RN

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou ter adiado o leilão de frete de milho previsto para ontem (28). A operação foi remarcada para o dia 03 de setembro.

O edital prevê a contratação de transporte para remoção de 20,6 mil toneladas de milho em grãos, a granel, do Mato Grosso, para os estados do Nordeste (AL, CE, MA, PB, PI, RN e SE). O produto está vinculado aos estoques de Contrato de Opção e à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), do governo federal.

Os consumidores devem ficar atentos com relação à conta de energia que está sendo entregue pela Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte). Segundo informações apuradas pelo O Jornal de Hoje, a Cosern está cobrando dos clientes as diferenças acumuladas das alíquotas de ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que não foram pagas nos últimos cinco anos. A cobrança inusitada desse tributo sobre o consumo energético individualizado é justificada pelo fato de que a Companhia teria debitado nesse tempo um percentual menor nas contas dos seus clientes.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Cosern já prestou contas de aproximadamente R$ 4,5 milhões – valor total que estava em falta nos registros da secretaria. Para corrigir o erro no recolhimento do ICMS nesses cinco anos, a empresa transferiu o ‘prejuízo’ aos consumidores. Agora, inúmeros clientes estão sendo responsabilizados pelo erro cometido pela Cosern.

A partir desta quinta-feira (14), trabalhadoras rurais de três municípios do Rio Grande do Norte poderão obter, sem custo, segunda via das certidões de nascimento e de casamento, além da primeira e segunda vias da Carteira de trabalho e do CPF. O mutirão de documentação vai percorrer o município de Caiçara do Norte, entre os dias 14 e 16; Pureza, no dia 19, e Jandaíra, nos dias 20 e 21 de agosto. Além de colocar em dia a documentação, as mulheres poderão tirar dúvidas sobre políticas públicas e benefícios da Previdência Social.

“Temos palestras e ações educativas que orientam sobre as políticas públicas específicas para as mulheres e os benefícios da previdência social. O objetivo é informar enquanto elas aguardam atendimento”, destaca a coordenadora-geral de Acesso à Terra e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Elisângela Bezerra. Durante o atendimento, as trabalhadoras rurais poderão se inscrever no Cadastro Único de políticas sociais do Governo Federal. A expectativa que a ação atenda 450 mulheres.

Para o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, Gilmar Bristot, a situação é realmente preocupante. As chuvas dos últimos três anos não foram suficientes para encher os reservatórios e a possibilidade de chuva é quase nula até novembro próximo, ao menos. 

Os principais reservatórios do DNOCS no Rio Grande do Norte estão acumulando 1.160.659.000m³ de água, correspondendo a 37% do potencial. A informação é do engenheiro Aldo José, da equipe de monitoramento da Coordenadoria Estadual do DNOCS no estado (CEST-RN), em seu boletim do último dia 06 de agosto.

O principal reservatório – açude Armando Ribeiro Gonçalves – que tem capacidade para acumular 2,4 bilhões de m³, está com 992.264.000 m³, ou 37% da capacidade total.

Os outros grandes reservatórios estão assim: Poço Branco, com 50.083.000m³, ou 37%; Itans (foto) em Caicó, com 10.175.000 ou 12%; Mendubim, com 29.614.000 ou 39% e Sabugi, em São João do Sabugi, com 15.647.000, ou 24% de sua capacidade.

Até o próximo dia 13 de agosto, dois estados nordestinos recebem mutirões de documentação. O programa emite, gratuitamente, documentos civis e jurídicos para as trabalhadoras rurais.

A coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR), Layla Torres, salienta que a ação garante a cidadania e a autonomia econômica das mulheres, que representam quase metade da população rural brasileira.

“A documentação tem enorme impacto na vida dessas mulheres, porque elas passam a ser reconhecidas como cidadãs de fato e podem acessar os programas do Governo Federal.”

Até o próximo dia 13 de agosto, dois estados nordestinos recebem mutirões de documentação. O programa emite, gratuitamente, documentos civis e jurídicos para as trabalhadoras rurais.

 A coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR), Layla Torres, salienta que a ação garante a cidadania e a autonomia econômica das mulheres, que representam quase metade da população rural brasileira. “A documentação tem enorme impacto na vida dessas mulheres, porque elas passam a ser reconhecidas como cidadãs de fato e podem acessar os programas do Governo Federal.”

Já estão disponíveis na intranet do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e nos setores de atendimento ao público, os questionários para realização das Pesquisas de Satisfação do Usuário Externo e Clima Organizacional 2014.

Serão três questionários voltados para magistrados, servidores e público externo, com questionamentos específicos que vão avaliar desde a motivação, relação com colegas e setores, espaço físico, móveis e conforto térmico, até a qualidade do atendimento, sinalização e horário de realização de audiências.

Magistrados, servidores e o público externo não terão os nomes identificados e podem preencher os questionários até 31 de agosto. O resultado da avaliação será apresentado pela equipe da Assessoria de Planejamento e Qualidade ao Comitê de Gestão Estratégica, composto por magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do RN.

Na madrugada deste sábado (2), 30 motoristas foram presos por embriaguez ao volante e 100 carteiras de habilitação retidas na avenida João Medeiros Filhos, na Zona Norte da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, que ao lado de Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) coordena a Operação Lei Seca na cidade, os detidos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde pagaram fiança e foram liberados. As carteiras destes motoristas ficarão retidas durante 12 meses e eles responderão criminalmente pelo ato.

O RN lidera entre os estados nordestinos na contratação de TV por assinatura. Para cada 100 domicílios potiguares, 22,16 possuem o serviço. A média no Nordeste é de 13,34 para cada 100 domicílios. São 228.671 números de acessos em operação no estado, segundo aAgência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Estiveram reunidos, nesta terça-feira (29), no auditório da pasta de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a secretária-adjunta da Sethas, Paula Valéria, técnicos das coordenadorias do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do Desenvolvimento Social (Codes/Sethas), além dos representantes das entidades executoras do Programa Cisternas RN – 1ª e 2ª água.

No encontro foi promovido para que as coordenadorias e os parceiros discutissem e analisassem os últimos detalhes antes das execuções das obras nos 82 municípios que serão beneficiados com mais de 9.200 reservatórios de água.

Na ocasião, também foi apresentada às empresas, a equipe da Sethas que ficará responsável por fiscalizar a construção das cisternas nas localidades determinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).     Nessa nova etapa, o Programa vai construir 9.206 cisternas, divididas entre reservatórios de água para consumo (1ª água) e para produção e criação de animais (2ª água), em 82 municípios do Estado, totalizando um investimento de mais de R$ 43 milhões.

O transporte escolar no formato “pau de arara” ainda é uma realidade no interior do Rio Grande do Norte. E, até mesmo quando as caminhonetas cobertas de lona são substituídas por ônibus e vans, a situação é crítica: pneus carecas, janelas trincadas, condutores sem habilitação. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 97% do transporte escolar no estado está irregular.

O levantamento foi feito com base em vistorias realizadas pelo órgão desde 29 de março. A ação foi iniciada a partir de um Termo de Compromisso de Integração Operacional (TCIO) firmado com o Ministério Público. A última vistoria estava marcada para acontecer no último sábado (26), mas foi remarcada para o dia 2 de agosto.  Durante o final de semana o sistema do departamento de trânsito estava foram do ar. Entre os pólos ainda carentes de vistoria estão Parnamirim e Ceará-Mirim.

O foco das vitorias era apenas o transporte público, uma vez que o privado é orientado pelas prefeituras, responsáveis pelas concessões. Dos 1.792 veículos vistoriados no RN, apenas 50 estavam em plenas condições para realizar o transporte escolar. Outros 130 não retornaram ao Detran para finalizar a vistoria. No total, 1.616 permanecem irregulares. Até agora. “Supomos que há mais (veículos irregulares). Falta Ceará-Mirim e cidades próximas, assim como Parnamirim para vistoriar”, aponta Manuel Ferreira, chefe de gabinete do Detran.

Falta de acessibilidade, extintores vencidos, pneus carecas, ausência da carteira de habilitação (CNH) tipo “D” e especialização para conduzir transporte escolar são apenas algumas das deficiências encontradas. Dependendo da situação do transporte, o Detran/RN concedeu até seis meses para que os veículos se adequem às novas recomendações.

Para completar a dificuldades em manter a fiscalização, os municípios não são obrigados a informar ao departamento estadual de trânsito o número atual da frota própria nem as terceirizações. Entretanto, seria responsabilidade, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97), dos municípios fornecerem semestralmente os veículos para inspeção do órgão estadual – o que não estava acontecendo, segundo o Detran.

“Após a notificação os municípios estão comparecendo, mas há anos que eles não faziam a vistoria, apesar de estarmos disponíveis em várias regiões do estado. No total são 22, e estão indo fiscais para o interior fazer isso”, ressalta Manuel Ferreira.

Após as vistorias, os laudos são encaminhados para o CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias)  Cidadania do Ministério Público. O MP firmou o termo de cooperação em 26 de março, solicitando que o Detran reforçasse as fiscalizações.