Eleições

Propaganda eleitoral começa hoje, 26/08 no rádio e na TV

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A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa hoje (25) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

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TRE-RN lança campanha “Sujeira não é legal”

sujeiraO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) apresentou a campanha “Sujeira não é legal”, com o objetivo de orientar os eleitores e os candidatos sobre a importância de uma campanha pautada na ética e nas melhores condutas para que a cidade não fique suja durante o período eleitoral.

Com o intuito de colaborar com a conscientização do eleitor a partir da escolha do seu candidato, independente de partidos políticos ou coligações, a campanha é educativa e quer incentivar o eleitor a fiscalizar para que a campanha eleitoral seja limpa, transparente e sustentável.

Para saber tudo o que PODE e o que não pode em relação à propaganda, a Corregedoria Eleitoral lançou o Guia Prático da Propaganda Eleitoral – Eleições 2016 que pode ser acessado no site do TRE-RN (CLIQUE AQUI para acessar).

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Eleições 2016: propaganda eleitoral no rádio e na TV terá duração de 35 dias

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A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será  29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457.

Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) acredita que a alteração corrige uma distorção que impactava negativamente o radiodifusor.

“As alterações na lei foram uma medida inteligente. O tempo excessivo de propaganda eleitoral vem em prejuízo de todos: eleitores e candidatos. As inserções, por outro lado, mantêm a audiência de rádio e TV”, disse o diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik.

Critérios para distribuição

O cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral. A Resolução que disciplina as regras para a propaganda prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência. 

Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Confira aqui a íntegra da Resolução nº 23.457.

CM/GA, JP

Gestor Responsável: Assessoria de Comunicação

Fonte: TSE – Tribunal Superior Eleitoral 

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Juiz aplica multa de R$ 53 mil por causa de pesquisa no Facebook

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O juiz da 35ª Zona Eleitoral, que ficou responsável pela propaganda no município de Sousa, Renan do Valle Melo Marques, decidiu aplicar uma multa no valor de R$ 53.205 ao secretário de Comunicação da prefeitura de Marizópolis, Eduardo Pereira da Silva, por suposta divulgação de pesquisa eleitoral irregular na rede social Facebook. Também foi determinada a retirada da postagem da internet.

A representação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Marizópolis. Na decisão, o juiz também deferiu pedido do Ministério Público Eleitoral, determinando a extração de fotocópias dos autos e seu encaminhamento ao órgão para apurar eventual prática do delito previsto no art. 37, parágrafo 4º, da Lei das Eleições.

Em Marizópolis, recentemente houve mudança de prefeito. José Lins Braga (PSDB), conhecido como Zé de Pedrinho, eleito vice-prefeito em 2012 em Marizópolis, assumiu no lugar do prefeito afastado José Viera (PTB).

Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) por improbidade administrativa ao utilizar recursos federais em obras sanitárias da cidade.

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Site e páginas do Facebook de prefeituras ficarão indisponíveis até o fim das eleições

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Os portais e as páginas do Facebook das prefeituras ficarão indisponíveis até o fim das eleições municipais. A medida atende a legislação eleitoral e também o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veta propaganda e publicidade institucional três meses antes do pleito.

A lei nº 9504/97, artigo 73, VI, b, determina que só poderá ter propaganda de produtos ou serviços ou publicidade institucional em caso de grave e urgente necessidade pública, que deve ser reconhecida pela Justiça Eleitoral.

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Prazo para fazer título de eleitor, acaba nessa quarta-feira, no RN.

Termina quarta-feira (4) o prazo para ser requisitado o título de eleitor, à tempo de se votar nessas eleições municipais, de outubro. O prazo também vale para transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação e pedidos de seções especiais para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para realizar qualquer uma dessas ações é preciso procurar o cartório eleitoral da cidade. No Rio Grande do Norte, os 167 municípios vão às urnas em outubro, para eleger prefeitos e vereadores. Os cartórios eleitorais da capital e do interior funcionam das 8 às 14 horas.

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TRE interliga unidades no RN e garante melhorias nos serviços para eleitores

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O serviço de interligação foi realizado pela Interjato Soluções em parceria com a Huawei, maior multinacional de telecomunicações e equipamentos para redes do mundo.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) finalizou 2015 com a interligação de comunicações de 67 unidades espalhadas por todo o Rio Grande do Norte. O objetivo do serviço é garantir melhorias nos serviços para os eleitores potiguares.

De acordo com o Chefe da Seção de Infraestrutura do TRE, Daniel Ponte, esse serviço de comunicação digital entre as unidades da Corte deve trazer melhorias também na prestação do serviço publico já para as eleições desse ano. “Esse serviço garantirá uma melhor comunicação digital entre as unidades. É de fundamental importância, já que a meta do serviço público deve primar sempre pela agilidade e economicidade dos serviços como um todo”, pontuou.

O serviço de interligação foi realizado pela Interjato Soluções em parceria com a Huawei, maior multinacional de telecomunicações e equipamentos para redes do mundo. O diretor da Interjato, Erich Rodrigues, comemorou os resultados atingidos em 2015 no TRE após a parceria. “Esse serviço coroou um ano excelente não apenas para a Interjato, mas também para o Rio Grande do Norte que vem se destacando nos serviços de tecnologia de comunicação após essa parceria com a Huawei”, disse.

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Eleições: 40% preferem candidatos da oposição

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De acordo com levantamento do Ibope, mais da metade dos eleitores brasileiros declararam que pretendem votar em candidatos de oposição (40%) ou que não votarão em ninguém (16%).

A insatisfação com os representantes políticos já se manifesta nas pesquisas de intenção de voto para as eleições municipais. De acordo com levantamento do Ibope, mais da metade dos eleitores brasileiros declararam que pretendem votar em candidatos de oposição (40%) ou que não votarão em ninguém (16%).

Os atuais prefeitos são os candidatos preferidos de apenas 22% dos entrevistados. Outros 8% disseram que planejam votar no candidato indicado pelo chefe do Executivo municipal. O restante não sabe ou não respondeu. A pesquisa foi encomendada pela coluna do jornalista José Roberto de Toledo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Os indecisos ou insatisfeitos com todos os partidos representam um terço dos entrevistados. O grupo se apresenta como uma saída para os candidatos governistas. O levantamento também mostra que a tendência oposicionista varia de acordo com a região do país: o posicionamento é mais acentuado no Norte e no Centro-Oeste (46%, contra 23% dos governistas) e no Sudeste (42% a 24%), do que no Sul (27% a 33%) e no Nordeste (39% a 41%).

O partido dos candidatos também influencia na sua maior rejeição ou aceitação, como indica a pesquisa. Prefeitos petistas (17%) e seus candidatos (5%) têm, em média, 22% das intenções de voto, contra 33% para oposicionistas. As cidades administradas pelo PT concentram a maior taxa de indecisos: 29% declararam que não votarão em ninguém e 16% não souberam responder.

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Jucurutu: Nenhuma ocorrência Policial foi registrada no domingo de votação das eleições 2014

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A Cidade de Jucurutu teve um domingo de total tranquilidade na área Policial. Na votação do segundo turno das eleições, assim como no primeiro, a Polícia Militar esteve, a todo momento, nas ruas de nossa Cidade, passando a segurança necessária para o eleitor, de forma que ele se sentisse seguro e à vontade para votar, sem qualquer problema.

A estratégia do Comando da 3ª CPM/6º BPM, em Jucurutu, que tem à frente o Capitão PM Alex Sandro, foi manter patrulhas de Policiais presentes, em todos os locais da Cidade, inibindo qualquer ação criminosa. A estratégia foi eficaz, tendo em vista que nenhuma ocorrência foi registrada no decorrer do dia de votação.

Fonte: Blog PM Jucurutu 

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Raiva do Nordeste dura no máximo até o Carnaval, dizem especialistas

Cientistas sociais e agentes de viagens afirmaram que raiva que o centro-sul está sentindo do Nordeste é fogo de palha e só deve durar no máximo até o carnaval de 2015 quando boa parte dos que hoje falam mal do Nordeste, estarão de malas e abadás prontos para passar o carnaval em Salvador, Recife, Olinda e adjacências. “Muitos inclusive já começaram a parcelar o pacote”, declarou um agente de viagens.

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Dilma Rousseff é reeleita presidente da República

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A presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita neste domingo, 26, para a Presidência da República. A candidata do PT liderou a disputa pelo Palácio do Planalto, na reta final, contra o candidato tucano Aécio Neves. A reeleição de Dilma foi confirmada às 20 horas, momento em que o TSE já havia apurado maior parte seções.

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Confira as abstenções no Seridó

Considerando apenas os números do Seridó, a cidade de Cerro-Corá registrou o maior índice de abstenções de toda a região. Dos 8.553 eleitores aptos, 2.314 (27,05%). Já Santana do Seridó apresentou o menor percentual com apenas 9,40%.

Cerro-Corá: 2.314 eleitores (27,05%)
Currais Novos: 8.578 eleitores (25,93%)
Serra Negra do Norte: 1.547 eleitores (24,56%)
Lagoa Nova: 2.927 eleitores (24,55%)
Bodó: 682 eleitores (23,49%)
Jucurutu: 3.451 eleitores (22,70%)
Jardim de Piranhas: 2.571 eleitores (22,50%)
Ipueira: 374 eleitores (19,61%)
Caicó: 8.491 eleitores (19,12%)

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Eleitor é morto a tiros dentro de local de votação em Mossoró

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Do G1 – Um eleitor foi assassinado a tiros dentro da Escola Municipal Professora Celina Guimarães, no bairro Barrocas, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima é um jovem de 20 anos identificada como Robson Diego de Moura Soares. Segundo o sargento Alfredo Carneiro, do 2º Batalhão da PM, a votação está suspensa até a retirada do corpo. O suspeito conseguiu fugir do local.

O local é um dos que que receberam reforço do Exército para a segurança nas eleições no município. Ao G1, o policial militar explicou que o jovem estava na fila de votação quando um homem se aproximou e começou a atirar. “O que sabemos é que membros de um grupo de gangues se encontrou aqui dentro da escola e se estranharam. Na troca de tiros, o rapaz foi baleado”, explicou. A polícia não confirmou se Robson fazia parte de um dos grupos rivais. A votação foi suspensa até a retirada do corpo. A PM isolou o local e aguarda a chegada da equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep-RN) de Mossoró.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu direito de resposta ao Partido dos Trabalhadores (PT) pelas acusações falsas da Revista Veja

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A revista antecipa a publicação de uma edição caluniosa e mentirosa que tem como único objetivo interferir nos resultados das eleições e pautar o debate público em favor do candidato de oposição – que melhor representa os interesses dessa revista que há muito tempo foge do compromisso do jornalismo honesto com a informação.

A campanha de Dilma Rousseff em 2014 tem o mote da verdade que vai vencer a mentira e a desinformação. E nada poderia ser mais oportuno neste momento em que, a poucos dias das eleições, como é de costumea Revista Veja antecipa a publicação de uma edição caluniosa e mentirosa que tem como único objetivo interferir nos resultados das eleições e pautar o debate público em favor do candidato de oposição – que representa os interesses dessa revista que há muito tempo foge do compromisso do jornalismo honesto com a informação.

Em face disso, o PT e os partidos coligados entraram com 7 representações judiciais contra a Revista Veja. Na sexta-feira (24), o Ministro Admar Gonzaga concedeu liminar em favor do PT para que a publicação retire imediatamente todas as propagandas de sua edição mais recente do rádio, televisão, outdoor e publicidade paga na internet. Neste sábado, o TSE decidiu novamente em favor do PT e concedeu o direito de resposta ao Partido dos Trabalhadores, que deverá ser publicado na íntegra imediatamente no site da revista.

A Justiça livre deste país decidiu em favor da verdade, pois entende que a revista fere os princípios da liberdade de informação e tenta interferir deliberadamente no direito que todos brasileiros têm de exercer a sua democracia e serem informados com responsabilidade e com respeito aos fatos. O pseudo-jornalismo praticado pela Veja e pela parte da imprensa que endossa o trabalho feito pela publicação envergonha os princípios democráticos e libertários da nossa sociedade. Como declarou a própria presidenta: “Os brasileiros darão sua resposta à Veja e seus cúmplices nas urnas. E eu darei minha resposta na Justiça”. E a resposta começa a se desenhar.

Abaixo, a íntegra do texto do direito de resposta determinado pelo Ministro Admar Gonzaga, do TSE:

DIREITO DE RESPOSTA

Veja veicula a resposta conferida à Dilma Rousseff, para o fim de serem reparadas as informações publicadas na edição nº 2397 – ano 47 – nº 44 – de 29 de outubro de 2014.

A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.

A Coligação “Com a Força do Povo” vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas.

A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.

A Editora deverá ainda juntar aos autos comprovação do cumprimento desta decisão, na forma prevista no art. 58, § 3º, alínea e, da Lei nº 9.504/97.

Notifique-se a Representada para que se defenda, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, nos precisos termos do art. 58, § 2º, da Lei nº 9.504/97 e do art. 8º, caput, parte final, da Res.-TSE nº 23.398/2013.

P.R.I.

Brasília – DF, em 25 de outubro de 2014.

Ministro Admar Gonzaga

Relator

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Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, diz Datafolha

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Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

– Dilma Rousseff (PT): 52%
– Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, a presidente Dilma Rousseff (PT) chega à véspera da votação empatada tecnicamente com seu adversário, Aécio Neves (PSDB). Mas, segundo o instituto, “é maior a probabilidade de Dilma estar à frente”.
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 23, Dilma tinha 53%, e Aécio, 47%.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

– Dilma Rousseff (PT): 47%
– Aécio Neves (PSDB): 43%
– Em branco/nulo/nenhum: 5%
– Não sabe: 5%

Os dois candidatos estão tecnicamente empatados dentro do limite da margem de erro. O Datafolha ouviu 19.318 eleitores em 400 municípios nos dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01210/2014.

Certeza do voto

O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:

Dilma

46% – votariam com certeza
14% – talvez votassem
38% – não votariam de jeito nenhum
1% – não sabe

Aécio

41% – votariam com certeza
16% – talvez votassem
41% – não votariam de jeito nenhum
2% – não sabem

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Dilma tem 53%, e Aécio, 47% dos votos válidos, aponta Ibope

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Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

– Dilma Rousseff (PT): 53%
– Aécio Neves (PSDB): 47%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 23, Dilma tinha 54% e Aécio, 46%.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

– Dilma Rousseff (PT): 49%
– Aécio Neves (PSDB): 43%
– Branco/nulo: 5%
– Não sabe/não respondeu: 3%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 206 municípios nos dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01195/2014.

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Mais uma vez: Veja mentiu sobre Dilma

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A capa de Veja foi produzida na sede da Rede Globo. É uma espoleta. Vale tanto quanto uma nota de três reais. Até porque Veja não tem leitores, tem discípulos. Veja não é uma revista, é uma seita. Mas a Globo usa a Veja como um canalha bota uma criança para pedir dinheiro no farol.

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O advogado Antonio Figueiredo Basto, que comanda a defesa do doleiro Alberto Youssef, afirma que desconhece o depoimento de seu cliente que ancora a capa de Veja, publicada ontem, em edição extra; “Eu nunca ouvi nada que confirmasse isso (que Lula e Dilma sabiam do esquema de corrupção na Petrobras). Não conheço esse depoimento, não conheço o teor dele. Estou surpreso”, afirmou.

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Jucurutu: Saiba quais são os transportes a serviço do poder judiciário

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Foto: Edilson Silva

Justiça Eleitoral de Jucurutu/RN através da Juíza Eleitoral da 27.ª ZonaDrª. Marina Melo Martins de Almeida e do promotor de justiça, Dr. Fausto França (na foto)comunica aos eleitores que estão requisitados e a serviço do Poder Judiciário 30 (trinta) veículos fazendo as diversas rotas necessárias para atender ao eleitor que precise se deslocar da zona rural para a sede do Município e que não tenha veículo próprio para tanto.

Clique no link em azul para ver a íntegra da portaria, com rotas e horários de saída e retorno dos veículos. Portaria n 007 02.10.2014

Lembra que constitui crime eleitoral punido com até 06 (seis) anos de reclusão fazer transporte de eleitores em veículo não autorizado, na forma da Lei 6.091/74.

Por Edilson Silva – Contatos (84) 9629 7591 – e – mail – edilson104@hotmail.com

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Natal: Militantes do PT realizaram uma MEGA PASSEATA!

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Por Wilma Wanderlet/Natal: Os  pequenos movimentos dos tucanos em Natal, onde ensaiaram uma passeata semana que passou, só serviu para despertar a militância do PT, comandados pelos seus lideres local, tendo a frente a Senadora eleita Fátima Bezerra, nesta quinta (23) a avenida Roberto Freire se transformou em um MAR VERMELHO de gente com pé no chão, e um grito de guerra que contagiava a juventude “Quem não pular é Tucano’ o chão tremeu até a chegada na CIENTEC.

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