RN terá reajuste na tarifa de energia no dia 22 de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (18) as novas tarifas da Cosern. O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 3,38%. As novas tarifas entrarão em vigor para os 1,4 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, mas o consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.

Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos clientes da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 3,08%. Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 4,07%, em média.

Além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias, sistema criado pelo Governo Federal  em janeiro de 2015 que considera, mensalmente, na conta de luz o preço da geração de energia de acordo com o nível dos reservatórios e possível acionamento das usinas térmicas.

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Pintou ‘sujeira’ em Areia Branca (RN)

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) considerou como fraudulento o contrato de prestação de serviço entre a empresa Marcont Assessoria Serviços Transporte e Construção Ltda. (EPP) e o Município de Areia Branca (RN).

De acordo com o juiz do trabalho Vladimir Paes de Castro, o contrato serviria apenas como um meio para empregar os indicados do grupo político no poder à época.

Teriam sido constatadas ilegalidades, como valores depositados em contas de terceiros e a existência de contratados que recebiam sem prestar serviços para o Município.

O juiz negou a liberação de qualquer valor para o pagamento de verbas trabalhistas aos “supostos empregados”, já que a fraude teria sido “perpetrada por todos os envolvidos (gestores do Município, empresa e prestadores de serviço)”.

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Concurso tem maior número de inscritos na história do MPRN

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou 24.860 inscritos no concurso para o Ministério Público do RN (MPRN). A procura faz do certame atual o mais disputado da história da Instituição.

O período para inscrições foi encerrado em 11 de abril. Do montante, houve isenção para 1.693 candidatos, incluindo-se três doadoras de leite materno e sendo o maior número dos beneficiários relativos à prestação de serviço eleitoral. As provas serão aplicadas em 7 de maio, em Natal e em Mossoró.

Para saber em qual local fará a prova o candidato deverá ficar atento ao site da Comperve (www.comperve.ufrn.br) – a data prevista para essa divulgação é 27 de abril. No calendário organizado para o concurso, disposto no edital, a previsão é que o resultado final será anunciado em 23 de junho.

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Número de alunos pobres em faculdades privadas cresce 20%

Entre 2010 e 2015 houve expansão do total de formados que declararam renda familiar de até três salários mínimos; em 2015 foram cerca de 245,9 mil concluintes no ensino superior privado.

Ao longo de cinco anos, o Brasil registrou crescimento de 20% na quantidade de alunos de baixa renda que se formou em faculdades privadas, segundo levantamento do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), com base nos dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)

Entre 2010 e 2015 houve expansão do total de formados que declararam renda familiar de até três salários mínimos – um acréscimo de mais de 130 mil estudantes de baixa renda no período. Em 2015, foram cerca de 245,9 mil concluintes no ensino superior privado. O setor teme, no entanto, reversão desta tendência com o encolhimento do programa de Financiamento Estudantil, o Fies.

Em estudo obtido com exclusividade pelo Broadcast, serviço online de notícias do Grupo Estado, o Semesp calcula que, em 2010, os alunos com até 1,5 salário mínimo de renda familiar representavam 8,8% do total de formados das faculdades privadas. A fatia saltou para 13,5% cinco anos mais tarde. Já a faixa entre 1,5 e 3 salários representava 23,4% do total de alunos que se formavam e passou a representar 26,8% em 2015.

“Os dados comprovam que o Fies trouxe uma nova classe social para o ensino superior”, avaliou Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp. “Com certeza, a redução na oferta de financiamento vai ter um impacto futuro”, afirma.

Criado em 1999, o Fies ganhou fôlego a partir de 2010, quando regras mais flexíveis foram criadas. Nos quatro anos seguintes houve um crescimento acelerado: a oferta de vagas saltou de 76 mil em 2010 para 732 mil em 2014. Na sequência, restrições orçamentárias levaram ao enxugamento do Fies. De 732 mil vagas em 2014, o programa passou a ofertar em torno de 250 mil em 2015 e, no ano passado, pouco mais de 300 mil.

Ressalvas. Uma das principais críticas está relacionada à sustentabilidade financeira do programa, que causou desembolsos públicos bilionários. Só em 2016, o custo global do Fies para o Tesouro Nacional chegou a R$ 32,2 bilhões. A inadimplência é outra preocupação. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de um quarto dos contratos que já estavam em fase de amortização em 2015 tinha atrasos de mais de 360 dias.

“Entre os estudantes de classes C e D que não conseguem financiamento, a escolha do curso é afetada pelo preço”, comenta Capelato. “Muitas vezes, a escolha não é pelo curso ou instituição que mais interessa ao aluno, o que já leva a uma evasão grande”, conclui o diretor.

Além de elevar a evasão, o Fies reduzido já impactou o ingresso de novos alunos. Para 2017, o Semesp prevê queda de 0,5% no total de calouros em cursos presenciais após recuo estimado em 2,6% em 2016. Dados do Ministério da Educação (MEC) sobre 2016 devem ser conhecidos apenas com a divulgação do Censo do Ensino Superior, no segundo semestre.

Procurado nessa segunda (17) à noite, o MEC informou que não conseguiria responder a tempo sobre as críticas do setor e dados apresentados pelo estudo.

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Começa sangrar primeiro açude de grande porte no Sertão

Após as precipitações pluviométricas do mês de abril, um açude localizado no Sertão da Paraíba sangrou pela primeira vez este ano. Trata-se do manancial Vazante, localizado na comunidade de Vazante, município de Diamante. O reservatório também é conhecido por “Açude Couro da Vaca”.

Segundo dados divulgados pela Aesa, o reservatório atingiu sua capacidade máxima que é de 9 milhões 91 mil e 200 metros cúbicos de água nesta segunda-feira (17).

Já nas chuvas de fevereiro, o manancial teve um aumento de 3,7 metros de altura no nível da água, aumentando a segurança hídrica das cidades de Diamante e Boa Ventura.

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R$ 2 milhões é o ‘rombo’ da investigação em Santana do Matos

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Recovery, que investiga o desvio de recursos públicos na execução de contrato de recuperação de automóveis e fornecimento de peças automotivas, mantido, entre o período de dezembro de 2013 a dezembro de 2016, com a empresa J VIEIRA DE MEDEIROS FILHO – EPP, sediada em Caicó.

Participam da operação 25 Policiais Militares e nove Promotores de Justiça, que cumprem oito mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva, nos municípios de Santana do Matos, Caicó, São José do Seridó e Parnamirim.

A investigação teve início com o compartilhamento de provas da Operação Infarto, que descortinou uma organização criminosa formada por diversos servidores públicos municipais, os quais, associado com o empresário Antônio Tavares Neto e suas empresas ANTÔNIO TAVARES NETO ME e CONCEITO RENT A CAR, desviaram cerca de R$ 2 milhões do município de Santana do Matos, mediante fraudes na contratação de tais locadoras de veículos e na execução dos contratos.

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“Cânion dos Apertados” será destaque do InterTv Rural/Globo

Uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte e um dos cenários mais belos do Projeto “Geoparque Seridó”, o “Cânion dos Apertados” em Currais Novos será destaque de uma reportagem especial do programa “InterTv Rural” da InterTv Costa Branca/Globo, que deverá ser exibida no próximo domingo (23) às 7h30.

Durante a manhã desta segunda-feira (17) o jornalista Oscar Xavier e o repórter cinematográfico Flávio Soares estiveram no Cânion para conheceram as belezas naturais do local, e conversaram com a secretária municipal de turismo, Ana Albuquerque, e com a turismóloga Janaina Medeiros, sobre a potencialidade turística do município e sobre o projeto do geoparque.

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Feriadão da Semana Santa registrou 28 assassinatos no RN

O feriadão da Semana Santa foi violento no Rio Grande do Norte. Foram registrados 28 assassinatos entre quinta-feira, 13, e a noite de domingo, 16. Os homicídios ocorreram em Natal e em vários municípios do interior.

No ano de 2017 já são 726 assassinatos, segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO). Um aumento de 32,24% em relação ao mesmo período de 2016.

Os dados absolutos demonstram 177 mortes violentas a mais que no ano passado no mesmo período. Em 2016, até o mesmo período, foram 549 CVLIs, contra 493 em 2015.

Natal liderou a violência homicida nesse final de semana, seguindo no topo com 8 CVLIs (28,57%), seguido de Assu, Ceará-Mirim, Macaíba, Areia Branca e Mossoró com 2 cada uma (7,14% cada).

Municípios que registraram 1 CVLI (3,57% cada um) cada foram: Extremoz, Jardim de Piranhas, Lucrécia, Maxaranguape, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Porto do Mangue, São Gonçalo do Amarante, Lagoa D’Anta e São Paulo do Potengi.

De Fato

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Acari: Jovens se envolvem em acidente de moto próximo a Gargalheiras; e um morre

Um acidente de trânsito envolvendo quatro jovens da mesma família na noite desse domingo, 16 de abril, por volta das 21:30 horas, na estrada do açude Gargalheiras, em Acari-RN, deixou uma vítima fatal.

Trata-se do jovem Abraão Carlos Garcia, de 26 anos de idade, que deixa uma namorada grávida. Outros três primos da vítima fatal estão bem, foram atendidos pelo SAMU e passam bem, sem risco de morte.

A polícia recebeu informações, ainda a investigar, que as duas motos dividiam a estrada em um racha, e acabaram colidindo entre si, e todos os ocupantes dos dois veículos faziam o trajeto sem o uso do capacete.

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Caicó participa do Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale esteve participando do 3º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. Realizado pela Confederação Nacional dos Municípios e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a programação contou com debates sobre diversos assuntos, como: Governança das Cidades Históricas; Competitividade do Turismo nas Cidades Históricas; e Patrimônio Cultural como vetor de Desenvolvimento.

Caicó é uma das nove cidades históricas do RN, segundo o IPHAN. Para Diego o debate desperta para a necessidade de implementar políticas de incremento do turismo com a valorização dos nossos patrimônios materiais e imateriais. Participaram do evento o ministro da Cultura, Roberto Freire, a presidente do IPHAN, Kátia Bogéa, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.

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Açude Coremas recebe 10 milhões de m³ de água neste fim de semana

O açude Coremas, maior do estado em capacidade de armazenamento de água, recebeu, apenas neste final de semana, 10.870.000 m³ de água, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). O aumento é o maior registrado neste mês.

Na última sexta-feira, o açude registrava o volume armazenado de 31.833.000m³ de água, já neste domingo conta com 42.695.000 m³ de volume.

Já o açude Boqueirão, em Campina Grande, que vive a expectativa de receber as águas da Transposição do Rio São Francisco, convive com queda diária do volume armazenado no mês, e em registro deste sábado, contém apenas 12.121.000 m³ de água.

O açude Mãe d’Água, também em Coremas, recebeu pequena quantidade de água neste fim de semana. Na última quinta-feira, a Aesa registrou 27.188.000 m³, e neste domingo, 30.872.000 m³.

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Garantia-Safra é liberado para agricultores de 24 cidades do RN

Mais de 6 mil agricultores familiares do Rio Grande do Norte começam a receber este mês o Garantia-Safra. A portaria que libera o seguro, referente à safra de 2015/2016, foi publicada na quarta-feira (12) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do governo federal.

No estado, o benefício será concedido a agricultores de 24 municípios onde houve perda de pelo menos 50% da produção devido à seca. Em fevereiro, o pagamento do Garantia-Safra já havia sido autorizado para trabalhadores de outros 70 municípios em situação de emergência.

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Vara de Mossoró condena Santander e Thermas por cobrança de taxas em conta salário

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou o Banco Santander S.A. a restituir os valores das taxas e tarifas cobradas indevidamente em conta salário dos empregados do Grupo Thermas. A Vara condenou, ainda, o banco e a empresa a pagarem indenização por danos morais nos valores de cinco e um salários mínimos, respectivamente, por trabalhador.

O montante das indenizações será destinado a uma instituição filantrópica, a ser indicada na fase de execução do processo.

A decisão foi dada numa ação movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e em Atividades Similares de Mossoró contra a atitude do banco de cobrar taxas nas contas salários.

Em sua defesa, o Santander alegou que a transferência de conta salário, isenta de qualquer cobrança, para uma conta corrente comum seria de responsabilidade do próprio titular, no caso, o empregado.

Assim, “não há o que se falar em qualquer punibilidade por uma decisão unilateral e de própria vontade pelo titular da conta junto a instituição bancária”.

Entretanto, o juiz Higor Marcelino Sanches, verificou, ao ouvir as testemunhas, “que o Banco teve o fim deliberado de burlar os direitos dos empregados do Grupo Thermas”.

Ele destacou o depoimento do gerente responsável pela abertura das contas, ao revelar que os trabalhadores, quando chegavam na agência, já recebiam um cartão de crédito e débito.

“Fica claro que tudo já estava preparado para que o empregado apenas aderisse a uma conta que não era da modalidade salário”, concluiu o juiz.

De acordo ainda com Higor Sanches, pelo depoimento do gerente, pode-se “perceber que a arquitetura já estava criada, isto é, o banco deu isenção (de taxas) de três meses para que os empregados não percebessem a manipulação e, posteriormente, começou a cobrar tarifas de todos”.

Por outro lado, o juiz condenou o Grupo Thermas a pagar por danos morais pelo fato dele não ter impedido a conduta ilícita do banco. “Entendo que atuou como partícipe na fraude, em menor grau, diga-se de passagem, porém não cumpriu com seu dever de fiscalização”.

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Morre aos 117 anos a pessoa mais velha do mundo

A pessoa mais velha do mundo morreu aos 117 anos na Itália neste sábado. Emma Morano nasceu em 29 de novembro de 1899 em Piemonte, na Itália. Ela era a única pessoa nascida no século XIX ainda viva.

A idosa morreu em sua casa, na cidade de Verbania. A prefeita local descreveu Emma como uma pessoa “extraordinária”. “Ela teve uma vida extraordinária e sempre lembraremos da força dela para nos ajudar a crescer”, afirmou Silvia Marchionini.

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Instrutor paraibano cai e morre em escalada no RN

Um instrutor de rapel paraibano morreu após cair da pedra do oratório, no Rio Grande do Norte, durante uma escalada na manhã deste sábado (15). A pedra fica na região do Parque Estadual Pedra da Boca, em Araruna. Wolgrand de Melo Falcão tinha 46 anos, era jornalista e instrutor de rapel.

Segundo ele, a vítima era experiente em rapel e já praticava a atividade há pelo menos 10 anos. O acidente ocorreu no Rio Grande do Norte, porém, todo atendimento foi feito por equipes paraibanas.

O capitão Ferreira alertou que qualquer tipo de atividade no local deve ser acompanhada por um profissional, além disso, é necessário verificar se todos os equipamentos estão conectados e os respectivos prazos de validade.

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Guerra: Coreia do Norte mostra força em desfile militar

Pyongyang exibe mísseis balísticos intercontinentais em parada homenageando o aniversário do fundador do Estado comunista. País isolado afirma que vai responder a qualquer agressão americana com “guerra total”.

Neste sábado (15/04), o regime comunista da Coreia do Norte utilizou as comemorações do 105° aniversário de nascimento de Kim Il-sung, o “eterno presidente” do país e avô do atual ditador Kim Jong-un, para exibir seu poderio militar e sinalizar para os Estados Unidos a sua disposição de guerra.

Com a Marinha americana instalada perto da Península da Coreia e especialistas especulando que Pyongyang estaria preparando outro teste nuclear, as tensões na região aumentaram nos últimos dias.

Acompanhado de música marcial e grande público, o desfile militar deste sábado revelou o que parece ser um aparato militar norte-coreano cada vez mais sofisticado, incluindo mísseis balísticos.

“Nós responderemos a uma guerra total com uma guerra total e atômica, com o nosso estilo de ataque nuclear”, afirmou Choe Ryong-hae, um oficial norte-coreano do alto escalão. Segundo analistas externos, Choe é considerado a autoridade mais importante do país após Kim Jong-un.

Ataque sem piedade

Os recentes bombardeios americanos na Síria e no Afeganistão alimentaram temores de um possível ataque dos EUA na Coreia do Norte. O país comunista tem realizado regularmente testes nucleares e de foguetes, desafiando as resoluções e sanções das Nações Unidas.

Recentemente, os norte-coreanos ameaçaram lançar uma resposta “sem piedade” contra alvos americanos, incluindo a força naval deslocada recentemente pelos EUA.

“Quanto mais perto se aproximarem grandes alvos, como porta-aviões de propulsão nuclear, maior será o impacto dos ataques impiedosos”, informou declaração divulgada pela agência de notícias estatal KCNA.

Trump, China e Rússia

Na última quinta-feira, o presidente americano, Donald Trump, abordou a situação da Coreia do Norte depois de os Estados Unidos terem lançado uma bomba não nuclear no leste do Afeganistão, o dispositivo convencional mais potente do arsenal bélico americano. “A Coreia do Norte é um problema, o problema será tratado”, afirmou Trump, que esteve reunido na semana anterior com o presidente chinês, Xi Jinping.

Preocupada com o ressurgimento de tensões na Coreia do Norte, a Rússia exortou na sexta-feira todas as partes a evitar qualquer ação que possa ser interpretada como uma provocação. “Moscou está acompanhando com grande preocupação as tensões crescentes na Península Coreana. Apelamos a todos os países para mostrar moderação e evitar qualquer ação que possa ser interpretada como uma provocação”, disse o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov.

Em encontro com colega de pasta francês, na sexta-feira, o ministro chinês do Exterior, Wang Yi, pediu a todas as partes para retomar o diálogo e não deixar que as coisas evoluam até um ponto irreversível e incontrolável. “Se houver uma guerra, o resultado será uma situação em que todos perdem e ninguém ganha”, assegurou Wang em coletiva de imprensa junto a Jean-Marc Ayrault.

“Exigimos um fim das provocações e ameaças, antes que a situação não possa mais ser salva”, afirmou Wang na ocasião. “A China é da opinião de que o diálogo é a única solução”, acrescentou o ministro chinês.

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Adolescente de 16 anos é apreendida com cocaína e crack a caminho de Caicó

Uma adolescente de 16 anos foi apreendida enquanto transportava cocaína e crack na tarde desta sexta-feira 14 em Campo Redondo (RN). A Polícia Rodoviária Federal descobriu a irregularidade quando fiscalizou uma van de passageiros por volta das 15h. O veículo saíra de Natal com destino a Caicó.

A adolescente informou à polícia que mora em Caicó e que adquiriu a droga com recursos próprios, pagando cerca de R$ 7 mil pelo montante. Ela confessou ainda que revenderia o material em sua cidade de residência.

Ela não portava nenhum documento, mas, na delegacia para onde foi levada, em Santa Cruz, foi possível descobrir que a jovem já havia sido apreendida outras duas vezes pelo mesmo motivo.

O Conselho Tutelar foi acionado para as medidas legais, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Prefeitura de Assu abre concurso para contratação de profissionais da saúde

O DOM-Diário Oficial do Município de Assu trouxe a publicação do Edital de Convocação relativo ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, dirigido a contratação temporária de profissionais a serem encaminhados à rede de Atenção à Saúde do município.

Uma das justificativas para o procedimento foi que “todos os aprovados no último concurso público realizado já foram convocados e, mesmo assim, o município continua a necessitar do profissional na área enquanto não realiza novo certame”.

A contratação dos aprovados ao final da seleção será por até um ano, “admitindo apenas uma prorrogação, em casos excepcionais, devidamente justificada pelo secretário municipal de Saúde, tempo necessário para a realização de concurso público e convocação dos aprovados”.

A inscrição poderá ser realizada de 17 a 20 de abril, de 8 às 13 horas, na Secretaria Municipal de Saúde. A avaliação curricular será dias 24 e 25 de abril. O resultado parcial será conhecido dia 26. O prazo para recursos será dias 27 e 28. O resultado final será publicado dia 2 de maio.

A disponibilidade é de 50 vagas no Processo Seletivo, assim distribuídas: Médico Clínico Geral, 40 Horas Semanais, 05 (cinco) vagas; Médico Especialista, Plantão, 30 (trinta) vagas; e, Médico Urgência, Plantão, 15 (quinze) vagas. Para Médico Clínico Geral a remuneração é de R$ 8.500,00. Para Médico Plantonista com Especialidade a faixa salarial ficou assim: 24 horas, R$ 1.600,00; 18 horas, R$ 1.200,00; 12 horas, R$ 800,00; e, 06 horas, R$ 400,00. E, Médico Plantonista para Urgência/Emergência: 24 horas, R$ 2.400,00; 18 horas, R$ 1.800,00; 12 horas, R$ 1.200,00; e, 06 horas, R$ 600,00.

Para maiores informações, acesse o DOM em www.assu.rn.gov.br.

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Águas do rio São Francisco já chegaram à região de Campina Grande

As águas do ‘Velho Chico’ chegaram nesta quinta-feira (13) à região de Campina Grande (PB), onde vão assegurar o abastecimento para mais de 716 mil pessoas em 18 municípios. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou o reservatório Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão, e destacou o esforço de todos os envolvidos para cumprir a meta de levar, ainda no mês de abril, a água ao local, que vive uma das maiores secas dos últimos anos. A estrutura começou a receber a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, inaugurado no dia 10 de março.

O ministro destacou a importância do cumprimento do cronograma do governo federal, que havia garantido a chegada da água em abril. “Poder cumprir com os prazos faz com que a população possa ter a certeza da nossa atenção e priorização para o enfrentamento a essa seca, que tem trazido sofrimento a essa região. Desde 2011 não passava água aqui e poder ver a água chegando hoje, chegando forte, é a certeza de que todos que já sofreram podem ter um futuro novo de prosperidade, de produção e qualidade de vida”, destacou Helder Barbalho.

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