08/09/2020
Por Edilson Silva em Concursos

Cerca de 104 concursos estão com inscrições abertas para mais de 15,4 mil vagas nesta segunda

Pelo menos 104 concursos públicos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (7), que somam mais de 15,4 mil vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade.

O maior número de vagas em uma única seleção é oferecido pelo Ministério da Saúde – são 4.417 oportunidades de nível médio, técnico e superior. Lá, os salários chegam a R$ 11 mil. A prefeitura de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, continua com 1,1 mil vagas abertas, para todos os níveis de escolaridade, com salários de, até, R$ 1.587,38

Os salários ofertados podem chegar a R$ 16,5 mil na Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira – IMIP, na Bahia, que tem nove vagas em aberto para todos os níveis de escolaridades.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Cinco órgãos abrem inscrições nesta segunda e terça-feira

Dos 89 concursos abertos, dois começam a receber inscrições nesta segunda-feira (7). Outros três abrem na terça-feira (8), após o feriado. Veja abaixo os detalhes de cada um deles:

Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia (BA)

  • Inscrições: até 14/09/2020
  • 9 vagas
  • Salários: até R$ 1.546,67
  • Cargos de nível médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Itaporanga (SP)

  • Inscrições: até 11/09/2020
  • 50 vagas
  • Salários: até R$ 6.717,30
  • Cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior
  • Veja o edital

Prefeitura de Uberaba (MG)

  • Inscrições: até 08/10/2020
  • 111 vagas
  • Salários: até R$ 1.400,00
  • Cargos de nível médio
  • Veja o edital

Prefeitura de Florianópolis (SC)

  • Inscrições: até 08/10/2020
  • 145 vagas
  • Salários: até R$ 2.560,36
  • Cargos de nível fundamental
  • Veja o edital

Câmara de Caraguatatuba (SP)

  • Inscrições: até 08/10/2020
  • 42 vagas
  • Salários: até R$ 5.359,17
  • Cargos de nível fundamental, médio e superior
  • Veja o edital

G1


08/09/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Educação

Em carta à Governadora diretor do CDS sugere que ensino presencial permaneça suspenso até o final do ano

O diretor do Colégio Diocesano Seridoense, Padre Costa escreveu uma Carta Aberta à governadora Fátima Bezerra e a todos os responsáveis pelo Sistema de Educação do RN exortando-os a não ceder a nenhuma pressão e manter o ensino presencial suspenso até o final do ano. A Governadora confirmou recebimento e disse que o caso será analisado com toda atenção que merece.

Confira a Carta na íntegra:

Carta aberta do Pe. Francisco de Assis Costa da Silva (Pe. Costa)
Diretor do Colégio Diocesano Seridoense de Caicó à (ao):
Governadora do Estado, Prof. Fátima Bezerra,
Secretário de Estado da Educação, Prof. Getúlio Marques Ferreira,
Secretária Adjunta de Estado da Educação, Prof. Márcia Gurgel,
Conselho Estadual de Educação do RN,
Diretores de DIRECs do RN,
Secretários Municipais de Educação do RN,
Diretores de Escolas públicas e privados do RN,

OUVI O CLAMOR DO PE. COSTA DE CAICÓ: Não coloquemos em risco a saúde e a própria vida dos nossos alunos, professores, funcionários e seus familiares, por causa de três meses de aula.

Tenho ouvido algumas vozes que ousam falar em nome das Escolas particulares do RN, reclamando o retorno às aulas presenciais, ainda que de modo parcial, com a promessa do cumprimento de um protocolo de biossegurança. Não poderia me omitir, como Padre da Diocese de Caicó, Professor da UERN e Diretor do CDS – Caicó, de dirigir-me a todos aqueles que têm a responsabilidade de coordenar o Sistema Educacional do Estado do RN, público e privado, chamando-os a refletir sobre o que isso pode significar diretamente para um terço da população do RN, até porque, como diz Jesus em Lucas, 19,40: “Se eles calarem, as pedras falarão”.

Nem todas as escolas privadas reclamam pelo retorno às aulas presencias. Há escolas privadas, e o Colégio Diocesano Seridoense de Caicó é uma delas, que têm clareza e consciência de que o retorno às atividades presencias pode colocar em risco o esforço que todos têm feito para manter o COVID19 sob controle, no nosso Estado.

A grande maioria das famílias não aceitam e não mandarão seus filhos para a escola. Assim sendo, as crianças destas famílias terão direito a continuidade do ensino remoto;

Com isto, as escolas terão que duplicar a carga horária de seus professores e técnicos administrativos, para atenderem ao chamado “Ensino Híbrido”, pois as turmas que tiverem ensino presencial pela manhã, terão obrigatoriamente que ter o ensino remoto à tarde e viceversa;

A grande maioria dos nossos professores já têm dois regimes de trabalho. Muitos são professores do estado e de município, do estado e particular, de município e particular e de mais de uma escola particular. Como ficará a vida daqueles professores que se encontram nessa situação? Parodiando o que diz Jesus em Mateus, 23, 4: “Não coloquemos fardos pesados e difíceis de suportar nos ombros dos outros, quando nós mesmos não podemos carrega-los”;

Mais do que nunca temos a consciência da importância do professor em sala de aula, no entanto, diante da preservação do bem maior e sabendo que este é o único meio de nos mantermos preservados desta pandemia, nossos pais e alunos têm se sentido relativamente satisfeitos com o trabalho de ensino remoto;

Se até o momento nossas crianças estiveram preservadas do COVID19, como não culpar a escola, caso uma criança que esteja frequentando a escola venha a ser infectada? Tal probabilidade nos coloca diante de possíveis desdobramentos jurídicos imprevisíveis;

É falaciosa a argumentação de que esta ou aquela escola esteja preparada para o início das aulas presencias tendo em vista o cumprimento de um protocolo de biossegurança;

Quem conhece minimamente a criança, sabe perfeitamente que ela não se enquadra dentro de protocolos. A lógica de um protocolo de biossegurança não atinge a consciência infantil e dos adolescentes. A criança surpreende sempre! Por isso não se trata de ter ou não condições financeiras, estruturais, físicas ou sanitárias. Trata-se da compreensão ou não do mundo infantil e adolescente;

Alguns podem argumentar: tudo já voltou a funcionar: comércio, academias, igrejas, etc. A Escola é diferente de tudo isso. Ela é única. Ela não se assemelha a nada daquilo utilizado como argumento para ser reaberta. Se assim o fosse, nós não precisaríamos de psicólogo, assistente social, psicopedagogo, inspetor de disciplina e outros profissionais de apoio no processo ensino-aprendizagem. Querer comparar a escola a outra instituição, de qualquer natureza, é verdadeiramente não conhecer o que seja uma escola;

Apesar dos inúmeros esforços das famílias e das escolas em manterem o ensino remoto, de certo temos um prejuízo de conteúdo e de dias letivos, mas isso pode ser recuperado o que não podemos recuperar é a vida. Eu não compreenderei em hipótese alguma que gestores educacionais coloquem em risco a saúde e a vida de um terço da população do nosso estado com o pseudo argumento de salvação do ano letivo, até porque temos prejuízo, mas o ano letivo não está perdido. Ademais, três meses de aulas presenciais não garantem a recuperação de nenhum prejuízo escolar;

Por fim, quero exortar a todos os destinatários referidos no início desta carta a continuarmos com os mesmos esforços e a darmos continuidade ao ano letivo do modo como estamos fazendo, até a sua conclusão, suplicando a Deus que ilumine a mente dos cientistas do mundo inteiro para que descubram logo uma vacina capaz de erradicar ou ao menos controlar tão cruel pandemia. Rezemos igualmente pelos nossos representantes educacionais, para que iluminados pela Luz divina possam ter o discernimento em todas as decisões e que não se deixem levar por pressões ou interesses de grupos. Deus nos abençoe a todos!


08/09/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Eleições, Política

Convenção homologa candidaturas de Diego Vale e Vilma Medeiros a prefeito e vice em Caicó

O Solidariedade foi o primeiro partido de Caicó-RN a realizar uma convenção virtual. O encontro dos filiados aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 7 de setembro, pela plataforma Google Meet e homologou as candidaturas de Diego Vale a prefeito de Caicó e de Vilma Medeiros a vice-prefeita.

“O Solidariedade foi o primeiro partido a lançar uma plataforma virtual para os cidadãos contribuírem com nosso Plano de Governo Participativo, o primeiro de Caicó a realizar uma convenção virtual e o primeiro a anunciar a vice. Por sinal, a única mulher até agora apresentada para a disputa majoritária em Caicó”, destaca Diego Vale, pré-candidato a prefeito.

O partido também homologou quinze candidaturas para a Câmara Municipal de Caicó: Cleide Silva, Liduina Cândido, professora Lucinete, Betânia Medeiros, Goretti Silva, Antônio Soares, Cristiano Manoel, Diego Borges, Djanní Martinho, Lúcio Bezerra, Klecio Saraiva, Lidimário dos Santos, Max Azevedo, Roberto Freire e Romildo Dantas.

Fonte: Assessoria de imprensa


07/09/2020
Por Edilson Silva em Classificados, Jucurutu, Notas

Supermercado Floraci – Rede Seridó abre no feriadão das 6h às 11h da manhã

Caros clientes, avisamos que neste 07 de setembro, devido ao feriado da Independência do Brasil só funcionaremos no horário das 06h às 11h da manhã.

#SupermercadoFloraci #Jucurutu #RedeSeridó

 


07/09/2020
Por Edilson Silva em Política, RN

Juíza decreta prisão de pré-candidato a vice-prefeito em Ielmo Marinho por não pagamento de pensão alimentícia

A juíza titular da 1ª Vara de Família de Natal, Eveline Guedes Lima, decretou a prisão do pré-candidato a vice-prefeito de Ielmo Marinho, Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Júnior, por não pagar pensão alimentícia a dois filhos dele, um de 15 anos e outro de 11 anos. Ele ainda tem outro filho, de 3 anos, fruto de outro relacionamento.

O processo foi movido por uma das ex-mulheres de Tarcísio, que é mãe da criança de 11 anos. “Ele não paga a pensão da minha filha há um ano e seis meses e da outra criança há 10 meses. Ele é um homem que se apresenta como uma figura pública, mas não consegue honrar com seus compromissos pessoais, com seus próprios filhos. O processo já foi julgado e a juíza deu três dias para ele pagar o que deve, sob pena de prisão. O prazo acabou quinta-feira passada (03), mas ele ainda não pagou”, contou a denunciante.

Tarcísio Júnior já tem um histórico de envolvimento com prisões judiciais. Em 2018, junto com o irmão Antônio Ribeiro Neto, foi preso pela equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) por suspeita de corrupção de testemunhas em um caso de assassinato do hoteleiro Ademar Miranda Neto, de 58 anos, em Natal. O crime aconteceu em 2016.

Ele é pré-candidato a vice-prefeito na chapa com Francenilson Santos, que também foi preso em uma operação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, tendo sido denunciado por improbidade administrativa, em razão da investigação que apontou o favorecimento de vantagem indevida, com promessa de cargos públicos e valores em dinheiro para os ex-vereadores Josemi Ezequiel da Silva, Sebastião Evilásio da Silva, conhecido como Bastinho, e José Roberto Dias de Mesquita, confirmado posteriormente. O caso ocorreu entre os meses de fevereiro e maio de 2016. Na ocasião, a comissão formada na Câmara Municipal de Ielmo Marinho para a cassação de Francenilson tinha entre os seus integrantes Tarcísio Júnior.


07/09/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Saúde

Covid-19: Índia bate novo recorde global e registra mais de 90 mil casos em 24 h

A Índia registrou mais de 90 mil casos do novo coronavírus em boletim do Ministério da Saúde local divulgado neste domingo (6). O número representa um novo recorde diário global, superando marcas do próprio país que esteve acima dos 80 mil casos nos últimos dias.

Foram 90.632 novos casos registrados em 24 horas, enquanto foram reportadas 1.065 mortes em decorrência da doença. O país deve ultrapassar o Brasil na segunda-feira (7) como o segundo mais afetado pelo total de infecções por Covid-19 — ficará atrás apenas dos Estados Unidos.

De acordo com dados da Universidade Johns Hopkins neste domingo (6), às 7h, os EUA registraram até o momento 6.246.162 casos, enquanto o Brasil tem 4.123.000, e a Índia, 4.113.811. Neste sábado (5), o Brasil registrou 30.168 casos de Covid-19, número três vezes menor do registrado pela Índia.

Em número de mortes, os EUA têm 188 mil registros. O Brasil confirmou até o momento 126 mil mortes por Covid-19, e a Índia, 70 mil.

Especialistas médicos disseram que a Índia está presenciando uma segunda onda da pandemia em algumas regiões, e que o número de casos cresceu devido ao aumento dos exames e à redução das restrições ao movimento do público. Mesmo em meio aos números recordes, o governo indiano restaurará parcialmente os serviços de metrô na capital nacional, Nova Déli, a partir de segunda-feira (7).

De acordo com Randeep Guleria, diretor do Instituto de Ciências Médicas da Índia em Nova Déli, o número de casos pode continuar a aumentar antes que a curva se estabilize, disse em entrevista ao “India Today TV”.

Por quase um mês, a Índia vem registrando diariamente o maior número de novos casos do vírus no mundo, ao mesmo tempo em que seu governo pressiona para abrir negócios e reviver uma economia em contração.

REUTERS


07/09/2020
Por Edilson Silva em Concursos

Câmara de Cabedelo – PB abre novo Concurso Público

Câmara Municipal de Cabedelo, no estado da Paraíba, anunciou um novo Concurso Público cujo objetivo é o preenchimento de 17 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior.

Dentre as vagas disponíveis estão os cargos de: Auxiliar Legislativo (5); Intérprete de Libras (2); Técnico Legislativo (6); Analista Legislativo (4). Vale ressaltar que dentre o total de vagas ofertadas, há aquelas voltadas à pessoas especificadas no edital.

Os profissionais que forem admitidos contarão com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e com um salário que varia entre R$ 3.003,00 a R$ 3.468,46.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas das 10h (horário local) do dia 25 de agosto até às 23h59 do dia 24 de setembro de 2020, exclusivamente, pelo site da CPCon.

O valor da taxa de inscrição varia de acordo com a escolaridade, de R$ 65,00 a R$ 105,00, e o pagamento poderá ser efetuado até dia 25 de setembro deste ano. Já os interessados em participar do processo de isenção do pagamento deverão solicitar por meio do site, a partir das 10h do dia 25 de agosto até as 23h59 do dia 4 de setembro.

Como método de seleção, os concorrentes serão submetidos à prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com datas previstas para as provas de nível fundamental no dia 25 de outubro de 2020 e para as de nível médio e superior no dia 1º de novembro do mesmo ano. O local da realização das provas ainda será divulgado.

Dito isto, o conteúdo programático consiste em:

  • Nível fundamental: língua portuguesa, matemática e conhecimentos gerais;
  • Nível médio: língua portuguesa, informática e conhecimentos específicos;
  • Nível superior: língua portuguesa, raciocínio lógico e conhecimentos específicos.

   


07/09/2020
Por Edilson Silva em Concursos

Idema/RN oferta 189 vagas para bolsistas com remuneração de até R$ 3,4 mil

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FUNCITERN), anuncia processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais técnicos de nível superior, a fim de atuarem como bolsistas de pesquisa e extensão junto ao projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental e territorial no âmbito do órgão ambiental.

O número total de bolsas disponibilizadas será de 189, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de até 12 meses, com a possibilidade de renovação.

Há oportunidades disponíveis nas seguintes áreas:  Administração (1), Direito (31), Arquitetura e Urbanismo (8), Engenharia Química (8), Ciência e Tecnologia (3), Engenharia Ambiental (8), Engenharia Civil ou Tecnólogo em Construção Civil (13), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (4), Engenharia Florestal (9),  Engenharia Mecânica (3), Engenharia de Minas (1), Engenharia de Petróleo e Gás (7), Geografia (12), Graduado na área de geociências ou ciências naturais (1), Geologia (9), Agronomia ou Engenharia Agronômica (12), Gestão Ambiental (10), Ciências Biológicas (35), Ecologia (6), Aquicultura ou Engenharia de Pesca (2), Pedagogia (3), Oceanografia (1), História, Arqueologia ou Antropologia (1).

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, afirma que é por meio desse tipo de convênio que o Idema executa as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, auxilia no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, potencializa a fiscalização ambiental, assegura a proteção de nossa Zona Costeira, dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, das nossas Áreas de Preservação Permanente, dos corpos d’água, monitora a qualidade do ar e das águas, e faz apoio ao licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico de forma sustentável, entre outros.

“O convênio tem como principal objetivo modernizar, trazer eficiência e fortalecer o Instituto, com base em corpo técnico qualificado para garantir a execução da Política Estadual do Meio Ambiente, em prol do desenvolvimento sustentável”, afirma.

Bolsas

As bolsas de pesquisa e extensão serão pagas observando os seguintes valores: a) Graduação: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); b) Especialização R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); c) Mestrado R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais); d) Doutorado: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.funcitern.org/selecaoidema, até o dia 12 de setembro. Os currículos serão avaliados com base na análise da formação acadêmica, de produção científica e das experiências profissionais do candidato que contribuam para a execução do projeto objeto do edital.

O resultado final do processo seletivo será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, bem como nos endereços eletrônicos da FUNCITERN (www.funcitern.org/selecaoidema) e Idema/RN (www.idema.rn.gov.br).

Clique aqui para ter acesso ao edital


06/09/2020
Por Edilson Silva em Religião

O Papa no Angelus: a fofoca é uma peste pior que a Covid


06/09/2020
Por Edilson Silva em Economia, Educação

Sebrae oferece curso gratuito de cultura digital e PBL para professores

Com objetivo de disseminar a cultura empreendedora na educação, o Sebrae lançou recentemente o curso Cultura Digital e Aprendizagem Baseada em Projetos ou Project-Based Learning (PBL), em inglês. A capacitação está disponível, gratuitamente, para todos os professores do país, da rede pública ou privada de ensino. Com carga horária de 10h e duração de até 30 dias, a imersão apresenta aos docentes metodologias para lecionarem, baseando-se em projetos práticos, além de ensiná-los a usar as principais tecnologias digitais para dar suporte ao aprendizado em sala de aula.

Maruse Pereira da Silva é professora de geografia e dá aulas há 21 anos na rede pública de ensino, em Sergipe. Ela conta que fez o curso do Sebrae de Cultura Digital e PBL durante a pandemia, e que aprendeu a organizar melhor as propostas de projetos práticos que já executava em sala de aula. “Gostei muito da metodologia aplicada, o curso nos apresenta dinâmicas para motivar os alunos a pensarem e a resolverem problemas. Enxergamos como é importante investir em uma aprendizagem guiada, dando autonomia para os alunos. Outro ponto muito positivo é a proposta de avaliar o aluno constantemente, além das provas pontuais, com datas marcadas. Muitas coisas eu já fazia, mas não colocava no papel, o curso nos ensina a organizar melhor isso”, afirmou.

A professora conta que, após a realização do curso, já tem aplicado as técnicas durante suas aulas à distância. “Outra proposta que achei muito interessante é sobre a importância de receber feedback dos alunos. Muitos professores, infelizmente, não gostam de ouvir esse retorno. Mas acredito que quando nos abrimos para entender melhor a relação professor e aluno, entendemos como ela impacta nos resultados das turmas. Dessa forma elucidamos os melhores caminhos a serem seguidos”, observa Maruse.

A biomédica e professora de biologia, Beijanivy Abadia, concluiu o curso do Sebrae há pouco tempo. “As aulas são muito orgânicas. Eu comecei e não consegui parar. O conteúdo é enxuto e riquíssimo, nos motiva a incentivar os alunos – cada vez mais – a operarem mudanças na escola, no círculo social e na própria vida, como empreendedores e protagonistas do seu futuro”, elogia. Beijanivy está dando aulas gravadas em razão da pandemia. Segundo ela, o principal desafio tem sido manter a vontade dos alunos em continuar com os estudos e por isso o curso ajudou bastante.

“A proposta da Cultura Digital e PBL é exatamente você usar as ferramentas online para aprendizagem e incentivar a atuação dos alunos em projetos práticos que transformem a realidade em que vivem. Aqui na escola, nós já tínhamos diversas iniciativas nesse sentido. Depois de fazer o curso, ganhei agilidade na organização dos projetos, o que – consequentemente – acelera esse engajamento dos jovens. Já fizemos ações de sustentabilidade, cuidados com o patrimônio público, responsabilidade social, entre outras. Colocar o aluno como protagonista, dar essa autonomia… desperta neles o encantamento para empreender mudanças”, reflete Beijanivy.

A analista de cultura empreendedora do Sebrae, Daniela Batista, atuou na criação do curso e acredita que a especialização dos professores é fundamental para democratizar o acesso ao conhecimento e incentivar a transformação digital nas escolas através do empreendedorismo. “Devemos lembrar que a cultura empreendedora é uma construção do coletivo, no qual o professor está incluído. O primeiro passo é a mudança de mentalidade dos indivíduos. O professor muitas vezes não percebe que a tecnologia digital já está presente no seu dia a dia e que ele não precisa dominar todas as ferramentas para aplicar em sala de aula. Basta aplicar e adaptar o que tem a realidade de cada turma. O curso mostra que as tecnologias digitais podem ser aplicadas em sala de aula pelos alunos e como o professor tem papel importante nessa mudança de hábito”, afirma. O conteúdo do curso foi produzido pelo Sebrae SE com apoio do Sebrae Nacional.

As inscrições para o curso estão abertas e podem ser feitas aqui.


05/09/2020
Por Edilson Silva em Religião

05 de setembro – Dia de Madre Teresa de Calcutá que dedicou sua vida aos pobres

Qualquer ato de amor, por menor que seja, é um trabalho pela paz”.  Mais do que falar e escrever, Santa Teresa de Calcutá viveu este seu pensamento.

Nascida no dia 27 de agosto de 1910 em Skopje, na Albânia, foi batizada um dia depois de nascer. A sua família pertencia à minoria albanesa que vivia no sul da antiga Iugoslávia. Seu verdadeiro nome era Agnes Gonxha Bojaxhiu.

Pouco se sabe sobre sua infância, adolescência e juventude, porque ela não gostava de falar de si mesma. Aos dezoito anos, sentiu o chamado de consagrar-se totalmente a Deus na vida religiosa. Obtido o consentimento dos pais, e por indicação do sacerdote que a orientava, no dia 29 de setembro de 1928, ingressou na Casa Mãe das Irmãs de Nossa Senhora de Loreto, situada na Irlanda.

O seu sonho, no entanto, era o trabalho missionário com os pobres na Índia. Cientes disso, suas superioras a enviaram para fazer o noviciado já no campo do apostolado. Agnes então partiu para a Índia e, no dia 24 de maio de 1931, fez a profissão religiosa tomando o nome de Teresa. Houve na escolha deste nome uma intenção, como ela própria dissera: a de se parecer com Teresa de Jesus, a humilde carmelita de Lisieux.

Foi transferida para Calcutá, onde seguiu a carreira docente e, embora vivesse cercada de meninas filhas das famílias mais tradicionais de Calcutá, impressionava-se com o que via ao sair às ruas: os bairros pobres da cidade cheios de crianças, mulheres e idosos cercados pela miséria, pela fome e por inúmeras doenças.

No dia 10 de setembro de 1946, dia que ficou marcado na história das Missionárias da Caridade – congregação fundada por Madre Teresa – como o “Dia da Inspiração”, durante uma viagem de trem ao noviciado do Himalaia, Madre Teresa deparou com um irmão pobre de rua que lhe disse: “Tenho sede!”. A partir disso, ela afirmou ter tido a clareza de sua missão: dedicar toda sua vida aos mais pobres dos pobres.

Após um tempo de discernimento, com o auxílio do Arcebispo de Calcutá e de sua madre superiora, ela saiu de sua antiga congregação para dar início ao trabalho missionário nas ruas de Calcutá. Começou por reunir um grupo de cinco crianças, num bairro pobre, aos quais começou a ensinar numa escola improvisada. Pouco a pouco, o grupo foi crescendo. Dez dias depois, eram cerca de cinquenta crianças.

O início foi muito desafiador e exigente, mas Deus foi abençoando sua obra e as vocações começaram a surgir entre suas antigas alunas. Em 1949, Madre Teresa começou a escrever as constituições das Missionárias da Caridade e, no dia 7 de outubro de 1950, a congregação fundada por ela foi aprovada pela Santa Sé, expandindo-se por toda a Índia e pelo mundo inteiro anos mais tarde.

No ano de 1979 recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Neste mesmo ano, o Papa João Paulo II a recebeu em audiência privada e a tornou sua melhor “embaixadora” em todas as nações, fóruns e assembléias de todo o mundo.

Com saúde debilitada e após uma vida inteira de amor e doação aos excluídos e abandonados – reconhecida e admirada por líderes de outras religiões, presidentes, universidades e até mesmo por alguns países submetidos ao marxismo – Madre Teresa foi encontrar-se com o Senhor de sua vida e missão no dia 5 de setembro de 1997. Sua despedida atraiu e comoveu milhares de pessoas de todo o mundo durante vários dias.

Foi beatificada pelo Papa João Paulo II no dia 19 de outubro de 2003, Dia Mundial das Missões.

No dia 04 de setembro de 2016, foi canonizada pelo Papa Francisco. A canonização da missionária foi decidida após a Igreja Católica ter aprovado seu segundo milagre, a “cura extraordinária” de um brasileiro.

Santa Teresa de Calcutá, rogai por nós!


05/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Concursos, Política

Vai fazer concurso público? Saiba o que muda para novos servidores com a reforma administrativa

A reforma administrativa apresentada pelo governo federal acaba com um conjunto de benefícios de servidores públicos apontados como privilégios pela equipe econômica, a exemplo da progressão automática e licença-prêmio.

Além disso, permite a demissão de servidores por desempenho insuficiente. Os critérios para este desligamento, porém, só serão definidos em lei, após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC).

O texto abre caminho para facilitar a demissão de servidores atuais. Mas, mesmo com a aprovação da reforma, para que a medida seja posta em prática, será necessário regulamentar por meio de uma nova lei complementar.

Regras como licença-prêmio e aposentadoria compulsória como punição ficarão proibidas após a aprovação da proposta, assim como férias superiores a 30 dias. Segundo o Ministério da Economia, essas regras representam um distanciamento da realidade dos demais cidadãos, com “impacto injusto para sociedade, onerando as contas públicas”.

Confira os principais pontos da proposta:

Quem será afetado

  • A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma administrativa é válida para os futuros servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, mas não atinge os chamados membros de Poder, como juízes, promotores e parlamentares. O texto foi feito dessa forma para evitar interferência do Poder Executivo sobre o Judiciário e o Legislativo.
  • Pela Constituição, os membros de Poder são regidos por normas que só podem ser alteradas por iniciativa de cada Poder. No caso do Judiciário, por exemplo, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) propor a mudança.
  • A restrição, no entanto, não se aplica aos servidores dos Poderes. Dessa forma, um assistente administrativo de um tribunal federal, por exemplo, será afetado pelas novas regras, caso elas sejam aprovadas.

Contrato de trabalho

Como é hoje: Todos os servidores entram no Regime Jurídico Único, com regras como a estabilidade.

Como ficaria: Legislação passaria a ter cinco regimes de contratação: cargo típico de Estado, com estabilidade; vínculo por experiência; vínculo por prazo determinado (temporário); cargo por prazo indeterminado (sem estabilidade); e cargo de liderança e assessoramento, que substituiria funções de confiança.

Contratação de temporários

Como é hoje: Lei de 1993 regulamenta contratação de temporários, mas só em hipóteses específicas previstas na legislação, como ocorrência de desastres.

Como ficaria: Passaria a existir o vínculo por prazo determinado, com regras menos rígidas. A Constituição passaria a permitir medida com base apenas na natureza da necessidade, e não listaria situações específicas.

Estabilidade

Como é hoje: Todos os servidores que ingressam no funcionalismo por meio de concurso público têm direito à estabilidade após três anos de estágio probatório, no qual quase todos passam.

Como ficaria: A estabilidade seria restrita a profissionais das chamadas carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais da Receita Federal, delegados da Polícia Federal, diplomatas, servidores da segurança pública, do Banco Central e das áreas de inteligência, além da magistratura e do Ministério Público. Estes teriam direito ao benefício após três anos. Demais carreiras, como professores, passariam a ser contratadas sem estabilidade.

Regras de demissão

Como é hoje: O servidor só pode ser demitido em caso de sentença judicial definitiva ou infração disciplinar. A demissão por mau desempenho está prevista na Constituição, mas nunca foi regulamentada, o que tem de ser feito por lei complementar, que exige maioria absoluta para ser aprovada.

Como ficaria: A reforma abre caminho para a demissão por “desempenho insuficiente”, já que, apesar de exigir uma regulamentação após a aprovação da PEC, esta poderia ser feira por meio de lei ordinária, que só precisa de maioria simples, abrangendo também os atuais servidores.

Servidores sem estabilidade poderiam ser demitidos mais facilmente, em regulamentação que também ainda seria apresentada. Ainda não foram estabelecidos os critérios de como seria feita a avaliação de desempenho nem por quem, se só pelo superior ou por um colegiado.

Estágio probatório

Como é hoje: Os servidores aprovados em concurso público entram no estágio probatório, já com vínculo de funcionário público, inclusive tomando posse. O estágio probatório dura três anos. Pode perder o trabalho por mau desempenho, mas só 0,2% é demitido nesse período de testes.

Como ficaria: O estágio seria substituído por vínculo de experiência, que passaria a ser mais uma etapa do concurso público. Na prática, quem estiver no vínculo de experiência não toma posse como servidor. Para quem entrar no novo contrato sem estabilidade, o vínculo de experiência levaria um ano. No caso das carreiras de Estado, seriam dois anos com vínculo de experiência e mais um ano de estágio.

Progressão automática

Como é hoje: Servidores progridem na carreira apenas pelo tempo de serviço, de forma automática. Essa regra está prevista nas legislações de cada carreira.

Como seria: O benefício passaria a ser proibido, e promoções só poderiam ser concedidas com base no mérito. As regras para basear esses critérios de avaliação serão definidas em projeto de lei.

Aumento retroativo

Como é hoje: É comum que, em negociações, reajustes firmados em um determinado mês sejam retroativos a meses anteriores, com base na data de cada categoria.

Como seria: Os reajustes seriam pagos a partir do mês em que forem concedidos. A medida só valeria para novos servidores. Ou seja, os servidores antigos continuariam a receber retroativo, e os novos não.

Licença-prêmio

Como é hoje: Foi extinto na União, mas ainda existe em 20 das 27 unidades da federação e permite que servidor saia de licença por três meses a cada cinco anos no cargo.

Como seria: Proposta incluiria na Constituição proibição para concessão do benefício. Valeria para todos os novos concursos, inclusive de estados e municípios, sem necessidade de regulamentação.

Acúmulo de cargos

Como é hoje: Servidores podem acumular dois cargos de professor, um cargo de professor com cargo de natureza técnica ou duas funções de profissional da saúde.

Como seria: Permite ao servidor acumular mais de um cargo, observada apenas a compatibilidade de horário. A exceção será para cargo típico de Estado. Neste caso, só para docência ou profissão de saúde será permitida a acumulação.

Criação e extinção de órgãos pelo presidente

Como é hoje: Presidente precisa de aval do Congresso, por meio de projeto de lei ou medida provisória, para fazer mudanças em órgãos, como fundir, criar ou extinguir autarquias.

Como seria: Fusão, extinção e criação de órgãos, inclusive ministérios, passariam a depender apenas de decreto do presidente da República, sem aval do Congresso.

Com informações do Globo


05/09/2020
Por Edilson Silva em Saúde

Vacinação contra o sarampo segue até 31 de outubro

O Ministério da Saúde estendeu o prazo para a realização da estratégia de vacinação indiscriminada contra o sarampo para pessoas na faixa etária de 20 a 49 anos até o dia 31 de outubro de 2020 em todo o País. A Coordenação do Programa de Imunizações do Estado do Rio Grande do Norte, reiterando a necessidade de continuar fortalecendo as ações de prevenção por meio da vacinação contra o sarampo, estende esta estratégia na forma indiscriminada para todos os municípios.

O vírus do sarampo voltou a circular no Brasil desde fevereiro de 2018. E até março de 2020, o País registrou 29.233 casos confirmados, com 30 óbitos pela doença, que ainda ameaça a população brasileira com surtos que permanecem ativos em dez estados.

Com isso, até a data o dia 31 de outubro, a vacina tríplice viral deverá ser administrada em todos os adultos da faixa etária preconizada, independentemente da situação vacinal apresentada, isto é, mesmo que esses adultos tenham esquema completo de vacinação contra o sarampo devidamente comprovado no cartão de vacinação, deverão receber outra dose da vacina tríplice viral.


05/09/2020
Por Edilson Silva em Economia, RN

Licitação para aquisição de equipamentos para queijeiras está aberta até dia 11

A licitação para a compra dos equipamentos a serem utilizados na produção de laticínios das 15 queijeiras da Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) está aberta até a próxima sexta-feira (11).

O trâmite tem por objetivo promover a aquisição de diversos equipamentos, como fogões industriais, tanques de recepção de leite, iogurteiras, coifas, prateleiras e cubas em aço inox.

A compra de todos esses utilitários faz parte do Edital de Leite e Derivados do Governo do RN – que visa fomentar essa cadeia produtiva das queijeiras no Seridó – e está sendo promovida a partir do Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN), na modalidade Shopping, na qual a proposta vencedora é a de menor preço.

Os recursos são na ordem de R$ 1,4 milhão e foram garantidos a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).

As empresas interessadas em participar do processo devem se cadastrar e enviar as propostas pela plataforma Sol do RN, até às 23h59 da sexta-feira (11). O aplicativo está disponível na Google Play, podendo ser baixado no desktop, a partir de qualquer navegador.

Saiba como cadastrar sua empresa no Sol aqui: https://bit.ly/3gThLMY

EDITAL DE LEITE E DERIVADOS

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial que, ao final da execução, vai estruturar, adequar e equipar, além das 15 queijeiras da Capesa, outras 24 da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), a partir de investimento que ultrapassa os R$ 20 milhões. A licitação da Coafs está em processo de análise.

SOL DO RN

O Aplicativo Solução Online de Licitação (Sol do RN) foi desenvolvido pelo Governo do RN em parceria com o Governo da Bahia para permitir que as associações e cooperativas beneficiárias de investimentos realizem todo o processo de compras de forma online e modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. A ferramenta utiliza a tecnologia blockchain, que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança a todos os processos.


05/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Policial, Política, RN

CORRUPÇÃO: Rogério Marinho é acusado pelo MP de peculato e enriquecimento ilícito

O novo xodó de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho, é acusado pelo MP de peculato e enriquecimento ilícito.

Diz a Veja:

“O ministro é réu em uma ação civil de improbidade ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 2014, na qual é acusado de enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação aos princípios administrativos. Paralelamente, responde a um processo pela prática de 21 casos de crime de peculato. O motivo das duas ações é o mesmo: Marinho é acusado de, enquanto presidente da Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2007, autorizar a contratação de funcionários-fantasma para que vereadores, inclusive ele próprio, embolsassem os recursos.”

https://veja.abril.com.br/politica/rogerio-marinho-e-acusado-pelo-mp-de-peculato-e-enriquecimento-ilicito/

 


05/09/2020
Por Edilson Silva em RN

Caern alerta para aumentos repentinos nas faturas de água

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu um alerta para que os clientes fiquem atentos ao consumo de água. A recomendação é ficar atento às leituras do hidrômetro e fazer manutenção nas instalações hidráulicas dos imóveis regularmente.

Problemas na tubulação dos imóveis, geralmente, são os responsáveis por aumentos repentinos na conta de água. Os vazamentos elevam o consumo e podem causar muitas dúvidas no consumidor.

De acordo com a coordenadora comercial da Regional Oeste, Samyra Viviane, é comum vazamentos internos nos imóveis. “É comum na tubulação de subida para a caixa de água ou para a cisterna”, explica a coordenadora. É possível ter canos nas residências em profundidades maiores que começam a vazar e fica difícil identificar. A recomendação é que em caso de problemas em tubulações profundas, elas sejam desativadas, e uma nova tubulação mais rasa seja instalada.

As raízes de plantas também podem danificar a estrutura das cisternas e causar vazamentos. Samyra lembra ainda que é muito comum as pessoas não utilizarem boias, para vedar a entrada de água, quando reservatório fica cheio. Tem pessoas que costumam usar uma frase que é um atentado ao uso racional de água: “Gosto de ver a caixa derramar para saber se está cheia”. Essa é uma cultura que deve ser repensada pelos clientes. Porque ao derramar, perdem-se muitos litros sem necessidade. E pesam no bolso.

A instalação e manutenção adequada da boia evita um aumento desnecessário no consumo da água, assim como evitar torneiras pingando, descargas do banheiro com problemas, chuveiro com dificuldade de vedação. Todos esses são vilões e elevam o valor da conta por um volume de água que não foi efetivamente utilizado. Ou seja, a palavra de ordem é manutenção. O olhar atento do consumidor é bom para o bolso e para o meio ambiente.

De acordo com Samyra, é comum também o problema em casas fechadas ou que deixaram de ser habitadas, após aluguel. Os proprietários precisam ficar atentos. A coordenadora comercial lembra que o consumidor deve acompanhar a leitura do medidor, da sua residência, sempre que receber a conta de água. Verificar periodicamente se está dentro da média de consumo usual. “Porque ajuda a detectar possíveis problemas com mais agilidade o que possibilita o rápido conserto, minimizando o desperdício de água”, reforça Samyra Viviane. Outra dica é instalar um registro geral, após o hidrômetro, para que o próprio consumidor possa controlar o seu consumo e desligar quando o imóvel precisar ficar fechado por um período mais longo.

Dispositivos

No mercado existem vários dispositivos que ajudam ainda mais na economia. Os arejadores de torneiras, por exemplo, podem ser instalados na saída de água. Eles, basicamente, vão reduzir respingos e tornar o jato mais suave.

Existem também as descargas de caixa acoplada com duplo acionamento. É possível utilizar o acionamento com três litros de água e o maior com seis litros de água. As torneiras com temporizador, iguais às encontradas em locais públicos, também podem ser instaladas em casa. Elas serão fechadas após alguns segundos e impedem, por exemplo, que crianças brinquem com a água.

Regulação

De acordo com Resolução Normativa Nº 002, de 08 de novembro de 2016 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, os consumidores devem arcar com os custos dos vazamentos internos.

Art. 138. Nos casos de alto consumo, devido a vazamentos nas instalações internas do imóvel, o prestador de serviços não concederá nenhum tipo de desconto.


05/09/2020
Por Edilson Silva em Concursos

Prefeitura lança edital para contratação de médicos e dentistas com salários de até R$ 11,5 mil

A Prefeitura de Campina Grande-PB lança edital para contratação de 169 médicos e dentistas para a Secretaria de Saúde. O edital será publicado no semanário desta sexta-feira (04).

As remunerações variam de R$ 2.473,43 a R$ 11.499,73 para atuação no Programa Saúde da Família e o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA). As provas serão aplicadas no dia 1º de novembro.

A informação foi confirmada pelo secretário Diogo Flávio Lyra Batista, que afirmou que as inscrições ficarão abertas por meio da internet de 08 de setembro a 08 de outubro. A organizadora do concurso é a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio da Comissão Permanente de Concursos (CPCon).

Confira as vagas:

  • Cirurgião dentista I – 26 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. Jornada de 40 horas semanais e o vencimento de R$ 4.481,63
  • Médico I (Generalista – Estratégia de Saúde da Família). 80 vagas de ampla concorrência e oito para pessoas com deficiência. Carga horária de 40 horas semanais e salários e R$ 4.481,63 + adicional de produtividade SUS, de R$ 7.018,37.
  • Médico II (para quadros do ISEA), especialidade Neonatalogia. Oferecidas 18 vagas de ampla concorrência e duas para candidatos com deficiência, com jornada de trabalho de 20 horas. Vencimentos de R$ 5.572,38 + adicional de produtividade com valor variável de acordo com o número de plantões.
  • Médico II (ISEA), especialidade obstetrícia. Sete vagas para ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência. Carga horária de 20 horas semanais, com vencimentos de R$ 5.572,38 + adicional de produtividade variável de acordo com o número de plantões.
  • Médico III (Pediatra), 23 vagas de ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência. Jornada de 20 horas semanais, com remuneração de R$ 2.473,43.

As inscrições podem ser feitas no site da organizadora http://cpcon.uepb.edu.br/. O concurso terá uma fase única, com prova escrita objetiva de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. O valor da taxa de inscrição para do cargo de nível superior é de R$ 105,00.


04/09/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Religião

Jucurutu – Paróquia de São Sebastião prepara kit´s contendo máscara e álcool em gel 70%

A Paróquia de São Sebastião do município de Jucurutu se prepara para mais uma edição da festa do seu co-padroeiro, São Miguel Arcanjo. Preocupados com o atual cenário ocasionado pela pandemia da Covid-19, a comissão organizadora confeccionou kit´s contendo máscara de proteção e álcool em gel 70% para os fieis que irão participar dos festejos de forma presencial. Em breve os kit´s estarão disponíveis com Kátia na secretária da paróquia.

#BlogEdilsonSilva – Contatos (84) 9 9629 7591

 

 


04/09/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Economia

Senadores criticam aumento de R$ 22 e cobram valorização do salário mínimo

A proposta do governo de aumentar o salário mínimo em R$ 22 em 2021 reacendeu o debate sobre a aprovação pelo Congresso de uma política de valorização do piso salarial nacional.

Parte dos senadores consideram insuficiente o reajuste proposto pelo governo e defendem a aprovação de alguma das propostas em análise no Congresso para garantir o aumento do poder de compra da população.

Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apenas repõe a inflação projetada para 2020, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2,09%. O impacto total desse reajuste na despesa líquida do governo está estimado em R$ 6,7 bilhões, especialmente em benefícios previdenciários.

O texto (PLN 28/2020) entregue ao Congresso Nacional na segunda-feira (31) projeta um valor de R$ 1.067 em 2021. O salário mínimo atual é R$ 1.045. O reajuste definitivo só será conhecido em janeiro, já que o ajuste do salário mínimo precisa da aprovação de uma lei específica. Com o fim da vigência da Lei 13.152, de 2015, que previa uma regra de valorização do mínimo com base no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela variação da inflação até 2019, o governo editou uma Medida Provisória em 2020 (MP 919/2020), convertida em lei por deputados e senadores (Lei 14.013 de 2020).

Valor mais baixo

O valor agora proposto pelo governo é R$ 12 menor do que o previsto em abril, quando encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Na regra que orienta a elaboração do Orçamento do próximo ano, o Poder Executivo estimava que o salário mínimo em 2021 chegaria a R$ 1.079. Como a previsão para a inflação oficial deste ano recuou desde então, o salário mínimo também terá um reajuste menor.

— Inflação oficial não é a mesma da real, daquela que pesa na cesta básica da população. Aumentar o salário mínimo em apenas R$ 22 vai empobrecer o trabalhador e diminuir seu poder de compra — disse a senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Líder da minoria, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encara o aumento de R$ 22 como uma “crueldade” com os trabalhadores.

— As consequências da pandemia têm sido para os mais pobres. Uma retração do Produto Interno Bruto em 10% no trimestre. O aumento do número de desempregados. A perda do poder aquisitivo das famílias e, agora, neste momento, o governo reduz a previsão do salário mínimo em R$ 12 para o ano que vem. Em um momento crítico para os trabalhadores chega a ser um ato de crueldade — avaliou Randolfe.

O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirma que o valor não é o ideal, mas é o possível no atual cenário econômico.

— É um valor não ideal, mas o possível e que vai atender certamente à população trabalhadora — disse o parlamentar.

Por meio de sua conta em uma rede social, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a retomada da política formal de valorização do salário mínimo que entre 2007 e 2018 garantiu reajustes reais ao piso salarial. Além da inflação (INPC), o cálculo incorporava a variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes.

“Precisamos retomar a Política de Valorização do Salário Mínimo. É geração de emprego e renda. Cem milhões dependem dele. O comércio gira, todos ganham: trabalhadores, empregadores, aposentados. Para cada R$ 1 a menos no salário mínimo, o governo deixa de arrecadar R$ 0,54 em tributos”, argumentou Paim.

Propostas

Ao menos quatro projetos com regras de valorização do salário mínimo estão em análise no Senado: O PLS 416/2018, do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), retoma a política de valorização anterior, e propõe a correção pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), verificada dois anos antes.

O mesmo objetivo tem o PL 605/2019, apresentado pela bancada do PT. Na justificativa, os senadores afirmam que a política de valorização do salário mínimo, adotada nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, é fator importante na redução da pobreza e da desigualdade de renda.

Com o PL 2.618/2019, o senador Irajá (PSD-TO) busca assegurar que o salário mínimo seja reajustado em pelo menos 6% ao ano e ainda a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), por sua vez, propõe no PL 3.137/2019 que o índice de reajuste seja a inflação futura projetada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vez do INPC. Para garantir o aumento real, o texto também prevê a variação positiva do PIB per capita dos 24 meses que antecederem o reajuste.

Por tratarem do mesmo assunto, os projetos podem passar a tramitar em conjunto. Requerimentos com esse objetivo foram apresentados por senadores.

Impacto

De acordo com as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara, órgãos que prestam assessoria aos parlamentares durante a tramitação das propostas orçamentárias, o Poder Executivo estimou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo elevará a despesa líquida em R$ 305 milhões em 2021. Isso porque o impacto do reajuste do salário mínimo eleva também benefícios sociais atrelados a ele como aposentadorias, seguro desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, o que faz subir a despesa do governo.

— Se por um lado o reajuste tem o efeito desejável de garantir renda mínima adequada aos trabalhadores, pode ter o efeito indesejável de ocasionar aumento de preços e/ou ampliação de desemprego. A política de salário mínimo é, na verdade, um grande dilema econômico. Para o lado do Orçamento, como o reajuste impacta aposentadorias e benefícios sociais concedidos pelo governo, amplia seus gastos. Assim, reajustar o salário mínimo significa, imediatamente, aumentar — apontou o consultor de Orçamento do Senado Aritan Maia.

Questionado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) sobre o reajuste do salário mínimo de apenas R$ 22, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a correção do salário mínimo eleva os custos das empresas e pode gerar desemprego.

— Se der aumento, vai condenar ao desemprego. Milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas — apontou Guedes em reunião por videoconferência na comissão mista que acompanha os gastos na pandemia do novo coronavírus, na terça-feira (1º).

Fonte: Agência Senado


04/09/2020
Por Edilson Silva em Economia, Jucurutu

Inscrições abertas para palestra – Empreendedorismo digital: transformando engajamento em resultado

Olá, tudo bem? 😁😁

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