RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que em função da baixa no volume dos mananciais e/ou poços que abastecem as cidades de Luis Gomes, São Francisco do Oeste, São Miguel, João Dias estão com seus sistemas de água em colapso.

Uma vez que a Caern é usuária dos mananciais, monitorados e autorizados a captação pela Semarh, quando ocorre a situação de colapso, é imediatamente suspenso o faturamento pela Caern, e a população passa a ser abastecida pela Administração Pública (Governo do Estado, Prefeituras, Defesa Civil, Exército), que adota a medida mais adequada de acordo com a localidade.

O SEBRAE RN confirmou para a próxima quinta-feira (08), às 10h, a posse da nova diretoria. O novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual será José Álvares Vieira.

Também tomarão posse para o mandato de quatro anos os membros da diretoria executiva: José Ferreira de Melo Neto (superintendente) e João Hélio Cavalcanti Júnior (diretor técnico), ambos reeleitos, e José Eduardo Viana (diretor de operações).

Coronel Elizeu e o Coronel Otho, o antigo e o novo comandante dos Bombeiros do RN

Em janeiro de 2011, o Coronel Elizeu Lisboa Dantas recebeu uma importante missão: comandar o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN). Há quatro anos no Comando da instituição, o Coronel Dantas se prepara para deixar o cargo que será assumido pelo atual Subcomandante geral, Coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, indicado pelo governador eleito Robinson Faria para assumir o cargo. Ambos gestores sempre mantiveram uma relação de cumplicidade, harmonia e respeitabilidade. O processo de transição do Comando do Corpo de Bombeiros foi considerado muito positivo pela equipe. Na manhã desta terça-feira (30), no Quartel do Comando Geral da Corporação, em Natal, o Comandante que deixa o cargo e o que assume reuniram oficiais e praças que auxiliaram diretamente a gestão para agradecer o empenho e o compromisso de todos pela Corporação. Ao final da reunião, todos fizeram uma oração pela importância do momento de transição.

“Em certa ocasião, fazendo referência as dificuldades financeiras vivenciadas pelo estado nestes últimos anos, me falaram que eu fui nomeado Comandante num período ruim. Hoje, tenho a certeza que fui o Comandante certo para o Governo certo, pois com esse meu jeito proativo de ser, com atuação contundente, consegui caminhar com a instituição, mesmo diante de todas as fragilidades surgidas neste período”, disse emocionado o Coronel Elizeu Lisboa Dantas.

Embora as dificuldades ainda existam, o Coronel Elizeu Lisboa Dantas acredita que o novo gestor que irá sucedê-lo irá encontrar melhores condições do que a recebida pelo Governo em 2011.

“Investimos neste período cerca de R$ 12,5 milhões na aquisição de mais de 3 mil equipamentos, novasviaturas e materiais operacionais, estamos deixando pronto um edital para um novo concurso, realizamos melhorias estruturais com a construção de um novo prédio para o Comando, onde foi possível unificar várias seções administrativas, construímos um novo quartel em Caicó, reformamos, aparelhamos e climatizamos dezenas de setores. Além disso, em abril teremos as promoções dos Praças, o que trará um ânimo novo para a tropa. Além disso, estamos deixando todo um planejamento operacional pronto para a Operação Verão, que segue até março, com o reforço da Força Nacional de Segurança Pública”, ressaltou o Coronel Dantas.

Na ocasião, o Coronel Otto Ricardo, que assumi o CBMRN a partir de janeiro, destacou os avanços da corporação e as qualidades pessoais do Comandante que deixa o cargo.

“Mesmo diante das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Estado, posso atestar que o Coronel Elizeu Dantas se esforçou ao máximo para gerir a instituição da melhor maneira. Atesto o seu compromisso, empenho e sua honradez. O Comandante Dantas deixa o cargo convicto de sua colaboração. Quanto ao futuro da instituição, estamos certos que o novo Governo irá priorizar a Segurança Pública para que possamos avançar cada vez mais!”, disse o Coronel Otto Ricardo.

Em janeiro, ainda com data não definida, será realizada uma formatura militar para marcar a passagem oficial do Comando da Instituição.

Segundo o governo do estado do Rio Grande do Norte, o funcionalismo estadual receberá hoje (30) o salário de dezembro, independente da categoria.

Segundo informações dos bastidores do poder, o atual secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, deixou prontinho um plano de reestruturação da pasta. O titular da SEJUC entregou o material à equipe de transição do próximo governador, Robinson Faria, que deve colocar a ideia para funcionar.

Em função das festas de final de ano, as agências dos Correios no Rio Grande do Norte vão funcionar em horários diferenciados em alguns dias específicos.

No dia 24 de dezembro, quarta-feira, as agências funcionarão até às 12 horas. Já nos dias 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro não haverá atendimento ao público. Nas demais datas, o funcionamento será normal.

Os servidores estaduais vão acionar a Justiça para tentar derrubar a Lei Complementar nº 526 que unificou os Fundos Previdenciário e Financeiro do Rio Grande do Norte.

O projeto de autoria do Executivo foi aprovado na última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa (AL), e publicado ontem (19), no Diário Oficial do Estado. Os sindicatos dos servidores já procuraram o Ministério Público (MPRN) e Tribunal de Contas (TCE) para formalizar a denúncia contra o Governo.

As Prefeituras receberão o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) dezembro nesta sexta-feira (19). De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 1.508.397.926,46. Sem essa retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.885.497.408,08.

Com o repasse, o FPM de dezembro soma R$ 5,382 bilhões. No mesmo período de 2013, o montante estava em R$ 4,834 bilhões, em valores brutos. Ao comparar o repasse deste ano com o passado, o recurso apresentou aumento de 11,3%, em termos reais.

A Tribuna do Norte destaca que a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa inicia hoje o debate sobre o projeto de lei que garante reajuste de até 100% nos vencimentos do Governador, Vice-governador e Secretários de Estado do Rio Grande do Norte. A proposta é da própria CFF e, segundo o deputado estadual Tomba Farias (PSB) – presidente da comissão –, o reajuste é uma forma de recompor as perdas salariais na última década. “O último reajuste foi concedido há 12 anos”, explicou o parlamentar, ao comentar o teor do projeto que trata da recomposição destes salários.

Ainda não há consenso sobre qual percentual será utilizado para aumentar as remunerações. A matéria entrou na pauta da CFF na manhã de ontem (16), mas pode ganhar caráter de urgência e ir ao Plenário da Casa ainda nesta semana. Com isso, poderá ser votada ainda hoje na Comissão e depois em plenário para garantir que entre em vigor no próximo ano, quando o governador eleito e o vice tomam posse.

Da forma como a matéria chegou, o maior reajuste será no salário de Vice-governador. Em valores brutos, hoje, o Estado paga R$ 9.328,80 ao detentor do cargo. Com a aprovação da matéria, esse valor saltaria para pouco mais de R$ 18 mil. Politicamente, o reajuste é visto como necessário para facilitar a composição do secretariado do governador eleito, Robinson Faria (PSD). Atualmente, o Estado paga a cada secretário um salário de R$ 8.480,47 (bruto) e R$ 6.290,73 (líquido).

Seguindo o princípio dos critérios técnicos para o futuro governo, Robinson Faria teria convidado o geólogo Paulo Varella para comandar a secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Ele atualmente dirige a ANA (Agência Nacional das Águas), mas não decidiu se aceita mudar de Brasília para o Rio Grande do Norte.

O procurador-geral do ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, instaurou Procedimento Preparatório, em vista das noticias de atraso no pagamento da folha do funcionalismo público estadual no mês de dezembro de 2014.

A Justiça quer  ter informações sobre os motivos da ausência de possibilidade fática de realização do pagamento tempestivo dos vencimentos dos servidores públicos estaduais e se as medidas determinadas, de forma geral e abstrata, por meio do Decreto nº 23.627, de 2 de agosto de 2013 – que estabelece medidas de contenção de despesas públicas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual – foram devidamente implementadas concretamente, entre outras questões.

A governadora do estado, Rosalba Ciarlini, sancionou a lei que institui o Dia Estadual do Combate a Cegueira, celebrada a partir de agora em 17 de outubro. O autor da propositura, deputado estadual Antônio Jácome, justificou que o estado possui mais de sete mil habitantes com algum tipo de deficiência visual.

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que, da mesma forma como ocorreu em 10 de novembro, o pagamento dos servidores estaduais que recebem acima de R$ 2 mil reais será creditado nesta quarta-feira (10) da seguinte forma: Ao meio-dia recebem os servidores da ativa.

O pagamento dos inativos, que inclui aposentados e pensionistas, será creditado nas contas a partir das 17h. Estes servidores representam 9% do total da folha estadual.