Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (28) que a bandeira vermelha, no patamar 2, será acionada no mês de junho. Isso representa um custo de R$  A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido, fazendo com que as contas de luz fiquem mais caras. 

Segundo nota da Aneel, o mês de maio foi o primeiro da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e registrou “condições hidrológicas desfavoráveis”. Nesta sexta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

O mês de junho vai começar com os principais reservatórios do SIN em níveis mais baixos do que o ideal para esta época do ano, o que tende a significar redução da geração de energia por hidrelétricas e o aumento da geração por termelétricas, o que encarece o custo da produção.

“Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informa a nota.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel e sinaliza o custo real da energia gerada. Segundo a agência, a as cores verde, amarelo e vermelho (nos patamares 1 e 2) indicam ao consumidor se a energia custará mais ou menos em função do custo da geração e possibilitará que ele tome medidas para economizar no consumo ou efetuar um consumo mais consciente.

Em seu site, a Aneel dá dicas de como economizar energia, como tomar banhos mais curtos, usando o chuveiro na potência morna, deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo necessário e não colocar alimentos quentes dentro dela, juntar roupas para passar de um só vez e retirar aparelhos da tomada quando possível.

O governo federal emitiu pela primeira vez um alerta de “risco hídrico” e abriu caminho para que sejam tomadas medidas que evitem um racionamento de energia até outubro, período de poucas chuvas e de seca mais severa na região sudeste e centro-oeste. O alerta de “risco hídrico” foi emitido nesta quinta-feira (27) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.

O Serviço Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de emergência hídrica até setembro para a bacia do Paraná, que afeta as regiões Sudeste e Centro Oeste. As medidas abrem caminho para a Agência Nacional de Águas (ANA) determinar, já nos próximos dias, a redução da vazão dos reservatórios de hidrelétricas.

O movimento se dá pelo baixo volume de chuvas dos últimos meses. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema elétrico (ONS), o volume de chuvas foi ainda menor que o normal para o mês de maio – e deve se agravar nos próximos meses. Segundo especialistas do setor, há risco real de cortes no fornecimento de energia entre setembro e outubro, já que as chuvas só devem normalizar a partir de novembro.

Com a perspectiva de menos chuva e de seca ainda mais severa nas regiões centro-oeste e sudeste do país, o governo criou um comitê de crise para tratar do assunto. Na reunião do comitê nesta quinta (27) integrantes do governo afirmaram que medidas de racionalização do consumo de energia já deveriam estar em marcha. Entre elas, retomar a bandeira vermelha na conta de energia elétrica dos consumidores.

A medida esbarra nas esferas políticas do governo, que temem o efeito dela na inflação que já pressiona a população de mais baixa renda. Por outro lado, o risco de um racionamento ocorrer no segundo semestre é cada vez mais alto.

Segundo Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, desde fevereiro o governo já deveria ter atuado para diminuir o consumo de energia no país, com medidas como a bandeira vermelha e reajuste no valor-referência para preços no mercado livre de energia. “A matriz elétrica é muito refém do clima, em parte por falta de planejamento”, diz Pires, que avalia que desde 2009 o Brasil falha no planejamento e em medidas que possam garantir segurança energética ao país.

Se o crescimento da economia tomar fôlego no segundo semestre, alerta Pires, a situação pode ser ainda mais grave. Um efeito imediato da redução da vazão dos reservatórios no país seria a inviabilização de rotas como a da hidrovia Tietê-Paraná, que atualmente escoa boa parte da produção de grãos do país. A medida afeta ainda a utilização de água para irrigação.

POR BLOG DA ANA FLOR/G1

A Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital é o aplicativo mais baixado no portal gov.br. A solução tecnológica foi desenvolvida pela Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Foram mais de 344 milhões de acessos desde sua criação em 2017, sendo 270 milhões apenas em 2020. Esse aumento expressivo de usuários se deve à crise sanitária da Covid-19.

A partir de 2019, o documento digital passou a equivaler à carteira de trabalho física, o caderninho azul tão conhecido pelos brasileiros.

Com a carteira digital, todas as experiências profissionais ficam disponíveis para o trabalhador e o empregador, de maneira rápida e simples.

Pela carteira de trabalho digital, o trabalhador pode consultar dados sobre contratos de trabalho antigos e atuais, solicitar o seguro-desemprego e, ainda, acompanhar o andamento da concessão de benefícios como o abono salarial e o Bem, Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital pode ser obtida pelo celular ou pelo computador.

No celular, é só baixar o aplicativo, que está disponível tanto para quem usa o sistema Android quanto o iOS. Pelo app, o trabalhador pode inclusive receber notificações sobre as movimentações em seu contrato de trabalho.

Pelo computador, o usuário deve acessar o portal gov.br e buscar por Carteira de Trabalho Digital. Os comandos, na sequência, são: Solicitar e Quero Me Cadastrar. Depois, basta ir preenchendo os campos pedidos. Se aparecer uma mensagem de que a pessoa já tem cadastro, basta voltar para a tela da senha de acesso e seguir as orientações da opção Já Tenho Cadastro.

A carteira digital está disponível para quem quiser a versão, mas o trabalhador pode obter a Carteira de Trabalho em papel se quiser.

Para isso, basta enviar o pedido para o seguinte endereço de e-mail: trabalho, ponto, seguido da sigla da unidade da Federação onde mora o trabalhador, arroba, economia.gov.br (trabalho.uf@economia.gov.br).

Já para quem baixar o aplicativo da carteira digital, mesmo ela contendo as informações sobre os contratos de trabalho anteriores, vale guardar a versão impressa antiga para consulta dos dados.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a morte do funkeiro Kevin Nascimento Bueno, de 23 anos, conhecido como MC Kevin. Ele teria tentado pular da varanda do quarto para a piscina e teria batido com a cabeça na borda dessa piscina, segundo informações obtidas pelo G1.

O cantor morreu na noite desse domingo (16/5) depois de cair do 5º andar de um hotel na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Inicialmente, a informação era de que ele havia caído do 11º andar.

A esposa de MC Kevin, a advogada Deolane Bezerra, amigos e a equipe que trabalhava com o funkeiro prestaram depoimento na madrugada desta segunda-feira (17/5) na 16ª DP (Barra da Tijuca), que investiga o caso.

A morte do artista foi confirmada por agentes policiais. Kevin, que deu entrada no hospital em estado gravíssimo, sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

Testemunhas informaram que Kevin, que estava acompanhado da namorada, Deolane Bezerra, havia sido socorrido por uma ambulância e levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea.

Após ele dar entrada no centro médico, antes da confirmação da morte, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o estado de saúde do músico era preocupante: “O paciente Kevin Bueno deu entrada no Hospital Municipal Miguel Couto e seu estado de saúde é considerado muito grave”.

Por volta das 21h50, a Secretaria de Saúde confirmou a morte ao Metrópoles. “Infelizmente, o paciente Kevin Bueno não resistiu e faleceu”, afirmou a pasta, em nota.

No sábado (15/5), o funkeiro se apresentou em uma festa e compartilhou momentos do show.

O ator Paulo Gustavo, de 42 anos, morreu ontem (4) vítima de complicações causadas pela covid-19. Ele estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.

O estado de saúde piorou desde domingo (2). Na tarde desta terça-feira, a família do ator divulgou uma nota classificando o quadro clínico do ator como “irreversível”. A informação foi divulgada na conta oficial do Twiter do comediante. Segundo a nota, desde o último domingo o quadro do ator vinha se deteriorando.

“Internado desde 13 de março, no Rio de Janeiro, com quadro de covid-19, Paulo Gustavo permanece no Serviço de Terapia Intensiva. A equipe médica acaba de emitir, novo boletim: Após a constatação da embolia gasosa disseminada ocorrida no último domingo, em decorrência de fístula brônquio-venosa, o estado de saúde do paciente vem deteriorando de forma importante. Apesar da irreversibilidade do quadro, o paciente ainda se encontra com sinais vitais presentes”.

Na mesma nota, a família do ator agradece o carinho dos fãs e admiradores e pede orações a Paulo Gustavo e às demais pessoas acometidas pela covid-19.

A comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi hostilizada durante uma manifestação em frente ao prédio da Bolsa de Valores em São Paulo, nesta sexta-feira (30/4). Na entrada do prédio, onde acontece o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), grupos jogaram ovos nos integrantes da comitiva.

Um ovo chegou atingir uma pessoa. Por pouco os deputados Hélio Lopes (PSL-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP) não foram acertados. As imagens foram captadas pela TV Globo.

Centenas de manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram o ato contra a política do governo federal frente à pandemia do coronavírus. Gritos de ‘fascista’ e placas mencionando as 400 mil mortes em decorrência da COVID-19 puderam ser ouvidos e vistos.

De acordo com a nota do MTST, se por um lado, “Bolsonaro segue ignorando a letalidade da doença, incentivando o não uso de medidas de proteção como a máscara e tentando atrapalhar como pode a CPI da Covid-19, por outro, está lado a lado com os magnatas do mercado a fim de passar toda a boiada de privatizações, destruição completa das leis trabalhistas e da Previdência Social”.

Na hora do almoço, Bolsonaro se encontrou com empresárias no Palácio Tangará, na Zona Sul da capital.

O Povo

A União tem o dever constitucional de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional. Dessa forma, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em decisão monocrática, que o governo federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotem medidas para efetuar o censo demográfico.

O orçamento de 2021, aprovado na última semana, não separou recursos para o censo, e o governo informou que ele não seria feito neste ano. A pesquisa, produzida a cada dez anos, era prevista para 2020, mas já havia sido adiada devido à crise de Covid-19.

O governo do Maranhão ajuizou ação pedindo a alocação imediata de recursos para o censo. Segundo o Estado, a falta de pesquisa demográfica violaria o direito à informação e poderia dificultar a execução de políticas públicas.

O decano do Supremo destacou que os dados do IBGE permitem a análise do território nacional e o mapeamento das condições socioeconômicas da população. “Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem prévio conhecimento das necessidades locais?”, questionou o relator. Segundo Marco Aurélio, cabe ao STF impedir a omissão dos réus.

(Clique aqui para ler a decisão).

POR CONJUR

Colecionador de relógios de grifes, o apresentador Fausto Silva constantemente chama atenção pelos modelos diferenciados que utiliza para apresentar o ‘Domingão do Faustão’, porém a peça escolhida pelo veterano no último domingo (25) fez os olhos do público crescer por um outro motivo, o valor salgado.

De acordo com o colunista Leo Dias, do site ‘Metrópoles’, o modelo Roger Dubuis Excalibur Quatuor escolhido por Fausto faz parte de uma edição limitada com apenas três peças espalhadas pelo mundo.

A exclusividade faz com que o relógio seja avaliado em 1,1 milhão de dólares, o equivalente a R$ 6 milhões.

A peça feita de silício possui quatro turbilhoes espelhados pelo mostrador, traduzido para quem não é especialista, isso faz com que a frequência do relógio seja multiplicada por quatro.

O gosto por relógios passou de pai para filho. João Silva, de 17 anos, herdou o gosto do apresentador e já apareceu usando um modelo de mais de um milhão de reais nas redes sociais.

Uma bebê recém-nascida foi encontrada em uma caixa de papelão, na manhã deste sábado (24), no bairro Paripe, em Salvador (BA). De acordo com a Polícia Militar, ela foi encontrada por um homem que coleta materiais de reciclagem. Com ela, havia um bilhete dos possíveis pais. As informações são do G1.

O bebê foi resgatado pela PM em frente a um estabelecimento comercial de transportes coletivos, após terem sido acionados pelo catador.

Na mensagem deixada junto com a caixa, a criança é chamada pelo nome de Sophia, e os autores comentam sobre as dificuldades que passam em casa para comer, e que não possuem condições financeiras e psicológicas para cuidar da criança.

“Peço que cuidem muito bem da minha pequena Sophia e que ela cresça nos caminhos do Senhor. Saiba que nós te amamos, filha. Beijos de seu pai e de sua mãe”, escreveram.

Sophia foi encaminhada pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para a Maternidade Tsylla Balbino, para receber cuidados médicos. O caso foi registrado na 5ª Delegacia Territorial.

Todo dia 19 de abril comemora-se no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do Índio ou o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas a nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995: trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do dia 19 de abril como o Dia do Índio.

Por que 19 de abril é o Dia do Índio?

O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.

No início do século XX, havia um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.

O Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas.

Por que celebrar o Dia do Índio?

A celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das civilizações europeias no continente americano.

Instituição do Dia do Índio no Brasil

No caso do Brasil, o Dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei:

 

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”,

 

DECRETA:

 

Art. 1º É considerada – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”

 

GETÚLIO VARGAS

Vê-se que Vargas, bem como seu corpo de ministros, orientou-se diretamente pela resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Havia também, no contexto do Estado Novo, a forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era também entusiasta do governo de Getúlio.

Por Me. Cláudio Fernandes