19/03/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Saúde

Exército da Itália é enviado para enterrar os mortos pelo coronavírus

O governo italiano enviou militares para coletar os mortos na cidade de Bérgamo. Os corpos dos italianos que morreram por causa do coronavírus serão levados para outras cidades para serem enterrados lá.

As empresas funerárias na cidade do norte da Itália não conseguem mais lidar com o volume de trabalho. Os crematórios também estão funcionando a toda velocidade.

Um vídeo gravado por um dos moradores de Bergamo mostra uma longa fila de caminhões militares dirigindo pela cidade à noite a caminho de um cemitério onde os caixões foram acumulados. Um oficial do exército confirmou mais tarde que cerca de 15 caminhões e 50 soldados haviam levado os corpos para serem enterrados nas províncias vizinhas.

Ontem (18), a Itália sofreu seu dia mais mortal com 475 vítimas de coronavírus chinês, das quais 300 eram da região da Lombardia.

O governo de Roma provavelmente estenderá o bloqueio existente para todo o país hoje.


19/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Religião, Saúde

Novo decreto suspende missas com participação do povo em todas as paróquias do RN

A Província Eclesiástica de Natal, formada pelas dioceses de Caicó, Mossoró e Natal anunciam novas recomendações para os paroquianos por causa do avanço do Coronavírus e em respeito ao decreto governamental.

DECRETO Nº 001/20

DECRETO da Província Eclesiástica de Natal com Novas Orientações Pastorais frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)

Aos fiéis católicos da Arquidiocese de Natal, da Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó,

Saudações, paz e afetuosa benção no Senhor!

CONSIDERANDO as orientações já feitas pelas autoridades civis e sanitárias de prevenção e cuidado frente à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO as “Orientações aos católicos da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Caicó e Mossoró”, do dia 16 de março de 2020;

CONSIDERANDO o Decreto N. 29.524, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de 17 de março de 2020, Art. 3º, que suspende “as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com presença de público superior a 100 (cem) pessoas, sejam públicos ou privados”;

CONSIDERANDO que o bispo Diocesano, a teor do Cânon 87, §1, do Código de Direito Canônico, pode dispensar os fiéis do cumprimento das leis disciplinares em seu território;

PONDERADAS todas as coisas:

DECRETAMOS

Art 1º. Ficam suspensas, por tempo indeterminado, todas as Celebrações Eucarísticas com a participação do povo, inclusive nas capelas, santuários e casas de consagrados que se encontram nos territórios da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Mossoró e de Caicó;

Art 2º. As missas, especialmente, no Dia do Senhor, sejam celebradas, a portas fechadas, na Igreja Catedral e na Matriz de cada paróquia, com uma reduzida equipe de celebração, sendo transmitidas, ao vivo, pela internet e/ou por emissoras de rádio. Os fiéis poderão ainda assistir às missas pelas emissoras de TV de inspiração católica;

Art 3º. As Confissões sejam realizadas somente em caso de real necessidade, tomando os devidos cuidados, assim como o Sacramento da Unção dos Enfermos e a Celebração das Exéquias;

Art 4º. No tocante às celebrações do Sacramento do Matrimônio e do Batismo, recomendamos que sejam transferidas para um tempo oportuno. Não sendo possível a transferência de Matrimônio, seja celebrado em privado, com reduzido número de pessoas;

Art 5º. As Igrejas Matrizes e as Secretarias Paroquiais funcionarão em horário especial, a ser definido pelo pároco ou administrador paroquial;

EXORTAMOS

Que os templos permaneçam abertos para que os fiéis que quiserem possam fazer as suas orações particulares, respeitando as normas sanitárias já dispostas.

Principalmente aos idosos e o público de risco, a se manterem em suas casas como uma medida protetiva, em espírito quaresmal de oração e penitência.

Revogam-se as disposições contrárias.

Este DECRETO entra em vigor na data de 20 de março de 2020 e será válido até que se mande o contrário, seja amplamente publicado e arquivado.

Que Maria, Saúde dos Enfermos, nos acompanhe neste tempo de graça e conversão rumo à vitória da Páscoa.

Dado e passado na Cúria Metropolitana de Natal, em comunhão com as suas dioceses sufragâneas, no dia 19 de março de 2020, solenidade do glorioso São José, patrono universal da Igreja.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo metropolitano de Natal

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo de Caicó

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró


19/03/2020
Por Edilson Silva em Eleições, RN

Presidente do TRE-RN não descarta adiamento de eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, avalia que a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus vai atrapalhar o calendário das eleições municipais de 2020.

Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (18), ele também anunciou as ações da Justiça Eleitoral potiguar para conter a possível proliferação da Covid-19. Entre as medidas, está a suspensão imediata dos atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais de todo o Estado durante 30 dias.

Além disso, o TRE vai atender somente situações de urgência e que demandem a regularização da situação do eleitor.

“Por estarmos em ano em que temos programado processo eleitoral para o dia 4 de outubro, os atropelos do calendário podem impedir a realização da eleição municipal. Digo isso com a preocupação de dirigente de Tribunal [Regional Eleitoral] que submeteu à Corte medidas que limitam a nossa força de trabalho”, disse o desembargador.

De acordo com a medida tomada pela Justiça Eleitoral, a suspensão vai afetar os serviços de alistamento eleitoral e transferência de títulos, cuja data final é 6 de maio. “Todas as medidas irão comprometer o calendário eleitoral. Eu chego a imaginar não como absurdo, mas como possibilidade, de não termos a realização das eleições municipais de 2020”, reforçou.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Saúde

Em nota, Hospital Regional diz que sobe para 4 o número de casos suspeitos de Coronavírus em Caicó

A direção do Hospital Regional acaba de emitir um boletim dos casos suspeitos de Coronavírus em Caicó.

Hoje pela manhã, o número havia baixado para somente um caso. Mas, agora à tarde, três casos suspeitos foram registrados. Detalhe: as três pessoas haviam mantido contado com o caso que está em quarentena em casa em Caicó. Este é o rapaz de 31 anos que foi ao Rio de Janeiro e chegou há 5 dias na cidade.

Abaixo, a nota na íntegra.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Política

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre testa positivo para coronavírus

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para infecção por coronavírus nesta quarta-feira (18/3). A assessoria do senador confirmou a informação, e disse que ele passa bem.

O parlamentar havia feito o exame na terça-feira (17/3) e o resultado tinha sido negativo. No entanto, o exame de contraprova acusou a presença do vírus que causa a Covid-19. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, informou a equipe de Alcolumbre.

Na segunda-feira (16/3), o presidente do Senado se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta; demais ministros do Supremo e outras autoridades.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu

Poder Judiciário de Jucurutu divulga portaria com medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus

O Poder Judiciário do município de Jucurutu editou um decreto judiciário com medidas para a prevenção do contágio pelo coronavírus na sede da instituição. A portaria nº 003/2020 altera, suspende e estabelece novas regras de funcionamento e atendimento ao público no que se refere ao risco de disseminação do COVID-19.  A portaria é assinada pelo Juiz de Direito, Mark Clark Santiago Andrade.

 

 

 


18/03/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Política

Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tem o novo coronavírus, diz Bolsonaro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está com o novo coronavírus, afirmou nesta quarta-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro. “Além do general Heleno que teve contato com alguns aqui, também tivemos positivo agora o teste do ministro das Minas e Energia, o almirante Bento [Albuquerque]. Obviamente, cuidado nosso tem que ser redobrado”, disse o presidente durante coletiva no Planalto, na qual ele e ministros utilizavam máscaras.

Até as 15h, o Ministério de Minas e Energia ainda não confirmava a infecção de Bento pelo vírus. Bento integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem à Flórida (EUA), na semana passada. Ele fez um primeiro teste assim que chegou ao Brasil e recebeu resultado negativo. Como o exame foi feito dentro da janela imunológica, Bento e outras autoridades repetiram o teste nesta semana.

Com a confirmação, o número de participantes da viagem oficial que receberam diagnóstico de Covid-19 chegou a 17 nesta quarta. Os testes começaram a ser feitos depois da confirmação de que o secretário de Comunicação do governo, Fábio Wajngarten, estava com o vírus.

G1.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu

Câmara de Jucurutu adota medidas temporárias de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus

A Câmara de Jucurutu emitiu uma portaria nesta quarta-feira (18) contendo as medidas que serão adotadas a partir de amanhã (19), de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus.

De acordo com a portaria ficam suspensas, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no âmbito do Prédio-sede e anexo da Câmara Municipal de Jucurutu, o atendimento presencial ao público externo; a disponibilização dos espaços físicos para qualquer evento público ou privado, independentemente da quantidade de participantes, inclusive audiências públicas; o serviço de confecção de carteiras de identidade.

Durante o prazo de suspensão, apenas vereadores, servidores e prestadores de serviços terão acesso às dependências do Prédio-sede e anexo da Câmara Municipal de Jucurutu, ficando expressamente vedado o seu acesso a terceiros. O acesso dos prestadores de serviço ficará restrito ao tempo estritamente necessário e desde que tenha relação com as atividades por eles desempenhadas.

Confira a portaria na íntegra:

017.2020 Portaria Interna – Adota medidas de prevenção do coronavírus


18/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu, Saúde

Prevenção: Prefeitura de Jucurutu anuncia medidas no serviço público contra coronavírus

O prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, esteve reunido nesta quarta-feira, 18 de março, com vice-prefeito e secretários articulando as medidas para conter o contágio do novo coronavírus.

Entre elas, estão a suspensão das aulas na rede pública municipal, a partir desta quarta-feira, 18 de março de 2020 e eventos que aglomerem mais de cem pessoas.

Ainda foi recomendado que os servidores que tenham acima de 60 anos, e profissionais lotados nas secretarias da rede municipal de educação que necessitam de deslocamento dos seus municípios de origem fazendo uso de transporte coletivo diariamente à sede do município de Jucurutu, deverão permanecer em suas residências durante o período da quarentena.

Outras medidas estão sendo elaboradas pelos secretários de diversas pastas da Gestão Municipal e em breve serão publicadas.

O chefe do executivo deixou claro que essas são medidas de prevenção para que não tenhamos problemas maiores no futuro.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Saúde

Prefeito Batata reúne secretários e discute o Plano de Contingenciamento para o Enfrentamento ao Coronavírus

Nesta quarta-feira (18), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), reuniu os secretários no Centro Administrativo e discutiu sobre o Plano de Contingenciamento Municipal para o Enfrentamento do Covid-19. O Plano está nos ajustes finais e deverá ser publicado ainda esta semana.

O Município de Caicó também prepara um novo decreto, onde será formado um comitê de crise para o enfrentamento e a prevenção ao Coronavírus, com a presença de membros das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Gabinete, Procuradoria e Defesa Civil.

Em entrevista à imprensa, a secretária municipal de Saúde, Débora Costa, destacou que o Município de Caicó está trabalhando ativamente em busca de soluções no tocante ao combate ao Coronavírus.

Já a técnica da secretaria municipal de Saúde, Redianne Medeiros, ressaltou que o plano de Contingência foi finalizado, onde consta os fluxos de atendimento em situações de casos suspeitos de Coronavírus, além dos fluxos de coleta de amostras. “O plano norteia um pouco do enfrentamento e do funcionamento dos fluxos dos nossos serviços de saúde vinculados a secretaria de Saúde frente a um caso suspeito ou até mesmo confirmado de Coronavírus”, afirmou Redianne Medeiros.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó

Volume do Açude Itans salta de menos de 1% para 3,63%

A curva acumulativa de água do Açude Itans de Caicó segue crescendo em linha progressiva com as últimas chuvas caídas. O reservatório que estava há uma semana com 0,08 % da sua capacidade, nesta quarta-feira (18), chega a 3,63 %, com 2 milhões 753 mil 190 metros cúbicos de água.

Para o açude sangrar ele precisa chegar a marca de 75 milhões 839 mil 349 metros cúbicos de água. A ultima cheia do reservatório aconteceu em 2009. De lá para cá ele foi utilizado para o abastecimento do município, sendo suspenso quando não tinha mais capacidade volumétrica para o fim. Atualmente o abastecimento do município esta sendo feito através da adutora Manoel Torres de Araújo, que traz água do rio Piranhas, direto do município de Jardim de Piranhas.

Wllana Dantas


18/03/2020
Por Edilson Silva em RN

Decreto Estadual pede à população que evite frequentar lugares que aglomerem pessoas

Foi publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto Nº 29.524, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), assinado conjuntamente pela governadora Fátima  Bezerra e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia. O Decreto suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo Coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. Inclusive, o art. 6º do referido Decreto diz que o desrespeito às determinações configurará crime previsto no artigo 268, do Código Penal.

Os argumentos do Decreto se sustentam na situação de emergência de saúde pública de importância internacional, que já está disposta na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Além disso, considera fatos já verificados como o avanço mundial do contágio desse novo tipo de doença respiratória que pode levar alguns pacientes à morte; considera também que o contágio pode aumentar em aglomeração de pessoas, tanto em espaços abertos, quanto em fechados, bem como a constatação de que o novo Coronavírus já se encontra no território estadual e, portanto, são imprescindíveis a adoção de medidas preventivas com a finalidade de diminuir os efeitos da pandemia.

Por essas razões, estão suspensas temporariamente as atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, pelo período inicial de 15 (quinze) dias; as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 (cem) pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados; e todas as feiras, exposições e eventos, aprazados para os próximos 60 (sessenta) dias, que possibilitem aglomeração de pessoas.

O Decreto também determina que caberá à Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) tomar as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para os próximos 60 (sessenta) dias no Centro de Convenções e autoriza a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE) dispor sobre visitas, transferências e transportes de presos e socioeducandos.

O documento também recomenda à população que evite frequentar espaços tais como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres para evitar circulação de pessoas.

*Fonte: Tribuna do Norte


18/03/2020
Por Edilson Silva em Política

Panelaço: Brasileiros estão revoltados com crise e postura indigna de Bolsonaro, que representa ameaça à saúde pública

Diversos vídeos nas redes sociais surgiram durante a noite desta terça-feira (17) e registraram os protestos.

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem centenas de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos de oposição, tinham marcado um panelaço para as 20h desta quarta-feira (18), em defesa da saúde pública e contra emenda constitucional aprovada em 2018 que instituiu o teto de gastos do governo.

Segundo uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, o panelaço foi realizado em ao menos nove bairros de São Paulo: Bela Vista, Barra Funda, Campos Elíseos, Consolação, Higienópolis, Jardins, Perdizes, Pinheiros, Pompéia, Praça Roosevelt, Santa Cecília, Vila Madalena e Vila Romana.

​No Rio de Janeiro, panelaços foram ouvidos em diversos locais como Copacabana, Laranjeiras, Humaitá, Botafogo e Leme.

Houve registro de panelaço também em Belo Horizonte, Minas Gerais.

​Vídeos também mostraram panelaços na capital gaúcha, Porto Alegre.

​Nesta terça-feira (17), o primeiro pedido de impeachment contra o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, foi protocolado em Brasília pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF).


18/03/2020
Por Edilson Silva em Brasil, Saúde

General Heleno testa positivo para coronavírus

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, afirmou nesta quarta-feira, 18, que está com coronavírus. Ele aguarda exame de contraprova realizado pela Fiocruz.

No Twitter, o ministro disse estar sem febre e não apresentar “sintomas relacionados ao Covid-19″. Na sexta-feira da semana passada, na mesma rede social, o general escreveu que havia testado negativo para a doença.

Heleno é o 16º integrante da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos no início do mês que testou positivo para a doença.

Além do ministro, outros quatro funcionários do GSI que integraram a equipe que acompanhou Bolsonaro na viagem também tiveram diagnóstico de Covid-19.

Desde a semana passada, auxiliares do presidente que viajaram aos EUA têm sido monitorados, depois que o secretário de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten confirmou que está com a doença. Wajngarten está em isolamento domiciliar.

O presidente Jair Bolsonaro já fez dois exames e, segundo publicou em suas redes sociais, ambos deram diagnóstico negativo para o coronavírus.

Também fizeram o teste o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pela primeira vez, e o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, pela segunda vez. Os resultados devem sair em breve.

O Brasil já tem quase 300 casos confirmados para a doença infecciosa e mais de 8 mil suspeitos.

G1


18/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó, Saúde

CIEVS exclui casos e Caicó tem apenas um suspeito de Coronavírus monitorado

Quem conversou com o Blog do Marcos Dantas foi a diretora do Hospital Regional de Caicó, Maura Sobreira. Ela confirmou que dos dois casos considerados como suspeitos, que deram entrada nesta terça no Hospital, um deles já foi excluído pelo Centro de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde – CIEVS, por não se enquadrar nos critérios epidemiológicos.

O caso excluído foi justamente do jovem de 19 anos que participou no final de semana de uma festa em Pipa, no litoral sul potiguar. O único caso que permanece sendo considerado como suspeito para Coronavirus é o do paciente de 31 anos que retornou recentemente de uma viagem ao Rio de Janeiro.

Com relação aos dois pacientes que deram entrada no Regional nesta quarta com prováveis sintomas de COVID 19, o Hospital também já descartou. Ambos os casos vem sendo tratados como Influenza.


18/03/2020
Por Edilson Silva em Mundo, Saúde

Presidente do Santander Portugal morre após ser contaminado com coronavírus

O presidente do conselho administrativo do Santander Portugal (ainda conhecido no país como Santander Totta), António Vieira Monteiro, morreu nesta quarta-feira (18) em Lisboa.

Ele estava em quarentena e faleceu no hospital Curry Cabral depois de ser infectado com a Covid-19. O banco confirmou ao CNN Brasil Business a morte do gestor de 73 anos.

A imprensa local afirma que Vieira Monteiro foi colocado em quarentena no início deste mês após uma viagem à Itália, e estava em tratamento intensivo desde a semana passada.

O executivo era formado em Direito e fez longa carreira no mercado financeiro. Começou em 1970, no Banco Português do Atlântico, passou pela Caixa Geral de Depósitos entre 1993 e 2000 e estava há 20 anos no Santander.

Essa foi a segunda morte por coronavírus no país. Até hoje, Portugal tem 448 casos confirmados de coronavírus, muito abaixo dos 11.178 da vizinha Espanha.

CNN Brasil – *(Com Estadão Conteúdo e Reuters)


18/03/2020
Por Edilson Silva em Jucurutu

Prefeitura de Jucurutu suspende aulas na rede municipal em prevenção ao coronavírus

Entre as medidas, em prevenção ao coronavírus, a Prefeitura Municipal de Jucurutu por meio da Secretaria de Educação e Cultura suspendeu as aulas na rede municipal de ensino pelo período de 15 (quinze) dias a partir dessa quarta-feira (18/03).


17/03/2020
Por Edilson Silva em Caicó

URGENTE: Hospital Regional de Caicó recebeu nesta terça-feira (17) dois casos suspeitos de Coronavírus

O Hospital Regional de Caicó, informou na noite desta terça-feira (17) através de nota, que monitora dois pacientes que estão com os sintomas suspeitos de Coronavírus (Covid-19).

O primeiro caso, é de um jovem de 31 anos, que se enquadra na situação de caso suspeito. Ele viajou para o Rio de Janeiro e retornou há 5 dias apresentando sintomas leves.

O segundo, é de um jovem de 19 anos, que também se enquadra como caso suspeito do Coronavírus. Ele viajou para Pipa na última quinta-feira (12), para um evento que tinham muitos turistas internacionais, apresentando sintomas leves.

Foi realizada coleta de material para análise dos dois pacientes e enviado para o Laboratório Central, em Natal. Outra medida adotada foi a orientação do isolamento domiciliar para ambos, conforme prevê o protocolo recomendado pela Sesap e o Ministério da Saúde.

Os pacientes seguem em bom estado, em seus domicílios e seus contatos seguem sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Setor de Vigilância Epidemiológica.

É importante enfatizar que o Município de Caicó e no Rio Grande do Norte, não há transmissão comunitária da doença, mas é imprescindível adotar as medidas preventivas.


17/03/2020
Por Edilson Silva em RN

UFRN registra tremores de terra no interior do estado e em meio ao Oceano Atlântico

Estações da Rede Sismográfica Brasileira, operadas por técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), registraram dois tremores de terra nas últimas 48 horas.

O primeiro, de magnitude 4.7 na escala Richter, foi em meio ao Oceano Atlântico, mais precisamente a 660 quilômetros do arquipélago de São Pedro e São Paulo, e distante cerca de 1.305 quilômetros de Natal. O segundo, de 1.5, aconteceu no município de Pureza, no interior potiguar.

O abalo no oceano aconteceu por volta das 17h30 do domingo (15), mas a informação só foi confirmada pelo Laboratório de Sismologia da UFRN nesta terça-feira (17), quando também foi divulgado o tremor em Pureza, que aconteceu às 23h29 da segunda (16), mais precisamente na parte norte da Falha de Samambaia.

Outros tremores

Na manhã do dia 10 deste mês, a UFRN também registrou um tremor de terra próximo ao arquipélago de São Pedro e São Paulo. Na ocasião, o epicentro aconteceu a 1.715 quilômetros da capital potiguar, com magnitude de 5.0.

Ainda no dia 10, mas à noite, a terra também tremeu em Pureza. A magnitude foi de 1.7 na escala Richter, no município de Pureza, na parte norte da Falha de Samambaia, na noite desta terça-feira (10).


17/03/2020
Por Edilson Silva em Brasil

Governo estabelece mudanças na rotina de trabalho de servidores

O Ministério da Economia publica hoje (17) no Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos e da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus.

A Instrução Normativa nº 21 determina mudanças em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais de servidores, orienta a distribuição física no caso de trabalho presencial e estabelece normas para a adoção de trabalho remoto, regimes de jornada e flexibilização de horários.

Viagens

As novas instruções, dirigidas a órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec), determinam a suspensão de viagens internacionais a serviço “enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do vírus.”

Apenas mediante “justificativa individualizada por viagem”, emitida por titulares competentes das unidades, é que se poderá autorizar alguma viagem a serviço, diz o novo texto. “Os órgãos e entidades integrantes do Sipec deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de viagens domésticas a serviço.”

Trabalho remoto

Entre as medidas, estão orientações para a adoção de trabalho remoto, de regimes de jornada e de flexibilização de horários.

A instrução apresenta procedimentos para casos de trabalho remoto, quando os servidores exercem suas tarefas profissionais em casa, sem necessidade de se deslocar até o trabalho.

É o caso de servidores públicos com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou pessoas com doenças preexistentes crônicas ou graves. Também ficam liberados para trabalhar em casa responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19 e, ainda, grávidas ou gestantes.

Nos dois últimos casos, será necessária a apresentação de uma autodeclaração, a ser encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata. A instrução normativa apresenta, em seus anexos, os modelos destas e de outras autodeclarações previstas. Para acessá-las, clique aqui.

Segundo as medidas, excetuando o caso de lactantes ou grávidas, e de pessoas imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, não será permitido trabalho remoto para servidores e empregados públicos em atividades nas áreas de segurança, saúde ou “outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade”.

Filhos em idade escolar

Os servidores e trabalhadores públicos com filhos em idade escolar ou inferior devem apresentar uma autodeclaração para autorização de trabalho remoto. A instrução, no entanto, acrescenta que, caso os pais sejam servidores ou empregados públicos, apenas um deles poderá exercer suas atividades de forma remota.

Eventos e reuniões

Segundo a instrução, órgãos e entidades integrantes do Sipec devem suspender a realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes. O texto, no entanto, abre a possibilidade de substituição de encontros presenciais por videoconferências ou outro meio eletrônico.

O ministro de Estado ou a autoridade máxima poderá autorizar a realização de evento ou reunião presencial mediante “justificativa individualizada, permitida a delegação ao secretário executivo”. No caso de autarquia ou fundação pública, a autorização caberá ao titular da unidade com competência sobre a área de gestão de pessoas, mas é vedada a subdelegação.

Regime de jornada, flexibilização de horários e distribuição física

Turnos alternados

O texto prevê a adoção de regime de jornada em turnos alternados de revezamento, melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho e a flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho.

“A adoção de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”, complementa a instrução.




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