27/08/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Procuradores ironizam morte de Marisa Letícia e luto de Lula

UOL – Integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o luto do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme revelam mensagens de chats privados no aplicativo Telegram enviados por fonte anônima ao site The Intercept Brasil analisadas em parceria com o UOL.

Os diálogos também mostram que procuradores divergiram sobre o pedido de Lula para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em janeiro passado –quando o ex-presidente já se encontrava preso– e que temiam manifestações políticas em favor de Lula. Na ocasião, alguns membros da Lava Jato disseram acreditar que a militância simpatizante de Lula pudesse impedir a volta dele à superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba.

A despedida de Lula do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos em março, também foi assunto entre procuradores da Lava Jato e alvo de crítica em chat composto por integrantes do MPF.

Em 24 de janeiro de 2017, Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico. A internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, é comentada em chat no aplicativo Telegram.

A reportagem manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos enviados ao Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos ou de informação. Não há indícios de que as mensagens tenham sido adulteradas.

A morte encefálica da ex-primeira-dama foi confirmada em 3 de fevereiro de 2017. Na véspera, a procuradora da República Laura Tessler, do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba, sugere que Lula faria uso político da perda da mulher.

Minutos após a confirmação da morte de Marisa Letícia ser noticiada, o tema volta ao chat Filhos do Januário 1.

Em 4 de fevereiro de 2017, após nota da colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo sobre a agonia vivida por Marisa em seus últimos dias de vida ter sido compartilhada no grupo, a procuradora Laura Tessler refuta a possibilidade de o agravamento do quadro da ex-primeira-dama ter acontecido após busca e apreensão na casa dela e dos filhos e condução coercitiva de Lula, determinada pelo então juiz Sergio Moro no ano anterior.

“Ridículo… Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão… ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula”, afirma Laura.

Em abril passado, em entrevista ao jornal El País e à Folha de S.Paulo, Lula disse que “Marisa morreu por conta do que fizeram com ela e com os filhos dela. Dona Marisa perdeu motivação de vida, não saía mais de casa, não queria mais conversar nada”. O ex-presidente respondia à pergunta sobre a possibilidade de a saúde da mulher ter sido afetada pelas investigações.

Na mesma conversa, o procurador Januário Paludo, que também integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, coloca sob suspeita as circunstâncias da morte de Marisa Letícia. “A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência”, diz ele, sem especificar à qual outra morte se referia.

A suspeição em relação às circunstâncias da morte da ex-primeira-dama já havia sido exposta por Paludo em 24 de janeiro, quando Marisa Letícia fora internada. Na ocasião, o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirma que Marisa havia chegado debilitada ao hospital.

“Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal”, afirma Deltan. Paludo reage à frase dizendo: “Estão eliminando as testemunhas”.

Em 4 de fevereiro, o corpo de Marisa Letícia foi velado em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A fala de Lula na despedida da mulher é compartilhada pela procuradora Laura Tessler no chat. Na ocasião, Lula afirmou: “Eles que têm que provar que as mentiras que estão contando são verdade. Então, Marisa, descanse em paz porque esse Lulinha paz e amor vai continuar brigando muito”.

Deltan define a manifestação de Lula como “uma bobagem”. “Bobagem total… nguém mais dá ouvidos a esse cara”, diz.

O tema volta ao grupo no dia seguinte, quando o procurador Antônio Carlos Welter diz que “a morte da Marisa fez uma martir [sic] petista e ainda liberou ele pra gandaia sem culpa ou consequência politica”.

A morte de Marisa também foi comentada por outros integrantes do MPF em chats no Telegram. Ainda em 4 de fevereiro, a procuradora da República Thaméa Danelon, da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, critica a participação da procuradora Eugênia Augusta Gonzaga no velório da ex-primeira-dama, o que, para ela, equivaleria a ir ao enterro da “esposa do líder de uma facção do PCC”.

“Olhem quem estava no velório da Ré Marisa Leticia”, escreve às 14h07 no grupo Parceiros/MPF – 10 Medidas, ao citar fotografia de Eugênia na cerimônia. Outros procuradores questionam qual seria o problema da presença no velório de Eugênia Gonzaga, que chefiou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos de 2014 até o começo de agosto.

“Acho um desrespeito ao Janot e a todos os colegas envolvidos na LJ. Além disso, demonstra partidarismo. Algo q temos q evitar Apenas isso. Abraços”, responde Thaméa às 15h16. Ela se referia a Rodrigo Janot, então procurador-geral da República. “É como um colega ir ai enterro da esposa do líder de uma facção do PCC. No mínimo inapropriado”, compara.

“O safado só queria passear”, diz procurador sobre pedido de Lula para ir a enterro de irmão

A maneira com que Lula externou a perda de parentes e eventuais manifestações públicas de apoio ao ex-presidente nesses momentos foram debatidas por procuradores em ao menos outros dois episódios em 2019: em 29 de janeiro, ocasião em que o irmão Vavá morreu em decorrência de um câncer, e, a partir de 1º março, quando foi confirmada a morte do neto Arthur.

Em 29 de janeiro, o procurador Athayde Ribeiro Costa compartilha no grupo Filhos do Januário 3 a notícia de que Vavá havia morrido. A resposta de Deltan à informação já indicava o debate que se iniciaria no chat. “Ele vai pedir para ir ao enterro. Se for, será um tumulto imenso”, diz.

As consequências de uma eventual saída de Lula da superintendência da PF em Curitiba e a legalidade da liberação provisória dividem opiniões no chat. Parte dos procuradores defende o direito de Lula ir ao enterro de Vavá, enquanto outros sustentam que o ex-presidente não é um “preso comum” e se posicionam contra a ida de Lula ao sepultamento do irmão.

Athayde Ribeiro Costa faz uma ressalva em relação à possível repercussão internacional negativa que a proibição traria. “Mas se nao for, vai ser uma gritaria. e um prato cheio para o caso da ONU [Organização das Nações Unidas]”, diz em referência à manifestação que a defesa de Lula apresentaria dias depois ao Comitê de Direitos Humanos do órgão.

No texto, os advogados de Lula diziam que a prisão se devia a uma “perseguição política” e citavam que o tratamento dado a ele era “carregado de cruel mesquinhez”. Meses antes, durante a corrida eleitoral, a ONU já havia recomendado ao Estado brasileiro “garantir ao ex-presidente o exercício de todos os direitos políticos mesmo que na prisão”.

O procurador Orlando Martello diz achar “uma temeridade ele sair. Não é um preso comum. Vai acontecer o q aconteceu na prisão” e conclui: “A militância vai abraçá-lo e não o deixaram voltar. Se houver insistência em trazê-lo de volta , vai dar ruim!!”.

O procurador Diogo Castor pondera que “todos presos em regime fechado tem este direito”, e Orlando Martello retoma o argumento do risco à segurança: “3, 4, 10 agentes não o trarão de volta. Aí q mora o perigo caso insistam em fazer cumprir a lei”.

Em abril de 2018, Lula se entregou à PF após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Manifestantes tentaram impedir que o ex-presidente fosse levado à prisão e dificultaram o trabalho dos policiais federais.

Depois desta troca de mensagens, Januário Paludo encaminha aos colegas uma manifestação que seria entregue à juíza responsável por avaliar o pedido de liberação. Trata-se de um parecer da força-tarefa da Lava Jato pelo indeferimento da saída solicitada pela defesa de Lula. Ao ler o texto, Athayde Ribeiro Costa pondera: “Simplesmente indefirir estamos agindo como pilatos e deixando a juiza em situaca difícil”.

Minutos depois, os procuradores têm acesso a parecer da Polícia Federal que disse não ter condições de atender ao pedido de Lula. O relatório levou em consideração três situações de risco: “Fuga ou resgate do ex-presidente Lula, atentado contra a vida do ex-presidente e comprometimento da ordem pública”. A PF também considerou que as aeronaves que poderiam estar disponíveis para levar o petista ao enterro, naquele momento, estavam realocadas para dar apoio às autoridades em Brumadinho (MG), onde o rompimento de uma barragem, dias antes, deixou aos menos 248 mortos.

Anteriormente, a Justiça Federal, na primeira e na segunda instâncias, já havia se posicionado contra a solicitação dos advogados do ex-presidente. Minutos depois da manifestação da PF, a Procuradoria da República do Paraná também se posicionou contra o pedido de Lula.

No chat, Antônio Carlos Welter concorda com a PF, mas diz acreditar que Lula tinha o direito de ir ao enterro do irmão. “Eu acho que ele tem direito a ir. Mas não tem como”. Januário Paludo responde: “O safado só queria passear e o Welter com pena”.

Laura Tessler comenta: “O foco tá em Brumadinho…logo passa…muito mimimi”.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, permitiu contudo que Lula fosse levado a São Paulo e se encontrasse com familiares em unidade militar da região. A decisão foi publicada no momento em que Vavá estava sendo sepultado em São Bernardo do Campo, e Lula acabou não deixando a carceragem da PF.

“Fez discurso político em pleno enterro do neto”, diz procuradora

Em 1º de março, o grupo Filhos de Januário 4 foi surpreendido com o compartilhamento de notícia sobre a morte de Arthur. Dias depois, o laudo da necropsia confirmaria a morte do neto de Lula por infecção generalizada provocada por uma bactéria.

A procuradora Jerusa Viecili diz: “Preparem para nova novela ida ao velório”.

Deltan opina com base na decisão de Dias Toffoli no dia do enterro do irmão de Lula. “Tem q fazer igual o Toffoli deu”, diz.

Após autorização judicial, Lula foi ao enterro do neto em uma aeronave cedida pelo governo do Paraná. Deltan encaminha aos colegas notícia sobre um contato telefônico feito entre Lula e o ministro do STF Gilmar Mendes  em que o ex-presidente teria se emocionado.

O procurador Roberson Pozzobon comenta: “Estratégia para se ‘humanizar’, como se isso fosse possível no caso dele rsrs”.

No chat Winter is Coming, na mesma data, a procuradora Monique Cheker, que atua em Petrópolis (RJ), comenta a fala de Lula durante a despedida do neto. O grupo é composto por integrantes do MPF de diferentes estados.

No enterro, Lula afirmou que Arthur havia sofrido bullying na escola por ser seu neto e prometeu provar que não havia cometido irregularidades.

“Fez discurso político (travestido de despedida) em pleno enterro do neto, gastos públicos altíssimos para o translado, reclamação do policial que fez a escolta… vão vendo”, diz Monique Cheker.

Outro lado

Procurada, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que não poderia se manifestar sem ter acesso integral às conversas. O espaço continua aberto a manifestações de seus procuradores.

As procuradoras da República Thaméa Danelon e Monique Cheker responderam, por meio das assessorias de imprensa do MPF em São Paulo e,no Rio de Janeiro, respectivamente, que não iriam se manifestar sobre as mensagens citadas na reportagem.


27/08/2019
Por Edilson Silva em Política

Ministro do TSE nega pedido para cassar mandato de Zenaide Maia

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do PSDB para cassar o mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (PROS). Eleita com mais de 660 mil votos em 2018, a parlamentar teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma série de infrações à lei na campanha da senadora.

Em decisão do último dia 15 de agosto, tornada pública neste final de semana, o magistrado argumentou que, apesar de a prestação de contas de campanha de Zenaide conter irregularidades, os recursos envolvidos foram irrisórios e, por isso, não houve comprometimento da “normalidade do processo eleitoral” de forma a ensejar uma cassação de mandato.

O pedido do PSDB julgado por Mussi era um recurso à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que absolveu Zenaide em junho. Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelos tucanos no processo não eram graves o suficiente para a cassação do diploma da senadora. O recurso do PSDB ao TSE foi apresentado no mês passado.


27/08/2019
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Nordeste piora avaliação de Bolsonaro e lidera rejeição, diz pesquisa

O Nordeste ampliou neste mês a rejeição ao presidente Jair Bolsonaro, apontou ontem a pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo instituto de pesquisa MDA. A desaprovação dos nordestinos (65,3%) é a maior entre todas as regiões do País e deu um salto em relação à taxa registrada em fevereiro (28,5%), ou seja, mais que dobrou em seis meses.

O uso de palavras ofensivas e comentários inadequados foi citado por 30,6% dos entrevistados do Brasil como as piores ações do Governo, segundo o levantamento.

No mês passado, o presidente se envolveu em uma polêmica com os governadores do Nordeste ao usar a expressão pejorativa “Paraíba” para se referir à região, além de ter pedido boicote ao governador do Maranhão, Flávio Dina (PCdoB), em um vídeo vazado de uma conversa com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) na internet.

“O Nordeste foi a região do País onde Bolsonaro menos conseguiu votos. Então, as falas negativas dele também influenciam”, analisa o cientista político Rodrigo Gallo, professor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, acrescentando que falta “tato” ao presidente na hora de “fazer brincadeiras”.

Apesar de o Palácio do Planalto negar a intenção de discriminar o Nordeste, o tema rendeu debates políticos sobre as ações do Governo voltadas para a região. Diante disso, o Congresso Nacional cobrou o presidente sobre a redução dos repasses de verba para o Nordeste.

A Caixa Econômica Federal, por exemplo, reduziu a fatia para a região a apenas 2,2% do total de empréstimos autorizados no ano para governos e prefeituras.

Na avaliação do cientista político, o crescimento no índice de rejeição do presidente em todas as regiões, principalmente no Nordeste, é um reflexo das atitudes de Bolsonaro em oito meses de Governo.

“Agora, após oito meses de trabalho, muitas polêmicas foram criadas, pautas prioritárias ainda não foram votadas, e o eleitor quer ver resultado. A partir do momento que você deixa de ser candidato e vira presidente, não dá para viver só de polêmicas. O eleitor cobra resultados, diversos setores cobram resultados e ele continua com polêmicas, quando o que se quer é resultado”, enfatiza Gallo.

Dados nacionais

Considerando os dados nacionais, o Governo é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros. Em fevereiro, esse índice era de 19% -ou seja, houve uma elevação de pouco mais de 20 pontos percentuais em seis meses.

O levantamento indica ainda que 29,4% consideram o Governo ótimo ou bom e 29,1%, regular. Não souberam ou não responderam 2% dos entrevistados. Em fevereiro, esses índices eram de 39%, 29% e 13%, respectivamente.

Já a reprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro também cresceu no período para 53,7% em agosto, ante 28,2% em fevereiro, levando em conta todas as regiões. Já a taxa de aprovação do mandatário caiu de 57,5% para 41%. Foram realizadas 2.002 entrevistas entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A maioria dos entrevistados reprova o fato de o presidente querer indicar o seu próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a vaga de embaixador do País em Washington. Segundo a pesquisa, 72,7% dos entrevistados disseram considerar a postura de Bolsonaro inadequada. Já 21,8% responderam o contrário, enquanto 5,5% não emitiram opinião.

Onde o governo vai bem

O estudo CNT/MDA aponta que as áreas em que o Governo está se saindo melhor são combate à corrupção (31,3%), segurança (20,8%) e redução de cargos e ministérios (18,5%). Os percentuais se referem aos entrevistados que se disseram satisfeitos com o desempenho do presidente nos respectivos temas -cada participante tinha a possibilidade de escolher até dois itens.

Onde vai mal

Já a área com a pior avaliação, em que os entrevistados declararam sua insatisfação, foi a Saúde (30,6%). Na esteira da repercussão negativa das queimadas na Amazônia, o meio ambiente (26,5%) foi o 2º na lista dos temas que ensejam maior preocupação por parte da população. A liberação de posse e porte de arma foi a pauta mais rejeitada (39,1%).


26/08/2019
Por Edilson Silva em Política

CNT: 70% da população desaprova a gestão Bolsonaro

Os últimos 6 meses de Bolsonaro no poder têm sido um reflexo dos 30 anos que ele passou na Câmara: declarações preconceituosasnepotismo, acusações sem provas, mentiras e ineficiência. Odesemprego cresce, a previsão do PIB diminui, a Amazônia está em chamas e a reputação internacional do país segue sendo arruinada.

A última pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta segunda (26), revela que a avaliação negativa de Bolsonaro subiu de 19% em fevereiro para 39% em agosto. A análise positiva do governo caiu de 39% para 29%. Ou seja, 70% da população brasileira qualifica como ruim ou regular o atual governo.

Além disso, 54% dos entrevistados desaprovam o desempenho pessoal de Bolsonaro. Em fevereiro, este índice estava em 28%, ou seja, quase dobrou nos últimos 6 meses. O crescente número de protestos pelo país contra a atuação de Jair evidenciam a reprovação da população quanto à postura adotada pelo ex-capitão.

Meio Ambiente

Desde a última sexta-feira (23), diversos protestos no Brasil e no mundo cobraram atitude do atual governo para interromper as inúmeras queimadas que atingem a Amazônia. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o números de focos de incêndio no país aumentou 82% em 2019.

Enquanto Bolsonaro perde tempo culpando Organizações Não Governamentais (ONGs) e discute com líderes europeus sobre a ajuda para a floresta, o povo brasileiro demonstra preocupação com o tema. De acordo com a pesquisa CNT desta segunda (26), 93,5% da população avalia como muito importante a preservação do meio ambiente. Além disso, 69% dos entrevistados concordam que deve haver equilíbrio entre o desenvolvimento econômico do país e a preservação do meio ambiente.


25/08/2019
Por Edilson Silva em Currais Novos, Política

Emendas Parlamentares liberadas para a Saúde de Currais Novos

Duas emendas parlamentares foram recentemente liberadas para Currais Novos. Uma emenda parlamentar do Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) no Valor de 200 mil reais de autoria da Senadora Zenaide que servirá para financiar a parte especializada da Saúde Municipal. A outra emenda parlamentar é para o Custeio da Atenção Básica na Saúde Municipal no valor de 200 mil reais de autoria da então Senadora Fátima Bezerra acompanhada agora pelo Senador Jean Paul Prates que trabalhou pela liberação.

Nesse momento de crise e dificuldades financeiras, esses recursos fazem grande diferença. Minha gratidão em nome do nosso povo a parceria da Senadora Zenaide, Fátima Bezerra e o Senador Jean Paul Prates com Currais Novos sempre priorizando a liberação de recursos para nosso município”, enfatizou o prefeito Odon Júnior.


23/08/2019
Por Edilson Silva em Política, RN

Mais uma derrota para os velhos caciques da política do RN: Ministro do TSE nega recurso do PSDB-RN e mantém mandato da senadora Zenaide Maia

portal Justiça Potiguar destaca nesta sexta-feira(23) que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi,  julgou improcedente o recurso impetrado pelo PSDB-RN com acusações de captação ilícita de recursos da senadora potiguar Zenaide Maia durante a campanha eleitoral, o que poderia leva-la a cassação. O ministro manteve a decisão do TER-RN que já havia decidido em favor da senadora.

Confira todos os detalhes aqui.


22/08/2019
Por Edilson Silva em Política

Pesquisa mostra Bolsonaro como 3º líder mais mal avaliado da América Latina

Uma pesquisa feita pelo Instituto Ipsos mostra que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é o terceiro líder mais mal avaliado da América Latina, ganhando apenas dos dirigentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro.

O instituto entrevistou 403 pessoas em levantamento feito entre os dias 27 de junho e 24 de julho deste ano. A pesquisa ouviu líderes de opinião e jornalistas reconhecidos de mídias latino-americanos.

Maduro registra a menor taxa de aprovação da região, com apenas 3% de apoio, enquanto Canel aparece com 18%, os dois considerados líderes ditatoriais. Enquanto isso, Bolsonaro aparece com 29%, menor aprovação entre os à frente de regimes democráticos.

O Chile ganha quando o assunto é aprovação: Sebastian Piñera aparece com 68% na pesquisa. O segundo lugar ficou com Tabaré Vásquez, presidente do Uruguai, com 65%. Em 2018, os dois já eram os melhores colocados na pesquisa, mas apareciam em ordem invertida.

O Ipsos realiza estudos em mais de 90 países e destaca que os resultados apresentados não são representativos das sociedades latino-americanas. O objetivo do instituto é expor a opinião de cidadãos considerados mais informados e influentes para a opinião pública.

Folha


22/08/2019
Por Edilson Silva em Política

Zenaide defende trabalhadores e microempresas diante da votação da MP da liberdade econômica

Diante de muitas polêmicas, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a MP da liberdade econômica, porém os senadores da oposição, entre eles a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros/RN), conseguiram retirar trechos que prejudicavam microempresas e trabalhadores através de negociações. O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa, por exemplo, uma folga no intervalo máximo de quatro domingos trabalhados – foi retirado pelos senadores.

No início da noite, antes da aprovação pelo Senado da MP da liberdade econômica, a senadora Zenaide Maia fez algumas ponderações sobre a MP durante seu pronunciamento na sessão deliberativa ordinária no plenário. A senadora Zenaide fez questão de lembrar que a geração de emprego e renda é um clamor unânime dos parlamentares, porém a MP da liberdade econômica não poderia atropelar os direitos dos trabalhadores e muito menos determinar Estado Mínimo. “Todos pedem um Estado Mínimo, mas na hora H todos querem: segurança hídrica, segurança pública, ferrovias, rodovias, aeroportos, e isso é o estado que tem que suprir. Então essa história de Estado Mínimo não sou a favor”, declarou.

A parlamentar também declarou: “Sou a favor sim da diminuição da burocracia, mas o trabalhador deve ter seus direitos preservados. Devemos ter um olhar mais diferenciado para essas pessoas que trabalham duro e tem seus direitos tolhidos. Conseguimos pelo menos retirar parte da minirreforma trabalhista”, declarou Zenaide Maia.
Por ser uma medida provisória, o texto tem força de lei desde sua publicação no Diário Oficial, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.


20/08/2019
Por Edilson Silva em Política

CORRUPÇÃO: Ao pressionar Receita, PF e PGR para salvar o filho, Bolsonaro obstrui Justiça

O delegado da Receita Federal no Porto de Itaguaí, no Rio, José Alex Nóbrega de Oliveira pode perder hoje seu posto. Sua cabeça foi pedida pelo “entorno de Bolsonaro”.

O chefe da Receita no Rio, Mário Dehon recusou-se a exonerá-lo e também pode cair.

Não se conhecem os motivos da investida do Planalto contra o delegado.

O porto movimenta 21 mil contêineres por mês, muitos dos quais saem com drogas para a Europa e  entram com armas da Ásia.

O Coaf, que mandou investigar Flávio Bolsonaro, está sendo transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central, cujo presidente foi nomeado por e é amigo de Eduardo Bolsonaro.

A chefe do Atendimento na Delegacia da Receita na Barra da Tijuca, Adriana Trilles também está no alvo do “entorno de Bolsonaro”, por ter fornecido dados requeridos para investigações das movimentações bancárias suspeitas do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro também pressionou para emplacar o substituto do chefe da PF no Rio, Ricardo Saadi, depois de seu filho Flávio ser intimado a depor acerca de suas declarações de renda inconsistentes.

Jamais se viu um presidente da República trabalhar com tanto afinco e tão pouca diplomacia para cooptar três órgãos do Executivo que são autônomos por definição, como está acontecendo nesses dias.

Sempre tendo como motivação impedir avanço de investigações que afetam seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, seu parceiro Fabrício Queiróz e milicianos acusados de matar Marielle Franco, o que tentou consumar trocando o chefe da PF no Rio por um apaniguado do Amazonas.

Como cereja do bolo, circula a notícia de que o novo chefe da PGR, o subprocurador Antônio Carlos Martins Soares, foi indicado ao pai pelo senador Flávio Bolsonaro, o que provocou um novo escândalo e princípio de rebelião entre os procuradores, que o definem como “trevoso”.

 O espetáculo constrangedor coloca sob suspeita Receita, PF e PGR – há dúvida se terão independência para cumprir seu papel – e evidencia imensa preocupação do presidente com o que poderá acontecer – com ele, sua família e apaniguados – se as investigações prosseguirem.

Um procurador da força-tarefa da Lava Jato já insinuou, numa das mensagens do The Intercept Brasil que o cheque de R$25 mil depositado por Queiróz na conta da primeira-dama poderá motivar até mesmo a cassação do diploma presidencial, caso se prove que o dinheiro foi usado na campanha.

As autoridades responsáveis por esses órgãos estão se opondo às interferências indevidas e a imprensa tem formado muro de arrimo contra as investidas autoritárias do Planalto, mas o fato é que ninguém segura Bolsonaro.

Ele vai em frente, não se importando com as críticas, sentindo-se portador de uma suposta carta branca dos eleitores que o elegeram para fazer tudo o que lhe der na telha, sem dar bola à constituição que jurou cumprir.

Isto é, claramente, obstrução de Justiça.

Via 247


18/08/2019
Por Edilson Silva em Política

CORRUPÇÃO: MP apura suspeita de enriquecimento ilícito de ministro de Bolsonaro

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens, a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.

Em nota, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o “patrimônio e os rendimentos do ministro foram sempre declarados adequadamente à Receita Federal” e que “a própria representação não traz nada diferente do que nelas constam”.

Durante quase metade do período sob investigação, Salles ocupou cargos no governo do Estado. Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre março de 2013 e novembro de 2014, função pela qual recebia R$ 12,4 mil líquidos, e secretário do Meio Ambiente na mesma gestão, entre julho de 2016 e agosto de 2017, com remuneração média de R$ 18,4 mil.

No pedido de quebra de sigilo do ministro, ao qual o Estadão teve acesso, o promotor Ricardo Manuel Castro destaca que, em 2014, Salles alegou queda de seus rendimentos por causa do cargo público em um pedido à Justiça para reduzir a pensão paga aos seus dois filhos. Conseguiu decisão para diminuir o valor de R$ 8,5 mil para R$ 5 mil.

O promotor afirma que Salles atuou em dez casos como advogado no período e que “não foram encontrados” nos autos “valores de causa suficientes a ponto de justificar o recebimento de honorários em volume tal que pudesse amparar tal aumento patrimonial”.

O promotor menciona no pedido o fato da evolução patrimonial de Salles ter ocorrido no período em que ele foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário em São Paulo para beneficiar empresas de mineração. O MP moveu ação que resultou na condenação dele por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Ele nega responsabilidade e recorreu da decisão.

Além da quebra de sigilo, Castro solicitou a elaboração de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando que o órgão de controle já havia informado sobre a “existência de movimentações comunicadas compulsoriamente” relacionadas ao CPF de Salles, mas não enviou o relatório.

O pedido, contudo, foi negado nas duas instâncias da Justiça paulista. Em sua decisão, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, afirma que o fato de o próprio ministro ter feito a declaração de seu patrimônio “já indica sua boa-fé” e que a evolução patrimonial ocorreu passado “razoável período”.

Autor de pedido de ação trava disputa com Salles

Autora do pedido de investigação sobre Ricardo Salles, a empresa Sppatrim Administração e Participações pertence à família de Luiz Eduardo Bottura, um engenheiro e empresário que há cerca de quatro anos trava disputas judiciais com o atual ministro do Meio Ambiente.

O litígio começou em 2015 e envolve uma disputa judicial de R$ 200 milhões entre a empresa de Bottura e a construtora Bueno Netto, para a qual Salles advogou no período entre suas duas passagens pelo governo.

O empresário, que figura em 151 processos no Tribunal de Justiça de São Paulo – a maioria como autor -, acusa o atual ministro de usar uma suposta influência com autoridades paulistas para tentar reverter uma decisão favorável à Sppatrim na câmara de arbitragem.

A partir de uma representação feita pela empresa da família Bottura, o Ministério Público estadual abriu, em 2016, uma investigação para apurar a suposta prática de improbidade administrativa de Salles no caso. Salles nega ter cometido qualquer irregularidade na atuação como advogado. A investigação ainda está em curso.

Em fevereiro deste ano, Salles disse em entrevista à rádio Jovem Pan que seu patrimônio cresceu com a compra de um duplex que foi desmembrado em dois imóveis no período em que era advogado e que a tese do enriquecimento ilícito é uma “grande mentira” disseminada por Bottura.

Um grupo registrou formalmente em São Paulo uma “Associação de Vítimas de Eduardo Bottura” com pessoas que se dizem atingidas pela “litigância abusiva” do engenheiro.

Bottura nega a prática. Diz que aciona a Justiça para se defender de falsas acusações e que no caso de Salles apenas “entregou as provas objetivas dos fatos sobre as atividades que ele (Salles) praticou nos processos que envolvem a empresa da família que, segundo ele mesmo, o deixaram rico”.

Procurado, o promotor Ricardo Manuel Castro disse que não se manifestaria porque o caso está sob sigilo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


16/08/2019
Por Edilson Silva em Política, RN

Senadora Zenaide presente durante anúncio do Ministro da Saúde de liberação de recursos para o RN

Uma boa notícia para saúde do Estado: Ministério da Saúde vai liberar R$ 84 milhões para o RN. A senadora Zenaide Maia esteva presente na solenidade de assinatura da liberação de recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no estado, juntamente com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a governadora Fátima Bezerra. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira na Governadoria.

No início do mês de julho, o Governo assegurou com o Ministério da Saúde investimentos para o SUS no RN, através da liberação do repasse de recursos federais para o setor. Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado e bancada federal que apresentaram no início do ano um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinham pleiteando os repasses. Grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos.

O déficit orçamentário na Saúde do Estado está previsto para este ano, atualmente, é entre R$ 155 milhões e R$ 200 milhões.

Para Senadora Zenaide, a liberação de recursos para Saúde do Estado vai contribuir muito para melhoria do serviço e é um ajuda de direito da população potiguar. “Os recursos anunciados pelo Ministro vão suprir um déficit orçamentário já existente e que foi solicitado pela bancada federal e a Governadora Fátima Bezerra desde o início do ano. Ajudará na qualificação da assistência à população potiguar”, declarou.


16/08/2019
Por Edilson Silva em Política

Zenaide Maia alerta sobre redução de vacinas para animais

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) alertou em Plenário, nesta quinta-feira (15), para a publicação da Nota Informativa 51, de 2019, do Ministério da Saúde, informando sobre a redução do número de doses de vacina para animais no país. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, a redução no Rio Grande do Norte foi de 800 mil para 500 mil doses este ano.

Diante do fato, Zenaide informou que o Ministério da Saúde alerta à população sobre a necessidade de estar atenta para os sinais clínicos de doenças nos animais domésticos e para o risco de contato destes com os animais silvestres. A senadora lamentou que a redução dos investimentos federais tenha levado a limitação da capacidade produtiva das vacinas pelos principais laboratórios de imunobiológicos no Brasil.

— Foi diminuída a produção de soro antirrábico. Vocês sabem que a raiva é uma doença de 100% de óbito. Já não tem a vacina para os animais, mas também não ter um soro antirrábico e nem ter o soro antiofídico para oferecer à população. isso é uma coisa gravíssima — criticou.

Ela lamentou que a incapacidade de investimento tenha levado o Estado a depositar na população a responsabilidade de se proteger.

— Quer dizer, a população é quem tem que se cuidar. Então, povo brasileiro — isso eu falo para o povo brasileiro — cuidado, porque passou para a população a responsabilidade de se defender dos animais com a doença, que é quase 100% de óbito, e o medo de ser picado por um animal peçonhento, porque não tem soro antiofídico.


15/08/2019
Por Edilson Silva em Educação, Política

Justiça derruba decreto de Bolsonaro que extinguia cargos na UFRN e IFRN

Uma liminar do Ministério Público Federal (MPF) proibiu a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).

A decisão suspende os efeitos do Decreto (9.725), assinado por Jair Bolsonaro em 12 de março deste ano, que acabava com milhares de cargos, funções gratificadas e de confiança por todo Brasil. A determinação impede ainda a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes.

A decisão argumenta que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”.

A deliberação se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, além de não atingir 17 cargos que haviam sido extintos pelo decreto. Segundo Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo MPF, a economia que seria gerada não ultrapassaria o percentual de 0,06% da folha de pagamento das duas instituições.

“…Tanto na UFRN quanto no IFRN, ocasionaria uma desorganização administrativa apta a ensejar graves danos às instituições, aos alunos e à sociedade, por meio de uma desestruturação orgânica abrupta e ilegítima”, destaca a decisão. Além de Natal, a Universidade Federal possui polos em Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. Ao todo são 21 institutos federais (IFRN) espalhados pelo estado.


15/08/2019
Por Edilson Silva em Política

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher elege Zenaide Maia presidente

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi eleita nesta quarta-feira (14), por aclamação, presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), formada por 12 senadores e 12 deputados. A vice-presidente da comissão será eleita em reunião na próxima quarta-feira (21).

Zenaide agradeceu o voto de confiança e afirmou que o colegiado dará voz a todas as mulheres.

— Nós não queremos privilégios, nós queremos direitos e isso nós vamos atrás — afirmou.

A nova presidente disse estar feliz por dirigir uma comissão suprapartidária, com parlamentares de várias legendas. Para ela, o trabalho unificado da comissão com as procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vai ajudar a identificar as melhores políticas públicas para combater a violência contra a mulher.

— O nosso partido se chama mulher brasileira. Independentemente de cor, do que for, isso é o que nos une.

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que conduziu a eleição, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela comissão como um espaço de debate para as mulheres e construção de leis que as protejam.  Ela sugeriu que o colegiado apresente ao Ministério da Educação a inclusão do estudo de direitos humanos e cidadania na educação escolar.

— Se nós temos a cultura da violência permanente na sociedade, é porque as escolas não compartilham conosco a educação, dividindo o cenário da educação familiar com a educação escolar. Nós precisamos ter a igualdade como pauta permanente na educação — disse.

A deputada Flávia Arruda (PL-DF) concordou que a educação para a igualdade é essencial para preservar a vida das mulheres.

— O machismo arraigado é o que mais mata no país. E aí é que vem o que a gente tem falado sempre: precisamos investir na educação — disse.

As deputadas Katia Sastre (PL-SP) e Margarete Coelho (PP-PI) destacaram a honra em participar da comissão representando as mulheres menos favorecidas e lutando pela equidade.

O colegiado existe desde 2015 e foi criada a partir de uma resolução da CPI Mista da Violência contra a Mulher, que ocorreu em 2012.


14/08/2019
Por Edilson Silva em Política

Senado precisa modificar reforma da Previdência, defende Zenaide Maia

O Senado não pode aprovar a Reforma da Previdência sem modificações, da mesma forma como aprovou as propostas do Teto de Gastos públicos e a de terceirização em atividades-fim, declarou a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) nesta quarta-feira (14), em Plenário.

Zenaide disse que é preciso modificar alguns itens da reforma para manter a seguridade social de famílias mais carentes.

— O que chama atenção nessa reforma é que ela está quase desmanchando algo que a população brasileira ganhou, que foi a seguridade social. Está sendo tirado o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a extensão das aposentadorias especiais de pessoas que têm trabalhos com riscos grandes nos seus locais de trabalho — avaliou.


14/08/2019
Por Edilson Silva em Política

Jornal austríaco diz que “Brasil elegeu um idiota”

O jornal austríaco Die Presse publicou uma reportagem nesta terça-feira, 13/VIII, em que chama o Presidente (sic) Jair Bolsonaro de “idiota”.

Com o título “O Brasil elegeu um idiota”, a publicação comenta as teorias conspiratórias criadas por Bolsonaro e sua tentativa de reescrever a história.

O Die Presse critica, ainda, a indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada do Brasil em Washington (EUA).

Sete meses depois de assumir o cargo, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não se contém. Ele é um mentiroso, espalhando teorias da conspiração e tentando nomear seu filho embaixador nos Estados Unidos, diz o texto.


11/08/2019
Por Edilson Silva em Jucurutu, Política

Leôncio Pereira, pré-candidato a prefeito é o novo presidente do PV em Jucurutu

O presidente estadual do PV no RN Rivaldo Fernandes, o secretário estadual da juventude Renan Nogueira e coordenador da região do vale do Assu, Luciano Moura, deram posse ao novo presidente Leôncio Pereira de Jucurutu.

Leôncio anunciou que é pré-candidato a prefeito da cidade. Ele reafirmou que tem serviços prestados ao município há 42 anos na Caern quando ficou conhecido como o homem das águas.

O encontro começou ao meio dia e terminou às 16h com sua posse.

O PV já conta com nove pré-candidaturas a prefeitos no RN. Entre as mais importantes teremos Natal, Macau, Parnamirim, Pedro Velho, jucurutu, Ceará Mirim, Afonso Bezerra e  Carnaubais.

Esteve presente o ex-vereador de Santa Cruz, Nilo Goveia.


10/08/2019
Por Edilson Silva em Acari, Política, Religião

Senadora Zenaide Maia prestigia Festa do Agricultor em Acari

É uma alegria e grande satisfação participar dessa festa. A força e o trabalho de cada agricultor e agricultora me orgulham e me entusiasmam também como legislador“, com esta afirmação a senadora Zenaide Maia, cumprimentou centenas de agricultores presentes na Festa do Agricultor, realizada nos festejos de Nossa Senhora Daguia em Acari, nesse sábado (10). A festa, que já é tradicional na cidade, tem o propósito de destacar e celebrar a força e importância da agricultura familiar no município, em todo o Estado e País.


10/08/2019
Por Edilson Silva em Política

Avaliação de Bolsonaro despenca no Nordeste, aponta pesquisa

Época – A avaliação do governo Bolsonaro no Nordeste chegou a seu pior patamar neste mês, com o ruim e péssimo alcançando 53% dos entrevistados da pesquisa XP Investimentos/Ipespe.

As entrevistas foram feitas nos dias 5, 6 e 7 de agosto, portanto duas semanas após o presidente se referir aos governadores nordestinos pejorativamente como “paraíbas”.

Em janeiro, a avaliação do presidente no Nordeste tinha 33% de ótimo e bom, 31% de regular, 26% de ruim e péssimo e 11% da população que não quis ou não soube responder.

Na medição de agosto, a avaliação do presidente na região tem 20% de ótimo e bom, 24% de regular e 53% de ruim e péssimo. 3% da população não quis ou não soube responder.

Os números são muito piores do que os índices alcançados por Bolsonaro no restante do país.

Veja o infográfico abaixo:


09/08/2019
Por Edilson Silva em Política

Bolsonaro sugere “fazer cocô dia sim, dia não” para preservar o ambiente

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu nesta sexta-feira (8) que um repórter “fizesse cocô dia sim, dia não” para melhorar a preservação do ambiente.

— É só você deixar de comer, menos, um pouquinho. Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também. Agora, o mundo, quando eu falei que cresce mais de 70 milhões por ano, precisa de uma política de planejamento familiar. Não é controle não, você vai ler na capa da Folha amanhã que eu tô dizendo que tem que ter controle de natalidade —  disse, ao sair do Palácio da Alvorada.

A declaração foi feita em resposta a uma pergunta sobre como o presidente acredita que é possível conciliar preservação ambiental ao crescimento econômico.

Bolsonaro também defendeu o planejamento familiar para que, na sua opinião, haja uma diminuição da população na Terra e, com isso, menos poluição. O presidente disse que a quantidade de filhos de uma família é inversamente proporcional à formação cultural dos pais. Pai de cinco, ele se apresentou como “exceção”.

— Você olha que as pessoas que têm mais cultura, têm menos filhos. Eu sou uma exceção à regra, tenho cinco. Mas como regra é isso.

O presidente defendeu o agronegócio e disse que as críticas às políticas de seu governo são, em parte, fruto de propaganda errada.

— E por outro lado, [há] a propaganda negativa. Chamam a ministra Tereza Cristina de a ‘Rainha do Veneno’. Porque, por trabalho dela também junto com a Câmara, liberamos mais uma centena de produtos que vão fazer bem para o agronegócio, deixando para trás outros tipos de combate a pragas no campo. Estamos evoluindo. Por que essa pressão agora? É a guerra comercial. Por que a pressão enorme sobre a Amazônia? Porque eles querem a Amazônia, pô. Ninguém chama uma menina de feia se ela é bonita.




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