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Localizado no município de Ipanguaçu, o açude Pataxó é o primeiro reservatório público do Rio Grande do Norte a transbordar em 2019. A sangria aconteceu na última sexta-feira, 22, após as fortes chuvas que caíram na região. 

O açude tem armazenamento é de 15,017 milhões de metros cúbicos, segundo informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A última sangria do açude foi em 16 de abril de 2018.

Com informações do Agora RN

O interior do Rio Grande do Norte está entrando na sua quadra invernosa. Os mananciais potiguares, em algumas regiões, já começaram a ter aumento de volume. Entre os 45 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que possuem capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, a estimativa definida pelo setor de monitoramento é que, seguindo a perspectiva de um inverno dentro do normal, as reservas hídricas superficiais possam terminar o período de chuvas com, aproximadamente, 50% do total que conseguem acumular, que é de 4,411 bilhões de metros cúbicos.

O diretor-presidente do Igarn, Caramurú Paiva, ressalta que caso se confirme uma quadra invernosa dentro da normalidade e os reservatórios atinjam os 50% das reservas hídricas superficiais totais, o estado do Rio Grande do Norte atingirá sua melhor situação de abastecimento desde 2013, quando, ao final do inverno no interior, acumulou 45,01% da capacidade total das bacias hidrográficas. “Em 2014, acumulou 39,93%; em 2015, 26,99%; em 2016, 20,18%; em 2017, 17,72%; e 2018, 31,50%”, relembra o diretor.

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), inicia nesta quinta-feira, 7, a distribuição de sementes aos agricultores familiares cadastrados no Programa Banco de Sementes. O abastecimento dos bancos coincide com a consolidação da quadra chuvosa, prevista para este mês de março, período considerado propício ao plantio pelos especialistas.

Para o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, as sementes chegam em uma boa hora com a consolidação das chuvas e devem atender as necessidades do pequeno produtor rural. “A governadora Fátima Bezerra é sensível a causa da agricultura familiar, e manteve o compromisso de dar continuidade a esse projeto tão importante de desenvolvimento social e econômico rural. As sementes chegam ao agricultor no momento certo, para que ele possa plantar seu roçado e manter sua produção de subsistência e comercializar seu excedente”, ressalta Saldanha.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 1.614 bancos de sementes, distribuídos por 159 municípios do Estado. Juntos eles atendem 52.565 agricultores cadastrados pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN). Para aquisição das sementes foram investidos R$ 7,8 milhões, provenientes do Tesouro Estadual.

Segundo o coordenador de Agropecuária da Sape, Antônio Carlos Magalhães, as sementes de milho, feijão, sorgo e arroz são destinadas principalmente ao plantio de subsistência e forragem animal. As variedades distribuídas são adaptadas às condições do semiárido do nosso Estado, permitindo precocidade e produção com baixo índice pluviométrico. São resultantes de um longo trabalho de pesquisas realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e pela Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn).

“Este ano o Programa vai distribuir cerca de 700 toneladas de sementes. A reposição dos estoques de cada banco é aferida pelos técnicos da Emater no final de cada safra. A filosofia do Programa requer que os agricultores realimentem os bancos com as sementes produzidas, entretanto, a dificuldade em virtude da seca tem exigido que o Governo reponha plenamente esses estoques” explica Magalhães.

A distribuição das sementes fica sob a responsabilidade da Emater, por meio das suas 10 Gerências Regionais espalhadas pelo território potiguar que, em seguida, encaminham diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais. Nesta primeira etapa de distribuição, as sementes a serem distribuídas são provenientes da Emparn, para atender as regionais do oeste: Pau dos Ferros, Mossoró e Umarizal. Nas duas semanas seguintes, serão atendidas as demais regionais: Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Para o período de Carnaval 2019, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) preparou um esquema especial de atuação de equipes para todo o Estado. O objetivo da companhia é garantir que as necessidades da população de todas as sejam atendidas nos dias de folia, mantendo os serviços em funcionamento.

REGIONAL SERIDÓ

Na Regional Seridó, será mantido o mesmo esquema de rodízio que já vem funcionando por causa da escassez de água. Em todos os dias de Carnaval, haverá equipes de plantão nas cidades de Caicó, Currais Novos e Parelhas. Em casos de necessidade em outras cidades, serão convocadas as equipes locais. Para entrar em contato com a Caern na Regional, basta ligar para o 115 ou para o telefone 3421-9993.

Procuradores do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN) recomendam a prefeitos de municípios em situação de emergência, que apresentem gasto com despesa de pessoal acima do limite legal ou que estejam em atraso quanto ao pagamento de salários evitem utilizar recurso público municipal para contratações relacionadas a eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos. O documento é assinado pelo procurador-geral do MPC, Thiago Martins Guterres, e pelos procuradores Ricart César Coelho dos Santos e Luciano Ramos.

Os procuradores justificam o Decreto nº 28.325, de 12 de setembro de 2018, assinado pelo governador do Rio Grande do Norte, que declarou situação de emergência em 152 municípios afetados por Desastres Naturais Relacionados com a Intensa Redução das Precipitações Hídricas em decorrência da Estiagem (seca), pelo prazo de 180 dias, cujos prejuízos teriam causado ao setor agropecuário do Rio Grande do Norte, incluindo-se a pesca, uma perda anual de receita da ordem de R$ 4,3 bilhões de reais, o que representa uma redução em torno de 50% na contribuição para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

O MPC também menciona a Portaria nº 291, de 15 de outubro de 2018, do Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconheceu a situação de emergência em 147 municípios do Estado do Rio Grande do Norte e ainda a anunciada intenção da governadora Fátima Bezerra de renovar a declaração da situação de emergência nos mencionados municípios.

Sobre o comprometimento dos municípios com os gastos de pessoal, a peça aponta relatório do Corpo Técnico do Tribunal de Contas do Estado mostrando que os índices da despesa total com pessoal de diversas Prefeituras dos Municípios do RN, inclusive os referentes ao 6º Bimestre de 2018, vêm extrapolando recorrentemente o limite legal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impõe a proibições aos gestores, e a adoção das providências necessárias para eliminar o percentual excedente.

“Considerando que tal contexto fático é absolutamente incompatível com a realização de despesas públicas relacionadas com a promoção de festas carnavalescas, juninas, ou quaisquer outras, vez que diante da escassez de recursos, os órgãos Executivos municipais já endividados além do limite legal, e em estado de emergência, não podem priorizar gastos públicos não essenciais em detrimento de investimentos em áreas essenciais”, diz a recomendação.

Segundo os procuradores, a realização de despesas dessa natureza, em pleno estado de emergência ou grave descumprimento do limite legal de despesa do ente municipal, consubstancia flagrante violação ao arcabouço constitucional e legal, em vista da premente necessidade de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas e a utilização racional dos recursos como forma de prevenir danos sociais futuros decorrentes da sua escassez, evitar a intensificação da estagnação econômica e do nível de pobreza presente nos municípios norte-riograndenses e, consequentemente, dos desequilíbrios interregionais e intra-regionais.

Confira aqui íntegra da Recomendação:

A partir de hoje (21) será realizada na sede da Emparn, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro. A reunião vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos.

Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, inverno no sertão potiguar.

O Rio Grande do Norte atingiu novo recorde energético ao alcançar 4 GW em potência instalada a partir de parques eólicos. A marca foi alcançada na quinta-feira, 14, com a entrada em operação comercial de dois parques de propriedade da Companhia Paranaense de Energia (Copel), localizados no município de São Bento do Norte, no litoral potiguar.

Com a entrada em operação dos novos empreendimentos, o estado passa a ter 151 parques eólicos em funcionamento. A geração de energia por fonte eólica já representa 86% de toda a potência instalada do estado potiguar. Uma conquista iniciada há mais de dez anos, a partir da atuação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que, à época, era secretário estadual de Energia do Rio Grande do Norte.

Nesta função, ele encabeçou uma campanha junto ao Ministério das Minas e Energia para que as fontes renováveis passassem a ser incluídas nos leilões de energia do Brasil.

A conquista dos 4 GW garante a manutenção do Rio Grande do Norte como líder absoluto em três quesitos: maior capacidade eólica instalada no Brasil, maior geração de energia por fonte eólica do país e a maior matriz eólica nacional.

A notícia foi bastante comemorada pelo senador Jean Paul Prates, que além de precursor das fontes renováveis no Rio Grande do Norte é também fundador e ex-presidente do CERNE (Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia), instituição de apoio e monitoramento do setor energético no Nordeste Setentrional.

“Considero que essa é uma marca histórica, mais uma que o Rio Grande do Norte atinge, sempre à frente nas conquistas do setor eólico nacional. Isso reforça a responsabilidade do Estado em ser o protagonista e o líder desse setor. Pretendo continuar perseverando, ajudando o RN a se organizar para receber novos empreendimentos, manter o status de melhor ambiente operacional e de investimentos para energia eólica do Brasil. Queremos manter o RN na frente”, ressaltou o Senador.

O monitoramento de chuvas, realizado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mostra que no último fim de semana (08 a 11/02) choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nos 10 primeiros dias de fevereiro, o acumulado de chuvas mostra que está chovendo bem no interior do estado, situação que já vem favorável desde o mês de janeiro. Neste mês de fevereiro, até hoje (11), há registro de 1 município na categoria muito chuvoso, 7 na de chuvoso e 29 com volume acumulado na média.

O que segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirma o início do período chuvoso no semiárido potiguar. Esse período começa normalmente na segunda quinzena de fevereiro e segue até o mês de maio, mas este ano as chuvas vieram mais cedo, levando esperança de um bom inverno para o agricultor potiguar, depois de 6 anos de seca severa.

Essa situação confirma a previsão climática feita pela Emparn, no mês passado, quando a análise das condições oceânicas/atmosféricas se mostrava favorável à ocorrência de chuva no semiárido nordestino. Fatores como a presença do Fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos meses de fevereiro a maio.

De acordo com Gilmar Bristot, esse comportamento, El Niño fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste neste período do ano, e quando associado às boas condições apresentadas pelo Oceano Atlântico, o cenário é ainda mais favorável a ocorrência de boas chuvas na região.

Diante das tragédias recentes envolvendo barragens do Brasil e pensando nos riscos da falta de manutenção das construções públicas no Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) propôs audiência pública com o tema “O estado de conservação das barragens do RN”, que acontecerá nesta segunda-feira (11), às 9h, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede do Legislativo Potiguar.

A audiência irá tratar de um projeto de lei apresentado pelo parlamentar no final de 2018, por sugestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), obrigando o poder público a fazer manutenção em prédios, obras e barragens.