Mês: janeiro 2018

Jucurutu é destaque na 23ª Feira Internacional de Artesanato

24 de janeiro de 2018 Edilson Silva

O artesanato jucurutuense esteve em exposição na 23º Feira Internacional de Artesano – Fiart, que acontece no Centro de Convenções de Natal, de 19 a 28 de janeiro, reunindo artesãos brasileiros e de diversas partes do mundo.

Jucurutu está representado pelos expositores Pedro Rabello, Rúbia Germano e Maria Rosália que expõem artesanatos variados: bolsas em palhas, redes, crochês, mochilas, panos de prato bordados e pintados à mão e renda renascença.

Acompanhado de secretários, o prefeito Valdir Medeiros esteve visando o stand dos jucurutuenses. “É um espaço ideal para mostramos o que o município tem de melhor em seu artesanato. Viemos aqui prestigiar os trabalhos que são realizados por nossas artesãs e parabenizo a todos pelo talento e arte”, destacou.

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Emparn registra chuva em 41 pluviômetros distribuídos pelo interior do RN

24 de janeiro de 2018 Edilson Silva

Nas últimas 24 horas, desde a manhã de ontem até às 7 horas da manhã de hoje (24), a unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou chuvas em quase todo o Rio Grande do Norte. As maiores precipitações foram registradas na mesorregião Oeste. As condições de instabilidade ocasionadas pelo Vórtice Ciclônico de Ar Superior continuarão mantendo o céu nublado.

As chuvas caíram em 41 postos pluviométricos do total que são monitorados diariamente. Choveu mais forte em Antonio Martins, 92,0 milímetros (mm); Paraú, 76,0mm; Serrinha dos Pintos, 70,0mm; Rafael Fernandes, 62,6mm; Pilões, 56,9mm; São Francisco do Oeste, 50,0mm; João Dias, 45,0mm; Francisco Dantas e Marcelino Vieira, 35,0mm, em cada município. O boletim completo está disponível na página da Emparn.

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Gabinete de Gestão Integrada elabora plano de segurança para o Carnaval de Caicó 2018

24 de janeiro de 2018 Edilson Silva

O GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada do Município) esteve reunido nesta quarta-feira (24), no auditório do Centro Administrativo, onde foi definido o plano de segurança do Carnaval de Caicó 2018. A reunião contou com a presença de secretários municipais e representantes da Polícia Militar, Câmara Municipal de Vereadores, PRF, Polícia Civil, Polícia Ambiental, ITEP, Corpo de Bombeiros, entre outros membros do GGI.

“Cada instituição apresentou seu plano individualmente e vamos juntar ao plano geral do carnaval que será objeto de um decreto municipal para normatizar essas regras que são ligadas à segurança”, disse o secretário municipal de Planejamento e Articulação Institucional e Coordenador do GGI, Subtenente Marcelo Coelho.

Entre os principais pontos da estratégia de segurança estão a fiscalização da venda e uso de entorpecentes, coibir pequenos furtos, policiamento ostensivo na área central do carnaval e em outros pontos estratégicos, fiscalização do trânsito, delegacia móvel que ficará posicionada no centro, policiamento nas BRs através da Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil terá uma equipe de plantão extra, estrutura com ambulâncias em locais fixos (incluindo a Ilha de Sant’Ana), além do funcionamento de um posto de saúde na Av. Coronel Martiniano.

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Cine Novo Horizonte discute Saúde Mental

24 de janeiro de 2018 Edilson Silva

A primeira edição do “Cine Novo Horizonte” chegou aos moradores do Bairro, através de uma parceria entre as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) envolvendo profissionais da Unidade Maria Lúcia Pacífico de Medeiros e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O objetivo principal é a formação de um grupo de jovens e adolescentes para discutir diversas temáticas a partir de filmes e documentários.

Em alusão ao “Janeiro Branco” que busca a conscientização e a prevenção de Saúde Mental no Brasil a equipe exibiu na última terça-feira (23), o longa-metragem ganhador de 46 prêmios nacionais e internacionais, “Bicho de Sete Cabeças”, que conta a história de um adolescente que é internado pelo pai em um manicômio.

Durante a exibição do filme a equipe realizou distribuição de pipocas para os participantes.

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Discussão em grupo de WhatsApp acaba em indenização de R$ 2 mil

24 de janeiro de 2018 Edilson Silva

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma mulher pague R$ 2 mil a um homem por tê-lo chamado de “advogado de porta de cadeia” e “advogado de meia tigela” em um grupo de WhatsApp.

A decisão da juíza Lucélia Alves Caetano Marçal, do Juizado Especial de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi publicada nesta quarta-feira, dia 24 de janeiro.

“A gente tinha esse grupo para manter contato. A gente falava sobre política, o contexto social do país. Mas ela ultrapassou o limite da discussão e passou para falta de respeito. Eu fui agredido moralmente”, disse o advogado e historiador Leopoldo Rocha Ferreira da Silva que processou a mulher.

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Prefeitura define organizadora de concurso com 587 vagas para área de saúde

24 de janeiro de 2018 Edilson Silva

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) definiu a banca organizadora para o concurso na área da saúde, que irá selecionar 587 profissionais.

O Instituto AOCP, que tradicionalmente faz concursos na área de saúde, já assinou contrato com a Prefeitura e deve divulgar o edital nos próximos dias.

Os profissionais aprovados na seleção serão lotados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos Bancários, na Augusto Almeida Filho, em Cruz das Armas, e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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Especialista critica transferência de água para fabricação de jeans em Pernambuco

24 de janeiro de 2018 Edilson Silva

A professora e engenheira química Veruska Brasileiro, da UEPB, classificou como grotesco o ato de se transferir água do rio São Francisco que chega ao rio Paraíba, através de um Termo de Cooperação entre Paraíba e Pernambuco, para servir também para a indústria têxtil, em especial o jeans, no polo de confecções do estado vizinho.

Ela ressaltou que os empresários do ramo têm que se conscientizar e a lei obrigar as indústrias têxteis a usaram água de reúso nas confecções.

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Juíza torna sem efeito exoneração de servidores da UERN

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva

Por despacho emitido nesta terça-feira (23), pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias, a Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN, de 18 de janeiro de 2018, passa a ficar sem efeito. Ela foi assinada pelo reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor-doutor Pedro Fernandes Neto, exonerando 86 servidores.

Segundo a juíza, a Uern deverá promover “a instauração de procedimento administrativo individual para cada servidor, com observância do devido processo legal, devendo os servidores descritos no anexo único da portaria serem, liminarmente, reintegrados as suas atividades laborais, com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo.”

A portaria da Reitoria foi publicada na edição do último dia 18 (quinta-feira), do Diário Oficial do Estado (DOE). O reitor atendeu a acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a exoneração em massa.

A magistrada da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró justificou que tomara essa posição, “como forma de preservar e garantir o direito ao contraditório e ampla defesa”. E acrescentou: “Entendo que o pleito antecipatório em que se busca a instauração do processo administrativo prévio e adequado é razoável e deve ser deferido”.

Ampla defesa e contraditório

Ela acolheu ação coletiva, com pedido de tutela de urgência, proposta pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern. A entidade arguiu que “rescindindo imediatamente os vínculos funcionais dos servidores efetivados pela Lei nº 6.697/94, sem instaurar o devido processo administrativo individual, a Uern violou os princípios constitucionais de ampla defesa e contraditório.”

É importante assinalar, que a magistrada de primeiro grau, não está “desfazendo” uma decisão do STF, última instância do Judiciário do Brasil. A forma de exoneração é que precisa atender a princípios legais, com individualização dos casos administrativamente.

Por Carlos Santos

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Prefeitura de Currais Novos publica Decreto de situação de emergência pela seca

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva

A Prefeitura Municipal de Currais Novos publicou nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial dos Municípios o Decreto nº 4713, de 15 de janeiro de 2018, que declara situação de emergência em todo o território do município devido o desastre natural do tipo “estiagem severa – SECA”. O longo período de estiagem severa que vem se arrastando desde 2012, secou os principais mananciais de abastecimento do município, além de ocasionar a interrupção da distribuição de água pela CAERN.

De acordo com o decreto, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários de desastre, assim como, fica estabelecido como prioritário o abastecimento humano e dessedentação animal.

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Secretaria de Saúde de Jucurutu oferece método Shantala

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva

A equipe de enfermagem da Unidade de Saúde Cícera Alves da Costa, do bairro Novo Rumo, em Jucurutu, passou a desenvolver o método Shantala, uma massagem milenar indiana aplicada em bebês com três meses de idade. A técnica foi implantada através da Portaria nº 849, de 27 de março de 2017, que incluiu 14 atividades a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs).

O objetivo é aprofundar o vínculo afetivo dos pais com o bebê e transmitir pelas mãos amor e carinho para a criança. Os benefícios são vários, entre eles: relaxamento, alívio das cólicas, melhoria da circulação sanguínea, além de aperfeiçoamento da comunicação com a mãe ou com quem estiver realizando a massagem.

“A prática acontece uma vez por mês e ao final as mães recebem um material impresso com o passo a passo da massagem para ser aplicada em sua rotina. É algo que tem uma excelente aceitação pelas usuárias da unidade”, destaca Marjorie Ovídio Secretária de Saúde de Jucurutu.

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Justiça obriga CAERN a suspender cobranças indevidas por substituição de hidrômetro

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi obrigada pela Justiça a suspender uma série de cobranças consideradas indevidas feitas a um consumidor. A decisão foi dada em tutela de urgência em uma ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). O consumidor estava sendo cobrado pela instalação de um hidrômetro substituído desnecessariamente e teve o abastecimento de água suspenso.

Na ação, o cliente e alguns vizinhos relataram que passaram, em março de 2017, por problemas no abastecimento de água em suas casas. Na época, o consumidor formalizou uma solicitação e a Caern efetuou a desobstrução da tubulação e em seguida a troca do hidrômetro da unidade consumidora. Segundo a empresa, o novo equipamento deveria ser pago pelo consumidor, o que gerou uma fatura de R$ 1.142,69, dos quais R$ 210,89 seriam da aquisição de hidrômetro, R$ 509,52 por um suposto consumo não faturado e uma multa por infração no valor R$ 383,20.

Na ação, o cliente registrou que não efetuou o pagamento e que abriu reclamação junto a Caern, questionando a aplicação da multa, assim como a instalação de novo hidrômetro, uma vez que não praticou qualquer infração, tampouco efetuou suposto “gato” na encanação. “Além disso, não foi apresentado qualquer laudo pericial ao requerente do hidrômetro retirado da sua unidade residencial, tampouco lhe foi oportunizado o direito de defesa em sede de processo administrativo para apuração da referida multa, tendo sido apenas imposta a aplicação desta, sem a devida apuração dos fatos”, explica a defensoria em suas alegações iniciais.

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Atos marcam Semana de Combate ao Trabalho Escravo e 14 anos da Chacina de Unaí

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva

No próximo domingo (28) completa 14 anos o assassinato de três auditores fiscais do trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho enquanto apuravam denúncias da existência de trabalho escravo em fazendas de Unaí (MG). Desde 2009, a data marca o Dia e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, criados para homenagear os quatro servidores mortos e sensibilizar a sociedade para a necessidade de combater as práticas de trabalho forçado e degradante.

Para marcar a data, entidades públicas e organizações da sociedade civil agendaram uma série de atividades que vão de manifestações pedindo justiça para os auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e para o motorista Ailton Pereira de Oliveira – os condenados como mandantes dos assassinatos continuam em liberdade – a campanhas nas redes sociais sobre os desafios enfrentados pelas instituições que atuam no enfrentamento do trabalho escravo.

E esta tarde acontece em Brasília o relançamento do Movimento Ação Integrada (MAI), instância que reúne diversas entidades com o propósito de fortalecer, consolidar e implementar iniciativas conjuntas para prevenir o trabalho análogo ao escravo e oferecer assistência às vítimas do crime.

“Acredito que, este ano, será um dia para comemorarmos os últimos acontecimentos”, disse à Agência Brasil a procuradora Catarina Von Zuben, coordenadora nacional de Erradicação e Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), referindo-se à decisão do governo federal de, frente às críticas de entidades nacionais e internacionais, rever pontos polêmicos de uma portaria que o Ministério do Trabalho publicou em novembro, alterando as regras para a fiscalização do trabalho escravo.

“Mas é também uma data de reflexão. Há muito ainda o que avançar; muito pelo que lutarmos. Há, de um lado, uma parcela significativa da população brasileira que nunca foi liberta das condições degradantes de trabalho e, de outro, pessoas que negam a existência do trabalho escravo em nosso país; forças sociais e econômicas que nos impedem de evoluirmos”, disse Catarina.

Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, elaborados pelo MPT a partir de informações do Ministério do Trabalho, apontam que, entre o lançamento do I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, em 2003, e abril de 2017, 43.428 trabalhadores foram resgatados de situações em que eram submetidos a condições degradantes. Quase 62% dessas pessoas se identificavam como negras, pardas, mulatas ou mestiças; 95% eram do sexo masculino; 32% eram analfabetos e 40% tinham estudado apenas até o 5º ano do ensino fundamental. As quatro unidades da federação onde os auditores-fiscais do Trabalho mais resgataram trabalhadores ao longo desses 14 anos são o Pará (9.853); Mato Grosso (4.302); Goiás (3.716) e Minas Gerais (3.333).

De acordo com Catarina Von Zuben, o contingenciamento de recursos e o número insuficiente de auditores-fiscais do Trabalho têm prejudicado a ação de combate ao trabalho escravo. “O número de ações e de resgate de trabalhadores vem caindo ano após ano. Não porque a submissão das pessoas à condições degradantes com o cerceamento da liberdade e outras práticas criminosas está diminuindo, mas sim porque a estrutura de fiscalização e combate está sendo desmantelada”, denunciou a procuradora.

Procurado, o Ministério do Trabalho informou que os números de ações e de trabalhadores resgatados em 2017 ainda estão sendo computados, mas admitiu que, em anos anteriores, a quantidade de resgates foi maior. A pasta confirmou que, no último ano, houve uma redução nas operações gerais das Superintendências Regionais do Trabalho em decorrência de cortes orçamentários. Porém, segundo o ministério, recursos foram remanejados de maneira a permitir que as quatro equipes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo pudesse atender as denúncias que chegam de todo o país, realizando uma média de quatro ações mensais.

Ainda de acordo com o ministério, é fato que o número de auditores fiscais do Trabalho vem diminuindo nos últimos anos, principalmente porque um grande número de servidores se aposentou no período. O ministério tem solicitado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorização para realizar concurso público para preencher 1.190 vagas, mas o pedido ainda não foi analisado.

Segundo a pasta, além dos problemas estruturais, há um outro fator que influencia nos resultados dos últimos anos: a mudança na dinâmica de exploração do trabalho escravo. “Há alguns anos era comum uma operação encontrar 300 ou 500 trabalhadores em um único estabelecimento. Hoje, com a mecanização de processos produtivos, os maiores resgates giram em torno de 40 trabalhadores. Isso se deve a contratos mais curtos, principalmente no meio rural”, explicou o Ministério do Trabalho, em nota.

Protesto

Em protesto contra o fato de os quatro empresários já condenados como mandantes dos assassinatos dos três auditores fiscais e do motorista do Ministério do Trabalho continuarem em liberdade, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) convocou um ato para a manhã desta quarta-feira (24), em frente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em outubro de 2015, a Justiça Federal de Minas Gerais condenou Antério Mânica, Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro por terem encomendado as mortes dos auditores fiscais. A defesa dos quatro empresários recorreu da sentença, tentando anulá-la e obter um novo julgamento, não mais em Belo Horizonte, mas em Unaí, onde os irmãos Mânica gozam de prestígio político e forte influência econômica. Desde então, o processo se arrasta nos tribunais. Já os executores do crime, Rogério Alan Rocha Rios, Erinaldo de Vasconcelos Silva e William Gomes de Miranda foram condenados em 2013 a, respectivamente, 94 anos, 76 anos e 56 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado e cumprem ou cumpriram parte de suas penas em regime fechado.

Além do protesto contra a demora no julgamento dos recursos dos mandantes do crime, o Sinait também organizou uma exposição de fotos para chamar a atenção da população para os efeitos perversos do trabalho análogo ao escravo. As 32 imagens captadas pelo auditor fiscal do Trabalho e fotógrafo Sérgio Carvalho retratam as modernas formas de trabalho degradante e a atuação dos auditores.

“As cenas retratadas nas fotos continuam sendo encontradas pelos auditores-fiscais do Trabalho por todo o país”, disse o presidente do Sinait, Carlos Silva, afirmando que, além de uma realidade ainda não superada, os “atentados contra a dignidade e liberdade dos trabalhadores” são cada vez mais comuns nos centros urbanos, especialmente na construção civil e no setor de confecções. A mostra pode ser visitada de 26 de janeiro a 16 de fevereiro, no espaço cultural do Shopping Venâncio, na zona central de Brasília.

CPT

Como fazem desde 2010, regionais estaduais da Comissão Pastoral da Terra (CPT) pretendem organizar eventos para chamar a atenção para o problema e cobrar avanços na erradicação das formas de trabalho escravo contemporâneo. Entre as iniciativas previstas, está a distribuição de panfletos informativos para motoristas durante uma caminhada promovida hoje (23), pela regional Araguaia-Tocantins, entre as cidades de Araguaína e Nova Olinda. A previsão é que a caminhada se repita em outras cidades nos próximos dias.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a Defensoria Pública da União sediará, na quarta-feira (24), o seminário Trabalho Escravo no Estado do Rio de Janeiro: Balanço dos Retrocessos e Perspectivas, que acontece a partir das 14h, no auditório da DPU-RJ (Av. Presidente Vargas, nº 62, Centro), próximo à Igreja da Candelária, e será aberto ao público.

Edição: Fernando Fraga

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Moradores e prefeitura fazem mutirão para calçar estrada do Pangoá

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva

Com empenho e muita dedicação um mutirão realizado por moradores vem modificando o cenário da estrada que corta o Sítio Pangoá, na zona rural de Jucurutu.

O acesso ao local é dificultado durante o inverno, ficando intransitável. Os moradores se uniram no último sábado (20) ao poder público para calçar trechos da via.

A Prefeitura Municipal vem oferecendo todo o suporte técnico através das Secretarias de Agricultura, Obras e Serviços Urbanos.

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Globocop cai na praia do Pina, em Recife, deixando dois mortos

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva

Um helicóptero da TV Globo caiu na praia do Pina, em Recife, por volta das 6h desta terça-feira, deixando dois mortos. O socorro foi realizado pelo Serviço Móvel de Urgência (Samu). Uma terceira pessoa a bordo ficou ferida, segundo informações do portal G1.

O incidente ocorreu na altura do bairro de Vila Teimosa, na Zona Sul da capital de Pernambuco, durante a estreia do novo programa jornalístico “Bom dia Pernambuco”.

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Meteorologistas indicam chuvas acima da média no RN

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva

A previsão de permanência do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, associado com a melhora nas condições da temperatura superficial das águas do Oceano Atlântico sul, indicam uma tendência de chuvas de normal a acima do normal para o período chuvoso no semiárido potiguar, que vai de fevereiro a abril de 2018. Nesta época chove em média de 500mm a 600mm, principalmente nas regiões Oeste e Central.

A conclusão foi divulgada durante a realização em Fortaleza/ CE do XX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Essa informação é de extrema importância não só para o seguimento agropecuário, mas para toda economia do Rio Grande do Norte, já que 93% do território potiguar está no semiárido. Os potiguares têm enfrentado uma seca severa que resultou nos esvaziamento de reservatórios importantes para o abastecimento da população.

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Após dois anos, juiz Herval Sampaio deixa coordenação do Centro Judiciário

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva
Foto: Edilson Silva

Com uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, como pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou nesta segunda-feira (22) que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), criado pelo Tribunal de Justiça para atuar diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem.

O afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN. A audiência pública, feita nesta manhã de segunda na Câmara Municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à frente da missão dada pelo TJ-RN. “Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, explicou.

À frente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, o próprio Herval reconhece ter tido uma atuação bem mais ampla, do que apenas homologar acordos de desapropriações.

“Nesses dois anos em que estivemos à frente, avançamos demais. Terminamos todo o aspecto rural, estamos iniciando o urbano e o que ficou do Rural, inclusive não tem nada dependendo do Judiciário. Quando cheguei só tinham 17 processos concluídos e hoje temos mais de 300, o que significa 27 milhões de reais da zona rural já indenizados. Avançamos todos os projetos de agrovilas, avançamos na parte urbana, avançamos todas as conversações no entorno, como comerciantes”.

Na entrevista, Dr. Herval Sampaio confessou que o trabalho à frente das negociações jurídicas envolvendo a Barragem de Oiticicas lhe fascinou, ao ponto de ter conseguindo se identificar muito com a causa. “Se depender da minha vontade pessoal, eu realmente quero ficar junto ao trabalho da Barragem de Oiticicas, mas claro que a decisão será tomada pelo Tribunal de Justiça”.

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Volume de Boqueirão, PB, atinge 10% nove meses após chegada da transposição

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva

Passados nove meses e quatro dias do encontro das águas da transposição do Rio São Francisco com o espelho d’água do açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, no Cariri paraibano, o manancial atingiu a marca de 10% nesta segunda-feira (22). Quando o encontro ocorreu, o açude estava com 2,9%.

De acordo com os dados da Aesa, neste domingo (21) o açude estava com 9,99% e atingiu 10,03% nesta segunda-feira, o que corresponde a 41,27 milhões de metros cúbicos de água. Boqueirão tem capacidade para armazenar até 411,686 milhões de m³ de água.

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Igarn divulga relatório da situação volumétrica dos reservatórios do estado

23 de janeiro de 2018 Edilson Silva

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta segunda-feira (22), indica que mesmo após as chuvas registradas por todo o Estado no último final de semana, as reservas hídricas não obtiveram mudança significativa e o quadro permanece crítico.

Maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em volume morto, com 271,845 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,33% do total de água que o manancial pode armazenar. A barragem Santa Cruz do Apodi está com 85,628 milhões de m³, o que corresponde a 14,28% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de m³. Já Umari, em Upanema, está com 39,450 milhões de m³, em porcentagem, 13,47% da sua capacidade de armazenamento.

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Secretário de Obras participa de Sessão Pública sobre Barragem de Oiticica

22 de janeiro de 2018 Edilson Silva

O acordo extrajudicial firmado entre Governo do Estado e Movimento dos Atingidos pela Construção do Complexo Barragem de Oiticica foi discutido durante sessão pública realizada, nesta segunda-feira (22), no Plenário Augusto Queiroz, na Câmara Municipal de Jucurutu.

O Secretário de Obras e serviços urbanos, Fyllippe Mello, representou o Prefeito Valdir Medeiros no evento. “É um momento importante para que a população e o gestor possam inteirar-se sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica”, afirmou Fyllipe Mello.

Ele aproveitou a ocasião para falar sobre os prazos de entrega novo cemitério e a luta para aprovar o partido urbanístico para legalização do loteamento. “Ainda estamos aguardando a solicitação oficial por parte do consórcio”, completou.

A sessão foi mediada pelo Juiz de Direito, Herval Sampaio. O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal, Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), KL Engenharia, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (IDEMA), Consorcio EIT/Encalso e Solo Consbrasil, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado do Rio Grande do Norte (FETARN) e Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem de Oiticica.

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Acordo extrajudicial sobre Barragem de Oiticicas volta a ser discutido nesta segunda-feira em Jucurutu

22 de janeiro de 2018 Edilson Silva

Acontece nesta segunda-feira (22), a partir das 9 horas na Câmara Municipal de Jucurutu, mais uma sessão pública sobre o acordo extrajudicial, firmado entre o Governo Federal, o Governo Estadual e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo Barragem de Oiticicas.

A sessão será mediada pelo juiz Herval Sampaio e contará com a participação de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, Governo do Estado, DNOCS, Seapac, prefeitos, Sindicatos, Empresa Solo Moveterra e o Consórcio Encalso\EIT e a comissão do Movimento dos Atingidos.

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