Ipanguaçu

A equipe de fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, acompanhou, nessa terça-feira (14), a remoção de barracas instaladas irregularmente em Área de Preservação Permanente (APP), nas margens do açude Pataxó. A ação contou com o apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), Polícia Militar e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ipanguaçu.

Através de denúncia no serviço “Alô Idema”, o Instituto realizou vistoria na área, em março de 2016, e constatou a ocupação de 7 barracas na margem do açude Pataxó. Os proprietários identificados foram notificados e tiveram 30 dias para saírem do local. Não obedecendo à medida, o Idema emitiu o Auto de Infração e acionou a Prefeitura para realizar a remoção das barracas.

“Além da ocupação indevida na APP, o local possuía bastante lixo e boa parte dos dejetos eram jogados no açude. A população apoiou a ação do Idema, uma vez que o ambiente estava se tornando insalubre”, afirmou a bióloga Juliana Macêdo.

Antes de demolição ocorrida nessa terça-feira, a Prefeitura de Ipanguaçu, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente vinha realizando um trabalho de sensibilização ambiental com os barraqueiros quanto a ocupação irregular na Área de Preservação Permanente. A ação do Idema junto a Prefeitura deu todos os prazos e condições para que os proprietários retirassem seus pertences.

“Uma das principais funções de uma APP é assegurar a estabilidade ambiental através da manutenção de sua vegetação nativa e a não permissão de uso contínuo, daí a necessidade de remoção das barracas”, disse o diretor técnico do Idema, Luíz Augusto Santiago Neto.
O Idema coordenou a demolição através das técnicas Izabela Laurentino e Juliana Macêdo, com apoio da Prefeitura de Ipanguaçu, Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) e Polícia Militar.

A Chefe da Unidade de Documentação Flavia Daniely de Oliveira Silva, lotada no gabinete do prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo, 51 anos, ganha uma miséria para trabalhar seis horas por dia e 44 horas semanal.

A funcionária que trabalha no gabinete do prefeito do PSDB, recebe por mês um salário bruto R$ 432,66 menos da metade do salário mínimo nacional vigente que é de R$ 937,00. O valor do salário pago por Valderedo é ridículo, já que depois do provento sofrer um desconto R$ 34,61 sobra líquido, apenas R$ 398,05.

O prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo, adota quase regime de escravidão salarial para essa servidora e o Ministério Público no município como fiscal da lei precisa investigar, quantos funcionários da Prefeitura de Ipanguaçu, estão nessa mesma situação de penúria salarial no município, desrespeitando o decreto do presidente da república Michel Temer publicado na edição do dia 30/12 do Diário Oficial da União.

Do blogue do VT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, decidiu por manter a decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, em realizar novas eleições no município de Ipanguaçu no dia 1 de junho de 2014. Decisão foi assinada pelo ministro João Otávio de Noronha.

A eleição suplementar de Ipanguaçu foi determinada a partir da cassação de mandar do prefeito eleito em 2012, empresário Leonardo da Silva Oliveira, do PT. Leonardo recorreu, mas terminou perdendo no Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.

Após esta derrota, o prefeito cassado ingressou com ação (recurso eleitora especial) procurou o TSE, em Brasília, com o objetivo de reverter o quadro. Solicitou uma liminar para voltar para o cargo de prefeito enquanto esta decisão era concluída no tribunal superior.