Eleições

Apesar de o eleitorado brasileiro ter crescido 5,17% nos últimos quatro anos, a participação dos jovens aptos a votar em 2014 será menor do que em 2010, informou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto no último pleito geral os eleitores com 16 anos eram 900.807 (0,66%), no dia 5 de outubro, eles serão 480.044 (0,34%), uma redução de 420 mil eleitores.

Já o percentual de idosos aptos a votar cresceu no mesmo período. Em 2010, os eleitores com 60 anos ou mais eram 20.769.458 (15,29%). Este ano, 24.297.096 (17,01%) idosos estão em condições de votar.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recolheu, desde 6 de julho, data do início oficial da atual campanha, pouco mais de 100 unidades de placas, faixas e cartazes em locais ou horários proibidos pela legislação.

O número é pequeno diante das 387 denúncias recebidas até agora por propaganda irregular, mas tem uma explicação. “Seguimos, por enquanto, com uma política de informação e educação. Estamos orientando os candidatos e a população sobre o que pode e o que não pode ser feito”, explica o juiz eleitoral Daniel Carnacchionni, que faz parte da coordenação de fiscalização de propaganda eleitoral do TRE.

Comícios são autorizados das 8h às 0h até 2 de outubro, para o primeiro turno, e até 23 de outubro para o segundo turno. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, desde que permaneça parado durante o evento, servindo como suporte para divulgação de jingles e mensagens de candidatos.

O que não pode é a realização de shows, remunerados ou não, de artistas com a finalidade de animação. A licença da polícia não é necessária para a organização do evento. Mas as autoridades policiais devem ser comunicadas em, no mínimo, 24h antes da realização do comício.

Estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou ontem (27). Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

A partir de hoje (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou neste domingo.

A Justiça Eleitoral já concedeu registro a 921 candidatos que vão disputar as eleições de outubro. A informação faz parte do balanço parcial divulgado hoje (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral, que recebeu 24,9 mil pedidos de registro em todo o país para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República.

O prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm 21 de agosto para conceder os registros. O cargo com mais tem candidatos inaptos é deputado estadual (105), seguido por deputado federal (65). Dos 11 pedidos de registro para concorrer à Presidência da República nenhum foi julgado pelo TSE, devido ao recesso na corte.

Segundo o levantamento, 194 candidatos foram considerados inaptos e tiveram o registro negado. Os motivos são a falta do preenchimento dos requisitos legais, a rejeição das contas referentes ao período em que ocuparam cargo público ou renúncia à candidatura. Esses candidatos podem recorrer das decisões.

A biometria garante ainda mais segurança dos eleitores brasileiros na hora de votar. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões serão identificados pelas digitais. No Rio Grande do Norte, 49 municípios vão utilizar o sistema biométrico para a captação de votos. No total serão 1.115.978 eleitores.

A seguir, a relação dos municípios que terão eleição com biometria:

Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Areia Branca, Assú, Baraúna, Barcelona, Bom Jesus, Brejinho, Caraúbas, Carnaubais, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, João Dias, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lucrecia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Santana do Seridó, São Fernando, São Francisco do Oeste, São José de Mipibu, São Tomé, Serra do Mel, Tibau, Timbaúba dos Batistas e Vera Cruz.

Revista Veja: Pra variar, não assisti a nenhum minuto do jogo. Em primeiro lugar, porque futebol não me interessa. Em segundo lugar, porque nunca Dante da história deste país a seleção verde amarelona tomou uma goleada como esta!

Foi uma derrota pornográfica: o Brasil ficou de quatro e os alemães meteram sete. Mas os marqueteiros do governo não perdem tempo. Segundo João Sacana, esta derrota fragorosa nada mais é que outro sucesso vigoroso do PAC, Programa de Aceleração do Chocolate. Depois da queda do viaduto do Mineirão, o Brasil assistiu apatetado ao desabamento da seleção brasileira. Tudo é vitória!

Antes da Copa do Mundo, a presidenta Dilma Roskoff temia um apagão de energia. Só não sabia que o apagão aconteceria justamente com a seleção brasileira!

O Brasil, talvez influenciado pela ausência do Neymar, também resolveu, em solidariedade, não entrar campo. Com exceção do Fred, é claro, que nem em sua Belo Horizonte deu as caras. Assim, os pentacampeões do mundo sucumbiram à superioridade futebolística da raça ariana pura dos alemães Boateng, Khedira e Özil.

Pois é, os estádios custaram tão caro, teve tanta roubalheira, pagaram tanto para os empreiteiros, foi tanta propina, que não sobrou grana pra comprar a Copa.

Agamenon Mendes Pedreira é cambista oficial autorizado da Fifa

Os tribunais eleitorais começam hoje (8) a convocar partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para estabelecer o tempo que cada legenda ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. Nos estados e no Distrito Federal, as audiências vão definir a situação dos candidatos a governador, senador e deputado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fará a distribuição do tempo de rádio e televisão, entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência, na tarde do próximo dia 16.

Depois de calcular esse tempo, os tribunais terão que sortear a ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a partir do segundo dia, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira no dia seguinte, dando sequência à ordem do sorteio.

O senador Aécio Neves tem na agenda deste domingo visita ao 17º Festival do Japão, em São Paulo, evento que recebeu a dupla de candidatos do PSB, Eduardo Campos e Marina Silva, no sábado. Neste domingo, Campos e Marina iniciariam oficialmente a campanha com uma visita à comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, onde o socialista reforçou suas promessas de governo e fez duras críticas ao governo federal.

“Não se pode admitir que, a 35 quilômetros do Palácio do Planalto, em um estado governado pelo mesmo partido [PT], você ande em uma comunidade que sequer tem o lixo retirado das ruas. [O governo petista] não deveria nem disputar a eleição, deveria ter a humildade de dizer que fracassou”, disse Campos.

A Assessoria Jurídica da Abert preparou para os seus associados uma cartilha com orientações sobre as regras aplicadas às eleições deste ano. A cartilha traz informações sobre calendário eleitoral, legislação básica, pesquisas, programação, propaganda gratuita, debates e direito de resposta.

Na próxima terça-feira, dia 1º de julho, já entram em vigor uma das restrições previstas na Lei Eleitoral (nº 9.504) à programação normal do rádio e da TV. Por isso, é importante que o radiodifusor esteja atento às regras que orientarão a sua conduta durante o período eleitoral.

Vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a minirreforma eleitoral, aprovada no fim do ano passado, não valerá para as eleições deste ano. No entanto, resoluções aprovadas pelo plenário do Tribunal implicam inovações na lei eleitoral já para este ano.

Acesse (http://bit.ly/1lxGtTz) Cartilha Eleitoral 2014.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6037/13, do deputado José Stédile (PSB-RS), que proíbe a divulgação de sondagens ou enquetes eleitorais que não sigam os padrões técnicos definidos na legislação. Atualmente, há apenas uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre divulgação de enquetes ou sondagens eleitorais sem controle de amostra. Nesses casos, de acordo com o TSE, deverá ser informado que não se trata de pesquisa, mas de mero levantamento de opiniões contando apenas com a participação espontânea do entrevistado.

De acordo com o deputado, a resolução do TSE necessita de uma base legal clara que proíba a divulgação de consultas desse tipo à opinião pública. Para Stédile, cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto e retirando-as do processo eleitoral. O deputado acredita que as enquetes “têm sido utilizadas com muita frequencia para distorcer o processo de formação da vontade do eleitor”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou ontem (27) a resolução do tribunal que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorização prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, por maioria de votos, o plenário do STF decidiu que a limitação é inconstitucional. A Corte julgou um recurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com um dos artigos da norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderia ser feita com autorização do juiz eleitoral.

Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que a abstenção dos eleitores (não comparecimento às eleições) causa prejuízos financeiros ao país.

Nas Eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados o primeiro e o segundo turno daquele ano. Essa cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil naquela eleição, calculado em R$ 3,63 reais por eleitor, segundo o TSE.

Balanço parcial divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que o número de eleitores inscritos para estas eleições cresceu 6 milhões em comparação com 2010 – um aumento de 4,43%. Para a Justiça eleitoral, 141.824.607 eleitores estão aptos a votar em outubro. Há quatro anos, esse número era de 135.804.433. Os dados foram divulgados pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do cargo. No próximo dia 13, ele passará a presidência do TSE para o ministro Dias Toffoli, seu colega no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o tribunal, 23.381.756 eleitores fizeram o cadastramento biométrico, pelo qual o eleitor confirma sua identidade por meio de impressões digitais armazenadas em um banco de dados da Justiça eleitoral. A meta do tribunal era cadastrar 22 milhões de eleitores. Os dados finais sobre os eleitores serão divulgados em 21 de julho.