Brasil

O produtor Laércio da Costa ficou impressionado, assim como muitos brasileiros, com a simplicidade e o poder de “Caneta azul, azul caneta”. Encarregado de gravar a música junto com o autor, Manoel Gomes, ele vai além. Laércio prepara com álbum com Manoel, com essa e mais 14 músicas.

“Caneta azul, azul caneta” deve ter sua nova versão lançada no início da próxima semana. “Tem que ser pra ontem”, diz o produtor. O hit viral vai ganhar um arranjo que está em alta no sertanejo romântico. “Fui para o lado da bachata, mais do Gusttavo Lima”, diz o produtor.

Sobre as outras canções do vigilante maranhense, que saem na sequência, o produtor não pretende ficar preso a um ritmo só.

“Ele já é brega, mais Amado Batista. Mas não vou ter limite para ritmo, não. Vou gravar, samba, forró, sertanejo, dance, rock, tudo o que imaginar”, diz o produtor veterano que já trabalhou com Rita Lee. Alcione, Alexandre Pires, Leandro & Leonardo, entre outros.

Laércio também já produziu Tiririca e foi próximo dos Mamonas Assassinas. Ele não só compara Manoel a esses dois nomes como acredita que pode fazer o mesmo sucesso.

‘Meio chorando’

E seu Manoel é afinado no estúdio?

“É afinadinho. Impressionante. Ele tem problema de ritmo, que eu como produtor tenho que entender. Vou atrás dele, não posso tirar a originalidade. Mas ele é bom. Tudo que peço faz direitinho, daquele jeito meio chorando. Canta meio chorando.’

Laércio compartilhou nas redes sociais vídeos que mostram Manoel no estúdio. O produtor foi criticado por alguns seguidores.

“Mano, me diz que você não vai produzir esse. Não faz isso, você é respeitado”, escreveu um seguidor. “Não acredito. Vai produzir música de qualidade como você faz, mano”, comentou outro.

“Eu respondi que não pode subestimar um sucesso, uma arte, um sonho.”

“A gente não pode julgar uma música ou alguém. Não pode subestimar. Eu trato um cliente meu, um artista que está começando a gravar, como se fosse um grande. Se é brega, funk, samba, sertanejo, é tudo tratado igual. E vi uma questão de sucesso, que vai cativar o mercado.”

O produtor também deve entrar como sócio do projeto com Manoel. “Não tem grana, mas vamos ajudar”, afirmou

“Tenho conhecimento como empresário também. Esse investimento está sendo feito. As pessoas merecem um produto de qualidade. Por mais que ele seja simples, fez um vídeo um simples, estou buscando a perfeição em produção, gestão de carreira, para o rapaz viver.”

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29/08). Um Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

A Justiça Federal no Amazonas determinou que a empresa JRS Pesca Esportiva deixe de transitar nas terras indígenas Uneiuxi e Jurubaxi-Téa, localizadas na área do município de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus) sem consentimento das comunidades indígenas, por meio de consulta, nos termos da Convenção nº 169 da OIT, e devida autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme Instrução Normativa nº 3/2015 da Funai. A empresa também deverá deixar de praticar pesca esportiva na Área de Proteção Ambiental Tapuruquara enquanto não realizar a consulta e obter o consentimento a que se refere o Decreto Municipal nº 75/2017, das comunidades indígenas afetadas direta e indiretamente pelas atividades.

Atuante na defesa dos direitos dos povos indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas participa da ação como fiscal da ordem jurídica e manifestou-se contra o pedido inicial contido na ação cível ajuizada pela JRS. A empresa pediu que a Federação das Organizações do Rio Negro (Foirn) e a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) parassem de interromper a passagem pelo trecho do Rio Uneiuxi inserido nas terras indígenas Uneiuxi e Jurubaxi-Téa. O MPF alegou ser incabível o acatamento deste pedido, pois, para realização de trânsito turístico na Área de Proteção Ambiental Tapuruquara é necessário o consenso junto às organizações indígenas, sendo eles povos afetados com a pesca esportiva na região.

Em maio de 2018, a Funai, Foirn e a Acimrn deram início ao processo de seleção das empresas interessadas em estabelecer parceria para operar o turismo de pesca esportiva nas terras indígenas Uneiuxi e Jurubaxi-Téa, de Santa Isabel do Rio Negro. Como a JRS não foi a escolhida para operar em parceria com as comunidades do alto rio Uneuxi, apresentou recurso administrativo requerendo autorização para que pudesse trafegar por trecho do rio que faz parte de terras indígenas.

Após o recurso ter sido negado pelos órgãos competentes, a JRS ajuizou a ação, apontou ainda que o objetivo era passar por águas fluviais indígenas, para então chegar em área pertencente à União e praticar a atividade de pesca esportiva, tendo frisado que “há necessidade de se trafegar por parte do rio que pertence às terras indígenas, para se chegar na parte do rio que se encontra fora de área indígena e que pertence a União”.

Na sentença, a Justiça levou em consideração a Recomendação nº 13 do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, expedida em 2016, na qual há orientação para que empresas de pesca esportiva não entrem e não realizem qualquer atividade de exploração turística e pesca esportiva ou comercial nas terras Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Jurubaxi-Téa, Uneuixi e Yanomami, sem a devida autorização pelos povos indígenas envolvidos, mediante consulta livre, prévia e informada, e pelos órgãos públicos responsáveis pela proteção e promoção dos direitos indígenas e do meio ambiente. Orientou também que deixem de realizar a venda de pacotes turísticos relacionados à pesca esportiva em qualquer das áreas mencionadas e, ainda, que se abstenham de firmar novos acordos envolvendo exploração turística em terras indígenas sem o devido consentimento das comunidades indígenas e o acompanhamento de seus órgãos representativos e estatais.

Segundo a sentença judicial, embora não haja indicação de que as atividades serão realizadas em áreas demarcadas como indígenas, há nítida informação nos autos de que, para acessar a área onde a empresa deseja realizar suas atividades, haverá a necessidade de passar por áreas indígenas, o que, nos termos da recomendação do MPF, exigiria a autorização específica. Ainda segundo a sentença, “seria um contrassenso e totalmente temerário se permitir tais atividades na região, da forma como requerido pela parte autora, diante das informações já carreadas aos autos, o que seria inclusive ir de encontro aos termos da própria Recomendação do MPF nº 13/2016, sobretudo a fim de se garantir a própria segurança dos turistas, que eventualmente adentrariam em área pela qual não houve liberação dos povos indígenas para tal fim”.

Autorização dos órgãos competentes – Segundo a Instrução Normativa nº 3/2015 da Funai, o ingresso, trânsito e permanência de não índios em terras indígenas condicionam-se, primeiramente, ao consentimento dos próprios povos indígenas e, em segundo lugar, às determinações existentes nos regulamentos da Funai.

Recentemente, após articulação do MPF, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) alterou as condicionantes das licenças de pesca emitidas pelo órgão, incorporando a restrição de exercer a atividade em áreas de terras indígenas, unidades de conservação, assentamentos e áreas de uso tradicional de comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e extrativistas, salvo mediante consentimento das comunidades afetadas por meio de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da OIT, e respectiva autorização dos órgãos competentes.

A ação de procedimento comum cível segue tramitando na 3° Vara Federal no Amazonas sob o número 1003389-81.2018.4.01.3200.

No meio do dia na segunda-feira, o céu de São Paulo escureceu de repente. A capital, assim como outras partes do Mato Grosso e Paraná, ficou sob um cobertor de fumaça de incêndios florestais na Amazônia.

No começo do mês, o estado do Amazonas declarou estado de emergência com o aumento de queimadas. A temporada de incêndios na Amazônia está apenas começando – em geral vai de agosto até outubro, com o pico no meio de setembro, só que desta vez em particular tem muita gente empolgada, teve até Dia do Fogo — e a fumaça já é tanta que pode ser vista do espaço.

Semana passada, a NASA divulgou imagens de satélite mostrando a colcha de retalhos de incêndios e fumaça no Brasil. Citando a Global Fire Emissions Database, a NASA apontou que apesar dos níveis atuais de incêndio estarem um pouco abaixo da média comparado com os últimos 15 anos, eles são mais altos em alguns estados, como Amazonas e Rondônia.

A blogueira Fernanda Coxta causou polêmica ao publicar nas redes sociais um vídeo em que ela e um amigo zombam de uma senhora que pede ajuda. A mulher aparece enquanto Fernanda e o amigo gravavam. Na hora do pedido, a blogueira aponta a câmera para a mulher, dizendo que ambos não têm dinheiro. Logo depois, o amigo fala: “Amiga, pega aquela nota de 100 aí”. Ela então pergunta: “A senhora tem troco pra 100?”.

O vídeo viralizou, e Fernanda foi alvo de muitas críticas. “Esse vídeo me enojou de tantas formas. É o tipo de pessoa que pensa que a fome é uma mentira”, afirmou uma internauta. “Deprimente e repulsiva a atitude de vocês”, disse outro.

Depois da repercussão negativa, Fernanda Coxta gravou um pedido de desculpas e se dizendo mal-interpretada.”Quando eu falei dos 100 reais, a senhora não estava mais lá. Realmente foi um comentário muito infeliz, mas foi menos pior do que parece. Eu peço desculpas, do fundo do meu coração, se pareceu ofensivo ou nojenta minha atitude, mas não foi a intenção”, diz ela.

Com uma leitura rápida de fotos armazenadas no celular, o FaceApp pode mostrar o “futuro”. Despertando a curiosidade de muitos, o aplicativo que “envelhece” os rostos virou febre nas redes sociais. Mas por trás da brincadeira existe uma preocupação com a segurança dos dados pessoais dos usuários que baixaram a novidade no smartphone.

Ao instalar o aplicativo, o proprietário do celular deve concordar com os termos de uso. Entre as permissões que o usuário acaba autorizando está o acesso às imagens guardadas no aparelho e acesso a cookies, que armazenam informações sobre o que os usuários fazem na internet. Especialistas alertam, no entanto, que essas autorizações devem ser avaliadas com cuidado.

“O usuário deve ficar ligado se o que está pedindo de informação faz sentido para o objetivo do aplicativo. Se pedir acesso à localização faz sentido? Provavelmente não. E aí que mora o perigo”, afirmou o especialista em segurança Vinicius Durbano.

Política de privacidade

A política de privacidade do app traz informações sobre quais dados são coletados e quais são os usos possíveis. Segundo o documento, são acessados as suas fotos e “outros materiais” quando você posta. Quais outros materiais? O documento não detalha. A empresa adota serviços de análise de dados (analytics) de terceiros para “medir as tendências de consumo do serviço”. O que isso significa? Não fica claro.

“Essas ferramentas coletam informação enviada pelo seu aparelho ou por nosso serviço, incluindo as páginas que você acessa, add-ons e outras informações que nos auxiliam a melhorar o serviço”, diz o documento. São utilizados também mecanismos de rastreamento como cookies, pixels e beacons (que enviam dados sobre a navegação para a empresa e parceiros dela).

As informações “de log” também são enviadas, como quando o indivíduo visita um siteou baixa algo deste. A empresa também insere mecanismos para identificar que tipo de dispositivo você está usando, se um smartphone, tablet ou computador de mesa. Podem ser veiculados anúncios por anunciantes parceiros ou instalados cookies dessas firmas.

Por meio dessas tecnologias a sua navegação passa a ser totalmente rastreada. Segundo a empresa, contudo, esse volume de informação é reunido sem que a pessoa seja identificada. “Nós coletamos e usamos essa informação de análise de forma que não pode ser razoavelmente usado para identificar algum usuário particular”, informa o app.

As políticas de privacidade afirmam que a informação não é vendida ou comercializada, mas listam para quem a informação reunida pode ser compartilhada para as empresas do grupo que controla o Faceapp, que também poderão utilizá-las para melhorar os seus serviços. Também terão acesso empresas atuando na oferta do serviços, que segundo o documento, o farão sob “termos de confidencialidade razoáveis”. O que são termos razoáveis? O usuário não tem como saber.

O compartilhamento poderá ser feito para anunciantes parceiros. Se a empresa for vendida, ela poderá repassar as informações aos novos acionistas ou controladores. De acordo com o documento, mudanças nos termos podem ser feitas periodicamente, sem obrigação de aviso aos usuários. Assim, a empresa possui um leque amplo de alternativas de compartilhamento sem que o usuário saiba quem está usando suas informações e para quê.

Riscos

A diretora da organização Coding Rights, Joana Varon, avalia que o uso do app traz uma série de riscos e viola a legislação brasileira ao afirmar que poderá ser regido por leis de outros países, inclusive o Artigo 11º do Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965).

Joana considera a política de privacidade do FaceApp muito permissiva, uma vez que não é possível saber quais dados serão utilizados, como e por quais tipos de empresas. Entretanto, ela acrescenta que certamente a empresa responsável e seus “parceiros” trabalham os registros reunidos para alimentar sistemas de reconhecimento facial, uma vez que o app gera um poderoso banco de dados, não só de fotos dos usuários como de outras pessoas para as montagens (como de amigos ou de celebridades).

Ela diz que isso resulta em um problema grave, uma vez que as tecnologias de reconhecimento facial têm se mostrado abusivas, como nas aplicações de segurança pública. As preocupações levaram cidades a banir esse tipo de recurso, como San Francisco, nos Estados Unidos, ou São Paulo, que proibiu o uso da tecnologia no metrô.

“As pessoas ficam empolgadas mas no fim tem uma finalidade muito além do que só essa brincadeira, que nem é tão clara. É claro que imagens estão sendo utilizadas para aperfeiçoar o reconhecimento facial, tecnologia que tem se mostrado totalmente nociva. Não é só identificação de pessoas, mas do humor e outras características que não são comuns a outros tipos de dados biométricos, como digital”, explica.

Venda de dados

Para Fábio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky, é possível que essas imagens acabem sendo empregadas em usos problemáticos. “Por utilizar inteligência artificial para fazer as modificações a partir do reconhecimento facial, a empresa dona do app pode vender essas fotos para empresas desse tipo, além desses dados facilmente caírem nas mãos dos cibercriminosos e serem utilizados para falsificar nossas identidades”, diz.

Assolini diz que os usuários devem tomar cuidado sobre como disponibilizam suas imagens para reconhecimento facial ou até mesmo publicamente. “Temos que entender essas novas maneiras de autenticação como senhas, já que qualquer sistema de reconhecimento facial disponível a todos pode acabar sendo usado tanto para o bem quanto para o mal”.

Dados expostos

Na opinião do coordenador do grupo de pesquisa Estudos Críticos em Informação, Tecnologia e Organização Social do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), Arthur Bezerra, o argumento da parte de muitos usuários de que não haveria problemas no Faceapp, uma vez que os dados das pessoas já estão expostos na internet não procede.

“Embora plataformas como o Google e o Facebook tenha uma enorme gama de dados sobre nós, cada empresa busca formar seu banco de dados. E o Faceapp é desenvolvido por uma empresa russa, então quando você faz o download, você está compartilhando suas informações com uma nova companhia que você não sabe qual é. Se eu dissesse por alguém para me dar a senha do Facebook, a pessoa provavelmente não daria, pois todo mundo tem uma dimensão privada da sua vida”, disse.

Polêmicas

Modas como a do FaceApp já levantaram preocupações antes. Foi o caso do desafio dos 10 anos, que virou febre no Facebook no início do ano e provocou questionamentos pela alimentação de sistemas de reconhecimento facial. No ano passado, o Ministério Público abriu um inquérito para saber se a adoção dessa tecnologia pelo Facebook violava ou não a legislação.

Iniciativas em diversos países – como Estados Unidos, China e Rússsia – vêm sendo criticadas por defensores de direitos dos usuários. Empresas do setor, como a Microsoft, chegaram a pedir publicamente a regulação dessas soluções técnicas. No Brasil, o início da aplicação desses recursos pelo Sistema de Proteção ao Crédito no ano passado também foi acompanhado de receios.

Antes de sua morte, enquanto escovava os dentes em casa na madrugada da última quarta, Paulo Henrique Amorim estava muito descontente com sua situação na Record TV. Pelo menos foi isso que Rosamaria Araújo, amiga da família, disse a jornalistas no velório do comunicador, na manhã desta quinta-feira, no centro do Rio.

Segundo a historiadora, o afastamento do apresentador do ‘Domingo Espetacular’ da atração foi por causas políticas. “Certamente. Foi um motivo de frustração para todos nós porque, qualquer interferência no pensamento político, na liberdade de imprensa, parece muito forte. Ele demonstrava certa indignação. Ele era uma pessoa muito aberta, veemente, falava tudo que pensava”, afirmou Rosamaria.

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos. O jornalista deixou o legado para a comunicação brasileira.

Amorim estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante — informação confirmada pela mulher dele.

Na noite da terça-feira (9), o jornalista havia saído para jantar com amigos.

Paulo Henrique Amorim estava na Record TV desde 2003 e deixa um legado para o jornalismo brasileiro, uma vez que passou por diversos jornais, revistas e emissoras de televisão do país.

Paulo Henrique estreou no jornal A Noite, em 1961. Depois foi trabalhar em Nova York, como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.

Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional em Nova York.

Em 1996, deixou a TV Globo e foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band e o programa Fogo Cruzado. Depois, foi para a TV Cultura.

Em 2003, foi contratado pela Record TV, onde apresentou o Jornal da Record segunda edição. No ano seguinte, ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Em 2006, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano.

Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Geórgia Pinheiro.

R7

Usado no combate a larvas e insetos, a substância clorpirifós está em uso crescente no Brasil e deixa rastro nos alimentos e no corpo humano. Segundo monitoramento do Ibama, em 2009, foram vendidas 3 toneladas do produto. Oito anos depois, em 2017, as vendas ultrapassaram 6,4 toneladas. Os dados foram divulgados pela revista Carta Capital.

Enquanto aumenta o uso no Brasil, o agrotóxico já foi banido por 8 países europeus e está em contestação em 6 estados americanos. Além disso, de acordo com o jornal francês Le Monde, a comissão da União Europeia estuda não renovar a licença da pesticida que tem autorização de uso até 2020.

Segundo especialistas, os danos causados pelo pesticida vão de distúrbios hormonais a deficiência mental irreversível nos fetos e diminuição de até 2,5 pontos de QI (quociente de inteligência) das crianças.

O clorpirifós atinge o funcionamento de um neurotransmissor fundamental ao sistema nervoso central dos insetos, a acetilcolina, se tornando muito eficiente. A questão é que outros seres vivos também possuem esse circuito e, entre eles, os humanos.

Além disso, o pesticida é um desregulador hormonal que atinge a tireoide, órgão que, em mulheres grávidas, produz hormônios fundamentais para o desenvolvimento do cérebro do feto. Um estudo empírico sobre o impacto da substância na inteligência humana, publicado em março nos Estados Unidos, demonstrou o aumento de casos de autismo e lesões cerebrais em filhos de mães que vivem a menos de 2 quilômetros de locais de pulverização.

Edição: Aline Carrijo

O Senado aprovou na segunda-feira (3) a Medida Provisória 871, que prevê pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, mesmo que seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a revisão dos benefícios ainda depende de recursos que só serão liberados com alteração no Orçamento. Essa previsão orçamentária depende ainda de aprovação do Congresso.

O governo trabalha em duas frentes para combater as fraudes nos pagamentos dos benefícios:

• uma analisa os benefícios que tenham indícios de irregularidade, como pensão por morte e auxílio-reclusão;
• e outra revisa benefícios por incapacidade que não passam por perícia há mais de 6 meses, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Além disso, a MP 871 estabelece novas regras nas concessões de alguns benefícios,como:

• aposentadoria rural;
• auxílio-reclusão;
• e salário-maternidade.

Nesse caso, as mudanças não dependem de verba extra e já valem a partir da sanção do presidente (veja, ao final da reportagem, as principais mudanças da MP).

Como será o pente-fino

As análises dos benefícios serão feitas dentro de dois programas criados pela MP.

1) Programa Especial para Análise de Benefícios

O Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade terá o Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação, que fará o levantamento de benefícios irregulares para determinar a prioridade nas análises.

O objetivo é analisar, até o fim de 2020, suspeitas de irregularidades, além de gastos desnecessários e indevidos na concessão de benefícios. O programa poderá ser prorrogado até 2022.

Entre outros pontos, o Programa Especial considera como irregularidade:

• acúmulo de benefícios, desde que indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU);
• pagamento indevido de benefício identificado pelo TCU e pela CGU;
• processos identificados pela Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
• suspeita de óbito do beneficiário;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago com indícios de irregularidade, desde que identificados em auditorias do TCU e da CGU;
• processos identificados como irregulares pelo INSS, devidamente motivados;
• e benefícios pagos em valores superiores ao teto previdenciário adotado pelo Regime Geral de Previdência Social.

2) Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

Haverá ainda o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, que também tem duração até o fim de 2020, podendo ser prorrogado até 2022.

O foco do programa são os benefícios por incapacidade pagos sem realização de perícia há mais de 6 meses.

No governo do ex-presidente Michel Temer, foi feita fiscalização no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio-doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

O Programa de Revisão considera como irregularidade:

• benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses e que não tenham data prevista de encerramento ou indicação de reabilitação profissional;
• e outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

Quem fará o pente fino

Em abril, o Ministério da Economia informou que, ao todo, 11.038 analistas e técnicos do INSS se inscreveram para fazer a análise de benefícios. Eles receberão o bônus de desempenho de R$ 57,50 por processo concluído dentro do Programa Especial. Os treinamentos já estão acontecendo de forma presencial em etapas regionalizadas nas cinco regionais do INSS no país.

Haverá ainda peritos, que terão bônus de desempenho no valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária realizada em benefícios por incapacidade.

O G1 questionou novamente o INSS e o Ministério da Economia sobre o total efetivo de funcionários que trabalharão nos dois programas e aguarda resposta.

Falta orçamento para pente-fino funcionar

Mesmo com a aprovação da MP pela Câmara e pelo Senado, o governo não pode colocar o pente-fino em prática imediatamente, porque precisa de dinheiro para pagar os bônus para os funcionários que participarão das análises dos benefícios.

Essa verba está dentro de um projeto que o Congresso precisa aprovar e que autoriza gastos extras para o governo, o chamado crédito suplementar. O INSS não informou se poderá remanejar recursos de outras áreas para destravar o pente-fino.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse na semana passada que o governo terá problemas e estará em uma situação “difícil” se o Congresso Nacional não aprovar o projeto em até 15 dias.

A aprovação do projeto é necessária para a chamada “regra de ouro” não ser desrespeitada. Trata-se de uma norma constitucional que admite o endividamento do governo somente para fazer investimentos, e não para gastos correntes, como despesas de ministérios e pagamentos de salários de servidores.

Mesmo com a necessidade de gasto para fazer o pente-fino funcionar – a previsão do governo é gastar R$ 339 milhões em 2019 e 2020 para colocar em prática o trabalho de revisão dos benefícios –, o governo trabalha com a expectativa de economizar R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses com o cancelamento dos pagamentos e maior rigor na concessão do governo. O objetivo é revisar 6,4 milhões de benefícios já no primeiro ano.

• Tem risco de cair no pente-fino do INSS? Veja o que fazer

Entenda o que muda para quem recebe benefícios:

Benefícios por incapacidade

Os aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que não passam por perícia há mais de 6 meses serão convocados para uma nova avaliação. Isso não quer dizer que o benefício será cancelado, e, sim, que deverá ser feita nova perícia para constatar se o beneficiário ainda se encontra incapaz para o trabalho.

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), quando o benefício é destinado a pessoas com deficiência, o prazo será de 2 anos sem perícia realizada.

De acordo com o advogado previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, caso seja constatada irregularidade, o prazo de apresentação de defesa é de 30 dias para o segurado urbano e de 60 dias para o trabalhador rural. Se não houver defesa no prazo ou se ela for considerada insuficiente, o benefício será suspenso, cabendo recurso da suspensão em 30 dias.

Com a MP, continua isento de fazer nova perícia o aposentado com mais de 60 anos, mas ela passa a ser obrigatória a quem tem mais de 55 anos e 15 anos de trabalho.

Auxílio-reclusão

Será devido apenas para segurados que estão dentro do regime fechado e de baixa renda.

Antes, o limite de renda para o recebimento do auxílio-reclusão era o valor do último salário. Agora serão considerados os 12 últimos salários para enquadrar como baixa renda.

Reclusos não terão mais direito a receber pensão por morte nem salário-maternidade. Além disso, quem recebia o auxílio-doença terá o benefício suspenso por 60 dias e, se continuar preso após esse período, terá o benefício cancelado.

Carência maior para receber benefícios

Para ter direito ao auxílio-reclusão, o segurado preso terá direito ao benefício se contribuir por 24 meses. Para quem recebe auxílio-doença, a carência é de 12 meses. Já a do salário-maternidade será de 10 mensalidades.

Quem perde a qualidade de segurado tem de voltar a contribuir com metade das contribuições da carência original para voltar a ter direito aos benefícios do INSS. Por exemplo: se o auxílio-doença tem prazo de carência de 12 meses, será preciso contribuir por 6 meses para voltar a ter o benefício.

Pensão por morte

A MP estabelece que terão direito à pensão por morte os dependentes do segurado que morreu, sendo ele aposentado ou não. O benefício pode ser solicitado para filhos menores de 16 anos em até 180 dias após a morte – e, para outros dependentes, em até 90 dias.

União estável

A união estável e de dependência econômica passa a exigir prova material dos fatos, não sendo admitidos apenas relatos testemunhais.

Atividade rural

A declaração de sindicatos rurais não será mais válida para comprovar o tempo de trabalho rural. A MP estabelece que deverá ser feita uma autodeclaração ratificada por órgão público ou entidade credenciada. E, a partir de 2023, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) validará o tempo de serviço. Ou seja, o trabalhador terá de estar inscrito no sistema.

O CNIS já existe e contém todos os vínculos trabalhistas e previdenciários do segurado. No cadastro, é possível encontrar informações como nome do empregador, período trabalhado e remuneração recebida, além das contribuições realizadas em Guia da Previdência Social (GPS).

Auxílio-acidente

Quem recebe auxílio-acidente deve contribuir ao INSS para manter seus direitos previdenciários.

Violência doméstica

Agressor terá que ressarcir despesas da Previdência Social com vítimas de violência doméstica.

Em caso de parentesco ou vínculo com a vítima, a pessoa perderá direito à pensão por morte se for condenada como autora, coautora ou participante de homicídio doloso ou tentativa de homicídio.

Ressarcimento

As empresas terão de ressarcir as despesas da Previdência Social com trabalhadores acidentados ou doentes se houver negligência em relação às normas de segurança.