Brasil

Xand Avião revela resultado positivo para o coronavírus

24 de março de 2020 Edilson Silva

Nesta terça-feira (24), o cantor Xand Avião confirmou que ele e sua esposa, Isabele Temoteo, tiveram o resultado positivo para o novo coronavírus. O cantor gravou vídeos, no modo Stories do Instagram, confirmando estar com a doença.

Xand revelou que realizou os testes na segunda-feira (16) junto com sua esposa e sua filha, Maria Isabella. O resultado positivo do casal saiu na última segunda (23) e nesta terça-feira (24), enquanto o resultado da filha saiu negativo.

O cantor aproveitou o momento para parabenizar o Brasil por ficar em casa e deixar uma mensagem de conscientização. “A gente quer pedir a vocês que fiquem em casa, lavem bem as mãos com sabão, não saia pra nada, pra a gente poder passar por isso”.

Diário de Pernambuco

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Órgãos assinam acordo para garantir compra imediata de respiradores no RN

23 de março de 2020 Edilson Silva

O Governo do Estado, o Ministério Público do RN e o Ministério Público Federal firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para padronizar os processos de aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, EPI´s e outros materiais destinados ao enfrentamento emergencial ao novo coronavírus.

O propósito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) encaminhado pelo MPRN e MPF é ajustar procedimentos para aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, epi´s, entre outros, destinados ao enfrentamento emergencial da grave crise provocada pelo coronavírus, causador da Covid-19.

Para isso, o Estado deve observar prioritariamente as disposições da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

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Descumprimento de quarentena poderá levar a prisão, decidem os ministros Moro e Mandetta

22 de março de 2020 Edilson Silva

Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, divulgaram hoje uma portaria interministerial (leia aqui a íntegra) com determinações sobre a obrigatoriedade de cumprimento por parte da sociedade das medidas anunciadas pelo governo para controle da pandemia de coronavírus.

Entre as decisões, eles determinam que pacientes que descumprirem regras de quarentena ou isolamento poderão ser presos. Segundo o advogado Daniel Gerber, mestre em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, a medida baixada hoje é legal (veja mais abaixo).

Os principais artigos da portaria levam em consideração a lei 13.979, deste ano, que delibera sobre medidas de enfrentamento à covid-19. No artigo 3, o governo determina que poderá adotar medidas como isolamento, quarentena e realização compulsória de exames e tratamentos, entre outras.

“O descumprimento das medidas previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020, acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores”, diz a portaria. O descumprimento, segundo os ministérios, implica em dois artigos do decreto-lei 2.848: o 268 e o 330. O primeiro trata sobre infrações a medidas sanitárias, e o segundo, sobre desobediência.

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa;

Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público. Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

A nota divulgada pelos dois ministérios diz que, se o governo passar a determinar o isolamento compulsório de pacientes — o que ainda não acontece —, deve haver indicação médica e a medida deve ser informada previamente. E gestores do sistema de saúde podem solicitar auxílio de força policial em caso de descumprimento das regras.

“No exercício de polícia administrativa, a autoridade policial pode encaminhar o infrator a sua residência ou ao estabelecimento hospitalar para cumprimento das medidas estabelecidas “, diz o texto da portaria.

No caso de detenção de possíveis pacientes que se recusem a realizar testes, a portaria recomenda que eles sejam mantidos “em estabelecimento ou cela separada dos demais presos”.

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URGENTE: Velórios de mortos pelo coronavírus são proibidos no Ceará: “Sepultamento imediato”

22 de março de 2020 Edilson Silva

Eventuais mortos pelo coronavírus no Ceará devem ser sepultados imediatamente, conforme decisão do plantão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O enterro deve acontecer “tão logo seja liberado o corpo, sendo terminantemente proibida a realização de velórios, bem como a realização de serviços de somatoconservação e outras técnicas”.

A decisão em tutela de urgência foi assinada nesta sexta-feira, 20, pela juíza Sonia Meire de Abreu Tranca Calixto. O mandado de citação foi direcionado à Procuradoria Geral do Estado e a matéria distribuída a uma das varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital em trâmite prioritário, pela excepcionalidade do caso de calamidade pública.

A tutela de urgência requerida para restrições na prestação do serviço funerário foi deferida em parte, a pedido do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado (Sefec).

Mortos por demais causas devem ser velados por, no máximo, uma hora. “Cerimônias funerárias aos familiares (velórios) são limitadas a número não superior a 10 pessoas, por qualquer causa morte, devendo serem realizadas exclusivamente no período diurno”.

Óbitos ocorridos em unidades hospitalares após o fechamento dos cemitérios devem ser direcionados ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou Perícia Forense do Estado (Pefoce, antigo Instituto Médico Legal). Neste período, o corpo deve ser acondicionado em local e equipamento apropriado, “devendo a remoção ser garantida nas primeiras horas do dia imediatamente após o óbito, em caráter liminar ou de outro grau de prioridade, se a urgência do caso exigir”.

Confira trecho da decisão judicial:

“Cabe ao Estado tutelar o direito à saúde pública e a vigilância sanitária, inclusive, intervindo na prestação do serviço funerário em situação de calamidade pública. O serviço funerário tem caráter público peculiar, buscando a equidade e regularidade na sua prestação. Desse modo, não pode ser interrompida ainda que o mundo vivencie momento de pânico em razão das pandemia, mas precisam ser estabelecidas algumas medidas para os procedimentos realizados nos velórios, visando mitigar os efeitos danosos da doença.

Cumpre observar também, o perigo de dano que representa a pandemia do coronavírus, com potencial lesivo de relevo, acentuado poder de transmissão e letalidade, especialmente, nos contatos físicos como apertos de mãos, abraços e beijos, frequentes em velórios.

Não há perder de vista que, na situação em que uma família perde seu ente querido, precisa do apoio dos amigos, mas nesse instante os cuidados e recomendações feitas pelas autoridades de saúde devem prevalecer. Por isso, considerando a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito a ser provisoriamente acautelado, face a constatação da verossimilhança fática da narrativa da parte autora, na busca da provável verdade, assim como, caracterizado o perigo de dano, entendo prudente a concessão de liminar pelo mesmo tempo de vigência que o Decreto do Governador do Estado do Ceará determinar.”

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General Heleno testa positivo para coronavírus

18 de março de 2020 Edilson Silva

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, afirmou nesta quarta-feira, 18, que está com coronavírus. Ele aguarda exame de contraprova realizado pela Fiocruz.

No Twitter, o ministro disse estar sem febre e não apresentar “sintomas relacionados ao Covid-19″. Na sexta-feira da semana passada, na mesma rede social, o general escreveu que havia testado negativo para a doença.

Heleno é o 16º integrante da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos no início do mês que testou positivo para a doença.

Além do ministro, outros quatro funcionários do GSI que integraram a equipe que acompanhou Bolsonaro na viagem também tiveram diagnóstico de Covid-19.

Desde a semana passada, auxiliares do presidente que viajaram aos EUA têm sido monitorados, depois que o secretário de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten confirmou que está com a doença. Wajngarten está em isolamento domiciliar.

O presidente Jair Bolsonaro já fez dois exames e, segundo publicou em suas redes sociais, ambos deram diagnóstico negativo para o coronavírus.

Também fizeram o teste o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pela primeira vez, e o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, pela segunda vez. Os resultados devem sair em breve.

O Brasil já tem quase 300 casos confirmados para a doença infecciosa e mais de 8 mil suspeitos.

G1

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Governo estabelece mudanças na rotina de trabalho de servidores

17 de março de 2020 Edilson Silva

O Ministério da Economia publica hoje (17) no Diário Oficial da União orientações sobre as medidas de proteção que devem ser adotadas por órgãos e da administração pública federal para enfrentamento do novo coronavírus.

A Instrução Normativa nº 21 determina mudanças em normas anteriores para viagens internacionais e nacionais de servidores, orienta a distribuição física no caso de trabalho presencial e estabelece normas para a adoção de trabalho remoto, regimes de jornada e flexibilização de horários.

Viagens

As novas instruções, dirigidas a órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec), determinam a suspensão de viagens internacionais a serviço “enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do vírus.”

Apenas mediante “justificativa individualizada por viagem”, emitida por titulares competentes das unidades, é que se poderá autorizar alguma viagem a serviço, diz o novo texto. “Os órgãos e entidades integrantes do Sipec deverão reavaliar criteriosamente a necessidade de realização de viagens domésticas a serviço.”

Trabalho remoto

Entre as medidas, estão orientações para a adoção de trabalho remoto, de regimes de jornada e de flexibilização de horários.

A instrução apresenta procedimentos para casos de trabalho remoto, quando os servidores exercem suas tarefas profissionais em casa, sem necessidade de se deslocar até o trabalho.

É o caso de servidores públicos com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou pessoas com doenças preexistentes crônicas ou graves. Também ficam liberados para trabalhar em casa responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19 e, ainda, grávidas ou gestantes.

Nos dois últimos casos, será necessária a apresentação de uma autodeclaração, a ser encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata. A instrução normativa apresenta, em seus anexos, os modelos destas e de outras autodeclarações previstas. Para acessá-las, clique aqui.

Segundo as medidas, excetuando o caso de lactantes ou grávidas, e de pessoas imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, não será permitido trabalho remoto para servidores e empregados públicos em atividades nas áreas de segurança, saúde ou “outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade”.

Filhos em idade escolar

Os servidores e trabalhadores públicos com filhos em idade escolar ou inferior devem apresentar uma autodeclaração para autorização de trabalho remoto. A instrução, no entanto, acrescenta que, caso os pais sejam servidores ou empregados públicos, apenas um deles poderá exercer suas atividades de forma remota.

Eventos e reuniões

Segundo a instrução, órgãos e entidades integrantes do Sipec devem suspender a realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes. O texto, no entanto, abre a possibilidade de substituição de encontros presenciais por videoconferências ou outro meio eletrônico.

O ministro de Estado ou a autoridade máxima poderá autorizar a realização de evento ou reunião presencial mediante “justificativa individualizada, permitida a delegação ao secretário executivo”. No caso de autarquia ou fundação pública, a autorização caberá ao titular da unidade com competência sobre a área de gestão de pessoas, mas é vedada a subdelegação.

Regime de jornada, flexibilização de horários e distribuição física

Turnos alternados

O texto prevê a adoção de regime de jornada em turnos alternados de revezamento, melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho e a flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho.

“A adoção de quaisquer das medidas previstas no caput ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração”, complementa a instrução.

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Confirmada primeira morte por novo coronavírus no Brasil

17 de março de 2020 Edilson Silva

O governo do estado de São Paulo confirmou nesta terça-feira (17) a primeira morte por novo coronavírus no Brasil.

O anúncio será feito em entrevista coletiva às 13h.

São Paulo é o Estado com mais casos de COVID-19 no país, que tem 234 casos confirmados da doença. O estado, sozinho, tem 152 casos.

CNN Brasil

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Saúde atualiza para 200 os casos de infectados por coronavírus no país

16 de março de 2020 Edilson Silva

O Ministério da Saúde atualizou há pouco o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no país. Conforme a segunda atualização dos dados realizada hoje (15), até o momento, há 200 casos em todo o país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, 1.917 pessoas em 26 estados e no Distrito Federal são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas. Nenhuma morte foi registrada no Brasil desde o início da transmissão da doença.

Na última quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

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Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é suspensa por conta do coronavírus

15 de março de 2020 Edilson Silva

A Paixão de Cristo 2020 de Nova Jerusalém, tradicional espetáculo da Semana Santa no distrito de Fazenda Nova em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco, está suspensa por conta da pandemia de coronavírus. Pernambuco tem sete casos confirmados da doença. O anúncio foi feito pelo secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes, em coletiva de imprensa neste sábado (14). O espetáculo será realizado dos dias 2 a 7 de setembro.

“A gente fica muito triste e lamenta, mas é uma medida necessária que exige, de fato, uma compressão. É um desafio que precisa ser superado. Já existe a previsão de adiamento para o mês de setembro”, explicou o secretário.

Segundo nota enviada pela Sociedade Teatral de Fazenda Nova, os ingressos e pacotes para a Pousada da Paixão continuam válidos para as novas datas da temporada 2020.

Nesta sexta-feira (13) a possibilidade da suspensão já havia sido ventilada pelo secretário em entrevista à Rádio Jornal. Durante o programa Passando a Limpo, Novaes disse que se reuniria com a direção da Sociedade Teatral de Fazenda Nova para definir sobre a realização do espetáculo.

 

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Paraguai investiga participação de Ronaldinho em organização criminosa

12 de março de 2020 Edilson Silva

Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis, estão sendo investigados neste momento por diversos órgãos no Paraguai. O objetivo de todos é comum: descobrir por qual razão os dois obtiveram passaportes falsos. A principal suspeita do Ministério Público é de que ambos possam fazer parte de um amplo esquema de adulteração de documentos com a finalidade de conseguir negócios ilegais no país. Há, inclusive, a desconfiança de que a trama envolveria lavagem de dinheiro.

O ponto de partida das investigações passa pelo Ministério do Interior do Paraguai, responsável pela Direção Geral de Imigração, setor que cuida da entrada e saída de estrangeiros do país. Por isso, uma equipe da Secretaria Nacional Anticorrupção foi instalada dentro do ministério. A previsão é de que a investigação na pasta durará ao menos 60 dias.

Diante da repercussão internacional do caso, a promessa das autoridades paraguaias é “colocar a casa em ordem” e tratar a prisão de Ronaldinho como uma questão de segurança nacional. “Hoje, nossa prioridade é colocar a casa em ordem e solucionar este caso envolvendo Ronaldinho Gaúcho”, disse a nova diretora-geral de Imigração, María de los Ángeles Arriola. “Não devemos apenas controlar a entrada e saída, mas somos o primeiro filtro de segurança do Estado.”

Dois funcionários do departamento já foram indiciados pelo Ministério Público por supostamente facilitarem a entrada de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão no país com passaportes falsos na semana passada. A dupla e mais três pessoas foram identificadas por câmeras de segurança do Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, na cidade de Luque. Eles teriam recebido os passaportes dos brasileiros e não alertaram as autoridades de que os documentos eram falsos. Os funcionários, inclusive, até carimbaram os passaportes, permitindo a entrada dos brasileiros. Por isso, foram denunciados por produção de documentos públicos de conteúdo falso e associação criminosa.

Considerada peça-chave do esquema, a empresária Dalia Angélica López Troche teve a sua prisão decretada, mas está foragida. Ela foi a responsável por negociar a viagem de Ronaldinho e o irmão ao Paraguai e também teria cuidado da confecção dos passaportes falsos. Segundo o Ministério Público, ela integra uma organização criminosa estruturada para facilitar a preparação e o uso de documentos de identidade e passaportes falsos.

Outro elemento importante no caso é Wilmondes Souza Lira, empresário brasileiro amigo de Ronaldinho e seu irmão. Ele está preso no mesmo presídio que o ex-jogador. Ao lado da mulher, Paula Lira, eles apresentaram Ronaldinho e Assis à Dalia e estavam interessadas em abrir uma empresa no Paraguai. Os passaportes paraguaios os ajudariam na operação desse novo empreendimento.

O que os investigadores querem saber é qual seria a real atividade dessa empresa. Os celulares de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão foram apreendidos e a expectativa é de que a perícia do conteúdo dos aparelhos ajude a entender melhor a conexão entre os brasileiros e Dalia. A empresária, por exemplo, possui negócios nos ramos de comercialização de produtos eletrônicos, transporte, informática e móveis, que, segundo a Subsecretária de Estado e Tributação do Paraguai, teria ocultado ganhos de US$ 10 milhões (cerca de R$ 47 milhões) ao Fisco.

O juiz Gustavo Amarilla negou na terça-feira pedido de prisão domiciliar a Ronaldinho e seu irmão sob a justificativa de que se ambos saíssem da cadeia poderiam prejudicar as investigações. “Pode ser que eles estavam fazendo o simples uso dos passaportes, mas também há outras crimes que estão sendo investigados”, justificou Amarilla.

Agora RN

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Ronaldinho Gaúcho chega algemado para audiência no Paraguai

8 de março de 2020 Edilson Silva

Ronaldinho Gaúcho, 39, e seu irmão Roberto de Assis, 49, chegaram algemados para uma audiência, às 10h deste sábado (7), no Palácio da Justiça, em Assunção (o horário local é o mesmo de Brasília). O jogador cobriu as algemas com um pano.

Eles deixaram a Agrupácion Especializada da Policia Nacional, onde estão detidos, para comparecer à uma audiência com juíza Clara Ruiz Diaz. Ela irá decidir se os irmãos permanecerão em detenção preventiva enquanto a investigação pelo uso de documentos falsos é realizada ou se serão aplicadas medidas alternativas.

A detenção preventiva no Paraguai é medida utilizada quando se acredita na existência do risco de fuga da pessoa investigada. Ela pode durar até 48 horas, prazo máximo para que o detido seja submetido a um juiz ou que a detenção seja revogada. Também foi pedida a prisão preventiva dos dois, medida que precisa de autorização judicial.

Segundo o Ministério Público paraguaio, Ronaldinho e seu irmão entraram na quarta (4) no país portando passaportes e cédulas de identidades paraguaios falsos. Os números dos documentos apreendidos pertencem a outras pessoas, que estão detidas.

A defesa de Ronaldinho e Assis aponta o empresário brasileiro Wilmondes Sousa Lira como responsável por entregar a eles os passaportes falsos. Ele está em prisão preventiva. Duas mulheres, María Isabel Galloso e Esperanza Apolônia Caballero, donas das cédulas de identidade adulteradas, também foram denunciadas e estão em prisão domiciliar.

Na quinta (5),o Ministério Público paraguaio havia decidido não acusar os irmãos pelo uso dos documentos falsos. De acordo com o promotor público Frederico Delfino, ambos “foram enganados em sua boa-fé” e acabaram beneficiados pelo “critério de oportunidade”, item do código penal paraguaio usado quando os suspeitos admitem delito e não têm antecedentes criminais.Delfino defendeu que os irmãos deveriam ser punidos com multa ou prestação de serviço comunitário. O promotor, no entanto, deixou claro que a decisão final seria tomada por um juiz.

Na sexta, uma reviravolta aconteceu após audiência de mais de seis horas com o juiz Mirko Valinotti. Ele decidiu que o caso deveria ser remetido para a procuradora-geral do Estado, Sandra Quiñónez, que revisaria a decisão inicial da Promotoria em até dez dias.Poucas horas depois da audiência, ainda na noite de sexta, os irmãos foram detidos enquanto estavam no hotel Sheraton.

O ex-atleta chegou ao Paraguai com uma agenda repleta de compromissos. Convidado por Nelson Belotti, um dos donos do cassino Il Palazzo, que fica no hotel onde o ex-camisa 10 da seleção brasileira estava hospedado inicialmente com seu irmão Assis, e pela empresária Dalia López, anfitriã da visita do pentacampeão do mundo ao Paraguai, Ronaldinho a princípio ficaria do dia 4 ao dia 7 de março na região de Assunção.

Uma página no Facebook, “Ronaldinho en Paraguay”, anunciava nos últimos dias quais seriam os compromissos do brasileiro ao lado de Dalia, representante da Fundação Fraternidade Angelical, que teria sido fundada em 2019 e aparece como apoiadora do evento. Segundo jornal ABC Color, do Paraguai, a empresária era, até esta semana, “desconhecida pelo grande público”.

De acordo com a programação, Ronaldinho Gaúcho participaria do lançamento do programa “Móvel de Saúde para Meninas e Meninos”, uma iniciativa anunciada pela empresária para oferecer assistência médica gratuita a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por todo o país.

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Governo antecipa campanha de vacinação da gripe no Brasil; início é previsto para 23 de março

28 de fevereiro de 2020 Edilson Silva

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que vai antecipar a campanha de vacinação da gripe em 23 dias – a nova data prevista para o início é 23 de março. A decisão foi divulgada um dia após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil.

“Ela é uma campanha nacional, e nós definimos que nós trabalharemos para o dia 23 de março, antecipando em 23 dias a data prevista original”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,

De acordo com ele, a antecipação da campanha tem dois objetivos:

  • facilitar o diagnóstico da síndrome respiratória Covid-19, causada pelo novo coronavírus
  • evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado

A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra outras “cepas de influenza” (família à qual pertence o H1N1, por exemplo). E justamente por isso pode ajudar a diagnosticar – por eliminação – eventuais casos de Covid-19.

Isso porque essas doenças contempladas pela vacina serão descartadas no caso de pacientes que chegarem às unidades de saúde com sintomas gripais e informarem ter sido imunizadas.

O segundo aspecto diz respeito ao fato de que o número de pessoas com síndromes gripais seria muito maior se não houvesse a campanha de vacinação. Haveria, portanto, muito mais gente ocupando o sistema de saúde.

“Por que fazer a campanha? Por que recomendar a vacina? Se essa vacina me dá cobertura, ela deixa protegido contra essas cepas de influenza o sistema imunológico de 80% daqueles que tomam. Essas cepas virais que estão circulando e que são milhares de vezes mais comuns que o coronavírus”, explicou Mandetta.

“Para um eventual profissional de saúde, um médico, na hora em que um indivíduo um mês depois, dois meses depois [de ter tomado a vacina], se ele tem um quadro gripal e informa que foi vacinado, auxilia muito o raciocínio desse profissional. Para pensar na possibilidade de outras viroses, que não aquelas que são cobertas pela vacina.”

Além do ministro, participam entrevista coletiva em São Paulo o secretário de Saúde do estado, José Henrique Germann; o coordenador do centro de contingência de São Paulo, David Uip; o governador João Doria; Helena Sato, diretora da vigilância sanitária estadual, Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan e Cléber Mata, da comunicação do governo.

Segundo o governo de São Paulo, depois do primeiro caso confirmado, o estado monitora 85 casos suspeitos.

De acordo com o ministro Mandetta, quando a Itália foi incluída na lista de países em monitoramento de casos suspeitos, era de se esperar que os casos suspeitos iriam aumentar.

“Quando na segunda-feira [24] nós incluímos a Itália o número de conexões que as pessoas fazem, aeroporto de Roma, aeroporto de Milão, muito utilizado, esse paciente saiu da Itália, foi para Paris e daí ele pegou um voo para cá. As combinações da Itália como destino turístico, é um dos países mais visitados do mundo, a Lombardia é uma das regiões mais visitadas do planeta, era muito claro era muito claro, nós dissemos no dia ‘vão aumentar os casos suspeitos”, disse o ministro.

Durante a coletiva de Imprensa, o médico infectologista David Uip também explicou como funcionará o Centro de Contingência para monitorar casos suspeitos de coronavírus montado pelo governo do Estado.

“Este centro está montado composto com experts na área de infectologia. A primeira informação é que estamos diante de um processo conhecido. O coronavírus não é novo: nós estamos lidando com uma variação genética. Vivemos isso com H1N1, com dengue com sarampo então nós estamos preparados para lidar com uma situação que é conhecida.” disse Uip.

“Paciente com tosse e com febre fica em casa. Deverão procurar um serviço de saúde aqueles com complicações respiratórias. Essa febre foi e voltou? Procura o atendimento. Começou a ter dificuldade pra respirar? Procura um serviço de saúde”, completou o médico. Por Patrícia Figueiredo, G1 SP

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Frente ao avanço do coronavírus, dioceses orientam medidas para evitar contaminação

27 de fevereiro de 2020 Edilson Silva

CNBB – Frente à notícia da confirmação do primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil, arquidioceses e dioceses brasileiras começaram a realizar mudanças no ritual litúrgico das celebrações da Santa Missa para combater a disseminação e a contaminação do coronavírus (COVID-19).

As arquidiocese mineiras de Belo Horizonte, Uberaba e Juiz de Fora, e as nordestinas de João Pessoa e Rio Grande do Norte divulgaram comunicado aos padres e ministros que orientem os fiéis a receber a Eucaristia nas mãos e não diretamente na boca. A invés do abraço da paz, a orientação é buscar fortalecer o sincero sentimento de bem-querer em relação ao próximo. Na oração do Pai-Nosso, no lugar de unir as mãos, o cuidado é que seja cultivado com mais intensidade o compromisso com a fraterna comunhão.

De acordo com o comunicado das arquidioceses, a medida se dá devido aos casos suspeitos nas cidades e como forma de prevenção e combater a proliferação do coronavírus.

Orientações da Pastoral da Saúde

O primeiro caso de coronavírus no Brasil foi confirmado na terça-feira, 25 de fevereiro, pelo Ministério da Saúde. Trata-se de um homem de 61 anos, morador de São Paulo, que deu entrada no hospital Israelita Abert Einstein, com histórico de viagem para Itália. Ele se encontra em isolamento domiciliar.  Diariamente ele está sendo monitorado por uma equipe da vigilância.

A recomendação do bispo de Campos (RJ) e referencial da Pastoral da Saúde da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Roberto Ferreria Paz, é primeiramente trabalhar a prevenção e divulgar, o máximo possível, informações importantes nas cartilhas da saúde sobre este vírus e as modalidades de contágio.

Dom Roberto ressalta ainda que é de extrema importância tratar de manter a informação sobre o vírus com objetividade científica e a seriedade dos dados para evitar pânico e surtos de irracionalidade. “Sobretudo a solidariedade com as comunidades que estão padecendo ou podem estar mais expostas. Além disso, colaborar com a vigilância sanitária e estar sempre atualizado, assim poderemos correr na frente e neutralizar os riscos deste vírus para a nossa população, especialmente os mais vulneráveis”.

É importante destacar ainda que a CNBB não indica normas para as arqui/dioceses, ou seja, cada local deve observar sua realidade e indicar as providências necessárias. Cabe, portanto, aos arcebispos e bispos orientarem seus sacerdotes, bem como aos fiéis observarem as regras de higiene compatíveis com o momento.

Ações do Ministério da Saúde

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem falado constantemente que o mais importante para prevenção é a higienização, lavar as mãos corretamente e com frequência. “O brasileiro precisa aumentar o número de vezes que lava as mãos e o rosto durante o dia, para que a gente possa atravessar essa e outras situações. Esse é um hábito importante não só para questão respiratória, mas para outras doenças de circuito oral”, explica o ministro.

O coronavírus é de uma família de vírus que causa infecções respiratórias. O novo agente foi descoberto em 31 de dezembro de 2019 após casos registrados na China. Alguns coronavírus podem causar doenças graves com impacto importante em termos de saúde pública, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada em 2012.

Desde que o vírus foi descoberto, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a reativação de um Grupo de Trabalho Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional. O grupo já atuou em outras situações, como a pandemia de influenza, e agora atuará no caso do coronavírus.

O Ministério da Saúde tem realizado monitoramento diário da situação do coronavírus junto à Organização Mundial da Saúde, que acompanha o assunto desde as primeiras notificações. “Segundo o ministro da saúde, “Não existe um remédio específico que trate o coronavírus é repouso e medicação de apoio, além de acompanhar a evolução diária da doença”.

Além disso, o ministério tem tido uma preocupação importante com a informação pois, segundo o órgão, sempre que surgem novas doenças, começam também os boatos sobre elas. Para evitar a disseminação de mentiras sobre o coronavírus o ministério orienta que as pessoas confirmem se as mensagens são verdadeiras antes de repassá-las procurando o canal Saúde sem Fake News do Ministério da Saúde nas redes sociais. O ministério da saúde possui uma página especial com todas informações oficiais e seguras sobre o coronavírus: qualquer dúvida clique aqui.

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Banco do Nordeste agiliza aprovação de projetos de energia solar

27 de fevereiro de 2020 Edilson Silva

O Banco do Nordeste (BNB) reduziu para dois dias  úteis o prazo médio de atendimento a propostas de crédito para projetos  residenciais de energia solar no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Sol  pessoa física. O avanço resulta da automação de processos internos de  análise e concessão de crédito relativa ao programa. As melhorias  incluem também solicitação de crédito via web a partir de março.

Lançado em dezembro de 2018, especificamente para pessoas físicas, o  FNE Sol objetiva contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz  energética da região Nordeste, financiando projetos residenciais de energia renovável e contempla micro e minigeradores de energia elétrica,  conforme os termos da Resolução Aneel Nº 482/2012 e suas alterações. Em  2019, o BNB contratou R$ 86,3 milhões, correspondentes a mais de 2,8  mil operações.

O FNE Sol financia todos os componentes dos sistemas de micro e mini  geração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica, assim como sua  instalação. Dentro desse escopo, são financiáveis painéis fotovoltaicos e  inversores de até 10kw com certificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro),  para equipamentos nacionais, e/ou certificação internacional, para  equipamentos importados. Inversores acima de 10kw devem ter ao menos uma  dessas certificações.

No caso da microgeração distribuída de energia elétrica, incluem-se centrais geradoras que utilizam fontes renováveis ou cogeração qualificada,  conectadas à rede de distribuição por meio de instalações de unidades  consumidoras, com potência instalada menor ou igual a 75kw.

Quanto à minigeração distribuída, estão englobadas  as centrais geradores que utilizam cogeração qualificada ou fontes  renováveis, igualmente conectadas à rede de distribuição, e cuja  potência instalada seja superior a 75kw e menor ou igual a 5 MW1.

No caso de a energia gerada ser maior que o seu consumo, o sistema de  compensação garante que a energia excedente seja injetada na rede de  distribuição, gerando créditos na conta de energia do consumidor,  dispensando, dessa forma, o uso de baterias e ao mesmo tempo reduzindo  despesas.

Os prazos dos financiamentos do FNE Sol vão até oito anos, incluída  carência de até seis meses, com limites de até 100% do valor do  investimento, dependendo do porte e localização do cliente, com limite  máximo de financiamento de R$ 100 mil. O mutuário paga a parcela do  financiamento limitada ao valor da sua conta de energia por um prazo  médio inferior a cinco anos. Os equipamentos financiados têm  durabilidade de 24 anos.

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Papa Francisco envia mensagem ao Brasil no início da Campanha da Fraternidade

26 de fevereiro de 2020 Edilson Silva

Queridos irmãos e irmãs do Brasil!

Iniciamos a Quaresma, tempo forte de oração e conversão em que nos preparamos para celebrar o grande mistério da Ressurreição do Senhor.

Durante quarenta dias, somos convidados a refletir sobre o significado mais profundo da vida, certo de que somente em Cristo e com Cristo encontramos resposta para o mistério do sofrimento e da morte. Não fomos criados para a morte, mas para a vida e a vida em plenitude, a vida eterna (cf. Jo 10,10).

Alegro-me que, há mais de cinco décadas, a Igreja do Brasil realize, no período quaresmal, a Campanha da Fraternidade, anunciando a importância de não separar a conversão do serviço aos irmãos e irmãs, sobretudo os mais necessitados. Neste ano, o tema da Campanha trata justamente do valor da vida e da nossa responsabilidade de cuidá-la em todas as suas instâncias, pois a vida é dom e compromisso; é presente amoroso de Deus, que devemos continuamente cuidar. De modo particular, diante de tantos sofrimentos que vemos crescer em toda parte, que “provocam os gemidos da irmã terra, que se unem os gemidos dos abandonados do mundo, com um lamento que reclama de nós outro rumo” (Carta Enc. Laudato Si’, 53), somos chamados a ser uma Igreja samaritana (cf. Documento de Aparecida, 26).

Por isso, estejamos certos de que a superação da globalização da indiferença (cf. Exort. Ap. Evangelii gaudium, 54) só será possível se nos dispusermos a imitar o Bom Samaritano (cf. Lc 10, 25-37). Esta Parábola, que tanto nos inspira a viver melhor o tempo quaresmal, nos indica três atitudes fundamentais: ver, sentir compaixão e cuidar. À semelhança de Deus, que ouve o pedido de socorro dos que sofrem (cf. Sl 34,7), devemos abrir nossos corações e nossas mentes para deixar ressoar em nós o clamor dos irmãos e irmãs necessitados de serem nutridos, vestidos, alojados, visitados (cf. Mt 25, 34-40).

Queridos amigos, a Quaresma é um tempo propício para que, atentos à Palavra de Deus que nos chama à conversão, fortaleçamos em nós a compaixão, nos deixemos interpelar pela dor de quem sofre e não encontra quem o ajude. É um tempo em que a compaixão se concretiza na solidariedade, no cuidado. “Bem-aventurados os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia” (Mt 5,7)!

Por intercessão de Santa Dulce dos Pobres, que tive a alegria de canonizar no passado mês de outubro e que foi apresentada pelos Bispos do Brasil como modelo para todos os que veem a dor do próximo, sentem compaixão e cuidam, rogo ao Deus de Misericórdia que a Quaresma e a Campanha da Fraternidade, inseparavelmente vividas, sejam para todo o Brasil um tempo em que se fortaleça o valor da vida, como dom e compromisso.

Envio a todos e cada um a Bênção Apostólica, pedindo que nunca deixem de rezar por mim.

Vaticano, 26 de fevereiro de 2020

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Ministério da Saúde confirma primeiro caso de coronavírus no Brasil

26 de fevereiro de 2020 Edilson Silva

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde confirmou, hoje (26), o primeiro caso de um brasileiro infectado pelo novo coronavírus (Covid-19). No momento, há vinte casos suspeitos da doença no país. Cinquenta e nove casos suspeitos foram descartados

Trata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Ao retornar da viagem, na última sexta-feira (21), o paciente apresentou os sinais e sintomas compatíveis com a doença (febre, tosse seca, dor de garganta e coriza).

Atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na segunda-feira (24), o homem foi submetido a exames clínicos que apontaram a suspeita de infecção pelo vírus. Com resultados preliminares realizados pela unidade de saúde e de acordo com o Plano de Contingência Nacional, o hospital enviou a amostra para o laboratório de referência nacional, Instituto Adolfo Lutz, para contraprova. “Agora é que vamos ver como este vírus vai se comportar em um país tropical, durante o verão”, disse hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Como vai ser o padrão de comportamento deste vírus, que é novo e tanto pode manter o mesmo padrão de comportamento de transmissão que apresentou no hemisfério Norte, onde, nesta época, está fazendo frio”, disse hoje o ministro.

Na última sexta-feira (21), as autoridades italianas notificaram nove óbitos, o que levou o governo brasileiro a incluir a Itália entre os países onde a doença está se espalhando e há risco de infecção.

De acordo com o Ministério da Saúde, no mundo, já foram registrados mais de 80,2 mil casos do coronavírus em 34 países. Foram registradas 2,7 mil mortes causadas pela doença, sendo que os casos mais graves são aqueles que afetam pessoas com mais de 60 anos.

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Com homenagem a Paulo Freire, Águia de Ouro é campeã do Carnaval de SP

26 de fevereiro de 2020 Edilson Silva

A Águia de Ouro é a grande campeã do Carnaval 2020 de São Paulo, sendo este o primeiro título de escola no Grupo Especial do Carnaval paulista. A apuração aconteceu na tarde desta terça-feira (25). O enredo da escola contou a história da evolução do conhecimento humano e homenageou o educador Paulo Freire.

O desfile da Águia de Ouro mostrou também o lado bom e ruim do conhecimento humano, com destaques para a invenção da roda e tragédias envolvendo o uso de bombas nucleares, como foi o caso do ataque em Hiroshima. O nome do enredo foi “O Poder do Saber – Se saber é poder… quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

O quarto setor do desfile exaltou a educação, com um carro em formato de escola que prestava homenagem a Paulo Freire através da frase do educador “não se pode falar de educação sem amor”.

Apesar de seu reconhecimento internacional, o educador é constantemente atacado pelo clã Bolsonaro. Em um dos ataques mais recentes, durante transmissão ao vivo nas redes sociais em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, comentaram sobre os resultados do Brasil no último ranking do Pisa, que avalia a qualidade da educação em diferentes países do mundo, e culparam o ex-presidente Lula pela colocação brasileira.

O presidente aproveitou para criticar o educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira, citando-o como “patrono de Lula”. Em outra ocasião, o educador foi chamado de “energúmeno” pelo presidente.

Revista Fórum

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Escolas de samba terão Jesus nascido na favela, homenagens a indígenas, artistas negros e às religiões de matriz africana

24 de fevereiro de 2020 Edilson Silva

Um Jesus nascido na favela, homenagens a indígenas, artistas negros e às religiões de matriz africana: as escolas de samba do Rio se apresentam durante duas noites a partir deste domingo 23 com seu brilho habitual e uma dose extra de crítica em seus desfiles.

Com muita purpurina, carros alegóricos, milhares de integrantes e uma poderosa bateria, 13 escolas terão entre 60 a 70 minutos para encantar os jurados e ao público no Sambódromo, na Marquês de Sapucaí.

Não é de hoje que a situação política e social está presente no carnaval, mas o tom de protesto tende a se acentuar em momentos de radicalização política, como no atual governo de Jair Bolsonaro.

A Mangueira, atual campeã, apresenta neste domingo um dos desfiles mais aguardados, com um samba-enredo que traz um Jesus popular, com “rosto negro, sangue indígena e corpo de mulher”, que causou indignação de grupos ultraconservadores cristãos.

Um ano depois de levantar a voz contra a ditadura (1964-1985) e homenagear a figura de Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018, neste ano a Mangueira apresenta o enredo de “A verdade vos fará livre”, frase bíblica muito usada por Bolsonaro.

“Numa época em que se prega tanto um Jesus bélico, intolerante e controlador, a Mangueira leva para a avenida o Jesus do Evangelho: amoroso, amigo, parceiro dos oprimidos”, escreveu recentemente o teólogo e pastor batista Henrique Vieira, que assessorou a escola com o estudo da Bíblia para criar o desfile.

Outra escola, a Acadêmicos da Grande Rio, também escolheu o tema religioso. Contará a vida de um líder histórico do candomblé, Joãozinho da Gomeia. O babalorixá, falecido em 1971, ajudou a popularizar o candomblé em outras camadas da sociedade, tornando-se símbolo da tolerância religiosa.

Sem recursos públicos

Será a primeira vez que as escolas desfilam sem o financiamento da prefeitura.

Desde que assumiu o cargo, em 2016, o bispo evangélico Marcelo Crivella deixou claro que não simpatizava com o carnaval e promoveu um corte progressivo do financiamento público a esses grupos, que passaram a receber cada uma R$ 2 milhões em 2017 e, neste ano, não contar com apoio oficial.

Isso as obrigou a se reinventar, trazendo diretores criativos mais jovens, que estão fazendo “carnaval que é arte, que é festa, mas que também é um carnaval político, um carnaval engajado”, aponta o historiador e autor de vários livros sobre o carnaval Luiz Antonio Simas.

O sambódromo receberá quase 70 mil espectadores a cada noite.

Indígenas, artistas negros e crítica a políticos

A Portela desfilará na avenida com uma homenagem aos indígenas  tupinambá, que viviam na região do Rio antes da colonização portuguesa.

“Nossa aldeia é sem partido ou facção, não tem bispo, nem se curva a capitão”, canta a escola, em versos que podem ser interpretados como um recado a Bolsonaro.

Outros grupos se referiram mais diretamente à classe política. A União da Ilha questionará as promessas não cumpridas em matéria de saúde, emprego, educação e moradia, enquanto a São Clemente, que abrirá a noite de segunda-feira no Sambódromo, levará as “Fake News”, episódios da campanha eleitoral e o primeiro ano do governo Bolsonaro.

A Mocidade Independente de Padre Miguel fará uma homenagem a Elza Soares, que sobreviveu ao racismo, pobreza e a violência de gênero até construir uma carreira de sucesso. Aos 89 anos continua sendo um símbolo da luta feminista.

o Salgueiro contará a história de Benjamin de Oliveira, ator e acrobata negro que revolucionou a cena circense em meados do século XX.

Fora dos enredos com tom político, a Unidos da Tijuca celebrará as belezas naturais e arquitetônicas da Cidade Maravilhosa, eleita capital mundial da arquitetura pela Unesco. A Beija-Flor abordará os caminhos e as peregrinações da humanidade.

Carta Capital

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EUA retiram Brasil da lista de países em desenvolvimento; medida pode restringir benefícios comerciais

12 de fevereiro de 2020 Edilson Silva

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos (EUA) publicou uma nota nesta segunda-feira (10) informando que retirou o Brasil da lista de países em desenvolvimento, o que pode restringir benefícios comerciais concedidos às nações que estão nessa categoria.

Além do Brasil, mais 18 países como África do Sul, Índia e Colômbia também foram tirados dessa lista. Com isso, o tratamento preferencial dados a esses países nas negociações pode diminuir. Esses benefícios são, por exemplo, prazos mais longos para negociar, vantagens tarifárias e de acesso a mercados.

A medida também diminuirá as barreiras para que o presidente dos EUA, Donald Trump, investigue, por exemplo, casos de exportações subsidiadas em outros países.

Em nota, o governo dos EUA afirma que a decisão leva em conta “fatores econômicos, comerciais e outros, como o nível de desenvolvimento de um país e a participação de um país no comércio mundial.” Além disso, o departamento de Comércio ressaltou que a decisão foi motivada por pedidos de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em março de 2019, o presidente Jair Bolsonaro viajou a Washington para pedir a Donald Trump apoio à entrada do Brasil na OCDE. Em troca, o presidente dos EUA disse que o país teria que “abrir mão” do tratamento preferencial na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ainda na nota oficial, o governo dos EUA destacou que não considerou indicadores de desenvolvimento social, como taxas de mortalidade infantil, analfabetismo e expectativa de vida ao nascer nascimento, como base para mudar o status dos países.

G1

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