A queda no volume de chuvas no interior do Rio Grande do Norte manteve crítica a situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado. De acordo com o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) ontem (19), em um mês, o número de açudes considerados em volume morto subiu de 15 para 18.

Atualmente, 61,6% dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn estão em situação crítica, entre seco e em volume morto. Na primeira quinzena de março, em levantamento semelhante, esse percentual era de 57%. O relatório atual mostra que, no caso da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o volume de água subiu pouco mais de 74 milhões de metros cúbicos desde 13 de março, chegando a 19% de sua capacidade total.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está dando seguimento às atividades de mobilização com vistas à implantação das tecnologias do Programa Água Para Todos (PAT). A meta do PAT aqui no Estado é atender 4500 famílias com implantação de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de água.

Na última semana, uma equipe de técnicos visitou a comunidade de Tamata, no município de Boa Saúde, e Saquinho do Padre, em Jucurutu, para realizar o cadastramento das famílias que serão beneficiadas. Além do cadastramento, foi realizada uma reunião de apresentação do programa e sensibilização e capacitação da comunidade.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, ressalta que as obras físicas também seguem em andamento. “Já iniciamos as obras de 30 sistemas simplificados de abastecimento de água e de sete barreiros, inclusive algumas já estão prestes a serem entregues”, disse Ivan reiterando a importância destas ações como forma de suprir o abastecimento de água em comunidades que estavam prejudicadas pela estiagem.

De acordo com o Coordenador estadual do PAT, Ranielle Linhares, em paralelo com as obras, a Semarh está executando um trabalho de campo, onde são realizando diagnósticos socioambientais e técnicos necessários para implantar os sistemas. Ele explica que o diagnóstico ambiental consiste na realização de um cadastro dos beneficiários, na capacitação da comunidade e na montagem do modelo de gestão, além de definir qual a melhor tecnologia a ser implantada.

O “Água para Todos” vai beneficiar em torno de 18 mil pessoas em 50 municípios do estado.  Serão recuperados e perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica de cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias rurais. Já os barreiros vão permitir água para o rebanho dos agricultores.

O Secretário Ivan Júnior ressalta que todas as ações são desenvolvidas de acordo com as linhas estabelecidas pelo Ministério da Integração, presentes no decreto que institui o programa.

Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão destinados R$ 23 milhões para a implantação dos sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção dos barreiros. Dos R$ 26,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões.

Os critérios de escolha das cidades foram elencados no decreto de criação do “Agua Para Todos” e entre eles estão: Que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.

O Programa conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que coordena as iniciativas e articula as ações entre os estados e com um Comitê Gestor Estadual (CGE) que deve atuar como fórum para garantir a participação da Sociedade Civil, instituições e entidades com finalidades semelhantes às do Programa.

Aqui no estado o Comitê tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh, Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) e Femurn.

O Governo do RN anunciou o pagamento de parte dos salários dos servidores estaduais que recebem acima de R$ 4 mil. De acordo com a Secretaria de Planejamento, na próxima sexta-feira (21) será depositada uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.

Ainda segundo a Seplan, o restante dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos
e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

O pagamento dos salários do mês de março começou a ser feito no dia 31 daquele mês com os servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui recursos próprios. No dia 6 de abril foram pagos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. No dia 11 de abril foram pagos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já no dia 13 de abril foram pagos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, totalizando 80% da folha.