19/01/2018
Por Edilson Silva em Jucurutu, Saúde

Secretaria de Saúde oferta próteses dentárias aos jucurutuenses

A Secretaria Municipal de Saúde de Jucurutu vem realizando, mensalmente, a entrega de próteses dentárias para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

A ação faz parte do Programa Brasil Sorridente que é uma Política Nacional de Saúde Bucal e integra o Brasil Sem Miséria. A iniciativa visa o atendimento aos moradores com a produção e distribuição gratuita de próteses dentarias.

Os procedimentos para realização dos moldes, adequação e instalação das próteses são realizados através de uma equipe formada por cirurgiões dentistas e protéticos.

Entre os benefícios estão a devolução da função da mastigação e o sorriso, o que aumenta a autoestima pessoal e a qualidade de vida dessa parcela da população.

Várias pessoas de ambos os sexos estiveram presentes no atendimento que aconteceu, nesta quinta-feira (18), no Centro de Saúde Lúcia Magna Lopes. De acordo com a Secretária de Saúde Marjorie Ovídio,são ofertadas cinquenta (50) próteses todos os meses.

Para adquirir a prótese dentária, o usuário precisa se dirigir até a Secretária de Saúde de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, das 07 às 13 horas.


19/01/2018
Por Edilson Silva em Policial, RN

PRF registrou 145 mortes nas BRs no RN em 2017; quase 2 mil acidentes

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta sexta-feira (19) o balanço dos acontecimentos de 2017 na rodovias federais. No Rio Grande do Norte, o órgão registrou 145 mortes em 1.634 acidentes BRs que cortam o Estado.

O números mostram ainda que foram registrados 1.740 feridos, além de outros 510 feridos com mais gravidade.

No total, em 2017, ocorreram 89.318 acidentes graves em rodovias federais contra que resultaram na morte de 6.244 pessoas e 83.978 feridos.

Estes números são menores quando comparados a 2016, ano em que ocorreram 96.590 acidentes, e como resultado, a morte de 6.419 pessoas e 87.006 feridos.

Causas dos acidentes

A maior causa presumível de acidentes de trânsito, que é a causa possível, verificada pelo policial no local do acidente, foi a falta de atenção, responsável por 34.406 acidentes que levaram a óbito 1.844 pessoas.

Já o tipo de acidente que mais ocorreu em 2017 foi o de colisão traseira, responsável por 18% dos acidentes, seguido de saída de pista, com 17,5%.

Apesar disso, o tipo de acidente que mais resultou em mortes foi a colisão frontal, em que morreram 1.904 pessoas.


19/01/2018
Por Edilson Silva em Paraíba, Policial

Garoto é estuprado e morto a pedradas por amigos na Paraíba; corpo é achado seminu

Um homem de 28 anos foi preso e um adolescente de 15 foi apreendido acusados de envolvimento na morte e ocultação de cadáver de um outro adolescente de 17 anos, identificado por Wellington da Silva Santos, cujo corpo foi encontrado na noite dessa segunda-feira (15), em um terreno baldio na cidade de Juarez Távora, onde residem todos os envolvidos.

O crime, segundo o adolescente, teria sido praticado na madrugada do sábado (13), no local para onde eles teriam ido para fazer uso de drogas. A vítima foi enterrada na manhã desta quarta-feira (17).

O adolescente acusado de envolvimento no homicídio teria procurado o Conselho Tutelar e, em seguida, solicitado a presença de policiais militares por estar sentindo-se ameaçado. A guarnição de Juarez Távora, composta pelo cabo Jair, cabo Edjair e soldado Filho esteve na residência dele e obteve informações de que o corpo da vítima estaria em um terreno baldio localizado na Vila Cabral.

O adolescente relatou que ele, a vítima e outro homem teriam ido até o terreno baldio para fazer uso de drogas. No local, o homem então teria começado a espancar a vítima com socos e pontapés e, em seguida, teria desferido pedradas na cabeça do garoto. De posse das informações e com o auxílio do Corpo de Bombeiros, os policiais militares localizaram o corpo da vítima escondido embaixo de folhas e galhos de árvores. O corpo foi chamado seminu e com sinais de violência sexual.

Com o apoio da guarnição de Alagoa Grande, composta pelo sargento Amâncio, cabo Ângelo e cabo Cleomar, os policiais de Juarez Távora foram até a residência do acusado, que recebeu voz de prisão. Ele e o adolescente foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil.

O homem vai responder por homicídio qualificado e corrupção de menores. Ele já está na cadeia pública de alagoa grande. Já o menor vai responder apenas por homicídio e vai ser encaminhado para o CEA, em João Pessoa.

PB HOJE


19/01/2018
Por Edilson Silva em Esporte, Jucurutu

Reunião discutirá 36º Edição da Copa Carnavalesca de Jucurutu

A Secretaria de Esporte e Turismo estará realizando nesta sexta-feira (19), a partir das 19h na Secretaria de Educação e Cultura uma importante reunião com membros e representantes das equipes que estarão participando da 36º Edição da Copa Carnavalesca de Jucurutu.

O objetivo da reunião é explicar aos líderes das equipes sobre formação da comissão, os envolvidos, local e etc. O evento ocorrerá no período de 29/01 a 09/02 do ano em curso e promete movimentar o esporte local.


19/01/2018
Por Edilson Silva em Policial

Motorista de Cristiano Araújo é condenado pelas mortes do cantor e da namorada, em Goiás

O motorista Ronaldo Miranda foi condenado pelas mortes do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, e da namorada dele, Allana Moraes, de 19, em um acidente de carro em 2015, na BR-153, em Morrinhos, no sul goiano. Segundo a sentença, ele deve cumprir 2 anos e 7 meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A decisão cabe recurso.

Miranda informou, por telefone à TV Anhanguera, que ainda não foi informado sobre a medida. O tentou um contato com o advogado do motorista, Ricardo Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.

A decisão da juíza Patrícia Machado Carrijo foi tomada em 11 de janeiro, mas só foi divulgada nesta quinta-feira (18). A magistrada substituiu a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade e pela prestação pecuniária de 10 salários mínimos para uma entidade social que ainda será definida.

Além disso, a juíza determinou que Miranda pague R$ 25 mil a título de reparação dos danos causados aos sucessores de cada uma das vítimas. O motorista ainda teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dois anos.

casal morreu em um acidente na madrugada do dia 24 de junho de 2015, quando o sertanejo voltava para Goiânia após um show em Itumbiara, no sul do estado. Além dos namorados, que seguiam no banco traseiro sem cinto de segurança, também estavam no veículo o motorista e o empresário Victor Leonardo. Os dois últimos ficaram feridos, mas deixaram o hospital dias depois.

G1 RN


19/01/2018
Por Edilson Silva em Policial, Política

Por conta de regalias em presídio, MP pede transferência de Cabral (ex-governador) para Curitiba

As regalias que eram permitidas ao detento e ex-governador Sérgio Cabral dentro do presídio levaram o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e o Ministério Público Federal (MPF) a tomar medidas drásticas. O MP pediu nesta quinta-feira (18) a transferência do político para Curitiba e o afastamento do secretário estadual de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”.

Entre os benefícios ilegais apontados pelo Ministério Público do Rio está a instalação de um home theater, irregularidades nas celas, exemplificadas pela presença de equipamentos de musculação e a disponibilidade de alimentos em condições fora das determinadas, além de remédios sem prescrição. Cabral também teria livre circulação pela Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, o que permitiu o recebimento de entregas na área externa do presídio.

Com quatro condenações e preso desde novembro de 2016, o ex-governador do Rio de Janeiro foi denunciado por corrução passiva no início deste mês pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta foi a 20ª acusação contra o político: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio.

Reportagem, Tácido Rodrigues 


19/01/2018
Por Edilson Silva em Policial

Tornozeleiras eletrônicas no RN serão pagas por presos e agressores com renda alta

Foi promulgada pela Assembleia Legislativa a Lei N° 10.337/18, que prevê que presos e apenados que possuem renda média ou alta serão obrigados a pagar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas, ainda determina que os homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha, e usem a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo do equipamento.

“É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar”, reitera a parlamentar.

Desde 2016 as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado. Por cada preso o Governo gasta cerca de R$ 275, por mês, com a manutenção, o que totaliza mais de R$ 156 mil. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) 570 tornozeleiras estão em uso no Estado.

A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal. De acordo com o texto, o equipamento de monitoramento eletrônico será concedido no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado a cada 30 dias. A matéria estipula que o valor a ser pago será calculado a partir do custo total mensal do sistema, dividido pelo número de usuários do equipamento.

Os recursos arrecadados com a contribuição dos apenados serão destinados para uma conta específica e servirão para adquirir novos equipamentos e, assim, beneficiar outros presos que possam cumprir pena com o monitoramento eletrônico.


19/01/2018
Por Edilson Silva em Concursos

Segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados acontece neste domingo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplica neste domingo, 21, a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXIV Exame de Ordem Unificado em todo o país.

No Rio Grande Norte, a prova será aplicada na UNI-RN – Centro Universitário do Rio Grande do Norte e em Mossoró no Colégio Diocesano Santa Luzia, a partir das 13h (horário de Brasília). Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 19 de novembro, pela Fundação Getúlio Vargas.

Dos 1.696 inscritos no Estado, foram aprovados 795 para segunda fase, sendo 153 em Mossoró e 642 em Natal. Também estão aptos os examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XX Exame.

Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h, no dia 21 de janeiro e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável 19 de fevereiro. O examinando terá três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, de 20 a 23 de fevereiro.

Os candidatos devem conferir o local no Cartão de Informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No Cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.

A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.


18/01/2018
Por Edilson Silva em Jucurutu

Prefeitura de Jucurutu recupera passagem molhada nas comunidades rurais

Com o objetivo de melhorar o tráfego na zona rural, a Prefeitura de Jucurutu realizou, nesta quinta-feira (18), o serviço de recuperação de passagem molhada no trecho que liga as comunidades de Santa Rita e Camilos.

A recuperação do trecho está sendo feito com concreto, que tem uma maior durabilidade e irá facilitar o tráfego de veículos e pedestres naquele setor.

O vice-prefeito de Jucurutu José Pedro integrou a equipe que trabalhou na recuperação da passagem molhada. Segundo ele, a gestão vem trabalhando para dar melhor qualidade de vida aos moradores do campo.

O secretário de Obras e Serviços Urbanos Fylippe Melo disse que a ação é importante para a zona rural. “O governo municipal trabalha enfrentando desafios e vencendo a crise a fim de proporcionar o direito de ir e vir aos moradores do campo”, destacou.


18/01/2018
Por Edilson Silva em Educação

Enem 2017 tem 53 redações com nota máxima, revela Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na manhã desta quinta-feira (18) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No que diz respeito às redações, apenas 53 candidatos conquistaram a nota máxima.

O número é inferior ao da prova anterior, quando 77 concorrentes tiraram 1000 na redação.

Em contrapartida, o número de provas com nota zero subiu de 291.806 (2016) para 309.157 (2017). Apenas 6,5% das redações receberam nota zero. Os motivos foram: fuga ao tema (5,01%), prova em branco (0,80%), texto insuficiente (0,33%), parte desconectada (0,17%), não atendimento ao tipo textual (0,11%), cópia do texto motivador (0,09%), outros motivos (0,03%).

Ao todo, 4.725.330 redações foram corrigidas pela organização. Em 2016, foram 6.034.672.

O resultados estão disponíveis em http://www.inep.gov.br/.


18/01/2018
Por Edilson Silva em Educação

Nota do Enem pode ser consultada a partir desta quinta-feira

Os brasileiros que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em novembro de 2017, já podem consultar nesta quinta-feira (18) as notas que das provas.

O resultado foi antecipado em um dia pelo Ministério da Educação. Eles estão disponíveis na internet, na página do participante.

Para acessar a nota é preciso informar a nota e a senha cadastrada que o candidato fez durante a inscrição para o Enem.


18/01/2018
Por Edilson Silva em Tempo

Rio Grande do Norte tem previsão para chuvas em todo o território a partir desta sexta-feira (18)

A partir desta sexta-feira (19), as chuvas deverão se distribuir por todo o território do Rio Grande do Norte, se concentrando especialmente no interior, previu a Emparn à Tribuna do Norte. No litoral, as chuvas deverão acontecer de forma mais espaçada durante a madrugada e manhã.

A previsão é válida para até quarta-feira (24). A expectativa é que, na região Oeste, as chuvas aliviem a situação das barragens. Na semana passada, a Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, chegou ao seu menor nível, de pouco mais de 11% de armazenamento.


18/01/2018
Por Edilson Silva em Notas

Publicadas novas regras para a Rais 2017; entrega começa dia 23 de janeiro

Portaria do Ministério do Trabalho publicada hoje (18) no Diário Oficial da União fixa novas regras para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2017. O prazo de entrega começa na próxima terça-feira (23) e será encerrado no dia 23 de março, sem possibilidade de prorrogação.

De acordo com o texto, estão obrigados a declarar a Rais:

– empregadores urbanos e rurais;

– filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior;

– autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base;

– órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal;

– conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais;

– condomínios e sociedades civis;

– cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

Ainda segundo o texto, o estabelecimento inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que não manteve empregados ou que permaneceu inativo no ano-base 2017 está obrigado a entregar a Rais Negativa, preenchendo apenas os dados a ele pertinentes. A exigência não se aplica ao microempreendedor individual.

O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa.


18/01/2018
Por Edilson Silva em Fortaleza, Tempo

Maior chuva do ano em Fortaleza causa alagamentos e transtornos

Fortaleza registrou, entre o período das 7 horas de quarta-feira (17) às 7 horas desta quinta-feira (18), a maior chuva do ano, com 20,6 milímetros (Posto Messejana), segundo boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A precipitação causou alagamentos em diversas ruas e avenidas da capital. Conforme a A Funceme, choveu 23,8 milímetros somente nesta quinta-feira.

A Defesa Civil de Fortaleza recebeu vários chamados desde a madrugada. Segundo o órgão, não houve nenhum chamado para desabamento ou ocorrência grave. A maioria, de acordo com Defesa Civil, é de vias alagadas por causa de bueiros entupidos.

O órgão informou que foram constatados alagamentos na Avenida Perimetral, próximo a Rua Coronel Carvalho (Campo do Ferroviário) e Rua Cônsul Gouveia, no Bairro Carlito Pamplona.

Várias equipes estão nas ruas e a Defesa Civil deve divulgar um boletim com as ocorrências ao meio dia de quinta. Por volta das 7h, uma equipe do órgão se deslocou para o Rio Maranguapinho, no Bairro Siqueira, para fazer um monitoramento e saber se há risco de inundação.


18/01/2018
Por Edilson Silva em Eventos, Natal

23ª FIART começa nesta sexta-feira expondo o artesanato do Brasil e de mais de 10 países

Começa nesta sexta-feira (19), a partir das 16h, a 23ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) no Centro de Convenções de Natal, reunindo artesãos brasileiros e de países como Senegal, Tunísia, Egito, Turquia, Índia, Japão, Peru, Equador, República Tcheca e também da Região da Patagônia. Com o tema “Arte Sacra: tradição de fé que esculpe oportunidades”, essa edição do evento vai valorizar a cultura religiosa, promovendo o talento de artesãos também desse segmento e fomentando um mercado em ascensão.

A Fiart faz parte do calendário oficial de eventos do Estado e se consolidou como uma excelente opção de lazer e entretenimento no período da alta estação natalense, com variada programação cultural, gastronomia regional e o melhor do artesanato local, nacional e internacional no maior polo hoteleiro da capital potiguar: a Via Costeira.

A expectativa para esse ano é receber um público de 70 mil pessoas durante os dez dias de feira. A Fiart é também um evento que gera ocupação, renda e oportunidade de negócios para os participantes. Em 2017, a Feira movimentou R$ 9,7 milhões com a venda de produtos e a promoção do artesanato.

Essa vigésima terceira edição conta com 300 estandes e será segmentada por categorias, em salões especiais: arte sacra, têxtil, cerâmica, fibra e madeira.


18/01/2018
Por Edilson Silva em Policial, Política

Juiz nega prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP)

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou nesta quarta-feira (17) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, o juiz argumento que o parlamentar pode cumprir a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, mesmo diante de seu quadro de saúde. No entendimento do magistrado, a penitenciária tem condições de oferecer tratamento emergencial a Maluf, caso seja solicitado, segundo a Agência Brasil.

“Em suma, repisando que a prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio, bem como que há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos, consoante se extrai do contexto fático que atualmente se apresenta, tenho que a rejeição do pedido defensivo é medida que se impõe”, diz a decisão.

Após o ministro do STF Edson Fachin determinar a execução da condenação, em dezembro do ano passado, os advogados de Maluf alegaram que ele deve cumprir prisão domiciliar porque sofre de câncer de próstata, problemas cardíacos e na coluna, além de hérnia de disco, e, segundo eles, não há atendimento médico adequado na Papuda.

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de dez anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.


18/01/2018
Por Edilson Silva em Notas

Sétimo lote do abono salarial começa a ser pago hoje

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.

O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.


17/01/2018
Por Edilson Silva em Jucurutu

Secretaria de Assistência Social realiza planejamento de ações para 2018

A equipe da Secretaria de Assistência Social se reuniu, nesta quarta-feira (17), para fazer o planejamento administrativo de 2018, tendo como base as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O encontro ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, contando com a presença de servidores que atuam diretamente na pasta, equipe gestora, membros das unidades do CRAS no município, Programa Criança Feliz, Bolsa Família, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e Serviço de Convivência.

De acordo com Danilo Bezerra, assessor técnico da Secretaria, o momento serviu para refletir sobre as ações realizadas no ano de 2017 e o que a equipe pretende executar durante 2018. Na oportunidade, foi definido um planejamento unificado para toda a Secretaria de Assistência Social, com datas e temas específicos, abordados em cada mês.

Hoje os problemas estão sendo superados. Temos uma equipe empenhada, multidisciplinar e engajada. Temos profissionais efetivos, o que facilitou bastante a continuidade das ações e também somos uma gestão arrojada pensando em desenvolver algo novo”, destacou Danilo Bezerra.


17/01/2018
Por Edilson Silva em Eventos, RN

Carnaval 2018: MPRN recomenda cancelamento da festa em três municípios em caso de atraso no pagamento de servidores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.

Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.


17/01/2018
Por Edilson Silva em Jucurutu

Feira livre de Jucurutu será antecipada para sexta-feira (19)

Através do Decreto Municipal Nº 1.180, de 17 de janeiro de 2018, a Prefeitura de Jucurutu antecipou a feira livre do sábado para a sexta-feira, 19. A antecipação ocorre devido ao feriado religioso de São Sebastião, padroeiro de Jucurutu.

Com a antecipação da data, as pessoas que estão envolvidas, direta e indiretamente na feira livre, poderão se programar para participar dos festejos que encerram as comemorações em honra ao padroeiro municipal.




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