A nova pesquisa Ipespe sobre a corrida presidencial, divulgada na noite desta terça-feira (18), mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 53% da preferência dos eleitores nos votos válidos, enquanto Jair Bolsonaro (PL) ficou com 46% das intenções de voto. Ambos conservaram o desempenho da última consulta do instituto, realizada no dia 14.

 

Já nos votos totais, Lula ficou com 49%, enquanto Bolsonaro registrou 43%, os mesmos índices de quatro dias atrás para os dois candidatos. Os votos brancos e nulos corresponderam a 6% do total de entrevistados, ao passo que aqueles que não responderam, ou não souberam responder, somaram 2%.

 

O Ipespe ouviu 1.100 entrevistados, usando um método telefônico batizado de CATI IPESPE, respeitando os recortes e a representatividade dos segmentos socioeconômicos brasileiros. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança, segundo o instituto, de 95,45%.

 

 

O ex-jogador Raí, tetracampeão mundial e ídolo do São Paulo e do Paris Saint-Germain, participou como convidado na noite de gala do futebol, o Ballon D’Or (Bola de Ouro) realizada nesta segunda-feira (17), em Paris, na Franca.

 

Vestido de smoking e falando um francês indefectível, o craque brasileiro apareceu no palco ao lado de uma grande imagem de seu irmão, o também futebolista Sócrates, ídolo de uma geração anterior à sua, falecido em 2011, e que foi um dos mais importantes atletas a defender a democracia no país, com papel destacado nos anos que marcaram o fim da Ditadura Militar (1964-1985).

 

Perguntado pelo anfitrião sobre o papel de seu irmão no esporte e na política, Raí não poupou palavras, elogiou o legado do irmão, defendeu os valores democráticos, falou do momento vivido pelo Brasil e encerrou sua participação fazendo o “L” de Lula, candidato à Presidência da República.

 

“Agradeço em nome de toda a família… Sócrates lutou por um mundo mais justo, mais igual e isso representa os valores da democracia, por um mundo melhor para todas e todos, e o futebol é um ator importante porque chega a todos os lugares… E Sócrates tornou-se um símbolo importante disso, na internet, e porque no Brasil haverá uma decisão importante, por um mundo melhor… E para Sócrates, nós saberíamos muito bem de que lado ele estaria”, falou o ídolo tricolor e do maior time parisiense, fazendo o gesto característico em alusão ao ex-presidente brasileiro que pretende voltar ao Palácio do Planalto.

 

 

Pela nova rodada da pesquisa Ipec para a Presidência da República, divulgada nesta segunda-feira 17, o ex-presidente Lula (PT) continua liderando as intenções de voto e venceria as eleições com 54% dos votos válidos no segundo turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta reeleição, tem 46%.

 

No levantamento anterior do Ipec, divulgado em 7 de outubro, Lula tinha 55% dos votos válidos; Bolsonaro, 45%. Os votos válidos são os computados na apuração pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado das eleições. Neles, são excluídos os votos brancos e nulos, além dos eleitores que se declaram indecisos.

 

Quando se leva em conta todos os votos, Lula tem 50% das intenções de voto contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos, 5%. Não sabem/não opinaram, 2%. Na pesquisa anterior, o petista tinha 51% e o presidente 42%. O primeiro oscilou negativamente em um ponto, e o segundo oscilou positivamente em um.

 

O levantamento foi feito entre sábado 15 e nesta segunda 17. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o instituto, o cenário de segundo turno continua estável.

 

O Ipec entrevistou 3.008 pessoas em 184 municípios. O índice de confiança da pesquisa é de 95%. A pesquisa, encomendada pela Rede Globo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

 

Agora RN

 

 

Nesta edição semanal da Fórum você verá que bolsonaristas promoveram uma micareta do ódio em Aparecida, e o presidente foi chamado de “Agente de Satanás”, e lerá ainda uma matéria exclusiva que revela ação de empresários para coação de votos e suposta fraude nas urnas, uma análise sobre por que as pesquisas eleitorais erraram no primeiro turno, uma entrevista com a ex-ministra do Combate à Fome Tereza Campello e muito mais! Boa leitura!

 

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O Brasil acordou nesta sexta-feira (14) com a notícia de que 60 policiais federais realizavam uma grande operação em cinco municípios do Maranhão e dois do Piauí. O motivo da investida por parte dos agentes era a utilização de documentos e papéis claramente fraudulentos que “justificavam” o aporte para prefeituras locais de valores milionários originados do famigerado orçamento secreto, obtidos pelas pornográficas emendas do relator.

 

Para simplificar e usar como exemplo apenas um dos alvos da operação da PF, tomemos o caso da cidade de Igarapé Grande, distante 300 km da capital São Luís (MA). Por lá, os administradores informaram ao sistema do SUS que realizaram 12,7 mil radiografias de dedo em um ano, numa localidade que tem 11,5 mil habitantes, algo absolutamente ridículo e impossível de ocorrer.

 

Só que essas informações foram colocadas nos computadores do governo de Jair Bolsonaro (PL) para que o teto de recebimento de recursos por meio de emendas do relator, do orçamento secreto, fosse aumentado e mais dinheiro chegasse aos cofres públicos.

 

Qual deputado pediu esses recursos e como foram enviados ao destino? Isso ninguém sabe e é a partir daí, dessa destinação indiscriminada e anônima para milhares de pequenas e médias cidades do país que parlamentares, em conluio com empresários locais, afanam o dinheiro da população e o fazem chegar (seja por meio de compras ou execução de serviços, sempre superfaturados, ou até mesmo inexistentes) aos seus próprios bolsos.

 

Especialistas em gestão pública, economia e política, desde 2019, quando o orçamento secreto foi implantado, vêm chamando a atenção da opinião pública para o que muitos consideram “o maior esquema de corrupção do planeta”, já que não há qualquer mecanismo de controle ou de fiscalização para a festança do envio de bilhões de reais para vários cantos do Brasil, tudo com a anuência e os auspícios do governo Bolsonaro, que permite o mecanismo e o estimula para manter o apoio e os votos desses deputados e senadores.

 

Desde 2020, quando o orçamente secreto foi efetivamente colocado em prática, os 257 deputados federais do PL, Republicanos, PTB, União Brasil, PSC, PP e Patriota, que formam o Centrão e dão sustentação a Jair Bolsonaro, receberam R$ 6,2 bilhões, com destaque para o PL, legenda do presidente da República, que ficou com R$ 1,6 bilhão.

 

Entenda exatamente como funciona o orçamento público, as emendas parlamentares “normais”, o orçamento secreto e as emendas do relator

 

Parlamentares atendem a suas bases eleitorais por meio de emendas, que são fatias do orçamento destinadas a algum tipo de obra, projeto ou ação, nas áreas de educação e saúde sobretudo, nos estados e municípios. Para conseguir a liberação desse dinheiro há uma série de burocracias e a obrigatoriedade de se comprovar a real necessidade desses recursos, que são liberados pelo Legislativo.

 

Essas chamadas emendas podem ser reivindicadas por um só deputado, por uma bancada de um determinado partido ou segmento, ou ainda por comissões de deputados. O processo para liberação do recurso é rígido e para os órgãos de transparência é possível monitorar quem é o parlamentar, ou a bancada, que pleiteou os valores, além de saber qual é o destino do dinheiro.

 

No entanto, uma nova “espécie” de emenda parlamentar foi criada a partir de 2019, chamada de “emenda do relator”, ou “RP9”. Tal procedimento é considerado uma aberração em termos de transparência, já que só é possível identificar quem receberá o dinheiro e qual será a aplicação dele, sem revelar quem foi o deputado que o “conquistou”. A emenda vem no nome do relator do orçamento, uma figura genérica que muda de ano para ano na Câmara dos Deputados.

 

Como o nome do parlamentar que foi “agraciado” com milhões de reais não é revelado, os cientistas políticos e integrantes de órgãos de transparência classificam o controverso instrumento como um verdadeiro esquema de compra de integrantes do Legislativo (parlamentares) por parte do poder Executivo (governo), que passa a distribuir bilhões de reais para deputados que não têm rosto, nem nome, e que em troca votam favoravelmente aos interesses do Palácio do Planalto.

 

O dinheiro utilizado no pagamento dessas obscuras emendas de relator sai de um montante denominado “orçamento secreto”, que na prática acaba servindo como um fundo (ou um caixa) de onde saem bilhões de reais que “mimam” aqueles deputados que, por acaso, possam dar seus votos aos interesses do presidente da República e de seu governo.

 

O que dizem os órgãos judiciais e de transparência

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) já analisou a questão do orçamento secreto e das emendas do relator, em 2020, e orientou o governo federal a dar ampla publicidade à documentação que versa sobre a distribuição desses recursos nebulosos e isso não serviria apenas aos casos daquele ano, mas sim para todos os anos seguintes.

 

Há 11 processos correndo no TCU sobre o assunto e o mais avançado deles é um que trata de obras realizadas na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) realizadas com dinheiro oriundo de emendas do relator. O responsável por essa ação é o ministro Antonio Cedraz.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2021, decidiu por 8 votos a 2 manter a decisão da ministra da corte Rosa Weber, em caráter monocrático, que suspendeu o pagamento das emendas de relator autorizadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os autores da ação que pediu a paralisação dos pagamentos, que vêm sendo usados para “comprar” votos de parlamentares em favor dos interesses do governo Bolsonaro, foram as bancadas do PSOL, do Cidadania e do PSB.

 

“Enquanto as emendas individuais e de bancada vinculam o autor da emenda ao beneficiário das despesas, tornando claras e verificáveis a origem e a destinação do dinheiro gasto, as emendas do relator operam com base na lógica da ocultação dos efetivos requerentes da despesa, por meio da utilização de rubrica orçamentária única”, disse a relatora Rosa Weber em seu parecer encaminhado ao plenário do STF.

 

O presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC), Ismar Viana, classificou o uso do orçamento secreto como um dispositivo que pode criar uma disparidade e um desequilíbrio nos processos eleitorais visto que libera gigantescos recursos para serem usados com finalidades escusas.

 

“Essa sistemática política é incompatível com a lógica que deve pautar a alocação de recursos no orçamento. É inequívoco que a ausência de transparência, de equidade e de critérios na definição dessas emendas são práticas com as quais o constituinte rompeu, que podem desequilibrar processos eleitorais, pelo imenso volume de recursos à mercê de interesses de pessoas ou grupos, sem regras, fora das vistas da sociedade e do controle”, falou Viana.

 

Um grupo formado por 35 entidades dos setores público e privado da área de transparência assinou uma nota conjunta condenando a utilização das emendas do relator e o orçamento secreto, sob o argumento de que o esquema é utilizado para atender a interesses, por meio de uma manobra, do governo Bolsonaro.

 

“Embora as emendas de relator sejam instrumento com previsão e regulação legal e regimental, resta evidente que têm sido desvirtuadas para atender interesses incertos por meio da transgressão aos postulados da transparência, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência na gestão dos recursos públicos”, diz um trecho da nota.

 

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