RN

A Tribuna ainda destaca que onze reservatórios do Rio Grande do Norte estão em colapso e com água apenas no chamado “volume morto”. Se não chover até dezembro, outros açudes terão o mesmo quadro ou vão secar completamente. O quadro mais preocupante é o do açude Gargalheiras, em Acari, que está com apenas 5,60% de sua capacidade total.

É considerado um colapso quando o reservatório chega ao “volume morto”, que ocorre quando o volume da reserva fica abaixo das tomadas de água, inviável para captação via adutora. A grave situação atinge, majoritariamente, as regiões do Seridó e Alto Oeste. Quatro cidades estão hoje em colapso de abastecimento, e 111 municípios abastecidos por carros-pipa do Exército.

O reajuste de preços dos combustíveis será tema de audiência pública, no início da próxima semana, convocada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Foram convidados representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-RN), do Procon Natal e do Procon Estadual.

O coordenador do Procon/RN, ex-vereador Ney Júnior, disse ontem que o órgão vai colocar em prática as mesmas providências adotadas no ano passado, quando foi anunciado o último aumento de preços dos combustíveis. Os técnicos encontraram irregularidades na aplicação do reajuste, resultado em R$ 12 milhões em multas. Alguns pagaram, outros recorreram da decisão e outra parte foi parar na dívida ativa, cujo valor será posteriormente cobrado pela via judicial. Os processos seguiram os trâmites legais, nenhum ficou parado”, esclareceu.

Pesquisa semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 26 de outubro de 1º de novembro mostra que os Estados do Nordeste que vendem a gasolina mais cara são justamente os que têm refinaria em funcionamento. Na Bahia, o preço médio do litro era de R$ 3,076; no Rio Grande do Norte R$ 3,021.

Tribuna do Norte

O aumento escalonado do Fundo de Participação dos Municípios vai assegurar, para as prefeituras do Rio Grande do Norte, um crescimento de R$ 50 milhões na arrecadação do próximo ano. Em 2016, o reajuste das transferências do FPM serão de R$ 109,7 milhões.

Os cálculos foram feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir do projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados, que garante um aumento de 1% do Fundo de Participação. O repasse será dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.

A demanda das entidades municipalistas era que o FPM fosse encorpado em dois pontos porcentuais. Mas, diante da resistência do Palácio do Planalto, aceitaram um reajuste menor. “Não é o ideal, mas é um avanço”, disse mais cedo o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.

Tribuna do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu promoveu uma inspeção, na tarde dessa terça-feira (4), para verificar as atuais condições do Rio Piranhas-Açu. O procurador da República Victor Queiroga percorreu trechos do curso d’água, entre Pendências e Alto do Rodrigues, junto com representantes da Defesa Civil do Município de Pendências. Ele confirmou a existência de irregularidades ao longo do rio e constatou os problemas decorrentes de três anos de estiagem.

A inspeção teve como objetivo verificar as condições do Piranhas-Açu, bastante precárias devido à seca, além de identificar agressões promovidas em seu curso e avaliar o impacto dessas irregularidades na diminuição do volume de água, o que vem prejudicando o consumo humano e a atividade agropecuária da população ribeirinha. Os principais problemas incluem barramentos e desvios irregulares.

No Distrito de Pedrinhas, zona rural de Pendências, verificou-se que alguns braços secundários do Piranhas-Açu estão completamente secos. Já no ponto em que o rio se encontra com o mar, foi constatado que a água se encontra completamente salobra e não vem sendo renovada, inviabilizando o consumo humano e a criação de animais na região.

O procurador recebeu a informação que, no povoado de Porto do Carão, a comunidade está sendo abastecida por carros-pipa, em virtude da pouca quantidade de água naquele trecho do rio. Observou-se ainda, na zona urbana de Pendências, onde é realizada a captação de água, a presença de poluição e de construções possivelmente irregulares às margens. No local a profundidade atual é de apenas 1,33m, quando em épocas de cheias pode alcançar 6 metros.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) já haviam sido oficiados pelo Ministério Público Federal para que verifiquem as possíveis irregularidades no uso do rio e promovam ações em prol de um melhor uso de suas águas, priorizando sempre o consumo humano.

“Constatamos que, de fato, o nível do rio está muito baixo e encontramos barramentos possivelmente irregulares, como um de pedras localizado na zona urbana de Alto do Rodrigues. Vamos agora analisar o material coletado e avaliar quais medidas extrajudiciais podem ser adotadas, sem contar que reforçaremos o pedido para que a ANA e o Idema regularizem a situação, evitando que as famílias que dependem do Piranhas-Açu sejam ainda mais prejudicadas”, reforçou o procurador da República.

Participaram da inspeção o coordenador da Defesa Civil de Pendências, Ezequias Florêncio, e um representante da Prefeitura de Pendências, Francisco Ubiratan Bezerra. As informações levantadas serão analisadas dentro do procedimento que já tramita na Procuradoria da República em Assu.

A operação especial do programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que disponibiliza milho a preço subsidiado, comercializou quase cinco mil toneladas do produto no mês de outubro no Rio Grande do Norte. O volume é cinco vezes superior à quantidade distribuída em setembro (962,2 toneladas). Foram beneficiados seis mil pequenos produtores atingidos pela forte estiagem.

O programa de Vendas em Balcão beneficia pequenos criadores de aves, bovinos, ovinos, caprinos e suínos, com cadastro na Conab, em municípios do Rio Grande do Norte com situação de emergência decretada junto a Secretaria Nacional da Defesa Civil, em virtude das secas. Os beneficiários podem adquirir até 3 mil quilos por mês, ao preço de R$ 23,10 por saca de 60 quilos.

Está confirmado: o “Rei” Roberto Carlos fará nova apresentação no Rio Grande do Norte neste ano de 2014. A empresas organizadoras do evento informam que o grande show será realizado em Natal. A data e o local serão anunciados ainda esta semana.

As duas últimas apresentações de Roberto Carlos em Natal aconteceram no Teatro Riachuelo. Antes, o “Rei” havia se apresentado no antigo Ginásio Humberto Nesi, “Machadinho”. As empresas realizadoras prometem “grandes surpresas” e informam que o local de vendas também deve ser revelado esta semana.

O juiz Klaus Morais de Mendonça, da Vara Cível de Macau, determinou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) que emita fatura referente ao mês de julho/2014 com valor de R$ 1.997,89 ou receba esta quantia, de qualquer outro modo, emitindo recibo em favor de um consumidor, à título de cobrança retroativa da diferença de alíquota de ICMS. O magistrado também determinou que a empresa abstenha-se de efetuar o corte no fornecimento de energia da unidade consumidora do autor, até ulterior deliberação, sob pena de incidir multa diária no valor de R$ 200, em caso de descumprimento da obrigação.

O autor alegou na ação que ficou surpreso quando no último mês a fatura com vencimento em 21 de agosto de 2014 cobrou além da quantia de R$ 1.817,89 relativos ao consumo de energia naquele mês, valores à título de ICMS retroativo ao período de 2009 a 2014, totalizando R$ 14.346,15. Nessa situação, procurou o Judiciário para requerer, liminarmente, que a Cosern se abstenha de efetuar o corte do fornecimento de energia de sua unidade consumidora referente a fatura mencionada, e que seja permitido o pagamento apenas do valor correspondente ao consumo de energia no mês de julho (cobrado em 21/08/2014) que seria de R$ 1.817,89.

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou um novo tremor no município de Pedra Preta, a 149 km de Natal.

De acordo com o laboratório, a magnitude registrada foi de 2.3 pontos na escala Richter. O abalo foi sentido levemente pela população de Pedra Preta. O epicentro desse tremor está a aproximadamente 12 km a sul-sudeste de Jandaíra e a 14 km a nor-nordeste de Pedra Preta. A atividade sísmica na cidade já dura mais de três anos, tendo registrado diversos tremores de magnitude acima de 3 graus, causando pequenos danos estruturais em alguns prédios. O último tremor desse tipo foi registrado no mês passado.

Com a publicação da portaria nº 273 do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial da União, que reconhece o estado de emergência pela seca em 152 cidades do RN, a Conab volta a partir desta sexta-feira (17) a fazer a venda de milho por meio da Operação Especial do Programa de Vendas em Balcão.

O programa beneficia pequenos criadores de aves, bovinos, ovinos, caprinos e suínos, com cadastro na Conab, nos municípios do Rio Grande do Norte em situação de emergência decretada junto à Secretaria Nacional da Defesa Civil. Os beneficiários podem adquirir até 3 mil quilos por mês, ao preço de R$ 23,10 por saca de 60 quilos.

De acordo com o superintendente regional da Conab do RN, João Maria Lúcio, quase 6 mil toneladas de grãos de milho estão disponíveis para a venda. “Temos estoque carregado nas unidades de Assu, Caicó, Currais Novos, Natal (Caiapós) e Umarizal, e estamos esperando a chegada de mais 852 toneladas que embarcaram nesta semana para reforçar os armazéns de Natal (Lagoa Nova e Caiapós), Caicó e Currais Novos”, disse.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) passou a adotar um contrato de adesão para todos os clientes que utilizem os serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no âmbito estadual. O objetivo do contrato é estabelecer as principais condições para a prestação e utilização de serviços do serviço público, disciplinando o ônus e responsabilidades, bem como os direitos e deveres de ambas as partes.

A resolução Nº 3 de 2008, da Agencia Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), já apontava a obrigação da Caern de elaborar um contrato de adesão para todos os consumidores. A única mudança para os consumidores antigos será a documentação dos direitos e deveres do cliente que, de fato, já eram colocadas em prática. Já para os novos clientes, o contrato deverá ser assinado nos escritórios de atendimento da Caern.

Morreu em Natal, por volta das 23h40 deste domingo (12), a menina seridoense Sara Sâmela, de 09 anos, que se tornou símbolo da luta contra a leucemia. Ela estava internada no Hospital Varela Santiago, mas não resistiu ao grave quadro de pneumonia.

Dos 70 reservatórios monitorados pela Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, 57 estão com volume abaixo dos 30%, o que equivale a um total de 81% dos açudes, barragens e lagoas existentes no Rio Grande do Norte. A informação, por mais grave que seja, dada desta maneira – um dado isolado – não consegue passar a real situação desses reservatórios, a verdadeira imagem da seca que assola o Estado. O fotógrafo Ney Douglas, deste NOVO JORNAL, visitou recentemente três dos mais importantes reservatórios potiguares: barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú (Itajá); o Gargalheiras, em Currais Novos; e o Itans, em Caicó. E suas imagens revelam a crueldade que os números esfriam.

A situação mais grave é no reservatório de Acari, que está com apenas 5,85% do seu volume total, 44.421.480 de metros cúbicos. Atualmente, segundo medição feita dia 9 recente, o Gargalheiras (cujo nome oficial é barragem Marechal Eurico Gaspar Dutra) está com apenas 2.598.477 metros cúbicos. A imagens feitas por Ney Douglas revelam que é possível “caminhar” dentro da área antes ocupada pela água. Várias pedras que antes permaneciam encobertas pelas águas, revelam agora as marcas da seca. Um cenário arrasador.

No Itans, a situação está um pouco melhor, mas também muito preocupante: o reservatório está com apenas 10,43% do seu volume total, que é de 81.750.000 de metros cúbicos. Atualmente o açude está com 8.525.000 metros cúbicos. No açude de Caicó, a torre das bombas de água está completamente descoberta, uma imagem que não agrada a nenhum sertanejo, pelo mau sinal que representa.

Já no maior reservatório do Estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que possui volume total de 2.400.000.000, metros cúbicos, o volume atual é de 908.360.000, o que representa 37,85%, de acordo com medição feita dia 10 recente. Lá, a exemplo de Caicó, a torre que serve de referência visual para indicar o volume do reservatório está bem perto de ficar completamente fora da água. É mais uma imagem que impressiona qualquer um que já tenha visto a barragem com seu volume normal.