Mês: junho 2018

Prefeitura de Jucurutu decreta ponto facultativo na segunda (2), dia do jogo entre Brasil e México pela Copa

30 de junho de 2018 Edilson Silva

A Prefeitura de Jucurutu decretou ponto facultativo na segunda-feira (2), dia das oitavas de final entre o Brasil e o México pela Copa do Mundo da Rússia. O jogo começa às 11h.

O decreto assinado pelo prefeito Valdir Medeiros declara o ponto facultativo nos órgãos da administração pública, mas o documento não se aplica aos órgãos e servidores que prestam serviços considerados essenciais e ininterruptos.

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Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial a partir de amanhã

30 de junho de 2018 Edilson Silva

A partir deste domingo (1º), os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados era obrigatório a grandes empresas que faturam mais de R$ 78 milhões por ano.

Agora, o eSocial está sendo estendido a todas as empresas e aos microempreendedores individuais. Em 2019, será a vez de as instituições públicas federais aderirem ao sistema, conforme cronograma estabelecido pelo governo federal em outubro do ano passado.

Segundo a Receita Federal, a mudança abrangerá pelo menos 7,2 milhões de microempreendedores individuaise 4,8 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. O número de médias empresas que precisam se cadastrar no sistema não foi divulgado.

Qualquer empresa com mais de um funcionário terá de adquirir um certificado digital, assinatura digital com validade jurídica que garante proteção a operações eletrônicas vendida por empresas especializadas, para aderir ao eSocial. Os microempreendedores individuais, que podem ter até um empregado, precisarão apenas cadastrar um código de acesso para inserir as informações trabalhistas.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.

Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.

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Bandeira da conta de luz segue vermelha em julho

30 de junho de 2018 Edilson Silva

A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

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Inscrições abertas para o Concurso de Desenho e Escrita – “Educação e direitos humanos: Compromisso de todos!”

29 de junho de 2018 Edilson Silva

Com o tema: “Educação e direitos humanos: Compromisso de todos!”, o Concurso de Desenho e Escrita é uma iniciativa da Undime-RNM e conta com parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF-BRASIL), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-RN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão/Assu, FTD Educação, Café Santa Clara, Ágili Software, Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS) e a Seja Digital.

A iniciativa conta com adesão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Jucurutu através das escolas públicas.

Inscrições até 30 de Setembro.

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Último FPM de junho será transferido aos cofres municipais nesta sexta (29)

29 de junho de 2018 Edilson Silva

Os municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a junho nesta sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.

A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente 0.6 – de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.

De acordo com o Levantamento da entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.

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Facebook e Google assinam acordo com TSE contra disseminação de ‘fake news’

29 de junho de 2018 Edilson Silva

O Facebook e o Google assinaram nesta quinta-feira, 28, um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a disseminação de notícias falsas (“fake news”) na próxima campanha eleitoral. O memorando de entendimento, obtido pelo Broadcast Político, , serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, prevê que as empresas se comprometerão, em consonância com as normas internacionais de direitos humanos e boas práticas da indústria, “a combater a desinformação gerada por terceiros”.

O texto também prevê que Facebook e Google apoiarão “a prevenção de práticas maliciosas de desinformação, projetos de fomento à educação digital e iniciativas que promovam o jornalismo de qualidade”. A formalização do memorando de entendimento foi antecipada pela Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, participou nesta manhã de solenidade no TSE para assinar o memorando com as plataformas digitais. A iniciativa é similar a um acordo de colaboração acertado no início deste mês entre a Corte Eleitoral e dez partidos políticos para a “manutenção de um ambiente eleitoral imune de disseminação de notícias falsas”.

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Projeto Coreto Musical chega ao Distrito de Boi Selado nesta sexta (29)

29 de junho de 2018 Edilson Silva

Encerrando o mês Junino, a Prefeitura Municipal de Jucurutu por meio da Secretaria de Assistência Social e com o apoio da Secretaria de Educação e Cultura realizam nesta sexta, 29 de Junho mais uma edição do Projeto Coreto Musical.

A iniciativa vem se destacando por levar música boa e de qualidade através da Filarmônica Francisco Batista dos Santos Lula sob-regência do Maestro Canindé Senna.

Desta vez o palco que recepcionará os jovens músicos será a praça do Distrito de Boi Selado e as apresentações acontecerão a partir das 20h.

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Operação carro fumacê começa terça-feira em Caicó

29 de junho de 2018 Edilson Silva

A secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, concedeu entrevista à imprensa e anunciou que a operação carro fumacê começa na próxima terça-feira (03) e vai até o dia 21 de julho, no município de Caicó.

“A cidade tem um alto índice de infestação predial e para que o carro fumacê pudesse vir, a gente teria que ter notificações de sorologias positivas para dengue, chikungunya ou zika vírus. Fizemos um memorando em todas as unidades de saúde para fazer as notificações e com esses números viabilizamos a vinda do carro fumacê” disse Sandra.

Com essa operação do carro fumacê, o Poder Executivo vai intensificar o combate ao Aedes aegypti. O itinerário do carro fumacê será divulgado nas redes sociais e a população deve manter portas e janelas abertas durante a passagem do veículo.

Apesar de o carro fumacê combater o Aedes Aegypti, que transmite várias doenças, ele só é eficaz contra o mosquito adulto. Por isso, o trabalho de cada morador deve ser constante para evitar criadouros do inseto.

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Hemocentro de Mossoró pede doação de sangue para restabelecer estoque

29 de junho de 2018 Edilson Silva

O mês de junho é bastante festivo, com várias possibilidades de diversão para os mossoroenses.

Mas, é justamente nos períodos festivos que a procura por bolsas de sangue no Hemocentro de Mossoró aumenta consideravelmente, pois muitos mossoroenses fazem a união perigosa de álcool e direção.

Por esse motivo, o Hemocentro está realizando uma campanha para alertar a população para a doação de sangue neste período, uma vez que o estoque está bem abaixo do ideal.

Atualmente, o Hemocentro é responsável por disponibilizar bolsas de sangue para os hospitais públicos de Mossoró, entre eles o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), para o qual vai a maior quantidade de sangue disponível no local.

A redução no estoque implica na realização de procedimentos importantes nos hospitais que são atendidos pelo Hemocentro.

O pedido de doação de sangue foi feito na página oficial do Hemocentro no Facebook e está sendo compartilhado por várias pessoas. De acordo com o próprio Hemocentro, o nível do estoque é crítico e preocupante.

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Secretaria de Saúde divulga cronograma de atendimento com clínico geral nas UBS´s

29 de junho de 2018 Edilson Silva

A Prefeitura Municipal de Jucurutu, através da Secretaria de Saúde divulga os horários de atendimento com o médico clinico geral, Dr. Ualison nos postos de saúde do município durante o final de Junho e no período de Julho de 2018.

Confira no cronograma:

30/06 – Bairro Stª. Izabel
01/07 – Bairro Freitas
07/07 – Barra de Santana
08/07 – Boi Selado
14/07 – Bairro Stª. Izabel
15/07 – Bairro Novo Horizonte
21/07 – Bairro Novo Rumo
22/07 – Centro
28/07 – Bairro Stª. Izabel
29/07 – Bairro Freitas

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Petrobras aumenta o preço da gasolina

29 de junho de 2018 Edilson Silva

A Petrobras elevou, nesta quinta-feira (28), em 1,23% o preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com isso, o preço da gasolina A passou de R$ 1,9027 por litro ontem para R$ 1,9262 nesta sexta (29).

O preço do diesel segue em R$ 2,0316 por litro desde 1º de junho, quando a estatal reduziu em R$ 0,07 o preço. O compromisso foi originado da greve dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era redução no preço do diesel.

Em março deste ano, a empresa mudou sua forma de reajustes, e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias — e não mais os percentuais de reajuste.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 46,63% e, o do diesel, valorização de 49,92%.

Valor

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Dodora Cardoso é atração confirmada para Festa dos Ex-alunos do CDS

29 de junho de 2018 Edilson Silva

Comemorando 40 anos de carreira, Dodora Cardoso é atração confirmada para a Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense 2018. O evento é tradicional no primeiro sábado de Festa de Sant’Ana e é realizado pela Associação dos Ex-alunos. Além da confraternização, o evento é beneficente e toda a renda é revertida para patrocinar bolsas de estudos para alunos carentes.

Com uma agenda preenchida em muitos palcos do estado, Dodora Cardoso é grande divulgadora de Caicó por onde passa. Uma artista versátil, é presença marcante em festas bailes ou barzinhos, embala o samba de raiz, frevos e o autêntico forró pé de serra. Dodora também é ex-aluna do CDS e sua turma comemorará 40 anos de conclusão.

O evento está marcado para o próximo dia 21 de julho, a partir do meio dia, no pátio interno do colégio. As senhas começarão a ser vendidas no próximo dia 10 de julho, na recepção do CDS.

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Secretaria de Educação e Cultura faz adesão ao Concurso de Desenho e Escrita para escolas públicas

28 de junho de 2018 Edilson Silva

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jucurutu faz adesão ao I Concurso de Desenho e Escrita promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN), contemplando escolas das redes municipal e estadual de ensino com Ensino Fundamental e EJA.

O concurso será dividido em quatro categorias, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental: Categoria Desenho; do 6º ao 7º ano do ensino fundamental: Categoria Conto; do 8º ao 9º ano do ensino fundamental: Categoria Artigo de Opinião e na modalidade Educação Jovens e Adultos (EJA): Categoria Poema.

No dia 25 de junho a coordenadora do concurso no município, Valdenúzia Rodrigues, participou da 1ª formação para os representantes dos municípios na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN em Mossoró para mais informações sobre o concurso.

Prosseguindo com as ações, na última quarta-feira 27, foi realizada reunião com diretores e equipe pedagógica das escolas municipais e estaduais, onde o secretário de educação Aminadabe Rodrigues frisou a importância do engajamento de todos para realização do concurso no município, ressaltando a aprendizagem dos alunos e, sobretudo, avanço na educação do município.

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Sensor eletroquímico detecta predisposição genética ao câncer de mama

28 de junho de 2018 Edilson Silva

O professor Bruno Campos Janegitz, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), conquistou menção honrosa na 13ª edição do prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia pelo desenvolvimento de um sensor eletroquímico de DNA que detecta a predisposição genética ao câncer de mama.

Com o tema “Tecnologias para a Economia do Conhecimento”, o prêmio é uma parceria da Unesco e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com a participação de pesquisadores da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

“O prêmio é um incentivo e também uma oportunidade para alguma empresa mostrar interesse em investir no desenvolvimento do produto. Com testes clínicos e mais pesquisa, futuramente poderemos ter um dispositivo que detecta a predisposição de um tipo de câncer de mama a partir de um teste de saliva ou sangue, que acreditamos teria o custo de R$ 70 a R$ 80, algo bastante viável e que poderia salvar muitas vidas”, disse Janegitz, que é coordenador do Laboratório de Sensores, Nanomedicina e Materiais Nanoestruturados (LSNano) na Universidade Federal de São Carlos, campus Araras.

O sensor eletroquímico de DNA detecta mutações no gene BRCA1, que estão associadas aos tumores de mama triplo-negativos. Esse tipo de câncer ficou conhecido mundialmente em 2013, quando a atriz norte-americana Angelina Jolie se submeteu a duas mastectomias após ter descoberto, a partir de um exame com base no sequenciamento genético, que teria risco de 87% de desenvolver a doença.

Janegitz explica que o trabalho premiado também foi tema da dissertação de mestrado em Física Biomolecular de Laís Ribovski, do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (IFSC-USP), sob sua orientação.

O dispositivo, patenteado pela USP, foi testado com material genético sintético a partir de métodos eletroquímicos. Para obter o diagnóstico de predisposição da doença, o bastão de polímero com um condutor elétrico interno é posto em contato com uma amostra sintética do código genético.

“O que fazemos é pegar parte desse DNA e colocar em contato com o eletrodo. Caso haja a mutação em BRCA1, por exemplo, as bases nitrogenadas vão formar dupla hélice com o eletrodo. Porém, se não houver, não vai dar sinal, não vai ocorrer a formação clássica de dupla hélice do DNA. Assim é possível identificar a predisposição para a doença a partir de diferentes sinais eletroquímicos”, disse Janegitz à Agência FAPESP.

O pesquisador ressalta, no entanto, que o teste indica predisposição, não a ocorrência da doença. “Conseguimos identificar se há a alteração genética, se tem o genótipo. O grande diferencial desse teste é ele ser muito mais barato e consequentemente mais abrangente que o método tradicional por sequenciamento genético do paciente”, disse.

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Definido calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017

28 de junho de 2018 Edilson Silva

O calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores já a partir do próximo mês. Os pagamentos começam em 26 de julho de 2018.

Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Os correntistas terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Jucurutu realizou São João dos usuários

27 de junho de 2018 Edilson Silva

No clima das festividades juninas foi realizado na noite desta terça-feira, 26 o São João do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). O momento proporcionado pela Prefeitura Municipal de Jucurutu por meio da Secretaria de Assistência Social teve por objetivo confraternizar os usuários dos serviços, familiares e a equipe de servidores que nele atua.

Idosos, crianças e gestantes participaram do evento que aconteceu em frente à sede do CRAS que fica situado no centro da cidade. Uma criteriosa decoração junina recepcionava os participantes que chegavam ao local trajando roupas que são características desta época do ano. A organização também ofertou gratuitamente um cardápio de comidas típicas (canjica, milho verde, pipoca, mungunzá, bolo de milho, refrigerante, entre outros).

A festa junina ainda contou com brincadeiras, um concurso que elegeu o Rei e Rainha do Milho nas categorias idosos e crianças. O músico e filho da terra, Jair do Forró animou a noite ao som do tradicional forró pé-de-serra.

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Barragens do RN têm 30,67% do total de armazenamento, diz Igarn

27 de junho de 2018 Edilson Silva

O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta terça-feira (26), indica que, mesmo com o final do inverno no interior do Estado, o quadro geral das reservas hídricas superficiais permanece estável com 30,67% do total de armazenamento.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) está com 693.102.666 metros cúbicos, percentualmente, 28,88% do seu volume total.

A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 171,270 milhões de metros cúbicos, que representam 28,56% da sua capacidade total.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 139,180 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 47,53% do volume total do manancial.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares.

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Cientistas pedem criação de política nacional de redução de agrotóxicos

27 de junho de 2018 Edilson Silva

Comissão especial que analisa a política nacional de redução de agrotóxicos debateu o tema em audiência pública.

Em reação ao que chamam de “pacote do veneno”, cientistas e deputados defenderam, na Câmara dos Deputados, a política nacional de redução dos agrotóxicos (PL 6670/16).

A comissão especial que analisa a chamada Pnara debateu o tema nesta terça-feira (26), um dia após outra comissão especial aprovar polêmicas medidas que facilitam o uso de pesticidas (PL 6299/02).

A proposta da Pnara tem foco na redução progressiva de agrotóxicos, no desenvolvimento de alternativas biológicas e naturais de defensivos agrícolas e no controle desses produtos.

A pesquisadora Denise Oliveira e Silva, da Fundação Osvaldo Cruz, disse que a Pnara pode instituir, de fato, um sistema de informação e vigilância de agrotóxicos no Brasil. “Sendo o ‘PL do veneno’ aprovado ou não, essa comissão pode dar uma contribuição fundamental, que é trazer o que ainda não temos no Brasil: um sistema de fiscalização e controle”, declarou.

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Junho Violeta: UBS – Maria Lúcia Pacífico de Medeiros no bairro Novo Horizonte leva ações voltadas à saúde do idoso

26 de junho de 2018 Edilson Silva

Junho é considerado o mês de conscientização sobre a violência contra as pessoas idosas. Com o tema “Junho violeta: violetas contra a violência para com a pessoa idosa”, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou junto a UBS – Maria Lúcia Pacífico de Medeiros, situada no Bairro Novo Horizonte uma série de atividades voltadas à população idosa.

O momento foi de educação em saúde, confraternização e entretenimento, mas também foi dedicado às festividades juninas que acontecem neste período do ano.

Na ocasião foram desenvolvidas palestras com a Psicóloga Roseane, pescaria junina sob orientação da Nutricionista Paloma, café da manhã, música ao vivo com a artista da terra, Damiana Santos e eleição do Rei e Rainha do Mungunzá.

Cerca de 46 participantes estiveram participando ativamente do momento.

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