Mês: março 2021

Reservas hídricas potiguares acumulam 42% da sua capacidade

12 de março de 2021 Edilson Silva

 

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a cinco milhões de metros cúbicos (m³), responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

 

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente acumulam 1.853.685.447 m³, correspondentes a 42,35% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.

 

No dia 11 de março de 2020, as reservas hídricas do estado somavam 1.074.472.983 m³, percentualmente, 24,55% da sua capacidade total.

 

A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), maior reservatório do RN, situado na região do Vale do Açu, acumula 1.222.022.132 m³, equivalentes a 51,5% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.

 

No mesmo período de 2020, o manancial estava com 569.897.840 m³, correspondentes a 24,02% do seu volume total, ressalta nota da assessoria de comunicação social do Igarn.

 

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Águas da transposição do rio São Francisco chegam ao Castanhão

12 de março de 2021 Edilson Silva

 

Após mais de uma década de espera, as águas do Rio São Francisco chegaram ao Açude Castanhão nesta quarta-feira, 10. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana (PT), por meio de suas redes sociais.

 

O repórter fotográfico Aurélio Alves fez imagens exclusivas da chegada das águas e do Castanhão no dia em que se encontrou com a transposição:

 

 

“Momento histórico para o nosso Estado. As águas do São Francisco percorreram os 300 km, incluindo o Cinturão das Águas, e chegaram ao açude Castanhão na tarde desta quarta-feira. Cerca de 4,5 milhões de cearenses serão beneficiados com a garantia hídrica da RMF, Cariri e Baixo e Médio Jaguaribe”, disse Camilo.

 

O governador lembra que a Comporta do CAC para receber as águas do São Francisco foi aberta no último dia 1º, em Missão Velha, e a previsão inicial era de chegar ao Castanhão em 30 dias, mas as chuvas intensas aceleraram o processo de transferência das águas. Essa foi uma luta de todos os cearenses!”, completou.

 

Além de representar uma garantia hídrica no abastecimento de parte do Ceará, o novo fluxo deve estimular a atividade produtiva rural no Vale do Jaguaribe.

 

Durante o primeiro dia de março, foi realizada a abertura da comporta do km 53 das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), dando início ao caminho concluído nesta quarta-feira.

 

Antes da chegada ao açude Castanhão as águas do Velho Chico, misturadas com as águas da chuva, passaram por Jati, Missão Velha, Icó, Aurora, Lavras da Mangabeira, Jaguaribe e Jaguaribara. Técnicos da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) fizeram o monitoramento diário desde o dia 1º, onde foi aberta a comporta do Cinturão das Águas, e vão continuar com o monitoramento do nível do açude Castanhão para medir a vazão que vai entrando no reservatório.

 

O professor universitário e médico, Odorico Moraes, que tem aproveitado o momento para fazer registros na região do Castanhão, celebra o marco.

 

“Todos os cearenses esperam desde o primeiro projeto são 174 anos para que isso pudesse se concretizar, o momento que utilizaríamos as águas do São Francisco. Então, isso criou grande expectativa para a população. Principalmente para as pessoas que dependem da água do São Francisco, e para nós, de Fortaleza, em função do abastecimento da cidade”.

 

Do Castanhão, a água do São Francisco percorre o Eixão das Águas até a Região Metropolitana de Fortaleza, onde abastece a Capital e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

 

O Povo

 

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Igreja Católica de Jucurutu inicia jornada de oração “24h para o Senhor”

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

Blog Edilson Silva – A Paróquia de São Sebastião de Jucurutu/RN, convida os fiéis católicos a participarem da jornada de oração e confissão “24h para o Senhor”, que será realizada na Matriz , das 15h do dia 11 de março, às 19h do dia 12 de março.

 

Convocada pelo Papa Francisco pela primeira vez em 2014, a finalidade da jornada ‘24h para o Senhor’ é levar os fieis a vivenciarem intensamente o sacramento da Confissão, e assim, viverem com mais profundidade o período Quaresmal, preparando-os para a Páscoa do Senhor.

 

Trata-se de um dia inteiro (24h) de louvor, adoração e atendimento de confissão, que deve ser realizado em todas as (Arqui) Dioceses e Paróquias do mundo, dentro do período dos dois dias que antecedem o quarto domingo da Quaresma, também denominado de “domingo da alegria” ou “Laetare”, em que celebramos a misericórdia de Deus Pai.

 

Programação:

 

11 de Março

15h – Adoração e confissões

19h – Santa Missa (ao vivo) com transmissão pelo Facebook e YouTube da Paróquia.

 

12 de Março

08 às 11h30min. – Adoração e confissões

15h – Adoração e confissões

18h – Via Sacra

19h – Noite de Louvor e Adoração com transmissão pelo Facebook e YouTube da Paróquia.

 

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UFRN oferece 6.900 vagas em cursos gratuitos disponibilizados IMD

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Instituto Metrópole Digital (IMD), lançou edital com a abertura de 6.900 vagas para dois cursos gratuitos na área de tecnologia.

 

As inscrições começaram na segunda-feira, 8, e seguem abertas até o dia 21, sendo destinadas para as formações de Programador de Dispositivos Móveis e Programador Web, que serão realizadas na modalidade de Ensino a Distância.

 

A iniciativa está integrada ao Programa Novos Caminhos, estruturado pelo Ministério da Educação e realizado em parceria com diversas instituições de ensino no país. Os interessados em se inscrever nos cursos oferecidos pelo IMD devem fazê-lo através de formulário disponível no site Novos Caminhos, no qual também se encontra disponível o edital 02/2021.

 

A formação de Programador de Dispositivos Móveis oferece 2.700 vagas e tem carga horária 200 horas, enquanto a de Programador Web disponibiliza 4.200 vagas e também possui carga horária de 200 horas. Os interessados devem cumprir, como requisitos principais, as condições de ter pelo menos 16 anos de idade e possuir a escolaridade mínima requerida por cada curso.

 

Cada candidato terá a opção de se inscrever em apenas um dos cursos. Seu cadastro será confirmado por meio do endereço de e-mail fornecido no momento da inscrição e a seleção para as vagas se dará, em caso do número de candidatos exceder o quantitativo disponível nos cursos, através de sorteio. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 22 de março e publicado no site Novos Caminhos.

 

Após isso, os candidatos selecionados deverão confirmar o interesse pela vaga até o dia 28 deste mês para confirmação de sua matrícula. Essa confirmação se dará através do acesso ao ambiente virtual de ensino, cujo link será enviado dia 22 de março para o e-mail inserido pelo candidato no ato da inscrição. O início das aulas está previsto para o dia 29 de março de 2021.

 

A atual oferta de vagas é a primeira lançada em 2021 pelo IMD. Ao longo do ano passado, também por meio do Programa Novos Caminhos, o Instituto já havia disponibilizado, ao todo, 17.400 vagas para diferentes cursos. A iniciativa do programa faz parte de um conjunto de ações para o fortalecimento da política de Educação Profissional e Tecnológica, que leva em consideração demandas do setor produtivo e as transformações produzidas pelos processos de inovação tecnológica.

 

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Concurso Público do CORE – RN abre vagas para níveis médio e superior

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

O novo Concurso Público do Conselho Regional dos Representantes Comerciais, no estado do Rio Grande do Norte (CORE), tem como objetivo preencher vagas disponíveis para profissionais de níveis médio e superior.

 

Os cargos descritos no edital são de Assistente Administrativo (1); Fiscal (1) e Assistente Jurídico (1).

 

São atribuições aos cargos a realização das atividades relacionadas às funções, bem como trabalhar para elaborar, executar, organizar e zelar por todos os serviços pertinentes à ocupação entre outros pontos designados para cada área.

 

Essas funções contam com carga horária de 40 horas semanais e salários que alterna entre os valores de R$ 1.575,00 a R$ 3.300,00.

 

Requisitos

 

Para concorrer no certame, os candidatos precisam ser brasileiros natos ou ter nacionalidade portuguesa, amparada pelo estatuto da igualdade entre os países; ter idade mínima de 18 anos, na data da contratação; estar em dia com o serviço militar, no caso de sexo masculino, ser eleitor e estar quite com a justiça eleitoral, possuir a documentação comprobatória dos requisitos para o cargo específico, entre outros critérios estabelecidos no edital.

 

Inscrições

 

As inscrições devem ser realizadas pela internet no site da Organizadora, entre 10 de março e 2 de abril de 2021. As taxas variam de R$ 55,00 a R$ 71,60. É possível também solicitar a isenção pagamento para quem se inscrever entre 10 e 11 de março de 2021 e atender aos critérios estabelecido no documento.

 

Há vagas destinadas para pessoas que se enquadram nos critérios do edital.

 

Classificação

 

O Concurso Público contará com provas objetivas para todos os cargos e dissertativa apenas para o cargo de Assistente Jurídico. As provas terão questões de língua portuguesa, matemática, raciocínio lógico e conhecimentos de informática, de acordo com cada cargo.

 

A prova escrita objetiva será realizada ainda com base em instrumentos que mensurem as habilidades e conhecimentos exigidos pelo cargo, composta também por questões de conhecimentos básicos e específicos. A aplicação está prevista para o dia 25 de abril de 2021 em locais e horários que ainda serão divulgados.

 

Contrato e Vigência

 

O Concurso Público tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, a contar da publicação da classificação. Os profissionais serão contratados, segundo edital, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

 

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Escola Agrícola da UFRN abre 3,3 mil vagas em cursos de qualificação à distância

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

A Escola Agrícola de Jundiaí, ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, abriu inscrições para 3,3 mil vagas em sete cursos gratuitos na área de Ciências Agrárias, dentro do programa Novos Caminhos.

 

Segundo a instituição, os cursos de qualificação profissional serão na modalidade de Educação a Distância. A maioria deles tem 160 horas de duração, mas o de Operador de Beneficiamento de Pescado tem 200 horas e o de Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, 240h. Veja o edital aqui.

 

As inscrições já estão abertas até o dia 21 de março. Os interessados devem preencher um formulário disponível na aba “Inscrições” do site do programa (aqui). O resultado da seleção deverá ser divulgado no dia 22.

 

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Professora da rede privada com 26 anos morre de Covid-19 em Natal

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

No fim da tarde desta terça-feira (9), uma professora de 26 anos, que lecionava na rede particular de ensino de Natal, morreu de Covid-19. Gabriela Alves de Souza Lopes não resistiu a complicações da doença após lutar durante nove dias internada.

 

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a professora foi internada no dia 28 de fevereiro, após agravamento da doença, em um leito de UTI do Hospital João Machado, na capital potiguar. A jovem morava em São José de Mipibu, na região Metropolitana.

 

De acordo com a direção do Hospital João Machado morreu às 16h20 da terça-feira (9).

 

Em nota publicada nas redes sociais, o colégio onde a professora trabalhava, na Zona Sul de Natal, lamentou a perda e disse que ela estava afastada das atividades presenciais e on-line há 25 dias após comunicar que havia tido contato com um familiar que testou positivo para Covid-19. O colégio disse que a professora não teve contato com nenhum colaborador, aluno ou familiar durante esse período.

 

A escola se solidarizou com a família da professora, que era chamada entre os alunos de Teacher Gabie.

 

O mais recente decreto municipal permite que as escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada e as instituições de ensino superior funcionem com aulas presenciais, desde que atendidas as regras e protocolos sanitários.

 

Em contrapartida, o governo do Estado já havia publicado um decreto determinando a suspensão das aulas presenciais na rede privada em todo o estado, em função do agravamento da pandemia em território potiguar, com a alta de casos e a pressão sobre os leitos de UTI no estado. A taxa de ocupação no estado, segundo o Regula RN, na manhã desta quinta-feira (11) é de 95,6%.

 

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Câmara aprova em 1º turno PEC Emergencial e retira trecho que impediria promoção de servidores públicos

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto aprovado eliminou dispositivos que impediriam as progressões e promoções de servidores públicos.

 

Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o acordo tem impacto de R$ 1,5 bilhão, mas é “aceitável” diante das contrapartidas previstas na proposta.

 

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno, o que deve acontecer nesta quinta, às 10h. Inicialmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretendia concluir a votação ainda nesta madrugada.

 

Em tese, como a Câmara somente suprimiu um trecho, sem fazer modificações, a expectativa é a de que, se aprovada em segundo turno, a matéria siga para promulgação. Técnicos da Casa ainda não analisaram, no entanto, se essa retirada de trecho impacta o conteúdo da PEC – o que causaria uma devolução do texto ao Senado.

 

O texto-base em primeiro turno já havia sido aprovado pelos deputados na madrugada, mas ainda faltava a análise de destaques – sugestões para alterar o conteúdo que são votadas em separado.

 

O relator do texto na Câmara, Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer igual ao texto aprovado pelos senadores (veja os detalhes mais abaixo).

Auxílio emergencial

 

A proposta não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, que terão de ser definidos em outro texto.

 

Originalmente, a PEC previa apenas a adoção de medidas para conter as despesas públicas, mas os parlamentares resolveram incluir a questão do auxílio emergencial na mesma proposta – que já estava com a tramitação avançada –para agilizar a retomada do benefício.

 

A PEC flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela proposta, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

 

A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior.

 

A PEC concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios.

 

O texto aprovado pela Câmara estipula ainda um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio.

 

Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto.

 

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Professora da UFRN lança 2ª edição do livro Nordeste do Brasil na II Guerra Mundial

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

O livro Nordeste do Brasil na II Guerra Mundial, organizado pela professora do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Flávia de Sá Pedreira, chega à 2ª edição com dois capítulos inéditos. A obra conta como os nordestinos vivenciaram o conflito e sofreram seus impactos em Natal e demais capitais da região.

 

Além da organização da professora Flávia de Sá Pedreira, responsável também por um dos capítulos, a produção da coletânea contou com a participação de 17 pesquisadores do Nordeste. Entre esses, estão os historiadores da UFRN, Anna Gabriella de Souza Cordeiro, Luiz Gustavo Costa e João Gilberto Neves Saraiva.

 

“Esperamos que o leitor consiga vislumbrar, nesta coletânea, um quadro bastante diversificado dos aspectos de experiência urbana de cada capital nordestina, nos anos em que vivenciaram os transtornos e mudanças oriundos de seu envolvimento forçado na situação de guerra”, comenta a professora Flávia na contracapa do livro.

 

A nova edição da obra está disponível pelo e-mail da professora (flasaped@gmail.com), assim como pela Cooperativa Cultural, Banca do Atheneu e Revistaria Cultural do Nordestão.

 

UFRN

 

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Integrante da PASCOM cearense recebe carta do Papa Francisco

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

A jornalista cearense e pasconeira na Diocese de Tianguá, Dalila Lima, em seu trabalho de conclusão do curso de Jornalismo, escolheu como tema “Comunicação católica e as novas ferramentas de evangelização: o perfil do Papa Francisco no Twitter”.

 

Clique aqui para ler o trabalho. 

 

O desejo da jovem é que o pontífice pudesse ler o seu trabalho, por isso remeteu-o à Roma em 2018. O que ela não esperava é que dois anos após o envio, ela receberia uma carta de agradecimento de Francisco. Ela partilha um pouco do seu sentimento em conversa com o coordenador geral da Pascom Brasil, Marcus Tullius.

 

Ouça abaixo.

 

 

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Brasil tem novo recorde com 2.286 mortes pela covid-19 nas últimas 24h

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

Pela primeira vez, o balanço diário da pandemia registrou, na noite dessa quarta-feira (10), mais de duas mil novas mortes em razão da covid-19. Foram contabilizadas 2.286 vidas perdidas em um dia. O resultado superou o até então maior resultado, registrado no dia anterior (9), quando foram notificadas 1.972 mortes pela doença.

 

A quantidade de pessoas que não resistiram ao novo coronavírus chegou a 270.656. Ainda há outras 2.930 mortes em investigação, o que ocorre quando o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

 

O total de casos desde o início da pandemia chegou a 11.202.305. Em um dia, foram registrados 79.876 novos diagnósticos positivos por equipes de saúde. No dia anterior, a quantidade de casos estava em 11.122.429. O número de pessoas recuperadas subiu para 9.913.739. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.017.910.

 

Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, publicada na noite de ontem (10). A atualização é produzida a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

 

Estados

 

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (62.570), Rio de Janeiro (33.893), Minas Gerais (19.824), Rio Grande do Sul (14.087) e Paraná (13.060). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.083), Amapá (1.167), Roraima (1.203), Tocantins (1.611) e Sergipe (3.057).

 

No caso do Rio Grande do Norte, o estado potiguar contabiliza 3.806 mortes pela covid-19 e 177.127 casos acumulados da doença.

 

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Parceria entre instituições visa o fortalecimento do SIM na região do Seridó

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

Uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – Adese e a Associação dos Municípios do Seridó Oriental vai fortalecer a implementação do Selo de Inspeção Municipal – SIM nos municípios da região. O planejamento já está sendo executado entre as duas instituições para que o trabalho seja iniciado em breve. Na manhã desta quarta-feira (10/03) uma reunião entre as duas instituições deu mais um passo para que o projeto inicie.

 

“Nosso objetivo é formar um consórcio de municípios do Seridó, através da AMSO e da ADESE para a implantação do Selo de Inspeção Municipal e otimizar toda a cadeia produtiva do setor da agropecuária da nossa região do Seridó e dar assistência técnica aos pequenos produtores. Com a legalização dos produtos, esses produtores vão ter acesso a muito mais benefícios de forma mais correta e abrangente”, destacou Maylson Gonçalves, engenheiro de alimentos, profissional que vai atuar no projeto.

 

Os municípios interessados no projeto vão elaborar o Serviço de Inspeção Municipal de forma individual e em seguida fazer a adesão ao consórcio municipal com a divisão dos custos para manutenção do projeto. “Após esse processo, o produtor vai procurar a Adese para informar que tem interesse na regularização e então vamos fazer a visita (in loco), uma espécie de inspeção, para que ele possa receber o selo. Então é um trabalho em parceria entre a Adese e a Amso, que é a representante dos municípios”, explicou o engenheiro.

 

Para o diretor-executivo da Adese, José Vanderli, “Já fizemos discussões sobre a viabilidade do projeto e é plenamente possível. Dessa forma, a Adese vai encampar essa luta para o fortalecimento da nossa região. Estamos na fase de organização jurídica para que em breve -o SIM já esteja funcionando. É uma grande prestação de serviço que a Adese pode dar para todo Seridó”, finalizou.

 

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Criança de 6 anos morre com Covid-19 em Natal

10 de março de 2021 Edilson Silva

 

Uma criança de 6 anos de idade morreu com Covid-19 nesta quarta-feira (10) em Natal. A menina, que morava em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, estava internada em um hospital privado da capital potiguar desde o dia 19 de fevereiro e não resistiu a complicações causadas pela doença.

 

A família da menina falou à Inter TV Cabugi que ela estava intubada há alguns dias, mas não quis dar entrevistas e pediu para a identidade da criança ser preservada. A Secretaria Estadual de Saúde ainda confirmou que criança tinha obesidade e asma – comorbidades que podem agravar a doença.

 

A menina começou a ter sintomas no dia 15 de fevereiro e foi internada no dia 19. Desde então, seguia no hospital. “Os sinais e sintomas manifestados foram febre, tosse, dispnéia, desconforto respiratório, saturação abaixo de 95%, fadiga e dor torácica”, informou a Sesap. A paciente realizou teste e tomografia, que confirmaram a doença.

 

De acordo com os dados levantados pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN com base nos dados da Secretaria Estadual de Saúde, 15 crianças com idades entre 0 e 14 anos faleceram com Covid-19 desde o início da pandemia no Rio Grande do Norte.

 

O público dessa faixa etária é o menos atingido pela doença. De acordo com os dados da saúde pública do Rio Grande do Norte, a letalidade da doença para crianças e jovens entre 0 e 19 anos é de 0,39%. No caso de adultos, a letalidade entre os que têm idade de 20 a 59 anos chega a 0,71% e para idosos, 9,58%. 72,33% dos óbitos no estado são de pessoas acima dos 60 anos.

 

Porém, desde o último fim de semana o número de pessoas com menos de 60 anos internadas com Covid-19 superou o de idosos em leitos de UTI com a doença.

 

Nesta terça-feira (9), o Rio Grande do Norte ultrapassou os 175 mil casos de Covid-19 desde o início da pandemia – são 175.703, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A doença vitimou 3.777 pessoas no estado. Outros 799 óbitos estão sob investigação.

 

“A Secretaria reforça a necessidade da população manter as medidas de higiene (uso de máscara, álcool, higiene das mãos) e distanciamneto social para evitar a propagação da covid-19. Os potiguares também devem ficar atentos às informações oficiais, evitando propagar fake News”, informou a pasta, em nota.

 

G1

 

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Após isolar ala com 15 bebês com Covid-19, maternidade em Maceió proíbe visitas e permanência de mães como acompanhantes

10 de março de 2021 Edilson Silva

 

Após confirmar que 15 bebês com Covid-19 estão internados em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), a Maternidade Santa Mônica anunciou, nesta terça-feira (9), medidas para evitar novos casos. Entre elas, a suspensão de visitas na Unidade Neonatal e a suspensão da permanência de mães acompanhantes na maternidade.

 

A direção informou que vai adequar uma enfermaria no andar térreo para manter o isolamento dos bebês na UTIN até o dia 23 de março. Também deve ampliar de 5 para 10 os leitos destinados aos recém-nascidos suspeitos e detectáveis para a Covid-19 nascidos ou referenciados na maternidade.

 

A maternidade deve ainda:

 

  • manter as novas admissões da UTIN no espaço físico da Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) com 11 leitos
  • regular os recém nascidos externos com resultado de RT-PCR para COVID 19
  • redimensionar os recursos humanos
  • redimensionar os materiais e correlatos, principalmente demanda de EPIs

 

A maternidade é referência no estado no atendimento a gestantes de alto risco e é gerenciada pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde em Alagoas (Uncisal). A capacidade de atendimento na UTIN é de 26 leitos.

 

A ala foi isolada para pacientes com confirmação ou suspeita da doença. A direção informou que a maternidade continua recebendo pacientes externos normalmente.

 

G1

 

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Ministério Público pede ressarcimento de R$ 32,6 milhões da Arena das Dunas ao Estado

10 de março de 2021 Edilson Silva

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena das Dunas e do ex-secretário da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Paulo Torres. O principal pedido é que sejam condenados ao ressarcimento de R$ 32.633.331,92 ao Estado, sendo a metade do valor referente ao pagamento por danos morais e coletivos à sociedade. Assim, foi requerida a indisponibilidade de bens dos demandados, no valor referente a esse montante.

 

Além disso, o MPRN quer que a Justiça determine que o estádio inclua as receitas de fontes adicionais na receita líquida, se abstendo de adotar interpretação diversa do conceito de “receita líquida” prevista na Lei nº 6.404/1976.

 

De acordo com o MPRN, a ação tem por objetivo “ajustar a interpretação ilícita no ordenamento jurídico, de receita líquida adotada pela Arena das Dunas, evitando, assim, o agravamento da lesão ao erário”. Ainda segundo o órgão, “o quadro apresentado reclama imediata solução, a fim de evitar que o Estado continue sendo prejudicado na parceria que foi firmada antes da Copa do Mundo de 2014, devido as ilegalidades encontradas”.

 

Histórico

 

Após a escolha de Natal como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, o Estado do RN, deflagrou licitação pública, na modalidade concorrência. O objetivo foi a contratação de empresa para, mediante concessão administrativa, realizar a demolição e remoção do Estádio Machadão e Machadinho, bem como a construção, manutenção e gestão da operação do Estádio das Dunas (Arena das Dunas) – novo Machadão e de seu estacionamento.

 

Em decorrência do certame licitatório, foi assinado, no dia 15 de abril de 2011, contrato de concessão administrativa entre o Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A, como concessionária.

 

No contrato foram, inseridos itens referentes à contraprestação, contraprestação pecuniária e revisão contratual, com uma cláusula que estabelecia que o Estado deveria pagar à Arena das Dunas uma contraprestação pecuniária no valor mensal de 85% (parcela fixa) e um valor mensal variável de 15% (parcela variável), calculado com base no quadro de indicadores de desempenho (QID).

 

Em resumo, o contrato de concessão administrativa firmado tinha como objetivo, além da construção, a administração do novo estádio, a permissão para a exploração financeira, de modo que a concessionária pudesse auferir receitas e, com isso, também remunerar o Estado, de modo a reduzir o custo mensal despendido.

 

Atualmente, segundo o Ministério Público, a Arena das Dunas, além de alugar seu espaço de forma contínua, para lojas, academias e agências de publicidade, também explora o uso do estádio firmando parcerias e contratos com diversos outros ramos, para a realização de eventos como jogos de futebol, parques de diversões, corridas de rua, shows musicais e eventos gastronômicos, entre outros.

 

A parceria firmada faz com que a empresa aufira receitas que devem ser partilhadas com o Estado, no montante de 50%, conforme termos constantes no contrato. No entanto, de acordo com um relatório de auditoria, elaborado pela Controladoria Geral do Rio Grande do Norte, e encaminhado ao MPRN, a Arena das Dunas deve valores ao Estado.

 

Além da contraprestação, a concessionária poderá ser remunerada por fontes adicionais de receitas, tais como publicidade, serviços especiais, locação e sublocação de espaços, ingressos, dentre outros, sendo que esta remuneração adicional será atribuída 50% da receita líquida à concessionária e 50% da receita líquida ao poder concedente, no caso, o Estado.

 

Diante desse quadro, a Controladoria Geral do Estado concluiu pela aplicação do conceito legal de receita líquida ao contrato de concessão (tratado na ACP), sobretudo em relação ao rateio das receitas de fontes adicionais entre as partes e, assim, pela necessidade de recálculo do montante que deveria ter sido repassado pela Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A ao Estado.

 

Assim, o órgão expôs que a concessionária tem realizado, no cálculo dos valores a serem repassados ao Estado, no tocante às receitas de fontes adicionais, a dedução de diversos custos, sobretudo custos gerais e administrativos, relativos ao funcionamento normal da Arena das Dunas. Ao analisar os contratos firmados pela Arena com terceiros, verificou-se que os custos têm sido repassados para as prestadoras.

 

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Assembleia do RN vai lançar constituição em formato de livro impresso e digital

10 de março de 2021 Edilson Silva

 

Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês.

 

O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de livro digital. Atualmente o texto já pode ser consultado no http://www.al.rn.gov.br/portal/legislacaoestadual.

 

“Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo à frente o procurador-geral Sérgio Freire”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

 

“Essa é uma grande contribuição que a Assembleia do RN está levando para a sociedade potiguar e brasileira. O texto foi atualizado, com a aplicação real da norma e que, com certeza, facilitará o entendimento das decisões tomadas pelo Legislativo e demais poderes, inclusive o próprio andamento interno da Casa”, destacou o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire.

 

A formatação dos textos em livro só foi concluída agora para garantir a atualidade do trabalho, por isso aguardou a conclusão da Reforma da Previdência e a finalização da discussão em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Emendas Impositivas. “Fizemos isso para evitar que o texto nascesse velho”, explicou Sérgio Freire.

 

Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que revogou dispositivo de diversos artigos da Constituição, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

 

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em Plenário, no final do ano passado. Com a promulgação pelo Legislativo, a Constituição Estadual passou a viger com o texto atualizado. A partir daí, os parlamentares discutiram as matérias dentro do trâmite legislativo e aprovaram as alterações.

 

A PEC alterou, acresceu e revogou dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresceu os artigos 147-A e 147-B; revogou o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e alterou o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

 

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a atualização teve o propósito de resolver esse impasse. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, explicou Sérgio Freire.

 

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Últimos dias de inscrições para o processo seletivo do Ministério da Economia com 590 oportunidades

10 de março de 2021 Edilson Silva

 

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) encerra as inscrições para o processo seletivo do Ministério da Economia, em Brasília, no próximo domingo, dia 14.

 

São 100 vagas imediatas e 490 de cadastro reserva para quatro cargos que exigem formação acadêmica de nível médio técnico e ensino superior, com salários iniciais que vão de R﹩ 1.700 (técnico em administração, contabilidade ou informática) a R﹩ 6.300 (bacharel em administração, economia, contabilidade ou direito).

 

Os interessados devem acessar o site do Idib http://www.idib.org.br até às 23h59 do dia 14 de março de 2021. A taxas, cujo valores variam entre R﹩ 36 e R﹩ 38, deverão ser pagas até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas estão previstas para o dia 11 de abril em Brasília. O prazo de duração dos contratos dos candidatos habilitados será de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos.

 

Pandemia

 

O Idib tem o compromisso de zelar pela segurança de todos os envolvidos em exames e demais eventos da instituição. Portanto, assim como vem realizando em outras provas pelo país, a banca atenderá às normas sanitárias vigentes para o enfrentamento do novo coronavírus, higienizando e desinfetando os locais de provas com a pulverização de produtos químicos utilizados em ambientes hospitalares, aferindo a temperatura corporal dos participantes, oferecendo álcool gel e tapetes sanitizantes na entrada e, também, garantindo o distanciamento social mínimo de dois metros entre as pessoas. O uso de máscaras faciais será obrigatório para todos os presentes.

 

Sobre o Idib

 

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) tem parcerias com órgãos e instituições de todo o território nacional e status que o credenciam como uma instituição sólida, respeitada e inovadora, uma das maiores bancas organizadoras de concursos públicos no país.

 

Pioneiro na utilização de biometria digital e facial para a identificação de candidatos e redução de fraudes, conta com um aparato de segurança que inclui câmeras de alta definição com monitoramento 24h, sistema anti-hackeamento, detectores de metal, malotes de segurança lacrados impermeáveis e resistentes ao fogo, fragmentadoras, portas blindadas, comunicação por rádio amador e bloqueadores de celular – um verdadeiro arsenal contra irregularidades.

 

A instituição foi a primeira a organizar concurso público para o Exército Brasileiro: os certames da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e o de admissão do Colégio Militar de Salvador (CMS), esse ano. Fazem parte do portfólio do Idib, também, a Ordem dos Advogados do Brasil de GO; o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na BA; a Eletrobrás do PI; os governos dos estados de GO e PE; os Conselhos Regionais de Medicina do RJ, PE e MT; o Conselho Regional de Farmácia de MS; o Conselho Regional de Odontologia de PE; as Polícias Militares da PB e do ES; o Ministério Público do Estado do RS e a Câmara Municipal de Maceió.

 

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Com 312 vagas de níveis médio e superior, edital para o concurso do IBGE sai no próximo dia 29

10 de março de 2021 Edilson Silva

 

A escolha como organizadora do processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é mais um capítulo da bem-sucedida história do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

 

A nova seleção é destinada ao Censo Demográfico e irá preencher 312 vagas de níveis médio e superior. A previsão de lançamento do edital é para o próximo dia 29 e para a prova, 23 de maio, no Rio de Janeiro. Os cargos serão para agentes e supervisores do Censo, com salários de R﹩ 998 e R﹩ 4.200, respectivamente.

 

Em outra frente, o Idecan disputa o processo seletivo para organizar o próximo concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal, que oferecerá 65 cargos de procurador.

 

Na busca por eficiência e segurança, o Idecan investe em tecnologia de ponta nos seus processos seletivos. A instituição é pioneira – entre as bancas organizadoras de concursos – na utilização de biometria facial e digital para inibir irregularidades. Organizado pelo Idecan em 2018, o concurso público da Advocacia Geral da União (AGU) foi um dos primeiros a contar com biometria facial e digital para identificação de candidato.

 

Os sistemas identificam os candidatos ainda no processo de inscrição. As imagens e dados coletados são confrontados previamente com órgãos de controle e segurança, para garantir a integralidade da imagem do candidato quando comparada aos dados pessoais. No dia da prova, os dados são coletados novamente para confrontos futuros, como na validação de autenticidade no ato de posse, em caso de aprovação do candidato em todo o processo seletivo.

 

Para preservar o sigilo do conteúdo das provas, o transporte dos malotes é feito com escolta armada, além de serem equipados com dispositivos digitais. Todas as conversas que ocorrem nas proximidades dos malotes são salvas em um espaço virtual (nuvem). Se houver mudança da rota, a central de monitoramento recebe um aviso de quebra do itinerário em tempo real.

 

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Brasil tem 1.972 mortes por Covid-19 em 24h, novo recorde diário na pandemia

9 de março de 2021 Edilson Silva

 

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (9) um total de 1.972 novas mortes por Covid-19 registradas nas últimas 24 horas. É o novo recorde de óbitos confirmados em um único dia no Brasil ao longo da pandemia.

 

Ao todo, o Brasil acumula 268.370 vítimas fatais da doença do novo coronavírus. Foram confirmados 70.764 novos casos, em um total de 11.122.429 diagnósticos positivos para a Covid-19.

 

Com a atualização desta terça, o país registra média móvel de mortes diárias recorde pelo 14º dia consecutivo. Segundo o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), esse índice hoje é de 1.573 mortes, em média, por dia.

 

O Brasil deve obter em torno de 30 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 ao longo deste mês de março.

 

A expectativa é a ampliação da produção local de doses das vacinas Coronavac, no Instituto Butantan, e da de Oxford, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além do primeiro lote de vacinas do consórcio internacional Covax Facility.

 

CNN

 

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Alerta! Pediatra do Hospital do Seridó chama a atenção para o aumento de casos de Covid-19 em crianças

9 de março de 2021 Edilson Silva

 

Em entrevista no dia 8 de março ao programa 90 minutos com Gláucia Lima, a pediatra do Hospital do Seridó, Dra. Isabely Lopes, alertou para o aumento de casos de crianças com Covid-19. Segundo ela, entre suspeitos e confirmados, a urgência da pediatria do hospital recebeu 26 crianças, entre casos suspeitos e confirmados, na última sexta, 05. Nenhum dos casos era grave e não foi necessário a internação.

 

A médica disse que os casos de contaminação provavelmente ocorreram em casa e descartou que o aumento tenha ocorrido por causa da volta às aulas. Ela reforçou as recomendações acerca do uso da máscara, higiene das mãos com álcool e recomendou o uso de soro fisiológico na lavagem do nariz das crianças.

 

Pediu também que pais infectados não saiam do isolamento para levar seus filhos ao hospital, solicitem a algum familiar, não infectado, que leve a criança. Essa atitude põe em risco a equipe do hospital. Se a criança apresentar sintomas, leve a emergência do Hospital do Seridó, o atendimento funciona 24 horas.

 

Blog da GL

 

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