O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN), por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (03), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN, atualmente, somam 1.683.717.251 m³, percentualmente, 38,47% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No último relatório, divulgado no dia 24 de janeiro, as reservas hídricas somavam 1.680.179.191 m³, correspondentes a 38,39% da sua capacidade total.

Entre os reservatórios monitorados pelo Igarn, o que recebeu maior aporte percentual de águas foi a barragem Pataxó, localizada em Ipanguaçu, atualmente, está com 3.658.190 m³, correspondentes a 24,36% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial acumulava 3.037.566 m³, equivalentes a 20,23% da sua capacidade.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, continua aumentando seu volume. Nesta quinta-feira (03), acumula 1.096.750.351, correspondentes a 46,22% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na semana passada, o manancial estava com 1.091.107.478 m³, equivalentes a 45,98% da sua capacidade.

O açude Tourão, localizado em Patu, embora ainda permaneça em estado de alerta, com menos de 10% da sua capacidade, também recebeu águas. Acumula 508.679 m³, percentualmente, 6,37% da sua capacidade total, que é de 7.985.249 m³. No dia 24 de janeiro, o reservatório estava com 407.163 m³, correspondentes a 5,10% da sua capacidade total.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 861.585 m³, equivalentes a 8,35% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No último relatório volumétrico, o reservatório estava com 816.444 m³, equivalentes a 7,91% da sua capacidade total.

O açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, acumula 6.028.280 m³, percentualmente, 72,86% da sua capacidade total, que é de 8.273.877 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 5.986.256 m³, correspondentes a 72,35% da sua capacidade total.

Outros reservatórios monitorados pelo Igarn, que receberam aporte hídrico, foram: Beldroega, localizado em Paraú, que está com 39,95%; Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, que está com 17,54%; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que está com 21,83%; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, que está com 13,37%; Mendubim, localizado em Assu, que está com 44,82%; Poço Branco, localizado em município homônimo, que está com 10,7%; Rodeador, localizado em Umarizal, que está com 65,1%; e Sabugi, localizado em São João do Sabugi, que está com 17,65% do seu volume total.

Os mananciais, que estão com mais de 70% da sua capacidade são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 78,33%; Flechas, localizado em José da Penha, com 80,49%; o açude público de Marcelino Vieira, com 75,07%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 72,86%; e o açude público de Encanto, com 95,15% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 208.131.310 m³, correspondentes a 34,71% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 24 de janeiro o manancial estava com 209.174.530 m³, correspondentes a 34,88% da sua capacidade total.

Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 167.740.929 m³, equivalentes a 57,29% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 168.375.607 m³, percentualmente, 57,50% da sua capacidade total.

Já os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com menos de 10% da sua capacidade, em estado de alerta, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,2%; Tourão, localizado em Patu, com 6,37%; Itans, localizado em Caicó, com 0,81%; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 4,08%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; o açude público de Cruzeta, com 4,15%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,24%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 8,35%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 4,68%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,48% da sua capacidade.

Os açudes que permanecem secos são: Trairi, localizado em Tangará; e Inharé, localizado em Santa Cruz.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz aumentou de volume após as últimas chuvas e acumula 8.010.633 m³, correspondentes a 72,69% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No dia 24 de janeiro, o manancial estava com 7.314.573 m³, equivalentes a 66,38% da sua capacidade total.

A lagoa do Bonfim também recebeu águas e acumula 37.933.860 m³, percentualmente, 45,02% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. Na semana passada, o manancial estava com 37.784.579 m³, correspondentes a 44,84% da sua capacidade.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.266.639 m³, equivalentes a 83,67% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. No último relatório, ela estava com 8.983.538 m³, correspondentes a 81,12% da sua capacidade.

Após um longo processo de tratativas junto ao Banco Mundial, o Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, finalmente publicou o edital de licitação para recuperar a barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. A licitação é do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como participante de um consórcio. O Governo recebe as propostas até o próximo dia 7 de março de 2022.

“No início da gestão da governadora Fátima, unimos esforços e atuamos para resolver as questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra. Mas infelizmente, na realidade não era apenas esse o entrave. O Banco apontou inconsistências no projeto e determinou que um novo fosse feito, cumprindo todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens. Chegamos a lançar uma licitação, mas precisamos recuar e só agora conseguimos publicar de maneira definitiva”, explica o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

O aviso de licitação, edital e informações sobre projetos estão disponíveis no site do Projeto Governo Cidadão – www.governocidadao.rn.gov.br, na seção “licitações abertas – obras”. A obra tem recursos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e, quando pronta, irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.

Histórico

O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, cujo resultado foi divulgado no mês seguinte, tendo como vencedora a Construtora Cristal LTDA.

As obras foram iniciadas em 16/10/2018, mas em novembro do mesmo ano o Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra devido a necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença ambiental e laudo da Defesa Civil.

Em dezembro de 2018 teve início o processo de contratação do Painel de Segurança de Barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens nas áreas de Estrutura de Maciço, Hidrologia/Hidráulica e Geotécnica. Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas em Barragens e em Recursos Hídricos do Banco Mundial, bem como dos especialistas em Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Projeto, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras de recuperação da barragem Pataxó.

Em julho do mesmo ano, foi solicitada ao Banco autorização para o reinício da obra. Porém, segundo o Banco, não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo Painel de Segurança. Com isso, iniciou-se o processo de contratação direta da empresa projetista, a fim de realizar a avaliação e a readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial e Supervisão das obras de recuperação das barragens.

Em novembro de 2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida em 06/02/2020, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro do mesmo ano. Em 22 de maio de 2020, a RW Consultores apresentou o novo projeto para recuperação da barragem. Em função da pandemia do novo coronavírus, houve demora no processo de análise pelo Banco Mundial. Apenas em 11 de setembro de 2020, o Banco informou que o mais recomendado era rescindir o contrato unilateralmente com a empresa Cristal e realizar uma nova licitação.