28/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições

TSE aumenta “poder de força” do Ministério Público nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou ontem (27) a resolução do tribunal que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorização prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, por maioria de votos, o plenário do STF decidiu que a limitação é inconstitucional. A Corte julgou um recurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com um dos artigos da norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderia ser feita com autorização do juiz eleitoral.


22/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Política

Propaganda eleitoral só é permitida após as convenções

Os candidatos, partidos e coligações devem ficar bastante atento, já que só podem fazer propaganda eleitoral a partir de 6 de julho. A data, que está prevista na legislação e calendário eleitoral, acontece um dia após o término do prazo de pedido de registro de candidatos à Justiça Eleitoral.


13/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Abstenção dos eleitores causa prejuízo ao contribuinte

Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que a abstenção dos eleitores (não comparecimento às eleições) causa prejuízos financeiros ao país.

Nas Eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados o primeiro e o segundo turno daquele ano. Essa cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil naquela eleição, calculado em R$ 3,63 reais por eleitor, segundo o TSE.


12/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Mais de 140 milhões de eleitores estão aptos a votar, segundo TSE

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Balanço parcial divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que o número de eleitores inscritos para estas eleições cresceu 6 milhões em comparação com 2010 – um aumento de 4,43%. Para a Justiça eleitoral, 141.824.607 eleitores estão aptos a votar em outubro. Há quatro anos, esse número era de 135.804.433. Os dados foram divulgados pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do cargo. No próximo dia 13, ele passará a presidência do TSE para o ministro Dias Toffoli, seu colega no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o tribunal, 23.381.756 eleitores fizeram o cadastramento biométrico, pelo qual o eleitor confirma sua identidade por meio de impressões digitais armazenadas em um banco de dados da Justiça eleitoral. A meta do tribunal era cadastrar 22 milhões de eleitores. Os dados finais sobre os eleitores serão divulgados em 21 de julho.


05/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Polícia avalia eleições suplementares no RN ‘tranquilas’

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As Polícias Federal e Militar não registraram nenhuma prisão durante as eleições nos municípios de Mossoró e Francisco Dantas, ambos na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, as eleições transcorreram de forma tranquila.

Em Mossoró, uma pessoa foi levada pela Polícia Federal suspeita de estar distribuindo bótons de um dos candidatos. “Essa pessoa apresentou defesa, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e ela foi liberada”, informou o agente da Polícia Federal Josberto Azevedo. segundo ele, mais de cinquenta denúncias foram registradas pela população, mas em nenhuma das averiguações foi constatado crime.

De acordo com o coronel Araújo, os policiais militares ficaram nos locais de votação atuando na segurança das urnas e ainda no patrulhamento das ruas. “Foi uma eleição tranquila e tudo transcorreu dentro da normalidade”, afirmou.

Via G1


05/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró, RN

TSE divulgou resultados oficiais que elegeram novos prefeitos do Rio Grande do Norte

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Dois municípios do Rio Grande do Norte e um de Goiás voltaram às urnas neste domingo, 04 de abril, para eleger prefeito e vice-prefeito em eleições suplementares, em cumprimento à Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pleitos ocorreram porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades, devido à cassação dos diplomas ou mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos.

Na cidade de Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, a eleição suplementar teve um único candidato com o registro deferido pelo TRE-RN, Wandeilton Bezerra de Queiroz, do PTB, eleito com a totalidade dos votos válidos. Dentre os eleitores que compareceram para votar, houve 51,74% de votos nulos. Em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, foi eleito Francisco José Júnior, do PSD, com 88,32% dos votos válidos. A candidata Larissa Rosado (PSB) obteve 37.053 votos, mas a validação depende da decisão sobre o registro da candidatura. A mesma situação acontece em Francisco Dantas, onde Maria Aparecida Araújo (DEM) obteve 1.077 votos contra 1.053 do seu oponente, Wandeilton Bezerra.


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Silveira destaca fim de hegemonia política do DEM em Mossoró

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O prefeito eleito de Mossoró, Francisco José Júnior, também conhecido como “Silveirinha”, concedeu sua primeira entrevista coletiva na condição de efetivo após a apuração dos votos na noite deste domingo (4) e já alfinetou os principais grupos políticos da cidade. “É um marco sinalizador do que se viu em junho do ano passado. O povo quer mudanças, rechaça os acordões. Essa é a ruptura de um sistema antigo de política. Mas vou governar para todos, vou dar continuidade aos projetos que estava realizando, sobretudo na área da mobilidade. Só tenho a agradecer a população de Mossoró”, agradeceu o prefeito eleito.

Mossoró sempre foi conhecida por manter governos com sobrenomes tradicionais da terra que vão desde Maia, passando por Rosado, até Ciarlini. Sempre políticos ligados ao DEM. Porém, quem venceu a eleição suplementar de hoje foi exatamente o político que foi eleito vereador pelo PSD com pouco mais de dois mil votos há dois anos. Não bastando, ele teve como vice um outro vereador só que do PT, principal adversário do DEM.

Nem o melhor dos otimistas acreditaria que o vereador que disputou a presidência da Câmara Municipal de Mossoró no início do ano passado poderia vir a ser prefeito eleito democraticamente pelo povo cerca de um ano depois. Mas assim foi. Silveirinha montou uma base sólida contra um palanque forte composto por PSB e PMDB dos grandes líderes Wilma de Faria e Garibaldi Filho.

Via Portal no Ar


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Francisco José supera a marca de 20 mil votos em Mossoró

O mais recente boletim Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) trouxe o progressivo aumento na votação do prefeito interino, Francisco José Júnior (PSD), que já supera os 20 mil votos.

Francisco José Júnior: 20.705 votos
Larissa Rosado: 11.445 votos
Cinquentinha: 1.085 votos
Josué Moreira: 1.061 votos
Gutemberg: 660 votos


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Abstenção em Mossoró supera os dez mil eleitores

Além de apurar os votos dos candidatos à prefeitura de Mossoró, o Tribunal Regional Eleitoral também está computando as abstenções que chegam a mais de dez mil eleitores nesse momento. Já foram registrados 1284 votos em branco e 16.206 votos nulos.


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Aumenta maioria de Silveira Júnior com relação a Larissa Rosado

A Rádio Difusora AM do município de Mossoró/RN transmite agora ao vivo apuração dos votos das eleições deste domingo, 04 de Maio/2014.

Confira o resultado parcial da apuração dos votos:

Francisco José – 11.248 votos
Larissa Rosado – 6.084 votos


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, RN

Wandeilton Bezerra é eleito prefeito de Francisco Dantas, RN

O candidato Wandeilton Bezerra de Queiroz (PTB) foi eleito prefeito de Francisco Dantas, município da região Oeste do Rio Grande do Norte, na eleição suplementar deste domingo (4). Ele teve 1.053 votos. A candidata Maria Aparecida (DEM) foi a mais votada, mas os votos não foram computados porque a candidatura dela foi indeferida pelo juiz da 40ª zona eleitoral, Rivaldo Pereira. A apuração foi concluída em 25 minutos.

“O registro da candidatura de Maria Aparecida foi indeferido, mas ela recorreu ao TRE. Se o TRE mudar minha decisão e deferir o registro da candidatura dela será feita uma nova validação dos votos e ela será a candidata eleita”, explicou o juiz.

De acordo com o TRE, 2.219 eleitores compareceram às urnas, o que representa 93,47% do eleitorado. Foram registrados 18 votos brancos e 1.148 nulos. Os votos da candidata Maria Aparecida estão entre os nulos.

Na cidade de Francisco Dantas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),a nova eleição ocorre devido à decretação de inelegibilidade e à cassação dos diplomas do prefeito e do vice eleitos em outubro de 2012, Gilson Dias e Ribeiro Alecrim, também por compra de votos.

Via G1


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

‘Estou confiante’, diz Francisco Júnior ao votar em Mossoró

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O candidato a prefeito de Mossoró Francisco Júnior (PSD) votou no Centro de Educação Integrada Elizeu Viana por volta das 9h30 deste domingo (4). Ele chegou ao local acompanhado do vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), da deputada federal Fátima Bezerra (PT), e do ex-secretário de Segurança do RN Aldair da Rocha (PDT).

O juiz eleitoral José Herval Sampaio fiscalizou a entrada de militantes no local de votação. Polícia Federal e Militar também estavam no local. “A Justiça Eleitoral está cumprindo o papel dela, tem que fiscalizar mesmo e cabe a nós cumprir o que é determinado”, disse o candidato.

Francisco Júnior afirmou ainda que está confiante na vitória. “Eu estou muito confiante, a política está mudando e as pessoa também estão mudando e nós temos que ser os representantes desta mudança. Por enquanto estou a frente da Prefeitura por um determinação judicial, mas, caso vença nas urnas, essa responsabilidade aumenta”, afirmou.

Francisco José Lima Silveira Júnior é da coligação Liderados pelo Povo, que conta com o PSD,PTB, PDT, PSC, PT, PTN, PSL, PMN, PV.


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Larissa Rosado vota em Mossoró e evita falar sobre recurso ao TSE

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A deputada estadual e candidata à prefeitura de Mossoró Larissa Rosado (PSB) chegou ao local de votação por volta das 10h20. Ela estava acompanhada da ex-prefeita da cidade Fafá Rosado. Ao conversar com jornalistas, Larissa preferiu não entrar no mérito do recurso que aguarda análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A candidata Larissa Rosado teve o registro de candidatura indeferido na 33ª zona eleitoral. A decisão foi confirmada no Tribunal Regional Eleitoral e ela recorreu ao TSE. O nome da candidata está nas urnas, mas o votos não serão validados enquanto a decisão do TSE não for proferida.

“Eu estou muito tranquila. A campanha foi feita com muito respeito, dentro da lei. Mossoró vive um tempo de mudança e se Deus quiser nós vamos restabelecer a estabilidade política da cidade”, disse.

Larissa Rosado é da coligação Unidos por Mossoró, que conta com o PSB, PMDB, PEN, PROS, PRTB, PHS, PTC, PR, PPS, PTdoB e PRF.


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Jucurutu

Título de eleitor: prazo para solicitação e transferência termina em 7 de maio

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O cidadão que ainda pretende votar nas eleições de 2014, termina na próxima quarta-feira, 7 de maio, o prazo para solicitar o título de eleitor ou pedir a transferência do domicílio eleitoral. A data é também o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida requerer a transferência para votar em uma seção eleitoral especial este ano.

O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência.  Para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título, basta acessar o Título Net e preencher os campos de identificação e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.

Confira o calendário eleitoral de 2014

O Título Net é um serviço da Justiça Eleitoral que permite aos cidadãos iniciarem, pela internet, requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O sistema também permite a atualização online das obrigações eleitorais.

Mas atenção: todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.

Qual é a documentação necessária para tirar título do eleitor ?

Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos.

Qual é a documentação necessária para pedir transferência do título de eleitor?

Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses

Pessoas com Deficiência

Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial.

Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Juiz de Mossoró diz que há insegurança jurídica na eleição

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Neste domingo, 141 mil eleitores irão às urnas em Mossoró participar da primeira eleição suplementar, que já usará o sistema de biometria. O juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, José Herval Sampaio Júnior, acredita que não haverá problemas com a novidade do uso da tecnologia, mas reforçou a equipe de fiscalização e segurança.

Alvo de duras críticas e acusado de ser “ditador da eleição”, Sampaio afirma que o que havia em Mossoró é uma “ditadura da ilegalidade” que está sendo combatida. “Nós vimos diversas ilegalidades e estamos aplicando a lei. Se há algo errado o Judiciário vai cruzar os braços? Se não é para aplicar a lei, então é melhor fechar a Justiça”, rebate o magistrado.

Embora enfatize que não tramita na Justiça pedidos de adiamento ou cancelamento da eleição, o juiz admite que a insegurança jurídica que ronda o pleito abre a possibilidade. “Essa insegurança jurídica é ruim para a Justiça Eleitoral também. Há insegurança até mesmo quanto as eleições, que podem ser suspensas”, afirmou à Tribuna do Norte.


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

145 mil eleitores estão aptos pela eleição suplementar de Mossoró

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 145 mil eleitores estão aptos a participar da eleição suplementar de Mossoró neste domingo (04). Ainda segundo da Corte, 2,5 mil pessoas trabalharão amanhã no pleito. A Polícia Militar garantiu um reforço de 250 homens, além do efetivo do município.

Prisões

Algumas detenções foram registradas na noite de hoje (03), tendo em vista práticas irregulares, principalmente a compra de voto. O frentista de um posto de combustíveis, por exemplo, foi preso atendendo ordens de abastecimento.


03/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Política

PT oficializa Dilma à Presidência para tentar afastar fantasma do ‘Volta, Lula’

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O PT usou a abertura de seu 14.º Encontro Nacional nesta sexta-feira, 2, para ratificar o nome de Dilma Rousseff como pré-candidata do partido nas eleições de outubro. O presidente do partido, Rui Falcão, perguntou aos 800 delegados e aos cerca de 2 mil convidados que compareceram ao Anhembi, na zona norte de São Paulo, se concordavam com o projeto reeleitoral. O apoio foi unânime. O ato foi uma forma de tentar dissipar o coro do “volta, Lula”.

“Recebo essa missão honrosa que é ser pré-candidata do PT à Presidência”, discursou Dilma, que atacou a oposição. “Tem gente achando que é melhor voltar ao passado. São poucos, mas eles tem amigos e falam muito. Nós somos muitos e temos que falar muito mais”, afirmou a presidente, referindo-se à fala de minutos antes de seu padrinho político e antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, ao falar no encontro, havia cobrado mais ação de Dilma. “Acho que os trabalhadores estavam precisando ouvir um discurso daquele e que o PT precisava daquele discurso. Portanto, querida, faça mais”, disse o ex-presidente, dirigindo-se à sucessora.

Ele se referia ao pronunciamento de Dilma feito na quarta-feira em razão do Dia do Trabalho. A presidente anunciou um pacote que incluiu aumento do Bolsa Família e desoneração de imposto para a classe média. Também criticou a oposição, que segundo ela aposta no “quanto pior, melhor”.

“Se você reunir seu ministério, vai ver que 80% não sabe 30% que o governo fez. Se eles não sabem, o povo também não sabe. A gente não está dando uma ferramenta de trabalho para este povo defender a gestão”, disse Lula à afilhada política diante da plateia petista.

O ex-presidente também falou em reconstruir o PT, fazendo referência indireta a escândalos envolvendo integrantes do partido. “A gente não pode compactuar com uma pessoa que, em nome do partido, com mandato do partido, saque coisas em nome pessoal. Precisamos fazer uma reconstrução da imagem do PT. É um desafio tão importante e grande quanto eleger a Dilma porque. Criamos o partido para ser diferente de tudo que existia. A gente não tinha panfleto para fazer campanha e hoje parece que o dinheiro resolve tudo.”


03/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Política, RN

Cidades do RN realizam novas eleições neste domingo (4)

ELEIÇÕES

Eleitores dos municípios de Cabeceiras, em Goiás, e de Mossoró e Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, voltarão às urnas neste domingo (4) para eleger prefeito e vice-prefeito em novas eleições. Os pleitos ocorrerão porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades devido à cassação dos diplomas/mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos. Nestes casos, segundo a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Rio Grande do Norte

Em Mossoró, que tem hoje 167.246 eleitores, a renovação do pleito será necessária porque o TRE do estado cassou os mandatos da prefeita eleita em 2012, Claudia Regina, e de seu vice, Wellington Carvalho. A corte potiguar também declarou a inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos. Os juízes entenderam que Claudia e Wellington praticaram abuso de poder político e econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público. Os candidatos à prefeitura de Mossoró nestas novas eleições são: Francisco José Lima Silveira Júnior, da coligação “Liderados pelo Povo” (PSD/PTB/PDT/PSC/PT/PTN/PSL/PMN/PV); Gutemberg Henrique Dias (PCdoB); Josué de Oliveira Moreira (PSDC); e Raimundo Nonato Sobrinho (PSol).

Na cidade de Francisco Dantas, a nova eleição ocorrerá devido à decretação de inelegibilidade e à cassação dos diplomas do prefeito e do vice eleitos em outubro de 2012, Gilson Dias e Ribeiro Alecrim, também por compra de votos. Hoje, o município contabiliza 2.356 eleitores. Apenas o candidato Wandeilton Bezerra de Queiroz, da coligação “Unidos por Francisco Santas” (PMDB/PSD/PSB/PTB), teve o registro deferido pelo TRE do Rio Grande do Norte para concorrer nas eleições deste domingo. A votação nas três localidades será das 8h às 17h.


05/04/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Brasil: Governo Federal lança cartilha eleitoral para eleições 2014

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A Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) lançaram a cartilha com as condutas vedadas aos agentes público em ano eleitoral.

O documento reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições gerais de 2014.




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