30/11/2017
Por Edilson Silva em Apodi, Timbaúba dos Batistas

Bordados & Linguiças de Timbaúba são Destaque na Feira Empreendedora do Apodi

Os lindos Bordados e a Linguiça Caseira Timbaubense ganham destaques no meio social e do empreendedorismo do Médio Oeste Potiguar, de produção genuinamente artesanal tanto os bordados como a linguiça de Timbaúba dos Batistas ganham destaques no evento oestano.

Severina Pereira, Coordenadora do Artesanato Municipal de Timbaúba falou da importância do bordado de sua terra como uma fonte exponencial econômica, cultural e de valor acrescido da exímia qualidade. Já a artesã Jeane Araújo revelou: “Alguns segredos de como fazer um produto caseiro e gastronômico com excelentes padrões, gostos e um paladar fino na confecção da linguiça“.

A Feira Multissetorial teve início ontem (29) e vai até amanhã dia 01 de Dezembro na cidade de Apodi no RN.


30/11/2017
Por Edilson Silva em Jucurutu, Política

Comunidades São Bento e São Brás receberão projeto Gestão Itinerante

Nesta sexta-feira (01), as comunidades São Bento e São Brás vão receber o prefeito Valdir Medeiros e sua equipe em mais uma edição do projeto Gestão Itinerante.

O projeto tem como objetivo aproximar a administração pública da população ouvindo os anseios para juntos buscar soluções.

Todos são convidados a participar!


30/11/2017
Por Edilson Silva em Policial, Política

Duas malas do bunker de Geddel estão sumidas

Uma simples certidão burocrática da Polícia Federal acrescenta mais um mistério ao caso dos R$ 51 milhões apreendidos no bunker em Salvador ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. No documento, a PF em Brasília registra ter recebido sete malas de dinheiro, enquanto o auto de apreensão lavrado pela PF na Bahia, ao realizar a operação no apartamento em Salvador, em setembro, registrava nove malas. A certidão não explica onde foram parar as outras duas. Também não informa se houve sumiço de dinheiro.

Certifico que, quando do recebimento do material encaminhado pela SR/PF/BA, referente a Operação Tesouro Perdido, através dos memorandos nº 3530/2017, 3531/2017 e 3532/2017, foi constatado a presença de somente 7 malas, sendo 6 grandes e 1 pequena, quando no auto de apreensão relaciona 9 malas, sendo 6 grandes e 3 pequenas”, diz a certidão, lavrada pelo escrivão Francisco Antonio Lima de Sousa, lotado na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, a Dicor, em Brasília. As malas foram enviadas para Brasília, pois é na capital federal que tramita o inquérito do caso.


30/11/2017
Por Edilson Silva em Paraíba

Mês natalino começa com muito forró na Vila do Artesão em Campina Grande

O projeto Forró na Vila, gerenciado pela Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), chega a mais uma edição no próximo sábado (02), abrindo o mês natalino com muito forró.

O arrasta pé gratuito, que acontece na Praça de Alimentação da Vila do Artesão, começa às 14h e será comandando pelo Trio Forró Campina. Além do tradicional arrasta pé, a Via do Artesão realizará outras ações no mês de dezembro.

Próximo dia 6, acontecerá o desfile do Artesanato e Moda na Vila II. Também há previsão da decoração natalina, que breve estará à disposição de todos que desejam apreciar o clima de Natal. Conforme o presidente da AMDE, vereador licenciado Nelson Gomes Filho, as ações realizadas ao longo do ano, colocaram a Vila do Artesão no gosto popular.

“O ano não chegou ao fim, mas já podemos afirmar que a Vila do Artesão hoje é muito mais frequentada e caiu no gosto das pessoas, se tornando parada obrigatória para turistas de diversos lugares do Brasil e do mundo. Tudo isso é fruto de um trabalho com planejamento que contou sempre com o apoio do prefeito Romero Rodrigues e com o suporte de toda uma equipe empenhada no seu trabalho”, disse o chefe da pasta.

O projeto Forró na Vila acontece sempre aos sábados, das 14h às 17h, com o objetivo de oferecer, de forma gratuita aos visitantes, permissionários e turistas, apresentações de forró de diversos artistas campinenses.

Além das programações artísticas, o público que visitar a Vila do Artesão aproveitará o espaço público para conhecer o artesanato produzido em Campina Grande.

São mais de 200 artesãos produzindo e comercializando seus produtos. A Vila do Artesão funciona das 10h às 18h da segunda-feira ao sábado.


30/11/2017
Por Edilson Silva em Eleições

TSE lança E-título como alternativa ao documento impresso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançará o E-título nesta sexta-feira (1), às 10h, na sede da Corte Eleitoral. Com a tecnologia, os eleitores poderão acessar uma via digital do título eleitoral por meio de um aplicativo no seu smartphone ou tablet.

Para acessar o documento digital, o eleitor deverá baixar o aplicativo do E-título, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e disponível na App Store e no Google Play. Ao inserir no aplicativo o número do seu título eleitoral, seu nome, o nome da mãe e do pai e a data de nascimento, o E-título será validado e liberado. Ao ser acessado pela primeira vez, o documento será gravado localmente e ficará disponível ao eleitor. A novidade foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

A versão digital do título de eleitor trará novidades em relação à via tradicional, impressa. O documento terá a foto do eleitor, informações sobre a quitação eleitoral, dados sobre o seu cadastramento biométrico e o endereço de seu local de votação, inclusive com um mapa com geolocalização. Ele também terá um QR Code para a validação na zona eleitoral.

Impactos positivos

Além do aspecto sustentável, surgindo como alternativa à emissão de títulos eleitorais em papel, o E-título trará outros impactos financeiros positivos. A economia será perceptível na redução dos custos da Justiça Eleitoral com a emissão de segundas vias dos títulos extraviados, suprimentos de impressora, aquisição de equipamentos para a impressão dos documentos e consumo de energia, entre outros.

Para o eleitor, o benefício virá na facilidade de ter os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor. Também o tempo de atendimento nos cartórios eleitorais – relativo a impressão, assinatura e entrega do título – será consideravelmente reduzido. Por fim, haverá a diminuição da necessidade de deslocamentos até o cartório eleitoral.

Serviço

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, lançará o E-título em cerimônia na manhã desta sexta-feira (1), na sede da Corte Eleitoral.

O quê: Cerimônia de Lançamento do E-título

Onde: Gabinete da Presidência do TSE – 9º andar do edifício-sede, em Brasília (DF)

Quando: 1º de dezembro de 2017, às 10h.


30/11/2017
Por Edilson Silva em Jucurutu, RN

Identificação biométrica atinge mais de 346 mil eleitores no RN

Foto: Blog Edilson Silva

O Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral ultrapassou a meta no Rio Grande do Norte (RN). O previsto era que 338.881 eleitores no estado fossem identificados pela leitura biométrica, e esse número chegou a 346.759. O objetivo da Justiça Eleitoral é identificar o eleitor pela impressão digital em todo o país e no exterior para que ele seja único no cadastro eleitoral.

O projeto-piloto, realizado em 2008, envolveu pouco mais de 40 mil eleitores nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Nas Eleições de 2016, estavam aptos a votar 46.305.957 eleitores por meio da identificação biométrica (32,13% do eleitorado total de 144.088.912) em 1.541 municípios (27,67% do total, de 5.568).

TSE faz o cadastramento biométrico gradativo e tem a meta de concluir a identificação de todos os eleitores pelas digitais até 2022.

Meta

A etapa de 2017 do recadastramento biométrico de eleitores, com identificação por meios das impressões digitais, alcançou 50% da meta programada. Até agora, 13.024.734 eleitores, de uma meta total de 26.076.471 para este ano, compareceram aos cartórios eleitorais do país para fazer a biometria. Atualmente, o Brasil tem 146.158.440 eleitores, dos quais 61,3 milhões já estão cadastrados pela biometria.

O estado do Tocantins chegou a superar a meta prevista, para essa etapa, de 248 mil recadastramentos pela biometria, atingindo 261 mil eleitores, o equivalente a 105,4% da projeção estimada. Na segunda colocação vem o Paraná, com o recadastramento biométrico de 1,65 milhão de eleitores nessa fase, correspondendo a 81,85% da meta de 2,02 milhões.

Há nove anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao Programa de Identificação Biométrica do Eleitor Brasileiro. Desde as Eleições Municipais de 2000, todos os brasileiros escolhem os seus representantes utilizando a urna eletrônica. No entanto, naquela época, verificou-se que, em um procedimento eleitoral, ainda havia a intervenção humana: na identificação do eleitor. Isso porque, nesse momento, o mesário recebe os documentos do votante, verifica os seus dados, digita o número na urna eletrônica, e, se aquele título fizer parte daquela seção e o eleitor não tiver votado ainda, a urna é liberada pelo mesário para que o eleitor vote.

Em 2012, as eleições municipais com identificação biométrica foram realizadas em 299 municípios de 24 estados e atingiram mais de 8 milhões de eleitores que já estavam aptos a serem identificados por meio da impressão digital.

Já nas Eleições Gerais de 2014, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal estiveram aptos a serem identificados por meio do leitor biométrico. E a identificação das digitais dos eleitores apresentou alto índice de efetividade. No pleito de 2016, por sua vez, mais de 36 milhões de eleitores passaram pela identificação biométrica antes de votar.


30/11/2017
Por Edilson Silva em Policial, Política

Ministério Público Federal denuncia dois ex-presidentes da Câmara por corrupção passiva

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro qualificada.

Na denúncia, enviada à Justiça na última segunda-feira (27) e divulgada hoje (29), o MPF acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal.


29/11/2017
Por Edilson Silva em Jucurutu, Saúde

Secretaria de Saúde realiza ações alusivas ao Novembro Azul

A Secretaria de Saúde de Jucurutu realizou nesta terça-feira (28), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Lúcia Pacífico, Bairro Novo Horizonte, várias ações destinadas à saúde do homem.

A programação contou com café da manhã, palestra sobre Câncer de Próstata, verificação de pressão arterial, glicemia capilar, cálculo do índice de massa corporal, cálculo do risco cardiovascular, aplicação do questionário FINDRISC, que avalia o risco de desenvolver diabetes mellitus tipo 2 em 10 anos, exame bucal para rastreamento do câncer de boca e anamnese clínica para o tratamento do tabagismo.

De acordo com a secretária Marjorie Ovídio, a ação coletiva contou com colaboração e o apoio dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF). Ao todo foram realizados 33 atendimentos e os pacientes com alterações metabólicas receberam orientações nutricionais.


29/11/2017
Por Edilson Silva em Religião

Análise científica determina idade de suposto túmulo de Jesus

Exame.com – Resultados de uma série de exames científicos determinaram que os restos de uma caverna de pedra que fica dentro da Basílica do Santo Sepulcro datam de 17 séculos atrás, o que implica que o local é o mesmo que foi descoberto pelos romanos e consagrado como o local de sepultamento de Jesus. As informações são da National Geographic.

A argamassa retirada da parede sul do túmulo foram datadas de 335. e 1570. Historiadores estimam que o túmulo fora descoberto pelo romanos em 326. Já a argamassa da entrada data do século XI, quando o Santo Sepulcro foi destruído e reerguido pelo imperador Constantino, em 1009. Há também registros de uma reforma que datam do século XVI.

A análise também indica que a argamassa entre a laje de mármore e a pedra calcária do túmulo data do ano 345.

As amostras foram analisadas por dois laboratórios separados. Para determinar a idade dos diferentes trechos do Santo Sepulcro, foi usada uma técnica de determinação do tempo em que um sedimento de quartzo foi exposto à luz.

O estudo, liderado por Antonia Moropoulou, supervisora-chefe científica coordenadora do projeto de restauração do túmulo, será publicado no Journal of Archaeological Science.

A análise não pode, porém, determinar que uma pessoa específica foi sepultada ali–no caso, teria sido Jesus, após sua crucificação, entre os anos 30 e 33.


29/11/2017
Por Edilson Silva em Policial

Duas agências bancárias são explodidas nesta madrugada na Paraíba

Na madrugada desta quarta-feira (29), bandidos explodiram pelo menos duas agências agências bancárias na Paraíba. Um dos crimes aconteceu na cidade de Duas Estradas, no Brejo Paraibano, e o outro na cidade de Conde, no litoral sul.

Em Duas Estradas, o banco explodido fica do lado da delegacia de polícia. Segundo a polícia, os bandidos atiraram várias vezes contra a delegacia para intimidar os agentes. Foi solicitado reforço policial, mas até o momento ninguém foi preso.

No município de Conde, um grupo com seis pessoas armadasexplodiram o caixa eletrônico do Bradesco. O crime foi registrado por volta das 2h30. A casa vizinha à agência foi danificada com a explosão.

A polícia ainda não tem informações dos suspeitos, mas analisa imagens de circuito de segurança de estabelecimentos próximos ao local.


29/11/2017
Por Edilson Silva em RN

Roteiros potiguares são destaques na 13ª Ruraltur em Gravatá

Uma comitiva de 20 empresários do trade turístico do Rio Grande do Norte está em Gravatá (PE), cidade que fica a 85 quilômetros de Recife, participando da 13ª Feira de Turismo Rural (Ruraltur). A feira começou na tarde desta terça-feira (28) e está sendo realizada no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, no Agreste pernambucano. Formada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, a caravana empresarial, composta por empreeendedores de várias regiões, está apresentando as potencialidades roteiros potiguares.

O objetivo da Ruraltur, que prossegue até o dia 30, é conectar as diferentes matrizes culturais dos estados brasileiros com a disseminação de informações, redes de contatos, conhecimentos técnicos e comercialização de destinos turísticos. De acordo com o gestor do projeto setorial de Turismo do Sebrae-RN, Yves Guerra, são destaques no evento os roteiros do Seridó, do Sertão para o Mar, Caminhos de Pium, Paraísos do Agreste, Rota da Fé, e Vale do Açu, além dos Territórios Criativos, Vila de Ponta Negra e Rocas.

A Ruraltur é considerada a melhor vitrine de produtos, serviços e conhecimentos de turismo rural do país e visa criar um ambiente favorável para o desenvolvimento setorial, gerando oportunidades de negócios para os expositores e potenciais compradores. Na sua 13ª edição, a feira tem como tema o Turismo Rural, a Produção Associada e Economia Criativa, com a valorização dos elementos e referenciais do campo. O foco principal do evento é a venda de roteiros turísticos e a integração das cadeias produtivas, por meio das seguintes ações: feira de produtos e serviços, caravanas estaduais e regionais, rodadas de negócios, Cine – Benchmarking, apresentação de cases de sucesso, rodas de conversa empresarial, visitas técnicas, seminários e mostras culturais.


29/11/2017
Por Edilson Silva em Jucurutu, Serra Negra do Norte

Inventário Turístico apresenta potencialidades de Jucurutu ao Polo Seridó

Jucurutu foi destaque na 33ª. Reunião do Conselho do Polo de Turismo do Seridó, realizada nesta terça-feira (28), em Serra Negra do Norte/RN. Os alunos da UFRN apresentaram o resultado do Inventário de Ofertas Turísticas de Jucurutu. A reunião contou com participação de representantes da SETUR-RN, UFRN, Sebrae, SENAC e gestores de diversos municípios que compõe o Conselho.

O inventário é o alicerce para a elaboração do Plano de Turismo do Município. O estudo apresentou atrativos culturais, naturais, gastronomia e eventos. O calendário de Jucurutu conta hoje com 12 eventos anuais. Entre os serviços, foram registrados 07 meios de hospedagem em Jucurutu, com 120 leitos. Os restaurantes, bares e lanchonetes tem capacidade para atender 3545 pessoas sentadas.

A gente desconhece o potencial que a gente tem. Quando a gente vai para campo (fazer a pesquisa) percebe as riquezas da gastronomia, da cultura e do geoturismo. A Prefeitura quer fazer acontecer o turismo de Jucurutu”, destacou Marcelo Taveira, Doutor em Turismo e Professor Pesquisador da UFRN/Currais Novos, responsável pelo Inventário.

Jucurutu é rico em atrativos. O inventário destacou a importância da Barragem de Oiticica, Casa de Pedra (Sítio Pedra do Navio), Gruta de Nossa Senhora de Lourdes (Boi Selado), Serra de João do Vale, Pedra Ferrada (incisos rupestres), Igreja de São Sebastião, dentre tantos outros. Um dos destaques são as visitas guiadas em fábricas de laticínios, queijos e bolachas. Entre as fragilidades apontadas estão ausência de guias turísticos, sinalização e de centro de informações.

O Inventário mostra deficiências que a gente nem sabia que existia. O semiárido é muito rico. Esse estudo técnico nos fará avançar nas políticas públicas de turismo”, reforçou o prefeito Valdir Medeiros, que também anunciou a pretensão de criar o Conselho de Turismo do Município de Jucurutu.

Dentro do Conselho do Polo Turístico do Seridó, Jucurutu é membro de dois grupos de trabalho (GT’s) que discutem ações voltadas para Qualificação Profissional, Patrimônio Histórico, Artesanato e Gastronomia bem como Infraestrutura e Segurança.

Além do Prefeito Municipal, estiveram na reunião do Conselho, Ranieri Almeida, Secretário do Gabinete Civil e Francinilson Batista, Secretário de Esportes e Turismo.


29/11/2017
Por Edilson Silva em Concursos

Fundação de Pesquisa e Cultura do RN oferta vagas com salários de até R$3,3 mil

A Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) abriu vaga para Técnico de Laboratório Industrial e outra para Administrador de Redes. As vagas são para cadastro reserva.

Os candidatos para o cargo de Administrador de Redes será oferecido o salário mensal de R$ 3.339,47 e deverão ter nível superior completo em Engenharia da Computação, Engenharia de Redes ou Ciências da Computação, com diploma ou certificado de conclusão.

Já para Técnico de Laboratório Industrial será oferecido o salário de R$2338,96. Os candidatos deverão também ter formação Técnica de Ensino Superior na área de atuação ou correlata, com diploma ou certificado de conclusão.


29/11/2017
Por Edilson Silva em Política

Temer (PMDB) quer cercar o Palácio do Jaburu com arame farpado

Com o apoio popular ao governo Michel Temer abaixo de 5%, a Presidência quer cercar o perímetro de 1,9 quilômetro do Palácio do Jaburu, onde Temer reside, com arame farpado.

De acordo com a Presidência, o local possui “pontos vulneráveis”, e justifica a medida alegando o risco de protestos e possíveis convocações de manifestações em frente ao Jaburu por meio das redes sociais. A estimativa é que a colocação das concertinas – arames farpados em espirais com lâminas cortantes, pontiagudas e penetrantes custe cerca de R$ 81,3 mil.


29/11/2017
Por Edilson Silva em Saúde

RN é o estado com mais cidades com risco de surto de dengue, zika e chikungunya, diz Ministério da Saúde

O novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 357 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Isso significa que mais de 9% das casas visitadas nestas cidades continham larvas do mosquito. A maior parte dessas cidades, um total de 97, fica no Rio Grande do Norte. Ou seja, o estado potiguar tem mais de 58% dos seus municípios em situação de risco.
Das 167 cidades do RN, 165 enviaram os dados para o estudo. Destas, 22 tiveram desempenho satisfatório (13,3%), 73 estão em alerta (44,24%) e 97 em risco (58,08%).

No total, 3.946 municípios de todo o país fizeram o levantamento. Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (28), em Brasília. Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti.


28/11/2017
Por Edilson Silva em Policial

‘Foi uma covardia’, diz pai de jovem assassinada na Grande Natal; ex-marido é suspeito

“Foi uma covardia”, disse o pai da jovem Estefany Micaeli Souza de Carvalho, de 19 anos, sepultada nesta terça-feira (28) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A jovem foi morta a tiros na noite do último domingo (26), em uma rua próxima ao cemitério onde foi enterrada. O principal suspeito do crime é o ex-marido dela, que é procurado pela polícia.

Emocionado, o autônomo Edilson Meireles de Carvalho ajudou a enterrar o corpo da filha. Ele afirmou que a Estefany sofria ameaças e violência do ex-companheiro. “Ele dizia que a amava. Mas quem ama, não mata”, afirmou o pai.

O suspeito do crime ainda não foi encontrado pela Polícia Civil. De acordo com os investigadores, Laudir Gomes, de 45 anos, foi visto por testemunhas, antes e depois do crime, portando uma arma de fogo.

Do G1/RN


28/11/2017
Por Edilson Silva em Esporte, Jucurutu

Prefeitura de Jucurutu inicia construção de coberturas em quadras de esportes na zona rural

Com recursos da ordem de R$ 482.966,72, a Prefeitura de Jucurutu iniciou as obras de implantação de coberturas das quadras de esporte nas comunidades Espinheiro, Santa Rita e Mutamba, zona rural do município. A obra está sendo executada pela empresa Renascença Empreendimentos LTDA.

O serviço é uma solicitação antiga dos moradores da zona rural, que agora estão sendo atendidos com o melhoramento dos ambientes, de modo torná-los mais adequados para a prática esportiva na zona rural.

De acordo com o Secretário de Obras Fylippe Mello, essa nova estrutura é uma conquista para as comunidades, que irá possibilitar mais qualidade de vida para aqueles que residem nas mesmas.

“Esporte é vida e as quadras serão espaços de convivência e de prática de esportes na zona rural, o que é muito importante”, ressaltou o secretário.


28/11/2017
Por Edilson Silva em Educação, Jucurutu

Secretaria de Educação e Cultura de Jucurutu promoveu encontro do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

A prefeitura Municipal de Jucurutu através da Secretaria de Educação e Cultura realizou o I Encontro de Formação do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa –PNAIC (2017/2018), no Centro Municipal de Ensino Rural Bráulio Lopes Galvão, com professores, coordenadores pedagógicos, articuladores e mediadores do PNME, visando cumprir o compromisso realizado por meio da adesão ao programa, que é de fortalecer a autonomia dos entes envolvidos, de modo a facilitar processos flexíveis de formação e de valorizar as especificidades, necessidades e responsabilidade legais dos sistemas de ensino.

A formação do PNAIC em 2017/2018 atenderá a três grupos diferenciados, englobando professores e coordenadores pedagógicos do 1º ao 3º ano do ensino fundamental; professores da pré-escola e coordenadores pedagógicos da Educação Infantil; e articuladores das escolas que fazem parte do Programa Novo Mais Educação.

O PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal e solidário assumido pelos governos Federal, dos Estados e dos Municípios, desde 2012, para atender á meta 5 do Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece a obrigatoriamente de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.


28/11/2017
Por Edilson Silva em Política

Rodrigo Maia engaveta 26 pedidos de impeachment contra Temer (PMDB)

Com 25 pedidos de impeachment protocolados na Câmara contra o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da República tem contado com a cumplicidade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O primeiro pedido chegou à Casa há exatamente um ano. No entanto, apesar de depender de Maia para que seja arquivado ou que tramite na Câmara, os pedidos seguem engavetados.

De acordo com informações do jornal O Globo, já foram apresentados 26 pedidos contra Temer. Mas um deles, o único arquivado até agora, foi apresentado em fevereiro e teve como alvo Temer, os “11 Ministros do STF, Ministros de Estado, Procurador-Geral da República, Governadores, Prefeitos, Vereadores, OAB e demais gestores públicos que desonram o Código de Ética da Magistratura”.

O regimento da Casa diz que cabe ao presidente da Câmara efetuar juízo preliminar de admissibilidade das denúncias por crime de responsabilidade contra o Presidente da República. Somente após sua decisão, caso aceite o pedido de impeachment, é que o caso segue o trâmite de análise pelo Congresso.

Dos 25 que ainda aguardam decisão, um foi protocolado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. O pedido da entidade foi protocolado na Câmara no dia 25 de maio deste ano, após divulgação das denúncias contra Temer realizadas no âmbito das delações da JBS. Em agosto, diante do silêncio de Maia, Lamachia ingressou com um Mandado de Segurança contra o presidente da Câmara por omissão na análise do pedido de impeachment da Ordem.

Após a divulgação da delação, em maio, o número de pedidos de impeachment teve um aumento exponencial: foram 22 novos protocolos.  Entre os autores, estão na lista parlamentares, professores universitários, membros de sindicatos e até o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Conforme informa o jornal O Globo, os três primeiros pedidos foram protocolados entre novembro e dezembro de 2016 e foram realizados com base na acusação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, de que o presidente o pressionou para liberar a construção de um apartamento de Geddel Vieira Lima, então ministro da Secretaria-Geral, em Salvador.

Em nota ao jornal, Maia diz que “considera que os temas do impeachment foram superados na votação das duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público”, que foram arquivadas na Câmara.


28/11/2017
Por Edilson Silva em Policial, Política

Lava Jato diz que políticos criminosos se uniram contra investigações

Em carta após encontro no Rio de Janeiro entre as forças-tarefas da Operação Lava Jato, procuradores afirmam, nesta segunda-feira, 27, que a classe política se uniu contra as investigações de escândalos de corrupção. Eles citam as CPIs da Petrobrás e da JBS como formas de retaliação ao trabalho da PF e do Ministério Público Federal e ainda afirmam que a soltura dos deputados estaduais peemedebistas no Rio de Janeiro pelos seus pares, em votação na Assembleia, revelam que ‘tentativas de políticos de garantir a impunidade se intensificarão’.

“Mesmo depois de tantos escândalos, tanto o Congresso como os partidos não afastaram os políticos envolvidos nos crimes. Pelo contrário, a perspectiva de responsabilização de políticos influentes uniu grande parte da classe política contra as investigações e os investigadores, o que se reflete na atuação de Comissões Parlamentares de Inquérito e em diversos projetos de lei que ameaçam as investigações”, afirmam.

Segundo os procuradores, no âmbito da Lava Jato, ‘416 pessoas foram acusadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 144 réus foram condenados a mais de 2.130 anos; 64 fases foram deflagradas, cumprindo-se 1.100 mandados de busca e apreensão; pelo menos 92 ações penais tramitam na Justiça; 340 pedidos de cooperação internacional foram enviados ou recebidos em conexão com mais de 40 países; e mais de 11 bilhões de reais estão sendo recuperados por meio de acordos de colaboração com pessoas físicas e jurídicas’.

Os procuradores apontam tentativas articuladas pelo Congresso para barrar as investigações, segundo O Estado de São Paulo.

“Exemplos disso são a forma de atuação da CPI da Petrobras de 2015 (a qual absolveu criminosos e condenou investigadores) e da CPMI do caso JBS em 2017 e a propositura de uma série de projetos de lei prejudiciais à punição dos grandes corruptos, como os de anistia (perdoando a corrupção sob o disfarce de perdão a caixa dois), de abuso de autoridade (criando punições a condutas legítimas com único intuito de intimidar as autoridades), da reforma do Código de Processo Penal (impedindo prisão preventiva em casos de corrupção), da delação premiada (vedando-a, por exemplo, em casos de réus presos) e da prisão apenas após percorridas todas as instâncias (propiciando ambiente altamente favorável à prescrição e à impunidade)”, sustentam.

LEIA A CARTA:

1. Desde 2014, a Lava Jato vem revelando que a corrupção no Brasil está bastante disseminada no modo de funcionamento do sistema político nas esferas federal, estadual e municipal. Cargos públicos de chefia são loteados por políticos e partidos para a arrecadação de propinas. O dinheiro enriquece criminosos e financia campanhas, o que deturpa a democracia, gera ineficiência econômica, acirra a desigualdade e empobrece a prestação de serviços públicos.

2. Dentre os resultados desse esforço coletivo de diversas Instituições, 416 pessoas foram acusadas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; 144 réus foram condenados a mais de 2.130 anos; 64 fases foram deflagradas, cumprindo-se 1.100 mandados de busca e apreensão; pelo menos 92 ações penais tramitam na Justiça; 340 pedidos de cooperação internacional foram enviados ou recebidos em conexão com mais de 40 países; e mais de 11 bilhões de reais estão sendo recuperados por meio de acordos de colaboração com pessoas físicas e jurídicas.

3. Contudo, mesmo depois de tantos escândalos, tanto o Congresso como os partidos não afastaram os políticos envolvidos nos crimes. Pelo contrário, a perspectiva de responsabilização de políticos influentes uniu grande parte da classe política contra as investigações e os investigadores, o que se reflete na atuação de Comissões Parlamentares de Inquérito e em diversos projetos de lei que ameaçam as investigações.

4. Exemplos disso são a forma de atuação da CPI da Petrobras de 2015 (a qual absolveu criminosos e condenou investigadores) e da CPMI do caso JBS em 2017 e a propositura de uma série de projetos de lei prejudiciais à punição dos grandes corruptos, como os de anistia (perdoando a corrupção sob o disfarce de perdão a caixa dois), de abuso de autoridade (criando punições a condutas legítimas com único intuito de intimidar as autoridades), da reforma do Código de Processo Penal (impedindo prisão preventiva em casos de corrupção), da delação premiada (vedando-a, por exemplo, em casos de réus presos) e da prisão apenas após percorridas todas as instâncias (propiciando ambiente altamente favorável à prescrição e à impunidade).

5. As tentativas de garantir a impunidade de políticos poderosos certamente se intensificarão, como aconteceu na libertação dos líderes políticos fluminenses pela ALERJ no dia 17/11/2017.

6. Da mesma forma, é essencial que a sociedade acompanhe o desenrolar das grandes questões jurídicas que hoje são travadas na mais alta Corte do País, como o foro privilegiado, a colaboração premiada, a execução de condenação confirmada em segundo grau e a prisão preventiva, manifestando democraticamente o seu interesse de que não haja retrocessos. Para o desenvolvimento adequado das investigações, é essencial que se fomente um ambiente favorável para a celebração de acordos de colaboração premiada e que tenham sua homologação apreciada rapidamente.

7. O Ministério Público Federal continuará a defender a sociedade e a democracia brasileiras da corrupção endêmica de nosso sistema político. Esse é o compromisso dos procuradores da Lava Jato, que não se acanharão com os ataques que vêm sofrendo de interesses atingidos pelas investigações. Contudo, o futuro da Lava Jato e a esperança no fim da impunidade histórica de poderosos no Brasil dependem do Congresso Nacional. Somente os parlamentares federais podem aprovar as leis necessárias para satisfazer os anseios da população por Justiça. Infelizmente, há quase um ano, em plena madrugada do dia 29/11/2016, enquanto o país chorava a tragédia do avião da Chapecoense, a Câmara dos Deputados desprezou o desejo legítimo de mais de 2 milhões e 300 mil pessoas ao desfigurar as 10 Medidas Contra a Corrupção, encerrando precocemente um debate necessário.

8. Se a luta contra a Corrupção depende essencialmente do Congresso, é preciso que a sociedade continue atenta aos movimentos dos atuais parlamentares, manifestando-se contra qualquer tentativa de dificultar ou impedir as investigações criminais de pessoas poderosas. Por fim, é crucial que em 2018 cada eleitor escolha cuidadosamente, dentre os diversos setores de nossa sociedade, apenas deputados e senadores com passado limpo, comprometidos com os valores democráticos e republicanos e que apoiem efetivamente a agenda anticorrupção. Olhando o passado, não podemos descuidar do futuro.”

Procuradores das Forças Tarefas da Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.




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