RN

As ações de educação para o trânsito vão ser intensificadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) com paradas educativas que vão percorrer todas as regiões do Estado. Já na tarde dessa terça-feira (27), a Coordenadoria de Educação e Fiscalização do órgão realizou uma blitz informativa na Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul de Natal.

Na ocasião, os técnicos do Detran abordaram mais de 200 condutores que receberam informações importantes sobre segurança viária, condução veicular segura e procedimentos de respeito as normas legais do trânsito. Os condutores tiveram as documentações pessoal e veicular averiguadas, sendo aqueles onde foi constatada alguma alteração ou pendência orientados a solucionar e seguir de acordo com as determinações do Código Trânsito Brasileiro (CTB).

Além das informações e orientações concedidas pela equipe de educação de trânsito do Detran, os condutores receberam kits com brindes focados no fortalecimento de uma cultura segura no tráfego. Os kits compostos de sacolinha veicular para lixo, adesivo “Só ando na paz”, e chaveirinhos com essência para aromatizar o automóvel foram entregues a cada um dos motoristas e motociclistas abordados.

Também foi efetivada a adesivação dos veículos com decalque que levam a logomarca da nova campanha educativa do Detran. A blitz ainda levou aos condutores informes básicos sobre punições administrativas referentes a valores de multas e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles que desrespeitam o CTB. Nesse sentido, a ideia é conscientizar que não vale a pena infringir as regras colocando vidas em perigo e respondendo administrativamente e até penalmente pela infração.

As paradas educativas do Detran vão ser levadas as cidades do interior do Estado com foco mais intensificado aos motociclistas. A medida visa orientar, conscientizar e fomentar um trânsito mais seguro e humano no Rio Grande do Norte.

Ao menos quatro golfinhos ficaram encalhados na praia de Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar, na manhã desta terça-feira, 27. Um dos animais, que estava ferido, pegou ‘carona’ em uma moto para chegar mais perto da água. Uma equipe de biólogos e veterinários do projeto Cetáceos da Costa Branca foi ao local para resgatar os animais, mas não os encontraram quando chegou lá.

O presidente da associação de lancheiros da região, Laércio Alves da Silva, disse que os animais foram vistos pelas pessoas por volta das 7h30. Ao ver os golfinhos encalhados, pescadores e moradores trabalharam para colocá-los na água. Um dos animais ficou mais distante do mar e foi resgatado com uma motocicleta.

O aluno do SENAI-RN, Raimundo Nonato, é um dos representantes brasileiros na 45º WorldSkills Competition, que nesta edição acontece em Kazan (Rússia). Raimundo Nonato viajou no domingo com destino a São Paulo, onde encontrou os demais integrantes da delegação do SENAI, e de lá seguiram para a cidade russa para concorrer por uma medalha na principal competição profissional do mundo.

Para representar o Brasil na WorldSkills, Raimundo Nonato participou de vários treinamentos, desde a etapa escolar até a seleção final. Agora ele disputa o título de campeão mundial na sua ocupação. Ele vai disputar com alunos de 36 nacionalidades.

Desde janeiro que Nonato mudou para Brasília onde realizou treinamento intensivo para a competição mundial. Ele é aluno do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER).

O WorldSkills 2019 reúne concorrentes de 63 países e regiões que competirão em 56 habilidades e acontece entre os dias 22 a 27 de agosto.

“O SENAI-RN tem uma história de conhecimento, medalhas e vitórias neste tipo de competição, o que demonstra a excelência na formação profissional. Ao ter um representante em mais uma competição deste nível, demonstra que prossegue cumprindo sua missão”, destacou o presidente da FIERN, Amaro Sales, ao receber Raimundo Nonato, que esteve na Casa da Indústria, na sexta-feira,16, acompanhado de Simone Oliveira, gerente da Unidade de Educação e Tecnologias do SENAI e do instrutor Kerginaldo Nogueira.

Amaro acrescentou que a participação do aluno na competição, em Kazan, fortalece o ensino profissional no Brasil e no Estado. “Temos a tradição de trazer medalhas nestes torneios e torcemos para que venha mais uma vitória. Ele já vai como o melhor aluno do país em sua área. Então temos certeza de que representará muito bem o Rio Grande do Norte”, disse.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que após a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros) liberou no sistema do Detran a emissão dos boletos para pagamento da taxa.

Os boletos podem ser acessados no site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na aba “Consulta de Veículos e Boletos”, em seguida o usuário digita a placa e Renavam do veículo a ser consultado, tendo logo a seguir acesso a emissão do boleto para quitação da taxa.

Ressaltamos que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente de acordo com a placa do veículo, porém não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.

A Taxa dos Bombeiros é prevista na Lei Complementar Estadual nº 247/2002, alterada pela Lei Complementar nº 612/2017 é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai definir nesta semana como será feita a retomada da cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos licenciados no Rio Grande do Norte. A chamada “Taxa dos Bombeiros” fora suspensa em março passado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão nesta segunda-feira, 12, que restabelece o pagamento do tributo. Além disso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também foi notificada da ação tomada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o que vai permitir que seja retirado o efeito suspensivo definido pelo Judiciário potiguar.

A expectativa do Detran é que seja feita uma reunião com o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, para definir as estratégias para cobrança da taxa – que é vinculada ao pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

Também será definido calendário para que os proprietários de veículos possam efetuar o pagamento do novo tributo. A expectativa é retomar nas próximas semanas a cobrança da Taxa dos Bombeiros. A dúvida reside nos casos sobre o que será feito com quem já efetuou todos os tramites relacionados com o licenciamento do veículo e obteve a liberação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Com a retomada da cobrança, os proprietários de veículos terão de pagar R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para veículos de carga perigosa.

A cobrança foi questionada pelo Ministério Público Estadual em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ. Entre os argumentos, o MP alegou que esses são serviços colocados à disposição indistintamente de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas.

Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli verificou que a decisão do Judiciário Potiguar impede a manutenção dos serviços públicos e impacta diretamente a segurança dos indivíduos.

Ele aponta que a receita arrecadada pelas taxas compõe o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, que visa, entre outros objetivos, fornecer apoio financeiro à execução de serviços e obras de construções de unidades de salvamento e combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar. “Representa violação à ordem pública provimento judicial que interfere, indevidamente, no exercício do poder de polícia da administração pública”, afirmou.

Um queijo do tipo boursin – que é de origem francesa e tem por característica ser mais cremoso à base de leite de cabra – com melaço produzido pela queijeira Capril Buxada, localizada no município de Monte Alegre (RN), foi o vencedor na categoria ‘Inovação’ do Concurso de Queijos Regionais do 15º Encontro Nordestino de Leite e Derivados (Enel), que encerrou nesta quarta-feira (7), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

A categoria foi mais acirrada do evento, com 61 produtos avaliados, e é também a mais inventiva do concurso, já que são apresentados os novos tipos de queijos produzidos na região. A avaliação foi feita por um corpo de 18 jurados convidados, que avaliou o sabor, a apresentação e a criatividade na produção do derivado lácteo.

“A ideia dessa categoria é estimular os laticinistas a desenvolverem novos produtos, inovadores e que poderão ou não chegar ao mercado consumidor”, explica o coordenador do concurso, Fernando Magalhães, que é professor e pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Segundo ele, a competição serve com estímulo para o queijeiro e o título de vencedor acaba sendo usado pelas marcas como instrumento de divulgação e marketing. “Os laticínios vencedores, principalmente os artesanais, usam esses prêmios como forma de marketing pesadamente e é importante para ratificar a qualidade dos queijos feitos no Nordeste”.

Além da categoria Inovação, o Enel também elegeu os melhores queijos de coalho e de manteiga de todo o Nordeste. E as queijeiras do Rio Grande do Norte dividiram o pódio com laticínios pernambucanos. Na categoria Queijo de Manteiga Industrial, o queijo Dona Gertrudes, de Caicó (RN), desbancou 10 outros laticínios e sagrou-se o melhor do Nordeste. O de melhor Coalho Industrial foi para a Valelac, de Pedra (PE), que também ficou com o título de melhor queijo de coalho artesanal. Na categoria Melhor Queijo de Manteiga Artesanal, o vencedor foi a Fazenda Riacho Fundo, instalada em Serra Negra do Norte (RN).

O IX Festival de Inverno de Serra de São Bento deve levar 50 mil pessoas à região serrana potiguar entre sexta-feira (2) e domingo (4). O evento conta com uma programação recheada de atividades artísticas, culturais e esportivas, exposições, shows e experiências gastronômicas. A realização é da prefeitura de Serra de São Bento com apoio do Governo do RN e Secretaria de Turismo (Setur), através de recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Além de turistas, o festival movimenta a população local, gerando emprego e renda para agricultores familiares, artistas, artesãos e cozinheiros. Nascido em 2006, hoje se consagra como o mais importante evento turístico das serras.

Serra de São Bento é um dos três municípios das Serras do Agreste Potiguar que foi contemplado com um projeto de dinamização e sustentabilidade turística, fruto de uma campanha do Governo do Estado para promover a interiorização do turismo. Capacitações de agentes e guias turísticos, visitas de campo e ações de promoção com instituições locais serviram para fomentar a cadeira produtiva da região.

Confira a programação completa AQUI.

A equipe de policiais civis da 6° Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz deflagrou a Operação Respeito à Vida, que resultou na prisão de Mewerton Avelino de Moura, 33 anos. A ação aconteceu na cidade de Nova Cruz, em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela 1° Vara da Comarca de Nova Cruz.

A prisão se deu em decorrência da morte de um bebê, ocorrida no dia 29 de julho, no Hospital Municipal de Nova Cruz, após o motorista de ambulância Mewerton Avelino se negar a realizar a transferência de emergência de uma gestante para um hospital de outra cidade.

De acordo com as investigações, a equipe médica havia alertado o motorista da necessidade imediata de transferência da gestante, por ela precisar de um atendimento especializado em outra unidade, caso contrário, poderiam morrer a paciente e o bebê.

No entanto, Mewerton teria alegado que não poderia realizar a viagem, pois extrapolaria o horário do seu turno de trabalho, apesar de ainda faltar aproximadamente duas horas para o término do seu expediente.

Em decorrência da negativa do motorista, o procedimento foi realizado na unidade de Nova Cruz, porém o quadro clínico se agravou e o bebê não resistiu, indo à óbito.

O nome da operação faz alusão ao direto fundamental à vida. Mewerton Avelino está sendo investigado por crime homicídio, decorrente de conduta omissiva, já que teria o dever de agir, em razão de sua função.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Grande Ponto

O Sertão paraibano só vai receber água da transposição do São Francisco pelo eixo norte da obra a partir de 2021. A informação foi dada ao Portal Correio nesta quarta-feira (31) pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão, após o Governo Federal publicar uma portaria sobre o assunto.

O documento define as diretrizes básicas para elaboração do Plano de Gestão Anual (PGA) do exercício 2020 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Nele, o governo definiu que todo o eixo leste da transposição irá funcionar normalmente, mas que o eixo norte terá estrutura apenas até o reservatório de Jati, no Ceará.

Com isso, fica impossibilitado o seguimento da água para o reservatório de Morros, também no Ceará, e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB). Além dos municípios do Sertão da Paraíba, cidades do Rio Grande do Norte que serão abastecidas pelo eixo norte também ficarão sem a água da transposição até 2021.

“A infraestrutura já existe em parte do eixo norte, mas o caminho para a água chegar à Paraíba não foi terminado. Então, só veremos água da transposição pelo eixo norte em 2021, que é quando deverão ser concluídas todas as obras de infraestutura”, afirmou Porfírio.

O presidente da Aesa também falou sobre a vazão do eixo leste da transposição, que segue sem funcionar para a Paraíba desde fevereiro. Segundo Porfírio, o problema deve ser solucionado pelo Governo Federal nos próximos dias.

“Estamos sem receber água pelo eixo leste desde fevereiro. Depois que o governo solucionar esse problema, voltaremos a receber os 3,65 metros cúbicos de água por segundo. Estamos também concluindo um estudo para solicitarmos a vazão desse eixo para 2020”, conclui Porfírio.