01/03/2019
Por Edilson Silva em Mundo

Terremoto de 7,3 graus na escala Richter atinge o Peru

Um terremoto foi registrado no Nordeste do Peru, na região turística de Arequipa, por volta das 5h50 de hoje (1º). Os tremores foram sentidos em várias áreas.

O Centro Nacional de Sismologia informou que o terremoto foi de magnitude de 7,3 graus na escala Richter e de 7 graus no epicentro, a 223 quilômetros de Arequipa.

O Serviço Hidrográfico e Oceanográfico da Marinha (SHOA) do Chile informou que  não há alerta de tsunami para as costas chilenas, mas houve uma advertência preventiva.

* Com informações da TVN, emissora pública de televisão do Chile


01/03/2019
Por Edilson Silva em Eventos, Saúde

UBS do Distrito de Boi Selado desenvolve ação de prevenção pré-carnaval

Profissionais de saúde que integram a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Boi Selado estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 28 em ações de prevenção as doenças sexualmente transmissíveis. A iniciativa visa despertar os foliões para que possam desfrutar deste momento de folia com responsabilidade e segurança.

Panfletagem com material informativo, distribuição de preservativos, verificação de pressão arterial e outros serviços foram ofertados aos moradores daquela localidade que se mostraram receptivos a iniciativa.


01/03/2019
Por Edilson Silva em Saúde

RN: Secretaria de Saúde disponibilizará milhares de preservativos

Você que quer curtir a folia do carnaval neste ano, precisa se prevenir contra o HIV – o vírus que causa a Aids. Fique atento, porque só no ano passado, o Rio Grande do Norte registrou 169 casos de pessoas diagnosticadas com o vírus. Os dados são do último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. As notificações foram as mais baixas desde 2013, quando o estado registrou 113 pessoas infectadas.

Mas o alerta continua. A coordenadora do Programa Estadual de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais deixa uma orientação para a população. “A gente orienta que as pessoas façam o uso do preservativo, como nós temos a orientação do diagnóstico precoce, que é muito importante. Porque a gente consegue tratar antes do indivíduo adoecer. A Atenção Básica disponibiliza preservativos”, conta.

Você que quer curtir a folia do carnaval neste ano, precisa se prevenir contra o HIV – o vírus que causa a Aids. Fique atento, porque só no ano passado, o Rio Grande do Norte registrou 169 casos de pessoas diagnosticadas com o vírus. Os dados são do último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. As notificações foram as mais baixas desde 2013, quando o estado registrou 113 pessoas infectadas.

Mas o alerta continua. A coordenadora do Programa Estadual de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais deixa uma orientação para a população. “A gente orienta que as pessoas façam o uso do preservativo, como nós temos a orientação do diagnóstico precoce, que é muito importante. Porque a gente consegue tratar antes do indivíduo adoecer. A Atenção Básica disponibiliza preservativos”, conta.


01/03/2019
Por Edilson Silva em Esporte

América-RN decide na bola parada, bate Potiguar e vira líder do returno do estadual

No jogo que valia liderança, o América-RN venceu o Potiguar de Mossoró por 3 a 1 no Nogueirão e assumiu a liderança isolada do segundo turno do Campeonato Potiguar, com seis pontos. O time definiu a partida na bola parada, em jogo que passou boa parte se defendendo do time mandante e buscando o contra-ataque. Os gols do Alvirrubro foram de Lucas (contra), Adriano Alves e Adenilson, de pênalti. Jefinho marcou para o Potiguar de Mossoró.

Com a vitória nesta segunda rodada, o América-RN assume a liderança do segundo turno do Campeonato Potiguar de forma isolada. ABC e Força e Luz dividem a segunda posição com 4 pontos cada, enquanto o Potiguar vai para a quarta colocação.


01/03/2019
Por Edilson Silva em Eventos, Jucurutu

Criança Feliz em Jucurutu promove festividade do carnaval

O Programa Criança Feliz em Jucurutu colocou o bloco da criançada para cair na folia durante a festividade do carnaval, que foi realizada no final da tarde dessa quarta-feira (27). O evento aconteceu nas dependências do CRAS II, localizado no bairro Abraão Lopes e contou com a presença de mais de 120 pessoas, entre pais, crianças e demais familiares.

O Programa Criança Feliz tem o objetivo de promover o desenvolvimentohumano a partir do apoio e do acompanhamento infantil integral na primeira infância. O público prioritário são gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família. Para saber mais sobre o Programa Criança Feliz, basta procurar o CRAS – Unidade II que fica na Rua Ney Pacífico de Medeiros, S/N – Bairro Abraão Lopes ou ligar no (84) 99859-1271.


01/03/2019
Por Edilson Silva em Eventos

Carnaval: fique atento às principais armadilhas e evite cair em golpes

Carnaval se aproxima e, inclusive, já começou em várias cidades do país. As festas reúnem milhares de pessoas e, para evitar que os foliões sejam vítimas de golpes, o jornal O Globo reuniu uma lista com dicas. Veja abaixo:

Transporte: antes de pegar táxi ou chamar transporte por aplicativo, a recomentação é de que o consumidor confira no GPS a melhor rota. Além disso, é importante registrar a placa do carro e os dados do motorista. Os valores devem ser cobrados de acordo com o taxímetro ou a previsão do aplicativo.

Aeroporto ou rodoviária: é ilegal pagar por acompanhante para levar o passageiro à área de embarque. Os cuidados com a bagagem devem estar redobrados. Nos aeroportos, atrasos ou cancelamentos devem ser informados pela companhia aérea, que também é responsável por fornecer assistência, como comunicação, refeição e até hospedagem e translado.

Cartões de crédito: atenção ao golpe de troca de cartão de crédito. A recomendação é ter cuidado especial ao digitar a senha do cartão na máquina, pois o vendedor se aproveita de um momento de distração, faz o consumidor inserir a senha no campo destinado ao valor da compra, permitindo que o bandido tenha acesso a essa informação. Em seguida, o cartão é trocado por um similar. Outro golpe comum é da dupla cobrança, o vendedor alega erro na operação e distraído o consumidor paga duas vezes a compra.

Celular: os roubos de celulares são muito comuns. O indicado é comunicar imediatamente a operadora para o bloqueio do celular. Além disso, o folião que tiver o seu celular roubado deve informar o número para ser incluído no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi).

Preços em bares: o jornal O Globo destaca que não pode haver diferenciação de preços para locais e turistas. A forma de pagamento deve estar clara no cardápio. O local pode exigir pagamento só em dinheiro, é legal, mas a informação deve ser ostensiva. A cobrança de multa por perda de comanda é ilegal. Além disso, é proibida a cobrança de valor mínimo para uso do cartão de crédito.

Banheiros: cobrar pelo uso de banheiros químicos instalados nas ruas pelo poder público é proibido. No entanto, a cobrança de taxa pelo o uso do toilette por quem não está consumindo no local é permitida.

Ingressos falsos: o Procon recomenda que se evite atravessadores. Ingressos falsos são as reclamações mais frequentes de quem quer ver o desfile na Sapucaí no Rio, assim como no circuito de blocos da Bahia.

Praia: a cobrança pelo uso de cadeira e guarda-sol é permitida. No entanto, é ilegal fechar uma área da praia para uso exclusivo e fazer cobrança pelo uso do espaço. Fique atento!

Fantasia e brinquedos: fantasias e brinquedos usados na folia, como spray com buzinas e espuma artificiais, devem estar certificados com selo do Inmetro.


01/03/2019
Por Edilson Silva em RN

RN: Caern prepara esquema especial de atuação de equipes no carnaval

Para o período de Carnaval 2019, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) preparou um esquema especial de atuação de equipes para todo o Estado. O objetivo da companhia é garantir que as necessidades da população de todas as sejam atendidas nos dias de folia, mantendo os serviços em funcionamento.

REGIONAL SERIDÓ

Na Regional Seridó, será mantido o mesmo esquema de rodízio que já vem funcionando por causa da escassez de água. Em todos os dias de Carnaval, haverá equipes de plantão nas cidades de Caicó, Currais Novos e Parelhas. Em casos de necessidade em outras cidades, serão convocadas as equipes locais. Para entrar em contato com a Caern na Regional, basta ligar para o 115 ou para o telefone 3421-9993.


28/02/2019
Por Edilson Silva em Jucurutu

Com recursos próprios Prefeitura de Jucurutu inicia operação tapa buraco na RN 118

A prefeitura Municipal de Jucurutu, através da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos, iniciou na manhã desta quinta feira a operação tapa buraco na via que corta o município de Jucurutu (RN-118).

Apesar dessa via ser de inteira responsabilidade do Governo do estado, através do DER, este município adiantou o serviço visando a segurança de pedestres e motoristas.

De acordo com o secretário de obras, Fylipe Fernandes de Mello, essa operação estava sendo planejada há alguns dias, mas não tinha sido iniciada pelas fortes chuvas que estavam caindo na região.

“Vamos continuar realizando essa operação até que a nova Estrada seja concluída e esperamos que seja contemplado todo o trecho da RN 188.


28/02/2019
Por Edilson Silva em Educação

Provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. As informações são da Agência Brasil.


27/02/2019
Por Edilson Silva em Cursos, Jucurutu

Prefeitura de Jucurutu realizou 1º momento de capacitação para implantação do Selo SIM

O Governo Municipal de Jucurutu por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou nesta quarta (27), o primeiro dia de capacitação para implantação do Sistema de Inspeção Municipal (SIM).

A capacitação ocorreu no salão de reuniões do CRAS e contou com participação de Samuel Figueiredo, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente; José Pedro, vice-prefeito; servidores, populares, representantes do legislativo, equipe técnica da Secretaria de Agricultura e do Agente de Desenvolvimento do município de Jucurutu.

O Selo de Inspeção Municipal (SIM) irá possibilitar ao produtor rural comercializar o produto em todo o território municipal. O segundo dia de capacitação ocorrerá nesta quinta (28), e terá como público alvo produtores, agricultores e pequenos empresários.


27/02/2019
Por Edilson Silva em Economia

Banco do Nordeste financia até 100% de sistemas de energia elétrica para pessoas físicas

Interessados em gerar sua própria energia elétrica podem financiar até 100% dos componentes e a instalação dos sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica no Banco do Nordeste, com limite de R$ 100 mil. A linha de crédito FNE Sol, que utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), está disponível para pessoas físicas e empresas.

O valor das parcelas do financiamento pode ser igual ao valor economizado na conta de energia. Assim, o investimento não traz custos adicionais ao cliente, que passa a consumir energia renovável e limpa.

Quando quitada a operação, o proprietário dos equipamentos obtém considerável redução nas contas, já que a durabilidade dos componentes adquiridos, como as placas fotovoltaicas, é superior ao prazo do empréstimo, com vida útil de até 20 anos. A operação pode ser financiada em até oito anos, com carência máxima de seis meses.

Depois de instalados, os sistemas podem ser ampliados, caso haja demanda por mais energia. Se a energia gerada for superior à demanda do proprietário, o excedente pode ser direcionado a outro imóvel do cliente, na mesma área de permissão ou concessão.

As pessoas físicas interessadas nos recursos do FNE Sol contam com cadastro e conta corrente digitais. A linha de crédito financia todos os componentes para geração centralizada e sistemas de micro e minigeração de energia elétrica fotovoltaica, eólica, de biomassa ou pequenas centrais hidroelétricas (PCH).

O produto pode ser acessado por pessoas físicas, empresas de todos os portes e setores, produtores e empresas rurais, cooperativas e associações, instalados na área de atuação do Banco do Nordeste, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.


27/02/2019
Por Edilson Silva em Esporte, Jucurutu

Entrada das finais da 37ª. Copa Carnavalesca será um quilo de alimento não perecível

Nesta sexta-feira (01), a entrada da final da 37ª. Copa Carnavalesca será um quilo de alimento não perecível. De acordo com o Secretário de Esporte e Turismo, Nilsinho Batista; os alimentos serão doados a famílias carentes e entidades apontadas pelas equipes finalistas.

“Essa iniciativa partiu de uma decisão da Secretaria de Esporte de Jucurutu e da comissão organizadora da competição, além de proporcionar entretenimento à população, mostra que os envolvidos também estão preocupados com a função social de ajudar o próximo”, ponderou Nilsinho Batista.


27/02/2019
Por Edilson Silva em Policial, Tempo

Índices oficiais das chuvas de ontem para hoje em cerca de 30 municípios da Paraíba

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA-PB) e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), na pessoa do técnico Marconi Palmeira, divulgaram nesta quarta-feira, 27, a pluviometria das últimas 24 horas em quase 30 municípios paraibanos:

Municípios da Região Metropolitana de Patos*

– Patos

Palmeirão (próximo ao Villas do Lago): 2,0 mm

– Cacimba de Areia: 1,3 mm

– Emas (Posto de Emas): 1,7 mm

– Maturéia (Posto de Maturéia): 8,3 mm

– Quixaba: 0,9 mm

– São José do Bonfim: 4,8 mm

– Santa Teresinha (Posto de Santa Teresinha): 4,9 mm

* Não choveu em todos os municípios ou o índice não foi divulgado.

Outros municípios paraibanos

– Água Branca (Posto de Água Branca): 1,4 mm

– Amparo (Posto de Amparo): 5,6 mm

– Bananeiras (Posto de Bananeiras): 1,3 mm

– Belém do Brejo do Cruz (Posto de Belém do Brejo do Cruz): 2,9 mm

– Borborema (Posto da Borborema): 1,6 mm

– Catolé do Rocha (Posto da Escola Técnica): 3,5 mm/Catolé do Rocha (Posto de Catolé do Rocha): 2,4 mm

– Congo (Posto do Congo): 5,1 mm

– Curral Velho (Posto de Curral Velho): 15,7 mm

– Juru (Posto de Juru): 31,6 mm

– Manaíra (Posto de Manaíra): 11,7 mm

– Monteiro (Posto da EMBRAPA): 8,8 mm

– Pedra Branca (Posto de Pedra Branca): 3,1 mm

– Princesa Isabel (Posto de Princesa Isabel): 19,6 mm

– Santana dos Garrotes (Posto de Santana dos Garrotes): 4,0 mm

– Serraria (Posto de Serraria): 0,1 mm

– São João do Tigre (Posto de São João do Tigre): 8,1 mm

– São Sebastião do Umbuzeiro (Posto de São Sebastião do Umbuzeiro): 21,3 mm

– Tavares (Posto de Tavares): 11,8 mm

– Zabelê (Posto de Zabelê): 12,5 mm

Folha Patoense – folhapatoense@gmail.com


27/02/2019
Por Edilson Silva em Jucurutu

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realizou Festival de Ludicidade Carnavalesco

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Jucurutu, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, promoveu o Festival de Ludicidade Carnavalesco, dia 25/02 e 26/02 para as crianças e adolescentes com faixa etária a partir de 6 anos até aos 17 anos.

A programação aconteceu diante do cenário das práxis lúdicas, em que aborda “O lúdico apresenta-se como uma possibilidade de ensino que visa à reflexão e a ligação entre o que é imaginário e o que é real” (VYGOTSKY,1998).

A iniciativa busca ensinar através do lúdico levando em consideração a diversidade, sentimento de pertença e suas vivências.


27/02/2019
Por Edilson Silva em Policial

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais no RN durante o carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai realizar a Operação Carnaval 2019 a partir da meia-noite da próxima sexta-feira (1º). A operação vai se estender até a quarta-feira (6) e contará com acréscimo de 30% no quadro do efetivo.

Um dos períodos mais críticos do calendário de operações da PRF, o carnaval tem grande fluxo de veículos nas rodovias. A combinação de álcool e direção é uma das principais preocuparações do órgão.

Durante a ação, a PRF vai monitorar outras condutas consideradas danosas como as ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança – capacete, cinto ou cadeirinhas para crianças.

No RN, a fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais: BR-101, BR-110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR-226 (entre Natal e a região Seridó), BR-304 (entre Natal e Mossoró), BR-405 (entre Mossoró e Apodi), BR-406 (entre Natal e Macau), além da BR-427 (entre Currais Novos e Caicó).

Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o carnaval. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Restrição para veículos de carga

Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples (uma faixa em cada sentido), o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, conforme a tabela de restrição.

Dia 01/03 – Sexta-feira Das 16 horas às 22 horas
Dia 02/03 – Sábado Das 06 horas às 12 horas
Dia 05/03 – Terça-feira Das 16 horas às 22 horas
Dia 06/03 – Quarta-feira Das 06 horas às 12 horas


27/02/2019
Por Edilson Silva em Saúde

Secretaria de Saúde promove ações de combate à Dengue nas comunidades de Boi Selado e Barra de Santana

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Jucurutu desenvolveu nos dias 22, 25 e 26 de Fevereiro uma série de ações educativas de prevenção à dengue e combate ao Aedes Aegypti.

Agentes de Endemias estiveram presentes nas comunidades de Boi Selado e Barra de Santana multiplicando informações e orientações de como prevenir a reprodução do mosquito.

Fizeram parte das estratégias de campo: tratamento e eliminação de focos em Boi Selado e Barra de Santana, distribuição de peixes, bloqueio de transmissão com UBV e repasse de orientações aos moradores.


27/02/2019
Por Edilson Silva em Política

Na contramão do povo: José Agripino e mais 5 senadores receberão aposentadoria de até R$ 32 mil

Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil já a partir deste mês. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou em janeiro que 26 senadores e 142 deputados e ex-deputados poderiam pedir aposentadoria a partir de fevereiro.

Depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR), pediu uma aposentadoria de R$ 23.151,77, quatro vezes o teto do INSS (R$ 5.839,45). O maior benefício será pago ao ex-senador José Agripino Maia (DEM-RN), benefício de R$ 32.894,80.

A reforma da Previdência que está no Congresso para ser votada por deputados e senadores propõe que políticos também cumpram a idade mínima, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 30% de pedágio sobre o tempo restante de contribuição. Novos eleitos estarão automaticamente no INSS, com extinção do regime atual.

Hoje, os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada. Um deles é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que possui regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.


27/02/2019
Por Edilson Silva em Esporte

Sertão Jucurutu é campeã do Voleibol Masculino Adulto nos jogos da Copa Carnavalesca

Neste domingo (24), aconteceu no Ginásio de Esporte Ailson Lopes mais uma disputa dentro da Copa Carnavalesca de Jucurutu – Edição 2019.

Ao todo cinco equipes estiveram participando da disputa. Ao final do jogo a Sertão Jucurutu foi à grande campeã na categoria Voleibol Masculino Adulto, seguida da equipe da Brito Contabilidade que conquistou o título de vice.


27/02/2019
Por Edilson Silva em Saúde

RN notifica 450 casos de dengue em janeiro e reduz índices de Zika e Chikungunya

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que o número de casos notificados de dengue no Rio Grande do Norte continuou praticamente o mesmo no período de janeiro ao dia 2 de fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. A redução foi de 0,2%, considerando que foram notificados 450 casos da doença, contra 451 no período anterior. Não houve mortes provocadas pela dengue no estado.

Mantendo o número de casos, o estado aparenta estar na contramão do país, que registrou crescimento de 149% nas notificações de possíveis casos de dengue, no mesmo período.

Enquanto ano passado, foram registrados 21.992 casos, o número saltou para 54.777 casos prováveis da doença. Quando verificado a incidência, em 2019, os casos chegam a 26,3 por 100 mil habitantes. Em relação ao número de óbitos, o país registrou, até o momento, cinco mortes.


27/02/2019
Por Edilson Silva em Educação

RN: Secretaria de Educação e Cultura divulga nota

Confira a nota da Seec-RN na íntegra:

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN (SEEC/RN) foi surpreendida com mensagem eletrônica do MEC, que solicita gravação e envio de vídeos dos estudantes, entoando o Hino Nacional e fazendo leitura de texto com referências e slogan da campanha presidencial.

Diante desse fato, a SEEC vem publicamente reafirmar sua defesa intransigente da autonomia e da liberdade didático-pedagógica das escolas e do sistema estadual de ensino. Essa defesa tem como base o Art. 227 da Constituição Federal e os artigos 17 e 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que protegem a criança e o adolescente de exposição indevida de imagens públicas, privacidade e individualidade infanto-juvenil.

De acordo, ainda, com o artigo 206 da Constituição Federal e artigo 3° da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB 9394/96, as escolas têm liberdade de organização e desenvolvimento de suas atividades e práticas pedagógicas, sendo orientadas a não veicularem propaganda político-partidária com os estudantes e profissionais da educação.

Nesse sentido, a SEEC/RN informa aos Gestores da Rede Estadual que não adotará a presente medida, respeitando a legislação nacional e o direito de aprendizagens das crianças e adolescentes.

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN




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