23/10/2015
Por Edilson Silva em Mossoró, Policial

Vídeo: Agentes descobrem novo túnel e impedem fuga em massa em Mossoró

Portal BO – Os agentes penitenciários que trabalham na Penitenciaria Mário Negócio, em Mossoró, descobriram mais um túnel naquela unidade e impediram uma fuga em massa. O buraco foi descoberto na noite desta quarta-feira, após os agentes perceberem movimentação estranha dos presos.

Foi então que eles resolveram fazer uma revista e encontraram no túnel na cela 7 do Pavilhão 3. De acordo com os agentes, o túnel descoberto poderia dar acesso para dois pavilhões da unidade e, por isso, se ele tivesse sido concluído permitiria uma fuga em massa. Para esconder areia que estava sendo retirada do buraco, os presos chegaram a abrir outro buraco no teto para colocar a areia.

Confira no vídeo abaixo:


23/10/2015
Por Edilson Silva em Política

Nélter defende união por melhores condições de vida ao homem do campo

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O deputado estadual Nélter Queiroz voltou a abordar o tema da seca no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (22). O parlamentar defende que é preciso a união da classe política, dos Poderes, Governo do Estado e da Federação da Agricultura em busca de melhores condições de vida ao homem do campo que sofre com o efeito da estiagem.

“O Governo do Estado, os Poderes e a Federação da Agricultura precisam tomar a frente em busca de uma ação urgente para amenizar a situação do campo”, disse Nélter.

O parlamentar destacou que, na próxima quarta-feira (28), ele fará um discurso levando sugestões detalhadas e apontando de onde podem sair os recursos para obras e ações de convivência com a seca. Segundo ele, os recursos são da ordem de R$ 50 milhões e dá para perfurar e instalar 2 mil poços. A ideia do parlamentar é instalar seis frentes de trabalho com máquinas perfuratrizes para por o trabalho em prática.


23/10/2015
Por Edilson Silva em Política

MPF traça organograma de todas contas de Cunha no exterior e prova que ele era o beneficiário

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“Os documentos abaixo comprovam que Eduardo Cunha é o beneficiário efetivo dos valores existentes na conta TRIUMPH SP, ou seja, possui o controle sobre a conta, é o verdadeiro titular da conta”, diz o relatório da Procuradoria-Geral da República.

O Radar Online destaca o relatório reservado produzido pelo Ministério Público Federal em 9 de outubro e obtido pelo repórter Severino Motta, que traça um organograma das contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça e atesta que todas elas tinham o peemedebista como beneficiário e responsável por movimentar as contas.

“Os documentos abaixo comprovam que Eduardo Cunha é o beneficiário efetivo dos valores existentes na conta TRIUMPH SP, ou seja, possui o controle sobre a conta, é o verdadeiro titular da conta”, diz o relatório da Procuradoria-Geral da República.

A análise se repete no caso das demais contas listadas em nome de Cunha: Orion SP, Netherton Investments e Kopek, todas no Julius Baer (antigo banco Merryll Lynch). A Triumph é uma “trust account”, tipo de conta aberta por pessoas “politicamente expostas”, como Cunha.

Chamou a atenção dos analistas do MPF o fato de Cunha ter pedido para receber correspondências nos Estados Unidos, pelo fato de os “serviços postais” do Brasil não funcionarem direito. O relatório diz ainda que a documentação bancária referente ao “Conheça seu Cliente (Know your Customer)” revela que Eduardo Cunha era cliente do Merryl Lynch de Nova York desde 2003, e em 2008 resolveu transferir para 0 Merryl Lynch de Genebra, na Suíça.


23/10/2015
Por Edilson Silva em Educação

Inep altera mais quatro locais de provas do Enem no país

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou mais quatro locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos estados do Pará, Amapá, Rio Grande do Sul e Bahia. A mudança afeta 958 estudantes.

Ontem (21), o órgão já havia informado a alteração do local de prova de cerca de 2,5 mil inscritos em Minas Gerais, no Ceará, Rio Grande do Sul e Amapá. Ao todo, sete escolas haviam sido interditadas. Os endereços atuais podem ser acessados pelo telefone 0800-616161 e no site do Inep.

Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu hoje (22) que todos os alunos que tiveram o local de prova alterado estão sendo contactados por e-mail, SMS ou telefone.


23/10/2015
Por Edilson Silva em Policial, RN

Suspeito de desvios no Idema tem habeas corpus negado pelo TJRN

Ao julgarem o habeas corpus com Liminar apresentado pela defesa de um dos envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos públicos do IDEMA, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por Renato Bezerra de Medeiros, acusado de estar envolvido na chamada ‘Operação Candeeiro’, que investiga o desfalque de recursos do Instituto, em um esquema que desviou mais de R$ 19 milhões, segundo as denúncias do Ministério Público.

A defesa requereu que fosse concedida a ordem de “Habeas Corpus”, para determinar que o acusado fosse imediatamente posto em liberdade, já que a prisão temporária foi transformada em preventiva. Pleito negado pela Corte potiguar.

O Pleno ressaltou as considerações apontadas na sentença de primeiro grau, a qual destacou que constava nos registros que o acusado seria o proprietário da unidade nº 228 do Condomínio Bosque das Palmeiras, sendo esta mais uma confirmação das palavras de outro réu, em delação premiada. “O interessante é ver que, diferente do anterior, dessa vez o imóvel, comprado por R$ 1.700.000, em 10 de fevereiro de 2015, foi pago em sua quase totalidade por valores em espécie (…)”, destacou a sentença.


22/10/2015
Por Edilson Silva em Jucurutu

Jucurutu é um dos municípios do RN contemplados com o Programa Água para Todos

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Com informações da ASSECOM – Assessoria de Comunicação da PMJ/Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

O prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), recebeu na manhã desta quinta-feira (22), Marlise Paiva, técnica da SEMARH (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos recursos Hídricos) e Demerval Filho, técnico da GM, em reunião para tratar sobre o andamento do Programa Água para Todos do Governo Federal, que irá contemplar comunidades rurais do município. O Programa que foi apresentado a moradores e representantes de associações rurais em Jucurutu no dia 10 de dezembro do ano passado, durante audiência na Câmara Municipal, beneficiará moradores residentes em áreas rurais com recuperação e perfuração de poços tubulares, construção de chafarizes e de pequenas redes de distribuição de água, conforme a característica de cada comunidade, viabilizando o acesso à água para as famílias, além de barreiros que vão disponibilizar água também para o rebanho dos agricultores.

A Serra de João do Vale, o sítio Angicos/Lagoa e o Saquinho do Padre, foram às comunidades rurais selecionados e devem ser contempladas cada uma com poço tubular, caixa de água elevada, mini adutora de 1,4 km e chafariz. Após a reunião de hoje (22) a SEMARH, visitou as localidades citadas elaborando o diagnóstico socioambiental dos locais para o início efetivo das obras. Na reunião, além do prefeito George Queiroz, estavam presentes os secretários municipais Marcelo Vitor Lopes de Oliveira (Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento) e Fabiana Monteiro (Assistência Social); Rui Lopes, presidente do Sindicato Rural; Raimundo Nonato de Souza Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Josibias Soares, vice-presidente; Helimário Moreira representando a igreja católica e representantes de associações rurais.


22/10/2015
Por Edilson Silva em Classificados, Jucurutu

Jucurutu: Sexta, 23/10 na Pizzaria Nápoles III tem #SextaAcústica com ”Joyce & Yam”

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A Pizzaria Nápoles III abre suas portas nesta sexta – feira, 23/10 com o melhor da música ao vivo e traz com exclusividade o som da dupla ”Joyce & Yam” Acoustic.


22/10/2015
Por Edilson Silva em Caicó

Livros de Monsenhor Tércio, Paula Brito e Possidônio Silva serão lançados nesta sexta-feira em Caicó

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Livros de Monsenhor Tércio, Paula Brito e Possidônio Silva serão lançados nesta sexta-feira em Caicó/RN.

Através do Projeto Tronco, Ramos e Raízes da UFRN e a Biblioteca Seridoense, vários livros estarão sendo lançados nesta sexta-feira (23), a partir das 20 horas no Patamar da Igreja do Rosário em Caicó, durante o Jantar da Festa do Rosário. Os livros serão:

A Luta do Bispo Dom José de Medeiros Delgado por educação escolar para todos (Caicó-RN, 1941-1951)” de autoria da professora Paula Sônia de Brito (UFRN), que analisa a trajetória do trabalho social de Dom Delgado, especialmente sua ação pioneira educacional no Seridó.

Diário de Laurentino Bezerra de Medeiros”, organizado pelo Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo. Trata-se das notas diárias de Laurentino Bezerra, bisavô de Padre Tércio, nas quais este fazendeiro no século XIX fez o registro dos eventos familiares, das epidemias, da lida com os escravos e cotidiano na pecuária.

Cordéis negros” de autoria de Possidônio Silva, membro da Irmandade dos Negros do Rosário de Caicó. Possidônio escreve em versos sobre a Irmandade e as agruras e as alegrias do povo negro do Seridó.

Via Marcos Dantas


22/10/2015
Por Edilson Silva em Educação, RN

Chega ao fim a maior greve da historia da UERN

Da Tribuna do Norte – Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) acataram a decisão do desembargador Cornélio Alves, que determinou o retorno imediato dos profissionais ao trabalho. Após greve de quase cinco meses, os docentes reuniram-se em assembleia nesta quinta-feira (22) para decidir sobre determinação judicial.

Os professores cobravam do Governo do Estado o pagamento de reajuste salarial de 12,3% neste ano, conforme acordo firmado no ano passado. Porém, o Executivo argumentou que não havia possibilidade de atender ao apelo devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os custos com pessoal já estão acima do permitido.

Houve a proposta de que o pagamento fosse realizado somente aos servidores da ativa, com as vantagens sendo transferidas através de verbas indenizatórias, que não incidiriam para efeitos da LRF. No entanto, o Estado disse que só poderia atender os professores da ativa e a proposta foi rejeitada.

Sem acordo, a Justiça decidiu que a greve é ilegal e estipulou multa diária no valor de R$ 10 mil à Aduern, que representa os professores. Com isso, os profissionais decidiram retomar as atividades. Ainda não há a confirmação se ocorrerá o corte no ponto dos professores ou se os dias de trabalho devido à paralisação deverão ser repostos pelos profissionais.


22/10/2015
Por Edilson Silva em Nordeste

Do sucesso à miséria: Ex-vocalista da Banda Líbanos é flagrado pedindo esmola na Bahia

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Uma História de Sucesso, um talento desperdiçado. As duas frases podem resumir Marquinhos Mattos. Dono de uma voz inconfundível e com sucessos como “palavras”, “o que passou, passou”, “brigas”, “sai solidão”, “renascerá” entre outras ele teve passagem de sucesso pelas Bandas Tropykalia e Líbanos, sua ultima.

Desde ontem o facebook bombou no perfil do fã Adegildo Silva, morador de Sergipe. Um amigo seu passava pela cidade de Catu-BA, quando flagrou Marquinhos em um Bar pedido esmola. Fotografou e envio ao amigo em Sergipe, querendo saber se o mesmo conhecia? Era o vocalista.

Publicação teve mais de 4.926 compartilhamentos. Fãs ficaram tristes

“Galera Vcs não devem reconhecerem essa figura mas é o ex vocalista da banda Líbanos .Colega de trabalho encontrou ele aqui em Catu.BA. Quem poder compartilha ele precisa muito de ajuda…e conhecido como Marguinhos. …. escreveu Adegildo Silva. A postagem teve mais 4.926 compartilhamentos.

O Site Em Foco conseguiu falar por telefone com Ricardo Daris, amigos de Adegildo. Ele disse que o amigo já foi de encontro a Marquinhos Mattos (inclusive já postou uma foto). “Um amigo do Adegildo Silva viu um homem pedindo esmolas … Daí o Marquinhos até perguntou de onde ele era e ele falou que era do Ceará… E o Marquinhos perguntou se ele não estava o conhecendo? Falou que era ex-cantor da Banda Líbanos… esse amigo pediu pra tirar as fotos e mandou pro Adegildo… Com isso eu fiquei muito triste e falei para o Adegildo postar, fazer qualquer coisa pra ver ser repercute e quem sabe alguém possa o ajudar…. Sabemos que ele estava internado no hospital, e mora com a mãe’, escreveu Ricardo.

Adegildo publicou uma foto há uma hora, já com o cantor em Catu-BA. Os fãs criaram uma página no facebook e pedem ajuda a empresários. CLIQUE AQUI Os amigos não são do meio artístico, apenas fãs, mas buscam divulgar a informações e, quem sabe, levar de volta aos palcos a voz que consagrou uma época de forró romântico em duas das maiores bandas daquele momento.
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Marquinho Mattos é um dos sobreviventes do grave acidente ocorrido em 2004 com a banda Líbanos no município de Pedra Branca. O acidente resultou em sequelas gravíssimas na face e em seu cérebro, nitidamente se percebe que ele ficou um pouco lento, mas ainda é dono de uma bela voz. Assista a uma das primeiras aparições de Maquinhos após o acidente.
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Fonte: Portal de Notícia CE


22/10/2015
Por Edilson Silva em Policial

Polícia Federal deflagrou segunda fase de operação contra pedofilia no RN

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Nesse momento, 62 policiais federais cumprem treze mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Canguaretama.

A Polícia Federal deflagrou hoje (22), no Rio Grande do Norte e mais sete estados, a segundo fase da Operação Gênesis, visando combater a pornografia infanto-juvenil pela internet. O setor de inteligência da PF identificou contas de usuários que utilizavam redes sociais e e-mails, para distribuir imagens de material pornográfico.

As Investigações no Rio Grande do Norte iniciaram há um ano. Nesse momento, 62 policiais federais cumprem treze mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Canguaretama. Os crimes investigados preveem penas que podem chegar até a seis anos de reclusão.


22/10/2015
Por Edilson Silva em Jucurutu, Política

Vídeo: Nelter Queiroz desmente boatos sobre cortes nos recursos da Oiticica

Ainda na manhã desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, em a parte ao deputado Gustavo Carvalho (Pros), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) comentou sobre boatos veiculados ultimamente nas redes sociais, envolvendo cortes dos recursos para a construção da Barragem Oiticica.

“Logo que na quinta – passada – tomei conhecimento disso, fiz uma ligação para o ministro Henrique e para o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contras às Secas (Dnocs) – Walter Gomes de Sousa – e não houve esse corte”, frisou Queiroz.

Recentemente o Deputado esteve com outros políticos potiguares visitando o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, onde foi assegurado o repasse mensal de R$ 5 milhões para a continuidade das obras físicas e indenizatórias da Oiticica.


22/10/2015
Por Edilson Silva em Policial

Tragédia: Jovem morre e cantor Acácio o Ferinha fica ferido em acidente com Jet Ski

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Ferido, Acácio teria conseguido nadar até a margem, já Marenilson, acabou afundando no momento do acidente.

Um trágico acidente de Jet Ski ocorrido no final da tarde desta quarta-feira (21) no açude da Tapera em Monte Santo, causou a morte do jovem Marenilson, conhecido por “Pimbolim” e deixou o cantor Cansançãoense Acácio o Ferinha ferido.

Uma testemunha que disse ter presenciado o acidente, informou ao Portal que o Jet Ski estava sendo conduzido por Marenilson, o mesmo teria perdido o controle do veículo e caído, na garupa estava o cantor Acácio o Ferinha.

Ferido, Acácio teria conseguido nadar até a margem, já Marenilson, acabou afundando no momento do acidente. De acordo com moradores, o local tem cerca de 20 metros de profundidade, todas as tentativas de mergulhos para resgatar a vítima foram em vão.

Bastante abalado, Acácio foi conduzido até o Hospital Municipal Senhora Santana em Cansanção e passa bem. O corpo de Marenilson ainda não foi resgatado, segundo a polícia, os Bombeiros já foram acionados e o resgate deve ocorrer logo nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (22).

Acácio e Pimbolim eram amigos inseparáveis, a vítima era bastante querida na cidade, a tragédia além de causar muita dor e comoção na família, deixou Cansanção de luto.

Via Portal de Notícias


22/10/2015
Por Edilson Silva em Caicó, Parelhas, Policial

Duas mulheres e um menor de Parelhas foram detidos pela PM na posse de celulares e drogas

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Andreza será levada ao ITEP por suspeita de esconder alguma peça metálica, ou afins, na região vaginal, suspeita essa fundamentada pelo detector de metais do Pereirão.

A jovem Rosângela Maria de Macedo, sua amiga Andreza Maria Alves da Silva (blusa preta), e um menor de idade, ambos parelhenses, foram detidos e levados para a delegacia de plantão na posse de 11 aparelhos celulares (Sendo 5 Smartphone’s e 6 lanterninhas) , carregadores, serras de corte e uma pequena quantidade de maconha, ou análoga.

O trio estava próximo à penitenciária quando a PM chegou e o abordou, logo foi percebido um pacote na mão do menor, que disse não saber para quem entregaria aqueles objetos e droga, rapidamente os PM’s levaram os suspeitos à portaria do presídio, assim Rosângela foi reconhecida porque a tarde esteve no Pereirão pedindo água potável.

O delgado de plantão, Dr. Francisco, disse que ia vasculhar a vida pregressa de jovens, solicitar a presença dos pais do menor, inclusive na posse dos documentos do mesmo, e possivelmente pedir a prisão de Rosângela e Andreza. Na condução para a delegacia, Andreza deixou cair uma porção de droga no banco da viatura policial.

Andreza será levada ao ITEP por suspeita de esconder alguma peça metálica, ou afins, na região vaginal, suspeita essa fundamentada pelo detector de metais do Pereirão.

Fonte: Jair Sampaio


22/10/2015
Por Edilson Silva em Política, RN

Nelter Queiroz solicita recursos para calçadão na BR 427 em Caicó

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“Com a conclusão da iluminação que está feita pela Prefeitura na localidade, este trecho se tornará um local propício para caminhadas e prática de outras atividades esportivas”, frisou.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o Deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) entrou com requerimento, a pedido do vereador Rubão Germano (PSDC), solicitando ao Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, a viabilização de recursos para a construção de uma pista de caminhada e ciclovia, no trecho da BR 427, entre os bairros Castelo Branco e Itans, na zona leste de Caicó.

Segundo o deputado, a sugestão é que o calçadão tenha início nas proximidades da sede do Centro Educacional de Internação (Ceduc) e se estenda até o Contorno Viário, na entrada do bairro Itans. “Com a conclusão da iluminação que está feita pela Prefeitura na localidade, este trecho se tornará um local propício para caminhadas e prática de outras atividades esportivas”, frisou.


22/10/2015
Por Edilson Silva em Política, RN

Justiça condena ex-governador Fernando Freire por irregularidade em contrato com a secretaria de Saúde

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Foi apurada a existência de esquema fraudulento entre agentes públicos e a empresa Prest – Service, visando desviar dinheiro público que deveria ter sido recolhido aos cofres do INSS, configurando enriquecimento ilícito.

O juiz federal substituto da 14ª Vara, Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira, condenou o ex-governador Fernando Freire, além de Gilson José Fernandes Marcelino, José Lino da Silva, Jeane Alves de Oliveira, Ivanilto Guilhermino da Silva, Jane Alves de Oliveira, Francisco Roberto Maia, Herbeth Florentino Gabriel, Marino Eugênio de Almeida, Antônia Heliana Cavalcanti, e Marcílio da Silva Pinheiro por prática da conduta ímproba.

Segundo sentença do magistrado, ocorreu fraude no objeto do procedimento licitatório nº 10024/98 – Secretaria Estadual da Saúde Pública quando ocorreu a ausência de retenção, no período de abril de 1999 a dezembro de 2001, do percentual destinado à seguridade social de 11% do valor bruto das notas fiscais emitidas. Foi apurada a existência de esquema fraudulento entre agentes públicos e a empresa Prest – Service, visando desviar dinheiro público que deveria ter sido recolhido aos cofres do INSS, configurando enriquecimento ilícito.


21/10/2015
Por Edilson Silva em Policial, Santa Cruz

Após assalto a Correios de Campo Redondo, PM prende dois dos três acusados da ação

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A ação da Polícia Militar apreendeu um menor de idade de 15 anos, natural de Campo Redondo e prendeu José Jesus Santana Junior, natural da Bahia. Com eles foram recuperadas as motos roubadas, além de celulares e armas.

Édipo Nathan – A Polícia Militar de Santa Cruz e região do Trairi agiu rápido e conseguiu prender dois dos três acusados de roubar a agência dos Correios de Campo Redondo. A ocorrência aconteceu por volta das 9:30h.

Segundo relatos da Polícia, os três homens invadiram a agência, renderam funcionários e populares e roubaram dinheiro e objetivos pessoas. Na saída, os homens ainda roubaram duas motos de populares que passavam em frente ao local.

Em fuga, os acusados se dirigiram em estrada na direção ao município de Coronel Ezequiel, mas em ação rápida da PM, já existia uma barreira policial, que impediu a passagem dos homens. Dois deles ficaram presos no local e um conseguiu fugir para dentro de um matagal.

A ação da Polícia Militar apreendeu um menor de idade de 15 anos, natural de Campo Redondo e prendeu José Jesus Santana Junior, natural da Bahia. Com eles foram recuperadas as motos roubadas, além de celulares e armas. As diligências continuam na busca de prender o terceiro acusado do caso. Os detidos estão à disposição da Justiça.


21/10/2015
Por Edilson Silva em Mossoró

MPF lança campanha de combate à corrupção em Mossoró

O Ministério Público Federal (MPF) lança hoje campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, na cidade de Mossoró. O evento será realizado às 19h, no auditório da UnP. Foram convidados representantes de organizações sociais e órgãos públicos e todos cidadãos podem participar. Já estão confirmadas as presenças dos procuradores da República Fernando Rocha e Emanuel Ferreira; do juiz Herval Sampaio; e do promotor de Justiça Eduardo Cavalcanti.

O objetivo da campanha é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo opaís para levar o Congresso Nacional a aprovar medidas com o fim de prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. A intenção é que as propostas cheguem ao Congresso por meio de projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.


21/10/2015
Por Edilson Silva em Brasil

No AC, donos de sites e blogs devem pagar R$ 610 por regularização

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Ao menos 133 donos de veículos de comunicação, incluindo blogs, devem ser intimados nesta segunda-feira (19), pela Vara de Registros Públicos e de Cartas Precatórias da Comarca de Rio Branco para regularizarem a situação junto à Justiça acreana. De acordo com a intimação, os veículos precisam ter uma matrícula para serem legalizados judicialmente.

Segundo o oficial de Registro de Títulos e Documentos do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Gustavo Luz Gil, após um levantamento realizado por sua equipe, foi detectado que vários veículos atuavam de forma irregular em Rio Branco, então, houve a necessidade dos responsáveis serem intimados para que regularizem a situação.

“A lei de Registros Públicos (6015/1973), artigo 122 ao 126, manda que todos os veículos de comunicação, não só os blogs, mas todos os veículos que divulgam notícias escritas, faladas ou televisivas, façam matrícula no RCPJ [Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas]. Baseado nessa lei, fizemos o levantamento e indicamos para a Vara de Registros”, explicou.

Gil diz ainda que os veículos não podem atuar de forma irregular judicialmente. “Os veículos não podem ficar clandestinos. Vi no arquivo que muitos não tinham matrícula e outros estavam com as matrículas defasadas. Precisamos saber quem são os donos desses veículos e quem responde judicialmente por eles”, diz.

O Oficial de Registros informou ainda que mesmo àquelas pessoas que têm blogs e que pretendem desativá-los precisam informar à Justiça. “O juiz deu 30 dias para que eles realizem a matrícula. Em relação aos blogs que serão desativados, não sei o que o juiz vai decidir, mas os responsáveis precisam informar à Justiça a medida que será tomada”, falou.

Quanto ao valor da matrícula que os responsáveis pelos veículos vão ter que pagar, Gil diz que a inscrição custa R$ 610, 80, mas que essa é feita apenas uma vez. “A inscrição é feita uma vez, mas qualquer alteração contratual como mudança de editor-chefe, responsáveis pelos veículos, ou no contrato social, precisa ser informada e o custo é de R$150, quando acontecer”, disse.

Jornalistas e blogueiros questionam decisão

O botânico Evandro Ferreira é professor da Universidade Federal do Acre (Ufac) e mantém um blog sobre meio ambiente. Intitulado “Ambiente Acreano”, os textos destacam a opinião do autor sobre alguns temas polêmicos no âmbito nacional e local. Ele diz que não sabe se seu nome consta na lista, mas considera a decisão da Justiça como “arbitrária”.

“Ainda não fui intimado, nem vi se meu nome está na lista. Acho que é um absurdo, porque desconheço qualquer outra decisão que em outro lugar do país queira taxar os blogs. E se fosse para fazer isso, teria que fazer com todas as páginas de Facebook”, argumentou.

Ele acredita que as rede sociais atualmente possuem mais alcance do que os blogs. “Os blogs, enquanto instrumento de divulgação de opiniões, também têm como concorrente as páginas nas redes sociais. Tanta coisa mais importante para a Justiça fazer e vai atrás disso. Totalmente arbitrário, isso não existe”, destacou.

Com um blog há mais de 3 anos, o jornalista esportivo Deise Leite disse que também não foi intimado, mas que vê com preocupação a decisão. “Está com dois meses que não atualizo meu blog, que é uma coisa pessoal. Não tem um público específico, não tem o compromisso de estar atualizando porque ele não tem fins lucrativos”, contou.

A Prefeitura de Rio Branco foi um dos veículos intimados nesta segunda-feira (19) pelo uso do seu site de notícias. Ao G1, a assessoria informou que o documento foi encaminhado para análise no setor jurídico do órgão para que as medidas necessárias sejam tomadas.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (Sinjac), Victor Augusto, repudiou a decisão da Justiça e disse que encaminhou uma notificação para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

“Um ato completamente contraditório, partindo do preceito porque é uma lei de 1973, sendo que nesta década não tinha internet e muito menos notícia de blog. Encaminhamos a notificação para a Fenaj e vamos acionar o nosso setor jurídico, caso seja necessário”, ressaltou.

O G1 tentou entrar em contato com o juiz Marcelo Badaró na Vara de Registros Públicos e foi informado que o magistrado está fora do município cumprindo agenda externa.

Veja a lei em que o Oficial de Registros se baseou para intimar veículos:

Artigo 122, da Lei de Registros Civis (6015/73)
Art. 122. No registro civil das pessoas jurídicas serão matriculados: (Renumerado do art. 123 pela Lei nº 6.216, de 1975).
I – os jornais e demais publicações periódicas;
II – as oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas;
III – as empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas;
IV – as empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.

Fonte: G1


21/10/2015
Por Edilson Silva em Jucurutu

Jucurutu: Doa se um “Carrinho de Bebê” em bom estado de conservação

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Solidariedade: Doa se um “Carrinho de Bebê” em bom estado de conservação. Interessados entrar em contato através do telefone: (84) 9 9639 2929, falar com Francisca.




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