Andrada, do qual é descendente direto o relator da denúncia de Temer na CCJ.

José Bonifácio Lafayette de Andrada – pai do deputado do PSDB – teve papel de destaque na Revolução de 1930, que derrubou a República do café com leite e alçou Getúlio Vargas à Presidência da República. Já Antonio Carlos Lafayette de Andrada, tio do parlamentar tucano, presidiu o Supremo do Supremo Tribunal Federal entre 1962 e 1963.

Deputado mais velho da Câmara, Bonifácio de Andrada teve oito filhos. Entre os filhos do parlamentar do PSDB, que fazem parte da sexta geração de políticos e juristas dos Andrada, está o subprocurador da República José Bonifácio Borges de Andrada, que exerceu o cargo de vice-procurador-geral da República na gestão de Rodrigo Janot.

José Bonifácio Borges de Andrada chegou a representar diversas vezes o Ministério Público em julgamentos no STF.

O protagonismo dos Andrada na política e no Judiciário brasileiro rendeu diversas homenagens à família nos últimos dois séculos. Há memoriais, distinções como medalhas, ruas e até município com o nome de integrantes da família espalhados pelo Brasil.

Casamentos em família

Nas primeiras gerações dos Andrada, houve vários casos de casamentos entre parentes, como era comum à época em família tradicionais. Por exemplo, uma das filhas do “Patriarca da Independência” se casou com o tio dela, Martim Francisco, irmão de José Bonifácio.

Antônio Carlos, outro irmão do patriarca, também se casou com uma sobrinha e afilhada de batismo, filha de Ana Marcelina Ribeiro de Andrada. O filho deles, que foi batizado com o mesmo nome do pai, atuou como deputado durante o Segundo Império. Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, o filho, também se casou com uma parente, sua prima Anna Marcelina de Carvalho.


28/09/2017
Por Edilson Silva em Política

Temer (PMDB) é notificado de denúncia por obstrução e organização criminosa

O presidente Michel Temer foi notificado na tarde desta quarta-feira (27) para que apresente a sua defesa da denúncia encaminhada contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por obstrução judicial e organização criminosa.

O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Fernando Giacobo (PR-PR), entregou o documento ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, no Palácio do Planalto.

O assessor presidencial também recebeu as notificações contra os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Na saída do encontro, o parlamentar, que é aliado do presidente, lamentou o que chamou de “mar de corrupção no país”. Para ele, vive-se um momento triste no Brasil.

“O meu sentimento é de tristeza e estou aqui cumprindo meu papel institucional. Como cidadão brasileiro, estou triste pelo momento que passa o Brasil com esse mar de corrupção”, disse.

Ele lembrou que, na primeira denúncia, votou contra o prosseguimento da acusação, mas que não tomou uma decisão sobre a segunda. “Nós vamos analisar também para ver se há algum elemento diferente”, disse.

CCJ

Com a notificação do peemedebista, o processo é enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a quem caberá dar o parecer sobre o caso.

A palavra final será do plenário. É preciso o apoio de pelo menos 342 dos 513 parlamentares para que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja autorizado a analisar a denúncia.

Se o aval for dado e a corte aceitá-la, é aberto o processo, com o consequente afastamento do presidente do cargo.

A intenção do governo federal é acelerar a votação, já que avalia ter apoio para barrar a denúncia.


28/09/2017
Por Edilson Silva em Política

Brasileiro é o que menos confia em seus políticos

Um estudo do Banco Mundial, em parceria com Fundação Dom Cabral, divulgado nesta quarta-feira (27), apresenta o Brasil na 137ª posição do sub-item “Confiança do público nos políticos”. Esse é o último lugar, já que são 137 os países que compõem o Índice.

Em 2008, o país ficou na posição 122 nesse item, comparado com 134 nações. Em 2013, ano dos protestos que levaram milhões às ruas contra o aumento das tarifas do transporte público nas capitais, o Brasil tinha caído para a posição 136 de um total de 148 países. No ano passado, em uma escala que vai de 1 a 7, a nota de confiança dos políticos brasileiros não passou de 1,3. O primeiro do ranking, Cingapura, marcou 6,4 pontos.

A corrupção é apontada pelo estudo como um dos piores problemas para a competitividade do Brasil. Esse item só perde para a carga tributária do país. No item “efeito da tributação no incentivo para trabalhar”, o Brasil também ocupa o último lugar. No “efeito da tributação no incentivo para investir”, o penúltimo posto. No ranking de países mais corruptos, o Brasil está em quinto, atrás apenas de Venezuela, Paraguai, República Dominicana e Chade.


22/09/2017
Por Edilson Silva em Política

Deputado defende intervenção militar no Brasil

Depois de o general Antonio Hamilton Mourão, secretário de Economia e Finanças do Exército, defender a intervenção militar no Brasil – e ser “enquadrado” pelo comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas –, coube a um deputado federal a proposta de extinção do Congresso Nacional com a consequente tomada de poder pelos militares.

A proposta vem de um parlamentar oriundo da base da Polícia Militar: Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), eleito deputado federal em 2014 pelo PSOL – partido que é radicalmente contra a ideia. No meio da votação sobre o fim das coligações partidárias e motivado pela polêmica do general Mourão, Cabo Daciolo defendeu, na tribuna da Câmara, o fechamento do Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, no Legislativo “só tem corruptos”.

Vários deputados reagiram e pediram punição a Daciolo e que seu discurso fosse excluído dos anais da Casa. O parlamentar pode ser alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. As informações são da Agência Estado.

Em mais uma dissonância com a legenda pela qual foi eleito, o deputado atacou a homossexualidade. “Vamos colocar a bandeira do Brasil nos nossos lares, contra a corrupção e pela denúncia aprovada no STF (Supremo, contra Michel Temer). E mais, o ‘homossexualismo’ é pecado e está escrito que ele (o homossexual) não vai para o céu.

Assim como não vão o alcólatra, o adúltero, o ladrão e o corrupto. E Deus está no controle. E que se feche o Congresso Nacional, com intervenção federal, com um governo provisório para acertar a nação”, disse Daciolo, que foi expulso do PSOL em 2015 depois que defendeu a liberação dos 12 policiais acusados de torturar o pedreiro Amarildo de Souza, caso emblemático ocorrido numa favela do Rio em 2013. O partido, porém, preferiu não retirar o mandato dele.


22/09/2017
Por Edilson Silva em Policial, Política

Funaro diz que Temer, Cunha e Henrique Alves (PMDB) levaram R$ 250 milhões da Caixa

Em delação premiada, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro afirmou que o grupo político formado pelo presidente Michel Temer e pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves recebeu cerca de R$ 250 milhões em propinas decorrentes de créditos da Caixa Econômica Federal, repassados pelas vice-presidências de Pessoa Jurídica e Fundos de Governo e Loterias. As duas áreas foram controladas pelo PMDB e comandadas por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto. Operador financeiro do partido, Funaro disse que Cunha funcionava como um “banco de propina” para deputados e, depois, virava o “dono” dos mandatos de quem era beneficiado.

O doleiro afirmou não saber exatamente o valor da propina repassada a Cunha, “mas sabe que este sempre distribuía parte da propina recebida com Henrique Eduardo Alves e Michel Temer, fora outros deputados aliados”.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima ocupou o cargo na Caixa entre 2011 e 2014. Segundo Funaro, apenas na área de Geddel o grupo liberou entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões para empresas em troca de vantagens. Um valor igual ou superior a este teria sido liberado pelo setor comandado por Cleto. Funaro disse que Geddel recebeu, sozinho, no mínimo R$ 20 milhões e continuou a operar mesmo depois de deixar o cargo, até fevereiro de 2015. As informações são de CLEIDE CARVALHO E GUSTAVO SCHMITT, O Globo.

A assessoria do Planalto afirmou, por e-mail, que “o valor da delação e das palavras do doleiro Lúcio Funaro é zero, como já registrou a própria Procuradoria-Geral da República”.

Para o Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, relatou Funaro, foram liberados cerca de R$ 3,04 bilhões em troca de propinas. Foram R$ 1,35 bilhão para a holding J&F e o restante para empresas do grupo — R$ 200 milhões para a Vigor, R$ 250 milhões para a Flora e R$ 300 milhões em crédito para exportação para a Eldorado, além de R$ 940 milhões de debêntures adquiridas.

Os irmãos Batista só não pagaram o pedágio dos políticos, segundo o delator, para o empréstimo de R$ 2,7 bilhões feito para a compra da Alpargatas e outro R$ 1 bilhão tomado pela Seara — os dois feitos após Geddel deixar o cargo. Em uma única operação, de R$ 300 milhões para a holding J&F, o grupo político de Temer teria recebido R$ 9,75 milhões. O percentual das propinas, segundo o delator, variava de 2,7% a 3,4% da operação.


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