A Justiça Federal bloqueou nesta terça-feira (7) o envio de verbas pelo Tesouro Nacional aos fundos partidário e eleitoral e determinou que os recursos só podem ser usados no combate à pandemia de coronavírus.
A liminar determina que os recursos poderão ser usados no momento apenas em favor de campanhas para o combate à pandemia de covid-19 ou para amenizar suas consequências econômicas.
O Fundo Eleitoral é a verba disponibilizada para partidos bancarem as campanhas em eleições. O valor reservado para o pleito municipal deste ano é de R$ 2 bilhões. Além disso, os partidos contam com receitas para bancar despesas inerentes ao seu funcionamento, que formam o Fundo Partidário, de cerca de R$ 1 bilhão.
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal, afirmou, em sua decisão, que “a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária”.
O magistrado afirmou ainda que “dos sacrifícios que se exigem de toda a nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”.
A ação foi movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira e tem como réus a União Federal, o presidente Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) virou alvo de nova denúncia apresentada no Tribunal Penal Internacional (TPI) por causa de ações adotadas frente à pandemia do novo coronavírus.
A representação foi protocolada nessa quinta-feira (02) pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
A associação acusa o presidente de prática de crime contra a humanidade.
Leia a íntegra da representação aqui.
Entre as violações apresentadas pela ABJD estão os dois pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social, saídas às ruas para participar de manifestações e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas.
CNN Brasil
Em Jucurutu, o locutor H Silva acaba de se filiar ao Partido Democratas – DEM/Jucurutu. A confirmação foi feita na noite deste sábado (04/04) após contato com o Blog.
O jovem comunicador é filho da terra, autônomo e atualmente colaborador na Rádio Comunitária 104,9 FM.
Ele já assinou ficha de filiação que foi abonada pelo diretório local. H Silva pretende disputar uma vaga na Câmara Municipal no pleito de 2020.
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou todas as medidas de isolamento até o dia 23 de abril. Anúncio foi realizado nas redes sociais nesta quarta-feira (1º). Confira:
“As aulas continuarão suspensas, tanto na rede pública como na rede privada. O comércio, bem como diversas outras atividades”, disse a governadora Fátima Bezerra no vídeo.
#RN
#RN #FicaEmCasaComo medida de combate a proliferação do coronavírus, o Governo do RN prorrogou decreto de isolamento até 23 de abril.Ouça:
Publicado por Blog do Edilson Silva em Quarta-feira, 1 de abril de 2020
No 1º de abril, considerado dia da mentira, Bolsonaro publicou – e depois apagou – vídeo fake nas redes sociais para criar terror e culpar governadores por “fome, desemprego e caos” em meio à pandemia de coronavírus.
Após ser desmentido por reportagem da rádio CBN, emissora de rádio do sistema Globo, Jair Bolsonaro apagou do Twitter e do Facebook o vídeo em que um apoiador diz estar na Ceasa de Belo Horizonte, em Minas Gerais, apontando risco de desabastecimento e culpando governadores.
O vídeo foi publicado por Bolsonaro às 7h35 desta quarta-feira (1º). Pouco mais de uma hora depois, o repórter Bruno Bohnenberger, da CBN, foi ao local e constatou que as atividades estão normais e não existe risco de falta de produtos.
Segundo ele, a direção da Ceasa ressaltou ainda que não há risco de desabastecimento na cidade, nem no estado, pelo contrário: há, inclusive, produtos em excesso por causa da baixa procura em meio à pandemia do novo coronavírus. Alguns comerciantes relatam melhora nas vendas.
Tempos depois, a equipe que cuida das redes sociais do presidente, comandada pelo filho, Carlos Bolsonaro, apagou o vídeo.
Via Fórum
O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.
A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”
Tramitação
O plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado no último dia 26 o pagamento do auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600. Inicialmente, o valor proposto pela Câmara era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo federal decidiu aumentar para R$ 600.
Em transmissão ao vivo pela internet no dia 25, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).
Consenso
Após a aprovação, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.
Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.
Inclusão de outras categorias
Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).
Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.
Registrada prisão do deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL), que chega a dar uma cabeçada num PM após ser preso em uma festa no bairro de Camboinhas, Niterói (RJ).
Além de agressão, desacato, resistência a prisão e ameaças contra os policiais e a delegada da 76° DP, o deputado foi enquadrado no artigo 268 do Código Penal por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
A pena é de detenção, de um mês a um ano, e multa.
Os exames do prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes, conhecido como Antônio Felicia, testaram positivo para o novo Coronavírus. Os resultados foram liberados neste sábado(28) pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) e informados pela Secretaria de Estado da Saúde.
O prefeito, de 57 anos, morreu na madrugada desta sexta(27), no Hospital Dr. José Brito Magalhães, no município de Piracuruca, depois de dar entrada com falta de ar intensa. A equipe médica não conseguiu fazer entubação do gestor que morreu em seguida.
Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença. Dois dias antes, já havia relato que estava com febre e dificuldades para respirar para o prefeito de Piracuruca Raimundo Alves, que o aconselhou a procurar atendimento em Teresina.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governdor Wellington Dias confirma o exame do prefeito e revela que Atônio Felícia contraiu a Covid-19 de um colega de Parnaíba, que também testou positivo para a doença.
“Já foi verificado que ele provavelmente pegou o Coronavírus de uma outra pessoa de Parnaíba, que também deu confirmação positiva que está hospitalizada sobre os cuidados médicos e agora estamos trabalhando o mapa de todas as pessoas que mantiveram contato com os dois, mapear todo o histórico dessa situação para que possamos proteger”, informou o governador em vídeo gravado neste sábado, lamentando a morte do prefeito que era seu correligionário e amigo.
Equipes da Vigilância Epidemiológica do Estado já estão em Piracuruca, São José do Divino e na região de Parnaíba e mais pessoas devem se dirigir hoje.
Wellington disse ainda que os testes rápidos, que devem chegar hoje ao Estado, serão encaminhados para a região prioritariamente. “Para dar tranquilidade a quem não tem coronavírus e do outro lado adotar as providências necessárias sempre preocupado em salvar vidas. O Piauí já conta com 11 casos confirmados e com o primeiro óbito”, afirma.
Desde o envio dos exames do prefeito no Lacen (Laboratório Central), os funcionários da sede da prefeitura – um total de 15 – estão de quarentena.
O vice-prefeito do município de São José do Divino, Assis Carvalho, assumiu a gestão do executivo. Ele informou que o prefeito não tinha hábito de viajar para outros estados, o que possibilitaria a transmissão comunitária com alguém infectado por Covid-19.
“A rotina dele era esta, ele era agropecuarista, laticínio. Ele tinha toda essa rotina de estar acompanhando o funcionamento da sua fazenda e a rotina maior era no São José (do Divino)”, contou.
O governo de Jair Bolsonaro está proibido pela Justiça Federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus.
Dois decretos do presidente que ia nesse sentido foram suspensos, o que classificava as igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que, na prática, permitia o funcionamento desses estabelecimentos, mesmo em estados em que os governos municipais ou estaduais tivessem proibido aglomerações.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Na decisão, o juiz da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, Márcio Santoro Rocha, determinou que o governo federal e a prefeitura da cidade de Duque de Caxias, “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”, a multa em caso de desobediência é de R$ 100 mil.
O presidente vem afirmando que o isolamento social não é a medida mais eficaz contra a pandemia do coronavírus. Com os dados e os conselhos da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, secretarias estaduais da saúde e maiores cientistas de todo mundo, é possível afirmar que ou o presidente está mentindo ou está extremamente mal informado.
Para Bolsonaro, quem tem seguido os conselhos dos órgãos acima mencionados, está agindo com “histeria”. Sem apresentar um dado científico, o presidente tem pedido abertamente, inclusive em campanha bancada com dinheiro público, para as pessoas voltarem as atividades normal.
O coronavírus já vitimou fatalmente 23.335 seres humanos no mundo e já contaminou 509.164 pessoas. Estamos falando de meio milhão de vidas.
No Brasil a situação não é nada esperançosa. Em um mês desde que a doença chegou por aqui, são 3.417 pessoas infectadas e 92 mortos.
Congresso em Foco
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está dando uma coletiva para falar sobre as principais medidas que o legislativo votará para conter a pandemia de coronavírus. Assista:
Para o presidente da Câmara, cabe ao governo arrumar uma solução para que o pequeno empresário possa pagar o aluguel do seu comércio. Da mesma maneira, Maia defendeu renda mínima para os miseráveis durante os próximos três meses. “Em 2008 o governo garantiu aporte para o sistema financeiro, para que o sistema não quebrasse. Agora, não são R$ 5 ou R$ 10 milhões que vão quebrar o Brasil”, afirmou.
“Estamos estudando [o pagamento de] R$ 500,00 [para quem mais precisa], é isso que o Parlamento está estudando, válidos por três meses”, explicou Maia. “O governo já garantiu certificados de dívidas do sistema financeiro, de uma forma justa. Agora está na hora de garantir o salário dos trabalhadores que estão em quarentena”, reafirmou.
Questionado sobre a possibilidade de uma nova CPMF, como forma de ajudar o caixa do governo a reaver os gastos desse período de quarentena, Maia se disse contra. “Você vai tributar a mais quem vai perder emprego? Eu não concordo com isso”, disse.
Na última quarta-feira (25), a Câmara se reuniu, e na primeira sessão virtual da história da Casa, o Plenário aprovou projetos importantes, como a regulamentação da telemedicina e o redirecionamento dos recursos dos lanches das escolas, que serão enviados em forma de insumos para as casas dos alunos em situação de vulnerabilidade.
Na pauta desta quinta (26), está prevista a votação da proposta que garante renda emergencial às pessoas mais vulneráveis à crise. Outro projeto que está previsto para votação é o PL 864/20, que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia.
Congresso em Foco
Após pronunciamento em rede nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ser alvo de panelaços nesta terça-feira, 24, em ao menos quatro capitais do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife. Os protestos começaram com mais intensidade a partir das 20h30, quando o presidente discursou à nação.
Em pronunciamento em rede nacional de TV nesta terça, Bolsonaro criticou o fechamento de escolas, voltou a citar a cloroquina, remédio que ainda não tem a eficácia contra o coronavírus confirmada, criticou a imprensa por disseminar “histeria” sobre a doença e disse que, por seu histórico de atleta, não sentiria nenhum efeito caso pegasse o coronavírus.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou uma nota na noite desta terça-feira (24) na qual afirmou que a fala do presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento na TV foi “grave” e que o país precisa de uma “liderança séria”.
“Neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao Covid-19”, afirmou Alcolumbre..
Além de defender o adiamento das eleições municipais, sob o argumento de que é preciso dar prioridade para o combate ao coronavírus, prefeitos e dirigentes partidários passaram a pregar também a ideia de realizar a escolha para todos os cargos do País de uma única vez. A proposta envolve, ainda, acabar com a reeleição para o Executivo.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende uma disputa única no País a cada cinco anos, sem reeleição. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente da República podem ser eleitos para dois mandatos consecutivos, cada um deles de quatro anos.
Duas propostas de realização de eleições únicas no mesmo ano tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), porém, afastou a possibilidade de discutir o adiamento do pleito.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a hora é de se concentrar apenas no combate à pandemia. “Na hora correta, vamos cuidar da eleição.”
“Entendo que a suspensão da eleição é inevitável”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, citando a projeção de picos da doença em julho e agosto no Brasil e a estabilização em setembro. “Quanto custa uma eleição para o País? Esse dinheiro não deveria ser usado para o combate ao coronavírus, para tratar da saúde das pessoas?”
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette (PSB), disse que o adiamento das eleições pode ser decidido mais para frente, se for o caso.
No domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs o adiamento das eleições. Na sua opinião, seria uma “tragédia” fazer campanha nos próximos meses, pedindo voto.
No Congresso, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL), começou a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para oficializar o adiamento. “Essa medida faz-se necessária neste momento não só para que evitemos aglomeração de pessoas, mas para que economizemos bilhões”, afirmou.
O vice-líder do governo no Senado, Elmano Férrer (Podemos-PI) também defende a aprovação de uma PEC.
Pelo calendário eleitoral, a campanha começa em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
#RN
Deputado Nelter Queiroz é favorável a destinação dos mais de R$ 2 bilhões do fundo partidário para o Sistema Único de Saúde – SUS.
Publicado por Blog do Edilson Silva em Terça-feira, 24 de março de 2020
O deputado federal da bancada potiguar general Eliéser Girão (PSL) testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parlamentar através de nota neste sábado (21).
De acordo com o comunicado, o deputado apresenta apenas febre, entre todos os sintomas da doença, contudo fez os exames que confirmaram que foi infectado pelo vírus. Ainda segundo a assessoria, Girão está em isolamento. “Seguindo rigorosamente as recomendações médicas”, diz a nota.
No mesmo comunicado, a assessoria de imprensa orienta que quem teve contato com o parlamentar fique atento aos sintomas e procure auxílio médico em caso de dúvida.
Os deputados federais Cezinha de Madureira (PSD), de São Paulo, Daniel Freitas (PSL), de Santa Catarina, e os senadores Prisco Bezerra (PDT), do Ceará, Davi Alcolumbre (DEM), no Amapá, e Nelsinho Trad (PSD), do Mato Grosso do Sul, também testaram positivo para Covid-19.
Confira abaixo todas as medidas previstas para o RN:
1) Bares, Restaurantes, praças de alimentação (inclusive food truck) – fechar totalmente o atendimento ao público por 5 dias, à ser reavaliado na próxima terça-feira, ressalvados os serviços de delivery e de retirada pelo cliente, no estabelecimento – Já comunicado ao presidente da ABRASEL/RN;
As medidas abaixo terão validade até o DIA 02 DE ABRIL, data em que faremos a reavaliação do funcionamento das escolas. De forma a unificar as possíveis prorrogações de prazos, caso sejam necessárias
2) Transporte coletivo intermunicipal: vedar totalmente o funcionamento de linhas de ônibus, durante os finais de semana e reduzir em 50% o número de linhas durante os dias de semana (exceto a região metropolitana de Natal, que funcionarão com a mesma frota do período de férias) e o número de passageiros limitado ao número de cadeiras. Os ônibus deverão transitar com ventilação natural, ficando vedada a utilização do ar-condicionado. (medida confirmada pela Fetronor).
3) Proibir acesso ao público nos shoppings centers com sistema de ar condicionado central;
4) Determinar o fechamento de academias (mesmo tratamento das escolas), casa de recepções, teatros, cinemas, lojas maçônicas, igrejas e templos religiosos e ambientes correlatos;
5) Proibir atendimento ao público nas agências bancárias; (medida já confirmada pelo Sindicato dos Bancários);
6) Os transportes por taxis e aplicativos deverão transitar com ventilação natural (recomendação);
7) Fechamento Das Centrais do Cidadão para atendimento ao público;
8) Proibir transporte coletivo interestadual, inclusive o turismo terrestre interestadual ou intermunicipal;
9) Supermercados – Os supermercados deverão afixar cartazes de controle de acesso com recomendações de acesso de 01 pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, e limitar o número de clientes a 01 pessoa por vez, por cada 5m² da loja.
Chegou a 22 o número de pessoas que participaram da viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos na semana passada e agora estão com o coronavírus. Foram confirmados na quinta-feira, 19, os resultados positivos do assessor internacional da Presidência, Filipe Martins; do chefe da ajudância de ordens, Major Cid; do diretor do Departamento de Segurança Presidencial, Coronel Suarez; e do chefe do Cerimonial, Carlos França.
Cid, Suarez e França passam o tempo todo muito próximos do presidente. Martins, por sua vez, viajou ao lado do secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, que foi o primeiro membro da comitiva a ter a confirmação da infecção pelo novo coronavírus. Ambos voltaram ao Brasil na madrugada da quarta-feira, 11, no mesmo avião do presidente.
Os quatro estavam em isolamento por terem tido contato com Wajngarten. O primeiro exame de todos deu negativo. A confirmação veio no segundo teste.Também na quinta foi confirmado que o presidente da Agência Brasileira de Promoção à Exportação (Apex), Almirante Sérgio Segovia, teve teste positivo para a covid-19. Ele também esteve nos EUA com o presidente, não apresenta sintomas e está em isolamento domiciliar.
Os ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também tiveram resultado positivo após a viagem. Os dois testes de Jair Bolsonaro deram negativo, mas o Ministério da Saúde recomendou que o exame seja refeito na próxima semana. Enquanto isso, a recomendação é para que Bolsonaro siga em “monitoramento”.
No domingo, 15, Bolsonaro quebrou a recomendação de cautela e participou de um ato a favor do governo e com críticas ao Judiciário e ao Legislativo. Ele chegou a apertar a mão de apoiadores em frente ao Palácio do Planalto.
O Estadão
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, contou, em entrevista ao G1 na manhã desta sexta-feira (20), que o governador da Paraíba, João Azevêdo, decidiu autorizar as forças policiais do estado para determinar o isolamento social da população para seguir o plano de prevenção do espalhamento do coronavírus.
De acordo com Geraldo Medeiros, a decisão foi tomada após reunião com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), procuradores dos dois municípios e do estado, além de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
“A reunião foi feita justamente no sentido de analisar as medidas que podem ser adotadas, para promover a restrição de pessoas, fazer uma contenção social, objetivando controlar a circulação do vírus no nosso estado e consequentemente limitando o número de casos”, contou o secretário.
Ainda segundo Geraldo Medeiros, outro ponto que ficou definido na reunião, é a formação de uma barreira sanitária na Paraíba, tanto para quem vem de outros estados, quanto para quem vem do exterior, com o aferimento de temperatura corporal. A fiscalização vai ser feita em rodovias e aeroportos da Paraíba.
“Caso a pessoa apresente algum dos sintomas, será encaminhada imediatamente para o isolamento domiciliar de pelo menos 14 dias. Essa barreira sanitária será feita tanto pelos técnicos da Secretaria de Saúde, da Anvisa, quanto do apoio da Polícia Rodoviária Federal e polícias do estado”, adiantou o secretário.
As medidas foram definidas após um consenso dos gestores de que a população paraibana ainda não se deu conta para a gravidade do cenário da pandemia do coronavírus. Segundo Geraldo Medeiros, as determinações do governo estadual são para forçar o isolamento social, tendo em vista que o fluxo de pessoas nas ruas e nos estabelecimentos segue gerando preocupação às autoridades
“Tem que se conscientizar que tem ficar em casa, não são férias. Tem que entender, não é pra frequentar bares, praias, nenhum espaço público. É pra ficar em casa, em isolamento, reclusão”, explicou.
Ainda de acordo com o secretário, o uso das forças policiais para forçar o isolamento dentro de casa se justifica pela crescente dos casos de transmissão sustentada, que ocorre quando o paciente não sabe de quem ele pode ter recebido o vírus, em outras partes do país.
As decisões tomadas na reunião devem ser editadas em um decreto governamental, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) neste sábado (21). O secretário de Saúde comentou que dois pontos do documento ficaram em aberto após a reunião para serem definidos nesta sexta, mas não entrou em detalhes de quais seriam. “O governador João Azevêdo vai se pronunciar a respeito do decreto e toda população vai ter conhecimento”, completou Geraldo Medeiros.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para infecção por coronavírus nesta quarta-feira (18/3). A assessoria do senador confirmou a informação, e disse que ele passa bem.
O parlamentar havia feito o exame na terça-feira (17/3) e o resultado tinha sido negativo. No entanto, o exame de contraprova acusou a presença do vírus que causa a Covid-19. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, informou a equipe de Alcolumbre.
Na segunda-feira (16/3), o presidente do Senado se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta; demais ministros do Supremo e outras autoridades.
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