08/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Eleições: Justiça começa a definir hoje tempo de rádio e TV

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Os tribunais eleitorais começam hoje (8) a convocar partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para estabelecer o tempo que cada legenda ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. Nos estados e no Distrito Federal, as audiências vão definir a situação dos candidatos a governador, senador e deputado. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fará a distribuição do tempo de rádio e televisão, entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência, na tarde do próximo dia 16.

Depois de calcular esse tempo, os tribunais terão que sortear a ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a partir do segundo dia, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira no dia seguinte, dando sequência à ordem do sorteio.


07/07/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Campanha eleitoral começa com críticas ao governo

O senador Aécio Neves tem na agenda deste domingo visita ao 17º Festival do Japão, em São Paulo, evento que recebeu a dupla de candidatos do PSB, Eduardo Campos e Marina Silva, no sábado. Neste domingo, Campos e Marina iniciariam oficialmente a campanha com uma visita à comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal, onde o socialista reforçou suas promessas de governo e fez duras críticas ao governo federal.

“Não se pode admitir que, a 35 quilômetros do Palácio do Planalto, em um estado governado pelo mesmo partido [PT], você ande em uma comunidade que sequer tem o lixo retirado das ruas. [O governo petista] não deveria nem disputar a eleição, deveria ter a humildade de dizer que fracassou”, disse Campos.


28/06/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Cartilha da Abert orienta radiodifusor sobre as regras das Eleições 2014

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A Assessoria Jurídica da Abert preparou para os seus associados uma cartilha com orientações sobre as regras aplicadas às eleições deste ano. A cartilha traz informações sobre calendário eleitoral, legislação básica, pesquisas, programação, propaganda gratuita, debates e direito de resposta.

Na próxima terça-feira, dia 1º de julho, já entram em vigor uma das restrições previstas na Lei Eleitoral (nº 9.504) à programação normal do rádio e da TV. Por isso, é importante que o radiodifusor esteja atento às regras que orientarão a sua conduta durante o período eleitoral.

Vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a minirreforma eleitoral, aprovada no fim do ano passado, não valerá para as eleições deste ano. No entanto, resoluções aprovadas pelo plenário do Tribunal implicam inovações na lei eleitoral já para este ano.

Acesse (http://bit.ly/1lxGtTz) Cartilha Eleitoral 2014.


20/06/2014
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições

Um quarto da população não tem interesse nas eleições, diz Ibope

Mais de um quarto da população não tem qualquer interesse nas eleições que ocorrerão em outubro, quando serão escolhidos governadores, deputados federais, estaduais e presidente. É o que mostra a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (19). Segundo o levantamento, o interesse da população brasileira ainda é muito baixo. Apenas 16% disseram ter muito interesse. Para 29% o interesse é médio, para outros 29% há pouco interesse e para 26% dos entrevistados há nenhum interesse.


12/06/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6037/13, do deputado José Stédile (PSB-RS), que proíbe a divulgação de sondagens ou enquetes eleitorais que não sigam os padrões técnicos definidos na legislação. Atualmente, há apenas uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre divulgação de enquetes ou sondagens eleitorais sem controle de amostra. Nesses casos, de acordo com o TSE, deverá ser informado que não se trata de pesquisa, mas de mero levantamento de opiniões contando apenas com a participação espontânea do entrevistado.

De acordo com o deputado, a resolução do TSE necessita de uma base legal clara que proíba a divulgação de consultas desse tipo à opinião pública. Para Stédile, cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto e retirando-as do processo eleitoral. O deputado acredita que as enquetes “têm sido utilizadas com muita frequencia para distorcer o processo de formação da vontade do eleitor”.


11/06/2014
Por Edilson Silva em Brasil, Eleições

FIFA agora quer negar pedido de isenção de imposto na Copa

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A Federação Internacional de Futebol (FIFA) negou, ontem (10), que tenha pedido ao governo brasileiro isenção total de impostos para seus patrocinadores na Copa do Mundo no Brasil. A negativa está em uma nota publicada no site da entidade máxima do futebol. Segundo estudo da consultoria Delta Economics & Finance para a revista América Economia Brasil, a entidade máxima do futebol terá receitas de R$ 4,1 bilhões com a Copa, sendo R$ 2,2 bilhões em direitos de transmissão do jogos e R$ 1,9 bilhão em patrocínios. O valor não inclui a renda com os ingressos.

Na verdade, em 2010, todo o acerto entre o governo e a Confederação Brasileira de Futebol foi negociado com a ciência da FIFA, antes de a lei das isenções ser enviada ao Congresso Nacional, como revelou o Congresso em Foco. O governo bateu o martelo e avisou o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, na manhã de 05 de janeiro daquele ano. Ele gostou do que viu e ainda pediu um tempo para analisar a matéria. O projeto foi remetido ao Congresso. A lei 12.350 foi aprovada em dezembro de 2010.


01/06/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Ipanguaçu

Ipanguaçu: Maioria de Geraldo sobre Rizomar foi de 435 votos

O prefeito eleito de Ipanguaçu no Pleito Suplementar, Geraldo Paulino (PT) foi eleito com uma maioria de 435 votos, segundo dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Geraldo Paulino (PT): 4.986 votos – Eleito

Rizomar (PP): 4.551 votos

Abstenção: 718

Branco: 142 votos

Bulo: 240 votos

Total de Eleitores: 10.637


01/06/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Ipanguaçu

Ipanguaçu terá eleição suplementar neste domingo (1º)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina para o próximo domingo, 1º de junho, nos municípios de Ipanguaçu (RN) e Benedito Novo (SC). Já o novo pleito que iria acontecer em Pirangi (SP) foi suspenso pela ministra Luciana Lóssio, que concedeu liminar favorável à ação ajuizada no TSE contra a realização de nova votação na cidade do interior paulista.

A nova eleição de Ipanguaçu (RN) foi determinada a partir da cassação do mandado do prefeito eleito em 2012, Leonardo da Silva Oliveira (PT), e do vice, Josimar da Silva Lopes (PSB), condenados por abuso de poder econômico na captação ilícita de votos, nas últimas eleições municipais. O presidente da Câmara de Vereadores assumiu a chefia do Poder Executivo do município até o resultado do novo pleito.


28/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições

TSE aumenta “poder de força” do Ministério Público nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou ontem (27) a resolução do tribunal que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa de autorização prévia de um juiz para abrir inquéritos, conforme decisão o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, por maioria de votos, o plenário do STF decidiu que a limitação é inconstitucional. A Corte julgou um recurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com um dos artigos da norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderia ser feita com autorização do juiz eleitoral.


22/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Política

Propaganda eleitoral só é permitida após as convenções

Os candidatos, partidos e coligações devem ficar bastante atento, já que só podem fazer propaganda eleitoral a partir de 6 de julho. A data, que está prevista na legislação e calendário eleitoral, acontece um dia após o término do prazo de pedido de registro de candidatos à Justiça Eleitoral.


13/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Abstenção dos eleitores causa prejuízo ao contribuinte

Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que a abstenção dos eleitores (não comparecimento às eleições) causa prejuízos financeiros ao país.

Nas Eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados o primeiro e o segundo turno daquele ano. Essa cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil naquela eleição, calculado em R$ 3,63 reais por eleitor, segundo o TSE.


12/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições

Mais de 140 milhões de eleitores estão aptos a votar, segundo TSE

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Balanço parcial divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que o número de eleitores inscritos para estas eleições cresceu 6 milhões em comparação com 2010 – um aumento de 4,43%. Para a Justiça eleitoral, 141.824.607 eleitores estão aptos a votar em outubro. Há quatro anos, esse número era de 135.804.433. Os dados foram divulgados pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se despede do cargo. No próximo dia 13, ele passará a presidência do TSE para o ministro Dias Toffoli, seu colega no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o tribunal, 23.381.756 eleitores fizeram o cadastramento biométrico, pelo qual o eleitor confirma sua identidade por meio de impressões digitais armazenadas em um banco de dados da Justiça eleitoral. A meta do tribunal era cadastrar 22 milhões de eleitores. Os dados finais sobre os eleitores serão divulgados em 21 de julho.


05/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Polícia avalia eleições suplementares no RN ‘tranquilas’

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As Polícias Federal e Militar não registraram nenhuma prisão durante as eleições nos municípios de Mossoró e Francisco Dantas, ambos na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, as eleições transcorreram de forma tranquila.

Em Mossoró, uma pessoa foi levada pela Polícia Federal suspeita de estar distribuindo bótons de um dos candidatos. “Essa pessoa apresentou defesa, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e ela foi liberada”, informou o agente da Polícia Federal Josberto Azevedo. segundo ele, mais de cinquenta denúncias foram registradas pela população, mas em nenhuma das averiguações foi constatado crime.

De acordo com o coronel Araújo, os policiais militares ficaram nos locais de votação atuando na segurança das urnas e ainda no patrulhamento das ruas. “Foi uma eleição tranquila e tudo transcorreu dentro da normalidade”, afirmou.

Via G1


05/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró, RN

TSE divulgou resultados oficiais que elegeram novos prefeitos do Rio Grande do Norte

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Dois municípios do Rio Grande do Norte e um de Goiás voltaram às urnas neste domingo, 04 de abril, para eleger prefeito e vice-prefeito em eleições suplementares, em cumprimento à Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os pleitos ocorreram porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades, devido à cassação dos diplomas ou mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos.

Na cidade de Francisco Dantas, no Rio Grande do Norte, a eleição suplementar teve um único candidato com o registro deferido pelo TRE-RN, Wandeilton Bezerra de Queiroz, do PTB, eleito com a totalidade dos votos válidos. Dentre os eleitores que compareceram para votar, houve 51,74% de votos nulos. Em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, foi eleito Francisco José Júnior, do PSD, com 88,32% dos votos válidos. A candidata Larissa Rosado (PSB) obteve 37.053 votos, mas a validação depende da decisão sobre o registro da candidatura. A mesma situação acontece em Francisco Dantas, onde Maria Aparecida Araújo (DEM) obteve 1.077 votos contra 1.053 do seu oponente, Wandeilton Bezerra.


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Silveira destaca fim de hegemonia política do DEM em Mossoró

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O prefeito eleito de Mossoró, Francisco José Júnior, também conhecido como “Silveirinha”, concedeu sua primeira entrevista coletiva na condição de efetivo após a apuração dos votos na noite deste domingo (4) e já alfinetou os principais grupos políticos da cidade. “É um marco sinalizador do que se viu em junho do ano passado. O povo quer mudanças, rechaça os acordões. Essa é a ruptura de um sistema antigo de política. Mas vou governar para todos, vou dar continuidade aos projetos que estava realizando, sobretudo na área da mobilidade. Só tenho a agradecer a população de Mossoró”, agradeceu o prefeito eleito.

Mossoró sempre foi conhecida por manter governos com sobrenomes tradicionais da terra que vão desde Maia, passando por Rosado, até Ciarlini. Sempre políticos ligados ao DEM. Porém, quem venceu a eleição suplementar de hoje foi exatamente o político que foi eleito vereador pelo PSD com pouco mais de dois mil votos há dois anos. Não bastando, ele teve como vice um outro vereador só que do PT, principal adversário do DEM.

Nem o melhor dos otimistas acreditaria que o vereador que disputou a presidência da Câmara Municipal de Mossoró no início do ano passado poderia vir a ser prefeito eleito democraticamente pelo povo cerca de um ano depois. Mas assim foi. Silveirinha montou uma base sólida contra um palanque forte composto por PSB e PMDB dos grandes líderes Wilma de Faria e Garibaldi Filho.

Via Portal no Ar


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Francisco José supera a marca de 20 mil votos em Mossoró

O mais recente boletim Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) trouxe o progressivo aumento na votação do prefeito interino, Francisco José Júnior (PSD), que já supera os 20 mil votos.

Francisco José Júnior: 20.705 votos
Larissa Rosado: 11.445 votos
Cinquentinha: 1.085 votos
Josué Moreira: 1.061 votos
Gutemberg: 660 votos


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Abstenção em Mossoró supera os dez mil eleitores

Além de apurar os votos dos candidatos à prefeitura de Mossoró, o Tribunal Regional Eleitoral também está computando as abstenções que chegam a mais de dez mil eleitores nesse momento. Já foram registrados 1284 votos em branco e 16.206 votos nulos.


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

Aumenta maioria de Silveira Júnior com relação a Larissa Rosado

A Rádio Difusora AM do município de Mossoró/RN transmite agora ao vivo apuração dos votos das eleições deste domingo, 04 de Maio/2014.

Confira o resultado parcial da apuração dos votos:

Francisco José – 11.248 votos
Larissa Rosado – 6.084 votos


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, RN

Wandeilton Bezerra é eleito prefeito de Francisco Dantas, RN

O candidato Wandeilton Bezerra de Queiroz (PTB) foi eleito prefeito de Francisco Dantas, município da região Oeste do Rio Grande do Norte, na eleição suplementar deste domingo (4). Ele teve 1.053 votos. A candidata Maria Aparecida (DEM) foi a mais votada, mas os votos não foram computados porque a candidatura dela foi indeferida pelo juiz da 40ª zona eleitoral, Rivaldo Pereira. A apuração foi concluída em 25 minutos.

“O registro da candidatura de Maria Aparecida foi indeferido, mas ela recorreu ao TRE. Se o TRE mudar minha decisão e deferir o registro da candidatura dela será feita uma nova validação dos votos e ela será a candidata eleita”, explicou o juiz.

De acordo com o TRE, 2.219 eleitores compareceram às urnas, o que representa 93,47% do eleitorado. Foram registrados 18 votos brancos e 1.148 nulos. Os votos da candidata Maria Aparecida estão entre os nulos.

Na cidade de Francisco Dantas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),a nova eleição ocorre devido à decretação de inelegibilidade e à cassação dos diplomas do prefeito e do vice eleitos em outubro de 2012, Gilson Dias e Ribeiro Alecrim, também por compra de votos.

Via G1


04/05/2014
Por Edilson Silva em Eleições, Mossoró

‘Estou confiante’, diz Francisco Júnior ao votar em Mossoró

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O candidato a prefeito de Mossoró Francisco Júnior (PSD) votou no Centro de Educação Integrada Elizeu Viana por volta das 9h30 deste domingo (4). Ele chegou ao local acompanhado do vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), da deputada federal Fátima Bezerra (PT), e do ex-secretário de Segurança do RN Aldair da Rocha (PDT).

O juiz eleitoral José Herval Sampaio fiscalizou a entrada de militantes no local de votação. Polícia Federal e Militar também estavam no local. “A Justiça Eleitoral está cumprindo o papel dela, tem que fiscalizar mesmo e cabe a nós cumprir o que é determinado”, disse o candidato.

Francisco Júnior afirmou ainda que está confiante na vitória. “Eu estou muito confiante, a política está mudando e as pessoa também estão mudando e nós temos que ser os representantes desta mudança. Por enquanto estou a frente da Prefeitura por um determinação judicial, mas, caso vença nas urnas, essa responsabilidade aumenta”, afirmou.

Francisco José Lima Silveira Júnior é da coligação Liderados pelo Povo, que conta com o PSD,PTB, PDT, PSC, PT, PTN, PSL, PMN, PV.




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