Os açudes do Itans e do bairro Recreio em Caicó estão passando por análise técnica de pesquisadores e geógrafos para criação das unidades de conservação no município. A informação foi repassada pelo secretário adjunto do Meio Ambiente, Emanuel Sabino. No caso do bairro Recreio, a área será um Refúgio de Vida Silvestre (UC integral) e no açude Itans uma possível Área de Proteção Ambiental (UC sustentável).

“Unidades de Conservação são pontos ambientais específicos que alguns órgãos tendem a criar e que tem uma importância muito grande para o local e para a população. Dessa forma, o IBAMA nos procurou em 2013, nos mostrou a proposta, e nós aceitamos. Com isso, passamos a montar a nossa equipe para que o trabalho fosse feito”, disse Emanuel Sabino.

Por Robson Pires

Disputa por uma das caixas d’águas públicas em Equador

A crise no abastecimento d’água no Seridó piora a cada dia. Mesmo com as chuvas de março, os reservatórios não encheram, e muitas das cidades da região continuam sendo abastecidas por carros pipas, através do programa mantido pelo Governo Federal, e executado pelo Exército Brasileiro. Só que o atraso no repasse financeiro do Governo para o Exército tem sido o principal entrave para o funcionamento do programa.

Na região do Seridó, proprietários de carros-pipas estão sem receber pagamento há três meses, e de acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas por alguns prefeitos da região, o próprio Exército já comunicou que não existe previsão para colocar o pagamento em dia, e provavelmente o programa poderá parar neste mês de abril.

Muitos motoristas, cansados de esperar já estão parando as atividades, e a tendência é que outros façam a mesma coisa. E os efeitos já começam a ser sentidos pela população, já que em cidades onde a situação é crítica, o abastecimento agora passa a ser feito, apenas pela prefeitura. Em Equador, por exemplo, com a paralisação da Operação Pipa, a cidade vem sendo abastecida apenas pelo carro da prefeitura, que de acordo com a prefeita Noeide Sabino, tem rodado quase 24 horas por dia. “Nosso carro-pipa começa as 4 horas da manhã e só pára quando coloca, pelo menos dois mil litros d’água em cada caixa d’água“, disse.

Foto: Alysson Wagner

O RN corre o risco de devolver recursos destinados a reestruturação do sistema prisional. A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) diz que não recebeu recursos suficientes para cumprir com o planejamento de construção das duas cadeias, uma em Ceará-Mirim e outra em Mossoró. Os dois equipamentos iriam assegurar 1.200 vagas no sistema prisional. Atualmente, o déficit no sistema é de 2.500 vagas.

Segundo Júlio César de Queiroz Costa, titular da pasta, do total de R$ 32 milhões previstos para as duas obras, o governo federal enviou R$ 24 milhões. “Esperávamos um total de vinte e oito milhões do governo federal, e dez por cento de contrapartida do governo, como é usual”, relata.

Com este repasse, o governo teria de desembolsar 40% de contrapartida para execução dos dois projetos, segundo o secretário. “Fica muito oneroso para o Estado. Hoje não dispomos desse recurso”, diz. No caso, apenas a cadeia em Ceará-Mirim está assegurada, já que se localiza próxima à Região Metropolitana. De acordo com Júlio Cesar, o edital de licitação para esta construção está dependendo da liberação do recurso que ainda está com a Caixa Econômica Federal, que deveria ter sido liberado até sexta-feira passada.

Fonte: Tribuna do Norte 

O diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), Petrúcio Ferreira, recebeu nesta terça-feira (01) a visita do presidente da OAB seccional de Caicó, Roberto Diniz. A reunião tratou da apresentação do Encontro Regional dos Advogados do Sertão, que acontece em Caicó nos próximos dias 03 e 04 de abril, no auditório da UFRN.

“Estamos apoiando esse evento, uma iniciativa bastante importante da OAB Caicó, principalmente para os pequenos produtores da região do Seridó que estão passando por um período grande de estiagem, por isso reafirmo o apoio da Adese, que vai estar presente neste encontro”, disse Petrúcio Ferreira. O evento contará com a presença de renomados juristas e figuras públicas, a exemplo do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, bem como o advogado, deputado federal e presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.