Barra de Santana

O Movimento dos Atingidos pela construção da Construção da Barragem Oiticica, concordou concorda com a Secretaria de Recursos Hídricos de manter as obras do complexo barragem de Oiticica suspensas até o próximo dia 20 de maio, conforme determinação do Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, que prorrogou as medidas de isolamento social, por causa da pandemia do Coronavírus.

Veja nota divulgada pelo movimento:

Entendemos que diante do aumento exponencial do coronavírus no estado e região e a grande mobilização humano no local e no entorno do complexo barragem de Oiticica, poderão contribuir para elevar o numero de pessoas contaminadas e, conseqüentemente aumentar a demanda do sistema de saúde da região a um processo de superlotação e esgotamento.

Entendemos que neste momento o isolamento/distanciamento social se impõe como único meio de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio, achatando a curva de contaminação e preservando a capacidade de ação dos sistemas de saúde, dando tempo para a implantação de políticas públicas de proteção a vida que assegurem as condições para que as pessoas possam permanecer em casa durante o período de isolamento social.

É fundamental garantir que as pessoas tenham acesso aos alimentos saudáveis, com especial atenção às parcelas mais empobrecidas da população.

Por fim, entendemos também que após 20 de maio, prazo que se exauri o Decreto Estadual nº 29.668, de 04/05/2020, será realizada uma nova avaliação sobre a retomada das obras do complexo barragem de Oiticica, conforme as determinações cientificas, sanitárias e das autoridades de saúde do estado.

Considerando a recomendação das autoridades sanitárias do país e do estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, o secretário de estado de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, assina ordem que autoriza o Consórcio EIT/ENCALSO a paralisar as obras de construção da Barragem Oiticica e da implantação urbana do novo povoado de Barra de Santana.

O objetivo da ordem é mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas para enfrentamento do novo coronavírus.

A medida está em consonância com a legislação vigente e entra em vigor nesta quarta-feira, dia 25 de março.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), João Maria Cavalcanti, anunciou nesta segunda-feira (23) que as obras na barragem de Oiticica, no Oeste potiguar, serão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima quarta (25).

Em nota, a secretaria afirmou que a medida foi estabelecida em prevenção ao novo coronavírus.

Confira a nota completa:

Pela presente, autorizo a paralisação dos serviços objeto dos Contratos nº 039/2010 – SEMARH, referente à Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oicica e nº 034/2019 – SEMARH cujo objeto é a execução do remanescente das obras civis de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial do Povoado de Nova Barra de Santana, firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Consórcio EIT/ENCALSO, considerando a recomendação das autoridades sanitárias do País e do Estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, para migar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte; considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do novo coronavírus; considerando a necessidade de se intensificarem as medida de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), com fundamento no Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual; no Decreto nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; no Decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); e no Decreto nº 29.534, DE 19 DE MARÇO DE 2020, no qual foi declarado estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Ordem de Paralisação entrará em vigor a partir de 25 de março do corrente ano.

Em portaria assinada pelo secretário de Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti ficam suspensas por tempo indeterminado as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, tal como banho, dentre outras, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados no âmbito do Complexo Barragem Oiticica.

A portaria também recomenda à população para que não frequentem espaços em que hajam aglomeração de pessoas, tais como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres, com o to de diminuir o contato e circulação de pessoas, a m de mitigar as possibilidades do contágio pelo Coronavírus(COVID‐19). A portaria foi encaminhada ao Secretário de Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva para que ajuda no cumprimento da portaria.

As obras de construção da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, estão se aproximando da reta final. Segundo o secretário João Maria Cavalcante, os serviços estão 81,25% concluídos. Já as obras de construção da Nova Barra de Santana, chegaram a 50%. A comunidade está sendo erguida para receber os moradores que tiveram que se mudar da área que será inundada quando o reservatório for concluído, o que deve acontecer ainda este ano.

As obras de Oiticica “estão em pleno vapor”, afirmou João Maria. “Ano passado, enfrentamos um problema com a empresa que estava tocando parte das obras, mas isso já foi resolvido e os trabalhos foram retomados em dezembro”, acrescentou.

A construtora EIT, que já era a responsável pelas obras da barragem, também assumiu a obra social, que é a construção da nova comunidade. Ao todo, 240 famílias serão realocadas para 186 moradias da Nova Barra de Santana. A nova localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Transposição

A atual previsão de início para a chegada das águas do Rio São Francisco é o primeiro semestre de 2021.

Segundo a Semarh, o convênio com a União para concluir a obra da barragem de Oiticica se encerra em dezembro. Por isso, a pasta corre contra o tempo para entregar todo o complexo.

“Hoje, a barragem é aberta, tem nível para barrar o que hoje está represando (limite de 88 milímetros), mas segue aberta. Não podemos inundar a comunidade de Barra de Santana. Com o fim das obras da nova área habitável, nós iremos fechar o barramento. Esperamos iniciar já em setembro”, diz João Maria.

Como a carga d’água proveniente do São Francisco só vai chegar em 2021, a Barragem de Oiticica deve contar com o volume das chuvas para ganhar capacidade de armazenamento.

Oiticica

Oiticica terá capacidade para armazenar até 566 milhões de metros cúbicos de água. A unidade será o terceiro maior reservatório do Estado. A estrutura vai beneficiar 350 mil pessoas em 43 municípios potiguares. A barragem vai ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor saltou para R$ 550 milhões após ajustes no contrato da obra.

O Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, Município de Jucurutu-RN, realizou plenária ontem, 27 de fevereiro, na Igreja da comunidade, e decidiu que vai parar todas as atividades do complexo barragem de Oiticica, por tempo indeterminado, se o consórcio EIT/ENCALSO for afastado da construção da nova Barra de Santana.

O Movimento defende a permanência do Consórcio EIT/ENCALSO na construção da nova Barra de Santana, em razão de sua capacidade técnica, condições de estrutura, canteiro de obra já instalado, agilidade e qualidade nos serviços, respeito à legislação trabalhista, oportunidade aos trabalhadores e trabalhadoras da comunidade e ser a mesmo consórcio que está construindo a obra física da Barragem.

Pelo acordo extrajudicial em vigência, está acordado que a obra física da Barragem só será concluída três (3) meses após a conclusão das obras sociais. Esse fato faz com que o consórcio EIT/ENCALSO agilize a construção da nova Barra de Santana. Na plenária, o Movimento também exigiu que o deputado federal Girão e o DNOCS expliquem publicamente as razões para o afastamento do consórcio EIT/ENCALSO da construção da nova Barra de Santana.

O Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, na tarde desta quarta-feira, 19 de fevereiro, deu a bênção do novo cemitério da Nova Barra de Santana, situada no município de Jucurutu-RN. A nova comunidade ainda está em fase de construção e vai abrigar os moradores da atual Barra de Santana, que será coberta pelas águas da Barragem de Oiticica. O novo cemitério já está concluído e antes mesmo de receber a bênção inaugural acolheu o primeiro sepultamento do corpo de um morador da atual Barra de Santana, senhor José Dias da Silva.

Ele foi sepultado no novo cemitério, às 9 horas do dia, 19 de fevereiro. A missa de corpo presente foi presidida pelo Padre Ivanof Pereira, na Capela de Santana, da atual Barra de Santana. Seu José Dias da Silva era considerado um “doutor” em plantas medicinais e o “rei dos lambedores” – xaropes feitos a partir das plantas medicinais.

O novo cemitério e a nova Barra de Santana são obras físicas, mas de cunho social, construídas ao mesmo tempo em que prosseguem as obras físicas da Barragem de Oiticica, mas com uma grande diferença. As obras da Barragem caminham muito mais rapidamente do que as obras de cunho social, como o cemitério, a Nova Barra de Santana, a estada do contorno, as agrovilas, dentre outras.

Com informações da SEAPAC e fotografia do novo cemitério da Barra de Santana registrado pelo Blog Edilson Silva de Jucurutu.

O prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros ao lado de secretários esteve participando da Benção do novo cemitério de Barra de Santana. O ato religioso teve início por volta das 17h desta quarta, 19/02 e contou com presença do Pe. Hipólito, Pároco da Paróquia de São Sebastião; do Bispo Diocesano, Dom Antônio; de representantes do Legislativo e Executivo dos municípios envolvidos, de representantes do Gov. do Estado do RN, das empresas responsáveis pelas obras, de Procópio Lucena, Articulador Estadual do Seapac e assessor do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica; e moradores daquela localidade.

“Na perspectiva teológica esse é um símbolo para aqueles que acreditam na ressurreição, pois cremos que a vida não se encerra aqui e até podemos dizer que esse local é como uma espécie de portal para vida eterna. Esse é um símbolo forte pertencente à comunidade de Barra de Santana que muito já sofreu e continua sofrendo com as obras da nova Barra de Santana que aguardamos serem concluídas. O cemitério de maneira especial ficou pronto, após quase sete anos, onde trabalhamos juntos em toda parte burocrática para que tivéssemos esse espaço. Aqui é também um local de encontro com a história dos moradores de Barra de Santana, por isso quero agradecer a todos que vieram de maneira especial ao Pe. Hipólito e ao Bispo Dom Antônio e a Procópio Lucena, Articulador Estadual do Seapac e assessor do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica”, destacou o prefeito Valdir.

O cemitério é a primeira obra social do Complexo Oiticica a ser entregue a comunidade de Barra de Santana.

O convite para o momento foi estendido a Semarh; MPF; MPE; Juiz Coordenador do CEJUSC Caicó/RN; Consórcio EIT/ENCALSO; Fetarn; Seapac; prefeituras, câmaras de vereadores e sindicatos dos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas:, toda população de Barra de Santana e comunidades circunvizinhas.

O Governo Municipal de Jucurutu lamenta a morte do Sr. José Dias da Silva, residente no Distrito de Barra de Santana, zona rural desta cidade. Sua perda é reconfortada pela fé e esperança na ressurreição. Unimos-nos aos familiares neste momento de profunda dor e saudade.

CONVITE

O movimento dos atingidos/as pela construção da barragem de Oiticica convida a Semarh; MPF; MPE; Juiz Coordenador do CEJUSC Caicó/RN; Consórcio EIT/ENCALSO; Fetarn; Seapac; prefeituras, câmaras de vereadores e sindicatos dos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas:, Toda população de Barra de Santana, comunidades circunvizinhas e demais pessoas e instituições interessadas, para participarem próxima quarta-feira, dia 19.02.20, às 17h00, da benção do cemitério da nova Barra de Santana.

O ato religioso da benção do cemitério da nova Barra de Santana será presidida pelo bispo diocesano de Caicó, Dom Antonio Carlos Cruz dos Santos!

A presença de todos e todas será um sinal de respeito a esse lugar sagrado e de esperança e ressurreição para todos os homens e mulheres!

Procópio Lucena

Articulador Estadual do Seapac e assessor do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica!

As chuvas deste ano, a exemplo do que ocorreu em 2019, acumularam cerca de 5 milhões de metros cúbicos no local em que está sendo construída a Barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, município de Jucurutu-RN. O local é a chamada “Cota 88m”, da parede da Barragem, no braço secundário do rio Piranhas-Açu. Esta água do transbordo da “Cota 88m” vai direto para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem capacidade para estocar 2,37 bilhões de metros cúbicos e aos poucos aumenta o volume atual, que está em pouco mais de 22%.

Este espaço da “Cota 88m”, ao longo da parede da Barragem de Oiticica, somente será fechado quando todas as pessoas forem retiradas da área a ser inundada pelas águas represadas pela barragem, inclusive a atual comunidade Barra de Santana, conforme o Acordo Extrajudicial firmado entre o Movimento das Famílias Atingidas pelas Obras da Barragem de Oiticica e o Governo do Estado. Esse acordo é para evitar a inundação da atual Barra de Santana, onde as famílias permanecem até que seja concluída a Nova comunidade. Esta imagem é de um vídeo feito por Nego de Valdemar, residente em Barra de Santana e mostra a água do Rio Piranhas-Açu transbordando pela “Cota 88m”.

A Barragem de Oiticica, quando estiver concluída, terá capacidade de acumular 556 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a cerca de de 110 vezes mais do que os 5 milhões represados atualmente, com a “Cota 88m” permanecendo aberta. O acesso a este local é proibido porque apresenta elevado o risco de afogamento. Em 2019, neste mesmo local, morreu um jovem afogado e o banho foi proibido. Provavelmente, neste ano, também será proibido.

Uma menina de aproximadamente 12 anos morreu afogada em um açude na zona rural do município de Jucurutu. O caso aconteceu após a garota que reside no Distriro de Barra de Santana sair com parente para localidade onde ocorreu o fato.

Sara que não resistiu era aluna da Escola Estadual Januncio Afonso em Barra de Santana.

O povo da comunidade Barra de Santana, distrito do Município de Jucurutu-RN que será coberto pelas águas da barragem de Oiticica, vivenciou um momento significativo, marcado por dois fatos: o insistente pedido e desejo de paz na comunidade, e de vivência da dimensão da fé, durante a celebração da missa comemorativa do Natal de Jesus na vida daquela gente, presidida pelo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos; e a informação de que o Governo do Rio Grande do Norte, através da SEMARH, assinou o contrato com o Consórcio EIT/ENCALSO para a conclusão da construção da Nova Barra de Santana e do novo Cemitério da comunidade.

A assinatura do contrato tranquilizou as famílias. As obras de construção da Nova Barra de Santana e do novo cemitério estavam paralisadas há meses. Nesta semana o Governo do Estado emitirá a Ordem de Serviço e, já na quarta-feira, o Consórcio EIT/ENCALSO reiniciará os trabalhos. O Cemitério e a Nova Barra de Santana deverão estar concluídos em 10 meses, prazo acertado entre as partes contratantes.

“A missa celebrada ontem (15 de dezembro) em Barra de Santana pelo senhor bispo foi marcada por uma profundo dimensão de fé, mas carrega, também, pelo desejo de paz, fraternidade, solidariedade e um pedido: basta de violência! Ao mesmo tempo, foi um momento de reafirmação da unidade e resistência do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica para a garantia de direitos e justiça social”, comentou José Procópio de Lucena, Articulador do Seapac, que acompanha a luta das famílias de Barra de Santana.

A celebração do Natal de Jesus Cristo na comunidade Barra de Santana, do Município de Jucurutu-RN, celebrado pelas famílias locais, neste ano, será bastante diferente dos anos anteriores. Será um Natal Solidário, envolvendo todas as famílias da comunidade. Na noite do domingo, 15 de dezembro, às 19 horas, haverá missa na Capela de Santana, da comunidade, presidida pelo Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos.

Depois da celebração, haverá um jantar solidário, às 20h, para 800 pessoas. Após o jantar, haverá a apresentação do documentário feito pela TV assembleia, do Rio Grande do Norte, sobre a história de luta e resistência do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica, na defesa dos direitos e de justiça. Ao mesmo tempo, nas ruas do povoado, haverá atividades de lazer, com disponibilização camas elásticas, carrossel inflável, algodão doce e pipocas à disposição de cerca de 300 crianças.

Esse Natal solidário está sendo organizado pelas famílias da comunidade, pelo Seapac e outros parceiros dessa luta do povo de Barra de Santana. “Será um Natal de paz no coração, solidariedade, amor e respeito ao próximo, acúmulo cooperado de forças e energia para a longa jornada de luta por direitos e justiça, em 2020”, comenta José Procópio de Lucena, articulador Estadual do Seapac, que acompanha a luta daquele povo. Este poderá ser o último Natal das famílias naquela comunidade. Se as obras sociais foram concluídas em 2020, certamente a obra física da Barragem também será e Barra de Santana poderá ser coberta pelas águas acumuladas no reservatório.

O Governo do RN, por meio da Semarh e em parceria com o movimento dos atingidos pela obra do Complexo de Oiticica, promoveu na última quarta-feira (20), em Barra de Santana, o dia “D” da campanha educativa sobre a supressão vegetal na bacia hidráulica da barragem de Oiticica.

Na oportunidade, foram realizadas palestras pelos técnicos da Semarh, Idema, Defesa Civil (Sesed), Centro de Toxicologia do RN (Ceatox/Sesap) e da Companhia Independente de Polícia Ambiental (Cipam), sobre orientações e cuidados gerais que a população local deve adotar durante a etapa da supressão que terá início na próxima segunda-feira (25).

O Dia “D” da campanha educativa de conhecimento e informações sobre a supressão vegetal da área da bacia hidrográfica da Barragem de Oiticica terá encontro amanhã, 20 de novembro, às 9 horas, na Igreja de Santana da comunidade Barra de Santana. O Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e o movimento sindical convidaram todos os envolvidos nesses aspectos da construção da Barragem para participarem desse processo de formação.

Foram convidados os prefeitos de Jucurutu, Jardim de Piranhas e de São Fernando; vereadores, secretárias municipais de educação, saúde e agricultura; associações rurais; entidades da sociedade civil; igrejas; professores; agentes de saúde; Emater; e a população rural residente na área da barragem de Oiticica dos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Essa atividade é um dos itens da carta reivindicatória entregue pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem à Governadora Fátima Bezerra.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Semarh, por meio da Coordenadoria de Infraestrutura (Coinfra), realiza esta semana uma série de encontros com comunidades próximas à região das obras da Barragem de Oiticica, com objetivo de mobilizar a população local para participar de palestras, orientações e cuidados sobre a supressão vegetal da bacia hidráulica da barragem. Ao todo, serão realizadas seis reuniões, entre os dias 12 e 14/11 (terça à quinta-feira), que contemplarão todas as localidades dos munícipios atingidos pelas obras da Barragem.

As duas primeiras reuniões aconteceram ontem (12) em Jucurutu e Jardim de Piranhas, ocasião em que os pesquisadores da Semarh, Luiz Fernandes e Cristiane Souza encaminharam questões como estratégias de comunicação e articulação para o dia “D” da campanha, além da consolidação de parcerias envolvendo instituições públicas e da sociedade civil para o sucesso na divulgação de informações aos moradores rurais.

O Dia “D” da campanha educativa de conhecimento à supressão vegetal acontecerá na próxima quarta-feira, dia 20/11, às 9h na comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu. Vale ressaltar que as reuniões foram planejadas pela Semarh em atenção ao pedido do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica.

ENTENDA A SUPRESSÃO VEGETAL

A supressão vegetal, como é chamada a retirada da vegetação nativa da área que será inundada, é necessária para evitar que o material orgânico comprometa a qualidade da água que chegará até os usuários. Nesta fase, muitos animais devem começar a migrar em busca de abrigos, aumentando a possibilidade de ocorrências com picada de cobras, escorpiões, aranhas, entre outros. Além disso, problemas com caça, tráfico de animais silvestres, transporte de lenha, bem como queimadas podem ser tornar comuns. Por isso, o governo do estado preparou uma campanha de educação, visando orientar aos moradores locais sobre a importância da responsabilidade ambiental compartilhada com todos e da conservação da nossa fauna e das nossas áreas protegidas.

Fotos das Reuniões de Mobilização em Jardim de Piranhas e Jucurutu, respectivamente: