Mês: março 2020

Após a repercussão de um vídeo com informações equivocadas e incorretas sobre o auxílio do álcool gel no combate ao coronavírus, o Conselho Federal de Química (CFQ) esclareceu, em nota, a utilidade do produto diante o surto da doença e disse não reconhecer a autodenominação “químico autodidata”, usada pelo homem na gravação. O órgão ainda fez 4 apontamentos sobre a eficácia da composição.

Confira a nota na integra

Diante da difusão de um vídeo com informações inexatas a respeito do emprego de “álcool gel” na higiene das mãos como prevenção ao contágio por coronavirus, o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, vem a público esclarecer que:

a) O álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70% v/v, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo (lise celular).

b) O etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos degermantes (BRASIL – MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).

c) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), através da RDC 42 de 2010, tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica para fricção antisséptica das mãos, pelos serviços de saúde do país nessa concentração de 70%, podendo inclusive ser uma preparação em gel.

d) Acerca do coronavírus (COVID-19), foi publicada em 27/02/2020, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), uma orientação provisória, dizendo que a utilização de álcool gel é uma eficaz medida preventiva e mitigatória ao COVID-19, tanto nos setores da saúde, quanto para a comunidade em geral.

Cabe salientar que o CFQ não reconhece como válida a autodenominação de “químico autodidata” ou a de pessoas que atuem nas atividades da Química sem o devido registro profissional.

A falta do registro configura infração tipificada no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41) como exercício ilegal da profissão – sem prejuízo de enquadramento em outras normas legais, como o previsto no artigo 332 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a lei 5.452/43, no que diz que: “Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de ser identificados, aquele que “se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão”.

E da Lei 2.800/56, a Lei Mater dos Químicos, no que refere seu artigo 25:
“O profissional da química, para o exercício de sua profissão, é obrigado ao registro no Conselho Regional de Química a cuja jurisdição estiver sujeito (…).”

Constatadas irregularidades no que tange à qualificação e ao registro profissional, o Sistema CFQ/CRQs oferecerá denúncia cabível junto ao Ministério Público, observando a devida proteção à população.

À sociedade, o Sistema CFQ/CRQs orienta pela busca de informações válidas e de fontes confiáveis, com especial atenção àquelas oriundas das autoridades de Saúde. Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação.

Coronavírus no Brasil

O Ministério da saúde divulgou, na noite deste sábado (29), um boletim com as últimas atualizações de dados sobre o coronavírus. No Brasil são dois casos confirmados, com local de infecção na Itália, ambos brasileiros, residentes no estado de São Paulo.

No total, agora, o país registra 207 casos suspeitos do COVID-19 em todo o território nacional, sendo 91 deles em São Paulo. Esses casos estão distribuídos em 15 estados e no Distrito Federal.

Até 28 de fevereiro, 71 casos foram descartados em todo o Brasil. Neste domingo (1º), será atualizada a base de dados com informações repassadas pelo Estado de São Paulo e, na segunda-feira (2), serão atualizados os dados de todo o Brasil às 16 horas.

Coronavírus no mundo

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), foram confirmados 85.403 casos em todo o mundo. Destes, 2% (1.753) são casos novos. Atualmente, o coronavírus está confirmado em 54 países. E já foram registrados 2.924 óbitos, representando uma letalidade global de 3,4%.

A China representa 93% (75.394) dos casos confirmados e 97% (2.838) do total de óbitos no mundo, representando uma letalidade de 3,6%. Fora da China, temos 7% (6.009), sendo que, nas últimas 24 horas, foram mais 22% (1.318) de casos novos em 53 países, com 86 óbitos, representando uma letalidade de 1,4%.

No continente Americano, são quatro países com casos confirmados, sendo eles: Estados Unidos da América, com 62 casos, sendo 3 novos; Canadá, com 14, sendo 3 novos; México com 2 casos e Brasil com 2 casos, sendo 1 novo.