Mês: janeiro 2018

Ajuda financeira aos municípios será creditada em fevereiro

A força do movimento municipalista rompe mais uma barreira, e o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no final da tarde desta sexta-feira, 29 de dezembro. Por meio da Medida Provisória 815/2017, o presidente da República, Michel Temer, liberou o recurso extra de R$ 2 bilhões, mas o texto traz, expressamente, que o dinheiro fará parte do exercício financeiro de 2018.

Os gestores municipais contavam com o AFM para ajudar no fechamento das contas e no encerramento do ano contábil de 2017. O recurso será transferido pelos critérios pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas a data não foi definida pela MP. Em entrevista a jornais influentes, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo vai ter de remanejar o orçamento de 2018, no início do próximo ano, para acomodar as despesas com recursos adicionais.

Marun sinalizou que a origem dos recursos ainda não foi definida e que a readequação orçamentária será feita assim que o Congresso Nacional retomar suas atividades. A mesma informação foi obtida por integrantes do movimento municipalista nacional, em contato com representeastes do governo federal. Em princípio, a intensão do governo é enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para que o Parlamento aprove a matéria e a verba seja efetivamente repassada, no início de fevereiro.

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Piso da Atenção Básica Fixo é atualizado

O Ministério da Saúde atualizou o valor do  Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), usando a estimativa populacional IBGE 2016*, gerando assim um aumento anual de R$ 306 milhões para a atenção básica dos municípios. Anteriormente para o cálculo deste repasse era utilizado a estimativa de 2012. A partir da atualização, até 2020, o aporte total do Governo Federal será de mais R$ 15 bilhões.

De acordo com o anexo I da Portaria nº 3.947, de 28 de dezembro de 2017, o cálculo do PAB Fixo é determinado pelos seguintes PIB per capta, percentual da população com plano de saúde, percentual da população com Bolsa Família, percentual da população em extrema pobreza e densidade demográfica.

Os valores mínimos utilizados para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, permanece em R$ 28,00 (vinte e oito reais), R$ 26,00 (vinte e seis reais), R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e R$ 23,00 (vinte e três reais) por habitante ao ano, com base nos grupos em que os municípios são distribuídos, conforme a Portaria nº 3.947, de 28 de dezembro de 2017.

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Salário mínimo para suprir necessidades deveria ser de R$ 3.731,39

Para o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, o valor do salário mínimo proposta para 2018 ainda está longe do valor considerado “necessário” para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Segundo o cálculo do órgão, a remuneração ideal deveria ser de R$ 3.731,39 em novembro deste ano.

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Mega da Virada distribui prêmio recorde a 17 apostas

A Mega-Sena da Virada teve 17 acertadores, que dividirão R$ 306,7 milhões, o maior prêmio da história das loterias no país. As dezenas sorteadas foram 03 – 06 – 10 – 17 – 34 -37.

Cada aposta vencedora vai receber R$ 18 milhões. Duas delas foram na modalidade bolão, uma de 22 cotas, em Belém (PA), e outra de cinco cotas, em Rio Azul (PR). Na primeira, cada participante receberá R$ 820 mil, e na segunda o montante será de R$ 3,6 milhões por pessoa.

A maioria dos 17 acertadores da Mega da Virada é das regiões Sudeste e Sul: seis de São Paulo (quatro na capital paulista e duas em Guarulhos), três da Bahia (Prado, Uruçuca e Cruz das Almas), duas de Minas Gerais (Carmo do Cajuru e Contagem), duas do Rio de Janeiro (uma na capital carioca e outra em Seropédica), duas do Paraná (São João do Triunfo e Rio Azul), uma do Pará (Belém) e uma de Santa Catarina (Brusque).

Quina e quadra

A Mega da Virada também premiou 4.862 pessoas que acertaram a quina (cinco dos seis números tirados), que receberão R$ 10.500 cada; e 173.428 acertadores da quadra (quatro números), que levaram R$ 423 cada. No total, a Mega-Sena da virada arrecadou R$ 890,9 milhões.

Próximo sorteio

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no dia 3 de janeiro e tem prêmio estimado de R$ 2 milhões.

Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

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Fim de ano tem 18 feridos e um morto nas rodovias federais do RN

As rodovias federais do Rio Grande do Norte registraram 13 acidentes, que deixaram 18 pessoas feridas e uma morta, entre a sexta-feira (29) e o sábado (30), durante a operação da Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal, que segue até esta segunda-feira 1º de janeiro. Ainda de acordo com a PRF, pessoas foram presas nas estradas potiguares.

O acidente com vítima fatal aconteceu na tarde deste sábado (30), no quilômetro 26 da BR 304, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Um motociclista morreu após uma batida com um carro, ao sair de uma estrada de terra e entrar na pista principal.

Também na BR-304, na altura de Macaíba, na região metropolitana de Natal, a PRF prendeu um homem de 32 anos, condutor de um Fiesta que seguia no sentido de Parnamirim a Macaíba. O caso aconteceu por volta das 22h40. Depois da abordagem e da consulta aos sistemas de segurança, os policiais constataram que havia um mandado de prisão contra o homem. Ele responde processo no Tribunal de Justiça de São Paulo pelos crimes de receptação, formação de quadrilha, aliciamento de menores e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

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Jovem que sofreu acidente em Van de banda de forró de Caicó morre nesta madrugada

Familiares confirmaram o falecimento do jovem Jonathan Araújo, de 16 anos, residente na Boa Passagem, que foi uma das vítimas do acidente envolvendo 8 pessoas que viajavam na Van da banda de Juninho Sanfoneiro.

A banda iria tocar em uma confraternização dos trabalhadores rurais da cidade de São João do Sabugi, quando teria estourado um dos pneus dianteiros, saído da rodovia estadual e capotado.

O jovem Jonathan foi chamado de última hora como produtor, já que, um outro estava em Natal e não tinha como chegar a tempo para os shows da noite do sábado onde a banda iria tocar.

O corpo do produtor Matheus Vinícius, vítima fatal do acidente, foi enterrado na tarde do domingo (31) na cidade de São Fernando sua cidade natal.

A cabeleireira de nome Vitória, residente no bairro Castelo Branco, que teria pego uma carona com a banda, segue internada na capital potiguar.

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