Mês: maio 2021

Jovem natural de Jucurutu morre após tombar carreta na BR-110 entre Upanema e Mossoró

27 de maio de 2021 Edilson Silva

 

Na tarde terça-feira, 25 de maio, por volta das 16:20hs, foi registrado um grave acidente na BR-110 entre Upanema e Mossoró/RN.

 

De acordo com as informações, o motorista de uma carreta, identificado por Claudieliton Pinheiro de Oliveira, natural de Jucurutu, foi socorrido em estado grave pela ALFA 01 do SAMU em estado gravíssimo.

 

Segundo o médico intervencionista do Suporte Avançado, o jovem morreu ao dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

 

Ele foi levado com traumatismo craniano encefálico.

 

No local, de acordo com as primeiras informações, na altura do KM 68 da BR 110, sentido Mossoró para Upanema-RN, ele teria perdido o controle da direção e tombou a carreta no barranco ao lado da BR.

 

Não se sabe ainda o que teria provocado o acidente. Se foi algum animal na pista, se ele passou mal, ou até mesmo cochilou ao volante.

 

Bombeiros foram chamados para apoiar e retirar a vítima das ferragens.

 

A PRF também foi acionada para o local para realizar os trabalhos de perícia e identificar as causas do acidente.

 

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Governo do RN inaugura Complexo Anticorrupção da Polícia Civil em Natal

27 de maio de 2021 Edilson Silva

 

O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou na manhã desta quarta-feira (26) o Complexo Anticorrupção, integrado pelo Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Deccor-LD), criado na gestão atual, e Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Polícia Civil (PCRN).

 

O Complexo foi instalado no prédio do estado onde funcionava o antigo SINE, na Cidade da Esperança, em Natal. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto também entregaram um auditório e estande de tiros, na sede da Degepol.

 

O auditório conta com 150 lugares, ambiente com acessibilidade, sistema de som e imagem integrado. O estande tem capacidade para até dez pessoas, sistema de exaustão, isolamento acústico e paredes reforçadas, o que possibilitará o treinamento continuado de policiais.

 

“Muito me alegra estar aqui hoje, nesse momento de celebração, de conquistas, entregando esses equipamentos para melhorar as condições de trabalho dos policiai civis. Tenho muito orgulho do esforço que o nosso governo vem fazendo pela segurança pública”, declarou a governadora, ao citar as ações da gestão para a pasta.

 

Entre elas, Fátima Bezerra lembrou a implementação do Serviço de Atendimento à Mulher 24h, bem como o Núcleo Policial de Enfrentamento ao Crime de Feminicídio, na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

A governadora também mencionou a criação do Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública (Nimas), na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “É revoltante quando vemos um agente de segurança ser morto covardemente. Esse núcleo é pra dar foco às investigações para que esses crimes não fiquem impunes”, destacou.

 

Apresentando ações, Fátima também lembrou as promoções e contratações por meio de concurso público para a Polícia Militar, Itep e Polícia Civil, que está em fase de contratação da banca examinadora.

 

Recursos

 

Foram utilizados recursos oriundos de acordo judicial celebrado na Justiça do Trabalho entre o Ministério Público do Trabalho e o Detran, que destinou R$ 700 mil para a Polícia Civil aplicar em infraestrutura e equipamentos. A verba foi arrecadada por meio de condenação judicial.

 

O diretor regional do Ministério Público do Trabalho, Alessandro Gonçalves, avaliou imprescindível a valorização da Polícia Civil: “A obra é resultado da construção da parceria com o MPT demonstrando a confiança, a solidariedade e o respeito mútuo. Para o Ministério Público do Trabalho, é verdadeiro motivo de contentamento”.

 

A delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva disse que a sobra também foi para reforma de delegacias no interior do estado. “Todos os agentes e escrivães se somam aos delegados no trabalho de reconstrução da nossa instituição, com apoio irrestrito da governadora”, disse Ana Cláudia.

 

Também integraram a mesa da cerimônia o deputado estadual Bernardo Amorim; os secretários da Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Araújo; da Infraestrutura, Gustavo Coelho; delegado-geral adjunto da Defesa Civil, Ben-Hur Medeiros; a presidente da Associação dos Escrivães, Priscila Ferreira; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Luís Idalino Pinheiro; e a servidora Eva, representando o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol).

 

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Roubo de veículos tem redução nas maiores cidades da Grande Natal

26 de maio de 2021 Edilson Silva

 

O número de roubo de veículos nas quatro maiores cidades da grande Natal apresentou redução nos primeiros quatro meses de 2021. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apontam que as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba tiveram diminuição no comparativo com o ano de 2020.

 

Com base em estatísticas de registros da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da SESED, houve uma queda no número de roubos de veículos nas maiores cidades do Estado. Em Natal, de janeiro a junho deste ano foram registrados 406 ocorrências de roubos veiculares, contra 610 do mesmo período em 2020, uma redução de 33,5%.

 

Na cidade de Macaíba, o índice neste tipo criminal sofreu queda em 25,3%, caiu de 63 ocorrências em 2020 para 47 neste ano. A redução também foi apontada em São Gonçalo do Amarante, de 55 registros nos primeiros quatro meses do ano passado para 43 em 2021, queda de 21,8%. Os dados da Polícia Civil também mostraram diminuição em Parnamirim, de 220 roubos de veículos nos primeiros quatro meses de 2020 para 174 no mesmo período deste ano – o que significa uma redução de 20,9%.

 

De acordo com a delegada gera da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, o resultado destes números tem relação direta com o trabalho intensificado por parte da segurança pública estadual. “A Polícia Civil, por meio da DEPROV e das delegacias municipais, tem intensificado as investigações e operações relativas a roubos a veículos, investindo em inteligência policial para identificação e responsabilização dos autores. A partir da análise da incidência dos crimes, tem sido possível direcionar as ações para um combate mais eficaz.”

 

Pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Comandante Geral da instituição, Coronel Alarico Azevedo, também atribui a diminuição dos índices ao trabalho incessante por parte da tropa policial militar, que dá cumprimento às estratégias policiais de enfrentamento a esta modalidade criminosa.

 

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Governadora solicita inclusão de profissionais da educação no próximo grupo de imunização

26 de maio de 2021 Edilson Silva

 

A governadora Fátima Bezerra solicitou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nessa terça-feira (25), a inclusão dos profissionais da educação das redes pública e privada no próximo grupo prioritário de vacinação, via adequação do Plano Nacional de Imunização (PNI).

 

O documento enviado ao Ministério da Saúde enfatiza que a imunização de trabalhadores da educação supera interesses particulares e atinge a coletividade como um todo, daí a necessidade de correção de distorções detectadas na ordem de prioridades do PNI.

 

“Esses trabalhadores precisam, com urgência, retornar às atividades pedagógicas regulares presencialmente de modo seguro a todos os integrantes da comunidade escolar”, destaca o ofício assinado por Fátima Bezerra. A governadora do Rio Grande do Norte requer, por fim, que as doses exclusivas de imunizantes contra a Covid19 para vacinação dos profissionais da educação para o RN e todos os demais estados do Brasil sejam enviadas “com a máxima urgência”.

 

“Não sossegarei enquanto não garantir que todos os professores e demais profissionais da educação sejam vacinados para que possamos garantir um ambiente mais seguro para o retorno das atividades escolares”, disse Fátima. O Governo do RN ingressou ainda, no Tribunal de Justiça, com pedido de suspensão de decisão que impedia a utilização de reserva técnica para imunização dos trabalhadores da educação. O pedido tem como alicerce decisão recente do ministro Fux.

 

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Meteoro é registrado no RN e em outros estados do Nordeste

26 de maio de 2021 Edilson Silva

 

Um meteoro foi registrado na noite de sábado (22) nos céus do Rio Grande do Norte – e também da Paraíba, do Ceará e de Pernambuco. O fenômeno ocorreu às 18h59 sobre a costa do RN, de acordo com a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon).

 

De acordo com a Bramon, os primeiros relatos foram feitos na Paraíba através das redes sociais e da ferramenta  bramon.imo.net, na qual o internauta pode enviar seu relato através de um formulário.

 

“Todos informando o avistamento de uma bola de fogo esverdeada cruzando o céu na direção nordeste. A confirmação veio através do registro na câmera all-sky da BRAMON em João Pessoa que registrou a passagem do bólido (meteoro muito luminoso) às 18:59, e também da estação JPZ3/PB, também em João Pessoa, que fez a imagem mais impressionante do evento”, informou a organização.

 

Trajetória

 

A partir dos vídeos registrados pela Bramon e Clima ao Vivo, foi possível determinar a trajetória do bólido pela atmosfera. O meteoro surgiu sobre o Oceano Atlântico, a 99,2 km de altitude e cerca de 110 km da costa leste do Rio Grande do Norte.

 

O meteoro seguiu na direção noroeste brilhando intensamente até desaparecer a 36,3 km  de altitude, ainda sobre o oceano, a 53 km de Natal. Ele percorreu uma distância de 89,7 km e apenas 5 segundos, o que representa uma velocidade média de 64,6 mil km/h.

 

Baseado na luminosidade e na velocidade do meteoro, a BRAMON calcula que a rocha espacial que gerou o fenômeno possuía entre 20 e 60 Kg de massa, dos quais, no máximo 5 kg podem ter resistido à passagem atmosférica e gerado meteoritos que, infelizmente, descansam no fundo do Oceano Atlântico.

 

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Defensoria Pública e MPRN pedem na Justiça que Estado autorize retomada imediata de aulas presenciais na rede estadual de ensino

26 de maio de 2021 Edilson Silva

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a entraram com pedido junto à Justiça potiguar para que o Governo do Estado autorize a retomada imediata das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino.

 

Essas aulas devem ser de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividades escolares presenciais, tendo em vista que, no Decreto nº 30.596/2021, a restrição alcançou apenas os Municípios da Região Oeste.

 

A Defensoria Pública e o Ministério Público pedem a intimação pessoal da governadora do Estado e do secretário de Educação para, no prazo de 48 horas, instituam por ato normativo específico o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual do Rio Grande do Norte. A partir da data da publicação desse ato normativo, o Governo do Estado deve dar início às fases e estágios estabelecidos no Plano de Retomada, operacionalizando a sua implementação e observância do cumprimento dos Protocolos Gerais de Biossegurança para a Retomada Gradual das Atividades Escolares no Sistema Estadual de Ensino do RN.

 

O documento foi protocolado junto à 2ª vara da Fazenda Pública nesta terça-feira (25). No dia 21 de maio passado, a Defensoria Pública e o MPRN buscaram, mais uma vez, a resolução consensual da demanda em audiência extrajudicial com a Secretaria da Educação e com a Procuradoria do Estado. Nessa reunião, o secretário de Educação afirmou que ainda não existia calendário de retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino por não ter sido possível iniciar no dia 24 de maio deste ano a vacinação dos professores da educação básica.

 

No documento, a DPE/RN e o MPRN destacam que o plano de vacinação dos trabalhadores da Secretaria de Educação, inserto no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, não é condicionante para o início das atividades presenciais, de forma híbrida e gradual, na rede estadual de ensino e não integra as obrigações pactuadas no termo de acordo firmado judicialmente, bem como que existe decisão judicial em ação civil pública que determina a observância da ordem dos grupos prioritários na forma prevista no Plano Nacional de Imunização.

 

A Defensoria e o MPRN também ressaltaram que “o fato do Estado do Rio Grande do Norte possuir competência concorrente para o estabelecimento de medidas restritivas para prevenção, controle e enfrentamento da Covid-19 não lhe autoriza, sem respaldo técnico, científico e epidemiológico, manter suspensas as aulas presenciais apenas para rede estadual de ensino, não se afigurando legítima e consentânea com os princípios constitucionais o tratamento diferenciado entre as redes de ensino”.

 

Como não houve consenso na reunião ocorrida no dia 21 de maio passado, a Defensoria Pública e o MPRN decidiram pedir o cumprimento dessa obrigação prevista no termo de acordo extrajudicial homologado judicialmente como forma de se resguardar o direito fundamental à educação dos mais de 220 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte.

 

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Dia Livre de Impostos promete descontos de até 70% na quinta-feira

25 de maio de 2021 Edilson Silva

 

Mais de mil lojistas irão participar da 15ª edição do Dia Livre de Impostos, que ocorrerá na próxima quinta-feira (27), de forma online. Na data, os lojistas participantes vão comercializar produtos sem as taxas de tributação cobradas pelos governos.

 

O evento, que abrangerá todos os estados e o Distrito Federal, é promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLESP).

 

Segundo as entidades organizadoras, a ação visa alertar a população sobre o valor de impostos pagos em cada produto e sensibilizar as autoridades sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor.

 

“O evento chama atenção para um dos principais entraves do comércio varejista: a alta carga tributária nos produtos e serviços. Com a pandemia de covid-19, os estabelecimentos foram ainda mais afetados pelo abre e fecha. Esperamos que a data aqueça o setor e reforce a necessidade da reforma tributária”, destacou o presidente da FCDLESP, Maurício Stainoff.

 

Durante o Dia Livre de Impostos, os produtos e serviços oferecidos pelos lojistas poderão chegar a ter descontos de 70%. A lista das lojas participantes pode ser vista no site do evento. Os descontos serão ativados na data do evento.

 

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Servidores imunizados contra covid-19 poderão voltar ao trabalho presencial

25 de maio de 2021 Edilson Silva

 

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde Pública (Sesap) e Administração (Sead), publicou, nesta terça-feira (25), portaria que trata sobre a retomada da jornada de trabalho presencial dos servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários considerados imunizados contra a Covid-19.

 

De acordo com o texto, os funcionários que tiverem sido vacinados com as duas doses do imunizante estão liberados a retornar para suas secretarias e órgãos onde são lotados.

 

O prazo para retorno ao trabalho presencial é de 28 dias após o registro da segunda dose da vacina recebida. Segundo a Portaria Conjunta nº 13, de 24 de maio de 2021, esse período foi estabelecido com base nos protocolos contidos nas bulas dos imunizantes existentes e que estão sendo aplicadas em todo o Rio Grande do Norte.

 

Apesar do retorno, entretanto, é imprescindível que os servidores públicos estaduais, bolsistas e estagiários imunizados continuem adotando as medidas estabelecidas de prevenção ao contágio do coronavírus. Isso significa que, durante todo o expediente, os servidores deverão continuar fazendo uso correto de máscara, higienizar as mãos constantemente, seja com água e sabão ou álcool gel, além de evitar contato próximo com os colegas, mantendo assim o distanciamento social.

 

“São muitas medidas que funcionam como garantia para conseguirmos exercer nossas atividades no trabalho de forma segura e responsável contra a Covid-19”, afirma a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

 

Pela portaria, os órgãos da Administração Estadual Direta e Indireta são responsáveis por fazer o monitoramento da imunização e a convocação dos seus respectivos funcionários imunizados contra a Covid para cumprir a jornada de trabalho presencial. O texto diz ainda que, em casos de impossibilidade de imunização por motivos de saúde, os servidores públicos deverão apresentar justificativa, com respectivo laudo médico, ao Setor Pessoal do órgão de lotação, e permanecer em regime de teletrabalho.

 

A portaria também prevê que os servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários da Sesap, considerados do grupo de risco, devem ser escalados em atividades que não sejam de assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19. Para isso, devem ser mantidos preferencialmente em atividades de gestão e suporte nas áreas onde não são atendidos pacientes suspeitos ou confirmados da doença.

 

Por fim, a Portaria Conjunta nº 13/2021 – SESAP/SEAD ressalta que deverá haver esclarecimentos aos servidores acerca de todas as consequências administrativas, civis e jurídicas da recusa de serem imunizados contra o novo coronavírus, levando em consideração que a recusa poderá colocar em risco a saúde da coletividade. Caso persista a recusa, os servidores poderão ser punidos com sanções disciplinares.

 

Confira:

 

Portaria Conjunta nº 13/2021 – SESAP/SEAD

 

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Reservas hídricas do RN chegam a 51% da capacidade

25 de maio de 2021 Edilson Silva

 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

 

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.236.576.055 m³, correspondentes a 51,10% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de maio, as reservas hídricas estaduais eram de 2.228.895.649 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total.

 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.425.631.552 m³, percentualmente, 60,08% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 1.428.340.447 m³, correspondentes a 60,19% do seu volume total.

 

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 256.716.675 m³, equivalentes a 42,81% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Este já é o maior volume acumulado pelo manancial desde novembro de 2014. No relatório da semana passada a barragem estava com 249.760.110 m³, correspondentes a 41,65% do seu volume total.

 

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 215.553.394 m³, percentualmente, 73,61%  da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 215.976.513 m³, correspondentes a 73,76% do seu volume total.

 

Outro manancial que continua recebendo aporte hídrico é a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 30.448.229 m³, equivalentes a 55,52% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na última segunda-feira (17), o reservatório estava com 27.542.144 m³, correspondentes a 50,22% do seu volume total.

 

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.653.500 m³, equivalentes a 24,42% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 17 de maio, o reservatório estava com 2.212.800 m³, percentualmente, 20,37% do seu volume total.

 

O reservatório Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 20.986.637 m³, correspondentes a 98,05% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. No relatório da semana passada, o açude estava com 20.284.035 m³, equivalentes a 94,77% do seu volume total.

 

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.766.667 m³, percentualmente, 87,67% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No dia 17 de maio, o reservatório estava com 8.416.667 m³, correspondentes a 84,17% do seu volume total.

 

Até o momento, seis reservatórios, com mais de 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, continuam com 100% da sua capacidade: o açude de Encanto, o açude de Marcelino Vieira, o açude Riacho da Cruz II, Santana, localizado em Rafael Fernandes, Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes e Flechas, localizado em José da Penha.

 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, em nível de alerta, com menos de 10% das suas capacidades são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, Itans, localizado em Caicó e Esguicho, localizado em Ouro Branco. Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, continua em reforma. Os mananciais monitorados que continuam secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

 

Situação das Lagoas 

 

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

 

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.643.686 m³, percentualmente, 50,6% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

 

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 11.074.800 m³, correspondentes a 93,7% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

 

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Concurso Polícia Federal 2021: Gabaritos das provas saem nesta terça, 25

24 de maio de 2021 Edilson Silva

 

As provas do concurso público da Polícia Federal (Concurso PF 2021) foram aplicadas no último domingo, 23 de maio, em todo o país. Agora, a expectativa é pela liberação dos gabaritos, que devem ser divulgados nesta terça-feira (25), a partir das 19 horas. O certame visa o preenchimento de 1.500 vagas.

 

De acordo com o documento publicado, os salários poderão chegar a até R$24.150,74, de acordo com a carreira.

 

As vagas do concurso da Polícia Federal 2021 são destinadas aos cargos de Agente de Polícia (893), Escrivão de Polícia (400), Papiloscopista (84) e Delegado (123). A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais.

 

O preenchimento de vagas acontecerá em formato nacional, sem distribuição por cada região do país. Sendo assim, a corporação vai realizar a lotação dos candidatos de acordo com suas necessidades. A Região Norte e as faixas de fronteira devem ser o destino da maioria dos candidatos aprovados.

 

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Concurso de Aprendizes Marinheiros: Abertas 750 vagas de nível médio. Salário de até R$ 2.294

24 de maio de 2021 Edilson Silva

 

Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM) abriu edital de concurso com 750 vagas para candidatos do sexo masculino que tenham ensino médio e sejam brasileiros natos ou naturalizados, com 18 anos completos e menos de 22 até dia 1° de janeiro do ano de 2022, entre outras exigências.

 

A remuneração do Marinheiro é igual a R$ 2.294, sendo R$ 1.765 de soldo militar, R$ 229,45 de adicional militar, R$ 211,80 de adicional habilitação e R$ 88,25 de adicional de compensação por disponibilidade militar.

 

Porém, enquanto ainda como aluno, a pessoa receberá bolsa-auxílio no valor total de R$ 1.303,90, sendo R$ 1.105,00 de soldo militar, R$ 143,65 de adicional militar e R$ 55,25 de adicional de compensação por disponibilidade militar.

 

O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN) vai acontecer nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), sob regime de internato, gratuitamente e com duração de um ano letivo em um único período escolar de 48 semanas. Serão ministradas disciplinas do Ensino Básico e do Ensino Militar-Naval.

Inscrições concurso Escolas de Aprendizes Marinheiros

 

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 24 de maio e 13 de junho pelo site da Marinha. A taxa de inscrição é de R$ 40 e deve ser paga até o dia 18 de junho de 2021, no horário de funcionamento bancário dos diversos estados do Brasil.

Seleção de candidatos

 

Os candidatos serão selecionados por meio de Prova Objetiva com 50 questões distribuídas por Ciências – Física e Química (15), Língua Portuguesa (15), Matemática (15) e Inglês (5). Ainda haverá Verificação de Dados Biográficos (VDB), Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i), Avaliação Psicológica (AP), Verificação de Documentos (VD) e o Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).

 

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Concurso PEFOCE 2021: Saiu o edital com 510 vagas e salários de até R$10.578,11

24 de maio de 2021 Edilson Silva

 

A Perícia Forense do Estado do Ceará faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Edital Polícia Científica PEFOCE 2021) para o preenchimento de 510 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade. O IDECAN tem a responsabilidade do certame.

 

O edital do concurso PEFOCE 2021 conta com salários que variam entre R$ 4.646,60 e R$ 10.578,11. As vagas são destinadas aos cargos de Perito Criminal (60 imediatas e 120 em CR), Perito Legista (20 imediatas e 40 em CR), Médico Perito Legista (20 imediatas e 40 em CR) e Auxiliar de Perícia (70 imediatas e 140 em CR).

 

Estima-se que, com o concurso, o atual quadro de servidores (405 pessoas) suba em 40% o quadro de pessoal da Perícia Forense do Estado do Ceará.

Sobre os cargos do concurso PEFOCE

 

O cargo de Auxiliar de Perícia tem requisito de nível superior em qualquer área de conhecimento. O profissional da área deverá atuar auxiliando os médicos peritos-legistas, peritos criminais e peritos legistas, em sua área de competência, os trabalhos periciais internos e externos de sua responsabilidade. A remuneração inicial é de R$4.646,60, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

 

A função de Perito Criminal requer formação e diploma em áreas específicas e registro profissional equivalente nas áreas de Engenharia Elétrica (09 vagas), Engenharia Civil (10 vagas), Engenharia Mecânica (09 vagas), Engenharia Eletrônica (03 vagas), Física (03 vagas), Ciências da Computação/ Análise de Sistemas (14), Ciências Contábeis (05 vagas) , Engenharia Química/Química (07). O cargo exerce funções técnico-científicas no campo pericial, constata a materialidade do fato, faz exames laboratoriais e executa as diligências necessárias para a futura elaboração dos laudos periciais. O salário inicial de R$10.578,11, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

 

O cargo de Médico Legista tem requisito de formação em medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Do quantitativo de 20 vagas, três são para médicos com especialização em psiquiatria e uma vaga para médico com especialização em patologia. O profissional do cargo desempenha tarefas de natureza técnico-científica específica, como, por exemplo, a perícia médico-legal no vivo e no morto. Com isso, verifica e determina a natureza das lesões ou da causa mortis. Os médicos peritos legistas elaboram e emitem seus laudos periciais. O salário inicial do cargo é de R$10.578,11, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

 

O cargo de Perito Legista requer formação e diploma em áreas específicas: Farmácia (15 vagas) para o cargo. As chances são para formados em Bioquímica e Odontologia. O profissional do cargo deverá exercer, no campo pericial respectivo, a função técnico-científica procedendo a perícias laboratoriais para determinação da causa mortis ou natureza de lesões, análise de amostras biológicas, análise toxicológica, identificação humana através da análise genética (DNA Forense) e através da arcada dentária (Odontologia Forense), consequente elaboração de laudos periciais. A remuneração inicial será de R$10.578,11, por jornada de 40 horas semanais.

Inscrição Concurso PEFOCE 2021

 

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 07 de junho e 07 de julho de 2021, por meio do site do Idecan. A taxa de inscrição vai custar R$150 para auxiliar e R$200 para os demais cargos.

Etapas e Provas

 

O concurso PEFOCE 2021 vai contar com cinco etapas, conforme disposto a seguir:

 

  • 1ª etapa: provas objetiva e discursiva
  • 2ª etapa – teste de aptidão física
  • 3ª etapa – avaliação psicológica
  • 4ª etapa – investigação social
  • 5ª etapa – curso de formação

 

Todas as etapas acima serão de caráter eliminatório e/ou classificatório. As avaliações escritas, objetiva e discursiva, serão aplicadas em dois períodos distintos, veja:

 

  • Sábado – 31 de julho de 2021: para os cargos de perito criminal, médico perito-legista e perito legista.
  • Domingo – 1º de agosto de 2021: cargo de auxiliar.

 

As provas objetivas e discursivas serão realizadas em Fortaleza, Sobral, Juazeiro, Iguatu e Russas. O exame vai contar com 120 questões, enquanto a discursiva terá apenas duas. As etapas poderão ter caráter eliminatório e classificatório, podendo ser realizadas pela banca ou pela corporação.

Sobre a PEFOCE

 

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi criada em 07 de janeiro de 2008, por meio da Lei Nº 14.055, e instituída através do Decreto 29.304 de 30 de maio de 2008. Em sua criação como órgão técnico-científico vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), obteve independência Administrativa, Financeira e Patrimonial e incorporou as atividades dos extintos Instituto de Identificação (II), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Medicina Legal (IML), além da criação do Laboratório de Perícia Forense.

 

Hoje, a Pefoce possui um corpo funcional formado por aproximadamente 400 (quatrocentos) servidores entre peritos, peritos auxiliares, auxiliares de perícia e corpo administrativo, que estão lotados em 08 (oito) sedes, sendo 02 (duas) na capital e 06 (seis) em núcleos existentes no Interior do Estado (Sobral, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Canindé, Iguatu e Tauá).

 

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) tem como missão implementar políticas eficazes, pesquisas e estudos a respeito de perícias técnico-científicas no campo da medicina legal, de análise laboratorial, no campo da criminalística, da identificação humana e perícias biométricas, no campo da cibernética e em outras áreas de atuação criminal, com vistas à produção de meios de provas, executadas por peritos oficiais, em tempo hábil, demandadas por autoridades policiais ou judiciárias do Estado do Ceará, com a finalidade de instruir o processo criminal para a elucidação de delitos e contravenções penais, sempre na busca do aprimoramento dessas técnicas e meios de comprovação da materialidade e/ou autoria das infrações penais, utilizando-se, para tanto, fundamentalmente, de instrumentos técnicos e métodos científicos.

 

O prazo de validade do concurso Pefoce será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, e podendo ser prorrogado uma vez e por igual período.

 

Informações do concurso

 

  • Concurso: Perícia Forense do Estado do Ceará
  • Banca organizadora: IDECAN
  • Escolaridade: superior
  • Número de vagas: 510 vagas
  • Remuneração: até R$ 10.578,11
  • Inscrições: entre 07 de junho e 07 de julho de 2021
  • Taxa de Inscrição: R$150 para auxiliar e R$200 para os demais cargos
  • Provas: 31 de julho e 1º de agosto
  • Situação: PUBLICADO

 

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Pressionados, ABC e América fazem clássico que pode definir futuro no Campeonato Potiguar

23 de maio de 2021 Edilson Silva

 

ABC e América se enfrentam na tarde deste domingo (23), no estádio Frasqueirão, às 16 horas, em um clássico rei que pode definir o futuro no Campeonato Potiguar e até na próxima temporada. A partida é válida pela quinta rodada da Copa RN, o segundo turno do Estadual.

 

Após a vitória do Potiguar de Mossoró, que chegou aos 12 pontos e assumiu a liderança nesse sábado (22), América e ABC ocupam as segunda e terceira colocações, com 11 e 10 pontos, respectivamente. O duelo colocará o vencedor na ponta da tabela e em situação mais confortável.

 

O perdedor, por sua vez, ficará fora da zona de classificação, com apenas mais dois jogos a serem disputados, e ainda mais pressionado, já que o título do segundo turno garante o calendário para a temporada 2022, com vagas na Copa do Brasil e na Série D do Campeonato Brasileiro.

 

Na última rodada, o ABC venceu o Santa Cruz de Natal por 2 a 1. Antes, havia perdido para o Potiguar de Mossoró e empatado com o Palmeira. O América também empatou com o Palmeira. Antes, tinha vencido o Globo e o ASSU.

 

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Flamengo derrota Fluminense por 3 a 1 e conquista o Campeonato Carioca

23 de maio de 2021 Edilson Silva

 

Com dois gols de Gabriel Barbosa e um de João Gomes, o Flamengo derrotou o Fluminense por 3 a 1, na noite deste sábado (22) no estádio do Maracanã, e conquistou o Campeonato Carioca. O Rubro-Negro garantiu o título porque, na primeira partida da decisão, realizada no último final de semana, empatou em 1 a 1 com o Tricolor.

 

Com a conquista desta noite, o Flamengo alcança o seu 37º título Estadual, além de garantir seu sexto tricampeonato Carioca.

 

Vantagem do Flamengo

 

O Fluminense começou com uma postura um pouco diferente da vista em outras partidas, adiantando as linhas para tentar pressionar a saída de bola do Flamengo. Aos 9 minutos, Danilo Barcelos levantou a bola na área do Rubro-Negro, o zagueiro Willian Arão cortou, mas a bola tocou em sua mão. Os jogadores tricolores pediram pênalti, mas o árbitro nada marcou por considerar que o toque foi involuntário.

 

Com o passar do tempo, o time da Gávea começou a tomar o controle do jogo na base do toque de bola e as oportunidades começaram a aparecer. A primeira veio aos 13 minutos, em chute cruzado de Gabriel Barbosa, que foi defendida pelo goleiro Marcos Felipe. Seis minutos depois, o Flamengo teve nova oportunidade em finalização de Gabriel, após passe de Bruno Henrique.

 

Aos 41 minutos Gabriel Barbosa lançou o uruguaio Arrascaeta, que, dentro da área, tocou na bola e foi derrubado por Marcos Felipe. Pênalti para o Flamengo. O camisa 9 foi para a cobrança e deslocou o goleiro tricolor para abrir o marcador aos 43.

 

Três minutos depois Gabriel Barbosa ampliou o placar em chute cruzado após receber passe na ponta esquerda de Filipe Luís. O Flamengo terminou o primeiro tempo com vantagem de 2 a 0.

 

Fluminense desconta

 

Logo aos 3 minutos da etapa final aconteceu outro lance polêmico. Fred lançou Caio Paulista na área. O atacante tricolor caiu após disputa de bola com Rodrigo Caio. A partida seguiu, mas dois minutos depois o VAR (árbitro de vídeo) pediu a revisão do lance. Após consultar o monitor, o juiz marcou pênalti por infração do zagueiro flamenguista. O atacante Fred foi para a cobrança e descontou para o Fluminense.

 

Aos 8 minutos o Flamengo ficou muito perto do terceiro, quando o uruguaio Arrascaeta cobrou falta muito perigosa, que obrigou Marcos Felipe a fazer grande defesa. Sete minutos depois quem colocou o arqueiro tricolor para trabalhar foi Filipe Luís, em finalização forte de dentro da área.

 

O Fluminense partiu de forma atabalhoada para o ataque, em busca do empate. Mas, ao subir para o ataque, deu espaços na defesa, e permitiu que o time comandado pelo técnico Rogério Ceni passasse a contra-atacar com mais perigo.

 

E, em um desses lances, aos 41 minutos, Pedro puxou contra-ataque pelo meio, tabelou com Vitinho e chutou para defesa parcial do goleiro Marcos Felipe. O meio-campista João Gomes, que havia acabado de entrar, aproveitou então para chutar e decretar a vitória final.

 

Próximos compromissos

 

Após a derrota na final do Carioca, o Fluminense tem uma parada difícil contra o River Plate (Argentina) na Libertadores na próxima terça-feira (25). O jogo vale vaga nas oitavas de final. Já o Rubro-Negro, já classificado na competição continental, tem um compromisso mais tranquilo contra o Vélez Sarsfield (Argentina) na quinta-feira (27).

 

*Agência Brasil

 

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Carteira de Trabalho Digital registra mais de 344 milhões de acessos

23 de maio de 2021 Edilson Silva

 

A Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital é o aplicativo mais baixado no portal gov.br. A solução tecnológica foi desenvolvida pela Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

 

Foram mais de 344 milhões de acessos desde sua criação em 2017, sendo 270 milhões apenas em 2020. Esse aumento expressivo de usuários se deve à crise sanitária da Covid-19.

 

A partir de 2019, o documento digital passou a equivaler à carteira de trabalho física, o caderninho azul tão conhecido pelos brasileiros.

 

Com a carteira digital, todas as experiências profissionais ficam disponíveis para o trabalhador e o empregador, de maneira rápida e simples.

 

Pela carteira de trabalho digital, o trabalhador pode consultar dados sobre contratos de trabalho antigos e atuais, solicitar o seguro-desemprego e, ainda, acompanhar o andamento da concessão de benefícios como o abono salarial e o Bem, Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

 

A Carteira de Trabalho e Previdência Social Digital pode ser obtida pelo celular ou pelo computador.

 

No celular, é só baixar o aplicativo, que está disponível tanto para quem usa o sistema Android quanto o iOS. Pelo app, o trabalhador pode inclusive receber notificações sobre as movimentações em seu contrato de trabalho.

 

Pelo computador, o usuário deve acessar o portal gov.br e buscar por Carteira de Trabalho Digital. Os comandos, na sequência, são: Solicitar e Quero Me Cadastrar. Depois, basta ir preenchendo os campos pedidos. Se aparecer uma mensagem de que a pessoa já tem cadastro, basta voltar para a tela da senha de acesso e seguir as orientações da opção Já Tenho Cadastro.

 

A carteira digital está disponível para quem quiser a versão, mas o trabalhador pode obter a Carteira de Trabalho em papel se quiser.

 

Para isso, basta enviar o pedido para o seguinte endereço de e-mail: trabalho, ponto, seguido da sigla da unidade da Federação onde mora o trabalhador, arroba, economia.gov.br (trabalho.uf@economia.gov.br).

 

Já para quem baixar o aplicativo da carteira digital, mesmo ela contendo as informações sobre os contratos de trabalho anteriores, vale guardar a versão impressa antiga para consulta dos dados.

 

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Prefeitura libera funcionamento de cinemas, teatros e museus em Natal

23 de maio de 2021 Edilson Silva

 

A Prefeitura de Natal liberou o funcionamento de cinemas, teatros e museus na capital potiguar, durante a pandemia da Covid-19. O decreto que trata sobre o assunto foi republicado neste sábado (22).

 

A liberação do funcionamento desses estabelecimentos culturais foi acrescentada ao decreto de flexibilização das medidas restritivas de combate à pandemia que tinha sido publicado na última quarta-feira (19).

 

No Diário Oficial deste sábado (22), consta a informação que o decreto foi republicado por incorreção.

 

Outra mudança é a autorização para que donos de quiosques de praia comercializem bebidas alcoólicas durante o seu horário de funcionamento, para consumo exclusivamente no local.

 

Circos, estações de jogos eletrônicos e parques de diversões também podem funcionar.

 

Os equipamentos culturais, porém, devem atender com limitação de até 50% da capacidade de público e seguir um protocolo publicado pelo município.

 

Dentre outros serviços, o decreto também liberou a realização de festas e eventos com até 100 pessoas, ampliou o horário de funcionamento do comércio e proibiu o consumo de bebida alcoólica em espaços públicos na cidade e autorizou aulas presenciais em todos os níveis de ensino.

 

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Campo Redondo: Projeto Bem Estar na Praça retoma atividades com protocolos de controle a Covid-19

22 de maio de 2021 Edilson Silva

 

A Prefeitura de Campo Redondo, através da Secretária Municipal de Saúde, retomou o Projeto Bem Estar na Praça. A ação esteve suspensa, algumas semanas, devido a pandemia e voltou com uma série de protocolos. Os participantes precisam usar máscara, manter o distanciamento, além do uso constante do álcool 70%. Profissionais da saúde monitoram o projeto e o cumprimento das regras de controle a Covid-19.

 

Coma aulas nos turnos manhã e tarde o projeto oferece caminhada musical, zumba e treino funcional. As atividades são oferecidas gratuitamente. O Bem Estar na Praça acontece de segunda a sexta e conta com profissionais de diversas áreas: enfermeiros, educadores físicos, instrutores de dança e nutricionistas.

 

“Este projeto tem chamado atenção de toda região. Temos oferecido saúde ao nosso povo. As aulas de zumba, caminhadas e até os treinos funcionais, compõe o quadro de saúde preventiva. Devido a pandemia tivemos que dar uma pausa, mas voltamos com uma série de protocolos”, contou Kylvia Twiza, secretária municipal de saúde.

 

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STF mantém concurso da Polícia Federal neste domingo

22 de maio de 2021 Edilson Silva

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira, 21, o pedido de suspensão das provas do concurso da Polícia Federal 2021. O julgamento terminou com seis votos a favor da manutenção e apenas um pelo adiamento.

 

O ministro que votou pelo adiamento, inclusive, foi o primeiro a votar. O responsável pelo voto foi Edson Fachin, relator do processo. Mas, não foi capaz de levar a decisão até o fim.

 

Sozinho, Fachin viu todos os companheiros irem contra o seu voto e divergirem da decisão. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Marco Aurélio, Nunes Marques e Luiz Fux, presidente, foram favoravéis a manter as provas.

 

Com 6 votos a favor da manutenção das provas e apenas um para o adiamento, não há mais chance do STF decidir pela não realização. Ainda falta aparecer o voto de Nunes Marques no site do órgão, mas já é dado como certo. Então, os candidatos já podem se preparar para provas no domingo, 23.

 

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Após ordem do STF, governo prepara realização do censo em 2022, diz Ministério da Economia

22 de maio de 2021 Edilson Silva

 

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (22) que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se prepara para realizar o Censo Demográfico em 2022.

 

Na semana passada, o Supremo decidiu que o governo federal está obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo Demográfico no ano que vem.

 

STF obriga o governo a realizar o censo demográfico em 2022

 

Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa neste ano.

Corte

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, havia informado, em nota divulgada em março, que o corte no Orçamento inviabilizava a realização do censo em 2021.

 

Por isso, o IBGE suspendeu, no começo de abril, a realização das provas dos concursos para contratação de recenseadores.

 

Na semana passada, após a decisão do STF, o IBGE informou que a direção do órgão prepara um plano para cumprimento da decisão judicial.

 

“O projeto descreverá as demandas de recursos a serem repassados ao instituto ainda neste ano, para que o censo ocorra no ano que vem — por enquanto, sem data definida. “A prioridade agora é fechar a proposta, já que há necessidade urgente de recomposição do orçamento para conclusão de etapas preparatórias essenciais ao longo de 2021”, informou o instituto.

 

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Potiguares são os que mais realizam atividade física coletiva no país, aponta IBGE

21 de maio de 2021 Edilson Silva

 

A PNS de 2019 investigou a prática de atividades coletivas. Uma delas foi a atividade física. 27,1% dos potiguares com 15 anos ou mais se reuniram com outras pessoas para realização de atividades físicas mais de uma vez por semana. Este é o maior percentual entre todos os estados da federação, ficando acima da média do Nordeste (20,9%) e da média do Brasil (19,9%).

 

Por outro lado, 52,8% da população nesta faixa etária não praticaram qualquer atividade física coletiva nos 12 meses que antecederam a realização da pesquisa.

 

Religião

 

A Pesquisa também levantou informações sobre a frequência de atividades religiosas das pessoas com mais de 15 anos de idade. Neste ponto, o RN foi o estado do país que apresentou o maior percentual de pessoas que, em 12 meses, não haviam frequentado nenhuma vez este tipo de atividade, 41,4%. Em termos absolutos, o percentual equivale a 1 milhão e 60 mil pessoas que não se reuniram para práticas religiosas.

 

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