09/08/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Política

Na TV, Marina Silva apresentará o nordestino Eduardo Campos ao eleitor

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Candidata a vice na chapa do PSB à Presidência da República, Marina Silva será a protagonista do programa eleitoral de Eduardo Campos na TV. Na prévia à qual a Folha teve acesso, a ex-senadora abre o filme sozinha para dizer que optou pela aliança com o ex-governador de Pernambuco em vez de “assistir à decadência do país”.

Detentora de 20 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2010, Marina terá o papel de apresentar Campos ao eleitor. O candidato do PSB ainda é desconhecido por 41% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha.A informação é da Folha de São Paulo.Foto: Pedro Ladeira/Folhapress.


07/08/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Comunicado da Justiça Eleitoral de Jucurutu/RN

A JUSTIÇA ELEITORAL informa que os eleitores das seções nº 01, 02, 34, 42 e 48 que antes votavam na Associação Cultural e Esportiva de Jucurutu/RN (ACEJ) passarão a votar na ESCOLA ANTÔNIO BATISTA, localizada na Praça da Bandeira, centro, Jucurutu/RN.

Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591

 


07/08/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Juiz manda Facebook retirar perfis que atacam candidato

Desembargador condenou a campanha de baixo nível e afirmou que a justiça eleitoral irá coibir os ‘fakes’ nas redes sociais
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O juiz Sebastião Firmino Filho, da Comissão da Propaganda Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, 6, que o Facebook, no prazo de 24 horas, retire do ar cinco perfis falsos acusados de fazer ataques ao governador Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho, candidato à reeleição pelo PMDB no Piauí.
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A Justiça Eleitoral foi acionada pelo advogado da coligação Piauí no Coração, Valdílio Falcão, que denunciou os perfis falsos. Ele disse que houve uma decisão cautelar para retirar as páginas.
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Segundo Valdílio Falcão, a representação do Facebook no Brasil foi acionada pela Justiça Eleitoral. “A rede social tem 24 horas para deletar as páginas da internet. Além disso, o juiz determina que o Facebook forneça as informações que possam ajudar a identificar os autores dos perfis falsos.”
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O prazo para a retirada dos perfis é de 24 horas a partir da publicação da liminar. Em caso de descumprimento, o Facebook poderá pagar multa de R$ 5 mil por dia.
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A Polícia Federal está apurando os ataques feitos por meio de redes sociais usando perfis falsos, a pedido dos advogados, do Ministério Público e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Edvaldo Moura. Ele informou que a Comissão de Propaganda Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral vão continuar monitorando essa prática e fiscalizando a propaganda eleitoral feita por meio da internet, sobretudo nas redes sociais.
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O presidente do TRE-PI, desembargador Edvaldo Moura, condenou a campanha de baixo nível e afirmou que a justiça eleitoral irá coibir os ‘fakes’ nas redes sociais. “Eu tenho isso como danoso para os interesses da democracia e da legitimidade do processo eleitoral. Vamos coibir com punições de acordo com a lei”, destacou Edvaldo Moura.
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“Queremos que os partidos e os candidatos elevem o nível do debate. Que tragam sua plataforma e suas propostas, sem ataques pessoais. Há muitas distorções que podem ser resolvidas. Vamos cumprir rigorosamente a lei”, finalizou o presidente do TRE-PI.


31/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

TRE/RN convocará 30 mil mesários para as eleições 2014

A Justiça eleitoral deu início, no fim do mês de julho, a convocação dos mesários que irão atuar nas eleições de outubro próximo. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) convocará 30.326 voluntários em cada turno, que deverão comparecer no dia da eleição e nos treinamentos.

A coordenadora do Grupo de Trabalho de Mesários do TRE/RN, Devânia Araújo, explicou que cada zona eleitoral é responsável por convocar seus respectivos voluntários dentro dos prazos. “Os mesários são escolhidos a critério de cada Zona Eleitoral que geralmente priorizam as pessoas que se inscrevem no programa de mesário voluntário, as que possuem o maior nível de escolaridade e as que trabalham como servidores públicos”.


30/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Número de pastores candidatos cresce 40% em 2014

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As eleições deste ano contarão com 270 candidatos que se declararam pastores, um crescimento de 40% com relação ao pleito de 2010 –quando 193 pessoas disseram ocupar o cargo. Além disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou a candidatura de 32 bispos (25% a menos do que em 2010) e 16 padres (30% a menos).

O PSC lidera a indicação de sacerdotes: são 37 clérigos evangélicos –um deles é o pastor Everaldo, que disputa a presidência da República pelo partido. Nas últimas pesquisas Datafolha e Ibope, ele estava em quarto lugar com 3% das intenções de voto. Os partidos de esquerda lideram as indicações de párocos católicos: o PT conta com cinco padres, e o PC do B, com três. Nenhum candidato adotou o termo rabino ou imã.


30/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Número de jovens cai e de idosos aumenta nas eleições deste ano

Apesar de o eleitorado brasileiro ter crescido 5,17% nos últimos quatro anos, a participação dos jovens aptos a votar em 2014 será menor do que em 2010, informou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto no último pleito geral os eleitores com 16 anos eram 900.807 (0,66%), no dia 5 de outubro, eles serão 480.044 (0,34%), uma redução de 420 mil eleitores.

Já o percentual de idosos aptos a votar cresceu no mesmo período. Em 2010, os eleitores com 60 anos ou mais eram 20.769.458 (15,29%). Este ano, 24.297.096 (17,01%) idosos estão em condições de votar.


30/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

TRE vai aumentar rigor na punição a ‘candidatos sujões’ em propagandas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recolheu, desde 6 de julho, data do início oficial da atual campanha, pouco mais de 100 unidades de placas, faixas e cartazes em locais ou horários proibidos pela legislação.

O número é pequeno diante das 387 denúncias recebidas até agora por propaganda irregular, mas tem uma explicação. “Seguimos, por enquanto, com uma política de informação e educação. Estamos orientando os candidatos e a população sobre o que pode e o que não pode ser feito”, explica o juiz eleitoral Daniel Carnacchionni, que faz parte da coordenação de fiscalização de propaganda eleitoral do TRE.


29/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Candidatos devem ficar atentos na realização dos comícios

Comícios são autorizados das 8h às 0h até 2 de outubro, para o primeiro turno, e até 23 de outubro para o segundo turno. Também pode ser utilizada aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, desde que permaneça parado durante o evento, servindo como suporte para divulgação de jingles e mensagens de candidatos.

O que não pode é a realização de shows, remunerados ou não, de artistas com a finalidade de animação. A licença da polícia não é necessária para a organização do evento. Mas as autoridades policiais devem ser comunicadas em, no mínimo, 24h antes da realização do comício.


28/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Justiça Eleitoral divulga nome de cidadãos que vão trabalhar nas eleições

Estão disponíveis para consulta nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) o nome das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. O prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a divulgação terminou ontem (27). Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para realizar os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

A partir de hoje (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência já podem ir buscar, no cartório eleitoral mais próximo de sua residência, o título de eleitor. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou neste domingo.


23/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Justiça Eleitoral já concedeu registro a mais de 900 candidatos

A Justiça Eleitoral já concedeu registro a 921 candidatos que vão disputar as eleições de outubro. A informação faz parte do balanço parcial divulgado hoje (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral, que recebeu 24,9 mil pedidos de registro em todo o país para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República.

O prazo para solicitação do registro de candidatura terminou no dia 5 deste mês, e os juízes eleitorais têm 21 de agosto para conceder os registros. O cargo com mais tem candidatos inaptos é deputado estadual (105), seguido por deputado federal (65). Dos 11 pedidos de registro para concorrer à Presidência da República nenhum foi julgado pelo TSE, devido ao recesso na corte.

Segundo o levantamento, 194 candidatos foram considerados inaptos e tiveram o registro negado. Os motivos são a falta do preenchimento dos requisitos legais, a rejeição das contas referentes ao período em que ocuparam cargo público ou renúncia à candidatura. Esses candidatos podem recorrer das decisões.


18/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Eleitores de 49 municípios do RN vão votar utilizando o sistema biométrico

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A biometria garante ainda mais segurança dos eleitores brasileiros na hora de votar. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões serão identificados pelas digitais. No Rio Grande do Norte, 49 municípios vão utilizar o sistema biométrico para a captação de votos. No total serão 1.115.978 eleitores.

A seguir, a relação dos municípios que terão eleição com biometria:

Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Areia Branca, Assú, Baraúna, Barcelona, Bom Jesus, Brejinho, Caraúbas, Carnaubais, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, João Dias, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lucrecia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parelhas, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Santana do Seridó, São Fernando, São Francisco do Oeste, São José de Mipibu, São Tomé, Serra do Mel, Tibau, Timbaúba dos Batistas e Vera Cruz.


10/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Fredeu geral: Como diria o grande Nelson Rodrigues, o “Neymar não está para peixe”

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Revista Veja: Pra variar, não assisti a nenhum minuto do jogo. Em primeiro lugar, porque futebol não me interessa. Em segundo lugar, porque nunca Dante da história deste país a seleção verde amarelona tomou uma goleada como esta!

Foi uma derrota pornográfica: o Brasil ficou de quatro e os alemães meteram sete. Mas os marqueteiros do governo não perdem tempo. Segundo João Sacana, esta derrota fragorosa nada mais é que outro sucesso vigoroso do PAC, Programa de Aceleração do Chocolate. Depois da queda do viaduto do Mineirão, o Brasil assistiu apatetado ao desabamento da seleção brasileira. Tudo é vitória!

Antes da Copa do Mundo, a presidenta Dilma Roskoff temia um apagão de energia. Só não sabia que o apagão aconteceria justamente com a seleção brasileira!

O Brasil, talvez influenciado pela ausência do Neymar, também resolveu, em solidariedade, não entrar campo. Com exceção do Fred, é claro, que nem em sua Belo Horizonte deu as caras. Assim, os pentacampeões do mundo sucumbiram à superioridade futebolística da raça ariana pura dos alemães Boateng, Khedira e Özil.

Pois é, os estádios custaram tão caro, teve tanta roubalheira, pagaram tanto para os empreiteiros, foi tanta propina, que não sobrou grana pra comprar a Copa.

Agamenon Mendes Pedreira é cambista oficial autorizado da Fifa


08/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Eleições: Justiça começa a definir hoje tempo de rádio e TV

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Os tribunais eleitorais começam hoje (8) a convocar partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para estabelecer o tempo que cada legenda ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. Nos estados e no Distrito Federal, as audiências vão definir a situação dos candidatos a governador, senador e deputado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fará a distribuição do tempo de rádio e televisão, entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência, na tarde do próximo dia 16.

Depois de calcular esse tempo, os tribunais terão que sortear a ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a partir do segundo dia, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira no dia seguinte, dando sequência à ordem do sorteio.


07/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Campanha eleitoral começa com críticas ao governo

O senador Aécio Neves tem na agenda deste domingo visita ao 17º Festival do Japão, em São Paulo, evento que recebeu a dupla de candidatos do PSB, Eduardo Campos e Marina Silva, no sábado. Neste domingo, Campos e Marina iniciariam oficialmente a campanha com uma visita à comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, onde o socialista reforçou suas promessas de governo e fez duras críticas ao governo federal.

“Não se pode admitir que, a 35 quilômetros do Palácio do Planalto, em um estado governado pelo mesmo partido [PT], você ande em uma comunidade que sequer tem o lixo retirado das ruas. [O governo petista] não deveria nem disputar a eleição, deveria ter a humildade de dizer que fracassou”, disse Campos.


28/06/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Cartilha da Abert orienta radiodifusor sobre as regras das Eleições 2014

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A Assessoria Jurídica da Abert preparou para os seus associados uma cartilha com orientações sobre as regras aplicadas às eleições deste ano. A cartilha traz informações sobre calendário eleitoral, legislação básica, pesquisas, programação, propaganda gratuita, debates e direito de resposta.

Na próxima terça-feira, dia 1º de julho, já entram em vigor uma das restrições previstas na Lei Eleitoral (nº 9.504) à programação normal do rádio e da TV. Por isso, é importante que o radiodifusor esteja atento às regras que orientarão a sua conduta durante o período eleitoral.

Vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a minirreforma eleitoral, aprovada no fim do ano passado, não valerá para as eleições deste ano. No entanto, resoluções aprovadas pelo plenário do Tribunal implicam inovações na lei eleitoral já para este ano.

Acesse (http://bit.ly/1lxGtTz) Cartilha Eleitoral 2014.


20/06/2014
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições

Um quarto da população não tem interesse nas eleições, diz Ibope

Mais de um quarto da população não tem qualquer interesse nas eleições que ocorrerão em outubro, quando serão escolhidos governadores, deputados federais, estaduais e presidente. É o que mostra a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (19). Segundo o levantamento, o interesse da população brasileira ainda é muito baixo. Apenas 16% disseram ter muito interesse. Para 29% o interesse é médio, para outros 29% há pouco interesse e para 26% dos entrevistados há nenhum interesse.


12/06/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6037/13, do deputado José Stédile (PSB-RS), que proíbe a divulgação de sondagens ou enquetes eleitorais que não sigam os padrões técnicos definidos na legislação. Atualmente, há apenas uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre divulgação de enquetes ou sondagens eleitorais sem controle de amostra. Nesses casos, de acordo com o TSE, deverá ser informado que não se trata de pesquisa, mas de mero levantamento de opiniões contando apenas com a participação espontânea do entrevistado.

De acordo com o deputado, a resolução do TSE necessita de uma base legal clara que proíba a divulgação de consultas desse tipo à opinião pública. Para Stédile, cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto e retirando-as do processo eleitoral. O deputado acredita que as enquetes “têm sido utilizadas com muita frequencia para distorcer o processo de formação da vontade do eleitor”.


11/06/2014
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições

FIFA agora quer negar pedido de isenção de imposto na Copa

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A Federação Internacional de Futebol (FIFA) negou, ontem (10), que tenha pedido ao governo brasileiro isenção total de impostos para seus patrocinadores na Copa do Mundo no Brasil. A negativa está em uma nota publicada no site da entidade máxima do futebol. Segundo estudo da consultoria Delta Economics & Finance para a revista América Economia Brasil, a entidade máxima do futebol terá receitas de R$ 4,1 bilhões com a Copa, sendo R$ 2,2 bilhões em direitos de transmissão do jogos e R$ 1,9 bilhão em patrocínios. O valor não inclui a renda com os ingressos.

Na verdade, em 2010, todo o acerto entre o governo e a Confederação Brasileira de Futebol foi negociado com a ciência da FIFA, antes de a lei das isenções ser enviada ao Congresso Nacional, como revelou o Congresso em Foco. O governo bateu o martelo e avisou o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, na manhã de 05 de janeiro daquele ano. Ele gostou do que viu e ainda pediu um tempo para analisar a matéria. O projeto foi remetido ao Congresso. A lei 12.350 foi aprovada em dezembro de 2010.


01/06/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Ipanguaçu

Ipanguaçu: Maioria de Geraldo sobre Rizomar foi de 435 votos

O prefeito eleito de Ipanguaçu no Pleito Suplementar, Geraldo Paulino (PT) foi eleito com uma maioria de 435 votos, segundo dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Geraldo Paulino (PT): 4.986 votos – Eleito

Rizomar (PP): 4.551 votos

Abstenção: 718

Branco: 142 votos

Bulo: 240 votos

Total de Eleitores: 10.637


01/06/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Ipanguaçu

Ipanguaçu terá eleição suplementar neste domingo (1º)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina para o próximo domingo, 1º de junho, nos municípios de Ipanguaçu (RN) e Benedito Novo (SC). Já o novo pleito que iria acontecer em Pirangi (SP) foi suspenso pela ministra Luciana Lóssio, que concedeu liminar favorável à ação ajuizada no TSE contra a realização de nova votação na cidade do interior paulista.

A nova eleição de Ipanguaçu (RN) foi determinada a partir da cassação do mandado do prefeito eleito em 2012, Leonardo da Silva Oliveira (PT), e do vice, Josimar da Silva Lopes (PSB), condenados por abuso de poder econômico na captação ilícita de votos, nas últimas eleições municipais. O presidente da Câmara de Vereadores assumiu a chefia do Poder Executivo do município até o resultado do novo pleito.




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