Brasil

STF derruba decisão do TJRN e suspende funcionamento de academias no Estado

20 de março de 2021 Edilson Silva

 

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, mantém a suspensão das atividades de academias e congêneres, até dia 2 de abril, seguindo o decreto assinando conjuntamente pelo Governo do Estado e Prefeitura de Natal.

 

“Ex posits, DEFIRO o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803274- 72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela Governadora do Estado do Rio Grande dveja aquio Norte, até ulterior decisão nestes autos, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 12.016/2009. Comunique-se com urgência. Após, notifique-se o impetrante do mandado de segurança na origem para manifestação. Na sequência, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Int. Brasília, 20 de março de 2021.” Escreveu Fux na decisão (veja aqui).

 

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Em reunião com ministro da Saúde, secretários alertam falta de sedativo e bloqueador

20 de março de 2021 Edilson Silva

 

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga foi alertado por secretários estaduais de Saúde que os estoques de sedativo e bloqueador neuromuscular, fundamentais para a intubação, terminarão em poucos dias.

 

O alerta foi feito durante reunião realizada na sexta-feira (19). Participaram representantes de cinco estados: São Paulo informou que só tem sedativo e bloqueador para uma semana; Distrito Federal, cinco dias; Sergipe, sete dias; Rio Grande do Norte, quatro dias; Tocantins, 10 dias. Com informações da Folha.

 

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Datena critica governo Bolsonaro ao vivo e se irrita por atraso na vacinação

20 de março de 2021 Edilson Silva

 

José Luiz Datena teceu críticas ao governo de Jair Bolsonaro  (sem partido), durante o “Brasil Urgente” de sexta-feira 19. O apresentador ficou irritado com o atraso do Brasil na vacinação contra o novo coronavírus (Sars-coV-2).

 

“Nós demoramos demais para comprar vacinas. Por que o Ministério da Saúde não comprou antes? Não adianta anunciar 538 milhões de doses porque não tem vacina pra comprar. Adianta comprar agora? Por que não comprou lá atrás? Por que não comprou em novembro?”, disse Datena.

 

Esta não é a primeira vez que Datena provoca o governo. Na semana passada, ele criticou Paulo Guedes por conta do auxílio emergencial. “Eu não tenho nada pessoal contra o ministro Paulo Guedes, mas também não tenho nada a favor, porque eu não sou amigo dele”, iniciou.

 

“Não sou nada. Eu acho que o ministro da Economia pisa na bola e governa pra rico, e não pra pobre. Eu disse isso para o presidente Bolsonaro, inclusive em entrevista. Eu acho que ele fica segurando (dinheiro para o povo)”, acrescentou.

 

“O auxílio emergencial que ele propôs na primeira onda foi de R$ 200 e não tinha nem inflação, nem o dólar estava nesse preço de hoje. Agora, ele propôs R$ 250 e a câmara (dos deputados), ao invés da outra vez forçar a barra, agora é base do governo. Paulo Guedes mandou fazer porque não queria que houvesse a oposição dentro da câmara”, completou Datena.

 

Agora RN

 

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Hospitais particulares do Brasil declaram risco iminente de ficar sem remédios

20 de março de 2021 Edilson Silva

 

Após o risco de escassez de remédios na rede pública, hospitais privados também declararam, neste sábado (20), que estão ficando sem medicamentos usados na intubação de pacientes com Covid-19.

 

“A situação é crítica e, se medidas urgentes não forem tomadas em âmbito nacional, mais pacientes morrerão”, afirmaram em nota.

 

De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), o estoque de seis medicamentos necessários no procedimento de intubação está no limite também nas unidades particulares. Há remédios suficientes para mais quatro dias e outros, no máximo, para mais 19 dias. O levantamento foi realizado na quinta-feira (18).

 

“Entendemos a preocupação do governo em garantir os insumos necessários para a atenção aos pacientes do Sistema Único de Saúde [SUS], mas a situação do setor privado também é bastante preocupante e, certamente, atingirá o seu ápice nos próximos dias. Caso essas instituições fiquem sem as medicações necessárias para os procedimentos exigidos em pacientes acometidos pela Covid-19, a alta demanda dos hospitais privados sobrecarregará ainda mais o setor público- agravando a situação do sistema de saúde brasileiro”, afirma.

 

De acordo com a Agência de Vigilância Sanitária, as medidas anunciadas na sexta-feira (19) para facilitar a compra de remédios também alcançam a rede privada. Diretores e técnicos da agência encerraram os trabalhos ontem perto de meia-noite em um esforço para anunciar regras temporárias que atendam o estoque dos hospitais.

 

CNN

 

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Vereador, cantor gospel e ex-vocalista do Olodum morre vítima de Covid na Bahia

20 de março de 2021 Edilson Silva

 

Morreu nessa sexta-feira (19), vítima da Covid-19, Irmão Lázaro, 54 anos, vereador de Salvador, cantor gospel e ex-vocalista do grupo Olodum.

 

A informação foi confirmada no perfil oficial do vereador no Instagram. “Infelizmente perdemos nosso irmão Lázaro, quis o Senhor levar para o seu lado na glória. #IrmaoLazaro 19/03/2021”.

 

Ele estava internado desde o dia 25 de fevereiro, em um hospital de Feira de Santana, cidade que ficar a cerca de 100 km da capital baiana.

 

O último boletim médico, divulgado ainda na noite de sexta-feira (19), indicava que ele apresentava um quadro de saúde muito delicado.

 

Artistas e políticos lamentaram a morte do vereador, entre eles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o político ACM Neto e o cantor gospel Regis Danese.

 

CNN

 

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Governo Bolsonaro vetou projeto que garantia internet gratuita em escolas públicas

19 de março de 2021 Edilson Silva

 

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública . Bolsonaro considerou que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário e aumentava a rigidez do Orçamento.

 

Apesar da justificativa do veto, o projeto estabelecia que o custo seria de R$ 3,5 bilhões, transferidos da União para os estados e o Distrito Federal. Como possíveis fontes de recursos, a proposta indicava o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a objetivos não cumpridas dos planos gerais de metas de universalização, firmados com concessionárias.

 

Em mensagem enviada ao Congresso para justificar o veto, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU), Bolsonaro afirmou que “embora se reconheça a boa intenção do legislador”, a proposta “encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro”.

 

O presidente também argumentou que “a proposição aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.

 

Bolsonaro também ressalta que o governo federal já está contratando serviços de acesso à internet em banda larga em escolas públicas, como o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) e o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC).

 

O presidente ainda argumentou que o Ministério da Educação está elaborando um projeto que também tratará do assunto, batizado de Programa Brasil de Aprendizagem.

 

No ano passado, o presidente já havia vetado o trecho de uma lei que previa a obrigatoriedade de internet banda larga em todas as escolas púbicas brasileiras até 2024. A justificativa também foi a falta de estimativa de impacto orçamentário.

 

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Brasil ultrapassa 290 mil mortes por Covid; total nas últimas 24h chegou a 2.815

19 de março de 2021 Edilson Silva

 

O Brasil registrou nesta sexta-feira (19) mais 90.570 casos de Covid-19, o maior número em toda a pandemia, de acordo com dados do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde).

 

A máxima anterior era desta quarta (17), quando 90.303 novos diagnósticos entraram na contagem. Com a atualização, o total chega a 11.871.390.

 

Esse recorde é batido no dia em que o país ultrapassa a marca de 290 mil vítimas da doença. Nas últimas 24 horas, mais 2.815 mortes foram confirmadas, totalizando 290.314.

 

A média móvel de mortes continua subindo e chegou a 2.173 nos últimos sete dias, o 24º recorde consecutivo.

 

Apenas dois dos 26 estados brasileiros, Roraima e Amazonas, têm menos de 80% de ocupação dos leitos de UTI, de acordo com levantamento feito pela CNN com dados fornecidos pelas secretarias de Saúde. Dezoito estados têm ocupação acima de 90%, o que configura colapso, porque não há mais margem para rotatividade dos pacientes nos leitos.

 

São: Mato Grosso (131%), Mato Grosso do Sul (107%), Rondônia (100%), Distrito Federal (98,4%), Rio Grande do Sul (97,6%), Paraná (97%), Santa Catarina (96,4%), Acre 996,2%) Goiás (96,1%), Pernambuco (96%), Ceará (93,7%), Piauí (93,3%), Rio Grande do Norte (92,2%), Tocantins (92%), Amapá (91,4%), Espírito Santo (91,1%), Maranhão (90,9%) e São Paulo (90,6%).

 

O âncora da CNN, Kenzô Machida, teve acesso aos contratos do governo federal com a Pfizer e a Janssen para a compra de 138 milhões de doses de vacinas contra Covid-19. A assinatura foi finalizada na quinta-feira (18). O imunizante da Pfizer já obteve o registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

Com a atualização, de acordo com o Ministério da Saúde, as doses já contratadas e com entrega prevista ainda neste ano somam 562,9 milhões.

 

Por enquanto, porém, a vacinação avança lentamente. Até o momento, 11,3 milhões de pessoas receberam a primeira dose do imunizante, pouco mais de 5% do total da população.

 

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Brasil registra 2.648 mortes por Covid em 24 horas, total chega a 284.775

17 de março de 2021 Edilson Silva

 

O Brasil registrou 2.648 novas mortes em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados atualizados nesta quarta-feira, 17, pelo Ministério da Saúde. Com isso, chega a 284.775 o número de vidas perdidas em razão da doença no País.

 

Do total de óbitos ocorridos nas últimas 24 horas, 1.106 foram no Sudeste do País. Outros 638 foram no Sul; 448 no Nordeste, 239 no Centro-Oeste e 217 no Norte.

 

De ontem para hoje, foram contabilizados 90.303 novos casos de Covid-19, elevando o total de registros da doença para 11.693.838. O número de casos das últimas 24 horas é novo recorde diário, superando o anterior, de 7 de janeiro, quando o País teve 87.843 novos registros da doença.

 

Isto É

 

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Boletim da Fiocruz aponta maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil

17 de março de 2021 Edilson Silva

 

Nesta terça-feira (16), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou mais uma edição do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19. De acordo com os pesquisadores a situação é crítica, definida com o maior colapso sanitário e hospitalar da história do país. O documento mostra que das 27 unidades federativas, 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%. Veja vídeo abaixo

 

Em relação às capitais, 25 das 27 estão com essas taxas iguais ou superiores a 80%, sendo 19 delas superiores a 90%. Os dados utilizados são das secretarias estaduais de saúde e do Distrito Federal, e das secretarias estaduais. O boletim é o resultado do material analisado desde 17 de julho de 2020.

 

Com o objetivo de evitar que o número de casos e mortes se alastrem pelo Brasil, os pesquisadores defendem a adoção de medidas restritivas rigorosas, como a ampliação do distanciamento, uso de máscaras e o mais importante, aceleração na vacinação.

 

O Boletim destaca o município de Araraquara como exemplo de como as medidas restritivas para atividades não essenciais evitaram o colapso nos sistema de saúde. A região conseguiu reduzir as mortes e transmissão da doença com as ações de prevenção e controle.

 

Taxa de ocupação nas UTIs do DF

 

A taxa de ocupação dos leitos de UTI para adultos com Covid-19 no DF está em 98,61% na rede pública de saúde. Dos 409 leitos, 364 estão ocupados, 31 aguardam liberação e 14 leitos estão vagos. Das vagas disponíveis, apenas 5 são para adultos.

 

Já na rede privada de saúde, a taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid adulto está em 98,40%. Apenas 7 leitos estão vagos. Até o momento da publicação desta reportagem, 309 pacientes estão na lista de espera por um leito.

 

 

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Bispo emérito de São João da Boa Vista, Dom David Dias, morre de Covid-19

16 de março de 2021 Edilson Silva

 

O bispo emérito de São João da Boa Vista (SP), Dom David Dias Pimentel, morreu de Covid-19 nesta terça-feira (16) aos 79 anos.

 

Ele será enterrado na cripta da Catedral da cidade no final da tarde e, na sequência, será celebrada uma missa em uma cerimônia restrita aos padres da diocese e alguns parentes.

 

Dom David estava internado no Hospital da Unimed desde a última terça-feira (9) e há dois dias precisou ser intubado.

 

Bispo faria 80 anos na quinta

 

Quarto bispo da diocese, Dom David morreu às vésperas de completar 80 anos. O sacerdote nasceu em 18 de março de 1941, em São Miguel, no Arquipélago de Açores em Portugal e veio para o Brasil como seminarista.

 

Foi ordenado padre em 1969, em São José do Rio Preto, onde também se tornou bispo em 1997. Foi bispo assistente de Belo Horizonte antes de se tornar bispo de São João em 2001, conduzindo a diocese por 15 anos.

 

Sua gestão foi marcada pela abertura de mais de 30 paróquias e organização do setor administrativo da cúria diocesana.

 

Alta de casos e mortes

 

São João da Boa Vista tem registrado alta no número de casos e mortes por Covid-19, nos últimos meses, e a prefeitura declarou estado de calamidade pública na saúde, na segunda-feira (15).

 

Até a última atualização, na tarde de segunda, o município tinha 4.703 infectados desde o início da pandemia, com 101 óbitos.

 

Em 15 dias de março, São João já ultrapassou o número de casos e mortes registrados em todo mês de fevereiro, que até então era o mês com mais registros.

 

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Governo Bolsonaro autoriza reajuste de até 4,88% em remédios

15 de março de 2021 Edilson Silva

 

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um aumento de até 4,88% nos preços de remédios. O reajuste foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União e já pode ser aplicado pelas farmacêuticas.

 

A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

 

A decisão foi tomada pelo Comitê Técnico-Executivo da CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em reunião no último dia 12. Por meio da entidade, o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente — estabalecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.

 

O ajuste de preços vem 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelecia que os preços deveriam ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclarece a antecipação.

 

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios fosse adiado por 60 dias, por conta da crise provocada pela pandemia de coronavírus.

 

Em junho, a CMED autorizou um aumento nos preços de remédios de até 5,21%.

 

G1

 

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‘É macabro fazer festa e achar normal 3 mil mortes por dia’, diz infectologista

14 de março de 2021 Edilson Silva

 

O infectologista do Instituto Emílio Ribas Jamal Suleiman afirmou, neste domingo (14), que as pessoas não deveriam achar normal o grande número de mortes por conta da Covid-19, a ponto de querer frequentar as festas noturnas mesmo com as recomendações de isolamento social por parte das autoridades.

 

“Aguarda um pouco mais, segura esse desejo para que a gente possa, de fato, comemorar. Neste momento, seria até macabro esse tipo de situação. Eu não posso comemorar a morte de 3 mil pessoas em um dia achando que isso é a coisa mais natural do mundo. Ainda que não seja com a sua família, isso não é natural”, disse o médico que está na linha de frente contra a pandemia.

 

Suleiman afirmou que não espera uma melhora da situação no Brasil nos próximos meses: “Eu não consigo ver uma perspectiva a médio ou curto prazo em que a gente possa respirar de maneira mais tranquila”. Ele também fez um apelo para que as regras de isolamento social sejam cumpridas: “É importante que a sociedade, de maneira organizada, atenda à recomendação que visa protegê-la. Não atenda a recomendação que visa jogá-la no precipício”.

 

O médico ressaltou que devem sair de casa apenas as pessoas que precisam resolver assuntos obrigatórios ou por conta de trabalho que necessita ser presencial.

 

“Neste momento de intensa crise, é preciso ficar em casa. Se você não tem coisas que você obrigatoriamente precisa fazer fora, fique em casa. Porque a gente só consegue ver o resultado depois de, no mínimo, 14 dias. Se a gente não conseguir reverter isso, o que vai acontecer é uma catástrofe de proporções muito maiores do que estamos vendo hoje”, alerta.

 

Segundo ele, a melhor estratégia ainda é o uso correto das máscaras. “Use a máscara sem tirar um minuto”. “O fato de termos este número obsceno de mortes deve servir, no mínimo, como um alerta para as pessoas falarem: opa eu acho que agora eu preciso me tocar e tomar cuidado. Se você não fez isso nos últimos doze meses, ainda dá tempo”, concluiu.

 

CNN

 

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Criança de 3 anos morre de Covid-19 enquanto aguardava leito de UTI

14 de março de 2021 Edilson Silva

 

O pequeno Bernardo José Rivera, de 3 anos, morreu na quarta-feira (10) com Covid-19, em Alumínio (SP). A criança deu entrada na terça-feira (9), no pronto atendimento da cidade e estava na fila de espera para ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pois na cidade não há leitos especializados.

 

De acordo com Daiane Rivera, irmã do menino, Bernardo já estava com a saúde debilitada. Ele havia se afogado na piscina da casa da família em setembro do ano passado e se recuperava das sequelas do acidente.

 

“Foi uma criança iluminada. Nos ensinou muito sobre força, sobre ser guerreiro, mas sua missão nos ensinou sobre o amor e sobre a fé, uniu pessoas, desfez atritos, desde seu acidente. Reuniu muitos amigos em correntes de orações por sua recuperação”, disse Daiane.

 

Isto É

 

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Câmara aprova em 1º turno PEC Emergencial e retira trecho que impediria promoção de servidores públicos

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto aprovado eliminou dispositivos que impediriam as progressões e promoções de servidores públicos.

 

Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), o acordo tem impacto de R$ 1,5 bilhão, mas é “aceitável” diante das contrapartidas previstas na proposta.

 

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno, o que deve acontecer nesta quinta, às 10h. Inicialmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretendia concluir a votação ainda nesta madrugada.

 

Em tese, como a Câmara somente suprimiu um trecho, sem fazer modificações, a expectativa é a de que, se aprovada em segundo turno, a matéria siga para promulgação. Técnicos da Casa ainda não analisaram, no entanto, se essa retirada de trecho impacta o conteúdo da PEC – o que causaria uma devolução do texto ao Senado.

 

O texto-base em primeiro turno já havia sido aprovado pelos deputados na madrugada, mas ainda faltava a análise de destaques – sugestões para alterar o conteúdo que são votadas em separado.

 

O relator do texto na Câmara, Daniel Freitas (PSL-SC), apresentou parecer igual ao texto aprovado pelos senadores (veja os detalhes mais abaixo).

Auxílio emergencial

 

A proposta não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial, que terão de ser definidos em outro texto.

 

Originalmente, a PEC previa apenas a adoção de medidas para conter as despesas públicas, mas os parlamentares resolveram incluir a questão do auxílio emergencial na mesma proposta – que já estava com a tramitação avançada –para agilizar a retomada do benefício.

 

A PEC flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela proposta, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

 

A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior.

 

A PEC concede autorização para descumprimento das limitações somente para a União, tentando evitar maior deterioração das contas de estados e municípios.

 

O texto aprovado pela Câmara estipula ainda um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio.

 

Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto.

 

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Integrante da PASCOM cearense recebe carta do Papa Francisco

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

A jornalista cearense e pasconeira na Diocese de Tianguá, Dalila Lima, em seu trabalho de conclusão do curso de Jornalismo, escolheu como tema “Comunicação católica e as novas ferramentas de evangelização: o perfil do Papa Francisco no Twitter”.

 

Clique aqui para ler o trabalho. 

 

O desejo da jovem é que o pontífice pudesse ler o seu trabalho, por isso remeteu-o à Roma em 2018. O que ela não esperava é que dois anos após o envio, ela receberia uma carta de agradecimento de Francisco. Ela partilha um pouco do seu sentimento em conversa com o coordenador geral da Pascom Brasil, Marcus Tullius.

 

Ouça abaixo.

 

 

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Brasil tem novo recorde com 2.286 mortes pela covid-19 nas últimas 24h

11 de março de 2021 Edilson Silva

 

Pela primeira vez, o balanço diário da pandemia registrou, na noite dessa quarta-feira (10), mais de duas mil novas mortes em razão da covid-19. Foram contabilizadas 2.286 vidas perdidas em um dia. O resultado superou o até então maior resultado, registrado no dia anterior (9), quando foram notificadas 1.972 mortes pela doença.

 

A quantidade de pessoas que não resistiram ao novo coronavírus chegou a 270.656. Ainda há outras 2.930 mortes em investigação, o que ocorre quando o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

 

O total de casos desde o início da pandemia chegou a 11.202.305. Em um dia, foram registrados 79.876 novos diagnósticos positivos por equipes de saúde. No dia anterior, a quantidade de casos estava em 11.122.429. O número de pessoas recuperadas subiu para 9.913.739. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.017.910.

 

Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, publicada na noite de ontem (10). A atualização é produzida a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

 

Estados

 

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (62.570), Rio de Janeiro (33.893), Minas Gerais (19.824), Rio Grande do Sul (14.087) e Paraná (13.060). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.083), Amapá (1.167), Roraima (1.203), Tocantins (1.611) e Sergipe (3.057).

 

No caso do Rio Grande do Norte, o estado potiguar contabiliza 3.806 mortes pela covid-19 e 177.127 casos acumulados da doença.

 

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Após isolar ala com 15 bebês com Covid-19, maternidade em Maceió proíbe visitas e permanência de mães como acompanhantes

10 de março de 2021 Edilson Silva

 

Após confirmar que 15 bebês com Covid-19 estão internados em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), a Maternidade Santa Mônica anunciou, nesta terça-feira (9), medidas para evitar novos casos. Entre elas, a suspensão de visitas na Unidade Neonatal e a suspensão da permanência de mães acompanhantes na maternidade.

 

A direção informou que vai adequar uma enfermaria no andar térreo para manter o isolamento dos bebês na UTIN até o dia 23 de março. Também deve ampliar de 5 para 10 os leitos destinados aos recém-nascidos suspeitos e detectáveis para a Covid-19 nascidos ou referenciados na maternidade.

 

A maternidade deve ainda:

 

  • manter as novas admissões da UTIN no espaço físico da Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) com 11 leitos
  • regular os recém nascidos externos com resultado de RT-PCR para COVID 19
  • redimensionar os recursos humanos
  • redimensionar os materiais e correlatos, principalmente demanda de EPIs

 

A maternidade é referência no estado no atendimento a gestantes de alto risco e é gerenciada pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde em Alagoas (Uncisal). A capacidade de atendimento na UTIN é de 26 leitos.

 

A ala foi isolada para pacientes com confirmação ou suspeita da doença. A direção informou que a maternidade continua recebendo pacientes externos normalmente.

 

G1

 

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Assembleia do RN vai lançar constituição em formato de livro impresso e digital

10 de março de 2021 Edilson Silva

 

Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês.

 

O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de livro digital. Atualmente o texto já pode ser consultado no http://www.al.rn.gov.br/portal/legislacaoestadual.

 

“Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo à frente o procurador-geral Sérgio Freire”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

 

“Essa é uma grande contribuição que a Assembleia do RN está levando para a sociedade potiguar e brasileira. O texto foi atualizado, com a aplicação real da norma e que, com certeza, facilitará o entendimento das decisões tomadas pelo Legislativo e demais poderes, inclusive o próprio andamento interno da Casa”, destacou o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire.

 

A formatação dos textos em livro só foi concluída agora para garantir a atualidade do trabalho, por isso aguardou a conclusão da Reforma da Previdência e a finalização da discussão em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Emendas Impositivas. “Fizemos isso para evitar que o texto nascesse velho”, explicou Sérgio Freire.

 

Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que revogou dispositivo de diversos artigos da Constituição, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

 

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em Plenário, no final do ano passado. Com a promulgação pelo Legislativo, a Constituição Estadual passou a viger com o texto atualizado. A partir daí, os parlamentares discutiram as matérias dentro do trâmite legislativo e aprovaram as alterações.

 

A PEC alterou, acresceu e revogou dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresceu os artigos 147-A e 147-B; revogou o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e alterou o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

 

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a atualização teve o propósito de resolver esse impasse. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, explicou Sérgio Freire.

 

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Brasil tem 1.972 mortes por Covid-19 em 24h, novo recorde diário na pandemia

9 de março de 2021 Edilson Silva

 

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (9) um total de 1.972 novas mortes por Covid-19 registradas nas últimas 24 horas. É o novo recorde de óbitos confirmados em um único dia no Brasil ao longo da pandemia.

 

Ao todo, o Brasil acumula 268.370 vítimas fatais da doença do novo coronavírus. Foram confirmados 70.764 novos casos, em um total de 11.122.429 diagnósticos positivos para a Covid-19.

 

Com a atualização desta terça, o país registra média móvel de mortes diárias recorde pelo 14º dia consecutivo. Segundo o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), esse índice hoje é de 1.573 mortes, em média, por dia.

 

O Brasil deve obter em torno de 30 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 ao longo deste mês de março.

 

A expectativa é a ampliação da produção local de doses das vacinas Coronavac, no Instituto Butantan, e da de Oxford, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além do primeiro lote de vacinas do consórcio internacional Covax Facility.

 

CNN

 

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Preços de gasolina e diesel sobem hoje nas refinarias

9 de março de 2021 Edilson Silva

 

Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84. Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,5%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.

 

A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível. Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.

 

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