RN

Assembleia do RN vai lançar constituição em formato de livro impresso e digital

 

Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês.

 

O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de livro digital. Atualmente o texto já pode ser consultado no http://www.al.rn.gov.br/portal/legislacaoestadual.

 

“Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo à frente o procurador-geral Sérgio Freire”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

 

“Essa é uma grande contribuição que a Assembleia do RN está levando para a sociedade potiguar e brasileira. O texto foi atualizado, com a aplicação real da norma e que, com certeza, facilitará o entendimento das decisões tomadas pelo Legislativo e demais poderes, inclusive o próprio andamento interno da Casa”, destacou o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire.

 

A formatação dos textos em livro só foi concluída agora para garantir a atualidade do trabalho, por isso aguardou a conclusão da Reforma da Previdência e a finalização da discussão em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Emendas Impositivas. “Fizemos isso para evitar que o texto nascesse velho”, explicou Sérgio Freire.

 

Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que revogou dispositivo de diversos artigos da Constituição, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

 

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em Plenário, no final do ano passado. Com a promulgação pelo Legislativo, a Constituição Estadual passou a viger com o texto atualizado. A partir daí, os parlamentares discutiram as matérias dentro do trâmite legislativo e aprovaram as alterações.

 

A PEC alterou, acresceu e revogou dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresceu os artigos 147-A e 147-B; revogou o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e alterou o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

 

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a atualização teve o propósito de resolver esse impasse. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, explicou Sérgio Freire.

 

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Alerta! Pediatra do Hospital do Seridó chama a atenção para o aumento de casos de Covid-19 em crianças

 

Em entrevista no dia 8 de março ao programa 90 minutos com Gláucia Lima, a pediatra do Hospital do Seridó, Dra. Isabely Lopes, alertou para o aumento de casos de crianças com Covid-19. Segundo ela, entre suspeitos e confirmados, a urgência da pediatria do hospital recebeu 26 crianças, entre casos suspeitos e confirmados, na última sexta, 05. Nenhum dos casos era grave e não foi necessário a internação.

 

A médica disse que os casos de contaminação provavelmente ocorreram em casa e descartou que o aumento tenha ocorrido por causa da volta às aulas. Ela reforçou as recomendações acerca do uso da máscara, higiene das mãos com álcool e recomendou o uso de soro fisiológico na lavagem do nariz das crianças.

 

Pediu também que pais infectados não saiam do isolamento para levar seus filhos ao hospital, solicitem a algum familiar, não infectado, que leve a criança. Essa atitude põe em risco a equipe do hospital. Se a criança apresentar sintomas, leve a emergência do Hospital do Seridó, o atendimento funciona 24 horas.

 

Blog da GL

 

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Restaurante de seridoense é destaque em série da Netflix

 

A plataforma de streaming mais popular no Brasil e do mundo conta com uma nova série em seu catálogo, Bling Empire, que mostra a rotina de asiáticos que levam uma vida de luxo e riqueza em Los Angeles.

 

O restaurante Tesse, da seridoense Clija Chait e do seu esposo Bill Chait, tem como especialidade a culinária francesa moderna e aparece no oitavo episódio da série.

 

Fundado há três anos, o Tesse tem à frente da sua cozinha Raphael Francois, chef renomado que já conquistou duas estrelas Michelan*.

 

Para Clija, a exposição da marca está sendo muito positiva, principalmente neste período de pandemia. “Muitas pessoas que residem ou viajam para Los Angeles e veem o nosso restaurante não sabem que ali temos uma área externa. A aparição do Tesse na série da Netflix trouxe mais interesse de pessoas em conhecerem o restaurante e que acabaram se tornando clientes”, destacou Clija.

 

Christine Chiu, uma das protagonistas da série que se tornou amiga pessoal de Clija, tem ligação direta com a realeza chinesa. Uma das mais glamourosas do elenco, Christine tem uma clínica de estética em sociedade com o marido, o cirurgião plástico Gabriel Chiu.

 

A série Bling Empire (Império da Ostentação) estreou a primeira temporada de oito episódios em 15 de fevereiro deste ano.

 

Sobre Clija

 

Nascida em Currais Novos (RN) e criada no município de Cerro Corá (RN), aos 18 anos Clija foi morar em Natal (RN), onde teve suas primeiras experiências de trabalho na área da gastronomia. Aos 24 anos se mudou para São Paulo (SP), onde enriqueceu sua carreira no ramo e iniciou sua trajetória como empresária. Na época, trabalhou na administração e gestão de restaurantes italianos.

 

Em 2016, foi viver em Los Angeles e iniciou sua carreira no ramo de pequenos eventos para estrelas. Junto ao seu marido, o restauranteur de sucesso Bill Chait, Clija construiu um império de restaurantes hoje reconhecidos internacionalmente.

 

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Homem morre ao mexer no celular de modo errado; nunca faça isso

 

Marcos Teone Barbosa da Costa tinha 46 anos e morreu neste domingo (7), na cidade de Pancas, no Espírito Santo. A morte do homem tem detalhes que servem de alerta para qualquer pessoa que tenha celular em casa – hoje em dia, há mais de um aparelho para cada habitante do Brasil.

 

Marcos carregava o celular quando resolveu mexer. Esta prática, de mexer no aparelho enquanto ele está carregando, é muito comum. Se você não faz isso, certamente conhece alguém que o faz. Os riscos são grandes. Marcos estava na varanda de sua residência, carregando e mexendo no aparelho.

 

Choveu muito no estado do Espírito Santo, neste domingo. De acordo com a Defesa Civil, o homem recebeu um descarga elétrica pesada. Após o choque, Marcos teve convulsão e morreu em casa. O corpo foi encaminhado ao Serviço Médico Legal (SML) da cidade de Colatina.

 

Não mexa no celular enquanto ele estiver carregando

 

Diante de uma fatalidade como que a aconteceu na cidade de Pancas, a recomendação é que o aparelho celular não seja utilizado enquanto estiver sendo carregado. O risco de receber um descarga elétrica existe e pode ser falta, como foi para Marcos.

 

Há também pessoas que deixam o aparelho carregando durante a noite. Até aí, não há um problema. O problema é quando a pessoa conecta o aparelho no carregador e o deixa na cama, ao lado do travesseiro. Existe também o risco de receber uma descarga elétrica.

 

O ideal é deixar o aparelho em um móvel próximo a cama ou até mesmo no chão. Morrer ao receber uma descarga elétrica por causa do celular parece algo fora de cogitação, mas todo cuidado é pouco.

 

Pendências News

 

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Covid-19: RN inicia semana com 89 pacientes esperando vaga em leito de UTI

 

O Rio Grande do Norte, de acordo com o Regula RN, inicia esta semana com 89 pacientes na lista de espera por um leito de UTI. Já, as vagas disponíveis, são apenas 22.

 

Outro dado que consta no Regula RN, é sobre a quantidade de hospitais destinados a pacientes com que estão com os leitos 100% ocupados. Ao todo, 17 unidades hospitalares do estado, estão lotadas.

 

E, a região oeste do RN, amanheceu esta segunda com 100% de ocupação dos leitos críticos.

 

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Morre de Covid-19 o dentista e professor de anatomia Chico Barros

 

O Covid-19 tirou a vida neste sábado (06), do dentista Francisco Barros da Câmara, Chiquinho.

 

Renomado professor de anatomia humana da UnP e UFRN.

 

Há poucos anos, Chiquinho sobreviveu a um assalto que tinha lhe deixado algumas sequelas.

 

Era muito querido por seus ex-alunos.

 

Além de excelente professor, uma grande figura humana.

 

Heitor Gregório

 

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Empresário e ex-vereador de Parelhas morre vítima da Covid-19

 

O empresário e ex-vereador Romildo Azevedo, conhecido como Formiga Preta, morreu neste fim de semana, aos 69 anos, vítima da Covid-19.

 

Segundo familiares, ele estava na UTI do Hospital Regional de Caicó (RN) havia alguns dias, chegou a ser intubado e teve uma parada cardíaca nesta madrugada.

 

Considerado um dos políticos mais populares de Parelhas, Romildo também é pai da vereadora Romisélia. Eçe completaria 70 anos neste mês.

 

A família ainda não tem informações oficiais sobre sepultamento, que, devido a protocolos da covid-19, deve ocorrer ainda neste domingo (7).

 

Por Marcos Dantas

 

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Família recorre à Justiça para tentar leito UTI Covid no RN: ‘Quero uma chance pra minha mãe’

 

A aposentada Romilda Alves de Souza, de 69 anos, precisa de um leito de UTI desde o dia 1º de março para tratamento da Covid-19. Sem leitos disponíveis na rede pública e privada, a família recorreu à Justiça. “Quero uma chance pra minha mãe”, disse o filho Alexsandro Henrique de Souza.

 

Obesa e hipertensa, ela foi internada na segunda-feira (1) em uma unidade privada da capital potiguar. “Nesse mesmo dia o médico já disse que ela precisava de uma UTI, mas não havia leito”, conta o filho. Nesta quinta (4) o quadro de dona Romilda se agravou e ela foi intubada, mas não está na UTI. “Precisamos dessa transferência pra ela ter o tratamento adequado”, diz Alexsandro.

 

Na manhã desta sexta (5), o portal Regula RN – que monitora a ocupação de leitos em tempo real – apontava que 68 pessoas aguardam um leito de UTI no estado e há apenas 20 leitos disponíveis na rede pública. Na rede privada, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, não há leitos críticos disponíveis.

 

Sem alternativas, Alexsandro acionou a justiça em busca de um leito. “Eu vou mover céus e terrar pra conseguir um leito pra minha mãe. Ela paga um plano de saúde há 20 anos e quando precisa não tem o atendimento, isso não é justo”, desabafa.

 

A Inter TV Cabugi procurou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas até a última atualização desta matéria não houve retorno.

 

G1RN

 

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Governo do RN determina toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e em tempo integral no domingo

 

A governadora Fátima Bezerra seguiu a recomendação do Comitê Científico e determinou a ampliação do toque de recolher para todo o Rio Grande do Norte. A medida valerá das 20 horas às 6 horas de segunda-feira a sábado e em tempo integral no domingo. O novo horário do toque de recolher começa a valer a partir desde sábado (6), quando deve ser oficializado no Diário Oficial do Estado (DOE).

 

Sobre o toque de recolher no domingo, a governadora informou que os estabelecimentos essenciais para a segurança alimentar podem continuar funcionando. “Supermercados, padarias, feiras e outros estabelecimentos de alimentação podem funcionar. O deslocamento fica restrito para casos de emergência e para quem vai trabalhar em serviços essenciais”, esclareceu.

 

Na entrevista coletiva, Fátima afirmou que o endurecimento das medidas é necessário para combater o coronavírus. “Quero dizer nesse momento que o governo está fazendo sua parte e agora conclamamos a população para fazer sua parte. É um momento de união que exige atitudes e gestos concretos com esses. É preciso muito rigor nas medidas protetivas e seguir rigorosamente os decretos, especialmente a questão toque de recolher para que a gente possa cuidar da saúde do povo do RN. Não podemos nos acomodar”, disse.

 

De acordo com a governadora, outras medidas anunciadas no decreto anterior seguem valendo, como a suspensão das aulas presenciais na rede privada, funcionamento de parques públicos, circos, clubes sociais e esportivos e atividades religiosas. “O RN vive um pré-colapso no seu sistema de saúde. Todos os esforços para disponibilizar mais leitos estão sendo feitos, mas isso tem limites, como a crise para a aquisição de insumos para esse atendimento. Não vou iludir a população do RN dizendo que basta abrir leitos de UTI para resolver. Não basta”, reforçou.

 

Fátima Bezerra ainda acrescentou: “Nesse momento se faz urgente aumentar os isolamento social. Isso passa naturalmente pela adoção de medidas mais restritivas no que diz respeito à ampliaçao do toque de recolher. É uma determinação e, portanto, deve ser obedecida em todo o RN”.

 

Como anunciado na última semana, as forças de segurança serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento da determinação do toque de recolher. “Vamos contar com as forças de segurança para fazer valer o cuprimento do decreto. É importante destacar que essas medidas se fazem mais duras considerando a baixa taxa de vacinação em todo o país”, declarou.

 

Com a situação de lotação dos leitos de UTI para tratamento da covid-19, a governadora voltou a destacar que o momento da pandemia no RN é de gravidade. “Não podemos nos omitir. O cenário é de guerra e exige medidas duras e enérgicas e é o que estamos fazendo. Contando com a colaboração de toda a sociedade”, endossou a governadora.

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) informou que quase todas as recomendações feitas pelo comitê científico serão seguidas. No entanto, ainda não foram detalhadas quais ações serão efetivadas pelo governo do estado. Veja AQUI todas as orientações enviadas ao Executivo Estadual.

 

O toque de recolher foi iniciado no último fim de semana com horário das 22h às 5h.

 

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Previsão de boas chuvas em março no RN

 

Primeira semana de março terminando com boas chuvas no Rio Grande do Norte, beneficiando a agricultura e ocasionando a diminuição da temperatura na região serrana do estado.

 

De acordo com as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), as precipitações decorrem da atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior e da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI)- esta última deverá seguir atuando nos meses de março e abril.

 

“As chuvas, nesses primeiros dias de março, foram registradas em todas as regiões do estado, variando entre 20 e 50 milímetros. A previsão para o resto do mês é de pancadas de chuvas em todas as regiões do estado”, disse o chefe da unidade, Gilmar Bristot.

 

O meteorologista pontua que embora as condições das águas superficiais do oceano Atlântico, na sua parte sul, ainda não estejam 100% ideias, a atuação de outros sistemas meteorológicos tem sido suficiente para trazer a chuva para o RN nesse período. “Não teremos chuvas intensas, mas teremos a ocorrência das chuvas”, declarou.

 

Para o final de semana, de hoje (05) até domingo (07), a previsão é de pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado.

 

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Comitê Científico do RN recomenda toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e no domingo inteiro

 

O Comitê Científico do Rio Grande do Norte emitiu nesta sexta-feira (5) mais uma série de recomendações ao governo do estado com medidas para frear o avanço da covid-19 no território potiguar. Entre as ações, está a orientação para determinar toque de recolher das 20h às 6h da manhã do dia seguinte de segunda-feira a sábado. Para o domingo, a medida valeria durante todo o dia.

 

Algumas das ações já haviam sido adiantadas pela infectologista Marise Reis, membro do comitê, em entrevista à TV Tropical também na manhã desta sexta-feira (5), como o descarte do lockdown e a orientação de não se utilizar medicamentos sem eficácia para prevenir a doença. Ainda hoje, a governadora Fátima Bezerra vai anunciar novas medidas para tentar controlar o coronavírus.

 

As medidas apresentadas pelo grupo são frutos de uma avaliação criteriosa de reavaliação dos riscos epidemiológicos e da alta taxa de ocupação dos leitos críticos em todo o estado do Rio grande do Norte, levando em consideração ao aumento  do  número  de  internações  e  circulação  de  novas  variantes  do  SARS-CoV2 no estado.

 

A análise do Comitê leva em conta a tendência da epidemia da Covid-19 no estado medida pelo indicador composto e a análise dos dados assistenciais do Regula RN, que mede a taxa de ocupação de leitos críticos e clínicos em tempo real.

 

A Região Metropolitana atingiu um platô no número de casos que se mantém alto por  um período  prolongado  e  há um  indicativo  de  aumento  de número de casos para os próximos dias. Considerando que a Taxa de Ocupação de Leitos Críticos encontra-se acima de 90%, já com 17 unidades hospitalares de referência com 100% de ocupação, indicando a saturação do sistema de saúde para os leitos críticos no estado e considerando a introdução de novas variantes do SARS-CoV-2 no Rio Grande do Norte, e levando em consideração que as únicas medidas efetivas de prevenção e controle, até que se consiga uma cobertura vacinal adequada, são as medidas não farmacológicas, pois não há medicamento com comprovação científica para uso no controle/prevenção do SARS-CoV2.

 

Veja todas as recomendações do comitê: 

 

1. Não utilizar medicamentos como prevenção ou tratamento precoce para a COVID-19, uma vez  que  não  existem  evidências  científicas  que embasam esta conduta;

 

2. Ampliar as medidas restritivas em todo o território estadual, aumentado as estratégias de mitigação por um período de 21 dias, sendo passível de nova avaliação, devendo permanecer  abertos apenas  os  serviços essenciais  balizadas  na  Lei 13.979/2020  e  nos  Decretos  Estaduais 29.583/2020, 29.600/2020 e 29.634/2020;

 

3. As medidas de supressão adotadas devem  ser  realizadas  de  forma simultânea pelos municípios  de  uma mesma  região de  saúde, assim  é necessária a divulgação efetiva de datas para início e nova avaliação do cenário,de modo que permita que a população se prepare para seguir as normativas;

 

4. Normatizar a circulação nos espaços coletivos, ou  seja,  nos  serviços essenciais  estabelecidos  no  Decreto  Estadual conforme  orientações abaixo:

 

●Definir horários prioritários para idosos, quando aplicável;

●Definir horários de funcionamento para cada setor;

●Restringir o quantitativo de pessoas por família;

●Obedecer ao percentual de ocupação desses espaços de modo que  seja  possível  respeitar  o  distanciamento  social  dentro  do estabelecimento, evitando a ocupação máxima;

●Reforçar o uso  obrigatório  e  correto  da  máscara  em  ambientes coletivos,  a  qual  deve  preferencialmente  ser  trocada  a  cada  3 horas;
●Intensificar as fiscalizações,  pelos  municípios  em  cooperação com o Estado, para que se tenha o cumprimento das normativas estabelecidas,  de  modo  a  viabilizar  a  efetivação  das  medidas restritivas;

 

5. Adotar  medidas  relacionadas  ao  funcionamento  do  transporte  público visando à redução do risco sanitário:

 

●Aumentar a frota de transporte coletivo em horários de pico, para reduzir as aglomerações  que  ocorrem nas  paradas  de ônibus  e dentro dos transportes;

●Respeitar  as  medidas  de   distanciamento   social dentro   dos ônibus,   de   modo que não seja permitida a   circulação   de passageiros em pé;

●Reforçar  o  uso  obrigatório  e  correto  da  máscara  dentro  do transporte coletivo;

●Aumentar a frequência de higienização dos veículos;

●Realizar fiscalizações  para  verificar  o cumprimento  das  normas nas paradas de ônibus e nos veículos, com aplicação de sanções caso se identifique o não cumprimento das recomendações;

 

6. Aquisição  de  testes  rápidos  de antígeno por municípios  e  pelo Estado,de modo a facilitar e ampliar o diagnóstico para COVID-19;

 

7. Todos os serviços essenciais devem cumprir com as normas sanitárias estabelecidas, de modo a:

 

   ●Intensificar a triagem dos trabalhadores sintomáticos;

   ●Realizar  o  teste  de  diagnóstico  em  todos  os  trabalhadores sintomáticos;

  ●Realizar rastreio de contatos;

  ●Proceder  com   a   notificação   nos   sistemas   de   notificação    recomendados  e acionar  a Secretaria  Municipal  de  Saúde  local para auxiliar na realização da investigação do caso e rastreio de contatos;

 ●Afastar  o  trabalhador  sintomático  e  seus  contatos  pelo  período recomendado de isolamento domiciliar;

 

8. Intensificar    a    realização    das    notificações    de    casos    suspeitos, confirmados   ou   descartados   para   COVID-19,   assim   como   óbitos, independentemente do método de diagnóstico utilizado, no prazo de 24 horas, nos sistemas de notificação indicados;

 

9. Adotar toque  de  recolhera  partir  das 20  às  06  horas  de  segunda  a sábado em  todo  o  território  estadual;  aos domingos  o  toque  de recolher aplica-se em horário integral em todo o território estadual, de modo que  só  será permitido o  funcionamento  dos  estabelecimentos  na modalidade delivery e take away;

 

10. Restringir  a  venda  de  bebidas  alcoólicas  nos  finais  de  semana, assim como  consumo  em  locais  públicos  (como  por  exemplo  em  bares, restaurantes, conveniências, praças, praias) como estratégia de auxiliar na redução de aglomerações;

 

11. Perseguir  junto  ao  governo  federal  o  aumento  da  oferta  de  vacinas COVID-19, e efetivar as estratégias de vacinação de forma mais célere a nível municipal evitando aglomerações nos locais de vacinação;

 

12. Melhorar  a  qualidade  da  informação  e  da  comunicação  sobre  o  risco sanitário atual e as medidas implementadas.

 

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Colapso: RN amanhece com 49 pacientes na espera por leitos de UTI e 19 vagas

 

O portal Regula RN, mostrava na manhã desta quinta-feira (04), por volta das 08h, que a quantidade de pacientes com Covid-19 e com perfil de leito crítico, era maior que a quantidade de leitos disponíveis. Ao todo, 49 pessoas estavam na fila de espera enquanto, apenas, 19 leitos estavam vagos.

 

Os dados oscilam muito ao longo do dia por causa do funcionamento do sistema e nas próximas horas, o números podem aumentar ou diminuir.

 

Outra informação mostrada no RegulaRN, na manhã de hoje, é que 14 hospitais estavam com 100% dos leitos de UTI ocupados.

 

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Promotora de Justiça Elaine Cardoso será a primeira mulher a chefiar o MPRN

 

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ela foi a única a se inscrever para concorrer à lista tríplice para a indicação ao cargo.

 

A eleição que irá ratificar a escolha dela está marcada para o dia 23 de abril. Elaine Cardoso será empossada como primeira PGJ potiguar em junho deste ano, tendo um mandato de dois anos à frente no MPRN.

 

Elaine Cardoso é a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Atualmente, ela ocupa o cargo de procuradora-geral de Justiça adjunta. “Estou feliz e ciente da grande responsabilidade que está pela frente. Vamos trabalhar para juntos avançarmos ainda mais e podermos dar uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade”, falou.

 

O procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, parabenizou a futura PGJ. “Elaine Cardoso é uma das promotoras mais atuantes do nosso MPRN, tendo um trabalho muito bem reconhecido. Nos últimos anos, esteve compondo conosco, como PGJ Adjunta, uma gestão que sempre buscou o diálogo e a resolutividade. Tenho certeza que MPRN será muito bem chefiado no próximo biênio”, disse.

 

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador-geral de Justiça adjunto da gestão dela. O escolhido foi o promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia. A eleição do dia 23 de abril será realizada mediante voto secreto de todos os membros do MPRN em atividade. Os membros do MPRN poderão votar das 8h às 12h, de forma virtual, por meio do sistema Votus.

 

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Prefeitos do Seridó demonstram preocupação com crescimento do Covid e apresentam nota apoiando “toque de recolher”

 

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) apresentou, no final da tarde desta quarta-feira (3), Nota Conjunta onde demonstra preocupação pelo aumento da incidência de contágio do Covid-19. O texto, aprovado pelos dezesseis municípios associados, enfatiza o apoio à decisão do Governo do Estado em instituir o “toque de recolher” a partir das 22 horas, como providência de prevenção para desestimular aglomerações.

 

Diante da ocupação – quase que total – dos leitos críticos e de UTI existentes na rede hospitalar (pública e privada) do Rio Grande do Norte, os gestores estão preocupados com a difícil realidade. Eles reconhecem, também, a importância e a urgência da campanha de imunização através da vacina, todavia, com alcance, até o presente momento, insuficiente para conter a atual onda de contágio e suas graves consequências.

 

Para o presidente da AMSO, Fernando Bezerra, diversos esforços já foram feitos por todos que subscrevem a nota, tanto em relação a ações preventivas, quanto à fiscalização. Ele pediu o apoio de toda população diante das medidas.

 

“Precisamos da ajuda da população. Cada um pode, com sua criteriosa conduta de prevenção, fazer muito. Os municípios estão preocupados com o atual momento. Todos os esforços possíveis estão sendo feitos. Os municípios vinculados a AMSO apóiam o toque de recolher sugerindo que as pessoas adotem este comportamento a partir das 22 horas. Uma iniciativa importante do Governo do Estado que tem se mostrado eficaz para desestimular as aglomerações depois deste horário”, contou Fernando, que também é prefeito de Acari.

 

A nota diz ainda que a depender dos próximos resultados e indicadores, os municípios poderão adotar outras medidas que sejam necessárias, tentando manter o quanto mais possível o funcionamento das atividades econômicas, mas priorizando sempre a preservação e a dignidade da vida humana.

 

Assinam a nota os municípios de: Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

 

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Chuvas de fevereiro ficam abaixo do esperado no RN

 

As chuvas do mês de fevereiro de 2021, no Rio Grande do Norte, ficaram abaixo da média esperada, como em janeiro, é o que aponta a análise da unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A média registrada no estado foi de 68,5 milímetros (mm), enquanto que a esperada era de 92,2mm, representando um déficit de 25,8%.

 

Esse cenário se deu devido ao esfriamento acima do normal da temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico Sul que contribuiu para manter o vento sudeste acima do normal, na primeira quinzena do mês. “O indicativo de que as chuvas do período chuvoso começariam entre meados de fevereiro e início de março vem se confirmando.  Na segunda quinzena do mês, o interior do Estado começou a registrar bons índices pluviométricos, primeiramente na Região do Alto Oeste e posteriormente se espalhando para todas as regiões”, disse o chefe da Unidade, o meteorologista, Gilmar Bristot.

 

As médias em fevereiro, por região, foram: Central com 92,2mm, Oeste com 85,2mm, Agreste com 56,8mm e Leste com 39,7mm. “As maiores chuvas ocorreram nas regiões do Alto Oeste, Seridó e serra de Santana. Observou-se a predominância de chuva acumulada entre 20mm a 50mm em grande parte do Agreste e no Leste, enquanto que no restante do Estado predominaram chuva acima de 50mm e com grandes áreas do Seridó, Serra de Santana e Alto Oeste com valores acumulados acima de 100mm”, disse o Chefe da Unidade, o meteorologista, Gilmar Bristot.

 

Na Região Oeste, os municípios com maiores volumes foram  de Major Sales (193,5mm); Cel. João Pessoa (181,9mm); Tenente Ananias (178,3mm) e Mossoró (101,8mm). Na Região Central, a maior média foi em Carnaúba dos Dantas (199,9mm); Timbaúba dos Batistas (181,0mm); Florânia (173,1mm); Parelhas (155,9mm). Caicó, maior município do Seridó Potiguar, a chuva acumulada foi de 57,2mm. Já no Agreste Potiguar, as maiores chuvas ocorridas foram registradas nos municípios de Monte Alegre (134,0mm); Lagoa de Pedras (121,4mm) e em São Tomé (90,0mm). E por fim na mesorregião Leste, os maiores índices acumulados foram registrados em São Gonçalo do Amarante (85,0mm); Montanhas (84,5mm) e Espírito Santo (57,8mm).

 

Reunião Climática

 

Na última sexta-feira (26), ocorreu a divulgação do resultado da análise climática para o Rio Grande do Norte para o período de março a maio de 2021. A previsão para o período é de chuvas de até 533,8 milímetros no Leste; 479,2 mm no Oeste; 376,9mm, na região Central; 342,2 mm no Agreste.

 

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Jucurutu: STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção da Barragem de Oiticica

 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões judiciais que resultaram no bloqueio ou no sequestro de recursos públicos vinculados a convênios celebrados entre o Estado do Rio Grande do Norte e a União, para a quitação de obrigações estranhas ao objeto desses contratos. O entendimento é que não cabe ao Poder Judiciário interferir discricionariamente na destinação de verbas públicas, sob pena de incompatibilidade com a Constituição Federal. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 620, na sessão virtual finalizada no dia 23/2.

 

Em março de 2020, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia concedido liminar na ADPF, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para suspender os efeitos das decisões judiciais e determinar a devolução das verbas já bloqueadas. A liminar foi referendada pelo Plenário em abril do ano passado.

 

Captação de água

 

No caso dos autos, decisões das Justiças Estadual e Federal haviam determinado o bloqueio de verbas de convênios destinados à execução do projeto de Tecnologia Social de Acesso à Água, voltado ao desenvolvimento de capacidades gerenciais na captação e no uso de água de chuva, sobretudo para as populações de baixa renda no semiárido, e à construção da Barragem Oiticica, no Município de Jucurutu, que será o segundo maior reservatório hídrico do estado e atenderá habitantes da Região Seridó.

 

Obstáculo à gestão pública

 

Em seu voto no julgamento do mérito, o ministro Barroso reiterou o entendimento de que os recursos vinculados à execução de convênios celebrados entre entes federados não podem ser utilizados para pagamento de despesas estranhas a seu objeto, sob pena de violação aos princípios constitucionais da legalidade orçamentária, da eficiência da administração pública e da harmonia entre os Poderes. Para o relator, as decisões, ao impedirem o uso das verbas federais para o cumprimento dos convênios, “agiram como obstáculo ao pleno exercício da atividade de gestão pública, vulnerando a execução de projetos do Poder Executivo”.

 

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Colapso: Hospital São Luiz está com 100% de ocupação de leitos de UTI; 29 pacientes na fila de espera no RN

 

Segundo a portal Regula RN, na manhã desta terça-feira (2) havia 45 pacientes aguardando regulação para uma UTI Covid e, em todo o estado, apenas 16 leitos estava disponíveis, o que significa que tem 29 pacientes da Covid-19 na fila de espera.

 

Isso significa que, na prática, o Rio Grande do Norte está virtualmente com 100% de ocupação da rede pública de saúde para pacientes do novo coronavírus.

 

Dos 16 leitos que estavam disponíveis, 14 são da região Metropolitana de Natal e apenas 2 da região Oeste.

 

Ao todo, 14 hospitais estão com 100% de ocupação e os dois maiores de Natal, o João Machado e o Giselda Trigueiro, estão com 97,1%96,3% de ocupação, respectivamente.

 

Em Mossoró, o Hospital São Luiz está com todos os 40 leitos ocupados, assim como o Hospital Regional Tarcísio Maia que está com 100% de ocupação dos leitos UTI Covid.

 

De Fato

 

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Após novo aumento, preço do botijão de gás vai a R$ 97 no RN

 

Após a Petrobras anunciar aumento de 5,2% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – o preço do botijão de 13 quilos deverá chegar a até R$ 97 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O preço varia de região para região, principalmente por causa do frete.

 

O novo preço começou a valer às 0h desta terça-feira (2) nas refinarias do país, conforme anúncio da estatal. O preço ficou em R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (R$ 1,90 mais caro). A Petrobras afirma que segue os preço do produto no mercado internacional.

 

Porém, o presidente do sindicato de revendedores, Francisco Correia, considera que o aumento na refinaria causa um aumento em cadeia. Em média, o aumento ao consumidor final deverá variar entre R$ 4 e R$ 5.

 

“A gente considera que essa medida de ‘dolarização’ do preço do gás é prejudicial. Mesmo que todos os impostos fossem isentados, iria aumentar sempre. O ideal seria ter um abertura do mercado, que hoje é todo concentrado na Petrobras”, afirmou.

 

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Por causa da pandemia, Detran suspende parte dos atendimentos presenciais

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou a suspensão de alguns serviços de atendimento ao público externo de forma presencial no período de 01 a 12 de março de 2021 na Sede, Ciretrans e Grupos Executivos. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada em cumprimento às determinações legais contidas na Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021.

 

A medida tem o objetivo de zelar pela preservação da vida dos cidadãos norte-riograndenses, atendendo a recomendação do Comitê Científico Estadual, que estabeleceu diretrizes de prevenção ao contágio pelo coronavírus diante da atual situação de emergência que passa o Brasil e o estado do Rio Grande do Norte.

 

O Detran também informou que, com a intenção de minimizar a suspensão dos serviços, resolveu manter os seguintes atendimentos de forma controlada em relação ao fluxo de pessoas e seguindo rigorosamente os critérios sanitários estabelecidos pelas autoridades sanitárias estaduais:

 

1- Coordenadoria de Habilitação de Condutores:

 

Renovação de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Segunda via de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID) – (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de CNH Definitiva (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Prova Teórica de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática Itinerante.

 

2- Coordenadoria Médica e Psicológica

 

Exames Médicos (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran);
Exames Psicológicos (Presencial em Natal, Mossoró e Parnamirim – Clínicas Credenciadas pelo Detran).

 

3- Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito

 

Liberação de Veículos Apreendidos (Presencial – Unidades – Sede Natal e Mossoró).

 

4- Coordenadoria de Operações

 

Manutenção Semafórica (Equipe Presencial);
Serviço de avaliação técnica e sinalização das rodovias estaduais (Equipe Presencial).

 

5- Outros Serviços disponíveis no site do Detran/RN (on-line)

 

Emissão de Boletos;
Consulta de Veículos;
Emissão de CRLV digital;
Consulta de Condutor;
Todos os serviços on-line permanecem funcionando normalmente.

 

Em todas as unidade do Detran: Serviços suspensos até o dia 12 de março ou redução dos índices conforme previsto no art. 2° da portaria conjunta Nº 01/2021 – Sesap/Sead, de 25 de fevereiro de 2021:

 

1- Coordenadoria de Registro de Veículos:

 

Vistoria de veículos;
Abertura de processos de transferência de veículos;
Registro de veículos novos;

 

2- Coordenadoria de Habilitação:

 

Prova Teórica Itinerante.

 

3- Coordenadoria Médica e Psicológica

 

Exames Médicos e Psicológicos nas Centrais do Cidadão e nos Grupos Executivos

 

Obs 1: Os agendamentos dos serviços suspensos no período de 01 a 12 de março de 2021 serão cancelados, devendo o usuário realizar um novo agendamento;

 

Obs 2: Todos os usuários com agendamento para esse período estão recebendo e-mails informativos emitidos pelas coordenadorias do Detran responsáveis.

 

Atendimento Online  através das nossas plataformas:

 

Central de Atendimento telefônico : 3232.8030 e 3232.8039 (segunda à sexta – 8 às 14h).

 

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