Mês: abril 2021

 

O Governo do Estado postergou para o segundo semestre o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano para as empresas do setor de turismo, bares e restaurantes. Para esses contribuintes, os novos prazos de vencimentos do tributo só começam a vencer no dia 12 de julho. Para os demais, o calendário 2021 segue inalterado.

 

A medida foi publicada, por meio de decreto, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) e faz parte das ações governamentais adotadas para minimizar os impactos das medidas restritivas para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte no setor produtivo.

 

De acordo com o novo calendário, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), têm vencimento previsto para o dia 12 de julho os veículos dessas empresas com placas de final 0 e 9, podendo o imposto ser pago em cota única ou dividido em cinco parcelas, que devem ser quitadas até novembro. Quem optar por cota única tem desconto de 5%. O segundo vencimento ocorre em agosto e assim sucessivamente nos meses seguintes, sendo sempre dois dígitos finais de placa por mês.

 

Ficam enquadradas nesse novo calendário, hotéis, agências de viagens, operadores turísticos e empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, que atuam sob regime de fretamento ou na organização de excursões com veículos rodoviários próprios.  Além disso, também são beneficiados com essa prorrogação do IPVA os bares, restaurantes, estabelecimentos similares e bufês, que também ganham um prazo extra para quitar essa obrigação tributária. Caso o contribuinte já ter iniciado o parcelamento no prazo regular, as parcelas remanescentes serão enquadradas no novo calendário.

 

 

O atendimento presencial agendado, no setor de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), retorna com sua totalidade a partir desta terça-feira (27), na sede em Natal e em Mossoró.

 

Serviços como PID, renovação, entrega de CNH,  segunda via da CNH, Adição de categoria e mudança de endereço  estavam sendo  realizados, quando possível,  apenas de forma online ou através dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s). Para atendimento presencial, basta o cidadão acessar o site www.detran.rn.gov.br, clicar em “agendamentos” e preencher os dados solicitados.

 

A coordenadoria de condutores iniciou o atendimento presencial parcial oferecendo os serviços de teste prático e teórico, mas retoma a totalidade nas unidades mencionadas e segue atendendo também de forma online. Quanto às outras unidades o retorno presencial segue em análise.

 

Para ter acesso às dependências do órgão, o condutor deverá levar comprovante de agendamento, documentação exigida para o serviço e comparecer somente com meia hora de antecedência. O cidadão deverá respeitar as normas de distanciamento, utilizar máscara e obedecer demais orientações no local.

 

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

 

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (26), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.941.755.222 m³, percentualmente, 44,36% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório do dia 19 de abril, a soma dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, totalizava 1.895.370.192 m³, correspondentes a 43,3% da sua capacidade total.

 

A maior barragem do RN, Armando Ribeiro Gonçalves, acumula 1.294.250.907 m³, correspondentes a 54,54% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Em relação ao relatório anterior, o reservatório também recebeu aporte hídrico, no dia 19 de abril, o manancial acumulava 1.258.136.519 m³, correspondentes a 53,02% do seu volume total.

 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, também recebeu mais águas e acumula 168.662.820 m³, equivalentes a 28,12% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório anterior, o reservatório estava com 167.271.860 m³, percentualmente, 27,89% do seu volume total.

 

Terceiro maior reservatório do RN, a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 198.628.627 m³, correspondentes a 67,83% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 19 de abril, o manancial estava com 198.840.187 m³, equivalentes a 67,91% do seu volume total.

 

O açude Flechas, localizado em José da Penha, continua aumentando de volume e já acumula 5.305.150 m³, percentualmente, 59,28% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. No relatório do dia 19 de abril, o reservatório estava com 3.552.738 m³, equivalentes a 39,70%  do seu volume total.

 

Já o açude Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, acumula 7.790.232 m³, correspondentes a 81,11% da sua capacidade total, que é de 9.604.200 m³. Em comparativo com o dia 19 de abril, ele também recebeu aporte hídrico, acumulava 7.426.224 m³, que representavam 77,32% do seu volume total.

 

O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, acumula 6.091.316 m³, equivalentes a 73,62% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. Já no relatório anterior, o manancial estava com 5.734.112 m³, que representavam 69,30% do seu volume total.

 

O reservatório Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.623.333 m³, correspondentes a 80,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No relatório divulgado anteriormente, o manancial acumulava 5.390.000 m³, equivalentes a 77% do seu volume total.

 

A barragem Sabugi, localizada em São João do Sabugi, acumula 20.546.826 m³, percentualmente, 33,23% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No dia 19 de abril, o reservatório estava com 19.072.676 m³, equivalentes a 30,85% do seu volume total.

 

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 6.949.621 m³, correspondentes a 46,28% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No relatório anterior, o reservatório estava com 6.685.145 m³, equivalentes a 44,52% do seu volume total.

 

Outros reservatórios receberam águas em menor valor percentual, casos da: barragem de Pau dos Ferros, que passou de 21,09% para 21,66%; barragem de Lucrécia, que passou de 18,20% para 19,83%; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que passou de 42,77% para 43,73%; o açude de Marcelino Vieira, que passou de 72,73% para 73,82%; Bonito II, localizado em São Miguel, que passou de 15,99% para 16,3%; Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, que passou de 19,04% para 19,56%; Rodeador, localizado em Umarizal, que passou de 56,74% para 57,07%; o açude de Cruzeta, que passou de 10,09% para 10,95%da sua capacidade total.

 

Situação das Lagoas 

 

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital potiguar, continua com 100% da sua capacidade, que é de 11.019.525 m³.

 

A lagoa do Bonfim, que auxilia à adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.964.430 m³, correspondentes a 49,8% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No relatório anterior, o manancial estava com 42.063.950 m³, equivalentes a 49,92% do seu volume total.

 

A lagoa do Boqueirão, que serve a usos diversos, acumula 9.854.618 m³, percentualmente, 88,98% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Em relação ao relatório do dia 19 de abril, o manancial manteve seu volume inalterado.